quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Acusados de assassinar “Brasília” vão a juri em Belém

Por Erika Morhy

Acusados pelo crime que vitimou o líder sindical Bartolomeu Moraes da Silva, conhecido por Brasília, no ano de 2002, em Castelo de Sonhos, região sudoeste do Pará, vão a juri popular, em Belém, na manhã desta quinta-feira (20). As circunstâncias trazem à tona mais um caso típico de conflito agrário na Amazônia. A Sociedade Paraense de Defesa dos Dieitos Humanos (SDDH) atua no caso como assistente de acusação.

Sentarão no banco dos réus o fazendeiro Alexandre Manoel Trevisan, o Maneco; Márcio Antonio Sartor, o Márcio Cascavel; e Juvenal Oliveira da Rocha, o Parazinho. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, é quem presidirá a sessão prevista para iniciar às 8h, no fórum Criminal da capital.

O primeiro julgamento, que inocentou os acusados, foi anulado, após recurso de apelação. E o segundo julgamento, que ocorrerá nesta 5ª, já é fruto de adiamento.

"Brasília” foi morto a tiros no dia 21 de julho de 2002, após uma série de denúncias de grilagem de terras, de corrupção em órgãos públicos e de ameças anônimas que vinha sofrendo. Ele era dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Altamira, região rica em recursos naturais, como o mogno, e que já viu tombar outras lideranças que enfrentam madeireiros e fazendeiros, como “Dema” (2001) e irmã Dorothy (2005).

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta de um total de 20 assassinatos no campo no Pará só em 2002, quando “Brasília” foi morto. De 2001 a 2010, 160 tombaram, dos 376 em todo país, muitos deles, defendores dos direitos humanos em conflito com grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em 2011, o Pará tem sido mais uma vez exposto nacionalmente por crimes do gênero.

Nortão: índios fazem funcionários de empresa e Ibama reféns

Do site Só Notícias


Bianca C. Zancanaro

Com Nativa News

Índios da etnica Kayabi estão mantendo dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco técnicos da Fundação Nacional do Índio reféns em protesto contra a construção da usina hidrelétrica de São Manuel, na divisa de Mato Grosso e Pará.  Segundo a assessoria da Funai, os sete reféns estão bem e não foram agredidos.

Ainda de acordo com a assessoria, as informações do sequestro chegou ao órgão federal, em Brasília, esta manhã, e as reivindicações já foram recebidas e um comunicado aos índios explicando os passos da demarcação física já foi expedido.
Os indígenas são contrários à construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, que ainda não recebeu licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Em agosto o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da hidrelétrica.  Os estudos ambientais do projeto da UHE estão sendo analisados pelo órgão, mas em um processo independente da UHE Teles Pires.
O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado por Mato Grosso e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku.
Em julho deste ano, a EPE e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai.  No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência dos projetos, em particular nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, onde vivem as etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku.

3 novos juízes para Santarém


O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na sessão desta quarta-feira, 19, promoveu e removeu vários magistrados que atuam em Comarcas do interior do Estado. Para Santarém, irão:

Laércio de Oliveira Ramos da Comarca de Senador José Porfírio, ocupará a 3ª Vara da Comarca de Santarém;

Valdeir Salviano da Costa da Comarca de Capitão Poço, será o titular da 1ª Vara da Comarca de Santarém; e,

Fredison Capeline da 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia, assumirá a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém.(Do Blog O Mocorongo)

Tesouro Nacional diz que Pará está liberado para operações de crédito

Pascoal Gemaque – Secom
Agência Pará de Notícias

BRASÍLIA – O governador do Pará, Simão Jatene conseguiu, ontem, em Brasília a garantia do Tesouro Nacional de que o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito. A garantia foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, com quem Jatene esteve reunido no Ministério da Fazenda. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes, participou da reunião.

As operações de crédito estavam suspensas, já que o Pará encontrava-se em situação de inadimplência, causada pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, fora extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de R$ 433 milhões.
Reverter esse quadro era uma das prioridades da atual administração. A situação vinha sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.
A reunião com o secretário do Tesouro foi muito positiva, disse o governador. “Não só pela boa notícia que recebemos, mas porque agora sabemos que o Pará voltou a andar no caminho certo, saindo do estado de inadimplência em que se encontrava devido a uma administração anterior desastrosa”, reiterou.
Operações de crédito são fundamentais para o bom andamento das administrações públicas. Podem ser de curto ou longo prazo. As de curto prazo são as enquadradas nos limites e condições estabelecidos pelo Senado Federal e destinadas a atender eventuais insuficiências de caixa durante o exercício financeiro. As operações de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrio orçamentário ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou a emissão de títulos da dívida pública.
Podem ser de crédito interno, quando contratadas com credores situados no País, e de crédito externo, quando contratadas com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.

Temperatura de Santarém poderá aumentar 2 graus em 50 anos

Aritana Aguiar
Da Redação


Pesquisas ligadas ao clima destacam a região Oeste do Pará, especialmente Santarém, como sendo um das mais quentes da Amazônia. Também apontam para um crescimento de dois graus Celsius na temperatura do município nos próximo 50 anos. Os efeitos mais visíveis têm sido as grandes estiagens e a redução do período de chuvas. A previsão é feita pelos pesquisadores da unidade local do LBA - Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

"As pesquisas evidenciam que o clima no planeta está mudando e que um dos primeiros efeitos dessa mudança é o aumento da temperatura média do planeta, o aquecimento global. Para a região Amazônica, os estudos têm apontado para a mesma direção, em especial para a região de Santarém. Os modelos de diferentes centros de pesquisas sobre mudanças climáticas apontam para os próximos 50 anos um acentuado aumento de temperatura", alerta o pesquisador Rodrigo da Silva, coordenador geral do LBA e professor da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Dois graus podem parecer pouco, mas, segundo Rodrigo, esse aumento na temperatura poderá trazer sérias conseqüências: regiões que eram áridas podem ficar mais áridas, regiões com poucas chuvas passarão a receber mais chuvas, são vários cenários. "Cada região vai responder de uma maneira peculiar", garante o coordenador do LBA em Santarém, acrescentando que a Amazônia poderá sofrer proporcionalmente com esse aquecimento global, as florestas segundo os pesquisadores poderão se tornar uma savana. 
------
Leia a matéria na íntegra na edição impressa de O Estado do Tapajós

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sérgio Leão recebe Jailson e Alexandre Von e anuncia retomada de obras da ponte do Mojuí


O secretário especial de infra-estrutura e logística Sérgio Leão recebeu, hoje à tarde, em Belém, o vereador Jailson Costa(PSDB) e o deputado estadual Alexandre Von(PSDB) para tratar das providências que a secretaria de Transportes(Setran) tomará para dar prosseguimento às obras de construção da ponte de Mojuí dos Campos, uma antiga reivindicações da população do planalto santareno.

O secretário de transportes Francisco Melo, o Chicão, que participou da reunião, garantiu aos parlamentares santarenos que as obras da ponte serão retomadas ainda este mês.

Além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

"Maior projeto de desenvolvimento do Norte", diz Lira Maia sobre Tapajós e Carajás

Por Wilson Costa Rebelo

Dando prosseguimento à rodada de entrevistas com representantes das frentes parlamentares pró e contra a criação dos novos Estados do Carajás e do Tapajós, a TV Liberal e a TV Tapajós receberam o deputado federal Lira Maia, presidente da frente pró-Tapajós.[ assista à entrevista no post abaixo ]
 
E logo no começo da entrevista quem escorregou foi a repórter. Confundiu-se com com extensão territorial e número de municípios que terão Carajás e Tapajós. Foi prontamente corrigida por Maia que demonstrou estar atento.
 
Ao explicar porque defende a criação do Tapajós, Maia lembrou que existem diversas ideias que visam o aumento dos recursos para o Estado do Pará. 
Citou as reformas na Lei Kandir e o novo Código Florestal, mas frisou que essas alternativas dependem do Congresso Nacional, enquanto que a criação dos novos estados garante a redivisão dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e injeta cerca de 3 bilhões de reais por ano a mais na economia da região, por outro lado, só de ICMS o Novo Pará receberá 300 milhões de reais a mais para ser dividido por um número muito menor de municípios. A criação dos novos Estados torna-se, assim, o maior projeto de desenvolvimento para a região Norte e o que é melhor, com impactos positivos que poderão ser sentidos imediatamente.

Quando questionado sobre um estudo do IPEA que mostra Tapajós com déficit de 1 bilhão por ano, Maia disse que o próprio técnico já reconheceu que tratava-se de um estudo preliminar que ainda receberá novos números e que o IPEA deixa claro que o estudo é de responsabilidade do técnico e não a posição oficial do órgão.
 
Maia lembrou que cerca de 85%  de todo o FPE fica para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ano passado, o Amapá, menor estado do Norte, recebeu 1,7 bilhão de reais provenientes deste fundo. Mesmo considerando que cada um dos três estados tivesse os mesmos índices do Amapá, a receita destinada à área que hoje forma o estado do Pará oriunda do FPE já dobraria. 

Maia disse também, com base nos estudos da Secretaria de Fazenda do Pará que somente de ICMS, Belém passaria a receber no mínimo 125 milhões a mais todo ano.
 
Sobre a questão dos custos de instalação dos novos estados, Maia disse que os repasses constitucionais para o Tapajós representarão nove vezes o que a região recebe hoje e que portanto haverá recurso para a instalação do novo estado.
 
Sobre a questão da saúde pública, Maia lembrou que diversos municípios de Carajás e Tapajós mantém "casa de apoio" para facilitar o atendimento em Belém de seus moradores. Isso, claro, ajuda a estrangular o sistema de saúde da capital do Pará. Para ele, com a criação dos novos Estados, essa demanda por saúde em Belém será diminuída, melhorando o atendimento para todos.
 

Lembrado dos índices de mortalidade neo-natal no Tapajós, o mais alto entre os três estados, Maia disse que "esses índices serão revertidos com investimento e governabilidade".
 
Maia lembrou um fato importante: Nenhum município criado a partir de outro aceitaria voltar a ser anexado e citou vários exemplos como Tracauteua (desmembrado de Bragança) e Marituda (desmembrado de Ananindeua).
 

Quando perguntado sobre a questão da matriz econômica do Tapajós, Maia lembrou que o novo Estado tem potencial em áreas como Turismo e pecuária. Maia frisou que é possível aumentar em mais de 1 milhão de hectares a área plantada "sem derrubar uma árvore sequer".
 
Por fim lembrou que 74% da área do Tapajós é formada por terras indígenas e reservas florestais, o que obrigará o novo Estado a fazer do manejo sustentável da floresta seu principal vetor de desenvolvimento.
 

Entrevista do deputado Lira Maia ao Jornal Liberal 1a. Edição sobre plebiscito

Oficina sobre o ENEM na UFOPA



A professora Maria Lúcia Barros de Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza amanhã, dia 19 de outubro, em Santarém (PA), uma oficina sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A atividade será realizada das 8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Sala 110 do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), situado na entrada do Campus Tapajós, bairro do Salé.
Aberta à comunidade santarena, a oficina é gratuita e faz parte da programação da expedição “Revisitando cultura e biodiversidade entre o rio e a floresta: do Guamá ao Tapajós”, promovida pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA).(Ascom/Ufopa)

TJE isenta cartório de culpa sobre falsificação na OAB


Do Espaço Aberto

A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém atribuiu inteiramente à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a responsabilidade pela fraude que consistiu na falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada pela OAB a uma advogada para tratar, em Altamira, da transferência de um imóvel para o advogado Robértio D'Oliveira.

O procedimento investigatório foi instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado depois que a própria OAB, em nota, revelou que a falsificação foi operada pela então chefe do Jurídico, a advogada Cynthia Portilho, ao exibir um cartão de autógrafo do Cartório Diniz com as firmas de Evaldo Pinto falsificadas. Cynthia, inclusive, já foi indiciada em inquérito ainda em curso na Polícia Federal e também foi exonerada pela atual direção da OAB.

Em relatório datado de 23 de setembro passado, a corregedora da Região Metropolitana, desembargadora Dahil Paraense de Souza, determina o arquivamento de sindicância presidida pelo corregedor da Capital, juiz Lúcio Guerreiro, e diz que um escrevente do Cartório Diniz, agindo de boa fé, entregou a Cynthia Portilho o cartão de autógrafos para que fossem colhidas as assinaturas de membros da OAB fora do cartório. Os escreventes, acrescenta a magistrada, jamais poderiam imaginar que uma fraude viesse a ser consumada.

Leia mais aqui.

PT treina 'patrulha virtual' para atuar em redes sociais

Folha de S. Paulo:


O PT vai montar uma "patrulha virtual" e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.

O partido quer promover cursos e editar um "manual do tuiteiro petista", com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.

"Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país", promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.

Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias "negativas" contra o PT.

"Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima", diz Pinheiro.

"Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político", afirma ele.
 
A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.

Movimentos sociais discutem prioridades do Luz para Todos na Transamazônica e Xingu

Por Iolanda Lopes
 
Representantes de 11 municípios da Transamazônica e Xingu se reúnem  com a diretoria nacional do Programa Luz Para Todos, em Belém, a partir das 14h desta terça-feira (18), na sede das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

Da pauta de negociação constam dois assuntos, a prioridade do programa Luz Para Todos para a região e a implantação de energia alternativa dentro da Reserva Extrativista Verde Para Sempre em Porto de Móz (Xingu).

A reunião atende a um acordo firmado durante o Acampamento Xingu 2011: Despertar para novos tempos,  entre a coordenação do Programa Luz Para Todos  e os coordenadores de movimento sociais da região, liderados pela Fundação  Viver Produzir e Preservar (FVPP) e  a coordenação regional da  Federação dos Trabalhadores em Agricultura  (Fetagri).  O Acordo prevê  atendimento de  19 mil famílias com o programa até 2014.

O acampamento Xingu 2011 durante os dias 29 de agosto e 02 de setembro, interditou a Rodovia Transamazônica  e  paralisou as obras da hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira.

Segundo João Batista Uchoa coordenador da FVPP, os movimentos sociais defendem a proposta  de que as ações do Luz Para Todos recomecem ao mesmo tempo em todos os municípios da região, visto que o programa hoje só atende 30% das famílias nos 11 municípios e  já está paralisado a 02 anos.
Durante a reunião também será criado um comitê estadual de acompanhamento do programa que vai conduzir junto com a Rede Celpa, a Eletronorte e demais órgãos afins, as ações na região.

Prefeitos se reúnem em Foz do Iguaçu


A prefeita de Santarém, Maria do Carmo viajou para Foz do Iguaçu/PR,para participar da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, cuja solenidade oficial foi realizada ontem à noite

Pela manhã, prefeitos e prefeitas do Brasil discutiram sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com a presença da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. 

Na programação de hoje, a prefeita Maria do Carmo irá coordenar uma mesa de debates sobre “O Plano Brasil Sem Miséria e os Municípios”.

O evento se encerra amahã.(Fonte: Ascom/PMS)

Sorteio define ordem da propaganda do plebiscito


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA realiza nesta quarta-feira (19), às 9h, no plenário Antônio Koury, edifício-sede, o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita do Plebiscito, que irá acontecer no dia 11 de dezembro.
 
Participam do sorteio os representantes das frentes plebiscitárias contra e a favor da divisão do Pará e das emissoras de rádio e televisão do Estado.

No período de 11 de novembro a 07 de dezembro, começa a ser veiculada a propaganda plebiscitária gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da resolução do TSE nº 23.354/2011.

A propaganda será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. (As informações são do TRE)

Faça sua doação

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

De Opinião a Movimento: o fim da imprensa crítica



Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Em 1976 a Petrobrás foi obrigada a suspender a publicidade destinada ao semanário Opinião. A ordem partira diretamente do presidente da república. O general Ernesto Geisel nunca conviveu bem com a crítica e a liberdade de imprensa. Mas sua curta tolerância chegou ao fim com denúncias de corrupção em seu governo feitas pelo jornal. Não admitia que uma empresa estatal, que lhe era subordinada, embora fosse privada para todos os efeitos legais, patrocinasse uma publicação que o atacava. Os anúncios da Petrobrás foram cortados da programação de Opinião, alternativo que desafiava o governo ditatorial e a censura política.

Três décadas e meia depois, a mesma Petrobrás é a financiadora de um livro lançado no mês passado, em São Paulo: Jornal Movimento – uma reportagem, de Carlos Azevedo, com reportagens de Marina Amaral e Natalia Viana (Manifesto Editora, Belo Horizonte, 336 páginas). O livro conta a história de outro jornal alternativo criado por grande parte dos jornalistas de Opinião, ainda mais à esquerda e com maior ênfase ideológica.

E conta em grande estilo. O trabalho exigiu a participação de 12 pessoas, que tiveram tempo e condições de preparar o que resultou num dos melhores livros dedicados a um jornal já publicados no Brasil, em formato grande, boa qualidade gráfica e trazendo um DVD com todas as 334 edições de Movimento, com quase 8.600 páginas, incluindo as censuradas. Algo realmente de qualidade e certa sofisticação, a contrastar com a pobreza do jornal e, durante sua existência, o compromisso de estar do outro lado da posição do governo.

Claro que a situação mudou. A presidente é a segunda que o PT elegeu, conquistando o terceiro mandato consecutivo, no alto do poder político no país. As decisões sobre a Petrobrás estão nas mãos de uma militante política que participava da luta armada contra o regime militar na época em que o presidente era o general Geisel. Mas não se trata de mera identidade ideológica ou política, como se preocupa em esclarecer a Petrobrás, em nota – não assinada – na abertura da publicação: “Além de maior empresa do Brasil, somos também os maiores patrocinadores culturais”.

De fato, o produto desse patrocínio tem relevante valor cultural, que poderia ser mais bem avaliado se os beneficiários dos recursos da estatal petrolífera tivessem fornecido essa informação: quanto foi que receberam pelo patrocínio. A deduzir da obra, lançada em São Paulo, sede de Movimento, foi uma boa verba. Sem dúvida, valeu a iniciativa. Se recursos significativos são concedidos para empreitadas da elite, não se há de querer ser franciscanamente pobre na reconstituição de episódio de um dos momentos mais dramáticos da história brasileira.

A etapa mais negra da república começou com a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. O governo militar, que fora tolerante à oposição até essa data, assumiu plenamente os poderes ditatoriais auto-conferidos. Manifestar crítica passou a ser passível de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, seguido por prisão e, eventualmente, “desaparecimento”. Houve retração geral nas manifestações culturais, incluindo a imprensa. Mas algumas janelas continuaram abertas ao pensamento.

A primeira foi a de O Pasquim, em 1969. O semanário carioca captou e drenou a insatisfação e a ânsia de expressão da juventude. Foi um sucesso de público. Alcançou a estratosférica tiragem de 200 mil exemplares, rara até mesmo na grande imprensa. Podia ter-se consolidado, como uma versão bem nacional do Village Voice, de Nova York, o alternativo de maior sucesso no mundo (até deixar de ser exatamente alternativo). Mas a irresponsabilidade e a má-fé de alguns dos integrantes do Pasquim mataram a galinha dos ovos de ouro (a grande diferença em favor de Movimento foi ter uma administração profissionalizada, graças à adesão de um empresário organizado, como foi Sérgio Motta, depois ministro e principal figura do governo FHC).

Em 1972, no auge da violência do Estado, surgiu Opinião, no Rio de Janeiro, certamente o melhor dos alternativos da era pós-1964 e dos melhores de todos os tempos. O esquema do semanário era convencional. Ele só se tornou viável por ter um mecenas. Poucos tinham as qualidades de Fernando Gasparian para desempenhar esse papel no Brasil. Dono de uma indústria têxtil famosa e também das maiores indústrias pré-64, ele era amigo do presidente João Goulart. Foi acusado de ter tirado benefício dessa amizade para conseguir financiamento oficial para o seu negócio. Mas o conduzia muito bem, tornando sua indústria modelar, assim como a Panair, de outro empresário “janguista”, Paulo Sampaio. Com a deposição de Jango, os dois se tornaram réprobos do novo sistema de poder.

Gasparian se mudou para a Inglaterra e lá cultivou sua veia intelectual. Amigo de juventude de outros dois Fernandos (Henrique Cardoso e o jornalista Pedreira), escreveu um livro precioso sobre a aplicação de capitais estrangeiros no Brasil e na América do Sul. Voltou ao Brasil disposto a lançar um jornal de oposição ao regime, mas tomando como modelo os melhores do mundo, como Le Monde, New Statesman e New York Review of Books.

Gasparian juntou-se a intelectuais críticos e a jornalistas que já buscavam alternativas à grande imprensa em Opinião. Embora seus recursos fossem limitados (o capital inicial era de menos de um milhão de reais, atualizados), o jornal provocou um grande impacto pelo conteúdo das suas matérias. Eram bons jornalistas com liberdade para colocar em prática suas virtudes, fazendo o que mais gostam: escrever boas matérias. A tiragem cresceu rapidamente até se aproximar (com 38 mil exemplares) da vendagem de Veja (40 mil), a revista de informações que a Editora Abril lançara em 1968 para ser a Time brasileira.

A censura, cada vez mais feroz, comprometeu a qualidade e a ousadia de Opinião, mas talvez o jornal continuasse a desfrutar da sua posição de prestígio e influência, mesmo com as mutilações feitas pelos censores, se não tivesse encontrado uma pedra no caminho. É um momento quase inevitável nesse tipo de publicação: quando a posição da redação colide com a do mecenas. Gasparian passou a ficar insatisfeito com as críticas feitas a amigos e aliados, e a divulgação de idéias contrárias às suas.

Para os jornalistas, o dono tinha que se contentar em faturar o prestígio da publicação. O que ela continha era prerrogativa dos que a faziam. O mecenas devia ler o jornal como qualquer leitor. O conflito não resultou de exclusivismo de Gasparian: é que ele pretendia alcançar determinados objetivos com o jornal. Para isso, só havia um caminho a seguir: o das alianças com os diversos grupos de oposição ao governo militar, em busca de identidade, sob a liderança de uma elite pensante e empresarial, a mitológica burguesia nacional.

Discordando dessa visão e já não mais disposta a aceitar a subordinação a um dono, a maioria dos jornalistas de Opinião decidiu partir para nova jornada: um jornal de todos, dedicado à causa dos marginalizados e explorados. Em 1975, quando surgiu, Movimento foi lançado em terreno fértil. 
Cerca de 500 pessoas, das notórias às comuns, atenderam à conclamação de apoio a um jornal sem um único dono, de propriedade de todos que se juntassem ao empreendimento. Compraram cotas de subscrição do capital, algumas vezes doando essas cotas aos próprios jornalistas. Eles teriam agora um capital socializado para usar em seu projeto.

Movimento circulou durante seis anos, até 1981. Durou um ano e meio a mais do que Opinião, que começou em 1972 e acabou em 1977. Nesse período, funcionou num esquema mais democrático e mais criativo do que o do seu antecessor, com uma participação incomparavelmente maior de amigos, colaboradores e acionistas. Mas nunca chegou perto da importância que teve Opinião.

O livro, concebido, realizado e publicado por pessoas que participaram da história do jornal, parece ter sido idealizado para demonstrar o contrário: que Movimento representou o ápice da imprensa alternativa durante os chamados “anos de chumbo”. A Editora Manifesto (sem assinatura) declara, na apresentação, que Movimento “surgiu com um grande movimento de massas”. 
Mas como, se o primeiro número custava, em valores atualizados, 8,50 reais? Quem podia pagar? Não surpreende que, depois da distribuição de 70 mil exemplares de um folheto de apresentação da nova publicação, dos 50 mil exemplares rodados tenham sido vendidos 21 mil, a maior vendagem da história do jornal, que desceria até quatro vezes menos.

Depois de Movimento, na visão do livro, a imprensa alternativa entrou em declínio até praticamente desaparecer. Segundo alguns, por um motivo óbvio: com a democracia e a liberdade de expressão restaurada, a imprensa convencional já podia publicar tudo que pudesse apurar, eliminando a razão de ser de uma vertente alternativa.

Outros não concordam com essa interpretação. Garantem que, pelo contrário, a grande imprensa, através da autocensura ou do condicionamento de suas matérias a seus interesses corporativos ou políticos, continua a sonegar informações vitais da opinião pública e a manipulá-la. Independentemente da explicação, o fato concreto é o desaparecimento da genealogia alternativa.

Mas não é fácil concordar com as teses do livro de Carlos Azevedo e colaboradoras. Muito mais ideológico e sectário, por isso mesmo Movimento seguiu no rumo do auto-esgotamento, de uma via sem saída. O livro se empenha em desmentir que o jornal tenha sido um porta-voz não assumido do Partido Comunista do Brasil, numa relação que teria origens mais remotas, ainda na fase de Opinião, quando o líder dos dois jornais, Raimundo Rodrigues Pereira, se aproximou da Ação Popular, já desligada da sua vinculação à Igreja e assumindo a opção política pela luta armada.

São muitas as provas arroladas por Azevedo na demonstração da dissociação entre o jornal e o PC do B. Mesmo que elas sejam aceitas, é impossível não chegar à conclusão de que Movimento aceitou integrar a principal dissidência do PC do B. As críticas feitas ao partido não eram uma negação da sua filosofia ou da sua práxis, mas o instrumento dos que divergiam delas.

Na intensificação dessa posição editorial, o jornal acabou por se tornar um elemento da luta interna e a adquirir um caráter de veículo partidário. Tornou-se sectário, monocórdio e opiniático. O leitor passou a ser uma abstração, uma entidade à qual se referia com o uso do vasto repertório de jargões e linguagem cifrada próprio das publicações partidarizadas, que, nessa época, se multiplicavam (embora, quase sempre, para ter vida curta).

Carlos Azevedo centra essa polêmica nos “Ensaios Populares”, uma seção didático-pedagógica com a pretensão de ser uma crítica ao cotidiano em cima dos fatos. O autor era Duarte Pereira, militante do PC do B que se afastara do partido, mas, por se encontrar ainda na clandestinidade, não podia ser identificado. Os artigos, sem assinatura, se pareciam a editoriais do jornal. A impressão era reforçada por seu editor-chefe, Raimundo Pereira, que ora assumia informalmente a paternidade dos ensaios ora reconhecia a autoria alheia, mas mantinha segredo sobre a identidade do responsável.

Não interessa tanto avaliar se ele agiu certo ou errado neste particular. O problema é que o grande jornalista Raimundo Rodrigues Pereira decidira ser também um grande profeta político, um homo faber da revolução brasileira. Sua personalidade se amoldava a esse tipo de líder como modelo, à esquerda do espectro político: sempre foi centralizador e autoritário (embora sem nunca deixar de ser negociador e atencioso, com uma paciência de Jó).

Mas esse modelo só cabe em seitas. Não podia dar certo numa organização jornalística. Ele foi a causa interna fundamental para Movimento não ir além dos seis anos, exatamente quando a conjuntura política começava a mudar, favorecendo uma publicação crítica, mas aberta, jornalística de verdade.

A censura foi ainda mais castradora em Movimento, mas é de se admitir que as pessoas que o apoiavam, e que sempre responderam positivamente aos pedidos de ajuda, continuariam a dar sustentação ao jornal se ele não se tivesse se reduzido, na essência, a uma publicação esotérica. Suas páginas e capas estavam cada vez mais ocupadas por ensaios ideológicos e catilinárias codificadas pelo jargão partidário, pouco tendo a ver com uma pauta jornalística.

Depois de ter chegado a um pique próximo de 20 mil exemplares, o jornal baixou para menos de cinco mil ao final, leitura cativa de pessoas que viviam na quadratura de um círculo que imaginavam ser a roda da história e da revolução, mas já não passava de uma biruta desligada dos fatos e da realidade. O final de Movimento foi incomparavelmente mais melancólico do que o de Opinião, que, bem ou mal, pôde escolher pôr fim à sua existência por um ato de vontade do que esmagado pela tempestade na qual se transformaram os ventos que semeou na contramão da história. A ditadura pode ter conseguido, com sua ação repressora, quase tanto quanto obteve involuntariamente pelas deficiências e erros internos do alvo da sua perseguição.

Organização social de Santarém (PA) está entre as vencedoras regionais do Prêmio Itaú-Unicef

A Diocese de Santarém, no Pará, está entre as quatro organizações sociais do pólo regional Norte que serão premiadas hoje (17/10) na etapa regional da 9ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. Nesta região, também foram selecionados outros três projetos paraenses, sendo um de Tucumã, um de Marabá e um de Moju. Cada organização vai receber como prêmio R$ 20 mil. Elas estão classificadas para concorrer à premiação nacional.

Este é o quarto de oito eventos regionais programados para os meses de outubro e novembro, quando serão indicados até 32 projetos finalistas entre os 2.922 inscritos em todo o País. A Regional Norte recebeu a inscrição de 106 projetos educativos. Na final, as organizações responsáveis pelos quatro projetos vencedores nacionais receberão mais R$ 80 mil cada. Haverá ainda um grande vencedor, cujo valor do prêmio é R$ 180 mil. A premiação nacional será realizada no dia 22 de novembro em São Paulo.

O projeto vencedor regional Rádio Pela Educação - Fortalecimento e Reaplicação da Tecnologia Social desenvolvido pela Diocese de Santarém, no Pará, tem como principal estratégia de ação o programa de rádio Para Ouvir e Aprender, acompanhado por professores e alunos em sala de aula e também em outros espaços educativos da Amazônia. A partir dessa motivação inicial, 12.130 crianças e adolescentes participam de oficinas de pesquisas, elaboração de textos jornalísticos, inclusão digital, edição de áudio, leitura dinâmica, técnicas de locução, apresentação de sessões do Programa e muitas outras atividades de educomunicação no âmbito de cada escola e espaço educativo. O projeto atualmente é parceiro do Programa Mais Educação, do MEC.

O Prêmio Itaú-Unicef é uma inciativa da Fundação Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e conta com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A iniciativa é pioneira ao estimular experiências de educação integral no Brasil. Experiências que transformam é o mote desta edição, que estimula a reflexão sobre ações educativas que transformaram a vida das comunidades.

Conheça os projetos finalistas do pólo regional Norte:

Grande Porte
Diocese de Santarém
Projeto Rádio Pela Educação - Fortalecimento e Reaplicação da Tecnologia Social
Santarém/PA

Médio Porte
Associação Casa de Misericórdia de Tucumã
Projeto Meninos do Pará
Tucumã/PA

Pequeno Porte
Associação dos Artistas Plásticos de Marabá (Galpão de Artes de Marabá-GAM)
Projeto Rios de Encontro
Marabá/PA

Micro Porte
Organização: Associação Obras Sociais da Paróquia de Moju
Projeto Aprender com Alegria
Moju/PA

Serviço:
Premiação Regional Belém (PA)
Data: 17/10; 2ª feira
Horário: às 19 horas
Local:
Fiepa – Federação das Indústrias do Estado do Pará (Travessa Quintino Bocaiúva, 1588 – Edifício Casa da Indústria – Auditório Albano Franco – Térreo)
 

domingo, 16 de outubro de 2011

Paysandu precisa provar que tem qualificação à série B

Gerson Nogueira

Sobre o jogo deste domingo [contra o CRB], resta ao Paissandu provar em campo sua qualificação para merecer o acesso à Série B. Pouco importa se ainda precisará acumular mais sete pontos para realizar esse sonho. Para isso, porém, terá que retomar o padrão estabelecido nos dois primeiros jogos desta etapa, quando derrotou América e Rio Branco.
 
Naquelas jornadas, o time mostrou velocidade, iniciativa ofensiva e aproximação entre os setores. E, acima de tudo, foi eficiente no passe, retendo a bola e não permitindo que seus adversários ditassem o ritmo. O quadrado de meio-campo foi fundamental para essas performances.
 
Contra o CRB, porém, veio o descompasso. Daniel, Rodrigo Pontes, Juliano e Luciano Henrique não conseguiram avançar a marcação e foram dominados pela boa movimentação dos alagoanos. Deve-se levar em conta que, jogando no estádio Rei Pelé, o CRB não abandonou as cautelas, usando somente dois atacantes. No Mangueirão, é improvável que seja ousado. Caberá ao Paissandu, portanto, tomar as iniciativas e tomar providências para que o contra-ataque alagoano não funcione.
(trecho da Coluna de Gerson Nogueira deste domingo no Diário do Pará)

Obras na Amazônia atraem 7 'trens-bala'

Investimentos somam, pelo menos, R$ 212 bilhões e criam novo ciclo de
expansão econômica na região. Plano cria saída para o agronegócio exportador e uma nova estrutura para geração de energia e exploração mineral

JULIO WIZIACK
AGNALDO BRITO
FOLHA DE SÃO PAULO

O governo federal e o setor privado inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento e ocupação da Amazônia Legal, onde vivem 24,4 milhões de pessoas e que representa só 8% do PIB brasileiro.O pacote de investimento para os nove Estados da região até 2020 já soma R$212 bilhões. Parte já foi realizada. O valor deverá subir quando a totalidade dos projetos tiver orçamentos definidos.

Esse volume de recursos equivale a sete projetos do TAV (Trem de Alta Velocidade), pouco mais de quatro vezes o total de capital estrangeiro atraído pelo Brasil em 2010 e duas vezes o investimento da Petrobras para o pré-sal até 2015. Excluindo o total do investimento do país no pré-sal, os recursos a serem aportados na Amazônia praticamente vão se equiparar aos do Sudeste, principal polo industrial do país.<

É o que indica levantamento feito pela Folha com base no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e nos principais projetos privados em andamento.

Basicamente, são obras de infraestrutura (energia, transporte e mineração). Juntas, elas criarão condições para a instalação de indústrias e darão origem a um corredor de exportação pelo "arco Norte", que vai de Porto Velho(RO), passando por Amazonas, Pará, até o Maranhão.

Essa movimentação de cargas será feita por uma malha logística integrada por rodovias, ferrovias e hidrovias que reduzirão custos de exportação, principalmente para o agronegócio, que hoje basicamente utiliza os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

ENERGIA AMAZÔNICA

O setor elétrico é a força motriz dessa onda de investimento. As principais hidrelétricas planejadas pelo governo serão instaladas na região e, com elas, também se viabilizarão as hidrovias.

Projetos como Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antônio (RO), Teles Pires e o complexo do Tapajós (PA) fazem parte desse novo ciclo de ocupação,acelerando o processo que se iniciou ainda sob a batuta do governo militar.

A Amazônia, que hoje participa com 10% da geração de energia no país, passará a 23%, até 2020. Em uma década, ela será responsável por 45% do aumento da oferta de energia no sistema elétrico brasileiro e se tornará um dos motores do crescimento.

CONTROVÉRSIAS

Para acelerar a implantação dos projetos, o governo federal estuda uma série de mudanças legais. Entre elas estão a concessão expressa de licenças ambientais, a criação de leis que permitam a exploração mineral em áreas indígenas e a alteração do regime de administração de áreas de preservação ambiental.

Há ainda no Congresso um projeto de lei que, caso seja aprovado, tornará obrigatória a construção de hidrelétricas juntamente com as eclusas, viabilizando o transporte hidroviário.

O atual modelo prevê a construção das usinas e somente a apresentação do projeto da eclusa, obra que deve ser feita pelo governo. O avanço sobre a Amazônia gera controvérsias entre ambientalistas, que acusam o governo de repetir um modelo de desenvolvimento não sustentável e que conduz a região ao colapso social. Para os ambientalistas, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), e de Belo Monte, em Altamira(PA) são exemplos.

Ambientalistas apoiam o desenvolvimento na Amazônia, mas consideram que os projetos atuais são uma volta ao modelo exploratório implantado pelo governo militar. "Só estão pensando no que dá para tirar de lá", diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. Para ele, o governo abriu mão do desenvolvimento regional e sustentável preocupado somente em como dar suporte ao crescimento econômico do país nos próximos anos.

Segundo Telma Monteiro, especialista em energia da Kanindé, há estudos indicando que terá início uma nova fase de desmatamento, aumentando as emissões de carbono."Isso sem contar o caos social que será implantado nas cidades", diz Monteiro. "Esse custo nunca é calculado nos estudos." Em Porto Velho (RO), onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, já há 120 mil pessoas a mais que foram atraídas pelas promessas de trabalho. Resultado: não há vagas nas escolas, e os hospitais não suportam a demanda. A cidade continua sem água e esgoto.

"Na BR-163, que já foi considerada um modelo de projeto sustentável, ninguém pensa mais nos problemas decorrentes da ocupação irregular em torno da rodovia e os conflitos que isso traz", diz Brent Millikan, diretor da International Rivers. Para ele, as mudanças em curso são uma afronta à democracia e à legislação vigente. "Licenças ambientais, que deveriam ser atestados de segurança dos projetos, hoje são consideradas um atraso. É esse o projeto de desenvolvimento que vamos apoiar?", indaga Millikan.(JW/AB)