sexta-feira, 28 de maio de 2010

Transparência fosca

Quem consultou o Portal da TranSparência da Prefeitura de Santarém, as 13h51, em busca de informações sobre despesas, deparou-se com esta singela mensagem:

Dados estão sendo atualizados no Servidor de Internet. Opção estará disponível nas próximas horas.

Mas assim, como diria meu amigo Colares!!!

Proposta de Lira Maia estende benefícios para micro e pequenas empresas

O deputado Lira Maia (DEM/PA), protocolou Projeto de Lei Complementar nº 577/10 que “estende às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009”

Pela proposta de Lira Maia, às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, poderão efetuar o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma que dos arts. 1º a 13 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009. A proposta reabre o prazo de opção pelo pagamento à vista ou pelos parcelamentos de débitos de que trata o art. 7º da mesma Lei por 90 (noventa) dias contados da publicação desta Lei Complementar.

Segundo Lira Maia, a Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, possibilitou às empresas de grande porte, o pagamento à vista ou o parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, dos débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Posteriormente a Portaria Conjunta PGFN/SRFB n° 6, de 22 de julho de 2009, não permitiu que as empresas integrantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, optassem pelos benefícios da referida Lei.

“Trata-se de uma grande injustiça com as micro e pequenas empresas. Por esta razão é que apresentei o presente projeto de lei complementar estendendo os benefícios da Lei n° 11.941, de 2009, às empresas inscritas no Simples Nacional. Trata-se de medida justa e de grande alcance econômico e social pois as pequenas e médias empresas são responsáveis por expressiva parcela dos empregos formais no País. Não é justo excluir este seguimento dos benefícios da referida Lei”, ressaltou Lira Maia.



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Liberdade de imprensa e o dono da liberdade

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Foi a Unesco, a agência da ONU para ciência, cultura e educação, que instituiu o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado todos os anos a 3 de maio. Na sua mensagem sobre a data, a Unesco “conclama os governos e autoridades públicas ao redor do mundo a colocarem um fim na cultura da impunidade relacionada à violência contra jornalistas, por meio da investigação e da punição dos responsáveis pela violência contra profissionais de mídia, e por tomar as necessárias precauções para tornar possível que os jornalistas possam continuar a nos oferecer o conhecimento essencial e a informação que emanam de uma imprensa livre e independente”.

Eu achei que a conclamação era válida não apenas em Nova York, mas também nos confins amazônicos. Por isso, quando fui agredido pelo diretor do jornal O Liberal, Ronaldo Maiorana, em função de um artigo que escrevi neste jornal, em janeiro de 2005, procurei a proteção da agência da Organização das Nações Unidas. Ela tinha em seu poder um instrumento concreto para transformar palavras em ação. Juntamente com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), órgão patronal de representação das empresas jornalísticas brasileiras, a Unesco criou, em 1997, o Programa em Defesa da Liberdade de Imprensa, que recebe recursos do Programa Internacional de Defesa da Comunicação. Até a época em que fui agredido, por exercer a profissão de jornalista e nenhuma outra, a ANJ registrara 200 atentados à liberdade de imprensa no Brasil. Dessa relação, porém, não constava a agressão que sofri. Por iniciativa própria, a agência não fez o registro.

A falha era desconcertante, mas presumi a boa fé da instituição. Enviei-lhe um relato do acontecimento e pedi sua inclusão no levantamento, no qual havia numerosas ocorrências de muito menor relevância, mas a ANJ, falando também em nome de sua parceira, se recusou a a acrescentar o que lhe informei à relação de atentados à liberdade de expressão. Forçada por minhas cobranças, usou como fundamento da sua atitude um parecer que encomendou. Sua assessoria caracterizou o episódio como produto de “rixa familiar”. E assim a questão foi arquivada.

Quando a entidade fez um novo levantamento, achei que chegara a hora de abrigar um novo atentado à liberdade de imprensa, quando o juiz Raimundo das Chagas Filho, da 4ª vara cível de Belém, me condenou a indenizar os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, por supostamente ofendê-los em um artigo, no qual fiz referência à origem do grupo de comunicação da família, o maior do norte do país, afiliado à Rede Globo de Televisão.

Além de me condenar ao pagamento de 30 mil reais a título de indenização, o juiz me impunha a publicação de uma carta da dupla, no exercício do direito de resposta, carta essa que eles nunca anexaram aos autos do processo (e, por isso, não fez parte da instrução; logo, não existia para o mundo jurídico). Também me proibiu de fazer qualquer referência a Romulo Maiorana e a seus dois filhos, embora eles tivessem pedido a tutela inibitória apenas para a memória do pai e não para si.

O caso era grave: censura prévia pela via judicial, algo proibido pela Constituição. Nem assim a ANJ se dispôs a incluir a censura determinada pelo juiz Raimundo das Chagas ao Jornal Pessoal na relação dos 31 casos que o seu portal relatava. Ficava claro que a defesa da liberdade de imprensa estava condicionada aos interesses corporativos da associação, que não ia aplicar os seus princípios a um associado, que, ainda por cima, é um dos 13 jornais que financiam o Programa em Defesa da Liberdade de Imprensa da ANJ/Unesco. Mas e a Unesco, que alega agir em nome de toda humanidade: como se curvou a essa vilania? Qual a legitimidade para falar em nome da liberdade de imprensa no Brasil depois dessa conivência?

A perseguição dos irmãos Maiorana, com a cumplicidade de membros do judiciário paraense, que lhe fazem todas as vontades se mantém e novamente se aperta em torno de mim. É a razão de este jornal ter perdido a sua pontualidade nas últimas edições e não poder acompanhar como devia os acontecimentos. A movimentação forense dos processos me desvia do exercício da minha profissão, apesar dos esforços que tenho feito para resistir a essa manobra dos que não querem que a verdade seja matéria prima do jornalismo local.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós


Governo vende a R$ 2,99 0 hectare de terra pública para regularizar posses na Amazônia

Feira do Pescado não vai eliminar velho tablado

Cosanpa descumpre promessa feita na Câmara de Vereadores de Santarém

Horário dos bancos será reduzido em dia de jogos do Brasil

Orelhões viram peças decorativas na cidade

Empresa santarena apresentará tecnologia de ponta na feira agropecuária

Memória de Santarém: Como não destruir a floresta no Tapajós

Santarém terá mais uma etapa do Luz para Todos

Marinha informa que é lento ritmo da cheia do rio Tapajós

Barcos intermunicipais desistem de reajustar passagem

Mês junino, alegria que custa caro

TCE aprova parecer prévio favorável às contas de 2009 do governo do estado

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Juvenil é lançado pré-candidato ao governo pelo PMDB

O Blog do Parsifal informa que o"atual presidente da Assembléia Legislativa, encontrou-se, ontem, com o deputado Jader Barbalho e, de forma determinada, ofereceu o seu nome ao partido para disputar o governo do Pará. Juvenil argumentou que o PMDB, organizado em todo o Pará, tem musculatura suficiente para disputar a eleição com candidatura própria, e acredita que a resolução do partido e o apoio da liderança inconteste de Jader, podem levar o PMDB ao segundo turno e à vitória."

Jader Barbalho será o candidato do partido ao Senado Federal.
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Nota da redação:

Uma questão não pode ser desprezada. Por quê Domingos Juvenil não foi lançado logo 'candidato' do PMDB ao governo do estado?
Uma fonte do Blog do Estado arrisca um curioso palpite: Tudo é jogo de cena. Jader teria mandado Juvenil se lançar pré-candidato para poder barganhar o lugar de vice na chapa de Ana Júlia.
É aguardar para conferir depois.

Fina ironia

Edson Cardoso fez um irônico comentário sobre a postagem "Efeito contrário":

Adorei isso!! se fosse feito sempre assim com tudo de ruim que tem na cidade, talvez a prefeitura cuidasse mais dela. Já pensou se a partir de agora as emissoras começassem a agradecer pelos buracos, elogiar os assaltos, condecorar a cosampa pelos serviços prestados a população, achar bonito as ruas sem luz nos postes, a sujeira que tem por tudo que é canto, os esgotos que estão acabando com as praias da frente da outrora Pérola do Tapajos.. etc. quem sabe não é isso que falta ao poder pública pra resolver ou amenizar isso.

MUITO ACIDENTE, POUCA FISIOTERAPIA

Aritana Aguiar
free lancer


A limitação de movimento ou locomoção, total ou parcial, é decorrente de traumatismos fáceis de adquirir, mas difíceis e demorados de se curar em Santarém e na maioria dos municípios brasileiros. Apesar de contar com uma população de cerca de 300 mil habitantes, a cidade não possui nenhum setor público municipal que faça tratamento fisioterapêutico a pessoas que sofreram traumatismo e ficaram paraplégicas ou tetraplégicas.

Em 2009, foram registrados no Hospital Municipal de Santarém 3.125 casos de acidentes de trânsito que causaram algum tipo de traumatismo, e muito dessas pessoas necessitam de cuidados especiais.

Isso tem sido uma das grandes dificuldades para os deficientes, às vezes é necessário sair da cidade em busca de um tratamento mais completo, como o hospital público Sarah Kubitschek, em Brasília ou São Luiz. É o caso dos paraplégicos Marla Soares, que vai fazer 10 meses que sofreu um acidente de carro, e Ildo Pfeifer: há 13 anos ele foi atropelado quando vinha de Alter-do-Chão de bicicleta.

Mas o Sistema Único de Saúde (SUS) é conveniado com três clínicas particulares, para tratarem de pacientes que necessitam de fisioterapia e o governo do estado, através da Sespa, é o único o órgão que atente parcialmente alguns tipos de traumatizados. Desde 2009, o setor fisioterápico do Hospital Regional de Santarém está desativado.

"A paraplegia atinge somente as pernas, enquanto a tetraplegia afeta até o pescoço, alguns movimentos só conseguem ser realizados de acordo com tipo de lesão", afirma o fisioterapeuta Emanuel Maia.

Nas clínicas particulares de Santarém as seções fisioterápicas são para amenizar as seqüelas, manter os movimentos, articulações, orientar as famílias ambientarem a casa para o cadeirante, entre outros.

Marla Soares estava em Alenquer quando o carro dirigido pelo cunhado em alta velocidade capotou, ela e quebrou o punho, sofreu uma lesão medular traumática, afetando as medulas T4 e T5, resultando na paraplegia.

No caso de Ildo Pfeifer, foi lesionado a toráxica T3, na época os médicos o consideraram como tetraplégico devido o tipo da lesão.

Quando Marla veio de Alenquer foi levada para o Pronto Socorro Municipal (PMS) e no mesmo dia foi encaminhada para o hospital Regional, onde ficou 20 dias internadas e passou por duas cirurgias. "Quando saí do hospital fiquei em casa onde eram feitas massagens particulares pra estimular as pernas", relembra.

Já Ildo não teve a mesma sorte, ele ficou em coma por dois dias e ficou internado no PMS, durante dois meses sendo atendido por clínicos gerais, para recuperar as condições físicas e traumáticas, mas os resultados não foram bons, "enquanto estive hospitalizado nenhum fisioterapeuta me visitou".

Em seguida ele foi para Porto Alegre no Rio Grande do Sul, onde passou oito meses em tratamento, "só não tive dificuldades de hospedagem por que tenho alguns parentes na cidade", diz. Durante dois meses a fisioterapia era feita pelo SUS, por não haver resultado, pagou durante seis meses um fisioterapeuta particular, foi então que apresentou melhoras. Logo, Ildo conseguiu passagens através do TFD (Tratamento Fora de Domicilio), e foi para São Luis do Maranhão, fazer tratamento no hospital Sarah Kubitschek, lá ele ficou em um período de quatro meses, "o tratamento é completo, palestras, orientações psicológicas, conhecer o problema e aprendemos até como se locomover na cadeira de rodas", afirmou.

Marla também foi para o hospital Sarah Kubitschek, passou 30 dias e conseguiu aprender ter controle do tronco, se sentar melhor e movimentar o punho direito. Ildo afirma que ao sair de Santarém não conseguia mexer muito os braços, como a lesão foi leve na medula e com os tratamentos feitos no Sarah, ele conseguiu evoluir modificando seu laudo de tetraplégico para paraplégico.

Uma das grandes dificuldades para quem consegue se tratar fora da cidade é que as despesas, com exceção das passagens, são de responsabilidade do paciente. O problema é pra alguns cadeirantes que não possuem renda para esse tratamento. De acordo com a fisioterapeuta Marília Santos, uma das grandes dificuldades quando termina as seções do paciente atendido pelo SUS, é ter que esperar novas autorizações para continuar o tratamento, e a demora é de dois a três meses, "não pode esperar muito pra iniciar as novas seções, por demorar o paciente acaba perdendo os movimentos conquistados devido ter ficado muito tempo parado", declarou.

No site da Rede Sarah de Hospitais (www.sarah.br), é divulgada que as maiores causas de lesão medular são: acidentes automobilísticos, mergulhos rasos, agressão com arma de fogo, e quedas.

Mesmo Marla e Ildo, fazendo fisioterapia pelo SUS, eles continuarão fazendo tratamento no hospital Sarah Kubitschek, já que obtiveram excelentes resultados.

UFOPA não terá novas linhas de ônibus

Arrritana Aguiar
Free lancer


De acordo com Natália Souza, diretora da Divisão de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes, a SMT não pretende aumentar o número de as linhas de ônibus que manobram até no abrigo recém-instalado próximo a Universidade Federal do Oeste do Pará ( UFOPA). A diretora afirma desde que a UFOPA foi transferida, duas linhas de ônibus tiveram o itinerário alterado e foi prolongando o itinerário de mais seis 'linhões universitários' até o acesso ao campus da Vera Paz da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Com a reforma que está sendo feita no antigo campus da UFPA, na Marechal Rondon, que futuramente irá abrigar o Instituto de Educação da UFOPA, a maioria dos estudantes foi remanejada para o campus da Vera Paz, em que antes funcionava a UFRA, por isso está ocorrendo reclamações dos estudantes.

Natália Souza, afirmou que no dia 15 de abril, os ônibus Floresta Prainha e Liberdade tiveram o itinerário alterado e circulariam até o abrigo próximo a UFOPA. "Agora faz parte da linha regular dos dois ônibus passarem na universidade", explicou.

A SMT incluiu como atendimento as universidades as linhas de ônibus: Nova República Cohab, Nova República Prefeitura, Santana Universidades, Prainha /Dom Frederico Costa, Santarenzinho Universidades e Tabocal Universidades.

Os acadêmicos de Letras da UFOPA, Poliane Miranda e Gleidson Figueira, reivindicam por que os ônibus Circular Esperança e Aeroporto Velho,, que não fazem parte do 'linhão universitário', tenha seus intinerários alterados e passem a deixar e buscar os alunos no abrigo. Atualmente, os universitários precisam ir para a Avenida Cuiabá para apanhar essas duas linhas de ônibus.. A estudante de biologia Moema Ribeiro afirma que por não saber os horários dos ônibus vários alunos preferem ir pra Avenida Cuiabá.

De acordo com a SMT os ônibus que fazem 'linhão universitári'o pra UFOPA, passam no abrigo entre os horários de sete da manhã, até as 19h30min, e depois entre 22 e 23 horas, totalizando em 10 viagens diárias nos dias úteis e sábados.

Igreja da Paz contesta jornal

Estiveram na redação de O Estado do Tapajós esta semana o pastor Ricardo Assunção e o advogado Eilson Lisboa para apresentar a versão da igreja da Paz diante da reportagem intitulada "Igrejas redobram combate à pedofilia e ao adultério", publicada na edição anterior.

Segundo a versão apresentada, a igreja da Paz desconhece casos em que três pastores foram afastados do ministério porque cometeram adultério e nega que um pastor tenha confessado em público a traição à esposa, pedido perdão, perdoado, mas afastado do cargo . "A Igreja da Paz vem a V. Sa., informar que essa informação não é verdadeira, até porque não é de conhecimento do Pastor Presidente da Igreja como pelo Presbitério de Governo, tal situação", diz a nota emitida pela igreja evangélica com sede em Santarém.

O Estado do Tapajós mantém a informação publicada, ressalvando que os três casos mencionados ocorreram em dez anos, e não em dois, como informado erroneamente.

Escolas estaduais de Santarém ainda esperam por reformas

Da Redação

Em 2009, o Ministério Público Estadual apontou à Secretaria de Estado de Educação(SEDUC) os prédios de seis escolas estaduais que necessitavam de urgentes reformas em suas instalações e estrutura, mas até a segunda quinzena de maio, nada aconteceu providenciado. De acordo com a diretora da 5ª Unidade Regional de Ensino - URE, Graça Pedroso, o motivo das obras não terem iniciado ano passado, foi à falta de recursos e diminuição da receita do orçamento. Mas agora em 2010, segundo Graça, a Seduc recebeu uma verba 164 milhões de reais do Ministério da Educação - MEC para investir no ensino médio com construção e reformas de escolas, capacitação e formação dos professores.

As escolas que segundo o MP apresentavam risco aos alunos e professores são Professor Olindo do Carmo Neves, que está com buracos no teto, e problemas elétricos, sendo preciso desocupar o prédio e transferir os alunos para a escola municipal Everaldo Martins; Nossa Senhora do Guadalupe e Frei Othmar, com problemas em algumas paredes; Gonçalves Dias, Plácido de Castro (está cercado de mato), Álvaro Adolfo da Silveira, correm risco de incêndio e desabamento, e Roman Leal, que chegou até a ser demoilida, mas as obras foram interrompidas por ordem da então secretaria Socorro Coelho. Na semana passada,Socoro foi demitida da Seduc.

Segundo Graça Ninos, a Seduc havia preparado um plano de reforma para várias escolas, inclusive o Romana Tavares Leal estava na lista. Em 2008 uma parede caiu, necessitando urgentemente retirar os alunos. Em setembro do ano passado uma construtora tirou o telhado e derrubou uma parte das paredes, mas através a Seduc e a 5ª URE só ficaram sabendo do fato. Quase um mês depois que a empresa já estava fazendo a reforma, a secretária de educação da época, Socorro Coelho, impediu a continuidade da obra, alegando que não havia nenhuma licitação de reforma daquela escola.

"Nós iremos dar prioridade para as escolas, Olindo do Carmo Neves e Romana Tavares Leal, e já está havendo vistoria dos engenheiros da Seduc nas escolas com problemas", declara Graça. O colégio Gonçalves Dias já recebeu a visita dos engenheiros, que fotografaram os lugares com risco.

ALVARO ADOLFO

A diretora do Álvaro Adolfo da Silveira, Joana Bernardo, afirmou que já encaminhou para a 5ª URE e o Corpo de Bombeiros outra solicitação de vistoria, pedindo que sejam emitidos novos laudos. Até o momento, a escola não recebeu nenhuma visita de engenheiros da Seduc, apenas uma notificação que em 2010 a escola vai ser reformada de acordo com suas necessidades, mas as obras não têm data para começar.

Em 2009, alguns alunos tiveram que assistir aula debaixo da árvore. Devido problemas na parte elétrica, os ventiladores não eram ligados por medo de haver incêndio. Este ano, duas alunas ficaram feridas por causa da queda de um ventilador.

Efeito contrário

A prefeitura de Santarém agiu rápido, ontem à tarde, após a exibição de matéria da Tv Tapajós que, ingenuamente, homenageava os vendedores que ocupavam a orla da cidade para vender churrasquinho e minguau.

Alertados do enxame de vendedores que se dirigia para lá, estimulados pela reportagem, fiscais da Semdes trataram de fazer uma ação preventiva.

Quem caminhou por lá no final da tarde encontrou o calçadão livre de churasqueiras e fumaça.

MORADORES DIZEM QUE ÁREA DO PAC FICOU MAIS PERIGOSA

Aritana Aguiar e redação

De acordo com alguns moradores do bairro do Uruará, desde que iniciaram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, aquela área de Santarém ficou mais perigosa. Não há nenhuma iluminação ou policiamento no local das construções que garanta a segurança dos moradores. Com isso está havendo confronto de gangs, telhas quebradas, roubos (nas casas do PAC já levaram quase todas as caixas-d'água e usam o local para consumo de drogas). Um morador que não quis se identificar declarou que a partir das sete horas da noite ele fecha seu estabelecimento devido o medo da violência.

Esta semana uma criança de três anos, quase morreu afogada por ter caído na água suja da região dos alagados no bairro do Uruará, uma vizinha foi quem viu e a socorreu imediatamente. Os moradores reclamam se sentindo abandonados pela prefeitura, tiveram que quebrar a parte de um esgoto para amenizar a situação, pois havia muita água, impedindo a locomoção dos moradores.

"Quando chove forte, ninguém consegue dormir, todos se levantam de madrugada, cavando para escoar a água", afirmou Alessandra Santos, moradora. E completa, "quando vem uma enxurrada, traz muito lixo acumulado". Na Rua Beira Rio, frente aos alagados, foi colocado um aterro, que invés de ajudar acabou piorando a situação, "antes só acumulava água na área dos alagados, agora com o aterro o outro lado da rua também, pois não tem pra onde a água sair", declarou um morador.

Quando chove forte a Rua Tauri, próximo a vila, fica completamente alagada. "A prefeitura está pagando o aluguel da minha casa, mas quando chove entra água devido às goteiras, até o momento ninguém do governo veio pra nos dá uma posição", afirma Joelda Oliveira, moradora beneficiada com o programa.

As obras iniciaram em 2008, pela construtora Mello de Azevedo, mas há quase um ano as obras de saneamento estão paradas. O motivo alegado pela empresa é atraso de pagamento. Alguns habitantes do bairro, afirmam somente quando chove alguns funcionários da empresa, vão averiguar o local.

Quando chove forte a Rua Tauri fica completamente alagada. "A prefeitura está pagando o aluguel da minha casa, mas quando chove entra água devido às goteiras, até o momento ninguém do governo veio pra nos dá uma posição", afirma Joelda Oliveira, moradora beneficiada com o programa.

Existe uma grande expectativa dos moradores para que termine a construção e sejam transferidos. Este ano a Defesa Civil recadastrou as famílias devido à área ser de risco. foi feita, também, a doação de água potávell para as famílias que estão alagadas.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Remendo novo em roupa velha

Além do atraso das obras do PAC, a Cosanpa finge que não vê um problema que ainda vai fazer muito político entrar pelo cano em ano de eleição, aqui em Santarém.

Boa parte da rede de distribuição de água ainda é de amianto, fácil de danificar por causa do intenso tráfego de veículo nas ruas da cidade e pela própria pressão da água - isso quando não está em falta.

Por causa desse tipo de vazamento, um setor da rede de abastecimento que alimenta o bairro do Santíssimo foi isolado pela segunda vez em menos de uma semana, deixando os moradores naquela secura total.

Os moradores que esperem que os técnicos da Cosanpa usem uma bom remendo para tapar o vazamento.

Grandes projetos

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal


O BNDES se dispõe a investir 13 bilhões de reais na hidrelétrica de Belo Monte. É 30% mais do que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social emprestou a sete grandes empreendimentos na Amazônia nos últimos quatro anos. São cinco projetos privados e dois públicos, de infraestrutura, ambos de energia, que somam R$ 10,6 bilhões.

O maior de todos, de R$ 6,1 bilhões, é na hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, contratado em março do ano passado. A usina, que deve produzir 3.150 megawatts, tem orçamento de R$ 13,5 bi. E tem ainda a hidrelétrica de Jirau, no mesmo trecho do rio, com previsão de investimento de R$ 9,4 bilhões (se mantida a relação, de 50%, contra 80% em Belo Monte, serão mais de R$ 4 bilhões do banco estatal).

O segundo empréstimo, no valor de R$ 2,5 bilhões, é no gasoduto Urucu-Manaus, que parte de Coari e vai até a capital amazonense, já em operação. Na expansão da hidrelétrica de Tucuruí o banco comprometeu R$ 931 milhões. A MMX Amapá Mineração e Logística, que era de Eike Batista, conseguiu R$ 580 milhões. A Alcoa, no mais recente desses contratos, de novembro do ano passado, ficou com R$ 304 milhões para implantar a infraestrutura da mina de bauxita de Juruti na escala de 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita.

À Jari Celulose, do grupo Orsa (originalmente do americano Daniel Ludwig), foram reservados R$ 145 milhões. E para a Usipar instalar em Barcarena dois altos fornos para produzir 500 mil toneladas de ferro gusa e uma planta de sinterização, R$ 31 milhões.

A demanda por recursos do BNDES cresceu tanto que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que constitui a principal fonte do banco, não deu conta. O governo decidiu entrar com verba volumosa do tesouro. Se os negócios nos quais o banco entrou derem certo, o dinheiro volta. Se não, vai para a conta da viúva. O governo Lula entrou com tudo na nova era dos “grandes projetos”. Nenhum deles se compara ao de Belo Monte: em volume físico de dinheiro e em potencial de risco.

Boataria suína

Ouvintes de uma FM de Santarém ligaram hoje para emissora apavorados com a falsa notícia, veiculada pela internet, de que a vacina contra o vírus H1n1 provoca Aids.

Receosos em tomar a dose da vacina, os ouvintes informaram que tomaram conhecimento através de rodas de bate-papo no centro comercial da cidade.

Isto é. Há algum engraçadinho espalhando esse boato no centro de Santarém.

Por desinformação, muita gente ainda cai nessa conversa fiada.

O Blog do Estado confirmou junto a uma infectologista que a vacina é segura e que os pacientes não correm nenhum risco de se tornarem soropositivos.

Cartórios Imobiliários sob o crivo da Justiça

José Olivar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar Magistrados do Pará, para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos Cartórios de Registro de Imóveis no Estado. Com essa iniciativa o Conselho busca regularizar a situação das propriedades e dos assentamentos na região, como forma de evitar conflitos. Além de especializar Juízes para tais tarefas, também a medida pretende capacitar os registradores e servidores dos Cartórios de Registro em todo o Estado do Pará.

Simão Jatene on line

Simão Jatene está definitivamente plugado no mundo virtual.

Acompanhe o ex-governador aqui e aqui.

Plano de regularização na Amazônia vende terras a R$ 2,99 o hectare

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O Estado de São Paulo

Nova tabela de preços - que permite descontos superiores a 80% no valor das terras - foi definida pelo governo depois de intenso lobby ruralista; a meta oficial do Palácio do Planalto é legalizar cerca de 50 mil posses irregulares na região


Marta Salomon - O Estado de S.Paulo


Bondade. A maioria dos ocupantes de terras já cadastrados no programa não pagará pelo título de propriedade

BRASÍLIA

Um pedaço de terra pública na Amazônia pode custar R$ 2,99 por hectare (a dimensão de um campo de futebol) ao atual ocupante, de acordo com a nova tabela de preços definida pelo governo. Até o fim deste ano eleitoral, a meta é regularizar 50 mil posses irregulares na região. O preço mais baixo dos terrenos foi objeto de intenso lobby ruralista.

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada no Diário Oficial, definiu descontos aos candidatos a títulos de terras na Amazônia por meio do programa de regularização fundiária. O programa Terra Legal começou a cadastrar os candidatos aos títulos em junho do ano passado.

De acordo com simulações de preços a que o Estado teve acesso, um terreno de 200 hectares no município de Manoel Urbano, no Acre, poderá ser vendido ao atual ocupante por menos de R$ 600, a serem pagos em 20 anos em parcelas anuais, com três anos de carência e juros de 1% ao ano.

Neste caso, o hectare terá desconto de mais de 80% e sairá por R$ 2,99. O preço pode ser ainda menor, caso o terreno ocupado irregularmente esteja mais distante da sede do município e não seja acessível por estrada permanente, calcula Carlos Guedes, coordenador do Programa Terra Legal.

Acessíveis. Guedes apresentou anteontem a nova tabela de preços ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a procuradores do Ministério Público. As simulações levaram em conta terrenos ocupados há cerca de 15 anos, localizados a mais de 50 km da sede do município e acessíveis por estradas permanentes.

Os descontos em relação ao valor mínimo da terra sem benfeitorias na região estabelecidos por tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) variam de 54,50% a 83,40%, segundo as simulações sobre as novas regras de cálculo do preço da terra.

Os descontos maiores beneficiam quem ocupou até dezembro de 2004 terrenos públicos menores, de até dois módulos fiscais. O tamanho do módulo varia entre os municípios. Na Amazônia, os módulos podem ter de 60 a 100 hectares.

Um terreno de 1.350 hectares no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, será vendido por R$ 638.820, de acordo com as novas regras do programa, que também alcançarão os primeiros 276 ocupantes de terras públicas que já receberam títulos de terras na Amazônia.

O mais recente balanço do programa Terra Legal, divulgado no início do mês, indica que a maioria dos ocupantes de terras já cadastrados receberá títulos de propriedade sem pagar nada. Eles ocupam atualmente pouco mais de 1,4 milhão de hectares da Amazônia em terrenos de até um módulo rural. Isso equivale a 19% do total de terras cujos ocupantes já foram cadastrados pelo governo.

O programa de regularização fundiária prevê a venda sem licitação de terrenos com até 1.500 hectares. O balanço do Terra Legal mostra que é maior a fatia de terras públicas entre 4 e 15 módulos a caminho da regularização - 40,8% da área já cadastrada - do que os terrenos menores, de até quatro módulos, atribuídos à agricultura familiar, que somam 35,1% da área cadastrada.

O balanço registra ainda o cadastramento de 33 candidatos à regularização cujos terrenos extrapolam o limite de venda de terras públicas fixado pela Constituição, de 2,5 mil hectares. Eles ocupam 165 mil hectares da Amazônia. E deverão ter as terras retomadas pelo Estado, de acordo com as regras do Terra Legal.

Até ontem, haviam sido cadastrados pouco mais de 72 mil candidatos no programa de regularização fundiária. Eles ocupam área pública de pouco mais de 8 milhões de hectares. Isso equivale à terça parte do território do Estado de São Paulo.

Derrota. O programa de regularização fundiária foi aprovado no ano passado pelo Congresso. Foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Os ambientalistas temiam que a doação ou a venda de terras públicas a preço baixo poderia estimular ainda mais o desmatamento. Os ruralistas defenderam preços ainda mais baixos, mas saíram derrotados na votação final. Essa derrota foi revertida agora, pelo menos parcialmente.

Para o governo, o principal objetivo do programa é combater o desmatamento na Amazônia. O governo alega que não tem como punir por desmatamento irregular terras irregularmente ocupadas. Por meio da regularização, seria possível punir quem abater a floresta.

A grilagem de terras na Amazônia é um dos resultados da ocupação desordenada da região, estimulada pelo regime militar, sobretudo no início dos anos 70. Nos documentos levados ao TCU anteontem, a coordenação do Terra Legal aponta risco de fracasso da regularização fundiária caso o preço da terra não fosse reduzido.

As considerações apresentadas não incluem eventuais pressões em ano eleitoral. Se limitam ao risco de inadimplência e desinteresse daqueles que ocuparam terras públicas sem pagar por elas quando se deparassem com a conta agora.

PONTOS-CHAVE
Programa
Tem direito à terra pública quem comprovar ocupação até dezembro de 2004. Ocupações até 1.500 hectares na Amazônia também podem ser regularizadas sem licitação.


Meta
50 mil
títulos devem ser distribuídos este ano a ocupantes de terras públicas por meio do programa de regularização fundiária

Balanço
Governo estima que haja cerca de 300 mil ocupações de terras públicas atualmente
e que algo em torno de 180 mil delas sejam em terras da União

Corrida
72 mil
ocupantes de terras públicas já se cadastraram no programa e são candidatos a 80,1 mil quilômetros quadrados na Amazônia

Eia/Rima silencioso

Até o momento, há uma calmaria atípica de momentos de pré-audiência pública para o Eia/Rima do porto da Cargill.

30 anos no ar

A Rádio Tapajós FM completa hoje 30 anos de fundação.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Prefeitos do PMDB querem Jader pro governo

Do Blog do Parsifal Pontes:

Os prefeitos do PMDB reunidos desde as 13h na sede do diretório regional do partido em Belém encerraram há pouco a reunião.

Os rumos das falas não foram diferentes daquilo aqui já postado: candidatura própria, com Jader disputando o governo, com 100% de adesão.

O apelo dos prefeitos chegou a ser dramático pela candidatura de Jader, com promessa fervorosas de fidelidade e desprendimento: o esturro da onça do qual eu já falei.

Candidatura própria sem Jader: a fervura amaina e a conveniência de cada um volta à cena, conduzindo, velada e parcimoniosamente a intendência, ao apoio a Ana Júlia.

Cinco moicanos, seis comigo embora eu não seja prefeito, defendem candidatura própria do partido em qualquer hipótese.

Eu, de meu lado, defenderei esta última hipótese até as últimas consequências e até derradeiro fôlego: posso ser quebrado, mas não dobro.

Estados e municípios terão que divulgar execução orçamentária

Medida está prevista na Lei da Transparência e precisará ser cumprida já a partir desta semana.

Agência Câmara:

A partir de quinta-feira (27), a União, os estados, o Distrito Federal e os 272 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (Brasília não entra nessa lista porque suas obrigações são assumidas pelo governo distrital) terão que iniciar a divulgação das suas receitas e despesas na internet, de forma detalhada. A exigência foi criada pela Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09), que modificou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, de 2000, que estabelece várias regras para a administração orçamentária e financeira da área pública, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Impõe aos governantes normas e limites para a boa administração das finanças públicas.).

Para especialistas e políticos, a obrigação poderá ter efeitos imediatos no combate à corrupção e na disputa em torno do Executivo, principalmente nos estados e municípios. “Os orçamentos no País ainda são em grande medida uma caixa-preta. Nos estados e municípios, de forma geral, a sociedade não tem controle sobre a arrecadação e os gastos. Além disso, os tribunais de contas costumam agir com muito atraso”, avalia o especialista em orçamento Caio Mendes.

Há nove anos prestando assessoria a municípios na implantação da LRF, ele acredita que o maior impacto da Lei da Transparência será o controle sobre os gastos. “A lei é muito exigente quanto ao que terá de ser divulgado”, disse.

Segundo a norma, os estados e municípios terão que divulgar dados pormenorizados das despesas, como o órgão responsável pelo gasto, a pessoa física ou jurídica beneficiada pelo pagamento, o serviço prestado, os contratos e, no caso de licitações, a descrição do procedimento realizado. Pelo lado da arrecadação, os governos terão que informar o lançamento e o recebimento de todas as receitas, ordinárias e extraordinárias.

Controle eletrônico

Tamanha pormenorização, segundo o especialista, ampliará os mecanismos de controle sobre a execução orçamentária. A mesma avaliação é feita por parlamentares. Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), relator do projeto que originou a norma na Comissão de Finanças e Tributação, a lei coloca o Brasil em dia com as melhores práticas de transparência orçamentária. “É uma medida efetiva contra a corrupção”, disse.

Segundo ele, a tendência é a de que a lei incentive o surgimento de sites e blogs especializados em dissecar as contas públicas e informar a população. “É um movimento sem volta”, define.

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), considera que a lei rapidamente será transformada “em uma ferramenta fundamental, indispensável ao controle da corrupção”.

Rollemberg lembra que o projeto que originou a Lei da Transparência tramitou em regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. no ano passado na Câmara, a pedidos de líderes partidários. O texto original é de autoria do ex-senador João Capiberibe. Por isso, a lei também é chamada de Lei Capiberibe.

Punição
De acordo com a Lei da Transparência, quem não cumprir as exigências poderá perder as transferências voluntárias da União, que representam uma parte substancial dos recursos para investimentos em estados e municípios, oriundos em grande parte de emendas parlamentares. Em 2009, essas transferências somaram R$ 8,7 bilhões (sem contar os restos a pagar), dos quais R$ 3,5 bilhões para os estados e R$ 5,2 bilhões para as prefeituras. Desde 2006, o valor global das transferências subiu 19% em termos nominais, um crescimento de quase 6% ao ano.

As transferências têm um peso maior nas regiões Norte e Nordeste, e menor na Sudeste. Nas duas primeiras, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, os repasses voluntários chegaram, em 2009, a R$ 66,37 e R$ 67,67 per capita, respectivamente. No Sudeste, eles foram de apenas R$ 26,38 por pessoa.

Apesar da importância da lei e das consequências do seu descumprimento, nenhuma entidade municipalista procurada pela Agência Câmara havia feito o levantamento, até a semana passada, de quantas prefeituras se prepararam para a divulgação dos seus orçamentos.

A lei estabeleceu uma gradação para os entes divulgarem os dados. Em maio de 2011 será a vez dos municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes — um universo de 317 cidades. Em 2013, será a vez daqueles com até 50 mil habitantes (4.975 cidades).

5º Salão de Turismo Roteiros do Brasil

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com

Este evento, de caráter anual tornou-se referência nacional, sempre realizado em São Paulo, por ser este o estado que detém o maior número de empresas de turismo e dominar, tanto o mercado consumidor, como emissor de turistas para todo o Brasil. Esta quinta versão começa dia 26 de maio e está com toda sua área de 12.000 metros totalmente comercializada, a expectativa é de 15% de crescimento de volume de negócios em relação á edição do ano passado.
O evento é organizado pela Reed Exibitions Alcântara Machado, sob a orientação do Ministério do Turismo, dentro de uma estratégia correta, de gradativamente retirar o controle total do acontecimento das mãos do Ministério do Turismo e etapa por incentivar, o empresariado á assumir responsabilidade de conduzir se não a frente ,mas pelo menos ao lado do governo os momentos mais marcantes de transformação do potencial em produto turístico propriamente dito, mesmo que ainda totalmente bancado financeiramente pelo governo.Considero este evento chave para o crescimento e desenvolvimento do turismo como negócio, em especial para os estados com menor ritmo de participação e entendimento do arranjo produtivo da atividade turística.
Entendo mesmo que a maior conquista nestes cinco anos de Salão foi a do mesmo ter se transformado num grande palco de comercialização, no principio iniciou como uma vitrine, na qual se expõe os produtos e foi evoluindo para a venda dos mesmos, não apenas para agências e operadoras os levarem para suas prateleiras através de suas portas abertas ao seu publico consumidor em seus mercados de origem, mas também para os mais de 100.000 visitantes que circularão no Salão e que muito bem poderão encontrar a novidade que procuram a preços e condições bem atraentes, até porque a própria data contempla a proximidade das férias de julho e o potencial de compra e venda que este período oferece.
O Programa de Regionalização, que foi criado em 2003, portanto antes do Salão, acabou por definir em todo Brasil, 65 municípios, através dos quais, novos roteiros seriam desenvolvidos, aumentando desta forma a oferta, já que o mercado nacional oferecia apenas algo em torno de 50 produtos antigos e sem renovação. No Pará, os escolhidos foram Belém,com a possibilidade de juntar com o Marajó e Santarém.Acho difícil mensurar o avanço que esta estratégia trouxe para nosso estado,até porque aconteceram muitas mudanças nos órgãos oficiais de turismo,tanto estadual como municipais, assim como o investimento no setor foi muito diminuído, tanto em infra-estruturar como em divulgação e treinamento para qualificação de recursos humanos, o que acabou por aumentar a lacuna entre o público e privado,propiciando desperdício e maior fragilidade nas políticas públicas de desenvolvimento dos negócios.Exemplo deste fato é que deixamos de realizar o nosso próprio Salão Paraense de Turismo,o qual tinha a finalidade de estimular novos roteiros e de melhor qualificar os já existentes.
Independente de qualquer dificuldade, até mesmo das eleições que se aproxima, o Pará precisa estar presente e muito bem representado, tanto pelos Orgãos Oficiais, como pelo empresariado, sob pena de nos distanciarmos mais ainda do cenário de comercialização brasileiro, nos últimos anos, infelizmente perdemos terreno.

Máquina de hemodiálise quebrada

Raimundo Parente, morador do Mapiri, é um dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital Municipal de Santarém.

Fazia, melhor dizendo.

Neste final de semana, mais uma máquina de filtrar sangue entrou em pane.

Por causa disso, alguns pacientes foram dispensados e outros, ao invés de fazer 4 horas de hemodiálise, têm que se contentar com apenas 3 horas de tratamento.

A Semsa informa que até o final do dia a maquina voltará a funcionar.

Uma Belo Monte viável e melhor

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Em 1989, quando foram concluídos os primeiros estudos de viabilidade do aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu, no Pará, a Eletronorte previa a construção de uma única barragem, no final da Volta Grande, junto à qual haveria uma única casa de força, com 20 turbinas. A represa inundaria 1.225 quilômetros quadrados e estocaria água suficiente para a produção de 11,2 mil megawatts de energia no pique das cheias e uma geração firme próxima de 50%. Era um projeto semelhante ao da usina de Tucuruí, inaugurada em 1984.

Em 2008, quando o inventário do Xingu foi atualizado, o projeto mudara. O eixo da barragem foi relocado rio acima. A área de inundação foi reduzida para 516 quilômetros quadrados, dos quais 382 km2 no leito do próprio Xingu (apenas 40 km2 de área nova, situada além dos limites alcançados pelas cheias anuais do rio). Os outros 134 km2 constituiriam o que passou a ser chamado de “reservatório dos canais”, a maior inovação do projeto de engenharia.

Reposicionada para o início da Volta Grande, a barragem desviaria as águas do Xingu para um canal artificial, que aproveitaria as drenagens naturais nesse trecho da bacia, corrigindo-as e avolumando-as para se tornarem um vertedouro, através de uma sucessão de diques de terra e de concreto a serem construídos. Assim, a água seria conduzida até a casa de força principal, desvinculada da barragem, valendo-se do desnível de 90 metros entre o início e o fim desse segundo reservatório.

No auge da cheia, haveria água suficiente para movimentar as enormes máquinas, cada uma das quais precisando de 500 mil litros de água por segundo para alcançar sua capacidade nominal. Mas na maior estiagem simplesmente a vazão do Xingu seria insuficiente para colocar a usina em funcionamento. Ela ficaria parada. É a deficiência das hidrelétricas a fio d’água, que não têm estoque formado para o verão. No Xingu, a diferença entre as duas etapas de vazão chega a 30 vezes.

Agora imagine-se um projeto que eliminasse o reservatório dos canais, mantendo apenas a barragem no eixo do rio e a casa de força secundária. As oito máquinas a serem instaladas na barragem do sítio Pimentel têm capacidade para 233 MW, potência que equivale a menos da metade de uma única das 20 máquinas da casa de força principal, situada a 50 quilômetros de distância, rio abaixo. Mas o suficiente para abastecer quase a metade da população de Belém.

No Relatório de Impacto Ambiental de Belo Monte, os técnicos afirmam, estranhamente, que essa população “corresponde aproximadamente a três milhões e meio de pessoas”. A população de Belém é de 1,5 milhão de habitantes. Logo, a metade deveria ser de 750 mil pessoas. Qual então o valor certo: 750 mil ou 3,5 milhões de pessoas, que correspondem exatamente a metade da população de todo o Estado do Pará? O Rima não diz e esta se constitui em uma de suas falhas, pequena, talvez, mas gritante.

É uma potência insignificante, se comparada aos 11,2 mil MW da capacidade a ser instalada na casa de força principal (apenas 2% dela). Mas as melhores estimativas são de que a energia média de Belo Monte será inferior a 4 mil MW, elevando o percentual da usina secundária para 5% da grande hidrelétrica.

Fazendo-se outra correlação, porém, verifica-se que se Belo Monte fosse reduzida à casa de força complementar, sua potência seria uma vez e meia maior do que o parque eólico de Osório, a quarta mais importante cidade do Rio Grande do Sul. Lá, 75 torres de 100 metros com turbinas acionadas pelo vento irão gerar 150 MW, o suficiente para abastecer 400 mil pessoas. A barragem do sítio Pimentel, inundando uma área de 382 km2, dos quais apenas 40 km2 excederiam as cheias naturais do rio, abasteceria com energia toda a Transamazônica e iria além: garantiria disponibilidade para absorver incrementos exponenciais no consumo, incluindo indústrias que fossem atraídas para a região, centralizada em Altamira.

Como todas as turbinas são do tipo bulbo, que funcionam com água corrente, em desnível de 20 metros, sem precisar da criação de declividade artificial através de barragens de alta queda, a usina funcionaria o ano inteiro. Sem a enorme movimentação de terra e concreto exigida pelo atual projeto, e dispensando as caríssimas turbinas Francis, em quanto ficaria o custo dessa hidrelétrica? Quem sabe, 2% ou, no máximo, 5% dos 19 bilhões de reais previstos pelos cálculos oficiais, ou muito menos ainda se considerados os R$ 30 bilhões estimados pelos empreiteiros, provavelmente mais próximos da realidade. E sem os impactos – sociais, ambientais e econômicos – que a grande e problemática obra provocaria. Por que não testar uma mini-Belo Monte, que já está desenhada no projeto, antes de se arriscar com um mastodonte sujeito ao descontrole?

Fica a sugestão. Espero que ela seja levada na devida conta antes de se consumar a aventura com destino incerto e não sabido, como deverá ser a Belo Monte atual. Voltada para manter a condição colonial da Amazônia, ao invés de desenvolvê-la de verdade.

Jornalista informa que Jader fará acordo com PT no Pará

No Blog Espaço Aberto, sob o título Jader será candidato ao Senado. E vai se aliar a Ana Júlia.

Podem apostar.
Não tenham dúvida.
Nenhuma dúvida.
O deputado federal Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, será mesmo candidato ao Senado em outubro.
Só falta anunciar.
Mas ele já chegou à conclusão de que a saída política que melhor atende a seus interesses e conveniências e as de seu partido é mesmo essa.
E mais: o PMDB deverá compor com a governadora Ana Júlia.
Mesmo entre tapas e beijos, deverá compor.
Como o mais importante, num processo eleitoral, não são os tapas, nem os beijos, mas votos – e votos válidos, seja bem dito -, está claro, claríssimo que peemedebistas e petistas vão relevar a guerras de palavras dos últimos meses e manterão a aliança.
Essas garantias, essas conclusões resultam de informações que o blog obteve de fontes seguras com as quais o poster conversou ontem.
As negociações entre os dois partidos deu uma guinada e tanta na última semana.
Deu uma guinada, deu uma virada de 360 graus.
A coisa começou a mudar depois da conversa de Jader com Zé Dirceu e José Eduardo Dutra em Brasília, na semana retrasada.
E também depois de uma outra visita de Ana Júlia ao deputado, conforme informou o Blog do Bacana.
De seu lado, Ana Júlia fortaleceu sua convicção de que, sem o PMDB, sua reeleição ficaria muito, muito difícil até mesmo num segundo turno, se os peemedebistas se bandeassem para uma aliança adversária.
De seu lado – e, por extensão, do lado do PMDB -, Jader está convencido de que disputar o governo é uma aventura, mesmo com seu cacife eleitoral pessoal e mesmo que ele esteja na frente em todas as pesquisas.
O deputado sabe que a questão financeira é exponencial. E sabe mais: que não conseguiria o mínimo de recursos suficientes para disputar o governo em condições ideais e seguras de chegar ao segundo turno e ganhar a parada.
A direção do PMDB também começou a se convencer do que é uma realidade: que há prefeitos no PMDB que estão sendo cooptados pelo governo, tendência que poderá se transformar numa onda, dependendo da intensidade do calor federal – leia-se o governo Lula – ao governo Ana Júlia no processo eleitoral que vem por aí.
O que vai acontecer, então?
Jader deve sair ao Senado, juntamente com Paulo Rocha, o candidato petista.
É quase certo que o PMDB também indicará o candidato a vice na chapa de Ana Júlia.
Todo esse cenário começará a ser mais clarificado hoje, na sede do PMDB, numa reunião a que estarão presentes todos os prefeitos do PMDB.
Aliás, em seu blog, o líder do PMDB na Assembleia, deputado Parsifal Pontes, já sinalizou o que deverá acontecer.
Numa postagem intitulada Direto ao ponto, diz o deputado:

A experiência que tenho indica que os prefeitos tomarão a seguinte posição: a candidatura própria com Jader Barbalho terá 100% de apoio; a candidatura própria com outro nome será parcialmente aceita, todavia, com aquele trejeito que indica grande probabilidade de tangência ao largo da fidelidade partidária.
Ao bom entendedor, e na mesa não haverá ingênuos, o sumo da reunião deverá ser um ensaio de resolução intuindo que, na visão dos alcaides, em não havendo uma candidatura de Jader, o menos pior é apoiar Ana Júlia.
Esta será a posição dos prefeitos, que estão recebendo do governo todo tipo de mimos e reverências típicas destas épocas eleitorais.


É isso.
É exatamente isso.
Ah, sim.
Esse é o quadro de hoje, 25 de maio de 2010, início da manhã.
Mas amanhã pode haver uma outra guinada de 360 graus e mudar tudinho.
Mas é difícil.
O mais certo é que as coisas se ajustem.
E que PMDB e PT marchem unidos já no primeiro turno.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Reeleição para cargos na mesa diretora da Câmara de Santarém é aprovada

A Câmara Municipal de Santarém aprovou hoje, em segundo turno e redação final, por maioria absoluta, emenda à Lei Orgânica do Município que permite a reeleição de membros da mesa diretora do legislativo, o que era vedado pela LOM.

O único voto contrário à emenda foi do vereador Carlos Jaime(PT).

Cosanpa deixa Conquista sem água desde o dia 6 e moradores fazem protesto

Moradores da Conquista interditaram hoje de manhã a rodovia Fernando Guilhon e uma das vias de acesso aquele bairro para protestar contra a falta de água fornecida pela Cosanpa.

Desde o dia 6 deste mês, a bomba do poço deu pane e até hoje a Cosanpa não reparou ou trocou o equipamento.

Após negociações com a PM, as lideranças do movimento concordaram em liberar a rodovia e concentrar os protestos no acesso aquele bairro.

Uma fonte da Cosanpa informou que a uma nova bomba já foi adquirida pela empresa em São Paulo e será instalada até quarta-feira.

Realidade das ruas

O programa Rota 5, exibido pela Tv Ponta Negra, mostrou parte do conflito de gangue que já dura uma semana no bairro São José Operário, na periferia de Santarém.

Mas um motivo para o Blog do Estado reclamar da superficialidade da cobertura das emissoras de rádio quando o assunto é (in)segurança pública.

O 'conto sertanejo'

O deputado estadual Carlos Martins(PT) pagou o maior mico na festa das debutantes da Casa da Amizade, sábado, no Iate Clube.

O parlamentar, que é tio de uma das debutantes, prometeu patrocinar a apresentação de uma dupla sertaneja, aqui mesmo de Santarém, durante o evento.

Apesar dos insistentes chamados do mestre-de-cerimônia Luiz Rodolfo Carneiro, os cantores não subiram ao palco para fazer a apresentação, deixando em situação desconfortável o patrocinador mas que, logo em seguida, parecia estar restabelecido da saia-justa ao oferecer para os seus convidados nada menos que um buffet exclusivo servido sob os olhares dos demais presentes ao baile.

Violência oculta

Ouvinte que confia em relato dos repórteres policiais que divulgam, com base em ausência de ocorrências junto à delegacia de polícia, a inexistência de casos de violência na periferia da cidade, pode estar comprando gato por lebre.

Hoje de manhã, a maioria dos confrades ignorou por completo a briga de gangue que ocorre no bairro de São José Operário, que já dura uma semana. No sábado retrasado, um jovem foi esfaqueado nas costas e ficou paralítico.

Neste final de semana houve a vingança. Munidos de armas e bombas caseiras os integrantes da gangue rival aterrorizaram aquele bairro. Um rapaz levou um tiro de raspão e a casa da mãe do suposto esfaqueador foi alvejada com bombas caseiras.

A Policia Militar, segundo relato de uma moradora, foi chamada mas não compareceu à área de conflito, que tende a se agravar porque as gangues juram vingança.

Por isso, causa estranheza que parte da imprensa se baseie apenas no registro ou não de ocorrência policial para informar ao público que "o final de semana foi tranquilo em Santarém".

domingo, 23 de maio de 2010

Águia derrota o Remo e disputa título com Paysandu

So Blog do Gerson Nogueira

Com excelente aproveitamento nas finalizações, o Águia derrotou o Remo por 2 a 0, neste domingo à tarde, e conquistou o returno do campeonato estadual. De quebra, ganhou também a vaga à Copa do Brasil 2011. Samuel Lopes e Vítor Ferraz marcaram os gols marabaenses, cada um num tempo de jogo. Ao final da partida, enquanto João Galvão comemorava a conquista abraçado a seus jogadores, entremeando orações e gritos eufóricos, o técnico Giba analisava o jogo de maneira surpreendente: segundo ele, o Remo dominou as ações e sofreu dois gols nas únicas chances criadas pelo adversário. Aparentava a calma habitual, avaliando que não é possível ganhar sempre, aparentemente conformado com o resultado.

A partida foi bem diferente da análise do técnico remista. No primeiro tempo, o Águia mostrou sempre mais disposição em campo, partindo com mais determinação e objetividade ao ataque, defendendo-se com segurança. No setor de criação, apesar da postura discreta, Soares foi sempre superior aos meias remistas Gian e Vélber, que confundiam-se no posicionamento. Gian, tradicionalmente um jogador de lançamentos, aparecia na área do Águia tentando fazer jogadas com Marciano, enquanto Vélber não encontrava função, ora caindo pela esquerda do campo, ora centralizando as jogadas, facilmente desarmadas pela marcação marabaense.

Logo nos primeiros minutos, o Remo esteve mais presente no ataque, embora sem finalizar com perigo. Aos 5 minutos, falha da defesa remista em escanteio para o Águia resultou no primeiro gol da partida. A zaga afastou o cruzamento e a bola sobrou para Samuel Lopes, que, sem marcação, bateu forte e abriu o placar. O gol tirou a vantagem remista e mudou as características do jogo. O Águia ficou mais cauteloso e o Remo tentava chegar com lançamentos para Landu e Marciano. O problema é que o bloqueio da zaga se manteve firme, não dando oportunidades a Landu e evitando que a bola chegasse a Marciano, que teve atuação apagada.

Gian tentava lançamentos esporádicos para o ataque, mas em nenhum momento o Remo conseguiu criar jogadas que envolvessem a marcação. Não conseguia também acertar os arremates de fora da área. Didão, Gian e Marlon arriscaram, mas os chutes saíram sem direção. O Águia, ao contrário, conseguia se defender com Daniel, Diego Biro e Soares mais recuados à frente dos zagueiros e Vando ajudando no meio-campo. Até Samuel recuava para ajudar no desarme. Com isso, o meio-campo ficou constantemente congestionado e o jogo foi se arrastando, conforme interessava ao dono da casa. Além da ausência de talento, o Remo se apresentou de maneira apática na maior parte do tempo.

Para o segundo tempo, Giba veio com Samir no lugar de Gian, quando se esperava a substituição de Marciano, completamente ausente do jogo. Apesar da disposição, Samir caiu na mesma indefinição de Vélber, confundindo-se seguidamente na troca de funções. Em razão dessa hesitação quanto à criação, o volante Didão acabou herdando a tarefa de organizar as ações no meio-campo, errando muitos passes e lançamentos. Para piorar as coisas, logo aos 6 minutos o ala Vítor Ferraz marcou um golaço. Apanhou a bola junto à linha lateral e saiu enfileirando: passou por Marlon e foi acompanhado por Danilo, que evitou parar a jogada. Já dentro da área, disparou rasteiro e surpreendeu Adriano. O segundo gol deixava o Águia ainda mais à vontade em campo, com tranquilidade para administrar o resultado.

Sem opções para mudar o panorama da partida, Giba tirou Danilo e pôs Héliton, ficando com cinco atacantes em campo, mas nenhum articulador no meio-campo. Pior que isso: abriu totalmente o setor de marcação, entregue exclusivamente a Didão. Por sorte, o Águia se acomodou com o placar, recuando muito e limitando-se a rebater bolas. O Remo chegou a exercer forte pressão entre 30 e 40 minutos, com cinco escanteios seguidos, mas a zaga conseguia afastar todas as bolas, graças ao bom posicionamento de Ari e Bernardo.

Aos 41 minutos, bola cruzada na área do Águia terminou sendo chutada por Samir e foi bater no travessão de Inácio, na melhor chance do Remo na partida. Depois disso, sem forças, o Remo praticamente jogou a toalha. Demorava a chegar ao ataque e não tinha criatividade para furar o bloqueio. O Águia seguiu tocando a bola e Vando, aos 44 minutos, quase marcou o terceiro gol aproveitando um descuido dos zagueiros remistas.

Repetiu-se a situação do campeonato paraense do ano passado, quando o Remo perdeu o returno para o S. Raimundo. Desta vez, o Águia terá a vantagem de jogar a primeira partida da decisão em casa contra o Paissandu, no próximo domingo, ficando a finalíssima para Belém, provavelmente no estádio da Curuzu, no dia 6 de junho.

Baré sai e Cametá vai disputar Série D

Do Blog do Gerson Nogueira

Remistas e cametaenses lado a lado na disputa do Brasileiro da Série D 2010

O Cametá deve ser o segundo representante paraense no Campeonato Brasileiro da Série D. A equipe da terra do mapará vai herdar a vaga que pertencia ao Baré de Roraima, cuja desistência foi oficialmente comunicada à CBF na tarde de sexta-feira. Segundo os critérios divulgados pela CBF no último dia 17 de maio, a vaga em aberto no grupo desistente será do Estado melhor colocado no Ranking Nacional das Federações – o Pará está na melhor posição em relação aos demais Estados. Como o critério analisa também o ranking estadual da atual temporada, a vaga ficará com o Cametá, que terminou sua participação no campeonato paraense na 4ª colocação, atrás somente de Remo, Paissandu e Águia de Marabá (equipes já garantidas no Brasileiro deste ano).
Como a diretoria cametaense já havia confirmado interesse na vaga, resta agora aguardar que a Federação Paraense de Futebol faça a comunicação oficial à CBF.Com isso, logo na rodada inicial da Série D, prevista para 18 de julho, haverá o jogo entre Remo e Cametá, às 16h, em Belém, válido pelo grupo A1. (Com informações da Rádio Clube)

Neogaia: um mistério da Amazônia

Este é o título do livro que o escritor santareno Eriberto Santos vai lançar dia 27, no salão de lazer do Sesc, situado à rua Floriano Peixoto, no centro de Santarém.

Asembléia de Deus: uma colcha de retalhos

Sistema Mundial de Missões deixou um comentário sobre a postagem "Assembléia de Deus: A briga continua(2)":

A Igreja do Senhor é uma bênção,transformações acontecem todos os dias na vidas das pessoas que crêem.

Porém, a nossa instituição Assembléia de Deus,pela falta de união de seus líderes, tem se convertido em uma colcha de retalhos,com infinitas divisões. É uma vergonha ver os debates de líderes se apedrejando no Youtube, e em espaços como este aqui.

Precisamos de uma mudança urgente, para restaurar a união, a santidade e comunhão entre os crentes. Operação Reage Já!

Que haja menor interesses pessoiais e particulares das denominações, e maior compromisso missionário para alcançar os confins da terra. Nos últimos 30 anos o islamismo cresceu, 0.54 % a mais que a igreja, eles investiram mais valores, enviaram mais missionários e consequentemente alcançaram mais territórios. Enquanto isso a igreja prefere edificar para cima em sua zona de conforto local e esquece dos missionários. É hora de mudança, porque a Obra é de Deus,mas, foi confiada na mão dos homens.

sábado, 22 de maio de 2010

Desnacionalização a frio da produção de alumínio

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

A Albrás e a Alunorte, das maiores indústrias de alumínio e alumina do mundo, são nipo-norueguesas desde o mês passado, quando foram transferidas pela Vale para a Norsk Hydro. O negócio foi de quase US$ 5 bilhões, mas ninguém parece ter-lhe dado importância. Importância que é fundamental.

A Albrás é a 8ª maior fábrica de alumínio do mundo, e a Alunorte, a maior planta internacional de alumina. Representaram no ano passado um faturamento bruto conjunto de 4,2 bilhões de reais e um lucro de R$ 385 milhões. Seus ativos somam R$ 9,4 bilhões, o patrimônio líquido é de R$ 6,5 bilhões e o capital social alcança R$ 4,1 bilhões. São as duas maiores empresas do Pará. No dia 2 elas foram completamente desnacionalizadas: passaram a ser de propriedade norueguesa e japonesa. A Vale anunciou que, por quase cinco bilhões de dólares, transferiu suas ações nas duas empresas para a Norsk Hydro, que já era sua sócia na Alunorte. O negócio incluiu o controle da jazida de bauxita de Paragominas, das maiores do mundo, a ser consumado no futuro, e o projeto de uma nova planta de alumina, da CAP, em Barcarena, do tamanho da Alunorte, ou maior.

O negócio pegou de surpresa a opinião pública e o próprio mercado. Embora as negociações tenham durado seis meses, segundo o comunicado da Vale, nada – ou quase nada – vazou dos ambientes de conversação. Foi uma façanha. Tão surpreendente foi o pouco interesse que a revelação causou. Depois de uma cobertura burocrática da imprensa nos primeiros dias, o assunto saiu completamente da pauta – nacional e paraense.

Tempos atrás um processo de desnacionalização tão súbito e profundo quanto este provocaria acesa polêmica. O silêncio atual se explica pela globalização da economia, que atravessou e eliminou as barreiras nacionais? Em parte, talvez. Mas só em pequena parte. Uma razão maior pode estar na convicção de que a Albrás nunca esteve realmente sob o controle da empresa nacional, embora a antiga Companhia Vale do Rio Doce detivesse a maioria das ações nas duas empresas do distrito industrial de Barcarena, a 50 quilômetros de Belém.

A inspiração do projeto foi japonesa, impulsionada pelas profundas transformações que o Japão sofreu a partir do primeiro choque do petróleo, em 1973. O empreendimento era de alto risco na época e por isso foi bancado pelos dois governos, como uma imposição dos entendimentos mais amplos que estabeleceram,. Um dos seus itens mais importantes era a viabilização da exploração das jazidas de minério de ferro de Carajás, as melhores do mundo.

Apesar de todas as aparências em contrário, a Albrás era uma fábrica cativa dos japoneses. A Vale detinha 51% do capital e podia comercializar com liberdade o equivalente da produção, mas a empresa nunca chegou a se identificar com a sua controlada. E quando a expansão da Albrás, que estancou em 460 mil toneladas (esticadas a partir da capacidade instalada inicial de 320 mil toneladas), esbarrou em vários problemas, sobretudo o energético, a Vale se exasperou.

Seu presidente Roger Agnelli, que impôs seu estilo agressivo à corporação, chegou a ameaçar desmontar a fábrica e remontá-la em outro lugar do mundo. Depois, conseguiu licença ambiental para uma grande usina térmica a carvão mineral, de 600 megawatts (mais do que a potência de uma das gigantescas máquinas previstas para a hidrelétrica de Belo Monte). Por fim, participou de um dos consórcios que se apresentou ao leilão da usina no rio Xingu, mas foi vencido.

Todas essas iniciativas se anularam pela transferência das duas fábricas. É um passo decisivo para a Vale abrir mão de presença ativa nesse mercado, que poderá se completar com a venda dos 40% que possui na Mineração Rio do Norte, que explora a mina de bauxita do Trombetas, a maior do país em produção (de 17 milhões de toneladas).

Certamente os responsáveis pela transação contra-argumentarão que a Vale passou a deter 22% da Norsk Hydro, um quinhão considerável. Até a operação, a empresa norueguesa era apenas a terceira maior produtora de alumínio da Europa, mas só atuava na ponta da linha, transformando o metal em produto acabado (extrudado e laminado). Começou em 1999 a enfrentar essa deficiência, que se agravaria com o tempo pela intensificação da concorrência mundial. Enfrentando as resistências das outras multinacionais do alumínio, comprou 5% das ações da MRN, passando a ter suprimento de minério; em seguida, entrou na Alunorte, estabelecendo o elo da cadeia, através da alumina; agora é uma indústria integrada, da matéria prima ao produto final. Passa a ter importância mundial.

É justamente essa a posição que a Vale perdeu. A ex-estatal pode ganhar da perspectiva dos rendimentos financeiros, como associada da Norsk em amplitude internacional, mas perdeu a condição de player, como são tratados aqueles que realmente contam, que têm poder decisório no jogo econômico. O Pará, como o principal Estado do pólo de alumínio no país, passa a ser dominado pelos cartéis (inclusive o nacional, do grupo CBA, da família Ermírio de Moraes), completamente desnacionalizado.

É a consolidação definitiva da regressão à condição de colônia mineral e de semi-elaborados. O Brasil poderia ter quebrado o cartel das “seis irmãs” quando o primeiro choque do petróleo inviabilizou para o Japão a produção própria de alumínio, o mais eletrointensivo dos produtos industriais. Os japoneses não hesitaram em se dirigir para o Pará, que oferecia condições ideais para abrigar uma grande fábrica do metal. Mas os brasileiros também podiam aproveitar essa oportunidade para não ficar dependentes das maiores multinacionais, que impunham o preço no mercado. Numa situação mais equilibrada, a parceria nipo-brasileira podia ser a grande oportunidade para verticalizar por completo o setor e quebrar a espinha dorsal do cartel.

Enquanto a Companhia Vale do Rio Doce foi estatal, havia essa perspectiva. A privatização desviou a empresa desse rumo. Sobretudo quando Agnelli chegou, egresso do Bradesco (que, violando a vedação normativa, modelou a venda da estatal), a prioridade passou a ser engordar os números, maximizando os rendimentos. Marcando passo na escala de produção, a Albrás foi perdendo relevância para a Vale, empenhada em resultados mais imediatos e indisposta a empreitadas mais espinhosas, como a de abrir uma nova frente de geração de energia em grande volume. A Alunorte, sem grande necessidade de energia e aproveitando o melhor preço da alumnina, se tornou bem maior do que sua irmã vizinha, apesar de seu produto valer pelo menos quatro vezes menos. Para a Vale, transferir Albrás e Alunorte para a Norsk Hydro foi um bom negócio. Mas não para o Brasil e o Pará. Muitíssimo pelo contrário.

A empresa norueguesa deverá dar um grande salto, que alcançará as bolsas de valores, com seu novo perfil, de indústria integrada, com acesso a uma valiosa reserva de bauxita (com garantia de suprimento por pelo menos um século) e à maior fábrica de alumina do mundo. Deverá aumentar os rendimentos dos seus sócios, dentre eles, agora, a Vale. Ao mesmo tempo, a participação do governo norueguês experimentou uma sensível queda, de 43,8% para 34,5%, não só para abrir espaço para a mineradora brasileira como prevenir alguma área de atrito e tensão por causa da desnacionalização da Albrás e da Alunorte.

Mas o Pará, que podia se tornar um personagem no cenário mundial, se conseguisse deixar de permanecer empacado na produção apenas de metal primário, volta ao rabo da fila. Em mais este capítulo, vira colônia. Sem dar um ai sequer. Ao contrário do que fez o governo norueguês nesta transação (como já fizera o governo canadense numa situação inversa, três anos atrás, quando a Vale comprou a Inco), o governo brasileiro não se manifestou sobre a questão nem nela atuou. Passou batido. Afinal, para ele, a Amazônia talvez seja como Marte: fica muito distante.

Correios justificam atraso na entrega de cartas por falta de carteiros

O vereador Erasmo Maia participou sexta feira de uma reunião de trabalho realizada pela Câmara Municipal de Santarém. Desta vez foi com os CORREIOS para tratar assuntos referentes ao porquê dos atrasos nas entregas de encomendas e correspondências em Santarém.

Além de Erasmo Maia estiveram presentes os vereadores Nélio Aguiar, Marcela Tolentino, Emir Aguiar e Gerlande Castro, representando os correios estavam o senhor Carlos Roberto D’ Ippólito – Diretor Regional dos Correios, Valquir Ribeiro Bentes – Gerente Planejamento e qualidade, Marcelo Haroldo Mena – Gerente de Engenharia, Erasmo Carlos da Silva Fernandes – Gerente de vendas, Roberdan Almeida- Coordenador de Atividade Externas da Região.

A principal justificativa dos representantes dos Correios é que a solução do atraso na entrega de correspondência esbarra na falta de mão de obra qualificada para realizar os serviços.

Segundo D'Ipólito, já foi publicado o edital para concurso público disponibilizando cerca de 5.906 vagas na área operacional mas até o momento a prova não foi realizada. Outro fator segundo ele é que os Correios praticamente dependem das empresas aéreas Gol e TAM, que não priorizam encomendas.

Mas entrega de encomendas está sendo agilizara pós a chegada de onze motocicletas. A empresa está comprando bicicletas novas, mas mesmo assim, sem 9 carteiros para completar o quadro que atenda a demanda local, os atrasos vão continuar, segundo D'Ipólito.

Vereador Erasmo Maia questiona com relação às comunidades que estão descoberta do atendimento do serviço dos Correios e sugere que a empresa coloque na comunidade de Boa Esperança, o Serviço de Caixa Postal para que facilite o acesso dos moradores às correspondências.

O representante da empresa assumiu o compromisso e determinou que sua equipe providencie encaminhamento de cinco blocos de Caixa Posta para atender essas comunidades de Santarém, entre as quais Boa Esperança.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Aneel habilita consórcio vencedor de Belo Monte

O consórcio vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia, foi habilitado hoje (21), pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A habilitação comprova a regularidade fiscal e a qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira do consórcio.

A habilitação foi adiantada em alguns dias, pois estava prevista no cronograma do leilão para o dia 24 deste mês. A próxima etapa é o aviso de adjudicação e homologação do leilão, previsto para o dia 1º de julho, que permitirá a assinatura dos contratos de concessão da usina, marcada para setembro. Mas os empreendedores já anunciaram que querem assinar os contratos em julho, para antecipar em seis meses o início da geração de energia.

O Consórcio Norte Energia é composto principalmente pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e pelas empresas Queiroz Galvão, Mendes Junior, J Malucelli e Gaia Engenharia. Esta semana, a Eletrobras informou que vai entrar no consórcio, assim como a subsidiária Eletronorte. (ABr)

Professores municipais fazem assembléia para decidir ou não pela greve

Professores municipais de Santarém fazem assembléia hoje as 15 horas, na sede do Sinprosan, para decidir que mantém o indicativo de greve para segunda-feira, dia 24.

O sindicato reivindica 12% de aumento salarial para o magistério, mas a prefeitura ofereceu 7% sobre os 60% do salário que são pagos pelo município - os outros 40% são complementados com o repasse do Fundeb).

De novo


Celpa informa que, devido a problema na subestação da Eletronorte, em Tucurui, os municípios do Tramoeste ( Altamira, Itaituba, Santarém) e do Baixo Tocantins (Cametá, Goianésia, Breu Branco, Novo Repartimento e Tucuruí) ficaram sem energia elétrica
, nesta manhã, 21, às 10h44. A energia foi restabelecida, às 11h04.

MANCHETES DE O ESTADO DO TAPAJÓS

35 DOS 41 DEPUTADOS ESTADUAIS APÓIAM PLEBISCITO SOBRE REDIVISÃO DO PARÁ


SMT NÃO PLANEJA NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS ATÉ A UFOPA

DESNACIONALIZAÇÃO A FRIO DA PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO NO PARÁ

REELEIÇÃO DE ANA JÚLIA ESTÁ CADA VEZ MAIS AMEAÇADA

PAC AUMENTA INSEGURANÇA NO URUARÁ

PADRES DEIXAM A BATINA PARA CASAR E IGREJA NEGA ADULTÉRIO DE PASTORES

TROCA-TROCA NA SEDUC EMPERRA REFORMA DE ESCOLAS EM SANTARÉM

ACIDENTADOS PRECISAM BUSCAR TRATAMENTO FORA

SAI A SENTENÇA DO JÚRI DE PAULO BOCA LARGA

O empresário Paulo Pimentel, o Boca Larga, foi condenado a 20 anos e 11 meses de reclusão. O motorista de ônibus Argemiro Gomes pegou 19 anos e 06 meses.

Segundo twitter do jornalista Jota Ninos,
a sessão terminou há meia hora. O juiz Gérson Gomes leu a sentença com pouca luz externa, pois faltou energia no prédio na hora da leitura.


O empresário de transportes coletivos urbanos Paulo Pimentel de Oliveira, o "Boca Larga" e Argemiro de Oliveira Gomes, o "Miro", ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Santarém, foram condenados pelo Conselho de Sentença que acatou a tese do Ministério Público (representado pelos promotores Rodrigo Aquino Silva e Paulo Roberto Corrêa Monteiro), de que eles foram mandante e intermediário do assassinato do mototaxista Jonathas Lemos de Oliveira, crime ocorrido em 16.05.2002, na estrada Santarém-Jabuti.

Eles foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I e IV,CPB) e ocultação de cadáver (art. 211 do CPB). O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena total de 20 (vinte) anos e 11 (onze) meses para o empresário e 19 (dezenove) anos e 06 (seis) meses para o sindicalista. Os advogados dos réus José Ronaldo Dias Campos (Paulo) e Benones Agostinho do Amaral (Argemiro), devem recorrer da sentença, já que não foi decretada a prisão dos réus, que aguardarão eventual recurso em liberdade.

Tensão - O júri começou na manhã de ontem e teve vários momentos de tensão. Logo na abertura, MP e Defesa viveram momentos de conflito em função de requerimentos feitos por ambas as partes em relação à testemunhas. A defesa tentou substituir duas testemunhas faltantes por uma nova testemunha que nunca foi ouvida no processo, o que foi recusado pelo MP. O juiz indeferiu o pedido da defesa, que protestou.

Outros dois momentos de tensão foram protagonizados pelo MP, ao requerer a exclusão de sua principal testemunha, o corréu Waldemir Araújo dos Santos, o "Neguinho", autor do assassinato e já condenado pelo mesmo processo. Os promotores alegaram que por ser corréu na ação "Neguinho" não poderia ser ouvido, sob pena de nulidade da ação. A Defesa protestou, mas o juízo deferiu o pedido. Por fim, o MP requereu o afastamento do advogado Cláudio Araújo Furtado, contratado pelo réu Paulo Boca Larga, por este já ter atuado no caso quando era defensor do outro réu, o 'Neguinho", o que segundo o MP, também seria causa de nulidade. O advogado ficou indignado com a proposição e se retirou do plenário antes da decisão do juiz, que acabou deferindo o pedido do MP, sob protesto dos demais advogados.

Desmaio - Das 17 testemunhas arroladas, somente 10 foram ouvidas. os depoimentos terminaram quase à meia-noite de ontem. Em seguida foram lidas diversas peças dos Autos e apresentado o vídeo de um programa de TV, pela Defesa de Paulo Boca Larga, onde o promotor do caso na primeira fase afirmava que não estava convencido da culpabilidade dos réus. nas alegações finais, o então promotor, Arnaldo César, havia pedido a absolvição sumária dos réus, mas o juiz da época, Charles Menezes acabou pronunciando Paulo Boca Larga e Miro Gomes, encaminhando-os ao tribunal do júri. A Defesa usou os argumentos do então promotor para tentar convencer os jurados, mas não conseguiu.

Após o interrogatório dos réus, no início da madrugada, quando a acusação iniciou os debates, o empresário Paulo Boca Larga sentiu-se mal e desmaiou em plenário, sendo retirado do recinto e levado ao hospital municipal. A sessão continuou normalmente, por solicitação da defesa, mas sem a presença do réu. Os debates se acirraram e somente ás 10h30 de hoje chegaram ao final com réplica e tréplica.

Energia - O plenário esteve sempre lotado, e foi esvaziado para a votação às 10h30 de hoje e quando já havia o veredicto dos jurados, as portas do salão foram abertas e uma multidão ocupou todos os lugares para acompanhar a leitura da sentença pelo juiz. Nesse momento, faltou energia no prédio, mas mesmo na escuridão, com um pouco de luz externa, o juiz leu a sentença que condenou os réus.

Carlos Eugênio Simon apita Águia x Remo

Do Blog do Gerson Nogueira:

A Federação Paraense de Futebol informou, na tarde desta quinta-feira, que o árbitro que vai comandar a segunda partida das finais do returno do Campeonato Estadual entre Águia e Remo será o gaúcho Carlos Eugênio Simon, pertencente ao quadro da Fifa. Será auxiliado por Roberto Braatz (PR-Fifa) e Autemir Hausmann (RS-Fifa). A partida será realizada no próximo domingo, às 16h, no estádio Zinho Oliveira, em Marabá.


Muito contestado nos últimos três anos, Simon será o árbitro brasileiro na Copa da África do Sul. Jornalista formado, o gaúcho de 44 anos será o primeiro árbitro do Brasil a participar de três mundiais (2002, 2006 e 2010).

O último episódio envolvendo Simon ocorreu no Brasileirão 2009 quando invalidou um gol do Palmeiras contra o Fluminense, provocando a ira dos dirigentes paulistas. O presidente Luiz Gonzaga Belluzzo chegou a ameaçar sair no tapa com o apitador. Os auxiliares Roberto Braatz (42 anos) e Autemir Hausmann (41) também estão escalados para representar o Brasil na Copa. (Com informações da Rádio Clube)

A justiça do Pará no banco dos réus

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


Três casos recentes de atuação irregular de juízes expuseram as deficiências do poder judiciário no Pará. Deficiências que não se devem às causas estruturais que limitam objetivamente a eficácia da tutela jurisdicional, mas a deficiências pessoais dos magistrados. Como a carreira jurídica é a melhor remunerada no serviço público e a que tem as maiores garantias para o desempenho de sua função, que é vital, a sociedade acompanha esses casos com interesse e desejosa de ver corrigidas as falhas.

Muito mais do que em qualquer outra época, corretivos são adotados. Mas eles são eficazes? Terão a condição de inibir a repetição dos erros constatados e apurados? O poder judiciário está conseguindo vencer a leniência que o imobiliza quando o espírito corporativo é provocado? Está disposto a excluir aqueles que o integram de forma malsã, comprometendo a credibilidade da justiça? A punição máxima, a mera aposentadoria do servidor público ímprobo, é adequada para o prejuízo que ele causa?

Um magistrado punido por essa pena, como a imposta pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza Clarice Andrade (ou pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado à desembargadora Tereza Murrieta), vai para casa usufruir do farniente com 13 mil, 15 mil ou mais de 20 mil reais pingando na sua conta a cada mês até o fim da sua existência. Que outro servidor público, ou qualquer ser humano, sofre tal “flagelo”?

E quando uma juíza é punida por falta de ética e de exação na sua atuação, depois de ter sido denunciada outras vezes, como foi o caso de Maria Edwiges de Miranda Lobato, a mera censura escrita tem expressão? Por último (mas não por fim, infelizmente), quando mais uma magistrada atropela as normas e o bom senso na defesa de direitos de presos de alta periculosidade, como traficantes de droga, a repetição é um grave alerta aos responsáveis pela justiça. Depois de ter aparecido no noticiário da imprensa como uma nova “imortal” da Academia Paraense de Letras, Sarah Castelo Branco é acusada formalmente pela polícia e a Ordem dos Advogados por favorecer traficantes.

Se a magistratura, como regra, é exercida por pessoas qualificadas e honestas, as exceções não estarão se tornando mais freqüentes do que o tolerável? Espera-se que o relato dos fatos inspire a boa reflexão. E, se possível, melhores decisões.

Conheça os três casos divulgados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto acessando o link abaixo:

http://tl.gd/1dg37t

Divisão de prefeitos do PMDB favorece candidata do PT

No Jornal Amazônia, sob o título 'PMDB dividido no Pará'

Embora persiga a aliança com os peemedebistas para fechar uma ampla coligação a sua reeleição, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a uma conclusão: o PMDB está dividido no Pará. Segundo ela, há uma clara "divisão" na legenda em todo o Estado, o que vai fazer com que o palanque eleitoral de outubro próximo seja bem diversificado.

"Há prefeitos do PMDB que estão comigo e outras lideranças não. O meu sentimento, quando eu vou aos municípios, é de que há uma divisão", disse a governadora, durante entrevista coletiva no Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Ana Júlia Carepa ressaltou ainda que o PMDB não é diferente dos outros partidos e que todas as legendas possuem dissidências. A diferença, disse ela, é que partidos como o PT são mais transparentes com suas divergências, mas já nasceu assim, com grupos políticos internos. "Mas temos uma vantagem. Em horas como essa (encontro estadual), esquecemos todas as diferenças", pontuou.

Exatamente por estar disperso e sem comando único, em função da divisão de força interna, o PMDB é hoje o partido que está mais distante da coligação com o PT no Pará, segundo a governadora e o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, que veio acompanhar o encontro.

A governadora explicou que o PR é o partido mais próximo e pode vir a compor a chapa majoritária, a partir da indicação do vice-governador, enquanto o PTB, ainda que decidido a apoiar a ex-ministra Dilma Rousseff no Estado, não definiu os rumos de aliança local. "O prefeito Duciomar Costa vai apoiar a candidata Dilma e estamos dialogando", realçou Ana Júlia.

Partidos como PP, PDC, PSB, PCdoB, PDT e PV já podem ser considerados membros da coligação que será formatada em 30 de junho, prazo fatal das convenções partidárias. Porque a própria governadora acredita que "o xadrez político" só será resolvido no último dia permitido pela legislação eleitoral. "Estamos dialogando com todos. Não estamos fechando as portas", ponderou. E se o PMDB insistir em lançar candidatura própria e buscar aliança no segundo turno, a governadora adiantou o recado: "Mas também não vamos ficar esperando", disparou, suavizando a seguir insistindo que "o diálogo nos interessa".

Encontro estadual reuniu 5 mil pessoas

O Encontro Estadual do PT foi o maior da história do partido no Estado. Mais de 5 mil pessoas lotaram as dependências do Hangar na condição de observadores. Apenas 500 delegados aptos ao voto participaram da aclamação de pré-candidaturas ao governo do Estado, Senado Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Houve o lançamento das pré-candidaturas da governadora Ana Júlia Carepa à reeleição, do deputado federal Paulo Rocha ao Senado e da chapa completa para deputado estadual.

O PT não deve coligar na chapa de candidatos a deputado estadual, porque trabalha com a estratégia de que lançamento o maior número possível conseguirá coeficiente necessário. Já para deputado federal, o partido deve fechar coligação com outras legendas.

O Encontro Estadual do PT definiu que a Executiva Estadual da legenda vai cuidar de todas as alianças, a partir de hoje. O secretário de Projetos Estratégicos do governo do Estado, Marcílio Monteiro, reafirmou que o partido está aberto a coligações e vai buscá-las. "Agora, o lançamento das pré-candidaturas é para ocupar os debates", sublinhou.

Edição semanal de O Estado do Tapajós

A edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós começa a circular a partir do final da manhã.