Dilma veta mudança na divisão dos royalties de contratos em vigor

Priscilla Mendes e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo.

Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

A decisão presidencial sobre os royalties do petróleo será publicada na íntegra na edição de segunda-feira do "Diário Oficial da União" (veja na tabela acima como ficou a distribuição).

O anúncio do veto foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta (30), último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.

Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.

"O veto colocado ao artigo terceiro na lei criada pelo Congresso resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a correção das distribuições dos percentuais de royalties ao longo do tempo [...]. A presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo contudo a distribuição de recursos para a educação brasileira", declarou a ministra Gleisi Hoffmann.

Segundo o ministro Edison Lobão, "o que se está fazendo é o aperfeiçoamento da lei, mantendo por outro lado aquilo que o Congresso Nacional deliberou para o regime de partilhas daqui para a frente".

De acordo com a ministra Ideli Salvatti, os vetos têm embasamento constitucional. "Aquilo que não feriu a Constituição foi preservado, respeitando aquilo que o Congresso Nacional aprovou", declarou.

O ministro Aloizio Mercadante disse que, com a decisão, a presidente Dilma Rousseff não mexe nos contratos passados para não gerar uma "tensão federativa".

 

Futuros campos 

No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual os estados produtores perdem participação.

Com isso, estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Em 2013, tanto estados como municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

 

Medida provisória
 

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a MP só valerá para novas concessões. "A medida provisória vai produzir efeito para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada", disse.

A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.

"O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", disse Mercadante.

Também irão para a educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, que é uma poupança pública com base em receitas da União. Esse fundo foi criado em 2010 e visa a aplicação em programas e projetos de combate à pobreza, educação, cultura, esporte, saúde, entre outros.

MRN recorre de multa aplicada pela Justiça do Trabalho

A respeito da ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho de Santarém, a Mineração Rio do Norte informa que já recorreu da decisão que condenou a MRN a pagar mais de 650 mil reais em danos morais coletivos por praticar excesso de jornada trabalho junto aos operários, em Porto Trombetas.

Atravpes de nota, a mineradora infirma que  apresentou recurso no Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região, em Belém e que aguarda apreciação do órgão sobre o recurso.

Pará poderá ser declarado livre de febre aftosa ainda em 2012

Até o final deste ano, o Pará deverá ser declarado área livre de febre aftosa, junto com os Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Essa é a expectativa de Hildegardo Nunes, secretário de Estado de Agricultura. Segundo ele, estudos da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) mostram que o Pará não registra indícios de febre aftosa em mais de 90% do seu território, configurando a área livre da doença pelos critérios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em dezembro, um relatório final sobre o quadro da aftosa no Brasil será encaminhado à Organização Mundial de Saúde Animal, responsável pela certificação internacional de ausência da doença.

Mais de 40 municípios das regiões sul e sudeste do Pará já não apresentam casos da doença. Recentemente, o inquérito sorológico realizado nas regiões Nordeste, Baixo Amazonas e Marajó não apontou a presença do vírus causador da aftosa.

Hildergado Nunes ressaltou que, agora, o importante é manter os resultados alcançados. “O maior desafio não é alcançar o status, e sim mantê-lo. Portanto, as campanhas de educação sanitária e de mobilização e conscientização dos produtores devem ser permanentes. Nós não podemos diminuir os esforços. Os produtores, em nenhum momento, podem descumprir as determinações, sob o risco de perdemos o andamento desse processo, o que ocasionaria perda financeira”.

Barreira - O secretário destacou ainda que o Pará está com o sistema de vigilância e monitoramento de barreia ativo, para impedir a entrada de animais contaminados, principalmente oriundos dos Estados do Amazonas, considerado área de médio risco, e do Amapá, ainda área de alto risco para aftosa.

O estudo da Adepará mostra, também, que o Pará aperfeiçoou as atividades de controle de trânsito, epidemiologia, controle de revendas e funcionamento dos escritórios de defesa sanitária. O diretor geral da Adepará, Mário Moreira, disse que era meta do governo estadual e dos produtores rurais atingir o status de zona livre de febre aftosa há mais de 15 anos.

A declaração e o reconhecimento internacional, ressaltou Mário Moreira, melhora a exportação da carne vermelha, atrai novos frigoríficos para o Estado e permite aos municípios investir em animais melhorados geneticamente.

Texto: Pablo Almeida-Secom

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

 

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Lúcio Flávio Pinto lança livro sobre os grandes projetos

Para jornalista o que não se pode fazer é se omitir sobre as consequências do projetos na região (Foto: Diário do Pará)

Há quem diga que é impossível referir-se à história recente da Amazônia sem levar em consideração o trabalho do jornalista Lúcio Flávio Pinto. Com perspicácia e um tanto de ousadia, o editor do Jornal Pessoal se arrisca na tentativa de garantir uma cobertura íntegra dos acontecimentos que definem rumos na região mais rica do país. Na última terça-feira, 27, ele reuniu amigos e admiradores no lançamento do livro “Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas”, no espaço Benedito Nunes, da Livraria Saraiva.

As cadeiras dispostas em círculos davam o tom de bate-papo ao evento. Dispensando o uso do microfone, Lúcio Flávio discorria imponente sobre a devoção que nutre há mais de 40 anos pela Amazônia. “Dediquei mais da metade da minha vida a apresentar ao grande público questões cruciais que interferem diretamente na manutenção da sustentabilidade da nossa região. Nesta obra temos aspectos que estão distantes do conhecimento, mas que agora surgem como um grito de alerta”, conta.

Oscilando de um discurso perene e brando para um pronunciamento em tom de revolta e muita paixão, o jornalista envolvia os espectadores com as interpretações de fatos conhecidos, porém dilacerados por um olhar crítico e contundente. “A principal função do jornalismo é detectar os fatos emergentes do dia a dia, aqueles que surgem e se desenvolvem com a capacidade de mudar a dinâmica social e histórica. Aqui (livro) temos artigos que fui escrevendo ao longo dos últimos seis anos e representa quase mitologicamente a história de João e Maria, que, para não perder o rastro, foram deixando miolo de pão, aí o passarinho veio e comeu, até que usaram um rastro mais seguro. Então, o jornalismo deve sempre refletir se o rastro que ele está deixando, se as marcas no caminho, são permanentes, perenes, ou efêmeras. Esse é um jogo que o jornalista tem que enfrentar, o que ele não pode fazer é se omitir”, argumenta.

A curiosidade é a ferramenta propulsora de quem se propõe a desbravar pelo terreno do jornalismo, conforme defende Lúcio Flávio, mas também faz parte desse jogo a desconfiança e a análise profunda daquilo que é repassado pelas fontes.

Segundo ele, o livro mostra que a história da Amazônia real, a história concreta, não aparece, em geral, nos livros acadêmicos ou na cobertura da grande imprensa. “O fato de ter neste livro informações que não estão em outro lugar mostra que é preciso ter uma capacidade maior de observação sobre a realidade concreta da Amazônia. O leitor vai encontrar histórias sobre os grandes projetos como Carajás, Tucuruí, Belo Monte e Jari, que são marcos da dinâmica da história da Amazônia, ou mudaram o rumo, ou começaram uma nova etapa, ou corrigiram a etapa anterior”, completa.

CARREIRA
Jornalista profissional desde 1966, Lúcio Flávio Pinto começou a carreira no jornal “A Província do Pará”. De lá, alçou voos para o “Correio da Manhã”, do Rio de Janeiro. A partir de então, percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Em 1988, deixou a grande imprensa. Atualmente, dedica-se ao “Jornal Pessoal”, newsletter quinzenal que escreve sozinho há mais de 20 anos. No exercício da profissão, recebeu quatro prêmios Esso . Tem 12 livros individuais publicados, todos sobre a Amazônia.

(Diário do Pará)

O mamute incontrolado (Belo Monte e BNDES)

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

 

O Ministério Público Federal já ajuizou 15 ações civis públicas contra a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Seus argumentos sobre a inviabilidade econômica e socioambiental do empreendimento não parecem ter impressionado a principal instituição de fomento do país.

Durante os próximos 30 dias, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social pretende liberar 19,6 bilhões para o projeto, que já recebeu do mesmo BNDES, em duas parcelas, neste ano, R$ 2,9 bilhões. O total do comprometimento, assim, é de R$ 22,5 bilhões. O montante representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para serem usados até tornar Belo Monte a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Os títulos desta transação impressionam. Trata-se do maior empréstimo de toda história de 60 anos do banco. É três vezes maior do que a operação que ocupava até então o primeiro lugar no ranking do BNDES, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A usina do Xingu engolirá quase todos os recursos previstos — R$ 23,5 bilhões — para a área de infraestrutura nesse segmento, excluindo o metrô.

Os elementos de grandiosidade não param aí. Belo Monte é a maior obra em andamento no Brasil e a joia da coroa do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, transmitido por Lula a Dilma.

Com a aprovação do empréstimo, o governo dá o recado: contra todos os seus adversários e enfrentando atropelos pelo caminho, a enorme hidrelétrica continuará em andamento acelerado. Quer que a primeira das 24 gigantescas turbinas comece a gerar energia em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019. Não por acaso, Belo Monte ganhou do governo Lula o título de hidrelétrica estratégica, a primeira com esse tratamento no Brasil.

Principal item do Plano Decenal de Energia (2013/2022), Belo Monte, com seus 11,2 mil megawatts nominais, contribuirá — nos cálculos oficiais — com 33% da energia que será acrescida à capacidade brasileira de produção durante o período da motorização das suas máquinas, entre 2015 e 2019. Teria condições de atender à demanda de 18 milhões de residência e 60 milhões de pessoas, ou ao consumo de toda população das regiões Sul e Nordeste somadas.

Não surpreende que o BNDES, com uma carteira de negócios desse porte, tenha se tornado maior do que o Banco Mundial, sediado em Washington, algo "nunca antes" inimaginável, como diria o ex-presidente Lula. Além dos milionários recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que estão à sua disposição, apesar da paradoxal relação, e da sua receita própria, o banco tem recebido crescentes aportes do tesouro nacional, uma preocupante novidade nos últimos tempos. A opinião pública parece não atentar para a gravidade desse fato.

Tanto dinheiro público chegou ao caixa do BNDES a pretexto de fortalecer o capitalismo brasileiro, que agora se multinacionaliza. Um dos focos das aplicações intensivas do banco é o controverso setor dos frigoríficos, alçado ao topo do ranking internacional pela pesada grua financeira estatal.

Com paquidérmicos compromissos de desencaixe de dinheiro, o BNDES tem sido cada vez mais socorrido pelo governo federal. É o que acontece no caso de Belo Monte. Dos R$ 22,5 bilhões aprovados para a hidrelétrica, apenas R$ 9 bilhões são recursos próprios do banco, que não os aplicará diretamente: R$ 7 bilhões serão repassados através da Caixa Econômica Federal e R$ 2 bilhões por meio de um banco privado, o BTG Pactual. Os outros R$ 13,5 bilhões sairão do caixa do tesouro nacional, o que quer dizer dinheiro arrecadado através dos impostos federais — do distinto público, portanto.

É interessante a composição dessa transação. O BNDES recorreu às duas outras instituições financeiras, ao invés de fazer ele próprio o negócio, sob a alegação de risco de inadimplência. Se o tomador do dinheiro, que é a Norte Energia, controlada por fundos e empresas estatais federais, não pagar o empréstimo, os intermediários responderão pelo calote. Naturalmente, cobrando o suficiente (e algo mais) para se resguardarem desse risco.

Já o dinheiro do cidadão, gerido pela União, terá aplicação direta pelo BNDES. Da nota divulgada ontem pelo banco deduz-se que esta parte do negócio é imune à inadimplência. Provavelmente não pela inexistência de risco, o que é impossível nesse tipo de operação. Talvez porque, se o dinheiro não retornar, quem sofrerá será o erário, e o contribuinte, no fundo do seu bolso.

O orçamento da hidrelétrica de Belo Monte começou com a previsão de R$ 9 bilhões. Hoje está três vezes maior. Nem o "fator amazônico", geralmente considerado complicador imprevisível em virtude das condições das regiões pioneiras, de fronteira, nem a inflação ou os dados disponíveis sobre as obras em andamento, que já absorveram quase R$ 3 bilhões em menos de dois anos, explicam esse reajuste.

Foi assim com a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, a quarta do mundo. Ela começou a ser construída em 1975 e a primeira das 23 turbinas entrou em atividade em 1984. O orçamento era inicialmente de 2,1 bilhões de dólares. Chegou a US$ 7,5 bilhões por cálculos extraoficiais, numa época em que a moeda nacional estava desvalorizada. Mas talvez tenha ido além da marca de US$ 10 bilhões.

O precedente devia estimular a opinião pública a se acautelar, ao invés de se omitir, como se a parte mais sensível do corpo humano já não fosse mais o bolso.

Projetos prevêem extração de 270 toneladas de ouro em subsolo paraense

O Liberal

 

Uma nova corrida pelo ouro no Pará deve atrair milhares de imigrantes ao Pará nos próximos cinco anos, já que pelo menos oito projetos espalhados por várias regiões do Estado confirmaram a incidência do minério. Ao todo, as reservas paraenses apresentam capacidade de produzir 9 milhões de onças (oz) de ouro, ou seja, 270 toneladas do mineral. 

Dos oito projetos previstos para o Estado - todos já em fase de implantação -, três estão na região do Tapajós; dois no Sudeste paraense; um na região do Xingu; e dois no Nordeste. A previsão é que as oito reservas estejam em total funcionamento até 2017, de acordo com o geólogo paraense Alberto Rogério da Silva. Segundo ele, no entorno dos depósitos minerais, serão gerados cerca de 500 empregos diretos e mais 6,5 mil indiretos.

Os projetos da região do Tapajós serão explorados pelas mineradoras Ouro Roxo (reserva de 700 mil oz), Unamgen S/A (2 milhões oz) e Serabi Gold (600 mil oz). Já no Sudeste do Pará, a exploração será feita pelos grupos Reinarda Mineração (200 mil oz/ano) e Colossus Minerals (1,1 milhão oz). No Xingu, o projeto pertence à companhia Belo Sun Mining Corporation (cujo plano, embora ainda esteja em fase de licenciamento, apresenta uma reserva de 2,8 milhões oz). Por último, no Nordeste do Estado, estão em fase de pesquisa os empreendimentos das empresas Luna Gold Mineração e Companhia Nacional de Mineração (CNM). 

De acordo com o geólogo, a região Tapajós tem a maior área garimpeira do mundo (são 100 mil km²), com mais de 2,2 mil pontos de extração de ouro e uma reserva de 28 mil km².

Alberto Rogério afirma que uma das empresas instaladas em Itaituba está articulando um projeto para montar sua refinaria em Belém, com o objetivo de refinar todo o ouro paraense. Segundo ele, a produção atual de ouro em Itaituba gira em torno de 250 a 300 quilos por mês. O geólogo explica que aproximadamente 52% do minério produzido no Pará são destinados às joalherias de várias partes do mundo; 20% são convertidos em investimentos privados, ou seja, viram papéis na bolsa de valores; e o restante (30%) se transforma em outros tipos de investimentos.

O jornalista de rua: por onde ele anda?

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

“O que é ser um jornalista de rua?”

Uma aluna do curso de comunicação social da Unama me fez esta pergunta, pela qual tanto esperava, durante uma palestra na semana passada. Ela se referia a uma declaração anterior que fiz. Lamentei a ausência de repórteres na linha de frente dos acontecimentos, enquanto a retaguarda da imprensa está congestionada.

Antes da obrigatoriedade do diploma do curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, qualquer candidato a um posto na redação era mandado primeiro para trabalhar na cobertura de polícia. Era uma iniciativa sábia.

O “foca” sofria o impacto dos fatos que passava a cobrir, como assaltos ou assassinatos, mas o contato direto com as pessoas desenvolvia seu senso de observação, a capacidade de apuração de informações, a ousadia, a criatividade e o mais importante: a identificação do que constituía a matéria prima do jornalismo. Dentre tantos dados que anotava, precisava identificar aqueles que integrariam a notícia.

A cabeça de um jornalista, como de outros profissionais que lidam com a dinâmica dos acontecimentos, funciona em duplo movimento. Enquanto capta informações precisa ordená-las, selecionando o que merece destaque e organizando o futuro texto que ainda irá escrever.

Um bom repórter chega à redação com sua matéria já concebida. Ao começar a redigir, seus desafios são abrir bem o texto, com dois ou três parágrafos fortes, que atraiam e mantenham a atenção do leitor, e um final que deixe um gosto de quero mais, de disposição do leitor para o que virá no dia seguinte, na suíte da matéria inaugural.

O acerto desse procedimento tinha um inconveniente: o jornalista passava a confiar apenas nos instintos, no seu faro para as informações novas, importantes, relevantes, curiosas ou interessantes. A história começava e terminava todos os dias sem que ele aprimorasse o entendimento dos fatos aparentemente isolados, singulares, sem qualquer encadeamento.

Um repórter à antiga tem a malícia necessária, depois de anos a lidar com todo tipo de gente, nas mais imprevisíveis situações. Ele conhece traficantes de drogas e as maiores autoridades públicas, pessoas dignas e canalhas, tem fontes em todos os lugares e já passou por boa parte deles. Mas, a partir de certo momento da sua carreira, começava a se embotar, se repetir, perdia a sensibilidade para as mudanças e, sobretudo, não ia além do que via.

Para evitar essas deficiências era preciso se reciclar. Aprender, refazer suas formas de percepção. Na velha redação havia poucos profissionais dispostos a aceitar esse desafio da sistematização do conhecimento, do aprendizado daquilo que constitui o acervo do pensamento humano, por meio da reflexão que as melhores cabeças fizeram e nos legaram através dos meios de transmissão, em especial o livro, e do melhor local para absorvê-las (ao menos em tese), as universidades.

Apesar dessa limitação estrutural, digamos assim, havia grandes jornalistas. A razão estava num hábito arraigado desses profissionais: ler muito, ter uma curiosidade inesgotável. Por seus dons naturais e pelo exercício da leitura, eles chegaram às bordas da literatura – e vários deles cruzaram essa fronteira demarcadora e intransponível para a maior parte dos jornalistas. É por isso que, mesmo lidando com a elaboração de textos diariamente, eles não são escritores e, a rigor, nem intelectuais. São os profissionais dos faits-divers, de um brilho efêmero, que raramente sobrevive à circulação da publicação onde escrevem.

A formação acadêmica imposta a partir da norma legal estabelecida, através do ditatorial decreto-lei, pela Junta Militar, em 1969, abriu as portas do saber organizado e sistematizado para os novos jornalistas. Mas os confinou em cubículos e os despejou para a cozinha da imprensa. É o lugar no qual manejam seus computadores, têm contato indireto com as fontes e lidam com realidades virtuais. É frequente que nem conheçam suas fontes ou jamais presenciem ou testemunhem sobre os fatos aos quais se reportam.

O jornalismo perdeu vida, sangue, nervos e a sua maior significação. Não é esperado e nem mesmo desejado que o jornalismo ocupe um lugar melhor preenchido pela literatura, a sociologia, a psicologia ou a ciência política. É lastimável, entretanto, que renuncie ao seu lugar próprio e justo de jornalismo. Isso ocorre quando os repórteres deixam de estar ao lado dos episódios relevantes do cotidiano, dos imprevistos do dia a dia, dos acontecimentos mais significativos.

Ao invés de serem testemunhas e olheiros da roda concreta da história, são porta-vozes de personagens, repetidores de conhecimentos que recebem prontos e acabados, burocratas da compilação de dados. Vão se tornando cada vez mais estáticos, distanciados da dinâmica social, atados às pautas dos seus chefes.

Essa deficiência tem uma ênfase ainda mais danosa na Amazônia. Sua condição de fronteira resulta em novos acontecimentos permanentemente, mudanças constantes, dispersão e deslocamento de atividades e pessoas. Como as empresas jornalísticas reduziram ao mínimo seu investimento em viagens, que poderiam levar seus repórteres aos locais onde realmente a história pulsa e acontece, o resultado é esse círculo vicioso em torno das mesmas informações, da padronização da cobertura jornalística, da quadratura do círculo.

Os novos donos da Amazônia querem continuar a explorá-la da forma vergonhosa como se têm conduzido. Essa imprensa encolhida, retraída ou acovardada lhes facilita essa missão colonial.

Os bebês de Rosemary

- Que o governo do PT sempre desprezou as agências reguladoras é algo mais do que sabido. Criadas para fiscalizar a atuação de empresas privadas, foram transformadas em cabide de empregos e instrumento para o fisiologismo político.

- Mas os desatinos não param por aí. Descobriu-se agora que as agências não só foram loteadas, mas também transformadas em covis de criminosos.

- Que o ex-ministro José Dirceu havia comandado uma quadrilha que funcionou dentro do Palácio do Planalto ficou comprovado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

- Também se suspeitava que os tentáculos de Dirceu continuassem firmes dentro do governo mesmo após sua queda da Casa Civil em 2005.

- Mesmo assim surpreende saber que a turma de Dirceu não só estava bem dentro da máquina administrativa federal, como continuava a cometer crimes e promover tenebrosas transações.

- O escândalo da vez reúne personagens improváveis como uma ex-secretária de José Dirceu e apadrinhada por Lula, Rosemary Noronha, que até esse fim de semana ocupava o cargo de chefe de gabinete da representação do governo federal em São Paulo, diretores de agências reguladoras e até mesmo o número dois da Advocacia-Geral da União.

- Todos eles foram incriminados pela operação da Polícia Federal denominada Porto Seguro. Revelou-se que a ex-secretária Rosemary tinha poder até para nomear diretores de agências reguladoras, que por sua vez promoviam encontros entre funcionários públicos corruptos e empresários interessados em fazer negócios escusos com o governo.  

- Entre os nomeados por Rosemary estão envolvidos os irmãos Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, apontado como chefe da quadrilha.  

·        Entenda o caso pela reportagem do Jornal Nacional: http://migre.me/c4IdA

- Também foi indiciado na operação da Polícia Federal, entre outros, José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e a mulher. Em troca, teria se comprometido a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista para a implantação de um empreendimento imobiliário.

- O grotesco nesse caso é o tipo de favor que Rosemary Noronha, a estrela do novo escândalo, exigia como propina: pagamento de cirurgias, armários novos para a casa, emprego para filha, e até mesmo um cruzeiro marítimo junto com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Tais pedidos foram considerados “chinelagem”, segundo a PF.

·        N’O Globo de hoje: http://migre.me/c4ICr

- Descoberto o escândalo e na eminência de ir para a prisão, Rosemary ainda tentou ligar para seu padrinho político. Ele mesmo, o ex-ministro José Dirceu.

- Ao deparar com os antigos assessores praticando mais lambanças, o ex-presidente Lula reagiu da maneira tradicional: afirmou que não sabia de nada. Em breve deve dizer que a roubalheira foi farsa. 

·        Também no Globo http://migre.me/c4Hfx

- Conhecida no governo como “temida madame”, Rosemary Noronha avisa: não irá cair sozinha. 

·        No Estadão: http://migre.me/c4IPA

- A Polícia Federal tem nomes de outras autoridades do primeiro escalão envolvidos no escândalo, mas só irá revelá-los em uma segunda etapa das investigações, informa a coluna Painel da Folha de S. Paulo de hoje.  Novas emoções virão.  

- O Painel também informa que os afilhados políticos da “temida madame” já ocupavam seus cargos com apelidos. Eram conhecidos como “os bebês de Rosemary”, uma referência ao filme de terror dirigido por Roman Polanski.

- Do jeito que andam as coisas, o governo federal vai se transformar em uma espécie de PCC, onde os comandantes dão as ordens de dentro de um presídio.(Rede Democratas)

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Em Santarém, tudo pode

Esta imagem é do prolongamento da escadaria da matriz de Nossa Senhora da Conceição em direção à avenida Barão do Rio Banco.

Observem que o leito da rua foi invadido pelas obras, estreitando um importante via de acesso à orla da cidade.

Nese quesito, a paróquia da Conceição se iguala ao templo da Igreja da Paz central, na avenida Borges Leal, onde a calçada foi cercada por piquetes de ferro para a coloção de telão e cadeiras em dias e noites de culto evabgélico.

Fibra ótica é um negócio nebuloso

Os seguidos rompimentos do cabo de fibra ótica que chega até Santarém através do linhão da Eletronorte emcobre um monopólio prejudicial aos clientes de internet e usuários da telefonia celular.

Uma empresa de salvador, a CapNet, é quem comercializa o acesso à fibra ótica, recebendo o sinal, via rádio, da antena do Ciop.

Detentora de um mercado praticamente exclusivo, a CapNet pouco se importa em buscar uma alternativa em caso de pane na rede de fibra ótica atual, como vem ocorrendo.

Quando há pane, o serviço fica off para todos. Até a Vivo, que dispunha de satélite para transmissão de dados, utiliza a fibra ótica e dispensou o satélite.

Cachoeira da Fumaça

No rio Trombetas existem mais de 50 cachoeiras e corredeiras. Na foto, a Cachoeira da Fumaça. Foto: Imazon

Projeto de escola estadual de Santarem é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Por Marcelo Andrade

 

Direção Nacional da FEBRAFITE com Grupo de Representantes da Escola Frei Ambrósio

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio foi classificada entre as 10 finalistas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2012, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

Concorrendo com 218 projetos de 21 Estados da Federação, o Projeto “SOL CIDADÃO LEGAL”, implantado em parceria com a AAPS – Associação dos Amigos do Projeto SOL, ficou em 4º lugar na classificação geral.

A solenidade de premiação ocorreu terça-feira (20), em Brasília, e contou com a participação do Prefeito Mirim de Santarém Ronilson Cardoso, da Vereadora Mirim Thais Teles, da Professora Eliana Mara (Coordenadora do Projeto) e da Professora Eurenice Silva (Vice-Diretora da Escola).

O Projeto “SOL CIDADÃO LEGAL” contempla várias ações que visam inserir o jovem nas discussões dos temas sociais que interferem diretamente na cidadania e na qualidade de vida de nossa população.

Através dos temas “TEM IMPOSTO NO MEU PRATO”, “TEM IMPOSTO LÁ EM CASA” e “POLÍTICO MIRIM”, é oferecido aos alunos da Escola Frei Ambrósio aulas de teatro, oficinas com o tema de participação política, o que gerou a criação da Prefeitura Estudantil da Escola Frei Ambrósio. Os alunos organizaram eleições diretas para políticos mirins – envolvendo toda a comunidade escolar – e elegeram o primeiro prefeito e os vereadores mirins de Santarém.

A posse do Prefeito mirim e dos Vereadores mirins ocorreu na Câmara Municipal de Santarém e este colegiado possui a responsabilidade de promover a participação estudantil nos problemas da escola e da cidade onde moram.

Ainda durante a visita a Brasília, o Prefeito Mirim, a Vereadora Mirim e as Professoras Eliana e Eurenice visitaram o Congresso Nacional e foram recebidos em Audiência pelo Deputado Lira Maia e pelo Prefeito eleito de Santarém Alexandre Von. Foi o primeiro encontro entre o Prefeito eleito Alexandre Von e o Prefeito mirim Ronilson Cardoso.

Vereadora Mirim Thais Teles, Professora Eliana Mara(Coordenadora do Projeto), Professora Eurenice Silva(Vice-Diretora da Escola) Prefeito eleito Alexandre Von, Deputado Lira Maia, Prefeito Mirim Ronilson Cardoso e Aline Sauer 

O Prefeito eleito de Santarém Alexandre Von parabenizou as Professoras e a Escola Frei Ambrósio ressaltando “a importância de projetos educacionais desta natureza, fundamentais para formação dos jovens”.

       Já o Deputado Lira Maia enfatizou a “importância da iniciativa, fundamental para a construção e a conscientização política e social da juventude, através da participação, e na busca de soluções dos problemas sociais”.

Populismo eletrificado

A intenção do governo aparentemente é muito boa: reduzir a conta de luz em 20% para a população e a indústria.

Mas o que poderia ser feito com medidas como redução de impostos e do custo Brasil pode ocorrer na marra, na intervenção pura e simples no mercado. Por uma medida provisória, a 579, a pretensão é abaixar os preços na canetada.

O resultado está aí. Em três dias, a Eletrobras, maior geradora de energia elétrica do hemisfério sul, perdeu um terço de seu valor de mercado. Apenas na última segunda-feira a queda das ações da estatal foi de 15,4%.

Os acionistas simplesmente perceberam que quando as novas regras entrarem em vigor a empresa não terá condições de pagar dividendos. Nas inexoráveis regras do mercado a consequência foi lógica: vender os papeis, e quanto mais rápido melhor.

O preço das ações da Eletrobras caiu ao nível de agosto de 2005. A Eletrobras perdeu R$ 1,8 bilhão em valor de mercado somente anteontem e assistiu ao desaparecimento de R$ 7,9 bilhões desde 11 de setembro, quando foi publicada a MP 579. Ao longo deste ano, a estatal já perdeu R$ 15,2 bilhões em valor de mercado.

- Ontem, foi a vez das ações da Eletrobras caírem na bolsa de Nova Iorque em 6,6%. 

• Confira: http://migre.me/bZvkN

De acordo com os analistas do setor, a única saída para a Eletrobras é a capitalização da empresa. Mas se o aporte ocorrer por meio de recursos públicos o governo estará fazendo a tradicional cortesia com chapéu alheio. Por um lado a população paga menos pela energia e por outro subsidia uma estatal deficitária por meio de impostos.  

Como é controlada pela União, a Eletrobras não tem saída. Precisará aceitar as regras do governo contidas na MP 579. Além disso, de acordo com as novas determinações, os R$ 31 bilhões que precisaria receber do governo por investimentos já feitos e ainda não amortizados serão reduzidos para R$ 14 bilhões.

A colunista de O Globo, Miriam Leitão fez os cálculos: até 2017 a perda da Eletrobrás será de 20 bilhões em perda de receitas e R$ 17 bilhões na falta de indenizações. A soma é de R$ 37 bilhões. Em outras palavras, a empresa está praticamente quebrada. 

• Leia a coluna: http://migre.me/bZwwC

O prejuízo se estende a outras operadoras, como a Cemig e a Cesp. Por uma política populista, o governo pretende fazer uma ação de terra arrasada. Ontem, o senador Aécio Neves praticamente bateu boca com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, um dos idealizadores das mudanças no setor.

Em entrevista publicada hoje na Folha de S. Paulo, o ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa diz que apoia a luta da presidente Dilma Rousseff para abaixar as tarifas, mas condenou os métodos utilizados pelo governo.  Para ele, se nada for alterado, nem o consumidor vai obter a almejada redução de tarifas.  

“O governo deveria voltar atrás, rediscutir as tarifas e talvez atacar por outro lado. Tem que discutir qual a remuneração mínima para ter uma sobrevivência econômica adequada das empresas”, afirmou Rosa.

• Leia aqui: http://migre.me/bZx1P

Diminuição de tarifas sim, mas sem destruir o patrimônio público e privado do brasileiro. Dessa maneira o barato tende a sair muito caro. Os apagões, no caso, podem até ser uma consequência menor.

Fica a pergunta: com uma mudança de regras tão brusca e feita dessa maneira, que empresário terá coragem de investir no setor elétrico brasileiro daqui para frente?(Rede Democratas)

Cassada liminar que suspendeu eleição da OAB-Pará

A decisão judicial que suspendeu as eleições da OAB foi cassada e as eleições ocorreram hoje, a partir das onze horas, segundo informa o advogado José Carlos Lima.

Fotografias de The Beatles: memória

 

Esta  é uma das fotos da última sessão de fotografias em que os BEATLES foram fotografados juntos, como uma banda. Ela ocorreu na então recém adquirida casa de John and Yoko, Tittenhurst Park, em Ascot. Os fotógrafos Monte Fresco e Ethan Russell tiraram estas imagens icônicas em 22 de agosto de 1969.

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrS9S3wl

Esta foi a última sessão de fotos em que os BEATLES foram fotografados juntos, como uma banda. Ela ocorreu na então recém adquirida casa de John and Yoko, Tittenhurst Park, em Ascot. Os fotógrafos Monte Fresco e Ethan Russell tiraram estas imagens icônicas em 22 de agosto de 1969

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrPyyzaS

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrPyyzaS

Esta foi a última sessão de fotos em que os BEATLES foram fotografados juntos, como uma banda. Ela ocorreu na então recém adquirida casa de John and Yoko, Tittenhurst Park, em Ascot. Os fotógrafos Monte Fresco e Ethan Russell tiraram estas imagens icônicas em 22 de agosto de 1969

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrPyyzaS