A prefeitura de Santarém lançou hoje edital para concurso público destinado a preencher cerca de 2.500 vagas, mas não enviou mensagem à Câmara Municipal criando os respectivos cargos na administração pública municipal, o que pode levar à nulidade do certame.
Confira o edital clicando aqui: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Não há problema nas torres da Doca
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Belém- A construtora Village se considera vítima "da desleal e medíocre concorrência que, sem capacidade financeira, tenta, sem sucesso, atingir o grande marco da engenharia paraense", denunciou o presidente da empresa, Rodolfo Ishak, em nota incluída numa página de anúncio na grande imprensa, no dia 25. Ele garantiu que esse é o objetivo dos "falsos boatos" espalhados pela cidade, segundo os quais as duas torres de 40 andares, que a Village constrói na Doca de Souza Franco, as mais altas de Belém e do norte do país, estariam com suas obras paralisadas por causa de problemas estruturais, possivelmente de fundação. Esses boatos - acrescenta Ishak - não atingirão a credibilidade de sua empresa: "O povo do Pará confia na Village", decreta, dando por encerrada a questão, "que não contribui em nada para o desenvolvimento de nosso Estado".
Ele proclama que a Village é "a primeira e única construtora do Norte a ter a ousadia e, principalmente, a tecnologia para construir duas torres com 40 pavimentos, cercadas pelos melhores profissionais da área e com recursos financeiros para início e conclusão do projeto". Ela seria a única monitorar todas as suas obras, através de convênio com a Universidade Federal do Pará, que lhe possibilita controlar a resistência do concreto, controle de recalque, controle de compressão e carga dos pilares.
O concreto que usa "é todo usinado e de altíssima resistência", como não há igual no mercado. "Até nossa argamassa é usinada, ao contrário das outras que usam, até hoje, betoneira e não passam por nenhum controle de qualidade", informa Ishak. O programa de cálculo para o concreto armado é o mais renomado do mundo, que prevê a influência desde rajadas de vento até acomodações de solo e pequenos abalos sísmicos. Por isso, os técnicos podem acompanhar o movimento do prédio desde o início da construção, com o controle do processo em todos os detalhes.
O cronograma das duas torres estaria em dia e apenas aguarda a chegada de 28 mil metros quadrados de pastilhas de vidro reciclável, que serão utilizadas pela primeira vez no Brasil no Village Sun e no Village Moon. Por causa da qualidade da obra, todas as unidades já foram vendidas e a Village informa que ampliou os benefícios aos compradores, ao comprar um imóvel frontal para aumentar a área condominial, sem ônus adicional.As insinuações não afetam a posição da Village, há 26 anos no mercado, agora como "líder absoluta". Por isso, a empresa considera encerrado o episódio. Mas como fez graves referências aos concorrentes em geral, conviria a quem de direito apurar essa concorrência desleal e ruinosa, que constitui crime e ameaça os interesses difusos da sociedade. A Village falou, como convinha, para dar uma resposta aos "falsos boatos". Mas a última palavra ainda está por ser dita: precisa vir das autoridades competentes para lidar com a questão.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Belém- A construtora Village se considera vítima "da desleal e medíocre concorrência que, sem capacidade financeira, tenta, sem sucesso, atingir o grande marco da engenharia paraense", denunciou o presidente da empresa, Rodolfo Ishak, em nota incluída numa página de anúncio na grande imprensa, no dia 25. Ele garantiu que esse é o objetivo dos "falsos boatos" espalhados pela cidade, segundo os quais as duas torres de 40 andares, que a Village constrói na Doca de Souza Franco, as mais altas de Belém e do norte do país, estariam com suas obras paralisadas por causa de problemas estruturais, possivelmente de fundação. Esses boatos - acrescenta Ishak - não atingirão a credibilidade de sua empresa: "O povo do Pará confia na Village", decreta, dando por encerrada a questão, "que não contribui em nada para o desenvolvimento de nosso Estado".
Ele proclama que a Village é "a primeira e única construtora do Norte a ter a ousadia e, principalmente, a tecnologia para construir duas torres com 40 pavimentos, cercadas pelos melhores profissionais da área e com recursos financeiros para início e conclusão do projeto". Ela seria a única monitorar todas as suas obras, através de convênio com a Universidade Federal do Pará, que lhe possibilita controlar a resistência do concreto, controle de recalque, controle de compressão e carga dos pilares.
O concreto que usa "é todo usinado e de altíssima resistência", como não há igual no mercado. "Até nossa argamassa é usinada, ao contrário das outras que usam, até hoje, betoneira e não passam por nenhum controle de qualidade", informa Ishak. O programa de cálculo para o concreto armado é o mais renomado do mundo, que prevê a influência desde rajadas de vento até acomodações de solo e pequenos abalos sísmicos. Por isso, os técnicos podem acompanhar o movimento do prédio desde o início da construção, com o controle do processo em todos os detalhes.
O cronograma das duas torres estaria em dia e apenas aguarda a chegada de 28 mil metros quadrados de pastilhas de vidro reciclável, que serão utilizadas pela primeira vez no Brasil no Village Sun e no Village Moon. Por causa da qualidade da obra, todas as unidades já foram vendidas e a Village informa que ampliou os benefícios aos compradores, ao comprar um imóvel frontal para aumentar a área condominial, sem ônus adicional.As insinuações não afetam a posição da Village, há 26 anos no mercado, agora como "líder absoluta". Por isso, a empresa considera encerrado o episódio. Mas como fez graves referências aos concorrentes em geral, conviria a quem de direito apurar essa concorrência desleal e ruinosa, que constitui crime e ameaça os interesses difusos da sociedade. A Village falou, como convinha, para dar uma resposta aos "falsos boatos". Mas a última palavra ainda está por ser dita: precisa vir das autoridades competentes para lidar com a questão.
Um madeireiro é preso e outro é detido em Altamira
Um madeireiro foi preso e outro foi detido nesta segunda-feira (9), durante a operação 'Arco de Fogo', em Altamira, no sudoeste paraense. Três madeireiras foram lacradas no município.
Edélsio Geraldo Mori é acusado de corte ilegal de madeira e falsidade ideológica. Ele já foi transferido para o presídio de Altamira.
Outro madeireiro, o chinês Lio Chao Kuang, foi detido porque não possuía documentação que comprovasse a origem de 260 metros cúbicos de toras, encontrados no pátio da serraria de sua propriedade.
As serrarias dos madeireiros foram lacradas. Lio Chao Kuang prestou depoimento e foi liberado em seguida.
(Fonte: Portal ORM)
Edélsio Geraldo Mori é acusado de corte ilegal de madeira e falsidade ideológica. Ele já foi transferido para o presídio de Altamira.
Outro madeireiro, o chinês Lio Chao Kuang, foi detido porque não possuía documentação que comprovasse a origem de 260 metros cúbicos de toras, encontrados no pátio da serraria de sua propriedade.
As serrarias dos madeireiros foram lacradas. Lio Chao Kuang prestou depoimento e foi liberado em seguida.
(Fonte: Portal ORM)
Governo e feirantes comemoram dois anos de criação do Restaurante Popular
Calma, gente.
É em Belém.
O de Santarém, apesar da prefeita Maria do Carmo ter recebido dinheiro do governo federal em 2005 para construir e equipar o restaurante popular, a obra ainda não saiu do papel.
Mas como este é ano eleitoral, quem sabe até lá o restaurante popular seja inaugurado.
É em Belém.
O de Santarém, apesar da prefeita Maria do Carmo ter recebido dinheiro do governo federal em 2005 para construir e equipar o restaurante popular, a obra ainda não saiu do papel.
Mas como este é ano eleitoral, quem sabe até lá o restaurante popular seja inaugurado.
Relator rejeita inelegibilidade de candidatos que são réus em processos criminais
Um pedido de vista adiou quinta-feira o julgamento no TSE sobre a validade da candidatura de políticos que sejam réus em processos criminais.
Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
(Fonte: Folhapress)
Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
(Fonte: Folhapress)
MARIA NÃO SE AFASTA DO MP E PODE NÃO CONCORRER
GISELE DE FREITAS
Repórter
A prefeita Maria do Carmo Martins Lima não se afastou do Ministério Público Estadual, onde exerce a função de promotora, como manda a lei eleitoral. Maria está licenciada do cargo de promotora de justiça e não há informações de que ela tenha se desligado completamente. O prazo para deixar a função antes das eleições depende do cargo para o qual o promotor público se candidata, no caso de Maria o desligamento total deveria ter ocorrido quatro meses antes das eleições municipais, isto é, no último dia 5 de junho.
As normas para concorrer a cargos políticos editadas pelo TSE estabelecem que magistrados, membros de tribunais de contas e do Ministério Público que filiaram-se a partido para concorrer a cargos políticos devem afastar-se definitivamente de suas funções. A lei apenas isenta os profissionais que entraram no Ministério Público antes da nova Constituição Federal, de 1988, caso em que não se enquadra Maria, uma vez que sua matricula no MP foi feita em 1991.
Nesta semana o Tribunal Superior eleitoral (TSE) alertou sobre os prazos de desincompatibilização para quem ocupa cargos públicos e pretende se candidatar a prefeitura nestas eleições. Ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais deveriam ter deixado os cargos até a última quarta-feira (5), quatro meses antes do pleito. Quem ocupava estes cargos e vai se candidatar a vereador já o deixou em 5 de abril, seis meses antes da eleição. O prazo para deixar a função varia, normalmente, entre seis e três meses de antecedência ao pleito.
Há ocupantes de cargos públicos que não precisam interromper seus ofícios, pessoas com atividades na mídia, como atores e jogadores de futebol não precisam deixar suas funções para concorrer à prefeitura.
Os prefeitos que estão em seu primeiro mandato não precisam deixar este cargo para concorrer a reeleição. Parlamentares do Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal também não precisam se afastar de sua função para concorrerem ao executivo. Vereadores que querem concorrer a reeleição também não precisam deixar sua função.
Ficam inelegíveis os candidatos que não tenham deixado o cargo até as datas estipuladas e também o cônjuge do prefeito e parentes até de segundo grau e quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A prefeita Maria do Carmo informou através de sua assessora de imprensa, Nelma Bentes, que está tranqüila em relação à acusação. Maria acredita que não terá problemas por ter exercido função pública uma vez que se ‘descompatibilizou’ do MP em maio de 2004 e afirma ter como provar. "A prefeita está absolutamente tranqüila em ralação a isto, ela está cumprindo a lei" garantiu Nelma.
Repórter
A prefeita Maria do Carmo Martins Lima não se afastou do Ministério Público Estadual, onde exerce a função de promotora, como manda a lei eleitoral. Maria está licenciada do cargo de promotora de justiça e não há informações de que ela tenha se desligado completamente. O prazo para deixar a função antes das eleições depende do cargo para o qual o promotor público se candidata, no caso de Maria o desligamento total deveria ter ocorrido quatro meses antes das eleições municipais, isto é, no último dia 5 de junho.
As normas para concorrer a cargos políticos editadas pelo TSE estabelecem que magistrados, membros de tribunais de contas e do Ministério Público que filiaram-se a partido para concorrer a cargos políticos devem afastar-se definitivamente de suas funções. A lei apenas isenta os profissionais que entraram no Ministério Público antes da nova Constituição Federal, de 1988, caso em que não se enquadra Maria, uma vez que sua matricula no MP foi feita em 1991.
Nesta semana o Tribunal Superior eleitoral (TSE) alertou sobre os prazos de desincompatibilização para quem ocupa cargos públicos e pretende se candidatar a prefeitura nestas eleições. Ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais deveriam ter deixado os cargos até a última quarta-feira (5), quatro meses antes do pleito. Quem ocupava estes cargos e vai se candidatar a vereador já o deixou em 5 de abril, seis meses antes da eleição. O prazo para deixar a função varia, normalmente, entre seis e três meses de antecedência ao pleito.
Há ocupantes de cargos públicos que não precisam interromper seus ofícios, pessoas com atividades na mídia, como atores e jogadores de futebol não precisam deixar suas funções para concorrer à prefeitura.
Os prefeitos que estão em seu primeiro mandato não precisam deixar este cargo para concorrer a reeleição. Parlamentares do Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal também não precisam se afastar de sua função para concorrerem ao executivo. Vereadores que querem concorrer a reeleição também não precisam deixar sua função.
Ficam inelegíveis os candidatos que não tenham deixado o cargo até as datas estipuladas e também o cônjuge do prefeito e parentes até de segundo grau e quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A prefeita Maria do Carmo informou através de sua assessora de imprensa, Nelma Bentes, que está tranqüila em relação à acusação. Maria acredita que não terá problemas por ter exercido função pública uma vez que se ‘descompatibilizou’ do MP em maio de 2004 e afirma ter como provar. "A prefeita está absolutamente tranqüila em ralação a isto, ela está cumprindo a lei" garantiu Nelma.
Ecológico
Do Repórter Diário:
Vem aí o ICMS ecológico. A proposta é do deputado Aírton Faleiro (PT), que vai redigir projeto indicativo ao governo para a criação do incentivo. É o seguinte: os municípios que tiverem unidades de conservação e programas de preservação ambiental poderão ganhar 4% a mais na divisão dos 25% da arrecadação do imposto repassado às prefeituras. Para o parlamentar, a novidade pode gerar competição positiva entre as prefeituras e compromissá-las com a defesa do meio ambiente. A idéia foi importada do Paraná.
Vem aí o ICMS ecológico. A proposta é do deputado Aírton Faleiro (PT), que vai redigir projeto indicativo ao governo para a criação do incentivo. É o seguinte: os municípios que tiverem unidades de conservação e programas de preservação ambiental poderão ganhar 4% a mais na divisão dos 25% da arrecadação do imposto repassado às prefeituras. Para o parlamentar, a novidade pode gerar competição positiva entre as prefeituras e compromissá-las com a defesa do meio ambiente. A idéia foi importada do Paraná.
Receita libera consulta ao primeiro lote do IR
A Receita Federal vai melhorar o humor de muitas pessoas nesta segunda-feira (9), quando liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Desta vez, serão 1.379.175 restituições, totalizando R$ 1,7 bilhão.
O primeiro lote de restituições do IR contempla os contribuintes com mais de 60 anos, desde que não tenham pendências com a Receita. Também estão incluídos os cidadãos que se apressaram e fizeram suas declarações nos primeiros dias.
Para saber se a sua restituição estará neste lote, a Receita tem duas orientações: com o número do CPF em mãos, ligue para o número 146 ou consulte a página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
O dinheiro da restituição somente estará disponível aos contribuintes no dia 16. A Receita vai pagar o montante acrescido de um rendimento de 1,88%. Os próximos lotes serão nos dias: 15 de julho; 15 de agosto; 15 de setembro; 15 de outubro; 17 de novembro e 15 de dezembro.
(Com informações do site da Receita Federal)
O primeiro lote de restituições do IR contempla os contribuintes com mais de 60 anos, desde que não tenham pendências com a Receita. Também estão incluídos os cidadãos que se apressaram e fizeram suas declarações nos primeiros dias.
Para saber se a sua restituição estará neste lote, a Receita tem duas orientações: com o número do CPF em mãos, ligue para o número 146 ou consulte a página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
O dinheiro da restituição somente estará disponível aos contribuintes no dia 16. A Receita vai pagar o montante acrescido de um rendimento de 1,88%. Os próximos lotes serão nos dias: 15 de julho; 15 de agosto; 15 de setembro; 15 de outubro; 17 de novembro e 15 de dezembro.
(Com informações do site da Receita Federal)
UFOPA Tem Coordenador
Do Quinta Emenda:
O ex reitor da UFPA José de Seixas Lourenço será o coordenador da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a convite do MEC. A nomeação foi publicada no DOU de sexta, 6.Também foi escolhido o ex reitor da UFRGS, Hélgio Trindade, para fazer o mesmo na implantação da UNILA, a Universidade de Integração Latino Americana, em Foz do Iguaçu, que terá duas línguas oficiais, por assim dizer.Metade dos alunos desta universidade virá de países da América Latina
O ex reitor da UFPA José de Seixas Lourenço será o coordenador da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a convite do MEC. A nomeação foi publicada no DOU de sexta, 6.Também foi escolhido o ex reitor da UFRGS, Hélgio Trindade, para fazer o mesmo na implantação da UNILA, a Universidade de Integração Latino Americana, em Foz do Iguaçu, que terá duas línguas oficiais, por assim dizer.Metade dos alunos desta universidade virá de países da América Latina
Postal Sonoro
Este é o título do CD de Sandro Matos e Otacílio Amaral, ainda inédito nas lojas.
São 13 faixas de música popular brasileira, dentre as quais "Parada Social", 'Tapuia" e "Elegia de uma Árvore".
São 13 faixas de música popular brasileira, dentre as quais "Parada Social", 'Tapuia" e "Elegia de uma Árvore".
domingo, 8 de junho de 2008
Juiz participa da travessia do Tapajós
O juiz de direito da capital Ademar Evangelista é um dos nadadores com mais de 55 anos inscritos na prova de travessia do rio Tapajós, dia 22 de junho, em comemoração ao aniversário de Santarém.
O emi$$ário
Carlos Eduardo Mendonça, titular da Saneng Engenharia, não faz só serviços de asfaltamento e iluminação pública para a prefeitura de Santarém.
Agora, sem nenhum embaraço, o empresário mudou de rota e faz gestões junto a uma empresa de comunicação para que esta deixe de criticar os erros do governo municipal.
Agora, sem nenhum embaraço, o empresário mudou de rota e faz gestões junto a uma empresa de comunicação para que esta deixe de criticar os erros do governo municipal.
Papagaio de pirata
Um repórter de rádio, de chapéu de vaqueiro na cabeça, foi visto posando para fotos ao lado da prefeita Maria do Carmo, sábado, no Mercadão.
Quem será?
Quem será?
Ibope engavetado
Uma rodada dupla de pesquisas eleitorais em Santarém e Itaituba, feita pelo Ibope, foi engavetada pelo contratante, que não gostou do resultado.
Boa intenção não falta, mas a Amazônia diminui
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em março, quando ainda era ministra do meio ambiente, a acreana Marina Silva assinou uma portaria recomendando ao Conselho Monetário Nacional a suspensão, a partir de 1º de julho, do crédito agrícola oficial em 527 municípios localizados no bioma Amazônia e na faixa de transição do Centro-Oeste para a região. A medida provocou grande reação dos proprietários rurais, que usaram o governador Blairo Maggi como porta-voz, já que Mato Grosso seria o Estado mais atingido pela restrição. Maggi, que também é um dos maiores produtores de soja do mundo, não se fez de rogado: girou sua metralhadora verbal sobre a ministra, que cairia menos de dois meses depois.
Na semana passada, quase 20% dos municípios da lista original de Marina foram dela excluídos, por ato assinado pelo presidente Lula e endossado pelo novo ministro do meio ambiente, o carioca Carlos Minc. Ao contrário dos demais, que serão punidos com a privação de crédito público (o mais barato e de mais longo prazo), por terem desmatado além do limite legal, 100 municípios localizados na área de transição da vegetação aberta para a mata densa amazônica receberão recursos do tesouro nacional para recompor as suas reservas legais (ocupando 80% da área do imóvel rural) e assim poderem se habilitar novamente ao crédito agrícola.
A verba reservada a essa operação é, aparentemente, significativa: um bilhão de reais. Mas dá, em média, R$ 10 milhões por município. É quase inexpressiva, se comparada aos valores embutidos no PAC (o Programa de Aceleração do Crescimento, a versão petista – quase sem novidade – dos “projetos de impacto” do regime militar e do “Avança Brasil” de FHC). Só o Pará receberá do PAC (se efetivamente receber) R$ 6 bilhões por ano durante três anos, até 2010.
Ainda assim, seria uma iniciativa complementar e corretiva à portaria de março da já novamente senadora Marina Silva. Ela apenas punia. O MMA pragmático (apesar de tonitruar em falsete) de Minc é mais positivo: ele oferece os meios para que as propriedades que se tornaram ilegais pelo excesso de desmatamento possam corrigir o mal que causaram à natureza e ao país.
É um esforço inédito, ao qual se juntará, cada vez mais, a boa-vontade internacional. Com o mesmo objetivo, de manter a floresta amazônica em pé, depois de extirpada ou substituída em 17% do seu território pela ação dos pioneiros, o governo da Noruega se comprometeu a aplicar 500 milhões de dólares durante o próximo qüinqüênio. A Dinamarca pretende fazer o mesmo e já reservou 100 milhões de euros para o programa de Áreas Protegidas da Amazônia, o Arpa, “o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo”, que Lula herdou de Fernando Henrique Cardoso.
Seria muito bom se pudesse ser de verdade. Se o dinheiro vier – e na escala prevista, de dimensão amazônica – haverá como controlar a sua aplicação, impedindo que desvie por desvãos especulativos ou simplesmente inócuos? O governo brasileiro tem sido pródigo com uma das mãos, a que sustenta a frente produtiva, e escasso com a outra, a que procura ajustar a atividade econômica às regras do bom uso dos recursos naturais, englobadas pelo embrulho do desenvolvimento sustentável. Acaba por criar, com essas distintas ponderações, um desequilíbrio estrutural, que procura corrigir nos efeitos, raramente atacando suas causas.
Novos tipos de negócios, engendrados pela preocupação com a saúde física do planeta, atacada pela ação transformadora do homem, já estão em curso. Como sempre, a iniciativa privada se antecipa ao governo e, assim, o manipula. A corrida às terras amazônicas foi aquecida e as áreas com cobertura vegetal nativa começam a ter outro atrativo para os investidores. O efeito dessas correntes pode ser o incremento da grilagem de terras e o uso especulativo de projetos com aparência de seriedade e cientificidade.
O governo, retardado no compasso dessa dinâmica, tenta, mais uma vez, recuperar o tempo e as ações perdidas. O ministro Carlos Minc prometeu concluir o zoneamento ecológico-econômico, que é a régua e o compasso para o novo desenho territorial, até o próximo ano. Há 15 anos essa ladainha é entoada. O atraso já comprometeu parte do seu potencial: o que havia para organizar, agora deve ser corrigido – se tal é possível.
O descompasso entre os que querem corrigir e os que pretendem manter o mesmo tipo de procedimento na Amazônia constitui a razão do baixo significado de iniciativas positivas, como as que foram anunciadas em Belém. O governador Blairo Maggi, o grande vitorioso no abrandamento das punições e na ampliação dos benefícios aos produtores rurais desmatadores, garante que dois terços dos municípios do seu Estado fazem parte do Centro-Oeste e não da Amazônia, devendo ser reenquadrados pelas políticas públicas.
Se há certo fundamento geográfico no argumento do dono do grupo Maggi, ele se torna insatisfatório na esgrima verbal do vizinho Estado de Rondônia, que também reivindica essa desclassificação, principalmente para se livrar do limite de 80% de reserva imposto pela legislação aos imóveis situados em áreas de floresta amazônica. Com boa ou má intenção, a adaptação da ação pública a essa realidade, se tem o efeito saudável de possibilitar sua atenuação, considerando-se que o leite já está derramado, lança uma fumaça sobre o futuro da Amazônia, tão densa e nefasta quanto a que ocupará os céus da região pelos próximos meses.
A temporada anual de queimadas e desmatamentos, mais ou menos agressiva, tem sido a garantia de um fato constante, independentemente de quem esteja sentado no trono de Brasília: a Amazônia está cada vez menor. E mais pobre.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em março, quando ainda era ministra do meio ambiente, a acreana Marina Silva assinou uma portaria recomendando ao Conselho Monetário Nacional a suspensão, a partir de 1º de julho, do crédito agrícola oficial em 527 municípios localizados no bioma Amazônia e na faixa de transição do Centro-Oeste para a região. A medida provocou grande reação dos proprietários rurais, que usaram o governador Blairo Maggi como porta-voz, já que Mato Grosso seria o Estado mais atingido pela restrição. Maggi, que também é um dos maiores produtores de soja do mundo, não se fez de rogado: girou sua metralhadora verbal sobre a ministra, que cairia menos de dois meses depois.
Na semana passada, quase 20% dos municípios da lista original de Marina foram dela excluídos, por ato assinado pelo presidente Lula e endossado pelo novo ministro do meio ambiente, o carioca Carlos Minc. Ao contrário dos demais, que serão punidos com a privação de crédito público (o mais barato e de mais longo prazo), por terem desmatado além do limite legal, 100 municípios localizados na área de transição da vegetação aberta para a mata densa amazônica receberão recursos do tesouro nacional para recompor as suas reservas legais (ocupando 80% da área do imóvel rural) e assim poderem se habilitar novamente ao crédito agrícola.
A verba reservada a essa operação é, aparentemente, significativa: um bilhão de reais. Mas dá, em média, R$ 10 milhões por município. É quase inexpressiva, se comparada aos valores embutidos no PAC (o Programa de Aceleração do Crescimento, a versão petista – quase sem novidade – dos “projetos de impacto” do regime militar e do “Avança Brasil” de FHC). Só o Pará receberá do PAC (se efetivamente receber) R$ 6 bilhões por ano durante três anos, até 2010.
Ainda assim, seria uma iniciativa complementar e corretiva à portaria de março da já novamente senadora Marina Silva. Ela apenas punia. O MMA pragmático (apesar de tonitruar em falsete) de Minc é mais positivo: ele oferece os meios para que as propriedades que se tornaram ilegais pelo excesso de desmatamento possam corrigir o mal que causaram à natureza e ao país.
É um esforço inédito, ao qual se juntará, cada vez mais, a boa-vontade internacional. Com o mesmo objetivo, de manter a floresta amazônica em pé, depois de extirpada ou substituída em 17% do seu território pela ação dos pioneiros, o governo da Noruega se comprometeu a aplicar 500 milhões de dólares durante o próximo qüinqüênio. A Dinamarca pretende fazer o mesmo e já reservou 100 milhões de euros para o programa de Áreas Protegidas da Amazônia, o Arpa, “o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo”, que Lula herdou de Fernando Henrique Cardoso.
Seria muito bom se pudesse ser de verdade. Se o dinheiro vier – e na escala prevista, de dimensão amazônica – haverá como controlar a sua aplicação, impedindo que desvie por desvãos especulativos ou simplesmente inócuos? O governo brasileiro tem sido pródigo com uma das mãos, a que sustenta a frente produtiva, e escasso com a outra, a que procura ajustar a atividade econômica às regras do bom uso dos recursos naturais, englobadas pelo embrulho do desenvolvimento sustentável. Acaba por criar, com essas distintas ponderações, um desequilíbrio estrutural, que procura corrigir nos efeitos, raramente atacando suas causas.
Novos tipos de negócios, engendrados pela preocupação com a saúde física do planeta, atacada pela ação transformadora do homem, já estão em curso. Como sempre, a iniciativa privada se antecipa ao governo e, assim, o manipula. A corrida às terras amazônicas foi aquecida e as áreas com cobertura vegetal nativa começam a ter outro atrativo para os investidores. O efeito dessas correntes pode ser o incremento da grilagem de terras e o uso especulativo de projetos com aparência de seriedade e cientificidade.
O governo, retardado no compasso dessa dinâmica, tenta, mais uma vez, recuperar o tempo e as ações perdidas. O ministro Carlos Minc prometeu concluir o zoneamento ecológico-econômico, que é a régua e o compasso para o novo desenho territorial, até o próximo ano. Há 15 anos essa ladainha é entoada. O atraso já comprometeu parte do seu potencial: o que havia para organizar, agora deve ser corrigido – se tal é possível.
O descompasso entre os que querem corrigir e os que pretendem manter o mesmo tipo de procedimento na Amazônia constitui a razão do baixo significado de iniciativas positivas, como as que foram anunciadas em Belém. O governador Blairo Maggi, o grande vitorioso no abrandamento das punições e na ampliação dos benefícios aos produtores rurais desmatadores, garante que dois terços dos municípios do seu Estado fazem parte do Centro-Oeste e não da Amazônia, devendo ser reenquadrados pelas políticas públicas.
Se há certo fundamento geográfico no argumento do dono do grupo Maggi, ele se torna insatisfatório na esgrima verbal do vizinho Estado de Rondônia, que também reivindica essa desclassificação, principalmente para se livrar do limite de 80% de reserva imposto pela legislação aos imóveis situados em áreas de floresta amazônica. Com boa ou má intenção, a adaptação da ação pública a essa realidade, se tem o efeito saudável de possibilitar sua atenuação, considerando-se que o leite já está derramado, lança uma fumaça sobre o futuro da Amazônia, tão densa e nefasta quanto a que ocupará os céus da região pelos próximos meses.
A temporada anual de queimadas e desmatamentos, mais ou menos agressiva, tem sido a garantia de um fato constante, independentemente de quem esteja sentado no trono de Brasília: a Amazônia está cada vez menor. E mais pobre.
Casas só em dois anos
No discurso que fez no lançamento das obras do PAC, semana passada, a prefeita Maria do Carmo pediu, pelo amor de Deus, aos eleitores ali presentes que lhe dessem a oportunidade de 'entregar dentro de dois anos as casas daqueles que serão removidos das áreas alagadas do bairro do Mapiri ".
Rocha foi mal interpretado
O deputado Antônio Rocha cometeu um lapso de tempo durante o discurso que fez na audiência pública da AMUT o que provocou um leve constrangimento diante do público.
Rocha disse que esperava que o hospital regional funcionasse 'até o final do governo Ana Júlia'.
Na verdade o que o deputado quis dizer é que sua expectativa era 'até o final do ano".
Por isso, levou uma sonora vaia, injusta, por sinal.
Rocha disse que esperava que o hospital regional funcionasse 'até o final do governo Ana Júlia'.
Na verdade o que o deputado quis dizer é que sua expectativa era 'até o final do ano".
Por isso, levou uma sonora vaia, injusta, por sinal.
Delegado vai ser citado na súmula
O árbitro principal do jogo São Raimundo 3 x 0 Pedreira vai citar o delegado Jardel Guimarães na súmula da partida.
Vai alegar que foi desrespeitado pelo cartola alvinegro, que invadiu o campo para tormar satisfação com o juiz após a não marcação de um pênalti sofrido pelo Pantera.
Vai alegar que foi desrespeitado pelo cartola alvinegro, que invadiu o campo para tormar satisfação com o juiz após a não marcação de um pênalti sofrido pelo Pantera.
Evocação aos céus
A prefeita Maria do Carmo mudou o discurso.
Vendo que suas chances terrenas são mínimas, Maria está evocando as forças celestes para ajuda-lá em sua campanha.
Vendo que suas chances terrenas são mínimas, Maria está evocando as forças celestes para ajuda-lá em sua campanha.
Política no palanque
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O deputado federal Jader Barbalho, um dos coveiros da Sudam, extinta há sete anos em meio a denúncias e processos sobre corrupção no uso dos recursos dos incentivos fiscais, não compareceu ao ato de renascimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, na semana passada, em Belém. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou indiretamente essa ausência quando disse que os corruptos devem ser punidos, mas a instituição precisa sobreviver.
A declaração não foi uma referência direta ao ex-ministro, responsável pela indicação dos últimos superintendentes da Sudam, mas a associação seria feita de imediato por muitos dos ouvintes. Se não assumiu a responsabilidade pela crítica enviesada, e mesmo que essa nem tenha sido a sua intenção, Lula foi fiel ao seu estilo: tirar proveito das duas faces da mesma moeda. Ficou ao lado dos que teriam rechaçado a presença de Jader ao ato, mas não fechou a porta ao ex-governador, que é um dos seus principais aliados no Pará.
O eixo condutor de Lula, em meio a tantos ziguezagues, é a preservação do poder que já tem e a execução dos seus planos para mais poder. O alto índice de popularidade lhe permite recuperar eventuais desgastes por seus constantes escorregões estilísticos e impropriedades de linguagem. Foi assim que ele procurou compor os variados e conflituosos interesses da sua ampla base de apoio político. Se Jader Barbalho não estava no palanque, lá se encontrava seu filho e herdeiro político, o prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho, que assinou convênios para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na platéia, a ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho.
Quando a claque petista começou a apupar o prefeito petebista Duciomar Costa, como pai compreensivo, Lula alertou-a que, comportando-se assim, estava dando motivos para a imprensa dar maior destaque a esse fato lateral do que aos acontecimentos principais da solenidade. A reeleição do prefeito, que é também aliado, depende da potência da máquina oficial, reforçada pelas verbas federais liberadas ou autorizadas, para puxá-lo, e do índice de rejeição, que é alto, mas ainda não chegou à escala inviabilizadora. Convém, portanto, não queimar essa alternativa: de o PT nacional não ter prejuízo, muito pelo contrário, de uma derrota em Belém para Duciomar.
É assim que Lula vai.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O deputado federal Jader Barbalho, um dos coveiros da Sudam, extinta há sete anos em meio a denúncias e processos sobre corrupção no uso dos recursos dos incentivos fiscais, não compareceu ao ato de renascimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, na semana passada, em Belém. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou indiretamente essa ausência quando disse que os corruptos devem ser punidos, mas a instituição precisa sobreviver.
A declaração não foi uma referência direta ao ex-ministro, responsável pela indicação dos últimos superintendentes da Sudam, mas a associação seria feita de imediato por muitos dos ouvintes. Se não assumiu a responsabilidade pela crítica enviesada, e mesmo que essa nem tenha sido a sua intenção, Lula foi fiel ao seu estilo: tirar proveito das duas faces da mesma moeda. Ficou ao lado dos que teriam rechaçado a presença de Jader ao ato, mas não fechou a porta ao ex-governador, que é um dos seus principais aliados no Pará.
O eixo condutor de Lula, em meio a tantos ziguezagues, é a preservação do poder que já tem e a execução dos seus planos para mais poder. O alto índice de popularidade lhe permite recuperar eventuais desgastes por seus constantes escorregões estilísticos e impropriedades de linguagem. Foi assim que ele procurou compor os variados e conflituosos interesses da sua ampla base de apoio político. Se Jader Barbalho não estava no palanque, lá se encontrava seu filho e herdeiro político, o prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho, que assinou convênios para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na platéia, a ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho.
Quando a claque petista começou a apupar o prefeito petebista Duciomar Costa, como pai compreensivo, Lula alertou-a que, comportando-se assim, estava dando motivos para a imprensa dar maior destaque a esse fato lateral do que aos acontecimentos principais da solenidade. A reeleição do prefeito, que é também aliado, depende da potência da máquina oficial, reforçada pelas verbas federais liberadas ou autorizadas, para puxá-lo, e do índice de rejeição, que é alto, mas ainda não chegou à escala inviabilizadora. Convém, portanto, não queimar essa alternativa: de o PT nacional não ter prejuízo, muito pelo contrário, de uma derrota em Belém para Duciomar.
É assim que Lula vai.
Carta a Lula
No Repórter Diário:
O deputado Jader Barbalho enviou ao presidente Lula carta em que defende o engajamento pessoal do presidente da República em três projetos, que o ex-governador considera fundamentais para que a Vale implante a primeira siderúrgica no Pará e faça o Estado ingressar na era do aço: 1) conclusão das eclusas de Tucuruí; 2) início da construção da hidrelétrica de Belo Monte; e 3) construção do porto do Espadarte, em Curuçá. Segundo Jader, sem essas obras ficaremos apenas no discurso bem-intencionado.
O deputado Jader Barbalho enviou ao presidente Lula carta em que defende o engajamento pessoal do presidente da República em três projetos, que o ex-governador considera fundamentais para que a Vale implante a primeira siderúrgica no Pará e faça o Estado ingressar na era do aço: 1) conclusão das eclusas de Tucuruí; 2) início da construção da hidrelétrica de Belo Monte; e 3) construção do porto do Espadarte, em Curuçá. Segundo Jader, sem essas obras ficaremos apenas no discurso bem-intencionado.
Raridade musical na Guarany FM
Neste momento Sebastião Tapajós, Kayla, Moacir e Djalma se apresentam ao vivo no programa Canta Amazônia, apresentado por Jorge Carlos, na Guarany FM.
Ainda dá tempo de sintonizar e ouvir as composições e arranjos que fazem parte do novo CD Duplo de Sebastião Tapajós.
Quem quiser ouvir o programa pela internet é só clicar www.portalguarany.com.br.
Ainda dá tempo de sintonizar e ouvir as composições e arranjos que fazem parte do novo CD Duplo de Sebastião Tapajós.
Quem quiser ouvir o programa pela internet é só clicar www.portalguarany.com.br.
Prefeita é vaiada no show de Elba Ramalho
Não anda bem a popularidade da prefeita Maria do Carmo.
Mais uma vez a prefeita de Santarém é vaiada em evento público.
Ontem à noite, Maria foi vaiada pelo público presente ao show da cantora Elba Ramlho.
A vaia em Mojuí dos Campos foi mais intensa do que os apupos que a prefeita enfrentou por ocasião da abertura da feira agropecuária de 2005.
Mais uma vez a prefeita de Santarém é vaiada em evento público.
Ontem à noite, Maria foi vaiada pelo público presente ao show da cantora Elba Ramlho.
A vaia em Mojuí dos Campos foi mais intensa do que os apupos que a prefeita enfrentou por ocasião da abertura da feira agropecuária de 2005.
sábado, 7 de junho de 2008
São Raimundo 3 x 0 Pedreira
10' do 1º tempo. São Raimundo 0 x 0 Pedreira.
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21' do 1º tempo. João Pedro, do São Raimundo, é expulso.
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37' do 1º tempo. Tidé, do Pedreira, é expulso.
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48' do 1º tempo. Encerrado o primeiro tempo.
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16' do segundo tempo: São Raimundo 2 x0 Pedreira
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Petrolino aos 45' do segundo tempo: São Raimundo 3 x 0 Pedreira.
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49 do segundo tempo. Encerrado: São Raimundo 3 x 0 Pedreira.
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São Raimundo está classificado para as semifinais do segundo turno do Parazão 2008, junto com Clube do Remo, Paysandu e Ananideua.
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21' do 1º tempo. João Pedro, do São Raimundo, é expulso.
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37' do 1º tempo. Tidé, do Pedreira, é expulso.
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48' do 1º tempo. Encerrado o primeiro tempo.
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16' do segundo tempo: São Raimundo 2 x0 Pedreira
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Petrolino aos 45' do segundo tempo: São Raimundo 3 x 0 Pedreira.
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49 do segundo tempo. Encerrado: São Raimundo 3 x 0 Pedreira.
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São Raimundo está classificado para as semifinais do segundo turno do Parazão 2008, junto com Clube do Remo, Paysandu e Ananideua.
Relator rejeita inelegibilidade de candidatos que são réus em processos criminais
Um pedido de vista adiou quinta-feira o julgamento no TSE sobre a validade da candidatura de políticos que sejam réus em processos criminais.
Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
(Fonte: Folhapress)
Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
(Fonte: Folhapress)
Elba em Santarém
A cantora Elba Ramalho, que faz show hoje à noite em Mojuí dos Campos, almoça neste momento na peixaria Rayana, no bairro do Mapiri.
Trio parada dura
Luiz Alberto Cruz, Silvio Amorim e Gerlande Cunha desembarcaram ontem à noite, procedentes de Belém, devidamente orientados de como o PP, partido ao qual estão filiados, vai se comportar nestas eleições.
Pela cara do trio parada dura a receita de Gerson Peres foi indigesta.
Pela cara do trio parada dura a receita de Gerson Peres foi indigesta.
ESCOLAS ANUNCIAM QUE VÃO ADOTAR MESMO FUSO DE BRASÍLIA
A poucos dias do fuso horário oficial de Brasília entrar em vigor em toda a região norte do país, exceto em parte do estado do Amazonas e no Acre, a população de Santarém vive a expectativa da mudança Alguns comerciantes divergem e querem alterar o horário abrindo as portas para as vendas somente às 9h e fechando as 19h, diferentemente de bancos, escolas, faculdades e outras instituições, que já anunciaram que manterão o horário normal.
Mesmo diante de algumas divergências entre o setor empresarial, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), em reunião com seus integrantes, definiu que o horário do comércio santareno continuará o mesmo, sem alterações. "Foi acordado e todos deverão cumprir, exceto aqueles que quiserem aproveitar mais o dia que será mais longo, contudo, deverão pagar horas extras ou fazer revezamento entre os empregados para que não sejam punidos pela justiça do trabalho", explicou Olavo das Neves, presidente da ACES lembrando que fora essas discussões, é notório a ansiedade da população, que nos primeiros dias, terá dificuldades para acordar um pouco mais cedo. "A verdade é que o fator negativo com a unificação do atual fuso horário ao oficial de Brasília é o relógio biológico, que vai precisar se adaptar, no entanto, é preciso se adequar ao novo horário", frisou Olavo.
"Vai ser melhor para todos, em especial para a economia da região que vai ter mais uma hora para produzir, pagando aos seus funcionários, caso ultrapassem oito horas de trabalho, horas extras para que produzam ainda, mas, sem gastar energia, já que o dia vai ser mais longo", lembrou o diretor das Faculdades Integradas do Tapajós, Hélvio Arruda, atentando para os fatores positivos com o advento do fuso horário oficial. "Os alunos que estudam durante o período noturno chegarão até a faculdade com mais segurança, uma vez que o sol ainda estará brilhando", destacou Hélvio acrescentando que o horário não vai ser alterado e as aulas vão iniciar, em todos os turnos, nos horários já convencionados.
Escolas
Segundo o diretor do Colégio Dom Amando, Irmão José Ricardo, as escolas particulares também não modificarão o horário de suas atividades, iniciando uma hora mais cedo, se comparado ao atual fuso horário. "É como se fossemos morar em outro estado com fuso horário diferente. Uma hora teríamos que nos acostumar a acordar mais cedo", comentou o diretor.
Nas escolas públicas, a diretora regional da escola Frei Ambrósio, Wanilce Pena informou que o assunto ainda não foi discutido, contudo, adianta que a possibilidade de alteração no horário das atividades é remota. "A direção da 5ª unidade regional de educação ainda não enviou parecer sobre o assunto, contudo, acreditamos que o horário não será alterado.
Bancos
Nas agências, os questionamentos quando ao horário de atendimento adotado a partir do próximo dia 25 é significativo. Diante disso, o gerente do Banco do Brasil, Martin Granja, anuncia que ainda não recebeu informações superintendência regional, mas garante que o banco está realizando um levantamento para saber se os aviões que carregam os malotes oriundos dos demais municípios da região oeste chegarão em tempo hábil a Santarém e daqui para levar os malotes para a capital do estado. Segundo Granja, o município de Santarém é a cidade-pólo, onde tudo é arrecadado e levado para Belém. Entretanto, Martin garante que até a próxima semana o horário estará definido.
Mesmo diante de algumas divergências entre o setor empresarial, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), em reunião com seus integrantes, definiu que o horário do comércio santareno continuará o mesmo, sem alterações. "Foi acordado e todos deverão cumprir, exceto aqueles que quiserem aproveitar mais o dia que será mais longo, contudo, deverão pagar horas extras ou fazer revezamento entre os empregados para que não sejam punidos pela justiça do trabalho", explicou Olavo das Neves, presidente da ACES lembrando que fora essas discussões, é notório a ansiedade da população, que nos primeiros dias, terá dificuldades para acordar um pouco mais cedo. "A verdade é que o fator negativo com a unificação do atual fuso horário ao oficial de Brasília é o relógio biológico, que vai precisar se adaptar, no entanto, é preciso se adequar ao novo horário", frisou Olavo.
"Vai ser melhor para todos, em especial para a economia da região que vai ter mais uma hora para produzir, pagando aos seus funcionários, caso ultrapassem oito horas de trabalho, horas extras para que produzam ainda, mas, sem gastar energia, já que o dia vai ser mais longo", lembrou o diretor das Faculdades Integradas do Tapajós, Hélvio Arruda, atentando para os fatores positivos com o advento do fuso horário oficial. "Os alunos que estudam durante o período noturno chegarão até a faculdade com mais segurança, uma vez que o sol ainda estará brilhando", destacou Hélvio acrescentando que o horário não vai ser alterado e as aulas vão iniciar, em todos os turnos, nos horários já convencionados.
Escolas
Segundo o diretor do Colégio Dom Amando, Irmão José Ricardo, as escolas particulares também não modificarão o horário de suas atividades, iniciando uma hora mais cedo, se comparado ao atual fuso horário. "É como se fossemos morar em outro estado com fuso horário diferente. Uma hora teríamos que nos acostumar a acordar mais cedo", comentou o diretor.
Nas escolas públicas, a diretora regional da escola Frei Ambrósio, Wanilce Pena informou que o assunto ainda não foi discutido, contudo, adianta que a possibilidade de alteração no horário das atividades é remota. "A direção da 5ª unidade regional de educação ainda não enviou parecer sobre o assunto, contudo, acreditamos que o horário não será alterado.
Bancos
Nas agências, os questionamentos quando ao horário de atendimento adotado a partir do próximo dia 25 é significativo. Diante disso, o gerente do Banco do Brasil, Martin Granja, anuncia que ainda não recebeu informações superintendência regional, mas garante que o banco está realizando um levantamento para saber se os aviões que carregam os malotes oriundos dos demais municípios da região oeste chegarão em tempo hábil a Santarém e daqui para levar os malotes para a capital do estado. Segundo Granja, o município de Santarém é a cidade-pólo, onde tudo é arrecadado e levado para Belém. Entretanto, Martin garante que até a próxima semana o horário estará definido.
Desespero
Lembram da nota do blog sobre o Dia D da prefeita Maria do Carmo, em 5 de julho?
Pois não é que Everaldo Martins Filho, leitor assíduo deste site, foi correndo ao consultório de Nélio Aguiar pedir pelo amor de Deus para que o pré-candidato do PMN não anunciasse naquele dia o apoio dele à candidatura de Lira Maia?
Calma, Everaldo. O Dia D se referia ao último prazo dado pela legislação paraque integrantes do Ministério Público se afastem definitivamente de seus cargos para poder disputar as eleições.
E isso Maria do Carmo, mana de Everaldinho, não fez.
É o que conta a matéria de capa da edição deste sábado de O Estado do Tapajós.
Pois não é que Everaldo Martins Filho, leitor assíduo deste site, foi correndo ao consultório de Nélio Aguiar pedir pelo amor de Deus para que o pré-candidato do PMN não anunciasse naquele dia o apoio dele à candidatura de Lira Maia?
Calma, Everaldo. O Dia D se referia ao último prazo dado pela legislação paraque integrantes do Ministério Público se afastem definitivamente de seus cargos para poder disputar as eleições.
E isso Maria do Carmo, mana de Everaldinho, não fez.
É o que conta a matéria de capa da edição deste sábado de O Estado do Tapajós.
Surge um estadista: Sua Excelência o vice Odair Corrêa
Do Espaço Aberto:
Sua Excelência o vice-governador do Estado do Pará, Odair Corrêa, pode até não ser candidato a deputado federal nas eleições de 2010, como se especula que será. Mas, seguramente, ele já mostra pendores tais que poderão credenciá-lo a ser o primeiro estadista que o Estado do Pará já produziu para o mundo.
O vice-governador do Pará, Sua Excelência Odair Corrêa, foi para a manchete de uma das páginas do Diário do Pará, no primeiro caderno da edição de ontem. Escancara-se lá - naquilo que Nelson Rodrigues diria ser um “berro gráfico” - a seguinte manchete: “Vice-governador ‘intima’ candidatos”.
O "intima", vá lá, pode não ter passado de pura maldade do editor. Como vocês sabem, um editor é capaz de fazer aparecer com destaque coisas que normalmente seriam jogadas na cesta página, da mesma forma em que faz desaparecer coisas que deveriam ter abrigo na primeira página de um jornal.
O “intima”, no caso, não é verbo que nenhum estadista conjugue com tanta intimidade. Intimar é muito mais apropriado para ditadores, para autocratas. Estadistas conclamam, convidam, chamam à ponderação, convocam ao bom senso – seja lá o que for. Mas intimar, nem tanto.
Pois é.
O certo é que, verbos à parte, a manchete de página do Diário justificava o destaque atribuído à matéria. Sinceramente, justificava. Não é todo dia que vice-governador “intima” candidatos. E mais: não é todo dia que um vice-governador de um Estado das dimensões e da importância política do Pará “intima” candidatos a presidente da maior potência do planeta, os Estados Unidos.
Sim, é o que está dito no início da matéria. Lê-se o seguinte:“O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, já formalizou convite ao possível candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, o senador Barack Obama, e ao candidato republicano, John McCain, para virem a Belém, antes das eleições americanas, para discutir a questão internacionalização da Amazônia, um dos assuntos em destaque, desde que o jornal New York Times publicou um editorial indagando a quem pertence a Amazônia.”
Está aí. A esta altura, Obama e MacCain já devem ter providenciado – e se não providenciaram, por certo deverão fazê-lo o quanto antes – uma reunião com suas respectivas equipes de campanha para incumbi-las de encontrar um lugar na agenda e, com isso, permitir que ambos viajem a Belém do Pará e aqui discutam a internacionalização da Amazônia, tema dos mais palpitantes e preocupantes.
Sua Excelência o vice-governador do Pará, Odair Corrêa – e esta é uma sincera, ainda que humilde, contribuição deste blog –, bem que poderia conferir maior amplitude à sua iniciativa convidando outros líderes mundiais. Por que só os Estados Unidos, dr. Odair? Por quê?
Por que não pensar logo em coisa grande, numa reunião de cúpula, com grandes estadistas mundiais, para discutir a internacionalização da Amazônia? Já pensou na magnitude de um evento desses? O título poderia ser, por exemplo: “I Cúpula da Amazônia – A internacionalização e o futuro da humanidade”. E logo a seguir: “Iniciativa: Odair Corrêa, vice-governador do Estado do Pará”.
Talvez Sua Excelência não adote tal sugestão porque, com a vocação de estadista que agora demonstrou, também se revela previdente. E previdência é qualidade essencial para que os estadistas não se desviem dos objetivos a que se propõem, quando querem mesmo influir nos destinos do mundo.
Por ser previdente, Sua Excelência deve ter avaliado que Belém ainda não dispõe de infra-estrutura para comportar evento que reúna os maiores líderes do Planeta, ainda que a cidade seja governada por um prefeito que, com suas obras estruturantes, deixou Antonio Lemos no limbo das nossas mais distantes, remotas, apagadas e esmaecidas referências.
Mas não faz mal, não, Excelência. Grandes estadistas começam assim – convidando apenas os candidatos a presidente da maior potência da Terra. Depois, então, assim que for encerrado o debate em Belém, já se poderá agendar um novo encontro, uma nova cúpula, que certamente colocará Belém, o Pará e o Brasil no centro do mundo.
Aliás, não apenas Belém, o Pará e o Brasil, mas Sua Excelência, o vice-governador do Estado, Odair Corrêa, estará no centro das atenções do mundo inteiro e ingressará pela porta estreita da História como aquele que, com um simples convite, praticamente mudou o destino da humanidade e salvou a Amazônia da internacionalização.
Sinceramente, Sua Excelência o vice-governador Odair Corrêa ainda corre o risco de ter o mundo inteiro a seus pés, em completa reverência. Como jamais, na história da humanidade, ocorreu com qualquer estadista.
Dr. Odair, Vossa Excelência nem imagina como o Pará lhe fica agradecido por iniciativas como essa.
Sinceramente.
Sua Excelência o vice-governador do Estado do Pará, Odair Corrêa, pode até não ser candidato a deputado federal nas eleições de 2010, como se especula que será. Mas, seguramente, ele já mostra pendores tais que poderão credenciá-lo a ser o primeiro estadista que o Estado do Pará já produziu para o mundo.
O vice-governador do Pará, Sua Excelência Odair Corrêa, foi para a manchete de uma das páginas do Diário do Pará, no primeiro caderno da edição de ontem. Escancara-se lá - naquilo que Nelson Rodrigues diria ser um “berro gráfico” - a seguinte manchete: “Vice-governador ‘intima’ candidatos”.
O "intima", vá lá, pode não ter passado de pura maldade do editor. Como vocês sabem, um editor é capaz de fazer aparecer com destaque coisas que normalmente seriam jogadas na cesta página, da mesma forma em que faz desaparecer coisas que deveriam ter abrigo na primeira página de um jornal.
O “intima”, no caso, não é verbo que nenhum estadista conjugue com tanta intimidade. Intimar é muito mais apropriado para ditadores, para autocratas. Estadistas conclamam, convidam, chamam à ponderação, convocam ao bom senso – seja lá o que for. Mas intimar, nem tanto.
Pois é.
O certo é que, verbos à parte, a manchete de página do Diário justificava o destaque atribuído à matéria. Sinceramente, justificava. Não é todo dia que vice-governador “intima” candidatos. E mais: não é todo dia que um vice-governador de um Estado das dimensões e da importância política do Pará “intima” candidatos a presidente da maior potência do planeta, os Estados Unidos.
Sim, é o que está dito no início da matéria. Lê-se o seguinte:“O vice-governador do Pará, Odair Corrêa, já formalizou convite ao possível candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, o senador Barack Obama, e ao candidato republicano, John McCain, para virem a Belém, antes das eleições americanas, para discutir a questão internacionalização da Amazônia, um dos assuntos em destaque, desde que o jornal New York Times publicou um editorial indagando a quem pertence a Amazônia.”
Está aí. A esta altura, Obama e MacCain já devem ter providenciado – e se não providenciaram, por certo deverão fazê-lo o quanto antes – uma reunião com suas respectivas equipes de campanha para incumbi-las de encontrar um lugar na agenda e, com isso, permitir que ambos viajem a Belém do Pará e aqui discutam a internacionalização da Amazônia, tema dos mais palpitantes e preocupantes.
Sua Excelência o vice-governador do Pará, Odair Corrêa – e esta é uma sincera, ainda que humilde, contribuição deste blog –, bem que poderia conferir maior amplitude à sua iniciativa convidando outros líderes mundiais. Por que só os Estados Unidos, dr. Odair? Por quê?
Por que não pensar logo em coisa grande, numa reunião de cúpula, com grandes estadistas mundiais, para discutir a internacionalização da Amazônia? Já pensou na magnitude de um evento desses? O título poderia ser, por exemplo: “I Cúpula da Amazônia – A internacionalização e o futuro da humanidade”. E logo a seguir: “Iniciativa: Odair Corrêa, vice-governador do Estado do Pará”.
Talvez Sua Excelência não adote tal sugestão porque, com a vocação de estadista que agora demonstrou, também se revela previdente. E previdência é qualidade essencial para que os estadistas não se desviem dos objetivos a que se propõem, quando querem mesmo influir nos destinos do mundo.
Por ser previdente, Sua Excelência deve ter avaliado que Belém ainda não dispõe de infra-estrutura para comportar evento que reúna os maiores líderes do Planeta, ainda que a cidade seja governada por um prefeito que, com suas obras estruturantes, deixou Antonio Lemos no limbo das nossas mais distantes, remotas, apagadas e esmaecidas referências.
Mas não faz mal, não, Excelência. Grandes estadistas começam assim – convidando apenas os candidatos a presidente da maior potência da Terra. Depois, então, assim que for encerrado o debate em Belém, já se poderá agendar um novo encontro, uma nova cúpula, que certamente colocará Belém, o Pará e o Brasil no centro do mundo.
Aliás, não apenas Belém, o Pará e o Brasil, mas Sua Excelência, o vice-governador do Estado, Odair Corrêa, estará no centro das atenções do mundo inteiro e ingressará pela porta estreita da História como aquele que, com um simples convite, praticamente mudou o destino da humanidade e salvou a Amazônia da internacionalização.
Sinceramente, Sua Excelência o vice-governador Odair Corrêa ainda corre o risco de ter o mundo inteiro a seus pés, em completa reverência. Como jamais, na história da humanidade, ocorreu com qualquer estadista.
Dr. Odair, Vossa Excelência nem imagina como o Pará lhe fica agradecido por iniciativas como essa.
Sinceramente.
Hospital regional de Santarém já tem equipamentos estragados
Gisele de Freitas e Alessandra Branches
Repórteres
Após 18 meses de sua inauguração o Hospital Regional do Baixo Amazonas começa a dar sinais de que vai funcionar em sua plenitude. Durante a audiência pública realizada na última sexta-feira (6) pela Associação dos Municípios da Transamazônica (Amut) em Santarém, a secretária de saúde Laura Rosseti garantiu que nunca fez promessas para população santarena, mas afirmou que o hospital regional irá funcionar até ofinal do ano. "O hospital vai funcionar sim e com segurança para todos os seus usuários. A situação atual já é bem melhor do que encontramos a tempos atrás, em maio o hospital internou 113 pacientes, um crescimento de 59% em relação ao mês de abril" destacou.
Laura ainda relatou que a maior dificuldade é colocar em funcionamento serviços como os de hemodiálise, que necessita de água suficiente para não prejudicar aos pacientes e as máquinas. A radiologia também depende de um médico que seja físico para instalar o equipamento, profissional difícil de conseguir. A secretária ainda se posicionou a respeito da falta de energia no hospital e afirmou já ter cobrado providências da rede Celpa. "Este hospital tem de ser exemplo para o país" destacou Laura.
A secretária estadual de Saúde Laura Rosseti e o médico diretor do HR Marcelo Bitencourt afirmaram que em 25 dias após a Pró-Saúde assumir o comando do hospital já se percebe uma melhora no atendimento, mas ainda há muito o que fazer para que o hospital venha a funcionar em sua plenitude. Dia 20 de junho a direção do hospital se comprometeu a entregar o conograma completo do funcionamento do hospital.
A audiência resultou no compromisso de que o hospital venha a funcionar totalmente até dezembro deste ano e de que o governo inclusive dos municípios da região fiscalize a aplicação do dinheiro público. Além de serem atendidas as propostas feitas por Von e Megale.
Os deputados estaduais José Megale e Alexenadre Von pediram explicações sobre a aplicação de R$ 12 milhões no hospital durante a gestão da última administradora, Oscip CIAP e querem responsabilizar quem contratou esta administradora. Von e Megale querem explicações sobre R$ 2 milhões gastos em limpeza e jardinagem e porque os contratos eram feitos sem licitação.
Os deputados resolveram pedir explicações após o atual diretor do hospital, Marcelo Bitencourt afirmar que encontrou equipamentos que deveriam ser novos estragados e que a unidade não continha nem enxoval médico o que engloba luvas, jalecos e até lençóis. Bitencourt entregou a Von um relatório feito pelo Pró-Saúde da situação do hospital como foi encontrado.
O deputado ainda exigiu que a secretaria estadual de saúde faça um cronograma de funcionamento do hospital informando quando cada setor estará funcionando e que a secretaria realize uma espécie de prestação de contas, divulgando aos municípios quanto gastou no hospital
A secretária falou sobre a folha de pagamento dos funcionários que é de R$ 1 milhão mensal. Ela garante que os profissionais estão fazendo cursos de capacitação para melhor atender aos usuários. Em relação ao acordo assinado com a Pró-Saúde a secretária garantiu que quando a administradora não cumpre as metas é penalizada pelo governo, o que assegura um melhor empenho.
Finalizando seu discurso Laura garantiu que Santarém vai receber em breve um repasse de verba, já publicado no Diário Oficial, para reformar o Hospital Municipal. "Vamos repassar esta verba para as obras de reparos nos setores de urgência e emergência comecem logo. Não podemos esquecer que os hospitais de Santarém atendem 19 municípios, o regional é só para casos especiais, portanto temos de melhorar o atendimento básico no municipal" destacou.
O coordenador do Ministério Público Estadual em Santarém, Paulo Roberto, afirmou que uma grande preocupação é com o uso das verbas públicas. Para ele no início o MP tinha dificuldades de aceitar que um órgão público fosse administrado por uma instituição privada, mas o MP entendeu que trocar a administração do hospital para pública acarretaria em mais demora e prejuízos para a população que já não tem um atendimento como deveria. Roberto destacou que o MP estará fiscalizando a aplicação do dinheiro público no hospital pois a demanda é altíssima. "Normalmente o que se vê no país em administração de hospitais públicos é a famosa lavagem de dinheiro, mas eu acredito que isto não vá acontecer aqui. Mesmo assim estamos atentos e acho que o governo em geral, incluindo os demais municípios devem cobrar e fiscalizar" afirmou.
O deputado federal Lira Maia concordou com Paulo Roberto e afirmou que vai cumprir a sua tarefa de cobrar da administração do hospital como está o uso do dinheiro público. "Vou cobrar e espero que o governo estadual e dos municípios da região façam o mesmo". O deputado afirmou que se o hospital se encontra na situação colocada pelo médico Marcelo Bitencourt e pela secretária Laura são os primeiros sinais de que a unidade está começando a funcionar e se continuar assim, pode-se acreditar que ela irá funcionar em sua plenitude
Repórteres
Após 18 meses de sua inauguração o Hospital Regional do Baixo Amazonas começa a dar sinais de que vai funcionar em sua plenitude. Durante a audiência pública realizada na última sexta-feira (6) pela Associação dos Municípios da Transamazônica (Amut) em Santarém, a secretária de saúde Laura Rosseti garantiu que nunca fez promessas para população santarena, mas afirmou que o hospital regional irá funcionar até ofinal do ano. "O hospital vai funcionar sim e com segurança para todos os seus usuários. A situação atual já é bem melhor do que encontramos a tempos atrás, em maio o hospital internou 113 pacientes, um crescimento de 59% em relação ao mês de abril" destacou.
Laura ainda relatou que a maior dificuldade é colocar em funcionamento serviços como os de hemodiálise, que necessita de água suficiente para não prejudicar aos pacientes e as máquinas. A radiologia também depende de um médico que seja físico para instalar o equipamento, profissional difícil de conseguir. A secretária ainda se posicionou a respeito da falta de energia no hospital e afirmou já ter cobrado providências da rede Celpa. "Este hospital tem de ser exemplo para o país" destacou Laura.
A secretária estadual de Saúde Laura Rosseti e o médico diretor do HR Marcelo Bitencourt afirmaram que em 25 dias após a Pró-Saúde assumir o comando do hospital já se percebe uma melhora no atendimento, mas ainda há muito o que fazer para que o hospital venha a funcionar em sua plenitude. Dia 20 de junho a direção do hospital se comprometeu a entregar o conograma completo do funcionamento do hospital.
A audiência resultou no compromisso de que o hospital venha a funcionar totalmente até dezembro deste ano e de que o governo inclusive dos municípios da região fiscalize a aplicação do dinheiro público. Além de serem atendidas as propostas feitas por Von e Megale.
Os deputados estaduais José Megale e Alexenadre Von pediram explicações sobre a aplicação de R$ 12 milhões no hospital durante a gestão da última administradora, Oscip CIAP e querem responsabilizar quem contratou esta administradora. Von e Megale querem explicações sobre R$ 2 milhões gastos em limpeza e jardinagem e porque os contratos eram feitos sem licitação.
Os deputados resolveram pedir explicações após o atual diretor do hospital, Marcelo Bitencourt afirmar que encontrou equipamentos que deveriam ser novos estragados e que a unidade não continha nem enxoval médico o que engloba luvas, jalecos e até lençóis. Bitencourt entregou a Von um relatório feito pelo Pró-Saúde da situação do hospital como foi encontrado.
O deputado ainda exigiu que a secretaria estadual de saúde faça um cronograma de funcionamento do hospital informando quando cada setor estará funcionando e que a secretaria realize uma espécie de prestação de contas, divulgando aos municípios quanto gastou no hospital
A secretária falou sobre a folha de pagamento dos funcionários que é de R$ 1 milhão mensal. Ela garante que os profissionais estão fazendo cursos de capacitação para melhor atender aos usuários. Em relação ao acordo assinado com a Pró-Saúde a secretária garantiu que quando a administradora não cumpre as metas é penalizada pelo governo, o que assegura um melhor empenho.
Finalizando seu discurso Laura garantiu que Santarém vai receber em breve um repasse de verba, já publicado no Diário Oficial, para reformar o Hospital Municipal. "Vamos repassar esta verba para as obras de reparos nos setores de urgência e emergência comecem logo. Não podemos esquecer que os hospitais de Santarém atendem 19 municípios, o regional é só para casos especiais, portanto temos de melhorar o atendimento básico no municipal" destacou.
O coordenador do Ministério Público Estadual em Santarém, Paulo Roberto, afirmou que uma grande preocupação é com o uso das verbas públicas. Para ele no início o MP tinha dificuldades de aceitar que um órgão público fosse administrado por uma instituição privada, mas o MP entendeu que trocar a administração do hospital para pública acarretaria em mais demora e prejuízos para a população que já não tem um atendimento como deveria. Roberto destacou que o MP estará fiscalizando a aplicação do dinheiro público no hospital pois a demanda é altíssima. "Normalmente o que se vê no país em administração de hospitais públicos é a famosa lavagem de dinheiro, mas eu acredito que isto não vá acontecer aqui. Mesmo assim estamos atentos e acho que o governo em geral, incluindo os demais municípios devem cobrar e fiscalizar" afirmou.
O deputado federal Lira Maia concordou com Paulo Roberto e afirmou que vai cumprir a sua tarefa de cobrar da administração do hospital como está o uso do dinheiro público. "Vou cobrar e espero que o governo estadual e dos municípios da região façam o mesmo". O deputado afirmou que se o hospital se encontra na situação colocada pelo médico Marcelo Bitencourt e pela secretária Laura são os primeiros sinais de que a unidade está começando a funcionar e se continuar assim, pode-se acreditar que ela irá funcionar em sua plenitude
Frente ampla contra Lira Maia
No intervalo da audiência pública sobre o hospital regional, ontem, na Câmara de Vereadores, a prefeita Maria do Carmo conversou rapidamente com o senador tucano Flexa Ribeiro sobre a sucessão municipal em Santarém.
A prefeita pediu a Flexa que orientasse o PSDB a integrar, junto com PT e PMDB, uma ampla frente partidária para enfretar nas urnas a candidatura do ex-prefeito Lira Maia(Democratas).
Espantado com a inciativa de Maria, Flexa desconversou sobre o assunto, não sem antes dar um palpite que deixou a prefeita desolada: - Esta eleição tu já perdestes, Maria!, afirmou Flexa para encerrar a conversa.
A prefeita pediu a Flexa que orientasse o PSDB a integrar, junto com PT e PMDB, uma ampla frente partidária para enfretar nas urnas a candidatura do ex-prefeito Lira Maia(Democratas).
Espantado com a inciativa de Maria, Flexa desconversou sobre o assunto, não sem antes dar um palpite que deixou a prefeita desolada: - Esta eleição tu já perdestes, Maria!, afirmou Flexa para encerrar a conversa.
Políca manda investigar empresas de segurança de 'gangueiros'
O delegado Jardel Guimarães mandou apurar denúncia do Blog do Estado de que gangueiros estariam montando empresas de vigilância e coagindo moradores a pagar taxa de proteção.
Eis a íntegra da resposta do delegado regional:
Após tomar conhecimento através do blog de tais fatos em que foi vítima o Sr. Estácio Amazonas, determinei imediatamente ao DPC Silvio Birro que apure esse crime com rigor, pois ações dessa natureza precisam ser imediatamente repelidas pelos orgãos de segurança de pública, uma vez que a sociedade santarena não pode ficar a mercê de pessoas inescrupulosas que usam de tais artifícios para amendrontar o cidadão de bem, que já paga o seu imposto e precisa ainda se submeter a pagamento de empresas de segurança ilegais.
Jardel Luis Castro Guimarães
Superintendente Regional
Eis a íntegra da resposta do delegado regional:
Após tomar conhecimento através do blog de tais fatos em que foi vítima o Sr. Estácio Amazonas, determinei imediatamente ao DPC Silvio Birro que apure esse crime com rigor, pois ações dessa natureza precisam ser imediatamente repelidas pelos orgãos de segurança de pública, uma vez que a sociedade santarena não pode ficar a mercê de pessoas inescrupulosas que usam de tais artifícios para amendrontar o cidadão de bem, que já paga o seu imposto e precisa ainda se submeter a pagamento de empresas de segurança ilegais.
Jardel Luis Castro Guimarães
Superintendente Regional
Manchetes da edição deste sábado de O Estado do Tapajós
MARIA NÃO SE AFASTA DO MP E PODE SE TORNAR INELEGÍVEL
JUSTIÇA MANDA REMOVER BARRACAS DA PRAÇA TIRADENTES
HR FUNCIONA ATÉ DEZEMBRO, GARANTE LAURA ROSSETI
DIRETORA NEGA QUE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTARIAM CONTRAÍNDO DOENÇAS
CÉDULA DE 1 REAL DEIXA SAUDADE
HIRELÉTRICA DE BELO MONTE É AMALDIÇOADA
MUDANÇA DE HORÁRIO NÃO DEVERÁ ATINGIR COLETIVOS
APROVADO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM BELTERRA
CONSTRUÇÃO CIVIL É O SETOR QUE MAIS EMPREGA NO QUADRIMESTRE
POLÍCIA PROÍBE REALIZAÇÃO DE QUERMESSES NAS RUAS
OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PAC AINDA EM FASE DE LICITAÇÃO
MRN FAZ SEMINÁRIO PARA APREENTAR PRÁTICAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
JUSTIÇA MANDA REMOVER BARRACAS DA PRAÇA TIRADENTES
HR FUNCIONA ATÉ DEZEMBRO, GARANTE LAURA ROSSETI
DIRETORA NEGA QUE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTARIAM CONTRAÍNDO DOENÇAS
CÉDULA DE 1 REAL DEIXA SAUDADE
HIRELÉTRICA DE BELO MONTE É AMALDIÇOADA
MUDANÇA DE HORÁRIO NÃO DEVERÁ ATINGIR COLETIVOS
APROVADO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM BELTERRA
CONSTRUÇÃO CIVIL É O SETOR QUE MAIS EMPREGA NO QUADRIMESTRE
POLÍCIA PROÍBE REALIZAÇÃO DE QUERMESSES NAS RUAS
OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PAC AINDA EM FASE DE LICITAÇÃO
MRN FAZ SEMINÁRIO PARA APREENTAR PRÁTICAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Halmélio apresenta defesa prévia em Santarém
Do Espaço Aberto:
Agora vai.
Vai desempacar a ação civil de improbidade administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou na Subseção de Santarém contra ao ex-secretário de Saúde Halmélio Sobral, o ex-diretor Administrativo Paulo Roberto Massoud e o ex-presidente da Comissão de Licitação Antonio Marcial Abud Ferreira (veja postagem aí por baixo).
Nesta sexta-feira, o advogado Edison Messias de Almeida protocolou a defesa preliminar de Halmélio, contornando, assim, o problema que não deixou o processo andar desde o seu início: as duas tentativas frustradas de notificar o ex-titular da Sespa, que reside em Brasília.
O processo, a partir de agora, já está concluso para o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior apreciar. O magistrado vai primeiro julgar as defesas prévias que os três requeridos apresentaram. Se entender que as explicações preliminares não o convenceram, mandará citá-los para que contestem a ação, no que será o início efetivo do processo.
Acompanhe aqui a movimento do Processo nº 2007.39.02.001887-8.
Agora vai.
Vai desempacar a ação civil de improbidade administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou na Subseção de Santarém contra ao ex-secretário de Saúde Halmélio Sobral, o ex-diretor Administrativo Paulo Roberto Massoud e o ex-presidente da Comissão de Licitação Antonio Marcial Abud Ferreira (veja postagem aí por baixo).
Nesta sexta-feira, o advogado Edison Messias de Almeida protocolou a defesa preliminar de Halmélio, contornando, assim, o problema que não deixou o processo andar desde o seu início: as duas tentativas frustradas de notificar o ex-titular da Sespa, que reside em Brasília.
O processo, a partir de agora, já está concluso para o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior apreciar. O magistrado vai primeiro julgar as defesas prévias que os três requeridos apresentaram. Se entender que as explicações preliminares não o convenceram, mandará citá-los para que contestem a ação, no que será o início efetivo do processo.
Acompanhe aqui a movimento do Processo nº 2007.39.02.001887-8.
Investigada regularidade da posse de sueco na Amazõnia
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas que comprove a titularidade das terras.
Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.
O procurador-chefe do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles, disse que uma equipe vai levantar em cartórios a situação das terras da Gethal: ela tem de fato 57 propriedades, que somam 121.200 hectares.
(Fonte: Folha de São Paulo)
Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça Federal.
O procurador-chefe do Incra no Amazonas, Carlos Alberto de Salles, disse que uma equipe vai levantar em cartórios a situação das terras da Gethal: ela tem de fato 57 propriedades, que somam 121.200 hectares.
(Fonte: Folha de São Paulo)
Ninguém encontra Halmélio. E uma ação fica empacada.
Do Espaço Aberto:
A ação criminal ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Saúde do Estado Halmélio Sobral tem tudo para empacar por um tempo, antes mesmo de começar. Isso porque começou empacada e empacada está até agora a outra ação, esta de improbidade administrativa, a que o ex-titular da Sespa responde na Subseção da Justiça Federal em Santarém.
Tanto na ação criminal como na ação de improbidade administrativa, a essência das acusações é a mesma: a suspeita de que Halmélio, o ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa Paulo Roberto Cardoso Massoud e o ex-presidente da Comissão de Licitação Antonio Marcial Abud Ferreira incorreram em graves irregularidades ao dispensarem os devidos processos licitatórios para colocar em funcionamento o Hospital Regional do Oeste (HRO), com sede em Santarém.
O problema é que até agora, decorridos pouco mais de cinco meses do ajuizamento da ação civil de improbidade pela Procuradoria da República da República em Santarém, Halmélio Sobra ainda não foi encontrado para apresentar defesa prévia. A tentativa de intimá-lo foi frustrada pela segunda vez.
Da primeira vez, quando as precatórias foram remetidas de Santarém para Belém, nenhum dos três réus foi encontrado. Halmélio não foi intimado porque não mora aqui, mas em Brasília. E os outros dois não foram encontrados porque, na Sespa, recusaram-se a fornecer seus endereços.As cartas precatórias, por isso, voltaram a Santarém sem cumprimento. A Justiça Federal pediu então ao MPF que apresentasse os endereços corretos dos três requeridos, para nova tentativa de intimação.
E assim foi feito. O MPF apresentou novos endereços. As cartas precatórias foram novamente encaminhadas. Desta vez, Paulo Roberto e Antonio Marcial foram encontrados e já apresentaram defesa prévia. Mas Halmélio, ainda não. A precatória que foi remetida para cumprimento por um oficial de justiça da Seção Judiciária do Distrito Federal retornou sem cumprimento.
Volta ao começo - De novo, portanto, a bola está de volta ao MPF, que tentará encontrar pela terceira vez o endereço correto de Halmélio, para que ela seja intimado. Enquanto isso não acontecer, a ação não desempaca. O juiz precisa ter em mãos a defesa prévia de cada um dos três requeridos na ação, para que possa apreciá-las e verificar se há elementos ou não para dar início, efetivamente, ao processamento dos acusados.Nesse caso, a ação penal também deverá esperar um pouco. Como Halmélio não foi encontrado para ser intimado na ação de improbidade, também não o será na ação criminal.
Mesmo assim, o MPF trabalha. No início desta semana, pediu que fossem juntados aos autos da denúncia documentos do Tribunal de Contas do Estado que atestaram irregularidades/ilegalidades na contratação de serviços com dispensa de licitação, diante da pretensa situação emergencial para funcionamento do Hospital Regional em Santarém.
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Clique aqui no Processo nº 2007.39.02.001887-8 (ação de improbidade) e no Processo nº 2008.39.02.000719-7 (ação criminal) para acompanhar a movimentação.
A ação criminal ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Saúde do Estado Halmélio Sobral tem tudo para empacar por um tempo, antes mesmo de começar. Isso porque começou empacada e empacada está até agora a outra ação, esta de improbidade administrativa, a que o ex-titular da Sespa responde na Subseção da Justiça Federal em Santarém.
Tanto na ação criminal como na ação de improbidade administrativa, a essência das acusações é a mesma: a suspeita de que Halmélio, o ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa Paulo Roberto Cardoso Massoud e o ex-presidente da Comissão de Licitação Antonio Marcial Abud Ferreira incorreram em graves irregularidades ao dispensarem os devidos processos licitatórios para colocar em funcionamento o Hospital Regional do Oeste (HRO), com sede em Santarém.
O problema é que até agora, decorridos pouco mais de cinco meses do ajuizamento da ação civil de improbidade pela Procuradoria da República da República em Santarém, Halmélio Sobra ainda não foi encontrado para apresentar defesa prévia. A tentativa de intimá-lo foi frustrada pela segunda vez.
Da primeira vez, quando as precatórias foram remetidas de Santarém para Belém, nenhum dos três réus foi encontrado. Halmélio não foi intimado porque não mora aqui, mas em Brasília. E os outros dois não foram encontrados porque, na Sespa, recusaram-se a fornecer seus endereços.As cartas precatórias, por isso, voltaram a Santarém sem cumprimento. A Justiça Federal pediu então ao MPF que apresentasse os endereços corretos dos três requeridos, para nova tentativa de intimação.
E assim foi feito. O MPF apresentou novos endereços. As cartas precatórias foram novamente encaminhadas. Desta vez, Paulo Roberto e Antonio Marcial foram encontrados e já apresentaram defesa prévia. Mas Halmélio, ainda não. A precatória que foi remetida para cumprimento por um oficial de justiça da Seção Judiciária do Distrito Federal retornou sem cumprimento.
Volta ao começo - De novo, portanto, a bola está de volta ao MPF, que tentará encontrar pela terceira vez o endereço correto de Halmélio, para que ela seja intimado. Enquanto isso não acontecer, a ação não desempaca. O juiz precisa ter em mãos a defesa prévia de cada um dos três requeridos na ação, para que possa apreciá-las e verificar se há elementos ou não para dar início, efetivamente, ao processamento dos acusados.Nesse caso, a ação penal também deverá esperar um pouco. Como Halmélio não foi encontrado para ser intimado na ação de improbidade, também não o será na ação criminal.
Mesmo assim, o MPF trabalha. No início desta semana, pediu que fossem juntados aos autos da denúncia documentos do Tribunal de Contas do Estado que atestaram irregularidades/ilegalidades na contratação de serviços com dispensa de licitação, diante da pretensa situação emergencial para funcionamento do Hospital Regional em Santarém.
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Clique aqui no Processo nº 2007.39.02.001887-8 (ação de improbidade) e no Processo nº 2008.39.02.000719-7 (ação criminal) para acompanhar a movimentação.
Liberada 'geral' do Barbalhão
A Polícia Militar liberou a 'geral' do estádio Barbalhão, que estava interditada desde dezembro do ano passado, para o jogo de amanhã do São Raimundo contra o Pedreira, valendo a quarta vaga para as semifinais do segundo turno do campeonato paraense 2008.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
O dia-a-dia(1961)
* Mesa da Câmara Municipal eleita em 1961: Nicolino Campos(foto acima), presidente; Clementino Santana Lima, 1º secretário; José Rufino de Araújo, 2º secretário.
* A tarifa da energia fornecida à cidade pela prefeitura dependia de vários fatores. Cobrava-se por vela de consumo, por kw, pela existência de ferro elétrico, geladeira, rádio e rádio eletrola (por válvula existente no aparelho) em cada unidade consumidora. Os preços, fixados em 1958, foram reajustados em abril.
* Mas em 3 de julho o fornecimento se energia começou a ser suspenso a partir das 11 horas da noite. Voltaria à normalidade "assim que estiverem concluídos os trabalhos de mudança da Usina de Eletricidade".
* Comercial inteligente da Loja Malheiros: "Todos os rádios vendidos no comércio desta praça são de qualidades garantidas, porém a Loja Malheiros, que concorre no mesmo ramo com melhor sortimento, agradeceria a preferência, oferecendo assistência técnica permanente em suas oficinas".
* Já a loja A Triunfante, "um símbolo no comércio de gêneros alimentícios em Santarém", informava às suas clientes que "resolverá com máximo prazer um dos seus principais problemas". Bastaria que lhe entregassem suas notas de compras para receberem as mercadorias em suas próprias residências, "sem qualquer acréscimo e pelos menores preços".
* Em abril, José Santana de Vasconcelos tomou posse como agente comercial em Santarém do Lóide Brasileiro, em lugar de José Maria de Abreu Matos. A agência continuaria a funcionar no mesmo endereço, à praça do Tapajós.
* José Serruya foi à redação de O Jornal de Santarém esclarecer "que, se houve alguma farra na praia de Maracangalha, conforme noticiamos, não foi em sua residência, porque lá reside ele com sua família e não permite esses excessos".
* O alto-falante do PSD, que funcionava na sede do partido, parou de funcionar. Diziam as más-línguas que o comerciante Alberto Meschede, "farto de ser caloteado, cortou o fornecimento de energia". As famílias da rua Floriano Peixoto e adjacências ficaram felizes: "estavam fartas de serem perturbadas no seu sossego pelo tal alto-falante, que dia e noite azucrinava os ouvidos de toda gente".
* Antônio Vidal de Carvalho, mais conhecido como Vitrola, foi atropelado por um "carro de praça" (táxi) às proximidades da delegacia de polícia. Ao dar queixa, o policial que o atendeu disse-lhe que a razão estava com o chofer do automóvel. Além da queda, o coice.
* Mesa da Câmara Municipal eleita em 1961: Nicolino Campos(foto acima), presidente; Clementino Santana Lima, 1º secretário; José Rufino de Araújo, 2º secretário.
* A tarifa da energia fornecida à cidade pela prefeitura dependia de vários fatores. Cobrava-se por vela de consumo, por kw, pela existência de ferro elétrico, geladeira, rádio e rádio eletrola (por válvula existente no aparelho) em cada unidade consumidora. Os preços, fixados em 1958, foram reajustados em abril.
* Mas em 3 de julho o fornecimento se energia começou a ser suspenso a partir das 11 horas da noite. Voltaria à normalidade "assim que estiverem concluídos os trabalhos de mudança da Usina de Eletricidade".
* Comercial inteligente da Loja Malheiros: "Todos os rádios vendidos no comércio desta praça são de qualidades garantidas, porém a Loja Malheiros, que concorre no mesmo ramo com melhor sortimento, agradeceria a preferência, oferecendo assistência técnica permanente em suas oficinas".
* Já a loja A Triunfante, "um símbolo no comércio de gêneros alimentícios em Santarém", informava às suas clientes que "resolverá com máximo prazer um dos seus principais problemas". Bastaria que lhe entregassem suas notas de compras para receberem as mercadorias em suas próprias residências, "sem qualquer acréscimo e pelos menores preços".
* Em abril, José Santana de Vasconcelos tomou posse como agente comercial em Santarém do Lóide Brasileiro, em lugar de José Maria de Abreu Matos. A agência continuaria a funcionar no mesmo endereço, à praça do Tapajós.
* José Serruya foi à redação de O Jornal de Santarém esclarecer "que, se houve alguma farra na praia de Maracangalha, conforme noticiamos, não foi em sua residência, porque lá reside ele com sua família e não permite esses excessos".
* O alto-falante do PSD, que funcionava na sede do partido, parou de funcionar. Diziam as más-línguas que o comerciante Alberto Meschede, "farto de ser caloteado, cortou o fornecimento de energia". As famílias da rua Floriano Peixoto e adjacências ficaram felizes: "estavam fartas de serem perturbadas no seu sossego pelo tal alto-falante, que dia e noite azucrinava os ouvidos de toda gente".
* Antônio Vidal de Carvalho, mais conhecido como Vitrola, foi atropelado por um "carro de praça" (táxi) às proximidades da delegacia de polícia. Ao dar queixa, o policial que o atendeu disse-lhe que a razão estava com o chofer do automóvel. Além da queda, o coice.
Acredite se quiser!
O inimaginável está ocorrendo em Santarém.
Gangueiros resolveram desafiar os cidadãos de bem e fundaram uma 'empresa particular de segurança'. Devidamente uniformizados.
Cobram R$ 20,00 mensais para dar proteção às residêncais.
O Blog do Estado recebeu a informação de que um 'cliente' do bairro de Aparecida não quis pagar a taxa e teve a casa arrombada em seguida.
Os nomes das empresa dos gangueiros são Segurança Rone, Olho Vivo e Águia.
Cadê a polícia?
Gangueiros resolveram desafiar os cidadãos de bem e fundaram uma 'empresa particular de segurança'. Devidamente uniformizados.
Cobram R$ 20,00 mensais para dar proteção às residêncais.
O Blog do Estado recebeu a informação de que um 'cliente' do bairro de Aparecida não quis pagar a taxa e teve a casa arrombada em seguida.
Os nomes das empresa dos gangueiros são Segurança Rone, Olho Vivo e Águia.
Cadê a polícia?
Traficantes presos em Monte Alegre
Genival Cardoso
Por volta das 11:30h da manhã de ontem, uma equipe de policiais militares do 18º BPM da cidade de Monte Alegre, oeste do Pará, apreenderam uma lancha carregada com mais de 300 quilos de pasta de cocaína. Quatro ocupantes, todos amazonenses, foram presos.
A lancha saiu da cidade de Tabatinga, extremo oeste do Amazonas na segunda-feira 02, com o carregamento da droga que seria entregue na cidade de Santarém. Como o barco que receberia a droga não estava no local combinado, ficou acertado entre os traficantes para fazer o descarregamento na cidade de Monte Alegre, porém com as fortes ondas no rio Amazonas na manhã de quinta-feira os traficantes tiveram que parar a embarcação na Ilha do Inferno, próximo a cidade de Monte Alegre, foi quando através de informações anônimas a polícia tomou conhecimento de uma lancha desconhecida e se dirigiu até o local.
Foram presos os elementos Jorge Nogueira, 30 anos, Hilário Rodrigues de Oliveira, 33 anos e Orlando Gomes da Silva, 37 anos, todos natural de Tabatinga, além de Reginaldo Gonçalves de Sousa, 31 anos, morador da cidade de Manaus, que se diz funcionário da Funai e que teria sido contratado como ‘prático’ para ensinar como os caminhos pelo rio Amazonas até Santarém. No centro da embarcação, uma pequena lancha, continhas diversas sacas encobertas com um encerado, onde estavam acomodada a droga junto com pimenta do reino, que passou por diversas cidades, inclusive Manaus e pela Base Candiru em Óbidos sem que ninguém desconfiasse.
Segundo um dos presos, Orlando Gomes da Silva, era ele que estava responsável pelo carregamento que tinha destino final a cidade de Belém, porém sua missão era entregar a droga na cidade de Santarém, para o encarregado do tráfico de pré-nome Antônio, que deveria estar com um rebocador no local combinado. Orlando disse que receberia o valor de R$ 15 mil pelo serviço. Quanto aos demais presos, Orlando falou que contratou dois em Tabatinga e o terceiro em Manaus, e todos não sabiam do que se tratava o carregamento, só descobriram no porto de Santarém quando se depararam que tinham que viajar até a cidade de Monte Alegre.
Orlando disse que quando recebeu o carregamento da droga na cidade de Tabatinga, foi informado pelo chefe do tráfico que continha 315 quilos de pasta de cocaína, mas que havia pimenta do reino entre a droga, o que não soube precisar se o peso era somente de droga ou com a pimenta.
Por volta das 11:30h da manhã de ontem, uma equipe de policiais militares do 18º BPM da cidade de Monte Alegre, oeste do Pará, apreenderam uma lancha carregada com mais de 300 quilos de pasta de cocaína. Quatro ocupantes, todos amazonenses, foram presos.
A lancha saiu da cidade de Tabatinga, extremo oeste do Amazonas na segunda-feira 02, com o carregamento da droga que seria entregue na cidade de Santarém. Como o barco que receberia a droga não estava no local combinado, ficou acertado entre os traficantes para fazer o descarregamento na cidade de Monte Alegre, porém com as fortes ondas no rio Amazonas na manhã de quinta-feira os traficantes tiveram que parar a embarcação na Ilha do Inferno, próximo a cidade de Monte Alegre, foi quando através de informações anônimas a polícia tomou conhecimento de uma lancha desconhecida e se dirigiu até o local.
Foram presos os elementos Jorge Nogueira, 30 anos, Hilário Rodrigues de Oliveira, 33 anos e Orlando Gomes da Silva, 37 anos, todos natural de Tabatinga, além de Reginaldo Gonçalves de Sousa, 31 anos, morador da cidade de Manaus, que se diz funcionário da Funai e que teria sido contratado como ‘prático’ para ensinar como os caminhos pelo rio Amazonas até Santarém. No centro da embarcação, uma pequena lancha, continhas diversas sacas encobertas com um encerado, onde estavam acomodada a droga junto com pimenta do reino, que passou por diversas cidades, inclusive Manaus e pela Base Candiru em Óbidos sem que ninguém desconfiasse.
Segundo um dos presos, Orlando Gomes da Silva, era ele que estava responsável pelo carregamento que tinha destino final a cidade de Belém, porém sua missão era entregar a droga na cidade de Santarém, para o encarregado do tráfico de pré-nome Antônio, que deveria estar com um rebocador no local combinado. Orlando disse que receberia o valor de R$ 15 mil pelo serviço. Quanto aos demais presos, Orlando falou que contratou dois em Tabatinga e o terceiro em Manaus, e todos não sabiam do que se tratava o carregamento, só descobriram no porto de Santarém quando se depararam que tinham que viajar até a cidade de Monte Alegre.
Orlando disse que quando recebeu o carregamento da droga na cidade de Tabatinga, foi informado pelo chefe do tráfico que continha 315 quilos de pasta de cocaína, mas que havia pimenta do reino entre a droga, o que não soube precisar se o peso era somente de droga ou com a pimenta.
Reginaldo de Sousa falou que estava no porto de Manaus quando foi abordado por Orlando, pedindo para guiá-lo pelo rio Amazonas até Santarém, o qual teria lhe prometido R$ 800,00 pelo serviço. Segundo Reginaldo, só desconfiou que se tratava de entorpecente quando já estava em Santarém, através de uma discussão entre Orlando com os dois envolvidos. Reginaldo disse que percebeu que teria “entrado numa fria” passou a fazer anotações de cada passo que seguia durante a viagem, e que foi entregue para a polícia de Monte Alegre.
A droga juntamente com os presos foram enviados para a Delegacia da Polícia Federal em Santarém, na noite de ontem.
quinta-feira, 5 de junho de 2008
PF apreende 300 kg de cocaína em Monte Alegre
Agentes da Polícia Federal apreenderam hoje quatro amazonenses transportando 300 quilos de cocaína.
Os acusados de tráfico de drogas da Colômbia estão sendo transferidos para a delegacia da PF de Santarém.
(Fonte: Tv Liberal)
Os acusados de tráfico de drogas da Colômbia estão sendo transferidos para a delegacia da PF de Santarém.
(Fonte: Tv Liberal)
Verbas da Assembléia e Tribunais
O governo estadual trombeteia que aumentou o percentual das verbas repassadas à Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, tribunais de contas e Ministério Público em comparação ao repasse do ano passado.
É verdade. Mas o que o governo não diz é que esse aumento percentual é calculado sobre uma base de cálculo menor.
Exempo: 2% de 100 é menor que 3% de 50.
Entenderam?
Foi o que aconteceu.
Por isso os prejudicados tentam virar o jogo na comissão de finanças da Assembléia.
É verdade. Mas o que o governo não diz é que esse aumento percentual é calculado sobre uma base de cálculo menor.
Exempo: 2% de 100 é menor que 3% de 50.
Entenderam?
Foi o que aconteceu.
Por isso os prejudicados tentam virar o jogo na comissão de finanças da Assembléia.
TSE alerta sobre prazos para desincompatibilização
Ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro deste ano devem sair de suas funções até esta quinta-feira (5), ou seja, quatro meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90. As autoridades que exerciam estes cargos e vão concorrer a vereador deixaram suas funções em 5 de abril, seis meses antes do pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei das Inelegibilidades - A Lei 64/90 foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.
Prefeitos - Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgadas na mídia, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Até amanhã, também deve deixar os seus atuais postos quem quiser concorrer ao Executivo estadual e atualmente ocupa a função de militar em geral; secretário estadual e municipal; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.
5 de julho - A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores - Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)
Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei das Inelegibilidades - A Lei 64/90 foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.
Prefeitos - Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgadas na mídia, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Até amanhã, também deve deixar os seus atuais postos quem quiser concorrer ao Executivo estadual e atualmente ocupa a função de militar em geral; secretário estadual e municipal; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.
5 de julho - A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores - Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)
Memória de Santarém - Por Lúcio Flávio Pinto
O dia-a-dia(1961)
*"Notícia sensacional para o público santareno" dava a direção do Cinema Olímpia: já comprara a aparelhagem e estava instalando o sistema Mexiscope, que podia exibir também filmes em Ultrascope.
O que significava melhor qualidade na imagem.
Em março, o Olímpia estreou essa nova aparelhagem com a exibição do filme do novo cinema alemão "As pernas de Dolores", uma comédia em "grandioso super-color Eastmancolor".
*Com a morte de Braz de Alcântara Rebelo, a Marques Pinto perdeu uma das "mais fortes colunas em que se firma a exponencial organização comércio-industrial", registrou o necrológio jornalístico.
* Metri Nicolau Neto presidiu a diretoria da Associação Comercial do Baixo Amazonas no biênio 1961-62, tendo Joaquim da Costa Pereira como vice-presidente. Nos outros cargos da diretoria ficaram Carlos Monteiro, Carlos Frias, Almeirindo Ferreira e Nautílio Veloso. Na assembléia geral, Alfredo Ferreira Coelho, João Vieira Cardoso e Otávio Queiroz. O conselho fiscal era integrado por Manoel Vieira Cardoso, Kofei Tuji e Nestor Orlando Miléo.
* Os motoristas de praça avisavam a instalação do telefone 517, pertencente à classe, que lhes permitia atender "qualquer pedido de transporte a qualquer hora do dia ou da noite, visto que haverá sempre à noite dois carros de plantão para qualquer eventualidade".
* A programação de aniversário do prefeito Ubaldo Corrêa, em 7 de abril, começou às 5 horas da manhã, com alvorada com foguetões e apito da Usina Municipal. Logo depois, missa em ação de graças na catedral. Ao meio-dia, salva de 21 tiros nos principais bairros da cidade. Às quatro da tarde, sessão de cinema no Olímpia, oferecida às crianças. Às seis horas, girândolas de foguetes na praça Rodrigues dos Santos, seguida de sessão comemorativa na Câmara Municipal. Concluía com festa dançante na sede da Coligação Municipalista e nos clubes Mangaratiba, no bairro da Prainha, e Águia do Mar (este, "sob a direção da dedicada madame Fuluca").
*"Notícia sensacional para o público santareno" dava a direção do Cinema Olímpia: já comprara a aparelhagem e estava instalando o sistema Mexiscope, que podia exibir também filmes em Ultrascope.
O que significava melhor qualidade na imagem.
Em março, o Olímpia estreou essa nova aparelhagem com a exibição do filme do novo cinema alemão "As pernas de Dolores", uma comédia em "grandioso super-color Eastmancolor".
*Com a morte de Braz de Alcântara Rebelo, a Marques Pinto perdeu uma das "mais fortes colunas em que se firma a exponencial organização comércio-industrial", registrou o necrológio jornalístico.
* Metri Nicolau Neto presidiu a diretoria da Associação Comercial do Baixo Amazonas no biênio 1961-62, tendo Joaquim da Costa Pereira como vice-presidente. Nos outros cargos da diretoria ficaram Carlos Monteiro, Carlos Frias, Almeirindo Ferreira e Nautílio Veloso. Na assembléia geral, Alfredo Ferreira Coelho, João Vieira Cardoso e Otávio Queiroz. O conselho fiscal era integrado por Manoel Vieira Cardoso, Kofei Tuji e Nestor Orlando Miléo.
* Os motoristas de praça avisavam a instalação do telefone 517, pertencente à classe, que lhes permitia atender "qualquer pedido de transporte a qualquer hora do dia ou da noite, visto que haverá sempre à noite dois carros de plantão para qualquer eventualidade".
* A programação de aniversário do prefeito Ubaldo Corrêa, em 7 de abril, começou às 5 horas da manhã, com alvorada com foguetões e apito da Usina Municipal. Logo depois, missa em ação de graças na catedral. Ao meio-dia, salva de 21 tiros nos principais bairros da cidade. Às quatro da tarde, sessão de cinema no Olímpia, oferecida às crianças. Às seis horas, girândolas de foguetes na praça Rodrigues dos Santos, seguida de sessão comemorativa na Câmara Municipal. Concluía com festa dançante na sede da Coligação Municipalista e nos clubes Mangaratiba, no bairro da Prainha, e Águia do Mar (este, "sob a direção da dedicada madame Fuluca").
Lula diz Amazônia parece 'água benta de igreja que todo mundo quer meter o dedo'
JEFERSON RIBEIRO
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5), durante cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, que há muitos palpiteiros sobre a questão da Amazônia e que eles “não têm autoridade moral” para sugerir políticas de preservação. Lula aproveitou a data para enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e decretou a criação de três novas unidades de conservação ambiental.
“Eu de vez em quando acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite. Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam. E de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinha e o que não tinham, pessoas que emitem CO2 como ninguém”, criticou o presidente. S
egundo ele, o Brasil não teme os debates internacionais sobre o tema e está disposto a colaborar, mas não abrirá mão da soberania de suas decisões. “Somos tão solidários, que o território é nosso, mas os benefícios causados pela preservação que estamos produzindo, queremos compartilhá-lo com a humanidade porque queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas”, afirmou. Para Lula, há muito que comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos muito o que comemorar no dia de hoje, pelo que já fizemos”, disse.
Unidades de Conservação
O projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima vai nortear o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outras ações a serem implementadas nos três níveis da Federação sobre o tema. Lula assinou ainda decretos criando três novas unidades de conservação, duas extrativistas e um parque nacional, que representam mais 2,6 milhões de hectares. As reservas extrativistas (Resex) a serem criadas são Médio Xingu, no Pará (303,8 mil hectares), e Ituxi, no Amazonas (776,9 mil hectares). O Parque Nacional de Manpiguari (1,6 milhão de hectares) está localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.
Do G1, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5), durante cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, que há muitos palpiteiros sobre a questão da Amazônia e que eles “não têm autoridade moral” para sugerir políticas de preservação. Lula aproveitou a data para enviar ao Congresso um projeto de lei criando a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas e decretou a criação de três novas unidades de conservação ambiental.
“Eu de vez em quando acho que a Amazônia é como aqueles litros de água benta que têm na igreja, todo mundo acha que pode meter o dedo. Basta ser católico e entrar na igreja que quer colocar o dedo para se benzer. E é muita gente dando palpite. Não é que nós não queiramos ajuda, não é que nós não queiramos partilhar os conhecimentos que precisamos ter da Amazônia, não é que nós não queiramos produzir projetos conjuntos. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras no que a gente tem que fazer na Amazônia. Posso dizer para vocês que palpites não faltam. E de pessoas que não têm autoridade política para fazer isso, pessoas que desmataram o que tinha e o que não tinham, pessoas que emitem CO2 como ninguém”, criticou o presidente. S
egundo ele, o Brasil não teme os debates internacionais sobre o tema e está disposto a colaborar, mas não abrirá mão da soberania de suas decisões. “Somos tão solidários, que o território é nosso, mas os benefícios causados pela preservação que estamos produzindo, queremos compartilhá-lo com a humanidade porque queremos que todos respirem o ar verde produzido pelas nossas florestas”, afirmou. Para Lula, há muito que comemorar do Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos muito o que comemorar no dia de hoje, pelo que já fizemos”, disse.
Unidades de Conservação
O projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima vai nortear o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outras ações a serem implementadas nos três níveis da Federação sobre o tema. Lula assinou ainda decretos criando três novas unidades de conservação, duas extrativistas e um parque nacional, que representam mais 2,6 milhões de hectares. As reservas extrativistas (Resex) a serem criadas são Médio Xingu, no Pará (303,8 mil hectares), e Ituxi, no Amazonas (776,9 mil hectares). O Parque Nacional de Manpiguari (1,6 milhão de hectares) está localizado nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas.
PRODUTORES FAZEM FILA NA ADEPARÁ APÓS FINAL DA GREVRE
GISELE DE FREITAS
Repórter
Os produtores rurais lotaram a sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) em busca de confirmação das vacinas que fizeram em seus rebanhos. De acordo com os produtores, a greve da agência que durou cerca de dez dias, atrasou a emissão das Guias de Transporte Animal (GTA), que só podem ser emitidas após a vacinação ser confirmada. Produtores revelaram que muitos conhecidos venderam animais sem a GTA com medo de ter prejuízos pela greve da agência.
A greve da agência acabou prejudicando, além da confirmação das vacinas, alguns produtores desinformados. Raimundo Ferreira dos Santos, que cria gado na região do Corta Corda no rio Curuá-Una, afirma que veio da comunidade e está em Santarém desde a última quinta-feira (26) e só foi atendido na segunda (2). "A greve acabou, mas nós esperamos que algumas coisas mudem. Eu, por exemplo, gasto R$ 40,00 para vir até aqui, perco um dia de trabalho e tenho de esperar horas na fila na Adepará e mais um tempo no banco para pagar uma guia de R$ 1,50, isto não podia ser assim", reclamou o produtor.
O produtor Celso Otávio Castro, de Aracapina, afirmou que nem todos os pecuaristas da região esperaram pelo fim da greve, alguns venderam animais mesmo sem a GTA. "Esta greve nos assustou e ter de vir aqui antes fazer a confirmação da vacina para depois solicitar a GTA acabou deixando muitos sem escolha e eles venderam sem a guia mesmo. Sabíamos que eles estavam liberando GTA para abate, mas quem ainda não tinha confirmado a vacina não podia pedir a guia e eles não estavam fazendo a confirmação. Atrasou mesmo" destacou.
Os produtores Cleiditon Jânio, de Aracapina, Joaquim Alves Souza, de Santarém Jabuti e Romoaldo Pereira Lima, de Palhal do Una afirmam que chegaram na agência por volta das 7h30min, antes mesmo que ela abrisse e não tinham esperança de deixar o local antes das 12h. "Quando dá fila assim nunca a gente sai antes do meio dia" afirmou Romoaldo. Todos os produtores entrevistados estavam em busca da confirmação da vacinação contra a febre aftosa, documento sem o qual não podem solicitar a GTA, os produtores estavam providenciando a documentação o mais rápido possível para voltar a vender gado.
Repórter
Os produtores rurais lotaram a sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) em busca de confirmação das vacinas que fizeram em seus rebanhos. De acordo com os produtores, a greve da agência que durou cerca de dez dias, atrasou a emissão das Guias de Transporte Animal (GTA), que só podem ser emitidas após a vacinação ser confirmada. Produtores revelaram que muitos conhecidos venderam animais sem a GTA com medo de ter prejuízos pela greve da agência.
A greve da agência acabou prejudicando, além da confirmação das vacinas, alguns produtores desinformados. Raimundo Ferreira dos Santos, que cria gado na região do Corta Corda no rio Curuá-Una, afirma que veio da comunidade e está em Santarém desde a última quinta-feira (26) e só foi atendido na segunda (2). "A greve acabou, mas nós esperamos que algumas coisas mudem. Eu, por exemplo, gasto R$ 40,00 para vir até aqui, perco um dia de trabalho e tenho de esperar horas na fila na Adepará e mais um tempo no banco para pagar uma guia de R$ 1,50, isto não podia ser assim", reclamou o produtor.
O produtor Celso Otávio Castro, de Aracapina, afirmou que nem todos os pecuaristas da região esperaram pelo fim da greve, alguns venderam animais mesmo sem a GTA. "Esta greve nos assustou e ter de vir aqui antes fazer a confirmação da vacina para depois solicitar a GTA acabou deixando muitos sem escolha e eles venderam sem a guia mesmo. Sabíamos que eles estavam liberando GTA para abate, mas quem ainda não tinha confirmado a vacina não podia pedir a guia e eles não estavam fazendo a confirmação. Atrasou mesmo" destacou.
Os produtores Cleiditon Jânio, de Aracapina, Joaquim Alves Souza, de Santarém Jabuti e Romoaldo Pereira Lima, de Palhal do Una afirmam que chegaram na agência por volta das 7h30min, antes mesmo que ela abrisse e não tinham esperança de deixar o local antes das 12h. "Quando dá fila assim nunca a gente sai antes do meio dia" afirmou Romoaldo. Todos os produtores entrevistados estavam em busca da confirmação da vacinação contra a febre aftosa, documento sem o qual não podem solicitar a GTA, os produtores estavam providenciando a documentação o mais rápido possível para voltar a vender gado.
Mineração Rio do Norte promove Seminário de Meio Ambiente
Santarém recebe nos próximos dias 09 e 10 deste mês o III Seminário de Meio Ambiente, promovido pela Mineração Rio do Norte (MRN). Com o tema “Práticas da MRN na Área de Preservação Ambiental”, o evento será realizado no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES). O público que comparecer ao seminário poderá conferir ações implementadas pela empresa no setor de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, como os programas de monitoramento do solo, da flora e fauna, e projetos de reabilitação de áreas degradadas e mineradas.
“Atuamos há quase 30 anos no Estado e muitas pessoas ainda não conhecem nossas iniciativas na área ambiental. Por isso optamos pela realização deste seminário itinerante. Em 2005, estivemos em Belém e, em 2006, em Oriximiná. Agora é a vez de Santarém. Além de todos esses municípios estarem sob influência direta do empreendimento, eles contam com cursos universitários relacionados ao tema”, explica a assessora de Meio Ambiente da MRN e coordenadora do evento, Milena Moreira.
A edição santarena do Seminário apresentará os dados mais recentes das práticas ambientais da MRN, referentes ao ano de 2007. “Assim concluímos a primeira etapa de nosso projeto, que é a apresentação dos trabalhos desenvolvidos à população. A partir de agora, pretendemos realizar o evento a cada dois anos. Assim, quem tiver interesse na área estará sempre a par das últimas novidades”, relata Milena.
Palestras – Além de funcionários da própria empresa, o evento contará com palestrantes de várias instituições parceiras da MRN, como o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto de Pesquisas da Amazônia, a Embrapa, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Viçosa.
Dentre os estudos a serem apresentados, estão o monitoramento de solos, que avalia a fertilidade dos solos nas áreas de reflorestamento; o projeto das castanheiras, que visa à conservação e ao melhoramento genético da espécie; e o inventário das aves presentes nas áreas de reflorestamento.
“Vamos mostrar o trabalho de monitoramento no Lago Batata, que vem sendo desenvolvido desde 1988, com o objetivo de identificar o grau de comprometimento das comunidades aquáticas e marginais. Além de resultados práticos, como o recobrimento de áreas marginais impactadas, o projeto contribui para o entendimento da ecologia da mata de igapó”, enfatiza Milena.
(Fonte: MRN)
“Atuamos há quase 30 anos no Estado e muitas pessoas ainda não conhecem nossas iniciativas na área ambiental. Por isso optamos pela realização deste seminário itinerante. Em 2005, estivemos em Belém e, em 2006, em Oriximiná. Agora é a vez de Santarém. Além de todos esses municípios estarem sob influência direta do empreendimento, eles contam com cursos universitários relacionados ao tema”, explica a assessora de Meio Ambiente da MRN e coordenadora do evento, Milena Moreira.
A edição santarena do Seminário apresentará os dados mais recentes das práticas ambientais da MRN, referentes ao ano de 2007. “Assim concluímos a primeira etapa de nosso projeto, que é a apresentação dos trabalhos desenvolvidos à população. A partir de agora, pretendemos realizar o evento a cada dois anos. Assim, quem tiver interesse na área estará sempre a par das últimas novidades”, relata Milena.
Palestras – Além de funcionários da própria empresa, o evento contará com palestrantes de várias instituições parceiras da MRN, como o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto de Pesquisas da Amazônia, a Embrapa, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Viçosa.
Dentre os estudos a serem apresentados, estão o monitoramento de solos, que avalia a fertilidade dos solos nas áreas de reflorestamento; o projeto das castanheiras, que visa à conservação e ao melhoramento genético da espécie; e o inventário das aves presentes nas áreas de reflorestamento.
“Vamos mostrar o trabalho de monitoramento no Lago Batata, que vem sendo desenvolvido desde 1988, com o objetivo de identificar o grau de comprometimento das comunidades aquáticas e marginais. Além de resultados práticos, como o recobrimento de áreas marginais impactadas, o projeto contribui para o entendimento da ecologia da mata de igapó”, enfatiza Milena.
(Fonte: MRN)
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