terça-feira, 31 de julho de 2012

A elite da Vale uma década atrás

by Lúcio Flávio Pinto
 

Dei a entrevista abaixo em junho de 2003. No arquivo não ficou o registro de para quem ela foi dada, mas talvezs tenha sido para um jornal de Belém.Acho que ainda é útil.
Até que nível de direção da Vale teus artigos atingem (e já atingiram em outras épocas e diretorias)? A mineradora, por sua vez, já desceu de seu Olimpo para te responder, contraditar? Ou já te convidou a subir até lá para dialogar?
O presidente da Vale com quem mais tive contato foi o último da fase estatal da empresa, José Schettino. Certa vez ele me convidou para ir ao Rio e conversamos informalmente em seu gabinete, que me espantou pelo detalhe, bastante sugestivo, de ser decorado com motivos japoneses (o Japão era, até o ano passado, o maior comprador do minério de ferro de Carajás e um dos grandes parceiros da CVRD). Ele teve um gesto que me sensibilizou muito.
Escreveu uma carta elogiando o meu trabalho e ressaltando que, apesar de nossas divergências, a Vale reconhecia meu empenho na defesa do interesse público e minha seriedade. Juntei o documento nos processos que Rosângela Maiorana Kzan, do grupo Liberal, moveu contra mim, a pretexto de ter sido ofendida em sua honra por meus artigos.
Schettino era um engenheiro de carreira na empresa, como a maioria dos seus diretores. Por ser estatal, a Vale tinha que ceder a injunções políticas, mas conseguiu isolar essa cota num compartimento isolado. Só eventualmente esse peso político teve influência mais forte nas decisões da empresa. Seu grande patrimônio foi ter formado uma cultura técnica e ética entre seus funcionários. Vários deles, com cargos de chefia, foram meus interlocutores desde que a empresa se instalou no Pará, em 1969.
Alguns ficaram sendo meus amigos. Eram (e ainda são) pessoas de espírito público, profissionais competentes, honrados, dispostos a contribuir para a melhoria do país. Como nem sempre podiam se manifestar publicamente, conversavam comigo em off quando precisavam expressar posições ou divulgar informações que estavam vetadas pela cúpula.
Esses encontros sempre foram meios de atualização muito importantes para mim. Estabeleci tal relação de confiança com certas fontes da Vale que nossas diferenças nunca impediram que conversássemos lealmente. Mas frequentemente o que essas fontes diziam não era o que se realizava. A política do governo provocava um distanciamento entre o que devia ser feito e o que acabava sendo posto em execução.
Mais recentemente, já privatizada, você poderia caracterizar, até mesmo em termos de conduta – ou marca – pessoal, cada fase da Vale sob as administrações Dauster, Steinbruch, Agnelli? Eles conseguem imprimir um modo de administração que reflita diretrizes próprias de gerir e executar? Ou, por outra, diante da dimensão tentacular da companhia, sempre crescente, o que um presidente efetivamente manda?
O embaixador Jório Dauster foi uma peça essencial na transição da empresa estatal para a empresa privada. Ele tinha a perfeita consciência de qual era a função de uma empresa do Estado e das políticas públicas que a condicionavam. Mas tinha outro pé (como diria FHC) na empresa privada. Além disso, era um autêntico intelectual, além de um cavalheiro. Era um prazer conversar com ele.
Steinbruch personificou (e personalizou) a transição pós-privatização, que eu poderia caracterizar como uma bacia das almas. Foi uma fase especulativa, de interesses camuflados, e da busca obsessiva pela lucratividade (e seus rendimentos). Eu não conseguia deixar de associa-lo a Baby Pignatary todas as vezes que o via ou dele tinha referências. Daqui a algum tempo teremos, em relação a ele, a mesma memória de incredulidade que temos diante de fotos da seleção brasileira com jogadores dos quais nem mais lembramos. Como é que ele chegou ali?, era o que pensamos. É o que pensaremos de Steinbruch.
Agnelli me parece um yuppie e, por isso mesmo, de certa forma em descompasso com o tempo. É agressivo, autossuficiente, arrogante e um homem do sistema financeiro. Costuma-se recomendar a quem vê um banqueiro se jogar pela janela de um prédio a segui-lo. Deve ter alguma razão para ganhar dinheiro agindo assim. Agnelli parece parte dessa mística. Faz coisas que chocam. Mas ficamos atrás de alguma razão para ele ter agido dessa forma. Pode ser mais uma ilusão. O certo, porém, que o futuro diante da Vale é imenso. Nenhuma empresa no mundo dispõe de uma logística igual. É o seu caminho para ser, de fato, a primeira multinacional brasileira.
Ainda em relação à marca pessoal de cada presidente, o Pará recebeu tratamento diferente – fruto de conhecimento e sensibilidade distintos – de parte de cada um deles? E neste caso, incluindo esta marca pessoal (abrangendo os presidentes do período estatal) e elevando-a à mudança do controle administrativo (de estatal a privado), o que mudou, tanto a partir da nossa perspectiva paraense quanto da ótica da empresa?
Os altos executivos da Vale não foram ainda obrigados a tratar o Pará num nível de igualdade ou de respeito compatível com a importância do Estado nos negócios da empresa. Essa mudança de enfoque não será conseguida apenas com gritos e ameaças. O Estado, através de suas elites, precisa se fazer respeitar. O respeito que mais conta: o da inteligência. Precisamos aprender a identificar o que é melhor para nós e a mostrar aos interlocutores da Vale que estamos tão preparados para enfrentar os problemas comuns quanto eles.
A partir da perspectiva do interesse público, precisamos ser capazes de nos anteciparmos às situações criadas, ao invés de sempre reagirmos aos fatos consumados ou em consumação. Do contrário, vai persistir essa mútua incompreensão e esse insensato bater de cabeças cujo resultado depende da dureza de cada cabeça.
Finalmente, penso, um século depois, naqueles argumentos deterministas – racial, geográfico, climático – que margearam a execução de Os Sertões, mas que a genialidade do maior escritor brasileiro fez explodir para dar livre curso a mais inquietante de todas as nossas obras literárias. Muito bem, um século depois do livro de Euclides da Cunha, tendo a Vale como eixo e intérprete do mundo dominante (incluindo São Paulo com escala em Brasília), cultural e econômico, a que fatores deterministas o Pará permanece aprisionado? Será realmente possível construir aqui um Estado à altura de suas riquezas?
Que é possível, não tenho dúvidas. Questiono-me é se seremos capazes de dominar essa possibilidade. Minas Gerais, que superaremos algum dia como maior Estado minerador do Brasil, saiu do seu subdesenvolvimento e do estado de indigência em que a decadência do ciclo da mineração a deixou por um ato de vontade. A partir do governo Milton Campos, logo depois do Estado Novo, mas aproveitando-se da política getulista de desenvolvimento, o Estado se conscientizou de que precisava deixar de ser uma área agrícola, sem unidade, sem comando central, preso ao passado e fragmentado por oligarquias enquistadas geograficamente. Com planejamento e quadros técnicos, começou o caminho da industrialização. Hoje, Minas é a segunda economia do país.
Precisamos aprender com a experiência dos mineiros. Precisamos dialogar com os capixabas, que se tornaram satélites de Minas, embora apareçam da mesma maneira como os maranhenses diante de nós. Precisamos conversar com o Maranhão, com o Rio de Janeiro, com aquelas comunidades internacionais que podem nos ajudar a escapar desse “destino manifesto” de colônia. É urgente a tarefa de romper os antolhos mentais e culturais que nos impedem de tomar consciência da nossa condição de território rico.
Se temos um polo de alumínio de porte mundial, uma hidrelétrica que responde por 8% da produção mundial e alguns dos itens de importância na balança comercial, temos que dominar tecnicamente essas questões e dispor de ferramentas de antecipação. Ou seja: precisamos nos abrir para os vizinhos em situação semelhante à nossa e para parceiros potenciais do outro lado do mar ou de nossas fronteiras terrestres. O Pará está no mundo e é preciso trazer o mundo que nos interesse para o Pará. Como disse Glauber Rocha, parafraseando Euclides: ou o sertão vira mar, ou o mar vira sertão

Impugnação da chapa PT-PDT em Santarém será julgada esta semana

Clique na imagem para ampliar e ler a matéria de O Estado do Tapajós desta semana.


Ponta do Cururu, em Alter do Chão

Do Espaço Aberto


Ponta do Cururu, em Alter-do-Chão.
No Rio Tapajós.
Em Santarém, a Pérola do Tapajós.
A foto é de Camila Thiers.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Belo Monte: o monumento e o monstro

Lúcio Flávio Pinto:
 
Os índios do Xingu ocuparam a maior obra pública em andamento no Brasil. Depois se retiraram do local. Foi o primeiro acordo com os engenheiros da hidrelétrica de Belo Monte em 23 anos. E agora: qual será o rumo da história?

Leia o artigo completo aqui.

Turistas poderão fazer operações de câmbio de até US$ 3 mil por meio de caixas eletrônicos


A partir de agora, será possível trocar moeda nacional por estrangeira e vice-versa em terminais de autoatendimento, em transações no valor de até US$ 3 mil. A medida foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou a instalação no país de terminais de autoatendimento específicos para este tipo de operação. Segundo o Banco Central, a iniciativa visa ampliar a capilaridade do atendimento aos turistas, que deverão vir em maior número ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Cresce consumo de crack em Santarém

Clique na imagem para ampliar e ler reportagem publicada por O Estado do Tapajós.

Agricultura: conheça as propostas dos candidatos à Prefeitura de Santarém

Clique na imagem acima para ampliar e ler texto da série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Santarém que o jornal O Estado do Tapajós publica semanalmente.

O pôr-do-sol e o nascer da lua em Santarém

 
Do Espaço Aberto:
 
Montagem a partir de duas fotos, tiradas praticamente no mesmo horário em Santarém (PA).
As fotos mostram cena difícil de se ver: num lado o sol se pondo, tingindo o céu com degradês de amarelo, laranja e vermelho.
Do outro lado, a lua cheia nascendo majestosa, esplendorosa.
"Infelizmente, não dava para fazer uma foto só pegando as duas cenas, por isso resolvi fazer a montagem", diz Emir Bemerguy Filho, o autor da preciosidade.

Tratamento anti-HIV logo após ato sexual já é feito em Santarém

Clique na imagem acima para ler a matéria publicada pelo jornal O Estado do Taoajós.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Governo federal amplia a proposta de reajuste salarial dos professores

O governo federal decidiu nesta terça-feira (24), apresentar nova proposta às entidades sindicais que representam os professores. 
 
Permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. 
 
O aumento mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os reajustes serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. 
 

Corra, hoje tem o mais bonito por-do-sol do mundo, em Alter do Chão


Alter-do-Chão.
No Rio Tapajós, em Santarém.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Publicidade estatal em blogs que difamam oposição, judiciário e jornalistas

Do Blog de Reinaldo Azevedo, a propósito da iniciativa do PSDB em pedir à Procuradoria Eleitoral investigação sobre blogs e sites financiados exclusivamente com verbas do governo federal e que servem de porta-vozes do PT:
"A verba de anúncio de governos e de estatais, meus caros, em última instância, pertence a todos os brasileiros — àqueles que apoiam e àqueles que não apoiam o governo; àqueles que votaram e àqueles que não votaram no PT.

Eis o caráter deletério dessa gente. Quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que só existem em razão do dinheiro oficial; quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que se dedicam à difamação de figuras da oposição, do Judiciário e da própria imprensa; quando o governo federal e as estatais sustentam essas redes de desqualificação, é evidente que assistimos a uma forma de privatização do estado, a serviço de um grupo.

Alguns oportunistas gritam agora: “Censura! Censura! Fulano quer censura!” É a tática de sempre! Recorrem às Santas Escrituras da liberdade de imprensa para defender o Asmodeus de todos os vícios, de todas as licenciosidades, de todas as baixarias.

Há, em suma, uma diferença entre os veículos que contam TAMBÉM com governos e estatais na sua carteira de anunciantes e aqueles que SÓ existem porque financiados por governos e estatais. Os anunciantes, minhas caras, meus caros, são o esteio da opinião livre. Sem eles, ficaríamos todos reféns do estado e de seus entes. Quanto mais, melhor! A liberdade de imprensa deve, sim, depender de todos os anunciantes para que não precise depender de nenhum em particular. É o segredo dos países livres. A subimprensa, a rede suja, não é nem quer ser livre. Existe para prestar serviço a quem paga as contas. Ocorre que estamos falando de dinheiro público. Vamos ver o que vai dizer o Ministério Público Eleitoral. Se não vir nada demais do que está em curso, então tudo é permitido."

terça-feira, 24 de julho de 2012

Carajás faz a diferença

Lúcio Flávio Pinto

A capacidade instalada mundial de aço alcançou a incrível marca de 1,8 bilhão de toneladas. A produção efetivamente realizada é de 1,5 bilhão de toneladas. Os grandes fornecedores de minério de ferro, naturalmente, temem a queda da demanda em função do excesso de produção de minério e da redução do consumo das siderúrgicas.

Como explicar que, nesse contexto, a antiga Companhia Vale do Rio Doce esteja realizando o maior investimento da sua história (e o maior de uma empresa brasileira atualmente), de 40 bilhões de reais, tendo como objetivo principal quase duplicar a produção de Carajás, de 130 milhões para 230 milhões de toneladas?
Não se trata de uma iniciativa aleatória. A Vale parte da premissa de que o setor de aço pode entrar num período de dificuldades, que provocará o fechamento de altos fornos de menor competitividade ou qualidade inferior. Mas o mercado transoceânico de minério não será abalado por esse ajustamento na estrutura siderúrgica. Por serem estáticas, sem a capacidade de se mover e circular pelo mercado que tem o minério, as usinas estão sujeitas a um efeito muito maior do que as mineradoras.
Além disso, a Vale conta com uma arma poderosa: a excepcional qualidade do ferro de Carajás, sem competidores à altura. Os clientes chineses e vários outros na Ásia, principalmente os japoneses e coreanos, mas também os indonésios, os vietnamitas e os tailandeses, contarão com esse diferencial de pureza para ter maior rentabilidade e, dessa maneira, garantir a viabilidade dos seus parques siderúrgicos. A Vale está certa de que essas circunstâncias geográficas a favorecem sobre os concorrentes na China.
É o que se deduz da entrevista que Murilo Ferreira, o presidente da companhia há mais de um ano, concedeu a O Globo. Como cada vez mais a economia internacional se deslocará para a Ásia, o peso crescente que a distância representa na competição com os fornecedores mais próximos, os australianos, impõe eficiência no transporte do minério. Contrariando o que parecia ser a lógica, a Vale está se desfazendo dos grandes navios, os Valemax, que encomendara aos estaleiros da China e da Coréia. Para substituí-los, está construindo centro de distribuição na Malásia
Ao responder, Murilo Ferreira deu informações importantes. Disse que a Vale entrou nesse negócio “porque o mercado de frete enfrentava volatilidade excessiva nos preços. Em 2008, o preço do minério de ferro chegou a US$ 200 (a tonelada) na China, sendo US$ 80 pelo minério e US$ 120 do frete. Hoje, o frete está entre US$ 20 e US$ 25, e o minério de ferro a US$ 135 na China. Então, passou-se a dar o devido valor a quem está produzindo. O Conselho de Administração tem aprovado a venda desses navios e a contratação de frete por longo prazo”.
A Vale já vendeu quatro dos 19 navios próprios que possuía “e levaremos ao Conselho um número importante em breve”, disse Murilo, acrescentando: “A nossa orientação é pegar esses recursos e investir no negócio principal, desde que haja garantia do frete”.
Eis um tema grave a investigar: por que, num primeiro momento, a Vale desfez a frota da Docenave, a maior do mundo em graneleiros, e, no segundo momento, a refez, para agora passá-la em frente de novo? Quais as razões reais desse procedimento? Qual o montante dos prejuízos em função dessas mudanças de diretriz?
A distinta podia se permitir dar as respostas.

Curso de Física Ambiental da UFOPA é reconhecido pelo MEC

MEC reconhece curso de Física Ambiental oferecido pela UFOPA Portaria nº 127 do Ministério da Educação (MEC) a qual reconhece o Curso de Licenciatura em Física com Ênfase em Física Ambiental da UFOPA. Com isso, a Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição ao qual o curso pertencia anteriormente, está apta a expedir os diplomas dos alunos já graduados. Os estudantes das turmas que ingressaram nos anos de 2005, 2006 e 2007 já concluíram o curso e aguardam a emissão do documento.  

O Curso de Licenciatura em Física com Ênfase em Física Ambiental tem como objetivo a formação de profissionais com conhecimentos científicos embasados na Física e articulados com áreas correlatas, necessárias para um abrangente entendimento dos processos sistêmicos naturais do meio ambiente, em particular da Amazônia. (Com informações de Jussara Kishi )

ICMS Ecológico já está em vigor no Pará

Com a publicação da Lei 7.638, no Diário Oficial do Estado do dia 16 deste mês, o governo do Estado instituiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que oferece tratamento especial aos municípios que atuam na preservação do meio ambiente.

“A lei sancionada pelo governador Simão Jatene prevê que o Pará incluirá, entre os critérios de repasse da receita da cota parte do ICMS pertencentes aos municípios, além do valor agregado, da proporção da população e da superfície territorial, o tratamento especial de que trata o § 2º do artigo 225 da Constituição do Estado”, explica o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.

Passarão a ser beneficiados os municípios que abriguem unidades de conservação e outras áreas protegidas. Estas unidades são previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assim como as demais áreas protegidas integrantes do Sistema Estadual de Biodiversidade e Áreas Protegidas, como as estradas cênicas, os rios cênicos, as reservas de recursos naturais, as áreas de populações tradicionais e terras indígenas, as áreas de preservação permanente e de reserva legal.
O Poder Executivo vai regulamentar a lei num prazo de 120 dias. O artigo 3º prevê que, para fruição do tratamento especial de que trata a Lei do ICMS Ecológico, cada município deverá organizar e manter seu próprio Sistema do Meio Ambiente.

A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, é repartida entre Estados e municípios, ficando 75% para o Estado e 25% destinado aos municípios. Os Estados podem, por legislação própria, regulamentar os critérios de distribuição, podendo incluir critérios de proteção ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico usará critérios de caráter ambiental para estabelecer o percentual que cada município tem direito a receber, quando do repasse constitucional, de no máximo ¼ da cota parte do ICMS pertencente aos municípios.

Os critérios técnicos de alocação de recursos e os índices percentuais relativos a cada município serão definidos e calculados pelo órgão ambiental estadual. Para a fixação dos índices percentuais a serem atribuídos a cada município, será considerada a existência e o nível de qualidade ambiental e de conservação de cada área protegida e seu entorno, existente no território municipal, bem como da participação e melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais, pelo apoio prestado pelo município ao seu desenvolvimento sustentável.

A aplicação da Lei será  progressiva. Os índices percentuais por município, relativos ao critério ecológico, serão calculados anualmente, de acordo com as alterações ambientais quantitativas das áreas protegidas.

Embora a lei entre em vigor imediatamente, os efeitos do artigo 8º, que dispõe sobre critérios e prazos de créditos e repasse da cota-parte das parcelas do ICMS e outros Tributos da Arrecadação do Estado, só passará a vigorar a partir de 2015, quando a distribuição do valor definido no artigo 3º da lei da cota parte (1/4) referente à receita a ser repassada aos Municípios passará a ser feita da seguinte forma: 7% distribuídos igualmente entre todos os municípios; 5% na proporção da população do seu território; 5% na proporção da superfície territorial; 8% de acordo com o critério ecológico.

Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Novas cédulas de 10 e 20 reais


As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20, que circularão nessa segunda-feira (23), seguem a forma das novas de R$ 50 e R$ 100, que contêm a faixa holográfica, tornando impossível, para quem atenta ao detalhe, receber notas falsificadas. As cédulas antigas continuam válidas.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Centro comercial de Santarém está estrangulado, admite ACES

Tv. 15 de Agosto, no centro comercial de Santarém.

Alailson Muniz
Da Redação

A desconcentração do Centro Comercial de Santarém , com a ida de várias empresas para diferentes bairros da cidade, se dá em virtude do "estrangulamento" que vem sofrendo atualmente o centro comercial. A avaliação é de Alberto Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).
 
Para Oliveira, a questão não está tão ligada ao alto preço dos aluguéis como reclamam alguns comerciantes. Segundo o presidente, o fato de Santarém ser uma cidade "em desenvolvimento" e com a perspectiva de receber vários projetos de grande porte faz com que os comerciantes e empresários procurem cada vez mais outros pontos da cidade para se instalarem.
 
"Santarém é uma cidade polo que está se expandido e essa é uma característica comum nesse tipo de situação. Acredito que a chegada de grandes projetos contribui para esse quadro. O nosso centro comercial há tempos está estrangulado, com a capacidade esgotada. Assim buscam-se outras referências", explica Alberto Oliveira.
 
Em relação aos grandes projetos, Oliveira se refere ao histórico sonho de pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), a implantação da Cargill e a mais recente promessa de exploração de petróleo na região, fato divulgado com exclusividade por O Estado do Tapajós. "E eu espero que eles encontrem petróleo aqui", diz o presidente.
 
Mas o presidente acredita que devem surgir novas atividades econômicas no município para que não haja uma dependência. "Outros municípios têm minério. Nós podemos ter o petróleo, pois ainda não encontram minério dentro do município", justifica. "Vamos sempre acompanhar esses projetos de perto e seus benefícios para a cidade sem deixar de lado a questão ambiental", emendou.
 
O presidente da ACES faz ainda uma observação dessa desconcentração comercial. Para ele, as empresas estão se segmentado. "Existe uma espécie de segmentação. As lojas de materiais de construção estão se instalando no Caranazal, na Borges Leal principalmente; é um exemplo de que os empresários estão buscando novos caminhos", argumenta Oliveira.
 
Mas a grande carta na manga para alavancar o desenvolvimento de Santarém é a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) defende o representante da classe empresarial. "A Ufopa é o nosso principal fator de desenvolvimento. Vamos desenvolver pesquisas e pensar a vocação econômica de Santarém. Esta universidade quando tiver operando em sua capacidade máxima terá o orçamento maior do que o de Santarém hoje, vejam só. Isso é muito importante para a nossa economia", argumenta. "Parcerias já estão sendo formadas. "Já temos empresários que vão investir em pesquisas da Ufopa para alavancar seus negócios. O Parque Tecnológico do Tapajós será um a grande incentivador e motivador do crescimento dessa cidade", acrescentou Oliveira.
 
Um dos sintomas de estrangulamento do centro comercial é a falta de espaço para estacionamento. "Para se estacionar um carro aqui demora-se até 15 minutos. Se não tiver dinheiro para pagar particular, que também ta quase sempre lotado, o motorista tem de ficar bem longe daqui", reclama o motorista Augusto Freitas. "É dos problemas mais graves desse estrangulamento", concorda Oliveira.

Adepará anuncia fiscalização do transporte de frutas

Sílvia Vieira
O Estado do Tapajós

De acordo com o gerente de Trânsito Vegetal da Adepará, Luís Carlos Moura, uma grande operação de fiscalização está sendo montada pela agência para combater tanto a produção quanto o transporte irregular de banana e citrus (laranja, tangerina, limão), em todo o Pará. 
Caminhões transportam banana nos cachos em Santarém. Foto: Miguel Olieira
"Reconhecemos que a tanto a produção quanto o transporte da banana tem ocorrido de forma irregular na região Oeste. Eu estive em Santarém na semana passada e também vi os caminhões transportando a banana em cachos, o que é proibido. Já estamos preparando uma grande operação de fiscalização, mas como o estado é muito grande, esse trabalho será feito por etapas", informa Luís Carlos Moura. 

 A operação começará pelo município de Capitão Poço que se destaca na produção de citrus. Lá, a Adepará vai implantar a GTV (Guia de Trânsito Vegetal), documento obrigatório para o transporte de produtos vegetais de um município para outro. Depois o trabalho será realizado em Novo Progresso, município do Oeste do Pará, grande produtor de banana e por último, em Rurópolis, também no oeste paraense, que se destaca na produção de cupuaçu e cacau. 

 Segundo Luís Carlos Moura, o Ministério da Agricultura também já está estudando mudanças nas normas que regulam o trânsito interno de produtos vegetais, como forma de aumentar a segurança fitossanitária.

Produtor aposta em soja, milho e feijão no planalto santareno


Alailson Muniz
O Estado do Tapajós

Os produtores rurais da região de Santarém apostam numa safra superior a do ano passado e com destaque, neste semestre, para as culturas de soja milho e feijão. A injeção na economia ultrapassa os R$ 80 milhões. "Será uma safra muito boa e vamos apostar nas culturas de soja milho e feijão", afirma Pio Stefanello, produtor em Santarém e Belterra que pretende colher 800 hectares de soja, 400 hectares de milho e 150 de arroz.

A boa safra esperada este ano com a perspectiva de uma arrecadação de R$ 84 milhões com a venda de soja só não deixa que a maior parte dos investimentos fiquem no comércio local porque os produtores têm que pagar empréstimos feitos junto a bancos e com os juros lá nas alturas.

Os altos custos de produção podem representar queda na produtividade. Não é o que vai acontecer em Santarém e Belterra, mas, endividados e com dificuldades para garantir crédito, muitos produtores têm optado por racionar o uso de insumos, especialmente o de fertilizantes, em até 35%. 

Foram plantados cerca de 34 mil hectares de soja nos municípios de Santarém e Belterra e seis mil hectares de milho. Esse é o montante que deve ser colhido nesta safra. No caso da soja, são colhidos em média cinquenta sacas por hectare, o que equivale a 2,5 toneladas por hectare.

Pio Stefanello explica que, em seu auge, a produção agrícola na região chegou a plantar 94 mil hectares. Hoje, são apenas 50 mil hectares. Mas ele avalia que esse cenário vem mudando de forma considerável. Após uma queda em 2005 devido a baixa do preço do arroz e a pressão ambientalista, alguns produtores migraram para pecuária ou deixaram suas áreas ociosas. Portanto, ainda existe um potencial inerte de mais de 40 mil hectares para plantio. 

Esse aumento também será importante agora com a região considerada livre de aftosa, pois poderemos aumentar a importação de carne de forma considerável. Apesar da cheia do rio Tapajós ter sido acima do normal, os produtores afirmam que a safra será boa e não deve ser prejudicada. "Muita chuva é ruim assim como um verão muito forte também", explica Stefanello. 

O que ainda preocupa é a situação dos ramais. A precária trafegabilidade dos ramais por onde escoam as produções eleva os preços dos produtos e causa prejuízos aos produtores. Por conta disso, alguns ramais são recuperados pelos próprios produtores para não terem prejuízos o escoamento da produção. Pontes também são recuperadas. 

O produtor do planalto não consegue escoar sua produção para as feiras na área urbana. Principalmente nos fins de semana, os produtores associados à Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), às vezes, não conseguem transportar seus produtos para as feiras do Aeroporto Velho e da Cohab, além do Mercadão 2000.

Em algumas estradas, os veículos conseguem trafegar, mas com muita dificuldade. Os ramais do Igarapé Açu, km 32, da BR-163 e Açaizal, km 35, são exemplos.

As cores do veraneio em Santarém

 Foto: Emir Bemerguy Filho.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Governo e Vale fazem acerto sobre royalties da mineração


Jazida de ferro na mina de Gongo Soco, da Vale
Vale é pressionada a repensar seu foco atual: a produção de commodities (Divulgação/Vale)
 

Veja on line

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do Departamento Nacional de Produção Mineral.

O grupo de trabalho formado pela Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para decidir sobre o imbróglio envolvendo a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração, concluiu suas atividades, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira. A informação também foi confirmada nesta quarta-feira pelo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Claudio Scliar.

Em rápida entrevista ao chegar ao Ministério dos Transportes, onde agora está reunido com o ministro Paulo Passos, Ferreira não quis adiantar os valores a serem pagos pela empresa. O DNPM alegava que a Vale devia 4,8 bilhões de reais, mas um relatório divulgado pelo Credit Suisse previa que o acordo reduziria o montante para 1,2 bilhão de reais.

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do DNPM, que começou na segunda-feira (16). "Ficou mais perto do que é o real devido", limitou-se a dizer o presidente da mineradora.
(Com Agência Estado)

População sabe que todos os santarenos apoiaram o SIM Tapajós, diz Lira Maia


O deputado federal Lira Maia, que coordenou a Frente Parlamentar Sim Tapajós, durante a campanha do plebiscito, no ano passado, afirmou ao Blog do Estado, que a campanha eleitoral para a escolha do próximo prefeito de Santarém não tem como ser contaminada com o discurso do SIM ou do Não porque, segundo ele, "em Santarém toda a população tem conhecimento que todos os políticos se enganjaram na campanha pela criação do Estado do Tapajós, independente de partido político".

Lira Maia acentuou que os partidos que se adotarem um discurso político tendo como mote a campanha pela criação do estado do Tapajós não lograrão êxito. "O nosso povo é inteligente. Sabe que a eleição é municipal. Os cinco candidatos, todos apoiram o SIM no Tapajós. Quem mentir vai se dar mal com os eleitores", advertiu o parlamentar.

O ex-presidente da Frente Parlamentar do Tapajós ressaltou que em todos os partidos, no Pará, houve políticos que fizeram campanha pelo SIM ou pelo Não. "O PT, por exemplo, metade da bancada federal apoiou o Não e nem por isso eu posso responsabilizar os petistas santarenos por esse posicionamento de seus aliados em nível estadual que contribuiram com a derrota do SIM", finalizou Lira Maia. 

Operadoras de telefonia celular mentem sobre 'pontos cegos'

È facilmente desacreditada a principal justificativa para os pontos cegos de telefonia celular na cidade de Porto Alegre, segundo comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar novas antenas em naquela cidade, consequência da legislação ambiental restritiva na capital gaúcha.

Mas o mesmo problema com o sinal da telefonia celular acontece em Santarém(PA), onde as torres de retrasmissão das células se disseminaram pela cidade, ao arrepio da lei, enfeiando, inclusive, a estética urbana.

Quer dizer: com torres ou sem torres em abundância o serviço telefônico móvel no Brasil, do Oiapoque ao Chuí, é péssimo.

Instaurada ação civil contra a Celpa

A partir de denúncia feita pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Grupo Rede Energia, Aneel e União por negligência administrativa e péssima qualidade dos serviços prestados.(Assessoria parlamentar)

Baixe o MP3 do áudio ou ouça no site

Aftosa: inquérito sorológico será concluído este mês no Baixo-Amazonas


Clique na imagem acima para ampliar e ler esta matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós.

As propostas dos candidatos à prefeitura de Santarém - SAÙDE



Da Redação

O  jornal O Estado do Tapajós inaugura, esta semana, uma série de rodadas de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Santarém. Durante várias semanas, temos de grande importância para o bem estar da população santarena serão abordados pelos candidatos. O primeiro é a saúde. Os candidatos foram provocados a manifestar suas idéias para melhorar um dos mais questionados dos setores públicos no Brasil.

A pergunta enviada aos candidatos foi a seguinte: Diante da alta demanda do Hospital e Pronto Socorro Municipal, da falta de médicos, da carência e falta de material em postos de saúde, da proliferação e aumentos de casos de doenças como a dengue, o que fazer para melhorar a saúde em Santarém? 

Conheça as propostas clicando aqui.

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos

Agência Brasil 

As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.

Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos governos de pequenas, médias e grandes cidades.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, o problema não é a descentralização em si, e sim a implementação descriteriosa de obrigações que vão além da capacidade das administrações locais. "O Congresso e o governo federal criam leis inexequíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que não se pode criar despesas sem indicar a fonte de recursos, mas é justamente isso que se faz com os municípios", disse.

De acordo com Zilulkoski, entre as exigências que as prefeituras têm dificuldade em atender está o pagamento do piso nacional aos professores (que está em R$ 1.451 e é reajustado anualmente) e a garantia de que esses profissionais fiquem fora das salas de aula por período equivalente a um terço da carga horária semanal, a fim de realizar planejamento pedagógico. "Para que isso fosse cumprido, seria preciso contratar mais 330 mil professores além de 1 milhão que temos hoje. Não há dinheiro suficiente", ressaltou.

Outro gargalo para as administrações municipais é a saúde. Segundo informações da CNM e ABM, embora as prefeituras tenham obrigação legal de destinar 15% de seu orçamento para essa área, acabam dispendendo em média 22% em razão da forte demanda a que precisam fazer face. "Entram nessa conta exame, vacinação, piso dos profissionais", declarou o presidente da CNM.

Concursos estaduais: Emenda de Von sobre locais de provas já está valendo

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17) as alterações nos editais dos concursos C-160 e C-161, para o cargo de delegado e as carreiras policiais de investigador e escrivão da Polícia Civil. Serão realizadas provas no interior do Estado e, devido à disponibilidade orçamentária e financeira, foi ampliado o número de vagas para o cargo de delegado, de 100 para 120.

As mudanças ocorreram em função da necessidade de realização de provas em municípios do interior que devem ter um grande número de candidatos inscritos, como Altamira, Marabá e Santarém. 

O governo Estado parassou a atender a um dispositivo (emenda) da Constituição Estadual, de autoria do deputado estadual Alexandre Von(PSDB), segundo o qual se o concursado vai ser lotado no interior, parte das provas deve ser realizada fora da capital.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Novo Código Florestal precisa refletir a preocupação com a proteção das florestas

Hoje se comemora o Dia de Proteção às Florestas.
É uma oportunidade para refletir sobre o que traz o novo dispositivo jurídico para garantir a efetiva proteção das florestas brasileiras. 

Leia matéria completa aqui.

Lúcio Flávio Pinto: A Vale não é boa para trabalhar?



 
Pelo 10º ano, em 2010, as revistas Exame e Você S/A reconheceram a Albrás como uma das “melhores empresas para você trabalhar no Brasil”. Pelo terceiro ano, as demonstrações financeiras da Albrás foram também reconhecidas como uma das cinco melhores do Brasil. A empresa foi uma das vencedoras do Troféu Transparência 2009, concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi – Universidade de São Paulo) e Serasa.
Dois títulos merecidos. Eu podia dar meu testemunho quanto aos balanços da Albrás porque sou seu atento leitor desde que eles começaram a ser divulgados. Sempre me permitiram fazer uma análise crítica do desempenho econômico-financeiro da empresa, ao contrário do que acontecia – e acontece cada vez mais – com as contas da sua ex-controladora, a Vale, que, ano após ano, engrossa os press-releases sobre seus números contábeis e dificulta o acesso direto a eles.
A Vale também não é considerada uma boa empresa para trabalhar. Muito pelo contrário. Por causa de sua rigidez e intolerância, as duas varas da justiça do trabalho em Parauapebas se tornaram das mais congestionadas em todo país. A principal causa dos milhares de reclamações dos empregados que atuam na província mineral de Carajás era o não pagamento do seu deslocamento para o trabalho, que corresponde a 30% da jornada de trabalho e os obriga a estar à disposição da empresa por 13 horas, ultrapassando o período admitido legalmente.
Além de não respeitar esse direito dos seus funcionários e adotar estratagemas para não caracterizar a mora, a Vale impôs essa diretriz às empresas que contratava, impedindo-as de efetuar o pagamento porque não seriam ressarcidas.
Essa prática só chegou ao fim em 2010 mesmo, quando a brilhante decisão adotada pelo juiz federal Jônatas dos Santos Andrade, numa longa e minuciosa sentença, levou o Tribunal Regional do Trabalho do Pará a promover um acordo entre as partes. Através desse acordo, o direito dos trabalhadores à remuneração pelo tempo gasto até o local de trabalho foi reconhecido e passou a ser pago.
Pelo menos até o momento em que se desfez desses ativos, vendendo-os à Norsk Hydro, em 2010, a Vale não conseguiu impor à Albrás esse seu modo de ser e agir. Espera-se agora que os noruegueses, novos donos da fábrica de alumínio, a maior do país e a 8ª maior do mundo, não alterem esse bom estado de coisas em Barcarena

segunda-feira, 16 de julho de 2012

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós




Clique na imagem para ampliar a capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós.

Maria do Carmo e Lira Maia trocam farpas

Leia em O Estado do Tapajós desta semana:

A Prefeita Maria do Carmo atribui à perseguição politica sua cassação por compra de votos pelo Tribubal Regional Eleitoral.
Veja trechos das entrevistas concedidas hoje por ela e pelo ex-prefeito e deputado federal Lira Maia:

MARIA DO CARMO - "Em nenhum dos casos elencados no processo eu tive a intenção de angariar votos para mim. O resultado nas urnas foi tão elástico entre mim e o segundo colocado, que eu acho que quando se tem uma diferença de mais de 10 mil votos não há que se falar em compra de votos. Então, eu acato a decisão do TRE, mas como me é permitido por lei, eu vou tentar reformar essa decisão no Tribunal Superior Eleitoral, onde eu pretendo provar que essas provas não têm cunho político-eleitoral".

LIRA MAIA- Infelizmente, o resultado da eleição foi mascarado por força do desvio de condutas e transgressão da lei eleitoral. Nós acabamos perdendo o pleito, mas os processos continuaram. Nenhum processo novo surgiu de 2008 para cá, apenas aconteceu o julgamento agora pelo TRE que analisou as denúncias do Ministério Público. Como várias denúncias feitas acerca de crime eleitoral na campanha de 2008 foram comprovadas, o tribunal cassou a prefeita e os seus direitos políticos",

Condenação da prefeita de Santarém por compra de votos: 'Um dia após o outro....", diz Von

O deputado estadual Alexandre Von(PSDB) não quis se manifestar, ontem, sobre a condenação da prefeita Maria do Carmo, pelo TRE, por compra de votos.

Von, que é candidato a prefeito por uma coligação de 8 partidos capitaneada pelo PSDB, considera que a decisão colegiada da justiça eleitoral paraense é soberana e que o assunto tem que ser tratado no âmbito jurídico, apenas.

Acusado por Maria do Carmo, na campanha de 2004, de ter praticado corrupção eleitoral - o que jamais foi provado e por isso o processo foi arquivado pela Justiça Eleitoral - recorreu a um ditado popular para comentar a atual situação 'ficha suja' da prefeita, que o derrotou naquela eleição: '...nada como um dia após o outro.' 

Vice foi incluído na ação de compra de votos pelo MP

Pouca gente sabe, mas o nome do vice-prefeito José Antônio Rocha não foi inculído na representação inicial formulada pelo Democratas contra a expedição do diploma da chapa eleita em 2008 para a prefeitura de Santarém.

Quando a representação estava em grau de recurso no TRE, o Ministério Público Eleitoral determinou que o nome do vice fosse incluído no processo que tramitava somente contra a diplomação da prefeita Maria do Carmo.

Mas a ausência do nome de José Antônio na representação não foi mero acaso. 

O Democratas, mesmo após a derrota de Lira Maia para Maria do Carmo, em 2008, sempre manteve cordiais relações com o PMDB, presidido pelo deputado Antônio Rocha, pai do vice-prefeito e por isso nome de José Antônio foi deixado de lado, 'por consideração'.


Rotina na prefeitura de Santarém nada muda, apesar da cassação do mandato da prefeita


A prefeita Maria do Carmo permanece no cargo até o trânsito em julgado da decisão do TRE que lhe cassou o mandato e declarou-lhe inelegível por 8 anos. Isso pode se estender até o fim do mandato, em 31 de dezembro deste ano.

Isso por si só desmente a versão difundida por alguns petistas e agregados de que a punição unânime aplicada pela Corte eleitoral à Maria por compra de votos prejudicará a administração municipal.

Em 2008, quando Maria teve seu registro de candidata cassado pelo TSE, a prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara, que manteve todos os secretários do governo anterior de Maria, até que o STF lhe devolvesse o mandato com base na tese do 'direito adquirido à releição'.

Guerra midiática sobre condenação da prefeita de Santarém por compra de votos

O ex-prefeito Lira Maia(DEM) e a prefeita Maria do Carmo(PT), que foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral à perda do cargo por ter comprado votos para se reeleger, em 2008, concedem entrevista coletiva na manhã de hoje.

Maria do Carmo convocou a imprensa para o seu gabinete na prefeitura, as 9h00, e Lira Maia recebe os jornalistas na sede do DEM, às 8h30. 

A prefeita Maria do Carmo vai entoar, mais uma vez, como fez ontem à noite na Tv Tapajós,  o discurso de que sua cassação foi perseguição política diante de sua reeleição.

O deputado federal Lira Maia vai insistir que Maria foi punida por compra de votos por unanimidade pelo TRE, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, que corroborou com as alegações iniciais do Democratas perante o juízo eleitoral de Santarém.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Prefeita Maria do Carmo retorna a Santarém

A prefeita Maria do Carmo regressou agora à tarde, de Belém, onde se encontrava acompanhando o julgamento do processo que resultou na cassação de seu mandato pelo TRE.

Por telefone, Maria do Carmo falou com exclusividade à redação do Blog do Estado. Abalada pelo revés jurídico e com o voz trêmula, a prefeita se limitou a declarar que foi vítima de 'perseguição política'.

Ela informou que amanhã concederá entrevista coletiva, mas não quis entrar no mérito da decisão do TRE e que está confiante que seus advogados reverterão a decisão perante o TSE.

Cassação de Maria do Carmo: trapalhadas jurídicas


A prefeita Maria do Carmo não tem que se queixar só Ministério Público Eleitoral (federal) que, além de encampar a denúncia do Democratas de que houve sim compra de votos nas eleições 2008, que hoje resultou na cassação de seu mandato pelo TRE, - embora a decisão não a afaste imediatamente do cargo -, mas também de seu advogado particular e do procurador jurídico da PMS.

Um advogado que assistiu à sessão de hoje de manhã do TRE contou ao Blog do Estado que o patrono de Maria, ao invés de contestar o mérito da denúncia, passou a maior parte do tempo de sua defesa oral a desancar o colega que patrocionou a ação inicial de impugnação de mandato eletivo em nome do Democratas.

Outro advogado do PT procedeu da mesma maneira durante o julgamento do recurso que afastou do cargo o prefeito de Nova Ipixuna, o que lhe deixou mal visto perante a corte eleitoral.

Mas as trapalhadas jurídicas não param por ai. Se a decisão do TRE de cassar o mandato da prefeita baseou-se no uso de recursos públicos em prol da campanha de sua reeleição, Maria fica em saia justa diante do uso da estrutura de comunicação social da PMS para divulgar nota oficial, em que constam declarações do procurador jurídico do município, comentando a decisão do TRE.

O processo do TRE, deveria saber o procurador jurídico do município, diz respeito a matéria eleitoral, da qual a prefeitura de Santarém, como entidade jurídica, não é parte da ação. Advogado consultado pelo Blog do Estado considera que esse tipo de nota deveria ser emitida pelo partido da prefeita e/ou por seu advogado e nunca pela assessoria de comunicação da PMS.

TRE cassa e torna inelegíveis Maria do Carmo e José Antônio Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de cassar, por unanimidade, os mandatos da prefeita Maria do Carmo e do vice-prefeito José Antônio Rocha, acusados de compra de voto na eleição de 2008 à prefeitura de Santarém.

Na mesma decisão, o TRE assegura a permanência da prefeita e do vice no mandato, enquanto  o processo não transitar em julgado.

Mas a pena de inelegibilidade de Maria e José Antônio, de 8 anos terá efeito imediato porque trata-se de 'decisão colegiada".

A prefeita Maria do Carmo e o vice José Antônio Rocha foram condenados por causa da doação de lotes e propaganda extemporânea, por uninamimidade.

As acusações de doação irregular de cestas básicas e demissão de servidor temporário foram rejeitadas, também por unanimidade.

Trânsito: número de atendimentos a acidentados no PSM aumenta 10%

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Construção de hidrelétricas preocupa bispos da Amazônia

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Comércio de Santarém experimenta a desconcentração

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