Índios Kayapó paralisam obras na Br-163 e ameaçam derrubar pontes e queimar máquinas

Texto e foto: Folha do Progresso

Cerca de 100 índios lideres Mekrãgnoti, percorreram o trecho da rodovia BR-163, onde existem obras do DNIT e paralisaram todas as máquinas que estavam no trecho, realizando serviços para diversas empreiteiras.Os índios recolheram todas as chaves das máquinas e automóveis, (camionetes).

Os índios prenderam automóveis, que estavam sendo usados por funcionários das empresas, JM, Três Irmãos, Contern, Rodo Terra e os removeram até o pátio da sede da FUNAI do município de Novo Progresso.

A equipe do Jornal Folha do Progresso esteve no loca,l onde os líderes Kayapó estão reunidos e pode observar com tamanha seriedade que os líderes falavam na língua Guarany, no comando do chefe guerreiro "Douto", que comentou sobre uma tentativa de impedimento de apreensão das máquinas pelo gerente da Empresa Contern, que chamou os Policiais Militares e teve um bate-boca,. O guerreiro falou para todos que;, "se preciso for derramar sangue  irá derramar”.

Segundo o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Luiz Carlos Sampaio (CTL de Novo Progresso),  os índios reivindicam ações de compromissos firmados anteriormente pelo DNIT no comando do ex-diretor Luiz Antonio Pagot, que seriam as melhorias dos ramais   de acesso a TI Mekragnotire  e conclusão dos ramais TI Baú, Casa de Saúde e a Casa de Artesanato, que argumentam eles ser compromisso do Governo Federal através de seus representantes no município em meados de abril passado.

Os índios estão reunidos e se recusam ir até Brasília, ameaçam após (02)dois dias a contar de hoje(13), paralisar o trânsito na rodovia derrubando duas ou três pontes, e deixam o recado, caso as empresas movimentarem suas máquinas antes de uma solução positiva das reivindicações, afirmam que atearão fogo nas máquinas: “vamos queimar pontes, máquinas e só aceitaremos retrocesso, após o governo colocar as máquinas nos ramais e atender nossas reivindicações", afirma Douto, líder indígena.

Frente Pro-Tapajós obtém registro e já tem CNPJ emitido

O deputado federal Lira Maia(DEMPa) informa ao Blog do Estado que o registro da Frente Pro-Tapajós já foi deferido pelo TRE.

O CNPJ da Frente já foi emitido pela Receita Federal do Brasil, o que possibilitará que o material de propaganda Pro-Tapajós comece a ser confeccionado e distribuído.


Pela resolução do TSE, em todo o material de campanha deve constar o CNPJ, o nome da Frente e a quantidade de exemplares.

Revista do Çairé em formato PDF

Vereadores aumentam número de vagas para 2012

Os vereadores acabam de aprovar emenda à Lei Orgância de Santarém elevando das atuais 14 para 21 vagas no legislativo municipal já para as eleições de 2012.

A Câmara de Santarém já contou com 17 cadeiras, mas o número de vagas foi reduzido de uma legislatura para outra em obediência à decisão do STF que limitou o número de vagas com base no critério populacional.

Representante de Santarém também debanda da OAB

 

Do Espaço Aberto

Ex-vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, oeste do Pará, e um dos dois representantes santarenos no Conselho Seccional da OAB-PA, o advogado Leandro Berwig também debandou.

Temporariamente, mas debandou.
 

Em requerimento protocolado ontem de manhã, ele formaliza seu pedido de licença temporária por 60 dias, a exemplo do que fizeram 16 conselheiros da entidade (eis que não se consumou o afastamento de Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Neto), além de três diretores - o vice-presidente, Evaldo Pinto; o secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros, e o tesoureiro, Albano Martins.
 

Os fundamentos expostos por Berwig são os mesmos já detalhados em documentos que fundamentaram o licenciamentos de outros conselheiros e diretores da OAB.

 
O advogado ressalta que a abertura de processo que examina a possibilidade de intervenção na Seccional do Pará, por conta das irregularidades de que se revestiram os procedimentos da venda de um terreno da entidade para o advogado Robério D'Oliveira, em Altamira, justificou a licença de três diretores.

Leandro Berwig justifica, no entanto, que a permanência nos seus respectivos cargos do presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e do secretário-geral, Alberto Campos, "prenuncia maior agravamento ainda da crise moral  que vem sofrendo a OAB-PA".

E acrescenta: "Entendo não ser possível, por todos os fatos antes articulados, manter a confiança nos diretores que remanescem no exercício de seus cargos, elemento indispensável ao regular exercício de meu mandato, enquanto não restarem concluídos os trabalhos do Conselho Federal".

Prefeitura autoriza atracação de barcos em área de banhistas em Alter do Chão

A apagada secretaria de (des)organização portuária da Prefeitura de Santarém, que nada faz para organizar o caos na orla da cidade quer transferir a  muvuca do cais de arrimo para a vila de Alter do Chão, por ocasião do Çairé.

Hoje foi anuniciada a expedição de uma portaria que permitirá a atracação de barcos, independente do calado, na primeira enseada de Alter do Chão, após a última barraca da ilha do Amor. 

Essa enseada é o local preferido dos banhistas que preferem um lazer mais tranquilo à agitação da ponta da ilha ou do lago verde.

O local ideal para atracação de barcos seria a segunda enseada, próxima à corrente em direção ao rio Tapajós.

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Atualização:

A propósito da nota acima, a jornalista Nelma Bentes, assessora de imprensa da PMS, enviou os seguintes esclarecimentos:

A secretaria municipal de Organização Portuária (SEMOP), da prefeitura de Santarém, cujo titular é Hilário Miranda Coimbra, publicou ontem (12/09), Portaria visando disciplinar o trânsito fluvial, as atracações e desatracações de embarcações na Vila de Alter do Chão, no período das festividades do Sairé (15 a 19 de setembro).

De acordo com a Portaria de Nº 002/2011, fica vedado o trânsito de embarcações acima de “22 pés”, no sentido Rio Tapajós – Lago Verde e Lago Verde – Rio Tapajós. As embarcações acima de 15 AB (Arqueação Bruta), só poderão aportar na enseada em frente à praia do Cajueiro, no perímetro compreendido na última “barraca” para o Oeste, sentido Ponta do Cururu.

Ainda segundo o documento, embarcações abaixo de 15 AB, não poderão atracar/desatracar em áreas de concentração de banhistas.

Helenilson de cabeça para baixo

O vice-governador Helenilson Pontes está mal na foto.

Pelo menos para o semanário O Impacto.

Uma foto de Helenilson, de cabeça para baixo, ilustra a coluna "Bocão" desta semana.

Veja a imagem aqui

Queda do técnico do Paysandu está na ordem do dia

O Jornal da Manhã, da Rádio Cultura FM, de Belém, acaba de anunciar que Edson Gaúcho pode ser o novo técnico do Paysandu, em substituição a Roberto Fernandes, que teria sido dispensado esta madrugada.

Mas até o momento nenhum dirigente bicolor confirmou essa informação.

Alvorada de fogos abre campanha do Sim em Santarém

Santarém acordou hoje com o pipocar de fogos de artifício, as 6 da manhã, para marcar o início da campanha do SIM no plebiscito do dia 11 de dezembro sobre a proposta de redivisão do Pará.

Terruá Pará em Santarém

O show Terruá Pará, que reúne 45 artistas paraenses de várias vertentes musicais, será apresentado em Santarém dentro da programação do Çairé. A apresentação acontece no próximo dia 15, às 22h, no Çairódromo, em Alter do Chão, com participação de artistas locais.

Realizado pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Rede Cultura de Comunicação, o projeto integra a política pública de circulação da música paraense e está entre os finalistas do 7° Prêmio Bravo! Bradesco Prime, um dos mais importantes da cultura brasileira.

O Terruá foi apresentado em São Paulo no mês de junho, com sucesso de público e elogios da imprensa especializada. Na plateia estavam nomes como Nelson Motta, que recentemente apontou a música paraense como a mais interessante do Brasil na atualidade.

Depois de São Paulo, o Terruá Pará foi apresentado em Belém, com cinco sessões lotadas, para um público de mais de 2,5 mil pessoas. Em seguida foi a vez de Marabá receber o projeto, com dois shows gratuitos, dias 31 de agosto e 1º de setembro, na orla da cidade, tendo como convidado especial o boi-bumbá Estrela Dalva.

O Terruá Pará integra a agenda mínima do Governo do Estado, que assegura novas edições nos próximos três anos. Para 2012 a ideia é que o projeto, com novos artistas, seja apresentado em cinco capitais brasileiras. E ainda este ano serão lançados os CDs e DVDs das duas primeiras edições do Terruá.(Portal Cultura)

Protocolado registro da Frente Pro-Estado do Tapajós

Às 12h47 da data de hoje (12.09.2011), foi protocolado no TRE-PA, o pedido de registro da Frente Pró-Estado do Tapajós, a primeira frente a solicitar o registro definitivo no Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião estavam presentes o Deputado Federal Lira Maia, Presidente da Frente Pró Estado do Tapajós, o Deputado Estadual Alexandre Von, e os Advogados Dr. Sábato Rossetti, Dr. José Maria Lima e o Dr. Walber Mattos.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.347/2011 o prazo se encerra às 19:00 horas do dia de hoje (12.09.2011) para quem deseja requerer registro de frentes para participar do Plebiscito que decidirá sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, a ocorrer no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano.(Assessoria Parlamentar do deputado estadual Alexandre Von)

Busca dos mastros abre ritual do Çairé

Foto: Tamara Saré

O ritual do Çairé começou, oficialmente, no último sábado, com a busca dos mastros do juiz e da juíza, que serão levados até a praça do Çairé, em procissão, na próxima quinta-feira, com saída da praia do Cajueiro.

Os mastros serão enfeitados com frutas e ramos de árvores, erguidos e derrubados segunda-feira, dia 19.

Leia tudo sobre o Çairé, em Alter do Chão, acessando a Revista do Çairé.

Batista e São Raimundo Nonato obtêm as melhores notas do ENEM

O Ministerio da Educação divulgou hoje as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010).

As melhores notas de Santarém foram obtidas pelo Colégio Batista (Privado), seguido por Dom Amando e Santa Clara, e São Raimundo Nonato(público/conveniado).

Confira os resultados completos do Enem aqui

Médicos e Unimed são condenados a indenizar paciente por morte de bebê

Da redação de O Estado do Tapajós

Os médicos Marília Carneiro Godinho e Fábio Carneiro Godinho, além da Unimed Oeste do Pará, foram condenados em primeira instância pelo juiz Cosme Ferreira Neto a indenizarem Reni Ferreira Munhoz por erro médico num procedimento de gravidez que resultou na morte da filha da paciente, três dias após o bebê ter nascido. O fato que resultou na sentença aconteceu em abril de 2005. A decisão judicial foi proferida no último dia 18 de agosto pelo juízo da 5ª Vara Civil da Comarca de Santarém.

Em abril de 2005, Reni Munhoz constatou que estava grávida, quando resolveu iniciar seu pré-natal com a médica Marília Godinho por meio de seu plano de saúde da Unimed Oeste do Pará. A mãe escolheu a médica por ser obstetra segundo o guia da Unimed, mas, após a morte da sua filha descobriu que Marília Godinho não era especialista. 

Após anos de tramitação na justiça comum, o juiz Cosme Ferreira Neto condenou os três a pagamento de indenização, sendo que o maior valor ficou por conta da condenação de Marília Godinho. 

Em sua sentença, o magistrado decidiu pela condenação dos réus. “Médicos devem ter compromisso acima de tudo com a vida. Fizeram este juramento. A médica preferiu fazer um exame omitindo informações importantes, não constando o índice de liquido amniótico, que estava diminuído, indicando que a criança poderia entrar em sofrimento”, sentenciou Cosme Ferreira Neto.

O juiz também cobrou da Unimed o fato de a instituição não ter pedido diploma comprobatório da especialidade da médica Marília Godinho. “A Unimed foi negligente e induziu a erro a autora, que escolheu a primeira ré para acompanhar seu pré-natal acreditando na qualificação anunciada. O mínimo que se espera da terceira ré é que exija de seus médicos cooperados a apresentação dos títulos que alegam ter, emitidos por instituições legalmente reconhecidas. Induvidosamente o ilícito praticado pela ré causou danos morais à demandante na medida em que avaliou uma profissional indevidamente, colaborando assim para os transtornos que aquela viria a sofrer”, escreveu o juiz.

O advogado da Unimed, Ubirajara Campos Filho, anunciou que a o plano de saúde vai recorrer da decisão. Ele argumenta que a decisão do juiz “ é equivocada”.

Segundo ele, a medica Marilia Godinho tem “título de especialista em ginecologia e obstetrícia registrado no Conselho Regional de Medicina”.

Uepa prorroga inscrições dos Processos Seletivos até dia 15

Foram prorrogadas até as 23h do dia 15 de setembro as inscrições para os Processos Seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que terminariam ontem (8). O Termo Aditivo aos editais, contendo a nova data limite para se inscrever no Programa de Ingresso Seriado (Prise) ou no Processo Seletivo (Prosel) foi publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado (DOE).

O novo período de inscrição se estende a todos os candidatos, inclusive os beneficiados com a isenção total ou parcial e os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 16 de setembro, em qualquer agência bancária, incluindo casas lotéricas, postos de auto-atendimento nos caixas eletrônicos ou nas redes de serviço das farmácias. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60 para o Prosel e R$ 35 para o Prise.(Ascom Uepa)

Limpeza de praias e água com ferrugem

Um bom exemplo que deveria ser imitado pela prefeitura de Santarém.

Jovens roqueiros limparam a praia próxima ao Museu João Fonna.

Um péssimo exemplo que deve ser esquecido.

A água enferrujada que sai das torneiras das casas do bairro de São José Operáio.

Manhã ensolarada em Santarém

Orla de Santarém, em dia de sol e ventos fortes.

Pombos fazem sua refeição matinal, no calçadão.

Ao fundo, o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

Edição de 03 de setembro de O Estado do Tapajós em PDF

Câmara aprova lei que cria área de proteção ambiental da serra do Saubal

O plenário da Câmara Municipal de Santarém aprovou no último dia 29, Projeto de Lei (PL) do Executivo que autoriza a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da serra do Saubal. A APA abrangerá uma área total de mais 1,5 milhão m² (1.538.502,82 m²), referente a 153, 85 ha. O espaço será administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e vai ordenar a ocupação irregular das terras e promover a proteção dos recursos biológicos.

 
A APA do Saubal circundará 6 bairros: Diamantino, Santo André, Nova República, Bela Vista e Vigia. A criação da Área é uma reivindicação dos moradores e da Pastoral Social da Diocese do município.

 
"Desde 2005 estamos buscando junto ao poder público uma medida que venha frear a degradação em torno da serra. Podemos citar vários absurdos que acontecem frequentemente como ocupação ao pé das encostas, extração ilegal de areia e de madeireiras", disse Luzimar Silva, integrante da Pastoral Social da Diocese de Santarém.

 
O vereador Valdir Matias Jr. (PV), autor de três emendas no artigo 5º da lei, parabenizou a prefeitura de Santarém pelo texto e pela iniciativa. Segundo ele, a APA vai regularizar as ocupações, fazendo com a área cresça de forma ordenada, gerando desenvolvimento, com proteção ao meio ambiente, através de áreas de conservação.

 
"Aquela área tem sido usada para criação de gado, produção de carvão, extração ilegal de areia e outras irregularidades. Com a criação da APA as encostas ao pé da serra serão mantidas, assim como as matas às margens dos igarapés", disse Valdir.

Empresário será enterrado à tarde

O corpo do empresário Paulo Corrêa, pai do vereador Maurício Corrêa e do secretário de meio ambiente Marcelo Corrêa, será sepultado hoje à tarde no cemitério de N. Sa. dos Mártires, em Santarém.

Paulo Corrêa faleceu ontem à noite, em Belém, vítima de um câncer no pulmão. 


O empresário foi um dos sócios-fundadores da Tv Tapajós, emissora filiada à Rede Globo de Televisão.

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Atualização:
A família Corrêa transferiu para amanhã o enterro do empresário Paulo Corrêa.

O estigma Barbalho

 Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

O Pará está voltando a ser a terra sem lei, sem respeito, sem liderança autêntica, sem valores coletivos. Repetem-se as violências e aprofundam-se as violações aos direitos. Pela omissão dos principais personagens, os coadjuvantes avançam. É uma perspectiva perigosa.

Setores da opinião pública rejeitam o retorno de Jader Fontenele Barbalho ao poder, por considerá-lo nocivo à vida pública brasileira, São abundantes os argumentos em defesa dessa posição. Mas serve menos ainda ao interesse público exercê-la impedindo a execução da lei, a pretexto de que ela favorece um péssimo cidadão.

Pela norma legal e a definição do Supremo Tribunal Federal, Jader Barbalho devia ter sido diplomado senador ao fazer a primeira provocação a um dos ministros do STF. A decisão da corte, de que a lei da ficha limpa não podia ter vigência na eleição do ano passado, foi considerada de alcance geral. Logo, tem que ser acatada por todos e qualquer um dos membros do poder judiciário, quando provocados sobre seu cumprimento.

Quatro ministros já se recusaram a cumprir a decisão. Alegaram que a medida não pode ser adotada monocraticamente, por um juiz singular. É preciso o referendo do colegiado. A tese não é apenas um sofisma: constitui clara e insustentável violação da hermenêutica jurídica mais elementar. Consagra princípio que não consta dos códigos, o jus neolítico: posso, quero, faço.

Leia o artigo completo aqui

Explicações da Celpa sobre apagão não convencem vereadores, que querem CPI

Da Redação de O Estado do Tapajós

A Celpa já substituiu os isoladores defeituosos que vinham provocando apagões em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos há uma semana.

Na última terça-feira, os isoladores foram trocados. Os equipamentos  têm a função de separar os cabos da alta tensão, evitando curtos circuitos e desligamentos. As duas torres estão localizadas numa área de difícil acesso.

Mas a medida tomada pela Celpa é considerada insuficiente por empresários, que reclamam dos prejuízos no comércio, e pela Câmara de Vereadores de Santarém.

O vereador Carlos Jaime (PT) assegurou que está enviando denuncia por escrito a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anael), pedindo providência para uma solução definitiva do problema. Carlos Jaime defende a instalação de um CPI na Câmara Municipal de Santarém porque "as explicações do superintendente local da Rede Celpa não convencem".   

O vereador Henderson Pinto (DEM), garante que o apagão foi à prova cabal "de que algum problema serissimo está ocorrendo no sistema de abastecimento de energia na região oeste do Pará".

A deputada estadual Bernadete tem Caten (PT-PA) quer uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado para investigar as graves denúncias contra a Celpa, ainda mais porque a tarifa de energia é tão cara no Pará.

Por do sol vermelho

Por do sol, em Alter do Chão, no dia 7 de setembro de 2011. Foto: Miguel Oliveira

Diretores apelam a Jarbas para que se licencie da OAB Pará

No documento conjunto, em que formalizam sua licença dos respectivos cargos que ocupam na diretoria da OAB do Pará, o vice-presidente, Evaldo Pinto, e o secretário-adjunto, Jorge Medeiros, apelam ao presidente Jarbas Vasconcelos para que também se afaste do cargo.

“Sugerimos a V. Exa. que proceda da mesma forma, pois nossa permanência na direção da entidade retira-nos a isenção necessária que deve prevalecer para que tudo seja esclarecido, bem assim, ratifica a nossa irrestrita confiança no Conselho Federal e na comissão de apuração”, dizem os signatários.(Espaço Aberto)