Após a sessão de hoje do pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o procurador regional eleitoral Ubiratan Cazetta considerou normal que o TRE ainda nao tenha baixado a resolução que vai disciplinar as eleições em Santarém.
Cazetta, que foi o autor do recurso especial Resp 33174, que provocou o indeferimento do registro da candidatura de Maria do Carmo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que a demora é necessária para que as regras da nova eleição sejam "bem claras".
Segundo Cazetta, a resolução do TRE deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira, dia 12 de janeiro.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Presidente do TRE admite que eleição em Santarém pode ser feita antes do STF se pronunciar
Em entrevista ao blog Espaço Aberto, a desembargadora Raimunda Noronha admitiu que é possível as eleições em Santarém realizarem-se sem que o caso que envolve a prefeita Maria do Carmo esteja definitivamente resolvido no âmbito do Poder Judiciário. No momento, a ex-prefeita espera a remessa pelo TSE, ao Supremo Tribunal Federal, de um recurso extraordinário em que ela pede a reforma da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o seu registro.
“Nós reconhecemos que sempre existe essa preocupação de que as novas eleições em Santarém se realizem, sem que o caso [que envolve a ex-prefeita Maria do Carmo] tenha transitado em julgado. Mas temos que cumprir a notificação do TSE”, disse ao blog a desembargadora.
Segundo Raimunda Noronha, uma vez aprovada a resolução pelo pleno do TRE, os advogados da ex-prefeita Maria do Carmo não têm meios para impedir, no âmbito do próprio Tribunal, a realização das novas eleições. A alternativa possível, segundo ela, seria um recurso ao próprio TSE, pedindo que o cumprimento da resolução seja sustado, até que o Supremo julgue o recurso extraordinário impetrado pela ex-prefeita Maria do Carmo.
“Nós reconhecemos que sempre existe essa preocupação de que as novas eleições em Santarém se realizem, sem que o caso [que envolve a ex-prefeita Maria do Carmo] tenha transitado em julgado. Mas temos que cumprir a notificação do TSE”, disse ao blog a desembargadora.
Segundo Raimunda Noronha, uma vez aprovada a resolução pelo pleno do TRE, os advogados da ex-prefeita Maria do Carmo não têm meios para impedir, no âmbito do próprio Tribunal, a realização das novas eleições. A alternativa possível, segundo ela, seria um recurso ao próprio TSE, pedindo que o cumprimento da resolução seja sustado, até que o Supremo julgue o recurso extraordinário impetrado pela ex-prefeita Maria do Carmo.
Prefeito visita O Estado do Tapajós
O prefeito José Maria Tapajós(PMDB) visitou ainda há pouco a direção de O Estado do Tapajós, sendo recebido pelo editor-chefe Miguel Oliveira.
PT procura candidato
O PT santareno procura candidato ou candidata à prefeitura de Santarém.
A empresária Vânia Maia, filiada ao PTB, já foi sondada para disputar as novas eleições, mas estaria sem condições de elegibilidade por ser diretora de uma empresa concessionária do serviço público.
A empresária Vânia Maia, filiada ao PTB, já foi sondada para disputar as novas eleições, mas estaria sem condições de elegibilidade por ser diretora de uma empresa concessionária do serviço público.
Detran volta a funcionar hoje
Estava todo mundo reclamando.
Finalmente o Detran voltou a funcionar para atendimento externo.
Ontem, o site deu a seguinte nota:
"Tá maior do que o esperado e o recomendado pelo bom senso o período de recesso no Detran.
É claro que o órgão precisa ajustar o seu sistema operacional de um ano para outro, mas 8 dias de suspensão do atendimento ao público assim também já é demais."
Finalmente o Detran voltou a funcionar para atendimento externo.
Ontem, o site deu a seguinte nota:
"Tá maior do que o esperado e o recomendado pelo bom senso o período de recesso no Detran.
É claro que o órgão precisa ajustar o seu sistema operacional de um ano para outro, mas 8 dias de suspensão do atendimento ao público assim também já é demais."
Os dois lados da mesma moeda
A ex-prefeita Maria do Carmo se utiliza de uma falácia quando diz que poderá voltar ao cargo de prefeito de Santarém se o STF lhe der ganho de causa.
A ex-prefeita sempre cantou vitória em Brasília.
Mas os resultados que Maria obteve até agora lhes foram desfavoráveis.
Assim como a ex-prefeita pode ganhar, também pode perder. De novo.
A ex-prefeita sempre cantou vitória em Brasília.
Mas os resultados que Maria obteve até agora lhes foram desfavoráveis.
Assim como a ex-prefeita pode ganhar, também pode perder. De novo.
São Raimundo faz 65 anos amanhã
O São Raimundo Esporte Clube, representante do futebol santareno no Parazão 2009, completa amanhã seu 65º aniversário de fundação.
Digitais do crime
Tem as iniciais J.K.C. o nome do malandro que afanou o dinheiro obtido com a venda de placas de publicidade localizadas no campo de futebol do Iate Clube.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
Justiça
No Repórter 70, hoje:
Detran
O promotor Adilson Garcia acaba de ingressar na Justiça contra o Detran para, digamos, poder gozar suas férias conforme planejado. Ele comprou um carro pretendendo aproveitar sua passagem por Belém - vindo de Macapá - para descansar em Salinas, mas não pode licenciar o veículo porque o Detran está em recesso até o dia 12. A liminar foi concedida na hora pela juíza Marguy Bittencourt, de plantão na 1ª Vara Cível da capital.
Pior
Ontem, o promotor foi à Polícia Rodoviária Federal pedir passagem na estrada com o mandado de segurança na mão. O inspetor Carlos Soares nem se espantou: a PRF sequer foi comunicada do recesso, embora a fiscalização do Detran continue na rua e o curral para retenção de veículos funcionando a pleno vapor. A mulher do promotor, que é advogada, deve ingressar com outra ação contra o departamento, por restringir o direito à propriedade e causar danos à população.
Obras empacadas
Do site Uruatapera:
A UHE-Belo Monte não será mais licitada este ano, a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica estão de novo sobrestadas, já se fala em jogar a toalha em relação ao projeto do porto Espadarte. Só falta paralisar de novo a conclusão das eclusas de Tucuruí.
Venda de 10 dias de férias não gera retenção do IRPF
Da Agência Estado:
A venda de 10 dias de férias não é passível de tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (6/01) no Diário Oficial da União a Solução de Divergência número 1 de 2009, comunicando as suas unidades que os recursos originários da venda de 10 dias de férias não devem gerar retenção de IRPF.
A Receita entende que os rendimentos seriam passíveis de tributação, mas as decisões judiciais estão há anos indo na direção contrária, ou seja, reiterando a isenção do tributo nesses casos. Por isso, desde2002, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não recorre mais dos casos em que as empresas não retiveram o IRPF para venda de 10 dias. O que a Receita fez ontem foi comunicar às suas unidades para que, ao serem consultadas pelas empresas, informem que não se faz necessário o recolhimento do IRPF para o pagamento dos dez dias.
Dessa forma, as empresas só precisam colocar no contracheque dos funcionários que os recursos não são tributáveis por decisão judicial. Quem teve recolhimento de IRPF no passado relativo ao pagamento de 10 dias de férias deve procurar a empresa e pedir a devolução do imposto.
A venda de 10 dias de férias não é passível de tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (6/01) no Diário Oficial da União a Solução de Divergência número 1 de 2009, comunicando as suas unidades que os recursos originários da venda de 10 dias de férias não devem gerar retenção de IRPF.
A Receita entende que os rendimentos seriam passíveis de tributação, mas as decisões judiciais estão há anos indo na direção contrária, ou seja, reiterando a isenção do tributo nesses casos. Por isso, desde
Dessa forma, as empresas só precisam colocar no contracheque dos funcionários que os recursos não são tributáveis por decisão judicial. Quem teve recolhimento de IRPF no passado relativo ao pagamento de 10 dias de férias deve procurar a empresa e pedir a devolução do imposto.
Senador denuncia fraude em urna eletrônica em Aracaju
www.congressoemfoco.com.br
Encerradas oficialmente em 18 de dezembro, último dia para diplomação dos eleitos no pleito de outubro, as eleições municipais de 2008 ainda provocam polêmicas. O motivo é a suspeita, apontada por especialistas em segurança de informática, de fraudes na urna eletrônica em diversas cidades brasileiras. A última delas envolve a cidade de Aracaju (SE).
Encerradas oficialmente em 18 de dezembro, último dia para diplomação dos eleitos no pleito de outubro, as eleições municipais de 2008 ainda provocam polêmicas. O motivo é a suspeita, apontada por especialistas em segurança de informática, de fraudes na urna eletrônica em diversas cidades brasileiras. A última delas envolve a cidade de Aracaju (SE).
Na sexta-feira passada (2), o senador Almeida Lima (PMDB-SE) entrou com um pedido de anulação das eleições na capital sergipana no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ele perdeu o comando do Executivo municipal para o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), reeleito ainda no primeiro turno com 51,72% dos votos válidos. Na ação, o peemedebista, que ficou em terceiro lugar, com 17,7% dos votos válidos, denuncia supostas fraudes nas urnas que teriam beneficiado seu adversário.
O senador sergipano argumenta que foram atribuídos votos a pessoas que não eram candidatas na cidade. Ele também aponta que, em alguns casos, houve divergência nos votos recebidos por um mesmo candidato a vereador.
Por conta disso, o peemedebista contratou duas empresas especializadas em perícia eletrônica. De acordo com o senador, os técnicos encontraram algumas irregularidades. Das 916 urnas eletrônicas usadas no pleito, 554 apresentaram problemas na tecla corrigir. Somente as 162 restantes estavam em condições de uso.
A preocupação com a segurança das eleições chegou à Câmara dos Deputados. Em novembro, duas audiências públicas foram realizadas para discutir o assunto. Na ocasião, o professor Pedro Dourado Rezende, da Universidade de Brasília (UnB), listou uma série de municípios com fortes indícios de fraudes na última eleição.
Votação para prefeito de Santarém deverá ser dia 15 de fevereiro
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral deve se reunir amanhã em sessão extrordinária para definir o calendário eleitoral de Santarém, cuja votação para prefeito na eleição de 5 de outubro foi considerada nula pelo Tribunal Superior Eleitoral diante do indeferimento do registro da candidata Maria do Carmo, que obteve mais da metade dos votos.
Uma fonte bem posicionada deste site no TRE arrisca um palpite de data provável da nova votação: 15 de fevereiro.
Uma fonte bem posicionada deste site no TRE arrisca um palpite de data provável da nova votação: 15 de fevereiro.
Resultado do vestibular 2009 da Uepa( cursos de Santarém)
Clique nos endereços abaixo para conhecer os nomes dos candidatos aprovados no vestibular 2009 da Uepa para os cursos oferecidos em Santarém:
SANTARÉM - ENFERMAGEM
SANTARÉM - FISIOTERAPIA
SANTARÉM - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
SANTARÉM - LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA
SANTARÉM - MEDICINA
SANTARÉM - ENFERMAGEM
SANTARÉM - FISIOTERAPIA
SANTARÉM - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
SANTARÉM - LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA
SANTARÉM - MEDICINA
Divulgado listão 2009 da UEPA
Já está disponível neste endereço o resultado do vestibular 2009 da Universidade do Estado do Pará(UEPA).
A justiça submetida à prova da verdade
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A desembargadora Maria Helena Ferreira repetiu diante dos seus pares do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 19 do mês passado, um boato que circulava pelos bastidores forenses: de que há fraude na distribuição de processos para beneficiar alguns escritórios de advocacia de Belém. Disse que a prática não é nova, mas atingiu níveis que considerou insuportáveis. Magistrados se desinteressam pelas causas por já saberem, antecipadamente, a sentença a ser dada em favor de determinados escritórios.
Como os boateiros, porém, a magistrada, não forneceu provas ou indícios suficientes para permitir uma conclusão sobre suas denúncias. Mesmo apresentada agora por uma fonte credenciada, que em algumas ocasiões assumiu a vice-presidência do tribunal, justamente a autoridade responsável pela distribuição dos processos, deixando, por isso, o anonimato inconfiável, a mais recente acusação ainda não é conclusiva. Independentemente de seu desfecho, porém, é de causar preocupação e inquietação.
O estrondo da revelação levou a presidente do tribunal, Albanira Lobato Bemerguy, a criar de imediato uma comissão para apurar os fatos, com prazo de 30 dias para a conclusão. A comissão é integrada pelos desembargadores Constantino Guerreiro, corregedor das comarcas do interior, que a presidirá; Luzia Nadja Nascimento, corregedora da região metropolitana de Belém; e Célia Regina Pinheiro, coordenadora dos juizados especiais.
A respeitabilidade dos três magistrados à parte, sua indicação representa a superposição de suas funções: em caráter excepcional, eles foram designados para uma tarefa que ordinariamente já lhes cabe no desempenho de suas rotinas, incluindo verificar ou impedir a fraude apontada pela desembargadora Maria Helena Ferreira. Se constatarem a denúncia, estarão reconhecendo suas falhas. Talvez o mais recomendável fosse designar outros desembargadores e solicitar o acompanhamento tanto do Ministério Público quanto da Ordem dos Advogados, que também têm direito ao preenchimento de cargos no tribunal, pelo critério do quinto constitucional. A cautela preveniria questionamentos posteriores quanto à independência ou autonomia da comissão.
Os dirigentes do tribunal não pareciam tão preocupados com o risco de que a acusação da desembargadora pudesse ser comprovada quanto irritados com a atitude dela. Maria Helena Ferreira teria decidido fazer as declarações como represália pelo insucesso da sua tentativa de tornar-se presidente do TJE. Foi a última oportunidade para chegar ao posto mais alto da carreira: em 2011 ela terá que se aposentar pela compulsória, por atingir 70 anos de idade. Seu trunfo era a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, do preenchimento do cargo segundo o critério da antiguidade.
Maria Helena é a mais antiga dos desembargadores, atrás apenas da presidente da corte. Ela tem 43 anos como juíza, enquanto o presidente eleito (e atual vice-presidente), Romulo Nunes, soma 30 anos de carreira. Mas enquanto Maria Helena, com 68 anos de idade, ingressou na magistratura como pretora, sem se submeter a concurso, e ascendeu ao desembargo em 1997, por antiguidade, Romulo, 10 anos mais novo, sempre foi promovido por merecimento. Sua ascensão foi meteórica: ele se tornou desembargador em 2000. É mais novo como magistrado do que Carmencin Cavalcante, Sônia Parente, Rosa Portugal Gueiros e Terezinha Fonseca, que nunca ocuparam a presidência do TJE.
Alguma delas provavelmente nem pretende ocupar o posto, mas todas têm motivos para não aceitar a “carona” do desembargador muito mais novo, que conquista a posição tão rapidamente, prenunciando outras ascensões fulminantes. Estariam elas entre os seis votos que Maria Helena obteve na disputa, contra os 23 de Rômulo Nunes. A derrota – e por tão larga margem – pode ter sido a última gota que fez a desembargadora decidir abrir as comportas e dar vazão às acusações de bastidores, que atingem em cheio o seu oponente vitorioso. Oportunidades ela teve para apresentá-las antes, como autoridade administrativa, e de forma ordenada, através de um documento, com a juntada de provas. Mas parecia faltar-lhe a motivação, que a derrota deflagrou.
Apesar dessa origem, entretanto, o fato foi gerado e se tornou irreversível, inclusive por sua circunstância. O pronunciamento da desembargadora Maria Helena coincidiu com a presença em Belém de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional da Justiça, impressionado com a morosidade do judiciário paraense. Mais de três mil processos estão prontos para serem sentenciados nos fóruns – cível e criminal – da capital há mais de 100 dias sem uma decisão por parte dos juízes.
Uma audiência pública foi considerada necessária pelo CNJ para coletar depoimentos e documentos que fundamentem uma decisão a respeito. A fiscalização é nacional, mas a prioridade foi dada aos Estados mais problemáticos. Antes do Pará, foram visitados apenas a Bahia e o Maranhão. O pronunciamento sobre a fraude na distribuição não podia ter sido feito em ocasião mais oportuna, para um auditório tão qualificado.
Tanto a presidente que encerra o seu mandato quanto seu substituto se anteciparam à apuração exibindo documentos sobre a lisura do processo de distribuição, incluindo uma perícia feita pela Polícia Federal em setembro, a pedido de Rômulo Nunes. É pouco provável que haja uma fraude tão aberta quanto a que a desembargadora derrotada sugeriu, mas a mesma tranqüilidade não é possível quanto à distribuição dos processos por dependência.
Vários incidentes já ocorreram, nos quais determinados processos eram remetidos diretamente para certos juízes, na presunção de que eles estavam preventos para essas ações (por já terem atuado em casos correlatos ou afins), mas essa presunção foi questionada. O último incidente envolveu a desembargadora Sônia Parente, que protestou, alegando ter sido discriminada na destinação de processo que lhe cabia e foi parar nas mãos de outro julgador. Não foi o primeiro caso em que ela tomou a mesma atitude.
Como o CNJ já havia decidido dar uma atenção especial à justiça do Pará, em função da sua morosidade, o incidente na eleição do novo presidente pode ter sido a coincidência feliz para trazer os fatos dos corredores forenses para a prova pública da verdade, seja lá qual for a motivação dos que deram início a esse confronto.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A desembargadora Maria Helena Ferreira repetiu diante dos seus pares do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 19 do mês passado, um boato que circulava pelos bastidores forenses: de que há fraude na distribuição de processos para beneficiar alguns escritórios de advocacia de Belém. Disse que a prática não é nova, mas atingiu níveis que considerou insuportáveis. Magistrados se desinteressam pelas causas por já saberem, antecipadamente, a sentença a ser dada em favor de determinados escritórios.
Como os boateiros, porém, a magistrada, não forneceu provas ou indícios suficientes para permitir uma conclusão sobre suas denúncias. Mesmo apresentada agora por uma fonte credenciada, que em algumas ocasiões assumiu a vice-presidência do tribunal, justamente a autoridade responsável pela distribuição dos processos, deixando, por isso, o anonimato inconfiável, a mais recente acusação ainda não é conclusiva. Independentemente de seu desfecho, porém, é de causar preocupação e inquietação.
O estrondo da revelação levou a presidente do tribunal, Albanira Lobato Bemerguy, a criar de imediato uma comissão para apurar os fatos, com prazo de 30 dias para a conclusão. A comissão é integrada pelos desembargadores Constantino Guerreiro, corregedor das comarcas do interior, que a presidirá; Luzia Nadja Nascimento, corregedora da região metropolitana de Belém; e Célia Regina Pinheiro, coordenadora dos juizados especiais.
A respeitabilidade dos três magistrados à parte, sua indicação representa a superposição de suas funções: em caráter excepcional, eles foram designados para uma tarefa que ordinariamente já lhes cabe no desempenho de suas rotinas, incluindo verificar ou impedir a fraude apontada pela desembargadora Maria Helena Ferreira. Se constatarem a denúncia, estarão reconhecendo suas falhas. Talvez o mais recomendável fosse designar outros desembargadores e solicitar o acompanhamento tanto do Ministério Público quanto da Ordem dos Advogados, que também têm direito ao preenchimento de cargos no tribunal, pelo critério do quinto constitucional. A cautela preveniria questionamentos posteriores quanto à independência ou autonomia da comissão.
Os dirigentes do tribunal não pareciam tão preocupados com o risco de que a acusação da desembargadora pudesse ser comprovada quanto irritados com a atitude dela. Maria Helena Ferreira teria decidido fazer as declarações como represália pelo insucesso da sua tentativa de tornar-se presidente do TJE. Foi a última oportunidade para chegar ao posto mais alto da carreira: em 2011 ela terá que se aposentar pela compulsória, por atingir 70 anos de idade. Seu trunfo era a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, do preenchimento do cargo segundo o critério da antiguidade.
Maria Helena é a mais antiga dos desembargadores, atrás apenas da presidente da corte. Ela tem 43 anos como juíza, enquanto o presidente eleito (e atual vice-presidente), Romulo Nunes, soma 30 anos de carreira. Mas enquanto Maria Helena, com 68 anos de idade, ingressou na magistratura como pretora, sem se submeter a concurso, e ascendeu ao desembargo em 1997, por antiguidade, Romulo, 10 anos mais novo, sempre foi promovido por merecimento. Sua ascensão foi meteórica: ele se tornou desembargador em 2000. É mais novo como magistrado do que Carmencin Cavalcante, Sônia Parente, Rosa Portugal Gueiros e Terezinha Fonseca, que nunca ocuparam a presidência do TJE.
Alguma delas provavelmente nem pretende ocupar o posto, mas todas têm motivos para não aceitar a “carona” do desembargador muito mais novo, que conquista a posição tão rapidamente, prenunciando outras ascensões fulminantes. Estariam elas entre os seis votos que Maria Helena obteve na disputa, contra os 23 de Rômulo Nunes. A derrota – e por tão larga margem – pode ter sido a última gota que fez a desembargadora decidir abrir as comportas e dar vazão às acusações de bastidores, que atingem em cheio o seu oponente vitorioso. Oportunidades ela teve para apresentá-las antes, como autoridade administrativa, e de forma ordenada, através de um documento, com a juntada de provas. Mas parecia faltar-lhe a motivação, que a derrota deflagrou.
Apesar dessa origem, entretanto, o fato foi gerado e se tornou irreversível, inclusive por sua circunstância. O pronunciamento da desembargadora Maria Helena coincidiu com a presença em Belém de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional da Justiça, impressionado com a morosidade do judiciário paraense. Mais de três mil processos estão prontos para serem sentenciados nos fóruns – cível e criminal – da capital há mais de 100 dias sem uma decisão por parte dos juízes.
Uma audiência pública foi considerada necessária pelo CNJ para coletar depoimentos e documentos que fundamentem uma decisão a respeito. A fiscalização é nacional, mas a prioridade foi dada aos Estados mais problemáticos. Antes do Pará, foram visitados apenas a Bahia e o Maranhão. O pronunciamento sobre a fraude na distribuição não podia ter sido feito em ocasião mais oportuna, para um auditório tão qualificado.
Tanto a presidente que encerra o seu mandato quanto seu substituto se anteciparam à apuração exibindo documentos sobre a lisura do processo de distribuição, incluindo uma perícia feita pela Polícia Federal em setembro, a pedido de Rômulo Nunes. É pouco provável que haja uma fraude tão aberta quanto a que a desembargadora derrotada sugeriu, mas a mesma tranqüilidade não é possível quanto à distribuição dos processos por dependência.
Vários incidentes já ocorreram, nos quais determinados processos eram remetidos diretamente para certos juízes, na presunção de que eles estavam preventos para essas ações (por já terem atuado em casos correlatos ou afins), mas essa presunção foi questionada. O último incidente envolveu a desembargadora Sônia Parente, que protestou, alegando ter sido discriminada na destinação de processo que lhe cabia e foi parar nas mãos de outro julgador. Não foi o primeiro caso em que ela tomou a mesma atitude.
Como o CNJ já havia decidido dar uma atenção especial à justiça do Pará, em função da sua morosidade, o incidente na eleição do novo presidente pode ter sido a coincidência feliz para trazer os fatos dos corredores forenses para a prova pública da verdade, seja lá qual for a motivação dos que deram início a esse confronto.
Exagerado
Tá maior do que o esperado e o recomendado pelo bom senso o período de recesso no Detran.
É claro que o órgão precisa ajustar o seu sistema operacional de um ano para outro, mas 8 dias de suspensão do atendimento ao público assim também já é demais.
É claro que o órgão precisa ajustar o seu sistema operacional de um ano para outro, mas 8 dias de suspensão do atendimento ao público assim também já é demais.
Enigma a ser decifrado
Na entrevista que concedeu ontem ao programa Sinval Ferreira, da Rádio Rural, o ex-prefeito Lira Maia disse que está apto a concorrer à nova votação para a prefeitura de Santarém, mas que qualquer decisão sobre um replay dele em participar da eleição que ainda vai ser marcada pelo TRE depende da nova conjuntura política local e regional.
Emanoel Silva vai deixar secretaria de saúde
Não vai demorar muito para que o secretário de saúde Emanoel Silva seja substituído por um nome do PMDB.
O partido tenta emplacar Alverne Lopes, ex-secretário na gestão de Lira Maia, mas seu nome encontra resistências junto ao comando do PT local.
A alternativa, nesse caso, seria a nomeação de José Antônio Rocha, ex-secretário municipal de transportes da gestão de Maria do Carmo, que deixou a SMT para concorrer ao cargo de vice-prefeito na chapa da prefeita, cujo registro foi indeferido pelo TSE.
O partido tenta emplacar Alverne Lopes, ex-secretário na gestão de Lira Maia, mas seu nome encontra resistências junto ao comando do PT local.
A alternativa, nesse caso, seria a nomeação de José Antônio Rocha, ex-secretário municipal de transportes da gestão de Maria do Carmo, que deixou a SMT para concorrer ao cargo de vice-prefeito na chapa da prefeita, cujo registro foi indeferido pelo TSE.
Quinta derrota de Maria em Brasília
A Reclamação nº 7.449, patrocinada pelos advogados do PMDB a serviço da ex-prefeita Maria do Carmo junto ao Supremo Tribunal Federal, negada ontem pelo ministro Cezar Peluzo, é a quinta derrota seguida da petista junto as cortes mais altas do país desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando o TSE indeferiu o registro da candidatura de Maria à prefeitura de Santarém.
Juiz diz que TRE marca nova votação para prefeito de Santarém ainda esta semana
Segundo informou a Rádio Tapajós FM, o juiz eleitoral Silvio Maria garantiu que até sexta-feira será publicada resolução do Tribunal Regional Eleitoral marcando a data da nova votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Santarém.
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Lula afirma que imprensa faz mal ao seu fígado, diz revista
Da FolhaNews:
Alvo de críticas diárias da imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite, em entrevista veiculada na edição de janeiro da revista "Piauí", que sua relação com jornalistas não é das melhores. Na entrevista, o presidente afirma que a imprensa lhe faz mal ao fígado, mas reconhece que a liberdade dos meios de comunicação foi um dos responsáveis pela sua ascensão à presidência.
Lula conta que evita ler notícias em jornais, sites e revistas. "Porque eu tenho problema de azia", afirma o presidente na entrevista.
De acordo com a revista, o presidente diz que se informa diariamente pela manhã em conversas com o ministro Franklin Martins (Comunicação Social). "Quando sai alguma coisa importante, a Clara [Ant, assessora especial do presidente] ou o Franklin me trazem o artigo, ou mesmo o vídeo de uma reportagem de televisão", diz Lula.
A distância das notícias também é mantida por Lula nos fins de semana, quando ele, segundo a entrevista, também mantém os políticos longe e prefere pescar, jogar cartas e conversar com filhos e amigos. "Recomendaria a qualquer presidente que se afaste dos políticos e da imprensa no fim de semana", afirma o presidente na revista.
A proximidade da imprensa e de políticos foi justamente um dos motivos que levou Lula a antecipar sua saída de Fernando de Noronha (PE), onde passou a virada de ano e descansava com a família.
Em busca de mais privacidade, o presidente preferiu continuar suas férias em uma área exclusiva da Marinha em Salvador (BA).
Alvo de críticas diárias da imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite, em entrevista veiculada na edição de janeiro da revista "Piauí", que sua relação com jornalistas não é das melhores. Na entrevista, o presidente afirma que a imprensa lhe faz mal ao fígado, mas reconhece que a liberdade dos meios de comunicação foi um dos responsáveis pela sua ascensão à presidência.
Lula conta que evita ler notícias em jornais, sites e revistas. "Porque eu tenho problema de azia", afirma o presidente na entrevista.
De acordo com a revista, o presidente diz que se informa diariamente pela manhã em conversas com o ministro Franklin Martins (Comunicação Social). "Quando sai alguma coisa importante, a Clara [Ant, assessora especial do presidente] ou o Franklin me trazem o artigo, ou mesmo o vídeo de uma reportagem de televisão", diz Lula.
A distância das notícias também é mantida por Lula nos fins de semana, quando ele, segundo a entrevista, também mantém os políticos longe e prefere pescar, jogar cartas e conversar com filhos e amigos. "Recomendaria a qualquer presidente que se afaste dos políticos e da imprensa no fim de semana", afirma o presidente na revista.
A proximidade da imprensa e de políticos foi justamente um dos motivos que levou Lula a antecipar sua saída de Fernando de Noronha (PE), onde passou a virada de ano e descansava com a família.
Em busca de mais privacidade, o presidente preferiu continuar suas férias em uma área exclusiva da Marinha em Salvador (BA).
Câmara afinada com Tapajós
O prefeito José Maria Tapajós esteve reunido hoje de manhã com 12 dos 14 vereadores da Câmara de Santarém.
O único ausente foi o vereador Maurício Corrêa, que está viajando.
Situação e oposição prometem apoiar Tapajós.
O único ausente foi o vereador Maurício Corrêa, que está viajando.
Situação e oposição prometem apoiar Tapajós.
Carro de jornalista é atingido por um tiro
Do Espaço Aberto:
Uma bala perdida – que pode nem ser tão perdida assim – intriga o jornalista Jorge Calderaro, editor do site Acorda Pará, um dos mais acessados em todo o Estado.A bala, segundo relato feito ao blog pelo próprio Calderaro, foi encontrada no último sábado, 3 de janeiro. Estava alojada no teto de seu carro, um Celta, bem na direção do local onde senta o passageiro.
O veículo fica estacionado sempre na garagem, mas o jornalista diz que não ouviu nenhum barulho de disparo de arma de fogo. Calderaro afirma que o tiro foi disparado antes do dia 3 de janeiro e muito provavelmente depois de 27 de dezembro do ano passado, data em que publicou no Acorda Pará o artigo intitulado Pará Terra de Direitos. Totalmente sem Lei..
No artigo, Calderaro critica energicamente a onda de insegurança que assola Belém, menciona a falta de estrutura no combate ao banditismo, lembra que a cidade está às vésperas de sediar o Fórum Social Mundial – que atrairá para a cidade milhares de visitantes – e adverte: “Devemos cobrar energicamente das autoridades constituídas um ‘basta’ para esse caos instalado [na área da segurança pública].”
O jornalista disse ao blog que, além do artigo publicado, e com o qual o tiro disparado contra seu carro poderia ter alguma vinculação, não recebeu qualquer tipo de ameaça, seja por e-mail, seja através de ligações telefônicas.
No site Acorda Pará, o jornalista Luiz Alho e o engenheiro agrônomo Nelson Tembra escreveram, respectivamente, os artigos Bala perdida, endereçada? e Liberdade de Imprensa e violência no Pará, em que se solidarizam com Calderaro e deploram que o exercício do jornalismo possa dar ensejo a tentativas de intimidação.
Brasileiro paga R$ 5.628 por ano em impostos
Os brasileiros que se preparem. Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.
A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.
Leia mais aqui no Congresso em Foco.
A conta é do Impostômetro, medidor dos tributos arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo.
Leia mais aqui no Congresso em Foco.
Inacreditável
Todo mundo sabe que o papel do sindicato, privado ou público, é lutar pelos direitos de seus associados, quase sempre em antagonismo com os patrões. Isso não significa que a relação dos sindicatos com empresas ou governa seja uma guerra.
Em Santarém, vive-se uma situação esdrúxula, para dizer o mínimo.
A luta pela realização de concurso público é uma bandeira dos sindicatos de servidores e da sociedade em geral que veem nessa medida uma possibilidade de vedação de acesso aos empregos públicos através do nepotismo dos governantes.
Mas aqui, em terras tapajônicas - acreditem por que é a pura verdade -, o sindicato dos servidores públicos municipais encaminhou ofício ao prefeito José Maria Tapajós solicitanto que os candidatos aprovados no último concurso da PMS não sejam chamados. Isso mesmo: que não sejam chamados imediatamente.
Espera o sindicato, com essa manobra vergonhosa, manter os funcionários temporários, a maioria admitida por apadrinhamento político.
A desculpa esfarrapada para o adiamento da admissãos dos concursados é que Santarém vive uma 'situação política atípica'.
Mas afinal, o que uma coisa tem a ver com a outra?
Não é a adminstração pública impessoal?
Pelo menos deveria ser.
A cidade não possui um prefeito?
Pelo menos o presidente da Câmara assumiu o cargo.
No caso do sindicato santareno, o que a entidade quer é 'proteger' temporários que não foram aprovados e classificados. Chamar os concursados significa que a prefeitura terá que demitir os reprovados imediatamente.
Nem que isso seja para o sindicato santareno uma demonstração de peleguismo sindical às avessas.
Em Santarém, vive-se uma situação esdrúxula, para dizer o mínimo.
A luta pela realização de concurso público é uma bandeira dos sindicatos de servidores e da sociedade em geral que veem nessa medida uma possibilidade de vedação de acesso aos empregos públicos através do nepotismo dos governantes.
Mas aqui, em terras tapajônicas - acreditem por que é a pura verdade -, o sindicato dos servidores públicos municipais encaminhou ofício ao prefeito José Maria Tapajós solicitanto que os candidatos aprovados no último concurso da PMS não sejam chamados. Isso mesmo: que não sejam chamados imediatamente.
Espera o sindicato, com essa manobra vergonhosa, manter os funcionários temporários, a maioria admitida por apadrinhamento político.
A desculpa esfarrapada para o adiamento da admissãos dos concursados é que Santarém vive uma 'situação política atípica'.
Mas afinal, o que uma coisa tem a ver com a outra?
Não é a adminstração pública impessoal?
Pelo menos deveria ser.
A cidade não possui um prefeito?
Pelo menos o presidente da Câmara assumiu o cargo.
No caso do sindicato santareno, o que a entidade quer é 'proteger' temporários que não foram aprovados e classificados. Chamar os concursados significa que a prefeitura terá que demitir os reprovados imediatamente.
Nem que isso seja para o sindicato santareno uma demonstração de peleguismo sindical às avessas.
Interesse Público nº 4 - Lúcio Flávio Pinto
Como tudo virou estratégico, nada mais é estratégico. O conceito, ao se tornar moda coloquial dos discursos, perdeu seu caráter de especificidade, excepcionalidade e particularidade. É o que explica, talvez, a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos ter-se tornado uma super-secretaria. Não propriamente pelo tamanho do seu orçamento (que, no entanto, já não é pequeno, sobretudo se consideradas as possíveis verbas extra-orçamentárias) ou pela sua amplitude institucional. Mas porque, a partir de um conceito tão elástico quanto se tornou o de ação estratégica, ela se imiscui em tudo. Mesmo quando algumas das tarefas que assume não se enquadrem nos objetivos da sua missão.
A SEPE foi criada em julho do ano passado pela lei 7.018, que, como é usual no setor público, é tão resumida que de seu alcance só se terá uma idéia pela regulamentação (ato este que não é submetido ao poder legislativo, pelo qual uma lei precisa passar). O que diz a lei? Quem consultar o site da secretaria nada saberá: no lugar da lei 7.018, o comando dá acesso à lei 6.795, através da qual o Estado, ainda na gestão do tucano Simão Jatene, em novembro de 2005, foi autorizado a emprestar ao Banco Mundial até 60 milhões de dólares para implementar o programa Pará Rural, de sua lavra.
Gerir esse potencialmente importante programa é uma das tarefas da Secretaria de Projetos Estratégicos. Ela também cuida do zoneamento econômico-ecológico, do Banco do Produtor, do Núcleo de Captação de Recursos e da capacitação do servidor público estadual. São atividades exaustivas e complexas, mas que se enquadram na razão da existência da secretaria. Ela passou a existir principalmente para promover o ordenamento territorial do Pará, a utilização adequada dos seus recursos naturais e o tal do desenvolvimento sustentável, sob um escopo mais geral, o do Estado.
Mas, sob um título mais pomposo, de “Metrópole em Movimento”, a secretaria exorbitou. Assumiu funções de outras secretarias e instituições estaduais, hierarquicamente inferiores, ao passar a comandar a realização de obras na área metropolitana de Belém, como a construção da avenida Independência, o elevado da Júlio César, melhoramentos na Arthur Bernardes e a 2ª etapa da Perimetral Norte (que irá fazer fluir o acesso ao campus da Universidade Federal do Pará, visando o Fórum Social Mundial).
Como a teoria aceita qualquer ordem de fazer, a secretaria pode alegar que assim estará tornando realidade a tão desejada gestão metropolitana, fragmentada entre prefeituras municipais que não se entendem nem se afinam. Na verdade, porém, está violentando sua razão de ser, atropelando as instâncias municipais, urbanas e metropolitanas (ainda que no papel), sem estabelecer um novo padrão de gestão. O objetivo pode ser político, para proporcionar dividendos eleitorais a Ana Júlia Carepa, que disputará a reeleição, e, ao mesmo tempo, combinando um e outro elemento, se tornar mais um componente do poder concentrado no gabinete da governadora e satélites. A SEPE, comandada por Marcílio Monteiro, ex-marido de Ana Júlia, com esse golpe de mão, assumirá um orçamento de 130 milhões de reais, incluindo predominante verba federal, para execução a curto prazo e com retorno imediato.
Tanto é assim que o Diário Oficial publicou, em 21 de novembro, o termo de homologação da concorrência e adjudicação de todas essas obras, de grande visibilidade na capital, menos de dois meses de serem licitadas, para a vencedora, a Sertoplan – Serviços Topográficos e Planejamento, que deverá começar logo as obras (se é que já não começou parte delas). As secretarias estaduais de obras públicas, de desenvolvimento urbano e regional e de integração regional, mais a prefeitura de Belém e sua Codem, e a de Ananindeua, ficam a lamber os beiços e trincar os dentes. Tudo porque o conceito de estratégico serviu de biombo para a nova secretaria avançar sobre o quintal alheio e absorver seus recursos. Para isso reaquecendo e servindo o planejamento definido pela Jica, a agência de cooperação externa do governo do Japão.
Preço a pagar pela nova forma de encarar as tais das políticas públicas, outro jargão no mercado dos clichês? Antes fosse. O dito costuma andar sem sintonia com o feito no atual governo do Estado.
Sem informação
Os governos federal e estadual realizaram uma operação espalhafatosa em Tailândia para combater a extração ilegal de madeira, mas a Secretaria de Meio Ambiente permite que a E. D. Marcenaria, instalada no município, publique seu edital de comunicação do recebimento de Licença de Operação, com validade até 2012, sem indicar a quantidade de madeira bruta a ser utilizada e a sua origem. Na mesma edição do Diário Oficial, duas empresas do mesmo grupo, a Etz Elgrably e a M A Elgraby, fornecem essa informação: cada uma delas desdobra 30 metros cúbicos de madeira em tora por dia para serrar e beneficiar em Tomé-Açu e na cidade de Breves.
Dois pesos e duas medidas.
Fórum Mundial
A Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, que é órgão do governo estadual, dispensou de licitação a contratação da Organização Social Viamazônia. A OS, responsável pela administração do Hangar – Centro de Convenções, vai realizar serviços de “comunicação, conceptualização, organização, consultoria, montagem e divulgação do Fórum Mundial de Autoridades Locais (FAL) e do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA)”, dois eventos que integrarão o Fórum Social Mundial. O contrato, no valor de 71,5 mil reais, tem vigência de menos de três meses, até 28 de fevereiro.
Qual a justificativa para a dispensa de licitação? A urgência? Quando o ato foi publicado no Diário Oficial? Por que, no extrato do contrato, não foi identificado o responsável pela OS, que deveria assinar o documento junto com o ordenador da despesa pelo lado do Estado?
A SEPE foi criada em julho do ano passado pela lei 7.018, que, como é usual no setor público, é tão resumida que de seu alcance só se terá uma idéia pela regulamentação (ato este que não é submetido ao poder legislativo, pelo qual uma lei precisa passar). O que diz a lei? Quem consultar o site da secretaria nada saberá: no lugar da lei 7.018, o comando dá acesso à lei 6.795, através da qual o Estado, ainda na gestão do tucano Simão Jatene, em novembro de 2005, foi autorizado a emprestar ao Banco Mundial até 60 milhões de dólares para implementar o programa Pará Rural, de sua lavra.
Gerir esse potencialmente importante programa é uma das tarefas da Secretaria de Projetos Estratégicos. Ela também cuida do zoneamento econômico-ecológico, do Banco do Produtor, do Núcleo de Captação de Recursos e da capacitação do servidor público estadual. São atividades exaustivas e complexas, mas que se enquadram na razão da existência da secretaria. Ela passou a existir principalmente para promover o ordenamento territorial do Pará, a utilização adequada dos seus recursos naturais e o tal do desenvolvimento sustentável, sob um escopo mais geral, o do Estado.
Mas, sob um título mais pomposo, de “Metrópole em Movimento”, a secretaria exorbitou. Assumiu funções de outras secretarias e instituições estaduais, hierarquicamente inferiores, ao passar a comandar a realização de obras na área metropolitana de Belém, como a construção da avenida Independência, o elevado da Júlio César, melhoramentos na Arthur Bernardes e a 2ª etapa da Perimetral Norte (que irá fazer fluir o acesso ao campus da Universidade Federal do Pará, visando o Fórum Social Mundial).
Como a teoria aceita qualquer ordem de fazer, a secretaria pode alegar que assim estará tornando realidade a tão desejada gestão metropolitana, fragmentada entre prefeituras municipais que não se entendem nem se afinam. Na verdade, porém, está violentando sua razão de ser, atropelando as instâncias municipais, urbanas e metropolitanas (ainda que no papel), sem estabelecer um novo padrão de gestão. O objetivo pode ser político, para proporcionar dividendos eleitorais a Ana Júlia Carepa, que disputará a reeleição, e, ao mesmo tempo, combinando um e outro elemento, se tornar mais um componente do poder concentrado no gabinete da governadora e satélites. A SEPE, comandada por Marcílio Monteiro, ex-marido de Ana Júlia, com esse golpe de mão, assumirá um orçamento de 130 milhões de reais, incluindo predominante verba federal, para execução a curto prazo e com retorno imediato.
Tanto é assim que o Diário Oficial publicou, em 21 de novembro, o termo de homologação da concorrência e adjudicação de todas essas obras, de grande visibilidade na capital, menos de dois meses de serem licitadas, para a vencedora, a Sertoplan – Serviços Topográficos e Planejamento, que deverá começar logo as obras (se é que já não começou parte delas). As secretarias estaduais de obras públicas, de desenvolvimento urbano e regional e de integração regional, mais a prefeitura de Belém e sua Codem, e a de Ananindeua, ficam a lamber os beiços e trincar os dentes. Tudo porque o conceito de estratégico serviu de biombo para a nova secretaria avançar sobre o quintal alheio e absorver seus recursos. Para isso reaquecendo e servindo o planejamento definido pela Jica, a agência de cooperação externa do governo do Japão.
Preço a pagar pela nova forma de encarar as tais das políticas públicas, outro jargão no mercado dos clichês? Antes fosse. O dito costuma andar sem sintonia com o feito no atual governo do Estado.
Sem informação
Os governos federal e estadual realizaram uma operação espalhafatosa em Tailândia para combater a extração ilegal de madeira, mas a Secretaria de Meio Ambiente permite que a E. D. Marcenaria, instalada no município, publique seu edital de comunicação do recebimento de Licença de Operação, com validade até 2012, sem indicar a quantidade de madeira bruta a ser utilizada e a sua origem. Na mesma edição do Diário Oficial, duas empresas do mesmo grupo, a Etz Elgrably e a M A Elgraby, fornecem essa informação: cada uma delas desdobra 30 metros cúbicos de madeira em tora por dia para serrar e beneficiar em Tomé-Açu e na cidade de Breves.
Dois pesos e duas medidas.
Fórum Mundial
A Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, que é órgão do governo estadual, dispensou de licitação a contratação da Organização Social Viamazônia. A OS, responsável pela administração do Hangar – Centro de Convenções, vai realizar serviços de “comunicação, conceptualização, organização, consultoria, montagem e divulgação do Fórum Mundial de Autoridades Locais (FAL) e do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA)”, dois eventos que integrarão o Fórum Social Mundial. O contrato, no valor de 71,5 mil reais, tem vigência de menos de três meses, até 28 de fevereiro.
Qual a justificativa para a dispensa de licitação? A urgência? Quando o ato foi publicado no Diário Oficial? Por que, no extrato do contrato, não foi identificado o responsável pela OS, que deveria assinar o documento junto com o ordenador da despesa pelo lado do Estado?
Solidariedade
O ex-prefeito Ronan Liberal e sua esposa Neide estiveram ontem à noite prestando solidariedade ao deputado Antônio Rocha.(leia a nota abaixo)
E desmentiram que um dos jovens que se envolveram na confusão com o parlamentar seja seu sobrinho.
E desmentiram que um dos jovens que se envolveram na confusão com o parlamentar seja seu sobrinho.
Informação sonegada
Leitores do jornal Amazônia, edição desta terça-feira, ficaram privados de saber que o advogado Dilton Tapajós é pai de um dos jovens envolvidos na confusão com o deputado Antônio Rocha e não apenas o advogado do grupo denunciado por agressão verbal e corporal contra o parlamentar.
Também não saberão que o autor da matéria é militante do PSOL.
Talvez esses dois pequenos detalhes ajudariam o leitor a entender melhor o porquê de tanta tempestade em copo d'água.
Também não saberão que o autor da matéria é militante do PSOL.
Talvez esses dois pequenos detalhes ajudariam o leitor a entender melhor o porquê de tanta tempestade em copo d'água.
Longe da torcida
Todos os jogos do São Raimundo na primeira fase do campeonato paraense de futeboal serão realizados em Belém.
Na segunda fase, as partidas do Pantera serão disputadas no estádio Barbalhão.
Na segunda fase, as partidas do Pantera serão disputadas no estádio Barbalhão.
Só te digo vai
Assim como este site previu que Maria do Carmo daria com os burros n'água quando o registro de sua candidatura fosse examinado pelo TSE, assim também vai o aviso de que nenhum candidato pode concorrer a cargos distintos em uma mesma eleição.
Como diria aquela humorista do Zorra Total: - Isto não pode!
Como diria aquela humorista do Zorra Total: - Isto não pode!
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Consenso entre ruralistas
Apenas uma chapa está inscrita para concorrer às eleições para a diretoria do Sindicato Rural de Santarém, que acontecem neste mês de janeiro.
A chapa é encabeçada por Toni Alberto Filter, tendo Adinor Batista, atual presidente, como vice-presidente.
A chapa é encabeçada por Toni Alberto Filter, tendo Adinor Batista, atual presidente, como vice-presidente.
Moradores da várzea não abrem mão de terras para quilombolas
Alesandra Branches
Repórter
Moradores de áreas próximas à comunidade quilombola de Arapemã estão revoltadas com a possibilidade de perderem suas terras. É que o Ministério Público ingressou na justiça com o propósito de deslocar o mais rápido possível as famílias daquela comunidade para o centro da ilha onde vivem com a justificativa de que devido ao fenômeno das terras caídas, eles já não têm mais para onde ir. Acontece que as terras onde deverão ocupar pertencem a outras comunidades que também sofrem com o mesmo problema e desde já garantem que não irão abrir mão da área.
"Nós queremos defender o que é nosso. As mais de 400 famílias tradicionais que moram entre as comunidades de Nossa Senhora de Fátima a Piracãoera estão sendo esquecidas por esses órgãos. Ali, o fenômeno das terras caídas também acontece e com a mesma freqüência e impacto que acomete a comunidade de Arapemã", indignado comentou o vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora da Fátima, Jorge Aluízio Costa, acrescentando ainda que a comunidade quilombola recebeu doação de terras na comunidade de Maicá e por isso, não vê motivos para que eles se desloquem para o centro da ilha. "Se eles já ganharam terra do governo
porque não se mudam para lá. Naquela área poderão plantar, trabalhar e ainda receber saneamento básico, escola e outros benefícios, tudo isso, em função da condição que lhes foi dada de quilombolas. Por outro lado, quando o fenômeno acabar com as nossas comunidade, nos teremos que sair dali, e de forma bem diferente, não receberemos apoio de ninguém", reclamou Jorge.
O MPE e o INCRA declaram que a além da correnteza, os integrantes da comunidade do Arapemã sofrem com os impactos da pecuária e da exploração ilegal de argila na ilha, atividades promovidas por não-quilombolas. Tais atividades prejudicam o cultivo na várzea e acabam com a vegetação que serve de fonte alimentar para peixes e que o deslocamento da comunidade para uma área de 1,1mil hectares na região central da ilha de Arapemã é uma medida emergencial até que seja realizada a titularização da terra quilombola. Entretanto, o Jorge Aluízio discorda e pede apoio para que as outras comunidades não sejam esquecidas. "Nós temos os mesmos direitos que eles. Por que só os moradores de Arapemã serão beneficiados. E quando esse pedaço de terra também for levado pelo Amazonas, eles continuarão adentrando áreas de outras comunidades?", questionou.
O Piracãoera sofre com o mesmo fenômeno. "Em São Ciríaco do Urucurituba, a escola, a sede a igreja e o campo já sumiram. A escola de segundo grau, que era anexo ao Álvaro Adolfo já acabou e nem por isso eles querem as comunidades de Campos e Igarapé do Costa que ficam lá trás. È isso que eu queria reclamar. Eles só vem a condição deles, do quilombolas e esquecem que lá também existem famílias que estão passando pelo mesmo problema", desabafou o vice-presidente da comunidade", contou Jorge.
"Além disso, eles não produzem nada, diferente das demais comunidades que cuidam de gados e ainda plantam durante o verão, mesmo sofrendo com o fenômeno que abrange toda aquela região. Na verdade, estamos passando por uma calamidade, não é só no Arapemã, as igrejas vão caindo e as escolas de outras comunidades estão se perdendo. Nos geral, todas as comunidades já perderam de frente e de fundo aproximadamente uns quinhentos metros. Já sumiram lagos, restingas, igarapés. Queremos uma solução", indignado destacou o vice-presidente da comunidade que já contestou o pedido do MPF e do INCRA quanto à doação da terra.
Repórter
Moradores de áreas próximas à comunidade quilombola de Arapemã estão revoltadas com a possibilidade de perderem suas terras. É que o Ministério Público ingressou na justiça com o propósito de deslocar o mais rápido possível as famílias daquela comunidade para o centro da ilha onde vivem com a justificativa de que devido ao fenômeno das terras caídas, eles já não têm mais para onde ir. Acontece que as terras onde deverão ocupar pertencem a outras comunidades que também sofrem com o mesmo problema e desde já garantem que não irão abrir mão da área.
"Nós queremos defender o que é nosso. As mais de 400 famílias tradicionais que moram entre as comunidades de Nossa Senhora de Fátima a Piracãoera estão sendo esquecidas por esses órgãos. Ali, o fenômeno das terras caídas também acontece e com a mesma freqüência e impacto que acomete a comunidade de Arapemã", indignado comentou o vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora da Fátima, Jorge Aluízio Costa, acrescentando ainda que a comunidade quilombola recebeu doação de terras na comunidade de Maicá e por isso, não vê motivos para que eles se desloquem para o centro da ilha. "Se eles já ganharam terra do governo
porque não se mudam para lá. Naquela área poderão plantar, trabalhar e ainda receber saneamento básico, escola e outros benefícios, tudo isso, em função da condição que lhes foi dada de quilombolas. Por outro lado, quando o fenômeno acabar com as nossas comunidade, nos teremos que sair dali, e de forma bem diferente, não receberemos apoio de ninguém", reclamou Jorge.
O MPE e o INCRA declaram que a além da correnteza, os integrantes da comunidade do Arapemã sofrem com os impactos da pecuária e da exploração ilegal de argila na ilha, atividades promovidas por não-quilombolas. Tais atividades prejudicam o cultivo na várzea e acabam com a vegetação que serve de fonte alimentar para peixes e que o deslocamento da comunidade para uma área de 1,1mil hectares na região central da ilha de Arapemã é uma medida emergencial até que seja realizada a titularização da terra quilombola. Entretanto, o Jorge Aluízio discorda e pede apoio para que as outras comunidades não sejam esquecidas. "Nós temos os mesmos direitos que eles. Por que só os moradores de Arapemã serão beneficiados. E quando esse pedaço de terra também for levado pelo Amazonas, eles continuarão adentrando áreas de outras comunidades?", questionou.
O Piracãoera sofre com o mesmo fenômeno. "Em São Ciríaco do Urucurituba, a escola, a sede a igreja e o campo já sumiram. A escola de segundo grau, que era anexo ao Álvaro Adolfo já acabou e nem por isso eles querem as comunidades de Campos e Igarapé do Costa que ficam lá trás. È isso que eu queria reclamar. Eles só vem a condição deles, do quilombolas e esquecem que lá também existem famílias que estão passando pelo mesmo problema", desabafou o vice-presidente da comunidade", contou Jorge.
"Além disso, eles não produzem nada, diferente das demais comunidades que cuidam de gados e ainda plantam durante o verão, mesmo sofrendo com o fenômeno que abrange toda aquela região. Na verdade, estamos passando por uma calamidade, não é só no Arapemã, as igrejas vão caindo e as escolas de outras comunidades estão se perdendo. Nos geral, todas as comunidades já perderam de frente e de fundo aproximadamente uns quinhentos metros. Já sumiram lagos, restingas, igarapés. Queremos uma solução", indignado destacou o vice-presidente da comunidade que já contestou o pedido do MPF e do INCRA quanto à doação da terra.
Caindo na real
Setores da igreja católica já admitem intramuros que o número de romeiros do último círio da Conceição foi igual ou menor à procissão do ano anterior.
Impressão que vem sendo confirmada há vários anos pelos repórteres deste jornal.
Impressão que vem sendo confirmada há vários anos pelos repórteres deste jornal.
O novo Mangueirão
Ronaldo Brasiliense
Sem uma ampla reforma no Mangueirão e uma reformulação completa das vias de acesso ao estádio estadual, principalmente na hoje congestionadíssima rodovia Augusto Montenegro, as chances de Belém desbancar Manaus na corrida para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 são pífias. A avaliação é de um importante assessor do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Então, mãos à obra, governadora.
Sem uma ampla reforma no Mangueirão e uma reformulação completa das vias de acesso ao estádio estadual, principalmente na hoje congestionadíssima rodovia Augusto Montenegro, as chances de Belém desbancar Manaus na corrida para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014 são pífias. A avaliação é de um importante assessor do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Então, mãos à obra, governadora.
Candidatos para a nova batalha do Tapajós
Ronaldo Brasiliense
Procura-se um candidato no PT para disputar a nova eleição para prefeito que se prenuncia em Santarém, no Baixo Amazonas, terceiro maior colégio eleitoral do Estado. Como Maria do Carmo Martins Lima está inelegível, pensou-se em seu irmão, o deputado Carlos Martins (PT). Mas este, por ser irmão, também esta inelegível.
Conversei com três advogados especialistas em legislação eleitoral, mas não há consenso: a maioria afirma que o deputado federal Lira Maia (DEM) pode ser candidato, assim como os deputados Alexandre Von (PSDB) e Antonio Rocha (PMDB), mas, para os causídicos, todos os secretários municipais da administração de Maria do Carmo e os vereadores eleitos em outubro estão também inelegíveis.
Há, na verdade, consenso em torno de duas certezas: a primeira - o vereador José Maria Tapajós (PMDB), presidente da Câmara Municipal, que assumiu a prefeitura, é prefeito de fato - e não interino; a segunda - Maria do Carmo deve se apresentar ao trabalho, no Ministério Público, nesta segunda-feira. Se não leva falta.
Procura-se um candidato no PT para disputar a nova eleição para prefeito que se prenuncia em Santarém, no Baixo Amazonas, terceiro maior colégio eleitoral do Estado. Como Maria do Carmo Martins Lima está inelegível, pensou-se em seu irmão, o deputado Carlos Martins (PT). Mas este, por ser irmão, também esta inelegível.
Conversei com três advogados especialistas em legislação eleitoral, mas não há consenso: a maioria afirma que o deputado federal Lira Maia (DEM) pode ser candidato, assim como os deputados Alexandre Von (PSDB) e Antonio Rocha (PMDB), mas, para os causídicos, todos os secretários municipais da administração de Maria do Carmo e os vereadores eleitos em outubro estão também inelegíveis.
Há, na verdade, consenso em torno de duas certezas: a primeira - o vereador José Maria Tapajós (PMDB), presidente da Câmara Municipal, que assumiu a prefeitura, é prefeito de fato - e não interino; a segunda - Maria do Carmo deve se apresentar ao trabalho, no Ministério Público, nesta segunda-feira. Se não leva falta.
Cosme e Damião
O prefeito José Maria Tapajós e o deputado estadual Antônio Rocha passaram o domingo em visita à localidade de Vila Socorro, no rio Arapiuns.
Detran retoma atendimento na segunda-feira, 12
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa que o atendimento ao público externo será normalizado nesta segunda-feira (12), em todas as suas regionais e agências. Esta semana, o Detran atualiza os seus sistemas informatizados, com as novas datas e taxas do Calendário de Licenciamento 2009.
Novo Progresso: Polícia investiga origem de aparelhos eletrônicos
A Polícia Civil de Novo Progresso, no sudoeste do Estado, inicia nesta segunda-feira (5) uma investigação para apurar a procedência e destinação dos eletrônicos que foram interceptados pela Polícia Militar no sábado (3) de um caminhão na rodovia BR-163, a 30 km da cidade. Caso seja confirmado que os equipamentos foram desviados da Secretaria de Educação do município, a polícia abrirá inquérito para investigar os envolvidos no crime.
O motorista do veículo chegou a ser preso no sábado, mas foi liberado após interrogatório. Em depoimento, ele afirmou que apenas recebeu ordens para levar os aparelhos para Santarém.
De acordo com a polícia, foram encontrados 149 aparelhos de som e 49 caixas com televisores, cada uma com seis aparelhos. Os equipamentos seriam utilizados nas escolas da rede pública de Novo Progresso. Os equipamentos não possuiam nota fiscal e estavam sem o lacre da Seduc.
Segundo os policiais, os lacres dos objetos foram tirados e jogados próximo à prefeitura.
Os aparelhos ficarão retidos na delegacia até a origem ser comprovada.
A polícia chegou até o caminhão depois de receber denúncias anônimas. No sábado, a PM montou barreira na rodovia BR-163, no sentido de Itaituba, e conseguiu abordar o caminhão suspeito a 30 km da cidade.
De acordo com levantamento da polícia, todo o material apreendido pertence ao patrimônio público municipal e foi conseguido através de convênios com a Seduc (Secretaria de Estado da Educação).
O Portal ORM tenta contato com a Prefeitura de Novo Progresso.
Fonte: Portal ORM
O motorista do veículo chegou a ser preso no sábado, mas foi liberado após interrogatório. Em depoimento, ele afirmou que apenas recebeu ordens para levar os aparelhos para Santarém.
De acordo com a polícia, foram encontrados 149 aparelhos de som e 49 caixas com televisores, cada uma com seis aparelhos. Os equipamentos seriam utilizados nas escolas da rede pública de Novo Progresso. Os equipamentos não possuiam nota fiscal e estavam sem o lacre da Seduc.
Segundo os policiais, os lacres dos objetos foram tirados e jogados próximo à prefeitura.
Os aparelhos ficarão retidos na delegacia até a origem ser comprovada.
A polícia chegou até o caminhão depois de receber denúncias anônimas. No sábado, a PM montou barreira na rodovia BR-163, no sentido de Itaituba, e conseguiu abordar o caminhão suspeito a 30 km da cidade.
De acordo com levantamento da polícia, todo o material apreendido pertence ao patrimônio público municipal e foi conseguido através de convênios com a Seduc (Secretaria de Estado da Educação).
O Portal ORM tenta contato com a Prefeitura de Novo Progresso.
Fonte: Portal ORM
Silêncio mineral
Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós
A governadora Ana Júlia Carepa parece dar todos os créditos ao presidente da Vale, Roger Agnelli. Ele garantiu que a Amazônia será preservada dos cortes já feitos ou a fazer pela empresa, que reduzem o seu tamanho para se ajustar ao desaquecimento da economia internacional. Mas ninguém está seguro de onde acaba a carne e onde começa o osso daquela que é a maior corporação privada do país, sua maior geradora de dólares e a segunda maior mineradora do mundo. A Vale defende a involução da legislação trabalhista para aliviar seu custo com pessoal e poupar novas demissões, que se somarão por milhares, a persistir a redução no consumo de algumas commodities e, sobretudo, da sua principal mercadoria, o minério de ferro, mais até do que a queda dos preços dos produtos.
O presidente Lula, porém, tem dado estocadas na Vale. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também. Nossa governadora é que parece convencida de que o Pará é um nirvana nesse baixo astral. Ela e a sociedade, que permanece queda e muda. No entanto, os dois principais negócios em curso, o níquel e o cobre, estão minados pelos preços mais baixos do mercado nos últimos tempos. A Vale conseguirá manter seus cronogramas? E ficará nos cortes que efetuou em Carajás? Ela diz que sim. Alguns informantes acreditam que a produção será reduzida em 20%. Quem está com a razão?
Só se saberá perguntando e questionando as respostas. Até o terceiro trimestre do ano passado a Vale respondia a essas reticências com os maiores dividendos pagos em todo mundo. E com operações de compra agressivas. A empresa encerrou setembro com um lucro líquido acumulado de 19,25 bilhões de reais e se dizia preparada para enfrentar a crise. Dispunha de 12 bilhões de dólares em caixa.
Agora, na época das vacas magras, tem que ser obrigada a prestar contas sobre as gorduras que acumulou e reservou (e pelo tanto que passou em frente sem maior ponderação). Se o ímpeto aquisitivo tivesse sido exercido plenamente, como eram os planos do seu principal executivo, é quase certo que a situação da empresa passaria de muito folgada para duvidosa, ou crítica. Sob o peso da anglo-suíça Xstrata, a Vale teria que agüentar um peso maior do que podia suportar. Agora é preciso calibrar o peso e testar as forças. Se não, o país poderá ser surpreendido pelo contracanto do hino glorioso da Vale. O Pará incluído.
Articulista de O Estado do Tapajós
A governadora Ana Júlia Carepa parece dar todos os créditos ao presidente da Vale, Roger Agnelli. Ele garantiu que a Amazônia será preservada dos cortes já feitos ou a fazer pela empresa, que reduzem o seu tamanho para se ajustar ao desaquecimento da economia internacional. Mas ninguém está seguro de onde acaba a carne e onde começa o osso daquela que é a maior corporação privada do país, sua maior geradora de dólares e a segunda maior mineradora do mundo. A Vale defende a involução da legislação trabalhista para aliviar seu custo com pessoal e poupar novas demissões, que se somarão por milhares, a persistir a redução no consumo de algumas commodities e, sobretudo, da sua principal mercadoria, o minério de ferro, mais até do que a queda dos preços dos produtos.
O presidente Lula, porém, tem dado estocadas na Vale. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também. Nossa governadora é que parece convencida de que o Pará é um nirvana nesse baixo astral. Ela e a sociedade, que permanece queda e muda. No entanto, os dois principais negócios em curso, o níquel e o cobre, estão minados pelos preços mais baixos do mercado nos últimos tempos. A Vale conseguirá manter seus cronogramas? E ficará nos cortes que efetuou em Carajás? Ela diz que sim. Alguns informantes acreditam que a produção será reduzida em 20%. Quem está com a razão?
Só se saberá perguntando e questionando as respostas. Até o terceiro trimestre do ano passado a Vale respondia a essas reticências com os maiores dividendos pagos em todo mundo. E com operações de compra agressivas. A empresa encerrou setembro com um lucro líquido acumulado de 19,25 bilhões de reais e se dizia preparada para enfrentar a crise. Dispunha de 12 bilhões de dólares em caixa.
Agora, na época das vacas magras, tem que ser obrigada a prestar contas sobre as gorduras que acumulou e reservou (e pelo tanto que passou em frente sem maior ponderação). Se o ímpeto aquisitivo tivesse sido exercido plenamente, como eram os planos do seu principal executivo, é quase certo que a situação da empresa passaria de muito folgada para duvidosa, ou crítica. Sob o peso da anglo-suíça Xstrata, a Vale teria que agüentar um peso maior do que podia suportar. Agora é preciso calibrar o peso e testar as forças. Se não, o país poderá ser surpreendido pelo contracanto do hino glorioso da Vale. O Pará incluído.
PMDB amplia espaço no secretariado municipal
Aos poucos, o PMDB, partido do prefeito José Maria Tapajós, vai ocupando cargos no primeiro escalão da prefeitura de Santarém. Os demais ainda permanecem sob o controle do PT.
Inicialmente, o partido detinha a SMT, ao comando de Sandro Lopes.
Hoje, o partido também já controla a nova secretaria de Meio Ambiente, cargo para o qual será nomeada a advogada Roberta Merabeth. O nome do novo secretário de governo está entre o de Geraldo Sirotheau e Oti Santos, segundo fontes ouvidas pelo site.
Ainda por toda esta semana pode ser que uma importante secretaria também passe a ser administrada pelo PMDB.
Inicialmente, o partido detinha a SMT, ao comando de Sandro Lopes.
Hoje, o partido também já controla a nova secretaria de Meio Ambiente, cargo para o qual será nomeada a advogada Roberta Merabeth. O nome do novo secretário de governo está entre o de Geraldo Sirotheau e Oti Santos, segundo fontes ouvidas pelo site.
Ainda por toda esta semana pode ser que uma importante secretaria também passe a ser administrada pelo PMDB.
Confusão e agressões na orla
Este site se encontrava de recesso quando ocorreu o epísódio entre o deputado Antônio Rocha(PMDB) e cinco jovens que madrugavam na orla de Santarém, no último sábado.
Como cabe à polícia apurar o ocorrido, espera-se que a inquirição de testemunhas do episódio possa esclarecer quem está com a razão ou se os dois lados estão passíveis de reprimenda judicial.
Por enquanto, este site estranha apenas que o episódio tenha sido divulgado com a clara intenção de dar uma conotação negativa ao parlamentar, pessoa, até então, de trato afável com o eleitorado santareno.
Mas sabe no entanto, que, por debaixo dos panos, capangas midiáticos de políticos ligados aos jovens envolvidos atuam para esconder que entre estes está o filho do advogado Dilton Tapajós, ex-procurador do municiípio, que foi indicado para o cargo pelo presidente do PDT Osmando Figueiredo. Dilton é o mesmo que foi afastado do INCRA a bem do serviço público.
Osmando está usando o episódio para ir à desforra com Rocha, que vetou o PDT na vice-presidência da Câmara de Vereadores.
Como cabe à polícia apurar o ocorrido, espera-se que a inquirição de testemunhas do episódio possa esclarecer quem está com a razão ou se os dois lados estão passíveis de reprimenda judicial.
Por enquanto, este site estranha apenas que o episódio tenha sido divulgado com a clara intenção de dar uma conotação negativa ao parlamentar, pessoa, até então, de trato afável com o eleitorado santareno.
Mas sabe no entanto, que, por debaixo dos panos, capangas midiáticos de políticos ligados aos jovens envolvidos atuam para esconder que entre estes está o filho do advogado Dilton Tapajós, ex-procurador do municiípio, que foi indicado para o cargo pelo presidente do PDT Osmando Figueiredo. Dilton é o mesmo que foi afastado do INCRA a bem do serviço público.
Osmando está usando o episódio para ir à desforra com Rocha, que vetou o PDT na vice-presidência da Câmara de Vereadores.
Aqui jaz a educação
Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós
Dos 7 milhões de paraenses, 400 mil – ou 6% de toda população – são analfabetos ou analfabetos funcionais (sabem ler, mas não são capazes de entender o que lêem). É uma tragédia. Mas há outras. Dos 126 mil professores da rede pública de ensino médio, 41 mil (ou um terço) não têm formação de nível superior. A grande maioria dos que têm formação universitária é oriunda não de escolas públicas, mas de particulares, de evidente qualificação inferior. Das 1.216 escolas de ensino médio do Estado, mais de 80% ”apresentam infra-estrutura deficitária e obsoleta”.
São dados oficiais da Seduc, que a secretária, Iracy Gallo Ritzman, corajosamente apresentou na Reunião Regional da SBPC em Oriximiná, em novembro. Ela prometeu empenho para reverter esse quadro dramático, cuja consideração é indispensável para entender a nefanda condição social do Pará, com exploração de menores, trabalho escravo, mortes violentas e outros indicadores negros, que ofendem a dignidade da maioria dos habitantes do Estado. Mas como acreditar que essa gigantesca tarefa será realizada pelo governo atual, que, como todos os anteriores, considera a educação a ante-sala de toda a mixórdia política e empresarial, que mantém o Pará distante do seu potencial de grandeza em função dos seus recursos naturais?
Simplesmente não dá para acreditar.
Articulista de O Estado do Tapajós
Dos 7 milhões de paraenses, 400 mil – ou 6% de toda população – são analfabetos ou analfabetos funcionais (sabem ler, mas não são capazes de entender o que lêem). É uma tragédia. Mas há outras. Dos 126 mil professores da rede pública de ensino médio, 41 mil (ou um terço) não têm formação de nível superior. A grande maioria dos que têm formação universitária é oriunda não de escolas públicas, mas de particulares, de evidente qualificação inferior. Das 1.216 escolas de ensino médio do Estado, mais de 80% ”apresentam infra-estrutura deficitária e obsoleta”.
São dados oficiais da Seduc, que a secretária, Iracy Gallo Ritzman, corajosamente apresentou na Reunião Regional da SBPC em Oriximiná, em novembro. Ela prometeu empenho para reverter esse quadro dramático, cuja consideração é indispensável para entender a nefanda condição social do Pará, com exploração de menores, trabalho escravo, mortes violentas e outros indicadores negros, que ofendem a dignidade da maioria dos habitantes do Estado. Mas como acreditar que essa gigantesca tarefa será realizada pelo governo atual, que, como todos os anteriores, considera a educação a ante-sala de toda a mixórdia política e empresarial, que mantém o Pará distante do seu potencial de grandeza em função dos seus recursos naturais?
Simplesmente não dá para acreditar.
Site volta a ser atualizado
Após o período de recesso de final do ano, este site volta a ser atualizado a partir de hoje.
quinta-feira, 1 de janeiro de 2009
Novas secretarias não serão implantadas
As récem-criadas secretarias municipais não serão implantadas pelo prefeito José Maria Tapajós.
Foram empossados apenas os titulares das secretarias e coordenadorias existentes antes da aprovação da reforma administrativa pela Cãmara Municipal.
O primeiro ato do prefeito foi decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais amanhã, dia 2 de janeiro.
Foram empossados apenas os titulares das secretarias e coordenadorias existentes antes da aprovação da reforma administrativa pela Cãmara Municipal.
O primeiro ato do prefeito foi decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais amanhã, dia 2 de janeiro.
Proteção a floresta do Jamaxim pode ser suspensa
José Maria Tomazela
O Estado de São Paulo
Quatro das 65 florestas nacionais podem perder a condição de áreas rigorosamente protegidas por lei. Um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente propõe o "rebaixamento" das Florestas Nacionais (Flonas) de Ipanema (SP), de Restinga do Cabedelo (PB), de Caçador (SC) e do Jamanxim (PA) por não atenderem requisitos como o da autossustentabilidade.
A Flona do Jamanxim (PA), criada em 2006, é uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia. Com mais de 1,3 milhão de hectares, criada para barrar o desmatamento no eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém), já perdeu 9,2 mil hectares com a abertura de estradas clandestinas, retirada ilegal de madeira e incêndios.
Sobre a Flona de Jamaxim, existe um Termo de Ajustamento de Conduta sendo discutido com os ocupantes da área, e o ICMBio entende que houve um erro técnico na definição dos limites da UC. O grupo de trabalho formulará uma proposta que será encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente e depois ao Congresso Nacional. A proposta é rever os limites de modo a não se perder a área da unidade.
O Estado de São Paulo
Quatro das 65 florestas nacionais podem perder a condição de áreas rigorosamente protegidas por lei. Um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente propõe o "rebaixamento" das Florestas Nacionais (Flonas) de Ipanema (SP), de Restinga do Cabedelo (PB), de Caçador (SC) e do Jamanxim (PA) por não atenderem requisitos como o da autossustentabilidade.
A Flona do Jamanxim (PA), criada em 2006, é uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia. Com mais de 1,3 milhão de hectares, criada para barrar o desmatamento no eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém), já perdeu 9,2 mil hectares com a abertura de estradas clandestinas, retirada ilegal de madeira e incêndios.
Sobre a Flona de Jamaxim, existe um Termo de Ajustamento de Conduta sendo discutido com os ocupantes da área, e o ICMBio entende que houve um erro técnico na definição dos limites da UC. O grupo de trabalho formulará uma proposta que será encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente e depois ao Congresso Nacional. A proposta é rever os limites de modo a não se perder a área da unidade.
José Maria Tapajós muda apenas secretaria de Transportes
Sandro Lopes foi nomeado pelo prefeito José Maria Tapajós para a secretaria municipal de Transportes em substituição a Joaquim Aquino de Azevedo.
Esta foi a única mudança que o novo prefeito fez na equipe da ex-prefeita Maria do Carmo.
Esta foi a única mudança que o novo prefeito fez na equipe da ex-prefeita Maria do Carmo.
Traficante é preso ao desembarcar em Itaituba
Uma equipe de policiais civis de Itaituba apreendeu 500 gramas de pasta-base de cocaína, nesta quarta-feira, dia 31. A droga estava em poder de Antonio Batista Dias, de apelido "Neto". Ele foi preso no porto da cidade no momento em que chegava de viagem em um barco-motor que partiu de Santarém, mesma região.
Conforme as investigações, o acusado recebeu as drogas de outro traficante, em Santarém, e pretendia distribuí-las durante as festas de fim de ano, em Itaituba. Odelegado afirma que não foi a primeira vez que ele faz transporte de drogas via fluvial. O acusado foi preso em flagrante e autuado no artigo 33, da lei 11.343/06, por tráfico de entorpecentes.
(Fonte: Polícia Civil)
Conforme as investigações, o acusado recebeu as drogas de outro traficante, em Santarém, e pretendia distribuí-las durante as festas de fim de ano, em Itaituba. Odelegado afirma que não foi a primeira vez que ele faz transporte de drogas via fluvial. O acusado foi preso em flagrante e autuado no artigo 33, da lei 11.343/06, por tráfico de entorpecentes.
(Fonte: Polícia Civil)
Câmara de Alenquer elege seu presidente
O vereador Sílvio Curicaca, da base de sustentação do prefeito João Piloto, é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Alenquer.
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