Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Alcoa pesquisa bauxita em Santarém

Estudantes formam imagem de iara na areia para pedir proteção aos rios

Vazante do Tapajós expõe marcas da agressão humana

 
Círio da Conceição pode ultrapassar barreiras dos 100 mil fiéis

Seduc diz que fim do ano letivo só em 2011 não afeta concluintes

Curetagens notificadas pelo SUS diminuem em Santarém


Ana Júlia foi responsável por sua derrota


Moradores do bairro do Uruará não acreditam na conclusão das obras do PAC

Correios começam a receber cartas endereçadas a Papai Noel

Lançamento Complexo Alter do Chão - Shopping, centro de convenções, centro de lazer e hotel em Santarém

Foi lançado, ontem, em Santarém, o projeto do Complexo Alter do Chão, um empreendimento que reúne num só local, parque ecoambiental, centro empresarial, shopping center, hotel, centro de convenções e centro de lazer e recreação.

O Alter do Chão tem orçamento em 70 milhões de reais e suas obras terão inicio em janeiro de 2011.

A previsão de sua conclusão está estimada em até 8 anos, mas a primeira etapa do projeto que contempla Shopping Center e Centro de Convenções poderá estar concluída em dezembro de 2012.

O Complexo Alter do Chão será contruído em uma área de 1 milhão de metros quadrados, localizada na confluência das rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins.

Arquiteto Hamadan Kail, autor do projeto arquitetônico

Luiz Antônio Campos Corrêa, idealizador do empreendimento

Petrobras confirma furo nacional do Blog do Estado

No blog do jornalista Sidney Rezende está a confirmação do que o leitor do Blog do Estado já sabia desde o dia 18 de novembro: a descoberta de jazidas de gas e petróleo no rio Tefé, estado do Amazonas.

Médico rebate críticas de leitores do Blog sobre artigo "Hospital Municipal: prédio novo, vícios velhos":

O medico Erik L. Jennings Simões escreveu esse comentário abaixo sobre as criticas que recebeu a respeito de seu artigo "Hospital Municipal: prédio novo, vícios velhos" publicado no Blog do Estado:

Aos anônimos:

1- Meu Salário na saúde indígena é de R$ 4 600,00 . As vezes chego a ir na aldeia 5 vezes ao mês. O mês que não tem indio doente, nao vou. Pois, não vou fabricar doença em indio de baixo contato, para justificar " produtividade" de branco.
2-Não tenho nada contra inaugurar uma obra e obter votos disso, desde que seja na hora certa e que a maior preocupaçao seja com a vida das pessoas e não primeiramente com o voto.
3-Não pretendo ser político, mas todo médico que trabalha no SUS deve exercer a política cidadã e não se omitir, para tentar ajudar. É isso que insisto em fazer.
4-Se eu sofrer um infarto, com certeza eu vou para o Pronto-socorro, mas JUSTAMENTE por isso que faço críticas, pois quero o mínimo de dignidade e competencia, quando eu e minha familia precisarmos. Alias todos nós, a qualquer momento podemos estar no PS.
5-Enquanto eu estiver sendo chamado quase todas as semanas, em minha casa, por familiares em desespero, para de alguma forma ajudar no Pronto-socorro, é sinal que algo está errado. Devemos lutar por um PS, no qual todos sejam atendidos sem maiores problemas e sem a necessidade da diretora acionar fulano ou beltrano.
6-Gostaria de ouvir críticas mais construtivas dentro do que escrevi, envolvendo a problemática em si.
Obrigado por de alguma forma participarem.
Erik L. Jennings Simões

Santarém 'importa' sangue de Belém

Aritana Aguiar
Free lancer

O enfermeiro Mauricio Tapajós, do Hemopa, revelou esta semana que aumentou em 50% a demanda de uso de sangue, mas o número de doadores vem diminuindo em Santarém. "O ideal seria que a fundação recebesse de 30 a 35 doações diariamente, temos recebido uma média de 18 doações diárias". Ele afirma que está preocupado com essa situação.
Semanalmente o Hemopa recebe uma média de 80 bolsas de sangue, mas com as campanhas realizadas as doações aumentam. Mensalmente a unidade do Hemopa no município chega a arrecadar 500 bolsas.
"Durante o mês chegamos a enviar uma média de 300 bolsas para o hospital Regional do Baixo Amazonas Dr.Waldemar Penna, e para o hospital Municipal de Santarém, uma média de 250. Além disso, o Hemopa de Santarém é quem abastece todo o Oeste do Pará. Excluindo o que fica em Santarém, são usados em torno de 200 bolsas", informou enfermeiro. O problema é que para conseguir esse estoque tem sido bastante difícil e solicitam do Hemopa de Belém, bolsas sanguíneas. Somente no mês de outubro, foram enviados de Belém 200 bolsas de sangue.
Mauricio explica que um dos grandes dilemas vividos pelo Hemopa é quanto a sangues raros, tipo AB. Ele conta que uma bolsa de sangue dura 45 dias. " Já aconteceu de termos em nossos estoques sangue B-, AB-,e termos que descartar por que não havia quem precisasse, passou do prazo, e com poucos dias alguém enfermo aparecia necessitando desse tipo de sangue que não era mais possível utilizar".
Outro problema que o Hemopa Santarém passa no período das férias é quanto à falta de doadores. "As férias é um período em que caem as doações, principalmente nos meses de julho e dezembro", explicou Mauricio. Ele conta que a partir de 20 de dezembro é quando a doação realmente reduz. " Depois dessa data só doa quem estiver com bastante necessidade", destacou.

Lançamento de shopping

O empresário Luiz Antônio Corrêa faz hoje à noite, no Barrudada Hotel, o lançamento do projeto do shopping center Alter do Chão.

Encontro político

Será hoje, as 19 horas, no auditório da ACES, em Santarém,o primeiro encontro das associações comerciais do oeste do Pará com parlamentares eleitos com base nessa região.

Belo Monte na berlinda

Muito embora os coordenadores do fórum pan-amazônico, que se realiza desde ontem em Santarém, insistam em alardear uma extensa pauta de debates, o pano de fundo do encontro é a hidrelétrica de Belo Monte.

Mais precisamente a não construção da barragem no rio Xingu.

O restante é, infelizamente, pirotecnia para dourar a pílula da diversidade cultural e ideológica.

Governo esconde intenções de controlar mídia

Sob o título abaixo, o resumo das intenções do governo federal em querer 'regular a mídia', da lavra de Parsifal Pontes.

Controle remoto

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, em evento ontem em São Paulo, baixou o tom e resolveu massagear o ego da imprensa dando uma de coitadinho: "Eu faço parte de um governo que garantiu a liberdade de imprensa o tempo todo, mesmo apanhando muito", resmungou.

Esclareça-se ao ministro que a liberdade de imprensa no Brasil, pelo menos por enquanto, não é uma concessão do governo e sim uma garantia constitucional.

Martins repisou a “regulação dos meios”, só que esclarecendo o conceito: "Ao regular, você estará aumentando o que existe. Nós temos uma grande pulverização de grupos de comunicação no Brasil? É altamente concentrado. Não é bom para o País", explicou-se.

Neste estrito ponto o ministro tem razão, mas, ele ainda não deixou claro, e nem o esboço da regulação elucida, qual será o freio do governo caso ele queira usar a “regulação” para, a título de pulverizar o serviço de informação, não a controle ao seu prazer e conveniência.

O ministro defende a “produção regional independente”, mas não explica o que isto quer dizer e, em não explicando, pode-se pensar que a definição seja qualquer conveniência local de algum delegado não local.

Já que há esta intenção, que ela seja sincera e sem desejos escusos: o governo pode incentivar a produção local sem, necessariamente, vincular-se à ela, através de oferecimento de linhas de crédito para pequenos jornais, e concessão de emissoras de pequeno porte, como as rádios comunitárias, mas, com permissão comercial, para lhes dar sustentabilidade, como ocorre nos EUA.

Se isto for feito, a informação será efetivada com a diversidade e a independência que hoje é relativa.

A regulação nos moldes que o governo elabora, não passa de um controle remoto da informação nas mãos do Estado.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Não se pode deixar de elogiar as ações da Prefeita no que concerne a criação e funcionamento do parque da cidade, hoje um local onde muitos fazem uso para caminhadas, passeios, exercícios, etc. Afora alguns pequenos detalhes negativos, aquele logradouro foi fruto de uma ideia brilhante. 

Por outro lado, a ilustre Prefeita peca muito ao não exigir de seu Secretariado mais empenho na limpeza das praias; operação tapa buracos; recuperação de ramais das colônias; desobstrução e recuperação de calçadas em vias públicas, etc. Alter do Chão é outro exemplo de desleixo de gestão administrativa. Várias lâmpadas queimadas; ruas esburacadas; sujeira na praia; além de outros problemas que fazem daquele balneário, não um ponto turístico, mas local sem qualquer manejo do poder público. Que pena!  

Advogados da cidade estão elogiando a conduta de alguns Magistrados lotados em Santarém. É o caso, dentre outros, do Dr. Paulo Evangelista, titular da 4ª Vara Criminal e do Dr. Rômulo, a quem coube a responsabilidade pela 3ª Vara Cível. 

Em razão dos péssimos serviços do transporte coletivo, as Associações de Bairro estão acionando o Ministério Público contra as empresas, buscando providências pelas mazelas que as mesmas vem causando aos usuários. No meio dessas irresignações deve ser incluído o Poder Executivo do Município que não faz as punições cabíveis e devidas.  

Você sabia que os veículos alugados para a Polícia Civil em Belém já foram devolvidos e que são os carros da Polícia Militar que estão fazendo os serviços nas delegacias? Pois é, brevemente, quem sabe, serão devolvidos também os carrinhos da PM!

A COSANPA continua desrespeitando o consumidor, e a falta d'água em Santarém nem é mais notícia. Faltar água é regra, a exceção é ter água nas torneiras. Como pode? Por isso é que estão acionando o Ministério Público para que ele intervenha nessa calamidade.

O PMDB Estadual protocolou no Tribunal Regional Eleitoral, pedido de nova eleição para o Senado, considerando os termos da Lei Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado anteriormente contra um novo pleito. Vamos aguardar a decisão. 

O Vice Governador, Odair Corrêa vive os últimos momentos do poder e nunca mais terá a oportunidade que teve e não soube aproveitar. Ao contrário, esnobou poder e não cumpriu nada do que prometera. Em Santarém não há ninho para Odair. 

Um novo golpe estão dando na praça, dentro dos Bancos, portanto, muito cuidado. O larápio fica na fila do Banco e se oferece para trocar o cheque por dinheiro de alguém que também quer sacar. Negócio feito, o bandido pega o cheque e preenche com um valor bem mais alto - não se sabe como faz - e aí, saca uma quantia superior à constante do cheque. Uma instituição de peso, em Santarém, foi vítima desse larápio. 

O processo em que Dilma Rousseff foi levada à prisão, na época da ditadura, se encontra a disposição para quem quiser acessá-lo. O Superior Tribunal Militar deliberou nesse sentido. 

As chamadas não identificadas feitas em celulares poderão ser proibidas com a imposição de multa às operadoras de telefonia. Projeto de lei nesse sentido tramita na Câmara Federal, e, segundo o seu autor, tais chamadas facilitam a ação de criminosos detidos em presídios, fazendo extorsões. Segundo o STJ, as escutas telefônicas podem ficar a cargo de outros órgãos que não sejam da Polícia Judiciária. Ou seja, não só a Polícia pode operacionalizar a escuta. 

Os gastos efetuados em cursos de línguas estrangeiras poderão vir a ser deduzidos do Imposto de Renda, caso projeto de lei alterando a Lei nº 9.250/95, seja aprovado.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha "Carinho de verdade", promovida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) contra a exploração sexual no Brasil. A pedido do SESI, a OAB cederá profissionais da advocacia para proferirem palestras e cursos rápidos sobre cidadania e direitos. 

Projetos de criação de novos Municípios no Estado do Pará serão desengavetados para reexame. Dentre tantos, inclui-se o do Curuai, que o vereador José Maria Tapajós está se empenhando para que o mesmo seja aprovado. 

Os Deputados Federais já estão se articulando para que seja aprovado projeto de lei de reajustes de seus próprios salários, pois alegam que os mesmos não tiveram aumento há três anos. Lembramos que um deputado ganha bruto R$ 11.420,21, sem se falar nas verbas suplementares de manutenção de gabinete, passagens, etc.  

Por falar em aumento, os servidores do Judiciário da União estão pleiteando um reajuste em seus salários na ordem de 56%. O Governo já sinalizou que isto é impossível. A vida é assim, enquanto os parlamentares e o Governo brigam para que o aumento do salário mínimo seja bem pequeno, os grandes "escribas" da República já se movimentam para ter um aumento bem grande. E vão conseguir!  

Tramita  na Câmara Federal projeto de lei que garante aos pacientes com doenças crônicas degenerativas (Aids, diabetes, câncer em geral, etc.) receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédios nas farmácias populares. Tomara que seja aprovado. 

As cidades brasileiras (menos Belém, pois não foi aprovada) que receberão jogos da Copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 poderão fazer empréstimos para as obras relacionadas a esses eventos, mesmo que a sua dívida total fique acima da receita líquida real. Medida Provisória de nº 496/10 foi aprovada na Câmara Federal, só faltando agora aprovação no Senado. 

A virada do ano vai trazer alegrias para muitos, especialmente para os eleitores e partidários de Jatene e Helenilson, que poderão iniciar 2011 com um novo Governo e novas esperanças. Também trará tristeza para outros derrotados, que perderão seus cargos e suas influências, principalmente em Santarém, onde haverá mudanças radicais em vários setores da administração pública do Estado. Se preparem! 

A Marinha de Guerra, através da Capitania dos Portos em Santarém, complica a vida dos usuários de seus serviços na medida em que, para tirar a 2ª via de uma carteira de habilitação (Arrais Amador ou outro tipo), exige toda nova documentação, mesmo que tudo tenha sido entregue a poucos dias ou meses para a habilitação inicial. O fato aconteceu comigo e não deixa de ser uma exigência um tanto quanto severa demais, pois bastaria o pagamento de nova taxa já que a documentação está toda arquivada na Capitania. Com a palavra o Comandante. 

Um abraço para o artista plástico Renato Sussuarana leitor assíduo desta coluna.

Cristovam Araújo – Diário de Bordo

Autor de “Olho de Boto” - o poema que, musicado e gravado por Nilson Chaves, é sucesso do repertório musical paraense - Cristóvam Araújo está em Belém para lançar o seu livro de poemas “Diário de Bordo”, em edição da Paka Tatu.

Cristóvam Araújo, radicado no Rio de Janeiro, lançou o seu primeiro livro em Belém, no ano de 1980. Trinta anos depois, ao publicar o seu segundo trabalho, traz registradas na memória de sua vivência as nuances poéticas de sua terra natal.

Nas palavras do autor, “Diário de Bordo” constitui uma seleção do que vivi e escrevi nesses 30 anos em que estou longe de Belém. É um registro das minhas impressões durante esse tempo – essa viagem – do ponto de vista poético”.

Apesar de morar há trinta anos fora do Pará, Cristóvam Araújo manteve ligação constante, apaixonada e inalterada com sua terra natal, sua cultura, seus amigos e seus familiares. O novo livro reúne uma seleção de poemas recorrentes a sua história de vida, ligados a pessoas e símbolos de uma Belém que não sai da sua memória.

O lançamento do livro “Diário de Bordo” ocorrerá no dia 10 de dezembro, em meio a uma tarde/noite de autógrafos e de confraternização com seus amigos de tantas datas. O local será o espaço literário da Fox Vídeo, na rua Dr. Moraes, 584.

Picaretagem social

Lúcio Flávio Pinto

A legenda da foto na coluna social tinha apenas quatro linhas. O espaço só deu para dar o nome da jovem que fazia 15 anos e dos seus pais, em pouco mais de uma linha. As outras três linhas e meia de texto traziam o nome do restaurante onde foi realizada a recepção, do decorador, da modista, do cerimonial e do fotógrafo. A picaretagem nas colunas sociais de Belém, com singular exceção, se tornou explícita e total. No meio de quem realmente é notícia, uma legião de anônimos tornados VIPs graças a milhares de argumentos sonantes.

Para piorar a situação, as colunas sociais se multiplicam como amebas na imprensa local. Viraram epidemia.

Bares lideram poluição sonora em Santarém

Da Redação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma) recebe cerca de 20 denúncias de poluição sonora a partir das 23h30min da quinta-feira até às 2h30min de domingo. "Num mês totalizam 80 denúncias. Elas vêm de residências que reclamam de vizinhos com som alto, mas a grande parte são moradores que reclamam de bares", informou o chefe de fiscalização da Semma Átila Gomes.

A grande maioria das denúncias é o barulho excessivo de bares. "A maior parte são de bairros periféricos entre eles Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Santarenzinho e a grande Prainha", garante. No qual acrescenta que esses são os mais reclamados. Nas reclamações de vizinhos por som alto, Átila informa que às vezes o problema é pessoal. "Várias vezes chegamos nas residências denunciadas por som alto e percebemos que não está excedendo o limite", explicou.

No caso da Semma encontrar com som além do permitido, a secretaria pega os dados do bar ou residência, e faz a orientação. Se reincidir será notificado com ato de infração. A multa pode chegar até 5 mil reais e o material será apreendido.

A poluição sonora no centro comercial é outro problema que a Semma enfrenta. Diariamente os fiscais recebem de 3 a 4 denúncias devido o volume alto. A reclamação é feita pelos próprios lojistas.

"Toda propaganda volante deve desligar o som numa distância de 100 metros antes e depois do local, que são repartições públicas, escolas, hospitais, asilo, templos religiosos", garantiu Átila. Ele completa que a partir da Igreja de São Sebastião até 100 metros após a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Semed) - perímetro da Rui Barbosa onde estão localizados órgãos públicos e escolas - não se permite passagem de carros de som. O veículo deve manter o som desligado, mas ele reconhece que alguns motoristas desobedecem a portaria da Semma.

Átila informa que no centro comercial tem aproximadamente 30 propagandas volantes. Ele reconhece que alguns não obedecem à lei. "A Semma está há mais de seis meses no centro fazendo orientações, notificações, e com reincidência multa e material apreendido". Mas ele observa que "poluição sonora provocadas por marcenaria, esquadria, recebemos de 1 a 2 denúncias por mês, quando tem". Esse tipo de reclamação a Semma não tem recebido há alguns meses, segundo informou.

As marcenarias e esquadrias que não possuíam licença ao serem vistoriadas por causa da denúncia de poluição ambiental e sonora foram notificadas. Para obter o licenciamento a Semma utiliza uma tabela da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Ecos do Congresso da ABAV

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com  


Conforme eu havia comentado em artigo que antecedeu o Congresso da ABAV, o tema sobre a diminuição da comissão na venda de passagens aos agentes de viagens pelas companhias aéreas voltaria a ser objeto de ampla discussão. Seguindo a tendência mundial a IATA, entidade que congrega as empresas aéreas internacionais, propõe o fim do pagamento destas comissões.Existe nesta questão o risco de que este custo seja repassado ao consumidor,o que segundo analistas representaria uma bitributação e a séria ameaça da perda de ganho  mais significativa para os agentes, pois muito provavelmente o consumidor faria a opção de utilizar ainda mais as compras online, as quais atualmente já garantem em muitos casos preços mais vantajosos.
Mais uma vez fica patente, a necessidade que tem o agente de viagens de procurar alternativas que lhe permitam manter-se atuante no mercado, é importante que o mesmo busque diversificar sua carteira de produtos e serviços, mantendo-se desta forma atraente ao consumidor e criando alternativas de renda. É preciso assumir de vez o papel de consultor de viagens, e para que isto possa acontecer na pratica, o agente de viagens necessita conhecer cada vez mais o seu cliente de modo a oferecer ao mesmo um produto e serviços que atenda plenamente sua expectativa.A disputa com a internet parece efetivamente perdida no que diz respeito ao quesito preço, resta então o caminho do produto e do serviço de qualidade, ofertado na prateleira das agências, com total conhecimento,informações e domínio do mesmo.Este é o diferencial que o agente de viagens pode e deve ofertar ao cliente e desta forma fidelizá-lo, fazendo com que sua viagem seja inesquecível,prazerosa e cheia de boas recordações.
O agente de viagens deve conhecer a tal ponto seu cliente, que os hábitos, costumes e expectativas devem fazer parte do feeling, a semelhança de procedimento estratégico. Em um dos seminários sobre cruzeiros marítimos, o conselho foi este mesmo:saber exatamente o tipo de viagem que agrada e o que o cliente espera de um programa deste tipo, a meta a ser alcançada é sempre a de superar as expectativas do mesmo.Se o agente consegue alcançar esta meta, ele pode ficar certo de que fidelizou o cliente e de que ele voltará a sua agência para adquirir um novo pacote.
A especialização em determinado nicho de mercado é também outra tendência e alternativa que ganha espaço, pois é capaz de oferecer produto diferenciado, através de profissionais que tenham completo domínio sobre os produtos ofertados.
Outra questão que ficou bem clara neste Congresso, é que a ABAV deve aproximar-se ainda mais dos agentes e estar cada vez mais aberta ás sugestões deles. Há quase que unanimidade na solicitação de maiores investimentos na qualificação dos profissionais do setor.
Não há clima para pensar neste momento em mudar a sede da ABAV do Rio de Janeiro, porém ficou bem clara a necessidade de maior sintonia entre os diversos setores da atividade turística. Um exemplo que causou muitos comentários, é o de que o setor hoteleiro parece não estar em sintonia com um evento desta magnitude e sintonia, pois foi pequeno o percentual de hotéis que prestigiou os agentes através de descontos em suas diárias.

                                                                                                                                             

Hospital Municipal: prédio novo, vícios velhos

Erik L. Jennings Simões

O novo prédio do Hospital Municipal de Santarém construído para realizar os atendimentos de urgência e emergência foi inaugurado às vésperas do segundo turno das eleições majoritárias.  A obra esperada por todos como um marco da melhoria da assistência a saúde da população de Santarém e região já nascia com aquele clima de obra com interesses puramente eleitoral. Correria de última hora e vários materiais e equipamentos emprestados do Hospital Regional foram rapidamente arrumados no novo prédio, para se inaugurar de qualquer forma, pois antes mesmo de nascer o novo pronto-socorro já tinha sua primeira árdua missão de Salvar: tentar reeleger a governadora.  Sua primeira missão fracassou. O pior, continua fracassando na dura realidade de salvar aqueles que realmente precisam, dia após dia.

O prédio é amplo, moderno, bem iluminado e o mais importante: novo! Porém, iniciou os trabalhos sem planejamento e sem a preocupação com a peça mais importante na prestação de assistência a saúde: os recursos humanos.  O mais grave, o prédio novo abriga os velhos vícios de gestão, de infra-estrutura e de equipe médica e de enfermagem.

GESTÃO

Os vícios da gestão dos recursos são caracterizados pelo descontrole do que se compra e do que se gasta no hospital. A lista padrão de medicamentos não é seguida e muito menos atualizada de tempos em tempos. Pode-se notar a falta crônica de medicações como dipirona, decadron, furosemide… E outros medicamentos básicos e baratos que de maneira alguma podem carecer um pronto-socorro.  Não existe um controle de estoque em uso e estoque mínimo de medicação. Quando falta, compra-se ou empresta-se.

Os critérios para remuneração de equipes também não são claros, levando ao desprestígio de uns e favorecimentos de outros, sem levar em consideração a eficiência e resolutividade.  A gestão ainda atua com a velha prática de punir os que criticam e favorecer os que concordam com tudo. Inclusive a própria gestão é punida ou favorecida, de acordo com as relações políticas internas do governo. Até hoje existe o processo de “fritura” de secretários. Ou seja, às vezes o recurso existe, mas alguém mais acima não libera para justamente prejudicar o gestor. No final, quem sente é a população.

 O hospital municipal não é uma unidade orçamentária, sendo tudo centralizado na secretaria de saúde do município. A figura do diretor técnico do hospital só é acionada somente para apagar incêndios, mas não tem liberdade orçamentária para resolver os problemas que estão ali, em sua frente. No final, a desculpa que os recursos são insuficientes não justifica a tamanha falta de condições básicas para assistir alguém doente. Na semana passada, vários leitos da UTI foram interditados pelos médicos, pois não havia remédio para sedar os pacientes entubados.

A gestão comete um grande engano, quando não aproveitou a chegada do Hospital regional, para fazer um bom serviço de urgência e emergência. Ao contrário de fortalecer os serviços de urgência e emergência, o hospital municipal manda cada vez mais, para o regional, os casos que seria de sua competência resolver.

INFRA-ESTRUTURA

A infra-estrutura do novo prédio não contempla o fornecimento contínuo e adequado de oxigênio para funcionar os modernos respiradores que foram adquiridos para a unidade de graves. Até o momento, tem acontecido a velha cena (inadmissível) do familiar bombear manualmente ar e oxigênio para o seu paciente entubado, hora após hora. Além de humanamente humilhante a cena é de uma ineficiência tremenda. Ora se dá demais, ora se dá de menos oxigênio. Já existe queixa no Ministério público de óbito que ocorreu por esta situação.

Os pacientes ficam em salões abertos, sem divisórias efetivas, que nem hospital de campanha, e o trabalho médico é realizado sem nenhuma privacidade para ambos. O novo prédio não dispõe de uma agência transfusional ( banco de sangue) dentro do hospital. O Hemopa é eficiente, mas necessita de tempo precioso para chegar ao hospital, colher a amostra de sangue, ir ao hemocentro e voltar ao hospital novamente com o sangue. Várias vezes o sangue chega só final da cirurgia, comprometendo o resultado.

O centro cirúrgico continua com instrumentais obsoletos, velhos, alguns ainda do tempo do antigo Sesp. Tem cirurgião reclamando que o porta-agulha não segura coisa alguma na hora de dar um ponto. E se esse ponto for fundamental para parar um sangramento, quem será o maior prejudicado?

MÉDICOS, ENFERMAGEM E TÉCNICOS

Os médicos e enfermeiros, em sua maioria não são treinados para atenderem urgência e emergência.  Todos são capacitados, com títulos, currículos, formação acadêmica etc. Mas não têm TREINAMENTO. Estar e ser capacitado é diferente de estar TREINADO. O novo prédio não treinou ninguém. Não existe educação continuada para médicos e enfermeiros. As condutas adotadas no prédio novo são as antigas e muitas vezes ineficientes do prédio velho. Além de tudo, o corpo clínico (os médicos) está desagregado, sem liderança e preso a salários e outros compromissos que os impede de exercerem um direito e um dever de médico, que é denunciar as péssimas condições de trabalho a que estão sujeitos. Até agora nada fizeram para mudar esta situação.

O governo atual tem o mérito de ter tido a iniciativa de construir um novo prédio para pronto-socorro, mas não está tendo a responsabilidade de torná-lo eficiente e realmente novo em todos os sentidos. Saúde não se faz só com prédios e máquinas, mas principalmente com pessoas treinadas e comprometidas em cuidar. Por enquanto, o novo pronto-socorro é apenas um prédio novo, que abriga velhos vícios, muito sofrimento e perdas de vidas que poderiam ter sido evitadas.

Notícia boa, notícia ruim

A prefeita Maria do Carmo revelou ao Blog do Estado que pretende realizar concursos para preencher todas as vagas hoje ocupadas por servidores temporários até o final de seu mandato.

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A prefeita Maria do Carmo revelou, também, que haverá corte nos gastos de pessoal da prefeitura de Santarém. A folha precisará ser reduzida para se enquadrar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vem arrocho salarial em 2011.

Crise

O Cadastro Geral de Empregos do Ministério do Trabalho aponta que o saldo de empregos formais em Santarém, durante o mês de outubro foi negativo.

Houve 43 demissões a mais que contratações pelas empresas sediadas no município no mesmo período.

Os novos donos da Amazônia

Um balanço inédito do programa federal de regularização das terras da região mostra como ele precisa avançar para acabar com o caos fundiário

 

Aline Ribeiro, de Concórdia do Pará (PA)

Revista Época

 

 

TAMANHO É DOCUMENTO
Vanderlei (à esq.), médio produtor, não consegue regularizar a terra onde produz. Claudio e sua mulher, Maria (à dir.), conseguiram um título para sua posse de 17 hectares

 

 

O agricultor Claudio Cunha Campos soube da boa-nova pelo rádio. Com o ouvido grudado no aparelho, escutou atento o primeiro de uma sequência de nomes. Do lado de lá, o radialista anunciava aos felizardos moradores de Concórdia do Pará, uma cidadezinha a 150 quilômetros de Belém, que em breve seriam contemplados pelo ambicioso programa do governo federal cuja pretensão é finalmente dar um fim ao caos fundiário na Amazônia.

Batizado de Terra Legal, o programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais. É o equivalente a 9% da Amazônia – ou duas vezes o Estado de São Paulo. Se bem conduzido, o Terra Legal poderá estimular uma economia não predatória na região e atrair empresas que não querem se arriscar a entrar em áreas em disputa. “É a única forma de conseguir um novo modelo de progresso para a Amazônia”, afirma Carlos Guedes, secretário do Terra Legal.

Aos 58 anos e com a saúde frágil, Campos vive com a mulher e alguns dos sete filhos em uma propriedade de 17 hectares em Concórdia do Pará. Sem aposentadoria nem estudo, vende açaí, cupuaçu e um pouco de farinha de mandioca que brota da terra que suou para comprar. Embora viva no imóvel desde o começo dos anos 90, nunca conseguiu provar ser dono da propriedade. Naquela noite quente de setembro, enquanto ouvia o programa A voz do Brasil, o som do rádio trouxe a notícia que Campos aguardava havia 18 anos. Teria, enfim, um documento atestando que pagou para estar ali. No dia seguinte, ele e a mulher vestiram roupas de festa e, juntos, foram à Câmara de Vereadores receber o papel. “Agora ninguém mais pode dizer que a terra não é nossa”, afirma ele.

De longe da Amazônia fica difícil imaginar que mais de 1,5 milhão de pessoas vivem e sobrevivem em terras da União. Elas têm os mais variados perfis. São pequenos agricultores como Campos, que nasceram na região. Ou são migrantes atraídos por ouro, minérios, seringais e riquezas da região. Ou eram integrantes das incursões incitadas pelos governos militares que, nos anos 70, pretendiam levar “homens sem terras para uma terra sem homens”. Com a ocupação desordenada, calcula-se que 53% das terras da Amazônia estejam em situação ilegal. São suficientes para suprir as demandas por desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade, água, manutenção do clima e reforma agrária. Mas o Brasil ainda não demonstrou capacidade satisfatória para administrá-las.

A incompetência é histórica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antigo dono da missão, tentou durante mais de três décadas colocar ordem na ocupação irregular, sem sucesso. Em 2009, o governo federal criou o Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No primeiro ano, o programa, cuja meta é regularizar a situação de 300 mil posseiros em nove Estados da Amazônia (180 mil em terras federais e 120 mil em terras estaduais), teve o mérito de enfrentar um problema histórico. Mas ainda precisa avançar. “Falta controle em vários aspectos”, afirma Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público no Pará. “Eles não têm instrumentos para evitar que as áreas tituladas venham de desmatamento ilegal ou conflitos fundiários.”

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa da região, fez um estudo inédito para avaliar o Terra Legal. O balanço reconhece avanços, mas aponta falhas. Um dos pontos mais polêmicos é o preço da terra. Segundo a lei, as propriedades com até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares na média da Amazônia) devem ser doadas aos posseiros. Acima disso, a recomendação é que sejam vendidas a preços simbólicos.

O valor tem como base o preço mínimo de mercado, com cerca de 80% de desconto. Uma fazenda de 140 hectares em Marabá, no Pará, custa, no mercado, pelo menos R$ 137.500. Pelo Terra Legal, sai por R$ 22.800 – um desconto de 83%. “Não podemos só partir do conceito de quanto o produtor pode pagar”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo. “Precisamos levar em conta o valor daquela terra. Estamos falando do patrimônio público.” A lógica do programa é outra. O secretário Guedes diz que os valores cobrados estão abaixo da média porque a ideia é regularizar as terras, não vendê-las. “Se estivéssemos leiloando, o preço seria de mercado. Mas queremos reconhecer o direito dessas ocupações”, afirma.

As obrigações de quem recebeu o título da terra também não estão claras. Segundo a lei que instituiu o programa, os contemplados têm o compromisso de não derrubar floresta, além de recompor o que foi desmatado ilegalmente. Mas não existe uma cobrança dessas contrapartidas. “Ninguém me falou nada de reflorestar ou não desmatar mais”, diz Erivan Ferreira Baleixo, de 27 anos, morador da zona rural de Concórdia do Pará, novo proprietário de uma terra de 58 hectares. O título da terra, um documento com as informações da área, traz no verso cláusulas com as obrigações em letras quase ilegíveis. A maioria dos posseiros não sabe ler e mal consegue explicar como vai pagar pelo imóvel. Baleixo afirma que terá de pagar uma taxa por mês pela área regularizada. Não se lembra, porém, quanto é cada parcela nem quando vence a primeira.

O Terra Legal também parece ter subestimado a complexidade da questão fundiária na Amazônia. 

Quando surgiu, em junho de 2009, sua meta era expedir o primeiro título de terra em, no máximo, 60 dias. O feito só aconteceu em agosto, mais de 400 dias depois de seu lançamento. Por um lado, o descumprimento do cronograma é ruim porque arranha a credibilidade do programa. Por outro lado, porém, ajuda a evitar atropelos no processo, que podem abrir caminho para a grilagem de terras e estimular novos desmatamentos. Ou ainda a impulsionar mais conflitos agrários ao dar o título a posseiros em áreas ocupadas por índios e quilombolas.

Por dispensar visitas em campo nas propriedades com menos de 400 hectares, o programa pode ser ainda alvo de outra armadilha: o fracionamento de terras. Funciona assim. O dono de um grande imóvel em busca da regularização divide suas terras em pequenos pedaços. Coloca cada um deles no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa deve avaliar os dados do cadastro, medir a área por GPS e emitir o papel. Não tem obrigação, entretanto, de checar a área em campo. Isso abre espaço para falcatruas. É praticamente impossível saber se o aspirante a dono passou a ocupar o imóvel antes da data estipulada pelo Terra Legal, dezembro de 2004. E se de fato tira o sustento daquela propriedade, requisito para ganhar o documento. A visita permitiria ainda identificar se a área está nos limites de terras indígenas ou quilombolas.

O Terra Legal peca ainda por não atacar o problema da regularização das grandes propriedades, que ocupam um terço da Amazônia. O programa abrange só as áreas com menos de 1.500 hectares. O programa prevê o leilão de áreas entre 1.500 hectares e 2.500 hectares. Acima desse teto, as terras devem voltar ao patrimônio público. Cabe ao Congresso definir seus destinos. Não se sabe, porém, como isso vai funcionar. Não houve até agora casos de transferência de terras privadas via Congresso. 

A falta de clareza cria um problema financeiro aos produtores agrícolas e pecuaristas. Nos últimos anos, o mercado se tornou mais exigente em relação às práticas socioambientais das empresas. Ninguém quer sua marca atrelada ao desmatamento, trabalho escravo ou grilagem de terras. Os investidores estão mais rigorosos, e os bancos já não financiam quem descumpre a lei.

Sem o título, alguns agricultores estão pagando caro para manter produtivas suas terras. É o caso de Vanderlei Ataides, de 41 anos. Ele arrenda fazendas em Paragominas, no interior do Pará, o primeiro município do Brasil a sair da lista dos campeões de desmatamento da Amazônia, criada pelo Ministério do Meio Ambiente para punir quem derruba floresta. Ataides mantém as matas de sua propriedade conforme manda a lei e está em dia com as recomendações ambientais. Apesar de atender às exigências verdes, não pode se cadastrar no Terra Legal porque a propriedade é maior que o limite atendido pelo programa. Por isso, ele e outros produtores dali não conseguem crédito em bancos públicos, com juros mais baixos. “Estou pegando financiamento em empresas a juros três vezes mais altos”, afirma ele. Para os empresários, o Terra Legal ainda não chegou.

Jatene negocia mais recursos federais para o Pará

Simão Jatene discute com relator do Orçamento 2011 mais verbas para o Pará. (Crédito:Antonio Silva)

As áreas de saúde e segurança dominaram a pauta das reuniões do governador eleito Simão Jatene em Brasília, nesta terça-feira, 24. Com o relator-geral do Orçamento 2011, senador Gim Argelo (PTB-DF), Jatene pediu esforço para a aprovação de emendas que destinem mais recursos ao setor de saúde, sobretudo, no que se refere aos procedimentos de média e alta complexidade. Na área de segurança, o Pará deverá ter a primeira base aerofluvial a ser construída pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no País. A proposta foi apresentada a Jatene (PSDB), no Ministério da Justiça, em Brasília, pelo diretor da FNSP, Luiz Antônio Ferreira.

Trata-se de um investimento superior a R$ 68 milhões, que integrará a Secretaria de Segurança estadual, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama. O investimento da construção da base é da Força Nacional, com uma contrapartida do governo paraense de 1% do valor total. Além disso, caberá ao estado a manutenção. A base aerofuvial será equipada por helicópteros, aviões, lanchas e carros. Pela proposta, ainda está previsto na base a implantação da escola de formação de pilotos e de tripulantes da Força Nacional.

"Essa base não vai operar só na área de segurança, mas também na prestação de determinados serviços, como de resgate, de saúde, monitoramento da questão ambiental, entre outros. O ideal são três bases dessas no Estado. A primeira será em Belém, mas depois deverá ter uma em Santarém e a outra em Marabá. Neste momento, estamos discutindo os investimentos", explicou Jatene, ressaltando que se for aceita, ela já deverá está pronta no fim do primeiro semestre de 2011. Tudo dependerá de o Estado ter no orçamento recursos suficientes para manter a base no próximo ano.

Saúde

No encontro com o relator geral do orçamento os principais temas discutidos foram o aumento dos repasses para os procedimentos de média e alta complexidade no Pará e a recuperação das perdas decorrentes da Lei Kandir. No caso da saúde, o valor repassado ao Pará é um dos menores do País: R$ 99,97, por habitante, ou  cerca de R$ 50,00 abaixo da média nacional.

A correção dessa distorção está prevista em duas emendas. Uma delas, aprovada na última semana, concede R$ 1 bilhão aos procedimentos de média e alta complexidade da Saúde para os 19 estados que apresentam os menores valores per capita do País. A outra, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que é sub-relator setorial da área de saúde da Comissão Mista do Orçamento, propõe a melhoria no atendimento à saúde pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através da elevação dos valores per capita transferidos aos Estados e Municípios para a gestão do SUS.

  

"O Pará tem o mais baixo per capita da Saúde do Brasil. Essa é uma área que o Orçamento da União pode contribuir de forma importante para que comece a mudar esse atual quadro. Nós estamos pedindo uma dotação maior. No caso do Pará, que é um estado de dimensões continentais e com dificuldades de infra estruturais sérias, somente com a elevação deste valor será possível melhorar a eficácia da saúde", afirmou Jatene, que destacou a boa receptividade do relator a sua solicitação.

Lei Kandir

Na conversa com o relator-geral o governador eleito também tocou na Lei Kandir. "No governo essa para mim é uma das questões mais críticas. Se existe uma demonstração da fragilidade de federalização brasileira e do esgarçamento do pacto federativo, a Lei Kandir é o maior exemplo. Chega a ser dramático. Os Estados contribuem de forma decisiva para o equilíbrio das contas externas do Brasil e são penalizados por causa disso", disse. Segundo Jatene, depois de quatro anos ausente da administração pública, encontra o mesmo tratamento do governo com os estados exportadores.

"Encontro agora a mesma história, ou seja, o governo manda para o Congresso um projeto de lei orçamentária que não contempla o ressarcimento das perdas dos Estados e aí fica no Congresso uma discussão, absolutamente, desnecessária para conseguir um valor mínimo, que sequer compensa, minimamente, as perdas. O valor que está sendo discutido se embutir no Orçamento, depois do zero que veio do executivo, é igual ao valor que se discutiu a oito anos atrás, quando eu estava no primeiro ano de governo."

Segundo o relator-geral Gim Argelo, os estados exportadores atingidos pela Lei Kandir vão contar com R$ 3,9 bilhões em 2011 a título de compensação por eventuais perdas de arrecadação. O total, porém, é inferior ao pedido, principalmente por parlamentares tucanos, que propuseram R$ 5,2 bilhões e R$ 8,3 bilhões. O compromisso do senador é um pouco superior ao destinado neste ano para a lei (R$ 3,51 bilhões). Ao governador paraense, Argelo disse que está analisando a possibilidade de acrescentar mais R$ 2 bilhões, dependendo de excesso de arrecadação. "Ele disse que os R$ 3,9 bilhões estão garantidos, mas vai tentar, ainda, outros R$ 2 bilhões. Vamos esperar", disse.

Jornal será reformulado

O jornal O Estado do Tapajós circula no próximo sábado com edição dedicada ao Círio de Nossa Senhora da Conceição. Será a última edição do ano. A partir de primeiro de dezembro, como de costume, a redação de O Estado entra em férias coletivas.

Em janeiro, quando retornar com sua circulação, O Estado do Tapajós terá layout e equipe de editoria modificados. Novas colunas serão agregadas e o espaço redacional será ampliado.

Provavelmente, O Estado voltará a ser bissemanal, com circulação às quartas e sábados e terá versão on-line de conteúdo integral. A publicação desde maio de 2007 é de responsabilidade da Editora O Estado do Tapajós S/C Ltda-ME.




 

Saúde custa caro em Santarém

Contraponto do secretário de saúde José Antônio Rocha ao artigo Caos no atendimento do SUS em Santarém:

1- O repasse do governo federal para a saúde soma 1,9 milhão de reais, o que considero insuficiente. O governo do estado repassa 75 mil reais para a manutenção da hemodiálise.

2- As despesas do tesouro municipal com  a saúde obedecem, segundo o secretário, ao teto mínimo constitucional, que é de 15% das receitas. [O Blog do Estado não teve acesso ao balanço da PMS para conferir essa afirmação.]

3- O Hospital Municipal de Santarém atende a mais de 12 mil pessoas com menos verbas que o Hospital Regional do Baixo Amazonas que, segundo o titular da Semsa, registra um número inferior de atendimentos.

4- A demanda por serviços do SUS na rede municipal aumentou com a inauguração do hospital regional.

5-Os municípios pactuados ao SUS encaminham pacientes sem qualquer critério e não respeitam a regulação. Mas todos são atendidos.

6-O atendimento no novo Pronto Socorro Municipal vai melhorar à medida em que o governo do estado liberar recursos para sua manutenção.

7-Há dificuldade de contratação de médicos.

8-Há casos de médicos que não cumprem horário e, por isso, a Semsa se vê obrigada a desligá-lo do serviço.

9-No caso do policial federal o atendimento foi feito por quatro médicos e a primeira operação foi realizada no PSM, antes de sua remoção para o hospital regional.

10-A falta de dipirona, por exemplo, ocorreu em uma única ocasião, o que já foi resolvida.

11- O PSM faz milagre com as verbas que dispõe para sua manutenção.

12- As máquinas de hemodiálise não foram doadas ao PSM pelo hospital regional. O equipamento pertencia à Sespa e estava apenas sendo guardado no HR. Foi destinado ao PSM dentro da legalidade.

Começa amanhã em Santarém o Fórum Social Pan-Amazônico

O Fórum Social Pan-Amazônico vai ocorrer em Santarém do Pará de 25 a 29 deste mês.  São esperados cerca de 4 a 6 mil presentes dos nove países que compõem a pan Amazônia.

Os principais eixos temáticos do fórum serão: Em Defesa Da Mãe – Terra e Dos Territórios, Poder Para Os Povos Pan-Amazonicos, Direitos Humanos (Dhescas), Cultura, Comunicação e Educação Popular. A partir destes grandes temas, muitas oficinas, encontros, seminários irão acontecer reunindo participantes de diferentes regiões da Amazônia brasileira e da Bolívia, Colômbia, Venezuela, Suriname, Equador, Perú, Guiana, além da Guiana Francesa.

Santarém foi eleita cidade hóspede por ser um pólo de serviços, de grandes projetos de exploração de riquezas e por ser uma região que concentra grande número de movimentos sociais e ONGs, embora, nem sempre unidas e companheiras; Além disso, nesta região Oeste do Pará estão os considerados para alguns como maiores inimigos da Amazônia: as mineradoras, os madeireiros, o agronegócio, grandes fazendas de gado e os governos estadual e federal acobertando todas essas desgraças aos povos da Amazônia, além de favorecer a instalação de grandes empresas mineradoras, há um plano de construir grandes hidrelétricas, como Belo Monte, Tapajós e Teles Pires.

O Fórum está organizado por gente simples de algumas organizações populares com apoio do município e governo do Estado.  Eis em seguida o programa de atividades, que serão um marco na história de Santarém e dos movimentos sociais.

No dia 25/11 haverá abertura do Fórum com uma caminhada pela cidade até as margens do rio Tapajós em frente da cidade para um ritual de abertura diante do rio.

(Com informações de Amazonia.org)

Alerta do twitter do Blog do Estado surtiu efeito

A governadora Ana Júlia foi informada, semana passada, através do twitter do Blog do Estado, do qual é seguidora, que vários pontos de internet do NavegaPará em Santarém estavam com defeito.

Em resposta, Ana Júlia, através do twitter, mesmo alegando que a responsabilidade pela manutenção é da prefeitura de Santarém, acionou o Prodepa para sanar o defeito.

Hoje, um técnico daquela empresa já se encontra pegando no batente para ativar os pontos do NavegaPará que estão em pane.

Caos no atendimento do SUS em Santarém - Contraponto

Ainda hoje o Blog do Estado vai publicar o contraponto do secretário de saúde José Antônio Rocha ao artigo de autoria do jornalista Miguel Oliveira sobre o caos no atendimento do SUS em Santarém.

Pergunta incômoda da prefeita

A prefeita Maria do Carmo quer saber porque não teria havia registro na delegacia de polícia do baleamento do policial federal João Benedicto Barreto, ferido pela própria arma quando participava de uma instrução de tiro ao alvo.

PT quer transformar diferimento de ICMS à siderúrgia de Marabá em fato político

Os partidos de oposição à governadora Ana Júlia tem mais que o direito, têm o dever de propor emenda supressiva ao projeto de lei que difere o ICMS à Aços Laminados do Pará(ALPA).

Ao contrário o que afirmou a governadora Ana Júlia, em seu twitter, a supressão da incidência do diferimento do ICMS sobre "bens de uso e consumo" torna-se necessária para que não paire insegurança jurídica sobre o incentivo fiscal, ou melhor renúncia fiscal que a ALPA está sendo contemplada pelo governo do Pará.

Ana Júlia defende a tese que a mudança no projeto de lei vai afastar os atuais investimentos no Pará e inibir a atração de novas empresas. O PSDB rebate e garante que apenas está agindo tecnicamente. "Quem quer politizar o fisco é a governadora", afirmou ao Blog do Estado uma fonte tucana.

Os apoiadores da tese de que o diferimento total de ICMS à ALPA, além de danoso ao fisco estadual, é inconstitucional, elencam seus argumentos  abaixo descritos:

A emenda tem fundamento exclusivamente técnico e objetiva preservar os interesses dos Pará, evitando uma sensível perda de arrecadação e a aprovação de uma lei com vício de constitucionalidade que pode ser contestada junto ao Poder Judiciário criando insegurança jurídica aos investidores.

A estrutura, os fundamentos e o coração do projeto de lei apresentado pelo Governo estão preservados pela emenda, pois fica mantido o diferimento de ICMS de todas as aquisições e importações de máquinas, equipamentos e matérias-primas necessárias ao investimento que será realizado.

A emenda objetiva retirar do alcance do diferimento tributário apenas e tão somente o ICMS devido na importação do exterior de bens de uso e consumo e o diferencial de alíquota de ICMS devido nas aquisições interestaduais de bens de uso e consumo.

Para entender o caso

O objetivo do diferimento tributário é suspender a cobrança de um imposto (devido nas aquisições) que o Estado teria que devolver ao contribuinte quando das vendas (saídas), em razão da sistemática de débitos e créditos do ICMS.

Como, via de regra, o ICMS pago pelo contribuinte, embutido no preço das mercadorias que adquire, gera em seu favor um crédito fiscal contra o Estado, com o diferimento opera-se a suspensão desta cobrança, livrando o Estado de ter que devolver ao contribuinte o mesmo valor no momento seguinte da cadeia de comercialização.

Na prática, com o diferimento, o Estado suspende (não cobra) um imposto que tem que devolver no momento seguinte da cadeia de comercialização, em razão da sistemática geral de incidência do ICMS.

O que são bens de uso e consumo

Ocorre que há certos bens cujas aquisições sofrem a incidência de ICMS, mas que não geram créditos do contribuinte contra o Estado. Vale dizer, pela legislação nacional do ICMS (LC 87/96, art. 33, I) – de observância obrigatória pelos Estados - é direito dos Estados receberem o ICMS relativo à venda de certos bens e não ter que devolver o imposto arrecadado ao contribuinte adquirente, uma vez que a este é negado o direito ao crédito.

Como o objetivo do projeto é impedir que o contribuinte pague um imposto que lhe gera o direito a obter restituição contra o Estado do Pará, não há sentido em livrá-lo deste pagamento na hipótese da aquisição de bens de uso e consumo sob os quais não lhe assiste direito de crédito contra o Estado.

Ao incluir a aquisição de bens de uso e consumo no diferimento tributário – suspendendo, assim, a exigência do ICMS incidente nesta operação - o projeto de lei, na prática, confere uma dispensa de tributo (isenção), pois livra o contribuinte do dever de recolher um imposto que, pela legislação nacional do ICMS, é custo objetivo seu.

Vale dizer, neste particular, o projeto de lei não está concedendo um mero diferimento tributário (adiamento ou transferência da responsabilidade tributária), o que é perfeitamente legítimo aos Estados, mas viabilizando efetiva renúncia e benefício fiscais sem atendimento à exigência constitucional de aceitação dos demais Estados através de deliberação do Confaz (art. 155, parág. 2^o, XII, letra g, Constituição Federal).

A finalidade da emenda da oposição

Portanto, a retirada dos bens de uso e consumo do âmbito do diferimento tributário atende a  uma tripla finalidade:

a)      compatibiliza-se com o objetivo geral do projeto que é livrar o contribuinte do dever de recolher um imposto, cujo direito à devolução lhe cabe no momento seguinte da cadeia de comercialização;

b)      garante ao Estado do Pará o direito de receber um imposto que lhe é assegurado pela legislação nacional do ICMS, quando lhe livra do dever de devolver ao contribuinte (através do crédito fiscal) o imposto pago;

c)      impede que o Estado do Pará conceda uma renúncia e benefício fiscais de ICMS sem atendimento às regras constitucionais que exigem a deliberação do Confaz, ou seja, impede que o Estado do Pará incorra em uma inconstitucionalidade, fonte geradora de insegurança jurídica para os investidores.

Ministério Público recomenda plano de preservação ambiental para Alter do Chão.

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, emitiu recomendação às Secretarias de Meio Ambiente e de Infra-Estrutura  do município para que desenvolvam um programa de uso e controle ambiental para toda vila balneária de Alter do Chão, com definições claras de estratégias e metas para serviços de saneamento necessários para uso das águas por moradores e banhistas.

Também recomenda o monitoramento contínuo da balneabilidade das águas da vila, divulgando nos meios de comunicação local os índices, semanalmente. A fiscalização e adequação deve ser feita no prazo de 30 dias, e em caso de não atendimento, os responsáveis devem ser notificados pela emissão de águas servidas na área urbana da vila.

Alter do Chão é uma Área de Preservação Ambiental (APA) desde julho de 2003, com uma área de 16.180 hectares.  A recomendação considera a 'evidente e assustadora degradação das águas urbanas do rio Tapajós , especialmente o visível lançamento de águas de esgoto no Lago Verde'.  No prazo de 30 dias, as providências adotadas devem ser enviadas ao Ministério Público.   

O MP considera ainda o artigo 55 do Plano Diretor de Santarém, que determina que 'o saneamento ambiental compreende a limpeza pública,o abastecimento de água, a drenagem urbana e o esgotamento sanitário'. Considera também a importância do turismo atual e projetado em Alter do Chão para a macro economia do município e o prejuízo ao setor turístico. 

(Assessoria de Imprensa do MPE/PA)

Empresa de ônibus e a impunidade

José Olivar

As empresas de transportes coletivos de Santarém, que apesar de exercerem uma atividade concessiva do poder público e de terem se beneficiado na atual administração, de remissão fiscal, continuam a prestar um péssimo serviço aos usuários, sem cumprir o trajeto obrigatório, sem observar horários, desrespeitam o Estatuto do Idoso, o Código Brasileiro de Trânsito e desenvolvem velocidades absurdas, causando acidentes constantes, como aconteceu recentemente. 

A Secretária Municipal de Transportes se mantém quase omissa, quiçá por falta de uma melhor estrutura. Do jeito que está os acidentes vão aumentar.

O caos no atendimento hospitalar do SUS em Santarém

Miguel Oliveira

Editor-chefe

A demora no atendimento ao policial federal ferido com a própria arma enquanto fazia um treinamento de tiro, sexta-feira, no novo Pronto Socorro Municipal, reacende a discussão quanto à precariedade do atendimento de emergência do SUS em Santarém.

O caso do escrivão da PF não é, todavia, diferente dos casos de anônimos que passam pelas mesmas agruras nos corredores do PSM. Mas o que chama atenção em todos segmentos médicos é que a deficiência no atendimento do SUS não é obrigatoriamente por falta de recursos.

A queixa recorrente da falta de verbas para a saúde estranhamente não se aplica a Santarém o que, de pronto, parece um disparate já que vemos todos os dias, pela televisão, o caos ocasionado pela falta de repasses financeiros ao setor de saúde na maioria dos municípios brasileiros.


Mas em Santarém até que, se não sobra dinheiro, pelo menos não falta. Mas abundam problemas. Por quê?

Esperava-se que a família Martins, que se encastelou na prefeitura de Santarém, formada em sua maioria por profissionais da área médica, não fez seu dever de casa. Publicamente, lavou as mãos, entregando formalmente a Semsa ao PMDB.

Por quais motivos sobram problemas no HMS?

O primeiro é político. Foi implantado o terrorismo político contra bons profissionais. O segundo dá-se no âmbito da imposição de idéias retrógradas de gestão. O terceiro viés é institucional. A Prefeitura Municipal tenta apartar-se do Hospital Municipal, relegando-o à uma unidade sem orçamento.


Por isso, não é de se estranhar, embora se tenha que lamentar, o caos instalado no Hospital Municipal e sua apêndice, o Pronto Socorro. Faltam remédios básicos, como dipirona. Não há médicos suficientes. Há vícios no relacionamento médico-paciente. A administração é apática.


Infelizmente, esse retrato do caos já produziu mortes, no caso do desabamento de uma maloca. E continua produzindo vítimas, apesar de engordar o caixa, por exemplo, de uma cooperativa médica.


Dinheiro, aliás, parece que não é o problema no HMS.


O problema é de gestão.


Até quando, Santarém?