Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

 

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Deputado Nélio Aguiar defende interiorização do médico

O deputado Nélio Aguiar (PMN) participa do XVI Congresso Médico Amazônico, que, nesta edição, irá debater os Desafios Amazônicos na Gestão da Saúde Pública. Médico. O evento acontecerá até o dia 25 deste mês, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazõnia. Especialista em otorrinolaringologia, o parlamentar, que atua em Santarém e Itaituba conhece bem a realidade da falta de médicos para atender a população que vive no interior do estado. “A proporção médico/paciente no norte está muito aquém do desejado e nem salários compensadores seduzem os profissionais que rejeitam as ofertas de colocação em face da ausência de infraestrutra social em grande parte do nosso interior”, detalha. A proporção médico por habitante recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) já ultrapassou o nível crítico e é uma das piores do mundo no norte do Brasil. Hoje, cada médico que vive no interior do Estado atende em média 4,5 mil habitantes, enquanto a OMS recomenda que a proporção seja de um médico para cada grupo de mil habitantes. Nélio diz que a escassez já levou a sociedade à buscar soluções extremadas, entre elas, a de validar o diploma de médicos formados fora do Brasil. “Mas o receio da má-qualificação acadêmica comprovada em exames para o reconhecimento profissional de bacharéis de outros países é visto  com reservas pelo governo”, alerta. O médico defendeu em plenário na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no último dia 11, que a realização do congresso  vá além do debate das patologias clínicas e sirva para indicar o rumo a ser tomado pelo Ministério da Saúde (MS) na questão de política pública que é responsável pela fixação do médico no interior. “Além do salário, ele precisa ter qualidade de vida para si e para sua família. Do contrário, a carência médica vai persistir e não cabe ao profissional o ônus da culpa”, alertou. A carência de médicos no interior chegou a tal ponto de deixar 50 municípios sem nenhum médico. Em outras 32 localidades não haver nenhum ou só um médico, como é o distrito de Castelo dos Sonhos, que fica a 1.100 quilômetros da sede de Altamira. O Pará tem 7,4 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE. Os dados do Conselho Regional de Medicina  do Estado do Pará (CRM) mostram que há em atividade hoje 5.474 médicos, sendo 4.213 na Capital e somente 1.261 no interior. Segundo o Conselho Federal de Medicina, mais de 70% dos médicos procuram trabalhar nos grandes centros ou próximos deles em virtude da infraestrutura hospitalar ou para estarem próximos das universidades e de locais onde possam ter acesso a estudos e atualizações na área.(Texto: Kátia Aguiar)

Edição em PDF de O Estado do Tapajós - 13.04.2012

Trabalhadores decidem parar Belo Monte na segunda-feira

Agência Brasil

Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (23). A decisão foi tomada ontem (18), durante uma assembleia.

A decisão, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), foi tomada pela “quase totalidade dos trabalhadores”.

De acordo com o Sintrapav, a greve só será suspensa, caso o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) apresente uma nova proposta, já que a proposta final da CCBM foi rejeitada pelos trabalhadores.

Ela previa, entre outras medidas, manter o período de intervalo das baixadas [período em que os trabalhadores podem visitar as famílias] em 180 dias, mas aumentando a duração de nove para 19 dias.

“O problema é que esse período a mais, de dez dias, corresponderia à antecipação das férias. Os trabalhadores não concordaram com isso porque esse é um direito já assegurado por lei”, disse à Agência Brasil o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Roberto Ruy Rutowitcz Netto, que esteve presente nas reuniões de negociação.

Ele acrescentou que, em relação ao vale-alimentação, a proposta da empresa foi aumentar o valor de R$ 95 para R$ 110. “A princípio isso também não trouxe muita satisfação para os trabalhadores”, acrescentou. A reivindicação do sindicato era que esse valor chegasse a R$ 300 mensais.

Consultado pela Agência Brasil, o CCBM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que aguardará a oficialização da decisão dos trabalhadores para se pronunciar sobre o assunto. (ABr)

Detran avisa que não há previsão de concurso para este ano

Depois da publicação de anúncios, em jornais locais, em que cursos preparatórios anunciavam a formação de turmas para um concurso do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA), o órgão estadual decidiu vir a público esclarecer que não há nenhuma previsão nesse sentido para este ano. O concurso, se ocorrer, será provavelmente só em 2013. Atualmente, o Detran faz o levantamento da necessidade de vagas para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) A e B, criadas a partir da reestruturação do órgão, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Simão Jatene em dezembro do ano passado, o que implicará na necessidade de contratação de pessoal concursado a partir do próximo ano.

Além disso, está em análise pelo Governo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão que, se aprovado pela Assembleia Legislativa, reorganizará os níveis salariais dos funcionários e deverá implicar em pedidos de aposentadoria de servidores, obrigando a abertura de novas vagas na autarquia.
 

Por hora, o Detran está fazendo o levantamento das demandas criadas pela reestruturação e aguardando a definição sobre o PCCR, para que possa chegar ao número de vagas necessárias para o próximo concurso público.(Texto: Orlandão Cardoso)

Diálogo municipalista em Santarém

Dia do Índio - Charge

Muiraquitã encontrado em escavações no porto de Santarém está em exposição

Um muiraquitã, pela primeira vez encontrado em uma escavação arqueológica, em 2009, na área do porto de Santarém, é um dos principais atrativos da exposição "Um Porto, Muitas Histórias - Objetos Arqueológicos do Porto de Santarém e seus Contextos", que foi aberta ontem e vai até amanhã, no Museu João Fonna.

A mostra traz artefatos pertencentes ao povo tapajós, que habitou a região onde hoje se localizam os municípios de Santarém e Belterra e cuja ocupação remonta ao século X.

Dinheiro novo para o terminal de cargas e passageiros de Santarém

A Prefeita Maria do Carmo recebeu do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) a notícia de que houve parecer favorável para a liberação de R$ 1,5 milhão que será aplicado na conclusão do primeiro módulo do Terminal de Cargas e Passageiros que está sendo construído na antiga área da Tecejuta, no bairro do Prainha.

Condenado por mortes e emasculação de crianças em Altamira terá de cumprir pena

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, terça-feira (17/4), que o trânsito em julgado do processo que condenou o médico Césio Flávio Caldas Brandão no caso dos meninos emasculados de Altamira (PA) tornou prejudicado entendimento da Turma que impediu a prisão do réu antes da condenação em definitivo, bem como o Habeas Corpus impetrado pela defesa dele na Corte. A decisão foi unânime.
“Aqui já não cabe dar consequências ao pronunciamento da Turma”, disse o ministro relator Marco Aurélio. “Resolvendo a questão de ordem (apresentada pela defesa do médico), assento estarem exauridos os efeitos do acórdão formalizado pela Turma, não havendo campo para que o juízo o observe. Só obstaculizamos a execução precoce da pena. (A condenação) já transitou em julgado, a nossa decisão teve os efeitos exauridos”, explicou. O ministro acrescentou que o próprio Habeas Corpus apresentado pela defesa, e que teve somente o pedido de liminar apreciado, ficou prejudicado com a condenação final.
Em 2010, a 1ª Turma confirmou liminar do ministro Marco Aurélio, segundo o qual a prisão do médico antes do trânsito em julgado da sentença condenatória significaria uma execução antecipada da pena. Depois dessa decisão, a defesa de Césio Flávio afirmou que a decisão da Turma estaria sendo descumprida, mas, segundo explicou o relator, não é esse o caso.
O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito foi acusado de matar 42 meninos nos municípios maranhenses de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar e em Altamira no Pará. A série de assassinatos, ocorridos entre 1991 e 2003, ficou conhecida como o Caso dos Meninos Emasculados e teve repercussão internacional. Segundo relatos, ele estrangulava e cortava os órgãos genitais das crianças, em rituais repetitivos, suspeitos de se relacionarem a magia negra. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
HC 87236

Deputado propõe pagamento do horário-janela a professores da Seduc

O deputado estadual Alfredo Costa (PT) apresentou na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (17), projeto de indicação propondo o pagamento do horário-janela ao professor estadual. O parlamentar justificou que muitos professores são obrigados a ficar na escola, entre um horário e outro, enquanto aguardam a próxima aula. As “janelas” se caracterizam pelo horário vazio, intercalado entre duas aulas, em que o docente fica sem ocupação determinada, disponível, a espera de sua próxima aula, explicou.

Pela proposição de Alfredo Costa, na ocorrência do pagamento dessas “janelas”, o docente que fizer jus a elas, deverá, conforme regulamentação futura, desenvolver atividades como o planejamento de aulas ou outras ligadas ao magistério. O deputado explicou também que em muitas escolas estaduais existem professores com uma, duas, três ou até quatro janelas por semana.

O problema é antigo e afeta a jornada de trabalho de muitos professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio. A proposição de Alfredo Costa oferece uma solução ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para resolver a irregularidade “a fim de eliminar definitivamente com a cômoda situação de dispor do horário útil de trabalho das pessoas e não pagar por isso”, afirmou o deputado.

Vale: tudo mudou, tudo igual?

Lúcio Flávio Pinto

 

Murilo Ferreira deu à revista Exame, da Editora Abril, a sua primeira entrevista individual quando tinha menos de dois meses na presidência da Vale. Não disse muito, mas também não fez nenhuma declaração maior depois dessa entrevista, exatamente um ano atrás. O que disse então tinha a deliberada intenção de anunciar uma mudança de estilo no topo da companhia, sem haver, porém, qualquer alteração significativa nos seus rumos. 

 O novo executivo da mineradora lembrou ao entrevistado que esteve na empresa durante 11 dos seus 13 anos anteriores. Deu uma pista para o motivo da sua saída: provavelmente desentendimento com o então presidente, Roger Agnelli; ao qual, por ironia, viria a suceder. Por sua visão imediatista e estritamente financeira, Agnelli promoveu demissões na Vale logo que os efeitos da crise financeira de 2008 começaram a ser sentidos. Fiel ao seu estilo autoritário e voluntarioso, incluiu no rol das demissões 900 empregados da Inco, empresa canadense adquirida pela Vale, que ainda estavam protegidos por uma cláusula de garantia de trabalho. 

Ao ser perguntado pela repórter Roberta Paduan sobre o episódio para confirmar se foi contra a antecipação por um ano da dispensas, Murilo simplesmente respondeu: “Uma coisa que eu posso garantir é que fui um guardião daquele acordo. Para mim, contratos são feitos, assinados e respeitados”. Haveria outra mudança de estilo na presidência da Vale: menos cobrança e menos açodamento na busca por resultados. Murilo Ferreira se declara disposto a “desestressar” os funcionários da mineradora, que trabalhavam sob o chicote digital de Roger Agnelli. Era um ritmo tal de cobranças e exigências que em 2010 a empresa registrou 11 acidentes fatais, que poderiam ter sido evitados com a adoção de medidas adequadas, visando o bem estar das pessoas, conforme o novo presidente revelou que ouviu de outros executivos da Vale. Imaginava dar assim, finalmente, uma boa notícia na área de recursos humanos, tão massacrada na gestão anterior. 

Murilo, porém, tangenciou a questão quando confrontado com a interferência do governo na companhia para por fim aos 10 anos de Roger Agnelli na Vale, o mais longo presidente em toda a história da companhia. Garantiu que a Previ e o BNDES, dois dos maiores acionistas da empresa, não são “agentes do governo”, atuando como entidades autônomas. A primeira como representante dos seus aplicadores, funcionários do Banco do Brasil. E o segundo como agente financeiro de fomento, em busca de resultados. Disse que não precisou falar com ninguém do governo para ser eleito presidente da Vale; apenas se reportou aos acionistas. 

Era evidente que a versão não procedia. Quem pediu a cabeça de Agnelli ao presidente do Bradesco, Lázaro Barbosa, responsável pela presença do ex-executivo do banco na Vale, foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O distanciamento crescente entre o PT e Agnelli não podia ter motivo no desempenho da companhia, que era excepcional, nem em eventuais divergências de opções de política empresarial, que estavam sendo resolvidas. Foi um conflito de poder, que levou Agnelli a abrir o jogo, ao acusar o PT de querer cargos dentro da mineradora, e o governo Lula a considerar a cabeça da criatura do Bradesco questão fechada, ou de honra (se tal valor pudesse estar em causa). Sem consideração pelo seu posto, o ministro Mantega foi ao criador em pessoa, ignorando os dirigentes da Previ e do BNDES (com os quais a relação é de mando, não exatamente de diálogo), com um tacape na mão. O instrumento de força era a concessão do Banco Postal ao Banco do Brasil e não ao Bradesco, que considerava ganha a parada milionária. Saiu com a cabeça do desafeto. 

Murilo Ferreira foi o escolhido para manter tudo que vinha sendo considerado exitoso na Vale (para cujo resultado deu sua contribuição ao longo de 11 anos) e por ser muito mais afirmativo aos interesses do controlador oculto do que o antecessor. O novo presidente, que completa com discrição seu primeiro ano no cargo, tão fascinado por indicadores quanto Agnelli, acomodará melhor situações que haviam se tornado tensas e explosivas, como a implantação de pelo menos uma siderúrgica na área de Carajás, no Pará. 

Entrando na retórica da agregação de valor, repetida como litania por Lula & Dilma, a mineradora construiu uma usina no Rio de Janeiro em parceria com os alemães. Também deu início a outra siderúrgica em Marabá, mas não conseguiu atrair sócios, que não acreditam ainda na viabilidade do empreendimento. Roger dizia isso de uma maneira. Murilo o repete em outro tom, como na entrevista: “Temos interesse em participar de siderúrgicas nas quais, de preferência, não sejamos líderes. Em algumas circunstâncias até seremos líderes, mas, quando o projeto estiver maduro, a Vale sai”, disse ele. 

Murilo, como Roger, continua apostando na continuidade do ciclo de ascensão de preços das commodities e tem motivos para defender essa posição, como ao exemplificar: “Em 1996, paguei 3.500 dólares pelo meu primeiro notebook. Naquela época, o minério de ferro era cotado a 17 dólares. Hoje, compro um computador por 1.000 dólares, mas a tonelada de minério custa cerca de 150 dólares”. Em primeiro lugar, um notebook não é exatamente um “computador” genérico (e há notebooks muito mais caros do que mil dólares).

Naquela época, a China e outros enormes países emergentes ainda não haviam se enganchado ao mercado. Esse atrelamento aos índices miraculosos de crescimento foi tal que não se ativeram o suficiente sobre questões como as fontes de energia para sustentar esse dinamismo e as condições de vida de suas gigantescas populações. Decidiram pagar alto por certas matérias primas que lhes permitem contornar esses problemas e lhes dão fôlego para o futuro. Nós subimos do outro lado dessa gangorra de benefícios, mas de olho no imediato. Se levantarmos mais a vista, constataremos a sangria de recursos naturais não renováveis – e únicos pela combinação rara de qualidade com quantidade. 

Ainda estamos no momento da cigarra, que canta e encanta. Mas logo sentiremos a falta do trabalho da formiga, sobretudo quando grande parte dessa riqueza for volatizada por exportações mastodônticas e relações de troca erosivas, como as que estamos praticando. A Vale encontra-se no vértice dessa diretriz. E a substituição de Roger Agnelli por Murilo Ferreira não deverá representar alteração significativa nesse rumo. O maior trem de cargas continuará em função, com mais viagens e mais carga originária de Carajás com destino ao Oriente, onde brilha a estrela mirífica.

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Licitação para pavimentação da avenia Curua-Una será sexta-feira

Em mais uma rodada de licitações regionalizadas, a Secretaria de Obras do Estado(SEOP) vai realizar, sexta-feira, em Santarém, licitação de diversas obras estaduais nos municípios da região Oeste do Pará, dentre as quais, o asfaltamento de 4 km do trecho urbano da rodovia Curuá-Una.

O asfaltamento da Curuá-Una é uma antiga reivindicação da Câmara de Vereadores e dos deputados estaduais Alexandre Von e Nélio Aguiar.

Insegurança ronda penitenciária em Santarém e deputado quer aumento de efetivo de agentes da Susipe

O deputado Nélio Aguiar voltou a denunciar, nesta terça-feira, 17 a insegurança que ronda o Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura (Cucurunã), em Santarém, durante a arguição do superintendente do Sistema Penal (Susipe), coronel André Luiz Almeida no plenário da Assembléia Legislativa (Alepa). 

O parlamentar disse que  hoje há apenas 54 agentes prisionais para cobrir todos os 583 presos. “Há a necessidade de 15 agentes prisionais por turno para fazer a segurança, mas só há cinco, o que deixa o nosso sistema muito vulnerável e suscetível até a motins e rebeliões”, alertou. A superlotação foi outro problema denunciado pelo deputado Nélio Aguiar. 

A penitenciária de Cucurunã tem capacidade para abrigar 360 detentos, mas hoje tem uma população carcerária de quase 600 detentos. “”Em nome da nossa preocupação com relação à segurança da população santarena dei entrada hoje (17) a uma moção solicitando ao governador Simão Jatene, que autorize  em regime de urgência a contratação de agentes prisionais  para auxiliar na segurança daquela casa penal”, solicita.

O parlamentar voltou a lembrar que recentemente a Alepa aprovou a realização de concurso público para a Policia Militar, Corpo de Bombeiros e  da Policia Civil, ficando de fora somente o a Superintendência do Sistema Penal (Susipe). “ No final do ano passado foi autorizado a contratação de 60 novos agentes, sendo 15 Altamira, 15 Itaituba, 10 Abaetutuba, 10 Paragominas e 10 Marabá, mas nenhum para Santarém", questionou deputado Nélio Aguiar.(Texto: Kátia Aguiar)

Antônio José Guimarães para o TCM

Antônio José Guimarães, principal assessor do senador Jader Barbalho, deve ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Alcides Alcântara.

O nome de Antônio José já conta com o apoio de uma dezena de parlamentares e sua indicação do TCM, que precisa ser confirmada pela Assembléia Legislativa, seria fruto do acordo informal PMDB-PSDB nas eleições estaduais de 2010.

Áudio: presidente da Delta sugere valores de propina à políticos

A Delta Construções, empresa que mais recebe recursos do Governo Federal, cada vez mais se molha no espargir do “Caso Cachoeira”, colocando em risco os pragmáticos contratos assinados nos mais diversos estados da Federação, com governos que vão do PT ao PSDB. 

O blog “Quid Novi”, do jornalista Mino Pedrosa, publicou no domingo (15) um vídeo no qual o presidente da Delta, Fernando Cavendish, gaba-se de como pode conseguir o que deseja pagando propina a políticos.

Os valores sugeridos às propinas vão de R$ 6 milhões a R$ 30 milhões. Na mesma conversa Cavendish afirma que não tem interesse em “raia miúda”.

Ouça o áudio.

Clique aqui para ler a nota publicada pela Delta sobre o áudio.

Mais de 60 contratos com irregularidades

Na esteira das estripulias que se reportam à Delta, a Controladoria-Geral da União (CGU) revela que, entre 2007 e 2010, foram encontradas irregularidades em mais de 60 contratos da empresa com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os contratos irregulares somam R$ 632,3 milhões. As obras foram tocadas em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins.(Blog do Parsifal)

De olho no nível do rio Tapajós - Terça-feira

Ontem, o rio Tapajós baixou 4 centímetros. Registrou domingo 7,78 metros, mas na segunda-feira o nível desceu a 7,74 metros.

Mas hoje de manhã o nível do rio Tapajós voltou a subir. A régua da ANA registra 7,76 metros.

O monstro amazônico: criação do colonizador

Lúcio Flávio Pinto

Em 1980 a Companhia Vale do Rio Doce ainda era estatal. Seu patrão era o governo federal, controlado pelo último general do ciclo de presidentes do regime militar, iniciado em 1964, com a deposição do presidente constitucional, João Goulart.

A CVRD estava a meio caminho de colocar em produção a melhor jazida de minério de ferro do planeta, na serra dos Carajás, 550 quilômetros ao sul de Belém. A entrada desse excepcionalmente rico minério – o mais usado pela indústria – no mercado, em 1984, revolucionou a siderurgia mundial.

Dentre outros motivos, por desbancar alguns gigantes industriais, como a americana United States Steel (que foi dona exclusiva de Carajás de 1967 a 1969, quando os militares a obrigaram a se associar à CVRD), a 1ª do ranking nessa época; e favorecer a ascensão das empresas japonesas, chinesas e coreanas. O eixo hegemônico internacional na Amazônia foi deslocado dos EUA para a Ásia, uma tendência que ainda estava em processo na economia global. História que permanece inédita, como quase tudo na Amazônia recente, à espera da disposição dos acadêmicos.

Com Carajás, a Vale consolidou sua posição de maior produtora de minério de ferro interoceânico, abriu para si o mercado asiático, galopou para o topo das mineradoras, tornou-se a maior empresa brasileira e a maior exportadora do país. Não é pouco poder. Mas a Vale queria e quer mais.

Em 1980 ela entregou ao governo um estudo que encomendara. O título estava em inglês: Metal Amazon. O texto, também. O documento nunca precisou ser traduzido para atingir seus objetivos: ampliar ainda mais o domínio da mineradora sobre um território muito maior.

A província mineral de Carajás, a mais importante que existe na Terra, ocupa 1,5 milhão de hectares. Mas a Vale desejava controlar um território 10 vezes maior, de 15 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba.

Para não provocar as previsíveis reações, um órgão oficial foi criado para exercer sua jurisdição sobre esse quase-Estado. Não por mera coincidência, a área do Programa Grande Carajás, coordenado por uma secretaria executiva diretamente ligada à Presidência da República, era praticamente a mesma, em solo paraense, da prevista pelo projeto de criação do Estado de Carajás.

Junto com a proposta de emancipação do Tapajós, a oeste do Pará, o projeto foi a julgamento plebiscitário no dia 11 de dezembro do ano passado e acabou rejeitado pelos paraenses, que optaram por manter sua fisionomia tradicional. O projeto de lei foi apresentado no Senado por um representante político do vizinho Estado do Tocantins, não exatamente por acaso (o autor do projeto do Tapajós era de Roraima).

Nesse espaço, o governo federal, por delegação da empresa, executaria um vasto programa de infraestrutura e de indução a investimentos produtivos, que chegaria a 62 bilhões de dólares (valor da época). O programa, do qual o projeto Carajás da Vale passou a ser apêndice (embora nele tenha tido origem), passou a ser conhecido superlativamente por “Carajazão”, para poder distingui-lo (nem sempre com sucesso) do Carajás “apenas” mineral.

Recursos públicos iriam subsidiar tanto ferrovias, portos, estradas e hidrovias quanto siderúrgicas, metalúrgicas e reflorestamentos, em escala ciclópica e com energia intensiva. Era preciso acelerar o ritmo da ocupação, alargar-lhe o horizonte e colocar os produtos gerados a caminho dos mercados internacionais, especialmente da Ásia.

Na base ideológica e técnica dessa empreitada, do tal Metal Amazon, a Amazônia era comparada ao monstro de Loch Ness (ou Lago Ness, localizado na Escócia). Os engenhosos ideólogos, que continuam a movimentar as engrenagens da formação das fronteiras econômicas nacionais, recorreram à figura mitológica do monstro para explicar o “fator amazônico”. Este seria um elemento complicador próprio da região (tão selvagem quanto as brumosas paragens escocesas), a onerar os investimentos públicos e privados.

Mesmo sendo constituída pela maior floresta tropical do mundo (com um terço da mata remanescente), a maior de todas as bacias hidrográficas e a presença humana em seus limites remontando a mais de 10 mil anos, a Amazônia, nessa bitola colonial, seria um “espaço vazio”.

Árvores, águas e nativos são invisíveis por essa ótica, que tem sido a matriz da política de dominação da região. Mais do que isso: são um estorvo para o desenvolvimento e o progresso, embora estes, na verdade, é que são conceitos estranhos ao bioma amazônico e a toda sua história anterior à chegada dos europeus.

Mas que se tornaram impositivos nos tempos atuais em função de poder decisório, tecnologia, capital e outros elementos de força. Ferramentas dos colonizadores vitoriosos, que consideram visões mais íntimas do universo florestal como reminiscências de um tempo morto e enterrado pela “modernidade”. Um anacronismo.

Daí ter-se desencadeado a maior destruição de florestas de toda história humana (mais de 700 mil quilômetros quadrados em menos de meio século), pondo-se abaixo um recurso muito mais nobre, como a madeira e toda diversidade biológica, e substituindo-o por outro de valor incomparavelmente inferior.

É o que explica um município rico em florestas, como São Félix do Xingu, também no sul do Pará, abrigar agora o maior rebanho bovino do país. Milhares e milhares de exuberantes árvores multicentenárias foram abatidas – e continuam a ser derrubadas – para dar lugar a pastos.

Sobre essa vegetação rasteira se multiplicaram os animais, com rebanho de 2 milhões de cabeças, sem, no entanto, adquirir qualidade bastante para lhes conferir maior valor agregado minimamente satisfatório no mercado da carne. Maior município pecuário brasileiro é apenas um título de pobreza quantitativa.

É também por isso que o orçamento de uma grande hidrelétrica, como Belo Monte, no rio Xingu, antes mesmo de começar a ser construída, no intervalo de apenas dois anos, passa de 19 bilhões de reais para R$ 28 bilhões (movimento acompanhado pelas grandes empreiteiras nacionais, que pularam da posição de concessionárias de energia para o posto que lhes cabe, de construtoras de grandes obras, em geral superfaturadas).

O exemplo mais recente é o da ponte sobre o rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, no Estado do Amazonas, inaugurada no ano passado pela presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. Com 3.600 metros de extensão, é a maior já construída sobre águas fluviais no Brasil.

Devido aos “fatores amazônicos” engendrados pelo monstro de Loch Ness, o custo da obra cresceu 90% além do limite previsto, indo a mais de R$ 1 bilhão, nos quatro anos em que foi construída.

Justificativas, números e planilhas sempre são apresentados para dar endosso à obra ou carimbar seu custo extraordinário. Mas quando nenhum argumento é convincente, o desconhecido e inexplicável é chamado à ribalta para assustar os céticos ou iludir os crentes. E assim, sob a face do monstro, a Amazônia desaparece. O monstro invisível e inexorável está vencendo.

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Com a Vivo, não tem combate

Por causa das constantes falhas na conexao da Vivo, as atualizações deste blog nas últimas 48 horas ficaram impossibilitadas de serem feitas.

Só nesta segunda-feira os serviços foram restabelecidos pela operadora Vivo, que não faz jus ao nome. Deveria chamar-se 'Morto'.

Capa da edição impressa de 13 de abril de O Estado do Tapajós

 

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Edição impressa de 06 de abril de O Estado do Tapajós em formato PDF

Celpa deve R$ 18 milhões para geradora a diesel de energia elétrica na Calha Norte

A Guascor do Brasil, empresa que atua na geração de energia à diesel em diversos municípios da Calha Norte tem a receber da Celpa cerca de R$ 18 milhões pelos serviços prestados.

Se não receber o pagamento até o dia 28 de abril, a Guascor vai paralisar o funcionamento das usinas dieselétricas, o que pode causar um colapso no fornecimento de energia naquela região.

Jader diz que não indicou nenhum nome para chefias no Incra do Pará

 

A respeito de reportagem da Agência Estado publicada com destaque no O Estado de São Paulo, reproduzida em outros veículos, e em respeito aos leitores, informo que a demissão de Francisco Carneiro, Superintendente Regional do Incra em Santarém (PA) não me causou aborrecimento ou preocupação alguma pois não fiz, no governo Dilma, nenhuma indicação para qualquer cargo federal no Pará e no Brasil. 

 

Aliás, não tenho interesse em indicar quem quer que seja para qualquer cargo, pois no passado, como eu achava que sugerir nomes não fosse crime, acabei vendo meu nome envolvido em todo tipo de especulação leviana. 

 

Portanto, não sei do que se trata, não conheço e nem indiquei o Sr. Francisco Carneiro para o Incra, da mesma forma como nada tenho a ver com a presença de Kofi Annan em Damasco. 

 

Aqui no Pará todos sabem que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está totalmente comprometido com os parlamentares do Partido dos Trabalhadores. As fontes usadas para produção da matéria ou não existem ou mentiram. Espero que a liberdade de expressão, da qual tanto falam os jornalistas, também permita ao cidadão comum ou ao homem público o direito de ser ouvido.

Senador Jader Barbalho

Laudo técnico garante segurança do prédio da Uepa em Santarém

Agência Pará

A empresa especializada contratada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) apresentou, no início da noite desta quarta-feira (11), laudo técnico sobre as condições estruturais do prédio de salas de aula e laboratórios do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Santarém, que encontra-se interditado desde o início do período letivo. As conclusões do laudo apontam a segurança da estrutura, afastando  “possibilidade de ruína”.

Foram feitas recomendações apenas para intervenções na alvenaria do prédio onde ocorreram as rachaduras, motivadas pelo processo de sedimentação e acomodação do terreno onde o prédio foi construído. Com a segurança da orientação proporcionada pelo laudo, serão iniciadas imediatamente as obras de manutenção e reforma, e ainda serão tomadas as medidas necessárias à nova avaliação do Corpo de Bombeiros e retorno mais breve possível das atividades acadêmicas no campus, resguardando a segurança necessária.

A Gestão Superior já havia tomado as primeiras providências, por meio de avaliações e vistorias internas, e desde o momento da interdição tem empreendido esforços junto com a Seop, responsável pela construção do prédio em 2005, para as correções necessárias. A secretaria, após avaliação no mês de março, solicitou nova avaliação altamente qualificada, o que demandou licitações e prazos, com vistoria e análise, no dia 2 de abril.

Ainda neste semestre, o campus receberá equipe de avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE) para reconhecimento do curso de Medicina, que formará sua primeira turma em junho deste ano. A Gestão Superior informa que está atenta aos prazos e que não haverá prejuízos, pois é possível sanar tais problemas em tempo hábil. Por fim, a Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento (Progesp) esclarece que o laudo oficial será disponibilizado aos setores competentes, e que informações extra-oficiais são de responsabilidade de quem as veicula.

De olho no nível do rio Tapajós - Quinta-feira

O nível do rio Tapajós está hoje de manhã em 7,74 metros.

Em 2009, período de uma das maiores enchentes registradas na Amazônia, o pico foi de 8,32 metros.

SEDUC autoriza ensino médio regular na Vila de Curuai

Através da Portaria Nº 22, de 11 de abril de 2012, da Secretaria Adjunta de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) autorizou a implantação do ensino médio regular na Vila de Curuai, região do Lago Grande, no Município de Santarém, em substituição ao ensino médio modular até então ofertado na comunidade. Com o importante ato administrativo da SEDUC, a Vila de Curuai passa a usufruir do ensino médio na modalidade fixa a partir do ano letivo corrente, que funcionará nas dependências da EMEF Antônio Figueira. A escola passa a denominar-se de ANEXO I DA EEEFM Frei Othmar.

A implantação do ensino médio regular na Vila de Curuai atende a uma antiga reivindicação de seus moradores e de lideranças comunitárias da região do Lago Grande. Para o deputado estadual Alexandre Von, que sempre pleiteou e defendeu esta conquista ao lado do deputado estadual Antônio Rocha (PMDB/PA) na ALEPA, "a SEDUC deu um passo firme na direção da construção da primeira escola estadual na zona rural do município de Santarém, por parte do Governo do Estado do Pará". Von reafirmou a disposição de continuar lutando, ao lado dos parlamentares estaduais santarenos, pela construção de novas escolas estaduais no Município de Santarém.

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Deputado Nélio Aguiar pede concurso público para Susipe

O deputado Nélio Aguiar (PMN) solicitou, durante o horário de lideranças na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quarta-feira, 11, a realização de concurso público e criação de Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores do sistema penal. “Por uma questão de justiça solicitamos que o Governo do Estado encaminhe projeto de Lei criando o PCCR para os servidores que fazem parte do sistema penal”, detalhou.

Aguiar fez um alerta para o grave problema que se forma por conta da falta de agentes prisionais em todo o Pará, usando como exemplo a penitenciária Agrícola de Cucurunã em Santarém. “Lá há a necessidade de 15 agentes prisionais por turno para fazer a segurança, mas só há cinco, o que deixa o nosso sistema muito vulnerável e suscetível até a motins e rebeliões”, alertou.

O parlamentar  lembrou que recentemente a Alepa aprovou a realização de concurso público para a Policia Militar, Corpo de Bombeiros e  da Policia Civil, ficando de fora somente o a Superintendência do Sistema Penal (Susipe). “Gostaria de saber por que no final do ano passado foi autorizado a contratação de 60 novos agentes, sendo 15 Altamira, 15 Itaituba, 10 Abaetutuba, 10 Paragominas e 10 Marabá, mas nenhum para Santarém", questionou.

Nélio Aguiar alertou que é necessário corrigir essa  distorção pois hoje existem municípios com uma população carcerária menor que a de Santarém, que dispõem de mais agentes penitenciários.(Texto:Katia Aguiar)

De olho no nível do rio Tapajós

O nível do rio Tapajós não subiu de ontem para hoje. 

A régua da Agência NAcional das àguas(ANA), instalada no pier das Docas, mantém a marcação em 7,70 mts.

Nélio defende instalação de CTA dos Bombeiros em Santarém

O deputado estadual Nélio Aguiar(PMN) solicita providências do Corpo de Bombeiros, no sentido de agilizar a liberação dos projetos de construção civil em Santarém, face aos prejuízos que estão ocorrendo em razão do atraso na execução das obras.

O parlamentar expediu correspondência ao coronel QOBM - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Hegesipo Donato Teixeira Júnior, alertando-o da urgentíssima necessidade de que seja criado no município de Santarém um Centro de Atividades Técnicas(CTA).

O CTA, segundo Nélio, teria a função de analisar os projetos arquitetônicos e de combate a incêndio, da região Oeste do Pará, devidamente equipado com estrutura própria e militares formados em engenharia, para analisar projetos até 10.000m².

Operação Fukushima

Do Blog do Parsifal

O Ministério Público Estadual deflagrou no raiar desta manhã (10) a “Operação Fukushima”, nomenclatura referente ao acidente na usina de Fukushima, no Japão, causado pelo tsunami que abalou aquele país em 11.03.2011.

> Desdobramento de investigações iniciadas há 1 ano

O tsunami preparado pelo MPE é um desdobro da operação similar ocorrida há um ano (19.04.2011) quando se fizeram buscas e apreensões e prisões para apurar fraudes ocorridas na Alepa.

Desde ali se reviraram as entranhas do Poder Legislativo: o MPE vasculhou sob todos os tapetes da Casa e arredou todos os móveis para varrer a poeira.

> Apuração de fraudes em convênios

A operação de hoje, efetivada por 10 promotores, 9 delegados e mais de 20 policiais, cumpriram determinação judicial de busca e apreensão de documentos e equipamentos nas sedes da “Associação dos Moradores do Bairro do Guamá”, do “Movimento Voluntário Fé para Mudar”, da “A Mão Amiga” e da “Associação Beneficiente Pará em Ação”.

Cumpriram-se 4 mandados de prisão temporária: Gilberto Silva e Karla Marques, contadores; Silvana Silva, chefe de gabinete do Deputado Pastor Divino (PRB) e Maria Nascimento, servidora lotada no gabinete do Pastor Divino. Todos, segundo o MPE, diretamente envolvidos nas fraudes relativas a convênios firmados pela Alepa.

Segundo o MPE a operação culmina “investigações em mais de 50 convênios firmados pela Alepa na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, que atingiram o montante de mais de R$19 milhões.”.

Declara o MPE que os convênios tiveram a sua execução fraudada. Afirma ainda o promotor de Justiça Nelson Medrado que “a Alepa não pode fazer convênio. Não é o objeto da instituição fazer trabalho de assistência social”.

> Convênios seriam simples transferência do erário ao privado

Tenho reservas com as contratações de convênios feitas entre a Alepa e entidades civis. Fico à vontade para comentar o assunto porque jamais fiz, ou pleiteei, qualquer convênio à Mesa. Todavia, não é assunto conclusivo que o Poder Legislativo não possa contratar convênios com entidades civis e não é esta formalidade, a meu ver, o objeto das investigações do MPE.

O que o MPE apura é a execução dos convênios contratados, onde, segundo se declara, ocorreram fraudes ao erário. Os recursos repassados não cumpriram a finalidade descrita no termo: os convênios, por suposto, se prestavam a repasses criminosos do erário para o particular.

> Serviços de cunho social é prerrogativa do Legislativo

A Alepa pode fazer trabalhos de cunho social com recursos de sua ordenação: esta é uma das suas finalidades essenciais. Em tendo alguns se havido desta finalidade para praticar delitos, que se apurem as condutas e se identifiquem os culpados.

Não é possível, todavia, retirar do mandato as prerrogativas parlamentares a ele adstritas, em função de condutas delituosas específicas e individuais por alguns praticadas.

Foto: O Liberal

Segundo Estadão, corrupção tirou cúpula do Incra em Santarém

O Estado de São Paulo

 

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, exonerou ontem, terça-feira, 10, o superintendente regional do órgão em Santarém (PA), Francisco dos Santos Carneiro. A resolução, publicada no Diário Oficial, não explica a razão do afastamento do executivo, indicado pelo PMDB. Segundo assessores da instituição, a decisão está ligada a denúncias de corrupção.

Carneiro ficou no cargo apenas sete meses. Sua demissão contraria frontalmente o grupo político do senador Jader Barbalho (PMDB), que controla a superintendência de Santarém. Após uma longa disputa por cargos de segundo escalão no Pará, onde operam três superintendências do Incra, o PT ficou com poderes sobre as regionais de Belém e Marabá, cabendo ao PMDB as cadeira de Santarém - que cobre todo o oeste do Estado.

A superintendência, que será temporariamente dirigida pelo servidor Hugo Lima, tem sido alvo de constantes denúncias de irregularidades. A que derrubou Carneiro envolve desvio de verbas para instalação de trabalhadores nos assentamentos.

Para cada assentado, o Incra destina recursos iniciais de R$ 15 mil, usados sobretudo na construção de moradias. A liberação do dinheiro é feita pelos bancos para as empresas prestadoras de serviços, mediante a apresentação de notas fiscais avalizadas pelo superintendente regional.

Em Santarém, segundo as denúncias, os bancos estariam pagando por serviços não prestados. O presidente solicitou ao superintendente a instalação de um processo para a apuração das irregularidades. Isso teria dado início a uma crise interna, na qual não deixaram de ser brandidos os nomes dos padrinhos políticos de Carneiro. O desfecho foi a exoneração dele e de seus dois assessores mais diretos.

Procurado pelo Estado, o ex-superintendente disse, por meio de sua secretária, que divulgaria um documento sobre o assunto. Até a publicação desta reportagem, porém, não havia se manifestado.

Para os funcionários do Incra, as sucessivas denúncias envolvendo superintendentes devem-se às indicações de caráter político. "Com essa ocupação política dos cargos públicos, quem perde são os assentados, os servidores, os cidadãos e o Incra", disse ontem Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação de Associações de Servidores do Incra.

No início deste mês, o Greenpeace havia denunciado a exploração irregular de madeira em assentamentos da reforma agrária na região de Santarém.

Carajás: Itabira sem Drummond

Do Blog Vale que Vale, de Lúcio Flávio Pinto

Certo dia, o mais famoso filho de Itabira chegou à sacada da sua casa e não viu mais a serra em frente. Serra que fora do seu pai, do seu avô, “de todos os Andrades, que passaram/ e passarão, a serra que não passa”.

Serra essa que era “coisa de índios”, tomada pelos brancos “para enfeitar e presidir a vida/ neste vale soturno onde a riqueza/ maior é a sua vista a contemplá-la”.

Deveria ser uma vista eterna. O pico do Cauê, todo de ferro, do melhor minério do planeta, era capaz de soprar “eternidade na fluência”.

Mas eis que, em dada manhã, o poeta Carlos Drummond de Andrade olha e não vê mais a serra dos índios e dos muitos Andrades. A forma eterna de ser em ferro fora desmontada, “britada em bilhões de lascas,/ deslizando em correia transportadora/ entupindo 150 vagões,/ no trem-monstro de 5 locomotivas/ – trem maior do mundo, tomem nota”.

Indignado, o poeta ordena em versos: “foge minha serra vai,/ deixando no meu corpo a paisagem/ mísero pó de ferro, e este não passa”.

Se tivesse nascido em Parauapebas, no Pará, como reagiria aquele que muitos consideram não só o maior poeta de Minas Gerais, mas do Brasil? Sua serra acabou como “um retrato na parede, e como dói”. Deixou como herança um hábito, bem itabirano, “de sofrer que tanto me diverte”, reconforta-se o vate mineiro.

Foi a partir de 1942 que Itabira começou a ser explorada por aquela que se tornaria a maior mineradora de ferro do mundo, a segunda maior das mineradoras em geral, a maior empresa privada do continente latino-americano e a maior exportadora do Brasil: a Companhia Vale do Rio Doce.

Vale que ajudou a devastar a bacia do rio Doce, que lhe emprestou o nome e serviu de maravilhosa paisagem para suas estripulias geológicas de cavar fundas jazidas para inverter serras, que viraram buracos, e depois se reduziram a retratos doloridos na parede de poetas.

A CVRD já tinha muita história ao ser vendida, em 15 de maio de 1997. Mas tudo que fez em 55 anos como estatal, que saiu do papel com a missão de fornecer o minério vital para o esforço das nações Aliadas na Segunda Guerra Mundial contra as potências do Eixo (assim como a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, Rio de Janeiro), foi multiplicado nos 15 anos seguintes como empresa privada.

O que a Vale já fez em Carajás, 550 quilômetros a sudeste de Belém do Pará, não encontra paralelo na crônica do desmonte de vários dos picos semelhantes ao de Cauê, espalhados por uma das regiões mais belas e de maior densidade histórica e cultural do Brasil, nas antigas Minas Gerais.

O trem da estrada de Vitória (no Espírito Santo) a Minas, de 150 vagões, que era o maior do mundo no poema de Drummond, não chega perto do trem de Carajás, hoje o maior de todos, “como nunca antes”, à Lula.

O trem que corre pelos 892 quilômetros da ferrovia de Carajás ao porto da Ponta da Madeira, na ilha estuarina de São Luiz do Maranhão, inaugurada em fevereiro de 1984, tem mais do que o dobro de vagões. São 330, que se estendem por quatro quilômetros de extensão.

A composição faz nove viagens por dia. Leva o equivalente a 30 milhões de dólares de um minério ainda mais puro do que o de Itabira, o mais rico da crosta terrestre.

Em 2010 o trem parou por vários dias. Uma chuva torrencial inundou toda a parte mais baixa do Maranhão. Os agrupamentos humanos espalhados por uma das regiões mais pobres do Brasil, reduto eleitoral do clã Sarney, ficaram isolados e pessoas morriam ou passavam fome.

Enquanto esse drama social acontecia, a tecnologia, o dinheiro, a inventividade e 500 trabalhadores, recrutados para o serviço de levantar diques dos dois lados dos trilhos, se combinaram, sob o comando dos engenheiros da Vale, para fazer a composição cruzar as águas.

O trem parecia um animal anfíbio de aço. Nem a enchente o parou. Talvez sobreviva até a um novo dilúvio Noelino. O homem é um capeta no sertão, diria o também mineiro Guimarães Rosa, que de sertão entendia.

No mês passado houve outra paralisação, dessa vez porque uma ponte em obra desabou. Só três pessoas ficaram feridas, no registro estatístico. Mas 300 mil toneladas de minério deixaram de ser embarcados nos gigantescos navios (um só engole toda essa carga em seu estômago de aço).

Os graneleiros atravessam os mares para levar o ferro para o seu maior consumidor, a China, que fica com 60% da produção de Carajás. Outros 20% vão para o Japão.

No ano passado a produção foi recorde: 110 milhões de toneladas, um terço de todo minério que a Vale produziu, com um diferencial: é o filé-mignon do ferro.

As jazidas de Carajás deviam durar 400 anos, mas talvez não cheguem a 100. A produção vai dobrar até 2015. O Pará será o maior exportador de ferro do mundo. Produzirá tanto quanto os Estados Unidos no pós-guerra.

Ótimo para a Vale (que teve lucro de 30 bilhões de dólares no ano passado, nove vezes o valor da privatização), para a China, para os demais compradores. E para os paraenses?

Os paraenses importam pouco. Seu Estado é o 16º em desenvolvimento (IDH) e 21º em PIB per capita (a riqueza dividida pela população) O que importa é o ritmo do trabalho para desmontar as serras, transformá-las em lascas e colocá-los no trem, daí embarcando em navios e sendo levadas para bem longe. O resto é detalhe.

Como o lamentável acidente que aconteceu em Carajás no dia 31 de março. Uma árvore desabou sobre um ônibus que seguia pela Estrada do Manganês, numa das áreas de mineração da empresa, matando três e ferindo nove dos seus ocupantes.

À parte a tragédia, acontecendo agora de forma ainda não registrada, um detalhe me chamou a atenção: continua a se chamar Yutaka Takeda o hospital do núcleo urbano de Carajás, em Parauapebas, o 2º município que mais exporta no Brasil (e uma tragédia em indicadores sociais).

Quando soube da homenagem prestada pela então estatal, no início dos anos 1990, protestei de público. A denominação original do hospital era Nossa Senhora de Nazaré. Nada mais natural e merecedor de aplausos.

Afinal, trata-se da padroeira dos paraenses, que lhe consagram, em Belém, a maior romaria religiosa do mundo. Procissão que conta com mais de um milhão de pessoas.

Como a CVRD queria homenagear o big boss da Mitsui, a maior compradora de minério de ferro de Carajás na época, que encontrasse outra forma de bajulação. Inadmissível era fazer a troca da santa pelo executivo, da cultura nativa pela lembrança exótica – e utilitária.

Um alto executivo da companhia me garantiu que o hospital voltaria ao seu nome inicial; e me desliguei do assunto.

O grave acidente do dia 31 me mostrou que fui enganado. Eu e os paraenses que acreditavam que a Vale dava tanta atenção aos seus clientes quanto aos donos da fantástica província mineral, por ela explorada sob concessão do governo federal.

Se o que importa é quem comparece à boca do caixa, então que se substitua o nome do executivo japonês pela do capitalista chinês. A China compra, hoje, muito mais minério de ferro do que o Japão de Yutaka Takeda. Por muito mais do que 30 dinheiros.

Para essa maravilha o poeta Carlos Drummond de Andrade não dedicaria os seus versos.

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Mercado Modelo sitiado pelas águas

Na Foto de Ronaldo Ferreira, o Mercado Modelo, sitiado pelas águas da chuva que se acumulam na avenida Tapajós, em tempo de enchente. Hoje, o rio Tapajós alcançou a marca de 7,70 metros.

Prossegue ação do MP contra empresa que elaborou Eia/Rima do porto da Cargill em Santarém

Audiência pública, em Santarém, onde o CPEA apresentou o Eia/Rima

 Em Santarém, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais 

(CPEA), denunciada pelo Ministério Público por elaboração de estudo ambiental parcialmente enganoso da empresa Cargill S.A., manifestou que não tem interesse na suspensão condicional do processo, que seria objeto de audiência marcada para esta terça, 10/04, no fórum de Santarém. Com a manifestação enviada por meio de documento da sede da empresa em São Paulo, a audiência não ocorreu e o processo segue adiante.

A denúncia foi formulada pelo MP de Santarém em maio de 2011, contra a CPEA e seu diretor-presidente, Sérgio Luis Pompéia. A proposta de suspensão condicional do processo é prevista na lei 9.099/95, para crimes cuja pena mínima não ultrapasse um ano. No caso em questão, a pena prevista na lei de crimes ambientais é de um a três anos de reclusão.

O MP havia condicionado a proposta à apresentação de certidões negativas da justiça comum e federal, emitidas nas cidades de São Paulo e Santarém. Com a manifestação da empresa, o processo segue até o julgamento pelo juízo. A CPEA deve apresentar defesa prévia para em seguida ser marcada pelo juiz a audiência de instrução.

O Ministério Público de Santarém ingressou com ação penal contra a CPEA, após verificar que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.

De acordo com o MP, o documento confeccionado pelos denunciados retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A e induz em erro o Órgão Licenciador. Ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.(Lila Bemerguy, de Santarém)

Governo vai leiloar madeira apreendida no oeste do Pará

Agência Pará

Cerca de 4 mil metros cúbicos de madeira nobre apreendida no município de Juruti, no oeste paraense, serão leiloados pelo Estado. O material foi encontrado durante trabalho de monitoramento via satélite, pelo qual o governo identificou exploração ilegal em área destinada para a criação do primeiro centro de treinamento de manejo florestal do Pará naquele município. O leilão, que será realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ainda não tem data para ocorrer.

Concurso da UFOPA. Inscriçoes abertas

As inscrições para o concurso público de cargos administrativos, na Universidade Federal do Oeste do Pará, com sede em Santarém (PA), começaram,ontem, e vão até o dia 26 de abril de 2012, às 18 horas. Nesse período, os interessados podem fazer sua inscrição, via Internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.

O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$75,00, e de R$85,00 para os cargos de nível superior. Os candidatos para ambos os níveis farão prova objetiva e prova de redação, com caráter eliminatório e classificatório. Os requisitos para a investidura e as devidas atribuições de cada cargo podem ser conferidos no anexo I do edital.

Oportunidades

Ainda de acordo com o edital de abertura, ao todo estão sendo ofertadas 43 vagas para cargos técnico-administrativos, sendo 18 vagas para candidatos de nível médio e 25 para candidatos de nível superior. 

Os cargos ofertados no concurso para nível superior são para arquivista (1 vaga); auditor (1 vaga); contador (2 vagas); economista (1 vaga); enfermeiro do trabalho (1 vaga); engenheiro eletricista (2 vagas); engenheiro mecânica (1 vaga); engenheiro florestal (1 vaga); engenheiro eletroeletrônica (1 vaga); engenheiro de segurança do trabalho (1 vaga); estatístico (1 vaga); farmacêutico-bioquímico (1 vaga); fisioterapeuta (1 vaga); médico do trabalho (1 vaga); publicitário (1 vaga); revisor de texto (1 vaga); secretário executivo (3 vagas); técnico em assuntos educacionais (4 vagas).

Já os cargos para nível médio são para: assistente administrativo (13 vagas); técnico em laboratório na área de Geologia (1 vaga); técnico em laboratório na área de Hidrologia (1 vaga); técnico em laboratório na área de Mineração (1 vaga); técnico em laboratório na área de Agroindústria (1 vaga) e técnico em laboratório na área de Química (1 vaga).

Para mais informações, confira o edital e os anexos na seção de “Concursos” do sítio da UFOPA ou no sítio do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). (Texto: Talita Baena – Comunicação/UFOPA)

Rio Tapajós este ano já está quase um metro acima do nível registrado no ano passado

Relato do leitor Manoel Nascimento, funcionário da CDP em Santarém:

Hoje, por volta das 07:00, ao chegar no porto, dirigi-me até o pier para, mais uma vez, verificar o nível das águas, e para minha surpresa, na régua está marcando 7,70 mts. 

Isso quer dizer que de ontem de manhã para hoje, o rio subiu 4 cmts. Isso é muito água para apenas 24 horas. 

Fui consultar os arquivos para saber a diferença dos anos de 2009 e 2010, e o resultado é este:
Em 2009, na mesma data o nível era 7,58 mts, uma diferença de 12 cmts, abaixo de hoje. Em 2011, na mesma data, o nível era de 6,72 cmts. uma diferença de 98 cmts, ou seja quase, 1,00 metro do ano passado para hoje.
Realmente é muito preocupante a situação. Algumas ruas do centro da cidade, já estão com passarelas de madeira e a Avenida Tapajós já se encontra interditadas em alguns pontos.