segunda-feira, 2 de março de 2009

Quando a justiça trai a sua missão

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Em 1º de agosto de 1972 os dois filhos de Francisco de Assis Moraes ingressaram na justiça com uma ação para reaver a posse de um imóvel, deixado como herança pelo pai ao morrer. O ocupante da casa, embora jamais tenha pagado o aluguel ou o imposto devido, o IPTU, se declarou inquilino e não posseiro, como os requerentes da imissão de posse o caracterizaram. A partir daí, usou de todos os recursos, processuais e extra-processuais, para protelar uma decisão.
Passados quase 37 anos, o processo ainda não esgotou a jurisdição da justiça paraense, tantos foram os incidentes provocados pelo réu e tão larga a tolerância dos julgadores. Uma das causas do retardamento foi um incidente freqüente no fórum: a declaração de suspeição de magistrados. A lista dos que pediram afastamento da causa, por motivo de foro íntimo, é enorme.
Quando adquiriu o imóvel dos herdeiros, José Alberto Chaves estava no vigor dos 43 anos. Impossibilitado de ocupar a casa que comprou, completou 80 anos abatido por um enfarte e a cirurgia cardíaca conseqüente, sem perspectiva de poder resolver o impasse ainda em vida. Ao relatar seu caso incrível, vai às lágrimas, as mãos tremem, a expressão é de desalento, sem apagar por inteiro sua confiança.
Olhando-o nos olhos, é impossível não concluir que esse cearense, que vi pela primeira vez nesse contato, é um homem de bem. A justiça pode chegar à conclusão, muito kafkiana, mas não inédita, infelizmente, que ele não tem razão, apesar do conteúdo dos autos. Mas é uma ignomínia retardar uma decisão passadas quase quatro décadas do ajuizamento da ação.
É um caso que coloca o judiciário paraense em situação vexatória e explica os números acusatórios apurados pelo Conselho Nacional de Justiça em sua recente inspeção: milhares de processos que dormem sono profundo à espera de um único despacho porque os responsáveis por sua condução ignoram seu dever de ofício. A sociedade paga caro para dar-lhes condição de exercer seu múnus, como gostam de dizer os advogados. Mas eles ignoram a responsabilidade que decorre dos privilégios da sua função.
A partir do caso de José Alberto Chaves, decidi abrir uma seção e convocar os interessados a responder a um desafio: há processo mais antigo em tramitação na justiça do Pará? Quem sabe se, na apuração dos fatos, não encontramos uma ação que pode se apresentar ao Guiness como a mais velha do mundo? Se houver, não será um título que nos honre, mas certamente fará justiça à incúria, à insensibilidade e à omissão de muitos magistrados, que traem a fé do seu ofício e se constituem num ultraje à sociedade.
Espero que o poder judiciário do Pará seja o primeiro a não querer que esse tipo de mácula se torne um fato mundial. O que pode fazer? Já aqui apresentei reiteradas sugestões. Nunca tive qualquer retorno. Um ponto fundamental é o da produtividade dos magistrados. O judiciário devia contar com um ombudsman, suprido pela devida estrutura, para preparar levantamentos sistemáticos sobre os processos mais antigos, as movimentações processuais por cada vara, as sentenças lavradas e outros itens, de acesso público através da internet ou no local onde funcionasse a ouvidoria.
O tribunal remeteria à OAB relatórios periódicos sobre a atuação de advogados que se evidenciam pelo uso de recursos com propósito meramente protelatório ou são chicaneiros assumidos, como patrocinadores de litigância de má-fé, já que a Ordem jamais teve uma atuação compatível com a gravidade desse procedimento por dezenas de maus profissionais.
As promoções de magistrados pelo critério de merecimento seriam precedidas de audiências públicas, nas quais a qualidade da atuação do juiz (ou desembargador) poderia ser aferida, ao invés de uma decisão em circuito fechado e por critérios que nunca se explicitam. Claro que as sessões seriam mediadas para evitar bate-bocas ou desvios para a privacidade ou a subjetividade dos sabatinados. O debate permitiria ao cidadão aferir as virtudes do magistrado e a este, aumentar sua legitimidade, aproximando a justiça do povo e lhe conferindo a estima social.

Dirigentes atrapalham equipe do Pantera

A péssima estrutura com a qual o time do São Raimundo contou para se manter treinando em Belém visando as partidas decisivas do primeiro tempo foi piorada por alguns cartolas e dirigentes do São Raimundo que, com suas atitudes antidesportivas, 'fecharam as portas' do Pantera junto ao maior rival do Paysandu, o Clube do Remo.
Desde a goleada de 5 x 1, cartolas do time santareno adotaram a tática do confronto com dirigentes remistas, o que foi ainda mais intensificada após o empate por 1 x 1 que deu a classificação do Pantera para a final contra o Paysandu.
O que se viu em Belém, após os jogos São Raimundo x Remo foi um festival de baixaria que quase culmina em desforço físico entre os cartolas dos dois times nos vestiários.
Pois bem. O que tudo isso tem a ver com perda do título para o Paysandu?
É que o confronto extracampo deixou sequelas até o momento incuráveis e quem pagou o pato foram os jogadores, pois o São Rainundo ficou isolado, sem o poder contar com a razoável estrutura de treinamento e preparação física do maior rival do adversário.
Por causa da irresponsabilidade de seus cartolas e dirigentes, o São Raimundo não pode se exercitar no estádio do Remo e nem usar a estrutura de ginástica do Leão, obrigando o time santareno a ir treinar em distante campo de peladas em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Só para ir e voltar até o local de treinamento os atletas desperdiçavam três horas diárias.
Se tivesse praticado a política da boa vizinhança, apesar de ter que engolir alguns impropérios do cartolas remistas, o time não sofreria tanto desgaste, o que pode ter contribuído para a derrota de 3 x 0 no primeiro jogo, cuja vantagem do Paysandu não pode ser revertida no jogo de ontem.
Fica a lição.

Por enquanto

Lembram da nota da semana passada sobre a chapa PMDB/PT?
Pois é. A nota falava que a aliança estava fechada entre os dois partidos.
Por enquanto.
Isso mesmo.
Até domingo ao meio-dia estava fechadíssima com PMDB na cabeça e o PT na vice.
As 18 horas, as posições estavam invertidas.
PT na cabeça e PMDB como coadjuvante.
Muitas justificativas dessa inversão virão por aí, mas uma, pelo menos, é crível: o verbo negociar não significou apenas convencimento, mas sim aquisição.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Marido da ex-prefeita fala pelos cotovelos e compromete ministros do STF

O gerente da Companhia Docas do Pará em Santarém, Celso Lima, que é marido da ex-prefeita Maria do Carmo, afirmou em bom tom para quem quisesse ouvir, semana passada, que até o dia 28( amanhã) o presidente do TSE iria admitir o recurso extraordinário através do qual a mulher dele pretende reformar no Supremo Tribunal Federal a decisão do TSE que indeferiu seu registro de candidata à reeleição em outubro passado.
A primeira informação privilegiada dada por Celso e ouvida pelos empresários presentes à reunião do trade turísitico na Associação Comercial e Empresarial de Santaré,(ACES) já se confirmou hoje, com a decisão do ministro Carlos Ayres Brito.
Mas a segunda é que é muito mais grave, uma vez que o marido de Maria afirmou para os mesmos ouvintes que até o dia 11 de março o STF vai conceder medida cautelar à ex-prefeita para que esta assuma o cargo até o Supremo decida o mérito o recurso e que para isso- pasmem - 'já estaria tudo 'acertado' com os ministros do STF'.
Se não for um ato falho seria o quê, então, essa incontinência verbal do marido da ex-prefeita?

Partidos de oposição se manifestam sobre decisão do presidente do TSE

Os partidos que apóiam as candidaturas de Alexandre Von e Nélio Aguiar emitiram há pouco uma nota em que esclarecem que a recente decisão do presidente do TSE em admitir o recurso extraoridinário da ex-prefeita Maria do Carmo para que o indeferimento do registro da candidatura da ex-prefetia Maria do Carmo seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal em nada altera a eleição marcada para o dia 5 de abril em Santarém.

Leia abaixo a íntegra do documento:


COMUNICADO AO POVO SANTARENO

Objetivando impedir que especulações e boatos aumentem ainda mais o clima de insegurança política vivido pelo Município de Santarém, a Coligação Santarém Quer Solução comunica que a recente decisão tomada isoladamente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Brito, em nada altera a data da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito, que continua marcada para o próximo dia 5 de abril.

A Coligação Santarém Quer Solução continua firme no propósito de obedecer a todas às determinações da Justiça Eleitoral e aberta ao debate público para construir uma Santarém melhor para o seu povo.

Santarém, 27 de Fevereiro de 2009.

Alexandre Von
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDB
Nélio Aguiar
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PMN
Erasmo Maia
PRESIDENTE MUNICIPAL DO DEMOCRATAS
Valdir Matias Jr.
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PV
Antonio Sousa
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDC
Joaquim Hamad
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PTC
Guilherme Taré
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PPS

TSE admite recurso de Maria junto ao STF

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, admitiu o recurso extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo para remessa ao Supremo Tribunal Federal.

Dom Orani é o novo arcebispo do Rio de Janeiro


Do Espaço Aberto:

O papa Bento XVI nomeou dom Orani João Tempesta arcebispo da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, transferindo-o da arquidiocese de Belém, no Pará, onde está desde dezembro de 2004. Ele vai suceder ao cardeal dom Eusébio Oscar Scheid, 76, que renunciou ao governo da arquidiocese do Rio conforme o cânon 401 § 1º do Código de Direto Canônico que prescreve a renúncia do bispo ao completar 75 anos. A nomeação foi anunciada hoje, 27, ao meio dia, horário de Roma. Normalmente, as nomeações para bispos no Brasil são anunciadas nas quartas-feiras.
A CNBB, por meio de sua Assessoria de Imprensa, cumprimenta dom Orani pela nova função que lhe é confiada pelo papa e agradece ao cardeal dom Eusébio pelo frutuoso pastoreio na arquidiocese do Rio de Janeiro.
Dom Orani, 58, nascido em São José do Rio Pardo (SP), religioso da Ordem Cisterciense, foi ordenado padre em 1974 e bispo de São José do Rio Preto (SP) em 1997 e, sete anos depois, em 2004, é transferido para a arquidiocese de Belém. Atual vice-presidente do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá), dom Orani é presidente, pela segunda vez consecutiva, da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação, Cultura e Comunicação da CNBB. É membro dos Conselhos Permanente, Episcopal de Pastoral e Econômico da CNBB. No Rio de Janeiro, dom Orani contará com a colaboração de seis bispos auxiliares, entre os quais o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.

O telefone toca

Por três vezes o secretario de planejamento Everaldinho Martins ligou, sem sucesso, para o médico e vereador Nélio Aguiar.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.

Entidades desaprovam projeto que ameniza rádios irregulares

Rádios comerciais e comunitárias do Brasil desaprovaram o Projeto de Lei 4573/09 que descriminaliza a operação de rádios irregulares. Entre os pontos criticados estão o temor de que a proposta estimule o crescimento no número de emissoras sem licença e o endurecimento das penas para rádios que causam interferências na comunicação de aviões e equipamentos médicos.
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.

Com informações do DCI

Advogados mudam de estratégia no caso de admissibilidade de recurso de Maria

Não será um agravo regimental, como o site antecipou hà pouco - a estratégia jurídica dos advogados do Democratas diante de uma eventual admissibilidade do recurso extraordinário de Maria do Carmo pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.

Parecer do MP recomenda cassação de vereador acusado de compra de votos

Parecer emitido pelo Ministerio Público Eleitoral de Santarém recomenda a perda de mandato de um vereador da base governista eleito em 5 de outubro.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.

Decisão do presidente do TSE terá agravo regimental

Cúpula jurúdica do Democratas já tem protinho da silva o texto do agravo regimental a ser interposto se a decisão do ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, for pela admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela ex-prefeita Maria do Carmo junto ao STF com o objetivo de reformar, no mérito, a decisão daquela corte eleitoral que lhe indeferiu o registro de sua candidatura à releição.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.

Amazônia em 1º lugar no ranking das 7 Maravilhas da Natureza

A “gigante” Amazônia precisa da ajuda dos brasileiros para ser eleita uma das 7 Novas Maravilhas da Natureza. No momento, a maior floresta tropical úmida do planeta ocupa a primeira posição entre candidatos do Grupo E, que enquadra as categorias “Florestas, Parques Nacionais e Reservas Nacionais”. Em julho deste ano seguirão à próxima fase da competição os 77 mais votados, ou seja, os onze primeiros de cada um dos sete Grupos elencados pela fundação The New 7 Wonders, responsável por mais esse concurso mundial. Por isso, manter a mobilização para conseguir mais votos e permanecer na liderança é fundamental. Para votar, basta acessar o site www.wonderamazon.com e votar Amazônia, após um rápido cadastramento. Quem votou no ano passado precisa votar outra vez.
Segundo José Raimundo da Silva Morais, presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo da Macrorregião Norte (Adetur Amazônia)
, que engloba os sete estados nortistas “essa conquista trará benefícios significativos ao turismo e, por consequência, ao desenvolvimento de toda Amazônia, da floresta e sua gente”.

A ficha caiu

O São Raimundo amargou seu pior revés neste campeonato.
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Professores mantem greve

Em assembléia geral encerrada há pouco, na sede do Sinprosan, os professores da rede municipal de ensino de Santarém decidiram permanecer em greve, apesar da decisão do juiz Sílvio Maria que determinou a volta dos docentes à sala de aula sob pena de pagamento de multa de R$ 100,00 por dia.

Novo prazo para ProUni

Foi prorrogado o prazo para comprovação de informações dos candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni). O novo período se estende até a próxima quarta-feira, 4. Os contemplados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição. São bolsas integrais ou parciais de 50% da mensalidade.

Odair Corrêa quer Santarém como sub-sede de treinamento da Copa de 2014, mas não tem prestígio nem para acelerar reforma do Barbalhão

O vice-governador Odair Corrêa, em que pese os esforços de sua assesoria de imprensa, quer gerar factóide favorável a imagem dele mas tropeça em suas próprias pernas.
No ano passado, Odair levou uma comitiva ao Barbalhão e lá, na maior pompa, prometeu que o estádio estaria prontinho para que o São Raimundo pudesse realizar ali as partidas em que fosse detendor do mando de campo.
Mas, no final, o que se viu foi justamente o contrário. Nem com o empurrãozinho de goela do nosso serelepe vice-governador as obras necessárias para que o Barbalhão fosse adaptado ao que rege o Estatuto do Torcedor deixaram de prosseguir em ritmo de tartaruga.
Se o prestígio de sua excelência valesse para alguma coisa do gênero, hoje à noite o torcedor santareno estaria assistindo o Pantera enfrentar o Paysandu, na primeira partida da decisão do primeiro turno.
Mas, como diria aquele atriz de Caminho das Índias - 'Jesus, me abana!" - lá vem ele, de novo, como mais uma promessa. Odair está na cidade e agora promete transformar o estádio de Santarém em local de treinamento de uma das seleções que jogarão em Belém ou Manaus na Copa 2014.
Dá para acreditar em sua excelência?

F-1 terá transmissão ao vivo pela internet

A rede britânica BBC anunciou nesta semana que exibirá, ao vivo, os treinos oficiais e as 17 corridas da Fórmula 1 2009 tanto pela TV quanto pela internet.
O anúncio foi feito depois de a emissora recuperar os direitos de transmissão do evento na Grã-Bretanha após 12 anos.
Entre outros recursos, os espectadores poderão acompanhar as corridas em meia tela, com cronometragem e câmeras onboard na mesma tela.
Em seu site, a BBC oferecerá aos internautas três opções de transmissões ao vivo com alta qualidade de imagem entre diversos detalhes das corridas.
Segundo o comunicado, a qualidade da transmissão online será semelhante à apresentada em seu próprio player de vídeo.
A emissora britânica também anunciou como comentaristas o ex-piloto David Coulthard e Eddie Jordan, que foi proprietário da equipe Jordan.
Com informações do Web User.

Obras do PAC no Uruará causam alagamento de casas

Atraso na obra do PAC do bairro do Uruará deu no que deu.
Dezenas de famílias estão ilhadas pela água da enxurrada que se acumula nos terrenos por causa da barreira formada por um dique de contenção construído na área do porto dos Milagres pela empresa Mello de Azevedo.
Com a intensificação das chuvas a situação tende a se agravar.
O Corpo de Bombeiros já retirou algumas famílias que viviam em situação de maior risco.

Waltinho faz mistério sobre time do São Raimundo que enfrenta Paysandu

Do Amazônia:

No rastro da guerra particular entre São Raimundo e Paysandu, que fazem hoje o primeiro duelo da final do primeiro turno do campeonato estadual, o técnico Válter Lima, da Pantera, adotou o mesmo método empregado pelo seu adversário. Não permitiu filmagens por cinegrafistas das TVs do treino da Pantera na manhã de ontem no Mangueirão. Também limitou o número de jogadores para entrevistas aos profissionais da imprensa presentes no estádio. Além disso, a conversa com os jornalistas deveria ser antes do treino, conforme aconteceu. ‘’A escolha fica a critério de vocês. Mas não tem entrevista depois do treino.'
Lima também desconversou sobre a escalação do time, mas informou ter definido o substituto do artilheiro Hélcio, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Será Garrinchinha, atacante que tem entrado sempre no segundo tempo.
Com relação ao substituto de Marabá, também com três amarelos, Lima faz segredo. Até pelo fato do meio-campista David, titular no coletivo de terça-feira, ter amanhecido com o tornozelo direito inchado e não ter participado do trabalho de ontem. Fez tratamento a base de gelo. É um problema à parte para o técnico, porque o São Raimundo não tem médico na capital, apenas nos dias de jogos, quando Alberto Tolentino Filho vem de Santarém para prestar serviço ao elenco. David se mostrava calmo. Por isso, acredita-se que deva ser mesmo o eventual substituto de Marabá. O santareno Sidivan compõs o meio-campo titular junto com Marcelo Pitbull, Luis Carlos Trindade e João Pedro.
O lateral Fite não participou dos movimentos no gramado do estádio olímpico. No dia anterior saiu do treino com uma pancada no joelho esquerdo. Apenas foi poupado dos trabalhos. Ele deve compor o banco de reserva.

Mantida coligação PMDB/PT. Por enquanto.

Até hoje, mesmo que o TSE decida admitir o recurso de Maria do Carmo ao Supremo Tribunal Federal, a chapa da situação à prefeitura de Santarém terá José Antônio Rocha na cabeça e Inácio Corrêa na vice.
Milto Peloso foi renunciado, o mesmo que ocorreu, em 1989, com o paraense Agostinho Linhares, que foi obrigado a ceder o lugar de vice na chapa do apresentador Silvio Santos para presidente da república, mas que acabou tendo seu registro indeferido pelo TSE.
Se tudo se mantiver como está hoje, PT e PMDB fazem convenções nas sedes de seus diretórios, no domingo e, em seguida, realizam um ato público no ginásio da escola Carequinha.

Site volta a ser atualizado

Devido ao período de carnaval e, mais uma vez, por pane no provedor de internet do jornal, este site só pode ser atualizado a partir de hoje.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Lúcio flávio Pinto: Na terra em que a lei é potoca

Uma das frases mais características da herança do baratismo no Pará garantia que aqui “lei é potoca”. A lei existe para favorecer os amigos dos que a podem manipular e para perseguir, intimidar e reprimir os inimigos do poderoso, que tem a lei sob o seu controle. Executando essa máxima, um dos principais integrantes da segunda geração dos seguidores de Magalhães Barata declarou certa vez a um correligionário político de ocasião que despesas de campanha eleitoral não existem para ser pagas.
Foi quando Sahid Xerfan, derrotado por Jader Barbalho na disputa pelo governo do Estado, em 1990, recorreu ao seu padrinho de candidatura, o então governador Hélio Gueiros, sobre o que fazer para quitar o débito contraído com os prestadores de serviços à sua campanha. Enquanto Gueiros lavava as mãos, Xerfan sacrificou seu patrimônio para não aplicar o golpe. E tudo continuou como dantes na terra da potoca.
De rico empresário e político de grande apelo popular, Xerfan se reduziu a vereador de Belém, que conseguiu se reeleger raspando o tacho dos votos. E Gueiros continuou sua trajetória de figura impoluta, a distribuir lições, críticas e advertências. Mesmo perdendo a última eleição que disputou, para o senado, na qual era considerado franco favorito e que enfrentou nessa condição, à espera de uma consagração plebiscitária, ainda dispunha de uma tribuna, de página inteira, na edição dominical do Diário do Pará, do seu ex-inimigo figadal e depois, de novo, amigo de infância – e agora, quem sabe, candidato outra vez ao desentendimento, o deputado federal Jader Barbalho.
Por motivos até hoje não explicados ao distinto público, Gueiros perdeu a página, talvez não por iniciativa do jornal, mas por uma reação alterada – como de costume – do ex-governador a um incidente: a publicação da sua página não no tradicional domingo, com muito mais leitores, mas na segunda-feira seguinte. Desde então, a página desapareceu do Diário.
O ex-governador pode ter mais contratempos pela frente. Em 2006 o Ministério Público Federal propôs contra ele e o Partido da Frente Liberal (atual DEM) uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, “com o propósito de obter o ressarcimento dos valores referentes às irregularidades realizadas na aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário” pelo diretório regional do então PFL no Pará, no exercício de 1997.
A verba tinha uma destinação específica: a manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal até o limite máximo de 20% do total recebido; a propaganda doutrinária e política; ao alistamento e campanhas eleitorais; e a criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido. Como responsável pelo partido, o ex-governador deixou de atender às normas do fundo e não apresentou a prestação de contas dos recursos federais recebidos, “com inúmeras irregularidades, incidindo em ato de improbidade administrativa”.
Gueiros se limitou a apresentar prestação de contas a partir do momento em que assumiu a presidência do atual DEM, em 10 de julho de 1997, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Pará exigiu a demonstração em todo exercício, por não haver a figura legal da prestação de contas parcial. Além desse aspecto, o partido não demonstrou ter aplicado o mínimo de 20% em um instituto ou uma fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme exigia o fundo.
Ao receber o processo, o Tribunal de Contas da União considerou as contas irregulares e as rejeitou. Instaurou uma Tomada de Contas Especial para “a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano”, relativamente ao repasse de 78 mil reais do fundo. As irregularidades apontadas não foram sanadas e o tribunal apurou em R$ 24,5 mil o valor que o PFL teria que restituir ao erário.
As principais despesas impugnadas foram R$ 20 mil com nota fiscal rasurada e fora de validade; R$ 2,5 mil de despesas sem nota fiscal (pagos ao Studio C); R$ 700 de despesas referentes a festas de final de ano; e R$ 1,25 mil de gratificações natalinas irregulares. Hélio Gueiros foi condenado ao pagamento do débito, atualizado monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 20 de outubro de 1997, até a data do efetivo pagamento. O TCU aplicou ainda a multa prevista de R$ 3 mil, também atualizada monetariamente até a data do efetivo recolhimento.
Ao propor a ação de improbidade, a Procuradoria Regional da República admitiu que “não se pode fugir à conclusão de que houve omissão grave” por parte do ex-governador, “haja vista que se manteve inerte, mesmo após ter sido devidamente notificado para apresentar a correção das irregularidades nas Contas ou restituir a importância recebida do Fundo Partidário. Isso, certamente, constitui forte indício de prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, ao interesse público, no que concerne aos interesses sociais da comunidade. Tal omissão quanto ao dever de prestar contas regulares de recursos públicos demonstra a sua total indiferença no trato da coisa pública, o seu menosprezo às instituições e, sobretudo, o desrespeito à sociedade que, afinal, é a verdadeira dona dos recursos públicos e, por isso, é quem deve usufruí-los”.
Disse ainda o representante do MPF no seu pedido que faltou a Gueiros “a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a prestação de contas irregular pode mascarar-se a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando os responsáveis omissos, dessa forma, equiparado àquele que desvia ou desfalca. Daí porque a conduta omissiva importa em ato de improbidade administrativa”.
Em relação ao ex-governador, o MPF requereu, além da sua condenação e o ressarcimento integral dos valores devidos, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer essa circunstância; a perda da função pública que, por ventura, estiver exercendo à época da sentença; a suspensão de seus direitos políticos pelo período de 8 anos; o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; a proibição de contratar com os poderes público pelo prazo de 5 anos;e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 5 anos.
Hélio Gueiros agravou da decisão, mas seu pedido não foi aceito pela juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, relatora convocada na 2ª vara federal de Belém. Analisando os autos, disse ter verificado que a decisão original estava correta. Segundo ela, Gueiros “não indicou a existência de erros na auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União ou nos valores indicados pelo Ministério Público Federal, ou mesmo pelo Tribunal Regional Eleitoral”.
Quando o delito foi cometido, Hélio Gueiros já tinha passado dos 70 anos. A rejeição do seu primeiro recurso à ação de improbidade, proposta quase 10 anos após os fatos, o pega aos 82 anos. Quantos anos mais decorrerão até a sentença final? Talvez, ao final, se final houver, por vias e travessas, se conclua pela impossibilidade de execução da pena eventual a ser aplicada, que no Pará continua em pleno vigor a máxima baratista: de que lei é potoca.

o perigo de acidentes domésticos diante dos olhos

Marco Antônio Uhl
Repórter


O nosso lar pode proteger uma criança dos riscos do trânsito e da falta de segurança pública, mas não é tão eficaz na hora de reduzir o número de acidentes domésticos como tombos e queimaduras, que na maioria das vezes acontecem diante dos olhos de pais e responsáveis por crianças de até nove anos de idade.
A pesquisa do Ministério da Saúde, com dados coletados entre em 37 cidades brasileiras, revelou que as quedas são a principal causa de atendimento nas unidades de emergência do SUS. Sessenta e nove por cento dos acidentes aconteceram dentro da residência das vítimas.
Em Santarém o problema também acontece com freqüência, dentro das residências e com mais um agravante, também nos quintais e terrenos onde vivem crianças que costumam brincar livremente e acabam sofrendo acidentes que variam entre quedas de árvores, choques elétricos, ingestão de corpo estranho, que são casos onde os menores engolem ou colocam no nariz pequenas peças, que em alguns casos só podem ser retiradas depois através de cirurgias.
"Nós atendemos aqui no hospital municipal a muitos casos de queimaduras provocadas em acidentes com fogão de cozinha, assim como, derramamento de água, café ou leite quente em crianças, contato com panelas em altas temperaturas e outros tipos de queimaduras. A ingestão de corpo estranho acontece também com muita freqüência aqui em Santarém, principalmente, nos casos em que as crianças ingerem produtos de limpeza que muitas vezes são armazenadas em garrafas pet, o que confunde a criança que bebe pensando que é água ou refrigerante e, por outros produtos que ficam expostos em local que são de fácil acesso para as crianças", destaca a pediatra plantonista do hospital municipal, Dra. Rosângela Paiva, e vai além: "Outra forma de acidente que também é comum acontece, quando o café quente fica exposto sobre a mesa, muitas vezes a criança puxa a toalha ou balança a mesa e acaba derramando o líquido em si",
Algumas mães que foram entrevistadas no próprio hospital municipal destacaram a veracidade das ocorrências, sempre lembrando de vezes que foram surpreendidas com acidentes com filhos ou parentes ou, por testemunhar vizinhos e amigos pegos de surpresa em situação de emergência provocadas por acidentes domésticos com crianças.
"Meu filho caiu de um de Muricy, que fica perto da minha janela, ele cortou a cabeça e, parou, no hospital. Todos nós ficamos muito assustados com o tombo que ele levou, e olha que eu tomo muito cuidado com o meu filho", revelou Maria Lúcia, moradora de Belterra.
"Graças a Deus eu tomo muito cuidado e até hoje nunca tive este tipo de problema, mas para isso, não deixo panela perto de criança, nem mesmo, deixo, elas ficarem andando pela cozinha, e também, afasto meus filhos do botijão de gás, eu tenho muito medo de ver algum acidente com eles, por isso, tomo todos estes cuidados", diz Angela Maria, moradora do bairro de Fátima, em Santarém.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Beltera é incluído em programa federal de apoio ao turismo

Da Redação:

O município de Belterra foi incluído no Programa Nacional de Desenvolvido do Turismo, o Prodetur, que é um programa criado pelo governo federal com objetivo de desenvolver o turismo como forma de melhorar a qualidade de vida da população local. O programa possibilita financiamento nos estados, através da captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
A partir da inclusão no Prodetur, os gestores do setor turístico de Belterra deverão formatar um diagnóstico das áreas turísticas selecionadas, que foram aprovadas em carta consulta envida ao BID, numa parceria como Governo do Estado, através da Paratur.
Outra conquista para o turismo de Belterra foi à validação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, que aconteceu durante a II Reunião do GT Prodetur, que contou com a participação de diversas secretarias de Estado que são parcerias no desenvolvimento do programa em andamento em Belterra, que são: SEDECT, SECULT, SEFA, SEOP, SETRAN, SEMA, SEDURB, SECOM, SEPLAN, SEIR, SETER e Auditoria do Estado. Além das secretarias, também participaram representantes do Mtur, que é coordenado pelo Prodetur - UCP/PA.
O valor total da Carta Consulta para o Prodetur/PA é de US$ 44 milhões, sendo, US$ 26,4 milhões do BID (fonte externa) e US$ 17,6 milhões contrapartida do Estado. Desse total, US$ 6,6 milhões serão destinados para o Pólo Belém, US$ 15,4 milhões para o Pólo Tapajós e US$ 22 milhões para o Pólo Marajó. O prazo previsto de execução total dos US$44 milhões é de quatro anos, a contar da data de assinatura do contrato de empréstimo.
Os recursos do programa serão aplicados nos seguintes componentes:
1- Estratégia do Produto Turístico: ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, melhorando a qualidade dos serviços turísticos;
2- Estratégia de Comercialização: ações de marketing voltadas para promoção e comercialização de produtos turísticos (mídia televisiva, rádio, revistas especializadas);
3- Fortalecimento Institucional: apoio à gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico;
4- Infra-estrutura e Serviços Básicos: ações de melhoria no acesso ao destino, facilitando a chegada e a permanência do turista na localidade (água, saneamento, energia, telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística);
5-Gestão Ambiental: ações destinadas à implantação de sistemas de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros.

Z-20 admite falha em cadastro do seguro-defeso

Marco Antônio Uhl
repórter


Dias depois da publicação de reportagem em que foi mostrado o caso de dois supostos pescadores que estão recebendo o seguro-defeso e que não moram ou moraram nos endereços informados no cadastro de beneficiários, o diretor de relações públicas da Colônia dos Pescadores de Santarém (Z-20), Alberto Costa, levantou a hipótese dos pescadores citados na matéria podem ter mudados de endereços sem que tenham tido o cuidado de retornar à entidade para atualizar o seu cadastro. Alberto Costa comprometeu-se a apresentar os pescadores envolvidos na polêmica logo depois do período de recesso em virtude do feriado do carnaval.
O diretor de relações públicas da Z-20 mencionou a existência de 10.800 pescadores cadastrados na colônia, sendo que deste total 4.800 são beneficiários do seguro-defeso que vai ser pago até o mês de março, quando termina o período de proibição da pesca. Ele reconheceu existir um descontrole quanto ao fornecimento da carteira de pescador que é feito pela SEAP (Secretaria Especial de Agricultura e Pesca). Para agravar essa situação, ele admite que algumas sub-coordenadorias da Z-20 poderiam estar compactuando com a inclusão no cadastro de pescadores que não se enquadrariam nas exigências legais para o recebimento do seguro. "Isso já aconteceu, e é por causa desta situação que sempre precisamos da fiscalização do Ministério Público, já que a Z-20 só encaminha a documentação final, depois de triagem feita pelas sub-coordenadorias, inclusive, tivemos problemas nos anos anteriores, quando chegamos até a ter o nosso CNPJ bloqueado por causa de denúncias desta natureza, mas, estamos também preocupados com a situação e concordamos que é difícil ter acesso ao pescador que fica isolado em comunidades distantes, por isso, temos que confiar na seriedade dos representantes das sub-coordenadorias que fazem este cadastro", afirma Alberto Costa.
Santarém tem hoje 96 núcleos de pescadores espalhados pela cidade, este número altíssimo de núcleos dificulta o controle não só da Z-20, mas também do Ministério Público, que não conseguiu provar a irregularidade quando foi feito o bloqueio do CNPJ da associação, anos atrás, mesmo tendo fortes indícios de possíveis fraudes.
Sobre as mulheres cadastradas no sistema da Z-20 a associação argumenta que, quando anos atrás uma mudança na legislação transformou todos os moradores das áreas de várzea automaticamente em pescadores. A medida provocou a inclusão em massa de pessoas que foram beneficiadas pela transformação automática de moradores de várzea para pescadores.

Z-20 diz que Ibama não fiscalizada pesca no defeso

Segundo Alberto Costa a maior preocupação da Colônia de Pescadores de Santarém não é quanto aos pescadores cadastrados para receber o seguro que, segundo ele, existem em um número menor dos que estão cadastrado em Monte Alegre, que é uma cidade menor do que Santarém, mas tem um número maior de beneficiários. A grande preocupação da Z-20 é está sendo a constatação de que com a proibição da pesca os profissionais cadastrados em Santarém foram obrigados a parar suas atividades, enquanto isso, os clandestinos vêm tomaram os rios e continuam subtraindo espécies em período de procriação: "Apelamos para o Ibama, pois sabemos que os pescadores clandestinos estão trabalhando livremente e retirando peixes ilegalmente, que são todos os dias comercializados, a partir das 15 horas na orla do Porto dos Milagres, principalmente, espécies como, aracú, pacú e curimatá, que são protegidas pela Lei do Defeso", denuncia Alberto Costa, e vai além: "A nossa colônia não tem poder de fiscalização, este trabalho é do Ibama e todos sabem que não é necessário ser sócio da colônia para receber o seguro defeso ou para receber a carteira da SEAP, mas por enquanto, ainda estamos exercendo o trabalho de controle antes da liberação do seguro, porém, a Lei dá direito do pescador de conquistar o benefício sem passar pela Z-20", encerra Alberto Costa.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Presença de menores no carnaval depende de autorização

Da Redação

A Portaria nº 001/2009 baixada pela juíza titular da 7ª Vara da Infância e Juventude de Santarém, Dra. Mônica Maciel Soares Fonseca disciplina a entrada, permanência e a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos, além de ensaios, bailes dançantes e outros eventos durante o período do Carnaval.
Menores de 12 anos só poderão permanecer em locais de diversão pública se acompanhadas de pais ou responsáveis, desde que os locais não represente risco à dignidade e ao respeito do menor, o que inclui a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral. Em eventos como o carnaval, a participação de menores de quaisquer idades em blocos de rua será condicionada à autorização dos pais e a indicação de um responsável pela respectiva criança. A agremiação carnavalesca terá que elaborar previamente um relação com o nome de todos os menores que participarão dos desfiles. Menores de 12 anos, nesses casos, só podem permanecer na rua até 22 horas.
Na portaria existem também algumas peculiaridades que devem ser observadas antes da exposição do menor a um local público para qualquer evento, principalmente, durante o período do carnaval, quando será necessária a existência de instalações adequadas, observando o tipo de freqüência habitual e a natureza do espetáculo que será exibido.
A partir da decisão da Juíza Mônica Maciel ficou determinada que o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, festas pagas, casas de espetáculos, clubes, blocos, associações, agremiações, entidades e congêneres. A entrada e permanência de adolescentes em espetáculos públicos e eventos de Carnaval será permitida nas seguintes condições: menores de 16 anos de idade poderão estar desacompanhados até as 24 horas, desde que autorizados, e a partir desse horário, somente poderão entrar ou permanecer acompanhados do responsável legal ou acompanhante.
A partir dos 16 anos de idade, os adolescentes poderão entrar e permanecer acompanhados de responsável legal ou acompanhante. Desacompanhados, somente autorizados por escrito pelo responsável legal.
A nova portaria também é vigente na cidade de Belterra, que faz parte da jurisdição da comarca de Santarém, e visa proteger a pessoa até doze anos de idade incompletos, idade na qual o individuo ainda é, considerada legalmente criança, a partir de então e até os dezoito anos é considerado adolescente.
As crianças e adolescentes, seus pais, responsáveis legais ou acompanhantes, deverão portar sempre documento de identidade (ou certidão de nascimento no caso de crianças), enquanto os tutores, curadores e guardiães deverão exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela, curatela ou guarda sempre que solicitados pelos fiscais que vão acompanhar o carnaval em Santarém e Belterra.
Já os proprietários dos estabelecimentos que exploram diversões públicas ou os responsáveis pelo evento devem exigir de todos os freqüentadores identificação para neles ingressarem em seus espaços. Até mesmo em festas de aniversário a portaria tem vigor e o responsável será aquele que contratar o evento.
Vale lembrar que é expressamente proibido vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ou entregar, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, incluindo bebida alcoólica, ficando o infrator sujeito às penalidades previstas em lei.

Vereadores desistem de trabalhar apenas duas vezes por semana

Da Redação:

O vereador Emir Aguiar, presidente em exercício da Câmara Municipal de Santarém, informou a O Estado do Tapajós que o projeto que previa as reuniões do legislativo apenas duas vezes por semana durante o período eleitoral nem precisou ser levado a plenário. Antes mesmo de ser votado, a mesa diretora optou por arquiva-lo, temendo uma reação negativa da população.
"O sistema que diminuía o número de reuniões na Câmara durante o período eleitoral não é uma idéia de agora, nem nossa, mas vinha sendo utilizada tradicionalmente durante os períodos eleitorais anteriores. Eu particularmente sou contra. E fico satisfeito ao ver a Câmara atuando normalmente nas segundas, terças e quartas-feiras como estamos acostumados, e os demais pares também tiveram esta percepção provando mais uma vez a soberania do plenário que decidiu pela continuidade dos trabalhos da forma como já vem sendo feita normalmente pelo legislativo".
Já o prefeito José Maria Tapajós não quis entrar na polêmica, apesar de também ser um vereador e, atual, presidente do legislativo, afastado momentaneamente para assumir a prefeitura interinamente: "Esta é uma decisão que a Câmara teve a tem autonomia para decidir, acredito que eles optaram pelo melhor para o trabalho do legislativo", afirmou José Maria Tapajós.
Nas ruas de Santarém e antes mesmo do projeto ser rejeitado pelos vereadores a população já mostrava sua indignação, principalmente, quando comparavam a carga horária dos vereadores com a carga horária que o trabalhador comum tem que cumprir para garantir o salário mínimo, hoje estabelecido em R$ 465.
"Eu não concordo com este tipo de idéia de jeito nenhum, se é para trabalhar só dois dias seria melhor então que eles ficassem em casa direito, mesmo nos dias em que vão, trabalham pouco, imagine com uma redução desta?", critica Rui Moura.
"Não tem cabimento com o salário que eles recebem ainda tentar diminuir os dias de trabalho. Eles só dois dias e o trabalhador comum tendo que encarar o batente a semana toda? Isso não é justo", afirma Humberto Silva.

Lúcio flávio Pinto: Belo Monte consolida Pará como colônia

Reproduzo a seguir a entrevista que dei ao site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), do Rio Grande do Sul, que se interessou pelo assunto a partir da matéria publicada na edição anterior deste jornal.
IHU On-Line - Como o senhor avalia que a Eletronorte tem conduzido essas obras?
LFP - A Eletronorte raramente diz a verdade - ou toda verdade - desde o início. Quando o primeiro projeto de aproveitamento energético do rio Xingu foi apresentado, ele era composto por seis barramentos. Hoje, a Eletronorte jura que o projeto é viável com uma única hidrelétrica. A redução foi sendo feita na medida das objeções consistentes apresentadas pelos críticos do empreendimento. Essa estratégia sugere que a Eletronorte está apenas dourando a pílula, que continua senso a mesma - e amarga: só é viável economicamente o investimento se vários aproveitamentos forem feitos ao longo da bacia, o que torna o projeto inviável da perspectiva ambiental. Não há um diálogo franco. Em parte, por culpa de críticos que apenas negam o projeto sem conhecê-lo. Mas, sobretudo, por causa da postura autoritária da Eletronorte, que quer realizar o projeto de qualquer maneira.
IHU On-Line - Quem será beneficiado com a hidrelétrica de Belo Monte? Para quem ela gerará energia?
LFP - Ela foi concebida para atender os grandes consumidores de energia. Por enquanto, há apenas dois consumidores desse porte na região, que são as fábricas de alumínio da Albrás, no Pará, e da Alumar, em São Luís do Maranhão, que podiam justificar uma linha oeste-leste. O sentido predominante, porém, será norte sul, se não surgirem novos projetos eletrointensivos na região, que criariam demanda significativa e manteriam parte da produção na própria Amazônia. Mas o objetivo do projeto é atender os projetos de exportação que necessitam de grandes blocos de energia firme, estável.
IHU On-Line - Por que o senhor considera que a obra de Belo Monte se trata de um projeto colonial?
LFP - Porque consolida de vez a condição do Pará como exportador de energia bruta. O Estado é o quinto maior produtor de energia do país e o terceiro em energia bruta (resultante da diferença entre o que exporta e o que importa). Com Belo Monte, será o segundo ou, talvez, o primeiro, passando à frente de Minas Gerais e do Paraná.
A transformação da energia bruta em produtos acabados não ocorrerá no Pará, o Estado que tem o maior potencial hidrelétrico do Brasil, mas nas unidades da federação que receberão a matéria prima. E como a transferência de energia bruta de um Estado brasileiro para outro é isenta de ICMs, a energia será mais barata no lugar que a recebe do que a produz. Por isso é que o Pará, sendo o segundo maior em território, sendo o nono em população, é apenas o 16º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Poderá ficar em situação ainda pior no futuro com projetos como Belo Monte. Será um crescimento econômico rabo-de-cavalo: cresce, mas para baixo.
IHU On-Line - Como ficará a geração de energia no período seco no Pará?
LFP - Uma usina com 20 máquinas, cada uma delas com capacidade de gerar 500 MW (um terço a mais do que Tucuruí, a maior hidrelétrica inteiramente nacional, no rio Tocantins, também no Pará) ficará praticamente paralisada durante cinco meses por falta de água. A diferença de vertimento no Xingu é de 30 vezes menos entre o inverno e o verão. Através do Sistema Integrado Nacional poderia, em tese, vir energia do sul do país, nesse momento do ano, em outro período hidrológico. Mas sem grande consumo, essa inversão não será viável economicamente. [Há um detalhamento a respeito do mito da complementaridade hidrológica na carta do professor Oswaldo Sevá, nesta edição.]
IHU On-Line - Quais as conseqüências, para a questão energética, da falta de demanda de energia no Pará? Qual a importância aqui do surgimento de empreendimentos produtivos que justifiquem a oferta abundante de energia?
LFP - O Pará tem que aproveitar seu enorme potencial energético para empreendimentos produtivos verticalizados, capazes de agregar mais valor ao produto e assim, gerando mais renda, ter um efeito germinativo maior. Infelizmente, o Pará foi obrigado a se especializar em exportação de matérias primas e insumos básicos. É, hoje, o 2º Estado que mais gera divisas líquidas para o país. Mas como, pela malfadada Lei Kandir, de 1997 ("por coincidência", o mesmo ano da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que é a maior empresa exportadora do país, utilizando em sua atividade os recursos naturais do Pará, como minério de ferro, manganês, cobre, bauxita, alumina, alumínio e caulim), esse tipo de exportação é isento de imposto, o Pará tem visto o trem partir carregado de riquezas sem nenhum efeito positivo. Só fica o apito do trem.
IHU On-Line - Quais os principais impactos ambientais e sociais que envolvem a construção de uma hidrelétrica, principalmente no caso de Belo Monte?
LFP - As características físicas da Amazônia, com rios de planície, de baixa declividade natural, desaconselham os mega-aproveitamentos hidrelétricos, que exigem a criação de um grande desnível artificial para permitir a movimentação das pesadas turbinas.É essa a melhor concepção de engenharia para a região. Ela pode ser alterada com inovações tecnológicas, como a adoção de turbinas bulbos. O problema é que elas não têm a mesma potência das turbinas convencionais, tipo Kaplan, e não há hidrelétricas com maior quantidade de turbinas bulbo instaladas. O projeto hidrelétrico para o Rio Madeira pretende enfrentar esse desafio, já que lá a barragem é de baixa queda. Mas até o construtor nos convencer sobre o ajuste do projeto ao meio ambiente, é preciso submeter o discurso ao teste de consistência, o que não tem sido feito.
IHU On-Line - Qual sua opinião sobre a geração de energia por meio de hidrelétrica? Qual a importância de investir em fontes de energia alternativa, tanto para o consumo local, quando para exportação?
LFP - Não sou intransigentemente contra o aproveitamento hidrelétrico. Acho que ele pode ser feito em barragens de baixa queda e para atender consumidores próximos, para o país não gastar tanto dinheiro e causar tantos efeitos negativos com linhas de grande extensão. Mas a intervenção deve ser feita com extremo critério e cuidado. E com honestidade absoluta. Não a toque de caixa, no impulso de discursos fáceis e para consolidar as distorções econômicas e sociais desse modelo. É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil, com destaque à Amazônia, que tem as reservas de hidroeletricidade em potencial. Mas sou a favor de investir tanto ou mais na conservação da energia, na racionalização dos processos e nas vias alternativas ajustadas às condições do nosso país. Energia é assunto sério demais para ser tratado apenas por barragistas e o seu entorno político-burocrático.

Figuras geométricas

Belline Tavares de Lima
Articulista de O Estado do Tapajós


Apesar de ainda haver um bocado de gente que insiste em defender idéias ou pontos de vista que a história já superou, velou e sepultou, ninguém no seu juízo perfeito poderia argumentar que a Terra não é redonda. Ou quase, se alguém se apegar ao fato de ter os pólos ligeiramente achatados. Não cabe mais se discutir se o planeta tem outra forma, se é o centro do universo com a planetada toda girando à sua volta, como que se pretendeu durante séculos (só para que o nosso fosse o mais importante de todos e o nosso deus fosse o melhor dos deuses). Afinal, a ciência cansou de provar isso tudo à exaustão e, se não bastasse, o próprio homem foi dar umas voltinhas pelo espaço sideral e viu a nossa terrinha lá toda redonda e azul. Pois, com todas essas evidências, o planeta-Brasil volta e meia parece desafiar o indiscutível, instalar a dúvida no inquestionável.
Tem havido momentos em que a Terra-Brasil me parece um octacontágono. Que animal será esse? Bem, o mestre Aurélio explica que esse bicho de nome "octacontágono" é apenas um "polígono de 80 lados", uma figura geométrica que, em vez de ter três, seis, dez lados, tem oitenta. Imagine-se um objeto que tenha seis lados. É possível enxergá-lo por seis lados diferentes, dependendo de que ângulo se olhe. Se o objeto tiver oitenta lados, ao menos teoricamente será possível enxerga-lo por oitenta ângulos diferentes. E cada um fornecerá uma visão diferente. Muito parecido com o nosso tão desafiante país. Exemplos? Inúmeros. Essa história da crise financeira que tomou conta do mundo inteiro. Estados Unidos e os países da Europa tem tratado do assunto com evidente preocupação, falando em recessão mundial, risco de quebra de grandes empresas, desemprego. A menos que tudo não passe de um grande jogo de publicidade empreendido por alguma empresa cinematográfica em vias de lançar um desses filmes de catástrofe, o assunto tem jeito de ser sério. E se mostra sempre pelo mesmo ângulo da concretitude e preocupação. Já aqui no hemisfério octacontagonal do planeta, se ouve de tudo: marolinha, resfriadinho, invencionice de quem quer ver alguém se lascar, parvoíce de quem torce contra. E, é claro, aparecem outras facetas desse festival de lados. A indústria começa a demitir empregados. Então surge outro lado da história: falta de consciência dos empresários que se fartaram de ganhar dinheiro, estão com as burras cheias, mas preferem mandar os empregados embora sem se preocupar com tudo o que gastaram para montar suas equipes. São muitos lados, não é?
Por esses muitos lados da "terra brasilis" o que se continua a ouvir são os ecos dos discursos enfurecidos. Discursa-se contra os empresários, contra a imprensa, contra "eles", contra "os grandes", contra "as elites", todos os flibusteiros do mal que vivem conspirando contra os anjos do bem. Esse é outro lado interessante proporcionado pelo país do octacontágono: a encarnação de um filme de "cow-boy" em que o mocinho combate incessantemente os bandidos. O curioso do nosso xerife é que ele combate, grita, se exalta, mas fala como se não contasse com recurso algum sob seu controle. Um de seus inimigos mais ferozes parece ser a burocracia a quem ele atribui boa parte da culpa pelas dificuldades. Mas, a burocracia não é um entrave que vive dentro do seu terreno? De que lado será que ele enxerga isso? E por qual dos muitos lados o nosso xerife tem visto essa sua caravana pelo país afora com sua mais nova parceira a tiracolo fazendo apologia de seus supostos feitos? Uma das versões mais comentadas é que isso se chama campanha eleitoral e está sendo feita fora do tempo e com dinheiro público. Mas esse não é o lado pelo qual ele vê. Nem sua preferida, de quem ele diz que será a "xerifa" a partir de 2010 como favas contadas. Oitenta lados é complicado.
Uma das mais recentes manifestações geradas por essa estranha figura geométrica foi uma reunião ocorrida no epicentro de tudo com um grupinho de 3.500 prefeitos acompanhados de suas respectivas consortes. O xerife juntou essa turma toda e não se sabe bem do que falaram. Uma coisa, no entanto, parece que aconteceu por lá: os ilustres alcaides ganharam o direito de continuar não fazendo contribuições à Previdência Social por mais 20 anos. Ao que consta, tratava-se de dívida já negociada por não ter sido paga no vencimento. Fizeram acordos com o poder central. Não cumpriram o acordo, também. E agora ganharam um prazozinho adicional de 20 anos para liquidar a dívida. Bem, quando se tem uns oitenta jeitos de ver a mesma coisa, cada um olha como quer. Confesso que não me ocorreu pensar que esse convescote oficial tinha jeito de campanha eleitoral como andou dizendo a imprensa. Nem me causou muita surpresa o fato de alguém ter feito umas fotografias com o xerife e a sua protegida e pretensa substituta para que a turminha comprasse a R$30,00 por exemplar e pudesse fazer montagens como se tivessem, cada um deles, aparecido no mesmo retratinho (lembrancinha pra levar pra casa e mostrar aos amigos). O lado que me chamou a atenção foi que não se ouviu ninguém perguntar por que, diabos, essa contribuição à Previdência Social, não foi paga quando venceu? Nunca aparece alguém para explicar porque não se pagou, porque o plano não deu certo, porque o bandido não foi preso.
Acho que vou morrer curioso por essa resposta. É que eu optei por ver a coisa por um certo lado: o de que só fazer acordo para pagar depois não resolve. Precisaria saber por que não se pagou para corrigir o que está errado. Ou não? Ou não se paga e pronto. E depois, se espera um momento qualquer que interesse à xerifada e se ganha 20 anos para pagar o que não se pagou? Mas, também, são tantos lados nesse octacontágono que não tem como responder nada, mesmo.

15 de fevereiro de 2009

Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas

Os bancos vão funcionar normalmente na sexta-feira, porém, nos dias 22 e 23 (segunda-feira e terça-feira) não haverá expediente bancário no município. Na quarta-feira de cinzas as instituições bancárias vão abrir ao meio dia e encerrar o atendimento ao público às 15 horas.

É carnaval

Adenauer Góes
Articulista de O Estado do Tapajós


Engana-se redondamente quem ainda imagina que a invenção do carnaval tem alguma coisa a ver com brasileiro. Esta festa farrenta vem de bem longe, da época que chamamos de antiguidade e teve início nos cultos da agricultura da antiga Grécia, pelos idos de 605 a 527 antes da era cristã e tinha por finalidade comemorar a fertilidade e boa safra produtiva do solo,a concentração de pessoas para dançar e cantar em volta de fogueiras aconteceu inicialmente no Egito quando disfarces passaram a ser usados simbolizando momento de inexistência de classes sociais, esta tradição chegou á Roma entre os séculos VII a.C. e VI d.C. funcionando como verdadeiras válvulas de escape frente as grandes dificuldades sociais de então.Quando o carnaval chegou á Veneza,ganhou impulso para começar a espalhar-se pelo mundo de então,foi neste momento que mascaras,fantasias,desfiles e outras coisas mais se incorporaram aos festejos.
Devido à participação popular, a igreja reconhece a festa em 590 d.C., balizando medidas que contivessem os excessos crescentes a cada ano. Em 1545 o Concilio de Trento reconhece o Carnaval como manifestação cultural de rua e em 1582 o Papa Gregório XIII estabelece suas datas, com a finalidade de não coincidirem com a Páscoa Católica.
O carnaval brasileiro tem sua história reconhecida a partir de 1723, quando portugueses vindos das Ilhas da Madeira,Açores e Cabo Verde iniciaram diversões e brincadeiras com os foliões de então jogando água uns nos outros. O primeiro registro de baile carnavalesco é de 1840, e em 1855 surgem os primeiros grandes clubes, que foram os precursores das atuais escolas de samba, e a composição de marchas e canções que marcaram época e fazem sucesso até hoje como Ô ABRE ALAS de Chiquinha Gonzaga de 1899, vários blocos e cordões já desfilavam pelas cidades,sendo que a primeira escola de samba foi fundada no bairro do Estácio no Rio de Janeiro e se chamava DEIXA FALAR.
A evolução nos transporta até os dias de hoje em permanente mudança, com o marketing da comunicação levando as noticias e imagens para os quaro cantos do mundo, sendo hoje o Brasil referencia de um modelo carnavalesco com os desfiles das escolas de samba e onde excessos como ontem continuam a ser praticados fruto principalmente da necessidade de extravasar e dos aproveitadores de plantão. Divertir-se é salutar, porém os princípios de não colocar em risco a saúde devem ser sempre observados, o álcool é danoso, embota o raciocínio, tira o equilíbrio e propicia problemas de toda ordem, se o que você deseja é um carnaval saudável e o dia de amanhã sem arrependimentos, não se exceda. As festas movimentam as pessoas, o consumo aumenta e o turismo acontece.
adenauergoes@gmail.com

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Desfile de blocos começa amanhã na orla

A maior novidade para o carnaval santareno em 2009 será um dia a mais na programação oficial da festa que foi uma reivindicação feita pelos diretores das ligas que cuidam da manifestação cultural no município. Tanto a Asac como a Libes, entidades que reúnem os as agremiações carnavalescas, vão prometem incendiar as ruas com alegria, beleza e valorização das tradições regionais, além é claro, da irreverência e das sátiras comuns dentro dos enredos de cada bloco participante da festa de momo.
A programação oficial estabelecida em comum acordo entre a prefeitura, Asac e Libes, determinou o início das festividades para o próximo dia 20/02 (sexta-feira), com início previsto para as 19 horas na orla da cidade, onde vão se apresentar blocos de empolgação organizados por diversos setores e agremiações da cidade, entre eles: Bloco da Secretaria de Esporte e Lazer; Bloco da Camisinha; Bloco do Serrote (Marinha); Bloco da Saúde; Bloco Masal (Capitania dos Portos) e Bloco do PELC.
A partir das 21 horas de sexta-feira, é a vez do desfile oficial da Libes, que ficou determinado na seguinte ordem: 1º Garotos da Coroa; 2º Alô Dadá; 3º Sorriso Aberto Folia; 4º A Fogueteira; 5º Unidos do Periquito da Amazônia; 6º Fissura e encerrando o dia 20 de fevereiro, o Bloco do Vermelho e Preto.
Já nodia 21 (sábado), também na orla da cidade, a partir das 21 horas, será a vez dos blocos da ASAC, que se apresentam na seguinte ordem: 1º Tá Na Onda (bloco de empolgação); 2º Unidos de Aparecida; 3º Mocidade da Turiano Meira; 4º Cruz de Malta; 5º A Pulga; 6º Linguarudo; 7º Zoeira e encerrando o dia 21 se apresenta o bloco carnavalesco "Olha Eu Aqui".
Os dias 22 e 23 a programação carnavalesca de Santarém volta sua atenção para a comunidade de Alter do Chão, e o agito começa sempre às 18 horas para os moradores e visitantes que vão poder contar com diversas atividades culturais e manifestações populares específicas da festa.
Voltando a orla da cidade no dia 24/02 (terça-feira), acontecerão apresentações dos blocos campeões das duas ligas, Libes e Asac, com início previsto para as 19 horas. Serão os quatro primeiros colocados pela Libes, assim como, os quatro primeiros da Asac.

Decisão sobre pagamento de indenização pela Alcoa é adiada

Da Redação

Depois de três dias consecutivos de discussões e reivindicações entre os moradores tradicionais de Juruti Velho, direção da Alcoa, Incra e SEMA, nada ficou resolvido quanto ao impasse que pode levar novamente à paralisação dos trabalhos da mineradora. A nova reunião que será realizada para definir o quadro não deve acontecer antes do carnaval, mas os manifestantes exigiam inicialmente que a reunião fosse feita no dia 17, mas segundo informações da SEMA, o secretário Walmir Ortega estaria em viagem nesta data, daí a data mais provável deve ficar definida para logo depois do dia 25. Até lá, segundo promessa dos representantes da Acorjuve, a Alcoa poderá operar normalmente, sem que haja manifestação ou qualquer paralisação antes da reunião com a SEMA.
Com a ausência do Secretário de Meio Ambiente, Walmir Ortega, que enviou a Santarém, o representante da sua pasta, o diretor de controle de qualidade ambiental, Paulo Palma Alves, que não foi sequer ouvido pelos manifestantes, o grupo acabou preferindo adiar a reunião para uma nova data em que possa estar presente o próprio secretário de Estado para que seja, enfim, discutido o interesse dos moradores tradicionais de Juruti Velho, que reivindicam uma participação de 1,5% no lucro líquido da Alcoa, quanto a extração da Lavra, que terá início no próximo mês de junho, segundo o que relata o representante da Alcoa, Tiniti Matsumoto Júnior.
De acordo com a meta inicial da mineradora, pelo menos 2,6 bilhões de toneladas de bauxita devem ser extraídas anualmente, o que daria o direito a Acorjuve de ficar com 1,5% do lucro líquido dentro deste montante.
Segundo o representante da Acorjuve, Gerdeonor Pereira dos Santos, a associação da qual faz parte ainda não elaborou nenhum plano de ação que mostre de forma clara como a verba que pode ser conquistada através da negociação poderia vir a ser utilizada para beneficiar os moradores estabelecidos, em Juruti Velho.
"Ainda não sentamos em assembléia para discutir o que fazer com o recurso, por enquanto, estamos apenas reivindicando um direito nosso e que caso a Alcoa não respeite, nos fará novamente invadir as rodovia, ferrovia e porto, que beneficiam a mineradora, que até agora, só tem pronunciado conversa fiada quanto ao reconhecimento do nosso direito, enquanto moradores tradicionais, eles falam para a imprensa que já reconheceram, mas legalmente, através de documentos nada foi feito", dispara Gerdeonor.
Para Mauricio Macedo, um dos administradores da Alcoa Mina Juruti, tudo o que for determinado pelo Estado será seguido a risca, ou seja, se a justiça determinar que os moradores de Juruti Velho, têm o direito de serem considerados como uma comunidade tradicional, assim será feito, porém não existe nenhuma legislação que aponte a possibilidade da mineradora pagar diretamente os 1,5% para a Acorjuve, a única maneira vista com clareza pelos representantes da Alcoa, seria o dinheiro chegar até o Incra, que ficaria responsável em investir na comunidade, e aí se dá o dilema, já que o Incra tende a fatiar o bolo mais do que deveria, beneficiando outros municípios em detrimento de Juruti.

Ptran regsitra 84 mortes no trânsito de Santarém em 2008

Da Redação

No ano passado, em Santarém, oitenta e quatro pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito. Os dados foram revelados pelo comando do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar(Ptran). Foram registrados, ainda, 1.946 acidentes. Mais de mil pessoas sofreram escoriações por causa de acidentes, além de traumas graves.
Os acidentes envolveram 1.209 motociclistas e 476 pedestres. O Ptran informou que 352 condutores não eram habilitados a dirigir carro ou moto. Destes, 96 dos acidentes foram ocasionados por motoristas alcoolizados.
De acordo com o site Portal, das causas dos acidentes relatadas pelo Ptran estão a não habilitação por parte dos condutores, desrespeito à preferência, falta de atenção, realização de manobras irregulares, avanço de sinal e excesso de velocidade.
Dos locais citados pelo policiamento onde acontece o maior número de acidentes estão às avenidas Sérgio Henn e Borges Leal e as rodovias Curua-una, Cuiabá e Fernando Guilhon. O turno campeão em acidentes é à noite e o que menos registra acidentes é o da madrugada.
E ao contrário do que se imaginava, a maioria dos acidentes que acontecem no município envolvem condutores na faixa etária de 26 a 35 anos, seguido de 19 a 25 e por último condutores menores de 18 anos que ainda não poderiam conduzir veículos por não terem idade para dar entrada no pedido de uma CNH.
Dentre os números totais de acidentes, apenas 17,8% foram provocados por mulheres, cerca de 347 acidentes.
O Ptran aplicou 6.224 autos de infração. As causas mais comuns foram: condutores não habilitados, desobediência ao agente de trânsito, documentação vencida, falta de documentação de porte obrigatório, avanço de sinal, embriaguez, uso de aparelho celular, não uso de cinto de segurança, direção perigosa e falta de condição de trafegabilidade do veículo.
Os veículos que mais se envolvem em acidentes de trânsito são as motocicletas, veículos de passeios, caminhonetes e caminhonetas, ônibus, vans e microônibus e por último, as bicicletas.
O Ptran remeteu ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) 1.052 carteiras de habilitação apreendidas, sendo que, 281 no ano de 2005, 304 em 2006, 221 em 2007 e 246 em 2008.

MÁRCIO PINTO DIZ QUE MARIA SABIA QUE NÃO PODERIA SE CANDIDATAR

Marco Antônio Uhl
Repórter


O professor Márcio Pinto, candidato a prefeito pelo PSOL, responsabilizou a ex-prefeita Maria do Carmo pela anulação da eleição de 5 de outubro.
Nesta entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós, Márcio Pinto diz que Maria tinha conhecimento de que não poderia ser candidata sem se afastar definitivamente do Ministério Público.
Márcio falou de sua campanha, das propostas de governo e criticou a compra de voto e o uso da máquina administrativa nas eleições.
Leia a íntegra da entrevista:

O Estado do Tapajós - Como o Senhor analisa esta nova eleição?
Márcio Pinto - Foi um risco muito grande que a ex-prefeita Maria do Carmo correu, principalmente, por ela ter conhecimento de que sua situação era irregular. É bom enfatizar que a decisão do TSE foi tomada a partir de um julgamento técnico e, agora, mais uma vez confirmado pelo TSE, o que só comprova o que já vínhamos dizendo, de que a alta competência do judiciário brasileiro prevaleceu e a justiça foi feita, mas fica o lado ruim da decisão, que é a instabilidade política que o município vem atravessando, já que o prefeito interino não está assumindo de fato a responsabilidade no que diz respeito a tomar as decisões que o povo espera de um chefe de executivo.
Apesar de todos os gastos adicionais que teremos, agora, acredito que possamos trabalhar com mais tranqüilidade, já que o próximo pleito, em março[ adiado para 5 de abril] foi mantido e vai escolher aquele que tiver a melhor proposta para resolver os graves problemas que Santarém enfrenta, e quanto a isto, estou tranqüilo, porque a população nos tem recebido muitíssimo bem, e nosso plano de governo foi desenvolvido a partir de um amplo debate com a sociedade. Outro diferencial a nosso favor nesta eleição é por se tratar de uma disputa única no país, e por isto a direção nacional do nosso partido está nos dando toda a infra-estrutura necessária para fazermos uma boa campanha, e já chegaram a Santarém o Edilson Silva, que é de Pernambuco, mas trabalha na executiva nacional em Brasília, assim como o companheiro Honório que veio do Rio de Janeiro e também está aqui junto com outros profissionais que vieram de Belém e demais locais para nos dar suporte, mostrando claramente que a executiva nacional do PSOL acredita numa proposta viável para Santarém crescer com seriedade.

O Estado do Tapajós
- Qual o balanço que você faz sobre a sua participação nas últimas eleições disputadas em outubro, quando a ex-prefeita Maria do Carmo foi reeleita irregularmente?
Márcio Pinto - O balanço é muito positivo, nós sabíamos que era difícil, por se tratar de uma disputa desleal, já que nós estávamos lutando contra duas potencias financeiras, e infelizmente, algumas pessoas ainda vendem o seu voto, mas temos certeza de que Santarém na verdade quer uma alternativa viável e assim, fomos ousados na discussão política apresentando uma proposta realmente séria e as próprias pesquisas feitas pelos partidos que concorreram na época mostravam o nosso crescimento, no final, após a exagerada boca de urna feita por alguns candidatos, terminamos a eleição com 6757 votos, o que nos honrou muito, por saber que todas essas pessoas não receberam dinheiro em troca do seu voto, e isto, é uma vitória, e agora vamos além, já que somos os únicos que se levantaram para apresentar proposta séria de mudança para Santarém.

O Estado do Tapajós
- Como é disputar uma eleição de prefeito contra duas fortes estruturas financeiras?
Márcio Pinto - Temos clareza da dificuldade porque os grupos têm mais dinheiro, mas nós temos boas idéias, bons projetos e vamos ganhar na argumentação. Vamos partir para o convencimento falando a verdade e mostrando o que o santareno realmente deseja que seja feito em prol do município.
Acredito na consciência política da população e vamos mostrar para aqueles que antes vendiam votos, como sua atitude não traz vantagem no, "pós-eleição", e o exemplo está aí, a cidade parada pela irresponsabilidade política daqueles que detêm maior estrutura financeira.

O Estado do Tapajós -
Qual será então o diferencial da sua proposta para conquistar o voto do santareno?
Márcio Pinto - O nosso diferencial vai ser partir para as ruas e no corpo-a-corpo mostrar a grandeza do nosso projeto, que é todo voltado para o bem da população. Já fomos procurados por muitos partidos, que no final só queriam saber o que ganhariam de vantagem ao estar junto conosco, porém, a nossa política não discute divisão de cargos, mas sim o melhor para Santarém, e, acredito que o melhor hoje, é o prefeito ter autonomia para poder governar sem ter que ficar amarrado a acordos políticos tendo que colocar em pastas, como aconteceu recentemente com a saúde do município, uma pessoa que nada entende do assunto só para atender a ganância dos partidos e expor em vitrine um nome para ser trabalhado com interesse eleitoreiro.
Temos que nos lembrar dos cerca de 300 mil habitantes da nossa terra e por isso eu sempre digo: não quero ganhar a qualquer custo, mas sim oferecer o que é mais próximo do ideal, sendo assim, vou ousar mais cortando gastos e reduzindo o número de cargos de confiança, valorizando os cargos de carreiras e os concursados e combater a corrupção que é a maior praga política que atrapalha o desenvolvimento de Santarém.

O Estado do Tapajós
- O Senhor é professor e os professores da rede municipal decidiram entrar em greve antes mesmo do início do ano letivo. Como o Senhor analisa a educação de Santarém?
Márcio Pinto - Eu acho legítima a reivindicação da classe, e estou afastado do sindicato por causa da eleição, mas tenho conhecimento de que os acordos feitos anteriormente que beneficiariam a categoria não foram cumpridos. É difícil aceitar que em Jacareacanga e Itaituba os professores sejam melhores remunerados do que aqui em Santarém, por exemplo. Mas tudo isto acaba de certa forma confirmando o nosso discurso e temos sim a melhor proposta para a educação também, e vamos apresentar as nossas idéias, principalmente, quando estivermos reunidos com os representantes da categoria para falar de plano de governo, a partir daí, acredito que todos irão constatar o amplo conteúdo dos nossos projetos, não só para educação, mas também para todos os demais setores que são de responsabilidade da administração municipal, como na saúde, que é o principal problema de Santarém hoje.

Abertura de bancos as 10 horas não foi bem assimilada

Mesmo conscientes de que a mudança é um resultado natural após o encerramento do horário de verão os usuários do sistema bancário de Santarém não aprovaram a volta da abertura das agências às 10 horas da manhã. Mas os empresários locais apóiam a volta do antigo horário adotado após a unificação do fuso horário de Santarém ao de Brasília.
Enquanto os comerciantes têm mais tempo para negociações com consumidores e fornecedores, o que lhes permite planejar melhor o pagamento de títulos e faturas, os clientes de maneira geral preferem deixar da tarde livre para desenvolver outras atividades do que ter que ficar nas filas dos bancos, que agora encerram o expediente às 15 horas.
Muitos clientes que vêm do interior através dos barcos também são prejudicados com o horário, precisando ficar mais tempo na fila durante o período que antecede a abertura da agência e acabam obrigados a antecipar sua volta para as embarcações logo consigam resolver suas pendências bancárias, já que os barcos saem de Santarém geralmente por volta do meio dia.
O comércio também é prejudicado com o sistema voltando para o horário tradicional. O consumidor oriundo de outra localidade que vêm a Santarém para sacam dinheiro nas instituições bancárias acaba consumindo no comércio local e movimentando a economia de Santarém durante sua estada, mas, com o estreitamento do horário o consumidor acaba não injetando na economia local todo o seu potencial de investimento, retornando para sua casa, em alguns casos, sem conseguir comprar tudo o necessita.
"Eu gostava muito mais do horário de verão, quando a agência abria às nove horas e fechavas as duas, dava para resolver nossos problemas mais cedo e isso é bom para quem tem que trabalhar ou cuidar da vida como eu", ressalta a senhora Terezinha Reis.
Outro cliente insatisfeito com a volta do horário tradicional é o Sr. Lucival Pires, que também prefere vir até o centro comercial resolver pendências bancárias nas primeiras horas do dia: "O banco abrindo mais cedo facilita a vida do cliente e isso é bom".
"Eu estava totalmente acostumado com o horário de verão, quando as agências abriam mais cedo, eu sempre venho sacar, pagar contas e fazer algumas outras movimentações bancárias aqui no centro e prefiro que o banco abra às nove horas. O horário de abertura voltando para 10 horas dificulta muito o nosso dia", critica Elivaldo Mota.
Horário especial para os bancos durante o carnaval

Propaganda volante continua

Até segunda ordem, ao que parece, a propaganda volante dos candidatos José Antônio e Alexandre Von continuam a azucrinar os ouvidos dos santarenos na manhã desta quinta-feira.
Á tarde, já não se pode afirmar a mesma coisa com tanta certeza.

Adiamento das eleições: o poder político pesa?


Leitor do site deixou o seguinte comentário:
Acho isso uma falta de respeito com a população santarena; agora com o adiamento da eleição cai toda credibilidade do TSE; pois decidem uma coisa e o TRE contrariando decide outra. Qual o motivo que levou este adiamento? Só Santarém não terá eleição suplementar no mês de março. Nos outros municípios continuam com a mesma data. Santarém é diferente? ou o poder politico pesa. Isso só o povo dirá nas urnas!

Base da Sema apoiará planos de manejo na Calha Norte

Até o final do mês de abril o governo do Estado implantará na sede do município de Monte Alegre, no oeste do Pará, uma base de apoio para as ações de implantação dos planos de manejo das áreas protegidas da região da Calha Norte. A base também será um escritório da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) na região. Os cargos serão ocupados por agentes públicos concursados, que já serão chamados em março para ocupar suas funções.
(Fonte: Agência Pará)

Novas convenções daqui a pouco mais de uma semana

O espaço de manobra do PT para adiar a eleição e com isso ganhar tempo para que o caso Maria seja analisado favoravelmente ao partido pelo STF - se o TSE admitir tal recurso extraordinário - será pequeno para alteração ou lançamento de nome de um novo candidato a prefeito ou a vice-prefeito.
De amanhã até o dia 1 de março restará ao partido o exíguo tempo de pouco mais de uma semana para que nova convenção seja realizada. Até o edital de convocação terá que ser publicado sete dias antes do pleito, isto é, já neste final de semana.
Além de que, qualquer mexida de pedra que implique na implosão da dobradinha com o PMDB deixará estilhaços para todos os lados.
Até porque o depuatdo Antônio Rocha já avisou: se o PT quiser mudar o vice Milton Peloso, que troque. Mas o PMDB vai manter José Antônio na cabeça da chapa.

O pacote anticrise do governo do Pará

A governadora Ana Júlia Carepa assinou decretos isentando da carga tributária todos os produtos da cadeia do trigo (o que deve baratear o preço do pão francês no Pará); também isentou de ICMS três produtos da cesta básica (batata, cebola e alho); e prorrogou, por 30 dias, o pagamento de 30% do ICMS devido ao Estado com vencimento nos meses de março a junho de 2009 para as empresas cuja principal atividade seja o comércio varejista.

São Raimundo prefere Castanhal na decisão do primeiro turno

Os dirigentes do São Raimundo torcem para que o adversário do Pantera na final do primeiro turno seja a equipe do Castanhal, que hoje enfrenta o Paysandu.
O São Raimundo leva vantagem em número de pontos na classificação e para se tornar campeão basta que obtenha dois empates.
Se o adversário for o Paysandu, o Pantera jogará em desvantagem, precisando vencer ou vencer.

TRE atende prazo pedido pelo PT

Pode ser mera coincidência, mas o TRE remarcou a data da eleição para justamente o dia 5 de abril, data em que se completa o prazo de 45 dias que o PT 'exigia' que fosse respeitado para a definição do pleito.

Eleição será dia 5 de abril

O TRE marcou para o dia 5 de abril a data da eleição para prefeito de Santarém.

TRE adia eleição em Santarém

O Tribunal Regional Eleitoral acaba de aprovar nova resolução sobre as eleições em Santarém, que não serão mais realizadas dia 8 de março.
O argumento do presidente é que o TSE só liberou verba dia 12 de fevereiro e que ainda é preciso fazer processo licitatório para as despesas do novo pleito.

Interesse Público nº 6 - Lúcio Flávio Pinto

Virtual e real

O governo do Estado gastará quase cinco milhões de reais no programa de inclusão digital em mais quatro municípios paraenses: Pacajá, Rurópolis, Uruará e Jacundá, no eixo de influência da Transamazônica. O programa, que vai se espraiando por todo o território do Pará, se baseia num acordo de cooperação técnica e financeira entre a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que entra com o dinheiro, e o Prodepa, a empresa estadual de processamento de dados, que responde pela execução. Os dois órgãos, assim, permitem “o compartilhamento de serviços que visem sempre a universalização do acesso e inclusão digital”. O governo coloca à disposição dos municípios as facilidades e serviços possibilitados através de convênio com a Eletronorte, interligando-os pela internet à rede de fibra ótica do Estado.
Isso é modernidade e melhoria das condições de vida da população do interior. Mas, considerando o valor do investimento e a natureza dos serviços, cabe a pergunta: o investimento é mesmo prioritário? Tem um valor que o justifique em municípios ainda carentes de serviços mais elementares não na órbita virtual, mas no mundo real? Sem esgoto e água tratada, navegarão pelo mundo graças ao toque digital. O custo dessa inclusão tem um valor de mercado? Há um controle externo sobre a implantação dessa rede?

Santa Engrácia

Essa secretaria, que trata de rede de computadores, é a mesma que conduz as “obras de recuperação da infra-estrutura viária, drenagem, iluminação pública e reforma de guarita/apoio administrativo do distrito industrial do município de Ananindeua”, conforme o enunciado do contrato que a Sedect assinou no ano passado com a firma Terraplena. No último dia 16 foi publicado o quarto termo aditivo, provavelmente em menos de um ano (o termo não especifica a data da assinatura do contrato nem o prazo de validade original). Foi para acrescentar quase R$ 600 mil ao 1,8 milhão de reais que estava previsto na ocasião, num acréscimo de um terço em relação ao valor de origem.
Como os três aditivos anteriores foram para prorrogação do prazo de vigência do contrato, que já estourou em sete meses a previsão inicial, essa extensão deve-se a fatores aleatórios imprevisíveis ou tem algo a ver com a eficiência da empresa contratada? Independentemente da resposta, uma constatação: aditar (ou seria melhor dizer: aditivar?) contratos virou uma prática usual na administração pública.
E persiste a dúvida: por que existe uma secretaria encarregada de promover o desenvolvimento urbano (e regional), se a secretaria encarregada da ciência e da tecnologia (mais um mal-acomodado desenvolvimento) faz o que lhe cabia? Não será porque o aspecto decisivo não é saber qual a secretaria e, sim, qual o secretário?

Nada Consta

Esta coluna foi criada para criar uma ponte entre o governo e o cidadão, que é o mantenedor do aparelho público e paga os salários daqueles que deviam ser seus servidores. Registram-se os atos publicados no Diário Oficial e apresentam-se as dúvidas ou os questionamentos para a elucidação dos fatos. Até agora não houve um único retorno do governo. O do PT continua tão insensível à voz das ruas quanto o do PSDB, como se a administração fosse propriedade privada daqueles que, de uma forma ou de outra, por bem ou por mal, lhe assumiram o comando. Desistir da tarefa? Não. O silêncio é peça de acusação ao destinatário, não ao remetente.
Anote-se que, a despeito dos pedidos aqui feitos, a Secretaria de Meio Ambiente continua indiferente à falta de informações nos editais de licenciamento ambiental que expede. A tarefa fica ao arbítrio do licenciado. Uns fornecem os dados, mesmo que sumaríssimos. Outros, não estão nem aí.
A Indústria de Molduras do Norte, por exemplo, ao comunicar que requereu a renovação da sua licença de operação, informou que pretende beneficiar 20 metros cúbicos de madeira por dia em Icoaraci. Já a Fornecedora de Madeiras Planalto, de Altamira, que atua no desdobro de madeira em tora para produção de madeira laminada, e a S. M. H. Laminados, de Itaituba, que apenas faz o desdobro da madeira, nada informaram sobre sua produção. Como nada lhes acontece, sabe-se qual a conseqüência do descumprimento das normas e da impunidade. No princípio de tudo, a culpa é das autoridades ditas competentes.

São Raimundo empata e tira o Remo da final

No Amazônia:

O Remo está fora da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense. Os azulinos precisavam de uma vitória diante do São Raimundo, ontem à noite, no Mangueirão, para chegar à fase final da Taça Cidade de Belém, mas não tiveram a competência necessária. Acabaram amargando a desclassificação com um empate por 1 a 1, resultado que garantiu ao time alvinegro o direito de enfrentar o vencedor do confronto entre Paysandu e Castanhal.
A equipe de Santarém havia feito melhor campanha na fase de classificação e se beneficiou pela vantagem do empate. O Leão agora passa a se preocupar exclusivamente com a estreia na Copa do Brasil, dia 4 de março, fora de casa, contra o Barras-PI.
Foi mais fácil do que o São Raimundo imaginava. Em quatro minutos, a Pantera destruiu todo o esquema defensivo montado por Flávio Campos e abriu caminho para a classificação. Mais uma vez, o Remo mostrou todas suas limitações, principalmente, no setor defensivo. As expressões de irritação do treinador azulino demonstravam o descontrole que tomou conta do time remista no início da partida.
Visivelmente nervosos, os jogadores foram facilmente envolvidos pelo veloz ataque alvinegro. Os erros de passes eram constantes e isso facilitou demais a vida dos santarenos. Na primeira jogada bem trabalha do São Raimundo, o gol saiu. Em uma boa triangulação pela esquerda, Marcelo Pitbull enfiou a bola para João Pedro, que cruzou para Hélcio, na pequena área, desviar com o pé direito e abrir o placar.
A Pantera mocoronga passava como um trator pela defesa azulina. Em velocidade, principalmente, pelo lado esquerdo, o meia João Pedro chegava com muita facilidade e criava as melhores chances do São Raimundo. Aos 19 minutos, João Pedro tabelou com Hélcio, que chutou rasteiro para a defesa de Adriano.
Flávio Campos tentou dar vida ao ataque azulino e sacou o lateral-direito Levy para colocar o meia-atacante Heliton, aos 34 minutos do primeiro tempo, mas a mudança surtiu pouco efeito. O time acabou perdendo a ofensividade pela lateral, uma vez que o volante San fora deslocado para a posição.
'Saímos atrás mais uma vez, mas vamos virar esse placar no segundo tempo', prometeu o meia Jaime, ao final da etapa inicial. Mas a promessa não surtiu efeito. Os azulinos voltaram apresentando os mesmos erros na marcação, embora no ataque, Heliton tentava com algumas jogadas individuais chegar ao gol adversário.
Mas foi o São Raimundo quem quase ampliou. Aos 12 minutos, em um rápido contra-ataque, Maurian cruzou na área, Hélcio fez o corta-luz e Michel chutou forte para Adriano espalmar para escanteio. Depois dos 30, os azulinos saíram mais para o jogo, mas sem objetividade. O Remo limitava-se às arrancadas do lateral-esquerdo Edinaldo, que criou as melhores chances de fazer o gol de honra azulino. E foi dele o cruzamento para a cabeçada de Edinho, que acertou o ângulo direito de Labilá, aos 38.
Depois do empate, o São Raimundo foi se fechando ainda mais, levando, no entanto, perigo nos contra-ataques e chegando a assustar Adriano. O time azulino foi, aos poucos, perdendo força e terminou dando adeus ao primeiro turno do Parazão.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Detran suspende atividades durante Carnaval

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa que, em função do feriado de Carnaval, o atendimento ao público dos serviços de veículo e de habilitação será suspenso, na segunda e na terça-feira (23 e 24). O atendimento externo retorna na quarta-feira (25), a partir das 12h30 às 18h.
O Detran informa ainda que, na segunda e na terça-feira, será suspenso, também, o serviço de marcação dos exames médico e psicotécnico para quem vai retirar a primeira habilitação ou renovar o documento.
O atendimento através do número 154 voltará a ser realizado normalmente na quarta-feira, a partir das 08h até às 20h. O Detran reforça também que o aterndimento ao público estará normal nesta sexta-feira (20), das 08h às 14h.

Remo x Sao Raimundo: a revanche

No Amazônia

Vencer o São Raimundo hoje, às 20h30, no Mangueirão, terá um duplo significado para o Remo. O primeiro é garantir os três valiosos pontos, que o garantiriam na decisão da Taça Cidade de Belém - o primeiro turno do Campeonato Paraense. O outro é vingar a humilhante derrota, por 5 a 1, sofrida na primeira rodada da competição estadual, em pleno Baenão. Aquele resultado foi a maior goleada sofrida pelos azulinos nos últimos 15 anos, em competições regionais.
No Baenão, os jogadores não escondem o clima de revanche da goleada, mas garantem conhecer muito bem as dificuldades que vão encontrar. O São Raimundo terminou a fase de classificação com a segunda colocação, com 13 pontos, e poderá garantir a vaga nas finais do turno até mesmo com um empate, benefício previsto pelo regulamento da competição.
O técnico Flávio Campos tenta minimizar a pressão da torcida em torno da 'vingança' da goleada da estreia, mas não nega que eliminar o rival de logo mais terá um gosto todo especial. 'Nossa partida contra o São Raimundo foi atípica. Não é normal em um jogo regional sair uma goleada como aquela, por isso não temos que pensar em revanche. Agora é outro jogo e precisamos muito da vitória. Mas é claro que a derrota deixou um gosto amargo na boca e será ótimo tirar esse gosto amanhã (hoje)', afirma o treinador, que exige respeito máximo ao adversário. 'Eles estão em ascensão e garantiram a vantagem do empate por méritos próprios.'
A única baixa, em relação ao jogo contra o Castanhal, é Diego Maciel. O volante foi expulso por jogo violento e desfalcará a equipe. Quem entra em sua vaga é San, retornando à posição de origem após atuar na zaga contra o Japiim. Por isso, o garoto Bruno Oliveira deve ser o novo companheiro de Rogério Corrêa. Pelo menos foi isso que ficou evidente no treino técnico-tático de ontem pela manhã no Mangueirão. O treinador, por seu turno, faz mistério e promete divulgar a escalação apenas alguns minutos antes do jogo.
No entanto, Flávio Campos não teve como esconder o retorno de Edinaldo à lateral-esquerda, livre da suspensão pelo terceiro cartão amarelo, e a estreia do centroavante Bebeto. Ele só não disse quem será o companheiro do recém-contratado no ataque do Leão. 'Pode ser o Marcelo Maciel, o Edinho ou até mesmo o Heliton ou o Alessandro. Vocês terão que esperar para ver na hora', despistou o treinador.
Presente à fatídica partida de 18 de janeiro, o lateral Edinaldo não tem boas recordações daquela má jornada e revela uma certa mágoa com relação aos algozes. 'O jogo foi terrível. Nós estávamos desentrosados e sem ritmo de jogo e eles vinham embalados por terem participado da segundinha. Demos um vacilo e levamos cinco. Mas eles não deveriam ter saído daqui fazendo piadinhas. Agora, se não se cuidarem podem perder por um placar parecido, pois nós estamos reagindo muito bem na competição.'
O atacante Bebeto, que não estava no clube no jogo da primeira rodada, sabe que será muito complicado revidar a goleada. 'O importante é conseguir esses três pontos. Vamos enfrentar uma equipe muito boa, que certamente jogará fechada e vai querer truncar o jogo por ter a vantagem do empate', prevê.
Humilde, o estreante não se importa com a quantidade de gols, contanto que o Remo vença. 'Vamos enfrentar um adversário que vem motivado por uma boa campanha, por isso se der para vencer por meio ou um a zero já vai ser ótimo para os nossos planos de classificação. E só de tirá-los da final já vamos nos sentir vingados', confessou.
Postado por Poster às 2/18/2009 01:54:00 AM 0 comentários

Valtinho promete alvinegro no ataque

O técnico Válter Lima garante que o São Raimundo não mudará suas características para a jogo de hoje contra a Remo, pelas semifinais do primeiro turno do Campeonato Paraense. Por ter feito melhor campanha na fase inicial, a Pantera mocoronga terá vantagem do empate. Mas o técnico santareno jura que nem passa por sua cabeça a possibilidade de administrar o resultado.
'O jogo contra o Ananindeua (domingo, vitória santarena por 3 a 0) é um exemplo do que será o São Raimundo amanhã (hoje)', disse Valtinho. 'O empate já era suficiente para a nossa classificação, mas nós jogamos o tempo todo buscando o ataque e o resultado positivo. Por isso o nosso esforço foi recompensado.'
Valtinho lembrou que sua equipe poderá correr perigo caso entre em campo pensando simplesmente em administrar o resultado. 'O empate é um resultado que está muito perto da vitória e também próximo da derrota. Por isso a nossa busca será pela exclusivamente pela vitória', finalizou.
Embora não esconda a escalação de sua equipe, o treinador fez mistério durante o treino de ontem. Ele não permitiu que boa parte da movimentação fosse registrada pelas câmeras de TV e chegou a discutir com alguns cinegrafistas e repórteres durante o treinamento.