quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Joaquim Barbosa selou a sorte de Maria

O ministro do STF Joaquim Barbosa que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi quem selou a sorte de Maria do Carmo no julgamento de ontem.
Integrante da Corte Suprema por indicação de Lula na vaga que cabe ao Ministério Público Federal, Joaquim Barbosa, por ser membro originário do parquet, fez o que deveria fazer: disse não ao corporativismo que, às vezes, grassa nos MP's deste país.
Aí é que os advogados de Maria quebraram a cara.
Os votos de Marcelo Ribeiro(advogado indicado pela OAB), Felix Fischer( ministro do STJ) e Arnando Versiane(advogado indicado pela OAB) já estavam contabilizados contra Maria do Carmo desde o início do julamento.

Recurso de Maria ao TSE não terá efeito suspensivo

A não ser que consiga uma medida liminar para suspender os efeitos da decisão do TSE que considerou a candidata Maria do Carmo sem condições de elegibilidade, em sessão de ontem à noite, a simples interposição de um recurso dos advogados da candidata Maria do Carmo junto ao Supremo Tribunal Federal não terá efeito suspensivo, adiantou um experiente advogado a este site.
É que recente decisãodo TSE considera decisão do plenário daquela corte como "transitado em julgado no âmbito do TSE' e por isso tem aplicação imediata, independentemente de recurso ao TSE.
Para sustar a decisão do TSE o ministro do STF que for relatar o feito terá que conceder o efeito suspensivo atravé de uma liminar. Se negar, a decisão de mérito por uma das turmas do STF é que poderá modificar, ou não, a decisão desfavorável à prefeita de Santarém.

Jornal circula amanhã com cobertura especial do caso Maria no TSE

Excecionalmente, o jornal O Estado do Tapajós circula amahã com o noticiário completo sobre a decisão do TSE que declarou a prefeita Maria do Carmo sem condições de elegibilidade.

Maria dá entrevista às 10 horas

Para tentar explicar o inexplicável, a prefeita Maria do Carmo convocou a imprensa para uma coletiva logo mais as 10 horas.
Vai falar sobre a decisão do TSE que a declarou sem condições de elegibilidade por não ter se afastado do Ministério Público seis meses antes das eleições deste ano.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

TSE cassa candidatura de Maria

Por 4 x 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que deferiu o registro da candidatura de Maria do Carmo Martins à prefeitura de Santarém.
Pela decisão do TSE, na qual prevaleceu o voto do ministro Marcelo Ribeiro, Maria do Carmo está inelegível por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público Estadual do Pará seis meses antes das eleições de 5 de outubro de 2008.
Votaram pelo indeferimento do registro de candidatura de Maria os ministros Marcelo Ribeiro, Joaquim Barbosa, Arnaldo Versiani e Félix Fisher.
O voto divergente do ministro Eros Grau foi acompanhado pelo presidente da corte Carlos Ayres Brito e Fernando Gonçalves.

Santarém tem apenas o 7º PIB do Pará

Santarém tem apenas o 7º Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios do Pará de acordo com estudo "Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará - 2006", produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), divulgado nesta terça-feira (16), na sede da Sepof.
De acordo com a pesquisa, os dez municípios mais ricos do Pará, com as respectivas participações no PIB Estadual (R$ 44,3 bilhões), são os seguintes: Belém (28,21%), Barcarena (8,03%), Parauapebas (6,72%), Marabá (5,91%), Ananindeua (5,56%), Tucuruí (4,67%), Santarém (3,22%), Castanhal (1,85%), Canaã dos Carajás (1,58%) e Oriximiná (1,42%).
Em um ranking dos municípios por atividade econômica, os dez maiores do setor agropecuário são: São Félix do Xingu, Santarém, Paragominas, Marabá, Acará, Novo Repartimento, Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Conceição do Araguaia.
No setor industrial, os dez maiores são: Barcarena, Parauapebas, Belém, Tucuruí, Marabá, Ananindeua, Cananã dos Carajás, Oriximiná, Almeirim e Santarém.
No setor de serviços, os dez maiores são: Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
(Com informações de Orlando Cardoso)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Problema de energia(1965)

A energia de Santarém ainda era fornecida por um conjugado de 400 KVA da Tecejuta. A empresa se dispôs a manter o serviço mesmo quando entrasse em funcionamento, mas a prefeitura teria que resolver o problema o mais rapidamente possível. A prefeitura conseguiu, através do governo do Estado, que a Eletrobrás financiasse a compra de um conjugado de 1.250 KVA. Mas antes dessa solução, receberia um equipamento de 400 KVA.
Nesse mesmo ano começou a abertura da picada ligando Santarém à cachoeira do Palhão, por uma turma de 50 peões, liderados por Ulysses Vieira, engenheiro do DER (Departamento de Estrada de Rodagem).

Craques confirmam presença no Jogo das Estrelas

Depois de muita expectativa, a coordenação do Jogo das Estrelas divulgou a relação dos 15 craques confirmados que reforçarão a candidatura de Belém a uma das sede da Copa do Mundo de 2014. Todos vão atuar ao lado de Ronaldinho Gaúcho no próximo dia 23, às 21h, no estádio do Mangueirão contra a Seleção Paraense. Já estão confirmados o meio-capista Diego Souza do Palmeiras (SP), o lateral-esquerdo argentino Sorín do Cruzeiro (MG), o volante Kléberson do Flamengo (RJ), o volante Túlio, o meia Lulinha e o atacante Dentinho, companheiros de Ronaldo Fenômeno no Corinthians (SP), o goleiro Victor, o lateral-esquerdo Felipe Mationi e o meia Theco do Grêmio (RS), o zagueiro Regis do Defensor do Uruguay, o meia Daniel Carvalho do Internacional (RS), o volante Marlos do Coritiba (PR), o meia Fernando do Vasco (RJ) e o volante Vampeta completam o time de craques.
Do exterior chegarão o meia Renato Augusto do Bayer Leverkusen (Alemanha), o atacante Jô do Manchester City (Inglaterra) e o volante Gavilán, da Seleção Paraguaia. Dois jogadores estão na lista de convocados mas ainda não confirmaram presença: o lateral-direito Léo Moura, do Flamengo (RJ) e o atacante Wagner Love, do CSKA Moscou, da Rússia.
A seleção de craques paraenses contará com nomes que fizeram história no futebol paraense, como Robgol, Sandro Goiano (Sport Recife) e Iarley (Goiás), sendo que estes dois últimos ainda não confirmaram presença. O meia Adrianinho, que já defendeu o Paysandu e está no Brasiliense (DF) confirmou presença. O volante Vânderson, revelado pelo Castanhal e campeão da Série B e da Copa dos Campeões pelo Paysandu, também estará presente. Atualmente ele defende o Vitória (BA).
O goleiro Ronaldo, também revelado pelo Papão e que esteve presente nas maiores conquistas do clube, será o camisa um do selecionado local. Atualmente ele defende o Luverdense (MT). O centroavante Bebeto e lateral-esquerdo Wellington Saci, ambos do Corinthians (SP), o atacante Lima e o lateral Pará, os dois do Santos (SP), o meia Roma, ex- Flamengo e atualmente na Albânia, também jogarão pelo Pará.
(Fonte: Agência Pará)

Santarém na fotosfera


Lago do Mapiri, local de reprodução de peixes em Santarém.
(The Mapiri's lagoon it's a fish reprodution area in Santarém.)
Photo: Harrie Brouwer

Polícia Militar prorroga inscrição de concurso

A Polícia Militar do Pará anunciou a prorrogação do período de inscrição no concurso, somente via internet, até as 23h59 do próximo domingo 21, com pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte. A PM também alterou a data da prova objetiva para o dia 08 de janeiro de 2009.

Ruralistas querem Incra fora da demarcação de quilombos

Pressionado pela bancada ruralista do Congresso, o ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, estuda retirar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência de demarcar terras de comunidades remanescentes de quilombos.

Sob forte lobby do setor agropecuário, a secretaria pode flexibilizar o Decreto 4887/03, celebrado pelos remanescentes quilombolas como um avanço histórico nas políticas públicas para afro-descendentes.

As alterações têm sido debatidas em reuniões entre o ministro e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). No dia 19 de novembro, o parlamentar retirou da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL), de sua autoria, que suspendia o Decreto 4887.

Temeroso de que o PDL pudesse ser aprovado na comissão justamente na Semana da Consciência Negra, o ministro da Seppir admitiu a possibilidade de modificar o artigo 2º do decreto e acolher outras sugestões de mudanças propostas pelos ruralistas.

Outra modificação no texto negociada com Edson Santos seria a retirada do critério da “territorialidade”, pelo qual os remanescentes de quilombolas definem a abrangência de suas terras.

De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 2º do decreto, para a medição e demarcação das terras, a comunidade de remanescentes quilombolas deve indicar qual o espaço necessário para garantir sua reprodução física, social, econômica e cultural. Na prática, esse dispositivo permite que a terra seja estendida para além do espaço hoje ocupado pela comunidade.

Confira a íntegra da reportagem em www.congressoemfoco.com.br.

O MP e o “envolvimento de um deputado” em caso de pedofilia

Do Blog Espaço Aberto:

Leiam abaixo a nota que o Ministério Público do Estado, por meio da Assessoria de Imprensa, divulgou ontem à tarde.
Depois, leiam a postagem seguinte:

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Em relação às informações veiculadas nos últimos dias sobre o envolvimento de um deputado estadual com o crime de pedofilia, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude da área infracional que cuida do caso esclarece que:
1 - Foi encaminhado pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, relatório social do Pró-Paz referente ao depoimento da vítima na presença de uma parente, datado de 22 de outubro, no qual a adolescente, hoje com 13 anos, relata ter sido abusada sexualmente por um deputado estadual desde os 9 anos de idade, quando veio do interior para trabalhar na residência do acusado em Belém.
2 – Como o fato sugere a ocorrência de crime de pedofilia, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude encaminhou para a Divisão de Atendimento ao Adolescente - DATA o Ofício nº 230/08, recebido em 10.11.08, no qual pede a instauração de procedimento para apurar as denúncias (no caso em tela o devido inquérito policial).
3 – O Ministério Público vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para tomar as devidas providências que o caso requer.

Sefer é alvo de uma investigação formal em curso

Já que você leu a postagem acima, que reproduz a íntegra da nota do Ministério Público, convém reforçar alguns aspectos.
Não que a nota do MPE não seja clara.
É claríssima.
Mas é uma nota institucional.
E notas institucionais, sobretudo quando versam sobre temas delicadíssimos como esse - referente à suspeita de um crime que tem menor de idade como vítima -, geralmente adotam necessárias e indispensáveis cautelas.
Por isso, é preciso que em alguns pontos seja a nota aprofundada.
1. O deputado estadual não identificado na nota do MPE é o deputado Luiz Afonso Sefer, do DEM. O próprio deputado já foi à tribuna, na sessão de ontem da Assembléia, para defender-se das acusações de que é alvo.
2. A origem das suspeitas e das acusações envolvendo o deputado não partiram da Imprensa. Não foram jornalistas que se acordaram numa bela manhã, abriram a janela, olharam para os céus, espreguiçaram-se, descobriram-se sem nada fazer e, porque nada tinham para fazer, resolveram fazer o seguinte: “Vamos levantar, a partir de hoje, suspeitas contra um deputado qualquer. E o escolhido é o deputado será Luiz Afonso Sefer, do DEM.”
3. Se a origem das suspeitas não foi obra de jornalistas fofoqueiros, irresponsáveis, chantagistas ou extorsionistas, foi de quem, então? A resposta está no item 3 da nota: a origem está num relatório do Pro-Paz que reproduz o depoimento da vítima, uma menor hoje com 13 anos, mas que começou a ser molestada sexualmente aos 9, quando era, portanto, uma criança, e não adolescente. O relatório foi enviado a um juiz que, por sua vez, passou a bola para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
4. De posse do relatório, a Promotoria, segundo a nota do MPE, pediu a instauração de inquérito. Pedir é maneira de dizer mais simples, mais jornalística. Em verdade, o MP requisita – manda, determina, ordena – a instauração de inquérito. A autoridade policial não tem a faculdade de abrir ou não abrir um inquérito requisitado pelo MP. Ela tem de instaurar o procedimento investigatório. É o que foi feito: a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) foi acionada para abrir o inquérito envolvendo as denúncias da menor contra o deputado.
5 – Observe o último item da nota. Diz o seguinte: “O Ministério Público vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para tomar as devidas providências que o caso requer.” As “devidas providências” que o caso requer vão depender, é claro, do que for relatado pela autoridade policial, ao final das investigações a que está procedendo. Se ficarem demonstrados indícios de crime cometido pelo deputado, a Promotoria passará a bola para o procurador-geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha. Apenas ele é que tem competência para encaminhar o processamento penal contra um deputado estadual.

As razões e desrazões do deputado Luiz Afonso Sefer

O deputado Luiz Afonso Sefer fez bem em ir à tribuna da Assembléia para explicar as denúncias que o envolvem.
No domingo, um postagem sob o título CPI da Pedofilia do Senado deverá convocar Luiz Sefer comentou, lá pelas tantas, o seguinte.

Como homem público e como cidadão, o deputado Sefer merece invocar a presunção de ser inocente. Esse é um primado não apenas presente no direito positivo de qualquer nação civilizada. É um primado, um princípio da racionalidade, um princípio lógico que consiste numa formulação simples: o acusado, o suspeito não está na condição de condenado. Acusado é acusado, suspeito é suspeito, condenado é condenado.

É isso.
Não há dúvida de que o deputado continua na condição de acusado, e não na de condenado. Que fique bem claro isso.
E porque é preciso fugir de condenações precipitadas e indevidas, faz-se necessário apontar os acertos e os erros, as razões e desrazões do deputado, após defender-se da tribuna da Casa.
Sefer acertou quando foi à tribuna da Casa para esclarecer sobre as suspeitas que o envolvem.
Sefer acertou quando diz que não há processo judicial contra ele. Não existe mesmo. Inexiste ação penal proposta, neste caso específico, contra o deputado do DEM por crime de pedofilia. Ainda não foi instaurada qualquer ação contra o deputado.
Sefer acertou quando deplorou que a Imprensa insista, muitas vezes, em condenar sumariamente as pessoas sob suspeita da prática de crimes.
Sefer acertou ao lembrar casos como o da Escola Base e os que envolveram o ex-presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, e o ex-deputado Alceni Guerra.
E os erros?
Sefer errou ao esperar demais para se pronunciar sobre o assunto. Há mais de 15 dias que jornalistas e deputados foram apresentados a fatos envolvendo supostamente o deputado Luiz Afonso Sefer. Se ele tivesse ido à tribuna àquela altura, o caso talvez não estivesse ganhando a dimensão de agora.
Sefer errou ao tentar passar a impressão de que não é investigado por um crime. Quando disse que não está sendo processado, acertou; Mas deveria dizer que está sendo investigado por um inquérito mandado instaurar pelo Ministério Público. Formalmente, concretamente, o deputado é investigado pela polícia por crime de pedofilia.
Sefer errou ao não identificar quais são os setores da Imprensa e jornalistas que tentaram chantageá-lo, extorqui-lo ou seja lá o que for.

Santarém na fotosfera

Barcos alinhados no rio Tapajós, Santarém, Amazônia, Brasil.
( The boats are lined in front the Tapajós river, Santarém, Amazon, Brazil.)
Photo: Harrie Brouwer

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

A figura do açougueiro(1965)

Um artigo da professora Antonieta Dolores, publicado em junho, revela a importância que
tinha o açougueiro, estabelecido no mercado municipal, na vida da cidade. Vale reproduzi-lo, como um retrato de época.

Como acontece todos os anos por este tempo, já está se tornando difícil aos nossos açougueiros cumprirem com as suas obrigações, fornecendo carne verde para o nosso mercado, para alimento da população.
Sofrem os homens que assumiram tão grande responsabilidade e sofre ainda mais o povo que, de madrugada, tem de estar à porta daquele próprio municipal, atrás do precioso alimento.
Nós sabemos a luta desses homens para conseguirem, aqui e ali, um ou dois bois, para não faltarem com os compromissos assumidos. Não lhes negamos os nossos aplausos, quando sabemos que a luta é tremenda diante dos aumentos constantes que aparecem.
Gostamos de ver quando estão bem humorados, tendo para o povo comprador uma palavra de conforto. Quem não fica satisfeito ouvindo da boca do açougueiro uma palavra generosa, demonstrando que ele sente imensamente não poder matar a fome de quantos estão à frente dos talhos?
Cada um que recebe uma palavra amena volta com o seu paneiro vazio, mas bem feliz, porque , em vez de uma palavra menos generosa, recebeu a expressão confortadora, que dá a certeza de que cada açougueiro é um ser humano que se compadece do infortúnio do povo.

Cafona

Embora muitos ainda acreditem em Papai Noel, tá na hora da Câmara de Vereadores acabar de uma vez por todas com essa sessão que outorga medalhas a 'personalidades' de revelantes serviços prestados ao município.
Primeiro, porque mutos dos agraciados não prestaram serviço algum a Santarém.
Segundo, porque diversos 'homenageados' nem dão as caras no plenário para receber a condecoração.

Em 8º na tabela, Pantera muda de técnico pela quarta vez

Paulo Gama é quarto treinador do São Raimundo neste campeonato e vai dirigir a equipe nas duas partidas restantes nesta fase classificatória do Parazão.
O Pantera, que tem um jogo a menos, está em 8º lugar na tabela de classificação com os resultados do final de semana.
Se vencer o jogo de quarta-feira contra o Tiradentes, a equipe sobe para quinta colocação.
O último jogo será domingo contra o Bragantino.

Presidente da Alcoa é "Cidadão do Pará"

Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe, recebe nesta segunda-feira, dia 15, durante sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Título Honorífico de Cidadão do Pará. O autor do projeto de Decreto Legislativo é o deputado Domingos Juvenil, presidente da Casa. Ele justifica que Franklin Feder tem demonstrado competência especialmente à frente do projeto de extração de bauxita que está sendo implantado em Juruti, Oeste do Pará, que adota um modelo de desenvolvimento sustentável pioneiro para o Brasil e o mundo.

Compras da MRN em Santarém superam as de Belém

Na Mineração Rio do Norte (MRN), desde 2007, o volume de faturamento dos fornecedores santarenos ultrapassou os de Belém. Foram R$ 18,4 milhões de compras em Santarém contra R$ 16,3 milhões em Belém. Em 2008, essa diferença aumentou. Até novembro deste ano, a companhia já havia comprado R$ 22,7 milhões em Santarém e R$ 15,9 milhões em Belém. As compras da MRN no estado do Pará ficaram em R$ 130,45 milhões nesse período – aproximadamente 54% do total de R$ 241,7 milhões. “Essa tendência é praticamente irreversível, o consumo regional deve aumentar cada vez mais, especialmente pela crescente preocupação dos empresários locais em se tornarem fornecedores de qualidade”, avalia o especialista em suprimentos da MRN, Ângelo Mattos.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da MRN)

Alenquerense é a 2ª em concurso nacional de redação

No blog Alenqueremos:

A jovem Adriele Chagas Farias nascida em Alenquer, com 13 anos de idade, filha do casal Sebastião Farias e Rosilda Nogueira, cursando a 7ª série, e estudante do Colégio Joaquim Valente, trouxe para Alenquer o 2º lugar no concurso de redação em nível nacional na categoria Memória. A decisão final ocorreu no dia 1º de dezembro, em Brasília-DF. Os jurados foram formados por uma comissão de professores do MEC. Com esse prêmio, Adriele entra para a história como uma das mais brilhantes alunas da rede pública deste país.
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no dia 1º de dezembro de 2008 da premiação dos 15 vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa e prometeu realizar competições desse tipo de outras matérias escolares como Ciências e Física.
"As Ciências precisam de uma olimpíada, depois a Física até que a gente tenha mais público participando das olimpíadas de matérias escolares do que participando do Brasileirão", disse Lula.
Essa foi a 1ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, e o tema proposto foi "O Lugar Onde Vivo". Seis milhões de alunos participaram em três categorias: poesia, memória e opinião. A competição começou em fevereiro e os vencedores receberam medalhas, computadores, livros e impressoras.

Confira o gabarito da UEPA

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realizou, ontem, a última etapa de seus processos seletivos. No total, 290 candidatos foram eliminados por falta. O resultado sai até a primeira quinzena de janeiro.
Quem alcançar menos de 20% dos 30 pontos de Redação ou acertar menos de 12 das 54 questões de Conhecimentos Gerais será eliminado.

Gabarito da Uepa

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Tipo 1

01 B 17 D 33 E

02 C 18 D 34 C

03 E 19 C 35 D

04 D 20 B 36 B

05 D 21 C 37 A

06 C 22 C 38 C

07 A 23 A 39 E

08 C 24 E 40 C

09 D 25 B 41 D

10 A 26 A 42 B

11 B 27 C 43 D

12 C 28 A 44 E

13 B 29 B 45 A

14 A 30 E 46 C

15 A 31 B 47 D

16 A 32 D 48 A

ESPANHOL INGLÊS FRANCÊS

49 C 49 A 49 E

50 A 50 D 50 E

51 E 51 D 51 D

52 B 52 A 52 D

53 D 53 B 53 C

54 A 54 A 54 B

Tipo 2

01 B 17 C 33 C

02 C 18 B 34 A

03 D 19 D 35 B

04 C 20 E 36 B

05 C 21 C 37 C

06 E 22 A 38 E

07 A 23 A 39 C

08 D 24 B 40 B

09 E 25 D 41 E

10 C 26 B 42 D

11 E 27 A 43 C

12 D 28 E 44 D

13 A 29 C 45 E

14 D 30 B 46 E

15 B 31 E 47 E

16 A 32 D 48 B

ESPANHOL INGLÊS FRANCÊS

49 C 49 E 49 A

50 E 50 B 50 A

51 A 51 B 51 B

52 D 52 E 52 B

53 B 53 D 53 C

54 E 54 E 54 D

Ouvidoria do SUS começa surda

O secretário municipal de saúde Emanoel Silva ( aquele médico que não atende pelo SUS) fez uma festa para o lançamento da ouvidoria do SUS em Santarém e anunciou na televisão que o serviço passaria a funcionar a partir de hoje.
Mas, pasmem. A ouvidoria do SUS em Santarém é surda de nascença. É que não há telefone 0800 disponível para que os usuários façam suas reclamações e sugestões.
Quem quiser fazer chegar seus reclamos às autoridades da área médica terá que acessar o site da prefeitura e procurar um link da ouvidoria do SUS.
Como pobre não tem computador, vai daí....

Amanhã é o dia D na justiça eleitoral

Amanhã, terça-feira, o juiz eleitoral Sílvio Maria, dá seu veredicto sobre mais dois processos de prestação de contas de dois vereadores eleitos e mais um de investigação judicial de outro vereador eleito.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Pedofilia

Do Espaço Aberto:

O Ministério Público do Estado observa a maior cautela possível em relação ao caso de pedofilia, que tem como suspeito o deputado Luiz Afonso Sefer. O parlamentar do DEM vai se posicionar publicamente sobre o assunto na próxima segunda-feira, segundo antecipado hoje de manhã, pelo Quinta.

A representação feita ao MPE foi distribuída para a Promotoria da Infância e da Juventude. Ainda não há, portanto, um processo instaurado, como chegou a ser especulado há mais de dez dias, quando começaram a surgir comentários de bastidor sobre o assunto.

A adolescente que teria sido alvo vítima de molestamentos sexuais está em abrigo e acompanhada de equipes do Pro-Paz, da Santa Casa de Misericórdia, porque estaria sendo ameaçada de morte. Já teve, inclusive, de mudar de abrigo.

Pontuando - José Olivar

Os fatos, se não comprovam, pelo menos sugerem que a Prefeita Maria do Carmo está diminuindo sensivelmente as obras de Santarém em vista das demissões que uma das construtoras (ESTACON) vem implementando, onde foram demitidos vários empregados. Também a Mello Azevedo está se retirando do canteiro da Borges Leal. Elas prestam serviços para o Município. Por que será? /// Por outro lado, a ilustre Prefeita encaminha projeto à Câmara criando cinco novas Secretarias destinadas a gerir: Meio Ambiente, Cultura, Portos, Pesca e Habitação. Só espero que a Secretaria de Cultura continue com a Jarles Aguiar como titular, em razão do excelente trabalho feito na Coordenadoria de Cultura. /// A OAB Subseção de Santarém encaminhou à Presidência da Comissão das Prerrogativas Profissional dos Advogados, as providências tomadas em relação aos Srs. Gilberto Batista Pereira, George Wilkens Gomes de Almeida e Sônia Saraiva dos Santos, todos pelo exercício ilegal da advocacia. Com isso a OAB tomou as atitudes que lhe competem cabendo as autoridades continuar com as medidas judiciais ou policiais já iniciadas. /// Por falar em OAB recebi também memória da reunião realizada naquela entidade com juizes, advogados e integrantes dos Conselhos de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária objetivando solucionar os problemas ligados à superlotação carcerária de Santarém. Que bom que as autoridades estão preocupadas com o caso. /// Você sabia que a administração pública não precisará licitar visando a contratação de advogados? Foi o que decidiu o plenário do Conselho Federal da OAB, em que o relator Dr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, sustentou seu voto dizendo que o Código de Ética e Disciplina da Ordem veda qualquer procedimento de mercantilização da atividade advocatícia. Que bom! /// A Câmara Municipal realizou no dia 11 sessão extraordinária para aprovar Projetos de Lei do Executivo que reclamam urgência. O ofício circular neste sentido correu entre os vereadores. /// Os médicos e os hospitais poderão ser punidos se preencherem receitas e prontuários de forma ilegível. É que a Câmara Federal está aprovando Projeto de Lei que modifica a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações e penalidades na área sanitária, aplicando penas que vão desde a advertência até a multa para quem não fizer legível as prescrições de medicamentos e preenchimento de prontuários médicos. /// Brevemente as vendas à vista deverão ter, obrigatoriamente, preço inferior das vendas a prazo, se for aprovado Projeto de Lei que tramita no Senado Federal. /// Como pode ter gente tão “cara de pau”. Ontem comeu no prato de alguém, depois a renegou, e agora faz com ela a sobremesa, esquecendo-se das aleivosias ditas no passado, para soltar beijos no presente. Quanto descaramento! /// Se o Lira Maia fosse indicado pelo TSE para assumir a Prefeitura, quantas pessoas que hoje lhe viram às costas não estariam beijando-lhes as mãos! A humanidade é fútil mesmo! /// O aumento de 50% para os cargos em comissão da Prefeitura, eleva os salários dos Secretários e equiparados, para um bom patamar. /// Em Santarém tem muito Xexéu imitando os outros sem originalidade, igual ao bonito pássaro preto e amarelo da Amazônia. /// Conheço alguém com cara de cachorro bulldog, muito bajulador que continua, com suas parcas economias, comprando pirarucu para adular algumas autoridades de Belém, pois só assim, com sua subserviência, se diz amigo delas. Coitado!/// A notícia publicada no site do TSE dando conta do julgamento do caso que envolve a Prefeita Maria do Carmo, causou estranheza, embora o próprio TSE a tenha retificado. O maior espanto foi o resultado da decisão publicada, onde dava conta do improvimento do recurso contra a ilustre Prefeita. Que coisa estranha! Aliás, mais uma vez o julgamento foi adiado por força da ausência do Ministro Eros Grau. /// Estiveram em Santarém para a confraternização natalina dos advogados, Ophir Cavalcante Junior, Ângela Sales e Evaldo Pinto. /// Atenção Sra. Prefeita e SEMAB! Passem na semana vindoura na vicinal do Poço Branco e verão a recuperação dos estragos do ramal, feita por particulares. Quanta omissão do Poder Público!

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Dia-a-dia 1965

Foram 14 as debutantes do Centro Recreativo, com seus paraninfos: Antonieta Frazão Merabet (Humberto de Abreu Frazão), Maria de Lourdes Coelho (Geraldo Braga Dias), Regina Maria Carvalho Silva (Jaime de Carvalho), Maria Edith Cardoso (João Vieira Cardoso), Ana Rita Pereira (Joaquim da Costa Pereira), Elza Diniz (Alberto Diniz), Fátima Quaresma (Evandro Diniz), Wilse Vieira (José Maria Matos), Selda Faria (Joaquim Gomes de Faria), Jarina Campos Pereira (Antônio Campos Pereira), Maria Lucrécia Miléo (Everaldo de Souza Martins), Filomena Bastos Cunha (Waldemar Cunha), Maria das Dores Fonseca (Wilson Dias Fonseca) e Sandra Paixão (Mimi Paixão).
*
"Tesouro Funesto", um "grandioso filme japonês de aventuras e amor", seria exibido em uma única sessão extra no Cine-Olímpia, às 9 horas da noite do dia 17 de junho. Talvez por isso, Raul Loureiro caprichou no anúncio de chamada: gueixas encantadoras, samurais valentes, paisagens maravilhosas, enredo empolgante, uma fascinação para todos. Mas os preços eram "do costume".
Em sessão normal, era exibido o filme "As façanhas do dragão caolho", que tinham "lutas de espadas do princípio ao fim".
Já "Europa de noite" foi exibida em duas cópias: uma, para todos, ao preço de 300 e 150 cruzeiros; a outra, apenas para adultos, ao preço único de Cr$ 300.
*
Tivúlcio reclamava do "péssimo hábito" de freqüentadores do cinema (os "Jerônimos" e as "Maricotas") de reservar cadeiras para pessoas que ainda estavam por chegar, "abusando de trouxas complacentes que dão a confiança de perguntar - está ocupada? - DESCONHECENDO TALVEZ QUE EM CINEMA NÃO SE GUARDA CADEIRA".

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS AUMENTA CABIDE DE EMPREGOS NA PREFETURA DE SANTARÉM

AÇÃO CIVIL PEDE PARALISAÇÃO DE OBRAS DO NOVO TERMINAL

DOCUMENTOS EMITIDOS DE GRAÇA ESPERAM POR SEUS DONOS HÁ MUITOS MESES

JUIZ SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DE DOIS VEREADORES ELEITOS

MORADORES DO AMPARO JÁ PERDERAM A CONTA DE QUANTAS VEZES FALTA ÁGUA NO BAIRRO

INSTALADA OUVIDORIA DO SUS EM SANTARÉM

NOVA GERENTE DO IBAMA DIZ QUE COMPRA DE COMBUSTÍVEL USOU VERBA QUE SERIA DEVOLVIDA SE NÃO FOSSE GASTA EM 2007

Memória de Santarém: O DIÁRIO INÉDITO DE DOM ANSELMO PIETRULLA



sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Adiada homologação do concurso da Prefeitura de Santarém

A assessoria de impensa da prefeitura de Santarém informou há pouco que foi adiada para o dia 17 a homologação da prefeita Maria do Carmo ao resultado do concurso público municipal prevista para hoje.

Preventiva decretada para a mulher que mandou bolo envenenado à menor rival

A justiça criminal decretou a prisão preventiva da doméstica Joelma Batista de Sousa, 30 anos, moradora na Comunidade Tipizal, que fica na Rodovia Santarém - Curuá-Una, que confessou ter enviado de presente a uma menor, suposta amante de seu marido, um bolo de chocolate envenenado.
Onze pessoas que comeram o bolo precisaram de atendimento médico.
Joelma está presa na penitenciária de Cucurunã.
Leia mais sobre o caso aqui.

Filme velho

Voltou a faltar médico no plantão do Hospital Municipal de Santarém desde a madrugada desta sexta-feira.

Dinheiro do FNO fica no cofre do Banco da Amazônia

O novo superintendente regional do Banco da Amazônia, José Roberto da Costa(foto), não descansa enquanto não elevar dos atuais 25% o montande dos recursos do Fundo Constitucional Norte(FNO) que foram liberados este ano para atividades produtivas na região Oeste do Pará.
"Esse percentual é baixo", admite Roberto. "Há muitos entraves burocráticos ainda para a obtenção do crédito, além dos problemas estruturais dos órgãos de licencimamento e de elaboração de projetos necessários à liberação do FNO pelo Banco da Amazônia", explicou.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

1965- Dia-a-dia

O comício de Alacid Nunes, candidato (vitorioso) ao governo do Estado pela situação, reuniu no palanque, armado na praça da Bandeira, os vereadores Paulo Imbiriba Lisboa e Izaías Serique, Agapito Figueira, o operário Raimundo Corrêa, o estudante Maurício Castanho, o sargento reformado Flávio Flamarion Serique, o professor Nicolino Campos e os deputados estaduais José Saraiva Macedo e Ubaldo Corrêa.
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Paulo Lisboa levou Agapito de Andrade Figueira, "tradicional juticultor do rio Arapixuna e uma das pessoas mais representativas da política regional", para visitar as instalações industriais da Tecejuta, a fábrica de fiação e tecelagem de juta de Santarém. "Depois de percorrer demoradamente as instalações, o sr. Agapito manteve longa palestra com o presidente em exercício da empresa, sr. Elias Pinto, ficando assentado que o Arapixuna mandará uma luzida caravana para assistir à inauguração do parque industrial da Tecejuta", noticiou O Jornal de Santarém.
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Logo depois Elias Pinto foi recebido pelo governador Jarbas Passarinho, em audiência de quase uma hora, em Belém. Acertaram a presença de uma comitiva governamental à inauguração da Tecejuta. Trataram também da situação dos trabalhadores do Estabelecimento Rural do Tapajós. O governador anunciou que inauguraria o Ginásio Álvaro Adolfo em setembro.
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Moças e rapazes fundaram em Belém, em 1965, a Sociedade dos Ex-Alunos de Educandários de Santarém. Sua principal missão seria orientar e dar assistência aos secundaristas santarenos que chegassem à capital para continuar seus estudos. Os fundadores foram Alcides Linhares Franco, Miguel Imbiriba, Ronaldo Jennings, Léo Serruya, Maria do Carmo Florenzano, Eulina Pontes Tavares, Fátima Polaro e Violeta Vieira.
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Maria do Carmo realiza o PAC 2

Santarém não foi contemplada apenas com as obras do PAC do presidente Lula.
A prefeita Maria do Carmo acaba de concretizar mais uma obra: O PAC 2, isto é, o Programa de Acomodação de Companheiros, que é a criação de um verdadeiro cabide de empregos através de uma reforma administrativa que cria nada menos 6 secretarias e 5 coordenadorias, além das sete existentes. Emprego garantido para parentes e candidatos derrotados de seu grupo político.
Os cargos DAS vão custar mensalmente aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão.

Diretoria da Aimex envia carta à coluna Interesse Público sobre aspectos do licenciamento ambiental

Tendo em vista a publicação de notas na coluna Interesse Público sobre aspectos do licenciamento ambiental envolvendo algumas empresas associadas à Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), gostaríamos de esclarecer:
- Nos editais publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) são informados os resumos das licenças de operação (LO) recebidas pelas empresas, sejam elas do ramo madeireiro ou de outra atividade econômica. O objetivo é tornar público que a LO está sendo requerida ou foi liberada pelo órgão ambiental;
- A informação sobre o volume de madeira consumido diariamente por uma empresa consta da LO. Para conhecê-la, basta acessar o site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e clicar no SIMLAM público (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental). Neste sistema, estão todas as licenças de operação emitidas pelo órgão ambiental;
- A informação e o controle sobre a origem da madeira é realizada em tempo real pelo sistema de controle eletrônico chamado Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), controlado pela Sema. A inserção de créditos nesse sistema somente pode ser feito pela Sema, através da aprovação de planos de manejo, reflorestamento ou outros projetos que representem a produção de biomassa;
- Sobre a validade das LO’s, está previsto no artigo 18, inciso III, da Resolução nº 237/97 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que o prazo deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos;
Agradecemos a sua atenção e colocamos nossa entidade à disposição para o que se fizer necessário.

Resposta de Lúcio Flávio Pinto, responsável pela coluna:

A coluna recebe (pelo que agradece) a sua primeira carta de esclarecimentos, iniciativa dos empresários e não do governo. As informações cobradas na nota comentada pela Aimex realmente estão no site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas não no Diário Oficial, que é o objeto de Interesse Público. Até já constaram dos editais informações hoje geralmente omitidas, como o volume de madeira bruta utilizada. Como é o DO que oficializa os atos, os editais deviam conter as informações essenciais para que a publicação do edital não seja apenas o precário cumprimento de uma obrigação legal, mas a prestação de contas ao cidadão. Com o mínimo de dados, ele poderá saber do que se trata. A república é formada por cidadãos conscientes.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

INDICIADA MULHER QUE ENVENENOU ONZE PESSOAS POR CIÚMES

VALDIR RIBEIRO
FREE-LANCE


A doméstica Joelma Batista de Sousa 30 anos moradora na Comunidade Tipizal, que fica na Rodovia Santarém - Curuá-Una está sendo investigada sob acusação de envenenar onze pessoas, fato ocorrido na última segunda - feira (01) naquela localidade, onde reside. Ela está presa na penitenciária de Cucurunã.
Ela confessou que enviou um bolo de chocolate contendo colocou veneno identificado por "chumbinho" que seria endereçado a uma jovem de 15 anos que ela suspeita de estar se relacionando amorosamente com o esposo dela, Rivaldo dos Santos de 32 anos.
Um mototáxi foi contratado pela acusada para entregar o bolo a destinaria, e mais R$ 10,00 para comprar refrigerante. De fato a encomenda chegou ao destino, mas a jovem convidou vizinhos, e parentes para degustar do alimento, inclusive a filha de 1 ano e 6 meses que comeu uma fatia do bolo. Após se alimentarem 9 das onze pessoas passaram mal chegando ao ponto de desmaiar, vomitar e a ter muita diarréia.
Em seguida, populares que observaram a situação entraram em desespero, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Três ambulâncias foram à comunidade, os funcionários prestaram os primeiros atendimentos no local, e removeram os pacientes rapidamente ao Pronto Socorro Municipal (PSM).
Na unidade de saúde o médico plantonista Gilvandro Valente organizou a equipe de plantão e prestou os atendimentos adequados às vítimas.
De acordo com informações de funcionários que participaram da ação na unidade de saúde, naquela segunda-feira foi um dia tenso na emergência do hospital municipal porque o PSM estava lotado quando os pacientes começaram a chegar, e ainda tinham os parentes e imprensa quem queriam informações a respeito do estado de saúde dos pacientes.
Eles informaram ainda, que os atendimentos foram rápidos, pois algumas das vítimas estavam em estado grave, mas a partir das medicações os estados passaram a se estabilizar.
Ainda na segunda-feira parte dos pacientes foi liberada. Quatro dos que ficaram internados foram transferidos ao Hospital São Camilo, mas receberam alta no dia seguinte ao episódio.
INVESTIGAÇÃO
A partir daí, as autoridades entraram em ação com a finalidade de esclarecer o fato, e punir a responsável pelo crime, uma vez que várias pessoas comeram o bolo, e quase morrem envenenadas.
A Polícia Civil não teve muito trabalho para desvendar o caso, porque na comunidade quase todos os moradores sabiam que Joelma não gostava da menor por causa do suposto relacionamento com a esposo dela.
A equipe de investigadores da PC esteve em Tipizal, e realmente confirmou a informação do mal entendido entre as duas, foi quando o delegado Hebert Farias foi àquela comunidade na madrugada da última quinta - feira (04), e conduziu a acusada à delegacia da Polícia Civil.
Joelma foi ouvida em depoimento e confessou o crime, em seguida o processo foi encaminhado à justiça para que o poder judiciário apresentasse o parecer referente ao caso. J Joelma foi levada ao Centro de Perícia Cientifica Renato Chaves para exame de corpo de delito, e ao Centro de Recupera cão Silvio Hall de Moura para aguardar a manifestação da justiça.
Joelma declara arrependimento pelo que fez. Ela respondeu algumas perguntas a reportagem do Jornal O Estado do Tapajós.
O Estado do Tapajós: Por quê a senhora mandou o bolo envenenado á amante do seu marido?
Joelma: Foi um momento de ciúme doentio, e existiam muitas conversas. Acredito que as pessoas não queriam me ver feliz com meu marido. Aí não agüentei a pressão, mas que o ocorreu foi um momento de fraqueza por causa das conversas, e resolvi mandar o bolo com o veneno.
O Estado do Tapajós: Como à senhora fez para mandar o bolo?
Joelma: Eu comprei em uma panificadora no valor de R$ 25, 00, e paguei um mototaxista no valor de R$ 30, 00 para levar até a comunidade de Tipizal que fica a 25 km de Santarém, e ainda entreguei ao condutor da moto R$ 10,00 para dar a ela comprar refrigerante para comer com o bolo.
O Estado do Tapajós: E o veneno como à senhora conseguiu?
Joelma: Eu tiinha em casa porque tem muitos insetos lá, mas não sabia que poderia matar uma pessoa. A minha intenção era dá um susto nela. Eu mesmo coloquei a substância por todos os lados, antes de enviar o bolo.
O Estado do Tapajós: A senhora não imaginou, que além da amante, outras pessoas poderiam comer o bolo?
Joelma: O meu alvo era uma pessoa, não as que comeram, pois o restante não tinha nada a ver. Das vítimas umas eu conheço há muito tempo, e outras recentes. Têm pessoas que nunca me fizeram nada. Agora espero que elas se coloquem no meu lugar, apesar de saber que não é fácil, mas que se fiquem um pouco no meu lugar. Foi um momento de desespero, de fraqueza. Arrependo-me de tudo que eu fiz, inclusive com a menina que estava tendo o caso com meu marido.
O Estado do Tapajós: Quando a senhora soube da quantidade de pessoas que havia envenenado ainda foi ao hospital?
Joelma: Eu fui visitar as pessoas, e não fazer pouco como falaram na comunidade. Estive na unidade de saúde porque minha mãe me comunicou que minha cunhada estava envenenada, e eu também observei o marido dela correndo de um lado para outro, em desespero. A minha intenção era ajudá-la porque ela era irmã do meu esposo, e eu queria apóiá-la.
O Estado do Tapajós: O que seu marido falava sobre os comentários sobre o relacionamento com a menor?
Joelma: Ele disse que não tinha nada com ela, mas eu peguei uma vez. Nesse período eu sofri muito, até fui espancada pelo meu marido por causa dela, e até escapei até de perder um filho, uma vez estava grávida. Na época, denunciei o caso à Polícia Civil sobre as agressões. Meu marido ficava com muita raiva quando tocava no nome dela.
O Estado do Tapajós: Como seu marido reagiu quando soube de sua atitude?
Joelma: Ele ao saber da história deu as costas para mim. E não prestou nenhum apoio, mas se fosse com ele estaria ajudando em qualquer situação. Como agiu desta forma vou responder sozinha na justiça, e pagar pelo crime que cometi. Se eu fiz, agora vou pagar por isso!.
O Estado do Tapajós: Como a senhora encara essa situação?
Joelma: Eu acredito em Deus. Ele vai me ajudar, pois está aí para apoiar todos os pecadores em qualquer situação. Então seja o que Deus e a justiça decidirem.

JOELMA FOI INDICIADA POR TENTATIVA DE HOMÍCIDIO

Os delegados Hebert Farias Junior e Jamil Farias Casseb foram quem comandaram a equipe que prendeu Joelma Batista na Colônia Tipizal. Jamil informou que diante dos fatos conseguidos através do inquérito policial presidido pelo delegado Hebert foi identificado o mototaxi que levou o bolo até a destinatária, e a panificadora que confeccionou o bolo.
Segundo ele, a acusada assume a autoria do fato e narra os motivos que levaram a fazer isso. "Diante disso, a materialidade comprovada, e autoria identificada. A Joelma foi indiciada por tentativa de homicídio, ainda bem que não houve vítima fatal. E agora ela vai responder o crime na justiça", enfatizou Jamil. Ele informou ainda que a acusada foi encaminhada a Penitenciária onde aguardará a manifestação da justiça.

Julgamento do caso Maria é retirado da pauta do TSE

O ministro Eros Grau já avisou que não estará presente à sessão de hoje do TSE.
O magistrado pediu vistas há mais de um mês ao processo que pede o indeferimento do registro da candidata Maria do Carmo, prefeita reeleita de Santarém.
A Resp 33.174 está para virar notícia nacional. Não a do tipo publicado pelo site do TSE anteontem.
Mas uma notícia verdadeira.
Isso basta.

Jader e Jatene: enfim sós, a portas fechadas

Na coluna "Repórter 70", de O LIBERAL de hoje:

ENCONTRO
Só risos
O ex-governador Simão Jatene e o deputado federal Jader Barbalho, aquele que dispensa apresentações, se encontraram (ou reencontraram?) ontem no gabinete do senador Flexa Ribeiro, do PSDB, em Brasília. Chegaram sorridentes e se reuniram a portas fechadas, depois de esperar por um deputado tucano. Aliança para 2010? Frente contra Ana Júlia? Não se sabe o que discutiram. Sabe-se apenas que uma filha do ex-governador Almir Gabriel, que estava no gabinete, saiu de lá arrasada e chorando.

Bastidores

Aliás, é intenso o trabalho dos deputados Jáder Barbalho e Paulo Rocha para impor uma derrota à governadora Ana Júlia na escolha da nova diretoria do Sebrae, prevista para o dia 18. Na disputa está em jogo um orçamento anual de R$ 42 milhões. Mais do que a derrota, a trama urdida pelos dois deputados, com participação do PSDB, também tem como alvo criar uma união para o futuro e uma cisão no governo, colocando contra a governadora outras tendências do PT.

Pressão

Para se ter uma idéia, Jáder tenta forçar as classes empresariais de Marabá e região a convencerem o prefeito Tião Miranda a desistir da sua candidatura à presidência do Sebrae, por indicação da governadora. Paulo Rocha vai atrás: tenta convencer o empresário Ítalo Pojucan, também indicado por Ana Júlia para a Superintendência do Sebrae, a se filiar ao PT pela sua tendência, a Unidade na Luta.

Apelo

Entre a cruz e a caldeirinha, como se diz, a governadora recebeu o atual presidente do Sebrae, Fernando Yamada, em breve reunião no CIG, na segunda-feira. Yamada foi pedir o apoio de Ana Júlia ao nome de José Conrado, atual presidente da Fiepa, para a sua vaga. Ana Júlia disse não, pois tem os dois como tucanos de coração.

Mais um vereador tem diplomação suspensa em Santarém

O juiz eleitoral Sílvio Maria rejeitou a prestação de contas da campanha do vereador eleito pelo PP Gerlande Castro e determinou a diplomação do primeiro suplente Sílvio Amorim.
Há expectativa que o mesmo veredicto seja dado ao vereador reeleito Reginaldo Campo(PSB) pelos mesmos motivos adotados pelo magsitrado para recusar a prestação de contas de Chico da Ciframa(DEM).

Juiz rejeita prestação de contas de vereador do Democratas

O juiz eleitoral Sílvio Cezar Maria sentenciou hoje a desaprovação da prestação de contas do vereador eleito Chico da Ciframa.
Eleito pelo Democratas, o candidato recebeu doação em dinheiro de concessionária de serviço público, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Em seu despacho, o juiz suspendeu a diplomação de Chico da Ciframa e determinou que em seu lugar seja proclamado eleito o primeiro suplente da coligação DEM-PV, Valdir Matias Jr., se este estiver com as contas julgadas regulares pela Justiça Eleitoral.

Até que enfim

O jornal O Estado do Tapajós foi o único veículo de comunicação de Santarém que denunciou a ausência de Eia/Rima para a construção do terminal de cargas e passageiros na área da antiga Tecejuta, bem antes do início das obras, em janeiro deste ano.
Eis que agora, no final do ano, promotores estaduais e federais ingressaram com Ação Civil Pública requerendo da justiça a paralisação imediata das obras e a suspensão da licença concedida pelo Isam.

Rio Tinto anuncia corte de pessoal e venda de ativos para reduzir dívida

A mineradora anglo-australiana Rio Tinto anunciou planos para pagar US$ 10 bilhões de sua dívida até o fim de 2009, por meio da venda de ativos, redução de investimentos e o corte de 14 mil postos de trabalho. "Dadas as condições econômicas difíceis e incertas e o inédito ritmo de deterioração dos nossos mercados, nosso imperativo é maximizar a geração de caixa e pagar dívida", disse o diretor-executivo da empresa, Tom Albanese. A Rio Tinto é uma das associadas na Mineração Rio do Norte e há alguns anos possui uma extensa área de pesquisa para bauxita na Calha Norte, no Pará.
(Do Pará Negócios)

Pantera segue sem vencer em casa

O São Raimundo foi derrotado ontem à noite, em pleno estádio Barbalhão, por 2 x 0 pela equipe do Castanhal.
Teve até pênalti perdido pelo zagueiro Marabá.
Como este site avisou ontem, o nervosismo tomou conta do time. Nenhum atacante quis bater o pênalti.
Após a partida, a torcida foi contida pela PM. Enfurecidos, os torcedores queriam 'pegar' alguns atletas 'preguiçosos'.
Após essa derrota, o São Raimundo é o sexto colocado na tabela de classificação da primeira fase do Parazão e já não depende só de seus próximos resultados para garantir a sua classificação para a segunda fase do campeonato estadual.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Carpegiane escala São Raimundo

O técnico Carpegiane confirmou agora há pouco a escalação do São Raimundo para o jogo de hoje à noite contra o Castanhal:
Miro, Diego Vasconcelos, Adailson, Marabá e Mauriam; Divanor e Diego Carioca; Vanderley, Sidivam, Diego Silva e Elson.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Dia-a-dia 1965

Francisco de Oliveira Campos, integrante de uma das mais tradicionais famílias de Santarém, morreu em 22 de maio de 1965, aos 60 anos, em sua residência, uma das casas de maior valor histórico e arquitetônico da cidade, na rua Siqueira Campos. Tinha sete irmãos: Miguel, Dácio, Nelito, Donaldo, Zita, Lélia e Laíra. Serviu ao exército no Rio de Janeiro durante três anos. Ao retornar, atuou como industrial e Fiscal Geral do município. Em 1958 foi candidato a prefeito, mas não conseguiu se eleger. Era casado com Wanda Frazão Campos e tinha um filho.
*
Cassiano Amazonas encerrou, em dezembro de 1964, suas atividades comerciais em Santarém, transferindo seu domicílio para São Paulo. Como de praxe, publicou anúncio oferecendo sua nova residência aos seus "amigos e fregueses".
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Em janeiro de 1965 a professora Antonieta Dolores reassumiu o cargo de diretora de O Jornal de Santarém, em substituição a Raimundo Nonato da Costa. O diretor-responsável continuou a ser Ubaldo Corrêa, então deputado estadual.
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A iluminação do estádio municipal Aderbal Corrêa foi inaugurada em 24 de agosto de 1964. Na primeira partida noturna, amistosa, o São Francisco derrotou o São Raimundo por 4 1, com gols de Afonso (2) e Bimba (2), contra um de Mazinho. O São Francisco contou com Líbio; Miguel, Acarí e Job; Expedito e Pedrinho; Cebinho, Chico Imbiriba, Bimba, Afonso e Cristóvam.
*
Um grupo de colonos paranaenses, mobilizados pelo prefeito de Curitiba, se instalou em 1964 no eixo da futura rodovia Santarém-Cuiabá. Instalaram no local um cruzeiro, que seria o marco da criação de uma cidade.
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Em 1964 Carlos Freitas publicava anúncio para comprar moedas antigas para sua coleção, dentre as quais 500 réis de 1886, 1887, 1911 e 1912, e moedas de dois mil réis de 1891, 1896 e 1897.
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Em 1964 a firma Diniz & Cia., de Manoel Diniz e André Teixeira, inaugurou em 1964 o Hotel Modelo, com 17 quartos, "ficando a maioria deles de frente para a movimentada rua João Pessoa e 3 magníficos apartamentos cujo panorama exemplar é o rio Tapajós. Possui ainda um espaçoso salão para refeições e um belo terraço".
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A partir de 1965 o Colégio Dom Amando extinguiu o seu internato, passando a funcionar apenas em regime de externato.

Mulher vítima de violência doméstica tem que ser protegida no ato da denúncia, diz promotora

Em alusão à campanha de 16 dias de ativismo e luta contra a violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizou no auditório do Fórum de Justiça de Santarém o I Seminário sobre a Lei Maria da Penha que contou com a participação de juizes, promotores, estudantes de Direito e representantes da sociedade civil organizada.
A promotora Sumaya Mohry pede que as medidas protetivas urgentes sejam apresentadas às vítimas a fim de resguardar a integridade física das ofendidas e testemunhas. Entre os principais pontos enfocados o evento destacou os "Desafios para a implementação da Lei Maria da Penha", palestra proferida pela promotora Sumaya Mohry Pereira (Ministério Público do Pará) que chamou atenção do público presente quando apresentou os pontos mais divergentes a Lei 11.340/2006.
Esta lei alterou o Código Pena Brasileira, possibilitando que agressores de mulheres no âmbito doméstico/familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. A norma também faz crescer o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. A lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
Para Sumaya, a lei Maria da Penha é uma conquista das mulheres. "A lei facilita o ingresso dessas mulheres na justiça, reduzindo o tempo de espera para que consigam ter seus casos solucionados, ainda mais com a instalação de uma Vara Especializada que infelizmente deveria ser implantada junto a uma promotoria do Ministério Público e ainda um núcleo da Defensoria Pública", ressaltou a promotora pública alegando que mesmo com a lei em vigor, algumas lacunas deixadas pelo legislador ainda deixam a desejar. "O art.16 desta lei é polemico por que garante ao juiz realizar audiência de ratificação da denúncia, situação esta que provoca a desistência de quase 100% das mulheres agredidas, posto a demora para a sua realização, já que na maioria dos casos o homem consegue reverter à situação e faz com que a mulher desista e o processo seja arquivado.
São violências contra a mulher a ameaça, tipo de violência freqüente, embora muitas mulheres não saibam que é crime; a lesão corporal, furtos de socos, bofetões, tapas, pontapés, queimaduras ou qualquer outro gesto que machuque ou prejudique a saúde da mulher, além da tentativa de homicídio, atentado violento ao pudor, estupro, racismo e ainda calúnia, difamação e injúria.<
Sumaya é favor da utilização das medidas protetivas de urgência. "É preciso que durante a denúncia, os delegados esclareçam mais acerca das medidas protetivas urgentes, pois elas salvam a vida de centenas de mulheres.
"A vítima pode solicitar perante a autoridade policial a aplicação de tais medidas como o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, a proibição de aproximar-se da vítima, de seus familiares e testemunhas e outras. Elas ajudam muito. Por isso reforçamos o nosso pedido para que os delegados enfatizem as medidas", pediu a promotora.
A introdução da lei 11.340 cria mecanismos para proibir a violência doméstica familiar contra a mulher, aos moldes do parágrafo 8º do Art.226 da Constituição Federal, da Convenção Sobre Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher dispõe ainda sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a lei da Execução Penal.
O evento contou com a participação da Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva (coordenadora do Grupo interinstitucional de trabalho para tratar de medidas integradas de prevenção) que disse estar feliz com a implantação de mais uma Vara Especializada em Violência Doméstica e familiar contra Mulher. "É um momento de se comemorar e lutar para que as mulheres agredidas não tenham medo de denunciar. È preciso mudar a mentalidade delas", destacou.

Maioria dos projetos de criação de peixe não tem licença ambiental

Alessandra Branches
Repórter


Mais de 100 produtores de peixes participaram na última sexta-feira (05) do I Seminário Tecnológico da Piscicultura de Santarém que discutiu estratégias para disseminar culturas de inovação e tecnologia para estes pequenos negócios. Técnicos do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) apresentaram o diagnóstico da piscicultura no município e confirmou que existem 27 projetos em andamento, sendo que grande parte ainda não tem licenciamento ambiental.
"Durante visita as regiões que compõem o município de Santarém como várzea, planalto, rodovias e outros concluímos através de nosso relatório que existem 27 projetos de piscicultura em andamento. Seis (06) deles estão inativos por falta de crédito para dar seqüência ao trabalho. Dos projetos ativos, seis estão localizados na rodovia que liga a cidade de Santarém a vila Balneária de Alter do Chão, área do Eixo Forte, onde a fonte hídrica é composta de canais de igarapé", detalhou Ricardo Ribeiro Gandra, um dos técnicos do Sebrae, no decorrer da apresentação do diagnóstico da piscicultura em Santarém.
Para o representante de uma cooperativa de piscicultores em Santarém, Roberto Nogueira, a realização e eventos como esse favorece o crescimento de investimentos no setor pesqueiro. "O encontro faz com que os pescadores que não acreditam no potencial hídrico da nossa região adquiram conhecimento de novas técnicas de produção e comecem a investir. Somos 35 piscicultores e estamos trabalhando firme para conseguir abastecer a demanda local", conta o produtor dizendo que a produção é pequena diante do que o mercado exige. "Por enquanto estamos trabalhando com o objetivo de atender o mercado de Santarém, mas temos certeza que ainda falta muito. Anualmente nós produzimos apenas 150 mil toneladas de pescado, número insuficiente para atender Santarém. Queremos mais, e vamos conseguir. Para tanto, com o apoio do Sebrae, estamos inovando tecnologicamente e vamos conseguir superar esses números", confiante falou o piscicultor alegando que as principais dificuldades estão na liberação das Licenças Ambientais. "De cada 20 projetos em execução no município, apenas 10 tem licenciamento. A burocracia é tamanha e o acesso ao órgão competente é difícil", alegou Roberto. O Seminário Tecnológico da Piscicultura integra o projeto Piscicultura na Região de Santarém, como ação de conhecimento e tecnologia que tem com o objetivo diagnosticar a que estágios se encontram os piscicultores, constatando suas aptidões ao agronegócio, para atender associações de piscicultores e produtores em geral. Em um maior plano, ele integra o Projeto de Difusão de Inovação e Tecnologia para Micro e Pequenas Empresas, criado em 2007 para estimular a disseminação da importância desse público adotar práticas de inovação e tecnologia.
"A intenção é mostrar para empreendedores e empresários de micro e pequenas empresas que investir em tecnologia e inovação é fundamental para que eles sejam mais competitivos no mercado e possam ampliar seus ganhos", explicou o diretor técnico do Sebrae/Pa, Cláudio Ribeiro.
O projeto também prevê ações de integração entre o setor produtivo e Instituições de Ciência e Tecnologia iniciativa; a criação de bolsas de estudos para alunos que queiram trabalhar o tema nas empresas do segmento; e financiamento de projetos em parceria com instituições de pesquisa, cujo primeiro edital está prestes a ser publicado, graças a uma parceria com o governo do estado.

Pontuando - José Olivar

Recebi reclamações de segurados do INSS dando conta de que, por mais que o pretendente ao benefício por invalidez se apresente efetivamente incapacitado para o trabalho, os peritos daquele órgão sempre emitem laudo dizendo o contrário. Enquanto isso os pobres segurados sofrem o abandono e a falta de dinheiro. /// A Secretaria Municipal de Transporte precisa fazer uma fiscalização no centro da cidade para evitar que empresas comerciais, como é o caso da Esplanada, SESC e outras, coloquem na via pública e no testado de suas lojas e prédios, clones para impedir estacionamento de veículos de terceiros, como se fossem os donos da rua. Que absurdo! /// Se a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (CDU) não tomar urgentes providências grande parte da cidade vai ficar às escuras, tantas são as lâmpadas queimadas na rua e avenidas, embora se pague uma grande importância pela iluminação pública. Ademais, onde existem lâmpadas a mesma CDU não faz a poda das árvores impedindo a propagação da luz. /// O senhor Steven Alexander, que trabalha com turistas internacionais é um dos mais prejudicados pela intrafegabilidade do ramal de Poço Branco em razão do descaso da Prefeitura. Realmente os turistas que o Sr. Steven sempre levava para conhecer a mata virgem no Bosque Santa Lúcia estão impedidos do passeio por não existir estrada que preste. Que vergonha! Nem o incentivo ao turismo faz com que a Prefeitura conserte a estrada. Vejam a realidade no seu blog no endereço http://www.bosque-santa.blogspot.com/ /// Constatei, na passagem da Caminhada de Fé com Maria, a presença bem discreta do Bispo Diocesano Dom Esmeraldo, demonstrando fé, diferente de muitos que ali vão para se divertir. /// Volto a dizer, que pelo que me parece, a Prefeita Maria do Carmo está aos poucos abandonando as obras públicas, fato constatado pela lentidão dos serviços. /// A OAB realizará no dia 12/12 sua confraternização natalina e de fim de ano. O ofício circular está sendo entregue aos advogados. /// A minha crônica denominada “O funeral”, publicada neste jornal dia 03, foi bem recebida inclusive pelo colega e amigo Geraldo Sirotheau. Obrigado! /// A mãe de criação tem direito à pensão do filho militar conforme decidiu o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. /// Você sabia que no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados, para a incidência do imposto de renda, os valores mensais e não o montante global obtido? /// Me buzinaram que a idéia inicial era que o Erlon Rocha assumisse a Secretaria Municipal de Transporte e o Dr. Sandro Lopes voltasse para o DETRAN. Como foi ao contrário motivos pessoais falaram mais alto. /// O trânsito em Santarém está totalmente desregrado e praticamente sem fiscalização, razão dos acidentes constantes, muitos deles com morte. Além das mototáxis clandestinas que andam na maior velocidade, agora uma nova modalidade de pega está ocorrendo com as motos de entrega de pizza e outras encomendas. Cadê as autoridades? /// A Rede Record em reportagem nacional abordou a precária situação econômica em que se encontra a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), na cidade de Canoas/RS. Pelo visto a crise, que é séria – segundo a reportagem o débito da instituição é na ordem de 1 bilhão – chegará a Santarém, pois em situação como essa sempre vem atrás um rolo compressor. /// Quer queiram ou não, a inclusão de Mojui dos Campos na PEC aprovada na Câmara teve a participação, também, do Deputado Lira Maia. /// O Presidente Lula baixou a crista diante da crise econômica que abala o mundo. Como disse a mídia ele já não esnoba a posição brasileira e se a nossa economia cair ainda mais, ele e o PT ficarão em maus lençóis. /// Sou obrigado a responder ao ilustre Ronaldo Campos para esclarecer o meu ponto de vista na relação do julgamento Cássio Cunha Lima e Maria do Carmo. Acho que quem não entendeu foi o Ronaldo ao ler o Portal sobre o caso. Em momento algum comparo os fatos pelos quais ambos aguardam decisão do TSE, nem seria louco para fazer isto. Apenas disse e repito, que se a ação no STF do Governador da Paraíba for procedente considerando obrigatoriedade de novas eleições para qualquer caso de nulidade de votos, também a decisão para Maria do Carmo, seria a mesma, ou seja, novas eleições. Em nenhum trecho do escrito digo que a conduta de Maria do Carmo é igual ou se assemelha à do Governador da Paraíba. Eu nunca acuso sem provas e nunca maculo a imagem de ninguém, amigo Ronaldo Campo.

Ordem

Lúcio Flávio Pinto

Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB de São Paulo decidiu indeferir o pedido de inscrição definitiva do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves como advogado em seus quadros. A decisão do Conselho Seccional se baseou em três pareceres, que consideraram a falta de idoneidade moral de Pimenta Neves para o exercício profissional, sua conduta social Neves incompatível com a dignidade da advocacia e sua falta de condições adequadas para o desempenho da profissão, por ser autor confesso de crime de homicídio. O ex-diretor de redação da Gazeta Mercantil e de O Estado de S. Paulo se graduou bacharel em direito em 1973. Pela norma anterior, revogada em 1994 pelo Estatuto da Advocacia, estaria dispensado de prestar exame de ordem. Pimenta solicitou inscrição nos quadros da OAB/SP depois de ter sido acusado do assassinato da sua colega e ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, e condenado pelo Tribunal de Júri da capital, em 13 de dezembro de 2006 (a mesma data da edição, 38 anos antes, do AI-5).
A pergunta que não quer calar: Pimenta Neves receberia o mesmo despacho se fizesse o pedido à OAB do Pará, que até hoje mantém em seus quadros, e em posição destacada, advogado-jornalista que agrediu outro jornalista e o ameaçou de morte? A OAB local rejeitou pedido feito por quatro dezenas de advogados para que, pelo menos, o agressor, Ronaldo Maiorana, deixasse de presidir a Comissão em Defesa à Liberdade de Imprensa.
O então presidente da seccional paraense da Ordem disse que o fato não interessava à entidade porque se tratava de rixa familiar. Agora, Ophir Cavalcanti Jr. se declara candidato à seccional federal da OAB. Levará essa tese para Brasília?

Supersalário e superdiária do prefeito de Santarém

Se já não bastasse o alto valor de uma diária para o prefeito de Santarém( R$ 900,00 no país e R$ 1.500 no exterior), eis que a Câmara de Vereadores aprovou um reajuste de cerca de 50% nos subsídios do chefe do executivo elevando-os dos atuais R$ 8 mil para R$ 13 mil.
Como o prefeito, no caso a prefeita, gosta de viajar, fazendo um cálculo por baixo só de diárias o contracheque será engordado em pelo menos R$ 10 mil.
Será que os cofres da municipalidade suportam pagar mais de R$ 20 mil a um prefeito?

Pantera entra no desespero

É visível o nervosismo dos jogadores do São Raimundo após dois empates seguidos em gramados santarenos.
Nem mesmo o relax em Alter do Chão até a hora do jogo fez com que os atletas do Pantera fiquem tranqüilos até a hora do jogo de logo mais contra o Castanhal, líder do campeonato.
Alguns temem que a torcida fique revoltado com mais um tropeço do time, como aconteceu domingo, após a partida contra o Time Negra.

Atualização à tarde

Excepcionalmente, o jornal O Estado do Tapajós não circulará nesta quarta-feira, como de costume.
E este site será atualizado a partir de 14 horas.
Perdão, leitores.