sábado, 4 de setembro de 2010
Aviso aos leitores de O Estado do Tapajós
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Carta contesta reportagem sobre índios do Trombetas
Como admiradora de seu trabalho e como profissional que sou me sinto na obrigação de responder, mesmo que não publicamente, as questões que você coloca na reportagem intitulada “Em nome dos índios, o mapeamento do vale do Rio Trombetas” (04/07/2010), pois sou antropóloga, funcionária pública da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, não filiada e nem simpatizante de partido político algum e coordenadora do projeto piloto “Conservação da Biodiversidade
A despeito do título anunciado por você como quinhentista do subprojeto houve algum equivoco de alguém - não eu- que não colocou as aspas em seu devido lugar no conteúdo do título. O título correto do subprojeto é Trabalhos de “Etnozoneamento da porção paraense das Terras Indígenas Trombetas, Mapuera, Nhamundá Mapuera e áreas ocupadas por povos indígenas na Floresta Estadual do Trombetas”. Tivemos obrigatoriamente de pontuar as áreas que iríamos trabalhar e como na Floresta Estadual do Trombetas (Flota- Trombetas) há vários indígenas de várias etnias habitando-a tínhamos que definir a área de execução do projeto ainda em seu título para não gerar confusões.
Associação Kanindé, uma organização nacional do terceiro setor, sediada em Rondônia, possui várias premiações em metodologias participativas inovadoras, inclusive a metodologia que possibilita os trabalhos de etnozoneamento de terras indígenas, realiza já há algum tempo ações junto aos povos e terras indígenas da Calha Norte. Esta Associação juntamente com a Funai, Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim) e Equipe de Conservação da Amazônia realizaram no ano passado um trabalho de etnomapeamento das Terras e áreas indígenas
A Sema realizou a celebração de um convênio de cooperação técnica entre a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e seus parceiros (FUNAI, APIM e ACT), depois de realizar várias consultas aos povos indígenas, vários seminários e oficinas de trabalho em Belém, mas especificamento no auditório do Museu Paraense Emílio Goeldi (foram todas divulgadas) com atores organizacionais diversos (governamentais e não governamentais), onde existiu a formação de plenária pública e aberta a todos para definir as parcerias que iríamos realizar para execução do subprojeto. Ainda existiu a contrapartida dada por esta associação e seus parceiros de montantes de recursos no total de R$ 359 mil reais, ainda com a vantagem de que os dados do trabalho de etnomapeamento (trabalho custoso) seriam cedidos para viabilizar o etnozoneamento, ou seja, a parceria montada não haverá de gastar mais tempo e recursos nos trabalhos de Etnomapeamento.
A Sema desta forma repassou um montante de 500 mil reais, como contraparte para realização do subprojeto e se aliou a estas organizações por saber de seus idoneidades e suas capacidades profissionais, pois já executaram com sucesso e premiação o mesmo trabalho em várias terras indígenas do país. A equipe técnica subcontratada e que executará os trabalhos vai ser recrutada no nosso Estado mesmo e contará com apoio da pequena equipe técnica do projeto Conbio-indigena .
As equipe técnicas da Sema, formadas por funcionários do quadro fixo deste órgão de governo, acompanharão o trabalho e serão capacitadas na metodologia para tentarem replicá-la brevemente
Os repasses dos recursos vão ser realizados em parcelas e vão estar condicionados a apresentação e aprovação dos produtos do etnozoneamento e prestação de contas. Depois da execução do projeto de etnozoneamento estaremos implantando projetos de manejo de recursos naturais das aldeias indígenas, a partir das indicações dos estudos do diagnóstico etnoambiental que é uma das etapas metodológicas do etnozoneamento.
Infelizmente no Pará não temos a tradição de executar trabalhos desta natureza junto aos povos indígenas do Estado. Nem mesmo o curso de antropologia da universidade não forma profissionais para atuarem aplicadamente junto a povos indígenas e pelo que podemos observar nas diversas oficinas, seminários que organizamos antes de chegar a celebração de um convênio com um organização do terceiros setor de outro estado, não há organização nativa que trabalhe com metodologias aplicadas e participativas aqui no Pará.
A área total do subprojeto a ser trabalhada é
Para finalizar minha comunicação é que felizmente os órgãos públicos de governo vêm sendo ocupados por pessoas que não tem interesse político partidário como meta para execução de seus trabalhos e que por alguma razão ainda acreditam que podem fazer alguma coisa para modificar os quadros da realidade, apesar de todas as adversidades. Tentaremos através de um comitê de acompanhamento de monitoramente constante deste projeto, fazer com que ele realmente beneficie os povos indígenas nos seus processos de desenvolvimento.
Também temos sérios problemas com o setor de comunicação dos órgãos de governo que veiculam noticias que não são condizentes com os trabalhos que executamos. Alias são raros os casos de jornalista que dominam algum tipo de temática para repassar as noticias para a população em geral e fatos como este de informações mal repassadas sempre deixam- nos vulneráveis a críticas.
Claudia Kahwage – Coordenação Técnica Projeto CONBIO- indígena – Secretaria de Estado de Meio Ambiente
O desafio da globalização para o açaí dos paraenses
Antigo versinho, de largo uso local, revela um dos principais atrativos do Estado: “Quem vem ao Pará, parou; tomou açaí, ficou”. Mas não eram muitas as pessoas que vinham ao Pará. E nem todas elas apreciavam o açaí, que continuou a ser um patrimônio exclusivo dos paraenses e, em menor grau, de outros Estados da Amazônia.
Em 2000 a situação começou a mudar, rápida e intensivamente. Disparado o maior produtor nacional, o Pará extraiu naquele ano 380 toneladas, quase exclusivamente para o consumo interno. No ano passado, a produção alcançou quase 10 mil toneladas – e se tornou insuficiente para suportar a demanda. Boa parte dela foi para outros Estados e alguns países.
Na onda da alimentação natural, da busca pela juventude prolongada e pela saúde total, o açaí entrou de vez na dieta de naturalistas, macrobióticos, atletas e integrantes da terceira idade. É oferecido em quase todos os Estados brasileiros e foi aceito pelos Estados Unidos e a Austrália, que importam quantidades crescentes de açaí. É a fruta nativa de maior presença fora da Amazônia, um raro caso de sucesso de um produto tipicamente local. Sua cultura deverá continuar a se expandir exponencialmente pelos próximos anos. É uma oportunidade rara – embora delicada e cheia de desafios – para a economia estadual e mesmo regional.
Embora os paraenses apostassem nos encantos do suco extraído da vistosa palmeira, jamais podiam supor que ela conquistaria milhões de admiradores espalhados além das suas divisas, de uma forma que horroriza o consumidor tradicional. O belenense padrão toma, praticamente todos os dias, um prato do “vinho” de açaí puro e grosso.
Extraídos da copa da palmeira, que pode chegar a 30 metros de altura, por uma pessoa hábil em subir pelo tronco fino e liso, os frutos são colocados numa máquina (inventada em Belém mesmo) que faz descaroçamento e amassa a polpa em água, deixando passar um líquido com um tom tão carregado de roxo que chega a parecer negro luzidio.
A denominação popular de vinho, dada a essa calda encorpada, se revelou sábia à medida que as pesquisas sobre o açaí se aprofundavam. Quem o experimenta tem dificuldade de definir o paladar. No passado, sem informações sobre o valor nutritivo e medicinal do fruto, quem experimentava costumava reagir com desagrado porque o gosto era terroso, de palha.
Um novo teste, porém, abriu uma nova porta à percepção. Um pesquisador não iniciado no ritual do açaí disse que seu paladar é uma mistura de chocolate e de vinho tinto. Mais informado tecnicamente, seu juízo deve ter sido influenciado pelas qualidades químicas do produto, que o tornaram um sucesso de público nos mais diferentes auditórios.
O poder antioxidante do açaí é 33 vezes maior do que o da uva na eliminação do colesterol e dos radicais livres, superando nessa medida os atributos do vinho. É ainda cinco vezes maior do que a do Gingko Biloba, produto fitoterapêutico utilizado no mundo inteiro.
Seu suco tem um valor energético duas vezes superior ao do leite. Tem grande quantidade de ferro e de fibras, que favorece o trânsito intestinal. Com significativo teor de proteínas, cálcio e potássio, é considerado uma das mais nutritivas frutas da Amazônia, perdendo apenas para a castanha-do-pará.
Todas essas qualidades ampliaram o leque de usos dados ao açaí quando ele transpôs os limites do Pará, onde apenas o vinho era tomado, com acompanhamento de farinha, açúcar, uma ou outra fruta, peixe, camarão e carne seca. Hoje, o açaí se apresenta com xarope de guaraná, mamão, morango, maracujá, cereais, suco de laranja, leite. As combinações e variações avançam ao sabor da imaginação de quem espera potencializar ainda mais os benefícios do fruto.
Uma consequência dessa voragem é reduzir a participação do próprio açaí na mistura, o que já acontece com essências amazônicas utilizadas na cosmética ou mesmo na fitoterapia, em proporção muito pequena (embora a embalagem declare o contrário). Enquanto o custo for relativamente alto e a validade do produto reduzida, a diluição do açaí puro será uma contingência comercial. Só assim renderá maiores lucros.
Com o desvio de parcelas cada vez maiores da produção para fora da Amazônia, em virtude dos preços mais elevados que são oferecidos e dos mecanismos de comercialização, que chegam diretamente ao produtor, vai se tornando cada vez mais remota a possibilidade de fazer com o açaí o que os franceses fizeram com o seu vinho: classificar um terroir (leia-se terroá) do açaí.
Qualquer dicionário francês define o terroir como “produto próprio de uma área limitada”. O terroir é um conjunto de terras sob a ação de uma coletividade social congregada por relações familiares e culturais e por tradições de defesa comum e de solidariedade da exploração de seus produtos, acrescentam os tratados.
Há um terroir específico para a valorizadíssima champanhe francesa na região da Champagne. Quem compra uma garrafa dessa bebida paga um valor maior quando sua origem é atestada.
Conforme argumentou um especialista, " >o terroir, na verdade, é revelado, no vinho, pelo homem, pelo saber-fazer local. “O terroir através dos vinhos se opõe a tudo o que é uniformização, padronização, estandardização e é convergente ao natural, ao que tem origem, ao que é original, ao típico, ao que tem caráter distintivo e ao que é característico com todos os requisitos para serem reconhecidos como denominações de origem, pois agregam origem, diferenciação e originalidade dos produtos”, diz Jorge Tonietto, da Embrapa.
O terroir do açaí é na chamada “região das ilhas”, na foz do rio Amazonas, no Pará, em torno da parte ocidental da ilha de Marajó e do baixo Tocantins. Não há fruto melhor em condições naturais do que esse. Nem bebida de sabor mais puro do que aquela que é vendida em centenas de pontos espalhados por todos os bairros de Belém, com seus 1,4 milhão de habitantes.
Nas melhores quitandas (que anunciam o produto com uma bandeira vermelha à porta), o batedor é um expert não só em produzir o líquido encorpado como um vinho tinto e denso como um chocolate, mas também em escolher o melhor fruto para esse processo. Os seus clientes habituais, que compram e tomam açaí todos os dias (beneficiados pelo florescimento da palmeira o ano todo, em melhores condições de julho a dezembro), exercem o controle de qualidade e dão sugestões.
Se esse ciclo for rompido ou desaparecer, como ameaça acontecer, será difícil estabelecer um terroir para o açaí, agregando-lhe os benefícios que ele teria da classificação, como a champanhe francesa. Mas não só para ganhos maiores na exportação: também para não tirar dos velhos apreciadores do melhor açaí o direito de usufruírem esse prazer multissecular. O governo teria que criar uma política de sustentação de preços e de produção para que um segmento não prejudique o outro e a atividade econômica não liquide com o processo cultural.
Da mesma maneira como a produção e a comercialização cresceram aceleradamente, o preço para o comprador de açaí em Belém e outras cidades amazônicas se multiplicou por cinco. Nos períodos de menor produção (e de qualidade inferior), um litro de açaí tem o preço de uma sobremesa cara de restaurante, como um brownie.
Para muita gente açaí é mesmo sobremesa. Mas para uma parcela expressiva ele é alimento, às vezes a única refeição forte do dia. Apesar do aumento exorbitante dos preços, quem tem o hábito de tomar açaí encontrou uma forma de não ficar sem ele. Na melhor das hipóteses, porém, o peso desse costume está se tornando oneroso, prejudicando o orçamento doméstico.
Até a explosão do açaí no mercado de academias de saúde e entre atletas, toda produção vinha de áreas naturais, nas várzeas inundáveis das margens dos cursos d’água. Hoje, 20% provêm de plantios manejados em terra-firme, que não oferece solo em condições para uma cultura de melhor qualidade.
Mas para que produzir o açaí puro e grosso, se seu gosto vai ser diluído ou desaparecer pela presença de acompanhantes valorizados pelos consumidores atraídos pelo poder energético e vitamínico do fruto – e que, ademais, nunca tiveram contato com o paladar original? O açaí, mesmo sendo o item mais importante, é um elemento do mix e não o componente único, conforme é para o gourmand do produto em Belém.
Essa tendência se consolidou quando, em 2007, nove fabricantes, que produzem para exportação, assumiram com o Ministério Público o compromisso de pasteurizar o seu produto. Neste ano, o senador acreano, Tião Maia, chegou a apresentar um projeto de lei tornando obrigatória para todos a pasteurização. A medida não só modifica drasticamente o gosto, tornando-o intragável para o connaisseur, como colocaria no desemprego milhares de vendedores individuais, que atuam no varejo, em pequenos estabelecimentos comerciais. Felizmente a iniciativa foi abortada a tempo. Bastou mostrar ao senador o efeito nocivo da sua proposta, que ele, mesmo sendo da Amazônia, desconhecia.
Antes, houve uma onda sensacionalista em torno da ameaça de surto de doença de Chagas porque o protozoário está presente no fruto e é esmagado quando ele é descaroçado. Tanto tempo depois que o açaí faz parte da mesa do paraense, foi a primeira vez que o problema se tornou alarmante. Mas nada sugere que a ameaça da doença sobreviva a cuidados de higiene e normas de qualidade, providências que os próprios vendedores passaram a adotar.
O mesmo não se pode dizer do futuro do açaí como um terroir paraense. Pode vir a se tornar um produto paulista, baiano ou texano, conforme a forma de apropriação que vem sendo feita, que inclui a patente. Tem sido esse o destino dos produtos naturais amazônicos, nos últimos anos, em especial, os minérios. A Amazônia tem lugar no enredo atual para ser colônia do mundo, não agente da sua própria história.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Morre Ademir Pereira, diretor da Rádio e TV Guarany
O velório será realizado na igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém.
Remédios genéricos ainda geram desconfiança nos pacientes
Free lancer
De acordo com o farmacêutico Juarez de Souza em torno de 70% dos consumidores de Santarém não sabem exatamente a diferença dos medicamentos genéricos para os remédios de marca. Ele revela que não há tanta procura do medicamento genérico por falta de conhecimento, mas o que muito é vendido são os remédios similares, ou seja, aqueles que não passaram pelo teste de bioequivalência e biodisponibilidade para saber seus efeitos, mas tem sua venda permitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA).
O Cataflam com a fórmula do Diclofenaco de Potássico, antiflamatório, ainda é muito solicitado mesmo havendo uma grande variedade de similares e genéricos. " A grande procura são os remédios similares, tentamos explicar quanto à diferença para o genérico mesmo assim resistem em aceitar", afirmou o farmacêutico Inácio Azevedo. E que entre os similares estão os remédios para hipertensão, e diabetes, apesar de haver a farmácia popular que distribuem esses remédios.
Inácio afirma que o similar do Capitopril o de maior saída é o Capitocord; do Nimesulida é o escaflogim(antiflamatório) e o Torsilax que é similar do Trandilax. "Algumas pessoas já vem diretamente solicitando o remédio similar e mesmo quando oferecemos até mesmo um genérico não aceitam, achando que não irá ter a mesma eficácia", explica.
Mesmo com essa diferenciação, os próprios atendentes das farmácias afirmam que mesmo explicando sobre os genéricos. Grande parte da população não acredita na eficácia do genérico achando ser inferior a formula criada.
Pontuando - José Olivar
A entrevista dada neste semanário, pela Prefeita Maria do Carmo deixa os munícipes apreensivos na medida em que ela expressa sua falta de força para os atos de gestão junto às empresas construtoras de Santarém - lamentou a ausência do ex-secretário Everaldo Martins - e recorre aos pais dos alunos a fim de que eles pressionem os professores municipais para que não entrem em greve. Ou seja, a chefe do Executivo demonstra fraqueza sob o inaceitável argumento de ser mulher. Faça valer, senhora Prefeita, seu cargo e a legislação!
O Centro Recreativo de Santarém - clube da elite do passado - completará 76 anos de fundação. Pelo que sei, foi formada uma comissão para revitalizar o clube, só que até agora nada foi concluído. Por que?
A energia em Santarém é igual àquelas máquinas de prospecção de petróleo que existem no Nordeste: sobe e desce toda hora. A diferença, é que as máquinas geram riquezas e as oscilações da CELPA, prejuízos.
Me pergunto qual a razão plausível para Santarém e outras cidades da região do Pará, principalmente as do Oeste do Estado, não terem uma guarda municipal. A minha saudosa Frecheirinha, com apenas 12 mil habitantes, tem uma guarda municipal com 20 integrantes, dispondo de 02 veículos (Hilux) para deslocamento e inibição de práticas criminosas, além da defesa do patrimônio público. Aliás, toda cidade do Ceará tem sua guarda. E tem gente que fala do Nordeste!
Com a aproximação do Çairé, espera-se que a Prefeitura mande fazer reparos nos banheiros públicos que ficam abaixo do elevado da praça da igreja, pois a fossa já encheu e os detritos correm expostos para o rio. Além do mau cheiro que exala do local, o perigo de doenças é constante. Não adianta só interditá-los. Espera-se que neste ano sejam colocados outros banheiros químicos nas proximidades de maior aglomeração de pessoas. Do contrário vão continuam a fazer xixi na rua expondo as genitálias (homens e mulheres), em desrespeito às crianças, idosos e adolescentes, pois os bêbados não respeitam ninguém.
Você sabia que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão vai custar aos contribuintes 850 milhões de reais? É que as emissoras recebem um desconto nos seus Impostos de Renda. Havendo deduções para elas, o imposto diminui, consequentemente, cai a arrecadação e piora os serviços públicos que são pagos com os nossos impostos. Pode?
O Jornal O Estado de São Paulo publicou no dia 23/08, editorial intitulado: "A crise no CNJ". Segundo o jornal, o Conselho Nacional de Justiça, depois de ter tomado várias medidas importantes para coibir o nepotismo e a corrupção nos Tribunais, parece ter perdido o foco, passando a legislar sobre matérias que fogem à sua alçada.
Retificando a notícia da coluna anterior, o advogado José Maria Lima protocolou no Ministério Público, 03 representações, e não ações na Justiça, como equivocadamente foi publicado. E o fez em nome do vereador Erasmo Maia. Acho até que as representações já receberam o devido encaminhamento pelo representante do Ministério Público.
Até parece que os parlamentares brasileiros vão aprovar proposta de projeto de lei de um deputado da Bahia, que torna inelegível, por 08 anos, o político condenado por descumprir promessas de campanha. Nunca que isto será aprovado! Porém seria bom que se transformasse em lei. Nós mesmos, aqui em Santarém, temos provas de promessas de campanhas que nunca foram cumpridas.
Os Correios vão ser obrigados a ressarcir os clientes nos casos de desvio ou atraso na entrega de objetos postais. Isto se for aprovado projeto de um parlamentar de Minas Gerais tratando da matéria. Se passar, os Correios vão falir, visto que tantos são os atrasos e os extravios!
Foi uma grande e bonita festa a inauguração do Shoping Paraíso, pioneiro em Santarém. A Ana Suely e filhas, proprietárias do empreendimento receberam muitos cumprimentos pela beleza da obra e pela corajosa iniciativa. Estive no evento com Olívia, onde na oportunidade pudemos constatar a presença de vários amigos que foram prestigiar a inauguração. Parabéns à amiga Ana Suely.
O Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB, divulgou nota lamentando que alguns Tribunais Regionais Eleitorais não aplicaram a Lei da Ficha Limpa para candidatos com históricos de atos ilícitos e condenação por órgãos julgadores Colegiados. Espera que o TSE e até o STF faça valer a lei.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal está discutindo na Justiça, por Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, junto ao STF, a competência da Polícia Rodoviária Federal, que estaria em atrito com o que estabelece a Constituição Federal. É que os policiais rodoviários estão praticando ações, ainda segundo a Associação, privativas da polícia judiciária, daí a irresignação e a ação ajuizada. Penso que quanto mais polícia, melhor para o cidadão, não precisando dessa discussão banal.
O programa rádio interativo da Guarany, comandado por Jorge Carlos, com reportagem de Bena Santana, sobre os veículos com sistema de som ensurdecedores, recebeu muitas manifestações contrárias aos maus educados proprietários desses veículos que desrespeitam os direitos dos outros, mas que não são punidos na forma da lei. Espera-se que neste Çairé, os altos sons dos carros ou de trios, respeitem ao menos o sossego de quem quer descansar.
Você sabia que, em recente decisão inédita, o STJ instituiu a teoria da "desconsideração da personalidade física"? Por esta nova tese, é possível a penhora de bens da empresa se o devedor, pessoa física, frauda o credor dispersando seus bens na pessoa jurídica da qual é sócio para blindar-se de responsabilidade das obrigações assumidas em nome pessoal. A nova teoria se contrapõe à antiga teoria da despersonalização da pessoa jurídica.
O Código Eleitoral vai ser substituído por um outro, cujo anteprojeto será elaborado por uma comissão de juristas encarregada para tanto. O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal que integra a comissão, já informou que o anteprojeto será entregue até o fim do ano para exame pelo Senado.
Até que enfim o candidato do PSDB a Governador, Simão Jatene veio a Santarém onde participou de uma grande carreata, com o seu vice, Helenilson Pontes. Vários candidatos a deputado federal e estadual integraram a comitiva, além dos simpatizantes em geral.
As autoridades brasileira estão fechando o cerco em torno dos pedófilos. Um amigo meu está juntando provas contra um contumaz pedófilo para denunciá-lo por crimes de estupros (presumidos) de menores de 14 anos, inclusive com geração de filhos em razão do abuso sexual perpetrado contra essas adolescentes. Se denunciar, vai ser um reboliço.
Se o MEC vetou novos cursos de direito, o Conselho Federal da OAB vai ser mais duro ainda com os cursos em andamento, principalmente porque o Dr. Rodolfo Geller, que é Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, é muito zeloso e exigente neste aspecto.
Por merecimento ele foi longe e é destaque! Mando o meu abraço para o colunista Jorge Serique, que também é advogado e que é leitor assíduo da coluna.
O Partidão no Pará:70 anos sem a massa
Em 70 anos de existência no Pará, iniciada em 1931, dos quase 90 anos que acumula no Brasil, o Partido Comunista Brasileiro só elegeu um parlamentar pela própria legenda. Foi o deputado estadual Henrique Santiago, um motorneiro dos bondes da firma inglesa Pará Eletric, que depois se tornaria sapateiro para sobreviver, ao ser demitido em função de sua atividade política.
O PCB conseguiu eleger mais alguns parlamentares por outras siglas e ainda contou com simpatizantes bem postados no poder local. A maior façanha do velho “partidão” poderia ter sido realizada através de Almir José de Oliveira Gabriel, hoje com 78 anos, sem mandato e sem partido, que foi secretário de saúde, prefeito biônico de Belém, senador, candidato a vice-presidente da república (na chapa do paulista Mário Covas, já falecido) e, por suas vezes, governador do Pará. Nenhum comunista paraense ostenta currículo igual, sequer parecido, conforme se verifica em Cabanos & Camaradas, livro de Alfredo Oliveira, lançado no ano passado, em edição do autor.
Apesar de suas 680 páginas, o livro não dá ao episódio a relevância que ele tem como momento decisivo nos rumos que o PCB seguiria. Merecia maior detalhamento, ainda mais porque o autor já escreveu uma paquidérmica biografia do ex-governador (que, surpreendentemente, não cita na bibliografia do mais recente dos seus livros, embora trate do tema).
A trajetória do ex-governador exemplifica à perfeição a carreira de alguns dos principais expoentes do célebre “partidão”. Almir era militante e integrava a base de médicos. Foi recrutado em 1963 pelo próprio Alfredo Oliveira, em grupamento integrado por quatro futuros secretários estaduais de saúde: Wilson da Silveira, Ernani Mota, Nilo Almeida e o próprio Almir.
Continuava militante em 1974, quando dirigia o então Sanatório (depois Hospital) Barros Barreto (“uma vez que a sua presença era fundamental para a continuidade da cirurgia torácica”, por ele introduzida em Belém, depois de curso que fez no Rio de Janeiro) e ao assumir a Secretaria de Saúde do Estado, no segundo governo do coronel Alacid Nunes. Os militares sabiam dessa filiação, mas, segundo Alfredo Oliveira, não o destituíram do cargo por causa da sua competência. Já o partido, embora surpreendido pelo convite, não fez objeção por se tratar de função técnica “e sem compromisso político com o partido do governo”.
Mas a trilha do futuro governador não foi retilínea. Ele dava sua contribuição financeira mensal para os cofres do PCB, mas, ao ser convidado pelo advogado Carlos Sampaio para “ajudar a dirigir o Partido”, em 1965, “nem mesmo pensou na proposta, pois não poderia aceitá-la diante do compromisso intransferível com a cirurgia torácica”, justifica o parente. Além disso, iria passar os dois anos seguintes em São Paulo, se qualificando em cirurgia cárdio-vascular. “Durante a permanência em São Paulo perdeu o contato com o Partido, absorvido pelo novo aprendizado cirúrgico”, diz Oliveira.
Em 1979, depois de ter sido diretor da Divisão Nacional de Tuberculose, durante o governo do general Ernesto Geisel, ao voltar ao Pará, em plena época da anistia, para assumir a secretaria de saúde, “retomou os contatos com o Partido, através de Raimundo Jinkings e Ruy Barata”. Mas quando deixou a prefeitura de Belém, em 1985, para se tornar senador, patrocinado por Jader Barbalho, filiou-se ao PMDB, “optando por encerrar sua ligação com o PCB, que reconquistara a legalidade após tantos anos de vida clandestina”, relata Alfredo. Sem assinalar o aparente paradoxo, que só se explicaria pelo projeto de poder de Almir Gabriel: o PMDB de Jader lhe daria o que o PCB não podia lhe proporcionar. E ele queria muito mais.
Apesar disso, os comunistas decidiram apoiar a candidatura do ex-filiado ao Senado, embora seus votos também ajudassem a eleger Jarbas Passarinho, igualmente apoiado por Jader para a outra vaga que estava em disputa em 1986 para a chamada Câmara Alta. “Resultado: ambos foram eleitos”, admite Alfredo, sem deixar de reconhecer que se tratou de mais um paradoxo nas estratégias de aliança do “partidão”.
Quando nomeado pelo governador Jader Barbalho prefeito de Belém, em 1983, substituindo Sahid Xerfan, Almir recorreu a correligionários do PCB. O mais atuante foi o sociólogo Mariano Klautau de Araújo, que criou e pôs para funcionar diversas comunidades de bairro, transformadas a seguir em núcleos políticos por sua importância na periferia da capital. Ainda aproveitou outros comunistas em seu primeiro governo, mas em posições secundárias. Os personagens principais passaram a ser outras figuras, como Paulo Chaves Fernandes, Simão Jatene e Sérgio Leão.
Se ainda era um simpatizante do PCB, a prática de Almir já não guardava qualquer conexão com a filosofia do comunismo, exceto pelo centralismo democrático dos leninistas, sempre muito mais central do que democrático. Como governador, passou a ser (ou tentou ser) mais um coronel da política paraense. Foi se desligando cada vez mais de qualquer programa para se ater às pessoas, procurando aquelas que serviam aos seus interesses e desligando-se das que não serviam mais ou que se apresentaram na contramão do seu caminho para o poder.
O procedimento de Almir Gabriel se assemelha ao de muitos outros comunistas, que deram prioridade à qualificação profissional (a partir desse momento a maioria se desfiliou, sem renegar, contudo, a crença original, embora atuando em atividades ou de uma forma pouco coerente com o passado). Raros acharam possível conciliar a atividade profissional (que a alguns enriqueceu) com a ideologia e a atuação política
A influência do PCB, após tantos anos de presença, foi pequena e o balanço da sua participação, modesto, apesar da quantidade de páginas que Alfredo Oliveira dedicou à sua história (repetindo demais informações e dando atenção a fatos absolutamente secundários, acaba desestimulando a leitura do seu importante volume). O PCB não se transformou em partido de massa.
Seu mais intenso trabalho foi junto a intelectuais e membros do governo. Não por outro motivo, no plano nacional, Luiz Carlos Prestes declarou que o partidão estava no governo com João Goulart, só faltava chegar ao poder, numa arenga irreal e soberba, que causou problemas superlativamente artificiais à esquerda no momento da repressão pelo regime militar de 1964, como de regra, aliás, na biografia do desastrado “cavaleiro da esperança”. O PCB criou uma ilusão de força e de representatividade, e acreditou que ela era verdadeira. A cada momento de testá-la, defrontou-se com a realidade, frustrou-se e encolheu.
Não que lhe tenham faltado glórias e acertos. Os comunistas tiveram invariavelmente que enfrentar o preconceito, a má vontade ou o ódio dos adversários, até mesmo dos que não se lhe opunham abertamente, mas foram incapazes de consolidar uma democracia autêntica no Brasil, que resistisse aos desafios sem sair atrás da espada guardada nos quartéis ou das manobras miseravelmente jurídicas. A ilegalidade a que os comunistas foram reduzidos na maior parte da sua história é causa tanto da sua pouca expressão na vida política nacional como do seu encanto, o fascínio que exerceram sobre milhões de brasileiros ao longo do tempo.
O golpe vital foi desferido contra o PCB em 1947, menos de dois anos depois da sua legalização, no auge da guerra fria, pelo governo Dutra (condestável da ditadura do Estado Novo, foi o primeiro presidente da redemocratização, antecipando anomalia que seria vivida, 40 anos depois, por José Sarney, ao fim da ditadura militar), com a participação decisiva dos bacharéis da UDN, civis em eternas manobras golpistas (“vivandeiras dos quartéis”, como se dizia).
O PCB podia ter iniciado nessa época caminhada no rumo da sua democratização interna e da oxigenação política nacional, à semelhança do que ocorreria com seu congênere italiano no pós-guerra. Tinha uma bancada federal expressiva (com um senador, Prestes, e 14 deputados federais) e conseguira façanhas localizadas, como a de eleger 18 dos 50 vereadores da Câmara do Distrito Federal, que era ainda o Rio de Janeiro.
Apesar do registro que o TSE lhe conferiu e da diplomação que concedeu aos seus eleitos, o PCB foi declarado ilegal através de uma lei com efeito retroativo, bem semelhante na mecânica (embora completamente distinta nos propósitos) da lei da ficha limpa atual. Os maquiavélicos de algibeira deviam meditar a respeito. Quando se abre exceção para o uso de meios ilegais, em proveito de fins legítimos, não se está violando a ordem democrática e continuando a encher de boas intenções o caminho do inferno?
Alfredo Oliveira não aprofunda nesse sentido o episódio, mas seu livro, até onde um militante pode ser imparcial, aborda as questões que seria preciso suscitar numa história do Partido Comunista Brasileiro no Pará, O livro conquistaria maior público se tivesse metade das páginas, que podiam ser suprimidas sem prejudicar o conteúdo. Ainda assim, merece ser lido: passa a ser fonte de referência indispensável sobre a história republicana do Estado. Ainda que se chegue a uma conclusão diferente – ou oposta – à do autor.
O capítulo paraense do PCB se encerrou em dezembro de 2004, com sua desativação no Estado. “A partir daí, sem presente, resta apenas o passado, por conta da História”, lamenta Alfredo Oliveira. Uma história rica, mas incapaz de sustentar um paralelismo entre os cabanos, que transformaram o seu tempo, e os comunistas, que seguiram o rio da história, mesmo quando tentaram nadar contra a corrente.
Paulo Rocha deve ser o próximo a cassado pelo TSE
No Blog do Flanar:
Como já disse antes, não adianta comemorar nem ter esperança: o STF vai liberar todos os fichas sujas para as eleições do próximo mês. A menos que algo de surpreendente aconteça naquela corte. Mas surpreendente mesmo.
Mas se houvesse a possibilidade de o STF declarar a "Lei da Ficha Limpa" aplicável aos fatos ocorridos antes de sua vigência, a maior beneficiada com isso, no Pará, seria Marinor Brito. Candidata do PSol ao Senado, ela não conta com capilaridade eleitoral (como demonstrou sua candidatura à prefeitura de Belém), muito menos para enfrentar Jader Barbalho, Paulo Rocha e Flexa Ribeiro, este último virtualmente eleito. Se os dois primeiros saíssem da disputa na marra, Marinor estaria no lugar certo, na hora certa. Como são duas vagas, acabaria eleita, eis que os demais candidatos são ilustres desconhecidos. Os antigos diziam que isso equivale a um cavalo passar selado pela frente de quem precisa de transporte. Eu digo que isso equivale a um Rolls-Royce com motorista, parando na frente de Marinor, que é carregada no colo e depositada com todo carinho no assento para uma viagem de sonho.
Seria maravilhoso. Pena que, à frente, haja uma praça de pedágio chamada STF. Pedágio que o povo brasileiro continuará a pagar.
Os números do Ibope para o Senado
Do Blog da Rita:
Os números são os seguintes
Jader Barbalho 50%
Paulo Rocha – 28%
Flexa Ribiero 23%
Fernando Yamada – 3%
Neide Souza – 3%
Savanas 1%
Yamada e Neide tiveram a candidatura impugnada pelo TRE, mas recorreram
O PV desistiu da candidatura de Savanas
Jader Barbalho teve registro negado pelo TSE, mas continua em campanha e recorrerá ao Supremo
Jader precisa de esforço redobrado para se manter no páreo
Do Espaço Aberto:

A meia certeza é quanto à possibilidade de prosperar, no Supremo Tribunal Federal (STF), recurso extraordinário que pedirá a reforma da decisão do TSE, para permitir que Jader fique a salvo da Lei da Ficha Limpa e, com isso, tenha sua candidatura confirmada.
O posicionamento do Supremo sobre as novas regras das inelegibilidades ainda é uma incógnita.
Conhece-se claramente apenas os posicionamentos dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski (na foto), favoráveis à retroatividade da lei, e do ministro Marco Aurélio Mello, contrário. Todos têm votado dessa forma no TSE e, portanto, não deverão mudar de posição no Supremo.
Suspeita-se que os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ayres Britto também sejam contrários à vigência da lei para estas eleições. Ainda não se sabe como vão se posicionar os ministros Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Dias Toffoli.
Se essa é, repita-se, uma meia certeza, de outro lado os aliados de Jader estão com uma certeza, com uma convicção: será necessário redobrar os esforços para evitar estragos disseminados na candidatura do deputado.
Isso porque será difícil explicar aos eleitores dos mais longínquos rincões deste Pará continental que a candidatura do deputado, muito embora barrada por um tribunal, ainda está valendo.
Em resumo: antes dessa decisão, Jader se elegeria sem que fosse necessário subir num palanque para pedir votos.
Agora, não. É preciso que arregace ainda mais as mangas e saia a campo, sobretudo para explicar que, apesar da decisão do TSE, ainda está no páreo.
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Jader diz que decisão do TSE é “excrescência”
O blog conversou agora [ontem à noite] com o deputado federal Jader Barbalho, candidato ao Senado.
Ele disse que já esperava a decisão do TSE e afirmou estar confiante de que a decisão será reformada no Supremo Tribunal Federal.
“O Supremo não vai aceitar essa excrescência do TSE. Vou me eleger Senador e estou confiante na decisão do Supremo”.
A certeza e que a cassação do registro não vai prosperar na última instância, segundo ele, vem do teor dos votos dos ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro. Este último questionou a inelegibilidade agora, após duas eleições (em 2002 e 2006) em que Jader fora considerado elegível.
O deputado disse estar tranquilo e garantiu que a campanha continuará no mesmo ritmo.“O abalo dessa decisão foi zero. Quantas campanhas já sofri e meu prestígio só fez aumentar? Estou seguro, tranquilo. Só não estaria se não tivesse apoio do povo”.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
TSE obriga cumprimento da cota de gêneros em todos os recursos do MPF/PA julgados até agora
Dos dez recursos ao TSE pelo cumprimento da legislação, nove já foram julgados e acatados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou nove dos dez recursos ajuizados pelo Ministério Público Federal (MPF) contra partidos e coligações no Pará que não reservaram o percentual mínimo de vagas para candidaturas de mulheres. Em todos os casos o TSE determinou que a legislação deve ser cumprida.
Os ministros do TSE consideraram que os partidos e coligações têm a obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo de 30% e 70% com candidatos ou do sexo feminino ou masculino.
“A decisão do TSE mostra que a posição do MPF está certa: esse percentual mínimo deve ser retirado do número de candidatos que o partido realmente apresentar, sendo calculado não sobre o número máximo de candidatos que se pode registrar, mas sim sobre os efetivamente registrados”, explica o Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino.
Terão que atender à determinação as coligações Cresce Pará (PRB/PDT/PSB/PV/ PC do B), Por um Pará Mais Unido (PTN, PSC, PTC, PT do B) e coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP, além dos seguintes partidos: Partido da República (PR), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
“Determinações como essa são garantias de que haverá um espaço mínimo de participação de homens e mulheres na vida política do País, consagrando o pluralismo”, afirma Avelino. O único recurso do MPF no Pará ao TSE sobre cotas ainda não julgado é o recurso contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Partidos e coligações no Pará que terão que garantir percentual mínimo para candidaturas de mulheres:
Coligação Cresce Pará (PRB/PDT/PSB/PV/ PC do B)
Coligação Por um Pará Mais Unido (PTN, PSC, PTC, PT do B)
Coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP
Partido da República – PR
Partido Democrático Trabalhista – PDT
Partido Republicano Brasileiro – PRB
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Fábrica de chocolate na Transamazônica
fábrica de chocolate do norte do País, a ser inaugurada no próximo sábado,
quatro de setembro, um investimento do Governo do Estado do Pará. A escolha
do município tem boa explicação: Medicilândia é o maior produtor de cacau do
Brasil e ajudou a colocar o Pará em segundo lugar na produção nacional de
cacau, liderada pela Bahia. A 90 quilômetros de Altamira, município sede da
região, o município destaca-se ainda pela qualidade da produção orgânica do
fruto, reconhecida no mundo inteiro.
Investimentos do governo estadual em parceria com a iniciativa privada na
agricultura familiar da região do Xingu/Transamazônica, nos últimos anos,
foram decisivos para o crescimento do setor. Com o aumento na produção do
fruto e melhoria da qualidade, a expectativa é de que até 2015 o Pará deva
liderar a produção nacional de cacau, segundo estimativas da Secretaria de
Estado de Agricultura (Sagri). Um bom indicativo é que, em 2008,
Medicilândia produziu cerca de 22 mil toneladas, 4 mil a mais que o ano
anterior.
Uma cooperativa de gestão agroindustrial, criada em maio deste ano, vai
administrar a fábrica. Serão processadas 360 toneladas de amêndoas para
produzir 400 toneladas de chocolate por ano, gerando, inicialmente, 10
empregos diretos e mais de mil indiretos.
Orgânicos valem 50% a mais no mercado
O Governo do Estado construiu e inaugurou o Centro de Referência do Cacau Orgânico, também em Medicilândia, um investimento de R$ 2,4 milhões, metade do Estado e metade da ONG
Fundação Viver, Produzir e Preservar - Transamazônica/Xingu (FVPP).
Com uma colheita de 60 mil toneladas anuais de cacau, o Pará é destaque por
seu fruto orgânico com certificação internacional, que o diferencia no
mercado. O cacau orgânico da Amazônia é exportado para a Europa desde 2008 e
custa em torno de 50% a mais que o não-orgânico
Com a fábrica, a expectativa é de ver o produto sair da região de forma
acabada. A fábrica de chocolate de Medicilândia chega para fortalecer todo o
processo de produção que há na região, unindo as inovações tecnológicas à
produção familiar do cacau plantado no sistema tradicional, aumentando o
potencial existente.
Com a extinção gradativa dos agrotóxicos nas plantações cacaueiras, a
produção de Medicilândia passou a ser quase totalmente orgânica. A criação
da Cooperativa de Cacau Orgânico da Amazônia (Coopoam) foi fundamental neste
processo. Com o incentivo da cooperativa, os agricultores utilizam
biofertilizantes produzidos por eles mesmos.
De acordo com informações da Sagri, é necessária uma quarentena de ao menos
três anos para livrar os pés de cacau da contaminação por agrotóxico. Só
depois desse prazo a cooperativa pode avaliar e certifcar o cacau produzido.
Destaque no mercado internacional
O cacau de Medicilândia é destaque em eventos no mundo inteiro. Representantes de fábricas do porte da Natura e da austríaca Zotter visitam Medicilândia para conhecer de perto o processo
natural de produção do cacau, que envolve diretamente oito famílias da região. A Zotter é uma fábrica que produz mais de 240 sabores de chocolate, com matéria-prima orgânica.
Os olhos estrangeiros se voltam para as etapas de produção e para a forma em
que é obtida a qualidade do cacau orgânico da Amazônia. Quanto mais apurado,
mais valorizado é o produto no mercado. A qualidade da produção orgânica,
considerada de primeira, atrai até compradores da Bahia, segundo produtores
locais.
Um grande incentivo para obter estes resultados foi a criação do Programa de
Produção Orgânica da Transamazônica-Xingu, que une cooperativismo e
agricultura familiar, tendo à frente a ONG FVPP e a Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Dentro das diretrizes do programa,
constam a preocupação com o plantio em sistema agroflorestal, a preservação
da floresta tropical, o controle de qualidade e a agricultura sustentável.
Além das cooperativas associadas, a iniciativa conta com a parceria do
Governo do Pará, governo federal e DED (Deutscher Entwicklungsdienst).
Nova PEC das Câmaras Municipais
Tramita na Câmara Federal, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC 509/10), que retoma o limite de 8% para as despesas das Câmaras de vereadores com até 100 mil habitantes, repasse este que foi reduzido para 7% em razão da Emenda Constitucional nº 58/09. O interessante, é que o autor do projeto se esqueceu de incluir os demais Municípios cuja população varia de 100 mil a 300 mil habitantes. Santarém, que teve reduzido o repasse de 7% para 6%, sofre com isto, e pelo visto, não vai melhorar.
Estrutura aeroportuária
adenauergoes@gmail.com
A concepção dos aeroportos mudou radicalmente. Para quem acompanhou esta evolução, ficou muito fácil perceber a concepção de estrutura de defesa e segurança que caracterizava as antigas instalações de 20 anos atrás e até mesmo suas administrações militares, para o modelo atual pautado na concepção de negócios, lazer e prestações de serviços. São os chamados aeroshopings.
Recentemente tive oportunidade de transitar em alguns aeroportos internacionais e pude comprovar em loco esta evolução mercadológica e de certa forma compará-los a nossa realidade nacional. Como exemplo de ponta, vou fornecer algumas informações sobre o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e que é a casa da Emirates Airline.
Trata-se na realidade de um grande shopping Center de altíssimo padrão, onde as mais famosas marcas e grifes estão presentes, com produtos de nível nas lojas e vitrines expostos aos olhares de consumidores das mais diversas nacionalidades que transitam pelos amplos e largos corredores e espaços de circulação.Bons preços e ofertas atrativas são uma característica dos free shops que oferecem desde produtos eletrônicos, artigos esportivos, perfumes, a tudo que você possa imaginar.
As áreas de check in são amplas e sem tumulto ou grandes filas. O mesmo pode ser percebido no setor de passaportes e de retirada de bagagens. Tudo muito bem organizado,rápido,bem informado e limpo.No setor de imigração, os visitantes são submetidos ao eye scan, através do qual sua identificação fica gravada por imagem da Iris.
A Sala Vip é um capitulo a parte. Ressalte-se que são oferecidas duas grandes salas, uma simplesmente suntuosa, oferecida aos passageiros da first class e outra para os da business class.Vamos fazer alguns comentários a mais da segunda opção.No lounge, além de áreas de descanso, com muitos divãs e confortáveis sofás,há várias poltronas massageadoras.Este conforto é reconfortante para aqueles que necessitam passar um tempo maior aguardando sua conexão.Várias publicações são oferecidas,existem diversos restaurantes self service, que oferecem desde comida quente, até frutas, cereais,doces ,carpaccio e canapés.Há bebidas variadas, desde vinho, até chás.Quatro salas de TV estão a disposição e dois business Center com diversos computadores, assim como o Kids Club, com lanches especiais e guloseimas próprias para os pequenos.
Quem tiver interesse e necessitar pode usar chuveiros, com toalhas e sabonetes disponíveis. Outro ponto de destaque é a atenção e educação dispensada pelos funcionários e o nível de informação.
São colocados a disposição dos passageiros também o Spa Timeless com tratamentos de beleza, cabeleireiros e massagem, estes serviços, no entanto precisam ser pagos.
Sem duvida que esta é uma estrutura aeroportuária do assim chamado primeiro mundo, onde conforto e qualidade não são mera retórica. Serve no entanto para acompanharmos a evolução neste mundo que cada vez fica mais próximo destino a destino.Caso não tenhamos políticas de investimento infraestrutural e de qualificação de prestação de serviços permanente, as diferenças e distancias vão ficando cada vez maiores.É só comparar.
O que eu pretendo fazer pelo Pará como governadora

ANA JÚLIA CAREPA (PT)
Candidata da Frente Popular Acelera Pará ao governo do Estado


Eu assumi o governo do Pará, em 2007, depois de três gestões seguidas do PSDB, cujo modelo foi o do estado mínimo, da privatização, da exportação das nossas riquezas em seu estado bruto, com baixo incentivo à geração de emprego e renda, com nenhuma preocupação com a distribuição de renda, com o desmonte das escolas públicas, da segurança pública, dos prédios bonitos por fora e dos hospitais com baixo custeio para atendimento público. Havia um total abandono do interior e os prefeitos tinham que beijar mãos para conseguir alguma melhoria. Tanto abandono fortaleceu até os movimentos pela divisão de nosso estado.
Eu me apresento à reeleição com a convicção de ter transformado esse modelo de Estado mínimo e de ter cumprido minhas promessas eleitorais de 2006. Como o presidente Lula também precisou de um segundo mandato para colocar nosso país nos trilhos, eu também peço essa oportunidade. Nós conseguimos trabalhar em parceria com o governo Lula, trazendo investimentos estruturantes há décadas esperados pela população e essenciais para fomentar o novo modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social. Colocamos realmente o Pará nos trilhos, situação que pode ser comprovada por dados econômicos. E será junto com a futura presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que nós vamos continuar trabalhando juntos para acelerar o Brasil e o nosso Estado.
Já garantimos R$ 109 bilhões ao PAC Pará para continuarmos no rumo do crescimento sustentável nos próximos quatro anos. Criamos as condições para iniciar a industrialização das nossas matérias-primas: o minério de ferro de Carajás, a bauxita de Juruti, o cacau da Transamazônica, a madeira e o óleo de palma da região do Capim. Trouxemos a siderúrgica da Vale para Marabá, criando um pólo minero-metalúrgico de equivalência econômica à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada nos anos 30 e que foi privatizada no período Collor, o inspirador das políticas neoliberais herdadas pelo PSDB e que resultaram na privatização de companhias estratégicas, como a Celpa, no Pará. Hoje, por essa herança, a população amarga contas altíssimas de energia, enquanto nosso governo, com Lula, leva o Luz Para Todos a cerca de 1 milhão de paraenses.
Já garantimos 10% da produção de Belo Monte ao nosso Estado e mais de R$ 3 bilhões para ações de compensação ambiental e desenvolvimento sustentável do Xingu. Conseguimos, com o Lula, a pavimentação da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, com a inauguração já do primeiro trecho, além das eclusas de Tucuruí e a hidrovia do Tocantins-Araguaia, vitais para o escoamento da produção do Sul e Sudeste do Pará até Vila do Conde e, de lá, para o mundo. Os incentivos fiscais, a regularização fundiária, o Zoneamento Econômico Ecológico em 122 municípios e o Cadastro Ambiental Rural também foram importantes para atrair investidores. Em 2009, 11 mil novas empresas abriram as portas no Pará.
No primeiro semestre deste ano, geramos 17 mil novos postos de trabalho, 10 mil a mais que o mesmo período de 2006, no governo anterior. Em 12 meses, geramos 40 mil empregos, um recorde em nosso estado. Criamos o Bolsa Trabalho e, junto com o Projovem do governo Lula, envolvemos 70 mil jovens em programas de qualificação e ensino formal. Cerca de 20 mil deles já estão trabalhando com carteira assinada e mais de 1 mil iniciaram o próprio negócio.
FUTURO
No próximo mandato, o Pará vai continuar crescendo no ritmo do Brasil com o PAC do Pará. É fato que a educação terá R$ 657 milhões. Vamos reformar e ampliar mais de 1 mil escolas, construir 60 novas escolas, expandir a Universidade do Estado (UEPA) e as escolas tecnológicas. Todas as escolas terão bibliotecas, e vamos prosseguir na interligação destas com os centros universitários pelo Navegapará, já considerado o maior programa de inclusão digital do Brasil. Vamos erradicar o analfabetismo até 2014.
Na segurança pública, vamos construir e reformar 56 delegacias e quase 250 unidades de atendimento de polícia em todo o Estado, incluindo mais 111 postos de polícia comunitária, que tem tido resultados positivos nas localidades onde já funciona. Também vamos criar a Agência de Inteligência Policial, o novo Centro Integrado de Operações (Ciop) e a Coordenação Estadual de Polícia Comunitária. E vamos continuar ampliando o efetivo de policiais.
Na saúde serão R$ 296 milhões aplicados em obras, especificamente. Vamos concluir a nova Santa Casa e concluir dois pronto-socorros, expandir a rede de atendimento no interior e na capital com mais quatro Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) neonatais, quatro hospitais de pequeno porte e a reforma e ampliação de 10 hospitais municipais e dos hospitais das Clínicas e Ophir Loyola. Vamos descentralizar os atendimentos de cardiologia e oncologia para Marabá e Tucuruí, como já fizemos com a radioterapia em Santarém, e estender a hemodiálise a mais municípios. A Saúde da Família e a imunização serão reforçadas em todo o Estado. Criaremos o Banco de Transplante de Órgãos e Tecidos e o Serviço de Transplante de Medula Óssea e faremos o PCCR dos servidores da saúde. Também teremos um total de 40 UPAs (Unidades de Pronto Antendimento). Temos uma pronta e 18 iniciadas em 2010.
Investiremos R$ 5,8 bilhões em estrutura para o desenvolvimento. Teremos terminais hidroviários em Icoaraci e Ananindeua e rampas de integração rodofluvial na nova hidrovia em Breu Branco, Cametá, Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí, entre outros. As rodovias terão R$ 2,6 bilhões, com destaque para a melhoria da Alça Viária e das rodovias que interligam Vila do Conde à fronteira do Mato Grosso, de trechos das PAs 256, 252, 151, 370, 263 e 279 e Perna Leste. Também faremos a segunda fase do terminal fluvial de passageiros do porto de Belém, ampliação do pátio de contêineres.
Vamos investir R$ 10 bilhões em habitação, com a construção de 80 mil casas populares e R$ 6,7 bilhões para o financiamento habitacional. Teremos R$ 3,2 bilhões para o programa Água e Luz para Todos, com meta de levar energia a 70 mil famílias rurais e abastecimento de água na área urbana de Ananindeua e outros municípios. Teremos R$ 153 milhões para implantar os Parques de Ciência e Tecnologia do Tocantins, em Santarém, e Tapajós, em Marabá, além de R$ 151 milhões para fazer mais 600 infocentros (hoje já são mais de 150) e cidades digitais.
A regularização fundiária será estendida a mais 20 municípios. Vamos intensificar a reforma agrária com as terras arrecadadas nesse processo e estimular o agronegócio com a expansão da assistência técnica e da logística. Outra meta é a regulamentar o zoneamento da Calha Norte e Zona Leste, estimular e apoiar os zoneamentos municipais e consolidar o ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental do Estado. Finalmente o Marajó terá zoneamento e a regularização fundiária. Também criaremos o Instituto de Geologia e Mineração do Estado.
Informo aqui as principais propostas de governo para 2011-2014. O enfrentamento da pobreza, a defesa dos direitos da juventude, da cidadania LGBT e de mulheres e homens, a igualdade racial, o direito dos povos indígenas e a cultura também estão nesse programa. Arrumamos a casa e agora peço, com humildade, mais essa oportunidade para acelerar o crescimento do Pará.
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Do Espaço Aberto
terça-feira, 31 de agosto de 2010
CBF divulga calendário oficial para 2011
Saiu nesta terça-feira o calendário de futebol para 2011. O Brasileiro da Série A, que vai de 22 de maio a 4 de dezembro, não será paralisado por conta da Copa América da Argentina, que acontece de 2 a 24 de julho, como aconteceu em 2007. No calendário, há ainda 12 datas Fifa reservadas para amistosos da Seleção. A próxima temporada terá início com os campeonatos estaduais, de 16 de janeiro a 15 de maio. Um mês depois tem início a Copa do Brasil, do dia 16 de fevereiro a 8 de julho. A Libertadores começa em 26 de janeiro e termina em 22/06. A Série B do Brasileirão tem início no mesmo dia da Primeira Divisão, 22 de maio, e termina uma semana antes, no dia 27 de novembro. A Série C será disputada de 17 de julho a 20 de novembro. Já a Série D vai de 18 de julho a 13 de novembro
Aposentada deve ter sido assassinada ontem à tarde
A vítima foi encontrada hoje de manhã por vizinhos e parentes que arromaram o imóvel onde mora e que servia de hospedagem a outras pessoas que alugavam quartos da aposentada.
A policia trabalha com a hipótese de latrocínio, mas está investigando a possibilidade de vingança, já que alguns inquilinos da aposentada tinham débito com ela e vinham sendo procurados para quitar suas dívidas.
Dois desses inquilinos já não dormiram no imóvel desde a noite de ontem.
Aposentada é morta dentro de casa em Santarém

O crime só foi descoberto na manhã de hoje, depois que familiares desconfiaram que algo poderia ter acontecido com a vítima, uma vez que ligavam para o seu telefone residencial e aquela não atendia, quando decidiram ir até o local e ali, após arrombarem a porta dos fundos do imóvel, se depararam com Maria Clemilda morta, com duas facas cravadas ao corpo, uma no pescoço e outra no peito direito.
História torta de Belo Monte
Parece que o melhor negócio que as três principais empreiteiras do Brasil fizeram – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht – foi perder a disputa (caso da primeira) ou desistir de participar do leilão pela concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, projetada para ser a terceira maior do mundo, e passar para o lado do faturamento, como construtoras da obra.
O poderoso consórcio deverá ser formado antes da assinatura do contrato de concessão da usina, previsto para o dia 26. O consórcio Norte Energia, do qual a Andrade Guiterrez fazia parte, perdeu, o que surpreendeu os mais bem informados observadores com sua vitória.
Todos também achavam que Camargo e Odebrecht seriam punidas, ou pelo menos receberiam o gelo oficial, por fugirem da raia. Mas o cenário que está se desenhando, segundo a grande imprensa nacional, é favorável às três grandes. De novo. Talvez porque, a partir do leilão, todas as decisões foram concentradas na Eletrobrás, que tem quase metade das ações da Sociedade de Propósito Específico (SPE), dona da concessão da usina.
E a estatal parece preferir continuar a lidar com seus grandes parceiros do que se atrelar a coadjuvantes, embora Odebrecht e Camargo, antes consideradas favoritas, tenham se retirado do leilão, alegando que a obra custaria 30 bilhões de reais e não R$ 19 bilhões, segundo as planilhas oficiais. Terão razão, no final das contas?
Mais um item defeituoso do enredo tortuoso de Belo Monte.
Motorista flagrado com criança sem cadeirinha cometerá infração gravíssima
Carregar o filho na cadeirinha reduz em até 70% o risco de morte em caso de acidente. Ainda assim, uma pesquisa com mães de cinco capitais brasileiras mostra que apenas 32% das que transportam os filhos em automóveis têm o equipamento de segurança. O percentual é considerado baixo por especialistas mas tende a mudar nos próximos anos, seja porque as pessoas vão se conscientizar de que é mais seguro ou para escapar das punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As punições para quem desrespeitar a lei começam a ser aplicadas amanhã, quando entram em vigor as regras da Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O condutor flagrado com criança no banco de trás sem o dispositivo de retenção comete infração gravíssima.
Diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres considera importante que os órgãos estaduais e municipais de trânsito fiscalizem o cumprimento da lei. Ele reconhece que é difícil pela necessidade de abordagem do condutor. “Mas pode-se cobrar o uso da cadeirinha ao mesmo tempo em que se faz a abordagem para coibir o uso de álcool ao volante, a falta de cinto ou conferência de documento para saber se o veículo está em situação regular”, citou. Para Alfredo Peres, as famílias precisam mudar o comportamento. “Da mesma forma que procuram proporcionar segurança para os filhos em todas as ocasiões, também devem fazê-lo na hora de transportá-los. A falta de cinto, da cadeirinha e o uso de álcool estão entre as infrações que mais matam no mundo”, alertou.
1 - Infração gravíssima
Artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro fixa como infração gravíssima transportar criança em veículo automotor sem observar as normas de segurança especiais estabelecidas em lei. Além da multa de R$ 191 e dos sete pontos na carteira, a autoridade de trânsito poderá reter o veículo até que o proprietário regularize a situação.
BNDES lança edital para contratar estudo sobre portos brasileiros
O trabalho se insere no Plano Nacional de Logística Portuária, da Secretaria de Portos da Presidência da República, que objetiva a expansão da capacidade do sistema portuário brasileiro, de modo a atender à demanda do setor, e a melhoria da eficiência administrativa e operacional, para dar maior competitividade e lucratividade aos portos nacionais, garantindo-lhes autossuficiência financeira.
Em 2 de setembro, o banco fará uma sessão de esclarecimento às instituições, consultorias e pesquisadores interessados em participar do processo de licitação. Até 30 de setembro, a chamada pública vai receber propostas dos interessados em obter apoio não reembolsável para elaboração do estudo.
O custo estimado pelos proponentes é uma das variáveis que serão consideradas na seleção dos vencedores. Os estudos terão prazo de conclusão de nove meses a partir da assinatura do contrato. Os recursos serão provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do BNDES.
Malsinado restaurante
O restaurante popular serviu, ontem, pela primeira vez, um bandejão a dois reais.
O curioso é que nem quando abriu as portas o malsinado restaurante chamou a atenção da população, a exemplo de sua inauguração às pressas, quando só compareceram ao local alguns integrantes do governo Maria do Carmo.
Imagens exibidas pela Tv Tapajós, em seu telejornal noturno, revelaram o vazio de público no restaurante popular de Santarém, apesar dos esforços da repórter em dourar a pílula.
Nem a foto de divulgação da PMS(By Ronaldo Ferreira) consegue esconder o fiasco, mas tomara que daqui pra frente o restaurante seja verdadeiramente popular. Pelo menos no preço.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Cerco à Igreja
Integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, em conjunto com outras igrejas semelhantes, procuraram gráficas em Belém para encomendar banners e folhetos contra Nossa Senhora de Nazaré e o Círio, festividade católica que lhe é dedicada e é considerada a maior procissão religiosa do mundo. A intenção seria de distribuir esse material um pouco antes da festividade, que acontece no segundo domingo de outubro.
Nenhuma das gráficas contatadas aceitou o serviço. As igrejas reunidas sobre a liderança da Universal, chefiada pelo pastor Edir Macedo, teriam decidido instalar uma gráfica própria, em regime de urgência, para dar conta da missão de espalhar por Belém milhares de impressos condenando o culto mariano.
A denúncia foi feita pelo frei Juraci, pároco da capela de Santo Antônio de Lisboa, durante missa dominical do dia 15. Ele alertou os fiéis para o cerco que essas seitas estão fazendo sobre os católicos. Informou que uma equipe de missionários constatou, em um levantamento realizado recentemente nos bairros do Guamá e Cremação, que de cada 10 casas visitadas, sete eram de protestantes. O esvaziamento do catolicismo, além de reduzir o público que frequenta a igreja, está acabando com as vocações sacerdotais. “Não temos mais padres novos”, lamentou.
Recorrendo a textos bíblicos, disse que a situação atesta a previsão antiga sobre o ataque que a mãe de Jesus viria a sofrer por parte do dragão demoníaco.
Democratas enquadra prefeito de Alenquer
No domingo, João Piloto anunciou publicamente, durante comício, que irá seguir a orientação da direção do DEM e que recomenda voto em Simão Jatene, candidato do PSDB ao governo do estado.
Será que João Piloto vai se desdizer na próxima visita de Ana Júlia?
Jatene tem vantagem de 10 pontos no Ibope
Em terceiro lugar está Domingos Juvenil (PMDB), com 6%. Os candidatos Fernando Carneiro (PSOL) e Cleber Rabelo (PSTU) aparecem empatados na quarta colocação, com 2% da preferência do eleitorado paraense. Os votos brancos, nulos ou indecisos somam 14%. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou menos. Isso indica que Jatene pode ter entre 40% e 46% e Ana Júlia, entre 30% e 36%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal. O Ibope ouviu 812 eleitores com mais de 16 anos entre os dias 24 e 26 de agosto nas regiões Nordeste, Baixo Amazonas, Marajó, Sudoeste, Metropolitana e Sudeste do Pará. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob o protocolo nº 14954/2010, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 26140/2010.
Entre os pesquisados estavam eleitores com grau de escolaridade até a 4ª série do ensino fundamental; 5ª a 8ª do ensino fundamental; ensino médio e superior. Participaram pessoas de ambos os sexos, com renda de até um salário mínimo; entre um e dois salários mínimos; e superior a dois salários mínimos.
No caso da pesquisa espontânea, em que não são apresentados ao entrevistado os nomes dos candidatos, Simão Jatene conta com 29% das intenções de votos, contra 18% de Ana Júlia. O candidato Domingos Juvenil tem 4% e os demais têm 1% da preferência entre os paraenses. Os votos brancos, nulos ou indecisos totalizam 47%. Se contabilizados apenas os votos válidos, o candidato tucano seria eleito no primeiro turno, com 51% das intenções de votos, contra 38% da candidata petista.
A pesquisa feita pelo Ibope mostra ainda o índice de rejeição dos candidatos. Um total de 41% dos pesquisados apontou que não votaria em Ana Júlia de jeito nenhum. No caso de Simão Jatene, 21% reprovam o candidato. Já Domingos Juvenil possui uma rejeição de 14%, seguida de 11% para Cleber Rabelo e 10% para Fernando Carneiro.
Segundo o Ibope, a maior rejeição de Ana Júlia foi registrada em Belém (47%). Da mesma forma, ocorre com o cadidato tucano, que é menos cotado entre os eleitores da capital paraense, com 26% de rejeição.
O levantamento foi feito através do modelo de amostragem, utilizando conglomerados em três estágios. No primeiro deles, os municípios foram selecionados probabilisticamente através do método PPT (Probabilidade Proporcional ao Tamanho), com base na população de votantes de cada município. Já no segundo estágio são selecionados os conglomerados com PPT sistemática, conforme a população de 16 anos ou mais, residentes nos setores. Por último, em cada conglomerado foi selecionado um número fixo de eleitores.
Presidência - A pesquisa Ibope também avaliou a opinião dos eleitores paraenses em relação à Presidência da República. No Pará, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) detém 52% das intenções de voto, contra 31% de José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) está em terceiro, com 9% da preferência. Zé Maria (PSTU) foi apontado por 1% dos eleitores do Estado. Os candidatos Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Plínio de Arruda (PSOL) e Rui Pimenta (PCO) não foram indicados. Os votos brancos, nulos ou indecisos totalizaram 6% entre o eleitorado paraense.
Os números do Ibope mostram que 79% dos eleitores de Ana Júlia devem também votar em Dilma, assim como 40% dos eleitores de Simão Jatene querem ver a candidata petista na Presidência da República. No caso de José Serra, 14% dos eleitores de Ana Júlia e 49% dos eleitores de Jatene preferem o presidenciável tucano. A candidata Marina Silva detém 4% dos eleitores da candidata petista ao governo do Estado e 9% dos eleitores de Simão Jatene.
Fonte: http://www.orm.com.br
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Atualização às 18h00:
“Pelas avaliações técnicas que recebemos, há fortes indícios de um desvio da mostra de 812 eleitores ouvidos pelo Ibope. Aparentemente, a pesquisa se concentrou na Região Metropolitana de Belém, desrespeitou proporcionalidades em algumas cidades e praticamente excluiu a área rural do estado, onde Ana Júlia tem desempenho maior”, disse André Farias, frisando ainda que o Pará é um estado de geografia diferenciada.
Além disso, Farias lembra vários casos de erros do Ibope. “Em 2006, faltando menos de duas semanas para as eleições, o Ibope informou que o governador Jacques Wagner (PT), da Bahia, não entraria nem no segundo turno. E em seguida ele venceu no primeiro turno”, disse.
Outro erro do Ibope no Pará foi mais recente, nas eleições de 2008 para prefeito de Belém. ”O Ibope, a duas semanas das eleições, informou aos eleitores que Valéria Pires Franco liderava, com 25% , seguida de Duciomar Costa, com 23%. Duciomar venceu com 35% dos votos, seguido de José Priante, com 19%. Logo, a margem de erro do Ibope, de 2% saltou para 12%”, lembra. Outro caso no Pará ocorreu nas eleições para o governo, em 2006. Segundo o Ibope, Ana Júlia tinha 30% contra 41% de Almir Gabriel. Ana Júlia foi para o segundo turno com 37%, embora a margem de erro fosse de 3% e não de 7%.
“Assim, são muitos erros que, agora, nesta pesquisa, o Ibope provavelmente repete, como demonstram os próprios argumentos técnicos que levamos à Justiça”, disse Farias.
Outro caso que Farias frisa, diz respeito ao erro do Ibope contra o PT admitido pelo próprio presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, na edição 2.129 da Revista Isto´é. Diz a revista: “Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, como tratava a ex-ministra Dilma Rousseff. Agora, a um mês das eleições e respaldado por números apresentados em pesquisas diárias, Montenegro faz um mea-culpa. “Errei e peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana”, afirmou. “O Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff.” , diz a revista citada pelo coordenador da campanha.
O juiz federal Osmani dos Santos concedeu liminar, na sexta-feira, 27, impedindo a divulgação da pesquisa eleitoral do Ibope, encomendada pela TV Liberal. O pedido foi impetrado pela Frente Popular Acelera Pará, que alegou violação à lei eleitoral no registro da pesquisa.
Argumentos Iniciais:
1) Não foi juntado ao processo de registro eleitoral os municípios em que aconteceu a pesquisa;
2) Não foi juntado o questionário da pesquisa;
3) Não ficou claro o período em que ocorreu o levantamento de dados, pois constava no pedido o período de “23/08 a 28/03”.
Na noite do último domingo, 29, às 19h30, o juiz reviu a decisão, após o Ibope apresentar as informações dos municípios; informar que o questionário padrão consta no site do TRE (portanto, não haveria a obrigação de juntá-lo ao pedido de registro); e esclarecer que o período da pesquisa foi de 23/08 a 28/08.
A pesquisa foi divulgada no jornal O Liberal e programa Bom Dia Pará da TV Liberal, nesta segunda-feira, 30.
A Frente Acelera Pará recorre da decisão nesta segunda, alegando o seguinte:
1) A decisão do juiz ainda não havia sido publicada (na Justiça Eleitoral), o que só ocorreu às 10 horas da manhã de segunda (na noite em que a decisão foi dada, o tribunal estava fechado) quando a pesquisa foi divulgada;
2) Não foi obedecido o prazo de 5 dias de antecedência para prestar as citadas informações à Justiça. Portanto, a pesquisa só poderia ser divulgada na quarta-feira, 1º de setembro;
3) Quanto aos municípios informados, o número de pessoas entrevistadas não obedece à proporcionalidade de eleitores. Por exemplo, Em Pau D´Arco, que tem menos de 6 mil eleitores, foi entrevistado o mesmo número de pessoas que em Castanhal, que tem mais de 100 mil eleitores.
4) O questionário não foi juntado.
5) Permanece ainda a dúvida sobre o prazo em que a pesquisa aconteceu: o período informado ao juiz 23 a 28/08, não confere com o período informado na edição do Jornal O Liberal, desta segunda, que informa 24 a 26/08.
6. Outro argumento é que, na hipótese de a pesquisa ter sido concluída no sábado, 28/08, não haveria tempo suficiente de se processar os dados e tabular a pesquisa na mesma data em que ela seria divulgada, especialmente considerando que o fechamento do jornal impresso acontece ao meio-dia de sábado.
A Assessoria Jurídica afirma, então, que as ilegalidades permanecem. O objetivo da ação é determinar que nenhum veículo de comunicação divulgue novamente a pesquisa, bem como nenhum partido, candidato ou coligação divulgue no horário eleitoral, sob pena de multa.
domingo, 29 de agosto de 2010
Fortaleza 2 x 1 São Raimundo- Encerrado
Fortaleza 2 x 0:Régis (cabeça) 35' 1º
São Raimundo 1 x 2:Paulo Rangel 41' 2º
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Classificação do Grupo A | ||||||||||
Clube | PG | JG | VI | EM | DE | GP | GC | SG | %A | |
1 | Paysandu-PA | 11 | 6 | 3 | 2 | 1 | 13 | 6 | 7 | 61.1 |
2 | Fortaleza-CE | 10 | 6 | 2 | 4 | 0 | 7 | 5 | 2 | 55.6 |
3 | Águia-PA | 8 | 5 | 2 | 2 | 1 | 7 | 4 | 3 | 53.3 |
4 | São Raimundo-PA | 3 | 6 | 0 | 3 | 3 | 8 | 12 | -4 | 16.7 |
5 | Rio Branco-AC | 3 | 5 | 0 | 3 | 2 | 6 | 14 | -8 | 20.0 |
Ordem de votação e contagem dos votos
Em função da contagem, a eleição de 3 de outubro se divide em duas: majoritária e proporcional. Enquanto a primeira elege presidente, governador e senador, que precisam da maioria dos votos para se elegerem, a segunda seleciona os deputados, que dependem do sucesso do partido para conquistarem as cadeiras. (O Globo)
O perfil dos candidatos das eleições no Pará
Editor do Jornal Pessoal
É alta a taxa de renovação dentre os candidatos a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Pará na eleição deste ano: dos 588 postulantes, apenas 64 (pouco mais de 10%) já exercem um mandato político. Dos 41 atuais deputados, 26 tentam a reeleição. Mesmo que todos sejam vitoriosos, o que é improvável, a renovação será de quase 40%. Na prática, o índice deverá ser bem maior. Já 38 vereadores buscam subir de patamar na carreira, sem arriscar muito: se perderem, continuarão a exercer o mandato que já possuem.
Não se pode dizer que falta nível aos parlamentares por carência de estudo. O maior contingente deles tem o curso superior completo. Foi com essa titulação que 264 (ou 40%) se apresentaram para o registro. Apenas 21 não completaram o ensino fundamental. Como a educação no Estado é uma das piores do país.
A condição de parte do Pará como significativo destino migratório também se traduz na política: 20% dos candidatos (ou 122) são provenientes de 18 Estados. Outro reflexo está no fato de que 93 candidatos (quase 15%) têm domicílio eleitoral na região de Carajás, onde a participação dos nascidos no Pará é a menor. Se somá-los aos 43 da região do Tapajós, são 136 (mais de 20%) em tese favoráveis à redivisão do Estado.
sábado, 28 de agosto de 2010
TV Liberal cobra mais dinheiro da Funtelpa
A TV Liberal ajuizou uma ação de cobrança contra a Funtelpa, a Fundação de Radiodifusão do Estado. A empresa da família Maiorana quer receber por cinco meses, de janeiro a maio de 2007, período que transcorreu entre a suspensão provisória e a rescisão unilateral do convênio pela Funtelpa. O valor cobrado é de aproximadamente 3,4 milhões de reais, incluindo atualização e encargos.
Ao assumir o governo, em janeiro de 2007, Ana Júlia Carepa, do PT, rescindiu o convênio assinado dez anos antes com a TV Liberal, durante o primeiro mandato do governador Almir Gabriel, do PST, por considerá-lo ilegal e imoral. A Funtelpa cedeu suas estações de retransmissão de imagens de televisão para a Liberal e ainda pagava-lhe mensalmente 200 mil reais, tendo como compensação inserções publicitárias de interesse do governo na programação da emissora, afiliada à rede Globo de Televisão. Para contornar a exigência legal de licitação para a realização do serviço, ao invés de contrato, as partes assinaram um convênio, embora o instrumento seja inadequado ao objeto, conforme auditagem feita pelo Tribunal de Contas, que concluiu pela ilegalidade e imoralidade do ato.
Ao longo de 10 anos de vigência da relação, a mensalidade subiu de R$ 200 mil para R$ 476 mil, valor que deveria ser pago em janeiro de 2007, graças ao 14º aditamento, assinado pelo governador tucano Simão Jatene, no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro de 2006. Até então, o Estado transferira R$ 37 milhões aos cofres da TV Liberal, que hoje corresponderiam a R$ 50 milhões.
Apesar da documentação e dos argumentos apresentados contra o convênio, com o parecer favorável do Ministério Público do Estado, a ação popular proposta pelo deputado federal (DEM) Victor Pires Franco, substituído pelo sociólogo Domingos Conceição quando o parlamentar desistiu de continuar à frente da iniciativa, a ação foi rejeitada pela juíza Rosileide Filomeno, da 21ª vara cível de Belém.
Em 2008 o recurso contra a sentença subiu ao Tribunal de Justiça do Estado. Sete desembargadores se declararam impedidos de funcionar no feito. Há mais de um ano o processo está com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, esposa do secretário de defesa social a administração do PSDB no Pará. Apesar do compromisso da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça de julgar todos os processos protocolados até 2005, o “convênio” entre a Funtelpa e a TV Liberal remanesce. Vai completar em dezembro 13 anos de tramitação no judiciário paraense.