Tráfico de drogas usa crianças em escolas de Santarém

Clique na imagem acima para ampliar.

Alexandre Von e Nélio Aguiar querem rapidez em ações do governo para atenuar efeitos da enchente no Oeste do Pará

 

Por iniciativa do deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), será realizada na próxima semana uma reunião entre a Coordenação Estadual de Defesa Civil do Pará e a Bancada Parlamentar Estadual do Oeste do Pará visando discutir as medidas que estão sendo tomadas e os valores previstos para serem aplicados nos municípios da região Oeste do Pará em apoio às famílias ribeirinhas já atingidas ou que serão atingidas pela grande enchente dos rios amazônicos neste ano. 

 

Segundo o parlamentar, os níveis dos rios, até esta data, já superam os da enchente de 2009, e por isso Von pediu que ações sejam antecipadas de maneira a impedir que a ajuda do poder público estadual chegue atrasada ou se caracterize pela doação de materiais inadequados à realidade ou às necessidades da população ribeirinha.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Alexandre Von, o deputado estadual Nélio Aguiar(PMN-PA) propôs que o Governo do Estado estude a possibilidade de efetuar doações em recursos financeiros, em substituição aos donativos de materiais.

Após a discussão com a Defesa Civil paraense, Von proporá a realização de uma audiência da bancada parlamentar regional com o governador Simão Jatene, para garantir a disponibilização dos recursos financeiros imprescindíveis à cobertura das ações emergenciais que se fizerem necessárias.

Aula prática sobre diversidade amazônica

A diversidade de insetos, mamíferos, répteis e a biodiversidade amazônica fizeram parte da aula prática de estudantes de escolas públicas de Salvador, nesta quarta-feira (7). Turmas do ensino fundamental e médio visitaram o Centro de Convenções da cidade, onde está sendo realizado o XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia.

A professora Márcia Oliveira, do Colégio Zumbi dos Palmares, aproveitou o evento para complementar o ensino dos alunos do sexto ano de uma forma diferente. “Estamos estudando as esponjas, os animais peçonhentos e, aqui, a gente pode saber mais sobre a biodiversidade. Há uma variedade grande nos estandes”, disse.

O programa de resgate de fauna da Mineração Rio do Norte, realizado na Amazônia, também chamou a atenção da turma, a começar pela paisagem amazônica, representada no estande da mineradora no formato de uma casa ribeirinha, muito comum naquela região. “O espaço é muito interessante, é o mais diferente da feira, então a gente resolveu entrar. O que a gente sempre soube é que a mineração gerava impacto no meio ambiente. Agora eu sei que tem empresas com um trabalho sério, responsável. Eu nunca tinha ouvido falar desse cuidado”, sinalizou.

O aluno do terceiro ano do Colégio Thales de Azevedo, Jadson Freitas, se disse admirado com a biodiversidade amazônica. “O que eu sabia de mineração era exploração de diamante, mas de bauxita, que é feita no Pará, não. Achei interessante ver um estande na feira que mostra um pouco de como é a Amazônia e do que é feito lá. Achei bastante instrutivo”.

Amazônia -  O programa de monitoramento ambiental dos meio físico e biológico é feito pela Mineracao Rio do Norte, no Pará, desde 1996. Hoje, a empresa desenvolve atividades voltadas à qualidade das águas superficiais e subterrâneas; realiza o monitoramento liminológico e da ictiofauna dos igarapés sob influência do empreendimento; acompanha os efluentes industriais, a qualidade do ar, o ruído ambiental; monitora o efeito da borda sobre a fauna e flora provocadas pelo desmatamento para a atividade de lavra da bauxita; estuda e acompanha a fauna, flora e solos das áreas reabilitadas, a mastofauna aquática do lago Sapucuá e ainda realiza o monitoramento de primatas e de abelhas.

As ações de mitigação dos impactos adotados pela MRN estão contempladas em grandes programas desenvolvidos em parceria com instituições de pesquisa e centros de grandes universidades brasileiras, entre elas o Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) e Universidade Federal de Goiás.

Anualmente, a empresa investe cerca de R$ 12 milhões para a execução dos programas de reabilitação de áreas mineradas e monitoramento hídrico, atmosférico, fauna, flora e solos.

O XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia segue até esta sexta-feira (9), no Centro de Convenções da Bahia. (Texto: Ass. Imp. MRN)

Pará pagará piso salarial dos professores a partir de março

Depois de reunião ontem (6) entre representantes do governo do Estado e dos professores foi anunciado que a partir de março o governo vai pagar o novo piso salarial aos educadores.

Segundo o governo o salário base dos professores estaduais será de R$ 1.451,00 o que eleva a remuneração bruta integral da categoria para R$ 3.555,00 em início de carreira.

Com 27 mil educadores e uma remuneração média, a partir de março, de R$ 4.070,00 a folha de pagamentos do Estado sofrerá um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês e R$ 188 milhões por ano.(Blog do Parsifal)

Inquéritos apuram irregularidades nos Bombeiros e na PM

Do Espaço Aberto

Dois inquérito civis, mandados instaurar pelo Ministério Público Militar, vão apurar o superfaturamento de preços e serviços no Corpo de Bombeiros Militar do Estado e denúncias de irregularidades na contratação de serviços de treinamento de pilotos do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado do Pará (Graer).
As duas portarias que instauram os inquéritos, assinadas pelos promotores Luiz Márcio Teixeira Cypriano e Armando Brasil Teixeira, da Justiça Militar, estão publicadas no caderno 5 do Diário Oficial de hoje.
No caso do Graer, os promotores se basearam em fatos que constam de ação penal militar nº 20102000394-7 que tramita na Justiça Militar Estadual, cujo objetivo é apurar ilícitos penais praticados por dois oficiais superiores, Paulo Gerson de Almeida e Antonio Ulisses Lopes de Oliveira.
O MP Militar que apurar suspeitas de irregularidades praticadas pelos dois militares, que consistiriam em fraudes na locação do helicóptero junto à empresa PM R Táxi Aéreo, superfaturamento de preços de passagens aéreas junto a empresa Dinastia Empresa de Turismo.
Há indícios ainda de impropriedades na formalização dos processos de convênio com as prefeituras de Altamira, Água Azul do Norte e Tucumã, irregularidades nos processos de dispensa de licitação contra as empresas Luis Guilherme de Campos Ribeiro M. E, F. M. de Souza, D.C. Industria Comércio e Serviço LTDA e Passo Forte Ltda.
O inquérito também pretende investigar o superfaturamento na aquisição de uniformes para o Corpo de Bombeiros Militar junto à empresa RRS e sobrepreço na aquisição de gêneros alimentícios junto à empresa Pará Vendas, de acordo com o relatório de fiscalização emitido pela Auditoria Geral do Estado.
Quanto ao outro inquérito, que vai apurar denúncias de irregularidades na contratação de treinamento para formação de pilotos do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado do Pará, o Ministério Público se baseia em denúncias encaminhadas, em 2004, pela Assembleia Legislativa do Estado ao Ministério Público Federal.
A denúncia se refere à contratação, em processo de contratação direta - portanto sem processo licitatório -, de serviços de consultoria e assessoria técnica para implementar e operacionalizar o Graer, incluindo treinamento e aperfeiçoamento de pilotos, mecânicos, tripulantes e pessoal de apoio e solo.

A Justiça avacalhada

Lúcio Flávio Pinto recebe dos Procuradores da República cópia do processo que confirmou grilagem de terras por Cecílio Rego de Almeida, ontem, no auditório da Justiça Federal. Foto: Lucivaldo Sena

Luciano Martins Costa  

Comentários de autoridades e outras figuras públicas na rede social da internet são sempre uma atitude temerária. São muitos os casos de celebridades que caem em desgraça ou se deslocam para baixo na lista das pessoas mais admiradas por conta de manifestações infelizes, atos falhos e declarações impensadas que revelam convicções que não convém andar espalhando por aí.

Na edição de terça-feira (6/3), a Folha de S.Paulo publica comentário postado na rede de relacionamentos Facebook pelo juiz paraense Amilcar Bezerra Guimarães que merece uma observação mais atenta.

Guimarães vem a ser conhecido da imprensa nacional pelo fato de haver condenado o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a familiares do falecido empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

Lúcio Flávio havia chamado Almeida de “pirata fundiário”, em comentário sobre a apropriação, pelo empresário, de 4,7 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia.

A Justiça já havia concluído que os documentos do empreiteiro eram ilegais, determinando a devolução das terras, ou seja, a denúncia de Lúcio Flávio se revelava correta e fundamentada, quando o juiz Amílcar Guimarães, em apenas um dia como juiz substituto e com atraso, entregou ao cartório judicial sua decisão num processo de 400 páginas, condenando o jornalista.

O jornalista recorreu da decisão, mas foi derrotado em segunda instância.

O caso extrapolou para além das redes de comentários entre 

jornalistas e integrantes da magistratura do Pará quando Lúcio Flávio, afirmando não ter condições de arcar com novo recurso, desistiu de apelar contra a decisão da Justiça paraense. Seu caso ganhou repercussão nacional a partir de um movimento nas redes sociais intitulado “Somos todos Lúcio Flávio”, que chegou a ser reproduzido no exterior.

Na segunda-feira (5/3), o juiz Amilcar Guimarães, que mantinha silêncio sobre o assunto, resolveu postar na rede de relacionamentos online o que pensa sobre a questão (ver aqui). E o que o magistrado convenciona chamar de Justiça mostra a quantas anda o Judiciário.

Entre outras coisas, o magistrado se solidariza com o empresário do grupo de comunicações Maiorana, dominante no Pará, que há alguns anos agrediu o jornalista num restaurante, por conta de denúncias publicadas no Jornal Pessoal, e termina pedindo a Lúcio Flávio que o acuse diante do Conselho Nacional de Justiça, para “ganhar” a aposentadoria compulsória.

Isso é o que se chama avacalhação.

 

Aposentadoria é o prêmio

As declarações do juiz são tão espantosas que os editores da  

Folha de S.Paulo chegaram a imaginar a possibilidade de se tratar de um perfil falso criado no Facebook. Mas o juiz, entrevistado pelo jornal paulista, confirmou a autoria das mensagens e se queixou de estar sendo “satanizado” pelo jornalista.

Questionado sobre a decisão de condenar Lúcio Flávio e da impossibilidade de haver estudado todo o processo em menos de um dia, ele confessou que tomou a decisão sem ler todos os autos. “O que é que o juiz precisa além de ler a reportagem?”, perguntou, referindo-se ao texto que havia suscitado o processo por danos morais contra o jornalista.

Ao declarar que gostaria de ser denunciado ao CNJ, o magistrado afirma que a aposentadoria compulsória “não seria uma punição, seria um prêmio”. A Folha consultou a direção do Tribunal de Justiça do Pará e ouviu que as declarações do juiz são consideradas “de caráter pessoal”, e por isso não haveria comentários oficiais a respeito.

A não ser que o próprio Conselho Nacional de Justiça se interesse pela questão, vai ser assim mesmo: o corporativismo continua imperando, dominado pelos setores mais reacionários da Justiça, que segue na direção contrária à da evolução da sociedade.

Lúcio Flávio é um desses protagonistas solitários da imprensa regional, que se tornou conhecido nas duas últimas décadas por suas reportagens denunciando o desmatamento da Amazônia e as alianças entre os poderosos locais, entre os quais costuma alinhar os controladores do grupo O Liberal, que, entre jornais e emissoras, domina as comunicações no Pará.

Por conta de suas atividades jornalísticas, sofreu mais de trinta processos, e o caso julgado pelo juiz Amílcar Guimarães, além de puni-lo com uma multa que ele afirma não poder pagar, retira sua condição de réu primário, tornando-o absolutamente vulnerável à ação de seus desafetos.

Mais do que a absurda decisão judicial que condena por danos morais um jornalista por haver publicado informação que a própria Justiça veio a confirmar, chama atenção o deboche do magistrado sobre a própria Magistratura.

 

Leia também

 

Juiz ataca jornalista no Facebook –Mauro Malin

----

Lúcio Flávio responde ao juiz:

Não sei se o autor desta mensagem, que se apresenta como Amílcar Guimarães, é realmente Amílcar Guimarães. Mas se não for, não vem ao caso. Respondo da mesma maneira. Nada mais me surpreende no forum de Belém do Pará.

Não o acusei de corrupção uma única vez. Simplesmente porque não tenho provas de que o sr. levou dinheiro para dar aquela sentença iníqua e ilegal (no mínimo, já que fruto de uma fraude para que o sr. pudesse ainda exercer a jurisdição sobre a 4ª vara, que já não lhe pertencia). Nem que tivesse cobrado um percentual sobre o valor da causa, seja de 10% ou 20%. Se o sr. quisesse faturar sobre a questão, com a inteligência que tem, não estabeleceria seu preço dessa maneira. O "por fora" nada teria a ver com o valor da causa, que o autor daação, o grileiro, não estabeleceu, deixando essa decisão para o julgador. Se o sr. estabelecesse um valor abusivo, como fez a justiça do Equador com outros jornalistas, para agradar o presidente da república, o escândalo seria ainda maior. E a culpa se transferia do grileiro para o juiz. Agir assim seria uma ofensa à sua inteligência.Logo, não foi assim.

O sr. não podia ter julgado a ação e sabe muito bem disso. E se foi para provar sua tese, como disse na informação prestada à corregedora Carmencin Cavalcante, então o sr. não tem condições de exercer a tutela jurisdicional, já que confessou interesse pessoal na causa.

O desdobramento do "caso" C. R. Almeida chegou à sentença de 1º grau da justiça federal proclamando a grilagem e mandando cancelar e anular os registros imobiliários em nome do grileiro no cartório de Altamira. Parece que o grileiro não recorreu ou perdeu o prazo do recurso. Se isso tiver acontecido, o objetivo que procurei, que foi o de defender o patrimônio público contra um autêntico pirata fundiário, foi alcançado. O seu, de dar-lhe razão, foi frustrado. Felizmente. Ainda há motivo para não descrer de todo da justiça no Brasil, tão necessitado dela. E para abstrair representantes da justiça que abonam a violência como sucedâneo no trato das divergências de ideias e se colocam do lado dos ladrões da coisa pública.

Quanto ao seu desafio para tirararmos as diferenças, sei bem que o sr. é um exímio tenista, esporte que nunca pratiquei. Soube que, na quinta-feira, véspera da fatídica sexta-feira em que mandou buscar os autos na 4ª vara cível e me condenou, fraudando a data da sentença, o sr. jogou tênis na Assembleia Paraense com alguém que, além do Maiorana, seu guarda-costa e equivalentes, também me agrediu, muito antes. Quem ganhou?

Continuo aqui, ao dispor, para outro desafio. Como contar a verdade sobre esse processo nauseabundo que me fulminou exatamente quando a grilagem foi desfeita.

Lúcio Flávio Pinto

Celpa não pode aumentar a tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de revisão tarifária extraordinária, feito pela Celpa. A empresa pediu reajuste de 20,14%, alegando desequilíbrio econômico-financeiro, motivado por resultados das duas últimas revisões tarifárias determinadas pela agência. Para a Aneel, o atual desequilíbrio não tem como causa as tarifas, mas a falta de ações de melhorias de gestão e de aporte de recursos pelos acionistas. A terceira revisão tarifária periódica da Celpa está marcada para 7 de agosto. A decisão beneficia 1,7 milhão de unidades atendidas pela Celpa no Pará.

PROCESSO
A Aneel decidiu ainda abrir processo “tendente de inadimplência” contra a Celpa. É o primeiro passo para a recomendação da caducidade da empresa – podendo perder o direito da concessão – o que só pode ser determinado pelo Ministério de Minas e Energia. No entanto, a concessionária terá 60 dias para apresentar um plano com a solução para a melhoria da qualidade do seu serviço.
Com esta decisão, a agência preferiu aguardar a Justiça se pronunciar sobre o assunto, porque este é o mesmo prazo da recuperação judicial.
A empresatem dois meses para apresentar um plano para correção de falhas na prestação dos serviços. Na última terça-feira, diante da pressão dos bancos, a Celpa não teve outra saída, senão recorrer a este mecanismo, segundo o presidente do conselho de administração Jorge Queiroz de Morais Junior. - Coincide com o processo judicial. As duas coisas vão ter que se casar. Vão ter que garantir os recursos financeiros para a prestação adequada dos serviços - disse o diretor-geral, Nelson Hubner. A Aneel tem registrado muitas falhas de interrupção de energia no Pará. Os índices estão acima dos permitidos pela agência.
Para o relator do processo, diretor André Pepitone, a decisão não afasta a possibilidade de uma intervenção federal na Celpa, que ainda está sendo analisada pela Aneel e pode ocorrer a qualquer momento. A área de fiscalização da Aneel detectou que, em 2011, os consumidores da Celpa ficaram, em média, 106 horas sem energia por falhas da distribuidora. A empresa tem atualmente uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões.
Para Pepitone, a única solução para evitar a cassação da concessão da Celpa seria o aporte financeiro da empresa. “Ela precisa se capitalizar, arrumar um parceiro capitalista para fazer o aporte e viabilizar os investimentos que a concessão precisa para recuperar os indicadores de qualidade e também reduzir as perdas não técnicas”. O presidente da Aneel, Nelson Hübner, concorda com o relator. Amanhã a diretoria da empresa se reunirá na Assembléia Legislativa, para explicar os termos da recuperação judicial, concedida na semana passada. Todos os deputados deverão participar do encontro. A Celpa deve também ao estado, o ICMS retido dos consumidores. (Diário do Pará)

Atrás do biombo do Poder Legislativo

Parsifal Pontes

Reportagem de o “Diário do Pará” de domingo (04), assinada pela jornalista Rita Soares, “reacerta” o deputado estadual Divino dos Santos (PRB).

O jornal já denunciara que a doméstica do deputado era paga com verba parlamentar, o canal de TV fechada pagava-se com verba indenizatória e que o deputado ressarciu despesas de lazer em um balneário maranhense com o erário.

Revelou-se ainda que várias despesas com combustíveis foram feitas com intervalo de tempo e quantidade que não justificaria ser o veículo do deputado o que estava sendo objeto das despesas.

> Assessores do deputado fizeram as denúncias

As denúncias foram feitas por funcionários do gabinete do deputado, insatisfeitos por ele estar-lhes subtraindo valores salariais: é o assunto da reportagem de domingo (04) do “Diário do Pará”, que revela possuir áudios nos quais o deputado Divino conversa com assessores determinando-lhes que paguem de 5% a 10% dos salários para o PRB, seu partido.

Em alguns casos, segue a matéria, “o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado.”.

> Deputado Divino se defende

Em sua defesa o deputado Divino alega que a assessora que trabalha em sua casa e o pagamento do canal de TV fechada eram pagos com a verba indenizatória porque na sua residência funciona seu escritório político: isto é temerário, dificilmente convencerá a justiça e não convence o cidadão.

Alegou ainda que o lazer ressarcido ocorreu por erro, mas não apresentou a devolução do respectivo valor à Alepa, o que poderia elidir a despesa.

Quanto ao combustível, procede a alegação de que foram vários veículos abastecidos. As despesas com combustível têm base legal no exercício do mandato e para isto o deputado não usa somente um veículo, não abastece em uma só cidade e não precisa, necessariamente, estar no local onde houve a despesa.

> Descontos nos salários é pratica inaugurada pelo PT

O desconto de 5% a 10% do salário dos assessores para o partido é uma prática inaugurada no Brasil pelo PT que tem nela a sua principal base de arrecadação. A prática já foi questionada na Justiça, mas não há decisão até o momento.

O PMDB, por exemplo, demanda que os parlamentares estaduais e federais da legenda autorizem o débito nos seus contracheques a crédito direto na conta do partido. Os assessores, no entanto, não estão obrigados a contribuir.

> Divisão de salário com deputado resolve-se com concurso público

A respeito de “dividir” o salário com o deputado, não é a primeira vez que esta prática se desnuda e ela não acabará enquanto o deputado permanecer com a prerrogativa de apontar o número de assessores de acordo com a verba que dispõe para isto.

Defendo que, à exceção do chefe de gabinete e de um motorista, todos os demais funcionários do gabinete sejam funcionários concursados do Poder Legislativo.

Como a desculpa do delito é a ocasião, precisamos começar a fechar estas brechas ou jamais teremos o respeito do distinto público.

Mesmo sob forte resistência, intervenção na OAB deve ser prorrogada

 

No Blog Espaço Aberto, sob o títitulo original Continuidade da intervenção terá resistências na OAB-PA

Haverá reações - e fortes, para não dizer fortíssimas -, caso a intervenção na Seccional paraense da OAB seja prorrogada.
Na última sexta-feira, o Espaço Aberto informou que o processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, é um empecilho para que a intervenção termine no final de abril, ao se completarem os seis meses estabelecidos pelo Conselho Federal.
Tudo indica, no entanto, que o Conselho Federal muito provavelmente deverá estender o processo interventivo, agora não mais por razões jurídicas, mas por razões políticas, e já considerando-se que não há a menor possibilidade de o processo ético-disciplinar ser concluído em abril.
Ouvido pelo blog, o presidente-interventor, Roberto Busato, muito embora reconhecendo que Jarbas Vasconcelos, em tese, poderia voltar ao cargo, com amparo no princípio da presunção de inocência, fez ponderações que insinuam a possibilidade em sentido contrário, ou seja, da continuidade do processo interventivo.
"Mas será que haverá clima [para a volta de Jarbas]? Haverá condições de convivência entre o presidente Jarbas, se eventualmente voltar ao cargo, e uma diretoria cuja maioria é contra ele. Haverá condições de restaurar um clima de entendimento entre os grupos que, até a intervenção, estavam em confronto?", indagou Busato em conversa com o blog.
Nesta final de semana, o Espaço Aberto conversou com alguns advogados que já está colhendo elementos para se opor, até mesmo judicialmente, se necessário, contra a continuidade do processo de intervenção, caso venha mesmo a ocorrer.
Argumentam que, a rigor, a intervenção nem deveria ter ocorrido, eis que o negócio jurídico consistente na venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira, móvel de todo o angu que incendiou os ânimos na OAB paraense, já havia sido desfeito quando o Conselho Federal decidiu decretar a intervenção e, além disso, instaurar o processo ético-disciplinar.
Os advogados ouvidos pelo blog admitem, no entanto, que dificilmente haverá condições de reverter qualquer decisão que prolongue a intervenção, até porque, em novembro deste ano, a OAB vai renovar sua diretoria.
E esse fato seria, justamente, mais um fator que reforçaria a necessidade de manter a Ordem sob intervenção, com base no argumento de que não haveria condições políticas nem para Jarbas Vasconcelos nem para outro dirigente local administrar paixões que, muito provavelmente, vão elevar novamente a temperatura na entidade, quando o processo eleitoral efetivamente começar.

A maior grilagem acabou

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajos

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.

Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.

Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no poder judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa 

acabar. 

Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

Charles deixa a Tuna para treinar o São Raimundo

No Blog do Ivaldo Fonseca:

Charles Guerreiro será o novo técnico do São Raimundo

A diretoria do São Raimundo ainda não confirmou oficialmente, mais o técnico Charles Guerreiro(foto) será o novo técnico do São Raimundo. A informação é da Rádio Rural  que anunciou na tarde deste sábado que a ordem de passagem já foi enviada para treinador que vai dirigir a Tuna pela última vez, hoje(03) contra o Águia de Marabá.

Guerreiro deve chegar neste domingo em Santarém, para já assistir o time na partida contra o Remo. O técnico Nildo Pereira não vai deixar o clube, vai  virar auxiliar técnico de Charles.

Capa da edição impressa de 3 de março de O Estado do Tapajós

Um retrato do que é morar no interior de Santarém

Matéria publicada na edição de 25 de fevereiro do jornal O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

CRF autua farmácias em Santarém

Matéria publicada na edição de 25 de fevereiro em O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

Mineração e biodiversidade em exposição no XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia

Programas de preservação da fauna em reserva nacional serão atrativos no estande da MRN.

Os programas ambientais desenvolvidos pela Mineração Rio do Norte (MRN) no interior da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, localizada no oeste do Pará, estarão em exposição no XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia. O evento, promovido pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ), será realizado no Centro de Convenções, em Salvador, entre os dias 5 e 9 de março, com patrocínio da mineradora.

Em sua 29ª edição, o evento deverá reunir cerca de 5 mil participantes entre profissionais, estudantes e pesquisadores da área de Zoologia com o objetivo de abordar temas atuais como biodiversidade e memória da fauna brasileira, taxonomia, conservação das espécies, invasão de seres exóticos, zoologia médica e sua relação com a saúde pública, dentre outros.

A Mineração Rio do Norte será a única empresa de mineração a mostrar no evento o trabalho desenvolvido pelo setor com foco na preservação da biodiversidade. Os trabalhos da mineradora no oeste paraense começaram ainda em 1979, quando a empresa iniciou suas atividades de reabilitação das áreas alteradas para a implantação do empreendimento. O trabalho de reflorestamento de áreas mineradas em solo amazônico tornou a empresa referência no setor.  De 1979 a 2011, foram reabilitados cerca de 4.460 hectares, onde foram plantadas 8,8 milhões de mudas de 450 espécies arbóreas nativas. A metodologia aplicada hoje é resultado de contínuo aperfeiçoamento em cooperação com pesquisadores de diversas universidades do país e de uma gestão que busca sempre inovações.

Em seu estande de 36m², a MRN vai expor os resultados alcançados com os programas de manejo e monitoramento de fauna, monitoramento de primatas, resgate de abelhas e monitoramentos dos ninhos. A proposta de empresa é mostrar que procedimentos de manejo ambiental podem resultar em medidas eficientes de redução dos impactos das atividades de mineração sobre a biodiversidade.

A Floresta Nacional Sacará-Taquera ocupa uma área de 429.600 hectares e está localizada à margem direita do rio Trombetas. Limita-se ao norte com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, que ocupa uma área de 385 mil hectares. Ambas as reservas recebem apoio financeiro da MRN para preservação. Há quase dezessete anos, a MRN é parceira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no cuidado e preservação de duas unidades de conservação. (Texto: Ass. Imprensa MRN)

 

Edição de 25 de fevereiro de O Estado do Tapajós em PDF

Coluna Portal 2012 - José Olivar

Coluna publicada na edição de 15 de fevereiro em O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

Contraponto, a coluna de Alailson Muniz

Coluna publicada na edição de 15 de fevereiro em O Estado do Tapajós. Clique na imagem para ampliar.

TSE: rejeição de conta de campanha impede quitação eleitoral

Em uma guinada de 180 graus o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem (1º) mudar a jurisprudência vigente ao determinar que os candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas não receberão quitação eleitoral (requisito indispensável para requerer registro de candidatura).

> Na prática a decisão gera inelegibilidade

Anteriormente a rejeição da conta de campanha não tinha repercussão eleitoral, cabendo ao Ministério Público, em se convencendo de que houve dolo o improbidade na rejeição, proceder a ação penal cabível, podendo o candidato obter quitação eleitoral para uma próxima eleição.

A decisão de ontem, tomada por 4 votos a 3, torna, na prática, inelegíveis os sujeitos passivos da rejeição, pois não podendo obter a certidão terão os seus pedidos de registros negados.

> A espera da resolução

A ministra do TSE Nancy Andrighi declarou que a decisão atinge 21 mil pessoas em todo o Brasil.

Não ficou claro, e isto só se saberá com a publicação da resolução, por qual período a partir da rejeição da conta a Justiça Eleitoral continuará negando a quitação.

Todavia, ajuízo, seria medida mais lógica que o impedimento da quitação se fizesse apenas para a eleição imediatamente subsequente.

> Resolução pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal

Valioso observar que o candidato que tiver o seu registro negado com fundamento nesta resolução poderá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quem cabe dar o derradeiro juízo sobre o tema.

> Objetos diferentes

Não confundir esta rejeição de conta de campanha com a rejeição de contas de ordenadores de despesas prolatadas pelos tribunais de contas.

> Advogados em festa

Os advogados, mormente os eleitorais, estão em estado de graça com a confusão jurídica que os tribunais estão cometendo no Brasil, criando um verdadeiro, e muito mais caro, segundo ou terceiro turno nas eleições.(Blog do Parsifal)

Intervenção na OAB deve continuar

 

Processo empacado é empecilho ao fim da intervenção na OAB

Busato: "Haverá clima para que ele [Jarbas] volte?

A inconclusão do processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, perante o Conselho Federal da entidade pode representar um forte motivo para que o processo interventivo na Seccional paraense, até aqui marcado para se encerrar na segunda quinzena de abril, seja estendido até o final do ano, quando haverá eleições para renovar o comando da entidade.
Em conversa com o Espaço Aberto por telefone, o presidente-interventor da entidade, Roberto Busato, disse que ainda não pode estimar se a intervenção cessará no final de abril ou se vai continuar. Ele assumiu o comando da OAB no início de novembro, logo depois de decretada a intervenção na Seccional do Pará.
Na mesma sessão em que decretou a intervenção, o Conselho Federal abriu processo ético-disciplinar contra Jarbas Vasconcelos, acusado de suspostas irregularidades na venda de um terreno da Ordem, no município de Altamira, para o advogado Robérito D'Oliveira.

Leia mais aqui no Espaço Aberto.

São Francisco marca nos acréscimos e garante a vitória

Por: Soraya Wanzeller/Portal Cultura

Parecia que o clássico Rai-Fran, disputado na noite desta quinta-feira, 1º, no Colosso do Tapajós, em Santarém, iria terminar em 0 a 0, mas o São Francisco surpreendeu e balançou a rede do São Raimundo no finalzinho da partida, o que garantiu a vitória do leão santareno. O jogo foi transmitido, ao vivo, pela Rádio, TV e Portal Cultura.

No primeiro tempo, as duas equipes tiveram chances de abrir o marcador, mas não conseguiam a finalização. Destaque para os goleiros dos dois times, que fizeram boas defesas, o que garantiu o 0 a 0 no primeiro tempo.

Na etapa final, o São Francisco voltou um pouco melhor no jogo, porém não conseguia acertar o gol. O São Raimundo também teve chance de marcar, todas desperdiçadas. E parecia que a partida iria terminar sem um vencedor, até que aos 46 minutos, Ricardinho marcou e garantiu a vitória do São Francisco sobre o maior rival.

No próximo domingo, 4, o São Francisco vai a Belém enfrentar o Paysandu, na Curuzu, e o São Raimundo recebe o Clube do Remo, no Colosso do Tapajós, em Santarém.

Imagem da noite

Porto da Cargill iluminado, em Santarém, ainda ha pouco.
Foto: Miguel Oliveira @Direitos Reservados

Código de mineração chega ao Congresso este mês, diz ministro

Sofia Fernandes

Folha de São Paulo

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês de março.

Os projetos de lei que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no Brasil estão esperando a aprovação da Presidência, que tem solicitado mudanças nos textos e atrasado o envio ao Legislativo.

"Alteramos bastante o projeto, melhoramos. Digo isso com uma certa humildade, porque o projeto foi feito por nós no ministério. Mas reconheço que ao longo do debate fomos melhorando a proposta", afirmou Lobão.

Entre as mudanças previstas para o novo marco, estão a realização de leilões para a outorga de áreas de mineração e o aumento da alíquota dos royalties de determinados minérios.

CONCESSÕES

Lobão irá se encontrar nesta quinta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar de outro assunto caro à sua pasta: o vencimento dos contratos de concessão do setor elétrico. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff o convocou para a reunião.

Concordata da Celpa