quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Julgamento do 'Ficha Limpa' no STF


Dois ministros do STF já votaram sobre o recurso do ex-governador Joaquim Roriz que tenta derrubar decisão do TSE que lhe negou registro de candidatura ao governo de Brasília com base na sua renúncia para escapar cassação de mandato de senador.

Ayres Brito votou contra o recurso. Dias Tófolli votou com a ressalva de que a lei do 'Ficha limpa" só deve valer para as próximas eleições.

Nste momento está votando a ministra Carmem Lúcia, que também é ministra do TSE e votou contra Roriz naquela Corte.

Na mesma situação de Roriz estão os deputados paraenses Jader Barbalho e Paulo Rocha, candidatos ao Senado Federal. O que o STF decidir para Roriz vai ser aplicado a Barbalho e a Rocha. 
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Atualização às 18h15:
O placar está 3x1 contra Roriz com o voto do ministro Joquim Barbosa. Ministro Lewandowski deve completar um 4x1. Mas a previsão é que o placar se iguale em 4 x 4 com os votos de Marco Aurélio, Celso Melo e Gilmar Mendes.

Nas barbas da lei

Se já não bastasse a omissão da prefeitura que não combate o mototáxi clandestino em Santarém, eis agora que os mototaxistas ilegais fazem ponto em frente do fórum de justiça da cidade, no aguardo de passageiros que saem do mini-shopping Paraíso.

Por um pingo de serenidade


Eugênio Bucci - O Estado de S.Paulo

Por iniciativa pessoal do presidente da República, a imprensa vai se convertendo em ré nesta campanha eleitoral. Nos palanques, ele vem investindo agressivamente contra ela. Diz que vai derrotá-la nas eleições. Lula grita, gesticula, fala com muita virulência. Por que será?
É difícil de entender. Ele sairá consagrado de seus dois mandatos. A aprovação popular que o eleva às alturas é um feito sem precedentes. O clima no País é de otimismo. Os indicadores econômicos, em sua maioria, atestam expansão, crescimento, solidez. Sua candidata ao Planalto lidera as pesquisas com imensa folga. Por que, então, todo esse ressentimento?
Uma ministra da Casa Civil acaba de sair da Pasta porque reportagens revelaram irregularidades graves em torno dela. As notícias que a derrubaram eram mentirosas? Se não eram, por que a demissão (dela e de outros)? Agora: se a demissão procede, por que tanta raiva?

É compreensível, isto sim, que as autoridades guardem mágoas do noticiário. Quem já exerceu cargo público, ainda que de projeção modesta, sabe que a leitura diária dos jornais é uma roleta-russa macabra: de repente, vem lá uma bordoada envolvendo o nome do sujeito em maracutaias das quais ele jamais ouvira falar. Dar de cara com esse tipo de aleivosia é das piores experiências que existem (para quem tem vergonha na cara, vale lembrar). Além de despreparo técnico, que leva as reportagens a confundirem deselegância com ilicitude, assim como confundem mandado com mandato, há também o despreparo humano, emocional, o desrespeito aos semelhantes, o preconceito mais deslavado. Tudo isso é lamentável. Mas tudo isso se refere à dor da pessoa física. O estadista, por dever de ofício, não pode permitir que sua dor pessoal conduza suas atitudes como chefe de Estado. Simplesmente não pode.

Lula sabe disso. Ele sabe disso muito mais do que todos nós. E, também por isso, é difícil aceitar e entender a brutalidade dos seus ataques aos jornalistas. Mas, se nos esforçarmos, podemos encontrar uma linha de explicação.

Ela começa pela necessidade de blindar a candidatura de Dilma Rousseff contra reportagens que possam minar o voto de confiança que ela vem recebendo nas pesquisas. Para isso, Lula caracteriza a imprensa como "partidos de oposição". Ele iguala o discurso jornalístico ao discurso da oposição e, na sequência, conclama os eleitores a "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos". Eis a fórmula da blindagem necessária. Portanto, o movimento teatral de Lula é estritamente racional, calculado. E faz sentido.

O lastro eleitoral de Dilma vem de Lula. Se o mesmo Lula amaldiçoa os que a criticam, desqualificando-os um a um, pode, além de lastreá-la, vaciná-la contra as críticas. Esse é o sentido eleitoral do discurso do presidente. A logística é bem simples. Primeiro, ele afirma que certos "jornais e revistas" não são imprensa, mas "partidos de oposição". Assim, joga-os no descrédito. Se são partidários, merecem a mesma confiança que os partidos da oposição (embora o governo demita autoridades cujas condutas foram reveladas suspeitas por esses mesmos jornais e revistas, ou seja, na prática, o governo lhes dá crédito, mas no discurso tenta desmoralizá-las). Em seguida, Lula cuida de se afirmar democrata: "A liberdade de imprensa é uma coisa sagrada." Portanto, ninguém pode acusá-lo de autoritário. Imediatamente, porém, estabelece condições para a liberdade. "A liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro." (...) "Significa que você tem a liberdade de informar corretamente a opinião pública, para fazer críticas políticas, e não o que a gente assiste de vez em quando."

Claro: o raciocínio tem problemas sérios. Lula cumpre o seu objetivo eleitoral, sem dúvida. Mas a que preço? Ao preço de promover o engano e a discórdia.

O engano. Lula faz crer que liberdade existe apenas para os que informam "corretamente". Não é bem assim. A liberdade de imprensa inclui a liberdade de que veículos impressos - que não são radiodifusão e, portanto, não dependem de concessão pública - assumam uma linha editorial abertamente partidária. Qualquer órgão impresso (ou na internet) pode, se quiser, fazer oposição sistemática. A liberdade não foi conquistada apenas para os que "informam corretamente", mas também para os que, na opinião desse ou daquele presidente da República, não informam tão corretamente assim. Se um jornal quiser assumir uma postura militante, de cabo eleitoral histérico, e, mais, se quiser não declarar que faz as vezes de cabo eleitoral, o problema é desse jornal, que se arrisca a perder credibilidade. O problema é dele, só dele, não é do governo.

A discórdia. Alguém poderá acreditar que cabe ao Estado definir o que é "informação correta" e, com base nessa crença, poderá pedir a perseguição estatal de órgãos de imprensa. Seria tenebroso. Não cabe ao Executivo, ao Legislativo ou ao Judiciário definir o que é "informação correta". Isso é prerrogativa do cidadão e da sociedade. Que setores da sociedade protestem contra esse ou aquele jornal faz parte da vida democrática. Às vezes, é bom. Pode ser profilático. Agora, que o governo emule, patrocine ou encoraje esses movimentos é no mínimo temerário.

Enfim, é possível entender o tom furibundo do maior eleitor de Dilma. É possível, também, criticá-lo. A pessoa do presidente tem direito de se irritar com o noticiário. Tem até o direito de processar jornalistas. Mas o chefe de Estado não deveria semear o ódio, conclamando o povo a "derrotar" órgãos de imprensa. Não que isso ameace a ordem democrática. Não exageremos. Temos ampla liberdade de expressão no Brasil. Mesmo assim, vale anotar: essas declarações presidenciais, ainda que explicáveis, são inaceitáveis.

JORNALISTA, PROFESSOR DA ECA-USP

Sem hora de parar

Alon Feuerwerker

Este governo tem sido bom ao dobrar apostas. Por enquanto as fichas acumulam-se a cada rodada na frente do jogador. É a típica situação na qual ninguém consegue convencer o sortudo de que chegou a hora de interromper o jogo

Qual é o problema nos protestos de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de aliados contra a imprensa? Não são as reclamações em si. A imprensa possui o direito de publicar/veicular o que bem entende, e também os críticos da atividade jornalística têm a prerrogativa de dar opinião a respeito. É um direito universal.

Justamente empenhada na defesa da própria liberdade, não é razoável a imprensa ficar com não me toques quando se exerce a liberdade alheia. Se o jornalista ou a empresa jornalística avaliam que foram atingidos na sua honra, que recorram à Justiça. O Código Penal está aí. O mesmo vale para os políticos, do governo ou da oposição: o Judiciário é o caminho para a busca de reparação.

Já há um controle social formal da atividade jornalística. Ele é feito pelos juízes, a posteriori. Mas não só. A emergência de meios materiais para o cidadão comum, com a internet, romper a unidirecionalidade na comunicação estabeleceu formas adicionais de controle social do jornalismo. Quem sempre esteve acostumado a falar hoje precisa estar cada vez mais disposto a ouvir. E põe disposto nisso!

Há entretanto, no poder, a tentação permanente de introduzir na lei controles a priori sobre o trabalho dos profissionais e empresas. Mas controles assim são proibidos pela Constituição. Em pelo menos dois julgamentos nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal deixou claro, por boas maiorias, o entendimento claríssimo sobre o tema.

Qualquer controle a priori representaria cerceamento da liberdade de expressão garantida pelo texto constitucional. Seria censura, que a Carta proíbe.

Mesmo que iniciativas para tal pareçam prosperar no Congresso, irão morrer na corte suprema, mantida a composição atual do STF. E mesmo no Legislativo o terreno não está tão propício. O presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, e candidato a vice na chapa do PT, Michel Temer, diz que nada assim tem futuro no Parlamento. Se ele está certo só o tempo dirá, mas parece razoável.

É duvidoso que os partidos e políticos mais centristas tomem como sua uma pendenga alheia. E o Congresso Nacional está coalhado de gente ligada a atividades de comunicação.

A relação de forças pode sempre mudar, mas não é realista projetar agora um cenário permeável à introdução de novos parâmetros legais cerceadores da atividade jornalística. Pelo menos não parâmetros capazes de sobreviver à via crucis no Congresso e no STF.

Valeria a pena a nova administração, em caso de vitória do PT, meter-se numa disputa sem luz no fim do túnel, apenas para estabelecer um clima permanente de confronto? A lógica simples diz que não. Mas a lógica do núcleo dirigente deste governo (e que espera permanecer) é mais complexa. Investe-se no conflito retórico e na polarização permanente como fonte de poder político. Por enquanto está funcionando.

Agitar o fantasma do “controle social da mídia” é duplamente útil. Alimenta-se retoricamente uma base social radicalizada, mas num item de materialização bem improvável. Ou seja, a ameaça existe, mas sempre será possível argumentar, para os públicos certos, que ela não se realizará. E está dado o recado.

Se o governo desejasse, se sentisse necessidade, faria aos veículos de comunicação o gesto que oito anos atrás fez ao mercado financeiro. Uma “carta aos brasileiros” para reafirmar o compromisso com certas prerrogativas democráticas. Não o faz porque acha que não precisa, entende que pode atravessar a eleição e ganhar sem isso. Alguns acham que podem até governar sem isso.

É uma aposta. Este governo tem sido bom ao dobrar apostas. Por enquanto as fichas acumulam-se a cada rodada na frente do jogador. É a típica situação na qual ninguém consegue convencer o sortudo de que chegou a hora de parar de apostar.

Hora de decidir

O STF informa que continua hoje a votação sobre se o Ficha Limpa vale ou não para esta eleição. Na boa, está na hora de acabar com a novela.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (23) no Correio Braziliense.

São Francisco copia o erros do São Raimundo

A diretoria do virtual São Francisco que pretende disputar o Parazinho 2011 com um time que nunca jogou uma partida oficial de futebol, salvo raras exceções está contratando a escória do plantel fracassado do Pantera na série C e campeonato estadual 2010.

Depois não digam que eu não avisei.

Arrobamento vira moda no centro comercial de Santarém

Praticamente todas as manhã amanhece uma loja arrombada no centro comercial de Santarém.

Muitos desses roubos nem são comunicados à polícia.

Eleição no Pará : De volta ao antes

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


Em 2006 o eleitor paraense despejou os tucanos do governo do Estado, no qual permaneceram por 12 anos. Saíram com uma avaliação positiva, mas a marca elitista da gestão saturou a opinião pública, que buscou uma alternância, a “hora da mudança”, no jargão de então. Neste ano, porém, poderão devolver-lhes o poder, encerrando o mandato então conferido aos petistas.

Quando, quatro anos atrás, Almir Gabriel foi derrotado, poucos podiam prever que o PSDB ressuscitaria das cinzas, como já ocorreu, independentemente de como as urnas virão a se manifestar no dia 3 de outubro. Afinal, de candidato secundário quando a campanha eleitoral foi informalmente iniciada, em abril, a favorito, às vésperas da eleição, Simão Jatene já conseguiu uma façanha: reverter a escrita de que, no cargo, governador dificilmente perde uma disputa pelo voto popular. Sobretudo num Estado pobre, com significativa dispersão populacional e extenso território, como o Pará.

A arquiteta Ana Júlia Carepa pode ver-se frustrada e se tornar a primeira governadora do Pará a não conseguir se reeleger, desde que a recondução à chefia do executivo foi tornada legal, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, que pagou caro pelo segundo mandato (e o cidadão brasileiro muito mais do que ele). Numa disputa em que Lula é o maior cabo eleitoral de todos os tempos na vida republicana nacional, Ana Júlia se tornou a única governadora do PT a não conseguir surfar na imensa onda de popularidade do presidente.

O desempenho da governadora foi tão ruim que a eleição majoritária deste ano deverá ser definida pelo critério negativo. Parcela principal do eleitorado já decidiu em quem não votará de maneira alguma: será em Ana Júlia. Sua forte rejeição levou ao desespero os integrantes da sua campanha. Tornada remota sua possibilidade de vitória no 1º turno, o empenho – que é total – voltou-se para levar a eleição ao 2º turno, quando uma categórica vitória de Dilma Rousseff, já no 1º turno da disputa presidencial, reforçará a posição da governadora.

Para onde migrarão esses votos, agora anti-PT, que em 2006 interromperam a sucessão tucana? Até aqui, o resultado da desilusão com os petistas beneficiou Simão Jatene. É como se o eleitor voltasse à situação de quatro anos atrás para corrigir um equívoco: o lançamento do ex-governador Almir Gabriel como candidato do PSDB, quando o mais cotado para a disputa era Jatene, que poderia ter-se reeleito, mesmo enfrentando o PT e (quem sabe?) o PMDB, se é que Jader Barbalho apresentaria candidato próprio em tal situação.

Talvez, se houvesse alternativa real ao PT, o eleitor não fizesse a regressão ao PSDB, embora o partido que agora se apresenta com possibilidades reais de vitória não seja mais aquele de 2006, quando Almir atropelou a todos e se impôs como candidato, mesmo diante do ceticismo da maioria dos seus correligionários. Com o comportamento burlesco do ex-governador na atual temporada, mais tirando voto para o apoiado do que atraindo opções, seus dias chegaram definitivamente ao fim. Almir podia ter-se despedido da política de forma mais apropriada e coerente com a sua biografia. De castigo por tantos erros, terá um epílogo melancólico.

Ele ficou ao lado de Domingos Juvenil, aposta temerária de Jader Barbalho para garantir sua posição na política paraense. O candidato não convence. Ao vê-lo no programa da televisão, muitos eleitores devem ter sentido um recuo à desastrosa candidatura de Hélio Gueiros ao Senado, transformada em pantomima pela incapacidade do candidato de se ajustar à nova correlação de forças, que não mais o contemplava como dono de votos suficientes para um novo vôo majoritário. Também foi um encerramento inglório de carreira.

Poderá estar se desenhando um destino semelhante para Jader Barbalho? Esta pode ser uma das surpresas involuntárias – ou caprichosas – da eleição deste ano. Se Domingos Juvenil, ao invés de reeditar a votação de José Priante em 2006, devolver o PMDB aos tempos de vacas magras, com candidaturas sofríveis ou simbólicas, como a de Socorro Gomes (que era do PC do B), Fernando Velasco ou Rubens Nazareno de Brito, a força de Jader se enfraquecerá. Ele pode ter abusado da tolerância do seu eleitor.

Pior será se o Supremo Tribunal Federal mantiver a impugnação à candidatura de Jader ao Senado – e tomar essa decisão antes da eleição, como agora parece mais provável, para evitar a complicação de tomar a decisão depois da votação, que será anulada em caso de confirmação da lei. O ex-governador ficará ao largo da disputa, sem ninguém de peso para substituí-lo e condenado a – no mínimo – dois anos à distância do poder. Peemedebistas e petistas consideram remota essa possibilidade, a partir de um raciocínio em tese: cassado Jader como ficha suja, Paulo Rocha teve o mesmo destino. E dezenas de outros políticos lhes seguirão.

Dilma ficaria então privada de dois senadores aliados no Pará, quando uma das prioridades da estratégia de Lula para garantir seu caminho de volta em 2014 (ou, na pior das hipóteses, uma sucessão petista) é conquistar a maioria do Senado, onde a fragilidade situacionista é de tal ordem que não impediu o fim da CPMF, uma fonte de receita que o governo federal não esperava – nem queria – perder.

O Palácio do Planalto estaria fazendo toda a sorte de pressões para manter as duas candidaturas (e as demais aliadas), contando ainda com fundamentação jurídica contrária ao efeito retroativo da lei da ficha limpa. O voto do relator, Carlos Ayres de Brito, embora acolhendo a cassação da candidatura de Jader e Paulo Rocha, ao se ater na preliminar a um formalismo, ofereceu ao colegiado, que proferirá a decisão final, a oportunidade de encontrar justificativas plausíveis para reformar a sentença do Tribunal Superior Eleitoral.

O STF se disporá, porém, a contrariar a vontade da parcela preponderante do eleitorado brasileiro, que quer fora da vida política pessoas com maus antecedentes? Da mesma maneira como é difícil saber o grau de penetração de Lula entre os ministros da corte suprema, para tentar influir conforme seus interesses, é problemático antecipar a condição subjetiva dos seus integrantes diante da pressão ostensiva da opinião pública em favor do expurgo dos quadros políticos de notório comprometimento no desempenho do mandato conferido pelo povo.

As informações vazadas dos bastidores sugerem que, qualquer que venha a ser a decisão, ela deverá ser por margem mínima de votos no colegiado. O que revela a dramaticidade da questão.

Se Jader e Paulo forem afastados e não conseguirem transferir sua votação aos substitutos, pelo quadro atual, apurado na pesquisa do Ibope encomendada em agosto pelo grupo Liberal (a única até agora divulgada), haveria renovação de 50% nos dois lugares a serem preenchidos na bancada paraense no Senado.

De forma também surpreendente, seria reconduzido o atual senador Flexa Ribeiro, do PSDB, que subiu à câmara alta por ser suplente do titular, Duciomar Costa, do PTB (que se desincompatibilizou para concorrer à prefeitura de Belém). E ascenderia a ex-vereadora Marinor Brito, do PSOL, o destinatário de parte dos votos mais orgânicos do PT, daqueles eleitores que se sentem traídos pela conduta do partido no governo.

Um indicador de que o eleitorado só não deu maior vazão à sua insatisfação com as lideranças políticas no Estado, em especial as que estão no poder, por absoluta falta de opção. De certa forma, como em 2006, a manifestação é pela mudança. Mas elas virão realmente a acontecer?

Carlos Martins precisa de 'muleta' para pedir votos

O candidato Carlos Martins ao que parece não acredita em seu poder de convencimento para ganhar voto dos eleitores usando o rádio e a televisão.

Candidato a deputado federal, Martins pediu socorro à prefeita Maria do Carmo, que já apareceu na telinha e no rádio implorando aos santarenos o voto no irmão mais novo. No bairro do Uruará, por exemplo, o apelo teve efeito inverso por causa do atraso nas obras do PAC.

A mais recente 'muleta' de Carlos Martins na televisão foi o ministro Alexandre Padilha que, apesar do cargo que ocupa, é um ilustre desconhecido para os santarenos, uma vez que nada fez em prol do município, apesar de muita gente querer dourar a pílula do currículo do ministro.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Vantagem de Dilma sobre adversários cai 5 pontos

Alec Duarte, Folha.com

Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.

A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.

É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.

Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15).

As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado.

Dilma caiu principalmente nos segmentos dos que possuem renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (10 pontos), nível superior de escolaridade (três pontos) e têm entre 35 e 44 anos (quatro pontos).

O crescimento de Marina Silva se deu entre os mais escolarizados (onde a verde cresceu quatro pontos) e os que têm renda de 5 a 10 salários mínimos, faixa em que a candidata do PV saltou de 16% para 24% (Serra subiu de 28% para 34%).

Considerados apenas os votos válidos (excluindo-se, portanto, brancos e nulos), a candidata petista, que figurava com 57% no levantamento anterior, lidera a corrida presidencial com 54% das intenções de voto. José Serra (PSDB) está com 31% (tinha 30%), e Marina Silva (PV), chegou a 14%.

Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os demais candidatos, maior a probabilidade de um segundo turno (para ser eleito numa única rodada de votação, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos ou superar a soma de seus rivais).

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix (PRTB) não atingiram 1% (porém foram mencionados e, juntos, equivalem a essa parcela da votação).

O Datafolha também perguntou aos eleitores como eles se comportariam num eventual segundo turno entre Dilma e Serra. A petista receberia 55% (dois pontos a menos que no levantamento da semana passada), enquanto o tucano ficaria com 38%, três pontos percentuais a mais do que exibia na semana passada.

A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010.

Onde há fumaça, há fogo

Por quê a Polícia Civil de Santarém silencia sobre o inquérito que apura o assalto à agência do Banpará?

O que há de tão reservado entre os papéis?

Onde há fumaça, há fogo.

Chuvas diminuirão as queimadas no Pará


As chuvas se reaproximam do Pará com o enfraquecimento da massa de ar seco sobre o estado a partir da segunda quinzena de outubro, principalmente no sul e sudeste paraenses, ocasionando o aumento dos índices pluviométricos nessas regiões. As precipitações na região metropolitana vão demorar um pouco mais e só devem ocorrer a partir de novembro. É a conclusão da Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará (RPCH), formada pela Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Universidade Federal do Pará (UFPa), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
O meteorologista Márcio Lopes, do Sipam, considera que a transição entre o final da estação seca para o início do período de chuvas, em outubro, deve causar a diminuição das queimadas no sul e sudeste do Pará. “A ocorrência de incêndios florestais deve ser reduzida pelo fator climático”, prevê.
Durante a reunião de análise de previsão climática para o trimestre de outubro a dezembro, terça-feira (21), na sede do Sipam, também estiveram presentes representantes da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), interessados na identificação e atendimento dos municípios e regiões que apresentam maiores problemas respiratórios causados pela fumaça dos incêndios, especialmente em crianças e idosos.
Paulo Guimarães, meteorologista da Sema, explica que os modelos de previsão climáticas analisados e discutidos indicam que o fenômeno climático de escala global La Niña, juntamente com o resfriamento do oceano Atlântico serão responsáveis pelo fim da estiagem na segunda quinzena de outubro no estado. Mas alerta que “o início de chuvas mais elevadas só estão previstas para novembro”.(Fonte: Sema/PA)

Círio de Nazaré

Lúcio Flávio Pinto

Não é possível haver 2,2 milhões de pessoas no Círio. Pode-se deixar de lado as técnicas para quantificação de multidão, que podem apresentar margem de erro incompatível com uma metodologia científica, em função do espraiamento da procissão, ainda que as imagens de satélite sejam capazes de suprir essa dificuldade.

Basta pensar que no mesmo momento em que o Dieese apresentou o cálculo para o Círio deste ano, no dia 10, com 100 mil fiéis a mais do que em 2009, um blecaute deixou sem luz todos os habitantes da área metropolitana de Belém (que possui 2,1 milhões de habitantes) e as regiões Bragantina, Guajarina, Salgado e Baixo Tocantins. Soma dos prejudicados nessa região, que tem a maior concentração demográfica da Amazônia: 2,5 milhões de pessoas.

Seria como se 90% desses habitantes viessem no segundo domingo de outubro à capital paraense. Como o município de Belém possui 1,4 milhão de habitantes, a onda seria de 800 mil peregrinos. Seria impossível ignorar tal tsunami humano, que ninguém vê nos dias que antecedem o Círio. A leva real de romeiros é calculada em oito vezes menos. Logo, um número razoável a considerar na grande está em torno de um milhão de participantes. Mesmo reduzida a menos da metade do cálculo oficial, não perde o título de a maior procissão religiosa do país e, talvez, do mundo. Sem precisar forçar na aritmética para dar-lhe um resultado milagroso que Nossa Senhora de Nazaré certamente não reivindica para si.

Assédio religioso x Indenização

O empregador que forçar a barra no sentido de fazer com que empregados mudem de religião ou que discrimina uma determinada religião, diferente da praticada pelo patrão, pode pagar indenização por dano moral decorrente do chamado assédio religioso. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Estado onde se produzem as decisões judiciais fundadas em teses inovadoras, condenou uma empresa a pagar indenização moral pelo fato do empregador sugerir insistentemente a mudança da religião católica de um empregado, para a religião evangélica, além de discriminar o seu culto. Todo cuidado é pouco!

MP entra com Ação Civil Pública contra prefeita Maria do Carmo

José Olivar

Foi ajuizada na 8ª Vara Cível de Santarém, ação civil pública com obrigação de fazer, em face do Município de Santarém, para que a Prefeita cumpra a Lei Complementar nº 131/2009, que obriga aos Administradores a publicarem na Internet informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira das pessoas jurídicas de direito público. Segundo o Ministério Público, a Prefeita não vem cumprindo com a determinação, não pormenorizando as despesas. A ação pede antecipação da tutela e fixação de multa de 1 mil reais diária por descumprimento da decisão. A Magistrada do feito, Juíza Betânia Pessoa concedeu a tutela, porém, em primeiro momento, não deferiu a multa, sob a alegação de que o Município ainda está se adaptando ao sistema. Penso diferente do autor da ação: ao desrespeitar a lei, a Prefeita cometeu ato de improbidade administrativa prevista no inciso I, do art. 11, da Lei 8.429/92, o que gera a pena descrita no inciso III, do art. 12, da mesma lei, aí incluindo suspensão dos direitos políticos, sem prejuízos de outras sanções previstas no art. 12 do mesmo diploma. Portanto, o mero pedido de cumprimento da lei, tal como consta na inicial, não se adequa à conduta da ilustre Prefeita.

Çairé 2010

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com

Somos sempre levados a fazer comparações entre o Boi de Parintins, o Festival das Tribos de Juruti e o Çairé de Santarém, e o porquê de estarem em etapas diferentes de seu desenvolvimento. São três propostas distintas, mas ao mesmo tempo embaladas pela cultura e misticismo amazônicos, o que lhes confere um tempero especial aos olhos daqueles que procuram saber e ter conhecimento das coisas encantadas da floresta.

O Boi de Parintins conseguiu avançar em sua identidade, tornando-se um espetáculo que atrai anualmente alguns milhares de turistas ao interior de nosso estado vizinho dentro de um processo de organização, planejamento e marketing que teve a Coca-Cola como grande incentivador deste produto turístico, fazendo com que esta festa mesmo fora de época, sirva como representação da cultura do Amazonas para aqueles que visitam o estado ou para atraí-los através de apresentações em feiras e eventos realizados pelo Brasil e mundo afora.

O Festival das Tribos centrado na disputa entre os Munduruku e Muirapinima, este ano já contou com o apoio da empresa de mineração que se instalou no município de Juruti e com a base estrutural já edificada, tem tudo para dar passadas mais largas em busca de um profissionalismo que sedimente e torne referência esta fantástica manifestação que a todos que tem oportunidade de assistir impressiona de maneira altamente positiva, inclusive pela participação popular de comprometimento com o espetáculo.

A mistura do religioso com o profano concede ao Çairé a formulação ideal para o desenvolvimento de uma proposta capaz de atrair além fronteiras um público que busca a plasticidade da apresentação sedimentada através da religiosidade com o forte imaginário natural ambientalista dos botos que vivem nos rios da Amazônia encantada. Muito embora, seja compreensível a fragilidade das entidades associativas comunitárias que representam aqueles que realizam a festa em sua plenitude, fazendo com que o setor público mantenha-se mais presente do que seria o ideal e desta forma trazendo dificuldades conceituais, operacionais e até de cunho Político que acabam por atropelar o andamento natural do evento. E levando em conta ainda que a experiência de profissionalismo tentada através de uma empresa nos últimos anos não tenha sido exitosa, fazendo com que muitas dívidas e falta de credibilidade ficassem espalhadas em Santarém.

Apesar de todos os percalços, o entendimento que se tem, baseado principalmente na experiência de Parintins é o de que quanto mais a iniciativa privada estiver presente, associada à comunidade, maior será a possibilidade de consolidarmos o Çairé e avançarmos com um evento que tem potencial para fazer vanguarda juntamente com o Círio de Nazaré, funcionando como chamamento de turistas para nosso estado, juntando a cultura centenária do homem amazônida á natureza do cenário, agraciado pela formosura de Alter do Chão que a todos encanta e sob a vista do encontro das águas do Amazonas com o Tapajós.

As experiências negativas devem servir de exemplo. O caminho, de acordo com a trajetória já trilhada por outros eventos é o do profissionalismo.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

TSE prorroga prazo para pedido de segunda via do título

Débora Santos

Do G1, em Brasília

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (21) prorrogar por uma semana a data limite para pedir a segunda via do título de eleitor. O prazo terminaria nesta quinta-feira (23). Com a decisão, o serviço segue até o dia 30 de setembro.

Para reimprimir o documento, é preciso procurar os cartórios eleitorais da cidade. Mas a segunda via só pode requerida por quem que já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio deste ano, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010.

Nas últimas semanas, cartórios eleitorais de todo o país fizeram plantões para atender a demanda dos eleitores que precisavam da segunda via do documento. A 12 dias das eleições, o pedido de prorrogação foi feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

Nas eleições de 3 de outubro, além do título de eleitor, para votar é preciso apresentar também um documento oficial com foto.

O isolado

O vice-governador Odair Corrêa marcha no bloco do eu-sozinho.

Nenhum candidato a deputado estadual de Santarém aceitou fazer dobradinha com ele, que concorre à Camara Federal.

Acelerado

A Sespa determinou à secretaria municipal de saúde de Santarém que os operários trabalhem 24 horas ininterruptas para aprontar o novo pronto socorro municipal até o final deste mês.

Ou melhor, antes das eleições de 3 de outubro.

Voto de cabresto

Pastores da Igreja da Paz estão obrigando os 'irmãos' e 'irmãs' a votarem nos candidatos Reginaldo Campos(PSB) e Zequinha Marinho(PSC).

A lavagem cerebral acontece abertamente durante os cultos daquela igreja.

Pela lei eleitoral, as igrejas são proibidas de se transformar em palanque eleitoral. Tá na hora do MP eleitoral agir e acabar com essa forma atrasada de captação de votos.

Corpo mole

Comando da campanha petista no Pará desconfia que a prefeita Maria do Carmo está fazendo corpo mole na campanha da Ana Júlia em represália à invasão da horta eleitoral de seu irmão Carlos Martins pelo candidato Cláudio Puty, também do PT.

Conheça o adversário do Paysandu


O Salgueiro Atlético Clube, adversário do Paissandu no mata-mata da Série C, foi fundado em 1972 e se profissionalizou há somente cinco anos. O uniforme é tricolor – verde, vermelho e branco – e o mascote é o carcará. Seu estádio é o Cornélio de Barros Muniz (“Salgueirão”), com capacidade para 6 mil espectadores. Na atual Série C, tem a seguinte campanha: 3 vitórias, 2 empates e 3 derrotas. Dois ex-remistas são titulares na equipe: Beá e Júnior Ferrim. A cidade de Salgueiro é de porte médio. Fica a 511 quilômetros de Recife (PE) e tem 55 mil habitantes. Não existem voôs comerciais diários para a cidade.(Gerson Nogueira)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Manchetes desta semana de o Estado do Tapajós

Pesquisa Veritate/UFPa:Jatene está 17 pontos à frente de Ana Júlia

Lula pede voto para Ana Júlia em Belém

Meio ambiente não comove o eleitorado da Amazônia

Falta de leitos e médicos piora com Zé Antônio na Semsa

Tucuxi vence festival dos botos do Çairé

Falta professor nas escolas da rede estadual

domingo, 19 de setembro de 2010

TV Brasileira chega aos 60 anos no AR

TV Brasileira chega aos 60 anos no AR

A atriz Vida Alves em dois momentos: como uma das estrelas da TV Tupi e, hoje, presidente da associação Pró-TV. (Foto: Divulgação/Acervo Pró-TV)

"Nós fomos pessoas de coragem". Conversar alguns minutos com a atriz Vida Alves, 82 anos, é viajar no tempo da TV em preto e branco, de tubo, revestida de madeira. Ela, famosa por ter protagonizado o primeiro beijo da história da televisão nacional, é uma das poucas pessoas que podem contar, com autoridade, a história da TV brasileira.

Afinal, foi uma das felizardas que estiveram nos estúdios da TV Tupi, no dia 18 de setembro de 1950, quando o magnata Assis Chateaubriand, reza a lenda, teria quebrado uma garrafa de champanhe em um dos 20 televisores que tinha comprado para "batizar" o início da transmissão do programa "TV na taba", com Homero Silva.

"Estava grávida de oito meses e meio, então não apareci ao vivo. Mas colaborei mesmo assim, assinando a composição da roupa de alguma atriz, como um colar que possa ter emprestado", brinca Vida, em entrevista ao G1. "Nós, pioneiros, éramos jovens que faziam 'TV a lenha', artesanal, que anos depois se internacionalizou e deu lucro. Nós fomos pessoas de coragem", resume.

A atriz-miriam Sonia Maria Dorce e o câmera Walter Tasca, na TV Tupi, em 1950
A atriz-mirim Sonia Maria Dorce e o câmera Walter Tasca, na TV Tupi, em 1950. É dela a primeira imagem televisionada no Brasil: vestida de índio, ela saudou a inauguração do canal. (Foto: Divulgação/Acervo Pró-TV)

A atriz comenta que a emoção no estúdio era tão grande que, citando uma frase do então câmera-man Élio Tozzi, "se houvesse uma mosca ali, ela estaria em silêncio e emocionada". Para ela, o diretor artístico da TV Tupi, Cassiano Gabus Mendes, era um gênio, que soube montar uma programação ousada, com Shakespeare e Dostoievski.

"Hoje falta criatividade na TV, ousadia, preocupa-se apenas com os números [da audiência]. Na época, o Chateaubriand tinha 20 televisores, fora os outros mil que grã-finos compraram, ou seja, nós éramos o nosso ibope. Sei que foi imprescindível se popularizar, mas ficamos um pouco aleijados com o tempo", acredita.

Vida hoje é presidente da associação Pró-TV, que cuida do Museu da TV brasileira. Além do cargo, a atriz tem como ocupação escrever biografias dos profissionais que contribuíram para a construção da televisão no país. Segundo suas contas, já foram 1.800 até agora. “Só quando chego à minha que me esqueço das coisas”, brinca.

Garoto vestido como índio, o símbolo da TV Tupi e  Lia de Aguiar e Dionisio Azevedo, em cena de 'Sua vida me pertence', primeira telenovela brasileira (1951)
O índiozinho era o símbolo da TV Tupi que, em 1951, com Lia de Aguiar e Dionisio Azevedo, colocava no ar 'Sua vida me pertence', a primeira telenovela brasileira. (Foto: Divulgação/Acervo Pró-TV)

Neste sábado (18), ela será a mestre de cerimônias, a partir das 20h, de uma festa no Memorial da América Latina (São Paulo), com 160 artistas convidados, para celebrar a data especial. Ela estará ao lado de personalidades como Lima Duarte, Chico Anysio e Hebe Camargo, e sabe que terá de repetir a noite toda como foi aquele momento, em 1951, em que beijou o galã e diretor Walter Foster na telenovela “Sua vida me pertence”. A cena foi o primeiro beijo transmitido ao vivo da TV nacional.

“Foi um beijo marcadinho, sem ensaio e profundamente técnico. Eu e Walter combinamos a postura, ele pediu autorização para a direção e, eu, para meu marido. Foi um verdadeiro escândalo para a época”, diz, terminando a entrevista com uma frase de efeito. “A TV é reflexo da sociedade. E vice-versa”.

Porto da Cargill opera abaixo da capacidade por causa do baixo nível dos rios da Amazônia

A Cargill está tendo dificuldades para escoar grãos em barcaças pela hidrovia que permite o transporte da soja produzida no Centro-Oeste até terminal de exportação, em Santarém (PA). Com isso, a trading está sendo obrigada a remanejar para os portos do Sul parte da soja que seria exportada por Santarém, cujo terminal realiza embarques para o exterior de aproximadamente 1 milhão de toneladas de grãos por ano.

A exportação da soja de Mato Grosso pelo terminal de Santarém tem vantagens logísticas. Além do menor custo de transporte pela hidrovia, a região Norte está mais próxima de destinos europeus.

O Blog do Estado apurou que o trânsito de barcaças ainda não foi suspenso entre Porto Velho e Santarém. O que ocorre desde o inicio do mês de setembro é que a tonelagem foi reduzida, chegando a carga se resumir a menos da metade dos porões das barcaças, por causa do baixo nível do rio Madeira.

O último navio a ser abastecido em Santarém zarpou na semana passada. No dia 27 é esperado outro navio que vai levar soja para o exterior. Na semana passada, o serviço de descarregamento de soja das barcaças foi realizado normalmente, embora com capacidade reduzida.

A Cargill transporta atualmente pelo rio Madeira apenas 20% do total transportado no mesmo período do ano passado. Cerca de 95% do total exportado pela Cargill por Santarém chega ao terminal pela hidrovia. A companhia tem projeto de instalar um novo silo no local, ampliando em 50% a capacidade de armazenagem de grãos do terminal.

Papão escapa de goleada, mas mantém 1º lugar

Gerson Nogueira:

O Paissandu caiu por 3 a 1 frente ao Rio Branco, neste domingo, no estádio Arena da Floresta. Com 15 pontos, a equipe se manteve em primeiro lugar na chave e vai decidir contra o Salgueiro, dentro de casa, seu retorno à Série B. Desde os primeiros movimentos, o Rio Branco dominou a partida, marcando forte e envolvendo o Paissandu. Logo aos 18 minutos, Juliano César, de cabeça, abriu o placar. O estreante Lúcio sentiu fisgada no músculo da coxa e teve que ser substituído antes dos 20 minutos. O técnico Charles Guerreiro o substituiu pelo atacante Fernandão. Apenas alguns minutos depois de entrar, Fernandão acertou um adversário por trás e foi expulso. O Rio Branco, que já era superior, ficou inteiramente à vontade. No lance do segundo gol, Juliano César fintou o lateral Bosco e bateu no canto esquerdo de Fávaro.

Depois do intervalo, o Paissandu mostrou outra disposição e quase diminuiu logo de cara, através de Fabrício. Mas, numa falha de marcação, o atacante Marcelo Brás invadiu a área e assinalou o terceiro gol. A apatia do time paraense deu a impressão de que o Rio Branco conseguiria se vingar da goleada de 6 a 2, em Belém, na primeira rodada da Série C. Os acreanos continuaram pressionando e perderam várias chances de ampliar o marcador. Até que, aos 34 minutos, em cobrança de pênalti, Bruno Rangel diminuiu para 3 a 1. Com 7 gols, Rangel é o artilheiro isolado da competição. Apenas 543 torcedores pagaram ingresso para ver a partida.

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Atualização:

O Paysandu enfrentará o Salgueiro (PE) e o Águia a equipe do ABC (RN)

Confirmado. O Paysandu enfrentará o Salgueiro (PE), do ex-bicolor Beá e do ex-azulino Júnior Ferrim, que venceu, na tarde deste domingo (19), o Alecrim (RN), por 2 a 0. A primeira partida do Papão será no dia 2 de outubro, às 16h, no estádio Cornélio de Barros. Já o jogo de volta será no estádio da Curuzu, no dia 10 de outubro, às 16h, onde os bicolores terão a oportunidade de conquistarem o acesso à Série B de 2011.

Enquanto isso, o Águia de Marabá jogará contra o ABC (RN) que, mesmo tendo perdido por 1 a 0 para o CRB (AL), ficou na primeira colocação. O jogo de ida também acontecerá no dia 2 de outubro, às 16h, no estádio Zinho Oliveira. O embate de volta será no estádio Frasqueirão, em Natal, às 16h. (Gustavo Pêna, Diário Online)

Lula, o bom ditador

Lúcio Flávio Pinto:

Lula merece fazer Dilma Roussef sua sucessora. O brasileiro está satisfeito com o seu governo. Mas o resultado que se anunciará será bom para o país? É o Brasil verdadeiro que sairá ganhando desta eleição? Ou o futuro é ameaçador?

Da presunção à convicção do absoluto: é este o passo da democracia ao fascismo. É o passo em que o Brasil está. A direção foi dada por Luiz Inácio Lula da Silva. Como todos sabem, Lula pouco ou quase nada lê. Seu aprendizado sempre foi na prática, empírico e pragmático. Mas foi um aprendizado profundo. Sobreviveu à condição de imigrante nordestino em São Paulo, ao peleguismo sindical, à corrupção política, à tutela intelectual, aos adversários e aos inimigos.

Leia o artigo completo aqui.

Tentativa de invasão de área ambiental teve motivação política

Um grupo de aproximadamente 300 pessoas tentou invadir uma área de preservação ambiental localizada na estrada do aerporto de Santarém. O terreno, de 130 hectares, já foi invadido em outubro do ano passado e por ordem da justiça foi desocupado pela PM por duas vezes. Houve dano ambiental por causa de derrubada e queima de mata ciliar ao igarapé do Juá.

A mais rececente invasão foi liderada por Airton Pontes Agiar, que foi preso em flagrante jutamente com outras 11 pessoas, dentre as quais, duas mulheres. Entre os pertences dos invasores foi encontrado material de propaganda do candidato a deputado federal Cláudio Puty.

Os presos estão sendo ouvidos em depoimento na manhã deste domingo na delegacia de Santarém e estão sendo assistidos pelos advogados Gleydson Pontes, que também é candidato da deputado federal(PSOL) e Rodiney Silva da Costa.

sábado, 18 de setembro de 2010

Pesquisa do Ibope: Jatene amplia vantagem. Flexa ultrapassa Paulo Rocha.

Do Espaço Aberto:

O candidato do PSDB ao governo do Estado, Simão Jatene, ampliou sua vantagem sobre a governadora Ana Júlia Carepa. Ele tem 43% das intenções de votos, contra 30% da petista, segundo pesquisa do Ibope que está divulgada pelo jornal O LIBERAL, em sua edição de domingo, mas que já está nas ruas neste sábado. A manchete do jornal é a seguinte: Jatene 43%. Ana, 30%. E Jader desaba”.
Para o Senado, a grande supresa é o tucano Flexa Ribeiro, que ultrapassou Paulo Rocha (PT) e já tem 33% das intenções de votos, enquanto o petista Paulo Rocha tem 29%.
Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em 30 de agosto passado, Jatene tinha 43% e Ana Júlia, 33%. Para o Senado, Jader Barbalho aparecia com 52%, Paulo Rocha com 28% e Flexa com 23%.
A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o nº 30268-2010, foi feita entre os dias 14 e 16 deste mês e ouviu 812 pessoas em todo o Estado.
Veja os números abaixo:

Para governador (estimulada)
Jatene – 43%
Ana Júlia – 30%
Juvenil - 7%
Fernando – 2%
Cleber - 2%
Brancos – 4%
Indecisos – 12%

Segundo turno
Jatene – 47%
Ana Júlia – 31%

Rejeição
Jatene - 19%
Ana Júlia -42
Juvenil – 17%
Fernando – 9%
Cleber – 14%

Votos válidos (descontados nulos e brancos)
Jatene – 51%
Ana Júlia – 36%
Juvenil – 8%
Fernando – 2%
Cleber – 2%

Senador
Jader Barbalho – 42%
Flexa – 33%
Paulo Rocha – 29%
Marinor – 8%
Braga – 7%

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Pesquisa Veritate para deputado federal. Nomes mais lembrados

Se a eleição para Deputado FEDERAL fosse hoje, em quem você votaria?
(ESPONTÂNEA)
Absolutos Percentuais
Wlad --------------------------------------------------------------------- 49 ------------- 3,1%
Josué Bengtson ---------------------------------------------------------- 31 ------------- 2,0%
Lira Maia ---------------------------------------------------------------- 30 ------------- 1,9%
Asdrúbal ----------------------------------------------------------------- 25 ------------- 1,6%
Elcione ------------------------------------------------------------------ 15 ------------- 0,9%
Lúcio Vale---------------------------------------------------------------- 15 ------------- 0,9%
Zenaldo ------------------------------------------------------------------ 14 ------------- 0,9%
Priante ------------------------------------------------------------------- 12 ------------- 0,8%
Miriquinho---------------------------------------------------------------- 11 ------------- 0,7%
Zequinha Marinho -------------------------------------------------------- 11 ------------- 0,7%
Nilson Pinto --------------------------------------------------------------- 9-------------- 0,6%
Carlos Martins ------------------------------------------------------------ 8-------------- 0,5%
Geovani Queiroz ---------------------------------------------------------- 7-------------- 0,4%
Puty ---------------------------------------------------------------------- 7-------------- 0,4%
Beto Faro ----------------------------------------------------------------- 6-------------- 0,4%
Vicente Maciel ------------------------------------------------------------ 5-------------- 0,3%
Zé Geraldo ---------------------------------------------------------------- 5-------------- 0,3%
Outros ------------------------------------------------------------------- 91 ------------- 5,8%
Sem resposta ------------------------------------------------------------1230 ---------- 77,8%
Total ---------------------------------------------------------------------1581 -----------100%
Fonte: Página 13 do relatório da pesquisa do Laboratório de Pós-Graduação em Ciência
Política da UFPA/Veritate.

Escalpelamentos: Marinha encontra barcos sem proteção do eixo do motor

Aritana Aguiar
Free lancer

Segundo o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém, capitão Paulo Antônio Carlos, nas vistorias realizadas nas embarcações são encontrados motores com seus eixos e partes móveis descobertas. "Em 2010 detectamos uma faixa de cinco embarcações com o eixo do motor desprotegido", afirmou. E alerta que foram encontradas embarcações protegidas com madeiras, que há frestas, espaçosa que permite a entrada dos cabelos. De 1982 a 2009 o Pará registrou 242 casos de escalpelamento. Segundo dados da Sespa, em média 80% dos casos de acidentes acontecem na região amazônica, afetando principalmente mulheres e meninas adeptas dos cabelos longos.

Mesmo havendo essas infrações o comandante afirma que os donos de embarcação têm colaborado com a campanha em fazer a proteção dos eixos e parte móveis dos motores. "Os comandantes das embarcações têm contribuído, o índice de barco com esses problemas não é tão grande. Justamente devido à campanha que a Marinha do Brasil já vem realizando algum tempo, com o intuito de ajudar os proprietários, até mesmo orientá-los quanto à cobertura dos procedimentos", explicou Paulo Antônio Carlos.

De acordo dados da Sespa, em média 80% dos casos de escalpelamento ocorrem na região amazônica, das 242 vitimas de 1982 a 2009, a grande maioria são dos municípios localizados na Ilha do Marajó. Este ano foram registrados 3 casos, sendo que uma o escalpo foi parcial. No Baixo-Amazonas segundo o comandante, o último caso registrado foi em 2009 na região da cidade de Itaituba. " O eixo do motor estava protegido, mas de forma inadequada, pois as frestas das madeiras eram largas, então os cabelos da criança atravessaram atingindo o eixo", explicou o comandante Paulo.

O delegado explica que as inspeções navais são constantes. " Quando observamos que a proteção não foi feita de maneira correta, ou apresente alguns riscos, é feita a orientação para a tripulação como proteger corretamente", garantiu. Deve ser avaliado se a cobertura está cobrindo os eixos. Outro cuidado são as frestas que ficam entre as madeiras. O comandante ressalta que não basta apenas proteger deve ser de forma adequada, pois tem o caso da criança de Itaituba. "Se for coberto com madeira, as frestas devem ser as mínimas possíveis", informou.

Capitão Paulo confirma que durante as inspeções ainda são encontradas embarcações com o eixo e partes móveis protegidos inadequadamente. E são orientados como fazer de forma correta. Mas, antes da Marinha orientar o comandante ou tripulação, a embarcação deve se justificar por que não está protegido o eixo do motor e partes móveis. "Enquanto a embarcação não sanar a pendência ela ficará retida", garantiu.

Nas embarcações pela frente da cidade é possível encontrar que há uma preocupação por parte dos comandantes. " Assim que começou a campanha, logo foi realizada a proteção do eixo do motor, toda uma orientação foi dada pela Marinha para que fizéssemos corretamente", afirmou o dono de uma embarcação, Evair Pereira. Que garante ser importante a proteção. E ainda que deve ser feita não apenas o eixo e partes móveis.

Estimativa do Censo 2010 aponta Santarém com mais de 300 mil habitantes

Aritana Aguiar
Free lancer


Após um mês de visitas dos recenseadores do IBGE aos domicílios de Santarém, a gerência do órgão revela já o censo no município já atingiu aproximadamente 63% de coletas. Segundo o chefe da agência do IGBE de Santarém, Edilberto Figueira, já foram visitados 45.526 domicílios, totalizando mais de 188.573 pessoas recenseadas. Desse valor quase 91.282 são homens e 97.291 são mulheres.

Foi constatada a redução da média de moradores por casa. "Se continuar neste ritmo até o fim da coleta provavelmente Santarém chegue a 300 mil habitantes", informou. Ebilberto garante que algumas pessoas tentam em resistir em passar informações aos recenseadores com receio de que seja para outros fins. Segundo o chefe estima-se que 70% da população santarena se mantenha na área urbana.

Dia 31 de outubro em todo o Brasil deve ser encerrada a coleta de dados do Censo 2010 do IGBE. Em Santarém o chefe da agência Edilberto Figueira garante que o ritmo está no esperado. "Já concluímos 63% da coleta não somente na área urbana, como nas várzeas, planaltos, e outras localidades", assegurou. Como alguns estados do Brasil houve atraso em contratar mais recenseadores, até o momento em Santarém não houve essa necessidade.

A imprensa conspira? Desconfie dos profetas

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Existe realmente o PIG, Partido da Imprensa Golpista? Os petistas – seus aliados e porta-vozes – não têm dúvida: existe e age a todo vapor. Mas só conseguiram provar até agora (o que não é pouco) que os principais órgãos da imprensa brasileira não gostam de Lula e nem do PT, que preferem José Serra a Dilma Rousseff, que são conservadores e elitistas, e que defendem acima de tudo seus interesses corporativos. Mas ninguém apresentou uma prova da ação desses veículos de comunicação para romper a ordem legal no patrocínio das suas idéias, que contêm alguma dose de preconceito e má-fé. A democracia é suficientemente elástica para incluí-los na ordem legal como grupos de pressão, agindo às claras ou nos bastidores.

Golpísta, sem dúvida, foi O Estado de S. Paulo no combate ao governo de João Goulart. Seu diretor responsável, Júlio de Mesquita Filho, participou das conspirações que visavam a deposição do presidente constitucional do país. O segundo Mesquita na direção do grande jornal paulista se viciara no combate à margem da lei por causa do antagonismo extremado com o getulismo, antes e depois do Estado Novo (1937/45). Mas a virulência do famoso editorial que ele escreveu (“Instituições em frangalhos”) contra a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, mostrava-o já do outro lado do balcão, de onde não mais retornou. A partir do ano seguinte, seu filho e sucessor na direção do centenário jornal, Júlio de Mesquita Neto, faria sua a resistência da redação às garras totalitárias do regime militar. Foi um dos períodos mais gloriosos da imprensa brasileira, glória feita de muita persistência e alguma coragem.

Enquanto o dono do Estadão se envolvia na relação promíscua com os militares e civis golpistas da década de 1960, o jornal de maior influência política na época, o Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, mesmo à margem das tratativas conspirativas, foi quem deu a senha para a derrubada do presidente e a adesão da classe média aos usurpadores do poder, com dois editoriais sucessivos (“Basta!” e “Fora!”), escritos por um jornalista de esquerda.

Tanto quanto os Mesquitas, os Bittencourt – então reduzidos a Niomar, mulher de Paulo, sucessor do fundador da empresa, em 1901, Edmundo – defendiam idéias, algumas delas, não sem certa ironia, semelhantes às do governo de Jango. O Correio também queria as reformas de base, mas depois de cumpridas as formalidades previstas em lei, incluindo a aprovação pelo congresso nacional e não por um golpe de mão do chefe de executivo. Depois do comício de 13 de março de 1964, o jornal se convenceu, com sinceridade, que Jango queria criar um confronto para assumir plenos poderes, tornando-se um ditador. Iria tentar o golpe no qual Jânio Quadros fracassara, três anos antes.

Se o Correio estava certo ou não, é a face controversa da questão. Que se pronunciou pelo afastamento do presidente convicto de que era a única maneira de prevenir o golpe por cima, não há mais dúvida alguma. A maior parte da elite da redação do jornal era de esquerda. Foram esses jornalistas que conduziram o maior jornal que a república teve até hoje para a reação aos militares, a partir do segundo dia do golpe.

Contaram com a inexperiência e síndrome de heroísmo de Niomar Moniz Sodré Bittencourt para colocar o jornal em confronto aberto com o governo forte (e apoiado majoritariamente pela classe média e o povo em geral). O mesmo aconteceria, sob outras circunstâncias, com a Folha do Norte diante do coronel Jarbas Passarinho, no Pará (depois o jornal, com a morte do seu chefe lendário, Paulo Maranhão, passaria ao extremo oposto, mas já como caricatura do que fora, pronto para morrer).

Esse radicalismo infantil conduziu o Correio direto aos rochedos e ao naufrágio, com direito à tradicional fuga dos ratos antes de a nau adernar para o fundo da memória nacional, de onde nunca mais emergiu, para infelicidade da cultura brasileira. Não estava escrito nas estrelas que semelhante destino era inevitável diante de um governo forte, mas cheio de escrúpulos udenistas, como o do marechal Castelo Branco e mesmo o do seu companheiro de armas, Costa e Silva, o segundo presidente-general (o posto honorário de Castelo e vários outros, inclusive o que dirigiu a Folha nos seus estertores medíocres, foi extinto por excesso de demanda, mas não de qualificação).

Um pouco mais de realismo e de boa fé teriam permitido ao jornal contornar os perigos sem trair seus ideais, sobrevivendo às intempéries da época. Foi assim que o Estadão se comportou a partir do momento em que Júlio Neto assumiu o leme e estabeleceu o contraste com o pai conspirador. Colocou o jornal nos trilhos do profissionalismo, tendo como norte a busca da verdade, ainda que sujeita a todos os graus de variações em função da dinâmica cotidiana e dos miasmas editoriais da empresa.

Por isso se impôs ao respeito até dos inimigos. Nunca acatou a presença do censor estatal na redação, mas não pediu que ele se retirasse. Fez o que era certo: o combateu sem descanso. Quem acabou cedendo foi o governo militar, já no consultado do general Geisel. Em 1975, foi ele que tomou a iniciativa de retirar o censor. Era um presente ao centenário do jornal, que suspirou aliviado, mas não bateu palmas. Era seu direito voltar a assumir a plena responsabilidade pelos seus atos. O Correio só não partilhou esse momento por imprudência e irresponsabilidade de alguns dos seus condutores, que queriam fazer história pessoal, não coletiva.

Por acaso trabalhei nos dois jornais, efemeramente no Correio e muito mais no Estadão. Neste, durante grande parte da intervenção da censura. Como muitos outros na empresa, não tive gestos de heroísmo (daqueles que, depois, permitem o descanso do guerreiro, que viria a ser remunerado – imoralmente – já sobre as cinzas da ditadura), mas não cometi a menor das indignidades. Nem mesmo a de vergar a coluna para saudar o patrão (conforme a curvatura, sujeitando o acólito a exibir as partes pudendas ao distinto público).

Tive conflitos com a direção e seus prepostos, algumas vezes levados ao limite do rompimento. Em alguns saí perdedor, noutros venci. Tive que engolir certas matérias publicadas no jornal que considerava inverídicas ou tendenciosas. Mas vibrei ao conseguir dar à luz reportagens que contrariavam frontalmente não só o pensamento mais íntimo da “casa” como suas manifestações explícitas, através de editoriais. Foi o caso da série de reportagens sobre conflitos de terras na Amazônia, que só saiu depois de passar pelo crivo de um censor interno. Felizmente, o que decidiu a parada foi a capacidade dos litigantes em demonstrar sua verdade. A nossa foi maior do que a do oponente.

Vários livros já foram escritos sobre O Estado de S. Paulo. A meu ver, nenhum reproduziu satisfatoriamente a complexidade do funcionamento do jornal e da sua relação com o poder e a sociedade. Não tenho a menor dúvida, entretanto, que a história desse período se empobreceria se o Estadão não tivesse existido ou fosse conduzido a um falso destino e sucumbisse por não se ajustar ao campo de batalha. Na luta diária com a censura, bem ao nosso lado, aprendemos muito: a apurar melhor as informações, a escrever nossos textos de tal maneira que eles pudessem passar pelo crivo do censor sem se desnaturar (embora muitas vezes perdendo em clareza), a sermos responsáveis, a avivarmos nosso compromisso com o leitor e até mesmo a nos tornarmos maleáveis, sem perder de vista qual era o inimigo. E continuar a combatê-lo, sempre.

Com o fim da censura estatal, vários dos princípios adotados em conjunto – tanto pela empresa quanto pelos seus funcionários – se diluíram ou foram esquecidos. Há menos empenho pela verdade do que antes, mais condicionantes e uma profunda autocensura. As redações se encolheram, se submetendo mais docilmente às ordens pelo risco da perda do emprego valioso. Ou então adotaram um espírito sindical e corporativo, que reduz o horizonte de visão e estreita as margens da atuação.

Com todos esses problemas, é melhor ter a atual imprensa do que vê-la sujeita a novos, mais sutis e não menos poderosos mecanismos de interferência – e mesmo de intervenção – do governo, sempre um macaco em loja de louças quando se trata de apurar o grau de liberdade em sociedade – e as manifestações do espírito humano.

A chamada grande imprensa continua a abusar do seu poder e a tentar conduzir a opinião pública para onde lhe interessa, mesmo que não seja através dos fatos e da verdade. Mas hoje as formas de denunciar essa conduta são mais amplas, imediatas e convincentes do que nunca – e estão ao alcance do cidadão médio. Não é a ausência de meios de expressão que surpreende, mas a dificuldade que esse cidadão médio enfrenta para dar conteúdo à sua manifestação.

A internet é um alto-falante como jamais houve igual pelo seu poder de alcance e de convencimento, além da instantaneidade do seu efeito. A potência do meio, porém, contrasta com o raquitismo da mensagem. Blogs e sites são tecidos através de adjetivações e sentenças, mas lhes falta fatos, argumentos e até mesmo razoabilidade.

A revista Época, por exemplo, integrante do PIG por sua dupla condição de filiada às Organizações Globo e à Folha de S. Paulo, foi acusada pelos “anti-piguismo” de golpe baixo numa matéria sobre o passado da candidata do PT na luta armada contra o regime militar. Os exemplares da revista acabaram rapidamente nas bancas e livrarias por conta dessa propaganda involuntária.

Li a reportagem e sua continuação na edição seguinte. Nada encontrei que pudesse justificar o tom de indignação dos adeptos de Dilma Rousseff. Á matéria se enquadra na boa técnica jornalística: fatos apurados, narrativa correta, versões acolhidas. Claro que a revista, pró-Serra, destacou sua própria interpretação dos acontecimentos. A imprensa existe também como órgão da opinião pública. Suas informações, entretanto, podiam fundamentar interpretação oposta à dela.

Pode-se encontrar elementos de aproximação entre Época e Veja, mas uma leitura comparativa das duas revistas mostrará que elas estão muito longe de formar um todo homogêneo, compacto, monolítico. Época melhora em qualidade jornalística. Veja só tem piorado. Não porque seja menos “serrista”. Simplesmente por informar menos, com menos dados concretos e mais adjetivação na linguagem. Suas matérias costumam virar editoriais pouco conspícuos quando trata de temas políticos, eleitorais, ideológicos e até culturais. Um contraste enorme com a Veja de anos atrás, que não era menos conservadora do que agora.

Só um fanático haverá de considerar como gêmeos O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo. O problema não é ideológico, ou não é esta a questão principal: é técnico. Mesmo quando experimentava sua iconoclasta aventura esquerdista, a Folha não era confiável nos dados. Tinha diversidade de opiniões, o que ajudava o leitor a também a opinar, mas era carente de reportagens boas, daquelas que contribuem para se informar suficientemente bem para julgar melhor. Hoje, que deu uma volta de 360 graus às origens, a Folha não ficou melhor.

Até melhorou quanto à parte opiniática. O que piorou foi a reportagem. O mesmo aconteceu com o Estadão. Só que um dos últimos patrimônios da grande folha dos Mesquitas ainda é refletir com nitidez e consistência a opinião da plutocracia paulista. Pode-se e deve-se discordar dos editorais do Estadão. Lê-los, porém, é um aprendizado como poucos sobre a sociedade brasileira – e sua história.

Receber os boletins do Grande Irmão é o pior que pode acontecer. Nunca houve imprensa digna do nome no chamado “socialismo real”, o único que existiu na prática até a queda do muro de Berlim, em 1989. A liberdade não tem sobrevivido ao dia seguinte das revoluções, com ênfase nas socialistas.

O socialismo é a meta por excelência dos sonhos de igualdade dos povos, mas não conseguiu dar uma boa resposta ao desafio da oposição. Sua tendência dominante é esmagá-la, sob os mais generosos e altissonantes pretextos (como os de Leon Trotski na revolução bolchevique). Aí começa a tirania, que pode ser mais duradoura do que as de direita e não ter o fim adequado.

Para que não haja novas desilusões, deve-se resistir à tentação de condenar os críticos e adversários só porque não partilham a nossa opinião. Sustentar um campo – se não neutro – objetivo, no qual as partes possam dialogar e medir forças com as armas da razão, com argumentos, através da demonstração da verdade. Não com tacapes e rasteiras.

Esse território só existirá – ou só se manterá – com plena liberdade de expressão e uma imprensa sem peias, exceto as dos cidadãos, sem a interferência do leviatã estatal. A imprensa continua repleta de vícios e erros, muitos deles graves, como o de editar levianamente as cartas dos leitores e desprezar o direito de resposta, além de não quebrar a cadeia dos elos corporativistas. Mas essa invenção do PIG é para puni-la ou extingui-la pelos seus acertos. Ainda que poucos, necessários à democracia, planta tão frágil neste país sempre autoritário.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Pesquisa Veritate/LCP/UFPA aponta Jatene 17 pontos à frente de Ana Júlia

Protocolo da pesquisa número 16558/2010 TSE/TRE-PA.

Relatório Sintético do resultado da pesquisa LCP/UFPA/Veritate

Para Senador:

Jader 33.5%
Paulo Rocha 22.4%
Flexa 21.3%
Marinor 4.2%
Abel Ribeiro 1.1%
Prof. Neide 1.4%
Paulo Braga 1.2%
João Agugusto 1.2%
Savanas 0.3%
Yamada 0.4%

Governador (espontânea)

Jatene 36.7%
Ana Júlia 21.3%
Juvenil 4.7%
Cleber Rabelo 0.7%
Fernando Carneiro 0.6%
Outro 0.2%
Nenhum/branco/nulo 10.4%
Sem resposta 25.4%
Total 100%

Governador (estimulada)

Jatene 41.6%
Ana Júlia 24.5%
Juvenil 5.6%
F.Carneiro 1.4%
Cleber Rabelo 1.1%
Nenhum/branco/nulo 11.7%
Sem resposta 14.1%

Mullher acusada de assassinar rival por ciúmes é condenada a 14 anos de reclusão

Júri popular condenou hoje à tarde Graça Cipriano Ferreira de Sousa, 43 anos, a 14 anos de reclusão, em regime fechado por matar no dia 10/12/1991, no bairro do Urumari, Maria de Nazaré Alves Barros, à época com 17 anos. O motivo do assassinato, com duas facadas, foi o fato de Nazaré estar tendo um caso com o namorado de Graça Cipriano (à época com 24 anos), José Walmir Conceição de Sousa, atual esposo de Graça.

O juiz Gérson marra Gomes aplicou a pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, mas como a ré respondia ao processo em liberdade, não decretou sua prisão. Ela tem agora, cinco dias para recorrer da sentença e só será imediatamente presa se não apresentar recurso.
(Com informações de Jota Ninos)

Em evento em Belém, Lula não fala sobre saída de Erenice Guerra

Iara Lemos

Do G1, em Brasília

Na primeira aparição pública depois da demissão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falou sobre o assunto. Lula participou na tarde desta quinta-feira (16), em Belém (PA), de cerimônia de divulgação de editais para contratação de obras em rodovias federais.

O presidente falou por cerca de 20 minutos e abordou apenas os investimentos feitos pelo seu governo nas áreas de infraestrutura e educação. Ele saiu de Brasília no começo da tarde, logo depois de o Palácio do Planalto ter confirmado a demissão de Erenice Guerra.

Lula afirmou que, apesar de ser ano eleitoral, ele fez a opção de não paralisar os trabalhos de infraestrutura feitos pelo governo.

“Num ano eleitoral, normalmente quem é representante do Poder Executivo fica um pouco quase que amordaçado porque a partir do mês de junho você não pode fazer convênio com nenhum estado. Eu tomei a decisão de que o processo eleitoral não para o processo do governo. Eu tomei como decisão que não houvesse nenhum truncamento no processo administrativo. Se a gente não aproveita o dia como hoje e vem lançar os editais, ao invés de você estar inaugurando uma coisa daqui a um ano, vamos inaugurar daqui a dois anos”, afirmou.

O presidente afirmou ainda que, diante da situação em que o país se encontra, “não há possibilidade de haver retrocesso”

“Tem sempre alguém para meter o dedo e não permitir que as coisas andem. E nós não brincamos nestas coisas. Eu tinha medo do segundo mandato, e foi o segundo mandato que me permitiu criar o PAC e nos permitiu olhar na cara dos empresários e dizer que nunca antes na história desse país se pode criar tanto empregos e pagar tantos salários”, afirmou.

Durante o discurso, o presidente ainda criticou a falta de investimentos de governos anteriores, especialmente em educação.

“Eu não vou fazer comparação com outros governos porque nunca ninguém investiu mais do que eu em educação. É até uma vergonha que alguém que governou antes de mim, que sou um metalúrgico sem ensino universitário, e tenha sido eu quem mais investiu em universidades e escolas técnicas no país”, disse.

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural termina dia 30

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR) é um requisito obrigatório para manter devidamente regularizada a propriedade rural. Toda pessoa física e/ou jurídica que tenha propriedade rural, possuidor a qualquer título e do domínio útil de imóvel é obrigado a entregar a declaração.

Devem ser entregues os seguintes dados para validar a Declaração: “O Documento de Informação e Atualização Cadastral (DIAC) e o Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT)”.

A Declaração deve ser entregue até 30 de setembro de 2010 e pode ser feita de três formas conforme o tamanho da propriedade e localização: pela Internet no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br, por disquetes a ser entregues nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou através do preenchimento de formulário próprio a ser entregue nas Agências dos Correios. Para mais informações na Receita Federal de Itabuna ligue para (73) 3214 5682 ou Receitafone 146.

A finalidade da ITR é apurar o imposto territorial rural e atualizar as informações de todas as propriedades rurais junto ao Governo Federal. “É importante que todos os proprietários entreguem a declaração no prazo correto, para evitar o pagamento de multas que o mínimo é de RS 50,00”, conclui Evangelista.

Neste ano, a Receita diminuiu o período para a entrega, até o ano passado o prazo começava a partir da segunda quinzena de agosto. Segundo a Receita, 95% dos contribuintes declaravam em setembro.

O último boletim divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em Junho de 2010, mostrou que a quantidade de propriedades rurais aumentou em 700%, passando de 648 mil para mais 5,1 milhões de propriedades em 2006 com dados obtidos pelo IBGE.

PMDB vai à Justiça contra pesquisas Ibope e Veritate

Rita Soares:

O PMDB protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral, pedido de impugnação das pesquisas Ibope - encomendada pela TV Liberal - e Veritate, feita para a pós-graduação em Ciência Política da UFPA.

No caso do Ibope, o argumento é o mesmo usado pela coligação Acelera Pará para impugnar a pesquisa anterior. Falta discriminar os municípios onde serão aplicados os questionários.

O PMDB alega também que a amostra de apenas 812 eleitores não condiz com a margem de erro de três pontos para mais ou para menos. Para essa margem de erro seriam necessárias, segundo especialistas consultados pelo partido, aplicar, pelo menos, 1.200 questionários.

Na pesquisa do Veritate, o PMDB contesta a ausência de um responsável citado no protocolo. Os dois pedidos ainda serão avaliados pelos juízes da propaganda eleitoral, Osmane dos Santos e Maria do Céu Coutinho.