Capa da edição impressa de 19 de novembro de O Estado do Tapajós

Aulas retornam na segunda-feira

                      (Foto: Rodolfo Oliveira/AgPa)

Após 53 dias de paralisação dos professores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirmam que as aulas voltarão ao normal a partir de segunda-feira (21). O Sintepp decidiu pelo fim da greve em assembelia geral realizada na manhã de hoje (18).

Os professores também têm até hoje para apresentar o cronograma de reposição das aulas, prazo determinado pela Justiça, que considerou no último dia 8 de novembro a ilegalidade do movimento grevista.

O governo do Estado reforçou a posição de que só iria voltar a negociar com a categoria quando após o retorno às salas de aula. A Seduc também efetivou novos docentes temporários em substituição aos que se mantiveram ausentes das salas de aula desde o início do movimento, em 26 de setembro.

O Sintepp recebeu, na tarde de hoje, denúncias de que alguns professores efetivos teriam sido substituídos. Estas informações, no entanto, só serão confirmadas na segunda-feira, quando as atividades voltarem totalmente ao normal.

AULAS

Embora a categoria ainda estivesse oficialmente em greve, a maioria das unidades já estava tendo aulas normalmente. Segundo levantamento da Seduc, hoje pela manhã 70% das escolas já estavam com as aulas normalizadas. (DOL, com informações da Agência Pará)

Ministério garante sinal verde para digitalização da TV Cultura e liberação de geradora para Santarém

A Presidente da Funtelpa (Fundação de Telecomunicação do Estado do Pará) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) receberam a notícia de que a consignação do canal digital da TV Cultura na Região Metropolitana de Belém deverá ocorrer em até 15 dias. A informação foi repassada durante reunião na manhã desta quinta-feira (17) no Ministério das Comunicações, com o secretário de comunicação eletrônica do MiniCom, Genildo Lins. Também participou da reunião uma equipe técnica da Funtelpa, formada pelo diretor técnico Abílio Martins; o procurador fundacional, Fabricio Oliveira e o engenheiro em telecomunicações, Ubirajara Santana.

Com a consignação, a TV Cultura poderá iniciar o processo de digitalização do sinal da emissora para toda a Região Metropolitana de Belém. O mesmo deverá ocorrer para a transmissora de Altamira. Em breve, outras regiões do Estado também deverão ter o sinal da Cultura já digitalizado.

Durante a reunião, Adelaide Oliveira também comentou o esforço da Funtelpa em viabilizar geradoras da TV Cultura nos municípios de Santarém, Marabá, Xinguara e Altamira. Tal medida permitirá a formação de equipes locais e a produção de conteúdo próprio nessas regiões. Segundo Genildo Lins, secretário-executivo do Ministério, serão tomadas todas as medidas possíveis para agilizar as etapas até a efetiva concessão de canais e liberação de licenças. "É prioridade a concessão para canal público e vamos acompanhar de perto", disse Genildo.

Para Adelaide Oliveira, presidente da Funtelpa, a reunião foi bastante positiva. “A digitalização do sinal da cultura é importante para todo o Estado do Pará. Estamos hoje em 105 municípios levando programação focada na cidadania e nos direitos humanos. O canal digital em Belém inicia um processo de melhoria na imagem para telespectadores da capital e de todo o Estado. O Ministério das Comunicações está sensível a essas demandas e deu respostas importantes ao povo paraense na reunião”, disse.(Ronaldo Quadros - Ascom Funtelpa)

Conselho Gestor do Hospital Regional será instalado hoje

O secretário de saúde do estado, médico Hélio Franco, instala, hoje à tarde, o comitê gestor do Hospital Regional do Baixo-Amazonas "Waldemar Pena".

Prefeitura dispensa juros de débitos de contribuintes em atraso

A Prefeita Maria do Carmo Martins Lima, sancionou a Lei Nº 18.759/2011, aprovada pela Câmara de Vereadores de Santarém, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder remisso e juros incidentes sobre débitos de contribuintes em atraso.

Pela Lei, na liquidação dos débitos de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN; Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e Taxa de Licença de Localização e Funcionamento, constituídos até 31 de agosto de 2011, inscritos na Divida Ativa ou não, ainda que ajuizados, não haverá multa, juros e nem atualização monetária, se a liquidação for efetuada até 15 de dezembro de 2011.

Se as liquidações forem efetuadas até 31/12/2011, a multa e os juros serão reduzidos em 90%( noventa por cento).

Porém, o Secretário Municipal de Finanças, Raimundo Edmilson Santos, adverte que, “os benefícios concedidos por esta Lei não conferem aos contribuintes qualquer direito à restituição de importâncias pagas ou compensadas, inclusive juros e multas do período mencionado”.

Os contribuintes que se enquadram nas situações mencionadas acima, podem procurar mais informações na Central do Contribuinte da Prefeitura de Santarém, localizada à Avenida Sérgio Henn, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), de 2ª a 6ª feira, no horário de 8h às 14h.

A Lei já está em vigor desde semana passada, 8 de novembro.(Fonte: Ascom PMS)

Secretário de Saúde e diretor do hospital municipal de Santarém descumprem normas do SUS

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio das promotoras de justiça Maria Raimunda da Silva Andrade, Dully Sanae Araújo Otakara e Janaína Andrade de Sousa, e o Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, expediram recomendação à prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, para que seja regularizada a situação dos médicos Emannuel Silva e Fábio Lambertini Tozzi, ocupantes, respectivamente, dos cargos de secretário municipal de Saúde e diretor do hospital municipal.

Segundo apurado pelos representantes do Ministério Público, os médicos prestam serviço no hospital público por meio das empresas Orto-Trauma Santarém Serviços Médicos Ltda e T.F.G Serviços Médicos Ltda. Além disso, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio de ofício, afirmou que Fábio Tozzi ocupa também o cargo de médico naquela instituição.
 

A lei que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), explicam os membros do Ministério Público, impõe aos ocupantes dos cargos de confiança o regime de dedicação exclusiva.Diante disso, o MPE e o MPF estipularam um prazo de 30 dias para que a prefeita de Santarém informe as providências tomadas.

Íntegra da recomendação aqui. Fonte: MPF

FIT é reprovada pelo MEC

Mais de 680 instituições de ensino superior foram "reprovadas" pelo Ministério da Educação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União". 

Do Estado do Pará, somente a Faculdade Metropolitana da Amazônia alcançou a nota 4.

A ULBRA de Santarém e o Instituto Esperança de Ensino Superior, ficaram com a nota 3, mesma nota da UEPA, UFPA e UFRA, mas a Faculdade Integrada do Tapajós (FIT), nota 2.
 

De Itaituba, a Faculdade do Tapajós (FAT) alcançou a nota 3. Infelizmente a FAI tirou nota 2, assim como o Instituto Federal Tecnológico do Pará.

O MEC publicou hoje o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (exame federal) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente. 
 

O índice tem notas que vão de 1 a 5, e são consideradas insatisfatórias as médias 1 e 2. Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.
Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
 

fonte:http://www1.folha.uol.com.br/saber/1007973-mais-de-680-instituicoes-sao-reprovadas-pelo-mec-veja-lista.shtml

(Com informações de Norton Sussuarana)

Jornal Nacional ao vivo

Está marcado para o dia 29 a aterrissagem, no aeroporto maestro Wilson Fonseca, do jatinho do JN no Ar.

No dia 30, haverá geração de matéria ao vivo para o Jornal Nacional da Tv Globo.

Turma do terceiro ano do CDA em 1971

Foto do álbum de Rosangela Carvalho da Silva

Santarém - 1971: na escadaria da entrada do Colégio Dom Amando posam para foto os brotinhos: Conceição Campos, Madalena Rodrigues, Rosangela Silva e Mirika Bemerguy. Os marmanjos são: Luis Otavio Sabbá, Otacilio, Eduardo Mussi, Raimundo Gonçalves, Zé Olimpio Bastos e Benedito Nogueira de Oliveira. ( Do Blog O Mocorongo)

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Nota da redação:

José Benedito é irmão do jornalista Miguel Oliveira, repórter de O Estado do Tapajós. Foi em 1971 que ele ingressou no CDA, quando seu irmão concluía o então curso científico.

Lula raspa a cabeça e a barba

O fenótipo do qual o ex-presidente Lula jamais se desfez, teve que ser temporariamente removido: o ex-presidente raspou, nesta quarta-feira, a barba e o cabelo, para se antecipar à fatal queda de ambos, causada pela quimioterapia.

Foi a sua esposa, Marisa Letícia, quem fez o serviço.

Vida longa ao ex-presidente, e que breve ele possa recuperar a sua marca registrada na mente de milhões de brasileiros.(Blog do Parsifal)

Salão do Livro em Santarém espera mais de 20 mil visitantes

As secretarias estaduais de Educação (Seduc) e Cultura (Secult) transformaram Santarém, a partir de hoje, na capital da leitura, ao promoverem o IV Salão do Livro, evento que homenageia a escritora Dulcinéia Paraense.

Foto: Ronaldo Ferreira

“Aqui os professores tem a oportunidade de aprimorar os seus conhecimentos, pois tem no livro o seu principal instrumento de trabalho”, lembra a professora Maria José Maia, diretora da 5ª Unidade Regional de Educação, com sede em Santarém.

Credlivro - Em Santarém, cerca de 3.590 professores das escolas da rede estadual serão contemplados com crédito de R$ 200,00, e os 3.274 servidores que não utilizaram o bônus durante a Feira Pan Amazônica poderão fazer o resgate do benefício.

Aumenta o número de municípios do Pará que aderem ao modelo sustentável

Nos últimos doze meses  o Pará reduziu em 30% os índices de desmatamento, enquanto no mesmo período,  essa prática predatória dobrou em estados como Mato Grosso e Rondônia. O principal motivo para esse avanço positivo foi a criação do Programa Estadual Municípios Verdes, no início deste ano. “O governo conseguiu chegar a um modelo de desenvolvimento sustentável que tem duas premissas: buscar dos atores municipais o desmatamento zero e, ao mesmo tempo, com apoio do Estado, intensificar a produção nas areas que já estão abertas”, explica o secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Shydney Rosa.

Atualmente, 24% da área do Estado está aberta, incluindo os campos naturais e várzeas. Destes, 20% correspondem a áreas desmatadas e 4% são compostos por campos e várzeas. Esse percentual de 24% soma 32 milhões de hectares, dos quais 27 milhões são ocupados por áreas de pastagem. Shydney Rosa informa que uma das principais metas do Programa é reduzir as áreas de pastagem dos atuais 27 para 17 milhões de hectares nos próximos 15 anos. “A meta é reduzir a dimensão desse território, mas ao mesmo tempo, intensificar o rebanho e aumentar a produção", frisa.(Agência Pará)

Papão encara o Luverdense hoje em noite decisiva

Juliano acredita em um Mangueirão lotado esta noite (Foto: Mário Quadros)

Se quiser voltar ao Brasileiro da Série B, o Paysandu primeiro, terá de fazer o dever de casa contra o Luverdense (MT), hoje, às 20h30, no Mangueirão, e depois torcer por um tropeço do América (RN), também nesta quarta-feira, diante do CRB (AL), para poder jogar por um empate na última rodada, longe de Belém. Como os bicolores estão com quatro pontos e os mato-grossenses com apenas dois, provavelmente somente uma das duas equipes sairá do Olímpico com chances de conseguir a classificação.

Sem vencer há três rodadas, o time alviceleste vai a campo necessitando acabar com a má fase e, consequentemente, em busca do resultado positivo para continuar na briga, sem depender de mais ninguém para conseguir a vaga à Segundona de 2012. E para obter a vitória, o técnico Andrade montou um esquema mais fácil, de acordo com ele, para furar o bloqueio do adversário, com os laterais do time tendo total liberdade para subir pelas alas, sem sobrecarregar o meio-campo, algo que não aconteceu em Lucas do Rio Verde, na partida de ida.

A velocidade do meio pra frente também será explorada pelo treinador bicolor, que já pediu ao time para tentar se aproveitar da exaustão física dos mato-grossenses.

Na lanterna do grupo E, ao Luverdense somente a vitória interessa para manter o time ainda com chances reais, embora remotas, de obter a classificação. Além do Paysandu, a equipe do Mato Grosso precisa superar outro forte oponente em campo: o próprio cansaço. Como voltou à competição quando o quadrangular já estava em andamento, a equipe comandada pelo técnico Lisca jogou todas as partidas às quartas e sextas-feiras, sempre revezando entre o estádio Passo das Emas e a casa dos adversários, ‘maratona’ de viagens que desgastou o grupo de jogadores.

A premiação de R$ 300 mil prometida pela diretoria do Luverdense é a maior motivação para que os visitantes tentem estragar os planos do Papão.

Com expectativa de bom público, por parte dos jogadores, para o duelo da noite de hoje, a Fiel Bicolor espera que o Paysandu consiga suprir a sua maior necessidade: somar mais três pontos na tabela. (Diário do Pará)

Valtinho pede dispensa do Castanhal

O Castanhal recebeu ontem o pedido de dispensa do técnico Valter Lima do cargo. O treinador, que comandou a equipe no empate contra o Abaeté no último sábado, alegou que não vinha conseguindo desenvolver o melhor do seu trabalho por motivos pessoais.

O Japiim deve divulgar até amanhã o nome do novo treinador, mas o auxiliar e ex-jogador aurinegro Luís Carlos Apeú é o mais provável. Ontem, a atividade foi comandada pelo preparador físico Fernando Silva.(Do Amazônia)

Lula, o desafio

A bendita estrela de Lula eclipsou no momento em que o câncer se instalou no seu corpo? Ou será mais uma barreira que o ex-presidente irá superar para se recolocar na linha de frente da nova corrida ao poder?

Por Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Morre-se cada vez mais de câncer no mundo todo. Ainda assim, o câncer não se tornou uma doença comum. Ela chega com uma carga emocional muito forte, como um estigma. O doente reage com uma dor moral. Parece que o câncer é uma punição, um castigo merecido.

“Por que eu?”, pergunta-se quase todo paciente. Sente-se como um pecador diante das pessoas sadias, ou daquelas nas quais a terrível doença ainda não se manifestou. Poucos se comportam como se tivessem um tipo comum de moléstia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a passar por essa via crucis. Seus próximos três meses, pelo menos, serão dedicados a combater o tumor maligno que se instalou na sua laringe, impedir que ele se propague e recuperar sua vitalidade.

Alguns dos seus hábitos o expunham ao mal: fumava cigarrilhas tanto quanto tomava álcool – e abusava das comidas gordurosas. O futebol de fim-de-semana não era antídoto para o sedentarismo de suas atividades, parte delas o obrigando a permanecer longos períodos sentado e outra parcela lhe impondo movimentação frenética.

Apesar dos avisos que o corpo passou a lhe dar em tempos mais recentes, nem Lula nem a opinião pública cogitavam de vê-lo atacado pelo câncer. Sua vitalidade e sua invejável vontade de vencer, além de uma sorte excepcional, pareciam capazes de anular os fatores adversos da sua constituição física e da sua rotina estressante.

A doença, agora, não é só um drama pessoal do ex-presidente, da sua família e do círculo mais íntimo de pessoas em torno dele: é um fato político. Por incrível que possa parecer, mais importante do que os escândalos, seguidos de demissões, que demarcaram cada mês do governo da presidente Dilma Roussef, ou qualquer outra movimentação já feita no tabuleiro do poder.

Não é preciso recorrer a profundas análises da situação para chegar a essa conclusão. Posso dar o meu testemunho a respeito. Estava finalizando o livro do jornalista José Nêumanne Pinto (O que sei de Lula, Topbooks, 522 páginas) quando saiu a notícia da doença do presidente, dada quando ele deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã do dia 29.

Minha atitude e minha expectativa em relação ao livro mudaram imediatamente – e de forma bem espontânea, sem nenhuma iniciativa consciente da minha parte. Aquele conjunto de fatos espantosos, formando o “outro lado” da personalidade e do significado de Lula, perderam sua força. Não por seu significado em si, mas pela conjuntura na qual eles se inseriram.

A dor moral que passa a atormentava o canceroso (na rude expressão, descartada pela sintaxe politicamente correta, que segue a linhagem já expurgada da linguagem em torno do leproso de outros tempos) tem, como compensação, a misericórdia, a simpatia e a solidariedade da esmagadora maioria da sociedade (exceto os selvagens acobertados pelo anonimato na rede mundial de computadores).

O duro e sofrido preço que o ex-presidente pagará no combate ao mal lhe concede, desde já, um habeas corpus preventivo às críticas, às revelações negativas e mesmo ao exame isento da sua presença na vida pública brasileira. Todas as especulações sobre a sucessão do presidente da república no exercício do cargo, que começaram mal ele tomou posse, estarão condicionadas, a partir de agora, ao desfecho do drama de Lula. Ele é um predestinado até nessa circunstância. Imobilizado, decide tanto quanto em plena articulação política.

Neste momento, o mais provável sucessor de Dilma em 2014 é, não ela, com o direito consuetudinário à reeleição e projetada por índices de popularidade recordes, superiores, no mesmo período, ao do próprio antecessor, mas Lula. A seu favor conspirava o tempo que sua criatura ainda terá pela frente, com o acúmulo de dificuldades, em função dos aspectos malditos (conforme o jargão sucessório) da herança que o padrinho lhe legou. O maior deles, o excesso de gastos públicos (sem os quais, porém, a eleição de Dilma teria sido mais difícil), o comprometimento de recursos futuros (sobretudo, através do BNDES, a aliados, selecionados e afinados), a extrema dependência da exportação de commodities (incluindo recursos naturais não renováveis), a expansão descontrolada do crédito (como “nunca antes na história do Brasil”), o incremento das importações como resultante do comércio internacional e o custo das compensações pelas desigualdades sociais e espaciais engendradas.

Por enquanto, o governo tem conseguido harmonizar essas várias frentes adversas e se mantido em equilíbrio político, mas com precariedade. O trato publicitário e emocional com as expectativas da população atenua ou camufla os problemas mais graves. O quadro do futuro, porém, dependerá da evolução do tratamento médico de Lula e da sua reação à doença. Ele poderá reaparecer como o candidato imbatível à nova eleição ou como uma bandeira emotiva para o PT, se ele tiver que se afastar da vida pública ou sucumbir ao mal.

De qualquer maneira, desconsiderando seu pungente drama pessoal, o que ninguém saudável (ou são) pretende para si nem para os outros, a trilha que ele seguirá nestes próximos meses o levará a patamares ainda mais altos, se não se defrontar com novas surpresas desagradáveis. A tendência nacional de ficar ao lado da vítima poderia colocá-lo nas alturas de Getúlio Vargas, embora toda a carreira sindicalista e política de Lula tenha tido, como um dos seus objetivos laterais, apagar do inconsciente coletivo a imagem do pai dos pobres anterior a ele.

O estudo do carisma e de outros componentes subjetivos da personalidade de grandes líderes políticos ainda é deficiente e insuficiente. A reação que a análise marxista estimulou contra a glorificação de heróis levou a males equivalentes no outro extremo. A história se transformou em produto de grandes estruturas, com ênfase nas econômicas. Deixou de ser o resultado vivo da ação humana, com suas condicionantes externas, é verdade, muitas vezes determinantes, mas também com suas aberturas ao imprevisível, paradoxal ou, mesmo, absurdo.

O reducionismo marxista, explícito desde os manuais escolares de história e geografia, chegando até aos livros de literatura, desfavorece a percepção do sentido histórico contido nos atos dos seres vivos, no momento mesmo em que eles atuam. Conceitos refratários à demonstração, como imperialismo, burguesia, reacionarismo et caterva esmagam as individualidades e tiram da história o que a define: seu conteúdo humano. Tudo passa a ser efeito de maquinações, de determinações pré-existentes. Jogo de marionetes.

A saturação desses esquemas explicativos talvez ajude a entender o sucesso de livros sobre história e política escritos por bons jornalistas, atentos aos fatos, sem se deixarem aprisionar pelo minimalismo da crônica impressionista. José Nêumanne Pinto enveredou por esse caminho. Desde o título do livro (O que sei de Lula), passando pela foto da capa (o ex-presidente, que teve uma infância dura, sem fantasias, se agachando para pegar um carro de brinquedo), e chegando com um estilo literário como forma de abordagem (o jornalista é também ficcionista).

O livro é mais do que uma grande reportagem: é um ensaio de interpretação. Com abundância de referências a fatos e a outras interpretações, ele mostra que Lula, ao escapar à miséria, ao anonimato e ao esmagamento a que está sujeita a grande maioria dos brasileiros, saiu fortalecido, como nenhum outro líder do seu tempo (e raros em toda história do Brasil), para empalmar o poder, como gostam de dizer os políticos profissionais.

De todos eles Lula se distinguiu por sua origem de retirante nordestino que consegue chegar à maior cidade do continente (e das maiores do mundo) e galga seus patamares desde a base mais rés-do-chão, tomando-a como impulso para uma carreira com poucos similares na história universal. Nenhum outro rival podia competir com ele nesse fundamento, como se diz agora nos esportes.

O problema deu-se a partir daí. Lula foi se amoldando ao padrão do passado à medida que chegava próximo do topo. As tropelias, malfeitos, traições, fraudes e crimes que foram se acumulando em torno dele, sempre o beneficiando, não o impediram de continuar a perseguir o máximo, passando por cima das barreiras que fossem surgindo. A “metamorfose ambulante”, termo que usou na autodefinição, tornou-se imprescindível para que ele não ficasse pelo caminho. Ao final da corrida, o que restou?

Um líder nato, um homem dotado de instintos e inteligência excepcionais, guiado pelo seu conhecimento empírico, incrível aproveitador do melhor que a experiência lhe proporcionou para se tornar num grande comandante de massas, mas amoral, incapaz de orientar o seu governo por princípios inovadores consistentes, que constituíam o maior compromisso do PT.

Ignorando tudo que diz respeito ao conhecimento intelectual, colocou a economia nacional no piloto automático em que o governo de Fernando Henrique a deixou. Vigiando os sinais vitais da atividade produtiva, um financista internacional, tucano de origem, o banqueiro Henrique Meirelles. Manipulando os cordéis das políticas sociais compensatórias, que os tucanos também criaram, mas, por seu vezo elitista e tom acadêmico, mantiveram como decoração e perfumaria, a “companheirada” e os súditos fieis, como o célebre Delúbio Soares, capazes de se sacrificar pelo chefão, o godfather.

O Brasil que FHC construiu ficou ainda maior e melhor depois dos oito anos de Lula, que não hesitou em gastar o necessário para manter uma proporção sem igual de brasileiros ao seu lado, para o que desse e viesse. Mas esse Brasil, que come frango e compra carro ou moto como antes se comprava pão, também se tornou ainda mais violento, desigual, sem ética, viciado em “jeitinhos”, corrupto como “nunca antes”, de alto a baixo, quase como vítima de uma ameba maligna sem limites para se expandir.

Nêumanne tentou o grande ensaio sobre Lula e o seu tempo, mas nesse aspecto não atingiu o objetivo. O livro podia perder um terço de suas páginas sem o menor prejuízo. Adotando a técnica literária de repetir para acrescentar dados a cada novo capítulo, o jornalista se excedeu. O trabalho ficou repetitivo demais, como se, afinal, ele quisesse engrossar um tomo que, por natural, seria bem mais magro. Em páginas e em conteúdo, uma ossatura pretensiosa com enchimento de menos.

O que Nêumanne tentou realizar e não conseguiu continua a ser um grande desafio para quem quiser enfrentar o enigma Lula e ajudar a nação a entendê-lo melhor. A tarefa se tornará mais árdua a partir de agora, com o componente da doença a atiçar a subjetividade do país, liberando instintos e crenças.

Quaisquer que venham a ser os desdobramentos desse novo capítulo da história dos nossos dias, pode-se perguntar sobre o destino do ex-presidente. O suicídio tirou Getúlio Vargas de uma situação crítica e o projetou na história como o presidente da república mais lembrado até hoje. A deposição e a cassação fizeram muito mal ao também fazendeiro dos pampas gaúchos João Belchior Marques Goulart, herdeiro de Getúlio. Ele morreu deprimido e melancólico do outro lado da fronteira, impedido de voltar ao seu país pelos militares vingativos que assumiram o poder. Mas está revivendo nos livros que começam a ser escritos sobre ele, com um enfoque menos cáustico do que os anteriores.

E Lula? Ao que parece, apesar de tudo, ele parece empenhado em consumar outra façanha: ser o autor de si mesmo.

Presos por tentativa de fraude no vestibular do Cesupa permanecem recolhidos

Oito pessoas foram autuadas em flagrante na noite do último domingo, 13, na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), por fraude no vestibular do Centro Universitário do Pará (Cesupa), cujas provas também ocorreram ontem, em Belém. Eles foram flagrados no momento em que se passavam por candidatos para fazer a prova do processo seletivo da faculdade.

O grupo apresentou documentos falsificados na tentativa de fazer a prova em nome dos verdadeiros vestibulandos. Todos foram conduzidos para a unidade policial para responder criminalmente por falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos públicos, falsa identidade e formação de quadrilha.

Dos acusados, cinco são mulheres e três homens, naturais dos Estados de São Paulo, Goiás e Tocantins. A maioria deles é estudante de Medicina nesses Estados. Nesta segunda-feira, 14, pela manhã, o Cesupa concedeu entrevista coletiva junto com a Polícia Civil para dar mais detalhes sobre o fato. Todos os acusados vão permanecer recolhidos à disposição da Justiça.(Walrimar Santos - Ascom/Polícia Civil)

Greve do Basa dura 49 dias

Hoje, o funcionalismo do Banco da Amazônia que está em greve completa 49 dias paralisado. 

Pelo andar da carruagem, pode chegar a 60 dias sem julgamento do dissídio, posto que caminha a passos desesperadamente lentos a tramitação do processo. 

Dia 9 houve a última movimentação no processo de dissídio, que foi enviado à Procuradoria Geral do Trabalho, para emissão de parecer. 

Como amanhã  é feriado imprensado, o TST só deve voltar à normalidade de trabalho na quarta-feira 16.(Articulação Bancária)

Governo lança plano estratégico e cria Secretaria de Estado de Turismo

Da Agência Pará

Com o objetivo de fortalecer o segmento turístico, o Plano Estratégico de Turismo do Estado do Pará, denominado “Ver-o-Pará”, foi lançado pelo governador Simão Jatene e pelo presidente da Companhia Paraense de Turismo, Adenauer Góes, na noite de sexta-feira (11), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. Na presença da secretária Nacional de Políticas de Turismo, Isabel Mesquita, e de diversas autoridades estaduais e municipais, o governador também assinou um Termo de Compromisso para criação da Secretaria de Turismo do Estado do Pará.

“Hoje, ao apresentarmos esse plano estratégico para o turismo, temos a oportunidade de vermos nosso potencial e também nossos desafios. Ao assinar a criação da Secretaria de Turismo, não faço simplesmente para criar mais um órgão, e sim para que seja um instrumento concreto de viabilização do turismo neste Estado. Agora o projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa, e não tenho dúvida que, de forma rápida e eficiente, os parlamentares deverão aprová-lo”, afirmou o governador.

Resultado de um trabalho realizado pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), com a consultoria da empresa espanhola Chias Marketing, Adenauer Góes destacou que o plano “Ver-o-Pará” surge como norteador das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento do turismo paraense, como ferramenta de geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos que estão ligados direta e indiretamente a essa cadeia produtiva.

Maior grilagem do Pará começa a ser desfeita

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

 

A maior propriedade rural do mundo começou a deixar de existir legalmente no final do mês passado. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares. 

Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ª maior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10 milhões de habitantes.

Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue se apresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessa condição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?

Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos “grotões” do país, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras amazônicas. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito às regras da vida coletiva e ao superior interesse público.

Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).

A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?

A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.

Muita gente acredita, por exemplo, que a expressão grilagem se deve à prática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.

A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve à especulação imobiliária e à formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba se tornando pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar de forma popularizada o roubo de terras públicas, que tantos danos causa à nação.

O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, o Iterpa não conseguiu impedir que a justiça estadual mantivesse o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público.

Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União, em função da superposição das terras griladas com unidades de conservação, reservas indígenas e assentamentos rurais, conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e determinou o cancelamento do registro.

Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitada se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924, sem nunca gerar domínio.

Moradores da região foram autorizados a explorar seringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através de concessões com tempo determinado de vigência e para fim específico, o extrativismo. Exaurida a atividade produtiva, a área deixou de ter uso a as concessões caducaram, mas algumas pessoas decidiram inscrevê-la em seu nome.

Como os cartórios não se preocupavam (e, em sua maioria, continuam sem se preocupar) com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro. Cadeias sucessórias se formaram sem uma prova do desmembramento das terras do patrimônio público, através de um instrumento adequado de domínio.

Cecílio Rego de Almeida, já falecido

A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticas ilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do país colocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R. Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida, que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira, a Incenxil, por preço vil (sem sequer pagá-lo por inteiro).

No ativo da firma estavam as terras cobiçadas, que seriam usadas para um projeto ecológico, no mercado de carbono (empresas estrangeiras poluidoras pagariam para manter a floresta intacta). Não conseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteiro decidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quem se colocasse no seu caminho.

Cecílio Almeida montou uma pequena base no local, contratou seguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública estadual, que se amoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dos tribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro, da primeira à última instância da sua jurisdição.

Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaram sequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraude praticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquérito instauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas as instâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto atuou sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e, a partir da sua morte, em 2008, de seus herdeiros.

A primeira investida judicial de Cecílio Almeida foi através da justiça de São Paulo. Fui um dos processados. Mas como o foro legal da ação era Belém, por ser a sede deste jornal, pedi e consegui o desaforamento. Tinha que fazer isso, mas me arrependi. Com decisões límpidas e sólidas, a justiça paulista rejeitou as ações contra a revista Veja e os demais indiciados, incluindo o advogado paraense Carlos Lamarão Corrêa.

Carlos era diretor do departamento jurídico do Iterpa quando me convocou, 15 anos atrás, para ajudá-lo a preparar uma ação de cancelamento do registro imobiliário da Fazenda Curuá. Eu já acompanhava a pilhagem que a C. R. Almeida tentava fazer do patrimônio público fundiário. Por isso, pude dar minha contribuição para que a peça apresentada à justiça do Pará tivesse a consistência necessária para ser acolhida.

O golpe, se consumado, significaria o maior roubo de terras da nossa história. A empreiteira ficaria com parcela expressiva da valorizada Terra do Meio, região do vale do Xingu onde subsiste a maior reserva de floresta nativa da margem direito do Amazonas em território paraense. A fraude era evidente.

Foto: Fazenda Curuá/mariorangelgeografo.blogspot.com

Mas a justiça do Pará não só não se convenceu dos argumentos e deu ganho de causa ao grileiro como me condenou, por ter sustentado no meu Jornal Pessoal que o truculento C. R. Almeida era um pirata fundiário. Fui sentenciado de forma iníqua e vergonhosa por um juiz substituto, que assumiu a 1ª vara cível do fórum de Belém apenas por um dia para decidir sobre um só e único processo: o meu.

O juiz Amilcar Bezerra Guimarães determinou que eu indenizasse o grileiro por lhe causar dano moral. Sua sentença foi confirmada várias vezes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indiferente ao direito e às regras processuais que suscitei na minha defesa.

Agora, finalmente, juiz Hugo Gama Filho faz justiça à verdade, ao interesse público e às normas do direito. Ao mandar cancelar o fraudulento registro imobiliário e devolver as terras aos seus verdadeiros donos, usurpados pelo empresário, cujos objetivos foram mantidos pelos seus herdeiros, não deixa mais dúvida: o grileiro é grileiro.

O problema é que dar-lhe essa denominação é motivo para punição pela justiça do Estado do Pará, insensível ao clamor dos fatos e do interesse da coletividade paraense. Ah, os fatos: raramente penetram os umbrais do TJE.

A despeito da manifestação de mérito da justiça federal estabelecida no Pará, para os magistrados paraenses, que decidiram as sucessivas contendas processuais – até o esgotamento da instância jurisdicional – entre o grileiro e o jornalista, que o denunciou desde a primeira hora, o jornalista é quem deve continuar a ser punido. Pago esse preço desde que, por vingança, pelo prejuízo que acarretei ao empresário, acostumado que estava a ganhar latifúndios de dinheiro através de iniciativas audaciosas, ele passou a me perseguir.

Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donos do 23º maior Estado brasileiro.

Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dos males que assola a Amazônia, não possa refluir?