Novo clube
Em outubro de 1963, Daniel Câma-ra,(foto ao lado) delegado dos conferentes e consertadores de carga e descarga de Santarém, anunciou que estava constituindo um novo time, o Cônser Clube, para disputar o campeonato de futebol do ano seguinte. Para isso, já contava com a colaboração do veterano atleta Mindó e de Raimundo Sobrinho, mais conhecido como Amazonas, para ser o técnico. Esperava ainda a participação na administração do sargento Vasconcelos, da Aeronáutica, ex-presidente do América, com Arthur Brandão, o popular "Foguete", e Álvaro Fonseca, da loja Curiboca.
Taxa telefônica
Quem usava telefone pagava conforme uma taxa. Em maio de 1964 a Empresa Telefônica de Santarém reajustou essa taxa mensal. A nova tabela previa 10% sobre o valor do salário mínimo para aparelhos telefônicos comerciais, repartições federais, autarquias municipais e semelhantes. Já os aparelhos particulares pagariam taxa de 6% do salário mínimo. Os pagamentos podiam ser efetuados no escritório da empresa, à rua Floriano Peixoto.
Mercado viciado
Uma portaria em vigor em 1964 estabelecia que os quarteiros e marreteiros que operavam no Mercado Municipal só podiam comprar a produção dos colonos ou dos canoeiros depois das 8 horas da manhã. Até esse horário, a compra e venda devia ser feita diretamente aos consumidores para evitar a ação dos atravessadores, que encareciam os preços.
Mas os comerciantes estavam adotando uma tática para burlar a vigilância da fiscalização e dispor de estoque para oferecer, a preço maior, aos que compravam depois das 8 horas, por isso mesmo os "mais abastados": acertavam com colonos e canoeiros, na véspera, para esconderem os seus produtos e só entregá-los depois do horário de venda livre.
Por esse motivo, enquanto no início da manhã faltavam produtos, depois os havia em abundância para os que pudessem pagar mais, prejudicando a "economia popular", em cuja defesa fora baixada a norma de comercialização. O pobre ficava sem comprar sua alimentação.
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Show de Maria Lídia
A cantora santarena Maria Lídia faz o show "Apaixonadamente" hoje à noite no bar Piracaia, no centro da cidade.
Voto não é mercadoria
Não venda nem troque seu voto.
O político que compra seu voto, paga por ele ou lhe dá um objeto ou lhe faz um favor, não tem compromisso com você depois das eleições.
Se você vender ou trocar seu voto, o político vai lhe dizer: já lhe paguei, nada lhe devo.
A venda ou a compra de voto é crime, mas acima de tudo é um desrepeito à democracia.
Se algum político ou cabo eleitoral, líder comunitário, vizinho ou conhecido lhe oferecer quaisquer vantagens financeiras ou materiais, avise a justiça eleitoral ou chame a polícia.
Seu voto é soberano e inegociável.
O político que compra seu voto, paga por ele ou lhe dá um objeto ou lhe faz um favor, não tem compromisso com você depois das eleições.
Se você vender ou trocar seu voto, o político vai lhe dizer: já lhe paguei, nada lhe devo.
A venda ou a compra de voto é crime, mas acima de tudo é um desrepeito à democracia.
Se algum político ou cabo eleitoral, líder comunitário, vizinho ou conhecido lhe oferecer quaisquer vantagens financeiras ou materiais, avise a justiça eleitoral ou chame a polícia.
Seu voto é soberano e inegociável.
Mineradora entre as melhores
A Mineração Rio do Norte, empresa que produz bauxita no oeste do Pará, é uma das 10 maiores empresas do setor mineral do Brasil. No ranking “Melhores e Maiores”, da revista Exame, a mineradora ocupa o 9o lugar na classificação das maiores empresas de mineração. E, no que diz respeito às 15 melhores empresas do setor, a MRN aparece na 12a colocação. A empresa também é a primeira quando o assunto é rentabilidade nos Estados do Pará e Amazonas, com 33,3% do retorno investido no ano. No ranking das 500 maiores empresas, a maior produtora de bauxita do país aparece na 343a posição.
(Fonte: Repórter Diário)
(Fonte: Repórter Diário)
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Ruído remunerado
Em Santarém, a internet é banda lenta.
O celular é de tecnologia pré-histórica.
O telefone fixo é movido a manivela.
Mas as contas são cobradas em faturas com código de barras.
Pelo visto, só a cobrança é de tecnologia de ponta.
O serviço, que é bom, tem a qualidade da idade da pedra lascada.
O celular é de tecnologia pré-histórica.
O telefone fixo é movido a manivela.
Mas as contas são cobradas em faturas com código de barras.
Pelo visto, só a cobrança é de tecnologia de ponta.
O serviço, que é bom, tem a qualidade da idade da pedra lascada.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
Estado do Baixo-Amazonas
Em 1963 o deputado Alfredo Gantuss, do PTN, propôs na Assembléia Legislativa a criação do Estado do Baixo-Amazonas, com o desmembramento do território do Pará dos municípios de Faro, Oriximiná, Óbidos, Juruti, Alenquer, Santarém, Itaituba, Aveiro, Monte Alegre, Prainha e Almeirim. A capital seria em Santarém.
O projeto não foi aprovado.
Jaime Carvalho, sob o pseudônimo Jarvalho, saudou em artigo de jornal a idéia, que permitiria ao novo Estado "ocupar um lugar mais destacado, de maior importância" no país. Enumerou os benefícios da iniciativa, que constituiu as reivindicações da terra:
"Faça-se do Baixo Amazonas um Estado, instale-se em Santarém uma faculdade de direito, de filosofia, de agronomia, sedie-se aqui um batalhão do Exército, construa-se o porto e a hidrelétrica de Curuá-Una e teremos uma região aparelhada devidamente para progredir e enfileirar-se ao lado das mais adiantadas unidades da federação brasileira".
Desvio de animais
Em 1963 o Estabelecimento Rural do Tapajós, que sucedeu a Companhia Ford em Belterra, passando a funcionar como centro de fomento à atividade produtiva, embarcou seis bovinos da raça Red Shind para São Paulo. O fato provocou protestos e denúncias, que levaram a Superintendência de Política Agrária do governo federal a instaurar inquérito. Ao depor no processo, Aurélio Imbiriba da Rocha confirmou as informações que fora o primeiro a divulgar e que repercutiram na Câmara de Vereadores, como se os animais tivessem sido desviados no caminho.
Aurélio, que no ano seguinte assumiria o cargo de administrador do ERT, para o qual foi nomeado, esclareceu que não fez referência a desvio e sim a embarque de animais, "o que, afinal de contas, não deixa de ser mesmo um desvio, porque a transação, embora efetuada legalmente, representa espoliação de direitos líquidos e certos da pecuária regional, pois, enquanto o ERT vende, dá ou empresta animais de alta linhagem destinados ao Sul do país, os criadores radicados na área amazônica continuam a enfrentar toda sorte de dificuldades para a melhoria de seus rebanhos".
Em 1963 o deputado Alfredo Gantuss, do PTN, propôs na Assembléia Legislativa a criação do Estado do Baixo-Amazonas, com o desmembramento do território do Pará dos municípios de Faro, Oriximiná, Óbidos, Juruti, Alenquer, Santarém, Itaituba, Aveiro, Monte Alegre, Prainha e Almeirim. A capital seria em Santarém.
O projeto não foi aprovado.
Jaime Carvalho, sob o pseudônimo Jarvalho, saudou em artigo de jornal a idéia, que permitiria ao novo Estado "ocupar um lugar mais destacado, de maior importância" no país. Enumerou os benefícios da iniciativa, que constituiu as reivindicações da terra:
"Faça-se do Baixo Amazonas um Estado, instale-se em Santarém uma faculdade de direito, de filosofia, de agronomia, sedie-se aqui um batalhão do Exército, construa-se o porto e a hidrelétrica de Curuá-Una e teremos uma região aparelhada devidamente para progredir e enfileirar-se ao lado das mais adiantadas unidades da federação brasileira".
Desvio de animais
Em 1963 o Estabelecimento Rural do Tapajós, que sucedeu a Companhia Ford em Belterra, passando a funcionar como centro de fomento à atividade produtiva, embarcou seis bovinos da raça Red Shind para São Paulo. O fato provocou protestos e denúncias, que levaram a Superintendência de Política Agrária do governo federal a instaurar inquérito. Ao depor no processo, Aurélio Imbiriba da Rocha confirmou as informações que fora o primeiro a divulgar e que repercutiram na Câmara de Vereadores, como se os animais tivessem sido desviados no caminho.
Aurélio, que no ano seguinte assumiria o cargo de administrador do ERT, para o qual foi nomeado, esclareceu que não fez referência a desvio e sim a embarque de animais, "o que, afinal de contas, não deixa de ser mesmo um desvio, porque a transação, embora efetuada legalmente, representa espoliação de direitos líquidos e certos da pecuária regional, pois, enquanto o ERT vende, dá ou empresta animais de alta linhagem destinados ao Sul do país, os criadores radicados na área amazônica continuam a enfrentar toda sorte de dificuldades para a melhoria de seus rebanhos".
Mídia
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Mais uma vez o governo de Ana Júlia Carepa projetou nacionalmente uma imagem ruim. Novamente perdeu uma batalha de comunicação. O PT pode alegar que a posição da imprensa a seu respeito é sempre negativa e preconceituosa. Admitindo-se que haja razão para a queixa, justamente por isso a atitude dos seus representantes devia ser mais eficiente. Mas não é, muito pelo contrário. Ao invés de ir num fim de noite em visita sigilosa à Santa Casa, a governadoria devia ter ido imediatamente às emissoras de rádio e televisão para lamentar as mortes, se solidarizar com as famílias, admitir a culpa, prometer corrigi-las e antecipar o que podia fazer de pronto. A reação do governo demorou quase duas semanas e se materializou em um encarte de quatro páginas nos jornais – pago, naturalmente. E ruim.
Em vários pontos o governo está certo, mas mesmo ao abordá-los não é convincente. Ao invés de serenidade e humildade, necessárias para ter credibilidade diante do erro, responde em tom agressivo ou laudatório, que não é adequado para o momento. Ao invés de prestar contas à opinião pública, faz propaganda. Esta, como requer comparecimento ao caixa dos jornais, talvez indique a natureza da iniciativa, de comprar o silêncio, pagando o preço que foi cobrado.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Mais uma vez o governo de Ana Júlia Carepa projetou nacionalmente uma imagem ruim. Novamente perdeu uma batalha de comunicação. O PT pode alegar que a posição da imprensa a seu respeito é sempre negativa e preconceituosa. Admitindo-se que haja razão para a queixa, justamente por isso a atitude dos seus representantes devia ser mais eficiente. Mas não é, muito pelo contrário. Ao invés de ir num fim de noite em visita sigilosa à Santa Casa, a governadoria devia ter ido imediatamente às emissoras de rádio e televisão para lamentar as mortes, se solidarizar com as famílias, admitir a culpa, prometer corrigi-las e antecipar o que podia fazer de pronto. A reação do governo demorou quase duas semanas e se materializou em um encarte de quatro páginas nos jornais – pago, naturalmente. E ruim.
Em vários pontos o governo está certo, mas mesmo ao abordá-los não é convincente. Ao invés de serenidade e humildade, necessárias para ter credibilidade diante do erro, responde em tom agressivo ou laudatório, que não é adequado para o momento. Ao invés de prestar contas à opinião pública, faz propaganda. Esta, como requer comparecimento ao caixa dos jornais, talvez indique a natureza da iniciativa, de comprar o silêncio, pagando o preço que foi cobrado.
ANAC explica que apenas mandou notificar aeroportos
No Amazônia:
Os aeroportos de Altamira, Carajás, Itaituba e Tucuruí foram notificados na última sexta-feira, 11, pela Agência Nacional da Aviação Civil sobre o cumprimento de medidas de segurança contra ações criminosas. As administrações tinham de instalar aparelhos de raios-x, detectores de metal e contratar agentes de proteção da aviação civil, conhecidos como Apacs. Correu a notícia de que a venda de passagens seria suspensa e que as quatro pistas seriam fechadas para pousos e decolagens por não terem atendido às exigências. A Anac informa que apenas limitou a duração das passagens vendidas para no máximo 15 dias, mas apenas as aeronaves com mais de 31 assentos estariam sujeitas à restrição.
O superintendente regional da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura de Aeroportuária (Infraero), Paulo Roberto, disse que houve um 'problema de comunicação interna da Anac, que gerou o mal entendido'. 'Sabíamos que o único problema era a instalação dos aparelhos para cumprir a legislação IAC 107-1004 A, que regulamenta a segurança contra atos e cargas ilícitas. Achei estranho ter visto a notícia sobre o fechamento dos aeroportos, pois já havíamos avisado à Anac que as exigências foram cumpridas e a agência comprovou que tudo estava funcionando'.
Paulo disse que a Infraero é responsável apenas por nove aeroportos no Pará, e os de Itaituba e Tucuruí não estão na lista. 'Esses dois aeroportos são de responsabilidade das prefeituras desses municípios. Elas é que devem adequar os aeroportos. A Anac deu um ultimato de 90 dias a partir de 15 de março para cumprir as exigências. Esses aeroportos não tinham isso pela dificuldade em comprar os equipamentos, que na época eram importados'. A adequação deve custar quase R$ 300 mil.
A Anac explicou que os aeroportos paraenses notificados deveriam ter cumprido as exigências em janeiro. A medida restritiva aplicava-se apenas à categoria Aviação Regular e a aeronaves que possuam mais de 31 assentos. Outros serviços da Aviação Geral permanecem normais, como táxi aéreo e transporte em aviões com menos de 31 lugares. As passagens não podem ter duração maior que 15 dias, pois, em caso de fechamento das pistas por descumprimento da notificação, será possível controlar o retorno dos passageiros.
Os aeroportos de Altamira, Carajás, Itaituba e Tucuruí foram notificados na última sexta-feira, 11, pela Agência Nacional da Aviação Civil sobre o cumprimento de medidas de segurança contra ações criminosas. As administrações tinham de instalar aparelhos de raios-x, detectores de metal e contratar agentes de proteção da aviação civil, conhecidos como Apacs. Correu a notícia de que a venda de passagens seria suspensa e que as quatro pistas seriam fechadas para pousos e decolagens por não terem atendido às exigências. A Anac informa que apenas limitou a duração das passagens vendidas para no máximo 15 dias, mas apenas as aeronaves com mais de 31 assentos estariam sujeitas à restrição.
O superintendente regional da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura de Aeroportuária (Infraero), Paulo Roberto, disse que houve um 'problema de comunicação interna da Anac, que gerou o mal entendido'. 'Sabíamos que o único problema era a instalação dos aparelhos para cumprir a legislação IAC 107-1004 A, que regulamenta a segurança contra atos e cargas ilícitas. Achei estranho ter visto a notícia sobre o fechamento dos aeroportos, pois já havíamos avisado à Anac que as exigências foram cumpridas e a agência comprovou que tudo estava funcionando'.
Paulo disse que a Infraero é responsável apenas por nove aeroportos no Pará, e os de Itaituba e Tucuruí não estão na lista. 'Esses dois aeroportos são de responsabilidade das prefeituras desses municípios. Elas é que devem adequar os aeroportos. A Anac deu um ultimato de 90 dias a partir de 15 de março para cumprir as exigências. Esses aeroportos não tinham isso pela dificuldade em comprar os equipamentos, que na época eram importados'. A adequação deve custar quase R$ 300 mil.
A Anac explicou que os aeroportos paraenses notificados deveriam ter cumprido as exigências em janeiro. A medida restritiva aplicava-se apenas à categoria Aviação Regular e a aeronaves que possuam mais de 31 assentos. Outros serviços da Aviação Geral permanecem normais, como táxi aéreo e transporte em aviões com menos de 31 lugares. As passagens não podem ter duração maior que 15 dias, pois, em caso de fechamento das pistas por descumprimento da notificação, será possível controlar o retorno dos passageiros.
terça-feira, 15 de julho de 2008
50 mil acessos únicos em 5 meses
O site do jornal O Estado do Tapajós, o Blog do Estado como é conhecido, atingiu hoje, ao meio-dia, a marca recorde de 50 mil acessos de IP único em apenas 5 meses, o que dá uma média de 10 mil acessos únicos por mês.
Se levarmos em consideração que cada internauta de IP único visita o site, em média, três vezes por dia, calcula-se que já foram registrados mais de 30 mil acessos por mês e 150 mil acessos em 5 meses.
Obrigado, leitores.
Se levarmos em consideração que cada internauta de IP único visita o site, em média, três vezes por dia, calcula-se que já foram registrados mais de 30 mil acessos por mês e 150 mil acessos em 5 meses.
Obrigado, leitores.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
O novo mercado(1963)
A iluminação pública já era satisfatória e o abastecimento de água fora normalizado, mas em 1963 as obras do novo mercado municipal se arrastavam. Por isso, O Jornal de Santarém cobrava providências para permitir o fechamento do antigo mercado, na João Pessoa, a principal rua de comércio da cidade, que já não comportava "o volume de pessoas que procuravam nesse próprio municipal abastecer-se do alimento diário".
Segundo o jornal, "quem por descuido chegar um pouquinho mais tarde e tentar penetrar no interior do velho e acanhado mercado, sai dali com as carnes amassadas e os ossos doloridos".A luta para chegar junto ao balcão do açougue "requer sacrifícios tremendos, de tal sorte que as pessoas de idade, doentes ou senhoras em certas condições não podem suportar e o remédio para esses males e esses sofrimentos está no acabamento e inauguração do novo mercado, amplo, confortável, em condições de servir satisfatoriamente à população".
Além disso, era necessário "retirar da rua João Pessoa a feira livre que ao redor do mercado se estabelece diariamente e notadamente aos sábados e domingos, quando sitienses aparecem, expondo à venda suas criações, frutas e outros produtos do seu labor, deixando, é claro, essa movimentação de negócios uma sujeira, além de causar embaraço no trânsito de veículos e pedestres".
Com a conclusão do novo mercado, "todos os inconvenientes apontados desaparecerão da rua João Pessoa, sala de visitas da cidade, porque a venda de carnes, frutas, aves, etc. se deslocará para o novo e apropriado local".
A iluminação pública já era satisfatória e o abastecimento de água fora normalizado, mas em 1963 as obras do novo mercado municipal se arrastavam. Por isso, O Jornal de Santarém cobrava providências para permitir o fechamento do antigo mercado, na João Pessoa, a principal rua de comércio da cidade, que já não comportava "o volume de pessoas que procuravam nesse próprio municipal abastecer-se do alimento diário".
Segundo o jornal, "quem por descuido chegar um pouquinho mais tarde e tentar penetrar no interior do velho e acanhado mercado, sai dali com as carnes amassadas e os ossos doloridos".A luta para chegar junto ao balcão do açougue "requer sacrifícios tremendos, de tal sorte que as pessoas de idade, doentes ou senhoras em certas condições não podem suportar e o remédio para esses males e esses sofrimentos está no acabamento e inauguração do novo mercado, amplo, confortável, em condições de servir satisfatoriamente à população".
Além disso, era necessário "retirar da rua João Pessoa a feira livre que ao redor do mercado se estabelece diariamente e notadamente aos sábados e domingos, quando sitienses aparecem, expondo à venda suas criações, frutas e outros produtos do seu labor, deixando, é claro, essa movimentação de negócios uma sujeira, além de causar embaraço no trânsito de veículos e pedestres".
Com a conclusão do novo mercado, "todos os inconvenientes apontados desaparecerão da rua João Pessoa, sala de visitas da cidade, porque a venda de carnes, frutas, aves, etc. se deslocará para o novo e apropriado local".
Papagaios enfeitam o céu, mas são perigo aqui na terra
Alessandra Branches
Repórter
Aparentemente inofensível à vida da população, pipas e papagaios ganham o céu azul de Santarém, divertindo meninos, jovens e adultos que não abandonam a brincadeira de criança. Entretanto, cuidados devem ser tomados para que a diversão não se transforme em tragédia em virtude de uma mistura chamada de cerol que aplicada na linha que dá impulso ao papagaio, se torna objeto cortante.
Mesmo nos céus, problemas como curtos-circuitos e acidentes com motociclistas são freqüentes. No bairro da Nova República, a fiação da concessionária de energia está tomada pelas "rabados", fios enfeitados com fitas de sacola ou de vídeo cassete que dão sustentação à pipa. Entrelaçadas nos fios condutores de energia elas provocam curtos-circuitos que queimam eletrodomésticos e ocasionam outros problemas. Entretanto, o maior problema está com os motociclistas que passam em alta velocidade pelas ruas e são surpreendidos com as linhas cortantes que ferem pescoços e causam acidentes.
Nesta semana, uma mulher morreu após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
O perigo das pipas para o sistema elétrico
Devido os preocupantes números apresentados, a Celpa orienta que os pais e a população que fiscalize esse tipo de brincadeira, considerada saudável, mas que necessita de cuidados. Com o objetivo de alertar as pessoas para a necessidade de empinar pipas distantes da rede elétrica, a empresa especifica algumas atitudes que devem ser tomadas para evitar acidentes e desligamentos no sistema. Com esses cuidados, a brincadeira fica melhor e segura para todos.
Alguns cuidados:
* Evite usar linhas metálicas ou fitas magnéticas (de vídeo, K7), que são materiais condutores de energia elétrica e podem causar acidentes;
* Evite o uso do cerol na linha; Evite empinar papagaio próximo às redes elétricas. Empine em lugares abertos como praças, parque e campos de futebol;
* Evite empinar a pipa quando estiver chovendo ou relampejando, sob risco de levar choque elétrico;
* Não suba em postes ou entre em subestações para resgatar pipas, papagaios e rabiolas, além de proibido é muito arriscado. São áreas constantemente energizadas e o perigo de acidentes com choques elétricos é muito grande;
* Não tente retirar as pipas, rabiolas e papagaios engatados na rede elétrica, pois são responsáveis por boa parte das interrupções no fornecimento de energia elétrica no mês de julho.
* O cerol, usado na linha do papagaio, pode machucar a pessoa que está brincando, ou até mesmo, cortar os cabos da rede elétrica, devido à freqüência com que a linha encerada é puxada quando engata na fiação, ocasionando a suspensão do fornecimento de energia elétrica para milhares de pessoas e, em alguns casos, até a interrupção da energia para hospitais, aeroportos e outros locais importantes que dependem da eletricidade para funcionar, colocando vidas humanas em risco.
Repórter
Aparentemente inofensível à vida da população, pipas e papagaios ganham o céu azul de Santarém, divertindo meninos, jovens e adultos que não abandonam a brincadeira de criança. Entretanto, cuidados devem ser tomados para que a diversão não se transforme em tragédia em virtude de uma mistura chamada de cerol que aplicada na linha que dá impulso ao papagaio, se torna objeto cortante.
Mesmo nos céus, problemas como curtos-circuitos e acidentes com motociclistas são freqüentes. No bairro da Nova República, a fiação da concessionária de energia está tomada pelas "rabados", fios enfeitados com fitas de sacola ou de vídeo cassete que dão sustentação à pipa. Entrelaçadas nos fios condutores de energia elas provocam curtos-circuitos que queimam eletrodomésticos e ocasionam outros problemas. Entretanto, o maior problema está com os motociclistas que passam em alta velocidade pelas ruas e são surpreendidos com as linhas cortantes que ferem pescoços e causam acidentes.
Nesta semana, uma mulher morreu após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
O perigo das pipas para o sistema elétrico
Devido os preocupantes números apresentados, a Celpa orienta que os pais e a população que fiscalize esse tipo de brincadeira, considerada saudável, mas que necessita de cuidados. Com o objetivo de alertar as pessoas para a necessidade de empinar pipas distantes da rede elétrica, a empresa especifica algumas atitudes que devem ser tomadas para evitar acidentes e desligamentos no sistema. Com esses cuidados, a brincadeira fica melhor e segura para todos.
Alguns cuidados:
* Evite usar linhas metálicas ou fitas magnéticas (de vídeo, K7), que são materiais condutores de energia elétrica e podem causar acidentes;
* Evite o uso do cerol na linha; Evite empinar papagaio próximo às redes elétricas. Empine em lugares abertos como praças, parque e campos de futebol;
* Evite empinar a pipa quando estiver chovendo ou relampejando, sob risco de levar choque elétrico;
* Não suba em postes ou entre em subestações para resgatar pipas, papagaios e rabiolas, além de proibido é muito arriscado. São áreas constantemente energizadas e o perigo de acidentes com choques elétricos é muito grande;
* Não tente retirar as pipas, rabiolas e papagaios engatados na rede elétrica, pois são responsáveis por boa parte das interrupções no fornecimento de energia elétrica no mês de julho.
* O cerol, usado na linha do papagaio, pode machucar a pessoa que está brincando, ou até mesmo, cortar os cabos da rede elétrica, devido à freqüência com que a linha encerada é puxada quando engata na fiação, ocasionando a suspensão do fornecimento de energia elétrica para milhares de pessoas e, em alguns casos, até a interrupção da energia para hospitais, aeroportos e outros locais importantes que dependem da eletricidade para funcionar, colocando vidas humanas em risco.
Conselho Tutelar registra 17 casos de violência sexual contra menores
Alessandra Branches
Repórter
Passadas duas semanas que uma menor de nove anos foi estuprada e o caso denunciado a delegacia da mulher, nenhuma pista do acusado foi encontrada. Seria o segundo estupro que o indivíduo com aparência de uns 28 anos de idade teria cometido no bairro da Floresta. No primeiro semestre deste ano foram registrados mais de 210 atendimentos no Conselho Tutelar, sendo 17 provenientes de violência contra o menor.
"É impressionante como os números crescem de forma significativa a cada mês. Para nós, que trabalhamos no conselho tutelar, o aumento é reflexo da confiança que adquirimos da população durante os últimos anos", comenta Antonia Padilha do Conselho Tutelar de Santarém, acrescentando que infelizmente, os pais, irmãos, tios e outros membros do círculo familiar das vítimas continuam sendo os principais agressores. O abuso sexual de menores acontece na maioria no próprio seio familiar, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido", destaca Padilha.
A menina que ficou assustada com o ocorrido, em depoimento lembra que o homem tem uma longa tatuagem no braço esquerdo. "Ele tem o braço todo verde, um monte de ondas, desde a mão até o ombro", contou a menor para a delegada, desenhando o rosto do estuprador e a tatuagem que ele tem no braço. Dias depois do acontecimento, apenas dois homens foram presos acusados de serem o estuprador, contudo, a menor não os reconheceu e a delegada teve que os soltar.
Tanto as menores quanto às mulheres de mais idade sofrem com a violência, contudo a reclamação na delegacia especializada de crimes contra mulheres, aponta a desistência como motivo de indignação. "Dos mais de 40 casos registrados mensalmente, 15 deles não seguem, posto que as mulheres agredidas fazem as pazes com o marido ou companheiro, mentem para as testemunhas dizendo que o caso foi extinto e não voltam mais. Quando são agredidas de novo, choram e fazem o mesmo drama", comenta a delegada Márcia Rabelo acrescentando que esta porcentagem era maior não fosse a nova lei", conta acrescentando que "As mulheres conhecem o seu direito, mas preferem em alguns casos, ficar ao lado do agressor para garantir o bem estar de seus filhos e da família. Em vista disso, aceitam ser espancadas", comentou.
Repórter
Passadas duas semanas que uma menor de nove anos foi estuprada e o caso denunciado a delegacia da mulher, nenhuma pista do acusado foi encontrada. Seria o segundo estupro que o indivíduo com aparência de uns 28 anos de idade teria cometido no bairro da Floresta. No primeiro semestre deste ano foram registrados mais de 210 atendimentos no Conselho Tutelar, sendo 17 provenientes de violência contra o menor.
"É impressionante como os números crescem de forma significativa a cada mês. Para nós, que trabalhamos no conselho tutelar, o aumento é reflexo da confiança que adquirimos da população durante os últimos anos", comenta Antonia Padilha do Conselho Tutelar de Santarém, acrescentando que infelizmente, os pais, irmãos, tios e outros membros do círculo familiar das vítimas continuam sendo os principais agressores. O abuso sexual de menores acontece na maioria no próprio seio familiar, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido", destaca Padilha.
A menina que ficou assustada com o ocorrido, em depoimento lembra que o homem tem uma longa tatuagem no braço esquerdo. "Ele tem o braço todo verde, um monte de ondas, desde a mão até o ombro", contou a menor para a delegada, desenhando o rosto do estuprador e a tatuagem que ele tem no braço. Dias depois do acontecimento, apenas dois homens foram presos acusados de serem o estuprador, contudo, a menor não os reconheceu e a delegada teve que os soltar.
Tanto as menores quanto às mulheres de mais idade sofrem com a violência, contudo a reclamação na delegacia especializada de crimes contra mulheres, aponta a desistência como motivo de indignação. "Dos mais de 40 casos registrados mensalmente, 15 deles não seguem, posto que as mulheres agredidas fazem as pazes com o marido ou companheiro, mentem para as testemunhas dizendo que o caso foi extinto e não voltam mais. Quando são agredidas de novo, choram e fazem o mesmo drama", comenta a delegada Márcia Rabelo acrescentando que esta porcentagem era maior não fosse a nova lei", conta acrescentando que "As mulheres conhecem o seu direito, mas preferem em alguns casos, ficar ao lado do agressor para garantir o bem estar de seus filhos e da família. Em vista disso, aceitam ser espancadas", comentou.
Desmatamento tem leve queda
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que os dados sobre desmatamento na Amazônia referentes a maio apresentam uma pequena queda em relação a abril. As taxas, medidas pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), serão apresentadas hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Há uma queda modesta em relação ao mês anterior e ao mesmo mês do ano passado. Isso não é motivo de alegria, porque o desmatamento ainda está muito grande”, disse o ministro, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP).
Para ele, a devastação deve diminuir de forma mais acentuada nos próximos meses. A queda seria reflexo da medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de suspender o crédito para os produtores que não estão legalizados do ponto de vista fundiário ambiental. Depois de terem sua divulgação adiada por quase três semanas, os dados do Inpe serão apresentados pela primeira vez de forma desagregada — separando o chamado corte raso e a degradação progressiva. “Isso é importante sobretudo para as 20 regiões que respondem por mais da metade do desmatamento. Importante para nós, que usamos esses dados como instrumento de trabalho para prevenção e combate, e também para diminuir a tensão dos governadores que reclamavam que os números vinham de forma agregada, somando num mesmo dado duas coisas diferentes”, disse o ministro.
Madeira
Carlos Minc anunciou também que o governo pretende oferecer R$ 136 milhões para apoiar o extrativismo e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia, além de terminar o zoneamento econômico e ecológico da região até 2009. Minc ainda afirmou que pretende participar pessoalmente de operações de grande porte do Exército Brasileiro no combate ao desmatamento na floresta.
Os anúncios foram feitos no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o governo brasileiro por não adotar medidas suficientes para barrar a exportação ilegal de mogno. Segundo a ONU, a moratória imposta pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não está funcionando.
A Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas (conhecida pela sigla em inglês Cites) vai propor um debate sobre a exportação de mogno na Amazônia. “Ninguém sabe exatamente hoje quanto é exportado da região nem se as vendas saem de regiões certificadas”, afirmou o porta-voz da convenção, Juan Carlos Vazques. Segundo a entidade, ligada à ONU, a moratória imposta pelo Brasil na exportação da madeira está sendo violada graças a autorizações dadas pela Justiça. Além disso, há falsificação de certificados sobre a origem da madeira e a mudança de empresas que antes atuavam no país para o Peru, de onde continuam a comercialização ilegal das toras.
Para ele, a devastação deve diminuir de forma mais acentuada nos próximos meses. A queda seria reflexo da medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de suspender o crédito para os produtores que não estão legalizados do ponto de vista fundiário ambiental. Depois de terem sua divulgação adiada por quase três semanas, os dados do Inpe serão apresentados pela primeira vez de forma desagregada — separando o chamado corte raso e a degradação progressiva. “Isso é importante sobretudo para as 20 regiões que respondem por mais da metade do desmatamento. Importante para nós, que usamos esses dados como instrumento de trabalho para prevenção e combate, e também para diminuir a tensão dos governadores que reclamavam que os números vinham de forma agregada, somando num mesmo dado duas coisas diferentes”, disse o ministro.
Madeira
Carlos Minc anunciou também que o governo pretende oferecer R$ 136 milhões para apoiar o extrativismo e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia, além de terminar o zoneamento econômico e ecológico da região até 2009. Minc ainda afirmou que pretende participar pessoalmente de operações de grande porte do Exército Brasileiro no combate ao desmatamento na floresta.
Os anúncios foram feitos no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou o governo brasileiro por não adotar medidas suficientes para barrar a exportação ilegal de mogno. Segundo a ONU, a moratória imposta pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não está funcionando.
A Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas (conhecida pela sigla em inglês Cites) vai propor um debate sobre a exportação de mogno na Amazônia. “Ninguém sabe exatamente hoje quanto é exportado da região nem se as vendas saem de regiões certificadas”, afirmou o porta-voz da convenção, Juan Carlos Vazques. Segundo a entidade, ligada à ONU, a moratória imposta pelo Brasil na exportação da madeira está sendo violada graças a autorizações dadas pela Justiça. Além disso, há falsificação de certificados sobre a origem da madeira e a mudança de empresas que antes atuavam no país para o Peru, de onde continuam a comercialização ilegal das toras.
Pergunta indiscreta
De quem é o imóvel onde foi instalado o comitê central de campanha da candidata Maria do Carmo, na avenida Adriano Pimentel?
Pra não dizer que não falei de flores
Falta d'água em vários bairros da cidade.
Brigas de gangues infestam a periferia de Santarém.
Buracos e mais buracos nas estradas do município.
Aumento do preço da carne e do peixe.
Calor e poeira insuportáveis nesde verão.
Calma, resigne-se, seja tolerante, porque dá orgulho viver aqui!
Brigas de gangues infestam a periferia de Santarém.
Buracos e mais buracos nas estradas do município.
Aumento do preço da carne e do peixe.
Calor e poeira insuportáveis nesde verão.
Calma, resigne-se, seja tolerante, porque dá orgulho viver aqui!
Anac fecha pistas em Altamira Itaituba
Na Folha de São Paulo:
Os aeroportos de Altamira e Itaituba, no Pará, e Coari e Parintins, no Amazonas, serão fechados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por falta de segurança. As companhias áreas que operam com vôos regulares nestes municípios já foram notificadas da decisão da Agência federal. No ofício circular expedido pela Anac na sexta-feira, 11, há solicitação de cancelamento da venda de passagens, já que a partir de 26 de julho os aeroportos estarão fechados para pousos e decolagens. O aeroporto de Parintins será interditado já na próxima sexta-feira, 18.
De acordo com a Anac, as administrações dos aeroportos de Itaituba, Altamira, Coari e Parintins não cumpriram com as exigências determinadas pelo órgão, que há dois anos vinha alertando para as normas de segurança. No mês de abril, a agência enviou carta dando prazo de sessenta dias para os aeroportos se adequarem as normas de segurança, o que na opinião da Anac não aconteceu.
A Anac relata que o aeroporto de Itaituba, que já chegou a ser o mais movimentado do mundo, possui irregularidades como a falta de lâmpadas infravermelho no balizamento da pista, o que acaba comprometendo a realização de pouso e decolagem durante a noite. Além disso, o farol da torre de controle não funciona, o Corpo de Bombeiros tem um veículo, mas não tem material e nem pessoal de combate a incêndios e o aeroporto não dispõe de ambulância para atender emergências. Como se não bastasse, uma torre do linhão de Tucuruí foi construída num local que coloca em risco a segurança das aeronaves em procedimento de pouso ou decolagem. Segundo a Anac, a decisão de fechamento poderá ser revista se a direção do aeroporto cumprir com os itens de segurança até o dia 26 de julho.
Aristeu Schimit, administrador do aeroporto de Itaituba, ficou surpreso com a decisão da Anac. Ele mostrou um documento da própria Anac, que diz que 'todas as irregularidades apontadas pelo órgão já foram sanadas'. Valdeci Nascimento, representante de uma empresa de linha aérea em Itaituba, contesta a versão do administrador e garantiu que a segurança da pista está comprometida. 'O farol da torre não funciona, o balizamento que é obrigatório para os vôos noturnos não está funcionando e falta ambulância', disse.
Os representantes das companhias aéreas Rico Linhas Aéreas e Meta Linhas Aéreas, que diariamente fazem a linha entre Manaus e Belém e pousam nesses aeroportos intermediários, lamentaram o ocorrido e afirmam que o cancelamento dos vôos vai trazer grandes problemas para os passageiros e afetar sensivelmente a economia do município. Centenas de pessoas que dependem das aeronaves vão ter dificuldades para se deslocar de Itaituba para outros locais. Com a decisão da Anac, o único transporte regular para os grandes centros da região será as embarcações, que normalmente viajam lotadas.
Os aeroportos de Altamira e Itaituba, no Pará, e Coari e Parintins, no Amazonas, serão fechados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por falta de segurança. As companhias áreas que operam com vôos regulares nestes municípios já foram notificadas da decisão da Agência federal. No ofício circular expedido pela Anac na sexta-feira, 11, há solicitação de cancelamento da venda de passagens, já que a partir de 26 de julho os aeroportos estarão fechados para pousos e decolagens. O aeroporto de Parintins será interditado já na próxima sexta-feira, 18.
De acordo com a Anac, as administrações dos aeroportos de Itaituba, Altamira, Coari e Parintins não cumpriram com as exigências determinadas pelo órgão, que há dois anos vinha alertando para as normas de segurança. No mês de abril, a agência enviou carta dando prazo de sessenta dias para os aeroportos se adequarem as normas de segurança, o que na opinião da Anac não aconteceu.
A Anac relata que o aeroporto de Itaituba, que já chegou a ser o mais movimentado do mundo, possui irregularidades como a falta de lâmpadas infravermelho no balizamento da pista, o que acaba comprometendo a realização de pouso e decolagem durante a noite. Além disso, o farol da torre de controle não funciona, o Corpo de Bombeiros tem um veículo, mas não tem material e nem pessoal de combate a incêndios e o aeroporto não dispõe de ambulância para atender emergências. Como se não bastasse, uma torre do linhão de Tucuruí foi construída num local que coloca em risco a segurança das aeronaves em procedimento de pouso ou decolagem. Segundo a Anac, a decisão de fechamento poderá ser revista se a direção do aeroporto cumprir com os itens de segurança até o dia 26 de julho.
Aristeu Schimit, administrador do aeroporto de Itaituba, ficou surpreso com a decisão da Anac. Ele mostrou um documento da própria Anac, que diz que 'todas as irregularidades apontadas pelo órgão já foram sanadas'. Valdeci Nascimento, representante de uma empresa de linha aérea em Itaituba, contesta a versão do administrador e garantiu que a segurança da pista está comprometida. 'O farol da torre não funciona, o balizamento que é obrigatório para os vôos noturnos não está funcionando e falta ambulância', disse.
Os representantes das companhias aéreas Rico Linhas Aéreas e Meta Linhas Aéreas, que diariamente fazem a linha entre Manaus e Belém e pousam nesses aeroportos intermediários, lamentaram o ocorrido e afirmam que o cancelamento dos vôos vai trazer grandes problemas para os passageiros e afetar sensivelmente a economia do município. Centenas de pessoas que dependem das aeronaves vão ter dificuldades para se deslocar de Itaituba para outros locais. Com a decisão da Anac, o único transporte regular para os grandes centros da região será as embarcações, que normalmente viajam lotadas.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Subiu o tom
Durante comício no bairro do Uruará, domingo, a candidata Maria do Carmo subiu o tom de seu discurso ofendendo o ex-prefeito Lira Maia, seu principal oponente nestas eleições para prefeito de Santarém.
A estratégia de partir para a ofensiva demonstra que a candidata está em desvantagem, querendo tirar o prejuízo. Se estivesse em situação confortável adotaria um discurso menos ofensivo.
Esta análise, embora superficial, foi feita por um candidato a vereador por uma das coligações que dão apoio a Maria.
A estratégia de partir para a ofensiva demonstra que a candidata está em desvantagem, querendo tirar o prejuízo. Se estivesse em situação confortável adotaria um discurso menos ofensivo.
Esta análise, embora superficial, foi feita por um candidato a vereador por uma das coligações que dão apoio a Maria.
Apenas para dizer "muito obrigado"
Bellini Tavares de Lima
Advogado
Os romanos, herdeiros culturais dos gregos, acreditavam que a vida dos humanos era criada, construída e encerrada por obra de três entidades a que davam o nome de Parcas. Como ensina alguém, "eram três divindades irmãs, donas da vida e da sorte dos homens. Cloto, a que tecia, no momento dos nascimentos, os fios da vida de cada um; Láquesis, a que colocava nesses fios a boa ou má sorte que acompanharia cada mortal; Átropos, a que vigiava a vida dos mortais e que, em determinado momento, cortava-lhes os fios da vida". No dia 23 de junho deste ano de 2008, Átropos resolveu agir e cortar o cordão que nos propiciava D. Ruth Cardoso.
Seria fácil repetir o perfil da trajetória social, familiar cultural, acadêmica, política e o que mais seja de D. Ruth. Bastaria repetir, com alguma maquiagem, a ampla cobertura jornalística que, por sinal, me chamou a atenção pela maneira respeitosa como a tratou, quase que todo o tempo chamando-a antropóloga e não prosaicamente ex-primeira-dama. Repetiu-se com muita justiça que D. Ruth não era um planeta, era um astro, tinha luz própria. Não só nesse momento dramático, mas também durante toda a vida, D. Ruth parece ter conseguido algo reservado apenas aos muito especiais: um respeito tal que derruba a tese de que toda unanimidade é burra. Tudo isso foi enaltecido e, o que foi ainda melhor, com dados históricos ricos e esclarecedores. Eu, a exemplo, talvez, de muitos outros brasileiros, pouco ou nada sabia sobre D. Ruth. Somente agora, quando ela se tornou eleita da divindade impiedosa, pude saber um pouco mais a respeito dela. Muitos de seus papéis e contribuições começaram a ser ressaltados, dentre eles o de reunir, em torno de si, adversários políticos que talvez nem mesmo os interesses mais soberbos conseguissem. Pois eu, ignorante confesso, quero registrar que recebi de D. Ruth uma outra espécie de contribuição de enorme valia.
Ainda recentemente a mídia trouxe a público a informação sobre o assassinato brutal de uma menina índia de 16 anos que portava sérias deficiências mentais e físicas. A jovenzinha se encontrava em um abrigo para os xavantes no Centro de Apoio à Saúde Indígena, em Brasília. Foi vitima de abuso sexual seguido de morte. Este caso não teve, obviamente, a repercussão que mereceu o episódio no Rio de Janeiro, aquele em que um oficial do exército entregou três jovens a uma facção criminosa, inimiga daquela que detém o controle do morro onde se realizava uma obra dita social, mas de evidente caráter eleitoreiro, tudo sob a proteção das forças armadas.
A mídia é impertinente. Também andou divulgando que, mais uma vez entre centenas de outras vezes, proprietários de postos de gasolina misturavam à gasolina uma quantidade de álcool muito superior à permitida, em óbvio prejuízo aos que paravam no estabelecimento para abastecer seus veículos. E, não contente com isso, essa mesma mídia trouxe à luz do dia a concessão de carteiras de habilitação a pessoas com deficiência visual. Em outras palavras, carta de motorista para cegos (dentre outros impedidos) que, à luz da lei, poderiam perfeitamente se aventurar pelas ruas com suas máquinas maravilhosas, levando de roldão a quantos por acaso tivessem a má sorte de estar em seu caminho.
Vendo isso tudo e, sobretudo, com a clara e inevitável percepção de que esse "isso tudo" é apenas uma parcela modesta do todo, não tenho como evitar aquela vontade de "pegar o meu boné". Como, não sei. Alguém já disse que o suicídio até poderia ser uma solução, mas é muito perigoso. Fica, então, só aquela sensação de tédio, aquele desinteresse que pode ser até um caminho alternativo e velado para o próprio suicídio.
Começo a sentir uma combinação de vergonha e raiva por fazer parte dessa categoria biológica. Uma vontade de esmurrar esse estúpido "homo sapiens".
Aí vem essa Átropos, por certo uma parca mal amada, exercer seu odioso oficio de cortar o fio de D. Ruth. E D. Ruth, finalmente é mostrada aos olhos do mundo e dos ignorantes confessos como eu. Pois, ao ouvir a seu respeito, ao aprender um pouco sobre ela, começo, aos poucos, a me refazer. É como se tivesse dormido a noite toda na rua, sob um frio terrível e, ao amanhecer, lá viesse o sol me aquecer lentamente. E começo, também aos poucos, mas com lucros incontáveis, a resgatar a fé na minha espécie, o orgulho de ter nascido parte dela e, ainda de quebra, na mesma leva. Gente como D. Ruth até pode ser alvo dessa Átropos intransigente, mas. seguramente, não foi moldada pelas outras duas que se arvoram a desenhar a trajetória humana. Essa trajetória redentora, certamente D. Ruth a construiu com seu ouro pessoal.
Recebi de D. Ruth um novo ânimo para não perder completamente a fé na minha própria raça. Não sei se essa fé vai durar muito tempo, mas agora, foi divinamente providencial. Obrigado, D. Ruth. E aos deuses, que as Parcas, nos poupem!!!
27 de junho de 2008
Advogado
Os romanos, herdeiros culturais dos gregos, acreditavam que a vida dos humanos era criada, construída e encerrada por obra de três entidades a que davam o nome de Parcas. Como ensina alguém, "eram três divindades irmãs, donas da vida e da sorte dos homens. Cloto, a que tecia, no momento dos nascimentos, os fios da vida de cada um; Láquesis, a que colocava nesses fios a boa ou má sorte que acompanharia cada mortal; Átropos, a que vigiava a vida dos mortais e que, em determinado momento, cortava-lhes os fios da vida". No dia 23 de junho deste ano de 2008, Átropos resolveu agir e cortar o cordão que nos propiciava D. Ruth Cardoso.
Seria fácil repetir o perfil da trajetória social, familiar cultural, acadêmica, política e o que mais seja de D. Ruth. Bastaria repetir, com alguma maquiagem, a ampla cobertura jornalística que, por sinal, me chamou a atenção pela maneira respeitosa como a tratou, quase que todo o tempo chamando-a antropóloga e não prosaicamente ex-primeira-dama. Repetiu-se com muita justiça que D. Ruth não era um planeta, era um astro, tinha luz própria. Não só nesse momento dramático, mas também durante toda a vida, D. Ruth parece ter conseguido algo reservado apenas aos muito especiais: um respeito tal que derruba a tese de que toda unanimidade é burra. Tudo isso foi enaltecido e, o que foi ainda melhor, com dados históricos ricos e esclarecedores. Eu, a exemplo, talvez, de muitos outros brasileiros, pouco ou nada sabia sobre D. Ruth. Somente agora, quando ela se tornou eleita da divindade impiedosa, pude saber um pouco mais a respeito dela. Muitos de seus papéis e contribuições começaram a ser ressaltados, dentre eles o de reunir, em torno de si, adversários políticos que talvez nem mesmo os interesses mais soberbos conseguissem. Pois eu, ignorante confesso, quero registrar que recebi de D. Ruth uma outra espécie de contribuição de enorme valia.
Ainda recentemente a mídia trouxe a público a informação sobre o assassinato brutal de uma menina índia de 16 anos que portava sérias deficiências mentais e físicas. A jovenzinha se encontrava em um abrigo para os xavantes no Centro de Apoio à Saúde Indígena, em Brasília. Foi vitima de abuso sexual seguido de morte. Este caso não teve, obviamente, a repercussão que mereceu o episódio no Rio de Janeiro, aquele em que um oficial do exército entregou três jovens a uma facção criminosa, inimiga daquela que detém o controle do morro onde se realizava uma obra dita social, mas de evidente caráter eleitoreiro, tudo sob a proteção das forças armadas.
A mídia é impertinente. Também andou divulgando que, mais uma vez entre centenas de outras vezes, proprietários de postos de gasolina misturavam à gasolina uma quantidade de álcool muito superior à permitida, em óbvio prejuízo aos que paravam no estabelecimento para abastecer seus veículos. E, não contente com isso, essa mesma mídia trouxe à luz do dia a concessão de carteiras de habilitação a pessoas com deficiência visual. Em outras palavras, carta de motorista para cegos (dentre outros impedidos) que, à luz da lei, poderiam perfeitamente se aventurar pelas ruas com suas máquinas maravilhosas, levando de roldão a quantos por acaso tivessem a má sorte de estar em seu caminho.
Vendo isso tudo e, sobretudo, com a clara e inevitável percepção de que esse "isso tudo" é apenas uma parcela modesta do todo, não tenho como evitar aquela vontade de "pegar o meu boné". Como, não sei. Alguém já disse que o suicídio até poderia ser uma solução, mas é muito perigoso. Fica, então, só aquela sensação de tédio, aquele desinteresse que pode ser até um caminho alternativo e velado para o próprio suicídio.
Começo a sentir uma combinação de vergonha e raiva por fazer parte dessa categoria biológica. Uma vontade de esmurrar esse estúpido "homo sapiens".
Aí vem essa Átropos, por certo uma parca mal amada, exercer seu odioso oficio de cortar o fio de D. Ruth. E D. Ruth, finalmente é mostrada aos olhos do mundo e dos ignorantes confessos como eu. Pois, ao ouvir a seu respeito, ao aprender um pouco sobre ela, começo, aos poucos, a me refazer. É como se tivesse dormido a noite toda na rua, sob um frio terrível e, ao amanhecer, lá viesse o sol me aquecer lentamente. E começo, também aos poucos, mas com lucros incontáveis, a resgatar a fé na minha espécie, o orgulho de ter nascido parte dela e, ainda de quebra, na mesma leva. Gente como D. Ruth até pode ser alvo dessa Átropos intransigente, mas. seguramente, não foi moldada pelas outras duas que se arvoram a desenhar a trajetória humana. Essa trajetória redentora, certamente D. Ruth a construiu com seu ouro pessoal.
Recebi de D. Ruth um novo ânimo para não perder completamente a fé na minha própria raça. Não sei se essa fé vai durar muito tempo, mas agora, foi divinamente providencial. Obrigado, D. Ruth. E aos deuses, que as Parcas, nos poupem!!!
27 de junho de 2008
Jornalista pode divulgar notícias sob segredo de Justiça?
Do Comunique-se:
Pelo sim ou pelo não, os próprios veículos de comunicação passaram a ser notícia esta semana. Tudo por conta da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Na Folha de S.Paulo, a repórter Andréa Michael escapou de ser presa ao antecipar informações sobre as investigações que aconteciam contra Daniel Dantas, enquanto o repórter César Tralli, da TV Globo, sabia, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, da prisão do dono do Opportunity, antes dos outros veículos. Tarso Genro chegou a pedir desculpas pelo vazamento de informações. A questão que fica é: o meio de comunicação pode -- ou deve -- publicar inquéritos que correm em segredo de Justiça? A divulgação pode prejudicar as investigações?
Para o Associação Nacional de Jornais (ANJ), sim, o veículo deve divulgar as informações. O assessor Ricardo Pedreira é da opinião de que a liberdade de expressão está acima de tudo, um direito garantido pela Constituição.
Sobre a Globo, disse: "A TV foi lá e fez o trabalho dela".Ricardo Pedreira argumenta que o segredo de Justiça é uma questão da Justiça. "O segredo de Justiça é para as partes do processo, para os elementos envolvidos, e não para jornalistas", afirmou o assessor da ANJ.
Pedreira declarou ainda que a responsabilidade de divulgar as informações, na possibilidade de atrapalhar as investigações, é de cada jornal. "É uma questão de cada jornal."
Fenaj
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, diz que o jornalista tem a obrigação de divulgar a informação que tem relevância pública. "Tudo que tem interesse público, relevância social, o jornalista precisa divulgar", afirmou.
Para Murillo de Andrade, no entanto, o repórter deve ter o extremo cuidado em divulgar informações se elas podem prejudicar alguém a ponto de oferecer perigo à vida. "A decisão de divulgar uma informação não é uma regra absoluta, é um princípio ético."
Sobre o vazamento de informações da PF e o pedido de prisão da repórter da Folha, o presidente da Fenaj entende que o problema foi da polícia, em deixar escapar os dados, e não dos jornalista.
Polícia Federal
A Polícia Federal admite que o erro foi dela mesmo. "Foi o agente do Estado que errou. O jornalista, pelo mérito e trabalho, divulgou o que a polícia deixou vazar", afirmou a assessoria de imprensa. Informa, ainda, que está sendo aberto um inquérito para investigar o vazamento, assim como havia afirmado o ministro Tarso Genro.
A PF, contudo, é contra divulgar informações sobre inquéritos em andamento. "A pessoa investigada começa a se comportar de maneira mais precavida, a manipular informações de banco e telefonemas para encobrir o crime", argumentou a assessoria da Polícia Federal.
Pelo sim ou pelo não, os próprios veículos de comunicação passaram a ser notícia esta semana. Tudo por conta da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). Na Folha de S.Paulo, a repórter Andréa Michael escapou de ser presa ao antecipar informações sobre as investigações que aconteciam contra Daniel Dantas, enquanto o repórter César Tralli, da TV Globo, sabia, segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, da prisão do dono do Opportunity, antes dos outros veículos. Tarso Genro chegou a pedir desculpas pelo vazamento de informações. A questão que fica é: o meio de comunicação pode -- ou deve -- publicar inquéritos que correm em segredo de Justiça? A divulgação pode prejudicar as investigações?
Para o Associação Nacional de Jornais (ANJ), sim, o veículo deve divulgar as informações. O assessor Ricardo Pedreira é da opinião de que a liberdade de expressão está acima de tudo, um direito garantido pela Constituição.
Sobre a Globo, disse: "A TV foi lá e fez o trabalho dela".Ricardo Pedreira argumenta que o segredo de Justiça é uma questão da Justiça. "O segredo de Justiça é para as partes do processo, para os elementos envolvidos, e não para jornalistas", afirmou o assessor da ANJ.
Pedreira declarou ainda que a responsabilidade de divulgar as informações, na possibilidade de atrapalhar as investigações, é de cada jornal. "É uma questão de cada jornal."
Fenaj
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, diz que o jornalista tem a obrigação de divulgar a informação que tem relevância pública. "Tudo que tem interesse público, relevância social, o jornalista precisa divulgar", afirmou.
Para Murillo de Andrade, no entanto, o repórter deve ter o extremo cuidado em divulgar informações se elas podem prejudicar alguém a ponto de oferecer perigo à vida. "A decisão de divulgar uma informação não é uma regra absoluta, é um princípio ético."
Sobre o vazamento de informações da PF e o pedido de prisão da repórter da Folha, o presidente da Fenaj entende que o problema foi da polícia, em deixar escapar os dados, e não dos jornalista.
Polícia Federal
A Polícia Federal admite que o erro foi dela mesmo. "Foi o agente do Estado que errou. O jornalista, pelo mérito e trabalho, divulgou o que a polícia deixou vazar", afirmou a assessoria de imprensa. Informa, ainda, que está sendo aberto um inquérito para investigar o vazamento, assim como havia afirmado o ministro Tarso Genro.
A PF, contudo, é contra divulgar informações sobre inquéritos em andamento. "A pessoa investigada começa a se comportar de maneira mais precavida, a manipular informações de banco e telefonemas para encobrir o crime", argumentou a assessoria da Polícia Federal.
Bafômetro
O bafômetro usado no final da tarde de domingo, durante operação das policias rodoviárias, na estrada de Alter do Chão, foi empresatado da Polícia Rodoviária Federal.
Dois motoristas foram presos dirigindo embriagados e levados para a delegacia de polícia onde foram soltos depois de pagar multa de R$ 970,00.
Dois motoristas foram presos dirigindo embriagados e levados para a delegacia de polícia onde foram soltos depois de pagar multa de R$ 970,00.
Pesquisa falsa circula nos bastidores
O site acertou na mosca.
Já circulam os 'numeros' fabricados de uma falsa pesquisa encomendada para tentar animar a militância governamental que anda um pouco desestimulada.
Mas como diria Mané Garrinha, esqueceram de combinar com os russos.
Nesse caso, os russos são os eleitores.
Já circulam os 'numeros' fabricados de uma falsa pesquisa encomendada para tentar animar a militância governamental que anda um pouco desestimulada.
Mas como diria Mané Garrinha, esqueceram de combinar com os russos.
Nesse caso, os russos são os eleitores.
Atualização precária
Problemas na conexão com o servidor impossibiltam a atualização up to date deste site.
Este espaço será atualizado de forma precária, se possível.
Este espaço será atualizado de forma precária, se possível.
domingo, 13 de julho de 2008
Código Judiciário do Pará foi adulterado
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em 10 de dezembro de 1981 o Diário Oficial publicou a lei complementar que dispôs sobre o Código Judiciário do Pará. Em 15 de setembro de 2003 a lei foi republicada no DO, para incorporar as modificações ocorridas posteriormente. As alterações, porém, não alcançaram o artigo 100, que atravessou as mudanças incólume. O caput do artigo estabelecia que na comarca de Belém “haverá 30 juízes de direito, dos quais, 24 funcionarão nas seguintes varas”, relacionando-as em seguida. Só que na republicação de 2003, feita durante o governo Simão Jatene, foi acrescido uma frase: “cujas competências serão estabelecidas através de Resolução do Tribunal de Justiça”.
Os cartorários Cristóvão Jaques Barata e Carlos Alberto da Trindade só descobriram essa fraude quando começaram a preparar um mandado de segurança contra o Tribunal de Justiça do Estado, que, baseado justamente nos poderes criados por esse complemento ilegal, alterou as competências das varas às quais estavam vinculados no fórum cível da capital. Os cartórios, que lidavam com matéria comercial e patrimonial, teriam que se especializar nas questões de família, boa parte delas através da justiça gratuita. Praticamente perderiam sua renda, em conseqüência da oficialização da serventia.
Os dois cartorários reagiram ao ato, alegando que ele ignorava direito líquido e certo, previsto pela própria constituição de 1988, porque anterior à estatização. Mas, com ênfase, apontaram a usurpação dos poderes do legislativo pelo judiciário, graças ao ardil montado por quem fez o enxerto em relação ao texto original, fraude constatada e certificada pela secretaria da Assembléia Legislativa. As razões foram suficientes para o pleno do tribunal voltar atrás e, por 11 a 4, conceder o mandado de segurança. Mas a vitória temporária dos dois cartorários não pode encerrar a questão: quem adulterou o texto do Código Judiciário do Estado? Esta resposta quem tem que dar é a polícia, para a qual deve ser transferida a competência sobre a matéria.
Também há uma tarefa para a justiça paraense: se a lei não autorizou o tribunal a estabelecer as competências das varas através de resolução, a modificação promovida não tem valor legal. Os processos deixaram de tramitar perante o juízo natural, tornando-se suscetíveis de nulidade plena. São milhares de causas que estão tramitando temerariamente. Se a nulidade for suscitada, os problemas desabarão como uma catástrofe sobre todos e acabarão num destino único: a justiça do Pará. O pleno já reformou a primeira decisão. Falta agora dar-lhe um efeito geral, para corrigir o risco que perdura.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em 10 de dezembro de 1981 o Diário Oficial publicou a lei complementar que dispôs sobre o Código Judiciário do Pará. Em 15 de setembro de 2003 a lei foi republicada no DO, para incorporar as modificações ocorridas posteriormente. As alterações, porém, não alcançaram o artigo 100, que atravessou as mudanças incólume. O caput do artigo estabelecia que na comarca de Belém “haverá 30 juízes de direito, dos quais, 24 funcionarão nas seguintes varas”, relacionando-as em seguida. Só que na republicação de 2003, feita durante o governo Simão Jatene, foi acrescido uma frase: “cujas competências serão estabelecidas através de Resolução do Tribunal de Justiça”.
Os cartorários Cristóvão Jaques Barata e Carlos Alberto da Trindade só descobriram essa fraude quando começaram a preparar um mandado de segurança contra o Tribunal de Justiça do Estado, que, baseado justamente nos poderes criados por esse complemento ilegal, alterou as competências das varas às quais estavam vinculados no fórum cível da capital. Os cartórios, que lidavam com matéria comercial e patrimonial, teriam que se especializar nas questões de família, boa parte delas através da justiça gratuita. Praticamente perderiam sua renda, em conseqüência da oficialização da serventia.
Os dois cartorários reagiram ao ato, alegando que ele ignorava direito líquido e certo, previsto pela própria constituição de 1988, porque anterior à estatização. Mas, com ênfase, apontaram a usurpação dos poderes do legislativo pelo judiciário, graças ao ardil montado por quem fez o enxerto em relação ao texto original, fraude constatada e certificada pela secretaria da Assembléia Legislativa. As razões foram suficientes para o pleno do tribunal voltar atrás e, por 11 a 4, conceder o mandado de segurança. Mas a vitória temporária dos dois cartorários não pode encerrar a questão: quem adulterou o texto do Código Judiciário do Estado? Esta resposta quem tem que dar é a polícia, para a qual deve ser transferida a competência sobre a matéria.
Também há uma tarefa para a justiça paraense: se a lei não autorizou o tribunal a estabelecer as competências das varas através de resolução, a modificação promovida não tem valor legal. Os processos deixaram de tramitar perante o juízo natural, tornando-se suscetíveis de nulidade plena. São milhares de causas que estão tramitando temerariamente. Se a nulidade for suscitada, os problemas desabarão como uma catástrofe sobre todos e acabarão num destino único: a justiça do Pará. O pleno já reformou a primeira decisão. Falta agora dar-lhe um efeito geral, para corrigir o risco que perdura.
Fiscalização caça-níquel
Apenas os veículos com placas cujo licenciamento venceu em junho foram parados na barreira montada pelos órgãos estaduais de trânsito na rodovia Everaldo Martins que liga a cidade à vila de Alter do Chão.
Quer dizer: os caras queriam apenas multar os carros com documentação desatualizada. Os demais motoristas passavam sem ser incomodados.
Sem contar que não havia bafômetro para fazer o teste de dosagem alcoólica.
Quer dizer: os caras queriam apenas multar os carros com documentação desatualizada. Os demais motoristas passavam sem ser incomodados.
Sem contar que não havia bafômetro para fazer o teste de dosagem alcoólica.
Em causa própria
O jornalista e ex-governador Hélio Gueiros escreve em sua coluna dominical no Diário do Pará uma nota desaprovando a lei seca no trânsito.
Como Hélio ficou conhecido pelo apelido de 'papudinho' por causa dos públicos gorós que tomava todos os dias, nada há de se estranhar de seu posicionamento editorial.
Se fosse ao contrário, os leitores - mesmo os porres - poderiam estranhar.
Como Hélio ficou conhecido pelo apelido de 'papudinho' por causa dos públicos gorós que tomava todos os dias, nada há de se estranhar de seu posicionamento editorial.
Se fosse ao contrário, os leitores - mesmo os porres - poderiam estranhar.
Incra dá aval a invasor para devastar florestas
Paulo Leandro Leal
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Monte Alegre, no oeste do Pará, está sendo alvo de invasões e desmatamento ilegal. Desde que o assentamento foi interditado pela Justiça Federal, no ano passado, os verdadeiros beneficiados pela criação do PDS não podem entrar na área, mas o Incra não fiscaliza a entrada de pessoas estranhas, não evita a devastação e o licenciamento do assentamento não acontece. Irritados e cansados de esperarem pelo governo, os assentados perderam a paciência e devem entrar em seus lotes este ano.
A interdição do PDS Serra Azul foi decretada pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal, que acusa o Incra de criar assentamentos de forma ilegal no oeste do Pará, sem o devido processo de licenciamento ambiental. Desde então, o Incra se comprometeu junto ao Ministério Público a providenciar as ações necessárias ao licenciamento, que deve ser feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Enquanto isso, as mais de 400 famílias que estavam na Relação de Beneficiários (RB) do Incra e deveriam ganhar um lote de terra no local ficaram impedidas de entrar na área.
O presidente da Associação de Assentados da Serra Azul (ASA), Luís Paulo, diz que a associação realizou um trabalho de conscientização para que as famílias não entrassem na área antes da legalização do PDS. 'Nós fizemos um trabalho muito grande, convencendo as pessoas a esperarem o licenciamento ambiental para ocuparem os seus lotes, mas o PDS está sofrendo invasões e está havendo desmatamento. Nosso temor é que estas famílias que querem trabalhar dentro da legalidade percam seus lotes para aproveitadores', diz Luís Paulo, reclamando da demora do Incra, da Sema e do MPF em resolver o problema. 'Os procuradores da República nem recebem a gente', desabafa.
Luís Paulo disse que devido à falta de uma solução e diante do quadro de invasões, as famílias que estão na Relação de Beneficiários devem entrar no PDS nas próximas semanas e ocuparem os seus lotes. 'Estas famílias estão tão preocupadas em trabalhar dentro da legalidade que muitos não queriam ocupar seus lotes agora, mas teremos que fazer isso para que a área não seja totalmente invadida', diz, informando que alguns assentados já vivem no PDS com as suas famílias. No total, cerca de 45 famílias já estão dentro do assentamento, que fica há mais de 100 quilômetros da cidade de Monte Alegre.
O agricultor Divino Amaral de Jesus não quis esperar que a burocracia legalizasse o assentamento e já mora no local, com a sua família. Ele demonstra preocupação com as ocupações ilegais, de pessoas que não estão na lista de beneficiários e começam a formar pastagens no PDS, para a criação de gado.
Mil hectares de floresta ameaçados
A demora do governo para licenciar o PDS Serra Azul pode gerar um prejuízo econômico e ambiental grave para toda a região. Os assentados que se cansaram de esperar pelo governo e vão ocupar os seus lotes terão que derrubar parte da floresta para plantar pelo menos o que comer. Cada assentado tem direito a desmatar até três hectares por ano, até o limite legal de 20 hectares, que correspondem aos 20% de desmate permitido por lei, em caso de lotes de 100 hectares.
O agricultor precisa de uma autorização do órgão ambiental para o desmate, mas os assentados dizem que não podem esperar mais pelo governo e que vão fazer a derrubada. Segundo Luís Paulo, cada assentado vai respeitar o limite de três hectares, mas é preciso fazer a conversão florestal para a prática da agricultura. 'Estamos tentando de todas as formas a legalização, mas não podemos mais esperar, temos que comer e o que sabemos fazer é isso. Não comemos pau, mas arroz, feijão, milho', diz o assentado João Xavier.
Se os assentados ocuparem mesmo o PDS e derrubarem o que têm direito, pelo menos 1,5 mil hectares de floresta amazônica devem ser queimados. É que como o assentamento não possui a licença ambiental, os colonos não poderão usar esta floresta derrubada de forma econômica, não poderão vender a madeira retirada. Paulo Silva garante que os agricultores não venderão a madeira de forma ilegal, sem autorização da Sema, e que tudo deve ser mesmo queimado. 'Nosso negócio não é madeira, é a terra. A Sema acha que não teremos coragem de queimar estes recursos, mas é isso que vai acontecer', lamenta.
O presidente da Associação explica que o ideal é que a Sema concedesse a licença ambiental do assentamento e liberasse os créditos da madeira retirada nas áreas de desmate. 'Ai sim, nós iriamos procurar uma empresa séria para vender estes recursos, pois seria uma importante fonte de renda para os assentados', explica, informando que seriam mais de 40 mil metros cúbicos de madeira. 'Mas tem que ser tudo dentro da legalidade, sem esta autorização vamos derrubar e queimar, porque as pessoas precisam de plantar para comer', garante.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre (STTR), Sebastião Mota Magalhães, lamenta que a situação tenha chegado a tal ponto. Ele explica que cada assentado vai trabalhar em uma área de 20 hectares, pois a reserva legal dos lotes será em bloco. Assim, o assentado não tem como derrubar mais do que o permitido em lei, pois a reserva legal de sua área está localizada em outro local, formando uma grande área protegida.
'Estamos obedecendo todas as regras, como trabalhar apenas com 20 hectares e manter a reserva leal em bloco. Queremos preservar, ser um modelo de desenvolvimento sustentável, ter renda com a floresta em pé', diz o presidente do STTR. Sebastião explica que as famílias que vão ocupar o PDS são trabalhadores rurais, selecionados pelo Incra, pelo sindicato e pela associação criada para gerir o assentamento e que só depende do governo para que o PDS se torne mesmo um marco no processo de reforma agrária na Amazônia. (P. L.L.)
Legalização depende de promotor
Uma fonte da Sema, próxima ao secretário Valmir Ortega, informou que as licenças para os assentamentos rurais embargados pela Justiça não estão sendo expedidas porque o Ministério Público Federal não autorizou. No mês passado a secretaria assinou junto com o Incra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiria a legalização dos assentamentos, mas o documento não tem validade. 'O MPF não validou o TAC, porque não acredita mais no Incra', diz a fonte da Sema, pedindo para não ter seu nome revelado.
O Incra deveria realizar uma série de estudos de viabilidade sócio-econômica e ambiental nos assentamentos para dar entrada no pedido de licenciamento. Segundo o chefe da Unidade do Incra em Monte Alegre, Cleomar Luís Rodrigues da Silva, os técnicos do órgão estiveram no local e realizaram vários estudos, inclusive análise do solo para identificarem o potencial agrícola do assentamento. Ele diz que o órgão não poder dar seqüência à implantação do PDS por causa da interdição do mesmo e acredita que a Sema deva conceder, em breve, a Licença Prévia.
O MPF, por sua vez, não fala mais no assunto. Na Procuradoria da República em Santarém, os procuradores não recebem mais as lideranças da região para tratar sobre o problema dos assentamentos. Os integrantes da Associação dos Assentados da Serra Azul (ASA) já tentaram falar com os procuradores, mas não conseguiram. Eles querem pedir que uma solução o mais rápido possível para o PDS, pois temem uma invasão geral ao projeto. 'Temos notícia da instalação de uma mineradora na região e isso pode desencadear a vida de muita gente e conflitos por terra, por isso o assentamento tem que ser legalizado', diz Luís Paulo.
Além disso, o PDS não possui estradas, muito menos escolas, postos de saúde ou qualquer outro tipo de estrutura básica. Quem se aventura a ocupar os lotes têm que andar quilômetros a pé para conseguir chegar à cidade. As famílias que ocupam a área vivem em condições precárias, sem nenhuma assistência do governo. O chefe do Incra em Monte Alegre reconhece o problema e diz que o órgão possui apenas 10 servidores na unidade, que deveria ter pelo menos 70 funcionários. Ele resume as condições de vida destas famílias. 'Para chegar lá agora, só se for de helicóptero', admite Cleomar. (P. L. L.)
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Monte Alegre, no oeste do Pará, está sendo alvo de invasões e desmatamento ilegal. Desde que o assentamento foi interditado pela Justiça Federal, no ano passado, os verdadeiros beneficiados pela criação do PDS não podem entrar na área, mas o Incra não fiscaliza a entrada de pessoas estranhas, não evita a devastação e o licenciamento do assentamento não acontece. Irritados e cansados de esperarem pelo governo, os assentados perderam a paciência e devem entrar em seus lotes este ano.
A interdição do PDS Serra Azul foi decretada pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal, que acusa o Incra de criar assentamentos de forma ilegal no oeste do Pará, sem o devido processo de licenciamento ambiental. Desde então, o Incra se comprometeu junto ao Ministério Público a providenciar as ações necessárias ao licenciamento, que deve ser feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Enquanto isso, as mais de 400 famílias que estavam na Relação de Beneficiários (RB) do Incra e deveriam ganhar um lote de terra no local ficaram impedidas de entrar na área.
O presidente da Associação de Assentados da Serra Azul (ASA), Luís Paulo, diz que a associação realizou um trabalho de conscientização para que as famílias não entrassem na área antes da legalização do PDS. 'Nós fizemos um trabalho muito grande, convencendo as pessoas a esperarem o licenciamento ambiental para ocuparem os seus lotes, mas o PDS está sofrendo invasões e está havendo desmatamento. Nosso temor é que estas famílias que querem trabalhar dentro da legalidade percam seus lotes para aproveitadores', diz Luís Paulo, reclamando da demora do Incra, da Sema e do MPF em resolver o problema. 'Os procuradores da República nem recebem a gente', desabafa.
Luís Paulo disse que devido à falta de uma solução e diante do quadro de invasões, as famílias que estão na Relação de Beneficiários devem entrar no PDS nas próximas semanas e ocuparem os seus lotes. 'Estas famílias estão tão preocupadas em trabalhar dentro da legalidade que muitos não queriam ocupar seus lotes agora, mas teremos que fazer isso para que a área não seja totalmente invadida', diz, informando que alguns assentados já vivem no PDS com as suas famílias. No total, cerca de 45 famílias já estão dentro do assentamento, que fica há mais de 100 quilômetros da cidade de Monte Alegre.
O agricultor Divino Amaral de Jesus não quis esperar que a burocracia legalizasse o assentamento e já mora no local, com a sua família. Ele demonstra preocupação com as ocupações ilegais, de pessoas que não estão na lista de beneficiários e começam a formar pastagens no PDS, para a criação de gado.
Mil hectares de floresta ameaçados
A demora do governo para licenciar o PDS Serra Azul pode gerar um prejuízo econômico e ambiental grave para toda a região. Os assentados que se cansaram de esperar pelo governo e vão ocupar os seus lotes terão que derrubar parte da floresta para plantar pelo menos o que comer. Cada assentado tem direito a desmatar até três hectares por ano, até o limite legal de 20 hectares, que correspondem aos 20% de desmate permitido por lei, em caso de lotes de 100 hectares.
O agricultor precisa de uma autorização do órgão ambiental para o desmate, mas os assentados dizem que não podem esperar mais pelo governo e que vão fazer a derrubada. Segundo Luís Paulo, cada assentado vai respeitar o limite de três hectares, mas é preciso fazer a conversão florestal para a prática da agricultura. 'Estamos tentando de todas as formas a legalização, mas não podemos mais esperar, temos que comer e o que sabemos fazer é isso. Não comemos pau, mas arroz, feijão, milho', diz o assentado João Xavier.
Se os assentados ocuparem mesmo o PDS e derrubarem o que têm direito, pelo menos 1,5 mil hectares de floresta amazônica devem ser queimados. É que como o assentamento não possui a licença ambiental, os colonos não poderão usar esta floresta derrubada de forma econômica, não poderão vender a madeira retirada. Paulo Silva garante que os agricultores não venderão a madeira de forma ilegal, sem autorização da Sema, e que tudo deve ser mesmo queimado. 'Nosso negócio não é madeira, é a terra. A Sema acha que não teremos coragem de queimar estes recursos, mas é isso que vai acontecer', lamenta.
O presidente da Associação explica que o ideal é que a Sema concedesse a licença ambiental do assentamento e liberasse os créditos da madeira retirada nas áreas de desmate. 'Ai sim, nós iriamos procurar uma empresa séria para vender estes recursos, pois seria uma importante fonte de renda para os assentados', explica, informando que seriam mais de 40 mil metros cúbicos de madeira. 'Mas tem que ser tudo dentro da legalidade, sem esta autorização vamos derrubar e queimar, porque as pessoas precisam de plantar para comer', garante.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre (STTR), Sebastião Mota Magalhães, lamenta que a situação tenha chegado a tal ponto. Ele explica que cada assentado vai trabalhar em uma área de 20 hectares, pois a reserva legal dos lotes será em bloco. Assim, o assentado não tem como derrubar mais do que o permitido em lei, pois a reserva legal de sua área está localizada em outro local, formando uma grande área protegida.
'Estamos obedecendo todas as regras, como trabalhar apenas com 20 hectares e manter a reserva leal em bloco. Queremos preservar, ser um modelo de desenvolvimento sustentável, ter renda com a floresta em pé', diz o presidente do STTR. Sebastião explica que as famílias que vão ocupar o PDS são trabalhadores rurais, selecionados pelo Incra, pelo sindicato e pela associação criada para gerir o assentamento e que só depende do governo para que o PDS se torne mesmo um marco no processo de reforma agrária na Amazônia. (P. L.L.)
Legalização depende de promotor
Uma fonte da Sema, próxima ao secretário Valmir Ortega, informou que as licenças para os assentamentos rurais embargados pela Justiça não estão sendo expedidas porque o Ministério Público Federal não autorizou. No mês passado a secretaria assinou junto com o Incra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiria a legalização dos assentamentos, mas o documento não tem validade. 'O MPF não validou o TAC, porque não acredita mais no Incra', diz a fonte da Sema, pedindo para não ter seu nome revelado.
O Incra deveria realizar uma série de estudos de viabilidade sócio-econômica e ambiental nos assentamentos para dar entrada no pedido de licenciamento. Segundo o chefe da Unidade do Incra em Monte Alegre, Cleomar Luís Rodrigues da Silva, os técnicos do órgão estiveram no local e realizaram vários estudos, inclusive análise do solo para identificarem o potencial agrícola do assentamento. Ele diz que o órgão não poder dar seqüência à implantação do PDS por causa da interdição do mesmo e acredita que a Sema deva conceder, em breve, a Licença Prévia.
O MPF, por sua vez, não fala mais no assunto. Na Procuradoria da República em Santarém, os procuradores não recebem mais as lideranças da região para tratar sobre o problema dos assentamentos. Os integrantes da Associação dos Assentados da Serra Azul (ASA) já tentaram falar com os procuradores, mas não conseguiram. Eles querem pedir que uma solução o mais rápido possível para o PDS, pois temem uma invasão geral ao projeto. 'Temos notícia da instalação de uma mineradora na região e isso pode desencadear a vida de muita gente e conflitos por terra, por isso o assentamento tem que ser legalizado', diz Luís Paulo.
Além disso, o PDS não possui estradas, muito menos escolas, postos de saúde ou qualquer outro tipo de estrutura básica. Quem se aventura a ocupar os lotes têm que andar quilômetros a pé para conseguir chegar à cidade. As famílias que ocupam a área vivem em condições precárias, sem nenhuma assistência do governo. O chefe do Incra em Monte Alegre reconhece o problema e diz que o órgão possui apenas 10 servidores na unidade, que deveria ter pelo menos 70 funcionários. Ele resume as condições de vida destas famílias. 'Para chegar lá agora, só se for de helicóptero', admite Cleomar. (P. L. L.)
Relatório afirma, sem provas, que grupos "manipulam" mídia
Na Folha de São Paulo:
O relatório final da Operação Satiagraha, assinado pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz, diz que os supostos grupos criminosos do banqueiro Daniel Valente Dantas e do investidor Naji Robert Nahas "manipulam" a mídia. As supostas conversas, parte da atividade dos jornalistas, são o único "indício" apontado por Queiroz.
O relatório diz também que Roberto D'Ávila, da "TVE Brasil", recebeu R$ 50 mil em 2007 de Nahas. D'Ávila disse ontem à Folha que a remuneração se deve a trabalho feito pela sua empresa, a CDN, uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.
"Até que gostaria, mas nunca entrevistei Nahas ou Dantas no meu programa", disse D"Ávila, que não foi ouvido pelo delegado. Ao citar outros jornalistas, Queiroz errou dois nomes. E não ouviu nenhum jornalista, antes ou depois do relatório.
O documento se refere à jornalista da Folha Andréa Michael como "integrante da organização criminosa", "travestida de correspondente da [sic] jornal Folha de São Paulo na cidade de Brasília". Michael foi autora de reportagem, em abril, que antecipou, com exclusividade, a operação da PF. O delegado ficou contrariado com a revelação e registrou isso no relatório. Pediu também a prisão temporária de Michael e busca e apreensão em sua casa, ambos negados pelo juiz.
Em nota, o jornal disse que "a Folha de S.Paulo repele insinuações de que o comportamento da repórter Andréa Michael não tenha sido correto. A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril". A nota dizia ainda que "tentativas de envolver a profissional da Folha no inquérito só podem ser entendidas como esforço inútil de intimidar a equipe de reportagem do jornal e retaliar quem cumpriu com sua obrigação". Michael é repórter da Sucursal da Folha em Brasília há oito anos.
O delegado escreve ainda que as revistas "IstoÉ Dinheiro" e "Veja" estão "a serviço do grupo de Dantas." Cita os colunistas Diogo Mainardi e Lauro Jardim. Este teria feito uma reportagem -"Rumo à Supertele"- considerada "favorável" a investigados. Procurado pela Folha, Mainardi comentou: "É uma citação bisonha, uma patetice que infelizmente pode colaborar para que quadrilheiros escapem". Jardim afirmou: "A reportagem citada é jornalisticamente impecável".
O delegado citou ainda Leonardo Attuch, editor da "IstoÉ Dinheiro" e colunista da "IstoÉ", que teria feito "artigos jornalísticos "encomendados'". Attuch disse, por e-mail: "É mais uma tentativa de intimidação. Como jornalista, tenho direito de entrevistar o presidente ou um presidiário, sem preconceito. Sou alvo de leviandades da PF desde 2004".
Queiroz diz que jornalistas falam "quase diariamente" com Nahas com a intenção de "reunir-se com o maior número de formadores de opinião para "dar a sua versão da história'". O investidor teria "contatado" Vera Brandimarte, do "Valor Econômico", Paulo Andreoli, Thomas Traumann, da "Época" -chamado pelo delegado equivocadamente de "Talman"-, Elvira Lobato e Guilherme Barros (chamado de "Bastos"), da Folha, e João Saad, da "TV Bandeirantes".
Elvira viaja à China e não pôde ser ouvida. Barros disse estar surpreso com a citação, pois só teve um encontro com Nahas em sua carreira, "para tratar de assuntos estritamente jornalísticos e devidamente informados à Folha".
Brandimarte disse que nunca falou ou esteve com Nahas. Disse ser "nada mais do que natural" que seu nome esteja na relação de profissionais de negócios, pois dirige a redação de um dos principais jornais econômicos do país. Traumann disse que "nunca" falou com Nahas e que a menção a seu nome é "estúpida".
O relatório final da Operação Satiagraha, assinado pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz, diz que os supostos grupos criminosos do banqueiro Daniel Valente Dantas e do investidor Naji Robert Nahas "manipulam" a mídia. As supostas conversas, parte da atividade dos jornalistas, são o único "indício" apontado por Queiroz.
O relatório diz também que Roberto D'Ávila, da "TVE Brasil", recebeu R$ 50 mil em 2007 de Nahas. D'Ávila disse ontem à Folha que a remuneração se deve a trabalho feito pela sua empresa, a CDN, uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.
"Até que gostaria, mas nunca entrevistei Nahas ou Dantas no meu programa", disse D"Ávila, que não foi ouvido pelo delegado. Ao citar outros jornalistas, Queiroz errou dois nomes. E não ouviu nenhum jornalista, antes ou depois do relatório.
O documento se refere à jornalista da Folha Andréa Michael como "integrante da organização criminosa", "travestida de correspondente da [sic] jornal Folha de São Paulo na cidade de Brasília". Michael foi autora de reportagem, em abril, que antecipou, com exclusividade, a operação da PF. O delegado ficou contrariado com a revelação e registrou isso no relatório. Pediu também a prisão temporária de Michael e busca e apreensão em sua casa, ambos negados pelo juiz.
Em nota, o jornal disse que "a Folha de S.Paulo repele insinuações de que o comportamento da repórter Andréa Michael não tenha sido correto. A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril". A nota dizia ainda que "tentativas de envolver a profissional da Folha no inquérito só podem ser entendidas como esforço inútil de intimidar a equipe de reportagem do jornal e retaliar quem cumpriu com sua obrigação". Michael é repórter da Sucursal da Folha em Brasília há oito anos.
O delegado escreve ainda que as revistas "IstoÉ Dinheiro" e "Veja" estão "a serviço do grupo de Dantas." Cita os colunistas Diogo Mainardi e Lauro Jardim. Este teria feito uma reportagem -"Rumo à Supertele"- considerada "favorável" a investigados. Procurado pela Folha, Mainardi comentou: "É uma citação bisonha, uma patetice que infelizmente pode colaborar para que quadrilheiros escapem". Jardim afirmou: "A reportagem citada é jornalisticamente impecável".
O delegado citou ainda Leonardo Attuch, editor da "IstoÉ Dinheiro" e colunista da "IstoÉ", que teria feito "artigos jornalísticos "encomendados'". Attuch disse, por e-mail: "É mais uma tentativa de intimidação. Como jornalista, tenho direito de entrevistar o presidente ou um presidiário, sem preconceito. Sou alvo de leviandades da PF desde 2004".
Queiroz diz que jornalistas falam "quase diariamente" com Nahas com a intenção de "reunir-se com o maior número de formadores de opinião para "dar a sua versão da história'". O investidor teria "contatado" Vera Brandimarte, do "Valor Econômico", Paulo Andreoli, Thomas Traumann, da "Época" -chamado pelo delegado equivocadamente de "Talman"-, Elvira Lobato e Guilherme Barros (chamado de "Bastos"), da Folha, e João Saad, da "TV Bandeirantes".
Elvira viaja à China e não pôde ser ouvida. Barros disse estar surpreso com a citação, pois só teve um encontro com Nahas em sua carreira, "para tratar de assuntos estritamente jornalísticos e devidamente informados à Folha".
Brandimarte disse que nunca falou ou esteve com Nahas. Disse ser "nada mais do que natural" que seu nome esteja na relação de profissionais de negócios, pois dirige a redação de um dos principais jornais econômicos do país. Traumann disse que "nunca" falou com Nahas e que a menção a seu nome é "estúpida".
sábado, 12 de julho de 2008
Erros da comunicação na tragédia dos bebês
Ronaldo Brasiliense
Na cobertura de um suposto massacre indígena na aldeia yanomami Haximu - seriam 14 mortos - em Roraima, no início dos anos 90, pela ISTOÉ, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUnai), Claudio Romero, convocou entrevista coletiva para afirmar categórico: - "Não houve 14 mortos. Foram apenas seis." Romero foi sumariamente demitido pelo seu desastrado "apenas".
Lembro o episódio para chegar aos nossos dias, nessa tragédia com a morte de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Há um festival de declarações estapafúrdias, como a da secretária de Saúde Laura Rosseti, notas oficiais mais desastradas ainda, como as páginas do governo Ana Júla, e todo mundo jogando a culpa nos outros.
Nem parece que o fato mais grave - a morte dos recém-nascidos - é que está em questão e precisa ser solucionado, no curto prazo, para que não haja mais mortes.O resto é armazém de secos e molhados.
Na cobertura de um suposto massacre indígena na aldeia yanomami Haximu - seriam 14 mortos - em Roraima, no início dos anos 90, pela ISTOÉ, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUnai), Claudio Romero, convocou entrevista coletiva para afirmar categórico: - "Não houve 14 mortos. Foram apenas seis." Romero foi sumariamente demitido pelo seu desastrado "apenas".
Lembro o episódio para chegar aos nossos dias, nessa tragédia com a morte de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Há um festival de declarações estapafúrdias, como a da secretária de Saúde Laura Rosseti, notas oficiais mais desastradas ainda, como as páginas do governo Ana Júla, e todo mundo jogando a culpa nos outros.
Nem parece que o fato mais grave - a morte dos recém-nascidos - é que está em questão e precisa ser solucionado, no curto prazo, para que não haja mais mortes.O resto é armazém de secos e molhados.
Ausência notada em licitação de cartas marcadas em Santarém
O assunto domina todas as rodas.
Por quê a Saneng concorreu particamente sozinha na licitação de cartas marcadas no valor de R$ 40 milhões?
Aonde estavam a Estacon e a Mello de Azevedo, esta última a empresa que vinha fazendo o serviço de asfaltamento das principais ruas da cidade?
E a Mauá Junior, hein, quem são seus sócios?
Por quê a Saneng concorreu particamente sozinha na licitação de cartas marcadas no valor de R$ 40 milhões?
Aonde estavam a Estacon e a Mello de Azevedo, esta última a empresa que vinha fazendo o serviço de asfaltamento das principais ruas da cidade?
E a Mauá Junior, hein, quem são seus sócios?
Maria do Carmo e Lira Maia foram impugnados
Tanto a prefeita Maria do Carmo quanto o deputado Lira Maia foram impugnados pelas respectivas coligações partidárias adversárias.
Maria do Carmo vai responder a três pedidos de impugnação.
Lira Maia a apenas um.
Maria do Carmo vai responder a três pedidos de impugnação.
Lira Maia a apenas um.
Corrida eleitoral começa em Belém sem favorito
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Por ter a máquina municipal nas mãos, o prefeito Duciomar Costa, do PTB, sai como o candidato mais forte à vitória na eleição para a prefeitura de Belém. Mas ele é também o mais rejeitado de todos. Um pesquisador do mercado local confidencia que nas sondagens que tem feito a reação é de mais de 50% do eleitorado. Se esse número corresponder à realidade (ainda não há uma medição pública a respeito) e não houver uma reversão das tendências em curso, Duciomar poderá passar para o 2º turno, mas dificilmente conseguirá a reeleição.
É preciso esperar ainda por uma pesquisa registrada no TRE que contenha o índice de rejeição para se ter uma medida mais confiável desse importante fator para a análise das possibilidades de Duciomar. Outra questão decisiva é quanto a ele poder apresentar obras de impacto, capazes de mudar a posição de parte significativa do eleitorado que lhe é hostil ou indiferente.
A obra de maior apelo em curso pela atual administração municipal é o portal da Estrada Nova. O serviço está muito atrasado e há problemas técnicos a vencer, em conseqüência de mudanças feitas no projeto. A prefeitura deixou de lado o aterro hidráulico, mais barato e adequado, e passou a usar aterro sólido, que custa cinco vezes mais e provocou um recalque de quase um metro e meio, ainda não estabilizado.
Depois de sucessivos anúncios de inauguração, até hoje nenhum metro de pista foi asfaltado (mesmo que com o asfalto precário espalhado pela cidade, a revelar sua inadequação poucos meses depois de lançado). Por enquanto, o tal portal tem trazido apenas problemas e revolta aos moradores da área afetada pelo aterro. A insatisfação é a mesma na área do Binário, que beneficiou o tráfego de carros e prejudicou a vida dos moradores de três bairros. Essa obra avança lentamente, muito mais do que deveria.
Por enquanto, a frente de serviços não se mostra em condições de reverter a impopularidade do prefeito. E ele tem ainda barreiras a enfrentar, dentre as quais estão os oito processos a que responde, movidos pelo Ministério Público Federal. O principal autor dessas ações será o responsável pela fiscalização das eleições, o procurador federal Ubiratan Cazetta. Ele tem uma idéia formada sobre o prefeito, materializada nas ações por improbidade, desvio de função e outros itens penais. O principal das irregularidades é na área da saúde.
Estranhamente, porém, a prefeitura de Belém não aparece na lista suja de nenhum dos tribunais de contas do país, do federal ao municipal. A autêntica certidão negativa dessas cortes contrasta com os questionamentos judiciais feitos, o que leva a pensar se esse paradoxo resulta da ineficácia das cortes de contas ou da eficiência do prefeito em arrumar os papéis. E também em comprar a adesão de alguns dos formadores de opinião, como o grupo Liberal, no qual nada que possa tisnar a imagem do alcaide aparece.
As Organizações Romulo Maiorana terão que dividir a partir de agora seus cuidados com aquela que pode se tornar a principal oponente de Duciomar, a candidata do DEM, a ex-vice-governadora (do tucano Simão Jatene) Valéria Vinagre Pires Franco. A imagem de modernidade e a ficha limpa de Valéria podem não render todos os dividendos possíveis por causa da sua associação ao marido, o deputado federal Vic Pires Franco, e ao próprio grupo Liberal. Parte do eleitorado que gravitaria naturalmente para ela deverá se dispersar entre os demais candidatos com equivalência a ela. Isso significa que nenhum deles tem força suficiente para definir a eleição, o que explica a tardia escolha da maioria do companheiro de chapa, conforme as últimas negociações até a última hora antes do dia 5, a data fatal para o registro.
O peso de fatores aleatórios ou ainda pendentes de definição será maior do que em outras eleições. A margem de indecisão do eleitorado provavelmente ainda está num patamar elevado, o que admite a hipótese de surpresas na reta final da campanha. É o que provoca certo nivelamento entre os principais candidatos, mesmo que os índices da maioria deles sejam baixos. Aparentemente. José Priante, do PMDB, Arnaldo Jordy, do PPS, e Marinor Brito, do PSOL, participam da corrida apenas para fazer presença. A sorte de Mário Cardoso só não é a mesma porque ainda há uma incógnita: ele é um nome para valer, que mobilizará a máquina oficial e partidária, ou está condenado à “cristianização”, imolado no altar das composições nacionais entre o PT e o PTB, da base aliada de Lula?
A sorte do jogo, portanto, ainda está em aberto. Mas há vários jogadores, nem todos visíveis, querendo acertar o resultado.
Um episódio do passado e a história verdadeira
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
As ditaduras fertilizam o que há de pior no gênero humano. Entronizado o ditador e formada a estrutura que lhe dá suporte, revelam-se por inteiro os caracteres. Infelizmente, as virtudes, que exigem coragem, determinação e princípios, são sufocadas. Desenvolvem-se os instintos ruins, como o medo, a covardia, a subserviência e a violência. O ser humano sofre tanto sob as ditaduras que tudo faz para não passar novamente pela má experiência. Mas os parasitas e predadores estão sempre a buscando, insuflando-a e procurando reeditá-la.
A melhor maneira de imunizar a sociedade contra essa recaída na prática antidemocrática é contar a história verdadeira das tiranias. De todas delas, independentemente de sua moldura ou confeito ideológico. Todas se parecem na repressão aos mais nobres valores humanos, a começar pela liberdade, sem a qual os tão distintos e diversos seres humanos não podem conviver civilizadamente, humanamente.
Oswaldo Coimbra tem dado contribuição positiva à história do Pará ao procurar checá-la nos documentos originais. Às vezes resvala por uma interpretação pessoal indevida, mas a publicação dos seus trabalhos de pesquisa possibilita uma polêmica esclarecedora a respeito de certos episódios polêmicos da agenda estadual. A morte de Benedicto Monteiro lhe serviu de pretexto para relembrar um dos episódios mais infames da vida política paraense. Benedicto era perseguido nas matas de Alenquer, onde se refugiara, pelos centuriões da nova ordem, que em 1964 rompera a continuidade constitucional do país, iniciada em 1946, ao fim do Estado Novo de Getúlio Vargas.Foi justamente então que ele foi apunhalado pelos seus pares na Assembléia Legislativa.
A aprovação da cassação do mandato equivaleu ao polegar para baixo do público do Coliseu romano para liquidar o refém na arena, submetido ao gladiador. Todos os 34 deputados presentes àquela sessão do dia 14 de abril extirparam do ex-líder do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) as garantias do seu mandado político, que o povo lhe conferiu através da eleição. Entregaram sua cabeça na bandeja, como um novo João Batista. E por proposta de um correligionário e liderado dele, o também petebista João Reis.
Adversários viscerais, que apoiavam a perseguição a todos os comunistas, como imaginavam ser Benedicto Monteiro, ainda tentaram uma contemporização. José Maria Chaves questionou a competência do legislativo estadual para fazer a cassação (um dos poderes excepcionais do Comando Supremo da Revolução, conferido pelo primeiro ato institucional do novo regime, que devia ser primeiro e único, mas gerou uma sucessão de instrumentos de força para-legais ou completamente ilegais). Gerson Peres propôs o cumprimento do rito processual, com abertura de prazo para a defesa do processado.
Mas tudo, dos formalismos aos conteúdos, foi atropelado para que de imediato a cassação se consumasse, à unanimidade. Inclusive com o voto de quem, depois, experimentaria do mesmo veneno, como o deputado Hélio Gueiros. Líder da maioria, ainda pessedista, Gueiros disse que a Assembléia agia com acerto ao eliminar dos seus quadros “um elemento que não escondia sua crença na ideologia comunista e, portanto, subversiva ao regime democrático”, conforme o registro da sessão no jornal O Liberal, que era o órgão oficial do PSD e que tinha em Gueiros um dos seus principais quadros. Coimbra recorreu a essa fonte porque a ata da nefanda sessão foi destruída.
Os vencedores – e mesmo os perdedores, que não perderam todo poder anterior – estão sempre empenhados em reescrever as histórias, sobretudo aquelas nas quais tiveram participação, para moldá-las aos seus interesses e conveniências. O poder do baratismo, que Magalhães Barata construiu em torno do Partido Social Democrático e de sua figura caudilhesca, tinha alicerces podres, construídos à base de fisiologismo, compadrio e patrimonialismo, na promiscuidade entre a sociedade política e a sociedade civil.
Com artifícios e conchavos, os baratistas tentaram ajustar essa estrutura do passado à nova organização chefiada pelos militares, sob o comando do coronel Jarbas Passarinho. Foram peças fundamentais para a engrenagem que deu aparência de normalidade à subida de Passarinho ao poder, através de eleição indireta, pela Assembléia Legislativa, ainda controlada pelos pessedistas.
Os baratistas não perceberam que, nessa primeira legião de militares no poder, havia “anfíbios”, como Passarinho, bem adestrados pela convivência com as “raposas” da política brasileira, que usavam e abusavam do estoque de truques do populismo. Consolidado seu poder, os militares trataram de se livrar da proximidade incômoda e pôr em prática seu discurso moralista, que havia de acabar com as raízes podres do regime anterior, dentre elas o contrabando, o jogo do bicho e a venda de favores oficiais.
O Catão de ontem se tornou o proscrito do dia seguinte. Sempre que podem, porém, esses personagens reinventam seus papéis, contando histórias que não coincidem com os registros da época em que os fatos ocorreram. Trabalhos isolados, como o de Oswaldo Coimbra, reaquecem a velha máxima do jornalista Batista Campos, de dar nomes aos bois e dizer, sem rodeios, o que eles foram e fizeram. Assim, o presente se reconcilia com o passado e torna-se possível um futuro menos viciado, com uma moral menos imoral do que a regra geral dessas histórias: ganha quem pode mais. Inclusive mentir.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
As ditaduras fertilizam o que há de pior no gênero humano. Entronizado o ditador e formada a estrutura que lhe dá suporte, revelam-se por inteiro os caracteres. Infelizmente, as virtudes, que exigem coragem, determinação e princípios, são sufocadas. Desenvolvem-se os instintos ruins, como o medo, a covardia, a subserviência e a violência. O ser humano sofre tanto sob as ditaduras que tudo faz para não passar novamente pela má experiência. Mas os parasitas e predadores estão sempre a buscando, insuflando-a e procurando reeditá-la.
A melhor maneira de imunizar a sociedade contra essa recaída na prática antidemocrática é contar a história verdadeira das tiranias. De todas delas, independentemente de sua moldura ou confeito ideológico. Todas se parecem na repressão aos mais nobres valores humanos, a começar pela liberdade, sem a qual os tão distintos e diversos seres humanos não podem conviver civilizadamente, humanamente.
Oswaldo Coimbra tem dado contribuição positiva à história do Pará ao procurar checá-la nos documentos originais. Às vezes resvala por uma interpretação pessoal indevida, mas a publicação dos seus trabalhos de pesquisa possibilita uma polêmica esclarecedora a respeito de certos episódios polêmicos da agenda estadual. A morte de Benedicto Monteiro lhe serviu de pretexto para relembrar um dos episódios mais infames da vida política paraense. Benedicto era perseguido nas matas de Alenquer, onde se refugiara, pelos centuriões da nova ordem, que em 1964 rompera a continuidade constitucional do país, iniciada em 1946, ao fim do Estado Novo de Getúlio Vargas.Foi justamente então que ele foi apunhalado pelos seus pares na Assembléia Legislativa.
A aprovação da cassação do mandato equivaleu ao polegar para baixo do público do Coliseu romano para liquidar o refém na arena, submetido ao gladiador. Todos os 34 deputados presentes àquela sessão do dia 14 de abril extirparam do ex-líder do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) as garantias do seu mandado político, que o povo lhe conferiu através da eleição. Entregaram sua cabeça na bandeja, como um novo João Batista. E por proposta de um correligionário e liderado dele, o também petebista João Reis.
Adversários viscerais, que apoiavam a perseguição a todos os comunistas, como imaginavam ser Benedicto Monteiro, ainda tentaram uma contemporização. José Maria Chaves questionou a competência do legislativo estadual para fazer a cassação (um dos poderes excepcionais do Comando Supremo da Revolução, conferido pelo primeiro ato institucional do novo regime, que devia ser primeiro e único, mas gerou uma sucessão de instrumentos de força para-legais ou completamente ilegais). Gerson Peres propôs o cumprimento do rito processual, com abertura de prazo para a defesa do processado.
Mas tudo, dos formalismos aos conteúdos, foi atropelado para que de imediato a cassação se consumasse, à unanimidade. Inclusive com o voto de quem, depois, experimentaria do mesmo veneno, como o deputado Hélio Gueiros. Líder da maioria, ainda pessedista, Gueiros disse que a Assembléia agia com acerto ao eliminar dos seus quadros “um elemento que não escondia sua crença na ideologia comunista e, portanto, subversiva ao regime democrático”, conforme o registro da sessão no jornal O Liberal, que era o órgão oficial do PSD e que tinha em Gueiros um dos seus principais quadros. Coimbra recorreu a essa fonte porque a ata da nefanda sessão foi destruída.
Os vencedores – e mesmo os perdedores, que não perderam todo poder anterior – estão sempre empenhados em reescrever as histórias, sobretudo aquelas nas quais tiveram participação, para moldá-las aos seus interesses e conveniências. O poder do baratismo, que Magalhães Barata construiu em torno do Partido Social Democrático e de sua figura caudilhesca, tinha alicerces podres, construídos à base de fisiologismo, compadrio e patrimonialismo, na promiscuidade entre a sociedade política e a sociedade civil.
Com artifícios e conchavos, os baratistas tentaram ajustar essa estrutura do passado à nova organização chefiada pelos militares, sob o comando do coronel Jarbas Passarinho. Foram peças fundamentais para a engrenagem que deu aparência de normalidade à subida de Passarinho ao poder, através de eleição indireta, pela Assembléia Legislativa, ainda controlada pelos pessedistas.
Os baratistas não perceberam que, nessa primeira legião de militares no poder, havia “anfíbios”, como Passarinho, bem adestrados pela convivência com as “raposas” da política brasileira, que usavam e abusavam do estoque de truques do populismo. Consolidado seu poder, os militares trataram de se livrar da proximidade incômoda e pôr em prática seu discurso moralista, que havia de acabar com as raízes podres do regime anterior, dentre elas o contrabando, o jogo do bicho e a venda de favores oficiais.
O Catão de ontem se tornou o proscrito do dia seguinte. Sempre que podem, porém, esses personagens reinventam seus papéis, contando histórias que não coincidem com os registros da época em que os fatos ocorreram. Trabalhos isolados, como o de Oswaldo Coimbra, reaquecem a velha máxima do jornalista Batista Campos, de dar nomes aos bois e dizer, sem rodeios, o que eles foram e fizeram. Assim, o presente se reconcilia com o passado e torna-se possível um futuro menos viciado, com uma moral menos imoral do que a regra geral dessas histórias: ganha quem pode mais. Inclusive mentir.
Liminares contra lei que salva vidas
Balanço do Ministério da Saúde mostra que número de atendimentos a acidentes pelo Samu caiu 24% na média em 14 unidades da Federação. No DF, redução é de 40% desde que a lei seca entrou em vigor. Mesmo assim, há quem recorra a liminares para se livrar do bafômetro ao ser parado em blitzes. Obrigatoriedade do teste divide juristas.
Bonde da birita
Em Florianópolis já circula o bonde da salvação para aqueles que gostam de 'encher a cara' e precisam respeitar a 'lei seca'.Cargill vai ampliar unidade em Minas Gerais
A gigante do setor agrícola Cargill e o governo de Minas Gerais assinaram ontem um protocolo de intenções para ampliar a fábrica de processamento de milho no complexo industrial da empresa localizado na cidade de Uberlândia.
De acordo com informações divulgadas pela empresa, estão previstos investimentos da ordem de R$ 112 milhões, que permitirão um aumento de 70% na capacidade de processamento de milho na unidade. A operação em Uberlândia é direcionada para a fabricação de amidos e adoçantes, entre outros ingredientes utilizados pela indústria de alimentos. Do valor total a ser investido, cerca de R$ 53 milhões virão de recursos próprios e o restante será financiado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). As obras de ampliação começarão imediatamente e a conclusão está prevista para o mês de dezembro de 2009.
(Fonte: Agência Estado)
De acordo com informações divulgadas pela empresa, estão previstos investimentos da ordem de R$ 112 milhões, que permitirão um aumento de 70% na capacidade de processamento de milho na unidade. A operação em Uberlândia é direcionada para a fabricação de amidos e adoçantes, entre outros ingredientes utilizados pela indústria de alimentos. Do valor total a ser investido, cerca de R$ 53 milhões virão de recursos próprios e o restante será financiado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). As obras de ampliação começarão imediatamente e a conclusão está prevista para o mês de dezembro de 2009.
(Fonte: Agência Estado)
CONCORRÊNCIA DE R$ 40 MILHÕES FOI DE CARTAS MARCADAS
Miguel Oliveira
Repórter
O processo de licitação de obras públicas foi criado com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos e permitir que todas as empresas possam concorrer a estas obras. Mas em Santarém, no oeste do Pará, uma licitação cujo valor das obras ultrapassou dos R$ 40 milhões não passou de uma encenação, pois se sabia antes quem venceria a concorrência. A empresa Santarém Engenharia Ltda. (Saneng) abocanhou uma obra de R$ 40,6 milhões em uma licitação de fachada, conforme atestam documentos públicos obtidos com exclusividade pela reportagem de O Estado do Tapajós, que publicou o resultado cifrado antes mesmo da abertura das propostas que a empresa santarena seria vencedora.
Os documentos em poder da reportagem mostram que a Concorrência Pública 002/2008, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de ruas em Santarém, foi realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) para dar as obras à Saneng. Um dos indícios mais claros é absoluta falta de concorrência para uma obra de valores tão vultuosos. A única concorrente da Saneng foi a construtora Mauá Júnior Ltda. de Belém, que segundo a própria ata de abertura de propostas, não demonstrou nenhum interesse de concorrer de fato e não enviando à abertura dos envelopes nem sequer um representante legal munido de procuração.
A abertura dos envelopes da licitação de cartas marcadas começou no dia 30 de junho, mas foi interrompida depois que um vereador da oposição entrou no local. O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilson Valério de Oliveira, disse que a suspensão ocorreu para uma melhor análise dos documentos. Uma nova reunião ocorreu no dia 03 de julho e, conforme a ata assinada pelos presentes, a Saneng apresentou uma proposta de R$ 40.633.299,84. Já a empresa Mauá Júnior apresentou uma proposta de R$ 41.032.375,97, cerca de 400 mil a mais. A CPL declarou então que a Saneng foi a vencedora do processo licitatório.
Mas o que parece ser um procedimento legal esconde detalhes que mostram uma licitação de fachada, cujo resultado já estava determinado previamente. Como se não bastasse a estranha falta de interesse das inúmeras construtoras por uma obra de R$ 40 milhões, a única concorrente da Saneng demonstrou participar do processo apenas para cumprir tabela, ou seja, para dar ares de legalidade ao procedimento. A Construtora Mauá Júnior enviou para a reunião da CPL a senhora Cristiane Lameira Vasconcellos, mas ela chegou à reunião sem uma procuração que a designasse representante da empresa. A "representante" da empresa não chegou a ser credenciada pela CPL, não teve direito a voz na sessão e não pode nem mesmo assinar a ata. Na prática, foi uma licitação de uma empresa só, a Saneng.
Jornal publicou resultado antes da licitação
A prova mais inconteste de que a licitação realizada pela prefeitura é que o resultado da mesma foi publicado com antecedência por O Estado do Tapajós. Na edição de 18 a 20 de junho, página 06, o jornal publicou uma nota cifrada que mostra que a Saneng seria a vencedora da licitação, o que de fato se consumou depois da abertura dos envelopes. O resultado era previsível porque a empresa vem ganhando seguidas licitações na prefeitura de Santarém, apontando para um óbvio esquema de favorecimento.
A nota publicada em junho temo título de "sorteio de aniversário", e enumera três prêmios, com um número de bilhete cada um e um código. O terceiro prêmio tem o bilhete número 20083006 e o código maic. O número do bilhete trata-se, na verdade, da data da licitação, 30 de junho de 2006. O código é, de trás para frente, o local onde seria realizada, no Centro de Informações Ambientais (Ciam). Ainda de acordo com a nota publicada no jornal, o segundo prêmio informa na verdade a data em que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de maio de 2008, e o nome da CPL, Gilson. Por isso foi colocado o "bilhete" de número 05282008 e o código noslig, que é Gilson de trás para frente.
A informação mais importante na nota é o fictício "primeiro prêmio", que diz que a Saneng seria a campeã do processo de concorrência pública. O bilhete mencionado pelo jornal é, na verdade, o número da concorrência, que é 002/2008 e o código gnenas nada mais é que o nome Saneng, de trás para frente. A publicação da vencedora da licitação antes mesmo que os envelopes fossem abertos demonstra o quanto podem ter sido de cartas marcadas as licitações realizadas pela prefeitura, esta em especial.
Não foi somente O Estado do Tapajós que publicou o resultado com antecedência, através de notas cifradas. No dia 21 de junho, o jornal Tribuna do Tapajós publicou, na página 27, um anúncio que dizia: "A PMC comunica que depois de analisados os processos CP 002 e 003, dará dias 30 e 04 o prêmio à gnenas pelas relevantes contribuições dadas ao TP. PG. PD". Na verdade, o anúncio quer dizer que a prefeita vai dar a licitação 002 para a Saneng pelas contribuições prestadas ao PT, ao presidente da CPL, Pedro Gilson e ao secretário municipal de Infra-estrutura, Peterson Diniz.
Ao publicar estas informações cifradas, o jornal O Estado do Tapajós quis mostrar que a licitação realizada era mesmo de cartas marcadas, com todos sabendo quem iria ganhar, já que o jornal não possui nenhum poder de adivinhação e muito menos tem condições de prever o futuro. Prova disso é que o jornal O Impacto também publicou, sem querer, o resultado da licitação. No dia 13 de junho, a coluna Top Amazônia, na página 27, publicou uma charge que diz: "A SANENG informa que vai adotar, a partir do final do mês, todos os buracos". A nota, assinada pelo colunista Eduardo Dourado, é uma demonstração clara de que já era de conhecimento público que a Saneng venceria a licitação para pavimentar as ruas da cidade.
Empresário denunciou na Polícia dificuldade de obter edital
As empresas que não estavam no esquema das cartas marcadas e que tentaram participar da licitação não conseguiram acesso ao edital de concorrência. O empresário Elson Pinheiro Silva, da empresa Silva Júnior Ltda, chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Santarém, denunciando que não conseguiu acesso ao Edital de Licitação das concorrências 002 e 003, de serviços de asfaltamento. A empresa tentou de todas as formas obter os editais, mas não conseguiu.
Segundo o BO registrado no dia 27 de junho, o empresário disse à polícia que desde o dia 19 tentou junto à Seminf obter os editais para que pudesse participar da concorrência pública, mas não obteve sucesso. A empresa avalia que foi excluída do processo antes mesmo e ter acesso as regras do mesmo. O empresário disse que não encontrou na Seminf nenhum membro da comissão de licitação que lhe explicasse os motivos da não disponibilidade do edital.
No dia 25 de junho, a empresa Silva Júnior Ltda. chegou a enviar um ofício ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Pedro Gilson, informando as dificuldades para conseguir os editais das licitações e solicitando que o mesmo permitisse, em até 24 horas, a venda dos referidos editais, para que a empresa pudesse participar da licitação. Sem obter resposta e como não conseguiu acesso aos documentos solicitados, a Silva Júnior Ltda, não pode concorrer no processo que sagrou a Saneng vencedora.
Saneng não se pronuncia sobre a licitação
A reportagem de O Estado do Tapajós tentou, na sexta-feira, encontrar o sócio-diretor da Sanneg Carlos Eduardo Mendonça mas, no escritório da empresa o mesmo não se encontrava e nem retornou os telefonemas anotados por sua secretária de prenome Ana.
A primeira tentativa de contato ocorreu às 11h43. A secretária informou que Eduardo não se encontrava na sede da empresa e solicitou que novo contato fosse feito à tarde. Às 16h36 nova ligação foi feita à Saneng para marcar uma entrevista com o diretor, mas Ana informou que Eduardo acabara de sair e se recusou pela segunda vez a fornecer o número do aparelho celular do mesmo.
Repórter
O processo de licitação de obras públicas foi criado com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos e permitir que todas as empresas possam concorrer a estas obras. Mas em Santarém, no oeste do Pará, uma licitação cujo valor das obras ultrapassou dos R$ 40 milhões não passou de uma encenação, pois se sabia antes quem venceria a concorrência. A empresa Santarém Engenharia Ltda. (Saneng) abocanhou uma obra de R$ 40,6 milhões em uma licitação de fachada, conforme atestam documentos públicos obtidos com exclusividade pela reportagem de O Estado do Tapajós, que publicou o resultado cifrado antes mesmo da abertura das propostas que a empresa santarena seria vencedora.
Os documentos em poder da reportagem mostram que a Concorrência Pública 002/2008, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de ruas em Santarém, foi realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) para dar as obras à Saneng. Um dos indícios mais claros é absoluta falta de concorrência para uma obra de valores tão vultuosos. A única concorrente da Saneng foi a construtora Mauá Júnior Ltda. de Belém, que segundo a própria ata de abertura de propostas, não demonstrou nenhum interesse de concorrer de fato e não enviando à abertura dos envelopes nem sequer um representante legal munido de procuração.
A abertura dos envelopes da licitação de cartas marcadas começou no dia 30 de junho, mas foi interrompida depois que um vereador da oposição entrou no local. O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilson Valério de Oliveira, disse que a suspensão ocorreu para uma melhor análise dos documentos. Uma nova reunião ocorreu no dia 03 de julho e, conforme a ata assinada pelos presentes, a Saneng apresentou uma proposta de R$ 40.633.299,84. Já a empresa Mauá Júnior apresentou uma proposta de R$ 41.032.375,97, cerca de 400 mil a mais. A CPL declarou então que a Saneng foi a vencedora do processo licitatório.
Mas o que parece ser um procedimento legal esconde detalhes que mostram uma licitação de fachada, cujo resultado já estava determinado previamente. Como se não bastasse a estranha falta de interesse das inúmeras construtoras por uma obra de R$ 40 milhões, a única concorrente da Saneng demonstrou participar do processo apenas para cumprir tabela, ou seja, para dar ares de legalidade ao procedimento. A Construtora Mauá Júnior enviou para a reunião da CPL a senhora Cristiane Lameira Vasconcellos, mas ela chegou à reunião sem uma procuração que a designasse representante da empresa. A "representante" da empresa não chegou a ser credenciada pela CPL, não teve direito a voz na sessão e não pode nem mesmo assinar a ata. Na prática, foi uma licitação de uma empresa só, a Saneng.
Jornal publicou resultado antes da licitação
A prova mais inconteste de que a licitação realizada pela prefeitura é que o resultado da mesma foi publicado com antecedência por O Estado do Tapajós. Na edição de 18 a 20 de junho, página 06, o jornal publicou uma nota cifrada que mostra que a Saneng seria a vencedora da licitação, o que de fato se consumou depois da abertura dos envelopes. O resultado era previsível porque a empresa vem ganhando seguidas licitações na prefeitura de Santarém, apontando para um óbvio esquema de favorecimento.
A nota publicada em junho temo título de "sorteio de aniversário", e enumera três prêmios, com um número de bilhete cada um e um código. O terceiro prêmio tem o bilhete número 20083006 e o código maic. O número do bilhete trata-se, na verdade, da data da licitação, 30 de junho de 2006. O código é, de trás para frente, o local onde seria realizada, no Centro de Informações Ambientais (Ciam). Ainda de acordo com a nota publicada no jornal, o segundo prêmio informa na verdade a data em que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de maio de 2008, e o nome da CPL, Gilson. Por isso foi colocado o "bilhete" de número 05282008 e o código noslig, que é Gilson de trás para frente.
A informação mais importante na nota é o fictício "primeiro prêmio", que diz que a Saneng seria a campeã do processo de concorrência pública. O bilhete mencionado pelo jornal é, na verdade, o número da concorrência, que é 002/2008 e o código gnenas nada mais é que o nome Saneng, de trás para frente. A publicação da vencedora da licitação antes mesmo que os envelopes fossem abertos demonstra o quanto podem ter sido de cartas marcadas as licitações realizadas pela prefeitura, esta em especial.
Não foi somente O Estado do Tapajós que publicou o resultado com antecedência, através de notas cifradas. No dia 21 de junho, o jornal Tribuna do Tapajós publicou, na página 27, um anúncio que dizia: "A PMC comunica que depois de analisados os processos CP 002 e 003, dará dias 30 e 04 o prêmio à gnenas pelas relevantes contribuições dadas ao TP. PG. PD". Na verdade, o anúncio quer dizer que a prefeita vai dar a licitação 002 para a Saneng pelas contribuições prestadas ao PT, ao presidente da CPL, Pedro Gilson e ao secretário municipal de Infra-estrutura, Peterson Diniz.
Ao publicar estas informações cifradas, o jornal O Estado do Tapajós quis mostrar que a licitação realizada era mesmo de cartas marcadas, com todos sabendo quem iria ganhar, já que o jornal não possui nenhum poder de adivinhação e muito menos tem condições de prever o futuro. Prova disso é que o jornal O Impacto também publicou, sem querer, o resultado da licitação. No dia 13 de junho, a coluna Top Amazônia, na página 27, publicou uma charge que diz: "A SANENG informa que vai adotar, a partir do final do mês, todos os buracos". A nota, assinada pelo colunista Eduardo Dourado, é uma demonstração clara de que já era de conhecimento público que a Saneng venceria a licitação para pavimentar as ruas da cidade.
Empresário denunciou na Polícia dificuldade de obter edital
As empresas que não estavam no esquema das cartas marcadas e que tentaram participar da licitação não conseguiram acesso ao edital de concorrência. O empresário Elson Pinheiro Silva, da empresa Silva Júnior Ltda, chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Santarém, denunciando que não conseguiu acesso ao Edital de Licitação das concorrências 002 e 003, de serviços de asfaltamento. A empresa tentou de todas as formas obter os editais, mas não conseguiu.
Segundo o BO registrado no dia 27 de junho, o empresário disse à polícia que desde o dia 19 tentou junto à Seminf obter os editais para que pudesse participar da concorrência pública, mas não obteve sucesso. A empresa avalia que foi excluída do processo antes mesmo e ter acesso as regras do mesmo. O empresário disse que não encontrou na Seminf nenhum membro da comissão de licitação que lhe explicasse os motivos da não disponibilidade do edital.
No dia 25 de junho, a empresa Silva Júnior Ltda. chegou a enviar um ofício ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Pedro Gilson, informando as dificuldades para conseguir os editais das licitações e solicitando que o mesmo permitisse, em até 24 horas, a venda dos referidos editais, para que a empresa pudesse participar da licitação. Sem obter resposta e como não conseguiu acesso aos documentos solicitados, a Silva Júnior Ltda, não pode concorrer no processo que sagrou a Saneng vencedora.
Saneng não se pronuncia sobre a licitação
A reportagem de O Estado do Tapajós tentou, na sexta-feira, encontrar o sócio-diretor da Sanneg Carlos Eduardo Mendonça mas, no escritório da empresa o mesmo não se encontrava e nem retornou os telefonemas anotados por sua secretária de prenome Ana.
A primeira tentativa de contato ocorreu às 11h43. A secretária informou que Eduardo não se encontrava na sede da empresa e solicitou que novo contato fosse feito à tarde. Às 16h36 nova ligação foi feita à Saneng para marcar uma entrevista com o diretor, mas Ana informou que Eduardo acabara de sair e se recusou pela segunda vez a fornecer o número do aparelho celular do mesmo.
Belém exporta fedor de gado para Santarém
O embarque de boi em pé, que tanto protesto já causou em Belém e foi proibido pela justiça, vai ser feito através do porto de Santarém.
Segunda-feira está marcado o primeiro embarque de 1.200 reses proveniente de Altamira com destino ao Líbano.
Em Belém não se suporta fedor de bosta de gado.
Em Santarém pode, né!
Segunda-feira está marcado o primeiro embarque de 1.200 reses proveniente de Altamira com destino ao Líbano.
Em Belém não se suporta fedor de bosta de gado.
Em Santarém pode, né!
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
LIRA MAIA IMPUGNADO PELO PT
ANTECIPADO EM JORNAL RESULTADO DE LICITAÇÃO DE R$ 40 MILHÕES
PAPAGAIOS COLOREM OS CÉUS E AMEAÇAM AQUI NA TERRA
NOVA REPÚBLICA ESTÁ EM ÁGUA DESDE QUINTA-FEIRA
HAMAD CRITICA BOLSA TRABALHO
FRAUDE NO CÓDIGO JUDICIÁRIO
ANTECIPADO EM JORNAL RESULTADO DE LICITAÇÃO DE R$ 40 MILHÕES
PAPAGAIOS COLOREM OS CÉUS E AMEAÇAM AQUI NA TERRA
NOVA REPÚBLICA ESTÁ EM ÁGUA DESDE QUINTA-FEIRA
HAMAD CRITICA BOLSA TRABALHO
FRAUDE NO CÓDIGO JUDICIÁRIO
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Caça ao boi pirata beneficia Daniel Dantas e outros grandes pecuaristas
Paulo Leandro Leal
Desde que o governo federal desencadeou operações para apreender bois que supostamente estão sendo criados de forma ilegal no oeste do Pará, grandes pecuaristas e redes de frigoríficos do Sul do Pará e do Norte do Mato Grosso não param de comprar gado na região. O motivo: o preço do boi em pé despencou. Um dos maiores beneficiários da venda de boi a preço de banana pode ser o banqueiro Daniel Dantas, que está construindo um verdadeiro império pecuário no Sul do Pará e tem achado gado barato para comprar na região oeste, onde agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama caçam os chamados "bois piratas", apelido dado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Dantas e os grandes pecuaristas e frigoríficos do Norte do Mato Grosso foram atraídos pelo preço baixo, que por sua vez está sendo causado pelo medo que as apreensões de gado têm gerado nos criadores da região. Centenas deles colocaram o gado à venda ao mesmo tempo, aumentando a oferta e pressionando o preço da arroba do boi para baixo. O terror causado nos pecuaristas da região faz com que eles vendam o gado por um preço até 55,9% menor que o de mercado. Enquanto que em outras regiões o preço da arroba do boi está entre R$ 72 e R$ 75 (macho) e de R$ 64 a R$ 65 (fêmea), no oeste podem ser comprados por até R$ 38.
Há cerca de duas semanas, a reportagem do EcoAmazônia encontrou um comboio de carretas na Rodovia Transamazônica (BR-230), abarrotadas de gado comprado nas pequenas fazendas da região. Um dos motoristas informou que o gado estava sendo levado para as fazendas de Daniel Dantas, no Sul do Pará. Não há, pelo menos até agora, qualquer prova documental que aponte para interferência do banqueiro no Ministério do Meio Ambiente para que a apreensão de bois pudesse acontecer. Mas é fato que a ação do governo fez despencar o preço do gado, beneficiando àquele que pretende ser um dos maiores pecuaristas do planeta, com mais de um milhão de bois somente no Pará.
Dantas controla a Agropecuária Santa Bárbara, que desde o ano passado vem comprando fazendas e mais fazendas no Sul do Pará. E é naquela região que pipocam rumores de que Lulinha, o filho prodígio de Lula, seria sócio de Dantas na aquisição das fazendas. Revistas e jornais da chamada grande imprensa brasileira já estiveram na região investigando as informações, mas por enquanto não encontraram nada que ligue o filho do presidente ao império bovino de Daniel Dantas no Pará. Só o que existe são depoimentos de caminhoneiros e peões, que afirmam terem visto o Lulinha por aquelas bandas.
Como as ilações sobre a compra das fazendas na região são muitas, a prisão de Daniel Dantas desencadeou uma nova onda de rumores. Nove entre dez pecuaristas da região afirmam, por exemplo, que a operação contra o "boi pirata" foi criada para beneficiar Dantas. E há informações de que ele estaria comprando também fazendas no Norte do Mato Grosso, para onde milhares de cabeças de gado do oeste têm sido levadas diariamente, tocadas pela Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163).
Ilações à parte, o fato é que são os grandes pecuaristas, redes de frigoríficos e mega investidores como Daniel Dantas que estão sendo beneficiados com a venda desenfreada de gado a preço baixo no oeste paraense. Grandes quantidades de gados saem quase todos os dias de propriedades localizadas em Anapú, Altamira, Brasil Novo, Placas, Rurópolis, Uruará e Novo Progresso.
Governo fecha frigoríficos em Altamira e mais boi deve sair da região
E se depender do governo, o preço do boi deve despencar ainda mais na região. Nesta quarta-feira, 9, Fiscais do Ibama apreenderam 417 cabeças de gado que estavam em dois frigoríficos, em Altamira. Os donos dos estabelecimentos dizem que a operação foi arbitrária. As empresas estão lacradas e não têm como funcionar nas próximas semanas, impedindo-as de comprar o gado que é consumido diariamente no município.
Com o fechamento dos frigoríficos, os pecuaristas se vêem obrigados a vender o gado para os compradores de fora e mais rezes devem sair da região. Em Altamira, já há desabastecimento de carne. Muitos matadouros clandestinos passaram a operar e a carne que ainda chega aos açougues é de péssima qualidade. Enquanto isso, aumenta a presença de compradores de outras regiões à procura de boi barato.
Para piorar ainda mais a situação, o governo anunciou o primeiro leilão de "boi pirata", que acontece na segunda-feira, 14. No total serão oferecidos 3.500 bovinos no leilão e o dinheiro arrecadado será destinado ao programa Fome Zero. Pecuaristas ou frigoríficos de qualquer região do País podem participar do leilão. Entidades do setor alertam que como muito gado tem sido comprado e tirado de circulação, em breve o próprio mercado vai forçar por uma alta no preço e aqueles que agora compram boi barato vão ganhar muito dinheiro, enquanto que os mais pobres podem ter que tirar a carne do cardápio.
Desde que o governo federal desencadeou operações para apreender bois que supostamente estão sendo criados de forma ilegal no oeste do Pará, grandes pecuaristas e redes de frigoríficos do Sul do Pará e do Norte do Mato Grosso não param de comprar gado na região. O motivo: o preço do boi em pé despencou. Um dos maiores beneficiários da venda de boi a preço de banana pode ser o banqueiro Daniel Dantas, que está construindo um verdadeiro império pecuário no Sul do Pará e tem achado gado barato para comprar na região oeste, onde agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama caçam os chamados "bois piratas", apelido dado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Dantas e os grandes pecuaristas e frigoríficos do Norte do Mato Grosso foram atraídos pelo preço baixo, que por sua vez está sendo causado pelo medo que as apreensões de gado têm gerado nos criadores da região. Centenas deles colocaram o gado à venda ao mesmo tempo, aumentando a oferta e pressionando o preço da arroba do boi para baixo. O terror causado nos pecuaristas da região faz com que eles vendam o gado por um preço até 55,9% menor que o de mercado. Enquanto que em outras regiões o preço da arroba do boi está entre R$ 72 e R$ 75 (macho) e de R$ 64 a R$ 65 (fêmea), no oeste podem ser comprados por até R$ 38.
Há cerca de duas semanas, a reportagem do EcoAmazônia encontrou um comboio de carretas na Rodovia Transamazônica (BR-230), abarrotadas de gado comprado nas pequenas fazendas da região. Um dos motoristas informou que o gado estava sendo levado para as fazendas de Daniel Dantas, no Sul do Pará. Não há, pelo menos até agora, qualquer prova documental que aponte para interferência do banqueiro no Ministério do Meio Ambiente para que a apreensão de bois pudesse acontecer. Mas é fato que a ação do governo fez despencar o preço do gado, beneficiando àquele que pretende ser um dos maiores pecuaristas do planeta, com mais de um milhão de bois somente no Pará.
Dantas controla a Agropecuária Santa Bárbara, que desde o ano passado vem comprando fazendas e mais fazendas no Sul do Pará. E é naquela região que pipocam rumores de que Lulinha, o filho prodígio de Lula, seria sócio de Dantas na aquisição das fazendas. Revistas e jornais da chamada grande imprensa brasileira já estiveram na região investigando as informações, mas por enquanto não encontraram nada que ligue o filho do presidente ao império bovino de Daniel Dantas no Pará. Só o que existe são depoimentos de caminhoneiros e peões, que afirmam terem visto o Lulinha por aquelas bandas.
Como as ilações sobre a compra das fazendas na região são muitas, a prisão de Daniel Dantas desencadeou uma nova onda de rumores. Nove entre dez pecuaristas da região afirmam, por exemplo, que a operação contra o "boi pirata" foi criada para beneficiar Dantas. E há informações de que ele estaria comprando também fazendas no Norte do Mato Grosso, para onde milhares de cabeças de gado do oeste têm sido levadas diariamente, tocadas pela Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163).
Ilações à parte, o fato é que são os grandes pecuaristas, redes de frigoríficos e mega investidores como Daniel Dantas que estão sendo beneficiados com a venda desenfreada de gado a preço baixo no oeste paraense. Grandes quantidades de gados saem quase todos os dias de propriedades localizadas em Anapú, Altamira, Brasil Novo, Placas, Rurópolis, Uruará e Novo Progresso.
Governo fecha frigoríficos em Altamira e mais boi deve sair da região
E se depender do governo, o preço do boi deve despencar ainda mais na região. Nesta quarta-feira, 9, Fiscais do Ibama apreenderam 417 cabeças de gado que estavam em dois frigoríficos, em Altamira. Os donos dos estabelecimentos dizem que a operação foi arbitrária. As empresas estão lacradas e não têm como funcionar nas próximas semanas, impedindo-as de comprar o gado que é consumido diariamente no município.
Com o fechamento dos frigoríficos, os pecuaristas se vêem obrigados a vender o gado para os compradores de fora e mais rezes devem sair da região. Em Altamira, já há desabastecimento de carne. Muitos matadouros clandestinos passaram a operar e a carne que ainda chega aos açougues é de péssima qualidade. Enquanto isso, aumenta a presença de compradores de outras regiões à procura de boi barato.
Para piorar ainda mais a situação, o governo anunciou o primeiro leilão de "boi pirata", que acontece na segunda-feira, 14. No total serão oferecidos 3.500 bovinos no leilão e o dinheiro arrecadado será destinado ao programa Fome Zero. Pecuaristas ou frigoríficos de qualquer região do País podem participar do leilão. Entidades do setor alertam que como muito gado tem sido comprado e tirado de circulação, em breve o próprio mercado vai forçar por uma alta no preço e aqueles que agora compram boi barato vão ganhar muito dinheiro, enquanto que os mais pobres podem ter que tirar a carne do cardápio.
Guerra da poeira
Pobre sofre, mesmo.
Quando não é lama, é poeira em Santarém.
Por isso já se vêem troncos de árvores estendidos em muitas ruas da periferia da cidade para impedir o trânsito de veículos que levantam pó para todo lado.
Quando não é lama, é poeira em Santarém.
Por isso já se vêem troncos de árvores estendidos em muitas ruas da periferia da cidade para impedir o trânsito de veículos que levantam pó para todo lado.
Brasil cria 590 municípios em 8 anos
590 foi o número de municípios emancipados entre 1997 e 2005, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo a CNM, foram 533 emancipações em 1997, 53 em 2001 e quatro em 2005.
TCU aponta falhas em convênios de ONG's
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas em convênios entre órgãos federais e organizações-não governamentais (ONGs). O tribunal fez auditoria em 167 convênios firmados com 26 ONGs distribuídas em nove estados, o que resultou na fiscalização de cerca de R$ 256 milhões. Foram encontradas falhas na seleção de entidades, na formalização de convênios, nas prestações de contas e nos objetivos dos convênios firmados com entidades da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O TCU verificou a existência de contratação de ONG sem avaliação de sua condição de operação, formalização de convênios para ações que não tinham interesse público e gastos com despesas não descritas no plano de trabalho.
O TCU verificou a existência de contratação de ONG sem avaliação de sua condição de operação, formalização de convênios para ações que não tinham interesse público e gastos com despesas não descritas no plano de trabalho.
Concurso: 152 vagas na ANA e 600 na Funasa
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a Agência Nacional de Águas (ANA) a realizar concurso público e preencher 152 vagas nos cargos de especialistas e analistas. A autarquia é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e terá até janeiro do ano que vem para divulgar o edital. Os postos estão distribuídos entre especialista em geoprocessamento (12), especialista em recursos hídricos (100) e analista administrativo (40).
Para a jornada de 40 horas semanais, os dois primeiros cargos receberão salário inicial de R$ 6.559,36 e os analistas, de R$ 4.835,61, já incluídas as gratificações. A autarquia ainda oferece assistência médica, vale-transporte, assistência pré-escolar aos dependentes e auxílio alimentação.
O último concurso realizado para esses cargos ocorreu em 2006 e oferecia 65 vagas. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB com provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Segundo a agência, os exames devem ocorrer ainda este ano e as contratações serão imediatas.
Acordo
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se comprometeu a substituir até 2012 todos os profissionais terceirizados contratados irregularmente. Um Termo de Conciliação Judicial foi assinado no Ministério Público do Trabalho estabelecendo o cronograma de dispensa. O Planejamento também assinou o acordo e se responsabilizou por autorizar, em tempo hábil, a realização de concurso público para atender a demanda.
Fonte: Correio Braziliense
Para a jornada de 40 horas semanais, os dois primeiros cargos receberão salário inicial de R$ 6.559,36 e os analistas, de R$ 4.835,61, já incluídas as gratificações. A autarquia ainda oferece assistência médica, vale-transporte, assistência pré-escolar aos dependentes e auxílio alimentação.
O último concurso realizado para esses cargos ocorreu em 2006 e oferecia 65 vagas. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB com provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Segundo a agência, os exames devem ocorrer ainda este ano e as contratações serão imediatas.
Acordo
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se comprometeu a substituir até 2012 todos os profissionais terceirizados contratados irregularmente. Um Termo de Conciliação Judicial foi assinado no Ministério Público do Trabalho estabelecendo o cronograma de dispensa. O Planejamento também assinou o acordo e se responsabilizou por autorizar, em tempo hábil, a realização de concurso público para atender a demanda.
Fonte: Correio Braziliense
Política do caos
Parece que a Setran está esperando acontecer mais mortes em acidentes na rodovia Santarém-Alter do Chão para iniciar a recuperação da maioria dos trechos danificados daquela estrada.
Agora para o Festival do Borari, nem tapa-buraco está sendo feito.
Mas como é ano de eleição, anuncia-se que a estrada será reasfaltada para o Çairé, em setembro.
Agora para o Festival do Borari, nem tapa-buraco está sendo feito.
Mas como é ano de eleição, anuncia-se que a estrada será reasfaltada para o Çairé, em setembro.
Jogo de cena
Para tentar abafar a crise por falta de médicos no Hospital Municipal de Santarém [agravada com a demissão arbitrária do médico Júlio Cezar Imbiriba], a diretora da instituição Francimary Silva anda se 'gabando' de ter dado plantão de madrugada.
O gesto, que poderia ser considerado nobre se viesse sendo repetido há três anos, é pura jogada de marketing para dar a impressão que a dita cuja é 'paua para toda obra', o que não é verdade, uma vez que Francimary não atende pobre pelo SUS em seu consutório particular.
O gesto, que poderia ser considerado nobre se viesse sendo repetido há três anos, é pura jogada de marketing para dar a impressão que a dita cuja é 'paua para toda obra', o que não é verdade, uma vez que Francimary não atende pobre pelo SUS em seu consutório particular.
Fome deve se agravar nos próximos 10 anos, diz Usda
Os alimentos e o petróleo mais caros empurraram 133 milhões de pessoas para o grupo dos que passam fome em 2007, afirmou o Departamento de Agricultura dos EUA (Usda), que mudou sua previsão sobre a falta de comida nos próximos dez anos, apostando agora no agravamento do problema e não mais em sua diminuição. A Avaliação sobre Segurança Alimentar, um relatório anual do Usda, disse que o número de pessoas "sem garantia de ter alimentos" em 70 países em desenvolvimento cresceu em um ano para 982 milhões em 2007.
A quantidade de pessoas com dificuldade para obter comida poderia crescer para 1,2 bilhão em 2017, advertiu o órgão, revertendo a previsão de 2007 sobre a possibilidade de a fome diminuir nos próximos dez anos em todas as regiões do planeta com exceção da África subsaariana.
Os preços do trigo, do milho, da soja e do arroz dispararam para patamares recordes nos últimos meses em meio a safras ruins em várias partes do planeta e à demanda crescente de economias emergentes por biocombustíveis e produtos alimentícios. Em todo o mundo, houve cancelamento de exportações e aumento das filas para obter alimentos gratuitamente e distúrbios violentos provocados pela falta de comida. Os países pobres mostram-se especialmente suscetíveis à elevação do preço dos alimentos porque grande parte do orçamento familiar nessas economias costuma estar comprometido com gastos em comida. Segundo o Usda, a comida pode responder por mais da metade de um orçamento familiar em alguns países.
Fonte: Gazeta Mercantil-SP
A quantidade de pessoas com dificuldade para obter comida poderia crescer para 1,2 bilhão em 2017, advertiu o órgão, revertendo a previsão de 2007 sobre a possibilidade de a fome diminuir nos próximos dez anos em todas as regiões do planeta com exceção da África subsaariana.
Os preços do trigo, do milho, da soja e do arroz dispararam para patamares recordes nos últimos meses em meio a safras ruins em várias partes do planeta e à demanda crescente de economias emergentes por biocombustíveis e produtos alimentícios. Em todo o mundo, houve cancelamento de exportações e aumento das filas para obter alimentos gratuitamente e distúrbios violentos provocados pela falta de comida. Os países pobres mostram-se especialmente suscetíveis à elevação do preço dos alimentos porque grande parte do orçamento familiar nessas economias costuma estar comprometido com gastos em comida. Segundo o Usda, a comida pode responder por mais da metade de um orçamento familiar em alguns países.
Fonte: Gazeta Mercantil-SP
Eleições para reitor da UFPA
Começou oficialmente o processo eleitoral na UFPA. Já está publicado no site da instituição o Regimento Eleitoral proposto para a eleição aos cargos de reitor e vice-reitor no quadriênio 2009-2013. O Consun vai discutir o regimento em agosto, em dia ainda não marcado, mas o parecer é pela homologação do texto. Os candidatos aptos à eleição disputarão um pleito cujo resultado será mandado ao MEC sob forma de listas tríplices para os cargos, segundo prevê o artigo 1o, parágrafo 4o, do Decreto 1.916/1996.
Quem vota
Pelo regimento proposto, o voto será secreto e a comissão eleitoral será constituída por nove membros efetivos, entre docentes, discentes e técnicos administrativos. Sobre os eleitores, poderão votar os docentes efetivos, os técnicos administrativos efetivos, alunos maiores de 16 anos e regularmente matriculados e os servidores legalmente afastados da instituição. O corpo docente deverá ter peso de 70% na votação, conforme parecer emitido pela Câmara de Legislação do Consun da UFPA.
Fonte: Repórter Diário
Quem vota
Pelo regimento proposto, o voto será secreto e a comissão eleitoral será constituída por nove membros efetivos, entre docentes, discentes e técnicos administrativos. Sobre os eleitores, poderão votar os docentes efetivos, os técnicos administrativos efetivos, alunos maiores de 16 anos e regularmente matriculados e os servidores legalmente afastados da instituição. O corpo docente deverá ter peso de 70% na votação, conforme parecer emitido pela Câmara de Legislação do Consun da UFPA.
Fonte: Repórter Diário
Proposta para criação do Fundo Amazônia está pronta
A idéia de criar o Fundo Amazônia foi apresentada pelo governo brasileiro em evento paralelo à reunião das partes da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, afirmou que seu país seria 'um dos primeiros a participar' da iniciativa brasileira. A partir daí Brasil e Noruega têm mantido uma agenda de negociações para concretizar a doação dos recursos, que deverá acontecer durante visita do primeiro ministro norueguês ao Brasil em setembro.
Prevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a criação do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo de trabalho interministerial pudesse elaborar os detalhes tributários antes do lançamento oficial. O grupo de trabalho foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (representado pelo Serviço Florestal Brasileiro), das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, e contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor oficial.
Fonte: Pará Negócios
Prevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a criação do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo de trabalho interministerial pudesse elaborar os detalhes tributários antes do lançamento oficial. O grupo de trabalho foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (representado pelo Serviço Florestal Brasileiro), das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, e contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor oficial.
Fonte: Pará Negócios
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