Preocupado com a grave situação financeira que levou a Centrais Elétricas do Pará - Celpa a entrar em processo de recuperação judicial, o senador Jader Barbalho (PMDB) procurou seu colega de partido, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para externar sua
preocupação com as consequências que poderão advir ao final do processo judicial. Ele pediu ao ministro que o governo federal reconheça o Pará como principal fonte de energia hídrica para todo o país. Logo após a reunião, o senador encaminhou ofício para o gabinete do ministro, dando prosseguimento à conversa que tiveram sobre a situação da empresa distribuidora de energia e suas graves consequências para o povo do Pará.
Para o senador, é necessário que haja interesse do governo federal em ajudar o Pará, como já ocorreu em vários outros Estados, intervindo na Celpa para sanear a empresa “e devolver a tranquilidade à população”. Ele destacou que a Eletrobrás, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, possui 34% das ações da empresa. “Num esforço, a Eletrobrás deveria adquirir mais 16% das ações e sanear a Celpa. Deixar a empresa em condições de, mais tarde, ser repassada para outro grupo ou mesmo ser leiloada. O governo federal é a única possibilidade com a qual o Pará pode contar para que haja uma inversão financeira e administrativa na Celpa. E não há nada de mais em o poder público intervir num segmento essencial que no caso, não deu certo nas mãos da iniciativa privada, pelo menos no Pará, até o momento”, reforçou. “O Governo Federal, ao intervir no saneamento da Celpa, estará reconhecendo a importância e a contribuição do Pará para o Brasil quando o assunto é energia elétrica”, ressaltou Jader Barbalho, referindo-se à hidrelétrica de Tucuruí, genuinamente brasileira, que está em solo paraense e que não gera nenhuma renda oriunda de impostos pela geração de energia.
“O Pará não recebe um tostão de impostos pela geração da energia. A hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, também em território paraense, por enquanto, segue o mesmo caminho. A geração de um bem mineral, natural como a energia, não permite a entrada de receita para o Pará. Logo, não é justo o risco de um colapso num Estado que tem dado tanta contribuição ao Brasil. Não é justo!”, enfatizou o senador paraense.
Em sua opinião, o Ministério das Minas e Energia e a sua vinculada Eletrobrás devem se envolver num esforço maior para que seja encontrada uma solução rápida para o problema da Celpa. “Não pode o povo do Pará pagar a conta, porque não deve nada. Ao contrário, é um Estado de muitas contribuições e possibilidades para o crescimento nacional. Insisto, meu caro Ministro, o Pará deseja apenas o mesmo tratamento dado a outros Estados”.
Senador destacou contribuição do Pará
O temor é que a fragilidade da empresa após o pedido de recuperação judicial piore ainda mais a qualidade da prestação de serviço ao consumidor paraense. “Faltam peças de reposição para a solução de problemas. Falta pessoal, pois a Celpa vem reduzindo cada vez mais o número de funcionários. Os apagões acontecem a toda hora por falta de manutenção e pela precariedade dos serviços. O Pará corre o risco de entrar em colapso numa área considerada essencial que é a energia. Não dá para esquecer o coeficiente demográfico e a dimensão territorial do Pará. Portanto, o programa Luz para Todos e a expansão da energia não podem estar fora da prioridade da empresa”, escreveu o senador. Ainda no mesmo documento Jader Barbalho relembrou que, desde o processo de privatização das Centrais Elétricas do Pará, em 1998, a população do Pará vive em estado de alerta no que se refere aos serviços de energia. “Ao longo desses 14 anos, houve vários aumentos nas tarifas, mais rigor na fiscalização e diminuição (ou até ausência) da função de responsabilidade social, prioridade em sua fase estatal. Isto é tão verdadeiro que o programa Luz para Todos, do Governo Federal, tem o pior desempenho do País no Estado do Pará”, completou.
Embora a conta de luz tenha se tornado mais cara, não houve investimento em novas tecnologias e ampliação dos serviços. “Quando chove – e em Belém chove todo dia - quase que instantaneamente estoura um transformador de energia. E aí, dependendo do nível de chuva, vários bairros ficam sem luz por várias horas, porque a empresa terceiriza o trabalho e com isso aumenta o tempo de espera da população”, exemplificou. Outro ponto destacado na reunião com o ministro e reforçado no ofício encaminhado ontem a tarde é sobre a preocupação que o Ministério de Minas e Energia deve ter com o Pará, no rebaixamento da energia do linhão que vai interligar a energia de Tucuruí com os estados do Amapá e do Amazonas.
De acordo com o senador, não está prevista a construção de subestação de rebaixamento para que haja distribuição de energia aos municípios da Ilha de Marajó e também os da chamada Calha Norte, situados à margem esquerda do Rio Amazonas.
Segundo informações, somente Almeirim e Oriximiná estariam contemplados, repetindo o que ocorreu quando a hidrelétrica de Tucuruí foi inaugurada, quando foi construído um linhão para levar energia ao município de Barcarena, para alimentar a fábrica da Albrás. Os municípios paraenses que estavam ao lado da hidrelétrica levaram anos sem ter energia firme.
“É uma ideia absurda se imaginar que o Pará gera energia para o Brasil e os municípios paraenses com a sua população não possam contar com o serviço essencial ao seu desenvolvimento. Certo da sensibilidade e espírito público do estimado Ministro, para os assuntos tão urgentes e importantes para o Pará e os paraenses, renovo protestos de apreço e consideração”, finalizou Jader Barbalho. (Diário do Pará)
