A Mega Sena deve pagar R$ 13 milhões ao vencedor do próximo concurso no dia 19 de abril, já que ninguém ganhou o prêmio no sorteio desta quarta-feira (16).
As dezenas sorteadas desta quarta são: 02, 04, 16, 21, 36 e 53.
O sorteio foi realizado em São Paulo (SP).
quarta-feira, 16 de abril de 2008
DNIT renova promessas sobre pavimentação de rodovias
O diretor-geral do DNIT Luiz Antônio Pagot recebeu hoje, em Brasília, uma comitiva de prefeitos da AMUT para tratar sobre o afastamento das rodovias Br-163 e Br-230.
Acompanharam os prefeitos da região da Santarém-Cuiabá e Transamazônica os senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto, os deputados federais Lúcio Vale, Lira Maia e Paulo Rocha e os deputados estaduais Carlos Martins, José Megale e Alexandre Von.
À comitiva Luiz Pagot informou que a pavimentação da Br-163 será dividida em dez sub-trechos e que as obras começarão assim que terminar o 'inverno amazônico".
Os prefeitos denunciaram que este ano o DNIT não providenciou os serviços de conservação da Br-163 no trecho entre Novo Progresso e Trairão.
Acompanharam os prefeitos da região da Santarém-Cuiabá e Transamazônica os senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto, os deputados federais Lúcio Vale, Lira Maia e Paulo Rocha e os deputados estaduais Carlos Martins, José Megale e Alexandre Von.
À comitiva Luiz Pagot informou que a pavimentação da Br-163 será dividida em dez sub-trechos e que as obras começarão assim que terminar o 'inverno amazônico".
Os prefeitos denunciaram que este ano o DNIT não providenciou os serviços de conservação da Br-163 no trecho entre Novo Progresso e Trairão.
Senadores e deputados visitam municípios madeireiros
A Subcomissão Temporária para acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia e a Comissão Temporária Externa de "Risco Ambiental" será recebida, amanhã(17), na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), auditório João Batista, às 9 horas, antes de seguir viagem à Tailândia - nordeste paraense, Paragominas - no sudeste do Estado, e Breves, na Ilha do Marajó.
A proposta de criação da subcomissão para aprofundar os debates sobre as áreas desmatadas da Amazônia, além do recadastramento fundiário, obrigatório, dos imóveis rurais dos municípios desmatadores e, ainda a aquisição de terras por estrangeiros foi uma iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB/Pa).
Da subcomissão faz parte, ainda, o deputado federal Lira Maia(DEM/Pa), representante da subcomissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.
A proposta de criação da subcomissão para aprofundar os debates sobre as áreas desmatadas da Amazônia, além do recadastramento fundiário, obrigatório, dos imóveis rurais dos municípios desmatadores e, ainda a aquisição de terras por estrangeiros foi uma iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB/Pa).
Da subcomissão faz parte, ainda, o deputado federal Lira Maia(DEM/Pa), representante da subcomissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Carlos Martins acompanha marcha dos prefeitos a Brasília
O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Martins, acompanha os prefeitos paraenses na XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na pauta das reivindicações os prefeitos cobram urgência na regulamentação do Pacto Federativo Nacional, com ênfase para os municípios.
Os prefeitos propõem a formação de um formação de um grupo de trabalho interfederativo para a elaboração de propostas de regulamentação do artigo 23 da Constituição, com o objetivo de fixar as normas de cooperação entre União, Estados e municípios no cumprimento das competências comuns, como educação, saúde, meio ambiente, assistência social, entre outros pontos.
Na pauta das reivindicações os prefeitos cobram urgência na regulamentação do Pacto Federativo Nacional, com ênfase para os municípios.
Os prefeitos propõem a formação de um formação de um grupo de trabalho interfederativo para a elaboração de propostas de regulamentação do artigo 23 da Constituição, com o objetivo de fixar as normas de cooperação entre União, Estados e municípios no cumprimento das competências comuns, como educação, saúde, meio ambiente, assistência social, entre outros pontos.
CIAP obtém liminar para continuar administrando hospital regional
O Centro Integrado de Administração do Paraná(CIAP) obteve na justiça uma liminar que permite que essa Organização Social Civil de Interesse Público(Oscip) continue a administrar o Hospital Regional do Baixo-Amazonas.
O distrato da Sespa com o CIAP foi anunciado pela secretária de saúde Laura Rosseti, na última sexta-feira. Foi anunciado naquela ocasião que o hospital regional seria administrado pela Organização Social (OS)Pró-Saúde.
A notícia da concessão da liminar ao CIAP foi repassada ao site ainda há pouco por um médico que foi contactado no início da tarde de hoje por um dos dirigentes dessa Oscip. Ele prometeu, ainda, pagar os salários atrasados dos médicos na próxima sexta-feira.
Hoje, às 18 horas, estava marcada uma reunião dos diretores da Pro-Saúde com os médicos do hospital regional.
-----------------
Atualização. 16h18. Foi cancelada a reunião dos diretores da Pro-Saúde com os médicos do hospital regional.
Atualização. 21h54. O nome correto da Oscip paranaense é Centro Integrado de Aperfeiçoamento Profissional(CIAP)
O distrato da Sespa com o CIAP foi anunciado pela secretária de saúde Laura Rosseti, na última sexta-feira. Foi anunciado naquela ocasião que o hospital regional seria administrado pela Organização Social (OS)Pró-Saúde.
A notícia da concessão da liminar ao CIAP foi repassada ao site ainda há pouco por um médico que foi contactado no início da tarde de hoje por um dos dirigentes dessa Oscip. Ele prometeu, ainda, pagar os salários atrasados dos médicos na próxima sexta-feira.
Hoje, às 18 horas, estava marcada uma reunião dos diretores da Pro-Saúde com os médicos do hospital regional.
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Atualização. 16h18. Foi cancelada a reunião dos diretores da Pro-Saúde com os médicos do hospital regional.
Atualização. 21h54. O nome correto da Oscip paranaense é Centro Integrado de Aperfeiçoamento Profissional(CIAP)
Juiz suspende atuação de empresas privadas nos estudos de Belo Monte
O juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo, que responde pela Subseção Judiciária de Altamira, concedeu liminar suspendendo efeito de acordo que permitiria à Eletronorte atribuir a três empresas privadas os estudos de viabilidade da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu.
O magistrado ressalta que “a administração pública deve pautar sua conduta como a de ‘mulher de César’: além de ser honesta, deve parecer honesta. A administração pública, ao contrário do administrador privado, não pode eleger contratantes ou parceiros comerciais ao seu alvedrio, por sua livre escolha. Deve dar ampla publicidade de seus atos e permitir que, dentre critérios estabelecidos em edital, qualquer empresa interessada participe do procedimento. São princípios comezinhos do Direito Administrativo.”
As empresas com os quais a Eletronorte assinou o contrato, através de um Acordo de Cooperação Técnica, são a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A., a Construtora Andrade Gutierrez S/A. e a Construtora Norberto Odebrecht S/A.
O magistrado, conforme o teor de sua decisão, determinou o prazo improrrogável de cinco dias, a partir da intimação, para que as três empresas e a Eletronorte remetam à Justiça Federal de Altamira, “em caixas lacradas”, todo o material já produzido em decorrência do acordo de cooperação, “incluindo arquivos digitais em discos rígidos, CDs e quaisquer outros meios de registro físico de informações.”
Leia mais aqui.
O magistrado ressalta que “a administração pública deve pautar sua conduta como a de ‘mulher de César’: além de ser honesta, deve parecer honesta. A administração pública, ao contrário do administrador privado, não pode eleger contratantes ou parceiros comerciais ao seu alvedrio, por sua livre escolha. Deve dar ampla publicidade de seus atos e permitir que, dentre critérios estabelecidos em edital, qualquer empresa interessada participe do procedimento. São princípios comezinhos do Direito Administrativo.”
As empresas com os quais a Eletronorte assinou o contrato, através de um Acordo de Cooperação Técnica, são a Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A., a Construtora Andrade Gutierrez S/A. e a Construtora Norberto Odebrecht S/A.
O magistrado, conforme o teor de sua decisão, determinou o prazo improrrogável de cinco dias, a partir da intimação, para que as três empresas e a Eletronorte remetam à Justiça Federal de Altamira, “em caixas lacradas”, todo o material já produzido em decorrência do acordo de cooperação, “incluindo arquivos digitais em discos rígidos, CDs e quaisquer outros meios de registro físico de informações.”
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Apreendidos 200 kg de pirarucu fresco
Em operação realizada nesta manhã, fiscais do IBAMA em Santarém, no oeste do Pará, apreenderam aproximadamente 200 quilos de pirarucu (arapaima gigas) fresco, no Mercadão 2000, próximo ao prédio do órgão.
A equipe percorreu os boxes de comércio de pescados, encontrando mantas de Pirarucu em vários deles. As mantas estavam acondicionadas em isopores e sacos, escondidas debaixo de peixes de outras espécies que não estão no período do defeso.
O administrador do Mercadão 2000 será notificado pelos fiscais e deve comparecer ao IBAMA para prestar esclarecimentos e apresentar os nomes dos responsáveis pelos estabelecimentos onde o pescado irregular foi encontrado, para que os mesmos sejam autuados. Os pescados apreendidos foram doados para o 4º Grupamento de Bombeiros Militares, em Santarém.
(Fonte:Ibama)
A equipe percorreu os boxes de comércio de pescados, encontrando mantas de Pirarucu em vários deles. As mantas estavam acondicionadas em isopores e sacos, escondidas debaixo de peixes de outras espécies que não estão no período do defeso.
O administrador do Mercadão 2000 será notificado pelos fiscais e deve comparecer ao IBAMA para prestar esclarecimentos e apresentar os nomes dos responsáveis pelos estabelecimentos onde o pescado irregular foi encontrado, para que os mesmos sejam autuados. Os pescados apreendidos foram doados para o 4º Grupamento de Bombeiros Militares, em Santarém.
(Fonte:Ibama)
Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós
RIO TAPAJÓS NÃO SOBE HÁ QUATRO DIAS
BISPO DO MARAJÓ DENUNCIA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NOS RIOS
CANOÍSTAS SANTARENOS EM VIAGEM DE AVENTURA ATÉ BELÉM
VENDAS NO COMÉRCIO TÊM QUEDA DE 50%
MAIORIA DA POPULAÇÃO SENTE DORES NA COLUNA VERTEBRAL
FRENTE PARLAMENTAR PELO PLEBISCITO É APROVADA
LARVAS DO MOSQUITO SÃO ALVO DO ARRASTÃO CONTRA A DENGUE
BISPO DO MARAJÓ DENUNCIA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NOS RIOS
CANOÍSTAS SANTARENOS EM VIAGEM DE AVENTURA ATÉ BELÉM
VENDAS NO COMÉRCIO TÊM QUEDA DE 50%
MAIORIA DA POPULAÇÃO SENTE DORES NA COLUNA VERTEBRAL
FRENTE PARLAMENTAR PELO PLEBISCITO É APROVADA
LARVAS DO MOSQUITO SÃO ALVO DO ARRASTÃO CONTRA A DENGUE
Decisão da Justiça determina fim do nepotismo
Não é em Santarém, onde quase toda a família da prefeita Maria do Carmo está pendurada na folha de pagamento da prefeitura.
Em Minas Gerais, o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passos, determinou a dispensa de todos os servidores não concursados e parentes de até terceiro grau de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Cabe recurso. A ação foi movida por cidadãos de Passos, por meio de ação popular, que solicitaram a declaração de inconstitucionalidade da prática de nepotismo e a anulação dos atos administrativos que nomearam os funcionários em comissão na Câmara e na Prefeitura Municipal, com base em resolução do CNJ aplicada no Poder Judiciário em âmbito nacional.
O juiz Carlos Frederico Braga da Silva ressaltou que a contratação de parentes e afins não é mais social e culturalmente aceita no Brasil e a Justiça não pode se divorciar da realidade e da construção do direito, pois "os fenômenos sociais dela fazem parte, revelam os seus efeitos e a informam", concluiu.
A Justiça condenou ainda que as pessoas exoneradas devolvam aos cofres públicos as remunerações referentes aos dias posteriores à publicação da sentença.
(Com informações do Última Instância)
Em Minas Gerais, o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passos, determinou a dispensa de todos os servidores não concursados e parentes de até terceiro grau de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Cabe recurso. A ação foi movida por cidadãos de Passos, por meio de ação popular, que solicitaram a declaração de inconstitucionalidade da prática de nepotismo e a anulação dos atos administrativos que nomearam os funcionários em comissão na Câmara e na Prefeitura Municipal, com base em resolução do CNJ aplicada no Poder Judiciário em âmbito nacional.
O juiz Carlos Frederico Braga da Silva ressaltou que a contratação de parentes e afins não é mais social e culturalmente aceita no Brasil e a Justiça não pode se divorciar da realidade e da construção do direito, pois "os fenômenos sociais dela fazem parte, revelam os seus efeitos e a informam", concluiu.
A Justiça condenou ainda que as pessoas exoneradas devolvam aos cofres públicos as remunerações referentes aos dias posteriores à publicação da sentença.
(Com informações do Última Instância)
BEC já beneficiou madeira apreendida sem motivo pela PF
O carregamento de madeira do Oitavo BEC apreendido sem motivo pela Polícia Federal, mas liberado pelo Ibama desde a quarta-feira passada(9), já foi totalmente beneficiado em uma serraria da cidade.
Transformada em peças resistentes, a madeira vai começar a ser enviada amanhã ao trecho da Br-163 que corta o igarapé Lux, onde a ponte avariada já começou a ser demontada.
Até sexta-feira, toda a madeira beneficiada já estará nos locais em que será utilizada para recuperação de pontes.
Transformada em peças resistentes, a madeira vai começar a ser enviada amanhã ao trecho da Br-163 que corta o igarapé Lux, onde a ponte avariada já começou a ser demontada.
Até sexta-feira, toda a madeira beneficiada já estará nos locais em que será utilizada para recuperação de pontes.
As ácidas críticas de Ana Júlia à Vale
Ronaldo Brasiliense
Ainda repercute nos bastidores do poder paraense e junto ao empresariado as ácidas críticas que a governadora Ana Júlia Carepa (PT) fez à mineradora Vale durante a festa do vigésimo aniversário da Marko Engenharia.
Sem explicar suas razões para tanto azedume, Ana Júlia acusou a Vale de só destinar migalhas para o estado do Pará. Traçando um paralelo da Vale com a empresa aniversariante, Ana Júlia elogiou a Marko por reinvestir aqui no Pará seus lucros, o que não aconteceria com a maior mineradora de ferro do mundo. Também elogiou a Marko por contratar no Pará seus profissionais com curso superior.
Fontes ligadas ao palácio dos Despachos contam que os ataques de Ana Júlia à Vale ocorrem por conta de uma suposta pressão que a mineradora estaria fazendo em seus aliados no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios para que Ana Júlia usasse métodos mais, digamos assim, convincentes a fim de evitar ações de vandalismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) contra a Estrada de Ferro de Carajás e instalações da Vale no sudeste do Pará.
Ainda repercute nos bastidores do poder paraense e junto ao empresariado as ácidas críticas que a governadora Ana Júlia Carepa (PT) fez à mineradora Vale durante a festa do vigésimo aniversário da Marko Engenharia.
Sem explicar suas razões para tanto azedume, Ana Júlia acusou a Vale de só destinar migalhas para o estado do Pará. Traçando um paralelo da Vale com a empresa aniversariante, Ana Júlia elogiou a Marko por reinvestir aqui no Pará seus lucros, o que não aconteceria com a maior mineradora de ferro do mundo. Também elogiou a Marko por contratar no Pará seus profissionais com curso superior.
Fontes ligadas ao palácio dos Despachos contam que os ataques de Ana Júlia à Vale ocorrem por conta de uma suposta pressão que a mineradora estaria fazendo em seus aliados no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios para que Ana Júlia usasse métodos mais, digamos assim, convincentes a fim de evitar ações de vandalismo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) contra a Estrada de Ferro de Carajás e instalações da Vale no sudeste do Pará.
Câmara rejeita convocação do secretário de saúde
Os vereadores que dão sustentação à prefeita Maria do Carmo na Câmara de Veredores rejeitaram ainda há pouco, por maioria de votos, a convocação do secretário de saúde Emanoel Silva para dar explicações sobre o quadro atual da assistência médica do SUS no município de Santarém.
Governo do estado oferece 5,96% de reajuste para nível superior
Reajuste escalonado na ordem de 9,21% para os cargos de nível operacional; 10,07% para os cargos de nível médio e 5,96% para os cargos de nível superior e Cargos Comissionados foi o principal ponto da proposta encaminhada pelo Governo do Estado ao movimento representativo dos servidores públicos estaduais, em reunião realizada na terça-feira (15), no Centro Integrado de Governo.
'Santarém teve blackout ontem à noite'(2)
A Celpa informa, através de nota oficial, a respeito do post 'Santarém teve blackout ontem à noite', que "um problema técnico na Subestação de Tucuruí, de responsabilidade da Eletronorte,causou interrupções no fornecimento de energia elétrica, nesta terça-feira, 15, de22h13 às 22h22 nas Cidades de Tucurui, Breu Branco, Cametá, Goianésia, Altamira,Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará,Placas, Belo Monte e Agrovilas próximas.De 22h13 às 23h36 na cidade Novo Repartimento e localidade próximas. De 21h13 às 21h25 nas cidades de Itaituba, Trairão, Rurópolis, Vilas da Caima,Fordlândia, Campo Verde, Miritituba e São Luiz do Tapajós. De 21h13 às 21h50 nas cidades de Santarém, Belterra, Vilas de Alter do Chão, Mojuidos Campos e comunidades próximas."
Crônica de 4ª Feira - Esse rio é minha vida
Miguel Oliveira
Editor-Chefe
Quando esta crônica estiver sendo lida, quatro navegadores que partiram de Santarém, segunda-feira, a bordo de caiaques pelo rio Amazonas, em direção a Belém [ notícia que você poder ler em outra página deste jornal ] já devem estar extasiados pela aventura no Mar Dulce. Imagino que deve ser uma aventura extraordinária singrar, no remo, as águas do Amazonas em direção a sua foz estuário-deltáica.
O rio sempre me fascinou. Nasci praticamente dentro d'água. Nossa humilde casa dava fundos para as águas azuis do Tapajós, na maior parte do ano. Em algumas ocasiões, o Amazonas 'avançava' até a margem direita. Era a época da pescaria farta, sem muito esforço. Rio dentro do quintal, cercado de madeira. Um 'lago' particular, piscoso e, às vezes, traiçoeiro.
Em época de cheias dos rios, nosso quintal mais parecia um estacionamento de canoas. As nossas, as dos vizinhos e dos amigos de meus pais. Tive um vizinho que até hoje não arredou o pé daquele pedaço mágico de Santarém: Edmundo, um dos filhos de dona Cassiana. Nasceu, cresceu e ali vive até hoje ao lado da família, depois de uma curta temporada no bairro da Aldeia, enquanto sua casa passava por uma reforma completa.
Confesso que alimento o sonho de, quem sabe um dia, voltar a morar ali, embora nada tenha a reclamar do meu novo aconchego, no Santíssimo, onde moram eu, minha esposa Rejane e Aluísio, o filho dela que domingo completou 15 anos de idade.
Sonho acordar com o apito dos navios, do farfalhar do esguio jaurizeiro, que um raio o partiu ao meio, derrubando a vistosa palmeira ao chão. Lembro do canto meloso das gaivotas e do silvo esganiçado do pato mergulhão, habitantes do rio naqueles bons tempos de menino, como diria Ataulfo Alves. Mas hoje a realidade é outra naquele pedaço da minha infância, semidestruído pela poluição e assoreamento de portos particulares às proximidades.
Mas todo esse rodeio é para contar um episódio vivido por meu irmão Bené, que hoje é engenheiro mecânico e de segurança. Não é uma louvação familiar.
O Bené é um cara batalhador que, quando rapaz, pegou no pesado para ajudar minha mãe a nos criar e educar. O meu irmão tinha uma íntima relação com o rio. Ele tinha o apelido de 'nêgo', de tanto pegar carona na popa dos barcos. E se dizia que ele era 'nêgo' por causa bafejo no rosto que levava da fumaça preta que saía da descarga dos motores de centro das embarcações.
Uma noite, um dos navios da SNAP que estava ancorado no velho trapiche, de passagem para Manaus, permitia a venda de peças do artesanato santareno, principalmente cuias bordadas, leques e bolsas de palha. Ainda não se vivia esta paranóia das aves em extinção. Mas é claro que o navio atraia vendedores de todo tipo de produto.
A notícia correu solta e chegou em casa. Para faturar um dinheirinho, rapidamente meu irmão se enfurnou na canoa, não sem antes pegar dois casais de patos e botou-se a remar desesperado contra a correnteza até o trapiche. O primeiro casal de aves, amarado pelos pés, foi fácil de vender. Alguns minutos após a primeira venda, o negócio estava fechado. Bené contava o dinheiro, cédulas de cruzeiro molhadas, quando uma voz irrompeu do convés do navio:
- É proibido levar animais vivos na viagem a não ser que o vendedor fique a bordo para limpar a sujeira dos patos!
Atônito, Bené parou de desenlaçar as cordas, olhando tristonho em direção dos fregueses, quando se deu conta que os patos já estavam sendo atirados de volta à canoa.
- Devolve o dinheiro rapaz! - gritava uma das passageiras.
E Bené se pôs a olhar o dinheiro fugindo-lhe das mãos que, vazias, trataram logo de se contentar com o remo, movendo a canoa que se afastava do trapiche rumo ao nosso lago particular até que outra aventura a tirasse dali.
-------------------------------
P.S: Paulo Bemerguy e Euclides Farias, dois jornalistas amigos, o primeiro meu conterrâneo, me escrevem acerca da crônica sobre os dicionários. Obrigado pelas palavras de incentivo.
P.S:(2) Reuni domingo, em casa, um grupo de amigos dos tempos de Dom Amando, todos quarentões como eu. A esse grupo se juntaram irmão Leonardo e Antenor Giovaninni, um paulistano que é mais santareno do que muitos que nasceram aqui. Foi um almoço agradável e de muitas reminiscências.
Editor-Chefe
Quando esta crônica estiver sendo lida, quatro navegadores que partiram de Santarém, segunda-feira, a bordo de caiaques pelo rio Amazonas, em direção a Belém [ notícia que você poder ler em outra página deste jornal ] já devem estar extasiados pela aventura no Mar Dulce. Imagino que deve ser uma aventura extraordinária singrar, no remo, as águas do Amazonas em direção a sua foz estuário-deltáica.
O rio sempre me fascinou. Nasci praticamente dentro d'água. Nossa humilde casa dava fundos para as águas azuis do Tapajós, na maior parte do ano. Em algumas ocasiões, o Amazonas 'avançava' até a margem direita. Era a época da pescaria farta, sem muito esforço. Rio dentro do quintal, cercado de madeira. Um 'lago' particular, piscoso e, às vezes, traiçoeiro.
Em época de cheias dos rios, nosso quintal mais parecia um estacionamento de canoas. As nossas, as dos vizinhos e dos amigos de meus pais. Tive um vizinho que até hoje não arredou o pé daquele pedaço mágico de Santarém: Edmundo, um dos filhos de dona Cassiana. Nasceu, cresceu e ali vive até hoje ao lado da família, depois de uma curta temporada no bairro da Aldeia, enquanto sua casa passava por uma reforma completa.
Confesso que alimento o sonho de, quem sabe um dia, voltar a morar ali, embora nada tenha a reclamar do meu novo aconchego, no Santíssimo, onde moram eu, minha esposa Rejane e Aluísio, o filho dela que domingo completou 15 anos de idade.
Sonho acordar com o apito dos navios, do farfalhar do esguio jaurizeiro, que um raio o partiu ao meio, derrubando a vistosa palmeira ao chão. Lembro do canto meloso das gaivotas e do silvo esganiçado do pato mergulhão, habitantes do rio naqueles bons tempos de menino, como diria Ataulfo Alves. Mas hoje a realidade é outra naquele pedaço da minha infância, semidestruído pela poluição e assoreamento de portos particulares às proximidades.
Mas todo esse rodeio é para contar um episódio vivido por meu irmão Bené, que hoje é engenheiro mecânico e de segurança. Não é uma louvação familiar.
O Bené é um cara batalhador que, quando rapaz, pegou no pesado para ajudar minha mãe a nos criar e educar. O meu irmão tinha uma íntima relação com o rio. Ele tinha o apelido de 'nêgo', de tanto pegar carona na popa dos barcos. E se dizia que ele era 'nêgo' por causa bafejo no rosto que levava da fumaça preta que saía da descarga dos motores de centro das embarcações.
Uma noite, um dos navios da SNAP que estava ancorado no velho trapiche, de passagem para Manaus, permitia a venda de peças do artesanato santareno, principalmente cuias bordadas, leques e bolsas de palha. Ainda não se vivia esta paranóia das aves em extinção. Mas é claro que o navio atraia vendedores de todo tipo de produto.
A notícia correu solta e chegou em casa. Para faturar um dinheirinho, rapidamente meu irmão se enfurnou na canoa, não sem antes pegar dois casais de patos e botou-se a remar desesperado contra a correnteza até o trapiche. O primeiro casal de aves, amarado pelos pés, foi fácil de vender. Alguns minutos após a primeira venda, o negócio estava fechado. Bené contava o dinheiro, cédulas de cruzeiro molhadas, quando uma voz irrompeu do convés do navio:
- É proibido levar animais vivos na viagem a não ser que o vendedor fique a bordo para limpar a sujeira dos patos!
Atônito, Bené parou de desenlaçar as cordas, olhando tristonho em direção dos fregueses, quando se deu conta que os patos já estavam sendo atirados de volta à canoa.
- Devolve o dinheiro rapaz! - gritava uma das passageiras.
E Bené se pôs a olhar o dinheiro fugindo-lhe das mãos que, vazias, trataram logo de se contentar com o remo, movendo a canoa que se afastava do trapiche rumo ao nosso lago particular até que outra aventura a tirasse dali.
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P.S: Paulo Bemerguy e Euclides Farias, dois jornalistas amigos, o primeiro meu conterrâneo, me escrevem acerca da crônica sobre os dicionários. Obrigado pelas palavras de incentivo.
P.S:(2) Reuni domingo, em casa, um grupo de amigos dos tempos de Dom Amando, todos quarentões como eu. A esse grupo se juntaram irmão Leonardo e Antenor Giovaninni, um paulistano que é mais santareno do que muitos que nasceram aqui. Foi um almoço agradável e de muitas reminiscências.
Açaí some da mesa do santareno
Mina de Juruti conquista nova marca em segurança
Este mês de Abril é de comemoração na Mina de Juruti. É que no dia 31 de Março, os funcionários que trabalham na implantação do empreendimento, em todas as frentes de obra, alcançaram a marca expressiva de 15 milhões de homens-horas trabalhadas sem incidentes com afastamento. Em virtude da conquista, a Alcoa e empresas contratadas realizaram Diálogo Diário de Segurança (DDS) Geral, reuniões de EHS e almoços comemorativos, nos dias 10 e 11 de Abril, no Porto e no Beneficiamento. No dia 12, os profissionais de segurança e lideranças do empreendimento participaram de um jantar comemorativo. Todos que trabalham na Mina de Juruti vão receber ainda bonés, camisas e cartas de reconhecimento assinadas pela liderança, em agradecimento pela conquista.
De acordo com o Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo, as 15 milhões de homens-horas trabalhadas sem incidentes com afastamento refletem o sucesso absoluto da política de gestão de segurança do empreendimento. “É uma sensação de dever cumprido, fazermos uma obra desse porte e chegarmos a resultados que superam parâmetros em segurança nacional e internacional”, comenta Mauricio Macedo.
(Fonte:Alcoa)
De acordo com o Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti, Mauricio Macedo, as 15 milhões de homens-horas trabalhadas sem incidentes com afastamento refletem o sucesso absoluto da política de gestão de segurança do empreendimento. “É uma sensação de dever cumprido, fazermos uma obra desse porte e chegarmos a resultados que superam parâmetros em segurança nacional e internacional”, comenta Mauricio Macedo.
(Fonte:Alcoa)
PF faz operação caça-níquel
Agentes da Polícia Federal acabam de recolher máquinas caça-níqueis no Mercadão 2000.
Os equipamentos eletrônicos de jogos de azar foram levados para a sede da Polícia Federal.
Os equipamentos eletrônicos de jogos de azar foram levados para a sede da Polícia Federal.
Relatório do Estatuto do Garimpeiro é aprovado na Comissão de Educação do Senado
O senador João Ribeiro teve aprovado por unanimidade, o seu relatório sobre Projeto de Lei da Câmara, nº 15, de 2008, que trata do Estatuto do Garimpeiro, na Comissão de Educação do Senado.
Foi aprovado também a tramitação em urgência na casa, para que a relatoria final seja feita em plenário e o dia 21 de julho como o Dia Nacional do Garimpeiro, com o bandeirante Fernão Dias Paes Leme, como patrono.
O estatuto regula o exercício do trabalho de garimpeiro (para aquele que já atua nas áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral), nas suas diversas formas, direitos e deveres, e institui políticas públicas para a área. Um dos pontos mais importantes, além de garantir os direitos trabalhistas é que agora o garimpeiro e as cooperativas poderão ter o direito de lavra, com preferência sobre as empresas. As cooperativas poderão inclusive contratar empresas para as áreas onde a garimpagem manual não é mais possível, somente com maquinário.
O senador lembrou da época em que foi delegado do Sindicato Nacional dos Garimpeiros e disse na comissão que a regularização e o reconhecimento da profissão é uma luta de mais de 20 anos. "Os garimpeiros são um povo muito sofrido. Há mais de 20 anos que esperam por isto. Este estatuto é para defesa deles. É preciso que se faça justiça a uma das classes mais sofridas do país".
Foi aprovado também a tramitação em urgência na casa, para que a relatoria final seja feita em plenário e o dia 21 de julho como o Dia Nacional do Garimpeiro, com o bandeirante Fernão Dias Paes Leme, como patrono.
O estatuto regula o exercício do trabalho de garimpeiro (para aquele que já atua nas áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral), nas suas diversas formas, direitos e deveres, e institui políticas públicas para a área. Um dos pontos mais importantes, além de garantir os direitos trabalhistas é que agora o garimpeiro e as cooperativas poderão ter o direito de lavra, com preferência sobre as empresas. As cooperativas poderão inclusive contratar empresas para as áreas onde a garimpagem manual não é mais possível, somente com maquinário.
O senador lembrou da época em que foi delegado do Sindicato Nacional dos Garimpeiros e disse na comissão que a regularização e o reconhecimento da profissão é uma luta de mais de 20 anos. "Os garimpeiros são um povo muito sofrido. Há mais de 20 anos que esperam por isto. Este estatuto é para defesa deles. É preciso que se faça justiça a uma das classes mais sofridas do país".
Um candidato no mercado?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Outdoors espalhados pela cidade reproduzem a manchete de capa do jornal A Vanguarda, anunciando o apoio do presidente Lula à candidatura de José Priante a prefeito de Belém pelo PMDB. Trata-se de propaganda ilegal, realizada dois meses antes da temporada oficial? Essa é a questão, que tem sido suscitada, provocando controvérsias. Se o ex-deputado pagou pelos outdoors, a propaganda estaria caracterizada e ele pode vir a ser punido. Se quem custeou a peça publicitária foi o próprio jornal, não haveria ilícito.
Em qualquer hipótese, não há dúvida de que o maior interessado é Priante. A segunda possibilidade significa apenas uma engenhosa forma de driblar a lei, mesmo a contrariando. A manchete realmente saiu no jornal, que tem o direito de fazer sua propaganda. Mas se a publicação não passa de um tigre de papel e se por trás dela pode ser provada a autoria do ex-deputado, então a trama se revelará inútil e o golpe terá efeitos contrários ao pretendido. Mas que é sagaz, não há dúvida.
Se o expediente usado está além da sanção legal, outros pretendentes ao trono da capital podem recorrer à mesma manobra, claro. Mas teriam que dispor de um jornal, registrado, em funcionamento, preenchendo todas as exigências. Nessas condições, não há nada de condenável na iniciativa, que gera empregos, cria renda e favorece a difusão de informações. Democracia é praticada assim, no meio da diversidade, no entrechoque de posições e idéias, entre chuvas e trovoadas. Pode-se, nela, corrigir os excessos. O problema maior mesmo é a carência de democracia, que requer tratamento mais traumático e apresenta resultados mais demorados.
A Vanguarda é de propriedade de Luís Guilherme Barbalho, irmão do deputado Jader Barbalho. Parece ser impresso nas oficinas do Diário do Pará, que pertence ao ex-governador. Seria então nada mais do que uma extensão do controlador do PMDB? Não necessariamente. Luís Guilherme tem mais autonomia do que parece e Jader menos interferência do que a aparência sugere. Mas não há dúvida que começa a ser estruturada a campanha de José Priante à próxima eleição na capital.
Com o apoio de Lula? Retoricamente, sim. O PT não dispõe de nomes, neste momento, com densidade eleitoral para chegar à vitória. Mas muitos dos seus integrantes (e a esmagadora maioria dos seus militantes) preferem perder sozinho a ganhar em má companhia, segundo entendimento próprio.
O problema é que o PT não estaria no governo do Estado se disputasse sozinho (ou apenas com suas alianças ideológicas) em 2006. Jader Barbalho foi o patrono da vitória. Lula sabe disso, mais do que todos os petistas, por ter avalizado a aliança que Jader lhe propôs, com a inclusão de Priante na disputa, quando as possibilidades de vitória eram remotas. Foi um acerto por cima, que acabou sendo imposto goela abaixo – e deu certo. Poderá se repetir agora, contra a tradição petista de não honrar acordo amargo?
É o que se verá. Logo, logo.
Editor do Jornal Pessoal
Outdoors espalhados pela cidade reproduzem a manchete de capa do jornal A Vanguarda, anunciando o apoio do presidente Lula à candidatura de José Priante a prefeito de Belém pelo PMDB. Trata-se de propaganda ilegal, realizada dois meses antes da temporada oficial? Essa é a questão, que tem sido suscitada, provocando controvérsias. Se o ex-deputado pagou pelos outdoors, a propaganda estaria caracterizada e ele pode vir a ser punido. Se quem custeou a peça publicitária foi o próprio jornal, não haveria ilícito.
Em qualquer hipótese, não há dúvida de que o maior interessado é Priante. A segunda possibilidade significa apenas uma engenhosa forma de driblar a lei, mesmo a contrariando. A manchete realmente saiu no jornal, que tem o direito de fazer sua propaganda. Mas se a publicação não passa de um tigre de papel e se por trás dela pode ser provada a autoria do ex-deputado, então a trama se revelará inútil e o golpe terá efeitos contrários ao pretendido. Mas que é sagaz, não há dúvida.
Se o expediente usado está além da sanção legal, outros pretendentes ao trono da capital podem recorrer à mesma manobra, claro. Mas teriam que dispor de um jornal, registrado, em funcionamento, preenchendo todas as exigências. Nessas condições, não há nada de condenável na iniciativa, que gera empregos, cria renda e favorece a difusão de informações. Democracia é praticada assim, no meio da diversidade, no entrechoque de posições e idéias, entre chuvas e trovoadas. Pode-se, nela, corrigir os excessos. O problema maior mesmo é a carência de democracia, que requer tratamento mais traumático e apresenta resultados mais demorados.
A Vanguarda é de propriedade de Luís Guilherme Barbalho, irmão do deputado Jader Barbalho. Parece ser impresso nas oficinas do Diário do Pará, que pertence ao ex-governador. Seria então nada mais do que uma extensão do controlador do PMDB? Não necessariamente. Luís Guilherme tem mais autonomia do que parece e Jader menos interferência do que a aparência sugere. Mas não há dúvida que começa a ser estruturada a campanha de José Priante à próxima eleição na capital.
Com o apoio de Lula? Retoricamente, sim. O PT não dispõe de nomes, neste momento, com densidade eleitoral para chegar à vitória. Mas muitos dos seus integrantes (e a esmagadora maioria dos seus militantes) preferem perder sozinho a ganhar em má companhia, segundo entendimento próprio.
O problema é que o PT não estaria no governo do Estado se disputasse sozinho (ou apenas com suas alianças ideológicas) em 2006. Jader Barbalho foi o patrono da vitória. Lula sabe disso, mais do que todos os petistas, por ter avalizado a aliança que Jader lhe propôs, com a inclusão de Priante na disputa, quando as possibilidades de vitória eram remotas. Foi um acerto por cima, que acabou sendo imposto goela abaixo – e deu certo. Poderá se repetir agora, contra a tradição petista de não honrar acordo amargo?
É o que se verá. Logo, logo.
Linha dura nas licitações do Exército em Santarém
Acabou a moleza que imperava já há algum tempo na caserna.
Agora, todas as compras e aquisições do Oitavo Batalhão de Engenharia e Construção, com sede em Santarém, são feitas exclusivamente através de pregão eletrônico.
Até as cartas-convites que faziam a alegria de umas poucas empresas locais, foram suspensas.
É a ordem unida estabelecida pelo coronel Ribeiro, que está no comando do BEC há apenas dois meses.
Agora, todas as compras e aquisições do Oitavo Batalhão de Engenharia e Construção, com sede em Santarém, são feitas exclusivamente através de pregão eletrônico.
Até as cartas-convites que faziam a alegria de umas poucas empresas locais, foram suspensas.
É a ordem unida estabelecida pelo coronel Ribeiro, que está no comando do BEC há apenas dois meses.
Santarém teve blackout ontem à noite
Durou cerca de 40 minutos a suspensão do fornecimento de energia elétrica ontem à noite em Santarém.
Um problema ocorrido no linhão Tramoeste da Eletronorte foi a causa do blackout.
Os técnicos da Celpa levaram 40 minutos para alternar a distribuição de energia do linhão para o sistema Curuá-Una.
Um problema ocorrido no linhão Tramoeste da Eletronorte foi a causa do blackout.
Os técnicos da Celpa levaram 40 minutos para alternar a distribuição de energia do linhão para o sistema Curuá-Una.
Primeira etapa do vestibular da Uepa começa dia 30 de novembro
A Universidade do Es tado do Pará (Uepa) divulgou ontem o calendário de provas dos processos seletivos 2009 da instituição.
A primeira etapa acontecerá no dia 30 de novembro e exigirá do candidato o domínio do conteúdo referente a 1ª série do ensino médio para a resolução de 56 questões objetivas de conhecimentos gerais das áreas de Química, Matemática, Física, Biologia, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Portuguesa, História e Geografia.
O edital está disponível no site www.uepa.br.
A segunda etapa será no dia 1º de dezembro, com 60 questões objetivas de conhecimentos gerais das mesmas disciplinas na primeira etapa e mais Língua Estrangeira, referentes ao conteúdo da 2ª série do ensino médio.
Já a terceira etapa acontece no dia 14 de dezembro, com aplicação de 54 questões objetivas de conhecimentos gerais, incluindo Língua Estrangeira, referente ao conteúdo da 3ª série do ensino médio e uma redação valendo 30 pontos. Cada questão objetiva, em todas as fases, valerá 1 ponto.
A primeira etapa acontecerá no dia 30 de novembro e exigirá do candidato o domínio do conteúdo referente a 1ª série do ensino médio para a resolução de 56 questões objetivas de conhecimentos gerais das áreas de Química, Matemática, Física, Biologia, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Portuguesa, História e Geografia.
O edital está disponível no site www.uepa.br.
A segunda etapa será no dia 1º de dezembro, com 60 questões objetivas de conhecimentos gerais das mesmas disciplinas na primeira etapa e mais Língua Estrangeira, referentes ao conteúdo da 2ª série do ensino médio.
Já a terceira etapa acontece no dia 14 de dezembro, com aplicação de 54 questões objetivas de conhecimentos gerais, incluindo Língua Estrangeira, referente ao conteúdo da 3ª série do ensino médio e uma redação valendo 30 pontos. Cada questão objetiva, em todas as fases, valerá 1 ponto.
MRN mostra como está água em área mineral
Os resultados do monitoramento sobre a qualidade da água de igarapés e lagos da região do Rio Trombetas, onde a empresa Mineração Rio do Norte (MRN) tem um projeto de mineração, serão apresentados no VI Encontro de Estudos e Debates Sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, que acontece de 16 a 18 de abril, em Santarém.
O encontro tem como objetivo promover e incentivar estudos e debates que possam disponibilizar ferramentas para assegurar a gestão racional das águas doces do Baixo e Médio Amazonas. O evento tem o apoio da MRN, que vai enviar ao Encontro o engenheiro químico da empresa Sanderson Silva Teixeira, que fará palestra sobre o monitoramento de águas na região de influência direta da empresa.
O Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas nasceu do interesse de professores das instituições de ensino superior de Santarém sobre o tema. O professor Miguel Borghezan, editor do Jornal das Águas, é um dos idealizadores do evento. O objetivo é fortalecer estudos, pesquisas, debates técnicos e científicos, visando a defesa, recuperação e proteção da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas no Baixo Amazonas.
(Ecoamazônia)
O encontro tem como objetivo promover e incentivar estudos e debates que possam disponibilizar ferramentas para assegurar a gestão racional das águas doces do Baixo e Médio Amazonas. O evento tem o apoio da MRN, que vai enviar ao Encontro o engenheiro químico da empresa Sanderson Silva Teixeira, que fará palestra sobre o monitoramento de águas na região de influência direta da empresa.
O Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas nasceu do interesse de professores das instituições de ensino superior de Santarém sobre o tema. O professor Miguel Borghezan, editor do Jornal das Águas, é um dos idealizadores do evento. O objetivo é fortalecer estudos, pesquisas, debates técnicos e científicos, visando a defesa, recuperação e proteção da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas no Baixo Amazonas.
(Ecoamazônia)
Agricultor escapa de ser comido por jacaré
O agricultor Dorival Pereira por pouco não foi engolido, ontem à tarde, por um jacaré de três metros, no rio Tapajós, na comunidade de Pedra Branca.
Dorival sofreu mordidas profundas no braço e na perna. Ele se encontra internado no Hospital Municipal de Santarém desde a madrugada de hoje.
O animal foi morto por pescadores que lhe prestaram socorro no momento do ataque.
A superpopulação de jacarés na Amazônia é um grave problema que vem sendo reclamado por pescadores das regiões Oeste do Pará e leste do Amazonas.
Dorival sofreu mordidas profundas no braço e na perna. Ele se encontra internado no Hospital Municipal de Santarém desde a madrugada de hoje.
O animal foi morto por pescadores que lhe prestaram socorro no momento do ataque.
A superpopulação de jacarés na Amazônia é um grave problema que vem sendo reclamado por pescadores das regiões Oeste do Pará e leste do Amazonas.
Defensores públicos de volta
O juiz da segunda vara da capital Marco Antônio Castelo Branco determinou a reintegração dos defensores públicos temporários que foram dispensados pela Defensoria Pública do Estado do Pará em fevereiro deste ano.
Em Santarém, a maioria do quadro de defensores era formada por defensores temporários que ingressaram no serviço público, sem concurso, antes de 1988.
Em Santarém, a maioria do quadro de defensores era formada por defensores temporários que ingressaram no serviço público, sem concurso, antes de 1988.
Avaliação de Maria do Carmo não é boa(2)
São mulheres as pessoas que mais desaprovam a administração da prefeita Maria do Carmo segundo resultado de pesquisa de avaliação administrativa concluída na última sexta-feira.
É isso aí, companheira!
É isso aí, companheira!
BNDES pode financiar distrito industrial de Santarém
A presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), Ana Marli Lameira da Silva, apresentará hoje ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto do governo do Estado de revitalização e construção de distritos industriais de Ananindeua, Marabá, Barcarena e Santarém, sendo que neste último município não existe um ambiente industrial que estimule a agregação de valor à produção local.
Jogo do São Raimundo é adiado
A Federação Paraense de Futebol(FPF) adiou para segunda-feira, dia 21 de abril, às 16 horas, o jogo São Raimundo x Ananindeua, marcado inicialmente para domingo, dia 20.
Cheia do Tapajós dá trégua
Há quatro dias o nível das águas do rio Tapajós não sobe, permanecendo estacionado na marca de 8,8 metros registrada desde sexta-feira, dia 11.
Antes dos tracajás, os jacarés
A notícia do sumiço de tracajás da praça do Centenário, esta semana, não é novidade para os moradores dos arredores daquele logradouro.
Há muitos anos, quem sumiu de lá foram os jacarés, que divertiam a garotada do bairro da Aldeia, em Santarém.
O radilista Edinaldo Mota, que tinha oito anos na época da inauguração da praça do Centenário, disse hoje cedo que presenciou a entronização dos réptieis no lago daquele espaço que é conhecido também como praça de São Raimundo.
Há muitos anos, quem sumiu de lá foram os jacarés, que divertiam a garotada do bairro da Aldeia, em Santarém.
O radilista Edinaldo Mota, que tinha oito anos na época da inauguração da praça do Centenário, disse hoje cedo que presenciou a entronização dos réptieis no lago daquele espaço que é conhecido também como praça de São Raimundo.
Para governadora Ana Júlia, vale teve um "surto"
Na FOLHA DE S.PAULO:
Ana Júlia Carepa (PT-PA) disse ter estranhado a maneira "inábil" com que a Vale vem tratando uma possível manifestação em Parauapebas (PA), no dia 17, para marcar os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás -quando 19 sem-terra foram mortos. "Vínhamos conversando, dialogando. E então eles subiram o tom. Foi como um surto", afirmou, em relação à ação que a empresa moveu para obrigar o Estado a proteger suas propriedades na região.
Ana Júlia Carepa (PT-PA) disse ter estranhado a maneira "inábil" com que a Vale vem tratando uma possível manifestação em Parauapebas (PA), no dia 17, para marcar os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás -quando 19 sem-terra foram mortos. "Vínhamos conversando, dialogando. E então eles subiram o tom. Foi como um surto", afirmou, em relação à ação que a empresa moveu para obrigar o Estado a proteger suas propriedades na região.
terça-feira, 15 de abril de 2008
Memória de Santarém - por Lúcio Flávio Pinto

Contra o grande projeto
Romualdo Santos, que detinha algum tipo de autoridade em Curral Grande, em Monte Alegre, publicou em O Jornal de Santarém, edição de 1º de março de 1952, um "ineditorial" (matéria paga) que expressa a reação dos moradores locais a um projeto concebido pelo engenheiro agrônomo Felisberto Camargo.
O diretor do Instituto Agronômico do Norte (a atual Embrapa), uma das estruturas de governo criadas no pós-guerra, queria drenar as águas do Amazonas para o Lago Grande de Monte Alegre, através de canais artificiais, e dessa maneira fazer com que os sedimentos transportados em suspensão pelo rio fossem se depositando nesse local, criando um solo de excepcional fertilidade. Seria a área mais rica do mundo, se o projeto desse certo. Mas não deu. Os canais foram destruídos pela força do rio.
Felisberto Camargo também fixou nessa área rebanhos de búfalos importados do Oriente, graças ao acesso que tinha ao então presidente Getúlio Vargas. Era uma das mais polêmicas personalidades públicas dessa época na Amazônia.
O conflito criado com a população nativa revela também uma das constantes no processo de ocupação da região a partir de fora: a sua embocadura autoritária, pela imposição de decisões tomadas a partir de cima, com fundamento em razões técnicas, mas sem incorporar o conhecimento e as aspirações da própria Amazônia. Insensível à história local.
Diz a mensagem de Romualdo, com sua linguagem rústica (cujos numerosos erros de português procurei corrigir, sem modificar a espontaneidade da expressão):
"Partido de união brasileiro. Usando das suas atribuições legais convoca os srs. moradores do Curral Grande, que temos lutado com grandes dificuldades para defender os nossos direitos, mas ainda não encontramos, mas fazemos veemente apelo sobre os serviços do Instituto Agronômico do Norte, que nos tem prejudicado bastante, sobretudo com a criação de búfalos, porque contêm muito micróbio de impaludismo, sendo a maior maravilha que o sr. Camargo apresentou nesta zona, mas, como disse N. S. Jesus Cristo, que próximo ao fim do mundo todos os sinais tinham de aparecer e o primeiro é este, que o anti-Cristo que está em nossa frente, que é para fazer o povo se perder. O sr. Camargo, quando ele dorme e sonha, aí saem os planos, que é para fazer alguma coisa, mas nada sai que se aproveite. Tenho que dizer que se as águas não vazarem, o prejuízo será grande, porque "seu" Camargo mandou que todos retirassem seus gados, mas trouxe grandes rebanhos de búfalos para mais nos prejudicar. Precisamos viver e trabalhar pelo engrandecimento da pátria. Viver escravizados, já se foi o tempo. O sr. Camargo quer meter os pássaros na gaiola para depois ele dominar, mas está difícil ele secar o lago de Monte Alegre, que foi feito pela natureza, embora ele diga que a natureza errou, mas errado está ele querer desfazer das de Deus, que é todo poderoso, e quando Ele ver que que querem ser mais do que ele dará o traço. Eu tenho a dizer que enquanto eu for autoridade nesta região, estarei pronto para executar as queixas que me forem apresentadas, conforme a lei determinar. O sr. Camargo diz que não temos entendimento comigo porque eu sou analfabeto. Eu não estudei como ele, só estudei o ABC. O sr. Camargo já foi avisado por uma carta que serviços de drenação [drenagem] e serviços nas matas e cercados nos cobertos, ninguém é de acordo porque é muito prejudicial, em tudo e por tudo é preferível não continuar para amanhã ou depois não haver choques desagradáveis. O sr. Camargo julga o Curral Grande ser dele, mas é proprietário igualmente aos outros".
O diretor do Instituto Agronômico do Norte (a atual Embrapa), uma das estruturas de governo criadas no pós-guerra, queria drenar as águas do Amazonas para o Lago Grande de Monte Alegre, através de canais artificiais, e dessa maneira fazer com que os sedimentos transportados em suspensão pelo rio fossem se depositando nesse local, criando um solo de excepcional fertilidade. Seria a área mais rica do mundo, se o projeto desse certo. Mas não deu. Os canais foram destruídos pela força do rio.
Felisberto Camargo também fixou nessa área rebanhos de búfalos importados do Oriente, graças ao acesso que tinha ao então presidente Getúlio Vargas. Era uma das mais polêmicas personalidades públicas dessa época na Amazônia.
O conflito criado com a população nativa revela também uma das constantes no processo de ocupação da região a partir de fora: a sua embocadura autoritária, pela imposição de decisões tomadas a partir de cima, com fundamento em razões técnicas, mas sem incorporar o conhecimento e as aspirações da própria Amazônia. Insensível à história local.
Diz a mensagem de Romualdo, com sua linguagem rústica (cujos numerosos erros de português procurei corrigir, sem modificar a espontaneidade da expressão):
"Partido de união brasileiro. Usando das suas atribuições legais convoca os srs. moradores do Curral Grande, que temos lutado com grandes dificuldades para defender os nossos direitos, mas ainda não encontramos, mas fazemos veemente apelo sobre os serviços do Instituto Agronômico do Norte, que nos tem prejudicado bastante, sobretudo com a criação de búfalos, porque contêm muito micróbio de impaludismo, sendo a maior maravilha que o sr. Camargo apresentou nesta zona, mas, como disse N. S. Jesus Cristo, que próximo ao fim do mundo todos os sinais tinham de aparecer e o primeiro é este, que o anti-Cristo que está em nossa frente, que é para fazer o povo se perder. O sr. Camargo, quando ele dorme e sonha, aí saem os planos, que é para fazer alguma coisa, mas nada sai que se aproveite. Tenho que dizer que se as águas não vazarem, o prejuízo será grande, porque "seu" Camargo mandou que todos retirassem seus gados, mas trouxe grandes rebanhos de búfalos para mais nos prejudicar. Precisamos viver e trabalhar pelo engrandecimento da pátria. Viver escravizados, já se foi o tempo. O sr. Camargo quer meter os pássaros na gaiola para depois ele dominar, mas está difícil ele secar o lago de Monte Alegre, que foi feito pela natureza, embora ele diga que a natureza errou, mas errado está ele querer desfazer das de Deus, que é todo poderoso, e quando Ele ver que que querem ser mais do que ele dará o traço. Eu tenho a dizer que enquanto eu for autoridade nesta região, estarei pronto para executar as queixas que me forem apresentadas, conforme a lei determinar. O sr. Camargo diz que não temos entendimento comigo porque eu sou analfabeto. Eu não estudei como ele, só estudei o ABC. O sr. Camargo já foi avisado por uma carta que serviços de drenação [drenagem] e serviços nas matas e cercados nos cobertos, ninguém é de acordo porque é muito prejudicial, em tudo e por tudo é preferível não continuar para amanhã ou depois não haver choques desagradáveis. O sr. Camargo julga o Curral Grande ser dele, mas é proprietário igualmente aos outros".
Zé Geraldo faz conferência na Espanha
O Congresso Nacional como representação dos Estados, Municípios e das comunidades, a contribuição do parlamento brasileiro na elaboração do Orçamento Nacional, votação e distribuição dos recursos e a experiência do Planejamento Territorial Participativo (PTP) como espaço de participação da população na construção das decisões e aplicabilidades dos recursos nas políticas públicas.
Estes são os temas da conferência internacional que o deputado federal Zé Geraldo fará amanhã16) durante o 6º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal: Cenários Para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na cidade de Sabadell, Região Metropolitana de Barcelona, Catalunha, Espanha.
Estes são os temas da conferência internacional que o deputado federal Zé Geraldo fará amanhã16) durante o 6º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal: Cenários Para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na cidade de Sabadell, Região Metropolitana de Barcelona, Catalunha, Espanha.
Caso Novelino: Luiz Araújo nega participação no crime
O radialista José Luiz Araújo, condenado a 80 anos de prisão no primeiro julgamento, pelo assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitan Borges Novelino, negou envolvimento no planejamento e na execução do crime. O radialista é julgado pela segunda vez nesta terça-feira (15). A prerrogativa é concedida pela Lei Penal em casos onde a setença é superior a 20 anos de reclusão.
O acusado, que responde por co-autoria do duplo homicídio qualificado, negou a autoria do crime. Ele afirmou ainda ter permanecido na guarita da segurança da empresa Service Brasil, cenário do homicídio. Segundo Luiz Araújo, ele foi até o local para pegar um carro que seu então patrão, Chico Ferreira, lhe emprestaria, mas este estava numa suposta reunião, no auditório da empresa.
À frente da tribuna de acusação, o promotor de justiça Paulo Godinho e os advogados Roberto Lauria e Antônio Neto, contratados pela família das vítimas, sustentam a tése de que o radialista e Chico Ferreira planejaram o crime e contrataram o ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro José Augusto Marroquim para simularem um assalto e matarem os irmãos. O motivo seria para se livrarem da dívida que tinham com as vítimas.
(Fonte: O Liberal)
O acusado, que responde por co-autoria do duplo homicídio qualificado, negou a autoria do crime. Ele afirmou ainda ter permanecido na guarita da segurança da empresa Service Brasil, cenário do homicídio. Segundo Luiz Araújo, ele foi até o local para pegar um carro que seu então patrão, Chico Ferreira, lhe emprestaria, mas este estava numa suposta reunião, no auditório da empresa.
À frente da tribuna de acusação, o promotor de justiça Paulo Godinho e os advogados Roberto Lauria e Antônio Neto, contratados pela família das vítimas, sustentam a tése de que o radialista e Chico Ferreira planejaram o crime e contrataram o ex-policial civil Sebastião Cardias e o ex-fuzileiro José Augusto Marroquim para simularem um assalto e matarem os irmãos. O motivo seria para se livrarem da dívida que tinham com as vítimas.
(Fonte: O Liberal)
Assembléia aprova criação de frente em defesa do plebiscito
A Assembléia Legislativa do Estado aprovou hoje a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás.
A proposta é de autoria do deputado tucano Alexandre Von.
A proposta é de autoria do deputado tucano Alexandre Von.
Tracajás roubados de lago da praça do Centenário
Sexta-feira, na hora em que faltou energia, ladrões fizeram a farra no lago da praça do Centenário, mas conhecida por Praça de São Raimundo, no bairro da Aldeia, em Santarém.
Aproveitando a distração do vigia e a escuridão do local, quatro homens ainda não identificados pela polícia recolheram para dentro de seus balaios nada menos que 13 tracajás em idade adulta.
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Atualizada às 13h38:
Leitora do site, moradora da praça, manda email reclamando da cobertura que a imprensa está dispensando ao caso. Ela diz que apenas 2 tracajás sumiram do lago. Hoje ela mesma fez a recontagem dos quelônios e garante que lá ainda estão 143 tracajás.
Aproveitando a distração do vigia e a escuridão do local, quatro homens ainda não identificados pela polícia recolheram para dentro de seus balaios nada menos que 13 tracajás em idade adulta.
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Atualizada às 13h38:
Leitora do site, moradora da praça, manda email reclamando da cobertura que a imprensa está dispensando ao caso. Ela diz que apenas 2 tracajás sumiram do lago. Hoje ela mesma fez a recontagem dos quelônios e garante que lá ainda estão 143 tracajás.
Beatitude do PT
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O PT é o partido salvífico e os petistas acham que formam o povo escolhido. Reduzem o Brasil que presta a eles mesmos. Imaginam-se cobertos pelo manto invisível da predestinação, de filhos da história, que lhes permite agir com desenvoltura, mesmo quando cometem pecados tão condenáveis quanto os daqueles para os quais se apresentam como a alternativa saudável. Tudo que for atirado contra eles, não colará. São imaculados por origem, geneticamente destinados a ser a fonte da esperança e da utopia.O caso dos cartões corporativos, por exemplo. Foi no governo Lula que surgiram os mecanismos de controle e transparência, que deram ao cartão, criado em 1998 e implementado só em 2001, último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso. Antes, as despesas pessoais da cúpula da tecnocurocracia federal eram matéria sigilosa, fora do alcance dos cidadãos. Ao mesmo tempo, porém, o governo do PT introduziu uma novidade: os saques dos cartões em dinheiro vivo. Dos 78 milhões de reais que irrigaram os bolsos dos apparatchicks que ordenam pequenas despesas (contra R$ 8,7 milhões em 2003, primeiro ano de Lula), R$ 58 milhões (mais de dois terços do total) foram sacados na boca do caixa por 11,5 mil funcionários.Com essa liberalidade toda, queriam o quê?
Sem saída
O sociólogo paulista (por nascimento) Fernando Henrique Cardoso fez um mal irremediável ao país quando conseguiu extrair do congresso, à base de muito fisiologismo, a reeleição do presidente da república. O operário paulista (por adoção) Luiz Inácio Lula da Silva está completando o mal, supinamente agravado, com os ensaios da re-reeleição, elucubrados pela sedução da miséria remediada e dos ganhos desproporcionais da elite.
Não adianta correr nem ficar: o bicho vai pegar e vai comer. Quem? O Brasil.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O PT é o partido salvífico e os petistas acham que formam o povo escolhido. Reduzem o Brasil que presta a eles mesmos. Imaginam-se cobertos pelo manto invisível da predestinação, de filhos da história, que lhes permite agir com desenvoltura, mesmo quando cometem pecados tão condenáveis quanto os daqueles para os quais se apresentam como a alternativa saudável. Tudo que for atirado contra eles, não colará. São imaculados por origem, geneticamente destinados a ser a fonte da esperança e da utopia.O caso dos cartões corporativos, por exemplo. Foi no governo Lula que surgiram os mecanismos de controle e transparência, que deram ao cartão, criado em 1998 e implementado só em 2001, último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso. Antes, as despesas pessoais da cúpula da tecnocurocracia federal eram matéria sigilosa, fora do alcance dos cidadãos. Ao mesmo tempo, porém, o governo do PT introduziu uma novidade: os saques dos cartões em dinheiro vivo. Dos 78 milhões de reais que irrigaram os bolsos dos apparatchicks que ordenam pequenas despesas (contra R$ 8,7 milhões em 2003, primeiro ano de Lula), R$ 58 milhões (mais de dois terços do total) foram sacados na boca do caixa por 11,5 mil funcionários.Com essa liberalidade toda, queriam o quê?
Sem saída
O sociólogo paulista (por nascimento) Fernando Henrique Cardoso fez um mal irremediável ao país quando conseguiu extrair do congresso, à base de muito fisiologismo, a reeleição do presidente da república. O operário paulista (por adoção) Luiz Inácio Lula da Silva está completando o mal, supinamente agravado, com os ensaios da re-reeleição, elucubrados pela sedução da miséria remediada e dos ganhos desproporcionais da elite.
Não adianta correr nem ficar: o bicho vai pegar e vai comer. Quem? O Brasil.
Pará tem mais de 22% de analfabetos no interior
O Pará amarga um déficit de 538 mil vagas no ensino público para atender aos cidadãos que sobrevivem, em todo o estado, sem saber ler ou escrever o próprio nome. De acordo com o último levantamento do IBGE, 12,7% da população do Pará, com 15 anos ou mais, é considerada analfabeta. A situação por aqui só não é pior do que a do estado de Tocantins, onde o analfabetismo ultrapassa os 16% da população. Os dois valores superam a média nacional de 11,7%, mais alto que os números de países menores e mais pobres que o Brasil, como a Colômbia e a Venezuela.
No interior do estado, por causa das dificuldades de locomoção das pessoas até as escolas, o quadro é ainda mais grave: 22,6% da população que mora em locais afastados de centros urbanos, como nas margens dos rios ou estradas do interior, não sabem ler ou escrever.
(Fonte: O Liberal)
No interior do estado, por causa das dificuldades de locomoção das pessoas até as escolas, o quadro é ainda mais grave: 22,6% da população que mora em locais afastados de centros urbanos, como nas margens dos rios ou estradas do interior, não sabem ler ou escrever.
(Fonte: O Liberal)
A foto da denúncia do bispo do Marajó
Não é novidade a denúncia apresentada por Dom José Luiz Azcona, 68 anos, bispo do Marajó, sobre prostituição infantil e outras formas de opressão e exploração naquela região.Diz Dom José que "que num dos rios da região de Breves e Melgaço meninos e meninas de 12 a 16 anos aproveitam o percurso das balsas para subir nas embarcações e se prostituir em troca de carne ou óleo de cozinha."
Mas há um detalhe que o bispo do Marajó se esqueceu de mencionar.
Segundo reportagem publicada em novembro de 2006 por O Estado doTapajós, as meninas se prostituem também em troca de óleo combustível, que os marítimos desviam dos tambores das embarcações.
A foto de Cadu Gomes, do Correio Braziliense, denuncia a presença de três meninas abordando um desses 'empurradores' de balsas.
Muitos desses comboios partem de Santarém em direção a Belém.
As meninas revendem o óleo para proprietários de pequenos barcos ou bajaras de pescadores de localidades próximas de onde moram com os pais.
Mania de perseguição
Na Folha de São Paulo, hoje, está publicado que "os cerca de 150 prefeitos que estavam na reunião aprovaram moção simbólica apresentada pela prefeita de Santarém (PA), Maria do Carmo, em solidariedade a Dilma, envolvida no caso do dossiê. "Há questões que têm de ser apuradas. Mas sempre se percebe que por ser mulher ela se torna um alvo fácil."
Pelo visto, Maria do Carmo não perde a oportunidade de falar em perseguição.
Aqui em Santarém a prefeita ensaia essa cantilhena há muito tempo. Diz que é perseguida pela imprensa.
Só não diz que comprou o silêncio a peso de ouro da maioria dos veículos de comunicação da cidade. Mesmo assim amarga baixísimos índices de avaliação administrativa dos santarenos.
Pelo visto, Maria do Carmo não perde a oportunidade de falar em perseguição.
Aqui em Santarém a prefeita ensaia essa cantilhena há muito tempo. Diz que é perseguida pela imprensa.
Só não diz que comprou o silêncio a peso de ouro da maioria dos veículos de comunicação da cidade. Mesmo assim amarga baixísimos índices de avaliação administrativa dos santarenos.
segunda-feira, 14 de abril de 2008
Interesse leva audiência da Vale para ginásio no Pará
Cerca de mil trabalhadores do Complexo Minerador de Carajás e representantes de diversos movimentos sociais assistiram à audiência de instrução da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale) e 42 empresas prestadoras de serviço, na qual é cobrado o direito dos trabalhadores ao recebimento das horas de percurso. Em razão da quantidade de interessados, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), Jônatas Andrade, foi obrigado a realizar a audiência no ginásio do Clube de Diretores Lojistas da cidade.
Na abertura, o juiz leu um resumo do que estava ocorrendo para que os trabalhadores entendessem o processamento da ação. Além dos representantes da Vale e de 39 das 42 empresas acionadas, participaram da audiência representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Garimpeiros de Serra Pelada e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores também tiveram direito à palavra. O MPT havia requerido ao juiz uma audiência pública para ouvir os sindicatos e trabalhadores, e o magistrado decidiu realizar a audiência pública no âmbito da audiência de instrução processual.
Segundo relato dos procuradores do Ofício de Marabá (PA), José Adílson Pereira e Francisco Cruz, autores da ação, os representantes da Vale e das demais empresas quiseram ouvir o Ministério Público do Trabalho, embora este não seja o procedimento usual, já que o MPT não é titular do direito pleiteado na ação, por isso não pode confessar nem transigir."Decidimos aceitar o interrogatório, que se transformou num verdadeiro bombardeio de perguntas e questionamentos sobre as provas trazidas na petição inicial, sobre as inspeções que fizemos, sobre as leis que regem o transporte municipal, sobre a realidade local, entre outras indagações", contou o procurador José Adílson.
Segundo os procuradores, após muitos protestos, requerimentos e tentativas de procrastinar a audiência, ficou evidente a tática das empresas rés em tentar desqualificar os procuradores que ajuizaram a ação. José Adílson e Francisco Cruz sofreram verdadeiros "ataques" nas perguntas e foram testados em público quanto a seus conhecimentos sobre os fatos e sobre Direito (Constitucional, Administrativo, do Trabalho e Processual).
Sem aceitar a provocação, os procuradores usaram termos simples e mais acessíveis ao público presente para resumir no que consistia a ação, porque ela foi ajuizada e quais os direitos dos trabalhadores envolvidos na questão, além das conseqüências e benefícios de uma decisão coletiva.
"Nossa participação foi essencial para levar ao juiz, por meio de perguntas feitas aos prepostos das rés e à testemunha levada, elementos de convicção ao magistrado, embora a Vale tenha tentado, por todos os meios, obstaculizar a sessão, enveredando pelo caminho da supremacia da formalidade processual, em detrimento dos princípios que norteiam o Processo do Trabalho", afirmou o procurador José Adílson.
Embora a Justiça do Trabalho reconheça o direito do trabalhador às horas de percurso como tempo efetivamente trabalhado, em acordos coletivos firmados na região de Carajás, os sindicatos abrem mão do pagamento. Por isso, a Vale não paga e não permite que as empresas que lhe prestam serviço computem na jornada de trabalho o tempo que os trabalhadores gastam no deslocamento da portaria até o efetivo local de trabalho (minas de Carajás e Sossego) —aproximadamente duas horas para ir e para voltar.
A Vale insiste em que o local de trabalho é de fácil acesso e servido por transporte público regular, embora inspeção judicial requerida pelo MPT tenha apontado que os trabalhadores são transportados em condução fornecida pelas rés e o local não é urbano, pois está cercado de mata virgem.
Um analista de recursos humanos da Vale confirmou a ingerência da empresa nos contratos celebrados com as prestadores de serviço quanto às normas trabalhistas, jornada de trabalho e transporte. Prepostos de algumas empresas contaram ao juiz que têm arcado com os custos decorrentes do reconhecimento das horas in itinere, uma vez que a Vale não aceita aumentar a remuneração dos contratos para cobrir essa despesa e não aceita, quando contrata uma nova empresa, a inclusão dessa despesa na planilha de custo.
O mesmo analista da Vale reafirmou que o local é de difícil acesso, inclusive com riscos de acidentes com animais silvestres. Segundo ele, se a Vale retirasse o transporte fretado, a empresa de transporte local teria de aumentar sua frota para atender os trabalhadores. Prepostos das empresas contratadas confirmaram a necessidade de fornecer o transporte ao trabalhador pois, do contrário, não teriam como cumprir o contrato com a Vale. A testemunha apresentada pelo MPT —um gerente comercial de uma empresa que prestou serviços para a Vale e que teve seus contratos extintos por decurso de prazo— foi imediatamente contraditada pela Vale. Segundo os advogados da empresa, haveria interesse da testemunha em prejudicar a Vale, depois que perdeu os contratos por rescisão unilateral. A testemunha desmentiu a informação, e o juiz indeferiu a contradita. A testemunha confirmou a ingerência da Vale nos contratos, desde sua formação, impedindo que a despesa com as horas in itinere componha a planilha de custos. Os procuradores do Trabalho estranharam o fato de as empresas não apresentarem nenhuma testemunha.
Os pedidos de novas perícias foram indeferidos pelo juiz Jônatas Andrade. Segundo ele, há provas suficientes para sua convicção, que permitirão a prolação da sentença. Sob protestos, o juiz encerrou a audiência. Nova audiência foi marcada para o próximo dia 14 de maio, às 9h, para apresentação das razões finais e decisão. Como haverá manifestação sobre contestações e documentos apresentados, o juiz deverá recebê-la e marcar data para sentença.
(Fonte: Última Instância)
Na abertura, o juiz leu um resumo do que estava ocorrendo para que os trabalhadores entendessem o processamento da ação. Além dos representantes da Vale e de 39 das 42 empresas acionadas, participaram da audiência representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Garimpeiros de Serra Pelada e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores também tiveram direito à palavra. O MPT havia requerido ao juiz uma audiência pública para ouvir os sindicatos e trabalhadores, e o magistrado decidiu realizar a audiência pública no âmbito da audiência de instrução processual.
Segundo relato dos procuradores do Ofício de Marabá (PA), José Adílson Pereira e Francisco Cruz, autores da ação, os representantes da Vale e das demais empresas quiseram ouvir o Ministério Público do Trabalho, embora este não seja o procedimento usual, já que o MPT não é titular do direito pleiteado na ação, por isso não pode confessar nem transigir."Decidimos aceitar o interrogatório, que se transformou num verdadeiro bombardeio de perguntas e questionamentos sobre as provas trazidas na petição inicial, sobre as inspeções que fizemos, sobre as leis que regem o transporte municipal, sobre a realidade local, entre outras indagações", contou o procurador José Adílson.
Segundo os procuradores, após muitos protestos, requerimentos e tentativas de procrastinar a audiência, ficou evidente a tática das empresas rés em tentar desqualificar os procuradores que ajuizaram a ação. José Adílson e Francisco Cruz sofreram verdadeiros "ataques" nas perguntas e foram testados em público quanto a seus conhecimentos sobre os fatos e sobre Direito (Constitucional, Administrativo, do Trabalho e Processual).
Sem aceitar a provocação, os procuradores usaram termos simples e mais acessíveis ao público presente para resumir no que consistia a ação, porque ela foi ajuizada e quais os direitos dos trabalhadores envolvidos na questão, além das conseqüências e benefícios de uma decisão coletiva.
"Nossa participação foi essencial para levar ao juiz, por meio de perguntas feitas aos prepostos das rés e à testemunha levada, elementos de convicção ao magistrado, embora a Vale tenha tentado, por todos os meios, obstaculizar a sessão, enveredando pelo caminho da supremacia da formalidade processual, em detrimento dos princípios que norteiam o Processo do Trabalho", afirmou o procurador José Adílson.
Embora a Justiça do Trabalho reconheça o direito do trabalhador às horas de percurso como tempo efetivamente trabalhado, em acordos coletivos firmados na região de Carajás, os sindicatos abrem mão do pagamento. Por isso, a Vale não paga e não permite que as empresas que lhe prestam serviço computem na jornada de trabalho o tempo que os trabalhadores gastam no deslocamento da portaria até o efetivo local de trabalho (minas de Carajás e Sossego) —aproximadamente duas horas para ir e para voltar.
A Vale insiste em que o local de trabalho é de fácil acesso e servido por transporte público regular, embora inspeção judicial requerida pelo MPT tenha apontado que os trabalhadores são transportados em condução fornecida pelas rés e o local não é urbano, pois está cercado de mata virgem.
Um analista de recursos humanos da Vale confirmou a ingerência da empresa nos contratos celebrados com as prestadores de serviço quanto às normas trabalhistas, jornada de trabalho e transporte. Prepostos de algumas empresas contaram ao juiz que têm arcado com os custos decorrentes do reconhecimento das horas in itinere, uma vez que a Vale não aceita aumentar a remuneração dos contratos para cobrir essa despesa e não aceita, quando contrata uma nova empresa, a inclusão dessa despesa na planilha de custo.
O mesmo analista da Vale reafirmou que o local é de difícil acesso, inclusive com riscos de acidentes com animais silvestres. Segundo ele, se a Vale retirasse o transporte fretado, a empresa de transporte local teria de aumentar sua frota para atender os trabalhadores. Prepostos das empresas contratadas confirmaram a necessidade de fornecer o transporte ao trabalhador pois, do contrário, não teriam como cumprir o contrato com a Vale. A testemunha apresentada pelo MPT —um gerente comercial de uma empresa que prestou serviços para a Vale e que teve seus contratos extintos por decurso de prazo— foi imediatamente contraditada pela Vale. Segundo os advogados da empresa, haveria interesse da testemunha em prejudicar a Vale, depois que perdeu os contratos por rescisão unilateral. A testemunha desmentiu a informação, e o juiz indeferiu a contradita. A testemunha confirmou a ingerência da Vale nos contratos, desde sua formação, impedindo que a despesa com as horas in itinere componha a planilha de custos. Os procuradores do Trabalho estranharam o fato de as empresas não apresentarem nenhuma testemunha.
Os pedidos de novas perícias foram indeferidos pelo juiz Jônatas Andrade. Segundo ele, há provas suficientes para sua convicção, que permitirão a prolação da sentença. Sob protestos, o juiz encerrou a audiência. Nova audiência foi marcada para o próximo dia 14 de maio, às 9h, para apresentação das razões finais e decisão. Como haverá manifestação sobre contestações e documentos apresentados, o juiz deverá recebê-la e marcar data para sentença.
(Fonte: Última Instância)
Terrenos de marinha em xeque
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute amanhã a extinção dos terrenos de marinha no país. A idéia faz parte de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Almeira Lima (PMDB-SE). Pessoas que moram em edifícios construídos nessas áreas à beira-mar pagam taxas anuais ao governo federal que, legalmente, é dono de 17% dos imóveis. Foram convidados para a discussão os ministros da Defesa, Nelson Jobim, das Cidades, Márcio Fortes, e do Meio Ambiente, Marina Silva. Também foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a secretária do Patrimônio Nacional, Alexandra Reschke, o procurador da República no estado do Pará, Felício Ponte Júnior, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Bispo do PA diz que crianças se prostituem por comida
Da Agência Estado
O bispo do Marajó, d. José Luís Azcona Hermoso, denunciou hoje em Belém que crianças entre 12 e 14 anos estão se prostituindo em troca de comida em municípios como Breves, Portel e Melgaço, no norte do Pará. "Levadas em muitos casos para a prostituição pelos próprios pais, elas abordam passageiros que transitam de barco pela região e oferecem o corpo em troca de dois quilos de carne e cinco latas de óleo de cozinha para matar a fome da família", afirma o religioso.
Ele acusa o Executivo e o Judiciário paraense de "total omissão". Segundo Azcona, a exploração sexual de crianças e mulheres no Marajó é "escancarada", embora ele próprio tenha feito denúncias em 2006 que provocaram a visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados à cidade de Portel para apurar casos como o estupro de menores envolvendo os vereadores Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, e Adson de Azevedo Mesquita. Costa é filho do vice-prefeito de Portel, Ademar Terra.
As Polícias Civil e Federal, além do Ministério Público (MP), critica o bispo, não demonstram nenhum interesse em investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes para punir os responsáveis ou combater o tráfico humano de mulheres do Marajó para a Guiana Francesa e a Europa. "A impunidade dos criminosos é completa no Estado", afirma. Ele citou o caso recente de denúncia feita pela imprensa de 178 mulheres levadas como escravas sexuais do Brasil para vários países. Desse total, 52 mulheres eram da cidade de Breves.
Houve prisões de alguns traficantes. Seis advogados se apresentaram imediatamente para defendê-los e conseguiram livrá-los da cadeia. Está aí a prova, segundo o bispo, de que o poder econômico é um "grande aliado" do tráfico humano. Nenhuma das instituições citadas pelo bispo em suas denúncias quis comentar as acusações.
(Agência Estado)
O bispo do Marajó, d. José Luís Azcona Hermoso, denunciou hoje em Belém que crianças entre 12 e 14 anos estão se prostituindo em troca de comida em municípios como Breves, Portel e Melgaço, no norte do Pará. "Levadas em muitos casos para a prostituição pelos próprios pais, elas abordam passageiros que transitam de barco pela região e oferecem o corpo em troca de dois quilos de carne e cinco latas de óleo de cozinha para matar a fome da família", afirma o religioso.
Ele acusa o Executivo e o Judiciário paraense de "total omissão". Segundo Azcona, a exploração sexual de crianças e mulheres no Marajó é "escancarada", embora ele próprio tenha feito denúncias em 2006 que provocaram a visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados à cidade de Portel para apurar casos como o estupro de menores envolvendo os vereadores Roberto Alan de Souza Costa, o Bob Terra, e Adson de Azevedo Mesquita. Costa é filho do vice-prefeito de Portel, Ademar Terra.
As Polícias Civil e Federal, além do Ministério Público (MP), critica o bispo, não demonstram nenhum interesse em investigar a exploração sexual de crianças e adolescentes para punir os responsáveis ou combater o tráfico humano de mulheres do Marajó para a Guiana Francesa e a Europa. "A impunidade dos criminosos é completa no Estado", afirma. Ele citou o caso recente de denúncia feita pela imprensa de 178 mulheres levadas como escravas sexuais do Brasil para vários países. Desse total, 52 mulheres eram da cidade de Breves.
Houve prisões de alguns traficantes. Seis advogados se apresentaram imediatamente para defendê-los e conseguiram livrá-los da cadeia. Está aí a prova, segundo o bispo, de que o poder econômico é um "grande aliado" do tráfico humano. Nenhuma das instituições citadas pelo bispo em suas denúncias quis comentar as acusações.
(Agência Estado)
Boi 'avua' na política paraense
Ronaldo Brasiliense
Chapa
O PT aceitou dar o vice na chapa do PTB na eleição de outubro. Em Óbidos, onde o prefeito Jaime Silva concorre à reeleição. Em Belém é outra coisa.
Quem ganha, quem perde
Com a queda de Charles Alcântara e a ascensão de Cláudio Puty à chefia da Casa Civil do governo do Estado cai a chance de o PT apoiar a candidatura do ex-deputado federal José Priante (PMDB) à prefeitura de Belém e aumentam as possibilidades de o PT lançar candidatura própria. De preferência, um quadro da Democracia Socialista, a tendência petista da governadora Ana Júlia Carepa, do próprio Puty e dos irmãos Monteiro, Marcilio - secretário de Projetos Estratégicos - e Maurílio, de Ciência e Tecnologia. Cai também, e muito, o prestígio do notório deputado Jader Barbalho, que perde um aliado leal no governo.
Chapa
O PT aceitou dar o vice na chapa do PTB na eleição de outubro. Em Óbidos, onde o prefeito Jaime Silva concorre à reeleição. Em Belém é outra coisa.
Quem ganha, quem perde
Com a queda de Charles Alcântara e a ascensão de Cláudio Puty à chefia da Casa Civil do governo do Estado cai a chance de o PT apoiar a candidatura do ex-deputado federal José Priante (PMDB) à prefeitura de Belém e aumentam as possibilidades de o PT lançar candidatura própria. De preferência, um quadro da Democracia Socialista, a tendência petista da governadora Ana Júlia Carepa, do próprio Puty e dos irmãos Monteiro, Marcilio - secretário de Projetos Estratégicos - e Maurílio, de Ciência e Tecnologia. Cai também, e muito, o prestígio do notório deputado Jader Barbalho, que perde um aliado leal no governo.
Cerpa sobrevive
A Cerpa lançará um novo produto no inicio de maio, ficando com duas cervejas de 600ml retornáveis: a Cerpa Draft-Beer e outra tipo premium que deve chamar Cerpa Gold.
No segundo semestre também lançará embalagem descartável tipo lata.
No segundo semestre também lançará embalagem descartável tipo lata.
LINHAS INTERESTADUAIS DE NAVEGAÇÃO DE SANTARÉM NÃO SÃO AUTORIZADAS PELA ANTAQ
Gisele de Freitas
repórter
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já esteve em Santarém orientando proprietários de embarcações que fazem viagens interestaduais a cumprirem a Resolução 912, que regulamenta o transporte aquaviário interestadual. Das nove empresas em Santarém que fazem as linhas Macapá e Parintins nenhuma possuía autorização da agência para realizar este tipo de transporte.
Os técnicos distribuíram cópias da resolução. A partir do final do mês de maio, as empresas que não estiverem enquadradas poderão ser multadas.Todas as empresas visitadas pela Antaq têm itens que devem ser melhorados para que a norma seja definitivamente cumprida, mas nada alarmante foi encontrado, a não ser que nenhuma empresa tinha autorização da agência, ainda que tivessem regulamentada por outros órgãos.
Os proprietários foram orientados e se comprometeram em fazer esta autorização, que é gratuita, a multa para quem for pego sem a mesma é de R$ 200 mil.
Além da autorização a empresa deve cumprir outras exigências, como a obrigatoriedade de seus funcionários usarem uniformes, o cumprimento fiel das datas e horários de viagens, dispor de passagens gratuitas para idosos e portadores de necessidades especiais, organizar o sistema de passagens, informar aos passageiros antes da viagem onde estão os equipamentos de segurança e como agir em caso de emergência, não transportar menores sem autorização, não atrasar excessivamente a viagem entre outras.
A agência espera agora pela regulamentação das embarcações. A partir do final de maio a fiscalização será intensa e deverá ocorrer através de uma parceria com a Marinha. Os técnicos da agência vão realizar a ação em Macapá e ainda na região oeste do Pará, nas cidades onde a mesma ainda não ocorreu, como Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Juruti e Prainha.
repórter
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já esteve em Santarém orientando proprietários de embarcações que fazem viagens interestaduais a cumprirem a Resolução 912, que regulamenta o transporte aquaviário interestadual. Das nove empresas em Santarém que fazem as linhas Macapá e Parintins nenhuma possuía autorização da agência para realizar este tipo de transporte.
Os técnicos distribuíram cópias da resolução. A partir do final do mês de maio, as empresas que não estiverem enquadradas poderão ser multadas.Todas as empresas visitadas pela Antaq têm itens que devem ser melhorados para que a norma seja definitivamente cumprida, mas nada alarmante foi encontrado, a não ser que nenhuma empresa tinha autorização da agência, ainda que tivessem regulamentada por outros órgãos.
Os proprietários foram orientados e se comprometeram em fazer esta autorização, que é gratuita, a multa para quem for pego sem a mesma é de R$ 200 mil.
Além da autorização a empresa deve cumprir outras exigências, como a obrigatoriedade de seus funcionários usarem uniformes, o cumprimento fiel das datas e horários de viagens, dispor de passagens gratuitas para idosos e portadores de necessidades especiais, organizar o sistema de passagens, informar aos passageiros antes da viagem onde estão os equipamentos de segurança e como agir em caso de emergência, não transportar menores sem autorização, não atrasar excessivamente a viagem entre outras.
A agência espera agora pela regulamentação das embarcações. A partir do final de maio a fiscalização será intensa e deverá ocorrer através de uma parceria com a Marinha. Os técnicos da agência vão realizar a ação em Macapá e ainda na região oeste do Pará, nas cidades onde a mesma ainda não ocorreu, como Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Juruti e Prainha.
Portal 2008 - José Olivar
PONTUANDO
Se a Prefeitura de Santarém não implementar medidas de maior abrangência para conter o mosquito da dengue, de apenas um surto, a doença se transformará em epidemia. Depois não aleguem que não houve aviso. * A telefonia fixa e móvel em Santarém tem um desprezo total pelos usuários, considerando os constantes panes na prestação dos serviços. * Os assaltos em Santarém se multiplicam e apesar dos esforços da Polícia Militar, os resultados são poucos. * Será no dia 22 deste a posse do Desembargador Federal Jirair Megariam na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. * No Superior Tribunal de Justiça tomou posse, dia 07 deste, para um mandato de 108 dias apenas, o Min. Humberto Gomes de Barros, já que em julho cai na compulsória dos 70 anos. * A Prefeitura de Ipumirim foi condenada a pagar indenização a um motorista por acidente sofrido por ele em razão da má conservação das ruas e estradas vicinais, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Se a moda pega! * A Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para incluir punição aos gestores públicos municipais que atrasarem os salários dos servidores de seus municípios, punindo-os com proibição de recebimento de transferências voluntárias , contratação de operação de crédito e outras, conforme projeto de lei em análise na Câmara. * Tramita, em caráter conclusivo no Congresso Nacional, projeto de lei que permite aos aposentados da Previdência Social, renunciarem o benefício a qualquer tempo para recomeçarem a contagem do tempo de serviços e terem direito a uma aposentadoria integral ou aumentar a base de cálculo, fato que hoje é negado pelo INSS. Tomara que passe. *A morte de Aristeu Conrado, pegou, como a de Delano Riker, todo mundo de surpresa. À família, Betânia e filhos, nossas condolências. * O povo brasileiro é mesmo despreparado para votar. Como pode a Marta Suplicy está à frente nas pesquisas para Prefeita de São Paulo, logo ela que fez uma administração péssima? * De parabéns o Deputado Alexandre Von pela realização do encontro regional do PSDB em Santarém, trazendo nomes expoentes da política brasileira, como senadores, deputados federais e outras lideranças.
Se a Prefeitura de Santarém não implementar medidas de maior abrangência para conter o mosquito da dengue, de apenas um surto, a doença se transformará em epidemia. Depois não aleguem que não houve aviso. * A telefonia fixa e móvel em Santarém tem um desprezo total pelos usuários, considerando os constantes panes na prestação dos serviços. * Os assaltos em Santarém se multiplicam e apesar dos esforços da Polícia Militar, os resultados são poucos. * Será no dia 22 deste a posse do Desembargador Federal Jirair Megariam na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. * No Superior Tribunal de Justiça tomou posse, dia 07 deste, para um mandato de 108 dias apenas, o Min. Humberto Gomes de Barros, já que em julho cai na compulsória dos 70 anos. * A Prefeitura de Ipumirim foi condenada a pagar indenização a um motorista por acidente sofrido por ele em razão da má conservação das ruas e estradas vicinais, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Se a moda pega! * A Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para incluir punição aos gestores públicos municipais que atrasarem os salários dos servidores de seus municípios, punindo-os com proibição de recebimento de transferências voluntárias , contratação de operação de crédito e outras, conforme projeto de lei em análise na Câmara. * Tramita, em caráter conclusivo no Congresso Nacional, projeto de lei que permite aos aposentados da Previdência Social, renunciarem o benefício a qualquer tempo para recomeçarem a contagem do tempo de serviços e terem direito a uma aposentadoria integral ou aumentar a base de cálculo, fato que hoje é negado pelo INSS. Tomara que passe. *A morte de Aristeu Conrado, pegou, como a de Delano Riker, todo mundo de surpresa. À família, Betânia e filhos, nossas condolências. * O povo brasileiro é mesmo despreparado para votar. Como pode a Marta Suplicy está à frente nas pesquisas para Prefeita de São Paulo, logo ela que fez uma administração péssima? * De parabéns o Deputado Alexandre Von pela realização do encontro regional do PSDB em Santarém, trazendo nomes expoentes da política brasileira, como senadores, deputados federais e outras lideranças.
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