Ronaldo Brasiliense
Na cobertura de um suposto massacre indígena na aldeia yanomami Haximu - seriam 14 mortos - em Roraima, no início dos anos 90, pela ISTOÉ, o então presidente da Fundação Nacional do Índio (FUnai), Claudio Romero, convocou entrevista coletiva para afirmar categórico: - "Não houve 14 mortos. Foram apenas seis." Romero foi sumariamente demitido pelo seu desastrado "apenas".
Lembro o episódio para chegar aos nossos dias, nessa tragédia com a morte de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Há um festival de declarações estapafúrdias, como a da secretária de Saúde Laura Rosseti, notas oficiais mais desastradas ainda, como as páginas do governo Ana Júla, e todo mundo jogando a culpa nos outros.
Nem parece que o fato mais grave - a morte dos recém-nascidos - é que está em questão e precisa ser solucionado, no curto prazo, para que não haja mais mortes.O resto é armazém de secos e molhados.
sábado, 12 de julho de 2008
Ausência notada em licitação de cartas marcadas em Santarém
O assunto domina todas as rodas.
Por quê a Saneng concorreu particamente sozinha na licitação de cartas marcadas no valor de R$ 40 milhões?
Aonde estavam a Estacon e a Mello de Azevedo, esta última a empresa que vinha fazendo o serviço de asfaltamento das principais ruas da cidade?
E a Mauá Junior, hein, quem são seus sócios?
Por quê a Saneng concorreu particamente sozinha na licitação de cartas marcadas no valor de R$ 40 milhões?
Aonde estavam a Estacon e a Mello de Azevedo, esta última a empresa que vinha fazendo o serviço de asfaltamento das principais ruas da cidade?
E a Mauá Junior, hein, quem são seus sócios?
Maria do Carmo e Lira Maia foram impugnados
Tanto a prefeita Maria do Carmo quanto o deputado Lira Maia foram impugnados pelas respectivas coligações partidárias adversárias.
Maria do Carmo vai responder a três pedidos de impugnação.
Lira Maia a apenas um.
Maria do Carmo vai responder a três pedidos de impugnação.
Lira Maia a apenas um.
Corrida eleitoral começa em Belém sem favorito
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Por ter a máquina municipal nas mãos, o prefeito Duciomar Costa, do PTB, sai como o candidato mais forte à vitória na eleição para a prefeitura de Belém. Mas ele é também o mais rejeitado de todos. Um pesquisador do mercado local confidencia que nas sondagens que tem feito a reação é de mais de 50% do eleitorado. Se esse número corresponder à realidade (ainda não há uma medição pública a respeito) e não houver uma reversão das tendências em curso, Duciomar poderá passar para o 2º turno, mas dificilmente conseguirá a reeleição.
É preciso esperar ainda por uma pesquisa registrada no TRE que contenha o índice de rejeição para se ter uma medida mais confiável desse importante fator para a análise das possibilidades de Duciomar. Outra questão decisiva é quanto a ele poder apresentar obras de impacto, capazes de mudar a posição de parte significativa do eleitorado que lhe é hostil ou indiferente.
A obra de maior apelo em curso pela atual administração municipal é o portal da Estrada Nova. O serviço está muito atrasado e há problemas técnicos a vencer, em conseqüência de mudanças feitas no projeto. A prefeitura deixou de lado o aterro hidráulico, mais barato e adequado, e passou a usar aterro sólido, que custa cinco vezes mais e provocou um recalque de quase um metro e meio, ainda não estabilizado.
Depois de sucessivos anúncios de inauguração, até hoje nenhum metro de pista foi asfaltado (mesmo que com o asfalto precário espalhado pela cidade, a revelar sua inadequação poucos meses depois de lançado). Por enquanto, o tal portal tem trazido apenas problemas e revolta aos moradores da área afetada pelo aterro. A insatisfação é a mesma na área do Binário, que beneficiou o tráfego de carros e prejudicou a vida dos moradores de três bairros. Essa obra avança lentamente, muito mais do que deveria.
Por enquanto, a frente de serviços não se mostra em condições de reverter a impopularidade do prefeito. E ele tem ainda barreiras a enfrentar, dentre as quais estão os oito processos a que responde, movidos pelo Ministério Público Federal. O principal autor dessas ações será o responsável pela fiscalização das eleições, o procurador federal Ubiratan Cazetta. Ele tem uma idéia formada sobre o prefeito, materializada nas ações por improbidade, desvio de função e outros itens penais. O principal das irregularidades é na área da saúde.
Estranhamente, porém, a prefeitura de Belém não aparece na lista suja de nenhum dos tribunais de contas do país, do federal ao municipal. A autêntica certidão negativa dessas cortes contrasta com os questionamentos judiciais feitos, o que leva a pensar se esse paradoxo resulta da ineficácia das cortes de contas ou da eficiência do prefeito em arrumar os papéis. E também em comprar a adesão de alguns dos formadores de opinião, como o grupo Liberal, no qual nada que possa tisnar a imagem do alcaide aparece.
As Organizações Romulo Maiorana terão que dividir a partir de agora seus cuidados com aquela que pode se tornar a principal oponente de Duciomar, a candidata do DEM, a ex-vice-governadora (do tucano Simão Jatene) Valéria Vinagre Pires Franco. A imagem de modernidade e a ficha limpa de Valéria podem não render todos os dividendos possíveis por causa da sua associação ao marido, o deputado federal Vic Pires Franco, e ao próprio grupo Liberal. Parte do eleitorado que gravitaria naturalmente para ela deverá se dispersar entre os demais candidatos com equivalência a ela. Isso significa que nenhum deles tem força suficiente para definir a eleição, o que explica a tardia escolha da maioria do companheiro de chapa, conforme as últimas negociações até a última hora antes do dia 5, a data fatal para o registro.
O peso de fatores aleatórios ou ainda pendentes de definição será maior do que em outras eleições. A margem de indecisão do eleitorado provavelmente ainda está num patamar elevado, o que admite a hipótese de surpresas na reta final da campanha. É o que provoca certo nivelamento entre os principais candidatos, mesmo que os índices da maioria deles sejam baixos. Aparentemente. José Priante, do PMDB, Arnaldo Jordy, do PPS, e Marinor Brito, do PSOL, participam da corrida apenas para fazer presença. A sorte de Mário Cardoso só não é a mesma porque ainda há uma incógnita: ele é um nome para valer, que mobilizará a máquina oficial e partidária, ou está condenado à “cristianização”, imolado no altar das composições nacionais entre o PT e o PTB, da base aliada de Lula?
A sorte do jogo, portanto, ainda está em aberto. Mas há vários jogadores, nem todos visíveis, querendo acertar o resultado.
Um episódio do passado e a história verdadeira
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
As ditaduras fertilizam o que há de pior no gênero humano. Entronizado o ditador e formada a estrutura que lhe dá suporte, revelam-se por inteiro os caracteres. Infelizmente, as virtudes, que exigem coragem, determinação e princípios, são sufocadas. Desenvolvem-se os instintos ruins, como o medo, a covardia, a subserviência e a violência. O ser humano sofre tanto sob as ditaduras que tudo faz para não passar novamente pela má experiência. Mas os parasitas e predadores estão sempre a buscando, insuflando-a e procurando reeditá-la.
A melhor maneira de imunizar a sociedade contra essa recaída na prática antidemocrática é contar a história verdadeira das tiranias. De todas delas, independentemente de sua moldura ou confeito ideológico. Todas se parecem na repressão aos mais nobres valores humanos, a começar pela liberdade, sem a qual os tão distintos e diversos seres humanos não podem conviver civilizadamente, humanamente.
Oswaldo Coimbra tem dado contribuição positiva à história do Pará ao procurar checá-la nos documentos originais. Às vezes resvala por uma interpretação pessoal indevida, mas a publicação dos seus trabalhos de pesquisa possibilita uma polêmica esclarecedora a respeito de certos episódios polêmicos da agenda estadual. A morte de Benedicto Monteiro lhe serviu de pretexto para relembrar um dos episódios mais infames da vida política paraense. Benedicto era perseguido nas matas de Alenquer, onde se refugiara, pelos centuriões da nova ordem, que em 1964 rompera a continuidade constitucional do país, iniciada em 1946, ao fim do Estado Novo de Getúlio Vargas.Foi justamente então que ele foi apunhalado pelos seus pares na Assembléia Legislativa.
A aprovação da cassação do mandato equivaleu ao polegar para baixo do público do Coliseu romano para liquidar o refém na arena, submetido ao gladiador. Todos os 34 deputados presentes àquela sessão do dia 14 de abril extirparam do ex-líder do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) as garantias do seu mandado político, que o povo lhe conferiu através da eleição. Entregaram sua cabeça na bandeja, como um novo João Batista. E por proposta de um correligionário e liderado dele, o também petebista João Reis.
Adversários viscerais, que apoiavam a perseguição a todos os comunistas, como imaginavam ser Benedicto Monteiro, ainda tentaram uma contemporização. José Maria Chaves questionou a competência do legislativo estadual para fazer a cassação (um dos poderes excepcionais do Comando Supremo da Revolução, conferido pelo primeiro ato institucional do novo regime, que devia ser primeiro e único, mas gerou uma sucessão de instrumentos de força para-legais ou completamente ilegais). Gerson Peres propôs o cumprimento do rito processual, com abertura de prazo para a defesa do processado.
Mas tudo, dos formalismos aos conteúdos, foi atropelado para que de imediato a cassação se consumasse, à unanimidade. Inclusive com o voto de quem, depois, experimentaria do mesmo veneno, como o deputado Hélio Gueiros. Líder da maioria, ainda pessedista, Gueiros disse que a Assembléia agia com acerto ao eliminar dos seus quadros “um elemento que não escondia sua crença na ideologia comunista e, portanto, subversiva ao regime democrático”, conforme o registro da sessão no jornal O Liberal, que era o órgão oficial do PSD e que tinha em Gueiros um dos seus principais quadros. Coimbra recorreu a essa fonte porque a ata da nefanda sessão foi destruída.
Os vencedores – e mesmo os perdedores, que não perderam todo poder anterior – estão sempre empenhados em reescrever as histórias, sobretudo aquelas nas quais tiveram participação, para moldá-las aos seus interesses e conveniências. O poder do baratismo, que Magalhães Barata construiu em torno do Partido Social Democrático e de sua figura caudilhesca, tinha alicerces podres, construídos à base de fisiologismo, compadrio e patrimonialismo, na promiscuidade entre a sociedade política e a sociedade civil.
Com artifícios e conchavos, os baratistas tentaram ajustar essa estrutura do passado à nova organização chefiada pelos militares, sob o comando do coronel Jarbas Passarinho. Foram peças fundamentais para a engrenagem que deu aparência de normalidade à subida de Passarinho ao poder, através de eleição indireta, pela Assembléia Legislativa, ainda controlada pelos pessedistas.
Os baratistas não perceberam que, nessa primeira legião de militares no poder, havia “anfíbios”, como Passarinho, bem adestrados pela convivência com as “raposas” da política brasileira, que usavam e abusavam do estoque de truques do populismo. Consolidado seu poder, os militares trataram de se livrar da proximidade incômoda e pôr em prática seu discurso moralista, que havia de acabar com as raízes podres do regime anterior, dentre elas o contrabando, o jogo do bicho e a venda de favores oficiais.
O Catão de ontem se tornou o proscrito do dia seguinte. Sempre que podem, porém, esses personagens reinventam seus papéis, contando histórias que não coincidem com os registros da época em que os fatos ocorreram. Trabalhos isolados, como o de Oswaldo Coimbra, reaquecem a velha máxima do jornalista Batista Campos, de dar nomes aos bois e dizer, sem rodeios, o que eles foram e fizeram. Assim, o presente se reconcilia com o passado e torna-se possível um futuro menos viciado, com uma moral menos imoral do que a regra geral dessas histórias: ganha quem pode mais. Inclusive mentir.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
As ditaduras fertilizam o que há de pior no gênero humano. Entronizado o ditador e formada a estrutura que lhe dá suporte, revelam-se por inteiro os caracteres. Infelizmente, as virtudes, que exigem coragem, determinação e princípios, são sufocadas. Desenvolvem-se os instintos ruins, como o medo, a covardia, a subserviência e a violência. O ser humano sofre tanto sob as ditaduras que tudo faz para não passar novamente pela má experiência. Mas os parasitas e predadores estão sempre a buscando, insuflando-a e procurando reeditá-la.
A melhor maneira de imunizar a sociedade contra essa recaída na prática antidemocrática é contar a história verdadeira das tiranias. De todas delas, independentemente de sua moldura ou confeito ideológico. Todas se parecem na repressão aos mais nobres valores humanos, a começar pela liberdade, sem a qual os tão distintos e diversos seres humanos não podem conviver civilizadamente, humanamente.
Oswaldo Coimbra tem dado contribuição positiva à história do Pará ao procurar checá-la nos documentos originais. Às vezes resvala por uma interpretação pessoal indevida, mas a publicação dos seus trabalhos de pesquisa possibilita uma polêmica esclarecedora a respeito de certos episódios polêmicos da agenda estadual. A morte de Benedicto Monteiro lhe serviu de pretexto para relembrar um dos episódios mais infames da vida política paraense. Benedicto era perseguido nas matas de Alenquer, onde se refugiara, pelos centuriões da nova ordem, que em 1964 rompera a continuidade constitucional do país, iniciada em 1946, ao fim do Estado Novo de Getúlio Vargas.Foi justamente então que ele foi apunhalado pelos seus pares na Assembléia Legislativa.
A aprovação da cassação do mandato equivaleu ao polegar para baixo do público do Coliseu romano para liquidar o refém na arena, submetido ao gladiador. Todos os 34 deputados presentes àquela sessão do dia 14 de abril extirparam do ex-líder do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) as garantias do seu mandado político, que o povo lhe conferiu através da eleição. Entregaram sua cabeça na bandeja, como um novo João Batista. E por proposta de um correligionário e liderado dele, o também petebista João Reis.
Adversários viscerais, que apoiavam a perseguição a todos os comunistas, como imaginavam ser Benedicto Monteiro, ainda tentaram uma contemporização. José Maria Chaves questionou a competência do legislativo estadual para fazer a cassação (um dos poderes excepcionais do Comando Supremo da Revolução, conferido pelo primeiro ato institucional do novo regime, que devia ser primeiro e único, mas gerou uma sucessão de instrumentos de força para-legais ou completamente ilegais). Gerson Peres propôs o cumprimento do rito processual, com abertura de prazo para a defesa do processado.
Mas tudo, dos formalismos aos conteúdos, foi atropelado para que de imediato a cassação se consumasse, à unanimidade. Inclusive com o voto de quem, depois, experimentaria do mesmo veneno, como o deputado Hélio Gueiros. Líder da maioria, ainda pessedista, Gueiros disse que a Assembléia agia com acerto ao eliminar dos seus quadros “um elemento que não escondia sua crença na ideologia comunista e, portanto, subversiva ao regime democrático”, conforme o registro da sessão no jornal O Liberal, que era o órgão oficial do PSD e que tinha em Gueiros um dos seus principais quadros. Coimbra recorreu a essa fonte porque a ata da nefanda sessão foi destruída.
Os vencedores – e mesmo os perdedores, que não perderam todo poder anterior – estão sempre empenhados em reescrever as histórias, sobretudo aquelas nas quais tiveram participação, para moldá-las aos seus interesses e conveniências. O poder do baratismo, que Magalhães Barata construiu em torno do Partido Social Democrático e de sua figura caudilhesca, tinha alicerces podres, construídos à base de fisiologismo, compadrio e patrimonialismo, na promiscuidade entre a sociedade política e a sociedade civil.
Com artifícios e conchavos, os baratistas tentaram ajustar essa estrutura do passado à nova organização chefiada pelos militares, sob o comando do coronel Jarbas Passarinho. Foram peças fundamentais para a engrenagem que deu aparência de normalidade à subida de Passarinho ao poder, através de eleição indireta, pela Assembléia Legislativa, ainda controlada pelos pessedistas.
Os baratistas não perceberam que, nessa primeira legião de militares no poder, havia “anfíbios”, como Passarinho, bem adestrados pela convivência com as “raposas” da política brasileira, que usavam e abusavam do estoque de truques do populismo. Consolidado seu poder, os militares trataram de se livrar da proximidade incômoda e pôr em prática seu discurso moralista, que havia de acabar com as raízes podres do regime anterior, dentre elas o contrabando, o jogo do bicho e a venda de favores oficiais.
O Catão de ontem se tornou o proscrito do dia seguinte. Sempre que podem, porém, esses personagens reinventam seus papéis, contando histórias que não coincidem com os registros da época em que os fatos ocorreram. Trabalhos isolados, como o de Oswaldo Coimbra, reaquecem a velha máxima do jornalista Batista Campos, de dar nomes aos bois e dizer, sem rodeios, o que eles foram e fizeram. Assim, o presente se reconcilia com o passado e torna-se possível um futuro menos viciado, com uma moral menos imoral do que a regra geral dessas histórias: ganha quem pode mais. Inclusive mentir.
Liminares contra lei que salva vidas
Balanço do Ministério da Saúde mostra que número de atendimentos a acidentes pelo Samu caiu 24% na média em 14 unidades da Federação. No DF, redução é de 40% desde que a lei seca entrou em vigor. Mesmo assim, há quem recorra a liminares para se livrar do bafômetro ao ser parado em blitzes. Obrigatoriedade do teste divide juristas.
Bonde da birita
Em Florianópolis já circula o bonde da salvação para aqueles que gostam de 'encher a cara' e precisam respeitar a 'lei seca'.Cargill vai ampliar unidade em Minas Gerais
A gigante do setor agrícola Cargill e o governo de Minas Gerais assinaram ontem um protocolo de intenções para ampliar a fábrica de processamento de milho no complexo industrial da empresa localizado na cidade de Uberlândia.
De acordo com informações divulgadas pela empresa, estão previstos investimentos da ordem de R$ 112 milhões, que permitirão um aumento de 70% na capacidade de processamento de milho na unidade. A operação em Uberlândia é direcionada para a fabricação de amidos e adoçantes, entre outros ingredientes utilizados pela indústria de alimentos. Do valor total a ser investido, cerca de R$ 53 milhões virão de recursos próprios e o restante será financiado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). As obras de ampliação começarão imediatamente e a conclusão está prevista para o mês de dezembro de 2009.
(Fonte: Agência Estado)
De acordo com informações divulgadas pela empresa, estão previstos investimentos da ordem de R$ 112 milhões, que permitirão um aumento de 70% na capacidade de processamento de milho na unidade. A operação em Uberlândia é direcionada para a fabricação de amidos e adoçantes, entre outros ingredientes utilizados pela indústria de alimentos. Do valor total a ser investido, cerca de R$ 53 milhões virão de recursos próprios e o restante será financiado pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). As obras de ampliação começarão imediatamente e a conclusão está prevista para o mês de dezembro de 2009.
(Fonte: Agência Estado)
CONCORRÊNCIA DE R$ 40 MILHÕES FOI DE CARTAS MARCADAS
Miguel Oliveira
Repórter
O processo de licitação de obras públicas foi criado com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos e permitir que todas as empresas possam concorrer a estas obras. Mas em Santarém, no oeste do Pará, uma licitação cujo valor das obras ultrapassou dos R$ 40 milhões não passou de uma encenação, pois se sabia antes quem venceria a concorrência. A empresa Santarém Engenharia Ltda. (Saneng) abocanhou uma obra de R$ 40,6 milhões em uma licitação de fachada, conforme atestam documentos públicos obtidos com exclusividade pela reportagem de O Estado do Tapajós, que publicou o resultado cifrado antes mesmo da abertura das propostas que a empresa santarena seria vencedora.
Os documentos em poder da reportagem mostram que a Concorrência Pública 002/2008, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de ruas em Santarém, foi realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) para dar as obras à Saneng. Um dos indícios mais claros é absoluta falta de concorrência para uma obra de valores tão vultuosos. A única concorrente da Saneng foi a construtora Mauá Júnior Ltda. de Belém, que segundo a própria ata de abertura de propostas, não demonstrou nenhum interesse de concorrer de fato e não enviando à abertura dos envelopes nem sequer um representante legal munido de procuração.
A abertura dos envelopes da licitação de cartas marcadas começou no dia 30 de junho, mas foi interrompida depois que um vereador da oposição entrou no local. O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilson Valério de Oliveira, disse que a suspensão ocorreu para uma melhor análise dos documentos. Uma nova reunião ocorreu no dia 03 de julho e, conforme a ata assinada pelos presentes, a Saneng apresentou uma proposta de R$ 40.633.299,84. Já a empresa Mauá Júnior apresentou uma proposta de R$ 41.032.375,97, cerca de 400 mil a mais. A CPL declarou então que a Saneng foi a vencedora do processo licitatório.
Mas o que parece ser um procedimento legal esconde detalhes que mostram uma licitação de fachada, cujo resultado já estava determinado previamente. Como se não bastasse a estranha falta de interesse das inúmeras construtoras por uma obra de R$ 40 milhões, a única concorrente da Saneng demonstrou participar do processo apenas para cumprir tabela, ou seja, para dar ares de legalidade ao procedimento. A Construtora Mauá Júnior enviou para a reunião da CPL a senhora Cristiane Lameira Vasconcellos, mas ela chegou à reunião sem uma procuração que a designasse representante da empresa. A "representante" da empresa não chegou a ser credenciada pela CPL, não teve direito a voz na sessão e não pode nem mesmo assinar a ata. Na prática, foi uma licitação de uma empresa só, a Saneng.
Jornal publicou resultado antes da licitação
A prova mais inconteste de que a licitação realizada pela prefeitura é que o resultado da mesma foi publicado com antecedência por O Estado do Tapajós. Na edição de 18 a 20 de junho, página 06, o jornal publicou uma nota cifrada que mostra que a Saneng seria a vencedora da licitação, o que de fato se consumou depois da abertura dos envelopes. O resultado era previsível porque a empresa vem ganhando seguidas licitações na prefeitura de Santarém, apontando para um óbvio esquema de favorecimento.
A nota publicada em junho temo título de "sorteio de aniversário", e enumera três prêmios, com um número de bilhete cada um e um código. O terceiro prêmio tem o bilhete número 20083006 e o código maic. O número do bilhete trata-se, na verdade, da data da licitação, 30 de junho de 2006. O código é, de trás para frente, o local onde seria realizada, no Centro de Informações Ambientais (Ciam). Ainda de acordo com a nota publicada no jornal, o segundo prêmio informa na verdade a data em que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de maio de 2008, e o nome da CPL, Gilson. Por isso foi colocado o "bilhete" de número 05282008 e o código noslig, que é Gilson de trás para frente.
A informação mais importante na nota é o fictício "primeiro prêmio", que diz que a Saneng seria a campeã do processo de concorrência pública. O bilhete mencionado pelo jornal é, na verdade, o número da concorrência, que é 002/2008 e o código gnenas nada mais é que o nome Saneng, de trás para frente. A publicação da vencedora da licitação antes mesmo que os envelopes fossem abertos demonstra o quanto podem ter sido de cartas marcadas as licitações realizadas pela prefeitura, esta em especial.
Não foi somente O Estado do Tapajós que publicou o resultado com antecedência, através de notas cifradas. No dia 21 de junho, o jornal Tribuna do Tapajós publicou, na página 27, um anúncio que dizia: "A PMC comunica que depois de analisados os processos CP 002 e 003, dará dias 30 e 04 o prêmio à gnenas pelas relevantes contribuições dadas ao TP. PG. PD". Na verdade, o anúncio quer dizer que a prefeita vai dar a licitação 002 para a Saneng pelas contribuições prestadas ao PT, ao presidente da CPL, Pedro Gilson e ao secretário municipal de Infra-estrutura, Peterson Diniz.
Ao publicar estas informações cifradas, o jornal O Estado do Tapajós quis mostrar que a licitação realizada era mesmo de cartas marcadas, com todos sabendo quem iria ganhar, já que o jornal não possui nenhum poder de adivinhação e muito menos tem condições de prever o futuro. Prova disso é que o jornal O Impacto também publicou, sem querer, o resultado da licitação. No dia 13 de junho, a coluna Top Amazônia, na página 27, publicou uma charge que diz: "A SANENG informa que vai adotar, a partir do final do mês, todos os buracos". A nota, assinada pelo colunista Eduardo Dourado, é uma demonstração clara de que já era de conhecimento público que a Saneng venceria a licitação para pavimentar as ruas da cidade.
Empresário denunciou na Polícia dificuldade de obter edital
As empresas que não estavam no esquema das cartas marcadas e que tentaram participar da licitação não conseguiram acesso ao edital de concorrência. O empresário Elson Pinheiro Silva, da empresa Silva Júnior Ltda, chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Santarém, denunciando que não conseguiu acesso ao Edital de Licitação das concorrências 002 e 003, de serviços de asfaltamento. A empresa tentou de todas as formas obter os editais, mas não conseguiu.
Segundo o BO registrado no dia 27 de junho, o empresário disse à polícia que desde o dia 19 tentou junto à Seminf obter os editais para que pudesse participar da concorrência pública, mas não obteve sucesso. A empresa avalia que foi excluída do processo antes mesmo e ter acesso as regras do mesmo. O empresário disse que não encontrou na Seminf nenhum membro da comissão de licitação que lhe explicasse os motivos da não disponibilidade do edital.
No dia 25 de junho, a empresa Silva Júnior Ltda. chegou a enviar um ofício ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Pedro Gilson, informando as dificuldades para conseguir os editais das licitações e solicitando que o mesmo permitisse, em até 24 horas, a venda dos referidos editais, para que a empresa pudesse participar da licitação. Sem obter resposta e como não conseguiu acesso aos documentos solicitados, a Silva Júnior Ltda, não pode concorrer no processo que sagrou a Saneng vencedora.
Saneng não se pronuncia sobre a licitação
A reportagem de O Estado do Tapajós tentou, na sexta-feira, encontrar o sócio-diretor da Sanneg Carlos Eduardo Mendonça mas, no escritório da empresa o mesmo não se encontrava e nem retornou os telefonemas anotados por sua secretária de prenome Ana.
A primeira tentativa de contato ocorreu às 11h43. A secretária informou que Eduardo não se encontrava na sede da empresa e solicitou que novo contato fosse feito à tarde. Às 16h36 nova ligação foi feita à Saneng para marcar uma entrevista com o diretor, mas Ana informou que Eduardo acabara de sair e se recusou pela segunda vez a fornecer o número do aparelho celular do mesmo.
Repórter
O processo de licitação de obras públicas foi criado com o objetivo de dar mais transparência aos gastos públicos e permitir que todas as empresas possam concorrer a estas obras. Mas em Santarém, no oeste do Pará, uma licitação cujo valor das obras ultrapassou dos R$ 40 milhões não passou de uma encenação, pois se sabia antes quem venceria a concorrência. A empresa Santarém Engenharia Ltda. (Saneng) abocanhou uma obra de R$ 40,6 milhões em uma licitação de fachada, conforme atestam documentos públicos obtidos com exclusividade pela reportagem de O Estado do Tapajós, que publicou o resultado cifrado antes mesmo da abertura das propostas que a empresa santarena seria vencedora.
Os documentos em poder da reportagem mostram que a Concorrência Pública 002/2008, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de ruas em Santarém, foi realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) para dar as obras à Saneng. Um dos indícios mais claros é absoluta falta de concorrência para uma obra de valores tão vultuosos. A única concorrente da Saneng foi a construtora Mauá Júnior Ltda. de Belém, que segundo a própria ata de abertura de propostas, não demonstrou nenhum interesse de concorrer de fato e não enviando à abertura dos envelopes nem sequer um representante legal munido de procuração.
A abertura dos envelopes da licitação de cartas marcadas começou no dia 30 de junho, mas foi interrompida depois que um vereador da oposição entrou no local. O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilson Valério de Oliveira, disse que a suspensão ocorreu para uma melhor análise dos documentos. Uma nova reunião ocorreu no dia 03 de julho e, conforme a ata assinada pelos presentes, a Saneng apresentou uma proposta de R$ 40.633.299,84. Já a empresa Mauá Júnior apresentou uma proposta de R$ 41.032.375,97, cerca de 400 mil a mais. A CPL declarou então que a Saneng foi a vencedora do processo licitatório.
Mas o que parece ser um procedimento legal esconde detalhes que mostram uma licitação de fachada, cujo resultado já estava determinado previamente. Como se não bastasse a estranha falta de interesse das inúmeras construtoras por uma obra de R$ 40 milhões, a única concorrente da Saneng demonstrou participar do processo apenas para cumprir tabela, ou seja, para dar ares de legalidade ao procedimento. A Construtora Mauá Júnior enviou para a reunião da CPL a senhora Cristiane Lameira Vasconcellos, mas ela chegou à reunião sem uma procuração que a designasse representante da empresa. A "representante" da empresa não chegou a ser credenciada pela CPL, não teve direito a voz na sessão e não pode nem mesmo assinar a ata. Na prática, foi uma licitação de uma empresa só, a Saneng.
Jornal publicou resultado antes da licitação
A prova mais inconteste de que a licitação realizada pela prefeitura é que o resultado da mesma foi publicado com antecedência por O Estado do Tapajós. Na edição de 18 a 20 de junho, página 06, o jornal publicou uma nota cifrada que mostra que a Saneng seria a vencedora da licitação, o que de fato se consumou depois da abertura dos envelopes. O resultado era previsível porque a empresa vem ganhando seguidas licitações na prefeitura de Santarém, apontando para um óbvio esquema de favorecimento.
A nota publicada em junho temo título de "sorteio de aniversário", e enumera três prêmios, com um número de bilhete cada um e um código. O terceiro prêmio tem o bilhete número 20083006 e o código maic. O número do bilhete trata-se, na verdade, da data da licitação, 30 de junho de 2006. O código é, de trás para frente, o local onde seria realizada, no Centro de Informações Ambientais (Ciam). Ainda de acordo com a nota publicada no jornal, o segundo prêmio informa na verdade a data em que o aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de maio de 2008, e o nome da CPL, Gilson. Por isso foi colocado o "bilhete" de número 05282008 e o código noslig, que é Gilson de trás para frente.
A informação mais importante na nota é o fictício "primeiro prêmio", que diz que a Saneng seria a campeã do processo de concorrência pública. O bilhete mencionado pelo jornal é, na verdade, o número da concorrência, que é 002/2008 e o código gnenas nada mais é que o nome Saneng, de trás para frente. A publicação da vencedora da licitação antes mesmo que os envelopes fossem abertos demonstra o quanto podem ter sido de cartas marcadas as licitações realizadas pela prefeitura, esta em especial.
Não foi somente O Estado do Tapajós que publicou o resultado com antecedência, através de notas cifradas. No dia 21 de junho, o jornal Tribuna do Tapajós publicou, na página 27, um anúncio que dizia: "A PMC comunica que depois de analisados os processos CP 002 e 003, dará dias 30 e 04 o prêmio à gnenas pelas relevantes contribuições dadas ao TP. PG. PD". Na verdade, o anúncio quer dizer que a prefeita vai dar a licitação 002 para a Saneng pelas contribuições prestadas ao PT, ao presidente da CPL, Pedro Gilson e ao secretário municipal de Infra-estrutura, Peterson Diniz.
Ao publicar estas informações cifradas, o jornal O Estado do Tapajós quis mostrar que a licitação realizada era mesmo de cartas marcadas, com todos sabendo quem iria ganhar, já que o jornal não possui nenhum poder de adivinhação e muito menos tem condições de prever o futuro. Prova disso é que o jornal O Impacto também publicou, sem querer, o resultado da licitação. No dia 13 de junho, a coluna Top Amazônia, na página 27, publicou uma charge que diz: "A SANENG informa que vai adotar, a partir do final do mês, todos os buracos". A nota, assinada pelo colunista Eduardo Dourado, é uma demonstração clara de que já era de conhecimento público que a Saneng venceria a licitação para pavimentar as ruas da cidade.
Empresário denunciou na Polícia dificuldade de obter edital
As empresas que não estavam no esquema das cartas marcadas e que tentaram participar da licitação não conseguiram acesso ao edital de concorrência. O empresário Elson Pinheiro Silva, da empresa Silva Júnior Ltda, chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Santarém, denunciando que não conseguiu acesso ao Edital de Licitação das concorrências 002 e 003, de serviços de asfaltamento. A empresa tentou de todas as formas obter os editais, mas não conseguiu.
Segundo o BO registrado no dia 27 de junho, o empresário disse à polícia que desde o dia 19 tentou junto à Seminf obter os editais para que pudesse participar da concorrência pública, mas não obteve sucesso. A empresa avalia que foi excluída do processo antes mesmo e ter acesso as regras do mesmo. O empresário disse que não encontrou na Seminf nenhum membro da comissão de licitação que lhe explicasse os motivos da não disponibilidade do edital.
No dia 25 de junho, a empresa Silva Júnior Ltda. chegou a enviar um ofício ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, Pedro Gilson, informando as dificuldades para conseguir os editais das licitações e solicitando que o mesmo permitisse, em até 24 horas, a venda dos referidos editais, para que a empresa pudesse participar da licitação. Sem obter resposta e como não conseguiu acesso aos documentos solicitados, a Silva Júnior Ltda, não pode concorrer no processo que sagrou a Saneng vencedora.
Saneng não se pronuncia sobre a licitação
A reportagem de O Estado do Tapajós tentou, na sexta-feira, encontrar o sócio-diretor da Sanneg Carlos Eduardo Mendonça mas, no escritório da empresa o mesmo não se encontrava e nem retornou os telefonemas anotados por sua secretária de prenome Ana.
A primeira tentativa de contato ocorreu às 11h43. A secretária informou que Eduardo não se encontrava na sede da empresa e solicitou que novo contato fosse feito à tarde. Às 16h36 nova ligação foi feita à Saneng para marcar uma entrevista com o diretor, mas Ana informou que Eduardo acabara de sair e se recusou pela segunda vez a fornecer o número do aparelho celular do mesmo.
Belém exporta fedor de gado para Santarém
O embarque de boi em pé, que tanto protesto já causou em Belém e foi proibido pela justiça, vai ser feito através do porto de Santarém.
Segunda-feira está marcado o primeiro embarque de 1.200 reses proveniente de Altamira com destino ao Líbano.
Em Belém não se suporta fedor de bosta de gado.
Em Santarém pode, né!
Segunda-feira está marcado o primeiro embarque de 1.200 reses proveniente de Altamira com destino ao Líbano.
Em Belém não se suporta fedor de bosta de gado.
Em Santarém pode, né!
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
LIRA MAIA IMPUGNADO PELO PT
ANTECIPADO EM JORNAL RESULTADO DE LICITAÇÃO DE R$ 40 MILHÕES
PAPAGAIOS COLOREM OS CÉUS E AMEAÇAM AQUI NA TERRA
NOVA REPÚBLICA ESTÁ EM ÁGUA DESDE QUINTA-FEIRA
HAMAD CRITICA BOLSA TRABALHO
FRAUDE NO CÓDIGO JUDICIÁRIO
ANTECIPADO EM JORNAL RESULTADO DE LICITAÇÃO DE R$ 40 MILHÕES
PAPAGAIOS COLOREM OS CÉUS E AMEAÇAM AQUI NA TERRA
NOVA REPÚBLICA ESTÁ EM ÁGUA DESDE QUINTA-FEIRA
HAMAD CRITICA BOLSA TRABALHO
FRAUDE NO CÓDIGO JUDICIÁRIO
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Caça ao boi pirata beneficia Daniel Dantas e outros grandes pecuaristas
Paulo Leandro Leal
Desde que o governo federal desencadeou operações para apreender bois que supostamente estão sendo criados de forma ilegal no oeste do Pará, grandes pecuaristas e redes de frigoríficos do Sul do Pará e do Norte do Mato Grosso não param de comprar gado na região. O motivo: o preço do boi em pé despencou. Um dos maiores beneficiários da venda de boi a preço de banana pode ser o banqueiro Daniel Dantas, que está construindo um verdadeiro império pecuário no Sul do Pará e tem achado gado barato para comprar na região oeste, onde agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama caçam os chamados "bois piratas", apelido dado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Dantas e os grandes pecuaristas e frigoríficos do Norte do Mato Grosso foram atraídos pelo preço baixo, que por sua vez está sendo causado pelo medo que as apreensões de gado têm gerado nos criadores da região. Centenas deles colocaram o gado à venda ao mesmo tempo, aumentando a oferta e pressionando o preço da arroba do boi para baixo. O terror causado nos pecuaristas da região faz com que eles vendam o gado por um preço até 55,9% menor que o de mercado. Enquanto que em outras regiões o preço da arroba do boi está entre R$ 72 e R$ 75 (macho) e de R$ 64 a R$ 65 (fêmea), no oeste podem ser comprados por até R$ 38.
Há cerca de duas semanas, a reportagem do EcoAmazônia encontrou um comboio de carretas na Rodovia Transamazônica (BR-230), abarrotadas de gado comprado nas pequenas fazendas da região. Um dos motoristas informou que o gado estava sendo levado para as fazendas de Daniel Dantas, no Sul do Pará. Não há, pelo menos até agora, qualquer prova documental que aponte para interferência do banqueiro no Ministério do Meio Ambiente para que a apreensão de bois pudesse acontecer. Mas é fato que a ação do governo fez despencar o preço do gado, beneficiando àquele que pretende ser um dos maiores pecuaristas do planeta, com mais de um milhão de bois somente no Pará.
Dantas controla a Agropecuária Santa Bárbara, que desde o ano passado vem comprando fazendas e mais fazendas no Sul do Pará. E é naquela região que pipocam rumores de que Lulinha, o filho prodígio de Lula, seria sócio de Dantas na aquisição das fazendas. Revistas e jornais da chamada grande imprensa brasileira já estiveram na região investigando as informações, mas por enquanto não encontraram nada que ligue o filho do presidente ao império bovino de Daniel Dantas no Pará. Só o que existe são depoimentos de caminhoneiros e peões, que afirmam terem visto o Lulinha por aquelas bandas.
Como as ilações sobre a compra das fazendas na região são muitas, a prisão de Daniel Dantas desencadeou uma nova onda de rumores. Nove entre dez pecuaristas da região afirmam, por exemplo, que a operação contra o "boi pirata" foi criada para beneficiar Dantas. E há informações de que ele estaria comprando também fazendas no Norte do Mato Grosso, para onde milhares de cabeças de gado do oeste têm sido levadas diariamente, tocadas pela Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163).
Ilações à parte, o fato é que são os grandes pecuaristas, redes de frigoríficos e mega investidores como Daniel Dantas que estão sendo beneficiados com a venda desenfreada de gado a preço baixo no oeste paraense. Grandes quantidades de gados saem quase todos os dias de propriedades localizadas em Anapú, Altamira, Brasil Novo, Placas, Rurópolis, Uruará e Novo Progresso.
Governo fecha frigoríficos em Altamira e mais boi deve sair da região
E se depender do governo, o preço do boi deve despencar ainda mais na região. Nesta quarta-feira, 9, Fiscais do Ibama apreenderam 417 cabeças de gado que estavam em dois frigoríficos, em Altamira. Os donos dos estabelecimentos dizem que a operação foi arbitrária. As empresas estão lacradas e não têm como funcionar nas próximas semanas, impedindo-as de comprar o gado que é consumido diariamente no município.
Com o fechamento dos frigoríficos, os pecuaristas se vêem obrigados a vender o gado para os compradores de fora e mais rezes devem sair da região. Em Altamira, já há desabastecimento de carne. Muitos matadouros clandestinos passaram a operar e a carne que ainda chega aos açougues é de péssima qualidade. Enquanto isso, aumenta a presença de compradores de outras regiões à procura de boi barato.
Para piorar ainda mais a situação, o governo anunciou o primeiro leilão de "boi pirata", que acontece na segunda-feira, 14. No total serão oferecidos 3.500 bovinos no leilão e o dinheiro arrecadado será destinado ao programa Fome Zero. Pecuaristas ou frigoríficos de qualquer região do País podem participar do leilão. Entidades do setor alertam que como muito gado tem sido comprado e tirado de circulação, em breve o próprio mercado vai forçar por uma alta no preço e aqueles que agora compram boi barato vão ganhar muito dinheiro, enquanto que os mais pobres podem ter que tirar a carne do cardápio.
Desde que o governo federal desencadeou operações para apreender bois que supostamente estão sendo criados de forma ilegal no oeste do Pará, grandes pecuaristas e redes de frigoríficos do Sul do Pará e do Norte do Mato Grosso não param de comprar gado na região. O motivo: o preço do boi em pé despencou. Um dos maiores beneficiários da venda de boi a preço de banana pode ser o banqueiro Daniel Dantas, que está construindo um verdadeiro império pecuário no Sul do Pará e tem achado gado barato para comprar na região oeste, onde agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama caçam os chamados "bois piratas", apelido dado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Dantas e os grandes pecuaristas e frigoríficos do Norte do Mato Grosso foram atraídos pelo preço baixo, que por sua vez está sendo causado pelo medo que as apreensões de gado têm gerado nos criadores da região. Centenas deles colocaram o gado à venda ao mesmo tempo, aumentando a oferta e pressionando o preço da arroba do boi para baixo. O terror causado nos pecuaristas da região faz com que eles vendam o gado por um preço até 55,9% menor que o de mercado. Enquanto que em outras regiões o preço da arroba do boi está entre R$ 72 e R$ 75 (macho) e de R$ 64 a R$ 65 (fêmea), no oeste podem ser comprados por até R$ 38.
Há cerca de duas semanas, a reportagem do EcoAmazônia encontrou um comboio de carretas na Rodovia Transamazônica (BR-230), abarrotadas de gado comprado nas pequenas fazendas da região. Um dos motoristas informou que o gado estava sendo levado para as fazendas de Daniel Dantas, no Sul do Pará. Não há, pelo menos até agora, qualquer prova documental que aponte para interferência do banqueiro no Ministério do Meio Ambiente para que a apreensão de bois pudesse acontecer. Mas é fato que a ação do governo fez despencar o preço do gado, beneficiando àquele que pretende ser um dos maiores pecuaristas do planeta, com mais de um milhão de bois somente no Pará.
Dantas controla a Agropecuária Santa Bárbara, que desde o ano passado vem comprando fazendas e mais fazendas no Sul do Pará. E é naquela região que pipocam rumores de que Lulinha, o filho prodígio de Lula, seria sócio de Dantas na aquisição das fazendas. Revistas e jornais da chamada grande imprensa brasileira já estiveram na região investigando as informações, mas por enquanto não encontraram nada que ligue o filho do presidente ao império bovino de Daniel Dantas no Pará. Só o que existe são depoimentos de caminhoneiros e peões, que afirmam terem visto o Lulinha por aquelas bandas.
Como as ilações sobre a compra das fazendas na região são muitas, a prisão de Daniel Dantas desencadeou uma nova onda de rumores. Nove entre dez pecuaristas da região afirmam, por exemplo, que a operação contra o "boi pirata" foi criada para beneficiar Dantas. E há informações de que ele estaria comprando também fazendas no Norte do Mato Grosso, para onde milhares de cabeças de gado do oeste têm sido levadas diariamente, tocadas pela Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163).
Ilações à parte, o fato é que são os grandes pecuaristas, redes de frigoríficos e mega investidores como Daniel Dantas que estão sendo beneficiados com a venda desenfreada de gado a preço baixo no oeste paraense. Grandes quantidades de gados saem quase todos os dias de propriedades localizadas em Anapú, Altamira, Brasil Novo, Placas, Rurópolis, Uruará e Novo Progresso.
Governo fecha frigoríficos em Altamira e mais boi deve sair da região
E se depender do governo, o preço do boi deve despencar ainda mais na região. Nesta quarta-feira, 9, Fiscais do Ibama apreenderam 417 cabeças de gado que estavam em dois frigoríficos, em Altamira. Os donos dos estabelecimentos dizem que a operação foi arbitrária. As empresas estão lacradas e não têm como funcionar nas próximas semanas, impedindo-as de comprar o gado que é consumido diariamente no município.
Com o fechamento dos frigoríficos, os pecuaristas se vêem obrigados a vender o gado para os compradores de fora e mais rezes devem sair da região. Em Altamira, já há desabastecimento de carne. Muitos matadouros clandestinos passaram a operar e a carne que ainda chega aos açougues é de péssima qualidade. Enquanto isso, aumenta a presença de compradores de outras regiões à procura de boi barato.
Para piorar ainda mais a situação, o governo anunciou o primeiro leilão de "boi pirata", que acontece na segunda-feira, 14. No total serão oferecidos 3.500 bovinos no leilão e o dinheiro arrecadado será destinado ao programa Fome Zero. Pecuaristas ou frigoríficos de qualquer região do País podem participar do leilão. Entidades do setor alertam que como muito gado tem sido comprado e tirado de circulação, em breve o próprio mercado vai forçar por uma alta no preço e aqueles que agora compram boi barato vão ganhar muito dinheiro, enquanto que os mais pobres podem ter que tirar a carne do cardápio.
Guerra da poeira
Pobre sofre, mesmo.
Quando não é lama, é poeira em Santarém.
Por isso já se vêem troncos de árvores estendidos em muitas ruas da periferia da cidade para impedir o trânsito de veículos que levantam pó para todo lado.
Quando não é lama, é poeira em Santarém.
Por isso já se vêem troncos de árvores estendidos em muitas ruas da periferia da cidade para impedir o trânsito de veículos que levantam pó para todo lado.
Brasil cria 590 municípios em 8 anos
590 foi o número de municípios emancipados entre 1997 e 2005, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo a CNM, foram 533 emancipações em 1997, 53 em 2001 e quatro em 2005.
TCU aponta falhas em convênios de ONG's
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas em convênios entre órgãos federais e organizações-não governamentais (ONGs). O tribunal fez auditoria em 167 convênios firmados com 26 ONGs distribuídas em nove estados, o que resultou na fiscalização de cerca de R$ 256 milhões. Foram encontradas falhas na seleção de entidades, na formalização de convênios, nas prestações de contas e nos objetivos dos convênios firmados com entidades da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O TCU verificou a existência de contratação de ONG sem avaliação de sua condição de operação, formalização de convênios para ações que não tinham interesse público e gastos com despesas não descritas no plano de trabalho.
O TCU verificou a existência de contratação de ONG sem avaliação de sua condição de operação, formalização de convênios para ações que não tinham interesse público e gastos com despesas não descritas no plano de trabalho.
Concurso: 152 vagas na ANA e 600 na Funasa
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou a Agência Nacional de Águas (ANA) a realizar concurso público e preencher 152 vagas nos cargos de especialistas e analistas. A autarquia é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e terá até janeiro do ano que vem para divulgar o edital. Os postos estão distribuídos entre especialista em geoprocessamento (12), especialista em recursos hídricos (100) e analista administrativo (40).
Para a jornada de 40 horas semanais, os dois primeiros cargos receberão salário inicial de R$ 6.559,36 e os analistas, de R$ 4.835,61, já incluídas as gratificações. A autarquia ainda oferece assistência médica, vale-transporte, assistência pré-escolar aos dependentes e auxílio alimentação.
O último concurso realizado para esses cargos ocorreu em 2006 e oferecia 65 vagas. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB com provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Segundo a agência, os exames devem ocorrer ainda este ano e as contratações serão imediatas.
Acordo
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se comprometeu a substituir até 2012 todos os profissionais terceirizados contratados irregularmente. Um Termo de Conciliação Judicial foi assinado no Ministério Público do Trabalho estabelecendo o cronograma de dispensa. O Planejamento também assinou o acordo e se responsabilizou por autorizar, em tempo hábil, a realização de concurso público para atender a demanda.
Fonte: Correio Braziliense
Para a jornada de 40 horas semanais, os dois primeiros cargos receberão salário inicial de R$ 6.559,36 e os analistas, de R$ 4.835,61, já incluídas as gratificações. A autarquia ainda oferece assistência médica, vale-transporte, assistência pré-escolar aos dependentes e auxílio alimentação.
O último concurso realizado para esses cargos ocorreu em 2006 e oferecia 65 vagas. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB com provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Segundo a agência, os exames devem ocorrer ainda este ano e as contratações serão imediatas.
Acordo
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se comprometeu a substituir até 2012 todos os profissionais terceirizados contratados irregularmente. Um Termo de Conciliação Judicial foi assinado no Ministério Público do Trabalho estabelecendo o cronograma de dispensa. O Planejamento também assinou o acordo e se responsabilizou por autorizar, em tempo hábil, a realização de concurso público para atender a demanda.
Fonte: Correio Braziliense
Política do caos
Parece que a Setran está esperando acontecer mais mortes em acidentes na rodovia Santarém-Alter do Chão para iniciar a recuperação da maioria dos trechos danificados daquela estrada.
Agora para o Festival do Borari, nem tapa-buraco está sendo feito.
Mas como é ano de eleição, anuncia-se que a estrada será reasfaltada para o Çairé, em setembro.
Agora para o Festival do Borari, nem tapa-buraco está sendo feito.
Mas como é ano de eleição, anuncia-se que a estrada será reasfaltada para o Çairé, em setembro.
Jogo de cena
Para tentar abafar a crise por falta de médicos no Hospital Municipal de Santarém [agravada com a demissão arbitrária do médico Júlio Cezar Imbiriba], a diretora da instituição Francimary Silva anda se 'gabando' de ter dado plantão de madrugada.
O gesto, que poderia ser considerado nobre se viesse sendo repetido há três anos, é pura jogada de marketing para dar a impressão que a dita cuja é 'paua para toda obra', o que não é verdade, uma vez que Francimary não atende pobre pelo SUS em seu consutório particular.
O gesto, que poderia ser considerado nobre se viesse sendo repetido há três anos, é pura jogada de marketing para dar a impressão que a dita cuja é 'paua para toda obra', o que não é verdade, uma vez que Francimary não atende pobre pelo SUS em seu consutório particular.
Fome deve se agravar nos próximos 10 anos, diz Usda
Os alimentos e o petróleo mais caros empurraram 133 milhões de pessoas para o grupo dos que passam fome em 2007, afirmou o Departamento de Agricultura dos EUA (Usda), que mudou sua previsão sobre a falta de comida nos próximos dez anos, apostando agora no agravamento do problema e não mais em sua diminuição. A Avaliação sobre Segurança Alimentar, um relatório anual do Usda, disse que o número de pessoas "sem garantia de ter alimentos" em 70 países em desenvolvimento cresceu em um ano para 982 milhões em 2007.
A quantidade de pessoas com dificuldade para obter comida poderia crescer para 1,2 bilhão em 2017, advertiu o órgão, revertendo a previsão de 2007 sobre a possibilidade de a fome diminuir nos próximos dez anos em todas as regiões do planeta com exceção da África subsaariana.
Os preços do trigo, do milho, da soja e do arroz dispararam para patamares recordes nos últimos meses em meio a safras ruins em várias partes do planeta e à demanda crescente de economias emergentes por biocombustíveis e produtos alimentícios. Em todo o mundo, houve cancelamento de exportações e aumento das filas para obter alimentos gratuitamente e distúrbios violentos provocados pela falta de comida. Os países pobres mostram-se especialmente suscetíveis à elevação do preço dos alimentos porque grande parte do orçamento familiar nessas economias costuma estar comprometido com gastos em comida. Segundo o Usda, a comida pode responder por mais da metade de um orçamento familiar em alguns países.
Fonte: Gazeta Mercantil-SP
A quantidade de pessoas com dificuldade para obter comida poderia crescer para 1,2 bilhão em 2017, advertiu o órgão, revertendo a previsão de 2007 sobre a possibilidade de a fome diminuir nos próximos dez anos em todas as regiões do planeta com exceção da África subsaariana.
Os preços do trigo, do milho, da soja e do arroz dispararam para patamares recordes nos últimos meses em meio a safras ruins em várias partes do planeta e à demanda crescente de economias emergentes por biocombustíveis e produtos alimentícios. Em todo o mundo, houve cancelamento de exportações e aumento das filas para obter alimentos gratuitamente e distúrbios violentos provocados pela falta de comida. Os países pobres mostram-se especialmente suscetíveis à elevação do preço dos alimentos porque grande parte do orçamento familiar nessas economias costuma estar comprometido com gastos em comida. Segundo o Usda, a comida pode responder por mais da metade de um orçamento familiar em alguns países.
Fonte: Gazeta Mercantil-SP
Eleições para reitor da UFPA
Começou oficialmente o processo eleitoral na UFPA. Já está publicado no site da instituição o Regimento Eleitoral proposto para a eleição aos cargos de reitor e vice-reitor no quadriênio 2009-2013. O Consun vai discutir o regimento em agosto, em dia ainda não marcado, mas o parecer é pela homologação do texto. Os candidatos aptos à eleição disputarão um pleito cujo resultado será mandado ao MEC sob forma de listas tríplices para os cargos, segundo prevê o artigo 1o, parágrafo 4o, do Decreto 1.916/1996.
Quem vota
Pelo regimento proposto, o voto será secreto e a comissão eleitoral será constituída por nove membros efetivos, entre docentes, discentes e técnicos administrativos. Sobre os eleitores, poderão votar os docentes efetivos, os técnicos administrativos efetivos, alunos maiores de 16 anos e regularmente matriculados e os servidores legalmente afastados da instituição. O corpo docente deverá ter peso de 70% na votação, conforme parecer emitido pela Câmara de Legislação do Consun da UFPA.
Fonte: Repórter Diário
Quem vota
Pelo regimento proposto, o voto será secreto e a comissão eleitoral será constituída por nove membros efetivos, entre docentes, discentes e técnicos administrativos. Sobre os eleitores, poderão votar os docentes efetivos, os técnicos administrativos efetivos, alunos maiores de 16 anos e regularmente matriculados e os servidores legalmente afastados da instituição. O corpo docente deverá ter peso de 70% na votação, conforme parecer emitido pela Câmara de Legislação do Consun da UFPA.
Fonte: Repórter Diário
Proposta para criação do Fundo Amazônia está pronta
A idéia de criar o Fundo Amazônia foi apresentada pelo governo brasileiro em evento paralelo à reunião das partes da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, afirmou que seu país seria 'um dos primeiros a participar' da iniciativa brasileira. A partir daí Brasil e Noruega têm mantido uma agenda de negociações para concretizar a doação dos recursos, que deverá acontecer durante visita do primeiro ministro norueguês ao Brasil em setembro.
Prevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a criação do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo de trabalho interministerial pudesse elaborar os detalhes tributários antes do lançamento oficial. O grupo de trabalho foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (representado pelo Serviço Florestal Brasileiro), das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, e contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor oficial.
Fonte: Pará Negócios
Prevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a criação do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo de trabalho interministerial pudesse elaborar os detalhes tributários antes do lançamento oficial. O grupo de trabalho foi coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente (representado pelo Serviço Florestal Brasileiro), das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento, e contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o gestor oficial.
Fonte: Pará Negócios
quinta-feira, 10 de julho de 2008
PT ingressa na justiça eleitoral para impugnar Lira Maia
Deu entrada no final da tarde de hoje a representação do Partido dos Trabalhadores requerendo a impugnação do registro da candidatura do deputado federal Lira Maia à prefeitura de Santarém pela coligação Democratas/PSDB/PV e PSDC.
Lira Maia tem o maior patrimônio dos quatro candidatos em Santarém
Junto aos pedidos de homologação de candidaturas, os candidatos a prefeito de Santarém declararam seus bens perante a Justiça Eleitoral. Dois deles apresentaram patrimônio estimado em quase um milhão de reais, e os demais, nada além do que R$ 85 mil como garantiu à Justiça Eleitoral o professor Márcio Pinto (PSOL). Por sua vez, Joaquim Hamad, candidato ao executivo pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) declarou que não possui bens.
Apartamentos, automóveis, cadernetas de poupanças, terrenos, colônias e outros foram declarados pelos candidatos que terão seus pedidos de candidaturas avaliadas pela justiça para que então sejam homologadas. Em Santarém, quatro candidatos resolveram pleitear o cargo maior da política municipal.
O candidato que declarou maior patrimõnio neste pleito é o deputado federal Lira Maia (DEM), com bens estimados, segundo declaração feita a justiça eleitoral em R$ 1.769.000,00. Em segundo, vem a atual prefeita de Santarém e candidata á reeleição, Maria do Carmo Martins Lima com R$ 666.014,00. Na terceira colocação aparece o professor e sindicalista Márcio Pinto com R$ 85.000,00. Em último, destaca-se o piloto de aeronaves, Joaquim Hamad que perante à Justiça Eleitoral declarou não possuir bens.
Bens declarados por Lira Maia (DEM)
Casa residencial no bairro da Cohab R$ 11.333.87 Imóvel Rural da Colônia Limoal R$5.395.94 Imóvel Rural da Colônia Limoal R$1.133.38 Imóvel Rural da Colônia Limoal R$11.000.00 Imóvel Urbano na Vila de Alter do Chão R$2.266.78 Imóvel Rural da Colônia Cipoal R$13.000.00 Uma colônia no Cipoal R$4.000.00 Um carro modelo Chevrolet marca S10 ano 98 R$34.000.00 Participação do capital social da empresa RRA Indústria e Comércio LTDA R$3.000.00 Fundo de investimento no BANESPA R$ 884.55 Um terreno rural localizado na gleba 27, lote 26, ITB/PAR$32.000.00 Um carro tipo Ranger ano 2003 R$35.793.42 Um imóvel rural localizada na Colina Terra Preta, Gleba Mojui dos Campos lote 763R$12.000.00 Apto adquirido em consorcio Banco Brás R$187.478.37 Imóvel localizado na Gleba Mojui dos Campos R$30.000.00 Outros (Maquinas e equipamentos agrícolas e semoventes) R$300.000.00 Uma cardeneta de poupança CAIXA R$54.673.75 Imóvel Rural na Colônia Cipoal R$12.000.00 Uma casa residencial na Colônia Cipoal R$250.000.00 Total: R$1.769.000,00
Bens declarados por Maria do Carmo (PT)
Apartamento R$51.217.74Casa R$ 20.819.17 Terreno R$ 10.955.00 Carro R$ 15.973.35 Carro R$ 20.000,00 Linha Telefonica R$ 2.100,44 Cardeneta de Poupança R$ 1.673,53 Aplicações financeiras R$ 15.973.35 Poupança Banco da Amazônia R$ 49.79 Conta Corrente R$ 81.33 Carro R$ 47.700.00 Conta Corrente Itaú R$ 89.27 Conta Corrente Banpará Co R$47.935.85 Caixa Econômica Federal R$42.777.13 Banco do Brasil, Ações R$ 4.251.32BB / ref Di LP Mil R$18.855.16 Banco do Brasil R$ 445.75 Consórcio Rodobens R$ 51.576.76 Carro R$15.499.76 Banco do Brasil R$20.106.38T otal R$ 666.14,00
Bens Declarados por Márcio Pinto (PSOL)
Automóvel R$45.000,00 Casa R$30.000,00T erreno R$10.000,00
O candidato Joaquim Hamad declarou a justiça que não dispõe de bens.
Apartamentos, automóveis, cadernetas de poupanças, terrenos, colônias e outros foram declarados pelos candidatos que terão seus pedidos de candidaturas avaliadas pela justiça para que então sejam homologadas. Em Santarém, quatro candidatos resolveram pleitear o cargo maior da política municipal.
O candidato que declarou maior patrimõnio neste pleito é o deputado federal Lira Maia (DEM), com bens estimados, segundo declaração feita a justiça eleitoral em R$ 1.769.000,00. Em segundo, vem a atual prefeita de Santarém e candidata á reeleição, Maria do Carmo Martins Lima com R$ 666.014,00. Na terceira colocação aparece o professor e sindicalista Márcio Pinto com R$ 85.000,00. Em último, destaca-se o piloto de aeronaves, Joaquim Hamad que perante à Justiça Eleitoral declarou não possuir bens.
Bens declarados por Lira Maia (DEM)
Casa residencial no bairro da Cohab R$ 11.333.87 Imóvel Rural da Colônia Limoal R$5.395.94 Imóvel Rural da Colônia Limoal R$1.133.38 Imóvel Rural da Colônia Limoal R$11.000.00 Imóvel Urbano na Vila de Alter do Chão R$2.266.78 Imóvel Rural da Colônia Cipoal R$13.000.00 Uma colônia no Cipoal R$4.000.00 Um carro modelo Chevrolet marca S10 ano 98 R$34.000.00 Participação do capital social da empresa RRA Indústria e Comércio LTDA R$3.000.00 Fundo de investimento no BANESPA R$ 884.55 Um terreno rural localizado na gleba 27, lote 26, ITB/PAR$32.000.00 Um carro tipo Ranger ano 2003 R$35.793.42 Um imóvel rural localizada na Colina Terra Preta, Gleba Mojui dos Campos lote 763R$12.000.00 Apto adquirido em consorcio Banco Brás R$187.478.37 Imóvel localizado na Gleba Mojui dos Campos R$30.000.00 Outros (Maquinas e equipamentos agrícolas e semoventes) R$300.000.00 Uma cardeneta de poupança CAIXA R$54.673.75 Imóvel Rural na Colônia Cipoal R$12.000.00 Uma casa residencial na Colônia Cipoal R$250.000.00 Total: R$1.769.000,00
Bens declarados por Maria do Carmo (PT)
Apartamento R$51.217.74Casa R$ 20.819.17 Terreno R$ 10.955.00 Carro R$ 15.973.35 Carro R$ 20.000,00 Linha Telefonica R$ 2.100,44 Cardeneta de Poupança R$ 1.673,53 Aplicações financeiras R$ 15.973.35 Poupança Banco da Amazônia R$ 49.79 Conta Corrente R$ 81.33 Carro R$ 47.700.00 Conta Corrente Itaú R$ 89.27 Conta Corrente Banpará Co R$47.935.85 Caixa Econômica Federal R$42.777.13 Banco do Brasil, Ações R$ 4.251.32BB / ref Di LP Mil R$18.855.16 Banco do Brasil R$ 445.75 Consórcio Rodobens R$ 51.576.76 Carro R$15.499.76 Banco do Brasil R$20.106.38T otal R$ 666.14,00
Bens Declarados por Márcio Pinto (PSOL)
Automóvel R$45.000,00 Casa R$30.000,00T erreno R$10.000,00
O candidato Joaquim Hamad declarou a justiça que não dispõe de bens.
Pedida impugnação de Maria do Carmo
Alesandra Branches
Repórter
O partido Democratas e o Partido Verde ingressaram terça-feira perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém com ação de impugnação de registro da candidatura da prefeita Maria do Carmo em face de sua não desincompatibilização do cargo de membro do Ministério Público do Estado a seis meses das eleições.
Os advogados sustentam que "ao juntar a certidão, emitida pelo Ministério Público, a candidata Maria do Carmo demonstra que não se afastou definitivamente do MP, bem como, comprova que no período de promulgação da Emenda Constitucional 45, não se encontrava no exercício de nenhum mandato eletivo, pois sua licença concedida pela Portaria n. 2020/2004/PGJ expirou em 3.10.04."
Outro fato que a referida certidão menciona, de acordo com a inicial, é que a candidata somente foi licenciada do MP após a publicação da EC/45, ou seja 03 de janeiro de 2005, após ter tomado posse no cargo de Prefeita de Santarém em 01 de janeiro de 2005, demonstrando assim que acumulou irregularmente as funções de prefeita e promotora de justiça, por 3 dias.
Para comprovar a tese dos representantes, os advogados mencionam que "outro item que comprova o não afastamento da Promotora de Justiça e candidata a reeleição Dra. Maria do Carmo, é o fato de que a mesma está recebendo os salários de promotora de justiça inclusive o 13o. salário, conforme comprova a declaração de Imposto de renda juntada pela mesma nos autos do Requerimento de Registro de Candidatura(RRC."
De acordo com a representação do Democratas e PV, o § 4o. do art. 39 da Constituição Federal proíbe os agentes políticos de receberem gratificações, adicionais, abonos e outros vantagens, a mesma na condição de PROMOTORA DE JUSTIÇA, mesmo ocupando o cargo de prefeita, recebeu no ano de 2007 a gratificação natalina conhecida como 13o. Salário, no valor de R$ 13.249,51.
No mais, não consta dos autos do RRC da mesma, nenhuma prova de desincompatibilização definitiva do cargo de Promotora de Justiça.
Assim, a desincompatibilização do cargo de Promotora de Justiça, agora de segunda Entrância, não se mostra de acordo com o inciso V do artigo 29 da Res. TSE n. 22.717, que regula o pedido de registro de candidaturas."
Afastamento definitivo
Na representação submetida à apreciação da Justiça Eleitoral, a conduta da promotora Maria do Carmo "em não se desincompatibilizar de modo regular, afastando-se do cargo que exerce no Ministério Público de forma definitiva, e não somente temporária, externa toda a conduta violadora da moralidade, legalidade, ética, impondo grande lesividade ao ato, pois a mesma deixou de se afastar definitivamente, como impõe a CF/88, sob a alegação de que estaria licenciada regularmente pelo órgão superior do Ministério Público Estadual, será objetivo em outro juízo em sede de ação popular".
Segundo os advogados, " a questão que conforma a causa de pedir é exatamente a ausência de desincompatibilização da Requerida, seis meses antes das eleições, por não ter se afastado de forma definitiva do cargo de Promotora de Justiça do Estado do Pará, com a sua exoneração desse cargo."
E arrrematam na peça inicial: "Esse é o ponto fundamental da presente impugnatória. O não afastamento definitivo de membro do Ministério Público seis (06) seis meses antes das eleições de 2008, ou seja, em 5.4.08, e não tendo a Impugnada se exonerado do cargo de Promotora de Justiça, atraiu a inelegibilidade para concorrer às eleições de 2008, e por isso, deve ter seu registro de candidatura indeferido."
Inelegibilidade
Diz a representação:
"Na situação verifica-se que a sra. Maria do Carmo Martins Lima, encontra-se inelegível para concorrer às eleições de 2008, em face da não desincompatibilização do cargo de Promotora de Justiça do Estado, de forma definitiva, como deveria faze-lo, como já assentou o Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme acima expendido, verifica-se que a Requerida ingressou na carreira de Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará em 14/08/1990, após, portanto, a promulgação da Constituição Federal de 1988, ponto de destaque e de fundamental relevância, para a conformação da tese impugnatória.
E o fato da Requerida ter ingressado na carreira de Promotora de Justiça na data acima mencionada, após a promulgação da CF/88, a impede de fazer a opção do regime anterior à própria Constituição Federal, pois na data de sua promulgação ainda não havia ingressado no MP.
Não se trata aqui de opção pelo salário, quando o servidor público eleito para exercer mandato eletivo poderia optar pelos vencimentos, mas da opção do redime jurídico anterior a CF/88.
A inelegibilidade decorre da vedação trazida pela CF, ao exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público, a fim de manter o Parquet intocável e livre de pressões a atuação soberana da instituição como fiscal da lei e defensora dos direitos difusos da sociedade em geral.
Essa disposição Constitucional em vedar o exercício de atividade político-partidária de membro do Ministério Público busca impor a isenção da instituição para afastar o corporativismo da própria atuação do Ministério Público, tanto no processo eleitoral, quanto na atuação da instituição na forma prevista na CF.
Mas para afastar a inelegibilidade em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer às eleições de 2008, ainda que em reeleição do cargo de Prefeita Municipal de Santarém, deveria ter a Impugnada comprovado seu afastamento do Ministério Público em caráter definitivo, e essa forma de afastamento do membro do Ministério Público do cargo, para concorrer às eleições, somente se dá, pela exoneração ou pela aposentadoria.
Registre-se que nenhum dos dois casos ocorreu com a Requerida, como ela mesmo faz prova dessa alegação confirmando a tese da presente ação".
Direito Adquirido
" Não se pode ainda, no caso em tela alegar o direito adquirido por ter a Impugnada concorrido às eleições de 2004, e por isso sustentaria a mesma ter esse direito, para concorrer à reeleição em 2008, pois o que ocorre é que esse benefício do direito adquirido somente não beneficia a Requerida, porque à época em que foi promulgada a Emenda 45/04, a Impugnada não se encontrava exercendo qualquer mandato, parlamentar ou executivo, como faz prova a própria certidão trazida por ela no seu pedido de registro de candidatura.
Na época da promulgação da emenda referida, a Requerida encontrava-se na verdade aguardando a diplomação e a posse do cargo para o qual foi eleita em 2004, afastando-se do Ministério Público somente em 03/01/2005, conforme certidão as fls. 28 dos autos do RRC, e de forma temporária, quando já era prefeita pois a posse no cargo de prefeita ocorreu em 01.01.2005, ocorrendo a acumulação indevida das funções de prefeita e de promotora de justiça.
O fato é que a Impugnada está completamente atrelada a impossibilidade do exercício de atividade político-partidária, devendo ser negado seu registro, justamente por ser membro efetiva do Ministério Público do Pará e ter ingressado na carreira após a CF/88, não lhe sendo concedido, por conseguinte, a faculdade de optar pelo regime anterior a CF/88.
Nas eleições de 2006, a primeira após a promulgação da emenda referida, o TSE manifestou-se em diversos casos que foram julgados em sede de recurso ordinário. E entre os casos trazidos como precedentes, destaca-se o famoso caso do Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Dr. Fernando Capez, que somente conseguiu o deferimento do registro de sua candidatura porque ingressou na carreira antes da promulgação do CF/88 e ter optado pelo regime anterior."
Repórter
O partido Democratas e o Partido Verde ingressaram terça-feira perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém com ação de impugnação de registro da candidatura da prefeita Maria do Carmo em face de sua não desincompatibilização do cargo de membro do Ministério Público do Estado a seis meses das eleições.
Os advogados sustentam que "ao juntar a certidão, emitida pelo Ministério Público, a candidata Maria do Carmo demonstra que não se afastou definitivamente do MP, bem como, comprova que no período de promulgação da Emenda Constitucional 45, não se encontrava no exercício de nenhum mandato eletivo, pois sua licença concedida pela Portaria n. 2020/2004/PGJ expirou em 3.10.04."
Outro fato que a referida certidão menciona, de acordo com a inicial, é que a candidata somente foi licenciada do MP após a publicação da EC/45, ou seja 03 de janeiro de 2005, após ter tomado posse no cargo de Prefeita de Santarém em 01 de janeiro de 2005, demonstrando assim que acumulou irregularmente as funções de prefeita e promotora de justiça, por 3 dias.
Para comprovar a tese dos representantes, os advogados mencionam que "outro item que comprova o não afastamento da Promotora de Justiça e candidata a reeleição Dra. Maria do Carmo, é o fato de que a mesma está recebendo os salários de promotora de justiça inclusive o 13o. salário, conforme comprova a declaração de Imposto de renda juntada pela mesma nos autos do Requerimento de Registro de Candidatura(RRC."
De acordo com a representação do Democratas e PV, o § 4o. do art. 39 da Constituição Federal proíbe os agentes políticos de receberem gratificações, adicionais, abonos e outros vantagens, a mesma na condição de PROMOTORA DE JUSTIÇA, mesmo ocupando o cargo de prefeita, recebeu no ano de 2007 a gratificação natalina conhecida como 13o. Salário, no valor de R$ 13.249,51.
No mais, não consta dos autos do RRC da mesma, nenhuma prova de desincompatibilização definitiva do cargo de Promotora de Justiça.
Assim, a desincompatibilização do cargo de Promotora de Justiça, agora de segunda Entrância, não se mostra de acordo com o inciso V do artigo 29 da Res. TSE n. 22.717, que regula o pedido de registro de candidaturas."
Afastamento definitivo
Na representação submetida à apreciação da Justiça Eleitoral, a conduta da promotora Maria do Carmo "em não se desincompatibilizar de modo regular, afastando-se do cargo que exerce no Ministério Público de forma definitiva, e não somente temporária, externa toda a conduta violadora da moralidade, legalidade, ética, impondo grande lesividade ao ato, pois a mesma deixou de se afastar definitivamente, como impõe a CF/88, sob a alegação de que estaria licenciada regularmente pelo órgão superior do Ministério Público Estadual, será objetivo em outro juízo em sede de ação popular".
Segundo os advogados, " a questão que conforma a causa de pedir é exatamente a ausência de desincompatibilização da Requerida, seis meses antes das eleições, por não ter se afastado de forma definitiva do cargo de Promotora de Justiça do Estado do Pará, com a sua exoneração desse cargo."
E arrrematam na peça inicial: "Esse é o ponto fundamental da presente impugnatória. O não afastamento definitivo de membro do Ministério Público seis (06) seis meses antes das eleições de 2008, ou seja, em 5.4.08, e não tendo a Impugnada se exonerado do cargo de Promotora de Justiça, atraiu a inelegibilidade para concorrer às eleições de 2008, e por isso, deve ter seu registro de candidatura indeferido."
Inelegibilidade
Diz a representação:
"Na situação verifica-se que a sra. Maria do Carmo Martins Lima, encontra-se inelegível para concorrer às eleições de 2008, em face da não desincompatibilização do cargo de Promotora de Justiça do Estado, de forma definitiva, como deveria faze-lo, como já assentou o Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme acima expendido, verifica-se que a Requerida ingressou na carreira de Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará em 14/08/1990, após, portanto, a promulgação da Constituição Federal de 1988, ponto de destaque e de fundamental relevância, para a conformação da tese impugnatória.
E o fato da Requerida ter ingressado na carreira de Promotora de Justiça na data acima mencionada, após a promulgação da CF/88, a impede de fazer a opção do regime anterior à própria Constituição Federal, pois na data de sua promulgação ainda não havia ingressado no MP.
Não se trata aqui de opção pelo salário, quando o servidor público eleito para exercer mandato eletivo poderia optar pelos vencimentos, mas da opção do redime jurídico anterior a CF/88.
A inelegibilidade decorre da vedação trazida pela CF, ao exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público, a fim de manter o Parquet intocável e livre de pressões a atuação soberana da instituição como fiscal da lei e defensora dos direitos difusos da sociedade em geral.
Essa disposição Constitucional em vedar o exercício de atividade político-partidária de membro do Ministério Público busca impor a isenção da instituição para afastar o corporativismo da própria atuação do Ministério Público, tanto no processo eleitoral, quanto na atuação da instituição na forma prevista na CF.
Mas para afastar a inelegibilidade em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer às eleições de 2008, ainda que em reeleição do cargo de Prefeita Municipal de Santarém, deveria ter a Impugnada comprovado seu afastamento do Ministério Público em caráter definitivo, e essa forma de afastamento do membro do Ministério Público do cargo, para concorrer às eleições, somente se dá, pela exoneração ou pela aposentadoria.
Registre-se que nenhum dos dois casos ocorreu com a Requerida, como ela mesmo faz prova dessa alegação confirmando a tese da presente ação".
Direito Adquirido
" Não se pode ainda, no caso em tela alegar o direito adquirido por ter a Impugnada concorrido às eleições de 2004, e por isso sustentaria a mesma ter esse direito, para concorrer à reeleição em 2008, pois o que ocorre é que esse benefício do direito adquirido somente não beneficia a Requerida, porque à época em que foi promulgada a Emenda 45/04, a Impugnada não se encontrava exercendo qualquer mandato, parlamentar ou executivo, como faz prova a própria certidão trazida por ela no seu pedido de registro de candidatura.
Na época da promulgação da emenda referida, a Requerida encontrava-se na verdade aguardando a diplomação e a posse do cargo para o qual foi eleita em 2004, afastando-se do Ministério Público somente em 03/01/2005, conforme certidão as fls. 28 dos autos do RRC, e de forma temporária, quando já era prefeita pois a posse no cargo de prefeita ocorreu em 01.01.2005, ocorrendo a acumulação indevida das funções de prefeita e de promotora de justiça.
O fato é que a Impugnada está completamente atrelada a impossibilidade do exercício de atividade político-partidária, devendo ser negado seu registro, justamente por ser membro efetiva do Ministério Público do Pará e ter ingressado na carreira após a CF/88, não lhe sendo concedido, por conseguinte, a faculdade de optar pelo regime anterior a CF/88.
Nas eleições de 2006, a primeira após a promulgação da emenda referida, o TSE manifestou-se em diversos casos que foram julgados em sede de recurso ordinário. E entre os casos trazidos como precedentes, destaca-se o famoso caso do Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Dr. Fernando Capez, que somente conseguiu o deferimento do registro de sua candidatura porque ingressou na carreira antes da promulgação do CF/88 e ter optado pelo regime anterior."
Juíza goza férias e não julga mérito de ação contra jornal
A juíza Betânia Pessoa, que respondia pelo juízo eleitoral da 20ª Zona Eleitoral na ausência do titular Gabriel Veloso entrou em gozo de férias esta semana.
Durante esse período a magistrada concedeu liminar proibindo o jornal O Estado do Tapajós de veicular reportagens que façam comparações entre as gestões do ex-prefeito Lira Maia e da prefeita Maria do Carmo até o julgamento do mérito da representação formulada pelo Partido dos Trabalhadores.
No caso da representação do PT contra o jornal, os autos desse processo até ontem aguardavam parecer do Ministério Público Eleitoral.
Durante esse período a magistrada concedeu liminar proibindo o jornal O Estado do Tapajós de veicular reportagens que façam comparações entre as gestões do ex-prefeito Lira Maia e da prefeita Maria do Carmo até o julgamento do mérito da representação formulada pelo Partido dos Trabalhadores.
No caso da representação do PT contra o jornal, os autos desse processo até ontem aguardavam parecer do Ministério Público Eleitoral.
Agricultura aprova fim de aposentadoria para invasor
O relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que apresentou parecer favorável ao projeto, destacou que "boa parte dos integrantes de movimentos pela reforma agrária é composta de pessoas que viviam nas periferias de cidades e que não têm nenhuma prática nas atividades rurais. Portanto, não podem ser considerados trabalhadores rurais pelo simples fato de invadirem propriedades rurais". m disso, segundo Gonçalves, ao aprovar o parecer, o ministério exorbitou o poder regulamentar. "O Poder Executivo agiu como verdadeiro legislador", acrescentou. Para o relator, a decisão do Executivo "gerou uma série de indignações na sociedade, uma vez que a decisão concede direitos derivados de uma situação de flagrante irregularidade, além de fomentar a invasão de terras".
O relator acrescentou que o País tem assistido, "nos últimos anos, a sucessivas invasões de propriedades rurais, assim como de prédios públicos, sem que haja punição alguma para os envolvidos". Portanto, o relator acatou o argumento do autor de que "a invasão ou ocupação irregular de terras constitui prática incompatível com o ordenamento jurídico em vigor". Tanto o autor como o relator avaliaram que "não pode ser considerado trabalhador rural aquele que está em terras invadidas".
(Fonte: GAZETA DIGITAL - MG )
O relator acrescentou que o País tem assistido, "nos últimos anos, a sucessivas invasões de propriedades rurais, assim como de prédios públicos, sem que haja punição alguma para os envolvidos". Portanto, o relator acatou o argumento do autor de que "a invasão ou ocupação irregular de terras constitui prática incompatível com o ordenamento jurídico em vigor". Tanto o autor como o relator avaliaram que "não pode ser considerado trabalhador rural aquele que está em terras invadidas".
(Fonte: GAZETA DIGITAL - MG )
O primeiro leilão de "boi pirata"
O primeiro leilão de "boi pirata", apreendido em áreas de conservação da Amazônia, será realizado pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) na segunda-feira (14). Os animais foram apreendidos por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal em operação realizada no mês passado na área da Terra do Meio, município de Altamira, no Pará.
O preço de venda dos animais será divulgado até sexta-feira (11). Uma fonte da iniciativa privada explicou que não há muitas informações sobre o preço do boi gordo na região. Estima-se que a arroba seja vendida por cerca de R$ 76,00, livre de impostos, no Pará. Em São Paulo, uma das principais praças de comercialização do País, alguns lotes foram vendidos por até R$ 94,00 por arroba na última sexta-feira (4). No total serão oferecidos 3.500 bovinos no leilão da próxima semana, venda que foi acertada entre CONAB, Ibama e Ministério do Desenvolvimento Social. O dinheiro arrecadado será destinado ao programa Fome Zero. Esta é a primeira vez que a estatal faz um leilão desse tipo. A responsabilidade pela fiscalização e pelo processo de entrega dos animais é do Ibama.
Dinheiro vai para o Fome Zero A retirada deve ser feita pelo comprador. Pecuaristas ou frigoríficos de qualquer região do País podem participar do leilão. A única exceção é Lourival Medrado Novaes dos Santos, dono da Fazenda Lourilândia, onde os animais eram criados em área de preservação ambiental.
(Fabíola Salvador/AE)
O preço de venda dos animais será divulgado até sexta-feira (11). Uma fonte da iniciativa privada explicou que não há muitas informações sobre o preço do boi gordo na região. Estima-se que a arroba seja vendida por cerca de R$ 76,00, livre de impostos, no Pará. Em São Paulo, uma das principais praças de comercialização do País, alguns lotes foram vendidos por até R$ 94,00 por arroba na última sexta-feira (4). No total serão oferecidos 3.500 bovinos no leilão da próxima semana, venda que foi acertada entre CONAB, Ibama e Ministério do Desenvolvimento Social. O dinheiro arrecadado será destinado ao programa Fome Zero. Esta é a primeira vez que a estatal faz um leilão desse tipo. A responsabilidade pela fiscalização e pelo processo de entrega dos animais é do Ibama.
Dinheiro vai para o Fome Zero A retirada deve ser feita pelo comprador. Pecuaristas ou frigoríficos de qualquer região do País podem participar do leilão. A única exceção é Lourival Medrado Novaes dos Santos, dono da Fazenda Lourilândia, onde os animais eram criados em área de preservação ambiental.
(Fabíola Salvador/AE)
Estatísticas já estão disponíveis no site do TSE
Desde ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou pela internet o sistema Estatísticas TSE - Eleições 2008. Para acessar, basta ir até a página do Tribunal (http://www.tse.jus.br), e clicar no link correspondente, no centro da página. Com a nova ferramenta, todo cidadão poderá conhecer melhor os candidatos que concorrerão este ano.Estão disponiveis informações quantitativas sobre cargo, grau de instrução, sexo, faixa etária e estado civil, em diversas combinações de pesquisa, dos candidatos que estão com o registro consolidado no sistema do TSE.
PLANTÃO - A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio da Portaria Nº 9.710, informou que devido as necessidades das eleições deste ano, os cartórios eleitorais do Estado, desde o dia 5 de julho até a proclamação dos eleitos nas eleições 2008, funcionarão em horários especiais, das 9h às 13h e das 15h às 19h nos dias úteis, e sábados, domingos e feriados de 16h às 19h. As secretarias Judiciária, de Administração e de Tecnologia da Informação também vão funcionar em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.
(Fonte: Diário do Pará)
PLANTÃO - A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio da Portaria Nº 9.710, informou que devido as necessidades das eleições deste ano, os cartórios eleitorais do Estado, desde o dia 5 de julho até a proclamação dos eleitos nas eleições 2008, funcionarão em horários especiais, das 9h às 13h e das 15h às 19h nos dias úteis, e sábados, domingos e feriados de 16h às 19h. As secretarias Judiciária, de Administração e de Tecnologia da Informação também vão funcionar em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.
(Fonte: Diário do Pará)
PF prende três traficantes e 59 kg de cocaína em Monte Alegre
A Polícia Federal apreendeu ontem á noite, em Monte Alegre, 59 kgs de cocaína embalada em sacos de café.
Foram presos durante a operação três traficantes, que serão transferidos para Santarém hoje de de manhã.
Foram presos durante a operação três traficantes, que serão transferidos para Santarém hoje de de manhã.
Vai faltar carne
O Ibama fechou dois frigoríficos no município de Altamira.
Em Vitória do Xingu, o órgão fedeal de meio ambiente lacrou um laticínio.
Em Vitória do Xingu, o órgão fedeal de meio ambiente lacrou um laticínio.
Comissão da UFOPA convoca prefeitos
Está marcada para os dias 14 e 15 de agosto, em Santarém, a primeira reunião da comissão de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará com os prefeitos da região para tratar da estrutura física dos campi que serão instalados nos municípios.
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Governo quer aumentar os royalties pagos pelas empresas mineradoras
O aumento do percentual pago como royalties para a exploração de minas no Brasil deverá ser revisto, junto com a atualização do Código Brasileiro de Mineração, que já está em estudo pelo governo.
A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que os royalties pagos ao setor são baixos: em torno de 2% da produção. Lobão não adiantou qual seria a alíquota ideal, mas lembrou que os royalties pagos pela exploração de petróleo correspondem a 10% do que é explorado.
O assunto foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro disse que também estuda a criação de uma agência reguladora de mineração, que poderá aproveitar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O ministro fez um balanço das ações desenvolvidas na sua pasta e disse que o governo está esperançoso que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento de gás natural com as possíveis descobertas no Campo de Júpiter.
Segundo ele, até o fim do ano, o país terá 80 milhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis. No ano que vem, esse número vai subir para 110 milhões. "As primeiras perfurações são animadoras, mas ainda não temos nenhuma certeza", afirmou.
Lobão disse que a 8ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, suspensa por liminares, pode ser retomada ainda este ano.
(Fonte: Ecoamazônia)
A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que os royalties pagos ao setor são baixos: em torno de 2% da produção. Lobão não adiantou qual seria a alíquota ideal, mas lembrou que os royalties pagos pela exploração de petróleo correspondem a 10% do que é explorado.
O assunto foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro disse que também estuda a criação de uma agência reguladora de mineração, que poderá aproveitar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O ministro fez um balanço das ações desenvolvidas na sua pasta e disse que o governo está esperançoso que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento de gás natural com as possíveis descobertas no Campo de Júpiter.
Segundo ele, até o fim do ano, o país terá 80 milhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis. No ano que vem, esse número vai subir para 110 milhões. "As primeiras perfurações são animadoras, mas ainda não temos nenhuma certeza", afirmou.
Lobão disse que a 8ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, suspensa por liminares, pode ser retomada ainda este ano.
(Fonte: Ecoamazônia)
Depois de blog, Justiça proíbe jornal de comparar candidatos
Sérgio Matsuura
Portal Comunique-se
O jornal O Estado do Tapajós, do Pará, está proibido de publicar matérias que comparem a gestão da atual prefeita com gestões anteriores. A decisão foi tomada pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, a mesma que emitiu liminar semelhante contra o blog do Jeso.
A liminar foi pedida pelo PT, partido da atual prefeita da cidade e candidata à reeleição, Maria do Carmo. Pela decisão, a juíza permite que o jornal publique matérias criticando a prefeitura, mas determina que “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
O Estado do Tapajós foi notificado no último dia 28/07 e recorreu da decisão no dia 30/07. O recurso apresentado ainda não foi julgado. Segundo o editor-chefe do jornal, Miguel Oliveira, a matéria em questão é sobre uma obra que está sendo realizada por etapas na orla da cidade. Segundo Oliveira, na atual gestão, a obra estaria incompleta e fugiria dos padrões técnicos. Fato que foi publicado, comparado com as etapas realizadas pela gestão anterior. “Publicamos uma matéria completa, com toda a documentação, inclusive fotográfica”, declarou.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota protestando contra o cerceamento “ao direito do O Estado do Tapajós de informar livremente a seus leitores”. O comunicado também compara as duas decisões tomadas pela mesma juíza.
“Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos”.
Portal Comunique-se
O jornal O Estado do Tapajós, do Pará, está proibido de publicar matérias que comparem a gestão da atual prefeita com gestões anteriores. A decisão foi tomada pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, a mesma que emitiu liminar semelhante contra o blog do Jeso.
A liminar foi pedida pelo PT, partido da atual prefeita da cidade e candidata à reeleição, Maria do Carmo. Pela decisão, a juíza permite que o jornal publique matérias criticando a prefeitura, mas determina que “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
O Estado do Tapajós foi notificado no último dia 28/07 e recorreu da decisão no dia 30/07. O recurso apresentado ainda não foi julgado. Segundo o editor-chefe do jornal, Miguel Oliveira, a matéria em questão é sobre uma obra que está sendo realizada por etapas na orla da cidade. Segundo Oliveira, na atual gestão, a obra estaria incompleta e fugiria dos padrões técnicos. Fato que foi publicado, comparado com as etapas realizadas pela gestão anterior. “Publicamos uma matéria completa, com toda a documentação, inclusive fotográfica”, declarou.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota protestando contra o cerceamento “ao direito do O Estado do Tapajós de informar livremente a seus leitores”. O comunicado também compara as duas decisões tomadas pela mesma juíza.
“Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos”.
Mulher morre após ser degolada por linha com cerol em Sorocaba (SP)
Da Folha Online
Uma mulher morreu nesta quarta-feira após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
Segundo a testemunha, Sales ainda conseguiu parar a motocicleta no acostamento, mas morreu no local. A Polícia Civil registrou a ocorrência como homicídio culposo (sem intenção), mas ninguém foi apontado como suspeito até a noite de hoje.
Uma mulher morreu nesta quarta-feira após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
Segundo a testemunha, Sales ainda conseguiu parar a motocicleta no acostamento, mas morreu no local. A Polícia Civil registrou a ocorrência como homicídio culposo (sem intenção), mas ninguém foi apontado como suspeito até a noite de hoje.
Associação Nacional de Jornais - ANJ
NOTA À IMPRENSA
Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal “O Estado do Tapajós”.
Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita.
Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.
Na sentença contra o “O Estado do Tapajós” ela determina que o jornal “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente. Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.
A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do “O Estado do Tapajós” de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada. Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.
Brasília, 9 de julho de 2008
Júlio César Mesquita.
Vice Presidente da ANJ
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão
Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal “O Estado do Tapajós”.
Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita.
Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.
Na sentença contra o “O Estado do Tapajós” ela determina que o jornal “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente. Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.
A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do “O Estado do Tapajós” de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada. Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.
Brasília, 9 de julho de 2008
Júlio César Mesquita.
Vice Presidente da ANJ
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão
Quem fala a verdade?
Da Rádio Rural de Santarem:
Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram sobre a falta de médicos, principalmente durante a madrugada. O plantonista reclama de cansaço e acúmulo de tarefa quando está atendendo na emergência. Além disso, precisa priorizar os pacientes que chegam vítimas de acidente de trânsito. Por conta disso, quem está na emergência com outros problemas, precisa esperar e isso causa reclamação.
Ao tentar justificar o caso, o secretário disse que a carência de profissionais / médicos é muito antiga na região Emanuel Silva explicou que, no município de Santarém, existem 110 profissionais/médicos, dos quais, 90 trabalham no SUS.
Na opinião do Secretário, Santarém precisaria de, no mínimo, 300 médicos para atender as necessidades na área de saúde.
Por esse motivo mesmo não é compreendido por muitos que o secretário demita mais dos poucos ainda trabalhando.
Emanuel lembra que Santarém atende na área de saúde 18 municípios localizados na região Oeste do Estado. Todos esses problemas provocam necessariamente uma sobrecarga de trabalho a todos os profissionais. Além disso, explica o secretário, o município tem médicos que são especialistas, como por exemplo, que só atende cardiologia, ortopedia, neurologia, e não fazem clínica geral.
[O médico] Júlio César, que tem 30 anos de serviço na área de saúde, há 18 estava atendendo na emergência do Hospital Municipal.
Na entrevista que concedeu, o secretário declarou que Júlio César fez uma solicitação à secretaria alegando cansaço e sobrecarga no trabalho, por isso houve a necessidade de pedir o afastamento. O secretário Emanuel Silva, disse que, não acredita em conotação política, como declarou Júlio César à imprensa local.
Por outro lado, procurado para esclarecer o motivo da demissão, o médico Julio César disse que está por entender o que aconteceu. Júlio César, conta que, na sexta-feira, às 20 horas, recebeu o comunicado de sua demissão da Secretaria de Saúde. Ele afirma também que a assinatura não foi feita pelo secretário de Saúde, e sim, pela chefa do setor de recursos humanos.[ Kelly Gama]
A população fica sem entender o real motivo do afastamento do médico. Se nem o secretário sabia, nem o demitiu, se o médico afirma que foi demitido, alguém está escondendo a verdade.
Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram sobre a falta de médicos, principalmente durante a madrugada. O plantonista reclama de cansaço e acúmulo de tarefa quando está atendendo na emergência. Além disso, precisa priorizar os pacientes que chegam vítimas de acidente de trânsito. Por conta disso, quem está na emergência com outros problemas, precisa esperar e isso causa reclamação.
Ao tentar justificar o caso, o secretário disse que a carência de profissionais / médicos é muito antiga na região Emanuel Silva explicou que, no município de Santarém, existem 110 profissionais/médicos, dos quais, 90 trabalham no SUS.
Na opinião do Secretário, Santarém precisaria de, no mínimo, 300 médicos para atender as necessidades na área de saúde.
Por esse motivo mesmo não é compreendido por muitos que o secretário demita mais dos poucos ainda trabalhando.
Emanuel lembra que Santarém atende na área de saúde 18 municípios localizados na região Oeste do Estado. Todos esses problemas provocam necessariamente uma sobrecarga de trabalho a todos os profissionais. Além disso, explica o secretário, o município tem médicos que são especialistas, como por exemplo, que só atende cardiologia, ortopedia, neurologia, e não fazem clínica geral.
[O médico] Júlio César, que tem 30 anos de serviço na área de saúde, há 18 estava atendendo na emergência do Hospital Municipal.
Na entrevista que concedeu, o secretário declarou que Júlio César fez uma solicitação à secretaria alegando cansaço e sobrecarga no trabalho, por isso houve a necessidade de pedir o afastamento. O secretário Emanuel Silva, disse que, não acredita em conotação política, como declarou Júlio César à imprensa local.
Por outro lado, procurado para esclarecer o motivo da demissão, o médico Julio César disse que está por entender o que aconteceu. Júlio César, conta que, na sexta-feira, às 20 horas, recebeu o comunicado de sua demissão da Secretaria de Saúde. Ele afirma também que a assinatura não foi feita pelo secretário de Saúde, e sim, pela chefa do setor de recursos humanos.[ Kelly Gama]
A população fica sem entender o real motivo do afastamento do médico. Se nem o secretário sabia, nem o demitiu, se o médico afirma que foi demitido, alguém está escondendo a verdade.
UFOPA Aprovada na Câmara Federal
Do Quinta Emenda:
Foi aprovado por unanimidade e com elogios, agora a pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o parecer do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que cria a UFOPA, a mais nova universidade federal brasileira, com sede em Santarém.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.
Foi aprovado por unanimidade e com elogios, agora a pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o parecer do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que cria a UFOPA, a mais nova universidade federal brasileira, com sede em Santarém.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.
Parecer da UFOPA está sendo votado agora
Parecer favorável do deputado federal Lira Maia está sendo votado neste instante pela comissão de educação da Câmara dos Deputados.
Convidados pelo parlamentar a assistir a sessão estão o professor Seixas Lourencço, coordenador de implantação da universidade fedeal do oeste do Pará e o reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo.
Convidados pelo parlamentar a assistir a sessão estão o professor Seixas Lourencço, coordenador de implantação da universidade fedeal do oeste do Pará e o reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo.
PRF só tem um bafômetro em Santarém
O jornal O Estado do Tapajós, que já está nas bancas, publica reportagem onde mostra que o efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santarém dispõe apenas de um bafômetro para operações de fiscalização.
Inflação em Santarém
O arroz subiu 39%.
A carne, idem.
Óleo de soja e produtos derivados do trigo subiram 25%.
A partir de hoje a corrida de mototáxi passa de R$ 2,00 pra R$ 3,00, um aumento de 50%.
A carne, idem.
Óleo de soja e produtos derivados do trigo subiram 25%.
A partir de hoje a corrida de mototáxi passa de R$ 2,00 pra R$ 3,00, um aumento de 50%.
Sebastião Tapajós lança primeiro álbum duplo hoje no Theatro da Paz
Natália Viggiano Diário do Pará
Belém- “É uma homenagem a Santarém”. Essa é a definição de Sebastião Tapajós para o seu primeiro álbum duplo, Cordas do Tapajós, que reúne os músicos Moacir Santos (violonista), Djalma Pereira (violonista e cavaquinista), Derek (violonista e cavaquinista), e a cantora Kaila Moura, todos de Santarém, além dos percussionistas belenenses Márcio Jardim e Arlindo Castro, o Dadadá.
“ Esse trabalho foi uma feliz idéia do Carlos Tonini, presidente do Sesc. Quanto aos músicos, eu já os conhecia, já tínhamos gravado outros trabalhos juntos, inclusive com os mais novos. É necessário prestigiarmos talentos como o Derek e a Kaila, que ainda estão começando”, disse Sebastião.
O trabalho, produzido nos meses de fevereiro e abril deste ano, será lançado hoje, às 21h, no Theatro da Paz, com direção musical do próprio Sebastião Tapajós, que criou os arranjos de todas as músicas gravadas. “Esse show vai ser uma felicidade, principalmente para quem está esperando novidades. O público irá se surpreender com a voz da Kaila”, disse o violonista.
O Cordas do Tapajós reúne os mais variados ritmos, que vão do carimbó à música espanhola e do samba à valsa. No repertório são 20 músicas divididas em dois CDs, um instrumental, com canções, como Lágrimas do Meu Rio e Notas para o Isoca e outro cantado, com Auto e Festa do Çairé, de Sebastião Tapajós e o jornalista Avelino du Vale, e Lavanderias de Santarém, de Tapajós com Antônio Carlos Maranhão.
O já falecido compositor santareno Wilson Fonseca, conhecido como Isoca, foi homenageado no álbum instrumental com a composição Pérola do Tapajós e em três, das 10 composições interpretadas pela cantora Kaila Moura, Terra Querida, Um Poema de Amor e Canção de Minha Saudade.Além desse novo trabalho, o violonista pretende lançar mais um, até o final do ano, denominado Tempo de Espera.
“É um CD que vai falar de amor, mas de uma maneira carioca, com gafieiras bem urbanas. Serão 13 faixas, sendo 12 instrumentais e a canção Tempo de Espera, interpretada pela Kaila Moura”, disse Sebastião.
Com 56 anos de carreira, Sebastião Tapajós gravou inúmeros trabalhos, dentre eles: Ontem e Sempre, Amazônia Brasileira, Choros e Valsas do Pará; Cantos e Contos da Floresta Nacional do Tapajós, disco realizado por iniciativa do Ibama, de circulação restrita aos ribeirinhos do rio Tapajós. Além de oito discos em Buenos Aires, cinco em Tóquio e muitos outros em países europeus.
“ A discografia do Sebastião está em processo de levantamento, são tantos trabalhos que até ele já perdeu as contas. E mesmo assim ele ainda tem várias músicas inéditas gravadas em fitas que estão guardadas dentro de baú. O Billy Blanco é um dos seus maiores parceiros nessas músicas”, disse o produtor e jornalista Avvelino do Vale.
Sebastião Tapajós começou a tocar violão aos seis anos, dedilhando o instrumento do pai, de quem carrega o primeiro nome e a paixão pela música. Durante sua carreira o violonista, já morou no Rio de Janeiro e em Berlim, mas em 1997 retornou para sua cidade natal, Santarém, onde reside até hoje.
A carreira de Sebastião Tapajós poderá virar um documentário, com o projeto que vem sendo desenvolvido para mostrar como o violonista se consagrou junto ao público e à crítica nacional e internacional como um dos melhores violonistas do mundo.“ A vida do Tapajós sempre foi relacionada à Amazônia, inclusive nas suas músicas. Antes mesmo da Amazônia virar o centro das atenções, o Sebastião já a divulgava para o mundo e sempre de uma maneira muito positiva. Por isso, é necessário registrar a vida desse artista que é considerado um dos maiores violonistas e homenageá-lo ainda em vida”, disse Avvelino do Vale.
(Foto: Diário do Pará)
Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós
PEDIDA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MARIA
LIRA MAIA TEM O MAIOR PATRIMÔNIO DOS QUATRO CANDIDATOS A PREFEITO
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE TERÁ DADOS E TRAÇOS FÍSICOS
JÚLIO CEZAR DEMITIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR FALAR A VERDADE
AMBULANTES GASTAM MUITA SOLA DE SAPATO
PRF SÓ TEM UM BAFÔMETRO PARA FISCALIZAR BR-163
DÓLAR BAIXA, PREÇOS DA CESTA BÁSICA SOBEM
LIRA MAIA TEM O MAIOR PATRIMÔNIO DOS QUATRO CANDIDATOS A PREFEITO
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE TERÁ DADOS E TRAÇOS FÍSICOS
JÚLIO CEZAR DEMITIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR FALAR A VERDADE
AMBULANTES GASTAM MUITA SOLA DE SAPATO
PRF SÓ TEM UM BAFÔMETRO PARA FISCALIZAR BR-163
DÓLAR BAIXA, PREÇOS DA CESTA BÁSICA SOBEM
terça-feira, 8 de julho de 2008
Multa e censura prévia
Ao contrário do que muita gente pensa, alguns inocentes úteis, inclusive, a juíza Betânia Pessoa Batista determinou ao jornal O Estado do Tapajós, que 'se abstenha de fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores ou depreciando a prefeita Maria do Carmo e seu partido sob pena de multa de R$ 5.000,00.
Como este jornal pratica o bom jornalismo, torna público que na mesma decisão a juíza Betânia Pessoa indeferiu pedido de censura prévia também requerido pelo Partido dos Trabalhadores e não "proibe de maneira irrestrita matéria que critique a atual gestão'.
Por orientação de nossos advogados, O Estado do Tapajós recorreu da liminar em tempo hábil porque entende que não são verdadeiros os fatos narrados na representação formulada pelo PT contra este jornal e solicita a revogação da liminar com o julgamento do mérito.
Como este jornal pratica o bom jornalismo, torna público que na mesma decisão a juíza Betânia Pessoa indeferiu pedido de censura prévia também requerido pelo Partido dos Trabalhadores e não "proibe de maneira irrestrita matéria que critique a atual gestão'.
Por orientação de nossos advogados, O Estado do Tapajós recorreu da liminar em tempo hábil porque entende que não são verdadeiros os fatos narrados na representação formulada pelo PT contra este jornal e solicita a revogação da liminar com o julgamento do mérito.
Rosilane acumula Sefin e secretaria de Governo
A secretária de finanças da prefeitura de Santarém, Rosilane Evangelista Peloso, acumula desde hoje o cargo de secretária de governo do município com o pedido de licença do titular Inácio Corrêa, que vai atuar na coordenação da campanha da prefeita Maria do Carmo.
Valéria volta à Seminf
A arquiteta Valéria Lima retorna ao comando da Semif, de onde foi titular por dois anos, no lugar de Peterson Diniz, que vai coordenar a campanha da prefeita Maria do Carmo.
Cesta básica sobe de preço três vezes em 2008
Alesandra Branches
Repórter
É a terceira vez no ano que os produtos que compõe a cesta básica do santareno sofrem reajustes. Os vilões continuam sendo os derivados do trigo, óleo de soja e a carne que juntos arrombaram o bolso do consumidor que vai pagar algo em torno 10% a mais neste mês de julho. Contudo, quem quiser economizar, as pesquisas apontam os mini-boxes e mercantis instalados nos bairros periféricos da cidade como a solução, já que os preços estão mais baixos do que nos grandes supermercados da cidade, mas vale ressaltar que é melhor pesquisar antes de encher os carrinhos.
"A cesta básica aumentou de R$182,00 para R$186,00 neste mês de junho. Por isso, é preciso pesquisar e descobrir onde é mais econômico", disse o economista José de Lima, acrescentando que alguns produtos vendidos nos mercantis são mais baratos do que nos grandes supermercados, e recomenda que os moradores façam suas compras em seus respectivos bairros, gerando emprego e renda para a área onde residem. "Eu sou adepto da teoria de que nós, moradores de um bairro, devemos injetar recursos ao redor de nossas casas e ajudar o bairro desenvolver. Agora, se nem tudo o que queremos estiver ao nosso alcance, procuremos outro local", destacou Lima.
No mês de maio os maiores vilões da mesa do santareno foram o tomate, com aumento de 28,85% e a carne bovina, 25,88% de aumento. O produto que mais registrou queda no último mês em relação a abril foi à batata, 12,59% mais barata. Desde março a farinha de mandioca é a campeã em baixa no preço, calcula-se que em três meses o produto baixou 21,84%.
A cesta santarena ainda está mais barata em relação à Belém, onde no mês passado os mesmos itens já custavam R$ 202,60.
Repórter
É a terceira vez no ano que os produtos que compõe a cesta básica do santareno sofrem reajustes. Os vilões continuam sendo os derivados do trigo, óleo de soja e a carne que juntos arrombaram o bolso do consumidor que vai pagar algo em torno 10% a mais neste mês de julho. Contudo, quem quiser economizar, as pesquisas apontam os mini-boxes e mercantis instalados nos bairros periféricos da cidade como a solução, já que os preços estão mais baixos do que nos grandes supermercados da cidade, mas vale ressaltar que é melhor pesquisar antes de encher os carrinhos.
"A cesta básica aumentou de R$182,00 para R$186,00 neste mês de junho. Por isso, é preciso pesquisar e descobrir onde é mais econômico", disse o economista José de Lima, acrescentando que alguns produtos vendidos nos mercantis são mais baratos do que nos grandes supermercados, e recomenda que os moradores façam suas compras em seus respectivos bairros, gerando emprego e renda para a área onde residem. "Eu sou adepto da teoria de que nós, moradores de um bairro, devemos injetar recursos ao redor de nossas casas e ajudar o bairro desenvolver. Agora, se nem tudo o que queremos estiver ao nosso alcance, procuremos outro local", destacou Lima.
No mês de maio os maiores vilões da mesa do santareno foram o tomate, com aumento de 28,85% e a carne bovina, 25,88% de aumento. O produto que mais registrou queda no último mês em relação a abril foi à batata, 12,59% mais barata. Desde março a farinha de mandioca é a campeã em baixa no preço, calcula-se que em três meses o produto baixou 21,84%.
A cesta santarena ainda está mais barata em relação à Belém, onde no mês passado os mesmos itens já custavam R$ 202,60.
Concurso da prefeitura alimenta indústria das apostilas
Alessandra Branches
Repórter
A menos de dois meses das provas para o concurso público da Prefeitura Municipal de Santarém, os cursinhos preparatórios abrem as portas para os candidatos dispostos a conseguir uma vaga no serviço público e garantir estabilidade financeira. As salas de aulas estão lotadas e os professores tentam oferecer aos alunos, em especial, quem ficou anos os fora dos bancos escolares, metodologia diferenciada com data-shows e muita dinâmica. Por outro lado, quem não dispõe de condições financeiras para arcar com os custos de um preparatório, opta pelas apostilas vendidas em frente às agencias bancárias. Mais de 30 são vendidas diariamente e aproximadamente 1,000 exemplares foram comercializados desde dia 18 de junho, estimam vendedores.
"Eu acredito que mais de 1000 apostilas foram vendidas desde que chegamos a Santarém. A população reclama, diz que não tem dinheiro para pagar um cursinho, então facilitamos e vendemos baratinho. Nada mais de R$ 15,00 ou R$20,00", diz o vendedor lembrando que tem apostila para todos os cargos. "Tudo o que você precisa está aqui, é só comprar", ressalta Frank Silva dizendo que terá bons lucros com o fim deste concurso. "Nós nos preparamos, sabíamos que venderíamos muito, por isso viemos de São Luis do Maranhão para cá", contou.
Apostilas com informações sobre conhecimento específicos e gerais para os cargos de nível médio e superior são vendidas a R$25, 00, assim como os regimes jurídicos. Para nível fundamental completo e incompleto as apostilas são comercializadas a R$ 15,00 e R$ 12, 00, respectivamente. Segundo Frank, sete pessoas estão espalhadas pela cidade vendendo o produto. "Onde tem concurso, nós preparamos o material e nos deslocamos para lá. Para o município de Santarém temos para professor de 1ªa 4ª series, Educação infantil, Superior e Médio, além de fundamental completo e incompleto. Esse é o nosso ganha pão. Em Santarém e Belterra, somos uns 10 vendedores", destaca.
Enquanto isso tem quem se dedique de fato. Quer realmente a aprovação, como acontece nos cursinhos preparatórios onde a movimentação é intensa e os alunos não jogam fora um minuto. "As turmas são de pessoas dispostas a uma vaga mesmo. Não há bagunça, fuga de alunos, que diferente dos preparatórios para o vestibular são mais exigentes", conta à diretora de um cursinho em Santarém, Simone Araújo, acrescentando que para chamar atenção do aluno, o professor tem que ser bom. "Utilizamos métodos diferentes para atrair de fato os alunos que realmente entram em busca de resultados positivos. Por isso, os professores são gabaritados, estudam, analisam provas de concursos anteriores a fim de assimilar questões que provavelmente podem cair. Além disso, utilizam muitas dinâmicas para garantir o aprendizado do aluno, que infelizmente deixa tudo para cima da hora", conta Simone.
"Assim que o edital saiu, nós providenciamos uma equipe de excelentes profissionais para oferecer aos candidatos que concorrerão às vagas oferecidas pelo concurso da prefeitura. Como são vários cargos, estamos disponibilizando preparatório para nível médio e superior, aplicando aulas de conhecimentos básicos e regime jurídico", contou Simone, lembrando que por falta de espaço e mais profissionais outras turmas não serão formadas. "A procura é acentuada, ainda mais depois que o edital foi retificado, e não serão cobrados os cinco anos de experiência", destacou a diretora.
Nas agências bancárias do Banpará a movimentação foi intensa. Nos últimos dias de inscrição milhares de pessoas procuraram os caixas para efetuar pagamento.
Repórter
A menos de dois meses das provas para o concurso público da Prefeitura Municipal de Santarém, os cursinhos preparatórios abrem as portas para os candidatos dispostos a conseguir uma vaga no serviço público e garantir estabilidade financeira. As salas de aulas estão lotadas e os professores tentam oferecer aos alunos, em especial, quem ficou anos os fora dos bancos escolares, metodologia diferenciada com data-shows e muita dinâmica. Por outro lado, quem não dispõe de condições financeiras para arcar com os custos de um preparatório, opta pelas apostilas vendidas em frente às agencias bancárias. Mais de 30 são vendidas diariamente e aproximadamente 1,000 exemplares foram comercializados desde dia 18 de junho, estimam vendedores.
"Eu acredito que mais de 1000 apostilas foram vendidas desde que chegamos a Santarém. A população reclama, diz que não tem dinheiro para pagar um cursinho, então facilitamos e vendemos baratinho. Nada mais de R$ 15,00 ou R$20,00", diz o vendedor lembrando que tem apostila para todos os cargos. "Tudo o que você precisa está aqui, é só comprar", ressalta Frank Silva dizendo que terá bons lucros com o fim deste concurso. "Nós nos preparamos, sabíamos que venderíamos muito, por isso viemos de São Luis do Maranhão para cá", contou.
Apostilas com informações sobre conhecimento específicos e gerais para os cargos de nível médio e superior são vendidas a R$25, 00, assim como os regimes jurídicos. Para nível fundamental completo e incompleto as apostilas são comercializadas a R$ 15,00 e R$ 12, 00, respectivamente. Segundo Frank, sete pessoas estão espalhadas pela cidade vendendo o produto. "Onde tem concurso, nós preparamos o material e nos deslocamos para lá. Para o município de Santarém temos para professor de 1ªa 4ª series, Educação infantil, Superior e Médio, além de fundamental completo e incompleto. Esse é o nosso ganha pão. Em Santarém e Belterra, somos uns 10 vendedores", destaca.
Enquanto isso tem quem se dedique de fato. Quer realmente a aprovação, como acontece nos cursinhos preparatórios onde a movimentação é intensa e os alunos não jogam fora um minuto. "As turmas são de pessoas dispostas a uma vaga mesmo. Não há bagunça, fuga de alunos, que diferente dos preparatórios para o vestibular são mais exigentes", conta à diretora de um cursinho em Santarém, Simone Araújo, acrescentando que para chamar atenção do aluno, o professor tem que ser bom. "Utilizamos métodos diferentes para atrair de fato os alunos que realmente entram em busca de resultados positivos. Por isso, os professores são gabaritados, estudam, analisam provas de concursos anteriores a fim de assimilar questões que provavelmente podem cair. Além disso, utilizam muitas dinâmicas para garantir o aprendizado do aluno, que infelizmente deixa tudo para cima da hora", conta Simone.
"Assim que o edital saiu, nós providenciamos uma equipe de excelentes profissionais para oferecer aos candidatos que concorrerão às vagas oferecidas pelo concurso da prefeitura. Como são vários cargos, estamos disponibilizando preparatório para nível médio e superior, aplicando aulas de conhecimentos básicos e regime jurídico", contou Simone, lembrando que por falta de espaço e mais profissionais outras turmas não serão formadas. "A procura é acentuada, ainda mais depois que o edital foi retificado, e não serão cobrados os cinco anos de experiência", destacou a diretora.
Nas agências bancárias do Banpará a movimentação foi intensa. Nos últimos dias de inscrição milhares de pessoas procuraram os caixas para efetuar pagamento.
Palavras, palavras, palavras...
Do Espaço Aberto:
Trecho de encarte publicitário do governo do Estado, que os jornais de Belém veicularam no último domingo, sobre a mortandade de bebês na Santa Casa:“Nosso governo sempre teve compromisso com a saúde pública, porque isso é um direito do cidadão e um dever do governo”.
Imaginem se o governo do Estado não tivesse compromisso com a saúde.
Mais um trecho:
“O que não podemos é transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra”.
É verdade, não se pode mesmo transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra.
Mas se pode, de uma hora para outra, agravar as condições deploráveis da Santa Casa, a ponto de provocar-se a morte de mais de 40 recém-nascidos em curto período de tempo. A ponto de isso ter virado um escândalo nacional.
Mais um com origem no Pará.
Trecho de encarte publicitário do governo do Estado, que os jornais de Belém veicularam no último domingo, sobre a mortandade de bebês na Santa Casa:“Nosso governo sempre teve compromisso com a saúde pública, porque isso é um direito do cidadão e um dever do governo”.
Imaginem se o governo do Estado não tivesse compromisso com a saúde.
Mais um trecho:
“O que não podemos é transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra”.
É verdade, não se pode mesmo transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra.
Mas se pode, de uma hora para outra, agravar as condições deploráveis da Santa Casa, a ponto de provocar-se a morte de mais de 40 recém-nascidos em curto período de tempo. A ponto de isso ter virado um escândalo nacional.
Mais um com origem no Pará.
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