E o dia seguinte ao plebiscito?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Com seu atual Estado ou dividido por mais dois, o Pará não sairá melhor do plebiscito do dia 11, qualquer que venha a ser o resultado da votação. Mas sairá dividido e suas partes deverão aumentar a rivalidade e o antagonismo. Esse resultado exigirá o que continua a faltar ao Estado: capacidade para tirar proveito das suas riquezas.

O eleitor paraense votará no dia 11 mais por impulso emocional ou político do que por razões técnicas. Como se temia, o debate sobre o tema da redivisão do Estado, de curta duração, extrapolou rapidamente da análise dos argumentos para uma polarização tipicamente eleitoral, passional e agressiva. Seria a confirmação de que, por trás da questão de criar ou não os Estados de Tapajós e Carajás onde está hoje apenas o Pará, há fortes interesses políticos e empresariais.

Se o eleitor irá se sentar diante da urna eletrônica sem uma convicção capaz de tranquilizar sua consciência sobre o acerto da grave decisão que irá tomar, como se levantará o eleitor médio depois de ter votado? Se chegar à conclusão de que errou, não poderá mais corrigir o erro na eleição seguinte, como faria se estivesse elegendo uma pessoa para ocupar cargo público sujeito à escolha do povo.

O que fará no dia 11 será decidir sobre o tamanho de um Estado: se continuará o mesmo que é há quase 70 anos (desde 1943) ou se o reduzirá para 17% do que é atualmente. É uma experiência absolutamente nova na vida pública brasileira: o cidadão ser convocado para uma eleição da qual poderá resultar a constituição de duas novas unidades federativas.

Os processos anteriores foram impostos de cima para baixo, sendo o mais traumático o que foi desdobrado da transferência da capital federal para Brasília. O Rio de Janeiro levou vários anos tateando em busca de uma nova ordem territorial adequada, o que certamente influiu de forma decisiva sobre o esvaziamento da antiga Belacap e, no vácuo de função, favorecer o crescimento de organizações criminosas responsáveis, ao menos em parte, por uma autêntica guerra civil não declarada.

Na Amazônia, à exceção de Rondônia, a elevação à condição de Estados dos territórios federais criados em 1943 foi um ato artificial, pelo qual até hoje o tesouro nacional paga a sua cota e a população local o ônus dessa centralização, submetida a oligarquias familiares (os Jucá e os Pinto de Souza em Roraima, Sarney e os Capiberibe no Amapá), numa reedição e adaptação da partilha dos antigos territórios entre as três forças armadas.

Não serve de bom parâmetro a comparação do que acontece no Pará ao que se consumou em Mato Grosso e Goiás. Os dois Estados espontaneamente cederam parte dos seus territórios, certos de que era a melhor solução para todas as partes, por admitirem não poder administrá-los (ou porque a extensão emancipada servia-lhes de contrapeso). O Pará está profundamente dividido neste momento por falta desse consenso.

Pode ser que os habitantes do Estado remanescente estejam equivocados ao imaginar que a perda de 83% do seu território lhes comprometerá de vez o futuro, por ser uma perda enorme e irreparável. Pode ser que a perda se transforme em libertação, como argumentam os separatistas, já na condição agressiva de militantes da secessão no Pará. Mas eles podem estar iludindo não só os paraenses, agora seus oponentes, como também os próprios companheiros de causa, apontando-lhes a criação dos dois novos Estados como a tábua da salvação.

Pode ser que no dia seguinte, qualquer que venha a ser o resultado do plebiscito, tudo tenha mudado para nada mudar, a não ser pela incorporação do ânimo bélico da campanha, que poderá se tornar perene, transformando diferenças em incompatibilidades. A questão espacial é relevante num Estado com as dimensões do Pará, mas ela não tem a capacidade de mudar nada por si mesma. É como a tecnologia: pode servir ao bem tanto quanto ao mal. Depende de quem a usa e com qual propósito.

Depois de anos de luta de um grupamento de paraenses para conseguir a aprovação do Congresso para o plebiscito, é de surpreender que os autores dos projetos de criação dos Estados de Carajás sejam de outros Estados. Já não é de surpreender que esses projetos, livres da sua vinculação à história do Pará, tenham se hipertrofiado e distorcido tanto que deixaram ao Estado remanescente um território desproporcionalmente inferior ao dos dois Estados, que eram seus; ou que o Tapajós tenha anexado o Xingu, algo antes nunca sequer imaginado (não da perspectiva sociocultural, deixada de lado por quem tem todos os olhos fixados no projeto da usina de Belo Monte); ou, como Carajás, engolido mais municípios e ido mais ao norte para incorporar a hidrelétrica de Tucuruí, por uma diretriz oportunista que desdenhou os fundamentos técnicos da identidade cultural e geográfica.

Com a capital na cidade de Santarém, o habitante do Estado do Tapajós poderá ser mais bem assistido pelo seu governo do que tem sido pelo de Belém. Tudo muda de figura, porém, se o novo governador for do mesmo padrão do anterior. Pelas lideranças ativas na região, a expectativa é de que os homens terão o mesmo figurino. Talvez um segundo governante do novo Estado tenha potencial melhor.

Entretanto, até lá o poder público terá que fazer investimento em torno de um bilhão de reais para se instalar, com todos os seus órgãos vitais e seus inúmeros penduricalhos ociosos ou inúteis, como os da atual capital. Sem receita própria suficiente para suportar esse custo e sem que a União possa supri-lo à altura, o novo Estado terá que se endividar, primeiro passo para seguir o roteiro de vícios que engendrou a ânsia pela autonomia decisória.

O percurso que Carajás seguirá no caso de vitória no plebiscito não irá diferir substancialmente do de Santarém. O melhor desempenho será uma questão apenas de grau, embora as vantagens de dispor de maior receita e mais recursos seja mais do que contrabalançada pela gravidade dos problemas que irá enfrentar (e irá gerar, sem maior controle).

As três campanhas se digladiaram por dias em torno de uma questão de transcendental importância para o eleitor: saber se a divisão empobrecerá mais ou enriquecerá mais cada um dos três Estados. O Supremo Tribunal Federal já definiu como inconstitucional a atual forma de compensação dos Estados adotada desde 1989 pela União, pelo não recolhimento da parte que lhes cabe no Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Esse fundo, que alcançou 39 bilhões de reais no ano passado (1,9% do PIB nacional), é partilhado conforme a população e a renda per capita. Como o seu propósito é combater os desníveis regionais, São Paulo, o Estado mais rico da federação, só recebe 1% do total, por dispor de receita própria suficiente para dar conta das suas despesas, sem precisar do governo federal. Logo, não é por causa do FPE que as lideranças paulistas combatem a criação de novos Estados: é pela perda de poder político, de capacidade decisória. 

Até o final de 2012 deverão ser criados novos critérios para a gestão do FPE, mas de uma realidade o fundo não poderá escapar, quaisquer que venham a ser os critérios de partilha: o bolo de recursos não crescerá com a criação de novos Estados; o que haverá será a redistribuição do mesmo dinheiro por mais Estados. Por isso, cada um receberá menos para que Carajás e Tapajós, por exemplo, tenham a sua parte. Logo, o Pará perderá receita, como perderão todos os demais.

Essa perda conjunta levou o jurista Dalmo de Abreu Dallari a argüir junto ao STF que a “população diretamente interessada”, referida pela constituição, tinha que ser toda a população brasileira. No primeiro pronunciamento foi afastada a hipótese dos separatistas de que só os moradores das áreas a serem emancipadas deviam votar. Também foi eliminado o entendimento do advogado paulista. A redivisão do bolo por mais participantes não altera o total para mais ou para menos. A eventual perda individual de receita faz parte do esquema federativo em que a nação foi organizada. O absurdo seria se a população do Pará aprovasse o desmembramento, enquanto o restante dos brasileiros o negasse. Seria a quebra da autonomia federativa das unidades políticas do país.

Como a previsão de receita do Tapajós é modesta, o possível Estado ficará extremamente dependente das transferências compulsórias da União. Não sendo elas suficientes, terá que recorrer a operações de crédito. O risco da insolvência não está de todo afastado do horizonte de Carajás. Por ser um Estado francamente minerador, o recolhimento de ICMS continuará a ser insignificante. Já 65% das compensações financeiras (os royalties) se destinarão aos municípios produtores, agravando o desequilíbrio que já existe entre eles (sem falar na ausência de critérios na aplicação do dinheiro da compensação).

Uma série de graves problemas revela que a criação de novas unidades administrativas num espaço federativo de grandes dimensões não será a solução que se aponta se não houver uma mudança profunda na gestão do espaço, independentemente de ele ser extenso ou curto. Logo se poderá constatar que os bilhões de reais demandados por atividade-meio nova significará um desperdício de dinheiro precioso de sua aplicação em atividade-fim. Tapajós e Carajás seriam mais bem servidos com esses investimentos do que se tornando Estados.

Mas como conseguir que os recursos finalmente cheguem a pontos extremos (ou nem tanto assim: áreas da capital continuam tão abandonadas quanto Castelo dos Sonhos, a quase 1.500 quilômetros de distância) se falta legitimidade à elite dominante em Belém, se os líderes e habitantes interioranos não acreditam nela?

Do meu ponto de vista, a resposta a essas questões cruciais depende de uma mudança ainda mais profunda no modelo de desenvolvimento da Amazônia do que a partilha territorial. Acho que os “grandes projetos”, além de serem bombas de sucção de riquezas, mesmo que por efeito residual da grandeza de sua atividade, engendram distorções locais graves.

Ao lado do município minerador, que tem receita substantiva, há municípios pobres, aos quais não chegam os farelos das compensações financeiras pela extração e exaustão do recurso natural. Já os desajustes e desequilíbrios provocados pelo inchaço do município produtor extrapolam os benefícios e a capacidade de gestão do poder público local. O que vai além-mar é o filé. O que fica são as sobras do banquete.

Não há forma de mudar essas contradições e paradoxos? Acho que há: mudando o eixo do processo. Ao invés de novos Estados, unidade federativa de outro tipo: a região administrativa. Essa região corresponderia à área da bacia hidrográfica dentro do território estadual. Os limites seguiriam as drenagens do rio principal. Definida a área, o Estado e a União financiaram os estudos e levantamentos sobre o uso do solo e as características do seu aproveitamento.

Uma lei conteria as diretrizes do plano de desenvolvimento do vale, votada na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, com vigência de 20 ou 30 anos. Uma agência seria criada para executar a lei, formada por representantes do poder público, da sociedade e das universidades públicas. Sua estrutura seria singela, do tipo do grupo executivo, com pessoal de excelência, seguindo carreira, admitido por concurso. A agência seria acompanhada por um conselho deliberativo, com representantes dos três poderes e da sociedade, em forma paritária.

O fundo receberia parte das compensações financeiras, do imposto gerado no local e das aplicações do Estado e da União, criando também suas próprias fontes de renda. Nada nem parecido com a estrutura de um novo Estado nem assemelhado às engrenagens viciadas da maioria das administrações públicas. Tudo por mérito e em busca da excelência. Prioridade total à atividade-fim.

Sonho e utopia? Sim, mas não fantasia: recolocaria o eixo da ação na região na sua história, cultura e natureza. Mesmo porque, numa época de descrença nos políticos e administradores públicos, criar novos nichos para eles é tapar os ouvidos para o ensurdecedor barulho das ruas. Barulho que continuará intenso no dia do plebiscito. E depois.

Vale: O monstro amazônico a serviço do colonizador

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Em 1980 a Companhia Vale do Rio Doce ainda era estatal (foi privatizada por FHC em 1997). Seu patrão era o governo federal, controlado pelo último general do ciclo de presidentes do regime militar, iniciado em 1964, com a deposição do presidente constitucional, João Goulart.

A CVRD estava a meio caminho de colocar em produção a melhor jazida de minério de ferro do planeta, na serra dos Carajás, 550 quilômetros ao sul de Belém. A entrada desse excepcionalmente rico minério – o mais usado pela indústria contemporânea – no mercado, em 1984, revolucionou a siderurgia mundial.

Dentre outros motivos, por desbancar alguns gigantes industriais, como a americana United States Steel (que foi dona exclusiva de Carajás de 1967 a 1969, quando os militares a obrigaram a se associar à CVRD), a 1ª do ranking nessa época; e favorecer a ascensão das empresas japonesas, chinesas e coreanas, deslocando o eixo hegemônico internacional na Amazônia para a Ásia, uma tendência ainda em processo na economia global. Uma história que permanece inédita, como quase tudo na Amazônia recente.

Com Carajás, a Vale consolidou sua posição de maior produtora de minério de ferro interoceânico, abriu para si o mercado asiático, galopou para o topo das mineradoras, tornou-se a maior empresa brasileira e a maior exportadora do país. Não é pouco poder. Mas a Vale queria e quer mais.

Em 1980 ela entregou ao governo um estudo que encomendara. O título estava em inglês: Metal Amazon. O texto, também. O documento nunca precisou ser traduzido para atingir seus objetivos: ampliar ainda mais o domínio da mineradora sobre um território muito maior.

A província mineral de Carajás, a mais importante que existe na Terra, ocupa 1,5 milhão de hectares. Mas a Vale desejava controlar um território 10 vezes maior, de 15 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba.

Para não provocar as previsíveis reações, um órgão oficial foi criado para exercer sua jurisdição sobre esse quase-Estado (coincidente, em território paraense, com o Estado de Carajás, que irá a julgamento plebiscitário no dia 11 de dezembro, a partir de projeto de um representante político do Vizinho Tocantins, não exatamente por acaso).

Nesse espaço, o governo federal, por delegação da empresa, executaria um vasto programa de infraestrutura e de indução a investimentos produtivos, que chegaria a 62 bilhões de dólares (valor da época). O programa, do qual o projeto Carajás da Vale passou a ser apêndice (embora nele tenha tido origem), passou a ser conhecido superlativamente por “Carajazão”, ou Grande Carajás, para poder distingui-lo (nem sempre com sucesso) do Carajás “apenas” mineral.

Recursos públicos iriam subsidiar tanto ferrovias, portos, estradas e hidrovias quanto siderúrgicas, metalúrgicas e reflorestamentos, em escala ciclópica e com energia explosiva. Era preciso acelerar o ritmo da ocupação, alargar-lhe o horizonte e colocar os produtos gerados a caminho dos mercados internacionais, especialmente da Ásia.

Na base ideológica e técnica dessa empreitada, o tal Metal Amazon, a Amazônia era comparada ao monstro de Loch Ness (ou Lago Ness, localizado na Escócia). Os engenhosos ideólogos, que continuam a movimentar as engrenagens da formação das fronteiras econômicas, recorreram à figura mitológica do monstro para explicar o “fator amazônico”, um elemento complicador próprio da região (tão selvagem quanto as brumosas paragens escocesas), a onerar os investimentos públicos e privados. 

Mesmo sendo constituída pela maior floresta tropical do mundo (com um terço da mata remanescente), a maior de todas as bacias hidrográficas e a presença humana remontando a mais de 10 mil anos, a Amazônia, nessa bitola colonial, seria um “espaço vazio”.

Árvores, águas e nativos são invisíveis por essa ótica, que tem sido a matriz da política de dominação da região. Mais do que isso: são um estorvo para o desenvolvimento e o progresso, estes, sim, conceitos estranhos ao bioma amazônico e a toda sua história anterior à chegada dos europeus. Mas impositivos nos tempos atuais. Ferramentas dos colonizadores vitoriosos, que consideram visões mais íntimas do universo florestal como reminiscências de um tempo morto e enterrado pela “modernidade”. Um anacronismo.

Daí ter-se desencadeado a maior destruição de florestas de toda história humana (mais de 700 mil quilômetros quadrados em menos de meio século), pondo-se abaixo um recurso muito mais nobre, como a madeira e toda diversidade biológica, e substituindo-o por outro de valor incomparavelmente inferior.

É o que explica um município rico em florestas, como São Félix do Xingu, também no sul do Pará, abrigar agora o maior rebanho bovino do país. Milhares e milhares de exuberantes árvores multicentenárias foram abatidas – e continuam a ser derrubadas – para dar lugar a pastos.  Sobre essa vegetação rasteira se multiplicaram os animais, com rebanho de 2 milhões de cabeças, sem, no entanto, adquirir qualidade bastante para lhes conferir maior valor agregado minimamente satisfatório no mercado da carne. Maior município pecuário brasileiro é apenas um título de pobreza quantitativa.

É também por isso que o orçamento de uma grande hidrelétrica, como Belo Monte, no rio Xingu, antes mesmo de começar a ser construída, no intervalo de apenas dois anos, passa de 19 bilhões de reais para R$ 28 bilhões (movimento acompanhado pelas grandes empreiteiras nacionais, que pularam da posição de concessionárias de energia para o posto que lhes cabe, de construtoras de grandes obras, em geral superfaturadas).

O exemplo mais recente é o da ponte sobre o rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, no Estado do Amazonas, inaugurada no dia 24 do mês passado pela presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. Com 3.600 metros de extensão, é a maior já construída sobre águas fluviais no Brasil. Devido aos “fatores amazônicos” engendrados pelo monstro de Loch Ness, o custo da obra cresceu 90% além do limite previsto, indo a mais de R$ 1 bilhão, nos quatro anos em que foi construída. 

Justificativas, números e planilhas sempre são apresentados para dar endosso à obra ou carimbar seu custo extraordinário. Mas quando nenhum argumento é convincente, o desconhecido e inexplicável é chamado à ribalta para assustar os céticos ou iludir os crentes. E assim, sob a face do monstro, a Amazônia desaparece.

Encerrada fase classificatória ao Parazão 2012

Do Blog do Zé Dudu

Terminou há pouco a última rodada da primeira fase do campeonato paraense de futebol. Tuna Luso e São Francisco foram os classificados para a zona de elite. Sport Belém e Ananindeua foram os rebaixados. a equipe de Parauapebas não suportou a pressão em Castanhal e foi derrotada pelo placar de 2 a 0, ficando em quinto lugar. Confira os resultado e a situação dos times:

Bragantino 0 x 1 São Francisco -  Bragantino termina em 4º; São Francisco classificado;
Tuna 1 x 0 Sport Belém – Tuna classificada; Sport Belém, rebaixado;
Castanhal 2 x 0 PFC – Castanhal termina em quarto; PFC em quinto
Ananindeua 0 x 0 Abaete – Ananindeua rebaixado; Abaete termina em sexto.

Na próxima fase Paysandu, Remo, Independente, São Raimundo, Cametá e Águia de Marabá, Tuna Luso e São Francisco disputarão o campeonato paraense 2012, que será a 100ª edição da principal divisão do futebol no Pará e classifica os dois primeiros para a Copa do Brasil 2013.

Intermunicipal de seleções

Pelo campeonato intermunicipal de seleções, a seleção de São Francisco do Pará venceu a seleção de Parauapebas por 2 x 0, gols de Pilão, aos 23 minutos do primeiro tempo e Fábio, aos 45 minutos da etapa final. Com esse resultado a seleção de São Francisco do Pará sagrou-se campeã intermunicipal 2011.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

A grandeza do voto no plebiscito do Pará

Lucio Flavio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

No domingo, 11, os paraenses serão protagonistas de um ato inédito no Brasil. Pela primeira vez na história nacional uma unidade federativa decidirá pelo voto a sua configuração territorial. Até agora, a criação ou extinção de Estados foi ato exclusivo do poder central, imposto de cima para baixo; ou produto de uma transação entre as partes.

A constituição de 1988 abriu a possibilidade de essa decisão ser adotada através de plebiscito. Um ano depois da vigência da nova Carta Magna, em 1989, o Estado do Tocantins, concebido durante os trabalhos da assembleia constituinte, foi implantado sem a necessidade dessa consulta. Goiás não se opôs ao desmembramento de todo o norte do seu território.

Pelo contrário: durante os oito anos anteriores integrou uma comissão bipartite que preparou o surgimento do novo Estado. Tocantins nasceu sob o clima do entendimento. Como prêmio, Goiás teve suas dívidas perdoadas e o novo Estado contou com recursos federais para se estruturar.

Como o Pará atual não aceitou o fracionamento, a consulta plebiscitária se tornou necessária, através de projeto de lei do Congresso, aprovado através de acordo de sete lideranças partidárias, sem ir a votação em plenário.

Apesar da originalidade da situação, até alguns dias atrás a opinião pública nacional ignorou o fato. Parecia considerá-lo um acontecimento irrelevante, restrito a um Estado distante e secundário na estrutura do poder. Só começou a se aperceber da relevância da questão agora, às vésperas da votação – o que dá uma medida mais real do significado da Amazônia para o Brasil, descontada a propaganda e a fantasia.

Deve-se ressaltar que a maioria dos paraenses também permanece quase tão jejuna nessa pauta quanto um paulista ou um pernambucano. E que pauta: cheia de complexidades e sutilezas. Mas reduzida a um tiroteio verbal – personalizado e distorcido – na campanha eleitoral.

Os 4,8 milhões de eleitores habilitados a participar do plebiscito não vão escolher um líder local para algum cargo ou decidir sobre uma anomalia particular. A decisão que tomarem mudará a configuração territorial brasileira e provocará efeitos profundos sobre todo país.

A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia. A campanha eleitoral em quase nada o ajudou nessa tarefa, dispersa entr5e ataques e defesas passionais, como em quase toda eleição.

Hoje, o Pará é o 2º em território do Brasil (com mais de 15% de toda sua extensão) e o 9º em população. Se a maioria dos eleitores concordar em dividi-lo para o surgimento de dois novos Estados, o Pará remanescente passará a ser apenas o 14º em tamanho e o 12º em população.

Sua nova configuração poderia situá-lo no rabo da fila da federação brasileira por quase todos os critérios. Já não seria uma fronteira com grande potencial de crescimento: teria que aplicar seu engenho e arte para resolver problemas estruturais, dentre eles um território que perdeu grande parte da floresta amazônica que possuía.

O novo Estado do Tapajós, a oeste, se tornaria o 3º em território do Brasil (abaixo apenas do Amazonas e Mato Grosso) e o 24º em população. Passaria a ser a personificação mais próxima da idealização da fronteira amazônica. Mas ao lado de grandes extensões de floresta nativa há elementos de intensa perturbação desse ideal: enormes minas em expansão, estradas que abrem veias de destruição.

No meio da mata, grilagem de terras, conflitos rurais, desmatamentos em incontida expansão. Quase todos os problemas do Pará atual com menos instrumentos de resolução. Versão piorada do original, em parte porque a dependência da capital distante induziu, pelo isolamento e o abandono, esse despreparo.

O possível Estado de Carajás, ao sul, nasceria com o 9º maior território e a 22ª população. Dentro da Amazônia, pode ser comparado a Rondônia, a mais bem sucedida das unidades federativas que se originaram dos antigos territórios federais (os outros são Roraima e Amapá).

O paralelo não é destituído de significação. Estado típico de imigração, Rondônia sofreu tal desmatamento que a principal meta das suas lideranças é retirá-lo da Amazônia e transferi-lo para o Centro-Oeste. Assim ampliariam (de 20% para até 80%) a área de imóveis rurais passível de novas derrubadas de floresta.

Rondônia se parece cada vez mais ao sertão, de onde veio grande parte dos seus atuais habitantes. Carajás também. Seus recentes moradores sentem-se mais identificados com a paisagem semelhante à dos seus locais de origem, mas a Amazônia só tem a lamentar – e a perder.

Os defensores do atual modelo de ocupação da região, que leva a esses efeitos tão danosos, são os mesmos que lideram as três frentes. Fique tudo como está ou mude a divisão administrativa do espaço geográfico, não será para melhor.

Mas não é só o conteúdo amazônico dessa vasta região, que representa dois terços do território nacional, o que está em causa no plebiscito. É a própria composição da unidade (ou da identidade) nacional, um desafio ainda à espera de uma resposta melhor do que a dada até agora.

De um lado, os que tentaram amesquinhar a questão, sugerindo restringir a consulta à população das regiões que pretendem se emancipar (o que seria um jogo de cartas marcadas, com resultado certo: a favor).

De outro, os que interpretaram conforme seus interesses a regra constitucional, segundo a qual a “população diretamente interessada” na questão é toda a população brasileira e não apenas os 4,8 milhões de eleitores paraenses.

Argumentaram que o custo da instalação dos dois novos Estados terá que ser rateado entre todos e que os efeitos políticos prejudicarão os demais, sobretudo os Estados mais fortes (cujo peso no parlamento sofrerá nova redução quando, no lugar dos 17 deputados federais e 3 senadores paraenses, se apresentarem 30 deputados e 9 senadores dos três Estados derivados do Pará).

Numa decisão inspirada para os padrões das suas últimas deliberações, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa tese, formulada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado à esquerda paulista. A “população diretamente interessada” é apenas a do Pará.

Além de consagrar uma lógica quase tautológica, o STF fortaleceu – como raras vezes isso ocorre – a debilitada federação brasileira de verdade, ao invés de passar mais verniz na República Unitária que somos, caracterizada pela hipertrofia de poder em Brasília.

Como seria bom se o eleitor se sentasse diante da urna informatizada com a consciência de estar contribuindo para aumentar a democratização do Brasil. Será utopia pretender que o eleitor seja, antes de tudo, um cidadão ativo? Se ele quiser chegar a essa condição, o dia seguinte ao da votação será tão ou mais importante. “Basta” (o que, sabemos, é um enorme desafio) que assuma a autoria da história.

Plebiscito - Debate amanhã na Record

O Pará além do plebiscito

Paulo Bemerguy
Jornalista santareno, editor do site Espaço Aberto

Então é assim.
A campanha do plebiscito tem virado o mundo da política paraense de ponta-cabeça.
De cabeça pra baixo.
Eleição especialíssima, em que os sentimentos de apego ao torrão natal talvez falem mais alto do que elementos objetivos para justificar posições contrárias ou favoráveis à criação dos Estados do Tapajós e de Carajás, o plebiscito de 11 de dezembro mistura de tal forma os discursos que, às vezes, não se sabe ao certo quem é quem.
No debate de ontem, por exemplo, isso ficou bem claro nos enfrentamentos verbais travados, sobretudo, entre os representantes da Frente Contra e a Favor de Carajás, respectivamente o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) e o deputado estadual João Salame (PPS).
Salame, vice-líder do governo, sentou a pua, meteu o pau, baixou o malho no governo do qual é aliado na Assembleia Legislativa e que tem por obrigação, é claro, defender.
Sim, sim, lá pelas tantas, inclusive quando provocado diretamente a dizer o que pensava da figura pública do governador Simão Jatene - que também passou a levar cipoadas da Frente do "Sim" nos últimos dias -, Salame foi muito claro e incisivo: "Sou aliado, e não puxa-saco do governador".
Claro, assim é que deve ser em qualquer circunstância da vida, porque a bajulação, vamos e convenhamos, quase sempre é uma excrescência.
Mas convém não esquecer que a especialidade, a singularidade de uma escolha como essa, que convoca o Pará a decidir se quer ou não a criação de dois novos Estados, não se esgota no ato de cravar 55 ou 77 no próximo dia 11 de dezembro.
Não.
As cisões, as fissuras, os ressentimentos, as mágoas, o clima de divisão vai continuar, ainda que o "Não" vença.
E quem deve administrar isso não é apenas o governador do Estado - o atual e os futuros, sejam quem forem.
As lideranças políticas também têm responsabilidade nessa, digamos, assim, reconstrução do Estado.
Um Estado que, não resta dúvida, em várias regiões precisa mesmo é ser construído - precisa sair do zero, precisa superar enormes adversidade, precisa ser edificado, precisa começar do começo, do princípio.
Literalmente.
Em sua edição de hoje, por exemplo, O LIBERAL mostra a relação médico-habitante no país inteiro.
Matéria do repórter Thiago Villarins revela que o Estado ostenta, nesse particular, índices africanos, índices dos países mais pobres da África. Os médicos estão concentrados em Belém.
O estudo intitulado "Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades", do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), aponta que Pará tem a segunda pior marca do País na relação médico por habitante: 0,83 médicos a cada grupo de mil habitantes. Índice pior só no Maranhão - 0,68 médicos a cada mil pessoas.
Esses números têm consequência na vida cotidiana das pessoas.
Há pessoas morrendo em situações em que poderiam ser salvas.
Há pessoas padecendo de dores que poderiam ser minoradas, se houvesse atendimento médico mínimo.
Há pessoas abandonadas à própria sorte nos mais recônditos, nos mais remotos rincões de um Estado continental como este, à espera da presença do Poder Público - mesmo que seja uma presença aquém, muito aquém do que seria de se esperar.
Porque é certo que em muitas regiões do Pará nem se pode dizer que o Estado seja inoperante.
Nem se pode dizer que a presença do Poder Público seja opaca, ineficiente, ineficaz, imperceptível.
Em verdade, não há Estado nessas regiões.
Não há Poder Público nessas regiões.
Não há sinal de governo - nenhum, nada, zero vezes zero - nesses locais.
Políticos que trançam por aí, em época de eleição, já devem ter tomado contato com pessoas humildes, simples, que sobrevivem em locais quase incacessíveis e, portanto, abandonados.
Pois nesses locais, quando os moradores se referem a um espaço territorial que não seja aquele chão onde eles pisam, costumam dizer assim, todas as vezes em que precisam mencionar outro lugar, longe dali:
- Lá no Brasil...
Isso quer dizer o seguinte:
- Lá no Brasil a gente tem médico, aqui não.
- Lá no Brasil a gente tem educação, aqui não.
- Lá no Brasil a gente tem energia, aqui não.
- Lá no Brasil a gente tem segurança, aqui não.
É assim.
O Brasil é uma miragem.
Se o Brasil, imaginem só, já é uma miragem, o Pará também.
O Pará também é uma miragem.
Um lugar distante.
Fictício.
Inacessível.
Quem sabe, seja até um lugar ideal.
É longe dali.
É um lugar que só existe na imaginação daquela gente.
Pessoas humildes, esquecidas por esse Pará continental, perdem a própria referência territorial, perdem a noção de espaço e, certamente, perdem a noção do tempo, tão esquecidas, tão abandonadas, tão desprezadas elas se encontram há décadas, para não dizer há séculos.
É preciso que todos se deem conta disso.
Porque não basta reconhecer que o Pará tem problemas.
Isso não é muito suficiente para conferir uma certa autenticidade a discursos que se mostram cautelosos, para não exibir seus autores como cidadãos insensíveis à realidade.
Por que esse tipo de discurso não é suficiente?
Porque se qualquer pessoa, nesta campanha, viesse a dizer que o Pará não tem problemas, seria confundida com um piadista da pior espécie. E desconsiderada por causa disso.
Por isso, repita-se, não basta reconhecer que o Pará tem problemas.
É preciso reconhecer que, secularmente, nada se faz - nada, absolutamente nada - para atacá-los, para superá-los, para minimizar os seus efeitos.
Nada ou muito pouco se tem feito para que o cara que está no igapó, no interior do interior da comunidade mais remotada do Tapajós e de Carajás, diga assim.
- Aqui no Pará a gente tem saúde.
- Aqui no Pará a gente tem educação.
- Aqui no Pará a gente tem energia.
- Aqui no Pará tem governo.
Mais do que dizer "é claro que o Pará tem problemas, não podemos esconder isso", é preciso que ouvíssemos compromissos claros de que os problemas serão resolvidos.
De que os abandonados serão reinseridos no mundo.
Pelo Sim, pelo Não, é preciso que todos reflitam sobre isso.
Os que defendem e os que não defendem a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós.

Lúcio Flávio Pinto: "Irmãos Maiorana estão acima da justiça?"

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O Ministério Público Federal quer que os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana continuem a ser processados por crime contra o sistema financeiro nacional. Os procuradores Igor Ney Figueiredo e André Sampaio Viana não aceitaram a sentença do juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, que considerou extinta a punibilidade dos delitos (que, em tese, é de dois anos), ocorridos em 1996 e 1997, por não acolher o enquadramento feito na denúncia pelo MPF, em 2008.

No recurso em sentido estrito, no qual pedem a reforma da sentença, dada em maio, os dois procuradores sustentam que a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) age como instituição financeira quando concede colaboração financeira aos projetos que aprova. A agência recebe debêntures ou ações por parte do beneficiário dos incentivos fiscais, que precisa ser uma sociedade anônima, com obrigação de cumprir seu projeto para ter de volta seus papeis. E o controle do dinheiro é feito pelo Banco da Amazônia.

Também argumentam haver provas abundantes e suficientes nos autos de que os dois Maiorana, mais dois dos seus empregados no grupo Liberal, Fernando Nascimento e João Pojucan de Moraes, sócios na Tropical Indústria Alimentícia, fraudaram a contrapartida de recursos próprios para receber o dinheiro da Sudam. Foram três liberações, mas o crime praticado em relação à primeira, de 1995, a de maior valor, já prescreveu. Por isso foram denunciados apenas em relação às duas seguintes (todas em torno de 650 mil reais, valor da época). Atualizado, chega a R$ 7 milhões.

A fraude consistia em tomar emprestado junto ao BCN (banco privado já extinto) o valor do capital próprio que deveriam aportar para se credenciar ao recurso do Finam (Fundo de Investimento da Amazônia). O dinheiro, apesar de vultoso, dormia apenas um dia na conta da Tropical, justamente quando da liberação do dinheiro pela Sudam. No dia seguinte era devolvido ao banco.

“As condutas praticadas, assim, amoldam-se perfeitamente” ao tipo de crime contra o sistema financeiro nacional, ”crime que possui pena máxima de 6 anos de reclusão, aumentada de um terço, gerando prazo prescricional de 12 anos”. Como os fatos ocorreram em 7 de novembro de 1996 e 10 de setembro de 1997, e a denúncia foi recebida no dia 25 de agosto de 2008, “nota-se que não se operou a prescrição, na espécie”, alegam os procuradores. Pedem, assim, que a sentença seja reformada para que a ação prossiga e os denunciados sejam condenado uma pena que poderá ir de um a 9 anos de reclusão.

No recurso, que reafirma os termos da denúncia, os procuradores ressalvam que o enquadramento dos réus foi feito por praticarem fraude para ter acesso aos recursos da Sudam e não pelo desvio. A fraude foi consumada e não pode ser anulada pelo arrependimento eficaz, que tanto impressionou o juiz federal, fazendo-o avançar sobre o mérito penal da ação, mesmo depois de decidir com base na preliminar da extinção da punibilidade.

No seu despacho, o juiz destacou que os Maiorana, depois de alertados para o delito que praticaram, repuseram na fábrica de sucos regionais (transformada, na implantação, em produtora de refrigerantes artificiais do tipo tubaína) o dinheiro que tinham fraudado e muito além do comprometido com a Sudam. Daí seu convencimento, apenas para efeito argumentativo (que não caberia numa sentença decidida por preliminar) de que, mesmo admitido o crime contra o sistema financeiro, o arrependimento eficaz o teria anulado. Com o que não concordam os representantes do MPF.

Mas nem eles, na sua recusa à sentença, esclareceram a questão crucial: qual o sentido da fraude praticada pelos irmãos Maiorana para se apossar de dinheiro da renúncia fiscal do tesouro nacional, na forma de incentivo aos investimentos privados na Amazônia? Se nenhum dinheiro saiu do bolso deles, exceto (se realmente saiu) a quantia paga ao banco privado pelos juros de um único dia, o que eles fizeram com os quase dois milhões de reais (valor de 15 anos atrás) que tomaram da Sudam? Os R$ 7 milhões de hoje sze aproximam dos R$ 10 milhões que os Maiorana acusam Jader Barbalho de ter desviado do Banco do Estado do Pará, tema de dezenas de editoriais publicados em O Liberal.

A dedução óbvia é de que colocaram essa verba pública nos próprios bolsos. O auditor fiscal da Receita Federal Alan Marcel Warwar Teixeira, que participou das fiscalizações realizadas na Tropical Indústria Alimentícia S/A, ao depor em juízo, disse que esteve presente na empresa “em duas oportunidades, em 2002 e 2004. que nessa ocasião em 2002, que no endereço da empresa existia apenas um galpão, que a empresa não existia de fato, que a partir daí passou a analisar a contabilidade da empresa e a rastrear os recursos liberados pelo Finam para a empresa para verificar eventual desvio de recursos neste repasse; que não constatou desvio dos recursos do Finam, contudo, verificou que os valores que deveriam ter sido apontados pelos sócios da empresa no investimento em realidade não haviam sido implementados, conforme exigido pela liberação do repasse; que o procedimento de liberação de verba verificado era sujeito a fraudes, que para essa liberação era exigido, além de outros requisitos, apresentação de extrato bancário comprovando o depósito do valor equivalente ao montante a ser liberado pelo Finam pela empresa; que tal procedimento era de fácil burla, pois a empresa poderia, por exemplo, realizar um empréstimo bancário no valor exigido para depósito, apresentar o extrato comprovando o depósito do valor na conta da empresa, e no dia seguinte retirar o valor da conta para a quitação do empréstimo (…) que na ocasião da fiscalização verificou que os projetos estavam atrasados e os recursos destinados pra empresa não tinham permanecido na conta (…) que os registros contábeis não correspondiam aos resultados contábeis apresentados (…) que independentemente do resultado do projeto, o fato é que a empresa não comprovou o aporte de recursos necessários no momento em que deveria tê-lo feito; que ratifica o relatório a que se refere a denúncia”.

O próprio auditor diz que não houve desvio. Mas o dinheiro da liberação só seria suficiente para a construção “de um galpão”? Esse era o galpão destruído por uma ventania quem por um enigmático fenômeno meteorológico, o atingiu exclusivamente em toda a região, ou aquele reconstruído para ser apresentado à inspeção? Não há esclarecimento nos autos. Mas há esclarecimento nos documentos da Receita Federal, enviados ao MPF: de que as notas fiscais comprobatórias dos gastos feitos na construção eram tão frias quanto a contrapartida dos recursos próprios. O emissor das notas admitiu a fraude ao ser interrogado pela Receita. Cedeu os papeis a pedido dos Maiorana, seus amigos, para atestar com papéis falsos o que não haviam feito.

A primeira fraude já está prescrita, pela demora de seis anos entre a entrega dos documentos reunidos pela Receita Federal e a apresentação da denúncia pelo Ministério Público. A amplitude dos crimes praticados foi reduzida pela exclusão, na denúncia, do delito de desvio de recursos públicos, que obrigaria os réus a ter que devolvê-los, com a correção monetária devida e os acréscimos previstos em lei. O arrependimento dos Maioranas pode não ser eficaz, mas é suficiente para desonerá-los dessa obrigação. E a sentença, da qual o MPF recorreu, ao penetrar no mérito mesmo sendo adotada pela preliminar da extinção da punibilidade, acaba se tornando uma peça em favor dos réus na instância recursal.

Assim, será que há mesmo possibilidade de que eles venham a pagar pelo crime que cometeram, do qual se isentam totalmente em seus veículos de comunicação? Nem se dão ao trabalho de se defender. Pelo silêncio sepulcral sobre o assunto, parecem dar um recado: de que estão acima do poder da justiça.

Coluna do Estado desta semana

A resposta do governo do Estado todas as vezes em que a campanha pela emancipação do Tapajós esquentou sempre foi a mesma: descentralizar a administração pública. Durante a campanha eleitoral, logo depois da vitória ou quando as críticas ao abandono e as reivindicações de autonomia se intensificavam, o governador e sua equipe se deslocavam para Santarém para um dia, ou alguns dias, de permanência. Mas, na essência, nada mudava. Apenas alterações cosméticas ou episódios inusitados, como o que aconteceu com o coronel Jarbas Passarinho, primeiro governador do regime militar implantado no Brasil em 1964, com a deposição do presidente João Goulart. *** O sobrinho, Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, é quem conta o episódio no livro Jarbas Passarinho, o homem: "Essa se deu numa localidade chamada Mojuí dos Campos [hoje município], em Santarém. Lá, instalou-se o 'governo itinerante', que Jarbas instituiu em 1965. Uma cobra, do tipo chamada 'papagaio', despencou de uma árvore e caiu sobre o palanque, onde Jarbas e comitiva falariam ao povo. A cobra enroscou-se no cabo do microfone, e foi atacada e morta a pauladas por populares, aflitos, com a ameaça que o réptil representaria ao governador e acompanhantes. Ao que Jarbas, quebrando a tensão, reagiu com uma frase de humor:- Por que esta maldade? 'Papagaio' não faz mal a Passarinho...". ***

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Argumentos pró Tapajós e Carajás (Parte 1)

Sebastião Imbiriba

Eis aqui alguns argumentos que tenho utilizado frente a adversário da criação do Estado do Tapajós.

Defendo ideais republicanos, mas não sou político, sou apenas um cidadão comum. Aos 80 anos, tenho vivido com simplicidade, dignidade e correção buscando sempre ser exemplo para filhos e netos. Minha família se estabeleceu em Santarém, de onde se irradiou pela Amazônia e pelo Mundo há mais de 150 anos, e sempre defendeu a ideia do Estado do Tapajós. Portanto, não sou forasteiro nem adventício. Estou convencido de que esta será uma mudança verdadeira e benéfica, que dinamizará a administração pública, aumentará a autoestima do povo todo e criará condições para a prosperidade. Razões materiais e morais substantivas, aliadas a aspectos sentimentais, me fazem lhe pedir: por favor, não me deixe sozinho, permita que o sonho deste ancião se realize; você nada tem a perder e ambos teremos muito a ganhar. Muito obrigado por seu SIM.

 

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Pontuando

(Coluna de José Olivar, jornal O Estado do Tapajós)

A perseguição policial que deu origem a um acidente provocado por ter a viatura da Polícia Militar avançando uma preferencial é um fato grave e que merece apuração do comando. Viaturas militares (sejam Federal ou Estadual), não podem fazer perseguição aleatoriamente causando acidentes e colocando em perigo a vida dos transeuntes. Para isso devem ser treinados e autorizados.

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Os plebiscitos

Lúcio Flávio Pinto

Meio século atrás o povo brasileiro foi convocado a votar num dos maiores e mais polêmicos plebiscitos da história nacional. Era para decidir se o país voltava ao regime presidencialista ou se ficava sob o parlamentarismo. 

O novo regime foi introduzido às pressas em 1961 para promover a conciliação com os que, principalmente militares, não queriam que o vice-presidente constitucional, o petebista João Goulart, assumisse a presidência no lugar do (neo)udenista Jânio Quadros, que renunciara ao cargo. 

Maciçamente o povo votou, em dezembro de 1962, contra o parlamentarismo, retomando o ciclo de crises que redundaria na deposição de Jango, menos de um ano e meio depois. 

Agora, o povo paraense experimenta algo inédito: votar para definir a fisionomia do Estado.

FAO quer uso da floresta em benefício das populações locais

Da Redação de O Estado do Tapajós

As riquezas da floresta amazônica devem favorecer as populações nativas que nela habitam. A afirmação é de Manuel Paveri, oficial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU). Paveri e sua colega Eva Müller, também oficial da FAO, estiveram em Santarém durante a semana participando das atividades do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

 
Em entrevista exclusiva a reportagem de O Estado do Tapajós, Manuel Paveri falou sobre a intenção do governo de construir grandes obras na Amazônia, como a pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163).

 
Segundo o representante da ONU, a pavimentação vai trazer muita gente à região do Oeste paraense. Por isso, a ONU observa e apóia os projetos que vão ajudar a amenizar os impactos dessa migração. A maior preocupação é a manutenção das condições de permanência das populações nativas, que já habitavam a região antes da chegada das obras. O oficial diz que o manejo florestal tem sido uma das principais armas para a preservação da floresta e para ajudar financeiramente essas populações nativas.

 
"Não se deve explorar apenas a madeira tem outros meios e recursos. O manejo florestal faz com a floresta sirva ás comunidades que vivem na floresta há muitos anos. Eles também têm de ganhar com o uso da floresta de forma ambientalmente viável. Podem continuar aproveitando seus recursos", explica Paveri.

 
A área observada pela ONU está inserida no primeiro distrito florestal sustentável criado no Brasil. "A união européia e a FAO elaboraram um programa para poder controlar o desmatamento com a essa pavimentação da BR-163 e favorecer o uso racional dos recursos naturais. O projeto já funciona há três anos. 2012 é o último ano e estamos vendo o resultado do programa. Vendo a contribuição que a floresta está recebendo. Fortalecer o manejo e a capacidade das comunidades florestais de se favorecer dos recursos da floresta. Capacitar as lideranças para que possam desenvolver suas ações de trabalho", explica Paveri.

 
Para Paveri, o mundo todo tem um olhar especial sobre a Amazônia. Ele diz que as grandes obras que estão sendo feitas e programadas para a Amazônia vão ocasionar grandes impactos nos recursos naturais utilizados pelas famílias amazônidas. "A idéia é preservar. Manejo florestal sustentável. Grandes obras sempre têm impacto nos recursos naturais. A idéia é ver como foi os impactos negativos. Eles podem ser diminuídos. E o uso dos recursos pelas comunidades continue sem agredir a floresta", afirma. "Outras grandes obras pela frente o governo tem a vontade de fazer. Ação tem a colaboração de muitos setores. Não é fácil definir como vai ser as conseqüências. O governo sempre pensa que será positiva a ação no desenvolvimento econômico da região", acrescenta Paveri.

A apaixonante Ilha do Amor, no ‘Caribe amazônico’

Alter do Chão, no litoral do Pará, já foi considerada uma das melhores praias do Brasil

Fernanda Krakovics

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Ilha do Amor, em Alter do Chão, onde se chega após cinco minutos de barco a remo ou um minuto de voadeira navegando pelo rio Tapajós Fernanda Krakovics / Agência O Globo

ALTER DO CHÃO - Não é à toa que a vila de Alter do Chão, a cerca de 35 quilômetros de Santarém, no Pará, é conhecida como o “Caribe amazônico”. O local é sucesso inclusive em publicações internacionais — já tendo sido citado pelo “The Guardian”, entre as melhores praias do Brasil. O Rio Tapajós é de um azul cristalino, a água é morna e a areia, branca. E sem mosquitos a incomodar, devido à acidez da água, resta aos visitantes relaxar em suas praias, passear de barco e, para quem quiser, explorar a Floresta Nacional do Tapajós, fazendo uma trilha, tomando banho de igarapé e conhecendo a realidade de uma comunidade ribeirinha.

Diante da imensidão do Tapajós, às vezes é difícil acreditar que estamos num rio. Em alguns trechos, ele chega a ter impressionantes 18 quilômetros de largura. Em Alter, a praia que faz mais sucesso é a Ilha do Amor, localizada bem em frente à vila e seu cartão-postal. A travessia é feita em barquinhos a remo, leva cerca de cinco minutos e custa R$ 3. No mês de novembro as águas baixam ainda mais e é possível chegar lá a pé.

A Praia do Cajueiro também encanta os visitantes, e fica a dez minutos a pé do centro da vila. Nas duas há barracas que servem bolinho de piracuí (farinha feita de peixe seco socado no pilão), iscas de peixe e tucunaré na chapa.

Entre os passeios de barco, há o Lago Verde, que inclui passagem por igapós (áreas de floresta amazônica alagada); a praia de Ponta das Pedras, com formações rochosas; e a Ponta do Cururu, onde você verá um lindo pôr do sol e, com sorte, botos. Prepare-se para tomar um banho mesmo no barco, na ida ou na volta de Ponta das Pedras, dependendo da direção do vento.

Caminhada e banho de igarapé às margens do Rio Tapajós

Partindo de Alter do Chão, também vale a pena conhecer é a Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós), a uma hora e meia de voadeira (lancha veloz). O passeio inclui caminhada de três horas pela floresta, parando para apreciar árvores como Breu Branco, utilizada no preparo de remédios para sinusite, seringueiras e uma enorme sumaúma.

Apesar de ter um trecho de subida, a caminhada não é pesada, mas torna-se cansativa por causa do forte calor, principalmente na área de floresta secundária, que foi desmatada no passado, antes de o local ser transformado em Unidade de Conservação. Mas a vegetação é tão fechada nesse trecho que um leigo só percebe a diferença a sua volta por causa do aumento do calor e do solo arenoso. Depois da caminhada, a pedida é um bom banho de igarapé, com água bem mais gelada que a do Tapajós.

Um dos pontos de partida para a trilha é a comunidade de Jamaraquá, formada por 24 famílias que vivem da extração da borracha e do turismo. Mas, antes de fazer esse passeio, certifique-se de que o guia contratado tem autorização do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para entrar na reserva florestal. O preço médio fica em torno de R$ 150 por pessoa para um grupo de três.

O verão amazônico vai de agosto a dezembro. A partir de novembro, o calor é muito intenso. A melhor época para visitar Alter do Chão é durante o mês de setembro, quando as águas do rio baixam, formando bancos de areia e praias, e a temperatura é amena. Mas é justamente nessa época que Alter vive seu período de altíssima temporada, com a realização do Sairé.

O Sairé, festa de cunho religioso e bastante importante para as comunidades da região, acontece na segunda quinzena de setembro. O evento é marcado pela procissão fluvial que dá início à programação e inclui shows de carimbó e uma disputa dos botos Tucuxi e Cor de Rosa, nos moldes dos bois de Parintins.

Mas o Sairé costuma superlotar a vila, expondo a frágil estrutura da região para comportar tantos visitantes de uma vez só. Por isso, quem quiser programar sua viagem para o mês de setembro deve fazê-lo com bastante antecedência, já que a oferta de quartos em pousadas e hotéis é limitada para o volume de visitantes que a localidade atrai nesse período.

Quatro dias são suficientes para explorar o lugar. Devido à proximidade de Santarém, principal cidade no oeste do Pará, a vila de Alter do Chão oferece infraestrutura razoável. Há bons hotéis e pousadas, mas não há muitos restaurantes. A especialidade são os pratos à base de peixe. Tucunaré, surubim, tambaqui e pirarucu são as grandes atrações, servidos na chapa, à escabeche, na manteiga ou na forma de moqueca.

Procure levar dinheiro em espécie, já que nenhum lugar aceita cartão e há somente um caixa eletrônico da Caixa Econômica, no mercadinho, e uma agência dos Correios que funciona como banco postal do Bradesco.

COMO CHEGAR

Alter do Chão: De Santarém saem ônibus diariamente, de hora em hora, para Alter do Chão. De táxi, a viagem é feita em menos de uma hora e custa cerca de R$ 80.

ONDE FICAR

Hotel Beloalter: Situado em uma praia particular do Lago Verde, cobra diárias a partir de R$ 184. Tel. (93) 3527-1230. beloalter.com.br

Hotel Mirante da Ilha: De frente para o rio Tapajós, o hotel fica ao lado da praia do Cajueiro. Diárias a partir de R$ 153. Rua Lauro Sodré 369. Tel. (93) 3527-1268. hotelmirantedailha.com.br

Pousada Vila da Praia: A um quarteirão da praia, a pousada oferece chalés com ar-condicionado a partir de R$ 100. Trav. Copacabana 145. Tel. (93) 8114.2694. viladapraiapousada.blogspot.com

PASSEIOS

Raimundo: É possível combinar de fazer os três passeios visitando as Ilhas do Amor e do Cajueiro, além do Lago Verde, todos de uma vez só, por um preço único em torno de R$ 70. Os passeios são tratados em uma barraca na Ilha do Amor ou pelo telefone (93) 9139-1680.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/boa-viagem/a-apaixonante-ilha-do-amor-no-caribe-amazonico-3340099#ixzz1f7YKATBb

Papel das elites(criticas à esquerda e ao marxismo ortodoxo)

Lúcio Flávio Pinto

A propósito do artigo "Os índios é que decidirão sobre usina de Belo Monte? o jornalista Paulo Leandro Leal, de Santarém, postou o seguinte comentário no blog do jornal O Estado do Tapajós:

"’As vozes consideradas mais qualificadas para o debate popular contestam Belo Monte’. Esta tentativa de desqualificar as vozes favoráveis ao empreendimento só mostra que a esquerda não aprende mesmo. O LFP se acha o Moderno Príncipe Gramsciniano, que tem o poder de dizer o que é bom e o que é mal”.

Em resposta, mandei a seguinte mensagem:

“Caro Paulo: Respeito o seu direito de dizer o que quiser. Por curiosidade, gostaria de saber o que você entende por ‘Moderno Príncipe Gramsciniano’, me atribuindo o título. Escrevi pela primeira vez sobre o filósofo italiano em 1968 e tenho me empenhado em estudá-lo. Mas não consegui atinar para sua comparação. Esclareça-me, por gentileza”. 

Infelizmente, Paulo não voltou ao tema. Achava que podia render um bom caldo. No meu entendimento, Paulo não compreendeu o sentido da frase que provocou sua manifestação – e talvez não tenha entendido também Antônio Gramsci. Tenho feito críticas constantes à esquerda e ao marxismo ortodoxo, em particular. Acho que ambos subestimam o papel das elites, mais bem compreendidas por observadores como Max Weber ou C. Wright Mills. Com ênfase numa região colonial como a nossa, de educação mais do que deficiente.

Aproveito a oportunidade para recomendar aos meus leitores o livro Um Melodrama Americano. Foi publicado pela Editora Expressão e Cultura em 1969, no ano seguinte ao do seu aparecimento nos Estados Unidos, em dois volumes, com mais de 900 páginas. A capa, mal concebida (sugeria mais show-business em si do que política enquanto tal) não ajudou a fazer justiça ao trabalho dos jornalistas ingleses Godfrey Hodgson, Lewis Chester e Bruce Page, todos do Sunday Times, de Londres, que deu suporte à brilhante reportagem.

O que eles realizaram, na abertura do governo Nixon, é muito melhor do que os livros de Bob Woodward e Carl Bernstein sobre o ocaso nixoniano. Mas ficou encalhado, infelizmente. Pouca gente leu. Raros ainda se lembram. Com insistência, o livro pode ser encontrado em sebos.

Em certo trecho, observam os jornalistas: “Tal política conta, sem dúvida, com muitos e fervorosos adeptos, mas os seus adversários – entre os quais se incluem se incluem numerosos ex-adeptos – são ainda mais veementes e clamorosos. E essa oposição é formada por uma vasta proporção daquelas classes ativas, diligentes e talentosas sem o consentimento das quais a organização da vida americana dificilmente poderia manter-se”.

Concebida para situar os campos de apoio e oposição à política oficial americana, a frase se amolda como luva ao confronto em torno da hidrelétrica de Belo Monte. É claro que a maioria apoia a obra. Mas é da mesma clareza o fato de que seus críticos têm mostrado qualificação suficiente para fazer o poderoso governo recuar, mudar de postura, maquilar o projeto e seguir muito mais lentamente do que pretendia.

Essa minoria pode ser derrotada ao final, como tem ocorrido quase sempre. Mas será mais por um ato de força do que de convencimento, de vitória no duelo intelectual, na dialética dos argumentos. A obra poderá sair, mas sua moral não será recomendável. Ainda mais porque a conta da quitação dos erros será apresentada a todos, não apenas aos derrotados.

Semana da Conciliação em Santarém começa hoje

Começa às 09h00 desta segunda-feira (28/11), no Salão do Tribunal do Júri, a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação (SNC), em Santarém, sob a presidência da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. O evento terá a participação de autoridades do município, operadores do Direito e servidores do Fórum. 

Realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o Brasil, a SNC terá uma programação especial em Santarém, segundo informou a juíza da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, responsável pela organização do evento que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro. Segundo ela, a programação da SNC em Santarém terá audiências de conciliação de processos em tramitação, entre os dias 28/11 e 02/12, a serem realizadas por todas as varas cíveis da Comarca, mas além disso acontecerão outras atividades paralelas, em parceria com diversas entidades:

28/11, das 09h00 às 13h00 (Fórum de Santarém) - Ação de Cidadania com emissão de vários documentos como Certidão de Nascimento (1ª e 2ª vias), Carteira de Identidade (1ª e 2ª vias), CPF, Carteira de Trabalho, Passe Livre para idosos e portadores de necessidades especiais, Carteira de Estudante (em parceria com o Núcleo de Justiça do Governo do Estado);

28/11, das 09h00 às 13h00 (Fórum de Santarém) - Orientação jurídica gratuita a população através de advogados voluntários (em parceria com a OAB/PA Subseção/Santarém);

28/11 e 29/11, manhã e tarde (Espaço de Convivência Reviver/Abrigo Municipal) - Mutirão de audiências para revisão da situação de crianças abrigadas (em parceria com a Prefeitura de Santarém/Semtras);
28/11 a 02/12 (Varas de Juizado da FIT e Ufopa) -  Audiências em novas ações consensuais (em parceria com Defensoria Publica e Universidades);

28/11 a 02/12 das 13h00 às 17h00 (Varas Cíveis do Fórum) - Audiências de reconhecimento voluntário de paternidade Projeto Pai Presente;

28/11 a 02/12 das 16h00 às 18h00 (Ulbra) - Mutirão de audiências e transação penal no Juizado Especial Criminal;

02/12 às 09h00 (Salão do Júri Popular) - Casamento Comunitário Coletivo (20 casais) (em parceria com Prefeitura de Santarém/Semtras e Núcleo de Justiça do Governo do Estado).