A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil acabou de emitir um ALERTA preventivo à Defesa Civil Municipal de que estão previstas para hoje, 04 de abril, para Santarém e áreas próximas, fortes chuvas e ventos fortes que podem variar entre 30 e 50 Km/h.
Segundo a nota, as pessoas são orientadas a buscarem abrigos seguros devido a alagamentos nas áreas mais baixas.
"ALERTA-SE também para a possibilidade de caída de barrancos e erosões em áreas acidentadas do município que estão sofrendo com chuvas contínuas. Evitar locais que possuam pouca ou nenhuma proteção contra raios decorrentes de tempestades tropicais freqüentes nesse período. Buscar abrigo seguro no momento das tempestades", diz a nota.
A Defesa Civil do Município pode ser acionada pelos telefones: 2101-5129 / 9121-0572 / 9122-7211, ou ainda pelo 193 (Corpo de Bombeiros).
sexta-feira, 4 de abril de 2008
A foto do fato
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Três motivos
Publico esta fotografia, de 1983, por três motivos. O primeiro é para homenagear o médico Camilo Martins Vianna, que também é um dos homenageados pelo Salão de Humor da Amazônia (juntamente com Raymundo Mário Sobral). Depois de fazer uma carreira admirável na saúde pública, o doutor Camilo foi um pioneiro na batalha para fazer respeitar a natureza, dedicando-se a um trabalho missionário a partir do final dos anos 60. O segundo motivo é mostrar que nessa época outro médico, com outra trajetória, era uma expectativa de renovação na política paraense: o então prefeito de Belém (biônico, por obra e graça de Jader Barbalho), Almir Gabriel, que frustrou as melhores esperanças nele depositadas.
O terceiro motivo é documentar um momento da história da TV Liberal[Belém], omitido por completo no álbum que seus proprietários patrocinaram tempos atrás para dar a versão oficial, como sempre, parcial e distorcida. Camilo e Almir aparecem aqui no programa Lúcio Flávio Pinto Entrevista, apresentado toda semana em horário nobre (logo depois das 22 horas), ao vivo, com duração de mais de meia hora, em "janela" aberta na rígida grade da programação da TV Globo por imposição do dono da emissora, Romulo Maiorana. A idéia foi dele, assim como a viabilização, tudo de última hora, com um propósito: fazer jornalismo para valer.
Publico esta fotografia, de 1983, por três motivos. O primeiro é para homenagear o médico Camilo Martins Vianna, que também é um dos homenageados pelo Salão de Humor da Amazônia (juntamente com Raymundo Mário Sobral). Depois de fazer uma carreira admirável na saúde pública, o doutor Camilo foi um pioneiro na batalha para fazer respeitar a natureza, dedicando-se a um trabalho missionário a partir do final dos anos 60. O segundo motivo é mostrar que nessa época outro médico, com outra trajetória, era uma expectativa de renovação na política paraense: o então prefeito de Belém (biônico, por obra e graça de Jader Barbalho), Almir Gabriel, que frustrou as melhores esperanças nele depositadas.
O terceiro motivo é documentar um momento da história da TV Liberal[Belém], omitido por completo no álbum que seus proprietários patrocinaram tempos atrás para dar a versão oficial, como sempre, parcial e distorcida. Camilo e Almir aparecem aqui no programa Lúcio Flávio Pinto Entrevista, apresentado toda semana em horário nobre (logo depois das 22 horas), ao vivo, com duração de mais de meia hora, em "janela" aberta na rígida grade da programação da TV Globo por imposição do dono da emissora, Romulo Maiorana. A idéia foi dele, assim como a viabilização, tudo de última hora, com um propósito: fazer jornalismo para valer.
Propósito negligenciado pelos sucessores.
Governo do Pará volta a defender plano sustentável para Belo Monte
O governo do Pará é favorável à construção da hidrelérica de Belo Monte, “desde que seja discutido um plano de desenvolvimento sustentável para a região”.
A afirmação é do secretário estadual de Integração Regional do Pará, André Farias, manifestada nesta quinta-feira (3) em Altamira, município onde será construída a barragem. “O que nós não queremos é que estradas sejam abertas e que energia produzida aqui saia sem nenhum retorno para a população local”, disse Farias.
Ele afirmou que existem dois grupos de trabalho, um do governo do Estado e outro do governo federal, realizando uma proposta de desenvolvimento para a região, que será amplamente discutida com a população. “A idéia é de que essa obra venha agregar valor para os nossos municípios e para a nossa população”, acrescentou André Farias.
(Fonte:Pará Negócios)
A afirmação é do secretário estadual de Integração Regional do Pará, André Farias, manifestada nesta quinta-feira (3) em Altamira, município onde será construída a barragem. “O que nós não queremos é que estradas sejam abertas e que energia produzida aqui saia sem nenhum retorno para a população local”, disse Farias.
Ele afirmou que existem dois grupos de trabalho, um do governo do Estado e outro do governo federal, realizando uma proposta de desenvolvimento para a região, que será amplamente discutida com a população. “A idéia é de que essa obra venha agregar valor para os nossos municípios e para a nossa população”, acrescentou André Farias.
(Fonte:Pará Negócios)
Eu e os dicionários - Comentários de leitores
Tua crônica sobre o hábito de ler dicionários é pedagógica. O CDA, de Colégio Dom Amando, me remete ao CDA, de Carlos Drummond de Andrade, mestre do reino das palavras.
Euclides Fraias
Jornalista
Por falar em Gersonita Carneiro, a professora Gersa, é à ela que credito a minha "perda" de medo de falar em público... A sexta-feira para declamar poemas de Olavo Bilac e outros, surtiu efeito, professora!
Anísio Quincó
Estudante
Grande Mano,
Que saudade daqueles tempos.
Lembro-me perfeitamente do irmão Leonardo em suas aulas de História, instigando os alunos a dizer o significado de certas palavras indispensáveis para a compreensão de um texto.
E o Mário, e o Canté, por onde andam?
Abs.
Paulo Bemerguy
Joranalista
Parabéns por sua cruzada cívica. A causa é boníssima!
Shirley
Li sua crônica da quarta última sobre o uso do dicionário. Muito boa, por sinal. As fases da vida são importantes mas, a da juventude nos faz transportar no tempo. Que bom lembrar dos bons mestres. Dos que nos mostraram o caminho certo da aprendizagem, como o seu professor de História.
Carminha
Aracaju-SE
Euclides Fraias
Jornalista
Por falar em Gersonita Carneiro, a professora Gersa, é à ela que credito a minha "perda" de medo de falar em público... A sexta-feira para declamar poemas de Olavo Bilac e outros, surtiu efeito, professora!
Anísio Quincó
Estudante
Grande Mano,
Que saudade daqueles tempos.
Lembro-me perfeitamente do irmão Leonardo em suas aulas de História, instigando os alunos a dizer o significado de certas palavras indispensáveis para a compreensão de um texto.
E o Mário, e o Canté, por onde andam?
Abs.
Paulo Bemerguy
Joranalista
Parabéns por sua cruzada cívica. A causa é boníssima!
Shirley
Li sua crônica da quarta última sobre o uso do dicionário. Muito boa, por sinal. As fases da vida são importantes mas, a da juventude nos faz transportar no tempo. Que bom lembrar dos bons mestres. Dos que nos mostraram o caminho certo da aprendizagem, como o seu professor de História.
Carminha
Aracaju-SE
Deputado quer controle de sinistro de automóveis
O projeto de lei proposto pelo deputado estadual Junior Ferrari tem por objetivo combater a atividade criminosa conhecida por “esquentar” carros.
Segundo o parlamentar, as quadrilhas utilizam-se do aproveitamento do chassi do veículo sinistrado para legalizaraqueles que são produto de crime. A falta de medidas efetivas que combatam essa prática criminosa permite fomentar um mercado paralelo, na qual os desmanches são osgrandes propulsores.
Pelo texto do projeto, ficam todas as seguradoras obrigadas a comunicar aoDepartamento Estadual de Trânsito do Pará – DETRAN/PA todos os sinistros de veículos registrados no Estado que forem considerados perda total. Parágrafo único – As comunicações deverão ser feitas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a emissão do laudo pela seguradora. I – Feita a comunicação, o DETRAN/PA fará a imediata baixa na documentação do veículo, sendo vedada a reutilização do número dochassi. II – O descumprimento do prazo previsto neste artigo ensejará a multa de 100 (cem) UFIR’s por veículo, dobrada em caso de reincidência.
Segundo o parlamentar, as quadrilhas utilizam-se do aproveitamento do chassi do veículo sinistrado para legalizaraqueles que são produto de crime. A falta de medidas efetivas que combatam essa prática criminosa permite fomentar um mercado paralelo, na qual os desmanches são osgrandes propulsores.
Pelo texto do projeto, ficam todas as seguradoras obrigadas a comunicar aoDepartamento Estadual de Trânsito do Pará – DETRAN/PA todos os sinistros de veículos registrados no Estado que forem considerados perda total. Parágrafo único – As comunicações deverão ser feitas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a emissão do laudo pela seguradora. I – Feita a comunicação, o DETRAN/PA fará a imediata baixa na documentação do veículo, sendo vedada a reutilização do número dochassi. II – O descumprimento do prazo previsto neste artigo ensejará a multa de 100 (cem) UFIR’s por veículo, dobrada em caso de reincidência.
Jatene visita Almir em São Paulo
Do Espaço Aberto:
O ex-governador Simão Jatene está em São Paulo. Não viajou especialmente para visitar o ex-governador Almir Gabriel, internado no Hospital do Coração desde o último domingo à noite, quando sofreu um infarto em Bertioga, no litoral paulista, onde reside desde janeiro.
Jatene foi a São Paulo, a rigor, para manter contatos políticos com o governador José Serra, presidenciável tucano. Mas não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para visitar Almir, que ontem passou por um exame de cateterismo que não apontou maiores problemas cardiovasculares. O HCor, todavia, ainda não informou quando o ex-governador terá alta ou então deixará a Unidade Coronária para ser transferido para um apartamento.
Talvez agora esteja armado o clima e montado o cenário para a reconciliação entre as duas maiores lideranças tucanas no Pará. Almir e Jatene estão desavindos desde o final das eleições para o governo do Estado, em 2006, quando a petista Ana Júlia Carepa destronou 12 anos seguidos de tucanato no Pará.
As mágoas e ressentimentos não têm mão dupla, como se pensa. Ou não têm mão dupla na mesma proporção, na mesma equivalência. Almir, e por extensão alguns membros de sua família, estão muito mais ressentidos – ou pelo menos já estiveram - com Jatene do que Jatene com Almir.
E não é por causa de Simão Jatene que a reconciliação ainda não se fez. É por causa do próprio Almir, que já rechaçou várias intermediações de amigos comuns para que passe uma esponja no passado recente e volte às boas com Jatene, “pelo bem do nosso partido”, como têm dito alguns tucanos.
Mas Almir, sabem todos, tem um estilo turrão. É duro na queda. No PSDB, e mesmo entre aqueles que lhe são mais próximo, é o “Dr. Almir”. Jatene, ao contrário, é mais bonachão. É apenas “o Jatene”.Ainda que as circunstâncias não sejam as mais desejáveis, considerando as aflições naturais decorrentes de um problema de saúde como o ex-governador do Pará enfrenta em São Paulo, é muito provável que desta vez Almir não recuse um encontro com Jatene, se é que o tal encontro já não aconteceu ontem.
E se o primeiro contato pessoal depois de mais de um ano entre Almir e Jatene realmente acontecer, certamente que os dois não poderão, neste primeiro momento, falar de política. Mas, se quiserem, poderão até fazer uma mini-convenção no hospital mesmo, porque está em São Paulo, além de Jatene, o presidente regional o PSDB, senador Flexa Ribeiro.O ex-secretário de Cultura Paulo Chaves – um dos nomes cogitados para ser candidato do PSDB à Prefeitura de Belém – igualmente ficou de viajar a São Paulo para visitar Almir Gabriel, por quem nutre um afeto muito grande.
E a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM), que foi vice de Jatene, ficou de aparecer por lá neste final de semana para visitar seu “guru” político, que tem por ela uma afeição paternal.
Como se vê, se o palanque fosse montado em plenas dependências do Hospital do Coração, caberiam várias que estão por lá para visitar o ex-governa Almir Gabriel.
O ex-governador Simão Jatene está em São Paulo. Não viajou especialmente para visitar o ex-governador Almir Gabriel, internado no Hospital do Coração desde o último domingo à noite, quando sofreu um infarto em Bertioga, no litoral paulista, onde reside desde janeiro.
Jatene foi a São Paulo, a rigor, para manter contatos políticos com o governador José Serra, presidenciável tucano. Mas não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para visitar Almir, que ontem passou por um exame de cateterismo que não apontou maiores problemas cardiovasculares. O HCor, todavia, ainda não informou quando o ex-governador terá alta ou então deixará a Unidade Coronária para ser transferido para um apartamento.
Talvez agora esteja armado o clima e montado o cenário para a reconciliação entre as duas maiores lideranças tucanas no Pará. Almir e Jatene estão desavindos desde o final das eleições para o governo do Estado, em 2006, quando a petista Ana Júlia Carepa destronou 12 anos seguidos de tucanato no Pará.
As mágoas e ressentimentos não têm mão dupla, como se pensa. Ou não têm mão dupla na mesma proporção, na mesma equivalência. Almir, e por extensão alguns membros de sua família, estão muito mais ressentidos – ou pelo menos já estiveram - com Jatene do que Jatene com Almir.
E não é por causa de Simão Jatene que a reconciliação ainda não se fez. É por causa do próprio Almir, que já rechaçou várias intermediações de amigos comuns para que passe uma esponja no passado recente e volte às boas com Jatene, “pelo bem do nosso partido”, como têm dito alguns tucanos.
Mas Almir, sabem todos, tem um estilo turrão. É duro na queda. No PSDB, e mesmo entre aqueles que lhe são mais próximo, é o “Dr. Almir”. Jatene, ao contrário, é mais bonachão. É apenas “o Jatene”.Ainda que as circunstâncias não sejam as mais desejáveis, considerando as aflições naturais decorrentes de um problema de saúde como o ex-governador do Pará enfrenta em São Paulo, é muito provável que desta vez Almir não recuse um encontro com Jatene, se é que o tal encontro já não aconteceu ontem.
E se o primeiro contato pessoal depois de mais de um ano entre Almir e Jatene realmente acontecer, certamente que os dois não poderão, neste primeiro momento, falar de política. Mas, se quiserem, poderão até fazer uma mini-convenção no hospital mesmo, porque está em São Paulo, além de Jatene, o presidente regional o PSDB, senador Flexa Ribeiro.O ex-secretário de Cultura Paulo Chaves – um dos nomes cogitados para ser candidato do PSDB à Prefeitura de Belém – igualmente ficou de viajar a São Paulo para visitar Almir Gabriel, por quem nutre um afeto muito grande.
E a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM), que foi vice de Jatene, ficou de aparecer por lá neste final de semana para visitar seu “guru” político, que tem por ela uma afeição paternal.
Como se vê, se o palanque fosse montado em plenas dependências do Hospital do Coração, caberiam várias que estão por lá para visitar o ex-governa Almir Gabriel.
Médicos aceitam novo prazo e voltam a atender no hospital regional
A secretária de saúde Laura Rosseti esteve reunida quarta-feria, em Belém, com o presidente do Sindicato dos Médicos Waldir Cardoso, quando ficou acertado que dia 15 de abril a Sespa vai pagar os salários atrasados até fevereiro e dia 21 os vencimentos de março dos médicos que atendem no Hospital Regional do Baixo-Amazonas, que está praticamente paralisado desde o início do mês passado.
Esses novos prazos foram repassados pela direção do hospital aos demais profissionais reunidos ontem à noite no Hospital Regional. A maioria dos presentes acreditou em mais uma promessa da Sespa e prometeu retomar o atendimento a partir de hoje.
Algumas especialidades só voltarão a atender pacientes se houver insumos.
Fonte do jornal O Estado do Tapajós presente à reunião informa que alguns médicos estão desconfiados dos novos prazos para a atualização dos salários e elaboração dos contratos de trabalho.
É que dia 7 de abril sai o resultado do concurso da Sespa e apenas os profissionais da área de urologia não prestaram exame. Os demais, se aprovados, passariam a receber o salário que a Sespa paga aos demais servidores estaduais.
A desconfiança, sustenta a fonte, é que com os nomes dos aprovados na mão, a Sespa pague os atrasados dos médicos, assuma definitivamente a administração do hospital regioal, afastando para isso a OSCIP, e a a partir daí submeta os profissionais médicos aos parâmetros salarias existentes no estado.
Hoje, o médico Rodrigo Alvares promete conceder uma entrevista coletiva à imprensa para falar dos resultados da reunião que o leitor deste blog já sabe antecipadamente.
Esses novos prazos foram repassados pela direção do hospital aos demais profissionais reunidos ontem à noite no Hospital Regional. A maioria dos presentes acreditou em mais uma promessa da Sespa e prometeu retomar o atendimento a partir de hoje.
Algumas especialidades só voltarão a atender pacientes se houver insumos.
Fonte do jornal O Estado do Tapajós presente à reunião informa que alguns médicos estão desconfiados dos novos prazos para a atualização dos salários e elaboração dos contratos de trabalho.
É que dia 7 de abril sai o resultado do concurso da Sespa e apenas os profissionais da área de urologia não prestaram exame. Os demais, se aprovados, passariam a receber o salário que a Sespa paga aos demais servidores estaduais.
A desconfiança, sustenta a fonte, é que com os nomes dos aprovados na mão, a Sespa pague os atrasados dos médicos, assuma definitivamente a administração do hospital regioal, afastando para isso a OSCIP, e a a partir daí submeta os profissionais médicos aos parâmetros salarias existentes no estado.
Hoje, o médico Rodrigo Alvares promete conceder uma entrevista coletiva à imprensa para falar dos resultados da reunião que o leitor deste blog já sabe antecipadamente.
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Resultado de cateterismo é bom para Almir Gabriel
Do Quinta Emenda:
Saiu agora há pouco o resultado do exame de cateterismo do ex governador Almir Gabriel. É bom.
Não haverá necessidade de cirurgia, não há entupimentos, e tudo sinaliza para uma alta breve.
A fonte encerrou o telefonema, de São Paulo, dizendo que agora é que ele vai fumar desesperadamente.
Saiu agora há pouco o resultado do exame de cateterismo do ex governador Almir Gabriel. É bom.
Não haverá necessidade de cirurgia, não há entupimentos, e tudo sinaliza para uma alta breve.
A fonte encerrou o telefonema, de São Paulo, dizendo que agora é que ele vai fumar desesperadamente.
Santarém na fotosfera
Por-do-sol em Alter do Chão, nesta temporada de 'inverno' amazônico.Foto de Olavo Neves.
Hospital Regional
Médicos estão reunidos neste momento no interior do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, sem a presença da imprensa.
Continua de pé, até o momento, a proposta de paralisação total daquele hospital.
Amanhã o blog conta os detalhes da reunião.
Continua de pé, até o momento, a proposta de paralisação total daquele hospital.
Amanhã o blog conta os detalhes da reunião.
Garça solitária
É fim de tarde em Santarém. Garça repousa em uma canoa, às margens do Tapajós.Solitária, extasiada com a grandiosidade do rio.
Foto: Miguel Oliveira
Eletronorte
A Abim não é pedra no caminho de Lívio Assis.
O general Jorge Félix já deu nihil obstat ao nome do indicado de Jader Barbalho para a Eletronorte.
O conselho da estatal vai se reunir assim que o ministro Edson Lobão retornar do México.
A pedra no caminho de Lívio Assis chama-se Fernando Sarney.
O general Jorge Félix já deu nihil obstat ao nome do indicado de Jader Barbalho para a Eletronorte.
O conselho da estatal vai se reunir assim que o ministro Edson Lobão retornar do México.
A pedra no caminho de Lívio Assis chama-se Fernando Sarney.
Júri popular volta se reunir para julgar tentativa de assassinato em frente à danceteria
O Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal volta a se reunir amanhã, a partir das 8 horas, para julgar Clodoaldo Sousa dos Santos, conhecido por "Negão", que é acusado de ter tentado assassinar Robson Ricardo Dezincourt Diniz. O incidente ocorreu no dia 28.05.2000 em frente à antiga danceteria Lambassery, no bairro do Diamantino. A presidência do júri estará a cargo do juiz titular da 6ª Vara, Dr. Alessandro Ozanan.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Robson teria, juntamente com outros populares, intercedido contra um espancamento do qual era vítima seu irmão de prenome Marcos, e quem estaria comandando o espancamento seria o réu Clodoaldo. Este, inconformado com a interferência, teria ido à sua residência buscar uma faca e desferido um golpe em Robson.
A defesa neste caso estará a cargo do Defensor Público Cláudio Araújo Furtado e a acusação será patrocinada pela promotora Érika Menezes de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Segundo a denúncia do Ministério Público, Robson teria, juntamente com outros populares, intercedido contra um espancamento do qual era vítima seu irmão de prenome Marcos, e quem estaria comandando o espancamento seria o réu Clodoaldo. Este, inconformado com a interferência, teria ido à sua residência buscar uma faca e desferido um golpe em Robson.
A defesa neste caso estará a cargo do Defensor Público Cláudio Araújo Furtado e a acusação será patrocinada pela promotora Érika Menezes de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Almir passa por cateterismo em São Paulo
O Hospital do Coração informou há pouco que o ex-governador Almir Gabriel já foi submetido a um cateterismo, conforme estava previsto desde o início desta semana, quando ele foi internado depois de ter sofrido um infarto no domingo à noite, em Bertioga (SP). Ele passa bem e continua na Unidade Coronária, segundo a Assessoria de Imprensa do HCor.
O ex-governador ainda não havia sido submetido ao exame porque estava com suas funções renais alteradas. Foi preciso estabilizá-las para que ele pudesse receber o contraste, elemento essencial que permite a visualização, pelo cateter, de toda a área do coração afetada pelo infarto.
Com o cateterismo, os médicos agora já podem ter melhor convicção sobre que tipo de tratamento será prescrito ao ex-governador. Ainda não se sabe, entretanto, qual foi a avaliação medica depois do exame concluído.
(Espaço Aberto)
O ex-governador ainda não havia sido submetido ao exame porque estava com suas funções renais alteradas. Foi preciso estabilizá-las para que ele pudesse receber o contraste, elemento essencial que permite a visualização, pelo cateter, de toda a área do coração afetada pelo infarto.
Com o cateterismo, os médicos agora já podem ter melhor convicção sobre que tipo de tratamento será prescrito ao ex-governador. Ainda não se sabe, entretanto, qual foi a avaliação medica depois do exame concluído.
(Espaço Aberto)
LINHAS INTERESTADUAIS SERÃO FISCALIZADOS PELA ANTAQ
Gisele de Freitas
Repórter
Membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estarão em Santarém a partir do dia 7 de abril realizando uma ação educativa com proprietários de barcos que fazem viagens interestaduais. O objetivo é conscientizar os proprietários a cumprirem a norma 912, que foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro do ano passado. A norma regula o transporte interestadual misto de cargas e passageiros. A resolução deverá ser aplicada em, no máximo, dois meses e os barcos que não estiverem de acordo com a mesma sofrerão penas legais.
A Antaq é uma das 11 agências reguladoras brasileiras. Entre sua competência está a regulamentação do transporte aquaviário interestadual e a fiscalização dos portos públicos e privados. Das sete unidades que a agência possui no país, três estão localizadas na região amazônica, justamente pela alta demanda do transporte aquaviário.
A norma 912 foi criada com a intenção de melhorar as empresas que realizam o transporte interestadual, oferecendo mais conforto e segurança aos passageiros. Os funcionários da Antaq estarão realizando nas próximas semanas uma avaliação dos barcos, informando aos proprietários o que a norma dispõe que já tem no barco e o que está faltando para que os mesmos se regulamentem. Entre os itens que todas as embarcações devem possuir está a licença de navegação e a concessão para explorar o transporte interestadual. Quem não for licenciado e estiver realizando este tipo de transporte poderá pagar multa de R$ 200 mil. A norma também dispõe sobre o respeito ao limite de passageiros e cargas, imposto pela Capitania dos Portos e a exigência de um convés separado para os mesmos, além de que cargas perigosas só poderem ser transportadas em um barco que possuir compartimento especial para isto.
A agência também irá alertar sobre o transporte de menores, que não pode acontecer sem documentação e no caso de estar com outra pessoa deve ter autorização do responsável. Nos barcos deve haver duas passagens grátis, no mínimo, para idosos maiores de 60 anos que recebam menos de dois salários mínimos e comprovem isto, além de duas passagens para portadores de necessidades especiais e duas meias passagens para idosos que não conseguiram grátis. As passagens grátis e meia-passagem não dão direito à alimentação. Neste caso o passageiro deve pagar separado. As pessoas nestas condições podem levar uma bagagem de mão de 20 kg e carga de 40 kg, acima disto poderá ser cobrado um valor estipulado pela própria empresa.
Os bilhetes devem ser discriminados, se a empresa cobra uma taxa de R$ 100, por exemplo, deve discriminar o que está incluído neste valor, como alimentação, taxa de atracação, seguro e outros. Os mesmos também devem ser numerados e identificados constando o número de um documento de identificação da pessoa. Os bilhetes comuns devem ser impressos em três vias, para que a empresa possa comprovar quantos passageiros havia no barco e se havia grátis ou não.
No início e no final da viagem os funcionários devem dar orientações aos passageiros de como é a estrutura do barco, onde se encontram os coletes salva-vidas e os botes, como usá-los e como os passageiros devem proceder em caso de emergência, além de informar os horários de paradas e a hora prevista para chegada. Os passageiros têm o direito de fazer reclamações à Antaq e os proprietários de barcos têm até 30 dias para responder por escrito.
Os funcionários da embarcação devem estar todos uniformizados. Como todos os barcos que fazem estas linhas são considerados como empresas ou microempresas, a documentação trabalhista e fiscal também deve estar em dia, inclusive a que diz respeito aos funcionários, que devem ter a carteira assinada e todos os direitos pagos. A empresa deve proibir que os funcionários consumam bebidas alcoólicas ao longo da viagem.
Os barcos deverão cumprir o horário de saída e a previsão de chegada e as linhas devem ser feitas periodicamente, mesmo quando há poucos passageiros ou não há, o barco deve realizar a mesma linha de transporte no mesmo horário. A venda de passagem também deve ser fixa em um lugar pré-determinado. As paradas também devem ser observadas e cumpridas, não podendo estar previsto para parar em um lugar e o fazer em outro. Se o horário de chegada no local previsto atrasar mais de quatro horas o proprietário do barco é obrigado a amparar o passageiro. Caso o passageiro desista da viagem até 12 horas antes da partida, o dinheiro deve ser devolvido.
A ação da Antaq visa combater de vez a clandestinidade e os barcos não pagam nada à agência para receber o certificado de licenciamento para a realização do transporte. A agência também alerta para as embarcações que estão regulamentadas, com a Capitania dos Portos, mas não são autorizados a fazer o transporte, eles devem possuir as duas licenças. Os técnicos entregarão cópias da Lei aos proprietários. Para a Antaq, nem 5% dos barcos que realizam o transporte na região amazônica estão legalizados. As empresas legalizadas podem conseguir financiamento do governo federal para renovar a frota.
A ação tornará de conhecimento das empresas a resolução, aquelas que insistirem em infligir a lei estarão sob pena de ser punidas judicialmente. As empresas de Belém que realizam transporte misto interestadual já foram avisadas do cumprimento da norma. A Antaq deverá fazer este trabalho em toda a região.
Repórter
Membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estarão em Santarém a partir do dia 7 de abril realizando uma ação educativa com proprietários de barcos que fazem viagens interestaduais. O objetivo é conscientizar os proprietários a cumprirem a norma 912, que foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro do ano passado. A norma regula o transporte interestadual misto de cargas e passageiros. A resolução deverá ser aplicada em, no máximo, dois meses e os barcos que não estiverem de acordo com a mesma sofrerão penas legais.
A Antaq é uma das 11 agências reguladoras brasileiras. Entre sua competência está a regulamentação do transporte aquaviário interestadual e a fiscalização dos portos públicos e privados. Das sete unidades que a agência possui no país, três estão localizadas na região amazônica, justamente pela alta demanda do transporte aquaviário.
A norma 912 foi criada com a intenção de melhorar as empresas que realizam o transporte interestadual, oferecendo mais conforto e segurança aos passageiros. Os funcionários da Antaq estarão realizando nas próximas semanas uma avaliação dos barcos, informando aos proprietários o que a norma dispõe que já tem no barco e o que está faltando para que os mesmos se regulamentem. Entre os itens que todas as embarcações devem possuir está a licença de navegação e a concessão para explorar o transporte interestadual. Quem não for licenciado e estiver realizando este tipo de transporte poderá pagar multa de R$ 200 mil. A norma também dispõe sobre o respeito ao limite de passageiros e cargas, imposto pela Capitania dos Portos e a exigência de um convés separado para os mesmos, além de que cargas perigosas só poderem ser transportadas em um barco que possuir compartimento especial para isto.
A agência também irá alertar sobre o transporte de menores, que não pode acontecer sem documentação e no caso de estar com outra pessoa deve ter autorização do responsável. Nos barcos deve haver duas passagens grátis, no mínimo, para idosos maiores de 60 anos que recebam menos de dois salários mínimos e comprovem isto, além de duas passagens para portadores de necessidades especiais e duas meias passagens para idosos que não conseguiram grátis. As passagens grátis e meia-passagem não dão direito à alimentação. Neste caso o passageiro deve pagar separado. As pessoas nestas condições podem levar uma bagagem de mão de 20 kg e carga de 40 kg, acima disto poderá ser cobrado um valor estipulado pela própria empresa.
Os bilhetes devem ser discriminados, se a empresa cobra uma taxa de R$ 100, por exemplo, deve discriminar o que está incluído neste valor, como alimentação, taxa de atracação, seguro e outros. Os mesmos também devem ser numerados e identificados constando o número de um documento de identificação da pessoa. Os bilhetes comuns devem ser impressos em três vias, para que a empresa possa comprovar quantos passageiros havia no barco e se havia grátis ou não.
No início e no final da viagem os funcionários devem dar orientações aos passageiros de como é a estrutura do barco, onde se encontram os coletes salva-vidas e os botes, como usá-los e como os passageiros devem proceder em caso de emergência, além de informar os horários de paradas e a hora prevista para chegada. Os passageiros têm o direito de fazer reclamações à Antaq e os proprietários de barcos têm até 30 dias para responder por escrito.
Os funcionários da embarcação devem estar todos uniformizados. Como todos os barcos que fazem estas linhas são considerados como empresas ou microempresas, a documentação trabalhista e fiscal também deve estar em dia, inclusive a que diz respeito aos funcionários, que devem ter a carteira assinada e todos os direitos pagos. A empresa deve proibir que os funcionários consumam bebidas alcoólicas ao longo da viagem.
Os barcos deverão cumprir o horário de saída e a previsão de chegada e as linhas devem ser feitas periodicamente, mesmo quando há poucos passageiros ou não há, o barco deve realizar a mesma linha de transporte no mesmo horário. A venda de passagem também deve ser fixa em um lugar pré-determinado. As paradas também devem ser observadas e cumpridas, não podendo estar previsto para parar em um lugar e o fazer em outro. Se o horário de chegada no local previsto atrasar mais de quatro horas o proprietário do barco é obrigado a amparar o passageiro. Caso o passageiro desista da viagem até 12 horas antes da partida, o dinheiro deve ser devolvido.
A ação da Antaq visa combater de vez a clandestinidade e os barcos não pagam nada à agência para receber o certificado de licenciamento para a realização do transporte. A agência também alerta para as embarcações que estão regulamentadas, com a Capitania dos Portos, mas não são autorizados a fazer o transporte, eles devem possuir as duas licenças. Os técnicos entregarão cópias da Lei aos proprietários. Para a Antaq, nem 5% dos barcos que realizam o transporte na região amazônica estão legalizados. As empresas legalizadas podem conseguir financiamento do governo federal para renovar a frota.
A ação tornará de conhecimento das empresas a resolução, aquelas que insistirem em infligir a lei estarão sob pena de ser punidas judicialmente. As empresas de Belém que realizam transporte misto interestadual já foram avisadas do cumprimento da norma. A Antaq deverá fazer este trabalho em toda a região.
POLÍCIA FEDERAL FIXARÁ POSTO DE INSPEÇÃO NO AEROPORTO DE SANTARÉM
Alessandra Branches
Repórter
Com o objetivo de dar maior comodidade e segurança para os passageiros que utilizam o serviço aeroportuário em Santarém, a Superintendência Brasileira e Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), contará com o apoio de agentes da Polícia Federal no aeroporto Maestro Wilson Fonseca durante a inspeção de bagagens. Ele será o primeiro da região a dispor dos serviços federais.
Segundo o superintendente da INFRAERO em Santarém, Luiz Carlos Barra, a presença dos agentes deverá coibir a prática de atividades que possam lesar a integridade física dos passageiros. "Quando alguém é pego com armas de fogo, facas e outros instrumentos nocivos à vida de quem utiliza os serviços aeroportuários de Santarém, não podemos dar voz de prisão, não temos poder de polícia como eles, por isso, é necessário à participação dos agentes em horários de maior volume de passageiros e cargas", explicou o superintendente, revelando que a partir deste mês uma sala será disponibilizada a fim de garantir a presença dos agentes do aeroporto.
Além da inserção dos serviços federais, o superintendente explicou que novas ações estarão sendo feitas ao longo do ano com a finalidade de oferecer futuramente mais comodidade aos passageiros. "No dia 28 de abril, a superintendência garantiu que o edital para que as empresas de engenharia e arquitetura possam pleitear a execução do projeto de construção de um novo terminal de cargas e passageiros em Santarém estará aberto.
Outra pretensão é de colocar em evidencia a reforma do atual terminal, aumentando a sua estrutura e colocando a disposição da população mais comodidade. "Precisamos aumentar a área de embarque e desembarque, colocar mais cadeiras e acabar com o desconforto que hoje existe", falou, acrescentando que o objetivo é adequar a estrutura do aeroporto que recebe um volume maior de aeronaves a passageiros do que os aeroportos de Macapá e São Luiz.
"O nosso aeroporto é alternativa internacional. Caso os aeroportos de Manaus e Belém estiverem interditados eles param em Santarém, uma vez que a nossa pista é típica para estas aeronaves com 2.400 metros. Contudo é necessário que uma infra-estrutura adequada esteja à disposição dos usuários. Não basta que a pista seja longa e favorável para o pouso de aeronaves internacionais, é preciso que todo um suporte seja construído para acomodar os passageiros", explicou Barra.
Repórter
Com o objetivo de dar maior comodidade e segurança para os passageiros que utilizam o serviço aeroportuário em Santarém, a Superintendência Brasileira e Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), contará com o apoio de agentes da Polícia Federal no aeroporto Maestro Wilson Fonseca durante a inspeção de bagagens. Ele será o primeiro da região a dispor dos serviços federais.
Segundo o superintendente da INFRAERO em Santarém, Luiz Carlos Barra, a presença dos agentes deverá coibir a prática de atividades que possam lesar a integridade física dos passageiros. "Quando alguém é pego com armas de fogo, facas e outros instrumentos nocivos à vida de quem utiliza os serviços aeroportuários de Santarém, não podemos dar voz de prisão, não temos poder de polícia como eles, por isso, é necessário à participação dos agentes em horários de maior volume de passageiros e cargas", explicou o superintendente, revelando que a partir deste mês uma sala será disponibilizada a fim de garantir a presença dos agentes do aeroporto.
Além da inserção dos serviços federais, o superintendente explicou que novas ações estarão sendo feitas ao longo do ano com a finalidade de oferecer futuramente mais comodidade aos passageiros. "No dia 28 de abril, a superintendência garantiu que o edital para que as empresas de engenharia e arquitetura possam pleitear a execução do projeto de construção de um novo terminal de cargas e passageiros em Santarém estará aberto.
Outra pretensão é de colocar em evidencia a reforma do atual terminal, aumentando a sua estrutura e colocando a disposição da população mais comodidade. "Precisamos aumentar a área de embarque e desembarque, colocar mais cadeiras e acabar com o desconforto que hoje existe", falou, acrescentando que o objetivo é adequar a estrutura do aeroporto que recebe um volume maior de aeronaves a passageiros do que os aeroportos de Macapá e São Luiz.
"O nosso aeroporto é alternativa internacional. Caso os aeroportos de Manaus e Belém estiverem interditados eles param em Santarém, uma vez que a nossa pista é típica para estas aeronaves com 2.400 metros. Contudo é necessário que uma infra-estrutura adequada esteja à disposição dos usuários. Não basta que a pista seja longa e favorável para o pouso de aeronaves internacionais, é preciso que todo um suporte seja construído para acomodar os passageiros", explicou Barra.
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DO TCM PARA O MÊS DE ABRIL
ABRIL/2008
14 - EXECUTIVO
· Último dia para apresentação ao TCM do RREO* referente ao 1º bimestre e do correspondente comprovante de publicação, sendo os demonstrativos referidos no art. 53 da LC 101/2000, obrigatórios apenas para os municípios com mais de 50.000 habitantes e para aqueles que não optaram pela faculdade expressa no art. 63 da LC 101/2000.
30 - EXECUTIVO· Último dia para encaminhar à União, com cópia ao Poder Executivo Estadual, o Balanço Geral do exercício anterior para consolidação (art. 51, § 1º, I da LC 01/2000).
30 - EMPRESAS PÚBLICAS
· Último dia para apresentação ao TCM do balancete do mês de março.
14 - EXECUTIVO
· Último dia para apresentação ao TCM do RREO* referente ao 1º bimestre e do correspondente comprovante de publicação, sendo os demonstrativos referidos no art. 53 da LC 101/2000, obrigatórios apenas para os municípios com mais de 50.000 habitantes e para aqueles que não optaram pela faculdade expressa no art. 63 da LC 101/2000.
30 - EXECUTIVO· Último dia para encaminhar à União, com cópia ao Poder Executivo Estadual, o Balanço Geral do exercício anterior para consolidação (art. 51, § 1º, I da LC 01/2000).
30 - EMPRESAS PÚBLICAS
· Último dia para apresentação ao TCM do balancete do mês de março.
Alexandre Von acusa Maria do Carmo de omissão
Lúcio Freire
De Itaituba
O deputado Alexandre Von PSDB esteve em Itaituba no final de semana, onde participou da reunião da Associação dos municípios da Transamazônica e Santarém Cuiabá. À imprensa regional Alexandre adversário político de Maria do Carmo, fez duras críticas ao seu mandato na AMUT e em especial ao seu governo em Santarém. Alexandre afirmou o mandato de Maria do Carmo foi inexpressivo diante dos inúmeros problemas que os municípios da região enfrentam. “Sua eleição em 2007 sob a alegação de sua ligação partidária com os governos estadual e federal pouco ajudou a resolver os problemas do Oeste do Estado; a maior beneficiada foi ela (Maria do Carmo) que recebeu muito dinheiro e pouco fez por Santarém”.
Segundo Alexandre Von, o governo de Maria do Carmo é um governo inoperante, porque em campanha promete solução para todos os problemas e na hora que põe a mão na massa não sabe governar; não sabe priorizar; não sabe atender as verdadeiras necessidades e aspirações da população. “A marca registrada da omissão dos grandes debates do desenvolvimento região que marcam a administração da prefeita em Santarém, marcaram a sua atuação como presidente da AMUT; uma presidente que foi ausente e omissa no debate dos grandes dos grandes temas, o maior exemplo disso é a sua atuação em relação ao Hospital Regional em Santarém que atende toda essa região está a quinze meses da sua inauguração, um investimento de R$ 90 milhões de reais feito pelo governo anterior, sem funcionamento e sem prestar serviço serviços de alta e média complexidade para o qual ele foi implantado e a prefeita todo esse tempo esteve calada dando demonstração clara de omissão.
Para Alexandre Von, a BR-163 é outro tratamento enganoso que o governo do PT dá para nossa região e nunca houve um pronunciamento firme e contundente da parte da prefeita em defesa deste investimento. Em sua opinião a AMUT elegeu o prefeito Ademar Baú, que Alexandre tem certeza será um grande presidente, não terá medo e nem vai se omitir na defesa dos interesses legítimos de nossa região.
O deputado Alexandre Von concluiu dizendo que a prefeita Maria do Carmo em três anos de governo já recebeu mais dinheiro do governo federal do que Lira Maia em oito, mas segundo ele a administração demonstra não ter um plano de governo porque só faz obras mediante pressão da população e com isso fica fazendo pequenas obras em diversos locais e não consegue realizar uma obra relevante para o município de Santarém.
De Itaituba
O deputado Alexandre Von PSDB esteve em Itaituba no final de semana, onde participou da reunião da Associação dos municípios da Transamazônica e Santarém Cuiabá. À imprensa regional Alexandre adversário político de Maria do Carmo, fez duras críticas ao seu mandato na AMUT e em especial ao seu governo em Santarém. Alexandre afirmou o mandato de Maria do Carmo foi inexpressivo diante dos inúmeros problemas que os municípios da região enfrentam. “Sua eleição em 2007 sob a alegação de sua ligação partidária com os governos estadual e federal pouco ajudou a resolver os problemas do Oeste do Estado; a maior beneficiada foi ela (Maria do Carmo) que recebeu muito dinheiro e pouco fez por Santarém”.
Segundo Alexandre Von, o governo de Maria do Carmo é um governo inoperante, porque em campanha promete solução para todos os problemas e na hora que põe a mão na massa não sabe governar; não sabe priorizar; não sabe atender as verdadeiras necessidades e aspirações da população. “A marca registrada da omissão dos grandes debates do desenvolvimento região que marcam a administração da prefeita em Santarém, marcaram a sua atuação como presidente da AMUT; uma presidente que foi ausente e omissa no debate dos grandes dos grandes temas, o maior exemplo disso é a sua atuação em relação ao Hospital Regional em Santarém que atende toda essa região está a quinze meses da sua inauguração, um investimento de R$ 90 milhões de reais feito pelo governo anterior, sem funcionamento e sem prestar serviço serviços de alta e média complexidade para o qual ele foi implantado e a prefeita todo esse tempo esteve calada dando demonstração clara de omissão.
Para Alexandre Von, a BR-163 é outro tratamento enganoso que o governo do PT dá para nossa região e nunca houve um pronunciamento firme e contundente da parte da prefeita em defesa deste investimento. Em sua opinião a AMUT elegeu o prefeito Ademar Baú, que Alexandre tem certeza será um grande presidente, não terá medo e nem vai se omitir na defesa dos interesses legítimos de nossa região.
O deputado Alexandre Von concluiu dizendo que a prefeita Maria do Carmo em três anos de governo já recebeu mais dinheiro do governo federal do que Lira Maia em oito, mas segundo ele a administração demonstra não ter um plano de governo porque só faz obras mediante pressão da população e com isso fica fazendo pequenas obras em diversos locais e não consegue realizar uma obra relevante para o município de Santarém.
PSDB realiza seminário regional dia 11 em Santarém
Dentro da programação definida no âmbito do Diretório Estadual do PSDB do Pará, de realizar oito seminários regionais em cidades-pólo e um seminário estadual em Belém, ao longo do primeiro semestre do ano em curso, o partido estará realizando no próximo dia 11 de abril o Seminário Regional do Oeste do Pará, em Santarém.
Já confirmaram presença o ex-governador Simão Jatene, os senadores tucanos Sérgio Guerra (Presidente Nacional do PSDB), Arthur Virgílio, Flexa Ribeiro (Presidente Estadual do PSDB) e Mario Couto, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais do PSDB e de legendas partidárias parceiras.
Na oportunidade, serão debatidos temas focados no fortalecimento partidário, tais como: o processo eleitoral de 2008, o papel do Instituto Teotônio Vilela, a Juventude do PSDB e o PSDB Mulher.
O Seminário será realizado na boate Fun House, no horário de 08:00 às 18:00 horas.
Já confirmaram presença o ex-governador Simão Jatene, os senadores tucanos Sérgio Guerra (Presidente Nacional do PSDB), Arthur Virgílio, Flexa Ribeiro (Presidente Estadual do PSDB) e Mario Couto, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais do PSDB e de legendas partidárias parceiras.
Na oportunidade, serão debatidos temas focados no fortalecimento partidário, tais como: o processo eleitoral de 2008, o papel do Instituto Teotônio Vilela, a Juventude do PSDB e o PSDB Mulher.
O Seminário será realizado na boate Fun House, no horário de 08:00 às 18:00 horas.
Tapajós avança sobre avenida
O nível de água do rio Tapajós que vaza pelas canaletas da avenida do mesmo nome está somente a 5 cm da pista asfaltada, próximo ao mercado Modelo, e a 10 cm da área próxima à Delegacia da Marinha.
Este ano, o nível das águas do rio Tapajós está 1 metro 15 centímetros acima do registrado no mesmo período do ano passado.
Este ano, o nível das águas do rio Tapajós está 1 metro 15 centímetros acima do registrado no mesmo período do ano passado.
Almir, ainda na UTI, não pode receber visitas
Do Esapço Aberto:
Informações divulgadas hoje em Belém dão conta de que o ex-governador Almir Gabriel receberia nesta quinta-feira a visita de alguns amigos tucanos, que bateram em revoada até São Paulo especialmente para visitá-lo no Hospital do Coração, onde se encontra desde o último domingo, depois de ter sofrido um infarto em Bertioga (SP), onde reside.Mas a Assessoria de Imprensa do hospital não confirma. “O sr. Almir Gabriel ainda continua na UTI, e o quadro estável. Quem está na UTI não pode receber visitas externas”, informou a assessora Rita Barão ao blog, ainda há pouco.Quanto ao cateterismo a que o ex-governador poderá se submeter, até agora nada indica que será feito hoje.
Conforme o Espaço Aberto já informou, aguarda-se ainda a estabilização das funções renais do ex-governador, para que o exame possa ser feito.O contraste aplicado ao paciente, para permitir a visualização mais precisa da área a ser explorada durante o cateterismo, é muito forte e não pode ser ministrado em pacientes que estejam com as funções renais alteradas, como é o caso do ex-governador.
O cateterismo, que consiste na introdução de um cateter, permite corrigir problemas cardiovasculares mais simples ou indicam aos médicos a verdadeira extensão da área afetada, para que possam optar pelo tratamento adequado, seja o cirúrgico, seja o clínico, através da prescrição de medicamentos.
Mesmo na UTI, Almir tem revelado um bom estado emocional, segundo alguns de seus amigos que têm mantido contato com a família. Já chegou até a recomendar que gostaria de ler todas as notícias que têm sido publicadas em Belém a respeito de sua internação e de seu estado de saúde.
Informações divulgadas hoje em Belém dão conta de que o ex-governador Almir Gabriel receberia nesta quinta-feira a visita de alguns amigos tucanos, que bateram em revoada até São Paulo especialmente para visitá-lo no Hospital do Coração, onde se encontra desde o último domingo, depois de ter sofrido um infarto em Bertioga (SP), onde reside.Mas a Assessoria de Imprensa do hospital não confirma. “O sr. Almir Gabriel ainda continua na UTI, e o quadro estável. Quem está na UTI não pode receber visitas externas”, informou a assessora Rita Barão ao blog, ainda há pouco.Quanto ao cateterismo a que o ex-governador poderá se submeter, até agora nada indica que será feito hoje.
Conforme o Espaço Aberto já informou, aguarda-se ainda a estabilização das funções renais do ex-governador, para que o exame possa ser feito.O contraste aplicado ao paciente, para permitir a visualização mais precisa da área a ser explorada durante o cateterismo, é muito forte e não pode ser ministrado em pacientes que estejam com as funções renais alteradas, como é o caso do ex-governador.
O cateterismo, que consiste na introdução de um cateter, permite corrigir problemas cardiovasculares mais simples ou indicam aos médicos a verdadeira extensão da área afetada, para que possam optar pelo tratamento adequado, seja o cirúrgico, seja o clínico, através da prescrição de medicamentos.
Mesmo na UTI, Almir tem revelado um bom estado emocional, segundo alguns de seus amigos que têm mantido contato com a família. Já chegou até a recomendar que gostaria de ler todas as notícias que têm sido publicadas em Belém a respeito de sua internação e de seu estado de saúde.
Nepotismo na justiça?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e Articulista de O Estado do Tapajós
Era para o nepotismo ter acabado no judiciário do Pará em fevereiro de 2006, quando foram demitidos os parentes dos magistrados até o terceiro grau, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. Em maio do mesmo ano foi adotada uma nova medida contra a persistência dessa prática: o ponto eletrônico com identificação digital. Os parentes que continuavam a trabalhar nos gabinetes tiveram que ser finalmente afastados.
Fim de vez da ação entre amigos que havia na justiça? Não, segundo fontes bem informadas sobre o poder. Funcionários que atuam em vários gabinetes de desembargadores passaram a repassar a parte maior dos seus vencimentos para os parentes que foram afastados dos seus cargos. Cada gabinete tem quatro funcionários de livre nomeação, por serem de confiança: um coordenador, dois assessores de câmara (agora com outra designação, mas desempenhando a mesma função) e um assistente. Os três primeiros, bacharéis em direito, recebem aproximadamente 5,8 mil reais por mês (o quarto, do qual não é exigido curso superior, R$ 1,5 mil).
Feitos os descontos, o maior sendo de imposto de renda (quase R$ 1 mil), sobram R$ 4,4 mil líquidos. Segundo a denúncia, uma quarta – ou uma terça – parte fica com o funcionário e a parcela maior é repassada ao parente demitido, que não aparece no serviço na maioria dos casos. Mas ainda haveria aqueles que continuam a ocupar os gabinetes, embora já sem qualquer vínculo oficial com o judiciário. A anomalia é visível diariamente no palácio da avenida Almirante Barroso.
Essa prática não chega ao gabinete da presidente do tribunal, segundo as informações fornecidas pelas fontes, que procuraram este jornal por causa da matéria de capa da edição anterior, sobre o nepotismo na política paraense, nem há qualquer suspeita sobre boa parte dos demais desembargadores do TJE.
Espera-se que o tribunal apure a denúncia, que é grave. Se for confirmada, repete-se no judiciário uma prática espúria já detectada e comprovada no âmbito do poder legislativo: assessores parlamentares repassam (ou repassavam) parte dos seus salários aos próprios deputados em cujos gabinetes estão (ou estavam) lotados, a pretexto de contribuir para a verba de representação. Agora seria pior: o dinheiro acabaria nos bolsos de parentes.
Editor do Jornal Pessoal e Articulista de O Estado do Tapajós
Era para o nepotismo ter acabado no judiciário do Pará em fevereiro de 2006, quando foram demitidos os parentes dos magistrados até o terceiro grau, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. Em maio do mesmo ano foi adotada uma nova medida contra a persistência dessa prática: o ponto eletrônico com identificação digital. Os parentes que continuavam a trabalhar nos gabinetes tiveram que ser finalmente afastados.
Fim de vez da ação entre amigos que havia na justiça? Não, segundo fontes bem informadas sobre o poder. Funcionários que atuam em vários gabinetes de desembargadores passaram a repassar a parte maior dos seus vencimentos para os parentes que foram afastados dos seus cargos. Cada gabinete tem quatro funcionários de livre nomeação, por serem de confiança: um coordenador, dois assessores de câmara (agora com outra designação, mas desempenhando a mesma função) e um assistente. Os três primeiros, bacharéis em direito, recebem aproximadamente 5,8 mil reais por mês (o quarto, do qual não é exigido curso superior, R$ 1,5 mil).
Feitos os descontos, o maior sendo de imposto de renda (quase R$ 1 mil), sobram R$ 4,4 mil líquidos. Segundo a denúncia, uma quarta – ou uma terça – parte fica com o funcionário e a parcela maior é repassada ao parente demitido, que não aparece no serviço na maioria dos casos. Mas ainda haveria aqueles que continuam a ocupar os gabinetes, embora já sem qualquer vínculo oficial com o judiciário. A anomalia é visível diariamente no palácio da avenida Almirante Barroso.
Essa prática não chega ao gabinete da presidente do tribunal, segundo as informações fornecidas pelas fontes, que procuraram este jornal por causa da matéria de capa da edição anterior, sobre o nepotismo na política paraense, nem há qualquer suspeita sobre boa parte dos demais desembargadores do TJE.
Espera-se que o tribunal apure a denúncia, que é grave. Se for confirmada, repete-se no judiciário uma prática espúria já detectada e comprovada no âmbito do poder legislativo: assessores parlamentares repassam (ou repassavam) parte dos seus salários aos próprios deputados em cujos gabinetes estão (ou estavam) lotados, a pretexto de contribuir para a verba de representação. Agora seria pior: o dinheiro acabaria nos bolsos de parentes.
Compensação financeira por preservação ambiental é prioridade para o MMA, diz ministra
Da Agência Brasil:
A implementação de mecanismos financeiros que viabilizem o uso sustentável da Amazônia e a preservação da floresta é prioridade para o Ministério do Meio Ambiente, de acordo com a ministra Marina Silva, que defendeu nesta quarta-feira (2) o pagamento por serviços ambientais durante o 2º Encontro Nacional do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente).
“Essa agenda é uma prioridade do ministério, e temos trabalhado muito fortemente para que seja uma prioridade do conjunto do governo”, afirmou.
A ministra citou programas de reflorestamento, de recuperação de reserva legal e matas ciliares e o manejo adequado de pastagens como exemplos de projetos remuneráveis.
Para a implementação do pagamento, o MMA está trabalhando para a aprovação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que viabilizariam a proposta. O financiamento da medida poderá, inclusive, ser incluído no fundo previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Egon Krakhecke, é necessária a regulamentação legal para que o pagamento por serviços ambientais possa acontecer. “O marco legal está fazendo falta para o Proambiente”, afirmou ao referir-se ao programa, uma espécie de iniciativa piloto de contrapartida por serviços ambientais que atua em 11 pólos da Amazônia.
Na avaliação da ministra, o investimento em serviços ambientais pode evitar a expansão do desmatamento por pequenos produtores, atualmente responsáveis pela degradação de 18% da Amazônia.
“Queremos colocar um ponto final nas atividades produtivas insustentáveis. Precisamos substituir a forma incorreta de produzir grãos, de produzir gado e de produzir madeira pela maneira correta”, apontou.
A implementação de mecanismos financeiros que viabilizem o uso sustentável da Amazônia e a preservação da floresta é prioridade para o Ministério do Meio Ambiente, de acordo com a ministra Marina Silva, que defendeu nesta quarta-feira (2) o pagamento por serviços ambientais durante o 2º Encontro Nacional do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente).
“Essa agenda é uma prioridade do ministério, e temos trabalhado muito fortemente para que seja uma prioridade do conjunto do governo”, afirmou.
A ministra citou programas de reflorestamento, de recuperação de reserva legal e matas ciliares e o manejo adequado de pastagens como exemplos de projetos remuneráveis.
Para a implementação do pagamento, o MMA está trabalhando para a aprovação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que viabilizariam a proposta. O financiamento da medida poderá, inclusive, ser incluído no fundo previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Egon Krakhecke, é necessária a regulamentação legal para que o pagamento por serviços ambientais possa acontecer. “O marco legal está fazendo falta para o Proambiente”, afirmou ao referir-se ao programa, uma espécie de iniciativa piloto de contrapartida por serviços ambientais que atua em 11 pólos da Amazônia.
Na avaliação da ministra, o investimento em serviços ambientais pode evitar a expansão do desmatamento por pequenos produtores, atualmente responsáveis pela degradação de 18% da Amazônia.
“Queremos colocar um ponto final nas atividades produtivas insustentáveis. Precisamos substituir a forma incorreta de produzir grãos, de produzir gado e de produzir madeira pela maneira correta”, apontou.
Paciência tem limite
O secretário de planejamento Everaldo Martins acaba de anunciar no rádio o real motivo da viagem da prefeita Maria do Carmo à Brasília: trazer a Santarém uma equipe da Comissão Nacional da Defesa Civil para que, após uma avaliação técnica, seja calculado o montante de recursos que a prefeitura precisa para enfrentar os estragos causados pelas chuvas.
Quer dizer: enquanto urge a liberação de recursos, a prefeita ainda está na fase de dignóstico.
Desse jeito, se houver liberação de verba, as chuvas acabam e a prefeitura nada faz.
Quer dizer: enquanto urge a liberação de recursos, a prefeita ainda está na fase de dignóstico.
Desse jeito, se houver liberação de verba, as chuvas acabam e a prefeitura nada faz.
Criança é marcada com ferro quente em fazenda de GO
Da Agência Estado:
Como se fosse gado, o menino A., de 9 anos, foi marcado a ferro quente com as iniciais "HL" entre a coxa e a região glútea. A lesão permanente na criança ocorreu no interior da fazenda Acuri em Aurilândia, a 150 quilômetros de Goiânia, e os acusados da agressão são os trabalhadores da propriedade João Taveira de Souza, de 55 anos, e Roman Justino Alves, de 32.
A queimadura foi descoberta por uma professora - no mês de junho do ano passado - da Escola Municipal Branca de Neve, onde o menino estuda. "Ela (professora) me disse que ele queixava de dor", afirmou a dona de casa Tereza Maria da Cruz, mãe do menino. "Quando botou a mão no menino, viu que estava com febre. Nós descobrimos a ferida um dia depois", disse.
O menino foi queimado pelos trabalhadores justamente quando os auxiliava a marcar o gado existente na fazenda. Além da denúncia à policia, um processo de indenização já tramita no Fórum de Aurilândia contra os dois operários e o dono da fazenda, Luiz Silvestre. O valor da indenização é de R$ 140 mil para reparação dos danos morais e da lesão física.
Como se fosse gado, o menino A., de 9 anos, foi marcado a ferro quente com as iniciais "HL" entre a coxa e a região glútea. A lesão permanente na criança ocorreu no interior da fazenda Acuri em Aurilândia, a 150 quilômetros de Goiânia, e os acusados da agressão são os trabalhadores da propriedade João Taveira de Souza, de 55 anos, e Roman Justino Alves, de 32.
A queimadura foi descoberta por uma professora - no mês de junho do ano passado - da Escola Municipal Branca de Neve, onde o menino estuda. "Ela (professora) me disse que ele queixava de dor", afirmou a dona de casa Tereza Maria da Cruz, mãe do menino. "Quando botou a mão no menino, viu que estava com febre. Nós descobrimos a ferida um dia depois", disse.
O menino foi queimado pelos trabalhadores justamente quando os auxiliava a marcar o gado existente na fazenda. Além da denúncia à policia, um processo de indenização já tramita no Fórum de Aurilândia contra os dois operários e o dono da fazenda, Luiz Silvestre. O valor da indenização é de R$ 140 mil para reparação dos danos morais e da lesão física.
Banco do Cidadão
Em resposta ao deputado José Megale que, da tribuna da Assembléia Legislativa, cobrou mais transparência dos atos do executivo, em especial à apuração do escândalo no Banco do Cidadão, a assessoria de imprensa do Palácio dos Despachos informa que o relatório do inquérito administrativo aberto pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) já está nas mãos da governadora Ana Júlia. Após a avaliação dela, as informações serão repassadas aos deputados.
Ainda segundo a assessoria, o inquérito policial já foi encaminhado à Justiça e enquadrou quatro funcionários acusados de participação nas possíveis irregularidades.
Ainda segundo a assessoria, o inquérito policial já foi encaminhado à Justiça e enquadrou quatro funcionários acusados de participação nas possíveis irregularidades.
Barbalhão
No Repórter Diário:
Quatro empresas estão no páreo da licitação que será aberta hoje, na Seop, para as obras de reforma do estádio Jader Barbalho, o Barbalhão, em Santarém. A estimativa de custo é de R$ 384,3 mil.
Quatro empresas estão no páreo da licitação que será aberta hoje, na Seop, para as obras de reforma do estádio Jader Barbalho, o Barbalhão, em Santarém. A estimativa de custo é de R$ 384,3 mil.
Volks terá de fazer recall de 477 mil Fox
Na FOLHA DE S.PAULO:
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, decidiu que a Volkswagen do Brasil terá de fazer um recall do Fox, após relatos de que o manuseio do banco traseiro teria machucado e até mutilado dedos de usuários. A empresa deve acatar a determinação e disse que, de oito consumidores feridos, fez acordo com cinco.
A empresa informou que, de 2003 a 2008, já produziu 820 mil unidades do veículo nas versões Fox, CrossFox e SpaceFox. No Brasil, foram vendidos 477 mil veículos, e outros 343 mil foram exportados. Os três modelos devem ser incluídos no recall.
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, decidiu que a Volkswagen do Brasil terá de fazer um recall do Fox, após relatos de que o manuseio do banco traseiro teria machucado e até mutilado dedos de usuários. A empresa deve acatar a determinação e disse que, de oito consumidores feridos, fez acordo com cinco.
A empresa informou que, de 2003 a 2008, já produziu 820 mil unidades do veículo nas versões Fox, CrossFox e SpaceFox. No Brasil, foram vendidos 477 mil veículos, e outros 343 mil foram exportados. Os três modelos devem ser incluídos no recall.
Palhaçada
O sendor Mario Couto (PMDB-PA) ameaçou fazer "greve de banho" para, segundo ele, ficar "fedorento" e sensibilizar os colegas a aprovarem o projeto que reajusta benefícios do INSS. Romeu Tuma (DEM-SP), que presidia a sessão, desabafou: "Só faltou a dança do créu [funk] aqui no Senado hoje".
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Prefeitura faz 'maquiagem' para liberar o Barbalhão
Prefeitura de Santarém liberou recursos no valor de 40 mil reais para a realizaçãode serviços no Estádio Barbalhão. A iniciativa visa possibilitar a liberação do estádio para que os santarenos possam ter a oportunidade de ver o São Raimundo jogar nas próximas etapas do campeonato estadual de futebol, o Parazão.
Os trabalhos começaram ontem com a retirada dos entulhos que estavam no local. AAssessora de Esporte e Lazer da Semed, Rita Peloso, informou que também estão previstos serviços na rampa, nas cadeiras quebradas, na bilheteria, além doisolamento da área não construída do estádio.
Os engenheiros da Empresa Carvalho Engenharia, responsável pela obra, acreditam queos serviços estarão concluídos (se o tempo ajudar) até a próxima sexta-feira, 11/04, antes do início do segundo turno do Parazão. As obras são essenciais para que o estádio seja liberado.
Enquanto isso, continua o processo licitatório realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Obras (SEOP), para a recuperação completa do Barbalhão, de acordo com as orientaçõesdos órgãos responsáveis que fizeram a vistoria no local.
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Nota da redação: A matéria acima é de responsabilidade da assessoria de imprensa da prefeitura de Santarém. O estádio Barbalhão foi interditado por falta de segurança. A reforma do estádio e a resolução de todas as deficiências apontadas pelos peritos do Corpo de Bombeiros não será feita e nem sanadas com a verba de R$ 40 mil liberada pela prefeitura. Querer liberar o Babalhão após uma maquiagem é muita irresponsabilidade da prefeita Maria do Carmo. Cadê o Ministério Público?
Os trabalhos começaram ontem com a retirada dos entulhos que estavam no local. AAssessora de Esporte e Lazer da Semed, Rita Peloso, informou que também estão previstos serviços na rampa, nas cadeiras quebradas, na bilheteria, além doisolamento da área não construída do estádio.
Os engenheiros da Empresa Carvalho Engenharia, responsável pela obra, acreditam queos serviços estarão concluídos (se o tempo ajudar) até a próxima sexta-feira, 11/04, antes do início do segundo turno do Parazão. As obras são essenciais para que o estádio seja liberado.
Enquanto isso, continua o processo licitatório realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Obras (SEOP), para a recuperação completa do Barbalhão, de acordo com as orientaçõesdos órgãos responsáveis que fizeram a vistoria no local.
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Nota da redação: A matéria acima é de responsabilidade da assessoria de imprensa da prefeitura de Santarém. O estádio Barbalhão foi interditado por falta de segurança. A reforma do estádio e a resolução de todas as deficiências apontadas pelos peritos do Corpo de Bombeiros não será feita e nem sanadas com a verba de R$ 40 mil liberada pela prefeitura. Querer liberar o Babalhão após uma maquiagem é muita irresponsabilidade da prefeita Maria do Carmo. Cadê o Ministério Público?
Edson Boaro é o novo técnico do Paysandu
O ex-jogador da seleção brasileira, Palmeiras e Corinthians, Edson Boaro, 49 anos, é o novo técnico do Paysandu. O treinador substitui Givanildo Oliveira, que pediu dispensa na última segunda-feira após a eliminação bicolor da final do primeiro turno. Boaro chega em Belém no domingo.
(Fonte: Bola)
(Fonte: Bola)
Terra Santa é 'santa' mesmo
Em 2008 foi registrado apenas um caso de dengue em Terra Santa, longínquo municipio da região da Calha Norte.
DESEMBARGADOR- Na quadratura do círculo
Lúcio Flávio Pinto
O novo desembargador não é aquele que a governadora, responsável pela nomeação queria. Nem o que o TJE esperava. Muito menos aquele no qual os advogados escolherm. Assim, mais uma vez, o quinto constitucional será preenchido por critérios políticos duvidosos. Ou por uma lógica negativa.
Só promotores e procuradores integram o Ministério Público. Da Ordem dos Advogados apenas advogados fazem parte. Por que é, então, que membros do MP e advogados têm direito a um quinto dos lugares nos tribunais de justiça? A alegação, que não vale para nenhuma das duas outras instituições, é aplicada às cortes superiores de justiça do país: elas precisam expressar a sociedade, abrigando suas representações. Daí reservarem cadeiras para aqueles que exercem função complementar e concorrente na atividade judiciária: as partes, representadas por seus patronos, e o fiscal da lei (ou autor, em matéria penal), o MP.
No entanto, essa participação, ao invés de preservar a autonomia e a independência entre as partes, acaba anulando o significado da existência do quinto constitucional. Os desembargadores escolhidos entre advogados e representantes do MP raramente preservam os compromissos de origem, deixando-se impregnar e absorver pelas normas da corte. Em regra, incorporam o rito e o siso que antes criticavam, mesmo ao assumirem seus cargos com a retórica de contribuir para a dialética processual, reduzindo o tempo na instrução e dando voz a todos. Com o inconveniente adicional de muitas vezes não terem uma visão mais profunda e íntima do exercício da função judicante, ao contrário de um magistrado que cresce no exercício da carreira.
Não surpreende que a maioria dos ungidos pelo quinto constitucional, ao pular diretamente para o fim da carreira como uma esperança, acabe por se tornar uma frustração. Isso, quando é o caso de seus nomes suscitarem alguma expectativa positiva ao serem apresentados para a disputa.
Talvez amadurecendo sobre as impropriedades e equívocos dessa sobrevivência de corporativismo encastelado na cúpula do judiciário, o Conselho Nacional de Justiça decidiu recomendar às várias instâncias do poder que participam do processo a adoção de um rito de seleção e escolha público e transparente. Assim, pelo menos, se evitaria o desgaste da legitimidade desse processo, já tão questionado, até ele poder ser encarado frontalmente. É o anseio da sociedade. Mas não é o desejo das corporações, apesar da iniciativa profilática do CNJ.
O Pará, sempre tão distante de tudo, preferiu continuar a optar pelo tradicional, mesmo quando revestido de novos adereços. Já a OAB estadual não abdicou do voto secreto, conquista inegociável quando é instrumento de manifestação universal, e o manteve na seleção dos nomes que referendaria para a votação dos seus associados (que, desmotivados, compareceram minusculamente às urnas). Numa seleção de méritos, na qual o que se avalia é a qualificação técnica do advogado para desempenhar a função de fazer a justiça, o voto secreto é a ante-sala do acordo político, da negociação lateral. Já que o voto prescindiu da fundamentação, dita para todos ouvirem e se convencerem de que foi mesmo escolhido o melhor.
O processo obedeceu a essa marca até o fim. O pleno do Tribunal de Justiça do Estado ignorou a sábia recomendação do CNJ e se apegou à anacrônica regra do regimento interno. O que devia ser uma aferição pública de qualidades para a escolha de um novo desembargador tornou-se um desvio à rota segura, pelo qual se infiltraram cabos eleitorais não assumidos. O intenso jogo de bastidores, nem sempre praticado sob regras elevadas, se estendeu ao processo decisório, que incorporou as manobras feitas em torno do perde-e-ganha, do dá-e-toma, do faz-e-pode. A política se manteve e até se acentuou. O Pará, que já era arcaico antes do habemus desembargador, ficou ainda mais anacrônico depois.
Como explicar, por exemplo, o critério do mínimo minimorum dos desembargadores, adotado no 11º escrutínio, depois de quatro horas de sessão, de passar para a última posição da lista tríplice quem era o último em votos gerais dos advogados na lista sêxtupla, remetida pela OAB para a deliberação dos magistrados? Por que não o quarto ou o quinto colocado? Se fosse o quinto, todos já sabiam: seria esse o novo desembargador, Paulo Sérgio Weyl, o favorito da governadora, o aliado que lhe restara depois da exclusão de outros preferidos, como Luiz Neto e Jorge Faria, que ficaram na pré-seleção de 25 nomes submetidos à sabatina do conselho seccional da OAB local.
Quem mexeu os votos para que o sexto subisse para a terceira posição sabia perfeitamente o que estava fazendo: Ana Júlia Carepa não sacramentaria os dois primeiros da lista. O mais votado de todos, Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva (pela segunda vez nessa posição), era o preferido da categoria e alguém que reforçaria a posição do TJE com seu conceito profissional. Indicando-o para substituir o falecido desembargador Geraldo Lima, a governadora estaria apenas seguindo a determinação do tribunal. Ou sujeitando-se ao magistrado maquiavélico, que a deixou no aparente xeque-mate: a segunda alternativa (de Edilson Dantas) representaria para a petista reconhecer que quem mais conta no seu governo é o deputado federal Jader Barbalho, padrinho do segundo colocado, advogado de suas empresas de comunicação.
Quem acompanha essa sinuca de bico há bastante tempo sabia muito bem que a chefe do poder executivo não daria essa satisfação ao desembargador sagaz: optaria pela zebra, aquele pretendente que não se sabe exatamente como passou pela consulta universal, entrou na lista sêxtupla e foi catapultado, a muito custo, depois de 11 votações, para a lista tríplice. O todo-poderoso Jader Barbalho deve ter chegado de pronto a essa conclusão ao saber dos três nomes que passaram pelo crivo dos desembargadores. Soprou-a para sair na principal coluna do seu jornal no dia seguinte, acertando na mosca.
Jader passou por situação igual quando governador. Seu candidato era o consultor-geral do Estado, João Roberto Cavaleiro de Macedo, nome de respeito e de méritos. Mas cometera o pecado mortal de bater de frente com o tribunal, num momento em que Jader tentava apagar a péssima imagem do seu primeiro governo (1983-87), bem no começo da segunda gestão. O que os bons analistas previam se consumou: o tribunal excluiu o preferido do governador da lista tríplice. Irritado, Jader foi ao último dos selecionados, que era bem pior do que simples azarão, indesejado até pelo tribunal, que imaginara ter deixado o governador sem saída.
A única inovação no comportamento de Ana Júlia foi a rapidez: ao invés de esperar pela remessa da lista dos sagrados pelo concílio (ou seria melhor dizer: conciliábulo?) de desembargadores, ela mandou buscar o papel e em pouco mais de três horas desferiu o sinal de fogo, que traduziu sua ira pela surpresa e a contrariedade (se escolheram o sexto para fechar a lista, por que não o quinto?). O novo desembargador, Leonam Gondim da Cruz Jr., foi tão surpreendente quanto João Alberto Paiva e Geraldo Lima antes dele, dois dos últimos quatro desembargadores-advogados (os outros foram Milton Nobre e João Maroja).
Ele poderá fazer declarações de propósito e anunciar programas, mas sua escolha é fruto desse processo, que, por seguir linhas tortas, acaba tortuoso. Permite que interesses pessoais ou corporativos prevaleçam sobre a causa pública. E quando a vontade de um dos poderosos praticantes desse jogo fechado é contrariada, sua vingança se traduz em mais contrariedade ao que devia ser o objetivo dessa caminhada: o bem de todos. Eis, entretanto, o que não está em foco nesse percurso, que, sendo da justiça, acaba por se reduzir a uma justa entre poderosos.
O Pará permanece muito distante do contemporâneo.
O novo desembargador não é aquele que a governadora, responsável pela nomeação queria. Nem o que o TJE esperava. Muito menos aquele no qual os advogados escolherm. Assim, mais uma vez, o quinto constitucional será preenchido por critérios políticos duvidosos. Ou por uma lógica negativa.
Só promotores e procuradores integram o Ministério Público. Da Ordem dos Advogados apenas advogados fazem parte. Por que é, então, que membros do MP e advogados têm direito a um quinto dos lugares nos tribunais de justiça? A alegação, que não vale para nenhuma das duas outras instituições, é aplicada às cortes superiores de justiça do país: elas precisam expressar a sociedade, abrigando suas representações. Daí reservarem cadeiras para aqueles que exercem função complementar e concorrente na atividade judiciária: as partes, representadas por seus patronos, e o fiscal da lei (ou autor, em matéria penal), o MP.
No entanto, essa participação, ao invés de preservar a autonomia e a independência entre as partes, acaba anulando o significado da existência do quinto constitucional. Os desembargadores escolhidos entre advogados e representantes do MP raramente preservam os compromissos de origem, deixando-se impregnar e absorver pelas normas da corte. Em regra, incorporam o rito e o siso que antes criticavam, mesmo ao assumirem seus cargos com a retórica de contribuir para a dialética processual, reduzindo o tempo na instrução e dando voz a todos. Com o inconveniente adicional de muitas vezes não terem uma visão mais profunda e íntima do exercício da função judicante, ao contrário de um magistrado que cresce no exercício da carreira.
Não surpreende que a maioria dos ungidos pelo quinto constitucional, ao pular diretamente para o fim da carreira como uma esperança, acabe por se tornar uma frustração. Isso, quando é o caso de seus nomes suscitarem alguma expectativa positiva ao serem apresentados para a disputa.
Talvez amadurecendo sobre as impropriedades e equívocos dessa sobrevivência de corporativismo encastelado na cúpula do judiciário, o Conselho Nacional de Justiça decidiu recomendar às várias instâncias do poder que participam do processo a adoção de um rito de seleção e escolha público e transparente. Assim, pelo menos, se evitaria o desgaste da legitimidade desse processo, já tão questionado, até ele poder ser encarado frontalmente. É o anseio da sociedade. Mas não é o desejo das corporações, apesar da iniciativa profilática do CNJ.
O Pará, sempre tão distante de tudo, preferiu continuar a optar pelo tradicional, mesmo quando revestido de novos adereços. Já a OAB estadual não abdicou do voto secreto, conquista inegociável quando é instrumento de manifestação universal, e o manteve na seleção dos nomes que referendaria para a votação dos seus associados (que, desmotivados, compareceram minusculamente às urnas). Numa seleção de méritos, na qual o que se avalia é a qualificação técnica do advogado para desempenhar a função de fazer a justiça, o voto secreto é a ante-sala do acordo político, da negociação lateral. Já que o voto prescindiu da fundamentação, dita para todos ouvirem e se convencerem de que foi mesmo escolhido o melhor.
O processo obedeceu a essa marca até o fim. O pleno do Tribunal de Justiça do Estado ignorou a sábia recomendação do CNJ e se apegou à anacrônica regra do regimento interno. O que devia ser uma aferição pública de qualidades para a escolha de um novo desembargador tornou-se um desvio à rota segura, pelo qual se infiltraram cabos eleitorais não assumidos. O intenso jogo de bastidores, nem sempre praticado sob regras elevadas, se estendeu ao processo decisório, que incorporou as manobras feitas em torno do perde-e-ganha, do dá-e-toma, do faz-e-pode. A política se manteve e até se acentuou. O Pará, que já era arcaico antes do habemus desembargador, ficou ainda mais anacrônico depois.
Como explicar, por exemplo, o critério do mínimo minimorum dos desembargadores, adotado no 11º escrutínio, depois de quatro horas de sessão, de passar para a última posição da lista tríplice quem era o último em votos gerais dos advogados na lista sêxtupla, remetida pela OAB para a deliberação dos magistrados? Por que não o quarto ou o quinto colocado? Se fosse o quinto, todos já sabiam: seria esse o novo desembargador, Paulo Sérgio Weyl, o favorito da governadora, o aliado que lhe restara depois da exclusão de outros preferidos, como Luiz Neto e Jorge Faria, que ficaram na pré-seleção de 25 nomes submetidos à sabatina do conselho seccional da OAB local.
Quem mexeu os votos para que o sexto subisse para a terceira posição sabia perfeitamente o que estava fazendo: Ana Júlia Carepa não sacramentaria os dois primeiros da lista. O mais votado de todos, Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva (pela segunda vez nessa posição), era o preferido da categoria e alguém que reforçaria a posição do TJE com seu conceito profissional. Indicando-o para substituir o falecido desembargador Geraldo Lima, a governadora estaria apenas seguindo a determinação do tribunal. Ou sujeitando-se ao magistrado maquiavélico, que a deixou no aparente xeque-mate: a segunda alternativa (de Edilson Dantas) representaria para a petista reconhecer que quem mais conta no seu governo é o deputado federal Jader Barbalho, padrinho do segundo colocado, advogado de suas empresas de comunicação.
Quem acompanha essa sinuca de bico há bastante tempo sabia muito bem que a chefe do poder executivo não daria essa satisfação ao desembargador sagaz: optaria pela zebra, aquele pretendente que não se sabe exatamente como passou pela consulta universal, entrou na lista sêxtupla e foi catapultado, a muito custo, depois de 11 votações, para a lista tríplice. O todo-poderoso Jader Barbalho deve ter chegado de pronto a essa conclusão ao saber dos três nomes que passaram pelo crivo dos desembargadores. Soprou-a para sair na principal coluna do seu jornal no dia seguinte, acertando na mosca.
Jader passou por situação igual quando governador. Seu candidato era o consultor-geral do Estado, João Roberto Cavaleiro de Macedo, nome de respeito e de méritos. Mas cometera o pecado mortal de bater de frente com o tribunal, num momento em que Jader tentava apagar a péssima imagem do seu primeiro governo (1983-87), bem no começo da segunda gestão. O que os bons analistas previam se consumou: o tribunal excluiu o preferido do governador da lista tríplice. Irritado, Jader foi ao último dos selecionados, que era bem pior do que simples azarão, indesejado até pelo tribunal, que imaginara ter deixado o governador sem saída.
A única inovação no comportamento de Ana Júlia foi a rapidez: ao invés de esperar pela remessa da lista dos sagrados pelo concílio (ou seria melhor dizer: conciliábulo?) de desembargadores, ela mandou buscar o papel e em pouco mais de três horas desferiu o sinal de fogo, que traduziu sua ira pela surpresa e a contrariedade (se escolheram o sexto para fechar a lista, por que não o quinto?). O novo desembargador, Leonam Gondim da Cruz Jr., foi tão surpreendente quanto João Alberto Paiva e Geraldo Lima antes dele, dois dos últimos quatro desembargadores-advogados (os outros foram Milton Nobre e João Maroja).
Ele poderá fazer declarações de propósito e anunciar programas, mas sua escolha é fruto desse processo, que, por seguir linhas tortas, acaba tortuoso. Permite que interesses pessoais ou corporativos prevaleçam sobre a causa pública. E quando a vontade de um dos poderosos praticantes desse jogo fechado é contrariada, sua vingança se traduz em mais contrariedade ao que devia ser o objetivo dessa caminhada: o bem de todos. Eis, entretanto, o que não está em foco nesse percurso, que, sendo da justiça, acaba por se reduzir a uma justa entre poderosos.
O Pará permanece muito distante do contemporâneo.
Cinco municípios em estado de emergência no Oeste do Pará
O aumento do nível das águas dos rios do Pará já deixaram cinco municípios em estado de emergência. Santarém, Itaituba, Altamira, Abel Figueiredo e Porto de Moz decretaram emergência, para garantir agilidade na aquisição de insumos necessários para o auxílio da poipulação desabrigada pelas enchentes.
Só em em Santarém, 868 famílias estão desalojadas e outras cinco ficaram desabrigadas. Em Itaituba, a enchente do rio Tapajós provocou uma morte e deixou 300 famílias desalojadas. Em Altamira, o rio Xingu já está com 7,54 metros acima do nível normal. Lá, até ontem, 150 famílias estavam desabrigadas.
Em Abel Figueiredo, 525 famílias foram atingidas pela enxurrada. Nesses municípíos, as famílias estão recebendo cestas básicas, colchonetes e serviços médicos pelas prefeituras.
(Fonte: O Liberal)
Só em em Santarém, 868 famílias estão desalojadas e outras cinco ficaram desabrigadas. Em Itaituba, a enchente do rio Tapajós provocou uma morte e deixou 300 famílias desalojadas. Em Altamira, o rio Xingu já está com 7,54 metros acima do nível normal. Lá, até ontem, 150 famílias estavam desabrigadas.
Em Abel Figueiredo, 525 famílias foram atingidas pela enxurrada. Nesses municípíos, as famílias estão recebendo cestas básicas, colchonetes e serviços médicos pelas prefeituras.
(Fonte: O Liberal)
Cirurgia
Do R-70:
Santarém
Dois médicos do Hospital Ofir Loyola alçaram vôo rumo a Santarém, na manhã de ontem, para fazer uma cirurgia de pulmão em um paciente local. Para os desavisados, convém lembrar que a intervenção não representa, necessariamente, o início das operações do Hospital Regional em atendimentos de alta complexidade. Os médicos levaram do próprio Ofir Loyola todo o equipamento necessário para a cirurgia.
Santarém
Dois médicos do Hospital Ofir Loyola alçaram vôo rumo a Santarém, na manhã de ontem, para fazer uma cirurgia de pulmão em um paciente local. Para os desavisados, convém lembrar que a intervenção não representa, necessariamente, o início das operações do Hospital Regional em atendimentos de alta complexidade. Os médicos levaram do próprio Ofir Loyola todo o equipamento necessário para a cirurgia.
Previsão de chuva(em milímetros) para Santarém - PA
Quarta-Feira, 02/04
12mm
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
Quinta-Feira, 03/04
12mm
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
Sexta-Feira, 04/04
3mm
Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme.
Sábado, 05/04
5mm
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Domingo, 06/04
2mm
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
(Fonte: Climatempo)
12mm
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
Quinta-Feira, 03/04
12mm
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
Sexta-Feira, 04/04
3mm
Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme.
Sábado, 05/04
5mm
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Domingo, 06/04
2mm
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
(Fonte: Climatempo)
Santareno lança Lula candidato ao Senado pelo Amazonas
Tapajós abre mão da prefeitura
Embora possa ficar no cargo de prefeito interino até sexta-feira, o vereador José Maria Tapajós abriu mão do cargo e passou o bastão a quarta-secretária da mesa da Câmara Municipal de Santarém, vereadora Beth Lima, que substitui a prefeita Maria do Carmo que viajou para Belém.
Hospital regional suspende exames
Paciente com exame de ultrassonografia marcado para hoje no Hospital Regional de Santarém voltou da porta.
Foi avisada que o serviço está suspenso por tempo indeterminado.
Depois a assessora de imprensa daquele hospital diz que tudo está a mil maravilhas por lá.
Mas mentira tem pernas curtas.
Foi avisada que o serviço está suspenso por tempo indeterminado.
Depois a assessora de imprensa daquele hospital diz que tudo está a mil maravilhas por lá.
Mas mentira tem pernas curtas.
Crianças fora da escola
Por causa das péssimas condições dos ramais da região do planalto de Santarém - abandonados pela Semab de Osmando Figueiredo- alunos das escolas da Semed das colônias São Paulo, Santa Júlia e Mojuí dos Pereira não podem frequentar a sala de aula.
O ônibus que faz o transporte escolar não tem condições de trafegar nesses ramais deixando os alunos isolados.
O ônibus que faz o transporte escolar não tem condições de trafegar nesses ramais deixando os alunos isolados.
Crônica de 4ª Feira - Eu e os dicionários
Miguel Oliveira
Editor-chefe de O Estado do Tapajós
Não guardo segredo que sou fã de dicionários da Língua Portuguesa. Tenho por hábito consultar minhas velhas coleções de vocábulos em ordem alfabética, mesmo que não esteja em dúvida quanto à grafia correta de uma palavra. Sobre minha estante estão empilhados, sempre em alerta, inúmeras versões do Aurélio, Houais e Silveira Bueno. E há, também, os minidicionários da Melhoramentos.
Posso parecer antiquado ao confessar isso de público. Mas hoje, com a linguagem escrita sendo a cada dia mais e mais modificada pelos códigos lingüísticos usados na internet, continuo com minha solitária cruzada cívica. Nem que seja como passsatempo, o dicionário é uma boa companhia.
Mas eu queria contar que este velho hábito de folhear dicionários foi-me despertado por um professor de história, no começo do antigo ginasial do Colégio Dom Amando, em Santarém, e não por uma professora de gramática, o que seria mais lógico.
Irmão Leonardo foi professor de muitas gerações do CDA. Talvez eu esteja incluído em uma das últimas turmas em que o velho mestre lecionou regularmente, no final da década de 70. Aos poucos, os trabalhos da Pastoral do Menor lhe afastaram da sala de aula, bem como suas freqüentes viagens ao sul do país e ao exterior, o que lhe impossibilitam de dedicar-se ao ensino. Mesmo assim, na Pastoral, irmão Leonardo dá aulas de reforços para os meninos e meninas carentes assistidas por aquela entidade mantida pela igreja católica e por colaboradores.
Foi durante uma aula de história, na sexta série, que tudo começou. Certo dia, a lição era ler e interpretar um texto sobre as relações comerciais do Brasil com a Argentina, na época colonial. O texto misturava um pouco de economia e de geopolítica, assuntos incompreensíveis aquela altura para uma turma de meninos de calças curtas. Naquele ano de 1973, o ginásio do CDA não permitia o ingresso de meninas, o que viria acontecer somente em 1975.
Por entender que o texto continha palavras difíceis, de pouco uso, irmão Leonardo sugeriu que marcássemos as expressões que não sabíamos o seu significado. Poucos alunos deram muita bola à recomendação, talvez pensando que tal lição não seria cobrada na aula seguinte. E qual foi a nossa surpresa?
- Vamos ao quadro hoje. Vou escrever estas palavras para ver quem sabe o seu significado - falou em tom de ironia o velho mestre, com aquele sorriso maroto que todos conhecem.
Silêncio sepulcral. Manoel Canté, Mário Sabá e Edibal Cabral(Pipa) se ajeitavam nas cadeiras, como se tentando se esconder. Eu, Paulo Bemerguy e Paulo Neves, que sentávamos em filas próximas, nos entreolhamos, sem saber o que fazer.
E irmão Leonardo pôs-se a escrever as palavras 'difíceis' no quadro de giz, ou lousa, como gostava de denominar a professora Rosinete Amaral.
Embora não soubesse o significado de sete das oito palavras elencadas, uma me chamou a atenção, em particular. Não sei se pela pronúncia, meio afrancesada, mas achei o nome bonito: escaler.
Na hora do recreio, estava eu a perturbar dona Nice, à procura de um dicionário na velha biblioteca, no prédio B do CDA. Matei a minha curiosidade, voltei à sala com outras palavras difíceis na ponta da língua, a desafiar meus colegas. Foi um casamento sem alianças que mantenho até hoje.
Muitos, como eu, no passado, talvez não saibam que escaler é um bote movido a remo, de auxílio às caravelas.
Mas um escaler, que transportava os colonizadores das carvelas até a terra firme, foi quem me trasladou até este mundo fascinante dos dicionários, tendo como timoneiro irmão Leonardo.
P.S:
Para não ficar devendo uma crônica em homenagem à minha velha mestra Gersonita Carneiro, confesso que estava guardando essa crônica do dicionário para publicá-la somente após reconstituir minha primeira crônica, 'Coqueiros de minha infância", cujo texto foi corrigido por minha eterna professora de português, de quem eu herdei os hábitos de ler e escrever com freqüência.
Mas minha memória já não é tão privilegiada e essa crônica - escrita em folha de papel almaço, está perdida no tempo -, que eu tanto gostaria de dedicar à Gersonita, fica para uma próxima oportunidade, quando eu considerar que o texto atual é o mais próximo da versão original, escrita na minha infância.
Editor-chefe de O Estado do Tapajós
Não guardo segredo que sou fã de dicionários da Língua Portuguesa. Tenho por hábito consultar minhas velhas coleções de vocábulos em ordem alfabética, mesmo que não esteja em dúvida quanto à grafia correta de uma palavra. Sobre minha estante estão empilhados, sempre em alerta, inúmeras versões do Aurélio, Houais e Silveira Bueno. E há, também, os minidicionários da Melhoramentos.
Posso parecer antiquado ao confessar isso de público. Mas hoje, com a linguagem escrita sendo a cada dia mais e mais modificada pelos códigos lingüísticos usados na internet, continuo com minha solitária cruzada cívica. Nem que seja como passsatempo, o dicionário é uma boa companhia.
Mas eu queria contar que este velho hábito de folhear dicionários foi-me despertado por um professor de história, no começo do antigo ginasial do Colégio Dom Amando, em Santarém, e não por uma professora de gramática, o que seria mais lógico.
Irmão Leonardo foi professor de muitas gerações do CDA. Talvez eu esteja incluído em uma das últimas turmas em que o velho mestre lecionou regularmente, no final da década de 70. Aos poucos, os trabalhos da Pastoral do Menor lhe afastaram da sala de aula, bem como suas freqüentes viagens ao sul do país e ao exterior, o que lhe impossibilitam de dedicar-se ao ensino. Mesmo assim, na Pastoral, irmão Leonardo dá aulas de reforços para os meninos e meninas carentes assistidas por aquela entidade mantida pela igreja católica e por colaboradores.
Foi durante uma aula de história, na sexta série, que tudo começou. Certo dia, a lição era ler e interpretar um texto sobre as relações comerciais do Brasil com a Argentina, na época colonial. O texto misturava um pouco de economia e de geopolítica, assuntos incompreensíveis aquela altura para uma turma de meninos de calças curtas. Naquele ano de 1973, o ginásio do CDA não permitia o ingresso de meninas, o que viria acontecer somente em 1975.
Por entender que o texto continha palavras difíceis, de pouco uso, irmão Leonardo sugeriu que marcássemos as expressões que não sabíamos o seu significado. Poucos alunos deram muita bola à recomendação, talvez pensando que tal lição não seria cobrada na aula seguinte. E qual foi a nossa surpresa?
- Vamos ao quadro hoje. Vou escrever estas palavras para ver quem sabe o seu significado - falou em tom de ironia o velho mestre, com aquele sorriso maroto que todos conhecem.
Silêncio sepulcral. Manoel Canté, Mário Sabá e Edibal Cabral(Pipa) se ajeitavam nas cadeiras, como se tentando se esconder. Eu, Paulo Bemerguy e Paulo Neves, que sentávamos em filas próximas, nos entreolhamos, sem saber o que fazer.
E irmão Leonardo pôs-se a escrever as palavras 'difíceis' no quadro de giz, ou lousa, como gostava de denominar a professora Rosinete Amaral.
Embora não soubesse o significado de sete das oito palavras elencadas, uma me chamou a atenção, em particular. Não sei se pela pronúncia, meio afrancesada, mas achei o nome bonito: escaler.
Na hora do recreio, estava eu a perturbar dona Nice, à procura de um dicionário na velha biblioteca, no prédio B do CDA. Matei a minha curiosidade, voltei à sala com outras palavras difíceis na ponta da língua, a desafiar meus colegas. Foi um casamento sem alianças que mantenho até hoje.
Muitos, como eu, no passado, talvez não saibam que escaler é um bote movido a remo, de auxílio às caravelas.
Mas um escaler, que transportava os colonizadores das carvelas até a terra firme, foi quem me trasladou até este mundo fascinante dos dicionários, tendo como timoneiro irmão Leonardo.
P.S:
Para não ficar devendo uma crônica em homenagem à minha velha mestra Gersonita Carneiro, confesso que estava guardando essa crônica do dicionário para publicá-la somente após reconstituir minha primeira crônica, 'Coqueiros de minha infância", cujo texto foi corrigido por minha eterna professora de português, de quem eu herdei os hábitos de ler e escrever com freqüência.
Mas minha memória já não é tão privilegiada e essa crônica - escrita em folha de papel almaço, está perdida no tempo -, que eu tanto gostaria de dedicar à Gersonita, fica para uma próxima oportunidade, quando eu considerar que o texto atual é o mais próximo da versão original, escrita na minha infância.
Santarém perde 211 empregos na indústria madeireira
Entre os 40 municípios do Pará com mais de 30 mil habitantes onde o setor madeireiro tem expressiva participação, as maiores perdas no ano passado ocorreram em Belém, com a extinção de 456 empregos formais. Depois aparecem Rondon do Pará, com menos 319 empregos, Ananindeua (-275), Breu Branco (-225), Santarém (-211), Paragominas (-208), Altamira (-167), Tucurui (-130), Novo Repartimento (-114) e Breves (-104).
(Fonte: Dieese)
(Fonte: Dieese)
TCM dá vaga de estágiopara menores da Funcap
Belém- O TCM mantém convênio com a Funcap, através do qual oferece estágio supervisionado para menores assistidos por aquela Fundação. Durante o período de umano, os adolescentes participam de cursos de informática básica, entre outros, bem como de palestras sobre temas fundamentais para a sua formação. Eles contam também com atendimento médico e odontológico, além de assistência social e uma remuneração pelos serviços prestados, bem como vale-transporte, lanche e uniforme.
Nesta quarta-feira (02-04), será realizada a cerimônia de despedida de 12 adolescentes da 9ª turma que concluíram seus estágios e a entrada de 8 jovens da 10ª turma da Funcap e de 4 adolescentes do Instituto Abraço, que também firmou convênio com o TCM. Muitos dos adolescentes que estagiaram no TCM já saíram com emprego garantido. Alguns já passaram no vestibular e outros ingressaram na carreira militar.
Nesta quarta-feira (02-04), será realizada a cerimônia de despedida de 12 adolescentes da 9ª turma que concluíram seus estágios e a entrada de 8 jovens da 10ª turma da Funcap e de 4 adolescentes do Instituto Abraço, que também firmou convênio com o TCM. Muitos dos adolescentes que estagiaram no TCM já saíram com emprego garantido. Alguns já passaram no vestibular e outros ingressaram na carreira militar.
Situação é de calamidade na BR-163 e empresários pedem uma solução
Paulo Leandro Leal
Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Sindicato Rural (Sirsan), Sindicato Lojista (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) se reuniram nesta terça-feira, 1º de abril, com o comandante do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), Tenente Coronel Ribeiro, para tratar da Rodovia BR-163. Os empresários demonstraram preocupação com a situação da rodovia no trecho entre Santarém e Rurópolis, ouviram do comandante que o Exercito está fazendo o possível para manter a trafegabilidade e definiram que vão encaminhar expediente ao Ministério dos Transportes pedindo mais recursos para a estrada.
Os empresários informaram ao comandante que as dificuldades de tráfego na estrada já causam prejuízos ao município de Santarém e toda a região. Os produtores têm dificuldade de escoar a produção e o transporte de mercadorias está comprometido. O problema já levou a um aumento nos preços dos alimentos em Santarém e região e os preços de produtos como combustível devem subir ainda mais nos municípios menores. O principal problema são as pontes, que estão caindo, e os atoleiros, que impedem a trafegabilidade normal em alguns trechos.
O comandante do 8° BEC reconheceu o problema e disse que este ano o inverno está atípico, com um volume de chuvas bem maior do que o normal, o que está ocasionando sérios problemas na estrada. Segundo Ribeiro, a maioria das pontes apresenta problemas devido ao aumento do nível das águas e, em muitos casos, rios e igarapés chegaram a passar por sobre as pontes. Mas o comandante informou que o 8° BEC está trabalhando na estrada diariamente, inclusive nos finais de semana, consertando as pontes e recuperando os trechos mais críticos, para manter a trafegabilidade.
De acordo com o comandante, o Exército tem feito um esforço muito grande para não deixar que o tráfego fique interrompido de vez na Santarém-Cuiabá. "Para mim é uma questão de honra não deixar cortar", disse Ribeiro, acrescentando que deslocou um grande efetivo de homens e máquinas para a estrada, inclusive enviando para os pontos mais críticos maquinários que trabalhavam no trecho em construção (asfaltamento). O objetivo é atuar nos momentos em que a chuva dá uma trégua para consertar os trechos onde se formam atoleiros.
Os empresários presentes à reunião demonstraram preocupação quando à liberação de recursos para a conservação do trecho sem asfalto entre as duas cidades (cerca de 120 km). O receio é de que este ano o governo repita o erro de 2007, quando os recursos para a conserva foram liberados já no final do ano, no início do inverno. "Estes recursos precisam ser liberados agora no final do inverno, para que o Exército faça um trabalho de conservação no verão e no ano que vem não venhamos a sofrer novamente desta forma", disse Olavo das Neves, presidente da ACES.
O comandante Ribeiro informou que o ideal é que os recursos sejam liberados pelo governo até o mês de maio, o que daria tempo suficiente para um melhor planejamento, com seis meses para a execução das obras. A quantidade dos recursos também é importante. No final do ano passado, foram liberados apenas R$ 2 milhões, mas são necessários mais de R$ 5 milhões para conservar o trecho sem revestimento. "Já estamos trabalhando praticamente no vermelho", disse Ribeiro, explicando que aparecem muitas novas situações na rodovia que significam mais custos.
A ACES, juntamente com as outras entidades, vai encaminhar um documento ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes, pedindo a liberação dos recursos em tempo hábil. "Precisamos sensibilizar o governo que estamos vivendo um estado de calamidade pública na região e que estes recursos têm que ser liberados até maio, para que possamos evitar a repetição desta situação no próximo inverno", disse Olavo das Neves, informando que o documento será encaminhado ainda ao governo estadual e aos deputados estaduais e federais da região.
Obras - O comandante do 8° BEC anunciou que este ano, no verão, o Batalhão vai entregar prontos 40 quilômetros pavimentados entre Santarém e Rurópolis, informando que os recursos para estas obras já foram liberados. "A do governo federal é asfaltar toda a rodovia até 2.010, e o 8° BEC deve asfaltar até Rurópolis", disse o comandante, informando ainda que o Dnit aguarda a finalização de projetos para liberar recursos para o 8° Batalhão substituir as pontes de madeira por de concreto entre as duas cidades ainda este ano.
Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Sindicato Rural (Sirsan), Sindicato Lojista (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) se reuniram nesta terça-feira, 1º de abril, com o comandante do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), Tenente Coronel Ribeiro, para tratar da Rodovia BR-163. Os empresários demonstraram preocupação com a situação da rodovia no trecho entre Santarém e Rurópolis, ouviram do comandante que o Exercito está fazendo o possível para manter a trafegabilidade e definiram que vão encaminhar expediente ao Ministério dos Transportes pedindo mais recursos para a estrada.
Os empresários informaram ao comandante que as dificuldades de tráfego na estrada já causam prejuízos ao município de Santarém e toda a região. Os produtores têm dificuldade de escoar a produção e o transporte de mercadorias está comprometido. O problema já levou a um aumento nos preços dos alimentos em Santarém e região e os preços de produtos como combustível devem subir ainda mais nos municípios menores. O principal problema são as pontes, que estão caindo, e os atoleiros, que impedem a trafegabilidade normal em alguns trechos.
O comandante do 8° BEC reconheceu o problema e disse que este ano o inverno está atípico, com um volume de chuvas bem maior do que o normal, o que está ocasionando sérios problemas na estrada. Segundo Ribeiro, a maioria das pontes apresenta problemas devido ao aumento do nível das águas e, em muitos casos, rios e igarapés chegaram a passar por sobre as pontes. Mas o comandante informou que o 8° BEC está trabalhando na estrada diariamente, inclusive nos finais de semana, consertando as pontes e recuperando os trechos mais críticos, para manter a trafegabilidade.
De acordo com o comandante, o Exército tem feito um esforço muito grande para não deixar que o tráfego fique interrompido de vez na Santarém-Cuiabá. "Para mim é uma questão de honra não deixar cortar", disse Ribeiro, acrescentando que deslocou um grande efetivo de homens e máquinas para a estrada, inclusive enviando para os pontos mais críticos maquinários que trabalhavam no trecho em construção (asfaltamento). O objetivo é atuar nos momentos em que a chuva dá uma trégua para consertar os trechos onde se formam atoleiros.
Os empresários presentes à reunião demonstraram preocupação quando à liberação de recursos para a conservação do trecho sem asfalto entre as duas cidades (cerca de 120 km). O receio é de que este ano o governo repita o erro de 2007, quando os recursos para a conserva foram liberados já no final do ano, no início do inverno. "Estes recursos precisam ser liberados agora no final do inverno, para que o Exército faça um trabalho de conservação no verão e no ano que vem não venhamos a sofrer novamente desta forma", disse Olavo das Neves, presidente da ACES.
O comandante Ribeiro informou que o ideal é que os recursos sejam liberados pelo governo até o mês de maio, o que daria tempo suficiente para um melhor planejamento, com seis meses para a execução das obras. A quantidade dos recursos também é importante. No final do ano passado, foram liberados apenas R$ 2 milhões, mas são necessários mais de R$ 5 milhões para conservar o trecho sem revestimento. "Já estamos trabalhando praticamente no vermelho", disse Ribeiro, explicando que aparecem muitas novas situações na rodovia que significam mais custos.
A ACES, juntamente com as outras entidades, vai encaminhar um documento ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes, pedindo a liberação dos recursos em tempo hábil. "Precisamos sensibilizar o governo que estamos vivendo um estado de calamidade pública na região e que estes recursos têm que ser liberados até maio, para que possamos evitar a repetição desta situação no próximo inverno", disse Olavo das Neves, informando que o documento será encaminhado ainda ao governo estadual e aos deputados estaduais e federais da região.
Obras - O comandante do 8° BEC anunciou que este ano, no verão, o Batalhão vai entregar prontos 40 quilômetros pavimentados entre Santarém e Rurópolis, informando que os recursos para estas obras já foram liberados. "A do governo federal é asfaltar toda a rodovia até 2.010, e o 8° BEC deve asfaltar até Rurópolis", disse o comandante, informando ainda que o Dnit aguarda a finalização de projetos para liberar recursos para o 8° Batalhão substituir as pontes de madeira por de concreto entre as duas cidades ainda este ano.
Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós
PMS QUER APROVAR CÓDIGO DE OBRAS SEM ZONEAMENTO
ANTAQ FISCALIZA PORTOS E LINHAS INTERESTADUAIS
BANCOS REAJUSTAM TARIFAS
LOJAS FATURAM ALTO COM A VENDA DE GUARDA-CHUVAS
VON ACUSA MARIA DO CARMO DE SER OMISSA
EMPRESÁRIOS QUEREM RECUPERAÇÃO DE TRECHOS INTERDITADOS DA BR-163
PEDIDA AMPLIAÇÃO DE TELFONIA E AEROPORTO NO FÓRUM DE TURISMO
ANTAQ FISCALIZA PORTOS E LINHAS INTERESTADUAIS
BANCOS REAJUSTAM TARIFAS
LOJAS FATURAM ALTO COM A VENDA DE GUARDA-CHUVAS
VON ACUSA MARIA DO CARMO DE SER OMISSA
EMPRESÁRIOS QUEREM RECUPERAÇÃO DE TRECHOS INTERDITADOS DA BR-163
PEDIDA AMPLIAÇÃO DE TELFONIA E AEROPORTO NO FÓRUM DE TURISMO
Médicos esperam que funções renais de Almir se estabilizem
Do Espaço Aberto:
O ex-governador Almir Gabriel, que até o início da noite de ontem tinha um quadro clínico estável e ainda se encontrava na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Coração, em São Paulo (SP), só ainda não se submeteu a um cateterismo porque os médicos precisam ter uma avaliação mais pormenorizada sobre suas funções renais, que estão alteradas.
Foi o que informou ao blog pessoa próxima ao ex-governador no início da madrugada desta quarta-feira. Não há mais dúvida, realmente, de que Almir, 76 anos, sofreu um infarto em Bertioga, no litoral paulista, na noite do último domingo, quando apresentou insuficiência respiratória, dor no peito e alta de pressão. Por causa disso, teve que ser transferido para o Hospital do Coração.
Conforme o Espaço Aberto adiantou ontem à noite, não está descartado que o cardiologista Adib Jatene, que já foi ministro da Saúde e é reputado como um dos maiores cirurgiões do País em sua especialidade, dê a palavra final sobre o momento mais adequado para que o ex-governador se submeta ao cateterismo.
O procedimento é geralmente simples. Consiste na introdução de um cateter que faz uma exploração precisa da área afetada por anormalidades cardiovasculares e corrige problemas mais simples ou então detecta outros de maior gravidade, permitindo aos médicos as condições ideais para prescrever o medicamento e o tratamento adequados.
Em Belém, amigos e ex-auxiliares do ex-governador, a maioria tucanos de carteirinha, já estão com passagem marcada para viajar a São Paulo ou então já se encontram na capital paulista para se juntar a familiares do ex-governador e solidarizar-se com eles, neste momento em que Almir se recupera.
O senador Flexa Ribeiro é um dos que confirmaram ao blog que deverá estar amanhã, em São Paulo. O arquiteto Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura nos governos Almir Gabriel e Simão Jatene, é outro que também deverá ir pessoalmente a São Paulo para se inteirar melhor sobre o estado de saúde do ex-governador e ficar ao lado da família.
O ex-governador Almir Gabriel, que até o início da noite de ontem tinha um quadro clínico estável e ainda se encontrava na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Coração, em São Paulo (SP), só ainda não se submeteu a um cateterismo porque os médicos precisam ter uma avaliação mais pormenorizada sobre suas funções renais, que estão alteradas.
Foi o que informou ao blog pessoa próxima ao ex-governador no início da madrugada desta quarta-feira. Não há mais dúvida, realmente, de que Almir, 76 anos, sofreu um infarto em Bertioga, no litoral paulista, na noite do último domingo, quando apresentou insuficiência respiratória, dor no peito e alta de pressão. Por causa disso, teve que ser transferido para o Hospital do Coração.
Conforme o Espaço Aberto adiantou ontem à noite, não está descartado que o cardiologista Adib Jatene, que já foi ministro da Saúde e é reputado como um dos maiores cirurgiões do País em sua especialidade, dê a palavra final sobre o momento mais adequado para que o ex-governador se submeta ao cateterismo.
O procedimento é geralmente simples. Consiste na introdução de um cateter que faz uma exploração precisa da área afetada por anormalidades cardiovasculares e corrige problemas mais simples ou então detecta outros de maior gravidade, permitindo aos médicos as condições ideais para prescrever o medicamento e o tratamento adequados.
Em Belém, amigos e ex-auxiliares do ex-governador, a maioria tucanos de carteirinha, já estão com passagem marcada para viajar a São Paulo ou então já se encontram na capital paulista para se juntar a familiares do ex-governador e solidarizar-se com eles, neste momento em que Almir se recupera.
O senador Flexa Ribeiro é um dos que confirmaram ao blog que deverá estar amanhã, em São Paulo. O arquiteto Paulo Chaves, ex-secretário de Cultura nos governos Almir Gabriel e Simão Jatene, é outro que também deverá ir pessoalmente a São Paulo para se inteirar melhor sobre o estado de saúde do ex-governador e ficar ao lado da família.
Tapajós só pode cointinuar na Prefeitura até sexta-feira
O prefeito interino José Maria Tapajós só poderá permanecer no cargo até sexta-feira, dia 4, por causa da lei eleitoral que exige desincompatibilização do executivo aos candidatos a vereador nas eleições de 5 de outubro.
A partir de sexta, quando a prefeita Maria do Carmo se ausentar da cidade, o cargo de prefeito interino será ocupado pela quarta secretária da mesa da Câmara, vereadora Beth Lima, que não concorrerá à reeleição.
A partir de sexta, quando a prefeita Maria do Carmo se ausentar da cidade, o cargo de prefeito interino será ocupado pela quarta secretária da mesa da Câmara, vereadora Beth Lima, que não concorrerá à reeleição.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Cerâmica de povos pre-colombianos em Óbidos
Peças da coleção do ex-prefeito Haroldo Tavares mostram, claramente, que civilizações avançadas ocuparam a calha do Rio Amazonas.A foto é de autoria de José Carlos Lima, presidente estadual do Partido Verde.
Inseticida capaz de controlar o mosquito dengue Aedes aegypti
O inseticida foi desenvolvido em uma parceria firmada entre a unidade de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Bthek Biotecnologia. Segundo a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), Rose Monnerat, a idéia é que o projeto se integre ao Programa Nacional de Combate à Dengue, do Ministério da Saúde, e seja usado em todo o País. Com aplicação considerada simples, basta uma gota do produto para cada litro de água e as larvas do Aedes aegypti morrem em 24 horas.
O Bt-horus foi desenvolvido a partir de uma bactéria conhecida como Bt (Bacilus thuringiensis), amplamente utilizada em programas de controle biológico em todo o mundo. No período de janeiro a junho de 2007, o produto foi testado na cidade de São Sebastião (DF), onde havia um alto índice de infestação do mosquito por residência. Aplicado em aproximadamente 20 mil moradias da cidade, alcançou resultados acima do esperado. T
odos os moradores da cidade receberam o produto gratuitamente. O índice de infestação no município, que era de 4%, caiu para menos de 0,4%, patamar considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
(Dilma Duarte com informações de Fernanda Diniz /Embrapa)
O Bt-horus foi desenvolvido a partir de uma bactéria conhecida como Bt (Bacilus thuringiensis), amplamente utilizada em programas de controle biológico em todo o mundo. No período de janeiro a junho de 2007, o produto foi testado na cidade de São Sebastião (DF), onde havia um alto índice de infestação do mosquito por residência. Aplicado em aproximadamente 20 mil moradias da cidade, alcançou resultados acima do esperado. T
odos os moradores da cidade receberam o produto gratuitamente. O índice de infestação no município, que era de 4%, caiu para menos de 0,4%, patamar considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
(Dilma Duarte com informações de Fernanda Diniz /Embrapa)
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