sexta-feira, 20 de maio de 2011

A conveniência, a vaidade, a arrogância

Parsifal Pontes:

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Os mais renomados advogados do Brasil se organizam em uma campanha contra a pretensão do presidente do STF, Cezar Peluso, que propôs uma emenda constitucional suprimindo, na prática, uma instância recursal para efeitos de cumprimento de sentença.
Os penalistas de escol, alegam que a emenda fere o amplo direito de defesa e fragiliza o princípio universal da presunção da inocência, conseguido a duras penas como um marco de civilidade jurídica, contra o açodamento da Inquisição, que primeiro condenava, depois prendia e torturava para ratificar a sentença. 

Na contra mão do conceito pelo qual deveria zelar, o presidente da OAB-PA, [Jarbas Vasconcelos]neste caso das fraudes na ALEPA, na ânsia de pregar no próprio peito uma estrela de paladino da justiça, veste-se de Torquemada e inicia a sua particular inquisição: já condenou quem sequer o Ministério Público já indiciou, exige-lhes a prisão sumária e, quem sabe, almeje lhes furar os olhos e lhes decepar as mãos para que não reincidam. 

Tais arroubos vindos de pessoas indignadas com os supostos procedimentos criminosos dos investigados são perfeitamente compreensíveis, mas, em partindo de um advogado de formação, que ocupa a presidência de uma regional da Ordem dos Advogados do Brasil, soa absolutamente paradoxal. 

O devido processo penal tomará curso. O Ministério Público, que lhe detém a iniciativa, labuta para produzir as provas e individualizar as condutas. Feito isto oferecerá as ações respectivas, cabendo à justiça o veredicto final, garantida ampla defesa aos possíveis acusados. 

O presidente da OAB-PA, para movimentar a sua conveniente vaidade eventual, pode organizar passeatas e rogar justiça, como qualquer cidadão, mas, na qualidade do cargo que ocupa, deveria ser mais cauteloso ao sugerir a inversão do devido processo legal, querendo primeiro recolher os investigados às galés, para lhes providenciar o processo enquanto remam. 

O destempero é primo da arrogância. E a arrogância, como ensinou Paulo Cuba, “cega o coração do ser humano, fazendo-o enxergar apenas o que lhe convém.”.

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