segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Asfalto na BR-163 fica para 2011

Ronaldo Brasiliense

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em palanques paraenses foi descartada esta semana pelo Ministério dos Transportes. O asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), da fronteira com o Mato Grosso até Santarém, já não mais será possível até dezembro de 2010, quando acaba o segundo mandato do presidente Lula.

Em seminário encerrado esta semana em Santarém, técnicos do Ministério dos Transportes reconheceram que os entraves burocráticos colocados pelo Ibama, com suas exigências ambientais, e mesmo a crise econômica mundial, cortando o orçamento dos investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, impedirão que a pavimentação asfáltica dos mais de 90 quilômetros da rodovia seja concluída no atual governo.

O próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, acredita que, se for concluído o asfaltamento da Santarém-Cuiabá até 2011, o governo terá conseguido um feito. A conferir.

Professora alenquerense lança livro no Paraná

Do Espaço Aberto:

A professora alenquerense Doralice Araújo, radicada em Curitiba (PR), está lançando "O Pará e suas Trilhas Históricas, editado pela Base Editora e ilustrado pelo craque Sérgio Bastos, que esbanja talento e dispensa apresentações.
O livro, destinado às crianças paraenses, escolares da 4ª ou 5ª série do ensino fundamental, "não é 'consumível' e exigirá a complementação exaustiva do caderno, assim como da intermediação da colega professora", adverte Doralice.
A obra será distribuída comercialmente apenas no Estado do Pará, mas quem quiser conhecê-la melhor, ao menos a capa, pode acessar o site da editora e buscar livro.
A professora já deixou um exemplar na Biblioteca Pública do Paraná, mas deverá enviar também um exemplar à biblioteca da Prefeitura de Alenquer, assim como às das escolas onde estudou - Grupo Escolar Vilhena Alves, Colégio Augusto Meira, Instituto de Educação Deodoro de Mendonça, UFPA e Unicamp.
Vem com mais um livro.
O próximo será sobre "Redação para Vestibulares", ilustrado pelo cartunista Benett.



Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

1961

Em 5 de setembro morreu a sra. Rita da Costa Pereira, viúva do comerciante João da Costa Pereira. Deixou oito filhos: Conceição Pereira de Siqueira, casada com Basílio Siqueira); José da Costa Pereira, casado com Maria Ayres Pereira; Rosa Pereira de Vasconcelos (José Santana de Vasconcelos); Maria José Pereira Campos (Simão Campos); Antônio (Miriam Kzan Pereira); Manuel (Nilza Serique Pereira); Joaquim (Vera Soares Pereira); e Joana Pereira Colares (Francisco Colares). Tinha também 33 netos e quatro bisnetos.
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[Na foto, D. Rita aparece ladeada por filhos e netos, entre os quais a empresária Vânia Pereira Maia( no colo da avó), que gentilmente cedeu esta fotografia para publicação.]

Em agosto, Antônio Lobo comunicou ao prefeito que comprara a Tecejuta, mas que o fornecimento de energia da fábrica para a cidade seria mantido. Desfazia assim boatos sobre a interrupção do serviço.

O santareno Raimundo de Alcântara Figueira assumiu em outubro a presidência do Banco de Crédito da Amazônia. Era gerente da agência de Manaus do Banco do Brasil, no qual ingressou em 1938. Foi indicado pelo governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho.

No dia 6 de dezembro de 1960 a senhorita Gelina Levy taxou no correio do Rio de Janeiro para Santarém convite para o seu casamento, que aconteceria no dia 23 do mesmo mês. A carta foi recebida pelo destinatário, Emílio Nobre, em 23 de agosto de 1961, mais de oito meses depois, quando a jovem senhora já estava em "adiantado estado de gestação". Uma façanha.

Durante o mês de agosto de 1961 aportaram em Santarém 26 embarcações. Duas delas eram estrangeiras e cinco da navegação de cabotagem do Lóide Brasileiro Costeira: Almirante Alexandrino, Rio Oiapoque, Rio Maracanã, Torres, São Miguel e Vamos. A L. Figueiredo Navegação, que fazia linha regular entre Santos e Santarém, saiu carregada de fardos de juta. O Instituto Agronômico da Amazônia (IAN) fazia o enfardamento numa oficina na Prainha.

Em setembro de 1961 João de Souza Alho, muito conhecido como Gigi Alho, foi nomeado titular efetivo do cartório do 3º ofício da comarca de Santarém, pelo qual até então respondia.

Depois de tabelar os preços da carne verde, a prefeitura teve que reajustar os valores devido as graves ameaças "pela falta, cada vez maior, desse gênero de primeira necessidade". A tabela previa os seguintes produtos: filé (a 150 cruzeiros o quilo), carne, fígado limpo, fígado misturado, mocotó, bucho, miolo, cabeça e língua (o mais barato, a Cr$ 70).

O 1º tenente Liberalino Jorge Pereira convocava os cidadãos nascidos em 1943, "bem como os das classes anteriores, ainda em débito", para prestar o serviço militar, apresentando-se para seleção na sede do Tiro de Guerra nº 190, na esquina da Travessa 15 de Novembro com a Rua Galdino Veloso, "trazendo, cada um, seu certificado de alistamento militar".

Carregando consigo o primeiro título de "cidadão de Santarém", concedido pela Câmara de Vereadores, o padre Manoel Rebouças Albuquerque deixou definitivamente Santarém em setembro. Fixou residência no então Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro), depois de longos anos de dedicação à instrução infantil.

Raul Loureiro, gerente do Cinema Olímpia, foi a Recife com dois objetivos. O primeiro era comprar um gerador de luz, capaz de manter em funcionamento o novo sistema de renovação de ar e os ventiladores e exaustores do cinema, uma demanda que a fraca disponibilidade de energia pública não podia atender. Também iria contratar um grande número de bons filmes alemães, americanos e mexicanos. O câmbio elevado do dólar tornava essa tarefa difícil para cinemas do interior.

Nota irônica de O Jornal de Santarém de setembro:
Quinta-feira última um larápio ingressou, nas caladas da noite, na residência do dr. Wilson Maia. Quando o ladrão dava a partida despertou o homem do bisturi, que imediatamente apanhou um revólver e saiu à acata do amigo do alheio. Este resolveu enfrentá-lo e o prezado doutor, com toda a gentileza que lhe é peculiar, a fim de evitar escândalos, doou o revólver ao larápio, que, depois de um simples 'muito obrigado, retirou-se calmamente.
Gestos assim devem ser imitados"


O Veterano Esporte Clube inaugurou sua sede social, no bairro da Aldeia, em 3 de setembro.

Imbiriba da Rocha Com. Representações Ltda., que vendia os móveis "Cimo", anunciava que conjunto para alcova, sala de jantar, bares, sofás-camas, sofás, berços, estantes, secretárias e cadeiras estavam em exposição para os interessados na residência da professora Sofia, à rua Floriano Peixoto nº 543.

Brim Tiradentes, mescla Rio Mar e xadrez Brigadeiro eram anunciados como "os panos mais resistentes para o trabalho". O comprador devia verificar "os rótulos pregados na peça".

Estava à venda a fábrica de mosaicos de Santarém, na Travessa dos Mártires, anunciada como "ótimo emprego de capital".

Voto eletrônico é manipulável?

José Carlos Lima

Neste final de semana, numa conversa entre políticos em Bragança, surgiu novamente a história de manipulação das urnas eletrônicas para beneficiar candidatos. Pela primeira vez foi pronunciado um nome: Kanedy. Quem é Kenedy?
Segundo alguns políticos, esses tal Kenedy seria um técnico do TRE que procura políticos com uma proposta de manipulação das urnas eletrônicas para que votos sejam transferidos e benficie o candidato que se dispuser a pagar um certa importância em dinheiro. O Kenedy diz que é ele e seus colegas quem programam as urnas e, por isso, podem dirigir votos para quem eles quiserem. Taí uma boa história.

Caçambas infernizam moradores do Santíssimo

Moradores da travessa José Agostinho, no bairro do Santíssimo, reclamam que nos finais de semana, à noite, caçambas de carrocerria dupla trafegam em alta velocidade transportando aterro e entulho de construção.
Além do peso desmesurado dos veículos, o que causa abalo no asfalto daquela via, restos de aterro são jogados pelo caminho, espalhando poeira para dentro das residências.
Como não há nenhuma fiscalização por lá, os moradores do Santissimo estão entregues ao deus dará.

Verba para o Teatro das Águas

Foi assinado na última sexta-feira o convênio no valor de R$ 1, 3 milhão, no Ministério das Cidades, para a construção do Teatro das Águas, que será construído em Santarém, na antiga área da Sudam, na Vera Paz.

Pontuando- José Olivar

Atenção SMT! São tantas as reclamações com referência ao péssimo transporte coletivo de Santarém, principalmente no que diz respeito aos "pegas" entre ônibus, e ao tratamento dispensado por motoristas e cobradores, que se não houver uma intervenção do ilustre Secretário da SMT, num futuro não muito distante, uma catástrofe poderá acontecer. *Estou repassando ao Fórum de Santarém 10 volumes da minha obra: "Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil", que apesar das alterações da Lei Processual ainda tem muitos substratos de ordem doutrinária. A obra ficará exposta na biblioteca da Casa da Justiça onde é Diretor do Fórum, o diligente Dr. Silvio César. *Nobre Prefeita Maria do Carmo: honre o compromisso que a senhora firmou com a D. Inês (in memoria), do Poço Branco, de aterrar a lagoa que impede a passagem de veículo pela vicinal que liga a BR 163 ao Poço Branco e Estrada Nova. É que, se a senhora for lá verá o sofrimento daqueles pobres colonos, e que alguém, que não é a senhora, por pirraça, nunca mandou fazer o serviço. *O Prefeito de Santarém que quiser deixar uma marca registrada na sua Administração, deve realizar obras importantes como: construção das praças da Matriz e São Sebastião refazendo-as na totalidade; asfaltar e urbanizar a Avenida Anysio Chaves, o futuro point da cidade *Alguns moradores do Bairro Caranazal tem me telefonado reclamando da postura da empresa Souza Terraplenagem pelo fato de que ela vem acumulando no leito da rua, restos de barro, piçarra, areia etc. impedindo o tráfego normal dos veículos, além de utilizar o espaço para estacionamento de suas máquinas pesadas, embarque, desembarque de tratores, e deixando escoar pela rua a água na lavagem dos mesmos. *As obras de ampliação do Hospital Municipal, principalmente o novo Pronto Socorro, quando concluído, com certeza amenizará os problemas nos atendimentos de emergência daquela casa de saúde. *Não sei porque a Prefeitura não asfalta os 300 metros do final da Marechal Rondon (partindo da Stm/Cuiabá), pois além de não estar asfaltado, é itinerário de carretas com contêiner's que se deslocam para um depósito naquela rua, causando o maior estrago no seu leito e até atoleiros. *Vários advogados tem elogiado a conduta do Dr. Edward Neves Duarte, delegado de Polícia Federal, pelo atendimento aos causídicos quando ali se dirigem para tratar de assuntos de interesse de seus clientes. De fato, tanto o delegado Duarte, como Olavo e os outros, todos capitaneados pela Dra. Graça Malheiros, implementam nova postura democrática naquela delegacia. Parabéns! *Os advogados que estão preparando as medidas contra uma colega por chamá-los de vândalos, estão dando os retoques finais nos três procedimentos (cível, penal e administrativo), para protocolo. *O Dr. Gabriel Veloso deixou a 20ª Zona Eleitoral que agora está sob a batuta da não menos competente, Dra. Mônica, que aliás, assim como o Dr. Gabriel, é de uma fidalguia especial.

O PMDB foi derrotado? Quem foi que ganhou?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós



Quando a campanha eleitoral começou, a expectativa era de que o candidato do PMDB, José Priante, seria apenas um peso a influir secundariamente no movimento da balança em favor de um dos dois principais protagonistas da disputa: o prefeito Duciomar Costa e a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco. Mas foi Priante quem passou para o segundo turno, uma surpresa tão grande quanto o fiasco de Valéria. Na segunda votação, Priante teve mais do que o dobro da primeira votação, chegando perto de 300 mil votos. Foi um crescimento proporcionalmente superior ao do vencedor (ele passando de 18% para 40% e o outro, de 35% para 60%), o reeleito Duciomar, que teve quase 440 mil. Mesmo assim, ficou no ar a sensação de fracasso do candidato peemedebista. Por quê?
Em primeiro lugar, por um argumento falacioso de Priante, de que os 65% de votos dispersados entre os outros candidatos no 1º turno eram de oposição a Duciomar, alvo de todos os ataques. Os votos tucanos migraram maciçamente para o prefeito. Já os do PT, equivalentes aos do peemedebista (apenas um ponto percentual abaixo), foram para os balneários, ficaram em casa, votaram branco ou nulo, optaram por Duciomar (diz-se que foi o caso do alto staff do governo, sobretudo os da hegemônica Democracia Socialista) e só residualmente cumpriram o compromisso público de votar em Priante, assumido pelo derrotado Mário Cardoso e o deputado federal Paulo Rocha, líder do grupo do "mensalão" e da ala demograficamente mais forte do PT paraense (mas sem os comandos do poder).
A mudança da estratégia petista começou a ficar evidente já nas últimas semanas da campanha do 1º turno. A máquina oficial do Estado, até então apática, como seu candidato, correu atrás do prejuízo de Mário Cardoso. Foi o que permitiu ao professor pular à frente de Valéria e só não fazer o mesmo com Priante porque a corrida acabara. Se essa hipótese se concretizasse, como o PT se definiria no 2º turno? Certamente com muito maior vontade de vencer do que lhe permitia a estratégia do Palácio do Planalto, de ajudar os aliados, como o petebista Duciomar, a se saírem bem nos redutos de menor expressão política, como Belém.
Eliminado Mário Cardoso, era evidente que a neutralidade anunciada pela governadora não passava de um código para favorecer a reeleição de Duciomar. O prefeito foi obsequiado com o repasse de nove milhões de reais de ICMS na semana anterior à votação do 2º turno. Tirou o máximo de dividendos eleitorais dessa verba, juntada ao grande fundo que formou graças ao acesso ao erário: aplicou-a em asfaltamento telegráfico pelo subúrbio e outras obras à minuta. Mostrou ao eleitor que trabalhou até o último momento, justificando a imagem de administrador operoso, que a propaganda lhe pespegou (com cola vagabunda, é verdade, mas suficiente para durar alguns dias e garantir a vitória, embora apenas no 2º turno, ao contrário da maioria dos prefeitos, que se reelegeram já no 1º turno).
Mais do que um partido, o PT é uma seita, ou um partido confessional, que se formou sob a bitola do partido único, predestinado a realizar o futuro, o progresso dos povos. Não surpreende que considere irrelevante honrar compromissos ou acordos políticos. Rompe acertos explícitos sem drama de consciência. Priante pode chorar quantas lágrimas quiser que não mudará a situação. As lágrimas, aliás, são de crocodilo: quem faz acordo com o PT não ignora essa premissa, ainda mais um estrategista como Jader Barbalho, ou mesmo Priante. Eles sabem que a quebra da palavra terá compensações na acomodação dos seus interesses e quadros na máquina do poder, outra das qualidades na qual os petistas são mestres: o preenchimento de cargos comissionados (numa ligação atávica com os comissários do povo).
Se vencesse, o PMDB também quebraria qualquer acordo prévio, conforme é a regra dos partidos sem espinha dorsal que proliferam no Brasil. A diferença está em que apenas o PT se considera imaculado, pressupondo que a sujeira, mesmo quando grossa e evidente, não gruda em seu corpo celestial, por isso mesmo incorpóreo. É a metafísica da inocência, que os petistas praticam mesmo quando flagrados em pleno delito, como se fossem invisíveis nos momentos de falta.
Mas não foi só o PT que contribuiu para a derrota de Priante. Ao começar o 2º turno com tendência de ascensão, enquanto o adversário declinava, o ex-deputado federal pareceu ter-se deixado contaminar pelo ambiente do "já ganhou". O que até então se insinuava discretamente se escancarou: a arrogância, a petulância, a grosseria e a agressividade. Seu programa de campanha parece ter incorporado esse estado de espírito, explorado com inteligência pelos marqueteiros de Duciomar Costa. Ao expor suas garras, Priante também se expôs a outro golpe, que se revelou eficaz: a associação ao primo, Jader Barbalho.
Jader sabia o que fazia ao se omitir da campanha eleitoral em Belém e Ananindeua. São os dois colégios eleitorais que mais o rejeitam, embora dispostos a ser condescendentes se ele não aparecer. É uma situação estranha. Sem Jader, Priante não teria passado para o 2º turno. Com Jader presente, não poderia ganhar na nova votação. A explicação para o paradoxo está no índice de rejeição ao ex-governador, maior do que 50% em qualquer cenário (o que inviabiliza a possibilidade de vitória numa eleição majoritária, como a de prefeito, ou a de governador).
O tom agressivo de Priante nos debates foi a deixa para seus inimigos baterem na sua ligação a Jader, tanto de forma direta, como nas páginas de O Liberal (que publicou uma charge demolidora como ilustração de matéria negativa ao ex-ministro, na véspera da eleição), quanto nas táticas de guerrilha, dentre as quais a difusão em larga escala, na periferia de Belém, de uma edição crítica do hebdomadário O Paraense. Esse foi o arremate da derrota de Priante.
Com um capital de quase 300 mil votos na capital e presença marcante em alguns municípios do interior, com ênfase no Oeste do Estado, ele poderá ser a opção do PMDB para ter candidato próprio ao governo em 2010? É uma hipótese a ser submetida a teste de consistência, mas com poucas chances de se consolidar, embora Jader já tenha se apresentado como defensor de candidatura própria do PMDB, no plano nacional e em nível estadual.
Priante pode ser um grande líder peemedebista à sombra de Jader? Ou só terá lugar ao sol destronando o chefe maior, sempre sujeito ao desgaste da rejeição majoritária? Entre os dois primos se abrirá um fosso por efeito dos desacertos, mágoas e desinteligências de campanha? Ou eles estão condenados (simbolicamente falando, neste caso) a continuar a caminhada juntos?
A pergunta pode ser estendida às facções do PT, que continuam a se digladiar mais intensamente no circuito interno do partido do que com os seus adversários, e a de outros partidos com pretensões a mando. Como sempre acontece depois de uma medição eleitoral de forças, eles começarão agora uma temporada de avaliação para saber o que podem oferecer e o que podem comprar. As cartas voltam a ser reembaralhadas e toda surpresa é possível nesse tipo de movimentação, que muda tudo para que tudo continue igual.

Após quatro meses de alta, produção da indústria paraense cai em setembro

Depois de quatro meses seguidos de taxas positivas, quando acumulou expansão de 9,4%, a indústria do Pará registrou queda de 2,7% em setembro em relação a agosto. No ano, acumula crescimento de 7,0% e de 5,9% nos útimos 12 meses. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi 6,7%. Os dados são dos indicadores conjunturais da indútria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação de setembro 2008 com setembro de 2007, a indústria paraense cresceu 6,7%, apoiada no desempenho positivo de quatro dos seis setores investigados. A principal contribuição veio da indústria extrativa (8,9%), que reflete sobretudo o avanço na extração de minério de ferro e de manganês. Na indústria de transformação, com expansão de 4,8%, destacaram-se metalurgia bélica (13,4%) e minerais não-metálicos (26,8%). Por outro lado, as pressões negativas vieram mais uma vez da madeira (-29,9%) e de alimentos e bebidas (-10,7%), influenciado, sobretudo, pelos recuos nos itens madeira serrada e refrigerantes.
Fonte: Pará Negócios)

Pantera e Leão fora da final

A vitória do Arsenal sobre o Tapajós eliminou a chance de São Raimundo e São Francisco disputarem a decisão do campeonato santareno de futebol amandor de 2008.
Ontem, no Barbalhão, o Arsenal bateu o Tapajós e o São Francisco venceu o clássico Rai x Fran por 3 x 0.
Com esses resultados, Tapajós e Arsenal começam a decisão no próximo domingo.

Site fora do ar

Este site ficou fora do ar neste final de semana por obra e graça do provedor de internet deste jornal.
Perdão, leitores.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Olha o regatão aí

Aldenor Junior:

Em São Paulo, centro propulsor da economia nacional, já são mil os empregados da construção civil (entre operários, engenheiros e outros profissionais) que perdem o emprego diariamente, invertendo de forma perversa a curva do emprego em um dos mais dinâmicos vetores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Contra todas as evidências de uma crise social que se desenha dramática, o governo só tem olhos e ações para socorrer, às custas do contribuinte, os cofres de bancos e de diversos setores econômicos, das multinacionais automobilísticas aos insaciáveis barões do agronegócio. Que falta faz, nesta ante-sala de um novo período de retração econômica, a combatividade de um sindicalismo classista, como aquele das grandes greves do ABC, soterrado na poeira de um quarto de século.

Tapajós lidera campeonato santareno

Jogos de ontem à noite no estádio Barbalhão pelo quadrangular final do campeonato santereno de futebol amador.

Tapajós 2 x 2 São Raimundo

São Francisco 0 x 0 Arsenal

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Classificação:
Tapajós
4 pontos
Arsenal 2 pontos
São Raimundo 2 pontos
São Francisco 1 ponto

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Abaixo a magreza

Brasília- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem projeto de lei que impede a participação de modelos muito magras em desfiles e campanhas publicitárias. Apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta veta a presença na passarela de profissionais com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18. O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo, ou seja, se aprovado vai direto para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de votação no plenário do Senado.
Para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora do projeto, a intervenção do Estado nesses casos é justificável para “não colocar em risco a saúde de jovens por causa de um glamour social”. Ela crescentou que a Organização Mundial de Saúde demonstra claramente que pessoas com IMC abaixo de 18 desenvolvem um quadro de subnutrição crônica e anorexia nervosa que pode levar, inclusive, a outras doenças como a bulimia.

Estivador vai a júri popular por tentativa de homicídio

O estivador Dinoilson da Silva, vulgo "Dinóia", de 21 anos, será julgado amanhã pelo tribunal do júri da 6ª Vara Penal de Santarém.
Dinoilson é acusado de tentar matar com uma facada o serrador Marlisson de Castro Santos, no ano passado (15/06/2007) próximo à ponte do Juá. O crime teria ocorrido durante o retorno de um passeio daquele balneário, quando houve uma discussão entre "Dinóia" e uma terceira pessoa. Marlisson tentou apartar a briga e acabou sendo esfaqueado.
A defesa neste caso estará a cargo do defensor público Edernilson Barroso do Nascimento, que deverá ser auxiliado pelo advogado Luís Alberto Figueira, e a acusação será patrocinada pelo promotor Harrisson Henrique da Cunha Bezerra, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal.
(C0m informações da 6ª Vara Penal)

Butantan promove atividades gratuitas para comunidades da região amazônica

O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizará, entre os dias 12 e 23 de novembro, o III Encontro Butantan Amazônia, que este ano tem como tema “Pós-Graduação e Divulgação Científica em Santarém”.
Neste encontro, o Butantan levará uma inovação: a atividade “Ciência na Praça”, composta pela mostra dos melhores trabalhos apresentados nas universidades; pelas atividades científicas e educacionais desenvolvidas pelas instituições parceiras; e pela realização de atividades de educação em saúde e em meio ambiente que serão realizadas no Terminal Fluvial Turístico de Santarém, das 16h às 22h, e no Telecentro de Belterra, das 09h às 16h, para toda a comunidade. Não é necessário realizar inscrições e as atividades são gratuitas.
“Os Encontros Butantan Amazônia tiveram início em 2006, sempre incluindo atividades didáticas, discussões científicas, e extensão das discussões e do conhecimento para a comunidade através de oficinas com estudantes e professores dos Ensinos Básico e Médio, agentes de saúde e lideranças comunitárias”, explica a Prof. Dra. Ana Maria Moura, coordenadora do projeto e pesquisadora do Butantan.
Entre os participantes estarão Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Otavio Mercadante, diretor do Butantan, além de pesquisadores do Instituto Butantan, integrantes da ONG Saúde e Alegria e professores das universidades UFOPA, UFPA/Santarém, UEPA, FIT e CAPES, IESPES.
O III Encontro Butantan na Amazônia acontecerá em Santarém, no Oeste do Pará e as atividades acontecerão também em Belterra.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Butantan)

Rede de intrigas

No Página Crítica, de Aldenor Júnior:

O que apenas freqüentava as conspirações palacianas ganhou, ontem (5), em O Liberal, ares de versão semi-oficial.
Um artigo assinado por Raul Meireles, ex-petista hoje aboletado no PDT e tido como principal ponte de ligação entre Ana Júlia e Duciomar Costa, faz uma apaixonada defesa da política da governadora e de seu grupo, revelando o que estaria subjacente à suposta neutralidade praticada durante o 2o turno em Belém: isolar seus adversários internos ao PT (Paulo Rocha e a maioria dos cardeais do partido) e arreganhar os dentes para seus incômodos aliados (Jader e o PMDB).
Mais que isso, a estratégia lançaria as bases de um palanque para 2010, onde o PT (de Ana Júlia, bem entendido) conviveria harmoniosamente com o PTB (Duciomar et caterva) e seus satélites convenientemente abrigados no PR e PDT.
Só o tempo dirá se esse sonho dourado terá mesmo alguma consistência, ou não terá passado de um salto mortal entre o fogo e a frigideira.

Professores de Rurópolis recebem salário a maior, mas têm que devolver diferença

O Sintepp de Rurópolis já denunciou à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios que parte do dinheiro pago como gratificação do Fundeb e discriminado no contracheque tem que ser devolvido pelos professores daquele município à própria secretaria de educação, que emite um recibo em papel sem timbre da prefeitura.
O destino desse acerto financeiro ao arrepio da lei ninguém sabe, ninguém vê.

Crianças ficam com sede em escola da prefeitura

Em Urucuruéa, localidade da várzea de Santarém, alunos de uma escola municipal ficam o dia inteiro com sede porque a escola não tem água potável para consumo.
A denúncia foi feita ainda há pouco no programa Sinval Ferreira, da Rádio Rural AM.

Processo contra juiz de Almeirim ganha mais tempo no TJE

No Amazônia:


A desembargadora Célia Regina Pinheiro pediu vistas ao processo que analisa o procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz titular da comarca do município de Almeirim, Alan Rodrigo Campos Meireles, acusado de armazenar armas inadequadamente e dedistribui motocicletas apreendidas à polícia local.
A desembargadora disse que o relatório do processo, assinado pela desembargadora Maria de Nazaré Guimarães, não continha informações suficientes para julgamento do mérito. Célia Regina quer pessoalmente examinar o caso para concordar e definitivo ou não com o relatório anterior. Desta forma, uma nova data de julgamento será marcada. O juiz está afastado do cargo desde a instauração do PAD, no ano passado.
A relatora do processo enumerou oito irregularidades que teriam sido cometidas pelo magistrado como o armazenamento incorreto de armas apreendidas no município; destinação de onze motocicletas apreendidas pela polícia (nomeação de fiéis depositários inconfiáveis para a guarda de veículos) e ausência de visita carcerária.
Baseada no depoimento de várias testemunhas, inclusive, a do promotor de Justiça da comarca à época, Tibúrcio dos Santos Silva, a relatora concluiu que Alan Rodrigo Campos Meireles merecia apenas uma pena de censura, aplicado no caso de negligência de deveres do cargo ou no procedimento incorreto, que não justificaria uma penalidade mais grave. Ela explicou que o juiz chegou a solicitar ao Exército a retirada das armas e ainda que as motocicletas teriam sido distribuídas à polícia local para ajudar no combate à marginalidade. Mesmo assim, a desembargadora solictou mais tempo para analisar o relatório do processo, que agora vai aguardar nova data para julgamento do mérito sobre os atos do juiz de Almeirim.

Nomeados dois conselheiros para o TCM

Enfim, saiu.
Aliás, enfim saíram.
Saíram os dois decretos assinados pela governadora Ana Júlia Carepa nomeando Mara Lúcia Barbalho da Cruz para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios e o ex-deputado Cezar Colares para o cargo de conselheiro do mesmo TCM.
(Do Espaço Aberto)

Jogo político

Lucio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Tente adivinhar como serão embaralhadas as cartas postas na mesa política. Que tal uma chapa Simão Jatene para governador, Hélder Barbalho para vice e Jader Barbalho para senador contra Ana Júlia Carepa para governadora outra vez, Paulo Rocha como seu candidato oficial ao senado e Duciomar Costa correndo em outra raia senatorial, mas sob seu calor indireto? Impossível? Pois enquanto os políticos tiram e põem cartas, ensaiam jogadas e mandam recados, tente fazer o mesmo, olimpicamente. A temporada de caça ao impossível está aberta.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Justiça Eleitoral cassa governador de Rondônia

PORTO VELHO, RO - O voto do juiz Reginaldo Joca definiu o julgamento do governador Ivo Cassol (sem partido), no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na noite desta terça-feira. O governador de Rondônia perdeu o mandato por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O presidente do TRE, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, acompanhou o voto da relatora "sem o menor reparo".
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), usou o aparato da Secretaria de Segurança Pública do Estado para tentar ocultar a compra de votos que o beneficiou nas eleições de 2006.
A conclusão é da desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora no Tribunal Regional Eleitoral da Ação de Investigação Judicial que apura compra de votos e abuso de poder econômico por parte do governador Ivo Cassol, do senador cassado Expedito Júnior (PR), de Val Ferreira e José Antônio.
O TRE decidiu que novas eleições serão realizadas no dia 14 de dezembro deste ano. Até lá, o cargo de governador deve ser ocupado pelo presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC).
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Atualizada em 06/11, às 12h00 :


O TSE suspendeu a decisão do TRE de Rondônia até que o tribunal aprecie recurso impetrado pelos advogados de Ivo Cassol.

Governo suspende R$ 73 milhões de obras no trecho paraense da BR-163

Paulo Leandro Leal

EcoAmazônia

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta terça-feira, 4, decreto realocando um total de R$ 768,2 milhões para obras e projetos em todo o País. O departamento, comandado pelo mato-grossense Luís Antonio Pagot, cancelou a liberação de R$ 73 milhões que seria usados para obras de pavimentação no trecho paraense da Br-163 (Santarém-Cuiabá), e realocou cerca de R$ 52,8 milhões para obras no trecho mato-grossense da rodovia.

De acordo com o decreto, o Dnit contemplou o Estado do Mato Grosso com R$ 52,8 milhões para obras na BR-163, sendo R$ 37,8 milhões para a recuperação da estrada e R$ 15 milhões para o asfaltamento entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará. Para isso, o governo decidiu suspender obras de asfaltamento que já estavam previstas no trecho da rodovia que corta o Pará, num total de R$ 73 milhões. Com isso, estima-se que pelo menos 10º quilômetros de rodovia deixem de ser asfaltados no trecho paraense da estrada.

O corte de verbas para a BR-163 em seu trecho paraense foi uma surpresa. Há cerca de dois meses, o diretor do Dnit esteve na cidade de Santarém, onde se reuniu com o setor empresarial. Pagot garantiu que não haveria cortes, que haviam vários trechos licitados e outros em licitação e que, no próximo ano, todos os trechos estariam em obras. Ele anunciou também, na reunião, que havia liberado cerca de 70 milhões para as obras entre as cidades de Rurópolis e Itaituba, no Pará, mas o Dnit não informou se o corte afetará este trecho.

Cortes - A mudança de destinação dos recursos da União consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro.

A maior parcela dos recursos foi destinada à elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes, que ganhou R$ 180 milhões. Entre as 78 obras beneficiadas, a recuperação da BR-101, no Rio Grande do Sul, recebeu mais recursos. A modernização da estrada, da divisa de Santa Catarina ao município gaúcho de Osório, ganhou R$ 100 milhões.

Em segundo lugar entre os projetos que mais ganharam recursos, ficou a construção de trechos da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre. Para o empreendimento, foram liberados R$ 46,5 milhões. A mesma rodovia também receberá R$ 40,5 milhões para obras de recuperação no Mato Grosso.

A construção de trechos rodoviários na BR-282 em Santa Catarina, entre São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina, ganhou R$ 35,5 milhões. As obras de modernização na BR-265 em Minas Gerais, de Ilicínea a São Sebastião do Paraíso, receberão R$ 30 milhões.

Para fornecer recursos para os projetos, o governo suspendeu vários programas e obras previstas. O programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais perdeu R$ 80 milhões destinados à instalação e operação de postos de pesagem de caminhões. O Ministério dos Transportes também suspendeu a construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa). A obra estava orçada em R$ 110 milhões.

Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós



RELATOR PEDE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE MARIA NO TSE

O ministro Marcelo Ribeiro opinou favoravelmente ao recurso do MP eleitoral do Pará que pede o indeferimento do registro da candidatura de Maria do Carmo à prefeitura de Santarém. Mas a sessão de segunda-feira do TSE foi suspensa após pedido de vistas do ministro Eros Grau, o mesmo que se retirou do plenário da última sessão impossibilitando seu quorum. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, antecipou seu voto contrário ao recurso, antes mesmo de conceder vistas do processo ao ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia mostrou-se, no entanto, favorável ao voto do relator, mas a magistrada só votará nesse processo se continuar como substituta do ministro Joaquim Barbosa.

ISAM DEIXA CARVOEIROS DA FLORESTA NA RUA DA AMARGURA
Após orgão ambiental do município encaminahr carvoeiros para financiamento junto ao Banco do Povo, presidente do ISAM ( Instituto Santareno de Meio Ambiente) Luzia Fatti deixa carvoeiros em situação de abandono e com multas junto ao Ibama. Os carvoeiros do bairro da Floresta foram incentivados pela própria prefeitura de Santarém a construirem fornos em substituição às caieiras, mas o Ibama aplicou multa por falta de licença ambiental.

BATERIAS DE CELULARES NÃO SÃO DEVOLVIDAS
Santarém tem uma população de mais de 300 mil habitantes e hoje mais de 60% têm pelo menos 01 aparelho celular em uso, o que perfaz um total de aproximadamente 180 mil celulares que têm uma média de 01 a 02 anos de vida útil para cada bateria. Mas o número de baterias devolvidas aos fabricantes é irrisório.

REGIÃO AMAZÔNICA PERDEU 18% DA FLORESTA EM 30 ANOS
Apesar da queda na taxa de desmatamento na Amazônia registrada de junho a setembro, Cerca de 18% da maior floresta tropical do planeta já foram inteiramente destruídos. A área onde não há mais floresta corresponde a três vezes a extensão territorial do estado de São Paulo.

OPERAÇÃO SORRISO FARÁ 60 CIRURGIAS DE LÁBIO-LEPORINO
Será realizado em Santarém, no período de 25 a 30 de novembro, o segundo programa nacional de cirurgias em pessoas com fissura lábio palatina (conhecido também como lábio leporino ou goela de lobo). O programa é uma parceria entre a Prefeitura, Hospital São Camilo, Ministério Público Estadual e Operação Sorriso Brasil. A triagem das crianças será dia 25.

Lula, a Imprensa e o bombozinho de cupuaçu


Do site Espaço Aberto:

O presidente Lula esteve ontem em Tucuruí (em cima, na foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República).
Pois é.
Em Tucuruí, Lula aproveitou para, novamente, baixar o malho na Imprensa. Disse que jornalistas só destacam o negativo.
Lembrou a primeira vez que esteve em Tucuruí, em novembro de 2004, para a inauguração de uma turbina e comeu um bombom de cupuaçu, jogando o papel no chão, entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Ele reclamou que, apesar da importância da obra, no dia seguinte o destaque era a foto do papel do bombom jogado no chão.
Mas, afinal de contas, o que é mesmo que o presidente quer?
Ele quer que a Imprensa meça precisamente a quantidade de notícias negativas e positivas e as coloque umas ao lado das outras, no mesmo espaço?

Leia mais aqui.

Vozes Caboclas se apresentam amanhã na orla


O grupo musical Vozes Caboclas se apresenta amanhã à noite no palco da avenida Adriano Pimentel, na orla da cidade.
Na foto, o grupo acompanhado do violonista Moacir Santos.

Detran prorroga prazo de licenciamento

Devido à paralisação por tempo indeterminado de parte dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), a direção do órgão prorrogou - até que se normalize o atendimento - o prazo para o licenciamento dos veículos que deixaram de ser regularizados desde 31 de outubro, quando reiniciou a greve. A medida pretende evitar prejuízos aos usuários.
A última sexta-feira (31) seria o prazo final para o licenciamento de veículos com as terminações 00 e 10. Pelo calendário oficial, na próxima sexta-feira (7) termina o prazo para os veículos com terminações entre 20 e 30. Se a greve dos servidores não for encerrada até esta data, o prazo também será prorrogado.
A Portaria nº 3141, que amplia o prazo para o licenciamento, foi publicada na edição de terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado.
No mesmo documento, o Detran isenta de pagamento de multa os proprietários de veículos que não puderam efetuar a transferência de propriedade dos veículos para seus nomes, a partir do último dia 31.

Plano da Br-163 Sustentável não contempla vicinais

Marco Antôno Uhl
Repórter


A principal reivindicação das pessoas que moram às margens da rodovia Santarém-Cuiabá no Pará e que estiveram participando do seminário sobre a Br-163, realizado semana passada em Santarém, não é o asfaltamento da rodovia, mas sim, o investimento em serviços de infra-estrutura básica para as comunidades e melhoramento das estradas vicinais que ligam povoados distantes à estrada federal. Mas segundo o INCRA, existem hoje mais de R$ 300 milhões que seriam destinados as obras de construção de casas para os assentados e recuperação e conservação das vicinais, mas que estão prestes a serem devolvidos aos cofres do Governo Federal por falta de entendimento entre o Ministério Público - que pediu o embargo do recurso - e, os departamentos ambientais dos governos estadual e federal, que ainda não conseguiram aprovar um projeto de acordo com as normas ambientais que defendem o desenvolvimento sustentável da região, segundo informações de Shirley Nascimento, representante do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Morador de uma comunidade próxima a BR-163, Gilson Rego, acrescenta que, "a idéia da realização do Seminário é ótima, mas eu me preocupo com a efetivação das propostas encaminhadas aqui, porque não é só a questão do asfalto em si, nós queremos ver a valorização das políticas públicas que atendam a nossa população, essas políticas são muito mais importantes do que a pavimentação e todos esses projetos são antigos e nunca foram efetivados. Nós sofremos com a falta da infraestrutura e do acesso às necessidades básicas, principalmente para quem precisa usar as estradas vicinais".
Durante o transcorrer dos trabalhos ficou nítida para todos que a maior preocupação dos moradores que margeiam a rodovia não é propriamente com o asfaltamento da rodovia, mas, com a sustentabilidade de cada comunidade e dos investimentos necessários para a melhoria das estradas vicinais que servem de elo, ligando os moradores aos grandes centros urbanos, além de ser também via de escoamento para produção agrícola e dos pecuaristas. As estradas vicinais poderão facilitar também o acesso à saúde, educação e todos às reivindicações que são direitos garantidos pela Constituição Brasileira a todo o cidadão, principalmente aqueles que moram às margens da rodovia e que esperam pelos investimentos previstos no "Plano BR-163 Sustentável".
Já para a estudante Mara Silva, membro da Associação Agrícola Santa Izabel, que veio do município de Trairão afirmou, que, "Nós aqui da Amazônia não temos somente árvores, mas sim, seres humanos. Parece que o governo não dá ajuda nenhuma nem investe aqui para fazer as pessoas desistirem de viver na Amazônia e irem embora para outras regiões. O maior problema hoje para que mora às margens da BR-163 como eu, são os custos com a alimentação uma vez que as distâncias são muito longas e o frete caro, acaba ficando inviável a manutenção de preços normais na nossa região, isso nos prejudica muito, além disso, a falta de emprego e baixa qualidade na saúde pública são alguns das diversas carências que enfrentamos por lá".
Ainda entre os participantes do "Seminário BR-163 Sustentável" o Sr. Nilfo Wandscheer, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Norte do Mato Grosso, fez o trajeto de carro entre Cuiabá e Santarém, e disse que não foi parado, nem mesmo viu nenhum Policial Rodoviário ao longo que toda a extensão da rodovia. E acrescentou, "Eu fiz o mesmo percurso há quatro anos e hoje percebi que apenas as pontes foram construídas, antes era perigoso. Nós do Mato Grosso estamos sendo contemplados com o término das obras de asfaltamento da cidade de Guarantã até a divisa com o Pará, que são em torno de 60 quilômetros. Existe realmente alguma coisa feita, mas está muito devagar, de quatro anos para poderia ter avançado mais, inclusive, quanto à segurança, eu não vi policial nenhum depois de Guarantã, no Mato Grosso, até aqui em Santarém, inclusive existem longos trechos que se tiver algum problema durante a noite é muito complicado, é perigoso mesmo".

Governadora envia projeto de zoneamento à Assembléia Legislativa

Já a governadora Ana Júlia, que aproveitou a oportunidade para assinar o Projeto de Lei que institui o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) da Área de Influência das rodovias Cuiabá/Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), no Pará, denominado "ZEE - Zona Oeste", disse, "-- Nós, estamos utilizando um plano de desenvolvimento sustentável, construído com a participação dos Órgãos Federais e dos movimentos sociais como base do zoneamento econômico ecológico nós estamos estabelecendo a tranqüilidade jurídica e possibilitando o desenvolvimento de forma sustentável. Com isto, vamos poder recuperar a reserva legal possibilitando o desenvolvimento de acordo com as potencialidades de cada região, e isso foi possível após o decreto assinado pelo Presidente Lula que permitiu que o zoneamento fosse entregue por partes. Se consideramos que só este zoneamento representa 27% de todo o projeto previsto para o Pará e é maior do que o zoneamento de outros dois estados brasileiros, já prova a grandiosidade do trabalho", acrescentou Ana Júlia.

Lagos são aterrados para construção de passarela

ALESANDRA BRANCHES
Repórter


Devido à construção de uma passarela que tem por objetivo facilitar a circulação de pessoas entre os bairros do Mapiri e Maracanã, os lagos do Papucu e do Mapiri podem estar sendo destruídos. O motivo para tanta preocupação é o aterro que está sendo jogado dentro dos lagos a fim de garantir o acesso de máquinas pesadas que estão no local da obra que já se estende por mais de 200 metros na área alagadiça. A obra sai do bairro do Maracanã e avança em direção ao Mapiri.
Máquinas e homens trabalham há mais de um mês no local, segundo populares que moram as proximidades da obra. "Eles disseram que vão tirar esse aterro depois que a obra ficar pronta e que o objetivo é facilitar a entrada das máquinas no lago", disse Marinete Costa, que mora ao lado da obra.
Segundo o vereador Erasmo Maia, alguns moradores informaram que na parte final da obra, estão aterrando o Lago do Pacucú, que no inverno é utilizado para a prática de pesca e passeios turísticos ecológicos.
O líder do governo na Câmara, Emir Aguiar (PP), disse que os serviços da passarela sobre o Lago do Mapirí deveriam ser realizados nos meses de maio ou junho, aproveitando a cheia do rio, onde seria montado o bate-estaca em cima de uma balsa, entretanto, como alguns trechos não ofereciam condições, a prefeitura mudou o planejamento e a metodologia da obra, onde a execução está sendo feita através de um caminho de serviço, para o deslocamento do bate-estaca, e após a conclusão dos serviços, será removido todo o material utilizado neste caminho, com utilização de escavadeira hidráulica e caminhões para o transporte do material removido.
Outra discussão é quanto ao aterro que faz parte da obra de construção da escadaria e do trapiche com flutuante para atracação de embarcações na 2ª etapa da orla. Em outra ocasião, o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém advertiu quando a proibição de aterros sem pedido de licença e autorização de órgão competente, prevendo a possibilidade do canal que passa em frente a cidade ser aterrado, dificultando a passagens de navios graneleiros e outros com o passar dos anos.

Ministério do Trabalho diz que vai fiscalizar pagamento do 13º salário

A Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Santarém chama atenção dos trabalhadores para o pagamento do 13º salário. Quem não receber a primeira parcela que deve ser paga até o dia 30 de novembro deve procurar a gerência em Santarém e denunciar. Uma dupla de auditores fiscais deve chegar a Santarém no final do mês que vem para fiscalizar o pagamento da gratificação de natal.
"O décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador e não pode deixar de ser pago em hipótese alguma. Por isso, a Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego em Santarém vai fazer o possível para atender a todas as denúncias feitas a este órgão durante o final do ano. Em 2007, foram vários os apelos de trabalhadores a fim de que os patrões pagassem a gratificação de natal", contou o gerente do órgão Carlos Edilson Matos acrescentando que a previsão é de que em 2008 as empresas estejam mais conscientes da obrigação de garantir o 13º de seus colaboradores. Caso elas não paguem e os trabalhadores denunciem incorrerão em multas de R$ 170,00 por cada trabalhador.
"A gratificação de Natal, popularmente conhecida como décimo terceiro salário, 13º salário, é uma gratificação, instituída no Brasil, que deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas até o final do ano. O valor da gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ela foi instituída pela Lei 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965e alterações posteriores" ,disse Matos acrescentando que a base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês do acerto rescisório, se ocorrido antes desta data e deverá ser considerado o valor bruto sem dedução ou adiantamento.
Ao contrário do cálculo feito para férias proporcionais, o Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º. de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

Acordo entre vereadores impede acesso à lista de demitidos por nepotismo na Câmara

MARCO ANTONIO UHL
Repórter


Atingidos pela lei que coíbe o nepotismo, 37 assessores parlamentares da Câmara Municipal de Santarém foram demitidos, de acordo com a portaria publicada no último dia 15 de outubro. Mas a mesa da Câmara não divulgou a relação de nomes de parentes de vereadores alegando que "houve uma acordo político" para preservar a identidade dos demitidos.
Da lista de demitidos O Estado do Tapajós apurou que constam cônjuges, genitores, filhos, irmãos, cunhados e sobrinhos dos vereadores, inclusive de membros da mesa diretora.
Os assessores da Câmara tinham salários mensais que variavam de R$ 400 até R$ 1.300, de acordo com a sua graduação.
Além dos familiares dos vereadores, também, parentes de até terceiro grau de chefes de repartições foram exonerados dos cargos que vinham exercendo ao longo desta legislatura.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador José Maria Tapajós, a demissão em massa deve-se a "Súmula Vinculante nº. 13 do STF, que veda o nepotismo nos Três Poderes", que não permite a permanência de funcionários na casa legislativa que tenham qualquer laço familiar com algum edil ou chefes de qualquer repartição pública.
Apesar da decisão que visa a moralização das administrações públicas em todo o país, os vereadores já estão substituindo os recém-demitidos por novos servidores, uma vez que, a lei lhes dá o direito de ter determinado número de assessores parlamentares.
O vereador José Maria Tapajós disse que, a partir de um acordo feito entre os legisladores visando preservar a ética parlamentar ficou definido que nenhum nome será divulgado aos veículos de imprensa, para guardar a identidade dos envolvidos na lista de demissão em massa que foram flagrados pela Lei contra o nepotismo.
O presidente do Legislativo santareno acrescentou que, Somente a OAB e o jornal solicitaram a lista de demitidos e a íntegra da portaria que exonerou o grupo de assessores. Nem O Estado do Tapajós, nem a OAB de Santarém tiveram acesso a lista oficial com o nome dos parentes dos legisladores demitidos no último dia 15.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Relator é favorável ao indeferimento do registro de Maria

O ministro Marcelo Ribeiro opinou favoravelmente ao recurso do MP eleitoral do Pará que pede o indeferimento do registro da candidatura de Maria do Carmo à prefeitura de Santarém.
Mas a sessão de hoje à noite do TSE foi suspensa após pedido de vistas do ministro Eros Grau, o mesmo que se retirou do plenário da última sessão impossibilitando seu quorum.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, antecipou seu voto contrário ao recurso, antes mesmo de conceder vistas do processo ao ministro Eros Grau.
A ministra Carmem Lúcia mostrou-se, no entanto, favorável ao voto do relator, mas a magistrada só votará nesse processo se continuar como substituta do ministro Joaquim Barbosa.

O bonde do Serra

Na coluna Holofote, de Veja, sob o título acima:

O grupo de políticos do PMDB dispostos a embarcar na candidatura do tucano José Serra à Presidência da República, em 2010, cresce rapidamente. Na semana passada, Orestes Quércia, presidente da legenda em São Paulo, declarou seu apoio. Nos próximos dias, Jarbas Vasconcelos, senador por Pernambuco, passará a trabalhar abertamente por Serra. Ele acredita que é possível convencer 40% do PMDB a fazer o mesmo. Embora mais discretos, Luiz Henrique, governador de Santa Catarina, e Mão Santa, senador pelo Piauí, já estão dentro desse bonde.

Títulos para quilombolas

Devem ser emitidos ainda este mês os títulos de terra das famílias de quilombolas que moram nas localidades de Tiningu, Arapemã e Saracura.

MEC reabre prazo para bolsista do ProUni firmar contrato com Fies

G-1

O Ministério da Educação (MEC) reabriu nesta segunda-feira (3) o prazo para os estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) selecionados pelo Financiamento Estudantil (Fies) firmarem contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Uma portaria do ministério foi publicada no "Diário Oficial da União", nesta segunda. De acordo com o texto, a reabertura do prazo acontece em decorrência da greve dos bancários. Os interessados devem firmar o contrato até o dia 14 de novembro.

Classificação do Campeonato Brasileiro - Série A

1º São Paulo 62
2º Palmeiras 61
3º Grêmio 60
4º Cruzeiro 58
5º Flamengo 57
6º Botafogo 49
7º Coritiba 49
8º Goiás 48
9º Internacional 48
10º Vitória-BA 45
11º Sport 42
12º Atlético-MG 41
13º Santos 40
14º Náutico 36
15º Portuguesa-SP 36
16º Atlético-PR 35
17º Figueirense 35
18º Vasco da Gama 34
19º Fluminense 34
20º Ipatinga-MG 31

Documento relata torturas e humilhações em curso da PM

Do Espaço Aberto:

Punhos cerrados mantidos sobre o asfalto quente, debaixo do sol do meio-dia; agressões com varas e ripas nas costas, nádegas e panturrilhas; exercícios físicos rigorosíssimos sem descanso para o almoço; instruções de choque com utilização de gás pimenta gás lacrimogêneo e afogamentos são algumas das torturas a que foram submetidos PMs que participaram do curso destinado à formação de policiais miitares da Ronda Ostensiva Tático Motorizado (Rotam), um grupo de elite da corporação.
O curso, realizado no início de outubro passado, em Inhangapi, no município de Castanhal, nordeste do Pará, é o mesmo durante o qual morreu o soldado PM Cruz, que sofreu um ataque cardíaco provavelmente provocado pelo excesso de esforço durante a travessia do rio Inhangapi num cabo submerso.
Leia mais aqui.

Diretor do HR proíbe revista em bolsas

O chefe de administração do Hospital Regonal do Baixo-Amazonas foi desautorizado pela direção do HR de mandar revistar a bolsa dos funcionários, conforme denunciado aqui.
Mas as notícias não são tão boas assim.
A chefe de enfermagem do HR, uma mineira funcionária da Pro-Saúde há 19 anos foi colocada no olho da rua. Ela e o marido dela, que é médico.

Impacto de hidrelétricas é menor que desmatamento

Alexandre Canazio
Canal Energia

A Amazônia sofre mais com os desmatamentos e queimadas do que com os impactos das hidrelétricas. Essa é a constatação de um levantamento feito, recentemente, pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução em Energia Elétrica. A entidade levantou o impacto de seis projetos importantes: Jirau, Santo Antônio, Tijuco Alto, Pai Querê, Santa Isabel e Belo Monte.
Segundo a Abiape, as seis hidrelétricas juntas terão uma área de reservatório de 1.278 quilômetros quadrados, sendo que a área desmatada atingirá 1.022,4 km². Essas usinas, quando prontas, terão 19.147 MW de potência instalada. Ou seja, serão desmatados 0,14 km² por MW, em média. O estudo mostra que, em compensação, a derrubada da floresta, somente, no primeiro semestre deste ano devastou 4.919 km².
Com isso, pode se estimar que as usinas vão afetar uma área correspondente a 20,8% do desmatado na floresta. Em relação à área total do bioma amazônico de 5,217 milhões de km², as usinas desmatarão 0,02% da área total. Segundo Mario Menel, presidente da Abiape, o levantamento quer chamar a atenção para a necessidade de se discutir o papel das hidrelétricas.
"Esse levantamento veio da nossa preocupação com o aumento da base térmica na matriz e do encarecimento da energia. Isso afeta a competitividade dos negócios", observa o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia. Ele lembra que o tamanho dos reservatórios vem dimuindo, aliado às novas tecnologias das turbinas. As hidrelétricas em operação hoje têm uma produtividade de 0,51 km²/MW.
"Os reservatórios equivalentes do país, que estavam em cinco anos, ou seja, poderiam agüentar uma seca por esse tempo, agora, estão em um ano", ressalta Menel. Por isso, para ele, deve-se discutir racionalmente, sem paixões, a construção de hidrelétricas na Amazônia. "Há notadamente uma má vontade com as hidrelétricas", completa.
Enquanto o desmatamento e queimada da floresta amazônica por fazendeiros e madeiros ilegais acontece descontroladamente, afetando fauna e flora, Menel lembra que, para se fazer a supressão de vegetação para a construção dos reservatórios, o setor elétrico é supervisionado por órgãos e organizações ambientais, além da sociedade brasileira e internacional.
"As ONGs deveriam se preocupar mais com o desmatamento do que com o setor elétrico que é controlado. Temos vários mecanismos de controle. Chega a ser meio revoltante, deixar o desmatamento e as queimadas ocorrerem indiscriminadamente", desabafa o executivo.
Menel apóia o posicionamento do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, de discutir os projetos e adaptá-los ao contexto atual de desenvolvimento sustentável. "O Minc já admitiu que as hidrelétricas são melhores que as térmicas, mas ressaltou a mudança de modelo", lembra, referindo-se à diminuição dos reservatórios.

Técnico novo

João Duarte é o novo técnico do São Raimundo.
Vai comandar o Pantera no quadrangular final do campeonato santareno e na fase classificatória do Parazão 2009.

Bola fora

O vice-governador Odair Corrêa quer aparecer.
Sem nada o que fazer vem a se meter em assunto que não lhe diz respeito.
De uma hora para outra, Odair teve um brilhane idéia: mudar o nome da futura universidade federal do Oeste do Pará(UFOPA) para UNIAM(Universidade de Integração Amazônica).
Mas Odair não é deputado federal nem senador. Não vota no congresso, onde o projeto da futura universidade tramita por lá. Aliás, vice foi eleito sem ser votado.
Menos, Odair, menos.

domingo, 2 de novembro de 2008

Ana Júlia: base aliada foi a grande vencedora

Ronaldo Brasiliense

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) afirmou, na sexta-feira, a esta coluna, que os partidos que compõem a base de seu governo foram os grandes vencedores das eleições municipais no Pará. “A nossa base aliada saiu fortalecida e foi a grande vencedora no Pará, a exemplo do que ocorreu no Brasil. No Pará, conquistamos mais de 70% das prefeituras. Nos 18 municípios onde o PT disputava reeleição, só perdeu em três. Mas, como governadora, minhas preocupações vão muito além do PT. Temos parcerias com todos os municípios do nosso Estado e continuarei tratando todos os prefeitos de forma republicana”, garantiu.
Às vésperas de viajar para a China, chefiando missão comercial, Ana Júlia também falou da expectativa sobre os resultados da viagem. “Nosso governo está ampliando e fortalecendo nossas relações com os países em desenvolvimento. A visita à China tem esse objetivo. Queremos diversificar os destinos dos nossos produtos de exportação, entre eles a carne, o pescado, a fruticultura e o minério. Também queremos estreitar laços nas áreas da cultura e dos esportes. Pretendemos, por exemplo, fazer um intercâmbio para que professores chineses ensinem mandarim aos paraenses e professores paraenses de educação física ensinem futebol aos chineses. “
Ana Júlia mostrou-se preocupada com os reflexos da crise mundial na economia, também no Brasil e, mais especificamente, no Para. “As crises do capitalismo são permanentes e é por isso o nosso governo trabalha numa perspectiva de mudança da nossa base produtiva. Não nos interessa exportar minério bruto. A alternativa que o governo está construindo junto com os empresários, nesta viagem à China, por exemplo, é no sentido de buscar novos parceiros. As guseiras só exportam para os Estados Unidos. Quando diversificamos o mercado, deixamos de ter apenas um comprador. A propósito, dois representantes do setor guseiro vão integrar a missão. Eles estão interessados em parceiros para produzir aço, que tem mais mercado que o gusa. Ao mesmo tempo, os investimentos em infra-estrutura, como a duplicação da PA 150, construção das eclusas e hidrovias vão criar condições para atrair novos investidores, que vão se associar aos empresários locais”, concluiu.

Globalização social

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Jacques Attalli se tornou uma referência na anti-economia, uma via alternativa à ciência conservadora, quando o li, no início da década de 70. Nada sugeria que pudesse sair da redoma intelectual, que era o seu forte (como, de resto, era a nossa perspectiva de estudantes em relação a outros intelectuais, como Fernando Henrique Cardoso). Mas ele conseguiu a proeza de ser um assessor de peso junto ao socialista François Mitterrand e o conservador Nicolas Sarkozy. E presidir a terceira maior associação de microcrédito do mundo, na França.
Vendeu a alma ao demônio? Não sei. O que sei é que ele penetrou mais fundo do que qualquer outro analista da crise financeira atual que li. Foi à causa mais profunda do fenômeno: “Temos uma globalização dos mercados, mas não uma globalização do estado de direito. O mercado não funciona (bem) sem estado de direito. E vemos isso no Brasil. Em certas regiões e cidades do Brasil, não há estado de direito. O mundo é isso: um gigantesco mercado sem estado de direito. O mais forte ganha”.
A frase se aplica como luva à Amazônia em geral e ao Pará em particular. A máquina econômica que chega aqui é o último modelo do mercado mundial. Mas a carta dos direitos humanos é de antes da revolução francesa. É uma ignomínia. A atualização precisa ser por inteiro. Sem essa eqüidade, estaremos condenados ao empobrecimento em meio à barbárie.
O equilíbrio, entretanto, não pode ser estabelecido a partir de cima, por ato de força de uma entidade supranacional. Cabe-lhe impor a atualização dos direitos paralelamente ao avanço da frente econômica para que não haja seqüelas inomináveis nesse processo, como a escravização do trabalhador, a destruição da natureza, a concentração brutal da renda, a formação de guetos sociais e etc.
Attalli deu a dica. Espero que os “luas-pretas” da governadora, analisando-a com a atenção, joguem fora esse estandarte roto do Pará que criaram do nada: a “terra de direitos”. É um outdoor falso, que esconde a realidade sem enfrentá-la. Se diz sobre a inteligência de quem criou esse mote, é um desrespeito à inteligência de quem está fora da quadratura desse metafísico círculo virtuoso em que presume viver o governo.

Pontuando

José Olivar
joseolivar@oi.com.br

A OI (Amazônia Celular) martiriza os usuários no que diz respeito à troca de aparelhos de telefonia móvel, visto que iniciou esta operação, e decorridos mais de 20 dias a maioria das pessoas não recebeu o aparelho novo, numa verdadeira enrolação dos atendentes. Por falar em telefonia, a OI TELEMAR é outra complicação, principalmente no que pertine à instalação de novas linhas, pois tem usuário que passou 40 minutos no telefone buscando um contato com a central, sem qualquer êxito. Isto é um absurdo e um desrespeito com o consumidor. Também, se denunciar não há resposta por parte do órgão controlador! Este é o nosso Brasil! ●Muitos advogados condenam a forma de protocolar petições no Fórum local. É que num passado não muito distante, quando o advogado protocolava um requerimento, na sua via vinha colada etiqueta com o número do processo, o dia e a hora do protocolo. Hoje, vem apenas um mero carimbo, que segundo os advogados reclamantes, pode ser alterado o dia e hora da entrega. O nobre Diretor do Fórum deve fazer voltar o sistema antigo, para a segurança de todos. ●Conheci as informações da SEMINF a respeito do que publiquei na minha coluna do dia 25/10. A assessora de comunicação, Bia Ferreira, explica, mas não me convence de que a nova Orla não está frissurada na parte final onde ela termina. É só ir lá e comprovar! Quanto à cessão do terreno na BR 163 (Av. Magalhães Barata), para a Mello Azevedo, até parabenizo as obras do PAC, todavia não acho que seja dever do Município oferecer terreno para canteiro de obras, devendo a construtora ter o seu próprio canteiro. Errou o Lira Maia quando foi Prefeito e fez a cessão. Erra a Maria do Carmo, por ceder imóveis para a Mello Azevedo e ESTACON. Estas empresas, nobre Prefeita, cobram caro pelos seus trabalhos e não merecem ser aquinhoadas com áreas sem pagar aluguel. ●O TSE, por meio de seu Presidente, Min. Ayres Brito, já disse a um repórter da Agência Brasil, que candidatos que têm registros das candidaturas impugnadas, correm o risco de não assumir, sendo que, segundo o Ministro, até o dia 18 de dezembro (data da diplomação), todos esses processos devem estar julgados, obrigatoriamente, mesmo com 1.200 pedidos de impugnações pendentes de julgamento. ●O STJ já decidiu que o reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento. Isto foi a decisão da 3ª Turma daquele Colegiado. ●Bem que o Dr. Gabriel, pela sua eficácia como Magistrado, poderia ser titular de uma das Varas de Santarém. Todavia, como tudo o que é bom dura pouco, não demora muito e ele pedirá remoção. ●Uma certa ave de rapina que no passado vivia paparicando autoridades de Belém, levando pirarucu e tartaruga, continua com o mesmo mal – só que agora sem dinheiro e esquecido – ainda assim fazendo fofocas, quiçá pelo seu recalque de ser hoje um cachorro morto. ●Esta mesma ave romântica – que já enganou vários clientes e até órfãs – freqüenta outros escritórios em busca de orientação profissional ou mendigando uma passagem para Belém ou Brasília. Pobre-coitado! ●Estão havendo reclamações de alguns bairros, pela precária iluminação pública, constatando os reclamantes – isto foi me dito por vários deles – que ao entrarem em contato com a CDU (Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano), está diz ser a reposição de lâmpadas queimadas, de responsabilidade da empresa SANENG e esta, ao ser contatada, diz que não repõe as lâmpadas porque não está recebendo da Prefeitura pelos materiais e serviços. Com a palavra a assessoria da CDU, certa de que, quem paga iluminação pública deve receber a contraprestação. ●Talvez nesta semana os advogados, Ubirajara Bentes, Ana Rita Macedo, José Maria Ferreira Lima e Luzimara Carvalho, protocolarão as medidas judiciais e extrajudiciais contra a também advogada Gracilene Maria Sousa Amorim, pelos fatos já abordados em outras edições deste Portal. ●Por falar em assuntos ligados à ética, uma outra advogada – não conheço e nem quero conhecê-la – esteve no meu local de trabalho da Câmara Municipal, bisbilhotando meus serviços, querendo, de alguma forma, desforrar as derrotas sofridas na Justiça Eleitoral. Devo lembrar-lhe que o meu passado e o meu presente é coroado de êxito e sem mácula.

Lira Maia cobra implantação do zoneamento da Amazônia

Em discurso da tribuna da Câmara dos Deputados o deputado Lira Maia(DEM-Pará) voltou a cobrar a efetiva implantação do zonemaneto econômico-ecológico da região amazônica.
Veja os principais trechos do discurso:

“Quando defendemos a agricultura mecanizada de grãos e as atividades madeireiras, pensa-se logo que não tem o menor interesse na preservação da Amazônia”. Muito pelo contrário. É justamente por querer e lutar pela preservação das nossas riquezas naturais que defendemos essas atividades. Afinal de contas, não podemos nos esquecer que uma das maiores riquezas que temos na Amazônia é a nossa gente, e esse povo, como qualquer outro do mundo, tem todo o direito de se alimentar bem e viver condignamente. Para tanto, precisamos produzir e gerar empregos.”

“ O ZEE é capaz de nos dar a diretriz básica daquilo que se pode e do que não se pode fazer em cada região. Indicará os locais mais adequados para cada tipo de atividade produtiva, e, também, aqueles que somente podem ser explorados com um manejo adequado e os que devem permanecer intocados, sob o risco de grave dano ambiental.”
“Não precisa se derrubar nenhuma árvore na amazônia, porém, o que deveria ser feito após o ZEE, definindo as áreas de preservação permanente, liberar as áreas antropizadas, degradadas ou alteradas, ou seja, as áreas abertas para a produção agropecuária.
Somente no meu Município, Santarém, estas áreas representam cerca de 700 mil hectares e desta, aproximadamente 500 mil hectares tem condições de produzir alimentos, porém, a legislação não permite.”

“Por iniciativa deste Deputado, com o apoio dos deputados da bancada paraense, incluímos no Orçamento da União para 2008, através de emenda de Bancada, recursos para a implantação do Zoneamento Econômico-Ecológico em nosso Estado.
Felizmente os primeiros passos já foram dados. Ontem, a Governadora esteve em Santarém para lançar para a sociedade, a execução do Zoneamento Econômico-Ecológico da Região Oeste do estado, especificamente, na extensão da BR 163(Santarém/Cuiabá).
O ZEE tem papel fundamental para a concretização de dois anseios de nossa população:
O Primeiro é a conclusão da BR 163, representando um dos principais, se não o principal projeto de desenvolvimento daquela região, pois, devido à posição estratégica de Santarém em relação às regiões Norte e Centro-Oeste, o escoamento da produção destas regiões através do nosso porto, certamente, levara mais emprego e renda pra Região Oeste do Pará além de reduzir significativamente o custo com o transporte rodoviário.
O segundo ponto, não menos importante, é que a partir do Zoneamento Econômico-Ecológico na extensão da BR 163, definindo quais são as áreas destinadas para preservação, para exploração extrativista e madeireira e para a exploração agropecuária em nosso Estado.”

“ Com o emprego de tecnologia, educação condigna da população e os investimentos necessários em infra-estrutura, podemos, sim, produzir alimentos, explorar os recursos florestais e desenvolver as atividades turísticas, gerando emprego e renda para a nossa população. Tudo isso sem a necessidade de destruir a natureza. “