Para repensar o futebol santareno

Antenor Pereira Giovannini

Caro Editor

Por mais que haja paixão quando se fala em futebol creio que a razão deveria cair sobre todos os dirigentes santarenos que lidam com futebol profissional e avaliarem depois dessas experiências onde um time subiu de uma série e caiu novamente em menos de 1 ano, e o outro tentou retornar sem sucesso ao futebol profissional, que existem barreiras intransponiveis (por melhor vontade que se tenha) e que hoje se trabalhar com futebol profissional em cidade do interior, se torna um sacrificio supremo cujo retorno nem sempre é o desejável e com saldos financeiros muitas vêzes abalados. 

Poderiam os dirigentes, sem bandeiras, sem camisas, os jornalistas esportivos ou não, sentarem à mesa e discutirem até que ponto é válido se ter nos dias, nas condições atuais um time de futebol profissional. Sem paixão apenas deixando a razão ser a tônica. Quanto custou ao S.Raimundo e ao São Francisco manter comissão técnica, jogadores, infra-estrutura, viagens, hospedagens, material de treino, alimentação, material de jogo, e o que ainda ficou pendente passada a desclassificação . Não valeria muito mais a pena, diante dos altos custos, montar celeiros de jogadores e quem sabe de homens? 

Não valeria a pena investir numa boa infra-estrutura para jovens de sub 15 , sub 17 , sub 20 e a partir daí procurar novos Gansos, novos Giovanis, e usufruir da venda desses atletas para reinvestir e a medida que um time estivesse no sub-20 tentar alçar voos maiores ? Mas, começando de baixo. Participar de torneios como Copa São Paulo, Copa Minas , Copa Sul e esses garotos adquirindo fama e conhecimento? 

E a torcida? Ela com trabalho bem feito apoiaria essa nova visão. De que adianta ter no elenco jogadores rodados e que pouco ou quase nada trazem e ainda levam do clube? É preferivel um jovem com talento que pode ser melhor trabalhado e valorizado. Depois de montada essa base quem sabe uma parceria com algum clube europeu, ou do leste europeu, para que ajudasse na manutenção desse centro de treinamento onde além de jogadores poderiam dar a esses jovens condições de serem antes de tudo homens.
 

Não seria a hora de repensar do que insistir com futebol profissional em Santarém onde se chega ao cúmulo de disputar um campeonato a 1000 km de sua sede e o transporte é avião, o que torna ilógico aos custos de hoje?
Fica a sugestão de alguém que já viu esse filme e passado em uma cidade de alto poder aquisitivo no interior de São Paulo, mas , usando apenas a razão.
 

Se misturar emoção, paixão de torcedor tudo isso se torna palavras ao vento.

Manchetes de O Estado do Tapajós

MP PEDE AFASTAMENTO DE MARIA DO CARMO DA PMS

SEMA DIZ QUE LICENÇA DA CARGILL NÃO DEPENDE DE NOVAS AUDIÊNCIAS

DEPRESSÕES NO SOLO SANTARENO SÃO EVIDÊNCIAS DE ASSENTAMENTOS ANCESTRAIS

VEREADORES TRAMAM QUEDA DE ZÉ ANTÔNIO

AMBULANTES SE INSTALAM RAPIDAMENTE EM FRENTE AO NOVO PRONTO SOCORRO

Lúcio Flávio Pinto: QUEM FICARA NO PODER NO ESTADO DO PARÁ?

PF ENCONTRA DROGAS DENTRO DE ELOS DE CORRENTE

IBAMA RECLAMA FALTA DE RECURSOS ´PARA FAZER ESTATÍSTICA PESQUEIRA

LINHÕES DE ENERGIA VÃO CUSTAR MAIS DE R$ 2 BILHÕES

Dilma não é Lula: o que isso significa

Lúcio Flávio Pinto

Ainda levará algum tempo para que se possa compreender por inteiro o significado e os efeitos da eleição presidencial deste ano no Brasil. Não há dúvida que seu enredo é de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, façanha nunca antes realizada na mesma plenitude. Lula escolheu sua candidata prematuramente, quando sua sucessão era apenas uma especulação. Surpreendeu com sua favorita. Dilma Roussef não existia, eleitoralmente falando. Nunca disputara um cargo político. Comportava-se de forma a provocar antipatias (mas também temor, como sugeria Maquiavel). Não tinha presença cênica. Parecia talhada para ficar à sombra, como uma autêntica tecnocrata petista, espécie nova no partido, ao qual só aderiu às vésperas da chegada ao poder. Chegadaque transformou o próprio PT.

Nem candidata ela poderia ter sido, se dependesse do partido. Ela era fruto exclusivo de Lula, que podia se dar ao luxo, com sua popularidade de 80%, de fazer o que quisesse. Ele podia ter desejado um petista de valor comprovado, como Jacques Wagner (o único a criticar publicamente os excessos de campanha do president- cabo eleitoral, embora só tenha se manifestado depois de reeleito), ou qualquer outro. Mas nenhum dos melhores nomes do partido iria dever-lhe integralmente.

Com Dilma, o ponto de partida seria o zero. Só haveria ponto de chegada se o candidato fosse o próprio Lula. Em quase todos os palanques ele era o protagonista. Dilma nem foi ao Paraná no 2º turno. Como a situação para ela no Estado era delicada, Lula dispensou os intermediários. Foi pedir votos sozinho.

Mesmo com sua nunca igualada popularidade, o presidente não conseguiu a vitória no 1º turno, conforme imaginou e considerou possível. Teve um susto no início da campanha para o 2º turno, quando foi esboçada uma reação de José Serra. Deixou o que ainda restava (se restava) de escrúpulos de lado, esqueceu a sede do governo e virou pleno candidato, papel insólito na história da república. Foi multado pela justiça eleitoral, mas essas penalidades, por sua irrelevância, só fizeram estimulá-lo. Fosse outra a justiça superior brasileira (como aquele Supremo Tribunal Federal que enfrentou os marechais Castelo Branco e Costa e Silva, os primeiros presidentes militares), o escândalo do abuso da máquina pública teria tido resultados penais ao invés de votos consagradores.

Por muitos justos motivos, Lula teria conseguido eleger seu candidato sem precisar recorrer às artimanhas nas quais se excedeu durante a campanha. Mas ele queria em seu lugar alguém que lhe devesse tudo. Por isso a escolhida foi Dilma Rousseff. Ela tornaria possível a volta do benfeitor em 2014. Sabendo que só conseguiu se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da república graças à intensa participação de Lula, haverá de se contentar com um mandato. Não irá exigir a reeleição.

Tão possível quanto isso acontecer é a probabilidade de surpresas a partir do momento em que a presidente eleita assumir o cargo. Não por ingratidão, por efeito da condição que a criatura costuma assumir diante do criador, pela sedução do poder ou qualquer fator subjetivo: pelas próprias contingências da história, pelos fatos que costumam extrapolar a vontade dos homens.

Independente do que é ou representa, a vitória de Dilma deslocou os paulistas do centro do mando nacional. Além de outras características desastrosas, do candidato e da sua campanha, José Serra se enfraqueceu porque – como alguns observaram – suas melhores qualidades estavam indissoluvelmente associadas ao modo paulista de ser e dominar. Ele ainda cometeu o erro fatal de, no início da corrida, se apresentar como se fosse mais lulista do que a candidata do PT. Tornou-se irrelevante, além de antipático, previsível, a permanência de São Paulo sem compensação.

Sagazmente, Lula encaminhou sua mensagem para o Nordeste, consolidando a aliança com a parte pobre do país, por ele beneficiada como nunca antes, embora seu governo tenha favorecido mais do que proporcionalmente a parte mais rica do Brasil. Por isso a pobreza diminuiu, mas não na mesma proporção a desigualdade social. Enquanto colocou o Bolsa Família e outras políticas compensatórias a serviço dos deserdados pelo PSDB, entregou o BNDES aos privilegiados de sempre (e mais o Banco do Brasil, a Caixa, o Banco Central e outras instâncias de menor calibre). Mas Lula é inegavelmente um homem do povo. Sua imagem foi o eficiente anestésico contra a percepção dessa dupla face, a oculta mais forte do que a pública.

Dilma não tem esse atributo. Além disso, não terá um contexto tão favorável como o que colocou Lula na crista da onda, durante o segundo mandato. A conta dos investimentos sem cobertura, dos juros excessivos para a manutenção do fluxo de capitais estrangeiros, da insuficiência de recursos permanentes para os programas sociais (que já obrigaram o governo a tomar emprestado do Banco Mundial) e outras rubricas onerosas, que Lula empurrou com a barriga, cairão sob o colo da presidente logo no começo da sua gestão. Ela deverá ser colocada diante da lealdade canina ao padrinho, que a cobrará, e a necessidade de demonstrar com seus atos a eficiência que ela e seus patrocinadores lhe atribuíram. Se tudo não passar de propaganda e fantasia, uma nova história começará. Bem diferente do enredo que Lula traçou.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

De todo o projeto do Código de Processo Civil, o artigo mais polêmico e que vem causando crítica de todos, é o 314, que permite a alteração do pedido formulado na inicial, a qualquer tempo, porém abrindo prazo de 15 dias para um novo direito de defesa. O relator está propenso a mudar a redação visto que tal como está, uma lide se arrastará no tempo por muitos e muitos anos. Ou seja, ficaria pior. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, vai realizar solenidades de reinauguração das salas dos advogados nas Comarcas de Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre. Tais eventos são frutos das reivindicações do Dr. José Ricardo Geller, que contou com o apoio da Seccional do Estado do Pará, tanto que nos eventos também estarão presentes o Presidente e vice da OAB/PA. 

Até que enfim o Governo do Estado está concluindo o asfaltamento e a sinalização da Rodovia Everaldo Martins (Santarém/Alter do Chão), cuja pavimentação teve a iniciativa dos Deputados de Santarém - leia-se: Alexandre Von e Carlos Martins - que introduziram verbas no orçamento buscando a recuperação daquela rodovia. 

O novo Pronto Socorro Municipal vai dar aos munícipes maiores e melhores condições de atendimento, visto que o antigo que funcionava no Hospital Municipal mais parecia um hospital de campanha de guerra. Atualmente pode-se dizer que o atendimento foi humanizado. Só se espera que a infraestrutura e os recursos humanos sejam suficientes. 

As chuvas começaram a cair na cidade e no interior do Município trazendo a melhora na temperatura e a esperança de que brevemente os nossos rios comecem a subir para permitir o trânsito dos ribeirinhos que atualmente estão impossibilitados de se deslocarem até Santarém, salvo com muito sacrifício. 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no período de 29 de novembro a 03 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação. O CNJ está mantendo contatos com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os grandes bancos brasileiros com o objetivo de traçar uma pauta comum de políticas de conciliação, incluindo os conflitos que envolvem a rede bancária. É uma grande iniciativa do CNJ que, aliás, toma sempre as melhores medidas objetivando uma prestação jurisdicional mais racional e célere. 

O Conselho Federal da OAB, por meio de seu órgão especial, decidiu por unanimidade que o contrato com cláusula "quota litis" não fere o regime ético disciplinar da OAB. Para quem não sabe, a cláusula "quota litis" é aquela em que a prestação de serviços jurídicos do advogado será paga quando do final do processo com uma espécie de participação nas vantagens econômicas auferidas pelo constituinte. 

Todo cuidado é pouco, por isso, muita atenção para não discriminar na empresa onde trabalha, pessoas que tem opção sexual diferente da do chefe ou do patrão. O fato gera indenização, como já decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais 

Tudo conforme noticiou a Agencia Estado. Os economistas dizem que o Governo do Presidente Lula fez uma mágica de transformar a dívida em receita, produzindo o maior superávit primário em setembro, quando na verdade o tesouro teve um déficit de 5,8 bilhões. Ainda segundo a mesma fonte, citando o ex-ministro Maílson da Nóbrega, o Governo está fazendo mágica e destruindo a solidez e a transparência das estatísticas do País, o que é um absurdo. 

A manifestação do Promotor Ricardo Vita Porto, no caso do candidato tiririca, a respeito do advogado que processou a sua defesa e a entregou cinco minutos antes do término do prazo, foi repudiada pela OAB/SP, pela expressão que o promotor usou: "advogado sórdido". 

Se você quer comprar um imóvel se garanta para não ser ludibriado. As certidões judiciais de inexistência de constrição sobre o mesmo, assim como a certidão do registro imobiliário são necessárias para provar que o bem está livre e desembaraçado. Do contrário, você poderá sofrer prejuízos. Um advogado para orientá-lo não custa caro. 

O cheque pré-datado está prestes a ser legalizado no sistema jurídico brasileiro. Projeto nesse sentido tramita na Câmara alterando a Lei do Cheque (Lei nº 7.357/85). Se o projeto for aprovado, um cheque pré-datado apresentado antes da data indicada deve ser recusado ou devolvido pelo banco e o beneficiário do mesmo ficará sujeito a pagar multa de até três vezes o valor ali consignado, desde que comprovado dolo ou má-fé.

O Vereador Valdir Matias usou a tribuna no dia 27/10 para se manifestar sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, elogiando a iniciativa. Espera-se somente, que o Conselho seja formado por pessoas voltadas para a proteção do meio ambiente e não por meros correligionários políticos. 

Os comunitários da Colônia Santa Rosa, nas margens da Curuá-Una reclamaram e reclamaram junto à SEMAB para que fosse recuperada a ponte que caíra e dava acessos a quem para lá se dirigia, sem qualquer resultado prático. Depois de muito tempo, quando a Prefeitura resolveu fazer o serviço, a ponte já estava toda refeita pelos particulares. Cansaram de tanto esperar! É sempre assim, e depois reclamam dos munícipes! 

O Dr. Roberto Vinholte, diretor consultor jurídico do Iate Clube, precisa, pela sua experiência vivida naquele clube, cientificar aos membros da Diretoria que existe um dito popular que é taxativo: "quem muito abraça pouco aperta". Portanto, melhor começar a fazer para depois exigir, e não, querer exigir muito sem fazer nada. 

Um abraço para os advogados Cláudio Araújo Furtado e Célio Silva, leitores assíduos desta coluna.

Vergonha azulina

Cartolas e dirigentes do São Francisco abandoram praticamente os atletas em Belém, após a derrota do Izabelene por 2x0, o que selou a desclassificação do leãozinho santareno para a próxima fase da seletiva do Parazão 2011.

Coube apenas ao técnico Tiago Amorim comandar o regresso dos atletas em voo da TAM que aterrissou em Santarém no final da noite de ontem.

Cartolas e dirigentes, que antes gostavam de se juntar ao grupo para aparecer em fotografias, não quiseram mais se misturar ao rebotalho do time.


Se o leãozinho tivesse se classificado não faltariam papagaios-de-piratas em busca dos refletores e flahs.


É que a vitória tem muitos pais, mas a derrota é orfã.

Prefeitos do PT faltam à audiência pública da Cargill, em Belém

Nem o prefeito de Belterra Geraldo Pastana e muito menos a prefeita de Santarém Maria do Martins de Lima estiveram presentes à audiência pública convocada pela Sema, em Belém, para análise do Eia/Rima do terminal graneleiros da Cargill em Santarém.


As ausências de Pastana e Maria do Carmo foram criticadas publicamente pelo deputado estadual Alexandre Von.


O marido da prefeita, o diretor da CDP em Santarém Celso Lima, apressou-se em procurar o gerente da empresa para justificar, ao pé-do-ouvido, o não comparecimento de Maria à audiência pública.




 

Zé Maria coleta assinatura para pedir exoneração de Zé Antônio Rocha

O veradora José Maria Tapajós(PMDB) está coletando assinatura de vereadores em documento em que pede à prefeita Maria do Carmo a exoneração do vice-prefeito José Antônio Rocha da Secretaria Municipal de saúde, Semsa.

O documento já conta, até agora, com a assinatura de seu colega de bancada, o vereador Maurício Corrêa.

Audiência pública reune cerca de 200 participantes em Belém

Foi realizada hoje, na Associação Nipo Brasileira em Belém (PA), a audiência pública para apresentação dos resultados do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do terminal portuário da Cargill em Santarém.

Com início às 10h e duração de 5 horas, a audiência contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre produtores, associações e representantes de diversos setores da sociedade civil. O evento foi conduzido pelo Secretário do Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA, Aníbal Pessoa Picanço.

Após cerimônia de abertura e pronunciamento da Cargill, a CPEA, consultoria independente e especializada responsável pela realização do EIA-Rima, apresentou dados técnicos e informações que embasaram a conclusão positiva sobre a viabilidade do empreendimento.

A audiência teve sequência com o pronunciamento dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que fizeram suas colocações sobre o estudo apresentado. Houve ainda a leitura de aproximadamente 25 perguntas e manifestações, feitas por escrito pelos participantes, cujos esclarecimentos foram respondidos por técnicos da consultoria CPEA, representantes da Cargill e Ministérios Públicos. Mediante inscrição prévia, cerca de 30 participantes também tiveram a oportunidade de se expressar verbalmente, com opiniões que foram predominantemente favoráveis à aprovação do Estudo.

O EIA-Rima já havia sido apresentado em audiência pública em 14 de julho deste ano, no Iate Clube em Santarém (PA). Na ocasião, 2000 pessoas puderam contribuir com o estudo, por meio de mais de 200 manifestações e questionamentos.

A audiência em Belém foi uma oportunidade para concluir o debate sobre as informações contidas no Estudo, de forma a subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela SEMA para fins do licenciamento ambiental do terminal.(Vinicius de Oliveira)

Imagens da audiência pública de análise do Eia/Rima da Cargill

Foto: Miguel Oliveira

Vazante do rio Tapajós

Praia do Juá, ontem à tarde. Fotografia revela a intensidade da vazante do rio Tapajós, em Santarém, nesta época do ano.

Ao fundo vê-se a área verde que margeia a costeira e o lago, que é berçário de várias espécies de peixes.

Foto: Miguel Oliveira. @Direitos reservados.

Susipe era o ralo

A maioria das liberaçõess de crédito do governo do Estado, durante o mês de outubro, foi feita através do orçamento do Sistema Penal do Estado.

Cargill terá segunda audiência pública para avaliar Eia/RIMA

Vista aérea do terminal da Cargill, na praia da Vera Paz, em Santarém

Será logo mais as 9 horas, na sede da Associação Nipo-Brasileira, em Belém, a segunda audiência pública convocada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente(Sema) para análise e discussão do Eia/Rima do terminal da Cargill em Santarém.

Foto: Miguel Oliveira. @Direitos reservados.

PT vai afastar Zé Antônio Rocha da Semsa

Quando janeiro chegar, a prefeita Maria do Carmo vai fazer uma mini-reforma de seu secretariado.

Uma das mudanças aventadas será na secretaria municipal de saúde.

A senha já foi dada na sessão de ontem da Câmara de Vereadores.


Quem prestou bem atenção no discurso do presidente José Maria Tapajós, que é do PMDB, sabe que se trata da cabeça de Zé Antônio Rocha.

Alinhamento político não trouxe benefícios a Santarém

Emanuel Santos*

O segundo mandato do Dr. Jatene vem com pelo menos quatro anos de atraso. Não sou e nem pretendo ser um analista politico ou coisa parecida, mas elecando alguns fatos que acompanhei de perto como repórter do Estado do Tapajos, posso dizer que a eleição de Ana Júlia em 2006 se deveu mais à rejeição ao no nome do Dr Almir Gabriel (que não sei porque concorreu naquela eleição) do que a aceitação do nome da então senadora, que dois anos antes havia sido derrotada na eleição para a prefeitura de Belém.

Era certo que em 2006, Jatene seria eleito no primeiro turno, mas após o PSDB indicar o ex-governador Almir Gabriel, o PT viu escancarradas as portas para Ana Júlia chegar ao Palácio dos Despachos, principalmente com o apoio do morumbixaba mor do PMDB, Jader Barbalho.

Se voltarmos ainda mais no tempo, na eleição de 2002, quando Jatene foi eleito vencedo a atual prefeita Maria do Carmo, veremos que a votação do hoje governador eleito em Santarém foi pífia, fruto da maneira como Almir Gabriel tratou a região oeste do Pará, em especial Santarém no seu governo, mas com habilidade política Jatene soube reveter esse quadro e no final de seu governo sua aprovação em Santarém era muito boa.

E hoje, o resultado dessa eleição mostra que o estado do Pará, em especial Santarém, tem boas lembranças do governo Jatene e optou por romper o alinhamento político que não trouxe os benefícios esperados por toda a população quando da eleição de Ana Júlia em 2006. 

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*jornalista santareno

Leãozinho: a volta dos que não foram

Não foi por falta de aviso do Blog do EStado que o leãozinho santareno terá que voltar pro circo. 

O time azulino não passou nem da primeira fase da seletiva ao Parazão 2011.

Izabelense 2 x 0 São Francisco, hoje à tarde, em Santa Izabel do Pará.

Gols de Ricardo Henrique e Fabinho Pará, todos no segundo tempo.

A lista de torcedores pés-frios, presentes ao estádio Edilbon Abreu, era encabeçada por Bruno Moura, Erasmo Maia, Henderson Pinto e Jailson do Mojuí.

Sepof bloqueia senha usada por técnicos que trabalham no acompanhamento orçamentário do estado

Técnicos da Sepof se deparam, desde o inicio do segundo turno, com uma situação inusitada.

Senhas que dão acesso aos sistemas de acompanhamento orçamentário-financeiro e, por conseguinte, permitem links com o Siafen, o sistema do governo federal, não estão sendo validadas.

A medida teria sido tomada pelo secretário José Júlio para impedir que técnicos repassassem ao então candidato Simão Jatene informações sobre a saúde financeira do estado.

Sérgio Leão, nomeado pelo governador eleito para a coordenação da transição, tem uma tarefa imediata: fazer que os sitemas B.O e Siafen sejam acessados pelos técnicos da Sepof para que nem o fechamento do exercício e nem o planejamento de 2011 sejam prejudicados.

Depressões no solo são evidência de assentamentos ancestrais na Amazônia

Ao longo dos anos, mais e mais evidências de que a Amazônia abrigou no passado grandes sociedades organizadas têm surgido. Na região de Santarém (PA), cientistas estudam intrigantes depressões no solo, aparentemente construídas pelo homem, possivelmente utilizadas como reservatórios de água pelos moradores ancestrais da floresta. Graças a elas, teria sido possível que assentamentos se instalassem em areas mais secas da Amazônia, em terra firme distante dos rios.

Os arqueólogos Per Stenborg, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, em parceria com os brasileiros Denise Schaan, da Universidade Federal do Pará, e Márcio Amaral-Lima, do Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendaju, também no Pará, mapearam cerca de 30 destas cavidades nos últimos quatro anos.

 
Algumas das depressões têm centenas de metros de diâmetro. Vestígios encontrados nos arredores, assim como o formato, evidenciam que são obra humana. (Foto: Per Stenborg/Divulgação)

Curt Nimuendajú foi um explorador alemão naturalizado brasileiro que encontrou algumas dessas depressões ainda na década de 1920. Mas aquelas encontradas por ele só tinham alguns poucos metros de diâmetro. Nimuendajú supôs que eram resquícios de tentativas de antigos indígenas de cavar poços para achar água durante a seca, e não as estudou mais a fundo.

Stenborg, Schaan e Amaral-Lima, no entanto, encontraram buracos com até cem metros de diâmetro, com formatos geométricos, junto a outros resquícios de assentamentos humanos.

A descoberta desses indícios de ocupação de áreas distantes dos rios pode explicar relatos dos primeiros viajantes que chegaram à Amazônia, como do espanhol Francisco de Orellana, que percorreuo o Rio Amazonas entre 1541 e 1542, e cita a existência de “cidades”, mesmo em áreas de terra firme distantes dos rios, algo que contraria as versões tradicionais dos historiadores, que consideram a região amazônica sempre pouco povoada.

“A intervenção europeia a partir do século XVI resultou no colapso da antiga estrutura social e política, e no abandono da maioria dos assentamentos da Amazônia. A chegada dos europeus trouxe consequências desastrosas em todas as partes das Américas, como as guerras, epidemias, tráfico de escravos, perseguição e opressão, resultando num padrão de descontinuidade nas sociedades ameríndias pré-contato e pós-contato. Levando em conta a informação associada a Orellana, é bastante provável que os assentamentos de terra firme da região de Santarém ainda estivessem habitadas na época de sua viagem”, comenta Stenborg.

As depressões ainda não foram datadas com carbono 14, mas o pesquisador sueco estima que, pelo tipo material encontrado e pelo conhecimento que se tem de outros sítios arqueológicos, é provável que tenha sido construídas a partir do ano 1000.

Os cientistas vão continuar estudando os achados na região de Santarém para determinar de forma mais precisa como eram as antigas ocupações. Não há ainda, por exemplo, um cálculo de quantas pessoas podem ter vivido com a água estocada nos reservatórios.

Os arqueólogos acreditam que, com a continuidade das pesquisas, mais depressões do tipo devem aparecer. A expansão da atividade agrícola na área transforma o trabalho numa luta contra o tempo, pois a ocupação das terras naquela parte do Pará pode destruir muitas evidências.
Fonte: Globo Amazônia

Mocorongos, pescadores e novos cabanos

Erik L. Jennings Simões

  Em um estado que abrigam descendentes do espírito cabano, um interior com diversidade cultural e de personalidade própria, além de pescadores de toda sorte, não poderíamos esperar outro resultado das urnas, que não uma verdadeira revolução pelo voto. Uma situação que lembra uma nova Cabanagem, só que desta vez eletrônica, nas urnas.

  O povo paraense foi de espírito revolucionário, quando disse ao presidente Lula: elegeremos a Dilma, mas nem de aniversário lhe daremos a reeleição da Ana Júlia. No Pará, a candidata Dilma venceu, mas sua companheira Ana Júlia perdeu a eleição com tudo na mão: poder, a máquina do Estado, governo Federal do mesmo partido e várias visitas do presidente mais popular dos País pedindo voto para a companheira. Lula e seus assessores já sabiam que a missão era difícil, devido à péssima avaliação popular do governo Ana, porém sua maior convicção se tratava não de estar apoiando um governo fracassado, mas sim de lutar contra um candidato tucano. Mas, curiosamente, o Pará foi o único Estado que no segundo turno milhares de pessoas votaram 13-Dilma, mas 45-Jatene.

  Em uma situação mais pontual, os Santarenos mostraram personalidade e disseram por que esta região do baixo amazonas quer ser Estado. Simão Jatene ganhou os dois turnos, com A MAIOR diferença de votos, quando se considera os dez maiores colégios eleitorais do Pará. Uma verdadeira lição (para não dizer surra) de exercício de cidadania. A vitória em terras mocorongas veio mais pela péssima administração dos governos estadual e municipal, que propriamente pela competência (amplamente reconhecida) de Jatene e Helenilson.

  Os números mostraram que no primeiro turno, quando a prefeita de Santarém pouco se manifestava em favor de Ana Júlia, Jatene obteve 58,16% dos votos, contra 26,27% de Ana Júlia (diferença de 31,89%). Já no segundo turno, quando a prefeita de Santarém resolveu se envolver mais e pedir voto para a companheira, a diferença cresceu de 31, 89% para 35,84% em favor de Jatene ( Ana 32,08% e Jatene 67,92%). O Santareno disse que não adianta obras de última hora para ganhar eleição. Não adianta inaugurar pronto-socorro em vésperas de eleição com materiais e equipamentos retirados do Hospital regional. A população levou em conta que ao mesmo tempo em que se inaugurava, às pressas, o novo pronto-socorro, o velho caia pela segunda vez na cabeça dos pacientes, enquanto no novo, chovia mais dentro que fora. Santarém mostrou que deixar o Hospital Regional fechado, lacrado pelo governo Ana durante um ano e meio, trouxe danos irreparáveis para os caboclos daqui, e conseqüentemente danos eleitorais.

  Em Santarém, Dilma perdeu, Carlos Martins perdeu, Paulo Rocha perdeu e Ana Júlia Perdeu. A prefeita Maria do Carmo tem mais dois anos para mudar essa situação. Os resultados revelam a necessidade de reflexão e atitude, não mais para a última hora.

  A campanha midiática e preconceituosa tentando relacionar a imagem de pescador a preguiçoso parece que trouxe resultados desastrosos. Mostrou que o desespero panema de gestões ineficazes deve dar lugar, a partir de agora, a preocupações em início de mandato com projetos de verdadeiro interesse público e sustentáveis em todos os sentidos.

  Em 2010, mocorongos, pescadores e novos cabanos mostraram que a história do Pará pode ser escrita com o interior do Estado, com simplicidade e sabedoria de pescador e o velho espírito guerreiro de nossos antepassados.

O céu amarelou em Alter do Chão

Miguel Oliveira:

No momento em que eu recebia a notícia, pelo celular, de que já estava consumada a vitória de Simão Jatene, apurados 63% dos votos, esta era a imagem do por do sol em Alter do Chão.

Domingo, até o céu amarelou.

Foto: Rejane Jimenez

Documento entregue a Jatene engloba obras em toda região Oeste do Pará

O governador eleito Simão Jatene recebeu em Santarém, na última sexta-feira, um documento assinado por lideranças políticas do município contendo reivindicações de obras e serviços de responsabilidade do governo estadual.

O texto completo, que leva a assinatura de Helenilson Pontes, Lira Maia, Alexandre Von, Nélio Aguiar, Erasmo Maia, Henderson Pinto e Jaílson Duarte, pode ser lido aqui.

Jatene elogia Helenilson

Helenilson, após votar na seção do Colégio Santa Clara. Foto: Aritana Aguiar

O governador eleito Simão Jatene fez rasgados elogios ao santareno Helenilson Pontes, vice de sua chapa, durante discurso da vitória, em Belém.

Jatene afirmou que Helenilson "terá uma missão importantíssima no futuro governo " e que "não será um vice figurativo, vai ter muito trabalho para fazer".

Ana Júlia foi 'fisgada' em Santarém

O anzol do panfleto do PT que associava a profissão de pescador ao ócio para atingir Simão Jatene, chamando-o de preguiçoso porque gosta de pescar, teve efeito bumerangue quanto lançado pra fisgar votos em Santarém.

Munidos de cópia do panfleto, tucanos e democratas se reuniram com representantes das colônias de pescadores da região Oeste do Para para mostrar que a campanha da candidata petista discriminava a categoria.


Resumo da ópera. Em cidades como Santarém, onde há muitos beneficiários do seguro-defeso, Jatene ganhou com larga margem de votos.

Por causa da isca errada usada pelos petistas, os peixes(votos) encheram o samburá de Jatene. E não é conversa de pescador.

Pleitos ao futuro governador

O Blog do Estado publica ainda hoje o teor do documento que contém as prinicipais reivindicações de obras e serviços para Santarém, entregue ao governador eleito Simão Jatene, sexta-feira, durante jantar no restaurante Sabiá.

O documento leva a assinatura do vice-governador Helenilson Pontes, do deputado federal Lira Maia, do deputado estadual Alexandre Von e dos vereadoes Erasmo Maia, Nélio Aguiar, Jaison Duarte e Henderson Pinto.

O grupo será o interlocutor de Simão Jatene para o município de Santarém, deixando de escanteio a prefeita Maria do Carmo.

Serra vence folgado em Santarém

O candidato José Serra teve cerca de duas vezes e meia mais votos que a presidente eleita Dilma Roussef nas urnas de Santarém.

Serra obteve até mais votos que o governador eleito Simão Jatene.

Em Santarém, era a prefeita Maria do Carmo quem coordenava a campanha de Dilma.

Tá explicado.

Rabo de cavalo

O prestígio político da prefeita Maria do Carmo cresce igual a rabo de cavalo: para baixo.

No primeiro turno, quanto a prefeita petista se escondeu de Ana Júlia, o placar pró-jatene em Santarém foi de 80.357 mil votos ( 58,16%) contra 36.296(26,27%) de Ana Júlia. 

Neste segundo turno, quando Maria do Carmo foi para a televião simular que apoiava a candidata petista - chegou ate a rebater o conteúdo de um simples panfleto - Jatene obteve 90.613( 67,92%) e Ana Júlia 42.804(32,08%).

A diferença em votos de Jatene para Ana Júlia cresceu cerca de 4 mil votos de um turno para outro. 10 mil para Jatene e 6 mil para Ana Júlia.

Quer dizer: foi só a prefeita Maria do Carmo aparecer na televisão pedindo votos para Ana Júlia que a diferença aumentou.

Por falta de aviso é que não foi, como o leitor pode confirmar aqui e aqui.

Santarém dá a maior diferença Pró-Jatene nos maiores colégios eletorais

O governador eleito Simão Jatene obteve em Santarém sua maior vitória considerando os dez maiores colégios eleitorais do Pará.

Jatene teve 68% dos votos válidos, superando até Castanhal, terra natal do candidato, onde o novo governador obteve 67% dos votos.

Jatene é eleito governador do Pará

Simao Jatene (PSDB)

55,75%

votos
1.859.768

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• Em PA, Simao Jatene é eleito com 55,99% dos votos; veja placar da apuração
• #eleicoes2010 #UOL (via @UOLHomepage)

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X

Ana Julia (PT)

44,25%

votos
1.476.069

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• Em PA, Simao Jatene é eleito com 55,99% dos votos; veja placar da apuração
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• Votos válidos 3.335.837
• Nulos 99.772
• Abstenções 1.275.057
• Brancos 49.286
• Total de eleitores 4.763.592

• Votos apurados 99,92%(4.759.952)

Acompanhe o segundo turno pelo twitter do Blog do Estado

O Blog do Estado volta a ser atualizado somente domingo à noite.

Mas o leitor pode acompanhar as últimas pesquisas, a movimentação dos candidatos e as ações da justiça eleitoral acessando o twitter do Blogo do Estado.

Aqui.

Novos números da pesquisa Veritate/UFPA para o governo do estado

Se a eleição do segundo turno para Governador fosse hoje entre estes candidatos... Em qual você votaria? (ESTIMULADA)

Jatene:49.5% - 59%(votos válidos)

Ana Júlia:34.8% - 41%(votos válidos)

Nenhum/Branco/Nulo:5.9%

Sem Resposta:9.8%

Pesquisa realizada no período de 22 a 26 de outubro.

Registrada sob o número: 37.706/2010 em 23/10/2010 e noTribunal Regional Eleitoral do Pará -TRE-PA
sob número 19.557/2010 em 23/10/2010.

Leia a pesquisa completa na edição deste sábado de O Estado do Tapajós.

Velório de maestro Wildes Fonseca está sendo realizado na igreja do Santíssimo

O corpo do maetro Wildes Fonseca(Dororó) está sendo velado na igreja do Santíssimo Sacramento, em Santarém.

O maestro, de 92 anos, faleceu hoje cedo, em sua residência. 

Escritor, compositor e músico, Dororó era o regente da banda filarmônica Professor José Agostinho.

Belo Monte e a eleição

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

No mesmo dia em que anunciavam o resultado da eleição geral realizada na véspera, graças a uma apuração ultramoderna, praticamente concluída apenas seis horas depois do fim da votação, os jornais da segunda-feira seguinte dividiam o espaço da cobertura política com notícias que pareciam se referir a outro país.
Era como se houvesse um muro invisível - mas efetivo - separando o mundo das representações do universo material. As criações simbólicas de um lado e a realidade concreta e viva do outro. A dissociação entre a política e a sociedade. Entre o aparato institucional, que regula e normatiza as relações sociais, e a vida cotidiana das pessoas. Entre poder e povo. Entre governantes e governados. Entre elite e massa.
A separação em si não é patológica nem privativa do Brasil: faz parte da natureza humana. O tamanho da distância entre os que estão no alto da pirâmide social e aqueles que mal os divisam, a partir da base, de onde raramente conseguem sair. é que constitui a principal marca do Brasil. Marca negativa. De um dos países mais desiguais que há. Apesar de toda a ascensão social promovida nos últimos oito anos pelo governo Lula, entre o nível da miséria e o estrato inferior da classe média.
O jogo democrático do dia 3 foi praticado, os eleitores compareceram às suas seções, onde poucos foram os incidentes, proporcionalmente ao tamanho do país e ao volume da sua população, e os votos digitalizados foram rapidamente totalizados (ainda sem a prova material do voto impresso, inovação simples, mas de efeito poderoso para afastar os receios quanto à manipulação dos programas da urna eletrônica). Antes que o domingo se encerrasse já se sabiam dos nomes de quase todos os eleitos ou daqueles que ainda se defrontarão num 2º turno, no dia 31. Poucas nações podem realizar um espetáculo desse porte.
No entanto, fica a sensação de que a substância das coisas não foi alcançada pela manifestação dos 111 milhões de eleitores brasileiros que votaram. Nem mesmo as formalidades do processo, conforme os parâmetros universais da democracia. A corte suprema deixou pendentes definições essenciais sobre a legitimidade da votação e a própria lisura da tutela jurisdicional do Estado.

Leia o artigo completo aqui 

Eleição: os números

Lúcio Flávio Pinto:

Simão Jatene venceu [1º turno] em 96 municípios do Pará, Ana Júlia Carepa em 45 e Domingos Juvenil em apenas dois (Santa Maria do Pará e Uruará). Mas superou Ana Júlia em Santarém Novo, São Geraldo do Araguaia, Tailândia e Vigia, sua terra natal (onde perdeu para Simão Jatene).
Os maiores índices alcançados por Jatene foram em São Caetano de Odivelas (71,32%), Mojuí dos Campos (69,12), Tailândia (66,67), São Miguel do Guamá (66,12), Paragominas (64,74), Castanhal (64,67), Melgaço (64,45), Marapanim (63,73) Mãe do Rio (63,15) Anajás (61,48), Salinópolis (60,84), São Francisco do Pará (60,77) e Capitão Poço (60,06). Já as maiores votações de Ana Júlia foram em Viseu (61,46) e Óbidos (60,94). Nenhum desses colégios é de maior expressão
Nos 17 principais colégios eleitorais paraenses, com mais de 50 mil eleitores, Jatene ganhou em 17 e Ana Júlia em apenas três. O candidato do PSDB teve 976 mil votos, enquanto Ana somou 594 mil. A petista perdeu em dois dos mais importantes municípios, onde seu partido ocupa a prefeitura: Santarém (o 3º maior) e Parauapebas (o 6º). Em Santarém, a prefeita Maria do Carmo Martins não conseguiu eleger o irmão deputado.
Os resultados nesses colégios foram os seguintes:

Belém: J 47,87 x A 34,77
Ananindeua: J 44,88 x A 28,54
Marabá: A 45,96 x J 44,98
Santarém: J 58,16 x A 26,27
Castanhal: J 64,76 x A 22,65
Parauapebas: J 53,45 x A 32,01
Abaetetuba: A 54,39 x J 40,56
Cametá: A 48,78 x J 26,68
Bragança: J 50,04 x A 34,3
Tucuruí: J 54,37 x A 36,82
Itaituba: J 54,15 x A 31,34
Altamira: J 49,74 x A 16,43
Paragominas: J 64,74 x A 27,44
Barcarena: J 50,44 x A 37,99
Marituba: J 47,42 x A 33,12
Redenção: J 57,61 x A 22,79
Breves: J 58,47 x A 30,88

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Alguns associados do Iate Clube me ligam para reclamar que a Diretoria, depois de decorridos cinco meses da posse, praticamente nada fez em termos de mudanças na gestão administrativa do Clube. As modificações prometidas na parte náutica não foram implementadas até hoje. Não associados estacionam suas lanchas na área que seria reservada para os associados (isto é proibido, pois tais direitos são reservados exclusivamente aos associados) e alguns outros usam a rampa para manuseio de suas embarcações sem que se saiba se estão pagando ou não. Em resumo: o que foi prometido até agora não foi cumprido, por isso, há um movimento para implantar um novo rumo fundamentados nos direitos estatutários e no absurdo aumento da mensalidade dos boxes. 

O rio Amazonas e os igarapés da Região secaram tão rapidamente que estão inviabilizando a navegação em várias comunidades. Os ribeirinhos são os que mais sofrem com as intempéries da estação. 

Não sei como a Governadora Ana Júlia pretende receber adesão nas urnas do povo paraense, se há poucos dias da eleição em Santarém falta água em vários bairros, falta energia em outros, não se conclui o Pronto Socorro Municipal, os serviços públicos estão de mal a pior, enquanto isso, a propaganda institucional da Prefeita continua a pintar um quadro bem colorido. 

No dia 09/11 o Superior Tribunal de Justiça definirá as listas tríplices para o preenchimento de 03 vagas de Ministro do STJ, todas elas destinadas à OAB. A entidade (OAB) apresentou 18 candidatos, dos quais serão tirados 09 nomes e destes o Presidente da República escolherá 03. 

O asfalto da Fernando Guilhon no trecho de quem desce o viaduto, sentido aeroporto, está todo esburacado merecendo um novo recapeamento, como em vários outros locais da cidade. E é porque era asfalto de qualidade! Graças a Deus que a Prefeita está fazendo operação tapa buracos em algumas ruas. Será porque estamos próximos das eleições? 

A arrecadação de impostos federais vem batendo recordes seguidos. Como se vê, o Governo Federal tem muita grana, mesmo assim se nega a melhorar a vida dos aposentados e dos que precisam da saúde pública. 

Quase todo mundo está embarcando na canoa do Jatene, inclusive vários candidatos a deputado de outros partidos, eleitos ou não, que apoiaram Ana Júlia no primeiro turno. Até de Santarém houve adesão para o segundo turno. Se Jatene for eleito, deve, porém, separar os antigos passageiros da canoa, daqueles que embarcaram agora. 

As praias da cidade bem que poderiam ser limpas nesta época do ano para que quando vier as cheias não carreguem consigo a poluição do lixo jogado nas areias do rio Tapajós. 

O Vereador José Maria Tapajós está lutando pela emancipação da região do Lago Grande para que se transforme em um novo município. É uma boa coisa, pois a região não recebe o devido apoio da Administração Municipal de Santarém e vive praticamente abandonada, tal como ocorre em Mojui Campos. Por falar em Mojui, a liderança do Vereador Jailson naquela Vila é muito grande e, com certeza, será o primeiro Prefeito do novo Município, pois ele tem trabalho e dedicação a um povo de origem humilde do Nordeste que sofre nas regiões do planalto e que só é visto pelos políticos de Santarém na época das eleições. 

Apesar dos esforços do servidor Nicolau, a iluminação pública de Santarém está capenga tendo em vista vários locais às escuras. Todo esforço desse servidor competente não será suficiente se não lhe derem materiais para reposição das lâmpadas queimadas. Aliás, quem trafega na Orla à noite constata também, várias lâmpadas queimadas no perímetro da nova Orla. Meu Deus, como pode alguém deixar o Município numa situação dessas!  

Os comentaristas políticos dizem que o Presidente Lula incluiu o Ciro Gomes na coordenação da campanha de Dilma especialmente por duas coisas: uma por ser nordestino e assim cabalar votos da Região para ela; outra, para falar mal do José Serra. Ao descobrir que estava simplesmente sendo usado, Ciro praticamente pulou fora. 

Você sabia que o condomínio pode, mediante convenção, fixar juros acima de 1% ao mês para os condôminos em atraso? Foi isso que decidiu a 3ª Turma do STJ em recente acórdão. 

Um relacionamento concubinário de um casal sem que haja prova inequívoca de formação de um patrimônio comum adquirido pelo esforço de ambos é pressuposto para afastar a configuração de uma sociedade de fato. Assim decidiu o STJ.

Um abraço para os servidores da Secretaria do Cartório do 5º Ofício, que atendem a todos com uma grande cordialidade, inclusive a própria secretária, Izabel que já foi minha conceituada aluna no curso de Direito. Um bom dia para o servidor da Câmara, Raimundo Sales, leitor assíduo desta coluna.

Santarém x Marabá

José Olivar:

O Município de Santarém tem uma população bem maior que o de Marabá; sedia a maior cidade depois da capital; fica às margens de dois grandes rios; já foi a economia mais influente da Região Oeste do Pará. O Município de Marabá goza atualmente da economia mais influente e crescente no Estado do Pará, muito superior a Santarém, apesar de ser bem menor com uma economia que vem se desenvolvendo de vários ciclos (seis); seus políticos se empenham e estão fazendo o Município despontar na dianteira do desenvolvimento interiorano, inclusive com um comércio em franca ascensão com shopping de alto nível. 

A diferença entre ambos os Municípios repousa no desempenho da gestão municipal e nos polos industriais, já que Santarém é quase zero em termos de indústria. Daí porque, o Estado do Carajás pode ser uma realidade mais viável que o do Tapajós, se levarmos em conta o desempenho sócio-econômico de cada região.

Imagens da seca no rio Tapajós. Praias afloram em toda sua plenitude

Fotos: Miguel Oliveira(27/10/2010). Direitos reservados.

Papéis trocados

Em Oriximiná, Ludugero, que é do PMDB, é quem coordena a campanha de Ana Júlia. O deputado Gabriel Guerreiro(PV) e líder do governo na Assembléia ainda não deu as caras por lá desde o resultado do primeiro turno.

O tucano Simão Jatene conta com o DEM do vice-prefeito Fernando na coordenaçao de sua campanha e tambem com o apoio de 99% do secreteriado do prefeito Luiz Gomzaga, que está ausente da campanha porque acompanha sua esposa que está em tratamento médico em Belém.

Apoio de Odair recusado

Tanto faz Ana ou Jatene.

O voto do vice-governador Odair Corrêa será em branco.

Nenhum dos dois candidatos aceitou declaração pública de apoio de Odair neste segundo turno.

Maria na Tv tira voto de Ana Júlia em Santarém

Finalmente a prefeita Maria do Carmo está ocupando as inserções da campanha de Ana Júlia em Santarém.

É tudo que a campanha de Jatene almejava neste segundo turno.

Tracking diário do candidato tucano aponta que cada vez que a prefeita aparece na televisão pedindo votos para a candidata do PT, Ana Júlia é prejudicada.

Tudo por causa da alta rejeição de  Maria do Carmo, rejeição esta que impediu a eleição de seu irmão Carlos Martins à Câmara Federal.

A imagem de Ana Júlia sofre por tabela o desgaste político que pesa sobre a administração municipal devido o abandono da cidade.

Presidente do TRE do PA descarta nova eleição para o Senado

Do Congresso em Foco
Edson Sardinha

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.

Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.

A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.

“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.

Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.

Vai ter nova eleição para o Senado? O MP acha que não.

Paulo Bemerguy:

E agora, vai ter ou não vai ter eleição?
E agora, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito
Uma vez tendo o Supremo confirmado a decisão do TSE que tornou o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) inelegível pelos próximos oito anos, a parada está resolvida ou não está, em termos de definição de nomes para o Senado?
Essas perguntas, que não querem calar, começaram a ser feitas ontem mesmo, minutos depois de encerrada a longa sessão do STF que confirmou a inelegibilidade de Jader.
O Ministério Público Eleitoral no Pará já tem a resposta na ponta do língua.
Não.
De jeito nenhum.
Em hipótese alguma.
Não, de jeito nenhum, em hipótese alguma será necessário realizar novas eleições.
O procurador da República Daniel Avelino (na foto), procurador regional eleitoral, e demais membros do Ministério Público Eleitoral já analisaram detidamente a legislação.
Concluíram que a realização de um novo pleito, decorrente da anulação de mais do que 50% dos votos, só é exigível por lei quando a eleição se dá por maioria absoluta.
É o caso dos cargos de governador e presidente da República, para os quais só será eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos. Daí porque, acrescentam os procuradores, é que se exige um segundo turno de votação, quando esse percentual não é atingido por nenhum político.
Entende o Ministério Público Eleitoral que, no caso do Senado, a eleição se dá por maioria simples: basta obter o maior número de votos, independentemente do percentual que se alcance, para o candidato se eleger.
Lembram os procuradores que em 2002, na eleição para o Senado, a petista Ana Júlia Carepa – hoje governadora que busca a reeleição - e Duciomar Costa, hoje o desprefeito de Belém – copyright Guilherme Augusto – elegeram-se com 23,17% e 21,99% dos votos, respectivamente. Juntos, portanto, ele obtiveram menos de 50% dos votos e mesmo assim chegaram ao Senado.
Dessa forma, para os membros do Ministério Público Eleitoral, Flexa Ribeiro e Marinor Brito estão com suas eleições mais do que confirmadas, sobretudo agora, com a decisão do Supremo que manteve a inelegibilidade de Jader Barbalho.
Mas essa parada está só começando.
A bola, de imediato, será passada para o Tribunal Regional Eleitoral.
Seja lá qual for o entendimento do TRE, o caso ainda poderá ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E pode até chegar ao Supremo, admitem muitos. (PSOL) são mesmo os senadores eleitos ou terão de se submeter a uma nova disputa eleitoral?

PMDB vai exigir novas eleições para o Senado

O PMDB não dormiu no ponto.
Nem bem terminara a sessão do Supremo, que manteve a inelegibilidade por oito anos do presidente regional do partido, deputado Jader Barbalho, o site do próprio parlamentar divulgou extensa nota em que o PMDB adianta que vai lutar pela realização de novas eleições para o Senado no Pará.
“O PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do Regime Democrático”, diz a nota.
O partido também lamenta que o Supremo Tribunal Federal, “com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado ‘saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos’, segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluso ao encerrar a sessão”.
A seguir, a íntegra da nota do PMDB:

-------------------------------------------

Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, depois de longo julgamento, onde foi mantida a divisão do entendimento jurídico sobre o recurso interposto pelo candidato JADER BARBALHO, por 5 votos a 5;

Considerando que para enfrentar o impasse o Supremo Tribunal Federal adotou regra regimental, para validar julgamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral, em “decisão artificial e precária, segundo o próprio Presidente do STF, impedido de exercer o voto de qualidade contrariando seus princípios pessoais e o principio jurídico de que, na dúvida, prevalece a decisão favorável ao recorrente e a sociedade, através de 1.800.000 votos dos eleitores do Pará” ;

Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal de atribuir eficácia retroativa a Lei 135/2010 – lei da ficha limpa - é de repercussão geral quanto ao disposto na alínea “k” da referida lei – renúncia a mandato parlamentar - aplicando-se a todos os casos ainda pendentes de recursos, como o dos votos dados ao candidato Paulo Rocha;

Considerando que em consequência dessa decisão, na eleição para o cargo de Senador da República, serão anulados 3.533.138 milhões de votos, dados aos candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha, restando como válidos apenas 2.683.697 milhões, menos da metade dos votos contrariando a vontade expressa da maioria dos eleitores do Estado do Pará ;

Considerando o que dispõe a “RESOLUÇÃO Nº 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral- TSE, “ sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação” em seus artigos 2º, 167 e 169 :
“ Art. 2º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e para Senador da República obedecerão ao princípio majoritário (Constituição Federal, arts. 28, 32, § 2º e 77, § 2º e Código Eleitoral, art. 83).”

“Art. 167. Serão eleitos os 2 Senadores e os suplentes com eles registrados que obtiverem a maioria dos votos; ocorrendo empate, será qualificado o mais idoso (Constituição Federal, arts. 46, caput, 77, § 51).


“Art. 169. Nas eleições majoritárias, respeitado o disposto no § 1º, do art. 166 desta resolução, serão observadas, ainda, as seguintes regras para a proclamação dos resultados:

I – deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houver candidatos com registro indeferido, ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a 50% da votação válida;

II – não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral;

III – se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições;”

Considerando que no sistema de representação majoritária são eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos e que a maioria é a essência da democracia;

Considerando a natureza democrática do processo eleitoral brasileiro e em respeito a vontade dos eleitores paraenses, expressa por 1.800.000 milhão votos para JADER BARBALHO ser seu representante no Senado Federal;

O PMDB comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República, a ser convocada e realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Pará, em que seja respeitada a vontade do eleitorado do PARÁ - como legalmente definido no artigo 224 do Código Eleitoral e artigos 167 e 169, incisos II e III da Resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral –TSE .

O PMDB do Pará lamenta que o Supremo Tribunal Federal, com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado “saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos” segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluzo ao encerrar a sessão.

Por tais fatos o PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, principio inarredável do Regime Democrático.