TJE condena ex-comandante da PM de Itaituba

A 2ª Câmara Criminal Isolada deu provimento, à unanimidade, na sessão desta terça-feira, 30, ao recurso de apelação do Ministério Público, que pedia a reforma da decisão do Conselho Estadual de Justiça Militar que, por maioria de votos, absolveu o major Carlos Marcelo Lagoa de Souza da acusação dos crimes de peculato, concussão e violação do dever funcional com o fim de lucro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, nos anos de 2002 e 2003, quando o major era comandante do 15º BPM, em Itaituba, o réu usou a conta da esposa para receber depósitos financeiros dos fornecedores do quartel. O dinheiro teria sido usado para pagamento de despesas pessoais, como pagamento de contas de água e luz, compra de combustível, compras em diversas lojas e até pagamento de diária em hotel. O MP também constatou a aquisição de imóvel e veículo incompatíveis com a renda do militar.

A denúncia também revela a utilização irregular de militares, que eram deslocados para fazer a segurança de uma loja de compra de ouro. De acordo com o MP, o comandante mandou instalar um posto da Polícia Militar em frente ao estabelecimento, sob o pretexto de fazer a segurança de um órgão público municipal (Casa do Cidadão). Conforme as investigações, o comandante recebia cerca de R$ 1.500 por mês para que tal segurança fosse efetivada.

Por último, o MP acusou o major de desviar aproximadamente 68 m³ de madeira Ipê, avaliada em R$ 99 mil, doada pelo IBAMA ao quartel. O comandante teria retirado a madeira do local sob o pretexto de que a mesma seria utilizada para a confecção de mobiliário para o quartel, o que não foi comprovado.

Em novo julgamento, a relatora do caso, desembargadora Albanira Bemerguy, julgou procedente o recurso do MP, condenando o militar a 11 anos e 4 meses de prisão, com consequente perda do posto e da patente.

Por maioria de votos, o Conselho Estadual de Justiça Militar havia absolvido o militar por insuficiência de provas, mas o MP recorreu alegando que a decisão “não teria atendido aos reais elementares conceitos que regem a ciência jurídica e os princípios gerias do direito”. Tal argumento foi acolhido pela relatora Albanira Bemerguy, que ressaltou a gravidade dos crimes e os danos significativos a instituição da Polícia Militar. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade pelas Câmaras. (Fonte: Site do TJEPA) 

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Nota da Redação: As denúncias feitas pela esposa do major Marcelo foram tornadas públicas, pela primeira vez, através de matérias publicadas pela sucursal de Itaituba do jornal O Estado do Tapajós.

Estádio Fantasma

Na coluna Contraponto, assinada por Alailson Muniz, editor-chefe de O Estado do Tapajós:

Nas notas frias, digo fiscais, deixadas por Joaquim Nunes, ex-prefeito do município de Prainha, figura como concluída uma das mais belas obras do futebol paraense: a construção de um estádio de  futebol. 

A obra possui traços arquitetônicos modernos, esculpidos em seus mais de 60 mil tijolos e pra lá de centenas de sacas de cimento.

Poderia inclusive receber um dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Um orgulho para a população sofrida do castigado município da Calha  Norte, se não fosse um detalhe: a obra só existe no papel. 

Prainha só  possui um campo de futebol sem arquibancadas e muito menos gramado. Só  resta saber agora aonde foi parar esse dinheiro.

Vereador defende instalação de CPI da Rede Celpa

O vereador Carlos Jaime (PT) criticou, hoje, a concessionária de energia elétrica Rede Celpa pelas constantes oscilações e falta de energia. Jamie lembrou que a empresa é a campeã de reclamações no PROCON Municipal. 

O vereador indagou se a privatização da distribuição de energia elétrica foi feita para atender interesses de altos lucros destas empresas ou a melhor prestação dos serviços à população consumidora?.

Segundo parlamentar, "há necessidade da criação de uma CPI para apurar as denúncias feitas junto ao PROCON e a ANEEL, contra a Rede CELPA. Por que não a Câmara Municipal de Santarém, que é a representante legítima da população, criar uma CPI para a Rede CELPA"?

Carlos Lupi prestigia Odair Corrêa

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, veio ao Pará prestigiar a posse do ex-vice-governador Odair Corrêa na gerência regional do ministério, com sede em Belém.

O gesto foi entendido como sinal que Odair está prestigiado na legenda e deverá assumir o controle de importantes diretórios do partido no interior do estado.

Para quem não tem votos para se eleger nem síndico de prédio, o 'prestígio' de Odair tem apenas o condão de menosprezar velhas e desgastadas lideranças pedetistas no Pará.

Democratas nacional apóia criação do estado do Tapajós

 

 

O presidente nacional do partido dos Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), garante ser a favor da criação do estado do Tapajós. Ele afirma ainda que o estado do Tapajós é uma porta de saída para o mundo. "E a criação desse estado vai viabilizar um estado imenso, que é o estado do Pará com grande dificuldade de governabilidade, dividindo ficará com melhores condições de operar as suas potencialidades", garante.

Na última sexta-feira(26), no seminário estadual dos Democratas em Santarém,  coordenado pelo deputado federal Lira Maia, o presidente nacional do partido esteve presente, além do senador líder do DEM no senado, Demostenes Torres (GO) e o deputado federalACM Neto (BA), que é líder do DEM na Câmara dos Deputados.

Para José Agripino, o estado Pará é um estado imenso. É um estado que na verdade precisaria da divisão. "O nosso partido ao lado de Lira Maia que é um dos baluartes da criação do estado do Tapajós,  já tomou através do senador Demostenes, que foi relatar da matéria no senado, já tomou uma posição favorável  à divisão do estado em três partes, mas fundamentalmente da parte do Tapajós que é uma área agrícola de grande perspectiva no futuro", assegura.

Para ACM Neto, a criação do estado do Tapajós irá permitir maior desenvolvimento da região. "Demos o maior apoio para aprovar o plebiscito na Câmara Federal t e o Democratas eve um papel importantíssimo. A população do Pará majoritariamente votando sim no plebiscito, depois nós vamos ter que aprovar a lei complementar e isso será feito sem nenhuma dificuldade", garante.

Agricultores fecham Transamazônica e barram acesso ao canteiro de Belo Monte

 

Agricultores e representantes de associações e cooperativas rurais de 11 municípios que formam a área de influencia da hidrelétrica de Belo Monte interditaram por volta das 9h da manhã desta terça-feira (30), a Rodovia BR 230, a Transamazônica, na altura do quilômetro quatro, no trevo que dá acesso a Vitória do Xingu e Belo Monte, sentido Altamira- Marabá.

O local do acampamento foi escolhido de forma estratégica, a fim de impedir o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro de obras de da hidrelétrica de Belo Monte.

O movimento promovido pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (Fvpp) e pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri) regional, denominado “Acampamento Xingu 2011- O despertar para novos tempos”, teve início na última segunda-feira (29), em Altamira.

Segundo João Batista Uchôa, coordenador do movimento, a ação é pacífica e não protesta contra a construção da hidrelétrica, mas quer chamar a atenção dos governos federal e estadual pela situação que ocorre em Altamira e na região de influencia direta da usina, “ as obras da hidrelétrica estão a todo vapor, mas a pauta do movimento social que já vem sendo discutida ha 20 anos, não conseguem avançar”, adiantou Uchoa.

O movimento exige a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual em Altamira, para garantir a negociação da pauta estabelecida para o ato que discute 5 eixos temáticos: questão fundiária, infraestrutura, desenvolvimento urbano, estratégias produtivas, políticas sociais e gestão ambiental.(Iolanda Lopes)

Ex-assessora da OAB é indiciada por falsificar assinatura

Do Espaço Aberto

A advogada Cynthia Rocha Portilho, ex-assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, foi indiciada no inquérito instaurado pela Polícia Federal que apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração referente à venda de um terreno da entidade, em Altamira, para o advogado Robério D’Oliveira.

 

Ela foi indiciada pela prática do crime de falsidade ideológica. 

Tipificado no artigo 299 do Código Penal, o ilícito está descrito assim: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar, obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, e multa.

 

A informação de que a chefe do Jurídico da OAB foi a autora da falsificação consta de nota pública que a própria OAB divulgou no início do mês de julho passado, logo que veio à tona o angu da venda do terreno. Cynthia, segundo a mesma nota, informou que a falsificação teria sido feita com a autorização do vice Evaldo, que sempre negou de forma contundente negou a acusação. No início deste mês, a presidência da OAB exonerou Cynthia, sem justa causa.

 

Mas o inquérito ainda não terminou. A delegada Lorena Costa, que o preside, pediu mais 120 dias para apresentar seu relatório. Na PF, ninguém fala sobre detalhe das investigações, que correm sob sigilo. Mas o pedido de um prazo assim tão longo pode indicar duas coisas. A primeira: mais gente pode ser indiciada. A segunda: é possível que procedimentos mais complexos, e que por isso demandam mais tempo, estejam sendo adotados pela polícia para esclarecer completamente o ilícito da falsificação e outros que eventualmente surjam no curso da apuração.

O Brasil é das misses

Ullisses Campbell

A miss Brasil, Priscila Machado, fez um dos gols da partida: "Sou apaixonada por futebol e gremista de coração"

 

São Paulo — Desde que elas desembarcaram em São Paulo, há uma sema-na, não se fala em outra coisa. Também pudera. As candidatas do concurso Miss Universo escolheram a dedo os lugares para dar pinta na capital. Foram às compras na Oscar Freire, o comércio chique mais badalado do país; passearam pelo Parque Ibirapuera; jantaram com chefs da moda; deram bandeirada em corrida de carros e até jogaram uma partida de futebol. Quem vê as belas em total harmonia, nem imagina que, no próximo dia 12, elas vão disputar o título de mulher mais bonita do mundo.

Em 60 anos de existência, é a primeira vez que o concurso será realizado no Brasil. Das 89 candidatas, 22 aproveitaram o dia de calor e sol forte para disputar, ontem, uma partida de futebol no Estádio do Pacaembu. Apesar de o esporte envolver corrida, duas delas chegaram à concentração com salto alto. Na plateia, o jogador pentacampeão Cafu observava atentamente a performances das belas mulheres.

A candidata do Brasil, Priscila Machado, e a favorita do concurso, miss Costa Rica, jogaram no mesmo time e venceram por 3x0. “Não foi nenhum esforço disputar a partida porque sou apaixonada por futebol e gremista de coração”, justificou Priscila, que fez o primeiro gol. Na véspera da partida de futebol, elas tinham marcado presença em outro evento esportivo. A mexicana Ximena Navarrete, miss Universo 2010, foi quem deu a bandeirada no Itaipava GT Brasil, no Autódromo de Interlagos. A corrida começou às 9h e teve candidata que não foi porque o autódromo ficava longe do hotel e elas haviam ido, na noite anterior, a uma festa gay promovida pela boate The Society.

A noitada rendeu buchichos entre o mulherio. Desde que saiu da boate, a miss Itália, Elisa Torrini, começou a passar mal e foi internada no Hospital São Luiz, no Morumbi. Como os organizadores do evento e a direção do hospital se recusam a dizer o que tem a candidata, as demais começaram a especular que ela teria abusado do champanhe.

Na noite de domingo, as beldades se reuniram para jantar com o governador Geraldo Alckmin, que teria mandado fazer um terno especial para a ocasião. Até o dia do concurso, as 89 candidatas terão aula de samba na quadra da Rosas de Ouro com madrinhas de bateria das 14 agremiações paulistanas, vão assistir aos musicais Mamma Mia! e As Bruxas de Eastwick, visitar o prefeito Gilberto Kassab e a Ilha de Caras, no Rio de Janeiro. Para tentar apagar a imagem de que miss e cultura não combinam, elas pediram para conhecer o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Pinacoteca.

Governo reduz percentual de etanol misturado à gasolina de 25% para 20%

Agência Brasil

A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada, ontem, em reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar.

Cartórios eleitorais funcionam em horário ampliado

Os cartórios eleitorais do Pará começam, a partir de hoje, a funcionar em horário diferenciado em função do plebiscito sobre a divisão do Pará. Até a sexta-feira o atendimento ao eleitor será das 8 às 15 horas. Três horas a mais que o habitual. 

O prazo para alistamento eleitoral e transferência de títulos termina no dia 11 de setembro. No próximo sábado, 3 de setembro, o funcionamento dos cartórios e centrais de atendimento ao eleitor será das 8h às 12h. No período de 8 a 11 de setembro, última semana de cadastramento, o atendimento ao público será prolongado até as 18 horas.

Como obter o título eleitoral

Para obter o título pela primeira vez, a pessoa residente no Pará deve procurar o cartório eleitoral correspondente ao seu bairro, com o RG ou outro documento que o identifique, comprovante de quitação do serviço militar e comprovante de residência. Quem mora no interior deve procurar o cartório eleitoral de sua cidade.

Em caso de transferência, o eleitor deve apresentar RG, comprovante de residência, título eleitoral e ainda um comprovante de que mora no domicílio eleitoral há pelo menos três meses.

O eleitor portador de deficiência física que não está inscrito em uma Seção Especial deve solicitar transferência para uma delas, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação.

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Pedido de reconsideração de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 109088, feito pelo empresário J.C.S., foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). J.C. está preso preventivamente em Juína (MT) pela suposta prática de crimes contra a legislação ambiental, e pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade.

O pedido foi feito depois que o ministro negou a liminar, em razão de deficiência na formação dos autos do HC. O advogado do empresário recorreu dessa decisão, afirmando que o decreto de custódia cautelar não estaria devidamente fundamentado.

Ao negar o pleito de reconsideração feito pelo advogado de defesa, o ministro Gilmar Mendes frisou que ao converter a prisão do empresário de temporária para preventiva, o juiz de origem apontou elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar a necessidade da prisão, principalmente no que se refere à intimidação de testemunhas.

“Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que indeferiu o pedido de medida liminar”, concluiu o ministro.

Organização criminosa

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), J.C. seria integrante de uma organização criminosa com atuação em Juína – composta por madeireiros, proprietários de empresas madeireiras rurais titulares de planos de manejo florestais, indígenas e "laranjas" –, envolvida, em tese, na prática de crimes contra o meio ambiente, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e formação de quadrilha.

Ainda segundo o MPF, J.C. integraria o grupo composto por proprietários de empresas madeireiras receptadoras das toras retiradas da Terra Indígena Serra Morena, com função de adquirir, manter em estoque, beneficiar e vender os produtos florestais extraídos ilegalmente da terra indígena.

FHC nega 'alinhamento' com Dilma e defende CPI para 'tratar' de corrupção

FHC e Anastasia,em para fórum de empresários no Palácio das Artes, em BH

FHC e Anastasia,em para fórum de empresários no Palácio das Artes, em BH

Patrícia Scofield

Alessandra Mello

Juliana Cipriani

O Estado de Minas

Em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que é favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, em vez de apontar nomes, “discutir” o combate à corrupção no governo. Em entrevista ao Estado de Minas, FHC comentou que o fato de ele apoiar a "faxina" feita pela presidente Dilma Rousseff "não significa alinhamento político. "Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, tem que buscar convergência", disse. "Agora, isso não deve ser confundido com adesão. Isso não pode ser. Nós temos muitos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter mesmo a questão da CPI".

O tucano destacou que apoia uma CPI "que não tenha objetivos simplesmente de denunciar, mas que elabore uma decisão boa para o Brasil". FHC participou do Fórum da Liberdade, no Palácio das Artes, realizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE). Estiveram presentes o senador Aécio Neves e o governador de Minas, Antonio Anastasia, ambos do PSDB. Em discurso, o ex-presidente tucano defendeu ainda a liberdade de imprensa e a igualdade para “garantir a democracia”.

Ainda nesta segunda-feira, o tucano será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, a pedido do vereador Pablito (sem partido). Segundo o parlamentar, autor do projeto, FHC merece a homenagem por ter controlado a inflação no país. Após a condecoração no Automóvel Clube, o ex-presidente participará de jantar oferecido por ex-ministros durante o governo dele.

*Com Leonardo Augusto

Defensores da redivisão do Pará miram o eleitorado da capital

A duas semanas do começo da campanha para o plebiscito que definirá o futuro do Pará, as frentes redivisionistas já definiram a sua estratégia para convencer os eleitores paraenses a aprovarem a criação do estado“, A nossa frente focará a propaganda nos eleitores do Pará remanescente”, afirma o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), integrante do grupo que defende a criação de Carajás.

A estratégia não é difícil de ser compreendida. Sondagens não oficiais encomendadas pelas frentes separatistas mostram que 90% dos moradores das regiões de Carajás e Tapajós defendem o desmembramento das áreas onde residem. O problema é que elas, juntas, embora compreendam 83% do território do atual estado do Pará, abrangem menos de 40% do eleitorado apto a votar. Por isso, a artilharia será voltada para o que o deputado Bentes chama de “Pará remanescente”.

DiscursoA meta da Frente Parlamentar Pró-Carajás é conquistar pelo menos um quinto dos votos dessa área mais populosa do estado. “Mostraremos que a separação é boa para todos os lados, principalmente para o Pará remanescente, que ficará com o maior PIB e com a maior concentração de indústrias”, comenta Asdrubal Bentes, já afinando o discurso que usará ao longo dos três meses de campanha. O plebiscito está marcado para 11 de dezembro. “A população está otimista e acredita que é possível acontecer a divisão”, emenda o deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA).

De outro lado, os parlamentares que integram as frentes contrárias ao desmembramento do Pará investirão pesado para convencer os eleitores das regiões mais distantes da capital — na região de Tapajós e Carajás, onde há a predominância de apoiadores da divisão do estado — de que a manutenção de um estado único é mais vantajosa. O discurso pela unidade do Pará é o de que os novos estados seriam inviáveis do ponto de vista econômico. O grupo também investirá na população de Belém e região, onde a ideia de que a divisão prejudicará o Pará será facilmente compreendida, na avaliação de deputados como Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).( Com informações deDiego Abreu )

Preso suspeito da morte do taxista José Maria Sampaio

No Blog do Hitamar

 

Policiais Civis prenderam no início da tarde de hoje, em Santarém/PA, o cidadão Geferson Nunes dos Santos (foto), acusado de ter assassinado o taxista José Maria Maia Sampaio, crime ocorrido no dia 22 do corrente mês, em Santarém.
Geferson foi preso em um hotel de Santarém.

PT joga Chico da Pesca às traças. Inclusive Miriquinho.

 

Paulo Bemerguy

 

O site de Miriquinho: solidariedade zero ao amigo Chico da Pesca

E o PT do Pará, hein?
Jogou mesmo às traças Sua Excelência, ou melhor, o ex-Sua Excelência Chico da Pesca.
Na quinta-feira da semana passada, ele foi cassado à unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral e perdeu o mandato de deputado estadual pelo PT.
Acusação: compra de votos durante a campanha de 2010, utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará, órgão do qual era o superintendente regional até 2009, quando se desincompatibilizou para concorrer à vaga de deputado.
E o PT do Pará, depois disso?
Silêncio total.
Absoluto.
Nem uma notinha de solidariedade sequer - daquelas burocráticas, formais, sem convicção nenhuma, apenas para fazer de conta - foi divulgada.
Cliquem aqui.
Vejam o site do PT do Pará.
Procurem lá uma manifestação de solidariedade a Chico da Pesca.
Não tem nada.
Agora, clique aqui.
Vocês vão ver o site de Sua Excelência o deputado federal Miriquinho Batista (PT), o tutor, o fautor, o grande condestável que se aliou a Chico da Pesca para turbinar a candidatura do cassado à Assembleia Legislativa.
E aí?
Vocês nada vão encontrar. Podem procurar.
Depois, procurem outros blogs de petistas.
Nada.
Nenhum palavra de solidariedade ao cumpanhero.
Mas Chico da Pesca ainda não perdeu as esperanças.
Provavelmente porque sabe que, mais cedo ou mais tarde, o partido terá, forçosamente, que se pronunciar.
Isso quando forem concluídos os inquéritos - trocentos e tantos - envolvendo fraudes no seguro-defeso.
Um tsunami de fraudes, diga-se.

São Raimundo vence Comercial(PI) e já é segundo na tabela

A vitória incontestável de 3x0 sobre Comercial, fora de casa, em Teresina, marcou o retorno de Lúcio Santarém, o mesmo técnico que levou o São Raimundo ao título nacional dois anos antes.

Depois passar pelas últimas posições do grupo 2, vencer o Comercial fez o São Raimundo ostentar a segunda colocação, faltando três rodadas para o fim da primeira fase. Já prevendo isso, os santarenos resolveram liquidar a partida logo no primeiro tempo.

Logo aos 17 minutos, o atacante Sató inaugurou o marcador do Estádio Alberto Silva. Mantendo a pressão, o experiente Vélber ampliou aos 34 minutos. E já no finalzinho da primeira etapa, aos 47, o meia-esquerdo Aldivan deu o golpe final no Comercial.

No segundo tempo, santarenos só fizeram administrar o resultado, sem grandes transtornos. Foi uma atuação segura, sem sustos. Até a próxima rodada, sob o comando de Lúcio Santarém, o time precisa manter o bom desempenho para enfrentar, no Estádio Jader Barbalho, lar do Pantera, o Trem do Amapá, que vem de um empate e ocupa a penúltima colocação na tabela. (Diário do Pará)

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São Francisco vence em casa e assume liderança da Chave A3

O São Francisco conquistou neste domingo uma importante vitória na segunda divisão do Parazão 2011. A equipe azulina derrotou o Time Negra pelo placar de 1 a 0, no estádio Barbalhão em Santarém, gol marcado através de Rodrigão aos 4 minutos do primeiro tempo.

O resultado colocou o São Francisco na liderança da chave A3 com quatro pontos. Já o Time Negra, apesar da derrota, continua na segunda posição com três pontos.

Pela quarta rodada, na próxima quinta-feira (01/09), o São Francisco voltará a jogar em Santarém às 20h30 diante do time indígena do Gavião. Já o Time Negra voltará a jogar somente pela quinta rodada (07/09) às 15h30 na Curuzu, e o seu adversário será novamente o São Francisco.(Rádio Clube)

Poderá ter um fim a selvageria nas ruas?

Lúcio Flávio Pinto

Duas cenas inéditas do trânsito infernal de Belém.

Um motorista que vem pela Alcindo Cacela pára quando fecha o sinal no cruzamento com a Oliveira Belo. Como todo paraense, o motorista que vem pela transversal só engata a marcha quando o sinal já está verde. Demora um pouco para se movimentar. O outro, impaciente, só falta sair pela janela para apressar o motorista que seguirá seu rumo autorizado. Está impaciente para avançar o sinal vermelho. Mal o outro passa, dispara, indiferente ao veto sinalizado.

Uma ambulância aciona a sirene na avenida Nazaré com a Generalíssimo. O sinal está vermelho para ela. Mas com o alarme funcionando, os carros avançam, desrespeitando dois pedestres que estavam atravessando na faixa, sob a proteção do sinal luminoso. Os veículos avançam quase atropelando as pessoas e abalroando os veículos que trafegavam na outra via. E sem abrir passagem para a ambulância.

Quais as novas cenas de violação das regras do trânsito que se há de testemunhar nas ruas de Belém? Na escala atual, as mais absurdas e violentas. Se essa hemorragia de desrespeito não for estancada, a brutalidade se traduzirá pela multiplicação de acidentes e de mortes. Alguma coisa drástica, proporcional à gravidade chocante da situação, precisa ser feita com urgência.

A prefeitura iniciou campanha para combater problema que incomoda, mas tem lesividade muito menor: a poluição visual pela propaganda de rua. Sugiro a constituição de uma força-tarefa para acabar com a conivência com os criminosos ao volante na cidade. Essa força seria integrada pela Ctbel, Detran, Guarda Municipal, Polícia Militar, polícia civil e representantes do poder judiciário (juizado especial de crimes de trânsito) e Ministério Público.

Não precisa chegar ao radicalismo do governador da Lituânia, que embarcou num veículo militar blindado e passou em cima de uma luxuosa Mercedes estacionada na faixa reservada às bicicletas. Mas essa força-tarefa, com guinchos e tudo mais, iria multando os motoristas e recolhendo os veículos infratores que encontrasse, sob a supervisão da justiça e do MP. Para isso, criando novos espaços para depósito, já que o atual, apenas no Detran, está lotado. E sem desvios para impedir o pagamento das multas.

Os alvos seriam decididos momentos antes de iniciar a operação, dentre perímetros selecionados previamente. A blitz se direcionaria para os locais de maior desrespeito ou de tráfego mais intenso. As penalidades seriam aplicadas sem condescendência e, conforme o caso, autuados e presos os recalcitrantes, enquadrados em qualquer uma das normas do trânsito.

Tudo com rigor e severidade, embora sem violência. E sem meia-volta depois, quando certamente começará a sessão do “sabe com quem está falando?”. Atas redigidas imediatamente e até ações instauradas impedirão essa fuga, muito comum atualmente. E talvez se possa pôr fim à selvageria imperante nas ruas de Belém.

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Nota do editor: A análise de LFP também se aplica ao trânsito de Santarém.

O ministro, a prefeita e os negócios suspeitos

No endereço da Jair Serviços, em Paulo Afonso (BA), não existem placas, funcionários ou clientes, mas há  outras quatro firmas registradas no mesmo logradouro. Ministro tem cinco lotes no bairro.Foto: Alana Rizzo

									Correio Braziliense

A Prefeitura de Glória, pequeno município baiano distante 446km de Salvador, com cerca de 10 mil habitantes, comandada por Ena Vilma Negromonte (PP), mulher do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), assinou contrato com uma empresa de fachada registrada como Jair Serviços e Construções LTDA. para construir um posto de saúde. A origem dos recursos é do governo federal. O ministro, enquanto deputado federal, apresentou duas emendas parlamentares, no valor global de R$ 2 milhões, para a instalação de unidades de saúde e a aquisição de equipamentos médicos na região. Outras duas licitações estão abertas no município para atender emendas do ministro: a compra de um caminhão-pipa e a construção de uma unidade de processamento de frutas. Ou seja, além de redigir emendas parlamentares com o objetivo de favorecer o município chefiado pela própria mulher, Negromonte fez reservas orçamentárias que beneficiariam uma empreiteira de fachada.

Estudo afirma que nem todos os obesos precisam emagrecer

Obesos que levam uma vida saudável são menos propensos a problemas cardiovasculares, afirmaram pesquisadores da Universidade de York, em Toronto, no Canadá, que analisaram dados coletados de seis mil americanos obesos durante 16 anos, e compararam o risco de mortalidade deles com o de 23.309 indivíduos com peso normal.

"Nossos resultados questionam a ideia de que todos os obesos precisam perder peso", declarou Jennifer Kuk, professora na escola de York de Ciência da Saúde, autora principal do estudo publicado na revista Applied Physiology, Nutrition and Metabolism. De acordo com Jennifer, tentar perder peso e fracassar pode ser pior que manter um elevado peso corporal e levar um estilo de vida saudável que inclua atividade física e dieta equilibrada com muita fruta e verdura.

Os pesquisadores utilizaram o sistema de classificação da obesidade de Edmonton (EOSS, na sigla em inglês) que, segundo afirmam, é mais confiável que o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) baseado no peso e na altura, e que aquele que mede a circunferência da cintura. O novo sistema, desenvolvido pela universidade canadense de Alberta, estabelece cinco fases da obesidade, levando em conta, além do IMC e do tamanho da cintura, parâmetros clínicos que indicam a presença de doenças frequentemente agravadas pela obesidade, como diabetes, hipertensão e problemas coronários.

Embora um índice elevado de IMC esteja associado com um maior risco de doenças relacionadas com a obesidade e de mortalidade, essa é uma medida indireta, que não distingue entre tecido gorduroso e magro, nem leva em conta o estilo de vida das pessoas. Por isso, de acordo com a classificação EOSS, duas pessoas com IMC acima de 30, considerada obesas, devem ser avaliadas distintamente.

Para o chefe do grupo de obesidade do Hospital das Clínicas da USP, Marcio Mancini, o estudo acerta ao não se basear exclusivamente no IMC. "O método utilizado leva em consideração a presença de doenças associadas à obesidade e não se limita a usar somente o peso e a altura."

Estudiosos também apoiaram a parte da pesquisa que sustenta que o efeito sanfona é mais prejudicial do que se manter acima do peso. Eles justificam que é melhor o indivíduo se manter gordinho, se os exames estiverem bons, do que apostar no efeito sanfona, que muda a composição corporal. Isso porque, ao emagrecer, a pessoa perde músculos e gordura e, ao engordar novamente, acrescenta apenas gordura ao organismo, o que dificulta ainda mais o emagrecimento. (CorreioWeb)

Sobre a declaração de Simão Jatene analisando o Pós-Plebiscito

Paulo Cidmil

O Governador sabe o tamanho do pepino que tem na mão. Quem consegue ver dois palmos à frente do nariz sabe o tamanho do problema pós-plebiscito.  É óbvio que os eleitores de Tapajós e Carajás darão uma votação superior a 70% a favor do SIM.

Como o Pará irá administrar a insatisfação dessas regiões no caso de o NÃO sair vencedor devido à maior densidade eleitoral da região metropolitana, amplamente favorável ao NÃO?

Para nós do Tapajós que sonhamos com a vitória do SIM, qualquer que seja o resultado, ele nos será favorável. Servirá para fazer reverberar na região metropolitana, que mal sabe de nossa existência, a realidade de abandono que vivemos.

Pós plebiscito, o Governo do Estado do Pará sabe que não poderá mais deixar O Oeste do Estado entregue à própria sorte. Terá que ampliar os investimentos e a descentralização administrativa, promovendo maior autonomia para a região.

O Governo Federal também saberá fazer a leitura do SIM nas regiões do Tapajós e Carajás, e perceberá com maior clareza nossas reivindicações, ampliando sua presença com maiores investimentos (hidroelétricas à parte).

Quanto a nós do Oeste do Estado, que estamos na luta pela criação do Tapajós, se quisermos ver o SIM sair vitorioso, temos que iniciar uma "guerra" de conquista dos eleitores de Belém, Ananindeua, Castanhal, Bragança, Marajó e outras cidades do novo Pará.

Cada cidadão do Tapajós precisa se mobilizar e pedir os votos dos eleitores da região metropolitana. Talvez o melhor caminho seja caminhar da periferia em direção a metrópole. Os habitantes das cidades periféricas do novo Pará desconhecem nossa realidade.  Precisam saber que a vida deles irá melhorar pós-plebiscito e que a divisão será boa para todos.

Podemos realizar uma campanha conjunta com Carajás, principalmente nas regiões do Tapajós e Carajás, mas não devemos estar atreladas a Carajás em todas as regiões do Estado.

Tudo bem que o dinheiro do Carajás facilita as coisas, mas estar juntos na região metropolitana só é vantajoso para Carajás. É em Carajás que está o 2º maior parque de exploração mineral do País, e que não pára de crescer; possui um imenso rebanho bovino, carne de corte para exportação; grande produção de soja; esses tributos o Pará não gostaria de perder.

Também em Carajás, existem problemas de exploração do homem que remete ao período colonial, mas isso as elites políticas de Belém nunca quiseram saber ou foram coniventes, e quase sempre, precisou de intervenção Federal.  Pelos problemas sociais e interesses econômicos que existem na região do Carajás, chego a pensar que ela deveria ser Federalizada, ser um Território Federal.

Na região metropolitana o NÃO deve ser atacado por dois flancos distintos, uma hora, a campanha do NÃO terá que fazer a opção de qual território é prioritário defender, e na “metrópole” a resistência a emancipação do Tapajós é menor.  Temos a nosso favor uma luta de décadas. E o nosso isolamento histórico e geográfico é um bom argumento para sensibilizar o eleitor do novo Pará. Resumindo: temos muito mais História para contar. 

A luta do Tapajós é mais legítima e justificada, não é apenas um consórcio de poderosos grupos e interesses econômicos em busca de maior poder sobre um território.

Precisamos de algumas iniciativas do Tapajós junto ao eleitor da região metropolitana. Tapajós e Carajás não são as mesmas coisas para o eleitor do novo Pará, isso a campanha do Tapajós precisa ver com clareza, caso contrário estará facilitando a campanha do NÃO, o que dificulta a realização de nosso sonho.

Gosto do nome NOVO PARÁ, é um bom slogan para injetar ânimo em uma população que vem sendo anestesiada com um sentimento de perdas. Não desanime Governador uma das melhores coisas da vida é a sensação do recomeço, trás alento ao espírito e revigora as energias. O Pará sempre será grande e sua cultura tão rica é o seu maior patrimônio, isso ninguém pode tirar do nosso querido, fraterno e sempre amado Pará, que como diz Gilberto Gil, nos deu régua e compasso.

Boa sorte Governador Simão Jatene, e não tema pela emancipação do Tapajós, no dia seguinte todos seremos mais fortes.

Capa da edição deste sábado de O Estado do Tapajós

OAB Nacional inicia processo para exame de intervenção na OAB do Pará

No Blog do Parsifal

A OAB nacional publicou em seu site que "após a conclusão do processo de sindicância que apurou fatos relativos à venda supostamente irregular de terreno da Subseção de Altamira, no Estado do Pará, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (23) instaurar processo para verificar a possibilidade de intervenção na Seccional da OAB do Pará, conforme determina o artigo 81 do Regulamento Geral da OAB.".

O início do procedimento, por si só, já é um duro golpe na presidência de Jarbas Vasconcelos, que se torna o primeiro mandatário da OAB-PA a sofrer tal tipo de providência.

Imediatamente, os dirigentes do Conselho Seccional serão notificados para apresentar suas respectivas defesas. O prazo para a apresentação da defesa é de 15 dias. Após conclusa esta providência, e entendendo os membros que avaliam a hipótese, que se faz necessária a intervenção, o relatório será submetido ao Conselho Pleno da OAB.

Há informações, não confirmadas ainda, de que Jarbas Vasconcelos já teria contratado para proceder a sua defesa, uma das mais prestigiadas bancas do Brasil: o escritório Sergio Bermudes, com endereço profissional no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Edição de 20 de agosto de O Estado do Tapajós em PDF

Dilma: com seus pés ou ainda teleguiada?

Lúcio Flávio Pinto

A presidente Dilma Roussef continua a ser uma esfinge, uma charada. A má vontade de parte da imprensa ou o excesso de boa vontade de outra parte para com ela, rejeitando-a ou a aceitando como premissa em qualquer análise, não ajudam o cidadão comum a avaliá-la corretamente. Ela já age com autonomia e competência ou continua a ser teleguiada por Lula, um instrumento dos projetos políticos de longo prazo do seu antecessor (e, se esses projetos derem certo, sucessor, para a concretização de uma ambição que se frustrou entre os tucanos do PSDB: o PT no poder máximo da república por pelo menos 20 anos).
 
Um exemplo para fundamentar as dúvidas ou suspeições. Ao chamar de volta ao governo o embaixador Celso Amorim para substituir o advogado Nelson Jobim na chefia do Ministério da Defesa, a presidente disse que foi motivada pela pessoa do escolhido e não pela sua gestão nos oito anos de Lula na presidência, como ministro das Relações Exteriores. 
 
A frase, com fundamentação filosófica, seria mensagem cifrada, a exigir decodificação. Significaria que, no íntimo, Amorim discordava do que fez como chanceler de Lula, limitando-se a cumprir ordens superiores, das quais divergia? Logo, os ministros militares, apreensivos pela escolha do seu novo superior, deviam se desfazer dos seus receios quanto a um chefe esquerdista. Como pessoa, Amorim é confiável, capaz de manter o status quo ante, cumpridor de ordens. Não vai desviar a Defesa do rumo que seguia sob Jobim. Os ministros militares estariam atendidos.

Leia o artigo completo aqui.

A morte dos gêmeos

Do Blog CJK

A postura do Jatene na entrevista à Imprensa, a primeira concedida sobre o caso da morte dos bebês gêmeos na Santa Casa de Misericórdia do Pará, teve um ponto extremamente positivo.

O "gov" não enveredou pela postura tacanha de comparar números de óbitos entre gestões anteriores e atuais, de buscar "justificativas" sem sentido, como ocorreu com o último governo, quando este foi confrontado com o problema da morbidade neonatal na Santa Casa.

Perderam-se duas vidas numa situação anômala, tem mesmo que se investigar e esclarecer.

Reparei que a "body language" do entrevistado servia para pontuar a sua escolha de palavras nas respostas, e demonstravam o seu inconformismo com o fato.

É mesmo um daqueles momentos decisivos, onde um governo mostra se merece a legitimidade conquistada nas urnas.

Cúpula do DEM em Santarém

Começa daqui a pouco, no plenário da Câmara de Vereadores, o encontro estadual do Democratas.

O evento, presidido pelo deputado federal Lira Maia, contará com as presenças do senador José Agripino Maia(RN) e do deputado federal ACM Neto.

As verdades e mentiras sobre o rio subterrâneo abaixo do Amazonas

Foi amplamente noticiado, ontem, pela imprensa massiva e pelos blogs, "a descoberta de um rio subterrâneo de 6.000 quilômetros de extensão que corre embaixo do rio Amazonas, a uma profundidade de 4.000 metros.". 

A notícia leva o leitor a compreender que a “descoberta” é nova e que a 4 mil metros abaixo do Rio Amazonas corre um rio com características similares a ele, o que não é verdade. 

O trabalho dos dois cientistas, Valiya Hamza e Elizabeth Pimentel, iniciaram por volta de 2005 usando dados de perfuração de 241 poços de testes da Petrobras (que prospectava petróleo), na longitude do Rio Amazonas, nas décadas de 1970 e 1980. 

A conclusão, até agora, evidencia fortes indícios de que há um curso de água cujo fluxo se faz no mesmo sentido do rio, em trajetória, na maior parte, coincidente. 

A ilustração que a imprensa posta, também ilude o leitor: 

Não existe uma espécie de túnel subterrâneo por onde correria o rio e, se fosse possível descer até a profundidade mencionada, não seria possível navegar nele, pois a água escorre por dentro de uma camada densa de terra, como se fosse uma esponja ensopada, rumo ao mar:

A quantidade de água neste curso subterrâneo é de meros 2% da caudalosidade do Rio Amazonas: este tem vazão média de 133 mil m³ por segundo e aquele de apenas 3.000. Mesmo assim, estes 3.000 m³ por segundo são mais do que escorre no Rio São Francisco, que vaza 2,7 mil m³/s.(Blog do Parsifal)

Ex-prefeito e emissora de TV condenados pela Justiça

O ex-prefeito de Ananindeua Clóvis Begot e a TV Liberal foram condenados pela Justiça a ressarcirem os cofres do município por veiculação de propaganda irregular na emissora, fato ocorrido em fevereiro de 2004, quando Begot assumiu a prefeitura local após a renúncia do então prefeito Manoel Pioneiro.

A emissora terá que reembolsar aos cofres municipais R$ 177 mil, valor do contrato de publicidade realizado entre Begot e a empresa. A juíza da 4ª vara Cível de Ananindeua, Valdeíse Maria Reis Bastos, determinou também a inelegibilidade de Clóvis Begot por três anos.

Segundo o advogado Sábatto Rossetti, a ação popular foi movida por Gilvandro Benedito dos Anjos, morador de Ananindeua, com a finalidade de declarar nulo o contrato e que o valor gasto com a propaganda voltasse aos cofres públicos. Inicialmente, a ação foi ajuizada na Justiça eleitoral e depois encaminhada à Justiça comum.

A juíza da 4ª Vara entendeu que a veiculação da propaganda promovia a imagem do então prefeito no lugar de divulgar serviços municipais, considerada propaganda institucional pela legislação.

A defesa alegou que a propaganda impugnada visava tão somente levar ao conhecimento da população de Ananindeua as obras que estavam sendo realizadas pelo poder público e também que o fato de o prefeito ter aparecido no informe publicitário não configura promoção de sua própria imagem.

À época, o contrato fora realizado também com a TV Marajoara, mas nos autos não ficou comprovado repasse de recursos para esta emissora, portanto, somente a TV Liberal foi condenada a ressarcir o dinheiro público recebido.

PROIBIÇÃO

No despacho, a magistrada ressaltou que a legislação é clara e não permite que autoridades utilizem nomes, símbolos ou imagens de instituições públicas para atividade publicitária patrocinada com dinheiro público para obter promoção pessoal. Ela reitera que a matéria veiculada pela mídia “deve ter caráter eminentemente objetivo para que atinja a finalidade constitucional de educar, informar ou orientar e não sirva, simplesmente, como autêntico marketing político”, acentua a juíza.

A defesa de Begot também alegou que ele não foi candidato à reeleição e que a propaganda denunciada na ação não fora veiculada em período eleitoral, portanto, vedado pela lei. Mas a juíza não acatou e enfatizou que “os informes publicitários fazem nítida associação do nome e imagem do réu às obras realizadas em Ananindeua, durante sua gestão, induzindo o munícipe/eleitor a ideia de que pessoalmente empenhou-se na busca dos resultados promissores”, proferiu a magistrada.

Ela considerou que Clóvis Begot, ao usar a verba pública para patrocinar propaganda institucional para se promover, praticou improbidade administrativa, “usando, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da municipalidade para realização de campanha de autopromoção, com flagrante infringência dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade públicas”. O DIÁRIO não conseguiu contato com Clóvis Begot. (Diário do Pará)

STF decide que todos os eleitores paraenses votam no plebiscito

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (24) que toda a população de um Estado tem de ser consultada em plebiscitos sobre desmembramento da unidade federativa. Tomada durante o julgamento de uma ação movida pela Assembleia Legislativa de Goiás, a decisão confirma uma resolução aprovada em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que convocou todos os eleitores paraenses a votarem no plebiscito marcado para 11 de dezembro no qual será definido se o Estado será dividido em três: Pará, Tapajós e Carajás.

Santa Casa do Pará: Laudo do IML atesta morte intrauterina dos bebês

Agência Pará

O governo do Estado do Pará informa que o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves realizou perícia no corpo dos bebês gêmeos filhos da manicure Vanessa do Socorro Santos e que nasceram de parto prematuro na manhã da última terça-feira, 23. Realizada no início da tarde de ontem (23), a análise constatou óbito intrauterino de pelo menos 48 horas antes do nascimento das crianças. Ainda segundo o Centro, o resultado final do laudo deverá sair nesta sexta-feira (26) e será encaminhado à delegacia responsável pelo caso.

O governo do Estado reitera, no entanto, que o laudo não encerra as investigações de responsabilidades no caso da quebra de protocolo no atendimento prestado à gestante na Santa Casa de Misericórdia do Pará, que continuará sendo conduzida por uma equipe designada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado, por determinação expressa do governador Simão Jatene.