Belo Monte: a usina que virou um monstro

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do planeta, que drena rios espalhados por 3 milhões de quilômetros quadrados, com 8% da água superficial da Terra nesse circuito. Apesar disso, a possibilidade de gerar energia em grande escala na região sempre foi encarada com receio ou desconfiança.

A fronteira energética amazônica fica distante pelo menos dois mil quilômetros dos principais centros consumidores. Levar energia até eles exige geração em grande escala e extensas linhas de transmissão em alta tensão. Sem essa combinação, o empreendimento não se torna econômico.

Mas não basta montar uma equação viável comercialmente e sólida como obra de engenharia. As características naturais amazônicas são adversas a intervenções humanas desse impacto. Os rios são de planície, com baixa declividade natural. Represados, suas águas voltam sobre seu curso, submergindo áreas extensas. Os danos sobre um vasto conjunto de riquezas biológicas são elevados e profundos.

Até 1973 imaginava-se que apenas barragens de baixa queda seriam construídas na Amazônia, para atender demandas localizadas, próximas do aproveitamento energético. Nesse ano o governo federal criou a Eletronorte e decidiu mudar a abordagem. A Amazônia teria que fornecer energia abundante e transmiti-la por longas distâncias até os centros mais desenvolvidos do país, que, assim, continuariam a ser os mais desenvolvidos (e a Amazônia permaneceria como fronteira, ou colônia).

Com essa visão, o regime militar construiu a maior (Itaipu, no rio Paraná, no extremo meridional do país) e a quarta maior (Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará) hidrelétrica do mundo. Itaipu é considerada uma das sete maravilhas da engenharia moderna mundial. Tucuruí tem o maior salto em esqui já edificado pelo homem(a água que sai pelas aberturas da barragem, depois de movimentar as turbinas).

Os danos socioambientais das duas usinas não podem ser minimizados. Se Itaipu fosse concebida hoje, a sociedade brasileira aceitaria que ela causasse o sacrifício das cataratas de Sete Quedas, que proporcionava aos visitantes um dos espetáculos mais deslumbrantes da Terra? Tucuruí teria aprovação ambiental para submergir uma área de 3.100 quilômetros quadrados, na qual surgiu o segundo maior lago artificial do Brasil? Só para comparar: o lago Paranoá, em Brasília, tem 48 km².

No entanto, um quarto de toda a demanda nacional por energia é atendida por essas duas hidrelétricas, situadas em pontos inteiramente opostos no território brasileiro, separadas por mais de quatro mil quilômetros de distância. O governo, então, agiu certo ao construí-las, a despeito de seus ônus ambientais e sociais?

Não é fácil nem simples dar uma resposta consistente a essa questão. A legislação ecológica do Brasil só se consolidou a partir de 1981, quando as obras das duas gigantescas usinas já estavam bem adiantadas. Uma prova de que a consciência nacional sobre a natureza e os direitos humanos e sociais avançou é que nenhuma das duas obras seria agora licenciada conforme os projetos originais.

A decisão sobre esses projetos aconteceu na década de 70. Vigia – e até hoje permanece em vigor – na construção de uma obra o princípio se que ela só passa a ter existência concreta quando sua viabilidade econômica é comprovada. A única alternativa para essa regra de ouro do capitalismo é o subsídio, exceção que lhe nega as melhores virtudes. É quando, mesmo sem poder se pagar, a obra é executada porque alguém assumirá o seu custo, sem se preocupar com o retorno do investimento realizado. Em geral, a exceção só ocorre quando o governo é quem paga a conta. Como governo não produz, a conta é repassada ao contribuinte, aquele que paga impostos.

O que define a rentabilidade de uma hidrelétrica é o seu “fator de carga”. Ou seja: a energia que ela poderá oferecer o ano inteiro. A média é tirada entre o pico da geração, quando há água para acionar todas as turbinas instaladas na casa de força (e ainda sobra para ser vertida de um lado para outro da barragem, sem passar pelas máquinas), e o mínimo do verão. Para que uma hidrelétrica amortize o que nela foi gasto, é preciso que essa energia firme varie em torno de 55% da capacidade nominal de geração.

Como a diferença de vazão no rio Paraná não é tão grande, o “fator de carga” de Itaipu é de 61%, acima, portanto, do ponto de equilíbrio. Por isso a usina é rentável e sustenta o Paraguai, que divide sua propriedade com o Brasil (mesmo sem ter investido na obra).

Já em Tucuruí a energia média é de 49%. Podia ser um pouco maior e talvez chegar aos 55% desejados. Mas para isso a crista da barragem, que é de 72 metros, teria que ser elevada. A inundação se tornaria desastrosa, mesmo sem chegar à catástrofe que foi a usina de Balbina, no Amazonas, obra também do regime militar (com apenas 3% da potência de Tucuruí, inundou área equivalente a 80% do que foi submerso no Tocantins).

Tucuruí só não levou a Eletronorte à ruína porque, sendo estatal, foi socorrida pelo tesouro nacional. Seus prejuízos cresceram ainda mais porque as duas maiores clientes da Eletronorte, a Albras e a Alumar, duas das maiores fábricas de alumínio do mundo, ganharam tarifas subsidiadas (abaixo do custo de geração).

Instaladas em Belém e São Luiz do Maranhão, as duas indústrias, agora sob controle multinacional pleno, são responsáveis por 3% do consumo nacional de energia. Os prejuízos da Eletronorte acabaram sendo absorvidos pelo governo e pela Eletrobrás, a holding do sistema. E repassados para os cidadãos.

As administrações democráticas do sociólogo Fernando Henrique Cardoso e do operário Luiz Inácio Lula da Silva, seguida pela companheira Dilma Rousseff, ao contrário do que delas se podia supor na época do regime militar, ao qual se opunham e pelo qual eram perseguidos, pretendem intensificar – e não arrefecer – a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia. Parecem convencidas de que os benefícios dessas obras extravasarão seus custos. Vão corrigir os erros já praticados ou repeti-los, agravados?

O teste decisivo está sendo realizado na Amazônia, onde já estão em obras três grandes hidrelétricas, com potência global de 18,5 mil megawatts e investimento de mais de 50 bilhões de reais. Elas interrompem ou dão prosseguimento ao modus operandi do regime militar?

O “fator de carga” de Itaipu, a maior do mundo, é de 61%. A de Tucuruí, a quarta maior, ficou em 49%; por isso a usina do rio Tocantins, no Pará, teve que ser subsidiada. O fator de carga na hidrelétrica de Santo Antônio é de 70% e na de Jirau, também no rio Madeira, em Rondônia, é de 57%. Já a energia firme de Belo Monte, no Xingu, ainda em território paraense, está prevista para ser de 40%.

À margem do grosso tiroteio que o projeto tem provocado, duas perguntas elementares precisam ser respondidas: por que a energia média ficou tão baixa? E por que, mesmo assim, o governo decidiu levar avante o projeto?

Para que Belo Monte gerasse mais energia era preciso que a barragem fosse mais alta, para aumentar a queda de água na direção das máquinas e, ao mesmo tempo, estocar mais água no seu reservatório para o período de estiagem. Nessa época, a vazão do rio é mínima, insuficiente para acionar uma só das 20 enormes máquinas da usina, cada uma delas necessitada de 700 mil metros cúbicos por segundo.

Com isso, porém, a área de inundação de Belo Monte seria enorme. Alagar tanta terra sempre foi o calcanhar de Aquiles do projeto. Foi o que o manteve congelado durante mais de um terço da sua história, desde que o rio começou a ser inventariado (na segunda metade dos anos 1970, em pleno regime militar), por causa da reação da opinião pública a esse desastre ecológico.

A segunda barragem, de Babaquara, rio acima, concebida para regularizar o Xingu naquele trecho, foi cancelada. O lago de Belo Monte, que era originalmente de 1.600 quilômetros quadrados, foi reduzido a 510 km², seis vezes menos do que o reservatório de Tucuruí, o segundo maior lago artificial do Brasil. E a potência instalada de Belo Monte será de 11 mil megawatts contra pouco mais de 8 mil MW de Tucuruí. Uma relação energia/área inundada muito mais saudável, portanto.

Ao puxar o lençol do reservatório para cobrir a chaga ecológica do alagamento de terra, os técnicos criaram o projeto da maior hidrelétrica a fio d’água do mundo. Essas usinas são de pequeno ou médio porte justamente porque, sem reservar água para o verão, funcionam apenas com o que flui naturalmente pela bacia de drenagem. Param no verão.

Para quê construir uma enorme estrutura se no verão o vertimento natural será insignificante? É o que explica as duas primeiras hidrelétricas da Amazônia, construídas antes da era das gigantescas usinas, como Tucuruí, terem entre 30 e 40 MW, no Pará e no Amapá. Uma única turbina de Belo Monte terá 20 vezes mais potência do que as hidrelétricas de Curuá-Una e Coaracy Nunes.

Engenhosos, os engenheiros buscaram uma alternativa. Já que não iam estocar energia para o verão, sugeriram que fosse aproveitado o desnível de 90 metros que há entre o ponto a montante do rio, onde ficará a barragem secundária (no sítio Pimental), de baixa queda, e a casa de força, a jusante, numa distância de 50 quilômetros. É aí que se localiza a Grande Volta do Xingu, um paraíso natural que os críticos de Belo Monte garantem que a usina destruirá.

Para a água descer com fluência, o projeto prevê a construção de canais de concreto na direção da casa de máquinas, aproveitando a drenagem natural. Este é o elemento mais polêmico da engenharia em si: esses canais funcionarão a contento? São seguros contra grandes impactos ambientais? Tratando-se de uma estrutura que utilizará mais concreto do que o aplicado no canal do Panamá, não são questões irrelevantes.

Os desafios à engenharia, pelo contrário, são imensos. Tão grandes que o orçamento oficial de Belo Monte subiu de 19 bilhões de reais para bem próximo de R$ 30 bilhões, sem incluir mais uns dois terços de investimento na extensa linha de transmissão de energia. Tão incertos que todas as empreiteiras de tradição no setor pularam o balcão: deixaram de ser sócias no projeto de energia para se tornarem suas construtoras. Ao invés de investir, vão faturar com aquilo que mais sabem fazer: realizar a obra em si e, graças ao seu gigantismo, manter seu poder político.

Quem investirá? As estatais, é claro, e seus fundos, mas principalmente com o dinheiro do BNDES, que, não tendo tanto (prometeu entrar com 80% do valor necessário), teve que recorrer ao tesouro nacional; que, por sua vez, se desvia de suas funções mais nobres para garantir a sangria do erário.

De tanto mexer no projeto original de Belo Monte, que era inaceitável (só um regime de força podia impô-lo goela abaixo da nação, como aconteceu com Tucuruí e Itaipu), os engenheiros criaram um monstro, um Frankenstein energético. Para que ele funcione, o governo (e, no fim da fila, o contribuinte) terá que pagar a fatura. Para que, ao menos no inverno, a maior hidrelétrica do país mande energia na direção sul. Apenas 3% ficarão na própria Amazônia.

Ao invés de fixar a riqueza da região, Belo Monte a sugará. Um modelo colonial com a marca do PT de Lula, de Dilma e de quem mais aparecer.

Tucuxi é bicampeão do festival dos botos do Çairé

Dança da sedução do Boto Tucuxi. Foto: Rozinaldo Garcia

Terminou há pouco a apuração dos pontos do festival dos botos do Cairé, em Alter do Chão.

O boto Tucuxi sagrou-se bicampeão, derrotando o rival Cor de Rosa. 

Foram 17 pontos de diferença: (Boto Tucuxi 734 pontos contra 717 pntos do Boto Cor de Rosa).

O Tucuxi venceu festival do Çairé em 1999,2000, 2004, 2006, 2010 e 2011. 

O Cor de Rosa venceu em 2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2008, 2009.

Mineradora orienta sobre a prevenção de acidentes domésticos

A Mineração Rio do Norte inicia, nesta segunda-feira (19), em Porto Trombetas - distrito de Oriximiná - a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Mineração (SIPATMIN). A programação, que é direcionada ao debate sobre a segurança do trabalhador, será aberta com uma sessão especial voltada para a comunidade. O objetivo da empresa é orientar a população a evitar acidentes domésticos.(Ascom MRN)

Escola do Legislativo promove treinamento em atendimento ao público

Belém (19.09) - A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), promove o treinamento "Relacionamento Interpessoal com foco em Atendimento ao Público" nos dias 20 e 21 de setembro, terça e quarta-feira, das 14h às 20h.

O treinamento será ministrado pelo professor Fabiano de Cristo. A informação é de Neuracy Sebastião Chaar, diretor da Escola do Legislativo.

Segundo Chaar, a Escola do Legislativo, que estava parada, está sendo praticamente recriada pelo presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro. "Estamos reforçando a nossa estrutura e montando uma programação consistente de cursos e treinamentos para os servidores da Alepa", afirma.(Iran Souza)

Aves de rapina dilaceraram o time do São Raimundo

Não precisa ter bola de cristal.

O time do São Raimundo não possuia qualidade técnica para prosseguir na série D do campeonato brasileiro. Acabou eliminado, ontem, após empate de 1x1 com Sampaio Corrêa, em São Luiz(MA).

Toda sua energia foi sugada e seus dividendos surrupiados pelas aves de rapina que promoveram um ataque letal ao Pantera: Jardel Guimarães, André Cavalcante, Junior Tapajós, Sandiclei Monte, Beto Tolentino e Rozinaldo do Vale.

26 dias de selvageria e 5 dias de barbárie

Do Correio Brasiliense

Em outubro de 2007, apreendida pela polícia por tentativa de furto em uma casa, a menina de 15 anos que ficou conhecida no Brasil pela inicial L. passou 26 dias em uma cela, em Abaetetuba (PA), com 30 homens. A garota foi estuprada diariamente — com exceção das duas quintas-feiras, dia em que os detentos recebiam visitas de namoradas e esposas — em troca de comida. Sessões de tortura também fizeram parte da selvageria praticada contra a adolescente. Ela teve o cabelo cortado pelos carcereiros, o que lhe dava a aparência de um garoto. Quando o caso veio à tona, a menina foi incluída em um programa de proteção a pessoas ameaçadas de morte. Mas voltou às ruas, viciou-se em crack e, hoje, o paradeiro de L. é incerto.

A barbárie só foi interrompida depois de uma denúncia anônima feita ao conselho tutelar de Abaetetuba, alertando para a situação dramática vivenciada pela garota com a conivência das autoridades, incluindo uma delegada e uma juíza. Autoridades alegaram desconhecer a idade de L. e até um documento foi fraudado para tirar qualquer responsabilidade dos ombros dos agentes do estado. A então governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, saiu-se com a declaração surpreendente de que “essa é uma prática lamentável que, infelizmente, já ocorre há algum tempo”. Cinco delegados foram condenados pela Justiça do Pará no fim de 2010 e a juíza do caso teve a aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

Barbárie em Santa Izabel

 

Quase quatro anos depois de uma adolescente ser presa em uma cela com 30 homens que a estupraram por 26 dias, em Abaetetuba (PA), outro caso de barbárie pode ter se repetido no sistema penitenciário paraense. Uma menina de 14 anos teria passado cinco dias sendo abusada sexualmente e espancada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, unidade penal de regime semiaberto, em Santa Izabel do Pará, a 50km de Belém. Os relatos foram colhidos pelo conselho tutelar do município, depois que a Polícia Militar foi procurada pela garota, às margens da BR-316, no fim da madrugada de sábado. Em seguida, ela foi levada ao conselho de Belém e à Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), onde prestou depoimento e submeteu-se a exames de lesão corporal e de conjunção carnal, cujos resultados devem sair em dois dias.

A menina, que fugiu de casa em julho e não tem contato com a mãe, foi levada para um abrigo. Segundo a conselheira Helennice Rocha, ela está muito abalada e relatou ter sido aliciada por uma mulher de 25 anos, na Praia do Outeiro, distrito de Belém, que se apresentou como Ana. A aliciadora teria intermediado o contato da jovem com um detento identificado como Faísca, na segunda-feira passada. A jovem contou que entrou, por conta própria, na unidade penal para encontrar Faísca com outras duas adolescentes, seguindo uma trilha no meio de um matagal. Chegando lá, as três teriam sido drogadas, alcoolizadas, espancadas e obrigadas a manter relações sexuais com vários detentos. Depois de cinco dias, a garota conseguiu fugir.

 

Ontem, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), exonerou o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e outros funcionários por negligência. Jatene pediu um estudo para construir um muro de contenção ao redor da área.

Frente Pro-Tapajós define material de campanha do 77

O deputado federal Lira Maia, coordenador da Frente Pro-Tapajós define hoje, durante reunião com profissionais de marketing, as peças que serão usadas na campanha do SIM Tapajós 77 para o plebiscito do dia 11 de dezembro.

Çairé 2011: resultado do festival dos botos sai hoje as 17 horas, em Alter do Chão

Foto: TamaraSaré/Agência Pará

Será conhecido hoje, no final da tarde, o resultado do fetival dos botos do Çairé 2011.

O boto Cor de Rosa já detém 7 títulos, enquanto seu rival, o Tucuxi, venceu cinco vezes a disputa.


Veja as fotos do Çairé 2001 aqui

A pesquisa da manipulação

Lúcio Flávio Pinto

A pesquisa encomendava por O Liberal ao Vox Populi incluiu mais dois temas. Um, foi a divisão do Pará. A pergunta feita (a todo o universo e não apenas aos moradores da capital) foi: “De maneira geral, como você avalia a possibilidade de o Pará ser dividido em três Estados?”. Considerando a margem de erro, houve empate técnico e qualquer prognóstico seria temerário: 33% acham que a divisão é negativa, 31% a consideram positiva e 29% não sabem ou não responderam.

No cruzamento por região, 57% da população de Belém acham a divisão negativa, contra apenas 9% de positivos e 29% de indecisos. Mo interior, surpreendentemente, apenas 37% do interior aprovam a criação dos dois novos Estados propostos, 26% são contra e 29% estão indecisos.

Já diante da pergunta seguinte (“Sabendo que uma das etapas desse projeto é a realização de um plebiscito com a população paraense, qual seria o seu voto?”), a oposição ao retalhamento na capital sobe para 67% e a posição favorável no interior chega a 43%, reduzindo-se a margem de indecisos para 20% e 22%.

Que conclusão tirar desses números? Que a pesquisa é de pouca valia para aferir a disposição do eleitor que irá votar no plebiscito de 11 de dezembro. Porque não pondera os resultados pelo peso eleitoral do interior ou da capital. Não basta indicar os resultados da sondagem em Belém e no interior se não está acrescentado o percentual de cada uma das partes no colégio eleitoral. Mesmo se considerado apenas o interior, a pesquisa teria que ser subdividida entre os dois Estados propostos (Tapajós e Carajás) e o restante do interior, com as devidas ponderações.

O erro é elementar. Espanta que o Vox Populi o cometa. Mas não surpreende, sabendo-se quem é o cliente. Os objetivos de O Liberal são utilitários. Talvez por isso o responsável pela encomenda tenha levado dois meses para divulgar a pesquisa, preparando bem a fórmula. Ela teria que atender o outro objetivo, de atingir o governo de Simão Jatene. Quanto a este quesito, a pesquisa parece bastante convincente. Por um detalhe simples e evidente: coincide com a realidade perceptível empiricamente.

Verifica-se que o novo governo é mal avaliado em todos os setores sociais, por ordem de gravidade: saúde, segurança pública, educação (estrutura física das escolas) e emprego. Mas verifica-se também que enquanto esses segmentos são considerados críticos em Belém, o interior sente mais a falta de estrada e de apoio à produção do que, evidentemente, a capital. Os problemas sociais nos ermos paraenses já fazem parte da rotina do abandono, por isso os índices de críticas são menores. Mas não tanto que não imponham o problema espacial do Pará como vital, saiam ou não os novos Estados. Se o Pará voltar a ser o mesmo depois do plebiscito, a situação só vai piorar. E se os dois projetos forem aprovados, será igual – ou pior.

Triste Pará.

Pinóquio de novo

O Liberal abriu manchetes na sua edição dominical do dia 21 de agosto para anunciar que é o jornal de maior credibilidade no Pará. Seu índice seria de 46%, contra 28% do jornal A (presume-se que seja o Diário do Pará, embora não tenha havido indicação do nome) e 10% provavelmente do Amazônia, o segundo jornal diário dos Maioranas.

Como o Diário é o jornal de maior vendagem no Pará e O Liberal talvez tenha perdido o segundo lugar para o irmão mais novo, o Amazônia, que tem apenas uma década de vida, o índice de credibilidade seria apreciável. Mas há motivos fortes para encarar sem muita credibilidade a própria pesquisa que forneceu os números para a auto-propaganda de O Liberal.

A pesquisa, realizada pelo Vox Populi, foi aplicada em Belém e 58 (dos 143 municípios do Pará), entre os dias 18 e 22 de junho deste ano, com margem de erro de 2,8%. Foram entrevistadas 1.200 “moradores do Pará. Coerente com esse universo, a sondagem sobre o público leitor incluiu todas as entrevistas. Mas questionamentos mais importantes foram aplicados apenas na capital. Foi o caso da pergunta sobre o jornal “que apresenta maior credibilidade e sobre a frequência da leitura de O Liberal. Por que essa restrição?

É difícil responder. O jornal não forneceu a relação dos municípios onde o questionário foi aplicado e qual o peso de cada um. Também não informou quantas pessoas foram entrevistadas em Belém e na capital. A tabulação dos dados não é suficientemente clara. E as perguntas permitem a dúvida. Ou seja: para se apresentar como campeão de credibilidade, O Liberal se utilizou de uma pesquisa pouco crível.

Não tinha como ser de outra maneira. O jornal mantém informação errada sobre a sua edição. No cabeçalho da capa do dia 21, ela é registrada como sendo a 33.302ª. O jornal tem 64 anos de circulação (fará 65 em novembro), que todos sabemos não ter sido contínua, sem falhas, e que não foi rigorosamente diária durante boa parte da sua história. Mas se tivesse circulado 365 dias por ano, ao longo de 64 anos, estaria na edição 23.360. Para que estivesse na edição 33.302, era preciso que o ano tivesse 520 e não 365 dias.

Assim, como O Liberal pode aspirar à credibilidade do leitor?

Condenação de Ana Júlia é caso de inelegibilidade

Paulo Bemerguy

Todos e todas (licença aí, Ex-Excelência, para usarmos essa forma tão simpática de saudação), o negócio é o seguinte.
Não tenham dúvidas: a ex-governadora Ana Júlia Carepa, conforme já se disse, será mesmo forçada a sair da hibernação.
Em vez de ficar aí pelo Twitter e no Facebook, precisa rapidinho reforçar sua banca de advogados. A menos que ela pretenda ficar inelegível.
Todos e todas, vejam só uma coisa: vamos deixar dessa linguagem de conveniência.
Essa linguagem enviesada, cheia de armadilhas, de insinuações, de rodeios e que tais fica bem para políticos e políticas, para eles e para elas (para usar essas expressões ridículamente e politicamente corretas).
Eles e elas (putz!), políticos e políticas, para dizerem que dois mais dois são quatro, às vezes dão uma explicação tão enrolada que ficamos, todos e todas, com a impressão de que dois mais dois são 22.
Então, todos e todas, fiquemos assim: a ex-governadora Ana Júlia de Vasconcelos está condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder político e ecônômico. Por isso, foi multada.
Qual o resultado dessa condenação? A sua inelegibilidade. Esse efeito está declarado na decisão do TRE? Não. O acórdão, ainda não publicado, certamente haverá de dizer que ela foi condenada ao pagamento de multa e não tocará na questão da inelegibilidade.
Mas tão certo como dois e dois são quatro e tão certo quanto Ana Júlia foi condenada por abuso de poder político e econômico é que sua condenação está claramente, expressamente, visivelmente, primariamente, cristalinamente, inequivocamente prevista em dispositivo da Lei da Ficha Limpa.
Querem ver?
Cliquem aqui.
Vocês vão acessar a Lei Complementar nº 135/2010, alterada pela Lei da Ficha Limpa.
Procurem o artigo 1º e, nele, a alínea "h". O dispositivo, que aparece na imagem acima, diz o seguinte:

h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

Viram, todos e todas?
Perguntarão vocês, todos e todas, e quando será abordada a questão da inelegibilidade?
Isso será discutido na primeira oportunidade em que Sua Excelência apresentar à Justiça Eleitoral o registro de sua candidatura a um cargo eletivo qualquer.
Ela pode recorrer? Pode.
E se não reformar a decisão do TRE?
Aí mesmo é que, na primeira oportunidade que se apresentar como candidata, digamos, a vereadora por Belém, será arguida a sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
É preciso que se façam essa colocações porque, neste final de semana, houve por aí, por essas redes sociais, um tsunami de recados insinuando, mesmo enviesadamente, que o Brasil inteiro, do Oiapoque ao Chuí, estaria, vejam só, conspirando contra Ana Júlia porque teria considerado que ela está inelegível.
E o tsunami se alastrou depois que o advogado dela, João Batista dos Anjos, mandou uma nota de esclarecimento, publicada em várias mídias, inclusive no Espaço Aberto, informando que a ex-governadora não foi sancionada com a inelegibilidade.
Perfeito, o advogado disse corretamente.
Mas o que ele não disse, e nós temos o direito de dizer, é que o efeito dessa decisão resulta em inelegibilidade.
Ah, sim: o pedido de inelegibilidade não constava da petição inicial? Não.
Mas os efeitos da decisão dão ensejo a que se questione, posteriormente, a inelegibilidade da ex-governadora.
E isso será questionado, todos e todas.
Podem ter certeza que será, porque, configuradamente, a condenação imposta à ex-governadora cai como uma luva no dispositivo da inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Isso é tão certo como dois e dois são quatro.
A menos, todos e todas, que na linguagem enviesada, dois mais sejam 22.
Ou sejam 13, o número do PT.

Capa da edição impressa de 16 de setembro de O Estado do Tapajós

Edição de 10 de setembro de O Estado do Tapajós em PDF

O semicírculo do Çairé

Foto:Tamara Saré, Agência Pará

Çairapora Maria Justa conduziu hoje de manhã o semicículo que simboliza o sincretismo religioso. A guardá-la, postam-se o juiz e o mordomo da festa do Çairé, realizada há mais de 300 anos em Alter do Chão.

Leia mais sobre o tema na Revista do Çairé em PDF. Clique aqui

Mastros levantados. Começa o Çairé 2011 em Alter do Chão

Foto: Aritana Aguiar/O Estado do Tapajós. @direitos reservados

Advogado processa Ana Júlia e conselheiros do TCE

Paulo Bemerguy

Ismael: ação contra Ana Júlia e conselheiros

O advogado Ismael Moraes protocolou ontem uma ação popular contra conselheir​os do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação das contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Além da própria Ana Júlia, são réus no processo o presidente da Corte, Cipriano Sabiano, e os conselheiros Ivan Barbosa, Luiz Cunha, Maria de Lourdes Lima e Nelson Chaves.

A ação, com pedido de cautelar, foi distribuída para o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda de Belém.

Ismael atribuiu à causa o valor de R$ 500 milhões.

Índios Kayapó paralisam obras na Br-163 e ameaçam derrubar pontes e queimar máquinas

Texto e foto: Folha do Progresso

Cerca de 100 índios lideres Mekrãgnoti, percorreram o trecho da rodovia BR-163, onde existem obras do DNIT e paralisaram todas as máquinas que estavam no trecho, realizando serviços para diversas empreiteiras.Os índios recolheram todas as chaves das máquinas e automóveis, (camionetes).

Os índios prenderam automóveis, que estavam sendo usados por funcionários das empresas, JM, Três Irmãos, Contern, Rodo Terra e os removeram até o pátio da sede da FUNAI do município de Novo Progresso.

A equipe do Jornal Folha do Progresso esteve no loca,l onde os líderes Kayapó estão reunidos e pode observar com tamanha seriedade que os líderes falavam na língua Guarany, no comando do chefe guerreiro "Douto", que comentou sobre uma tentativa de impedimento de apreensão das máquinas pelo gerente da Empresa Contern, que chamou os Policiais Militares e teve um bate-boca,. O guerreiro falou para todos que;, "se preciso for derramar sangue  irá derramar”.

Segundo o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Luiz Carlos Sampaio (CTL de Novo Progresso),  os índios reivindicam ações de compromissos firmados anteriormente pelo DNIT no comando do ex-diretor Luiz Antonio Pagot, que seriam as melhorias dos ramais   de acesso a TI Mekragnotire  e conclusão dos ramais TI Baú, Casa de Saúde e a Casa de Artesanato, que argumentam eles ser compromisso do Governo Federal através de seus representantes no município em meados de abril passado.

Os índios estão reunidos e se recusam ir até Brasília, ameaçam após (02)dois dias a contar de hoje(13), paralisar o trânsito na rodovia derrubando duas ou três pontes, e deixam o recado, caso as empresas movimentarem suas máquinas antes de uma solução positiva das reivindicações, afirmam que atearão fogo nas máquinas: “vamos queimar pontes, máquinas e só aceitaremos retrocesso, após o governo colocar as máquinas nos ramais e atender nossas reivindicações", afirma Douto, líder indígena.

Frente Pro-Tapajós obtém registro e já tem CNPJ emitido

O deputado federal Lira Maia(DEMPa) informa ao Blog do Estado que o registro da Frente Pro-Tapajós já foi deferido pelo TRE.

O CNPJ da Frente já foi emitido pela Receita Federal do Brasil, o que possibilitará que o material de propaganda Pro-Tapajós comece a ser confeccionado e distribuído.


Pela resolução do TSE, em todo o material de campanha deve constar o CNPJ, o nome da Frente e a quantidade de exemplares.

Revista do Çairé em formato PDF

Vereadores aumentam número de vagas para 2012

Os vereadores acabam de aprovar emenda à Lei Orgância de Santarém elevando das atuais 14 para 21 vagas no legislativo municipal já para as eleições de 2012.

A Câmara de Santarém já contou com 17 cadeiras, mas o número de vagas foi reduzido de uma legislatura para outra em obediência à decisão do STF que limitou o número de vagas com base no critério populacional.

Representante de Santarém também debanda da OAB

 

Do Espaço Aberto

Ex-vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, oeste do Pará, e um dos dois representantes santarenos no Conselho Seccional da OAB-PA, o advogado Leandro Berwig também debandou.

Temporariamente, mas debandou.
 

Em requerimento protocolado ontem de manhã, ele formaliza seu pedido de licença temporária por 60 dias, a exemplo do que fizeram 16 conselheiros da entidade (eis que não se consumou o afastamento de Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Neto), além de três diretores - o vice-presidente, Evaldo Pinto; o secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros, e o tesoureiro, Albano Martins.
 

Os fundamentos expostos por Berwig são os mesmos já detalhados em documentos que fundamentaram o licenciamentos de outros conselheiros e diretores da OAB.

 
O advogado ressalta que a abertura de processo que examina a possibilidade de intervenção na Seccional do Pará, por conta das irregularidades de que se revestiram os procedimentos da venda de um terreno da entidade para o advogado Robério D'Oliveira, em Altamira, justificou a licença de três diretores.

Leandro Berwig justifica, no entanto, que a permanência nos seus respectivos cargos do presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e do secretário-geral, Alberto Campos, "prenuncia maior agravamento ainda da crise moral  que vem sofrendo a OAB-PA".

E acrescenta: "Entendo não ser possível, por todos os fatos antes articulados, manter a confiança nos diretores que remanescem no exercício de seus cargos, elemento indispensável ao regular exercício de meu mandato, enquanto não restarem concluídos os trabalhos do Conselho Federal".

Prefeitura autoriza atracação de barcos em área de banhistas em Alter do Chão

A apagada secretaria de (des)organização portuária da Prefeitura de Santarém, que nada faz para organizar o caos na orla da cidade quer transferir a  muvuca do cais de arrimo para a vila de Alter do Chão, por ocasião do Çairé.

Hoje foi anuniciada a expedição de uma portaria que permitirá a atracação de barcos, independente do calado, na primeira enseada de Alter do Chão, após a última barraca da ilha do Amor. 

Essa enseada é o local preferido dos banhistas que preferem um lazer mais tranquilo à agitação da ponta da ilha ou do lago verde.

O local ideal para atracação de barcos seria a segunda enseada, próxima à corrente em direção ao rio Tapajós.

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Atualização:

A propósito da nota acima, a jornalista Nelma Bentes, assessora de imprensa da PMS, enviou os seguintes esclarecimentos:

A secretaria municipal de Organização Portuária (SEMOP), da prefeitura de Santarém, cujo titular é Hilário Miranda Coimbra, publicou ontem (12/09), Portaria visando disciplinar o trânsito fluvial, as atracações e desatracações de embarcações na Vila de Alter do Chão, no período das festividades do Sairé (15 a 19 de setembro).

De acordo com a Portaria de Nº 002/2011, fica vedado o trânsito de embarcações acima de “22 pés”, no sentido Rio Tapajós – Lago Verde e Lago Verde – Rio Tapajós. As embarcações acima de 15 AB (Arqueação Bruta), só poderão aportar na enseada em frente à praia do Cajueiro, no perímetro compreendido na última “barraca” para o Oeste, sentido Ponta do Cururu.

Ainda segundo o documento, embarcações abaixo de 15 AB, não poderão atracar/desatracar em áreas de concentração de banhistas.

Helenilson de cabeça para baixo

O vice-governador Helenilson Pontes está mal na foto.

Pelo menos para o semanário O Impacto.

Uma foto de Helenilson, de cabeça para baixo, ilustra a coluna "Bocão" desta semana.

Veja a imagem aqui

Queda do técnico do Paysandu está na ordem do dia

O Jornal da Manhã, da Rádio Cultura FM, de Belém, acaba de anunciar que Edson Gaúcho pode ser o novo técnico do Paysandu, em substituição a Roberto Fernandes, que teria sido dispensado esta madrugada.

Mas até o momento nenhum dirigente bicolor confirmou essa informação.

Alvorada de fogos abre campanha do Sim em Santarém

Santarém acordou hoje com o pipocar de fogos de artifício, as 6 da manhã, para marcar o início da campanha do SIM no plebiscito do dia 11 de dezembro sobre a proposta de redivisão do Pará.

Terruá Pará em Santarém

O show Terruá Pará, que reúne 45 artistas paraenses de várias vertentes musicais, será apresentado em Santarém dentro da programação do Çairé. A apresentação acontece no próximo dia 15, às 22h, no Çairódromo, em Alter do Chão, com participação de artistas locais.

Realizado pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Rede Cultura de Comunicação, o projeto integra a política pública de circulação da música paraense e está entre os finalistas do 7° Prêmio Bravo! Bradesco Prime, um dos mais importantes da cultura brasileira.

O Terruá foi apresentado em São Paulo no mês de junho, com sucesso de público e elogios da imprensa especializada. Na plateia estavam nomes como Nelson Motta, que recentemente apontou a música paraense como a mais interessante do Brasil na atualidade.

Depois de São Paulo, o Terruá Pará foi apresentado em Belém, com cinco sessões lotadas, para um público de mais de 2,5 mil pessoas. Em seguida foi a vez de Marabá receber o projeto, com dois shows gratuitos, dias 31 de agosto e 1º de setembro, na orla da cidade, tendo como convidado especial o boi-bumbá Estrela Dalva.

O Terruá Pará integra a agenda mínima do Governo do Estado, que assegura novas edições nos próximos três anos. Para 2012 a ideia é que o projeto, com novos artistas, seja apresentado em cinco capitais brasileiras. E ainda este ano serão lançados os CDs e DVDs das duas primeiras edições do Terruá.(Portal Cultura)

Protocolado registro da Frente Pro-Estado do Tapajós

Às 12h47 da data de hoje (12.09.2011), foi protocolado no TRE-PA, o pedido de registro da Frente Pró-Estado do Tapajós, a primeira frente a solicitar o registro definitivo no Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião estavam presentes o Deputado Federal Lira Maia, Presidente da Frente Pró Estado do Tapajós, o Deputado Estadual Alexandre Von, e os Advogados Dr. Sábato Rossetti, Dr. José Maria Lima e o Dr. Walber Mattos.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.347/2011 o prazo se encerra às 19:00 horas do dia de hoje (12.09.2011) para quem deseja requerer registro de frentes para participar do Plebiscito que decidirá sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, a ocorrer no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano.(Assessoria Parlamentar do deputado estadual Alexandre Von)

Busca dos mastros abre ritual do Çairé

Foto: Tamara Saré

O ritual do Çairé começou, oficialmente, no último sábado, com a busca dos mastros do juiz e da juíza, que serão levados até a praça do Çairé, em procissão, na próxima quinta-feira, com saída da praia do Cajueiro.

Os mastros serão enfeitados com frutas e ramos de árvores, erguidos e derrubados segunda-feira, dia 19.

Leia tudo sobre o Çairé, em Alter do Chão, acessando a Revista do Çairé.

Batista e São Raimundo Nonato obtêm as melhores notas do ENEM

O Ministerio da Educação divulgou hoje as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010).

As melhores notas de Santarém foram obtidas pelo Colégio Batista (Privado), seguido por Dom Amando e Santa Clara, e São Raimundo Nonato(público/conveniado).

Confira os resultados completos do Enem aqui

Médicos e Unimed são condenados a indenizar paciente por morte de bebê

Da redação de O Estado do Tapajós

Os médicos Marília Carneiro Godinho e Fábio Carneiro Godinho, além da Unimed Oeste do Pará, foram condenados em primeira instância pelo juiz Cosme Ferreira Neto a indenizarem Reni Ferreira Munhoz por erro médico num procedimento de gravidez que resultou na morte da filha da paciente, três dias após o bebê ter nascido. O fato que resultou na sentença aconteceu em abril de 2005. A decisão judicial foi proferida no último dia 18 de agosto pelo juízo da 5ª Vara Civil da Comarca de Santarém.

Em abril de 2005, Reni Munhoz constatou que estava grávida, quando resolveu iniciar seu pré-natal com a médica Marília Godinho por meio de seu plano de saúde da Unimed Oeste do Pará. A mãe escolheu a médica por ser obstetra segundo o guia da Unimed, mas, após a morte da sua filha descobriu que Marília Godinho não era especialista. 

Após anos de tramitação na justiça comum, o juiz Cosme Ferreira Neto condenou os três a pagamento de indenização, sendo que o maior valor ficou por conta da condenação de Marília Godinho. 

Em sua sentença, o magistrado decidiu pela condenação dos réus. “Médicos devem ter compromisso acima de tudo com a vida. Fizeram este juramento. A médica preferiu fazer um exame omitindo informações importantes, não constando o índice de liquido amniótico, que estava diminuído, indicando que a criança poderia entrar em sofrimento”, sentenciou Cosme Ferreira Neto.

O juiz também cobrou da Unimed o fato de a instituição não ter pedido diploma comprobatório da especialidade da médica Marília Godinho. “A Unimed foi negligente e induziu a erro a autora, que escolheu a primeira ré para acompanhar seu pré-natal acreditando na qualificação anunciada. O mínimo que se espera da terceira ré é que exija de seus médicos cooperados a apresentação dos títulos que alegam ter, emitidos por instituições legalmente reconhecidas. Induvidosamente o ilícito praticado pela ré causou danos morais à demandante na medida em que avaliou uma profissional indevidamente, colaborando assim para os transtornos que aquela viria a sofrer”, escreveu o juiz.

O advogado da Unimed, Ubirajara Campos Filho, anunciou que a o plano de saúde vai recorrer da decisão. Ele argumenta que a decisão do juiz “ é equivocada”.

Segundo ele, a medica Marilia Godinho tem “título de especialista em ginecologia e obstetrícia registrado no Conselho Regional de Medicina”.

Uepa prorroga inscrições dos Processos Seletivos até dia 15

Foram prorrogadas até as 23h do dia 15 de setembro as inscrições para os Processos Seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que terminariam ontem (8). O Termo Aditivo aos editais, contendo a nova data limite para se inscrever no Programa de Ingresso Seriado (Prise) ou no Processo Seletivo (Prosel) foi publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado (DOE).

O novo período de inscrição se estende a todos os candidatos, inclusive os beneficiados com a isenção total ou parcial e os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 16 de setembro, em qualquer agência bancária, incluindo casas lotéricas, postos de auto-atendimento nos caixas eletrônicos ou nas redes de serviço das farmácias. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60 para o Prosel e R$ 35 para o Prise.(Ascom Uepa)

Limpeza de praias e água com ferrugem

Um bom exemplo que deveria ser imitado pela prefeitura de Santarém.

Jovens roqueiros limparam a praia próxima ao Museu João Fonna.

Um péssimo exemplo que deve ser esquecido.

A água enferrujada que sai das torneiras das casas do bairro de São José Operáio.

Manhã ensolarada em Santarém

Orla de Santarém, em dia de sol e ventos fortes.

Pombos fazem sua refeição matinal, no calçadão.

Ao fundo, o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

Edição de 03 de setembro de O Estado do Tapajós em PDF

Câmara aprova lei que cria área de proteção ambiental da serra do Saubal

O plenário da Câmara Municipal de Santarém aprovou no último dia 29, Projeto de Lei (PL) do Executivo que autoriza a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da serra do Saubal. A APA abrangerá uma área total de mais 1,5 milhão m² (1.538.502,82 m²), referente a 153, 85 ha. O espaço será administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e vai ordenar a ocupação irregular das terras e promover a proteção dos recursos biológicos.

 
A APA do Saubal circundará 6 bairros: Diamantino, Santo André, Nova República, Bela Vista e Vigia. A criação da Área é uma reivindicação dos moradores e da Pastoral Social da Diocese do município.

 
"Desde 2005 estamos buscando junto ao poder público uma medida que venha frear a degradação em torno da serra. Podemos citar vários absurdos que acontecem frequentemente como ocupação ao pé das encostas, extração ilegal de areia e de madeireiras", disse Luzimar Silva, integrante da Pastoral Social da Diocese de Santarém.

 
O vereador Valdir Matias Jr. (PV), autor de três emendas no artigo 5º da lei, parabenizou a prefeitura de Santarém pelo texto e pela iniciativa. Segundo ele, a APA vai regularizar as ocupações, fazendo com a área cresça de forma ordenada, gerando desenvolvimento, com proteção ao meio ambiente, através de áreas de conservação.

 
"Aquela área tem sido usada para criação de gado, produção de carvão, extração ilegal de areia e outras irregularidades. Com a criação da APA as encostas ao pé da serra serão mantidas, assim como as matas às margens dos igarapés", disse Valdir.

Empresário será enterrado à tarde

O corpo do empresário Paulo Corrêa, pai do vereador Maurício Corrêa e do secretário de meio ambiente Marcelo Corrêa, será sepultado hoje à tarde no cemitério de N. Sa. dos Mártires, em Santarém.

Paulo Corrêa faleceu ontem à noite, em Belém, vítima de um câncer no pulmão. 


O empresário foi um dos sócios-fundadores da Tv Tapajós, emissora filiada à Rede Globo de Televisão.

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Atualização:
A família Corrêa transferiu para amanhã o enterro do empresário Paulo Corrêa.