quarta-feira, 23 de março de 2011

Indecisão


A prefeita Maria do Carmo ainda não decidiu se a prefeitura de Santarém vai ou não descontar no contracheques dos professores efetivos os dias parados com a greve da categoria ou exigir o pagamento da multa ao Sinprosan determinada pela justiça.

Mas que a prefeita está uma arara com a liderança dos grevisto, isso tá!

Situações inusitadas e a intolerância política


Miguel Oliveira
Editor do Blog do Estado

O leitor do Blog do Estado pode não ter prestado atenção muito bem ao ponto e ao contraponto de dois fatos que foram registrados nos últimos dias em Santarém.

Como situações antagônicas se confundem intrinsecamente, resolvi abordar essas incongruências.

Vou começar pelo futebol, uma assunto mais ameno.

Ontem, recebi a visita do médico Bruno Moura, vice-presidente de um time local, que veio me falar entusiasmado de um projeto de construção de um centro de treinamento que, no espremer de suas reais possibilidades, acabará se resumindo a um campo de futebol.

Pois bem. Bruno me informou que estaria disposto a patrocinar uma campanha de doação de material de construção para erguer o tal CT. 

Cético a iniciativas desse gênero, e embora reconhecendo a capacidade empreendedora do médico, fiz-lhe uma única pergunta que lhe deixou embaraçado: não seria melhor uma campanha para adquirir jogadores, um goleiro, um zagueiro, um atacante, ao invés de tijolo e cimento?


Primeiro fato: um time que não tem nem jogadores em seu plantel, tem condições de alavancar doações para construção de um CT? 


Agora, vou comentar um assunto polêmico. Sei que meu amigo Paulo Lima, professor do Iespes, está curioso por saber meu posicionamento à respeito do tumulto que ocorreu por ocasião do cancelamento da aula magna que seria ministrada pelo professor Armando Mendes para os calouros da UFOPA.


Assim como @plima, atuei no movimento estudantil e sei perfeitamente que estudante não se deve deixar-se intimidar ou calar-se. Mas o que eu presenciei - vou usar essa hipérbole- de corpo presente me deixou profudamente chocado.


Tenho alguns anos de estrada, tanto na vida profissional quanto na acadêmica e por isso não faço coro à simplista posição de que tudo que é governo, 'soy contra'. O que ocorreu na UFOPa ocorreu também, em similar situação na Câmara de Vereadores, ontem. Aqui estão o ponto e o contraponto de uma mesma situação: a intolerância política.


Na Câmara Municipal de Santarém, discursava o vereador Carlos Jaime(PT), quando lideranças de invasores de terrenos ingressaram no plenário da Casa portando faixas e cartazes. O parlamentar abordava o dia mundial das águas, mas como não falava sobre o que os manifestantes queriam ouvir, todos deram-lhe as costas, em sinal de protesto.

O vereador não merceia esse tipo de manifestação contra si. Ele tem sido um parlamentar atuante em defesa das 'lutas populares'(jargão que a esquerda festiva adora utilizar) e um dos poucos que, ao meu ver, saber atuar fazendo a diferença entre partido e governo. Mesmo assim, Carlos Jaime foi hostilizado.


Mas voltando ao caso da UFOPA. Embora não se possa afirmar que a reitoria da instituição em todos os momentos da implantação da nova universidade tenha adotado a 'mais ampla postura democrática', o pensamento inverso a esse também não é verdadeiro. Se há falhas nesse aprendizado há que se aperfeiçoá-lo. O que não se pode é apostar na tática surrada do 'quanto pior, melhor.'


Eu liderei protestos, interrompi reuniões, comandei passeatas quando fui estudante da UFPA. Lembro-me bem que houve situações de tensões com a reitoria, mas agiamos com responsabilidade política de vanguarda, sem expor os demais alunos a constrangimentos e nem permitíamos que nossos atos servissem de motivo para que a reitoria alegasse que concorríamos para por em perigo a integridade de estudantes, servidores e professores.


Em mais de uma ocasião, por exemplo, parcela de estudantes que não comungavam de nossos ideias àquela época, respeitava nossas posições, adotando a tática do silêncio. Mas o que eu presenciei na UFOPA me deu saudade dos embates politizados nos tempos da ditadura. Vi estudante vaiando estudante, calouro impedindo que lideres do protestos explicassem seus pontos de vistas. E professores sendo solenemente ignorados pela maioria de seus alunos.


Por vias transversas, o que vi na UFOPA, me deu vergonha. Vergonha de ver uma minoria que a todo custo querer implantar uma liderança ou representatividade que não conquistou democraticamente. Me envegonho de ter presenciado um protesto que, ao invés de ser apoiado pela maoria esmagadora da platéia, foi recriminado publicamente. Há algo muito errado nesse jogo politico que é travado intramuros da UFOPA.

Futuro político de Jader e Marinor está hoje no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje a Lei da Ficha Limpa sob a expectativa de que derrube seus efeitos nas eleições de 2010. Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a tendência, na Corte, é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só pode vigorar a partir das eleições de 2012. Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse.

Dentre esses beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001, mais o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas foram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.

Jader Barbalho tem a chance de voltar ao Senado Federal

Os candidatos que assumiram essas vagas, no caso, perdem os mandatos. Na Câmara, com a alteração do coeficiente eleitoral, deputados que hoje estão exercendo mandato deverão também perder suas vagas. Todo esse processo, adiantam os ministros, deverá gerar confusão.

A decisão de hoje resolverá o impasse surgido no ano passado pela falta de um integrante da Corte e o empate nos julgamentos dos casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Quando os recursos dos dois políticos foram julgados, o STF estava com sua composição incompleta. As votações terminaram empatadas em 5 a 5. Diante do impasse, Roriz renunciou à candidatura no Distrito Federal. Quanto a Barbalho, o STF concluiu que deveria prevalecer o entendimento do TSE, contrário à sua candidatura. 

Senadora Marinor Brito(Psol-Pa) pode perder o mandato

Se Fux votar pela aplicação doa Ficha Limpa somente a partir do próximo ano, a senadora Marinor Brito(PSol-PA) perderá o mandato, o mesmo ocorrendo com o amapaense Gilvan Borges. (Com  informações da Agência Estado)

Por acordo entre ambientalistas e ruralistas

Comunitários e indígenas incendeiam balsa de madeira no rio Arapiuns em protesto contra exploração florestal no Oeste do Pará. Foto: Miguel Oliveira
                                                                                     
                                                                                
 






Folha de São Paulo

A Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foram convidadas a participar das discussões sobre o Código Florestal e seu substitutivo, com a alegação de que o primeiro Código, de 1934, e o segundo, de 1965, eram isentos de conhecimentos científicos.
A ABC e a SBPC formaram um grupo de trabalho para estudar o assunto com profundidade.
A alegação da falta de ciência nas duas versões do Código Florestal é improcedente. Tais códigos foram elaborados por cientistas e legisladores ligados ao assunto.
A partir de 1965, mudanças significativas aconteceram, a agricultura tropical se expandiu em termos territoriais e teve um incremento fantástico na produtividade, gerando, em alguns casos, a degradação ambiental. A população do país passou de 83 milhões, em 1965, para 190,7 milhões, em 2010, resultando em ocupações urbanas em áreas impróprias à moradia.
A ciência e a tecnologia avançaram e novos conhecimentos e ferramentas tecnológicas estão à disposição de todos. Tudo isso gera a necessidade de adequar o Código Florestal à realidade atual. Visando resolver problemas do setor agrícola, surgiu o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo.
Para os ambientalistas, tal substitutivo aumentará significativamente a degradação ambiental, gerando consequências desastrosas aos setores rural e urbano.
O grupo de trabalho formado pela ABC/SBPC iniciou os trabalhos em julho de 2010, contando com profissionais de diversas instituições e universidades. Vários convidados participaram de algumas de suas reuniões, destacando-se entre eles os deputados Aldo Rebelo (PC do B) e Ivan Valente (PSOL).
Um sumário executivo dos trabalhos foi apresentado no dia 22/2, em Brasília, em um encontro de deputados ambientalistas, mas que contou com a presença de deputados ruralistas. A expectativa de alguns de que seria um documento defendendo puramente a questão ambiental, por se tratar de um evento organizado pela bancada ambientalista, foi desfeita.
Seria um grande erro a ABC e a SBPC tomarem partido por uma causa sem fundamentação científica. O sumário está disponível no site http://www.sbpcnet.org.br.
O documento completo, que deve ser publicado em breve, não é a solução final para a construção de um Código Florestal ou Ambiental, mas nele, à luz da ciência e da tecnologia disponíveis atualmente, há indicações de que se precisa de mais tempo para a elaboração de um código que preserve e conserve o meio ambiente sem prejudicar a produção de alimentos. Votar o substitutivo agora é precipitado.
Um acordo com bases científicas e tecnológicas entre ambientalistas e ruralistas é perfeitamente possível. Ambos precisam ceder para atingir um objetivo comum. Uma disputa entre os setores é prejudicial ao Brasil.
A ABC e a SBPC deixam claro que não pretendem legislar, pois isso é atribuição do Congresso, mas estão dispostas a continuar fornecendo informações científicas e tecnológicas para a construção de um Código Florestal/Ambiental brasileiro atualizado, em parceria com ambientalistas e ruralistas.

A crítica atávica sobre a televisão dos senadores

Miguel Oliveira
Editor do Blog do Estado

O ex-secretário de comunicação do governo Ana Júlia, professor e jornalista Fábio Castro, enxergou na possibilidade da anunciada instalação do sinal da TV Senado, aqui no Pará, como uma iniciativa eleitoreira que visa dar palanque a senadores do PSDB.

Se o atavismo de Fábio fosse para ser copiado, eu teria o direito de interpretar que durante o governo Ana Júlia, a difusão do sinal da Tv Senado foi vetada por inexplicável censura. Os senadores de oposição ocupavam a telinha da TV Senado e dela faziam tribuna para repercutir, pelo país à fora, os pontos negativos do governo estadual petista de então.

Se Fábio enxerga oportunismo eleitoral em instalar agora o sinal da Tv Senado através da estrutura da Tv Cultura ( embora isso não interfira na grade de programação), eu também vejo que sua não instalação obedeceu o critério oposto ao criticado por ele. Se a bancada fosse petista no Senado Federal, há que se deduzir do ponto de vista do ex-titular da Secom, que a administração petista não veria nenhuma problema com a Tv Senado e a teria instalado no Pará.

Superado esse exercício de idéias atávicas, a instalação do sinal aberto da Tv Senado é mais uma possibilidade que o eleitor tem de acompanhar o desempenho de seus parlamentares e dos partidos políticos e ele mesmo, sem a limitação da edição do noticiario das grandes redes de televisão, tirar suas próprias conclusões, seja este ou aquele integrante da bancada paraense no Senado Federal.

Que venha a Tv Câmara, também.


terça-feira, 22 de março de 2011

UFOPA preenche todas as vagas

Aritana Aguiar
Free lancer

Na última sexta-feira(18) a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) preencheu as 1.150 vagas oferecidas em seu processo seletivo deste ano em Santarém. Das vagas, no total de 50, oferecidas aos indígenas apenas 13 foram preenchidas.
Nesta última chamada, para que não ocorressem outras, o novo Pró-reitor de Ensino da UFOPA, José Aquino, informou que foram chamados 250 alunos para que pudessem preencher as quase 80 vagas restantes. Além disso, a Universidade está vendo a possibilidade de preenchimento das 37 que sobraram dos indígenas.
 
Segundoo pro-reitor, um estudo foi feito e constatou que praticamente 70% dos alunos chamados, que não compareciam para habilitação em todas as chamadas, não eram da região. "Agora nos possibilitou de fazer um estudo estatístico de que poderíamos sempre ter chamado o dobro de vagas que estavam e ainda teríamos uma margem de folga, por que quem efetivamente estava se habilitando eram os candidatos de nossa região", explicou Aquino.

Houve um pequeno problema quanto alguns alunos que se habilitaram, mas não fizeram a matrícula. "Detectamos que aproximadamente 10 alunos fizeram a habilitação, mas não fizeram a matrícula, por isso que temos algumas vagas, que é essa margem de segurança. Estamos fazendo o levantamento deles, se fizeram a habilitação com o procedimento de erro. Por que eles podem está estudando, é o que acreditamos, mas de qualquer forma a vaga está assegurada", explicou Aquino.

As 50 vagas reservadas para indígenas não foram todas preenchidas. "13 candidatos foram habilitados, estamos com 37 vagas sobrando e estamos fazendo um estudo através da nossa procuradoria se poderíamos fazer a chamada dessas vagas. No meu entender não podem ficar abertas, por que a universidade tem que dar esse retorno à sociedade, por que recursos financeiros foram alocados para aquelas vagas", esclarece.

Os intelectuais e o poder

Lúcio Flávio Pinto

O peruano Mário Vargas Llosa é um dos maiores escritores de todos os tempos na América do Sul e um dos mais importantes em atividade no mundo. Seu prêmio Nobel de Literatura foi justo e merecido. Escreveu muito, sempre em alto nível de qualidade e com muita diversidade. Desde Conversa na Catedral a Pantaleão e as Visitadoras, Batismo de Fogo (na tradução da 1ª edição em português) até A Guerra no Fim-do-Mundo, que muito crítico desdenhou, mas está à altura do seu principal personagem, Euclides da Cunha. Isto em ficção. Em ensaios não desce um patamar sequer, ainda quando emite opiniões controversas ou duvidosas. Sabe escrever como poucos e dar grandeza aos temas que aborda. Como a maravilhosa crônica sobre um aristocrata peruano decadente que freqüenta livrarias em Paris. Uma elegia ao livro e àqueles que o cultivam.

Nada mais natural do que Llosa ter sido convidado para a abertura da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires, que será realizada no próximo mês. Sua presença dignificaria a promoção. Feito o anúncio, porém, começaram a agir os censores ex-officio de esquerda. Llosa deveria ser “desconvidado” porque não é adepto da “corrente que abriga a sociedade argentina”, por ser messiânico, antiperonista e crítico da dinastia Kirchner no poder. Além disso, é um fracassado: foi derrotado na eleição para presidente do Peru, em 1990.
Santa derrota. Talvez Vargas Llosa não viesse a ser um bom presidente. Mas um excelente escritor ele continuou a ser depois do “fracasso”. Seu mais recente livro de ensaios, Sabres e Utopias, é um primor. Aprende-se até discordando frontalmente dele, por sua inteligência, seu conhecimento e seu estilo. 

O “desconvite” foi feito por ninguém menos do que o presidente da Biblioteca Nacional da Argentina, que devia ter discernimento sobre o significado do livro. Felizmente para a tradição intelectual argentina, a presidente Cristina Kirchner teve um gesto de grandeza: cancelou a mesquinha e burra iniciativa do presidente da Biblioteca, fazendo-o desfazer o ato iníquo. Kirchner ia se juntar aos militares da ditadura, que em 1970 censuraram os livros de Llosa.

A principal função do intelectual – hoje e sempre – é estar longe do poder e o mais próximo dos seres humanos, dos cidadãos comuns, seus clientes e patrões. Da humanidade, em sentido genérico, para não condicionar sua criação às expectativas de consumo e aceitação. O grande desafio para o intelectual é justamente a postura em relação ao poder, quando o lugar é ocupado por companheiros de viagem. Há a tendência a se satisfazer com a realização dos sonhos de chegar ao topo do processo decisório, ensarilhar as armas (sempre configuradas em idéias) e se entregar ao usufruto.

Foi o que aconteceu com os intelectuais de esquerda a partir da chegada de Lula ao poder. Vários deles, alertas para o olho clínico do tempo, quiseram manter estandartes e fantasias de independentes e críticos, mas com um bastão de comando nas mãos ou uma sinecura no bolso. Para manter os críticos verdadeiros e os cobradores de posições à distância, usam os antigos conceitos morais da esquerda, monopolista do direito de uso das bandeiras éticas, como metralhadora giratória. Procuram atingir quem estiver do outro lado, mas no raio de ação dos seus conceitos.

É o que faz o sociólogo Emir Sader. Ídolo de certa faixa da esquerda e de uma ala do PT, ele se considera um ícone da verdade. Antes de assumir a presidência da Casa de Rui Barbosa, depois de não ter conseguido ser ministro da cultura, criticou sua chefa, colocada no cargo pela turma de Dilma Rousseff (e não pelos remanescentes de Lula), Ana Buarque de Holanda, cujo maior atributo é ser irmã de Chico, aquele um. Crítica ferina, deselegante e aética. De tão imóvel, a ministra seria “quase autista”, sentenciou Emir.

Não havia outro caminho que não o do “desconvite”. Ao contrário da grosseria praticada contra Llosa por arbítrio de um Torquemada portenho, no caso brasileiro era a única providência a adotar. Se aceitasse a afronta, a ministra encolheria e o seu agressor cresceria a tal ponto que podia até cometer a inconseqüência de mudar a razão de ser da Casa de Rui Barbosa, há mais de 80 anos centro de acumulação e processamento de documentação, de acervos e coleções, orientados para uma pesquisa especializada de profundidade e amplitude, para o direito público e a literatura.

Sader queria transformar a Casa de Rui numa versão refinada do Teatro Casa Grande. Garante ele que foi num debate que coordenou no ano passado no Casa Grande, no Rio de Janeiro, que a campanha em favor de Dilma Rousseff deslanchou de vez, graças ao apoio de artistas e intelectuais que ali compareceram. Além de um atestado de egocentrismo sem fundamento, é uma afronta aos fatos. Quem elegeu Dilma foi Lula. A conta da vitória já foi jogada sobre os peitos da presidente – e ela está podendo avaliar agora como essa conta pesa. Não tem nada a ver com intelectuais e artistas.

Se estivesse com bons propósitos e de boa fé, Emir Sader teria procedido de outra forma. Talvez ele tenha pretendido mesmo é abrilhantar seu luzidio currículo, não enfrentar o trabalho que ia lhe ser entregue se fosse empossado, se credenciar à reparação da agressão e continuar na posição iconoclasta bem arrimada(e arrumada). No poder, é claro. Quanto mais próximo está do poder, menos intelectual o intelectual é. Os dois casos comprovam.

As moradas dos governadores


O Blog do Estado vê com naturalidade o aluguel de casas ou apartamentos para servirem de residência oficial de governadores de estado, na ausência de prédios próprios para esse fim.

Quando Ana Júlia alugou uma mansão no condomínio Cristal Ville por 12 mil mensais houve críticas da oposição.

Agora, o governo do estado alugou uma outra mansão para que o governador Simão Jatene more lá com sua família, ao custo de 12 mil, também, e eis que surgem críticas da oposição.

Este Blog vai manter sua coerência: se não criticou Ana Júlia naquela ocasião,  porquê não fazer o mesmo com o Jatene?
 

Santarém terá praça do PAC


Dezessete municípios do Pará serão contemplados com as Praças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), equipamentos sociais que vão integrar, em um mesmo local, atividades e serviços culturais; práticas esportivas e de lazer; núcleo de formação e qualificação para o mercado de trabalho; serviços socioassistenciais; e políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Até 2014, 800 praças serão implantadas no País, sendo 19 delas no Pará. Os municípios de Belém e de Ananindeua terão duas, cada um. Completam a lista paraense Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Itaituba, Marabá, Marituba, Santarém, Tailândia, Tucuruí, Jacundá e São Félix do Xingu.

Jogo no Mangueirão teve somente 1 torcedor

Ferreira da Costa:

Pode parecer incrível mas foi verdade. 

O Mangueirão, com toda a sua imponência, abriu os seus portões para receber o jogo Independente x Santa Rosa, em um sábado à tarde, na data de 09.09.1989, válido pelo Campeonato Paraense de Futebol Profissional. 

O Independente venceu o Santa Rosa por 1 x 0, gol de Vítor. Arrecadação registrada: NCR$ 2,00. Total de público pagante: 1 torcedor. 

Seria bom a FPF fazer uma investigação e encontrar o heróico torcedor, premiando-o  pelo feito, com uma medalha de ouro, por ocasião do lançamento do livro que vai resgatar a memória do certame estadual de futebol do Pará, o quarto mais antigo do Brasil. 

O texto acima será publicado no livo "A História do Campeonato Paraense" a ser lançado pelo jornalista Ferreira da Costa, logo após o encerramento do Campeonato Paraense de 2011.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Santarém ganha centro de apoio às mulheres vítimas de violência


Em cumprimento aos compromissos assumidos através do “Pacto Nacional e Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTRAS), fará a inauguração do Centro de Atendimento Maria do Pará – um espaço estratégico da política municipal - que visa a ruptura da situação de violência contra a mulher e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento psicológico, social e jurídico.

A inauguração do espaço, construído às proximidades da SEMTRAS, está agendada para o dia 29 de março, às 10h.(Fonte: Ascom PMS)

Jatene anuncia nomeação de 1.523 concursados

Agência Pará

O governador Simão Jatene anunciou esta manhã a nomeação de 1.523 novos concursados para o Estado. O número representa 41% das 3.801 vagas ofertadas nos 34 concursos ainda em vigor atualmente. O anúncio foi feito em entrevista coletiva dada no Comando Geral da Polícia Militar esta manhã.

Das vagas ofertadas, 1.212 serão para nível superior, 265 para nível médio e 46 para nível fundamental e serão distribuídas tanto para capital quanto para o interior. Já a distribuição das vagas pelos setores do estado prioriza a saúde (135), segurança (168) e educação (1011), que são as áreas estratégicas do governo. Só na educação, serão 722 professores e 289 técnicos.

Simão Jatene afirmou que as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal do Estado. As medidas de contenção de despesas e a melhoria na arrecadação nos dois primeiros meses do ano foram os principais motivos. "Ainda temos uma situação restritiva, mas já é possível ter um piso para podermos trabalhar", afirmou o governador.

Belo Monte: capacitação de trabalhadores começou hoje em Altamira


O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) promoverá  hoje à tarde, em Altamira (Pará), a aula inaugural do programa de capacitação que vai formar profissionais interessados em trabalhar nos canteiros de obras na região do Rio Xingu. Será o início do processo de capacitação a ser desenvolvido regionalmente pelo Consórcio, tanto para qualificar trabalhadores locais que já tenham experiência como para capacitar e treinar moradores que não possuem conhecimento teórico e prático para disputar as milhares de vagas que serão oferecidas pelo empreendimento.

As primeiras turmas reunirão 150 alunos – entre eles, 25 mulheres – em cursos de pedreiro, carpinteiro (manhã e tarde) e armador (noite). As aulas, gratuitas e  com 4 horas de duração cada, serão ministradas por professores do Senai em Altamira (Avenida Tancredo Neves, 2.736), sendo que cada curso será constituído por 160 horas/aula (96 horas de ensinamentos práticos e 64 horas de aulas teóricas). A previsão é que a formatura dos primeiros profissionais ocorra na primeira quinzena de maio

Belo Monte: transfusão de energia da Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

A maior obra do Brasil começou oficialmente no início do mês com a emissão da primeira ordem de serviço para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a quarta maior do mundo. Menos de um ano atrás, quando a concessão foi a leilão, o projeto era no valor de 14 bilhões de reais. Hoje, é de R$ 25 bilhões. Não será surpresa se chegar a R$ 30 bilhões, a previsão dos críticos do empreendimento. Ou superar esse patamar.

Embora o projeto tenha duas décadas de existência, ele chega à fase executiva sem o amadurecimento devido. Durante esse período, os questionamentos e as dúvidas se sucederam, à medida que o debate se aprofundou, e deverá persistir nas arenas pública e judicial. Mesmo com um acervo de milhares de manifestações escritas ou orais sobre o tema, dentro e fora do país, a sensação mais forte para quem acompanhou a trajetória é a da insuficiência de dados e insegurança quanto às garantias dadas pelos executores da empreitada.

O governo, porém, não partilha esses sentimentos. A convicção, ainda rarefeita no governo Lula, se tornou um axioma da administração Dilma: a matriz energética brasileira continuará a se basear na energia de fonte hidráulica; por consequência, as novas adições à produção nacional terão que vir da Amazônia, onde está a maior bacia hidrográfica do planeta. O resto é circunstâncias.

O governo federal já anunciou um plano de investimentos de R$ 210 bilhões para os próximos 10 anos, algo como uma usina de Belo Monte por ano (claro, incluindo os outros itens, além da geração). Desse total, 40% serão aplicados na Amazônia, em 20 novas hidrelétricas, com capacidade para gerar 15% de toda a energia produzida atualmente no país. Em 2020, portanto, a região responderá por quase um quarto da energia nacional.

As resistências a esse plano foram crescentes e consistentes, mas o governo, vencido o prazo de tolerância, que estabeleceu unilateralmente, para as contestações, decidiu passar por cima dessas razões. Agiu como se fosse uma das quase 600 máquinas pesadas que começarão a chegar nesta semana ao canteiro de obras.

O fino véu da novidade foi rasgado por essa decisão. As novas mega-hidrelétricas na Amazônia seriam de responsabilidade da iniciativa privada. Com seu interesse pelas concessões públicas, os empresários garantiriam que se tratava de negócio rentável, do menor custo e da maior racionalidade. O poder público se restringiria à função de ordenador, fiscalizador e cobrador de resultados.

Nada disso aconteceu. O momento mais definidor foi quando dois dos maiores sócios da concessionária pularam o balcão. Ao invés de bancar a obra e explorar o seu produto, a energia, como empreendedoras. a Construtora Camargo Corrêa e a Odebrecht voltaram à condição tradicional, de empreiteiras.

Deixaram de aplicar capital – próprio ou emprestado – para viabilizar o projeto. Passaram a receber pelos serviços prestados na construção. Concluíram que a hidrelétrica de Belo Monte não é um bom negócio, exceto para os que vão ganhar para torná-la uma realidade.

Mais do que qualquer outra empreiteira, a Camargo Corrêa sabia muito bem o 
que estava fazendo. Foi ela que construiu a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, ainda a quarta maior usina de energia do mundo. E há quase quatro décadas mantém um forte canteiro no local. Inicialmente, empenhado na instalação dos equipamentos eletromecânicos da usina. Nos últimos tempos, na construção de uma das maiores eclusas do mundo, para a transposição da enorme barragem de concreto, com 70 metros de altura.

Motivos não faltaram para a desistência. A energia firme de Belo Monte será de apenas 40% da sua capacidade nominal, de 11 mil megawatts. É rendimento abaixo da média nacional, de 55%. Os construtores têm mil e um argumentos para contraditar essa verdade, mas é melhor dar atenção a um detalhe: o maior fator de carga entre as grandes hidrelétricas, de 70%, será o de Santo Antônio, em Rondônia.

Não só porque o rio Madeira tem fluxo constante, ao contrário do Xingu, sujeito a uma acentuada sazonalidade do regime hídrico: é principalmente porque a montante está sendo construída outra usina de grande porte, Jirau, com energia firme de 57%, que garantirá mais água para a hidrelétrica rio abaixo, a jusante. É assim que está sendo feito no Tocantins, com mais hidrelétricas Tucuruí rio acima. Era assim que devia ter sido feito também no Xingu, até que os monumentais reservatórios alarmaram a todos, por seus efeitos terríveis, e o debate ecológico estancou o planejamento original.

No papel, não mais será assim. O governo construirá apenas Belo Monte e nenhuma outra usina a mais no Xingu. Mas quem pode garantir se, na hora do “vamos ver”, aplica-se a política do fato consumado, como agora em Belo Monte e um pouco antes em Santo Antônio e Jirau? A cada fonte de resistência encontrada, um elemento de cobertura do “novo modelo energético” foi se desprendendo. Afinal, revelou-se o que era velho: o modelo estatizante. 

As empresas privadas são figurantes do lado do risco do empreendimento. As empresas estatais, sócias amplamente majoritárias nas sociedades que se formaram, respondem pelo empreendimento, como a holding Eletrobrás e suas subsidiárias: Eletronorte, Furnas e Chesf. Do lado do financiamento, a conta é bancada pelo BNDES, com condições suficientes para suportar o elemento de surpresa do “fator amazônico”.

Só quando – e se – o projeto se firmar, à custa de muitos bilhões de reais e desafios socioambientais e tecnológicos, o modelo será retomado. Mas para renovar outra velharia histórica: a consolidação da distante Amazônia também – e, sobretudo – como uma colônia energética, pontilhada de gigantescas usinas, que se conectam aos centros de consumo do outro lado do Brasil, o mais rico e poderoso, por extensas linhas de transmissão. Uma espécie de transfusão de sangue em forma de kilowatts. Uma hemorragia,