José Olivar:
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Magistrados & Juizites
Aveiro sem médico e bens da Sudam surrupiados
Na coluna Contraponto, de Alilson Muniz, edição desta semana de O Estado do Tapajós:
Aveiro
A população do município de Aveiro reclama que o hospital da cidade está sem médico cirurgião. O único que tinha na unidade de saúde foi mandando embora.
Acervo
Segundo o desportista Júnior Evangelista, Anastácio Ribeiro de Sousa, o popular "Peninha", é a pessoa que possui um dos maiores acervo da história do futebol santareno.
Sudam
Funcionários da extinta Sudam denunciaram à coluna que bens do falecido órgão foram tomados por terceiros devido ao abandono em regiões ribeirinhas do oeste paraense. O prédio do extinto órgão abriga hoje a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
A população do município de Aveiro reclama que o hospital da cidade está sem médico cirurgião. O único que tinha na unidade de saúde foi mandando embora.
Acervo
Segundo o desportista Júnior Evangelista, Anastácio Ribeiro de Sousa, o popular "Peninha", é a pessoa que possui um dos maiores acervo da história do futebol santareno.
Sudam
Funcionários da extinta Sudam denunciaram à coluna que bens do falecido órgão foram tomados por terceiros devido ao abandono em regiões ribeirinhas do oeste paraense. O prédio do extinto órgão abriga hoje a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Gravações da PF colocam Ana Júlia no escândalo da Sema
Jornal Diário do Pará, edição de hoje, diz que corrupção na Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema) chega até a ex-governadora Ana Júlia.
Em conversas grampeadas, a ex-governadora é citada como interessada em libear projetos de empesas com problems na Sema.
Ouvida pelo Diário, @AnaJuliaPT13 negou que tenha feito os pedidos. "Estou acostumada em ver meus nome usado em vão por terceiros".
Leia a matéria completa no link abaixo:
http://ee.diariodopara.com.br/O conto do concurso público na campanha eleitoral de Dilma Rousseff
No Blog do Parsifal, sob o título "Vida Real":.
Os “concurseiros” tinham pavor do candidato José Serra, pois corria a boca enorme pelo Brasil que, caso ele fosse eleito, acabariam os concursos públicos e aqueles que já haviam sido classificados nos já realizados não seriam nomeados.
Ao contrário, a candidata Dilma Rousseff era a madrinha dos “concurseiros”, pois ela continuaria a política de Lula a respeito do assunto, realizando concursos e nomeando os classificados.
Esta tarde, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao lado do ministro da Fazenda Guido Mantega, ratificou mais uma vez o que eu já disse aqui, de que a nação elegeu Dilma e ganhou um Serra de presente: a ministra asseverou que, como parte do plano de contenção de despesas, “todos os concursos públicos e nomeações de novos funcionários federais estão suspensos.”.
Campanha política, para alguns, é um parênteses na realidade, o momento em que as aspirações do candidato repercutem os desejos dos eleitores.
Como sonhos têm vida curta, após a eleição desvirgina-se o amargo despertar. Aí, como consolo, resta a aquela bela modinha da Maria Bethânia, “Vida real”, que diz no trecho final:
“Mas é sempre assim
É uma regra maldita e geral
Ou feia ou bonita
Ninguém acredita na vida real.”.
Subsidio líquido de deputado estadual no Pará é de R$ 14.500,00
Os deputados estaduais do Pará tiveram reajustados seus subsídios para R$ 20.025,00.
Polícia cria núcleos de apoio à investigação para combater criminalidade no interior
A Polícia Civil do Estado cria, por meio da Portaria nº. 097/2011, o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), subordinado à Superintendência Regional do Araguaia Paraense, com sede em Redenção. Os policiais civis lotados no NAI deverão frequentar curso de capacitação na Academia de Polícia Civil (Acadepol), com ênfase em Sistemas Operacionais, Armamento, Investigação e Inteligência Policial. Já a Acadepol edita Portaria que institui Curso de Atualização do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).
O objetivo é atualizar o servidor da Polícia Civil na operacionalização do Sistema, para melhor atender as demandas voltadas ao registro de Boletins de Ocorrências e na elaboração de procedimentos policiais.
Na superintendência regional do Baixo-Amazonas, com sede em Santarém, o NAI é chefiado pelo delegado Silvio Birro.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Região Oeste do Pará lidera casos de dengue no Pará
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública(SESPA), os municípios com maior número de casos de dengue notificados no estado do Pará são Belém (478), Novo Progresso (309), Altamira (227), Santarém (225) e Parauapebas (177).
Três municípios entre os cinco que lideram o ranking da dengue são da região Oeste: Santarém, Altamira e Novo Progresso.
Maioria dos classificados pelo ENEM para a UFOPA não mora em Santarém ou região
A baixa procura pelo totalidade das 1.150 vagas ofertadas pela UFOPA é consequência da maioria dos selecionados ter domicílio em Belém e Ananindeua, além de diversas capitais brasileiras, já que o ENEM é um certame nacional. Esse foi o motivo de tanta desistência.
A UFOPA fará uma segunda chamada de candidatos para preenchimento das vagas remanescentes através de edital que deve ser publicado nos próximos dias.
Jordy: Belo Monte precisa de requisitos mínimos
Por meio do Twitter, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) manifestou sua posição sobre um dos mais polêmicos projetos de infra-estrutura do país: a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.O parlamentar disse que a obra precisa observar requisitos mínimos para seguir em frente.
“Sem preenchimento das condições ambientais e sem a revisão da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia somos contra a construção de Belo Monte”, opinou o deputado do PPS.Pela a atual legislação, recebe o ICMS o estado onde a energia elétrica é consumida. Isso significa dizer que a receita expressiva gerada por este imposto não ficará na região
Jordy disse recentemente, em entrevista à imprensa, que atuará no Congresso para tentar mudar as atuais regras. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a cobrança do ICMS no local onde é produzida a energia.
Imbróglio
“Sem preenchimento das condições ambientais e sem a revisão da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia somos contra a construção de Belo Monte”, opinou o deputado do PPS.Pela a atual legislação, recebe o ICMS o estado onde a energia elétrica é consumida. Isso significa dizer que a receita expressiva gerada por este imposto não ficará na região
Jordy disse recentemente, em entrevista à imprensa, que atuará no Congresso para tentar mudar as atuais regras. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a cobrança do ICMS no local onde é produzida a energia.
Imbróglio
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte foi liberada após o IBAMA ter concedido uma "licença de instalação parcial" para o consórcio responsável pelo empreendimento. Houve críticas pelo fato de a liberação ter saído às pressas e justamente num momento em que houve troca no comando do Instituto. O Ministério Público Federal também ajuizou ação civil pública contra o que considerou "totalmente ilegal", pelo fato de a sociedade civil ter denuncido o não cumprimento de condicionantes apresentadas pelo governo federal necessárias para viabilizar a obra.
Atingidos pela barragem
Atingidos pela barragem
Os reflexos sobre as comunidades indígenas são um outro ponto polêmico do projeto. Segundo o estudo, uma área de mais de 600 quilômetros quadrados (km²) será inundada.A usina promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil.
(Por: William Passos)Norte Energia assina contrato com fornecedores de turbinas para Belo Monte
Fabricação dos equipamentos será no Brasil e vai gerar
onze mil empregos diretos.
A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da UHE Belo Monte, no estado do Pará, assinou hoje (9) contrato com o consórcio ELM, que fornecerá turbinas e outros equipamentos para a obra. O grupo é formado pelas empresas Alstom, Voith e Andritz. Na segunda-feira (7) a Norte Energia já havia assinado contrato com a empresa IMPSA (Wind Power Energia), também para fornecimento de turbinas e outros equipamentos.
A IMPSA possui unidade fabril no Porto de Suape, em Pernambuco, e as três empresas do consórcio ELM têm unidades em São Paulo. As quatro fábricas darão início ao projeto das turbinas em março e, em seguida, começará a fase de produção dos equipamentos. Com esta operação, as quatro unidades vão gerar cerca de onze mil empregos diretos. Praticamente todas as peças serão fabricadas no Brasil, exceção a subestação blindada de 500 kV.
O contrato com a ELM inclui 14 unidades geradoras com turbinas Francis e seis unidades geradoras com turbinas Bulbo, além de equipamentos complementares. O contrato com o consórcio ELM tem o valor de R$ 3,5 bilhões. O contrato firmado com a IMPSA se refere ao fornecimento dos equipamentos eletromecânicos, incluindo quatro unidades geradoras com turbinas Francis e os equipamentos complementares, no valor total de R$ 816,8 milhões.
Adepará planeja criar a GTA eletrônica
O diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Mário Moreira, anunciou que ainda este ano, a agência deve criar a Guia de Transporte Animal (GTA) eletrônico, facilitando a emissão e a fiscalização do transporte animal no estado. "Vamos fazer isso como um processo de modernização e informatização dos nossos escritórios, que hoje estão presentes em 127 municípios do Estado. Teremos postos regionais nas fronteiras", explicou.
O GTA controla o trânsito de animais, impedindo, por exemplo, que gado de áreas de médio risco de febre aftosa entre nas áreas livres da doença. "Esse controle é importante para manter o estado dentro das especificações e exigências sanitárias. Para você ter uma ideia, há poucos dias sacrificamos 12 animais que vinham de outros estados de áreas de médio risco de aftosa", conta.
Atualmente, o Pará tem o quinto maior rebanho bovino do país, com 18 milhões de cabeças.(Com informações da Agência Pará)
Mídias sociais são pautadas por TV, jornais e revistas
O Estado de São Paulo
O principal destaque de ontem no Social Media Week ficou por conta da apresentação de um estudo realizado pela agência de publicidade JWT, revelando hábitos e comportamentos da mídia brasileira - profissional ou não - na era das redes sociais.
A pesquisa, chamada de "Verdades, Mentiras & Mídias Sociais", busca entender o quanto as mídias sociais interferem nas tradicionais, e vice-versa. O resultado surpreendeu: as mídias sociais (ambientes de relacionamento online como Twitter, Facebook, Orkut e blogs) ainda são totalmente pautadas pela mídia tradicional, reverberando assuntos que são aprofundados apenas na cobertura de canais de TV, jornais, revistas e grandes portais de conteúdo. O inverso, no entanto, não acontece, apesar de esse tipo de mídia se consolidar cada vez mais como "pulso do que a população está pensando, fazendo e falando", como foi apresentado.
O estudo prova, por exemplo, que apesar de assuntos como o filme A Origem e o polvo Paul se manterem por um longo período entre os tópicos de destaque nas redes sociais, sua cobertura pelas mídias tradicionais ainda é pontual e não acompanha a curva de interesse demonstrado pelo público.
A conclusão da pesquisa é que as ferramentas ainda despertam mais interesse do que as coisas que acontecem nela - não à toa o tema foi capa das revistas Veja e Época, além de reverberar no Jornal Nacional, durante o ano de 2010.
Ministério de Minas e Energia lança Plano nacional de mineração
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lançou ontem, terça-feira (8), em Brasília, o Plano Nacional de Mineração 2030. O programa norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos e aborda de forma integrada as diferentes etapas da geologia, mineração e transformação. Entre as ações previstas está a criação da Agência Nacional de Mineração, do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do Marco Regulatório da Mineração, além de mudança na outorga dos títulos minerais e uma nova política para os royalties da mineração.
Os investimentos previstos em pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, além de mineração e transformação mineral, totalizam US$ 350 bilhões até 2030. Esta é a quarta edição do Plano Nacional de Mineração e a primeira realizada desde 1994.
O PNM 2030 tem como base três diretrizes: governança pública, agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. De acordo com o ministério, este é o primeiro plano de longo prazo que contempla a primeira etapa de industrialização dos minérios: a transformação mineral. "Está claro que há uma necessidade de mudança na gestão dos nossos recursos minerais", disse o ministro Lobão no lançamento do plano.
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, "o plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de uma Brasil soberano e sustentável com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais".
A expectativa é de que o setor possa diversificar tanto a produção quanto os mercados, especialmente no caso do minério de ferro, gerando maior valor agregado aos produtos e impulsionando a geração de empregos, afirma o MME.
Importância do setor
Durante o lançamento do plano, o ministro de Minas e Energia comentou o papel econômico da mineração e destacou a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB). “É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, afirmou.
O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras.
O plano é fruto de um processo de consulta amplo, resultante de uma série de estudos, reuniões e oficinas coordenadas pelo MME. As mudanças propostas pelo PNM 2030 também incluem maior controle e fiscalização dos direitos minerários que, segundo o ministro, “a população é quem tem o direito deve usufruir dessa riqueza, muitas vezes exportada sem benefícios ao País”. Em 2010, o Brasil exportou, somente para a China, cerca de US$ 12,2 bilhões em minério de ferro. A exportação total do País em minério de ferro foi de US$ 29 bilhões.
Para Lobão, o plano soma-se ao conjunto de iniciativas do ministério que apontam para ampliar o conhecimento geológico do território nacional, fortalecer a gestão dos recursos minerais e fomentar a agregação de valores e conhecimentos expressos em geração de renda e emprego com a extração dos bens minerais do Estado.
Agricultura destaca produção de fertilizantes
Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o destaque foi que agora a gestão de minerais para uso na agricultura passou a ser estratégica para o governo federal. A diretriz também consta no plano lançado nesta terça-feira e, para o Mapa, é o principal avanço para o setor agrícola desde o plano anterior, em 1994.
Os agrominerais – fosfato, potássio e nitrogênio – são usados na fabricação de fertilizantes, nutrientes que ampliam a produtividade do campo. A aplicação desses produtos em lavouras de soja, milho, trigo, arroz, feijão e cana-de-açúcar e outras é essencial para garantir a eficiência da produção. Atualmente, o Brasil importa 70% dos fertilizantes que consome, um total de 24,5 milhões de toneladas (dados de 2010). Uma das linhas do plano governamental é reduzir a dependência externa desses produtos.
O plano traça ainda uma meta de autossuficiência na produção de fosfato em cinco ou seis anos. Atualmente, o Brasil produz 50% da necessidade interna de consumo. Para o fertilizante nitrogenado – extraído a partir do gás natural – o documento informa que os investimentos já anunciados da Petrobras serão suficientes para atender a demanda brasileira.
Sobre o plano
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, "o plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de uma Brasil soberano e sustentável com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais".
Scliar, que explicou o PNM 2030 e todo o processo de elaboração do plano, disse que foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, assim como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos.(Fonte: MME)
Plano de mineração destina R$ 70 bi ao Pará em 4 anos
O plano prevê investimentos em mineração e transformação mineral da ordem de US$ 350 bilhões para as próximas duas décadas. A maior parte do investimento virá da iniciativa privada. Apesar de não ter sido revelado o montante que será destinado para cada Estado, estima-se que R$ 70 bilhões sejam investidos no Pará nos próximos quatro anos. A previsão é vice-governador paraense, Helenilson Pontes, que acompanhou o lançamento do plano em Brasília.
"Nossos estudos indicam que o Pará receberá em torno de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos. A nossa expectativa é entre R$ 50 e R$ 70 bilhões para a questão da mineração. O carro-chefe no Pará são os projetos de minério de ferro, mas temos ainda bauxita, cobre, manganês, níquel. Esses cinco são grandes cabeças de mineração no Pará, mas ainda temos ouro, que é uma cadeia muito importante", disse.
Segundo Helenilson, os investimentos deverão alavancar a produção mineral do Estado, o elevando da segunda para a primeira posição entre todas as outras unidades federativas. "Até 2012 a produção de minério de ferro do Pará irá dobrar com o novo projeto que está sendo implantado pela Vale no sul do Pará. Com essa perspectiva, a oportunidade do Pará superar Minas Gerais na produção mineral já é real. Mas a médio, o Pará tem muito mais a ganhar, uma vez que a Vale não é a única que está investindo", comemorou, ressaltando os desafios do governo com essa projeção de investimentos.(O Liberal)
Plano de mineração destina R$ 70 bi ao Pará em 4 anos
O plano prevê investimentos em mineração e transformação mineral da ordem de US$ 350 bilhões para as próximas duas décadas. A maior parte do investimento virá da iniciativa privada. Apesar de não ter sido revelado o montante que será destinado para cada Estado, estima-se que R$ 70 bilhões sejam investidos no Pará nos próximos quatro anos. A previsão é vice-governador paraense, Helenilson Pontes, que acompanhou o lançamento do plano em Brasília.
"Nossos estudos indicam que o Pará receberá em torno de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos. A nossa expectativa é entre R$ 50 e R$ 70 bilhões para a questão da mineração. O carro-chefe no Pará são os projetos de minério de ferro, mas temos ainda bauxita, cobre, manganês, níquel. Esses cinco são grandes cabeças de mineração no Pará, mas ainda temos ouro, que é uma cadeia muito importante", disse.
Segundo Helenilson, os investimentos deverão alavancar a produção mineral do Estado, o elevando da segunda para a primeira posição entre todas as outras unidades federativas. "Até 2012 a produção de minério de ferro do Pará irá dobrar com o novo projeto que está sendo implantado pela Vale no sul do Pará. Com essa perspectiva, a oportunidade do Pará superar Minas Gerais na produção mineral já é real. Mas a médio, o Pará tem muito mais a ganhar, uma vez que a Vale não é a única que está investindo", comemorou, ressaltando os desafios do governo com essa projeção de investimentos.(O Liberal)
Real Engenharia: Alem da queda, o coice nos clientes
Sob o título original de: Nova Forma
Por Lúcio Flávio Pinto
A Real Engenharia e Comércio tem 27 anos de funcionamento, durante os quais executou 15 empreendimentos, com quase mil unidades residenciais. Mas ao realizar seu mais ambicioso projeto, preferiu não assumi-lo diretamente. À frente do Real Class colocou uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), a modalidade que as empresas
de construção civil vêm adotando em escala crescente. A Real Class SPE foi constituída para existir até a entrega do prédio aos seus compradores, desfazendo-se então.
de construção civil vêm adotando em escala crescente. A Real Class SPE foi constituída para existir até a entrega do prédio aos seus compradores, desfazendo-se então.
A nova forma jurídica surgiu depois da crise da Encol, que deixou 40 mil mutuários ao relento. Como todos os prédios eram de propriedade de uma só empresa, foi preciso desligá-los um a um, processo longo, complicado e mais caro. A inovação seria para prevenir essas situações, facilitar a organização dos consórcios e o financiamento.
Agora vai ser o teste sobre como o esquema funcionará diante de um sinistro que causou a destruição completa do único bem da empresa. O seguro cobrirá todas as perdas? Os bens dos proprietários responderão pelos prejuízos?
Uma medida cautelar foi adotada para garantir essas respostas: a apreensão da documentação da empresa e a interdição da sua sede. Resta saber se todos os passos serão dados até o fim do percurso para reparar as perdas das vítimas do acidente. No episódio do Raimundo Farias isso não ocorreu.
Mandato de Cláudio Puty nas mãos do TSE
Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem no gancho, para apreciar, mais um recurso especial contra diplomação do deputado federal Cláudio Puty (PT).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem no gancho, para apreciar, mais um recurso especial contra diplomação do deputado federal Cláudio Puty (PT).Foi impetrado pelo PMDB.
Olhem a imagem acima (cliquem para ampliá-la).
É o segundo contra o mesmo parlamentar.
O outro foi proposto pela Coligação "Juntos com o Povo" (PSDB, DEM, PRTB, PSDC, PMN, PPS e PRP), que apoiou a candidatura do governador Simão Jatene nas últimas eleições.
O argumento do PMDB, que entrou no barco de Jatene, mas apenas no segundo turno, é o mesmo da coligação: o deputado não teria obedecido ao prazo legal para se desincompatibilizar de funções no Poder Executivo, para as quais foi designado depois de ter deixado o cargo de chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia.
O relator do Recurso Especial nº 7028, que pretende cassar o diploma de Puty - e em consequência seu mandato - tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro.
Aedes aegypti agora se desenvolve em água suja
Os brasileiros enfrentam mais um desafio na erradicação do mosquito da dengue. Uma pesquisa da Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo (Sucen), divulgada no último sábado, mostra que o mosquito transmissor da doença não se reproduz apenas em água limpa.
Durante trabalho de campo no litoral norte de São Paulo, a pesquisadora responsável, Marylene de Brito, encontrou 300 focos com larvas do Aedes aegypti em água parada misturada a resíduos de produtos químicos, como óleo, tinta e até pequenas concentrações de sal, produto que, contraditoriamente, também pode ser usado no combate ao mosquito transmissor.
Durante trabalho de campo no litoral norte de São Paulo, a pesquisadora responsável, Marylene de Brito, encontrou 300 focos com larvas do Aedes aegypti em água parada misturada a resíduos de produtos químicos, como óleo, tinta e até pequenas concentrações de sal, produto que, contraditoriamente, também pode ser usado no combate ao mosquito transmissor.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
PSDB indica Alexandre Von para a Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa
A eleição para a presidência da referida comissão será realizada nesta quarta-feira.
Charles Guerreiro será apresentado nesta quarta-feira
Advogado defende OAB no caso Belo Monte
José Carlos Lima fez o seguinte comentário sobre a postagem "Belo Monte: Helenilson Pontes está entrando em can...":
Caro Paulo Leandro e Edyr Batalha
A OAB é uma das poucas entidades sérias da sociedade civil a se posicionar favorável a Belo Monte, porém o que a Ordem exige é o cumprimentondas condicionantes que não foram criadas pelos advogados paraenses, quem, após estudou, decidiu que era necessário algumas medidas para evitar que os impactos da implantação do projeto fossem amenizadas, foi o IBAMA.
Não é possível fechar os olhos para os problemas sociais e ambientais que Belo Monte causará a região, mas se hoje estes problemas podem ser amenizados ou até evitados, porque não fazê-ló?
Quanto aos ataques pessoais, digo que tenho enorme paciência para esperar que um dia, conhecendo melhor minha historia, possam verificar o equívoco e a injustiça que paixão momentânea os faz cometer.
Quem me conhece sabe que troquei de partido em busca de identidade política e nunca por vantagens pessoais qualquer.
Basta ver que depois de ter exercido um mandato de vereador, dois de deputado, duas secretarias de estado (dentre as quais a de poderoso Chefe da Casa Civil do Governador) e uma secretaria municipal, não possuo patrimônio, tudo o que tenho, que é quase nada, adquiri como advogado, pois faço política por ideológia.
Caro Paulo Leandro e Edyr Batalha
A OAB é uma das poucas entidades sérias da sociedade civil a se posicionar favorável a Belo Monte, porém o que a Ordem exige é o cumprimentondas condicionantes que não foram criadas pelos advogados paraenses, quem, após estudou, decidiu que era necessário algumas medidas para evitar que os impactos da implantação do projeto fossem amenizadas, foi o IBAMA.
Não é possível fechar os olhos para os problemas sociais e ambientais que Belo Monte causará a região, mas se hoje estes problemas podem ser amenizados ou até evitados, porque não fazê-ló?
Quanto aos ataques pessoais, digo que tenho enorme paciência para esperar que um dia, conhecendo melhor minha historia, possam verificar o equívoco e a injustiça que paixão momentânea os faz cometer.
Quem me conhece sabe que troquei de partido em busca de identidade política e nunca por vantagens pessoais qualquer.
Basta ver que depois de ter exercido um mandato de vereador, dois de deputado, duas secretarias de estado (dentre as quais a de poderoso Chefe da Casa Civil do Governador) e uma secretaria municipal, não possuo patrimônio, tudo o que tenho, que é quase nada, adquiri como advogado, pois faço política por ideológia.
Carregadores da orla de Santarém
Fotos e texto: Carlos Bandeira Jr.
Sujeitos de riso fácil, seja a piada mais inocente, esses marmanjos, os carregadores, se esbanjam nas gargalhadas, parece que pra eles a vida não faz cara feia. - E se fizer é fome. É nesse jeito simples que os carregadores do Porto de Santarém levam a vida.
Na rotina frenética vão e vem, carregam e descarregam, vão se equilibrando sobre pontes improvisadas, pulo pra lá e pra cá, e lá vem eles de novo para mais uma carga. É nesse ritmo que seus corpos ganham preparo, os músculos saltam ao corpo e a pele mostra sinais de desgaste pelo castigo diário a tanto sol.
Quando os primeiros raios solares se refratam nas águas do tapajós os carregadores já estão no Porto a espera dos caminhões de mercadorias estacionarem para começarem sua maratona. No horário de pico, entre 6h e 9h, a movimentação é tão intensa que chega a se confundir homem com mercadoria e ai se pode notar a habilidade de equilibrista desses caras que manuseiam cargas maiores do que o próprio corpo em suas cabeças.
Passado o trabalho, lá para as 11h da manhã, é sagrada uma partidinha de dominó, ali pertinho, debaixo das árvores da Praça Tiradentes, que por sinal encontra – se desprezada, totalmente abandonada. É lá que as gargalhadas rolam soltas, historias das mais simples a mais loucas surgem e entre uma jogada e outra um gole, que afinal de contas lá pelas 3 da tarde começa tudo de novo.
Charles Guerreiro para o lugar de Sebastião Rocha
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Atualização às 12h20:
Site oficial do São Raimundo, duas horas depois, confirma 'furo' do Blog do Estado e anuncia que Charles Gueirro chega hoje à tarde a Santarém para assumir o comando técnico do Pantera.
Belo Monte: o importante é começar
Sobre artigo Belo Monte: Helenilson Pontes embarca em canoa furada, o leitor Edyr Batalha fez o seguinte comentário:
O seu julgamento, Paulo Leandro, estaria correto, na minha humilde opinião, se essa comissão já estivesse em ação desde o governo passado. Justamenbte por ser recente, vejo muita rigidez na sua análise. Tudo que você sugere deve fazer parte do planejamento do vice Helenilson Pontes, um homem sério e competente, como vcê mesmo atesta. Não se surpreenda se essa e outras medidas forem tomadas mais adiante. O importante é começar. E se esse começo tem a OAB ao lado acho que deve ser festejado pela seriedade e histórico que a entidade tem. Quanto ao Zé Carlos, que estava na condição de membro da OAB, concordo que a imnagem dele hoje não ajuda nada, muito pelo contrário, devido o seu fisiologismo partidário. Mas aí, paciência, o nosso querido Helenilson não pode ser acusado e pouco pode fazer.
O importante é que o Governo, O Ministério Público, a imprensa e a sociedade fiquem sempre atentos aos movimentos em Belo Monte.
Se tiver que sair, que saia, mas trazendo benefícios para sociedade como umn todo e, preferencialmente, para os que historicamente moram no entorno do projeto.
O importante é que o Governo, O Ministério Público, a imprensa e a sociedade fiquem sempre atentos aos movimentos em Belo Monte.
Se tiver que sair, que saia, mas trazendo benefícios para sociedade como umn todo e, preferencialmente, para os que historicamente moram no entorno do projeto.
Sema é pedra no caminho de Ana Júlia
Paulo Bemerguy:
Até petistas - não todos, é claro - admitem.
Esses escândalos na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), agora temperados com a revelação do teor das interceptações de telefonemas que mostram a performance de alguns figurões do governo passado na área ambiental, se antepõem como uma pedra no meio do caminho que, segundo se supõe, poderá levar a ex-governadora Ana Júlia ao comando de algum órgão federal no Estado.
Esses escândalos na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), agora temperados com a revelação do teor das interceptações de telefonemas que mostram a performance de alguns figurões do governo passado na área ambiental, se antepõem como uma pedra no meio do caminho que, segundo se supõe, poderá levar a ex-governadora Ana Júlia ao comando de algum órgão federal no Estado.
A ex-governadora, sabem todos, está de olho grande em cima do Basa.
O PT não se opõe a essa pretensão.
Considera que a derrota de Ana Júlia para o tucano Simão Jatene não lhe retira a condição de liderança no partido no Estado.
E avalia que dar visibilidade à ex-governadora também não deixa de ser uma forma de manter o próprio PT com vitalidade política para enfrentar os próximos embates eleitorais, entre os quais a eleição para prefeito, no próximo ano.
E avalia que dar visibilidade à ex-governadora também não deixa de ser uma forma de manter o próprio PT com vitalidade política para enfrentar os próximos embates eleitorais, entre os quais a eleição para prefeito, no próximo ano.
Mas petistas - não todos, repita-se - também avaliam que o desdobramento desses escândalos, com a revelação do suposto envolvimento de petistas e ex-aliados de Ana Júlia com e sem mandato, é um complicador de monta para que dona Dilma digira (toma-te, Collor!) a indicação da ex-governadora para um cargo federal de relevância, como seria a presidência do Basa.
É que dona Dilma está escolada.
Sabe que não pode abrir a guarda para que venha a ser acusada, por mais remotamente que seja, de leniência com desvios éticos que possam de alguma forma macular o governo federal.
Sabe - segundo petistas - que indicar para cargo de relevância uma petista derrotada e que deixou o governo com altíssimos níveis de rejeição é uma mexida arriscada no tabuleiro de interesses que compõem o preenchimento de cargos federais pelo Brasil afora.
Enquanto isso, todos continuam mudos e quedos.
À espera, é claro, da decisão de dona Dilma.
Falso plano de manejo permite venda de 6,5 mil m³ de madeira no Pará
O Globo
BELÉM - Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagraram falso plano de manejo florestal usado por uma fazenda no município de Santana do Araguaia, no Pará, para movimentar 6,5 mil metros cúbicos de madeira nativa amazônica como se o produto tivesse origem legal, informou o órgão nesta segunda-feira.
A quantidade de madeira seria suficiente para encher cerca de 250 carretas de caminhões. O produto foi registrado no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), que controla a compra e venda de madeira no Pará.
De acordo com a instituição ambiental, a propriedade estava embargada desde 2006, mas conseguiu em 2010, autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) para explorar madeira da Amazônia. Nos limites da fazenda, porém, havia matas secundárias e pastos degradados, segundo o Ibama, que multou o proprietário em R$ 80 milhões.
A atividade ilegal foi descoberta durante operação do Ibama realizada na segunda metade de janeiro em uma área de 72 mil hectares, distribuída por 5 municípios no sudeste do estado. O objetivo da ação era vistoriar fazendas embargadas que tiveram a criação de gado proibida para permitir a regeneração natural da floresta amazônica.
Fiscais do órgão, no entanto, encontraram novos bois sendo criados nas propriedades, que foram embargadas por praticarem o desmatamento ilegal. No total, nove fazendas não respeitaram o embargo que permitiria a regeneração natural da floresta.
Segundo o coordenador da operação, Diego Guimarães, já seria possível haver novas matas nos locais se a proibição fosse respeitada. O órgão aplicou R$ 155 milhões em multas e estabeleceu um prazo de 30 dias para os fazendeiros retirarem o gado das áreas fiscalizadas.
Moradores da região de Belo Monte se sentem traídos por Lula
Comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), se dizem traídas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo lideranças locais, havia se comprometido em discutir o projeto com as comunidades atingidas.
Em julho de 2009 , em uma reunião com movimentos sociais da região e o bispo da Prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, o então presidente disse que o projeto não seria empurrado “goela abaixo” das populações locais.
“Lula não honrou a palavra e está enfiando Belo Monte goela abaixo. Disse que jamais faria nada se não ouvisse a sociedade, se não fosse viável, mas não cumpriu o que disse, nos deve”, disse hoje (7) a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.
O cacique Raoni, um dos principais líderes kayapó do país, também reclamou da retomada do projeto de Belo Monte pelo governo Lula e da falta de diálogo com os povos tradicionais que serão atingidos direta ou indiretamente com a construção a hidrelétrica.
“Lula enganou nossos parentes. O dinheiro acaba, mas a terra continua, o rio continua, fomos enganados.”
Apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já ter emitido a licença de instalação parcial no fim de janeiro, movimentos sociais e líderes indígenas contrários ao projeto não consideram a construção de Belo Monte um fato consumado.
“Nem os governos anteriores trataram os indígenas como fez o governo Lula e, agora, o governo Dilma”, comparou Josinei Arara, líder indígena da região. “Nós conhecemos a realidade do Xingu, o governo não conhece. Não queremos Belo Monte”.
Hoje(8), um grupo de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores da região do Xingu vai tentar entregar à presidenta Dilma Rousseff um manifesto com mais de 500 mil assinaturas contrárias à hidrelétrica. “Vamos dizer à presidenta que não aceitamos Belo Monte e que ela tem que cancelar esse projeto”, disse Antônia Melo.
A assessoria do ex-presidente Lula, foi procurada para falar sobre o assunto, mas não retornou os telefonemas.(Agência Brasil)
Em julho de 2009 , em uma reunião com movimentos sociais da região e o bispo da Prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, o então presidente disse que o projeto não seria empurrado “goela abaixo” das populações locais.
“Lula não honrou a palavra e está enfiando Belo Monte goela abaixo. Disse que jamais faria nada se não ouvisse a sociedade, se não fosse viável, mas não cumpriu o que disse, nos deve”, disse hoje (7) a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo.
O cacique Raoni, um dos principais líderes kayapó do país, também reclamou da retomada do projeto de Belo Monte pelo governo Lula e da falta de diálogo com os povos tradicionais que serão atingidos direta ou indiretamente com a construção a hidrelétrica.
“Lula enganou nossos parentes. O dinheiro acaba, mas a terra continua, o rio continua, fomos enganados.”
Apesar de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já ter emitido a licença de instalação parcial no fim de janeiro, movimentos sociais e líderes indígenas contrários ao projeto não consideram a construção de Belo Monte um fato consumado.
“Nem os governos anteriores trataram os indígenas como fez o governo Lula e, agora, o governo Dilma”, comparou Josinei Arara, líder indígena da região. “Nós conhecemos a realidade do Xingu, o governo não conhece. Não queremos Belo Monte”.
Hoje(8), um grupo de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores da região do Xingu vai tentar entregar à presidenta Dilma Rousseff um manifesto com mais de 500 mil assinaturas contrárias à hidrelétrica. “Vamos dizer à presidenta que não aceitamos Belo Monte e que ela tem que cancelar esse projeto”, disse Antônia Melo.
A assessoria do ex-presidente Lula, foi procurada para falar sobre o assunto, mas não retornou os telefonemas.(Agência Brasil)
Editorial: vamos separar o joio do trigo na imprensa santarena
Toda unanimidade é burra. Quando disse essa frase, Nelson Rodrigues falava sobre uma máxima defendida por intelectuais e pelo senso comum ao mesmo tempo: nunca generalizar. Foi o que fez o ex-técnico do São Raimundo, Sebastião Rocha, ao se referir à imprensa santarena.
Em um vídeo divulgado pela TV Tapajós, Rocha afirma que a imprensa santarena é uma “merda”. Diz ainda que não tem “medo” da imprensa local e que já enfrentou a imprensa do Rio de Janeiro. O vídeo foi gravado na semana passada, mas só divulgado após as cenas antiesportivas proporcionadas por diretores e treinador após o empate do São Raimundo diante da Tuna, domingo à noite.
O técnico foi precipitado em sua declaração. Pode ter acertado a varejo, mas atirou no atacado. Por isso, o O Estado do Tapajós vem público rebater as acusações levianas de Sebastião Rocha, muito embora considere que suas declarações não atingem nossos profissionais.
Sempre fizemos um jornalismo sério, pautado pela verdade dos fatos. Nossa linha editorial tem direcionado críticas às condutas e às pessoas que se julgam maiores que o São Raimundo e colocam interesses particulares em primeiro plano. Sao esses dirigentes os principais responsáveis pelo o que disse e o que não declarou o ex-treinador bicolor;
Este jornal ao contrário de outros veículos sempre se manteve equidistante da diretoria do Pantera. Aqui sempre rejeitamos ou tomamos a iniciativa de pedir favor, dinheiro ou qualquer outra coisa a diretores do São Raimundo como insinuou Rocha. referindo-se à imprensa santarena de maneira geral o que, no nosso caso, não se aplica. Infelizmene sabemos que o ex-treinador alvinegro quis atingir alguns membros da imprensa santarena, mas não separou o joio do trigo em suas declarações.
Mesmo, às vezes, dificultando o trabalho de nossos repórteres, sempre seguimos a regras impostas pela diretoria do clube no que diz respeito às coberturas dos jogos no estádio Colosso do Tapajós.
Nós nos diferenciamos em grau, gênero e número da parcela da imprensa santarena a qual o ex-técnico quis atingir.
O Estado do Tapajós repudia a atitude de Sebastião Rocha e exige uma retratação do técnico. Que Rocha aponte sua metralhadora para o rosto de seu verdadeiro alvo.
O Estado do Tapajós
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Presidente do PT faz críticas ao Judiciário e à aplicação da Lei da Ficha Limpa
Folha.com
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, criticou nesta segunda-feira o Judiciário em discurso feito à bancada de deputados federais do partido. Ao dizer que há uma "judicialização da política", citou dois exemplos: decisões recentes do Supremo Tribunal Federal de dar posse a suplentes do partido, não da coligação, e a aplicação da Lei da Ficha Limpa para punir atos ocorridos antes de sua entrada em vigor.
"Para não falar que minha posição é partidária, disse a eles [deputados do PT] que a lei não poderia ter sido aplicada nem ao Paulo Rocha nem ao Roriz. O problema do Ficha Limpa é a retroatividade. Existe uma conquista da civilização, de que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar a pessoa. Se isso acontece na política, daqui a pouco acontecerá em qualquer coisa", afirmou Dutra, após deixar a reunião, que ocorreu a portas fechadas.
O presidente do PT se referia ao ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao cargo durante o escândalo do mensalão, em 2005, e que, devido a isso, teve o seu registro de candidatura ao Senado, ano passado, negado pela Justiça eleitoral. E ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao cargo de senador em 2007. Devido à lei, ele abandonou em 2010 a candidatura ao governo do DF.
A crítica à posse de suplentes do partido e não da coligação também foi feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), outro que participou da reunião com os deputados petistas. Ele disse que a Câmara continuará dando posse aos suplentes da coligação, apesar de o STF já ter decidido em duas ocasiões que a vaga pertence ao partido.
Na reunião, os petistas também decidiram que irão defender maior tempo de discussão para que entre em votação o projeto que reformula o Código Florestal. Acordo feito com Maia e a bancada ruralista na Câmara previa votação até o final do mês que vem.
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Nota da Redação:
O presidente do PT é de um cinismo enorme. A emenda que permitiu a dúbia interpretação de que a lei do ficha limpa pode retroagir foi apresentada pelo petista Cândido Vacareza, justamente para atingir Joaquim Rozi, Jackson Lago, Jader Barbalho e Ronaldo Cunha Lima, entre outros.
Sespa é multipartidária
Hélio franco, apesar de filiado ao PPS, é secretário da 'cota pessoal" de Jatene.
A secretária-adjunta de saúde é Rosemary Góes, indicada para o cargo pelo PSDB.
A chefe de gabinete do titular da Sespa é Eneida Almeida, indicada pelo Democratas.
E as regionais da Sespa no interior será ocupadas por técnicos indicados por vários partidos que apóiam o governo na Assembléia Legislativa do Estado.
Farmácias podem fechar em Santarém
O Estado do Tapajós
Da redação
O cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Conselho Regional dos Farmacêuticos do Pará, Ministério Público Estadual e empresários proprietários de farmácias, pode ocasionar o fechamento de várias farmácias em Santarém.
O cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Conselho Regional dos Farmacêuticos do Pará, Ministério Público Estadual e empresários proprietários de farmácias, pode ocasionar o fechamento de várias farmácias em Santarém.
O TAC aumenta o tempo de permanência obrigatório dos farmacêuticos nas farmácias. Atualmente, cada profissional deve permanecer duas horas por dia no referido estabelecimento. Somente aqueles que vendem os medicamentos controlados regidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 344/98 é que tem um tempo de permanência maior: seis horas diária. A RDC/344 dispõe sobre as normas para a prescrição e venda de psicofármacos, os populares remédios controlados.
O problema da determinação estabelecida no acordo é que o município de Santarém não dispõe de profissionais suficientes para atender a demanda das farmácias existentes na cidade.
"O farmacêutico deve ficar em tempo integral, mas como não tem profissional em Santarém foi assinado esse TAC. Sabemos que é para o bem da cidade, mas não temos como cumprir de imediato", explica Stael Rejane Silva, presidente da Associação dos farmacêuticos de Santarém.
A presidente explica que a Associação defende a proposta de que o cumprimento da carga horária permaneça do jeito que estar pelo menos até a conclusão da primeira turma de Farmácia que existe em uma universidade do município. "É a única universidade que possui o curso e a saída desses profissionais pode ajudar a equilibrar o mercado e cumprir a determinação do TAC", argumenta Stael, Rejane.
O TAC determina que carga horária de duas horas seja elevada para quatro horas e a de quatro horas, em caso de estabelecimentos que vendam os controlados, a permanência do farmacêutico seja de seis horas. "Se acontecer o que está previsto no TAC. Nós vamos ter de fechar farmácias na cidade. Alguns profissionais têm outras atribuições que não vão poder deixar para se dedicarem apenas às farmácias. Para outros, financeiramente não compensa", explica a presidente.
A Associação reuniu nesta última quarta-feira (02) em sua sede para discutir o assunto. Uma comissão de cinco associados foi criada para levar as reivindicações ao presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará que vai está em Santarém no próximo dia 17 de fevereiro. "Temos cerca de 25 associados e em toda Santarém temos de 40 a 50 farmacêutico. É muito pouco", argumenta Rejane.
Stael Rejane explica ainda que em abril deste ano as farmácias existentes na cidade têm de renovar as suas licenças de funcionamento perante aos órgãos competentes. É a partir dessa renovação que o TAC terá de começar a ser cumprido em Santarém. "Se não conseguimos prorrogar nosso prazo para adequá-lo a nossa realidade, as farmácias que forem flagradas pela fiscalização sem o farmacêutico terão de fechar as portas", finaliza a presidente.
O gerente de farmácia Mocyr Pereira diz que os órgãos competentes de levar em consideração em suas decisões a realidade de cada região. Ele afirma que já existe algumas farmácias pequenas fechando, pois não têm condições de pagar farmacêutico em tempo integral. "Vamos tentar contratar mais um profissional, mas sei que é difícil. Nossa realidade deveria ser levada em consideração pelos órgãos competentes na hora de tomarem suas decisões", critica Moacyr Pereira.
Belo Monte: Helenilson Pontes está entrando em canoa furada
Paulo Leandro Leal*
O governo do Pará criou um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as questões envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Sudoeste do Pará. Foi nomeado para o cargo o vice-governador Helenilson Pontes, pessoa da mais alta competência e um dos tributaristas mais renomados do Brasil. A despeito de sua capacidade pessoal, o vice-governador iniciou os trabalhos com o pé esquerdo e está entrando em uma canoa furada.
Em suas primeiras entrevistas sobre o assunto, Helenilson demonstrou desconhecer um processo de mais de 30 anos que já estava em andamento antes de ele assumir a sua nova função. Cumpre lembrar, o mundo já existia antes do novo governo tomar posse, e, assim como muitos outros projetos, já havia uma discussão e uma série de definições a respeito do tema. O ilustre vice-governador não se lembrou nem mesmo de consultar as lideranças da região e acabou falando bobagem.
Mas isso é o de menos. Falar bobagem e demonstrar desconhecimento de causa pode até ser aceitável para alguém que acaba de assumir uma função e precisa se manifestar para a opinião pública. E no caso de Belo Monte, que enseja tantas polêmicas, erros como este são perdoáveis. Mas daí partir para ações práticas com bases em suposições ou no conhecimento alheio já é um caminho perigoso. E é exatamente este o caminho que parece ter escolhido Helenilson Pontes.
O arrematado idiota ambiental e político dos mais fisiológicos Zé Carlos, do PV, anunciou em seu blog que na próxima segunda-feira, dia 7, uma comissão formada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por ele mesmo, o conselheiro Mauro Santos e o vice-governador Helenilson Pontes será recebida pelo presidente do Ibama e pelo Ministro das Minas e Energia. E que a OAB vai apresentar seus protestos pela liberação da licença parcial de instalação de Belo Monte.
Que a OAB se digne a fazer proselitismo ambiental e que o Zé Carlos se aproveita disso para aparecer, tudo bem. Mas que um vice-governador de Estado entre nesta canoa furada, ai já é demais. Antes de tomar qualquer medida neste sentido, Helenilson Pontes teria que se informar melhor sobre a questão. E não poderia fazer isso sem ir à região do Xingu, conversar com as lideranças, prefeitos, vereadores, presidentes de comunidades e a classe empresarial. Saber o que pensam e se cercar de todos os cuidados para não fazer um gol contra o Estado do Pará.
Que o vice, na condição de coordenador do GT Belo Monte, ouça a OAB e suas lamentações verdes, tudo bem. No entanto, esta não é a única entidade civil do Estado com credibilidade e moral para debater o assunto. Aliás, seria bom o distinto vice-governador ouvir o que a OAB de Altamira tem a dizer sobre Belo Monte. Ouvir a sociedade da região deveria ter sido o primeiro compromisso de Helenilson à frente deste Grupo de Trabalho. Por suas ações, parece que o Pará, mais uma vez, será governado de costas para o seu povo.
Como frisei, Helenilson tem uma imensa capacidade intelectual, credibilidade e seriedade. Mas no terreno da política, parece demonstrar certa ingenuidade. Do contrário, saberia que aparecer ao lado de figuras como o Zé Carlos do PV pode não ser bom para a sua imagem. O nosso vice-governador precisa se lembrar que não está mais em São Paulo. E que o Pará, definitivamente, não se resume a Belém.
*Empresário e Jornalista
O governo do Pará criou um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as questões envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Sudoeste do Pará. Foi nomeado para o cargo o vice-governador Helenilson Pontes, pessoa da mais alta competência e um dos tributaristas mais renomados do Brasil. A despeito de sua capacidade pessoal, o vice-governador iniciou os trabalhos com o pé esquerdo e está entrando em uma canoa furada.
Em suas primeiras entrevistas sobre o assunto, Helenilson demonstrou desconhecer um processo de mais de 30 anos que já estava em andamento antes de ele assumir a sua nova função. Cumpre lembrar, o mundo já existia antes do novo governo tomar posse, e, assim como muitos outros projetos, já havia uma discussão e uma série de definições a respeito do tema. O ilustre vice-governador não se lembrou nem mesmo de consultar as lideranças da região e acabou falando bobagem.
Mas isso é o de menos. Falar bobagem e demonstrar desconhecimento de causa pode até ser aceitável para alguém que acaba de assumir uma função e precisa se manifestar para a opinião pública. E no caso de Belo Monte, que enseja tantas polêmicas, erros como este são perdoáveis. Mas daí partir para ações práticas com bases em suposições ou no conhecimento alheio já é um caminho perigoso. E é exatamente este o caminho que parece ter escolhido Helenilson Pontes.
O arrematado idiota ambiental e político dos mais fisiológicos Zé Carlos, do PV, anunciou em seu blog que na próxima segunda-feira, dia 7, uma comissão formada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por ele mesmo, o conselheiro Mauro Santos e o vice-governador Helenilson Pontes será recebida pelo presidente do Ibama e pelo Ministro das Minas e Energia. E que a OAB vai apresentar seus protestos pela liberação da licença parcial de instalação de Belo Monte.
Que a OAB se digne a fazer proselitismo ambiental e que o Zé Carlos se aproveita disso para aparecer, tudo bem. Mas que um vice-governador de Estado entre nesta canoa furada, ai já é demais. Antes de tomar qualquer medida neste sentido, Helenilson Pontes teria que se informar melhor sobre a questão. E não poderia fazer isso sem ir à região do Xingu, conversar com as lideranças, prefeitos, vereadores, presidentes de comunidades e a classe empresarial. Saber o que pensam e se cercar de todos os cuidados para não fazer um gol contra o Estado do Pará.
Que o vice, na condição de coordenador do GT Belo Monte, ouça a OAB e suas lamentações verdes, tudo bem. No entanto, esta não é a única entidade civil do Estado com credibilidade e moral para debater o assunto. Aliás, seria bom o distinto vice-governador ouvir o que a OAB de Altamira tem a dizer sobre Belo Monte. Ouvir a sociedade da região deveria ter sido o primeiro compromisso de Helenilson à frente deste Grupo de Trabalho. Por suas ações, parece que o Pará, mais uma vez, será governado de costas para o seu povo.
Como frisei, Helenilson tem uma imensa capacidade intelectual, credibilidade e seriedade. Mas no terreno da política, parece demonstrar certa ingenuidade. Do contrário, saberia que aparecer ao lado de figuras como o Zé Carlos do PV pode não ser bom para a sua imagem. O nosso vice-governador precisa se lembrar que não está mais em São Paulo. E que o Pará, definitivamente, não se resume a Belém.
*Empresário e Jornalista
André Cavlacante deveria ser eliminado do futebol
O advogado-almofadinha André Cavalcante, principal responsável pela derrocada do São Raimundo desde a eliminação da Copa do Brasil, deveria ser excluído do futebol após as cenas de agressão cometida por ele contra um torcedor do Pantera, após o empate do time com a Tuna por 3 a 3.
Sebastião Rocha, que foi dispensado do comando do São Raimundo, embora tenha generalizado em suas críticas, falou uma verdade aos jogadores, com raras exceções: "- Os diretores do São Raimundo são uma merda".
Novo Código Florestal pode prejudicar mercado brasileiro
O advogado, que também é presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil, explica que, se houver desmatamento adicional, mesmo que sob previsão legal –com a alteração do Código Florestal–, não será bem recebido no mercado comprador das commodities agrícolas e carne do Brasil, pelos efeitos de perda de biodiversidade e clima, além dos efeitos incidentes sobre as comunidades tradicionais e povos indígenas.
Para Werner Grau, se o novo Código for aprovado, as empresas precisarão buscar outras ferramentas de demonstração de postura para não perderem espaço no mercado internacional.
“Daí a afirmação da perda de competitividade, já que o Brasil, com a alteração do Código Florestal, estará caminhando em direção inversa à pressão internacional e aos movimentos de preservação de biodiversidade e clima”, destaca o advogado.
Ele acredita que o resultado principal da alteração do Código Florestal é a perda de credibilidade do sistema legal brasileiro de proteção ambiental e florestal no cenário internacional. “Com isso, cada vez mais as empresas deverão adotar critérios ‘extralegais’ como parâmetro de condução, para poderem se inserir no mercado internacional”, recomenda.
Queda-de-braço
Atualmente existe uma pressão muito grande sobre o Brasil, no plano internacional, por conta de uma questão que se divide em duas: biodiversidade e mudança do clima. O foco é sempre a Amazônia brasileira, já que o Brasil é o único País em que as emissões de Gases de Efeito Estufa são primordialmente geradas pela queimada e desmatamento, e não, como a maioria dos países, pela queima de combustíveis fósseis.
Assim, a briga sobre a aprovação ou não do Novo Código Florestal atinge discussões além do território nacional.
“O antagonismo entre os ambientalistas e os ruralistas parece politicamente insuperável; no momento os ruralistas parecem levar vantagem nessa disputa. O dilema ‘preservação versus desenvolvimento’ se mostra falso; fruto do acirramento da disputa e da falta de profundidade nas discussões”, explica Armando Monteiro Bisneto, advogado membro da Área de Relações Governamentais e Assuntos Legislativos, também do escritório Pinheiro Neto.
Após a possível aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado. A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deverá ser uma das protagonistas dessa discussão, defendendo o ponto de vista majoritário do setor agrícola.
Por isso, as audiências públicas realizadas no Senado deverão ser definidoras. Caso o Senado promova alterações no projeto, ele deverá retornar à Câmara para nova votação em dois turnos.
“Certamente será um dos temas mais quentes e controversos da pauta do Senado neste ano”, projeta Bisneto.
Prioridade na aprovação
Confirmado como presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) disse nesta semana que tem pressa com a aprovação do Código Florestal.
Segundo a Agência Câmara, ele afirmou que tem um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidez para evitar que a instabilidade da legislação ambiental prejudique tanto o agronegócio quanto as políticas de preservação ambiental.
As denúncias de corrupção na SEMA.
Edilza Fontes
Neste fim de semana fomos surpreendidos com matérias no "Diário do Pará" sobre as operações da policia federal na Sema. A leitura da matéria de ontem, domingo , e a de hoje, segunda levanta muitas duvidas mas nos deixa uma certeza a de que a estrutura funcional da secretária é pequena e não houve por parte dos governos uma preocupação com a secretária arrecadadora do estado, a segunda, depois da SEFA.
Ficamos sem saber o que foi mudado no governo Jatene e até mesmo no governo Ana Júlia para fiscalizar a saída dos recursos, a corrupção.
Fico pensando que mais uma vez o PT e o Governo Ana Júlia fica na berlinda, a dever uma explicação sobre estas investigações.
Pessoas como o ex-secretário Picanço, o senhor Cláudio Cunha não foram nunca militaram no PT, não são quadros partidários. Como chegaram a ter tanto poder e influência no governo Ana Júlia?.
Não avalio que a nota ou os esclarecimentos dos deputados resolvam a questão, que no meu entendimento não é só policial ou jurídica. È politica. Esta investigação, será utilizada, faz parte de um processo de descredênciamento do PT como um partido ético e parte da exposição de suas referências publicas. È a história do PT no Pará que está em jogo.
O PT tem que dar uma resposta segura e firme e nós esperamos uma resposta também do governo estadual no sentido de explicar as mudanças pensadas para conter o problema.
Fiquei sabendo que a tabela de propina na Sena era algo conhecido. Tinha preço de cinco mil e de cinquenta mil. Até uma pequena serraria de esquina, em Redenção por exemplo pagava a cota de cinco mil por mês.
Na campanha fui procurada por um senhor dizendo que estavam cobrando 50 mil para libertação de uma licença e eu questionei quem estava cobrando. A resposta foi muito direta.
Denunciei o cobrador e depois o vejo envolvido no esquema de fraudes, foi um dos presos.
O certo é que neste episódio, um dos pontos importantes é termos a certeza que será um episódio e que uma nova forma de fiscalizar e defender a floresta foi pensada e que os corruptos sejam denunciados e respondam por seus atos na justiça.
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