Segundo a juíza criminal de Belém e vice-coordenadora do projeto Começar de Novo, Marinez Arrais, de cada 10 presos que são beneficiados ao livramento condicional, com o regime aberto e domiciliar sete voltam a delinqüir. "Com esse número preocupante estamos com o projeto Começar de Novo para inseri-los no mercado de trabalho", enfatizou a juíza que fez parte do Mutirão Judicial ocorrido entre os dias 02 a 04 de agosto em Santarém, sendo liberado mais de 50 presos para regime domiciliar e livramento condicional.
O mutirão judicial é especifico para preso sentenciado, ou seja, para quem foi condenado a culpado, mas está cumprindo com as normas da lei. "Durante três dias as juízas Luciana Ramos da 9º Vara de Santarém e juíza Marinez de Belém, executaram esse trabalho em conjunto", explicou a diretora do Núcleo de Execução Penal da Susipe, Geane Salzer.
De acordo com a diretora como Santarém não possui a casa de Albergado que recebe os presos em regime aberto, terão o direito de regime domiciliar. "Todo o condenado em prisão domiciliar deve se recolher das 22 horas e obedecer a vários critérios", informou. Dentre as condições estão, não cometer outro crime, não fazer arruaça, não andar armado, comprometer em ter uma ocupação e todos os meses ir ao Fórum assinar um documento de que se mantém na cidade e não cometeu nenhum delito. Para o livramento condicional as regras são as mesmas exceto se recolher em casa às 22 horas.
Para o livramento o preso recebe uma carteirinha de passe livre, assina o livro de ATA, dos compromissos que tem que cumprir. "A seleção dos presos é feita de acordo com a sentença que eles recebem, existe um calculo, por exemplo, se está condenado há seis anos e um ano pena cumprida tem o direito de progressão a regime se for crime simples, se for hediondo, já passa para dois anos", explicou a diretora.
Há um mês estava sendo feita uma triagem sobre o prontuário do penitenciário. É verificado, se não está envolvido nos últimos incidentes, motim, rebelião, confusão, tentativa de fuga, verificar os documentos, sentença, denuncia, comprovante de residência. "É muito importante saber realmente se há um endereço fixo que possa se fixar se realmente é verdadeiro. São critérios que foram cumpridos exigidos por lei", enfatizou a Geane.
Segundo ela o preso pode está com a ficha limpa, mas se não houver a residência fixa, ele não irá sair. "Há uma responsabilidade muito grande sobre isso. É um compromisso social não podemos jogar as pessoas na rua", ponderou a diretora da Susipe. Além disso, foi feita uma pesquisa, na internet em um link no site do Tribunal de Justiça se o condenado que está preso em Santarém, e está respondendo em algum lugar no estado, ou fora o impede de sair.(Aritana Aguiar)
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Bombeiros alertam sobre perigo dos transporte de combustivel em barcos de passageiros
Aritana AguiarFree lancer
Com o cumprimento pela Delegacia da Marinha de Santarém da legislação que proíbe o transporte de combustível, inclusive botijões de gás, em embarcações de passageiros, os ribeirinhos e proprietários de barcos reagiram com indignação a essa medida preventiva. Mas, apesar da reclamação dos ribeirinhos o Corpo de Bombeiros alerta que o grande perigo em transportar gás de cozinha e combustível em locais fechados pode gerar uma explosão.
A Delegacia da Marinha de Santarém afirma que a legislação não prevê a mistura de passageiros com o transporte de mercadoria perigosa. Por conta do tamanho dos barcos esse tipo de produto fica sempre muito próximo aos passageiros. Somente barcos autorizados pela Marinha podem transportar o combustível e botijão de gás.
O proprietário de uma embarcação que mora na Comunidade de Maripá, afirma que está muito prejudicado com a nova lei. "Dependo do óleo, apesar de morar em próximo a vila de Alter-do-Chão, já passei por muitos apuros", desabafou. Ele conta que chegou está próximo a vila quando o motor do barco acabou, fez uma ligação e conseguiu que trouxessem o combustível. Em outra situação pediu ajuda de vizinhos colaborando com óleo para que pudesse ir a Alter-do-Chão e comprar combustível ao chegar lá não tinha e para voltar conseguiu óleo de algumas embarcações. Além disso, em sua residência o motor é desligado pela manhã para controlar o óleo. O mesmo acontece com os vizinhos. Ele acredita que é preciso entender a situação dos ribeirinhos antes de impor a lei, pois dependem disso.
O subtenente Nobre, do Corpo de Bombeiros faz uma alerta de periculosidade do transporte de gasolina e gás de cozinha, em especial. "Se colocar apenas um botijão de gás em um porão, corre um sério risco de explosão, devido o aquecimento do local", explica. Um dos problemas é que as botijas são às vezes mal manuseadas sendo jogadas nos locais como uma mercadoria sem risco, devido o material ser de aço sendo então um grande engano.
De acordo com o subtenente, o manuseio inadequado das botijas, pode danificar a válvula, com isso causa o vazamento gerando então uma explosão, se estiver em local abafado. "Um botijão de gás vazio é mais perigoso que um cheio, por está aberto o restante do gás sai. E se estiver em locais como porão de barco pode explodir devido o calor", informou. Alerta também que, durante a viagem de barco, ocorre atrito entre os botijões podendo danificar ou até mesmo explodir.
Uma comunitária de Maripá, afirma está passando um sufoco com essa situação de poder transportar pouco óleo. "Fica difícil fazermos várias viagens na cidade, gastamos muito", reclama que agora necessita ir a Santarém várias vezes para comprar óleo, pois nem sempre consegue comprar na vila de Alter-do-Chão. "Utilizamos muito a rabeta para atravessarmos o rio, colher mandioca, as crianças que vão para escola, tem atrapalhado os estudos", reclamou. Agora está racionando combustível, desligando o motor de luz à noite.
Mas a Capitania dos Portos permite que o gás de cozinha e o combustível seja levado somente no toldo do barco, ou seja, na parte de cima, sendo um local bem arejado, mas a quantidade é pouca.
Quanto à gasolina transportada o perigo também é constante. "A gasolina libera um vapor que não combina com locais abafados e calor. Isso vai gerar uma explosão. Muitos donos de barcos colocam as botijas de gás no porão, isso é uma verdadeira bomba", alerta o subtenente Nobre.
Um dos grandes perigos da gasolina também que ela é levada em recipientes de plástico. "O plástico não vai dissolver, mas a segurança é limitada", enfatizou. E completa: "quando coloca um plástico na tampa de vedação do recipiente retira o suspiro da tampa ao abrir o vapor sai de uma vez". O ideal é que a gasolina seja levada para os ribeirinhos em um fornecedor seguro. Segundo o subtenente não há na cidade um vasilhame seguro que possa transportar a gasolina.
Mas o comandante Nadir, que aluga seu barco para passeios reclama que houve uma queda de no transporte em 50%. "Antes eu levava óleo para abastecer durante o passeio já que íamos a locais distantes, agora o limite que posso levar não é suficiente", desabafa. E completa que se sente muito prejudicado e não sabe o que fazer se continuar assim.
Ele afirma que algumas localidades vários estudantes estão prejudicados. "Alunos estudam em outras comunidades e vão pra escola de rabeta, com a falta de óleo está indo na escola poucas vezes na semana", relata o comandante. Outra situação é que os moradores possuem motor de luz em suas casas com isso estão racionados já que não podem leva bastante combustíveis.
Nadir sugere que as embarcações levem os combustíveis em um local seguro e arejado no barco. Ou então que haja embarcações do governo que transportem os combustíveis para as localidades.
Só uma geriatra atende em Santarém
A cada dia aumenta o número de idosos no Brasil, mas existem poucos especialistas para cuidar dos pacientes da melhor idade. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) atualmente o país possui 900 geriatras que não supre a demanda. Em Santarém existe apenas uma médica geriatra, que é doutora Eliane Conceição. Enquanto o asilo São Vicente de Paulo não consegue o especialista os idosos são entendidos por um pneumologista.
Segundo a secretaria-administrativa do asilo Alda Nobre, toda quarta-feira o pneumologista Rubens Dourado, é quem atende os idosos. "Como o asilo não é um órgão público e nós mantemos com os órgãos sociais, conseguimos um convênio através do Rotary, então nós temos o médico para atendê-los", explicou a Alda. Quando há alguma emergência e um idoso necessita de atendimento imediato o médico sempre os atende. "Se o doutor Rubens estiver ausente nós vamos para o Hospital Municipal, e logo nos encaminham pro Hospital Regional", afirma.
Mesmo não sendo o especialista a enfermeira do turno da manhã Mara Cristiane, afirma que se houvesse um geriatra seria bem melhor. "Doutor Rubens tenta fazer o que pode, faz um excelente trabalho, mas o geriatra entende bem melhor sabe exatamente os problemas do idoso", declarou. Na entrevista Alda Nobre afirmou que em Santarém não há médico geriatra, mas a reportagem descobriu que há a doutora Eliane Conceição que atende no Hospital Sagrada Família.
O asilo possui três enfermeiras e uma técnica de enfermagem. Duas enfermeiras são pagas pelo asilo e outra juntamente com a técnica é paga pelo Governo Municipal.(Aritama Aguiar)
Segundo a secretaria-administrativa do asilo Alda Nobre, toda quarta-feira o pneumologista Rubens Dourado, é quem atende os idosos. "Como o asilo não é um órgão público e nós mantemos com os órgãos sociais, conseguimos um convênio através do Rotary, então nós temos o médico para atendê-los", explicou a Alda. Quando há alguma emergência e um idoso necessita de atendimento imediato o médico sempre os atende. "Se o doutor Rubens estiver ausente nós vamos para o Hospital Municipal, e logo nos encaminham pro Hospital Regional", afirma.
Mesmo não sendo o especialista a enfermeira do turno da manhã Mara Cristiane, afirma que se houvesse um geriatra seria bem melhor. "Doutor Rubens tenta fazer o que pode, faz um excelente trabalho, mas o geriatra entende bem melhor sabe exatamente os problemas do idoso", declarou. Na entrevista Alda Nobre afirmou que em Santarém não há médico geriatra, mas a reportagem descobriu que há a doutora Eliane Conceição que atende no Hospital Sagrada Família.
O asilo possui três enfermeiras e uma técnica de enfermagem. Duas enfermeiras são pagas pelo asilo e outra juntamente com a técnica é paga pelo Governo Municipal.(Aritama Aguiar)
Moradores de rua e os riscos que correm durante a noite
Aritana Aguiar
Free lancer
Em Santarém é visível encontrar vários moradores de rua. Alguns pedem ajuda, enquanto outros catam lata ou trabalham de carregador quando conseguem.
O Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgou um estudo sobre pobreza e miséria. O Pará terá que reduzir seu índice em 3,1% até 2016. Já que no estado isso caiu de forma lenta nos últimos 13 anos. Em 1995 a pobreza absoluta era de 56,4% em 2008 o nível estava em 44,9%. Se a meta for atingida o Estado terá uma taxa de pobreza de 21,1% até 2016. Os dados revelados pelo Ipea mostra que a batalha contra a desigualdade econômica e social precisa ser enfrentada não apenas com vontade e coragem política, mas principalmente com planejamento.
A reportagem procurou alguns moradores de rua de Santarém para uma conversa, vários se recusaram, mas tiveram aqueles que não se importaram. É o caso de Rodrigo Gabriel Laurindo, 29, natural de Poços de Caldas Minas Gerais, e os santarenos, Aziel Monteiro,55 e Raimundo Pereira,59.
Raimundo Pereira, conta que há 20 anos vive nas ruas de Santarém. Já foi casado duas vezes. Desses dois relacionamentos teve três filhos e apenas um deles mantém contato com o pai. O restante Raimundo não sabe o paradeiro. "Meu filho às vezes me procura, mas não me dá alguma ajuda, ele vem saber como estou afinal ele também tem uma vida difícil", relatou.
Não querendo falar muito de seu passado antes de viver nas ruas, Raimundo afirma que sua ex-esposa não é a culpada por ele está nessa situação. "Eu estava muito desacreditado da vida, sem emprego, sai de casa e fui para as ruas", relembra.
Ao contrário de Raimundo. Rodrigo Gabriel sentiu-se a vontade e afirmou que para ele contar sua vida seria um desabafo. "Estou vivendo nas ruas há seis meses, perdi quase tudo em minha vida, menos a esperança", desabafou. Quando adolescente vivendo em Minas Gerais, Rodrigo levou uma facada do pai. "Ele trazia os problemas de casa para o trabalho, e descontava em toda a família", relembra. Como ele estava há um ano no exército recebeu dispensa pelo incidente já que não poderiam mantê-lo com uma lesão.
Aziel, que agora se encontra magro e desfigurado, afirma que nunca se casou, teve cinco filhos. Segundo ele três moram em Belém, uma no Ceara e outro em Itaituba. "Não faço idéia onde todos estão exatamente os meus filhos, o que está morando em Itaituba, o vi pela última vez na década em 1980", afirmou.
Rodrigo começou a trabalhar no Mercadão 2000, alugou uma casa, estava até bem, então foi assaltado sendo levados todos os documentos, exceto o registro de nascimento. "Quando quiseram assinar minha carteira, perdi o emprego, pois não tinha os documentos e não consegui tirar outros. Fiquei desempregado e o que ganhava, não pagava o aluguel da casa", afirmou. Foi então que passou a viver nas ruas.
Às vezes, Raimundo não tem o que comer. Devido à idade ele afirma que não consegue carregar acima de 40 kg, por isso sente dificuldades. A aparência desfigurada e magra não nega a necessidade que passa.
Rodrigo sente o medo em morar nas ruas. "Fico apavorado, não é fácil, sempre estou acompanhado, não é bom dormir sozinho em um local e nem passar muito tempo no mesmo", afirmou. No momento o dinheiro que ele consegue é como carregador. Assim como Aziel, gosta de beber cachaça quando não tem nenhum compromisso de trabalho.
Free lancer
Em Santarém é visível encontrar vários moradores de rua. Alguns pedem ajuda, enquanto outros catam lata ou trabalham de carregador quando conseguem.
O Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgou um estudo sobre pobreza e miséria. O Pará terá que reduzir seu índice em 3,1% até 2016. Já que no estado isso caiu de forma lenta nos últimos 13 anos. Em 1995 a pobreza absoluta era de 56,4% em 2008 o nível estava em 44,9%. Se a meta for atingida o Estado terá uma taxa de pobreza de 21,1% até 2016. Os dados revelados pelo Ipea mostra que a batalha contra a desigualdade econômica e social precisa ser enfrentada não apenas com vontade e coragem política, mas principalmente com planejamento.
A reportagem procurou alguns moradores de rua de Santarém para uma conversa, vários se recusaram, mas tiveram aqueles que não se importaram. É o caso de Rodrigo Gabriel Laurindo, 29, natural de Poços de Caldas Minas Gerais, e os santarenos, Aziel Monteiro,55 e Raimundo Pereira,59.
Raimundo Pereira, conta que há 20 anos vive nas ruas de Santarém. Já foi casado duas vezes. Desses dois relacionamentos teve três filhos e apenas um deles mantém contato com o pai. O restante Raimundo não sabe o paradeiro. "Meu filho às vezes me procura, mas não me dá alguma ajuda, ele vem saber como estou afinal ele também tem uma vida difícil", relatou.
Não querendo falar muito de seu passado antes de viver nas ruas, Raimundo afirma que sua ex-esposa não é a culpada por ele está nessa situação. "Eu estava muito desacreditado da vida, sem emprego, sai de casa e fui para as ruas", relembra.
Ao contrário de Raimundo. Rodrigo Gabriel sentiu-se a vontade e afirmou que para ele contar sua vida seria um desabafo. "Estou vivendo nas ruas há seis meses, perdi quase tudo em minha vida, menos a esperança", desabafou. Quando adolescente vivendo em Minas Gerais, Rodrigo levou uma facada do pai. "Ele trazia os problemas de casa para o trabalho, e descontava em toda a família", relembra. Como ele estava há um ano no exército recebeu dispensa pelo incidente já que não poderiam mantê-lo com uma lesão.
Aziel, que agora se encontra magro e desfigurado, afirma que nunca se casou, teve cinco filhos. Segundo ele três moram em Belém, uma no Ceara e outro em Itaituba. "Não faço idéia onde todos estão exatamente os meus filhos, o que está morando em Itaituba, o vi pela última vez na década em 1980", afirmou.
Rodrigo começou a trabalhar no Mercadão 2000, alugou uma casa, estava até bem, então foi assaltado sendo levados todos os documentos, exceto o registro de nascimento. "Quando quiseram assinar minha carteira, perdi o emprego, pois não tinha os documentos e não consegui tirar outros. Fiquei desempregado e o que ganhava, não pagava o aluguel da casa", afirmou. Foi então que passou a viver nas ruas.
Às vezes, Raimundo não tem o que comer. Devido à idade ele afirma que não consegue carregar acima de 40 kg, por isso sente dificuldades. A aparência desfigurada e magra não nega a necessidade que passa.
Rodrigo sente o medo em morar nas ruas. "Fico apavorado, não é fácil, sempre estou acompanhado, não é bom dormir sozinho em um local e nem passar muito tempo no mesmo", afirmou. No momento o dinheiro que ele consegue é como carregador. Assim como Aziel, gosta de beber cachaça quando não tem nenhum compromisso de trabalho.
PMS vai assumir vigilância das casas do PAC no Uruará
A prefeita Maria do Carmo anunciou ainda há pouco que a prefeitura de Santarém vai assumir a vigilância das casas construidas pelo PAC no bairro do Uruará, que estão abandonadas após terem sido concluídas.
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Maria do Carmo diz que se a Mello de Azevedo não recomeçar as obras do PAC no Uruará, na próxima semana, vai rescindir o contrato com a empresa e convocar a segunda colocada na licitação ou até fazer nova licitação.
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Restaurante popular. Ainda não há prazo para que a obra seja entregue à empresa que vai adminsitrar o restaurante popular de Santarém. Falta liberação do Ministério do Desenvolvimento Social(MDS).
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Turiano Meira. Prefeita parou de exigir que a empreiteira que atua em várias frentes de trabalho que concentre suas obras na Magalhães Barata e Borges Leal. O ramal do CR, como é chamada a antiga Turiano, não tem data para começar seu asfaltamento no trecho entre a Muiraquitã e Ismael Araújo.
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Maria do Carmo alega que empresas de Santarém não tem capacidade para concluir obras planejadas na área de infra-estrutura. "Ficamos nas mãos das mesmas empresas", resignou-se a prefeita.
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Prefeira diz que as obras anuncidas há 3 meses avançaram. Mas as mesmas obras anuncidas não foram concluídas ou nem mesmo iniciadas, como é o caso do ramal do CR, antiga Turiano Meira. Maria aproveitou para criticar o governo anterior e assumiu a paternidade da obra do cais de Alter do Chão, que foi executada pelo governo do estado, em 2006, após a Sedurb rescindir o convênio com a PMS, que não conseguia executar a obras.
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Pistas do trecho duplicado da avenida Fernando Guilhon vão ser pavimentadas até o Çairé, promete a prefeita Maria do Carmo. Mas não garantiu iluminação do local.
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Maria do Carmo diz que se a Mello de Azevedo não recomeçar as obras do PAC no Uruará, na próxima semana, vai rescindir o contrato com a empresa e convocar a segunda colocada na licitação ou até fazer nova licitação.
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Restaurante popular. Ainda não há prazo para que a obra seja entregue à empresa que vai adminsitrar o restaurante popular de Santarém. Falta liberação do Ministério do Desenvolvimento Social(MDS).
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Turiano Meira. Prefeita parou de exigir que a empreiteira que atua em várias frentes de trabalho que concentre suas obras na Magalhães Barata e Borges Leal. O ramal do CR, como é chamada a antiga Turiano, não tem data para começar seu asfaltamento no trecho entre a Muiraquitã e Ismael Araújo.
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Maria do Carmo alega que empresas de Santarém não tem capacidade para concluir obras planejadas na área de infra-estrutura. "Ficamos nas mãos das mesmas empresas", resignou-se a prefeita.
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Prefeira diz que as obras anuncidas há 3 meses avançaram. Mas as mesmas obras anuncidas não foram concluídas ou nem mesmo iniciadas, como é o caso do ramal do CR, antiga Turiano Meira. Maria aproveitou para criticar o governo anterior e assumiu a paternidade da obra do cais de Alter do Chão, que foi executada pelo governo do estado, em 2006, após a Sedurb rescindir o convênio com a PMS, que não conseguia executar a obras.
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Pistas do trecho duplicado da avenida Fernando Guilhon vão ser pavimentadas até o Çairé, promete a prefeita Maria do Carmo. Mas não garantiu iluminação do local.
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Ana Júlia recebe apoio de diretores do Paysandu
Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição ao governo do Estado pela 'Frente Popular Acelera Pará' recebeu o apoio de diretores do Paysandu Sporte Club, na última quarta-feira, 11, durante o jantar de adesão à candidatura do ex-secretário estadual de Esporte e Lazer, Jorge Panzera (PC do B), que concorre a deputado federal, numa churrascaria de Belém. "Obrigado, Ana Júlia. A senhora deu um apoio muito grande ao futebol paraense", parabenizou, publicamente, o diretor e ex-presidente do clube Ricardo Rezende.
Ana Júlia também compareceu à inauguração do comitê de campanha da ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Suely Oliveira (PT), que concorre a deputada estadual. O comitê fica no bairro Guamá, onde a candidata majoritária resumiu as principais obras realizadas no local: Bolsa Trabalho para 2 mil jovens; infocentros com curso básico de informática e acesso a computador com internet gratuitos; reforma das escolas Frei Daniel e Celina Anglada, a segunda recebeu salas refrigeradas; mais viaturas e policiais nas ruas; e retomada do projeto de revitalização do Tucunduba e Riacho Doce.
Jatene aponta prioridades do Pará para a agenda de José Serra
Desenvolvimento sustentável e regularização fundiária foram os temas principais do encontro entre Simão Jatene e sua equipe técnica com o coordenador nacional do programa de governo de José Serra, Francisco (Xico) Graziano. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) de agosto, no hotel Crowne Plaza, em Belém.
Xico Graziano está percorrendo o País para organizar um painel consolidado das demandas estaduais que serão incorporadas ao programa de governo do candidato tucano à Presidência do Brasil. No caso do Pará, Simão Jatene reforçou a necessidade de um esforço concentrado reunindo Estado e União para reduzir o caos fundiário como uma ação prioritária dentro do programa nacional.
“Com o Zoneamento Econômico e Ecológico, projeto aprovado no nosso governo, já podemos partir para a etapa da regularização fundiária, porque já teremos delimitados os usos de cada área, seja área de reserva ambiental, seja área para exploração econômica”, afirmou Jatene.
Outra demanda apresentada pelo candidato e sua equipe de técnicos foi a necessidade de estruturar os programas nacionais voltados para o Pará sob a ótica da sustentabilidade – que pressupõe o desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto.
Durante a reunião foram acertadas ainda linhas de trabalho onde o governo federal poderá unir-se ao Estado para reduzir os grandes déficits existentes hoje nas áreas de saneamento básico, transporte na região metropolitana, abastecimento de água, energia, saúde, segurança, educação, infraestrutura e habitação.
Ana Júlia também compareceu à inauguração do comitê de campanha da ex-secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Suely Oliveira (PT), que concorre a deputada estadual. O comitê fica no bairro Guamá, onde a candidata majoritária resumiu as principais obras realizadas no local: Bolsa Trabalho para 2 mil jovens; infocentros com curso básico de informática e acesso a computador com internet gratuitos; reforma das escolas Frei Daniel e Celina Anglada, a segunda recebeu salas refrigeradas; mais viaturas e policiais nas ruas; e retomada do projeto de revitalização do Tucunduba e Riacho Doce.
Jatene aponta prioridades do Pará para a agenda de José Serra
Desenvolvimento sustentável e regularização fundiária foram os temas principais do encontro entre Simão Jatene e sua equipe técnica com o coordenador nacional do programa de governo de José Serra, Francisco (Xico) Graziano. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) de agosto, no hotel Crowne Plaza, em Belém.
Xico Graziano está percorrendo o País para organizar um painel consolidado das demandas estaduais que serão incorporadas ao programa de governo do candidato tucano à Presidência do Brasil. No caso do Pará, Simão Jatene reforçou a necessidade de um esforço concentrado reunindo Estado e União para reduzir o caos fundiário como uma ação prioritária dentro do programa nacional.
“Com o Zoneamento Econômico e Ecológico, projeto aprovado no nosso governo, já podemos partir para a etapa da regularização fundiária, porque já teremos delimitados os usos de cada área, seja área de reserva ambiental, seja área para exploração econômica”, afirmou Jatene.
Outra demanda apresentada pelo candidato e sua equipe de técnicos foi a necessidade de estruturar os programas nacionais voltados para o Pará sob a ótica da sustentabilidade – que pressupõe o desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto.
Durante a reunião foram acertadas ainda linhas de trabalho onde o governo federal poderá unir-se ao Estado para reduzir os grandes déficits existentes hoje nas áreas de saneamento básico, transporte na região metropolitana, abastecimento de água, energia, saúde, segurança, educação, infraestrutura e habitação.
Pesquisa mostra quem são os estudantes paraenses
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| Cursos de Pedagogia e Educação Física concentram o maior número de estudantes que viveram em áreas rurais até os 14 anos: 8,76% /ALEXANDRE MORAES |
Amazônias
ARETHA SOUZA
Jornal Beira do Rio (UFPA)
BELÉM, Pará – Em que tipo de estabelecimento cursou o ensino fundamental e o médio? Qual o estado civil? Quantos filhos possui? Qual a renda líquida mensal pessoal e da família? Para a estruturação do recém-lançado Diagnóstico Socioeconômico e Cultural do Estudante da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos criou um módulo de análise de microdados, com o intuito de reunir as informações por unidades acadêmicas no campus de Belém.
Segundo a pesquisa, alunos matriculados nos cursos da área de educação são os que mais enfrentam dificuldade para concluir a graduação.
O Instituto de Ciências da Educação da UFPA concentra, percentualmente, a maioria dos alunos casados, com filhos, que estudaram por mais tempo em escolas públicas e viveram em áreas rurais até os 14 anos de idade. Do outro lado, a situação é mais favorável para estudantes do Instituto de Ciências Jurídicas e de Ciências da Saúde, os quais oferecem os cursos que, tradicionalmente, têm corpo discente com maior poder aquisitivo em relação aos demais.
O primeiro que aborda a orientação sexual
A partir da análise do Questionário Socioeconômico e Cultural dos Estudantes da UFPA, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, é o primeiro no Brasil a abordar a orientação sexual dos alunos. Foi respondido por mais de 12 mil alunos.
O formulário está disponível na página principal do site da Universidade e é constituído por 33 questões relativas à escolaridade, estrutura familiar e econômica dos discentes. Desse total, sete perguntas foram selecionadas para análise. Segundo a educadora Emina Santos, uma das coordenadoras da pesquisa, o diagnóstico é um importante instrumento de gestão para a direção da Faculdade e para a própria Reitoria.
— Por meio dele, é possível identificar o perfil da maioria dos alunos, planejar ações que contribuam para o seu êxito acadêmico e, ao mesmo tempo, apurar prioridades para a maioria do corpo discente, orientando políticas que vão além de reivindicações históricas já superadas pela realidade multicampi da instituição — explicou.
São fatores elementares para que isso ocorra: a capacidade de prover permanência na universidade (moradia, alimentação e saúde, por exemplo), desempenho acadêmico (material didático-científico, estágio, inclusão digital, ensino de línguas e participação político-acadêmica) e formação cultural (acesso a manifestações artístico-culturais, desportivas e de lazer, prevenção a problemas de meio ambiente, sexualidade e dependência química, além de orientação pré-profissional).
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| Este é o primeiro questionário universitário brasileiro a abordar a orientação sexual. Foi respondido por mais de 12 mil alunos. |
Alto índice de concluintes
Conforme uma simulação da taxa de conclusão de cursos de graduação, a partir da Plataforma de Integração de Dados das Instituições de Ensino Superior (PingIfes/2005), a média nacional era de, aproximadamente, 63%, mantendo o índice do século passado praticamente intocável.
No caso da UFPA, essa taxa é superior, 70,71%, uma vez que a quantidade de ingressantes é de 5.811 estudantes/ano e de concluintes, 4.109 estudantes/ano, o que garante à Instituição paraense a 15ª colocação no ranking das 50 Ifes brasileiras. Em relação ao número de ingressantes, a Universidade ficava em 3º lugar e, quanto ao número de concluintes, era a que mais graduava no País.
— Ao reconhecer o seu corpo discente, a UFPA tem a possibilidade de tratar as diferenças sociais com políticas públicas e, também, aplicar os seus recursos em demandas que correspondam às reais necessidades dos estudantes — argumenta Emina.
O professor Alberto Damasceno, também coordenador do Grupo, destacou a importância do tema:
— Outros estudos têm comprovado que a pobreza e a miséria no País não são resultantes apenas da escassez de recursos, mas também de fenômenos que, na verdade, refletem o perverso padrão de distribuição de renda, sobretudo porque, além de elevada, a desigualdade no Brasil tem demonstrado uma impressionante rigidez — assinalou.
Segundo o levantamento, os cursos de Pedagogia e Educação Física concentram o maior número de estudantes que viveram em áreas rurais até os 14 anos: 8,76%. Isso significa que, em tese, eles não contaram com uma rede de serviços que pudesse garantir melhores oportunidades para a sua formação básica.
Quando analisados os dados por instituto, também estão no Instituto de Ciências da Educação os alunos que estudaram por mais tempo em escolas públicas (78%) e os que já possuem filhos (22,3%). A partir desses dados, é possível concluir que esses estudantes têm responsabilidades adicionais em relação aos que não precisam dividir o tempo dos estudos com cuidados com crianças e adolescentes.
Em contrapartida, dos 11 institutos da UFPA, o Instituto de Ciências Jurídicas é o que concentra a maioria dos estudantes com renda líquida mensal acima de dez salários mínimos (3,53%).
Leia o perfil completo aqui
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Ponta da Maria José
Ponta da praia da Maria José, em Santarém, às margens do rio Tapajós.Venha conhecer esta maravilha.
Foto: Miguel Oliveira
O círculo vicioso da política no Pará
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Há décadas (ou será desde sempre?) o Pará pratica a "política do vácuo". Foi essa a expressão que Armando Mendes utilizou, com propriedade, num artigo que escreveu para a Folha do Norte em novembro de 1959. Com a força do seu estilo, raciocínio e biografia (era um jovem intelectual já lançado à política, como vereador e deputado estadual), o futuro presidente do Banco de Crédito da Amazônia pretendia demarcar épocas.
Uma parecia estar acabando naquele momento, com a morte, cinco meses antes, de Magalhães Barata, o caudilho que o tenentismo entronizou no Pará. Barata se estabeleceu no poder com imagem, mensagem e prática inovadoras. Buscou o apoio do povo, até então apenas uma figura de retórica, e a modernização. Começou promovendo reformas e desfazendo elos sob o controle das elites. Mas logo renovou a política plebiscitária da República Velha e dos políticos carcomidos, para os quais seria a alternativa: quem não era a seu favor, automaticamente era seu inimigo. A aceitação teria que ser incondicional. A divergência significava inimizade, heresia, crime. Nas três décadas de baratismo, a lei foi potoca. Mas se era preciso aplicá-la, todos os favores aos amigos do rei; aos inimigos, os rigores. Não havia meio termo.
Essa extrema e radical personalização do ato político criou um vácuo. Os adversários se defrontavam e se enfrentavam com todas as armas. Não havia meios tons ou relativismos. O inimigo representava tudo que não prestava. Não se devia perscrutar por suas qualidades, muito menos tentar utilizá-las. Não havia composições, combinações, alianças. A radicalização das lutas provocou o esvaziamento do plano das idéias, teses e projetos. O que importava era vencer. O Pará das batalhas e das guerras pessoais e partidárias era um vazio de conteúdo.
Mas o caudilho estava morto. A motivação para tanta violência desaparecera. Não se justificava mais que a luta política fosse travada entre dois campos antagônicos, do baratismo e do anti-baratismo. Era preciso levantar esses "acampamentos partidários" e refazer as legiões, ajustando-as a um novo tempo. Armando Mendes era otimista:
- Hoje em dia - escrevia ele - queiram ou não alguns chefes políticos reconhecê-lo, os votantes começam a libertar-se do dilema inexorável a que foram subjugados durante tanto tempo - e já agora substancialmente deteriorado - para nivelarem no mesmo padrão de julgamento todos os Partidos regionais, e assim escolherem de dentro deles o candidato que lhes pareça mais digno.
Mas Armando também estava consciente da permanência das práticas do passado e por isso previamente lamentava que ela pudesse persistir mesmo com o desaparecimento de Barata, praticadas pelos herdeiros dos dois grupos políticos, caso eles viessem a se lançar "pura e simplesmente à criação de caudilhos substitutos". Nesse caso, arriscavam-se a alimentar novos "ismos", que nada mais expressariam "senão a capacidade de sorrir, prometer ou intimidar".
Assim, o Pará continuaria a assistir "à discussão mais vazia e inútil que a coisa pública suporta, e também a mais torpe, de vez que ela é erigida freqüentemente em mero instrumento de vaidades e proveito próprio ou de partilha doméstica de benesses, e desaparece como meio para a consecução do Bem Comum".
Passado meio século dessa análise, o Pará mudou ou continua a ser vítima da mesma "política de vácuo" praticada em toda a sua vida republicana, com graus acentuados em alguns momentos? Os baratistas tentaram manter o baratismo sem o chefe. Iam conseguindo o objetivo até que o golpe militar os expurgou. Ao invés de a partir daí se realizarem as melhores expectativas de Armando Mendes (que assumiu o Basa por indicação do novo chefe), surgiram dois novos caudilhos, personagens bifrontes com a mesma origem: o coronel Jarbas Passarinho e o tenente-coronel Alacid Nunes.
Depois deles, Jader Barbalho. Mesmo sem a força aglutinadora de Barata, do qual não deixava de ser herdeiro, Jader passou a ser o vértice da política paraense. Todos os seus interlocutores ou antagonistas definem a posição que assumem não sobre uma plataforma de idéias e projetos própria, mas como extensão ou contrafação de Jader.
Almir Gabriel justificou os 12 anos de tucanos no governo alardeando que o PSDB não gravitava em torno de nomes, mas de programas. E que o programa social-democrata era fazer o Pará crescer, verticalizando sua produção, sobretudo a de base mineral. Essa propaganda começou a se corroer quando o governador, por um ato de império, de uma tacada liquidou o Idesp, apenas porque o instituto divulgara estatísticas indesejáveis sobre emprego, que tornavam vazia a promessa tucana de criar 400 mil postos de trabalho.
O arremate do descrédito veio com a cizânia infantil e vazia entre o criador e a criatura. Se nomes não eram importantes, por que Almir Gabriel transformou o seu pupilo (e até então um poste eleitoral), Simão Jatene, em razão da sua existência política, para destruí-lo de qualquer jeito?
Qual o pecado mortal do ex-governador e até então homem de confiança e amigo do seu padrinho? Não ter colocado a máquina pública a serviço da nova candidatura do doutor Almir, que queria ir para o Olimpo como o único político paraense eleito três vezes para o governo do Estado, superando aquele que era então o seu espantalho, o nefando Jader Barbalho. Assim como ficou para sempre como frase de Magalhães Barata de que no Pará lei é potoca, a fortuna crítica da política paraense preservará ao infinito o pensamento do doutor Almir, de que governador só perde eleição nesta terra se for negligente no emprego dos recursos públicos que administra.
Nessa premissa, Jatene fez corpo mole e traiu seu benfeitor, não aplicando em seu favor as burras do tesouro e a gente do aparelho estatal. Neste ponto o doutor Almir tem razão. Mas ele omite que lançou sua candidatura sem ouvir ninguém, valendo-se para tanto dos préstimos de O Liberal; que atropelou a pretensão legal (no quadro eleitoral em vigor) do governador de tentar a reeleição; e que um dos motivos para o rompimento dos tucanos foi exatamente Jader Barbalho. Jatene se mantinha mais próximo do Anhanga do que admitia o inquisidor Almir Gabriel. Por isso, mereceu o tratamento de traíra.
Como ficam esses juízos de valor agora que o doutor Almir está no mesmo palanque de Jader, apoiando o candidato do PMDB que disputa o cargo contra o candidato do PSDB? O que fez o doutor Almir mudar de rumo, depois de se ter despedido por duas vezes de correligionários e amigos (mas só dos que foram convidados para testemunhar o ato), confessando-se desiludido com a política (e o próprio Estado, já que foi morar em outro domicílio)? Nenhuma razão de fundo foi apresentada para o contorcionismo. O que o motivou foi pessoa, passional, ególatra.
Quando disputou pela terceira vez o governo, depois de três mandatos seguidos do PSDB, o doutor Almir ignorou a conjuntura e ficou cego para as evidências. A opinião dominante no eleitorado era favorável à gestão dos tucanos em si, mas contrária aos seus efeitos. Qualquer que fosse a sentença individual sobre esses 12 anos de uma administração elitista e auto-suficiente, refratária ao povo, era evidente que o Pará a considerava coisa do passado, da história. Queria agora algo novo.
Almir Gabriel estava muito longe de personificar essa busca pela novidade. Talvez, se Simão Jatene fosse o candidato, trazendo consigo a máquina oficial, o resultado da votação tivesse sido outro. Talvez Jader Barbalho não lançasse seu candidato. Certamente Ana Júlia Carepa não se apresentaria à disputa. E se fosse lançada, é pouco provável que ganhasse.
Quando Almir Gabriel se declarou à beira do gramado, de meião e chuteira, pronto para entrar no jogo, Jader percebeu na hora que ali estava a oportunidade da revanche. Foi a Lula, convenceu-o a arrastar Ana Júlia para o picadeiro, lançou Priante na arena, garantiu o 2º turno e preparou o buraco para o seu antigo aliado (em 1985, quando colocou na prefeitura de Belém o então secretário de saúde, pouco mais do que um poste eleitoral). Arrematou a vingança, que gosta de saborear gelada, fazendo o doutor Almir subir no palanque de Domingos Juvenil, ao seu lado.
E Ana? Sim, na perspectiva de Jader, Ana Júlia Carepa era um detalhe. Político ladino como poucos no Brasil dos nossos dias, o cacique peemedebista sabia que os compromissos não seriam honrados, que ciladas seriam armadas por trás das declarações de amor e que, no final, seria um desastre. Ana Júlia podia se tornar o pior governante da história do Pará, um dos mais rejeitados pela população. Mas aí o PMDB estaria do outro lado, sem sair de muito perto do popularíssimo Luís Inácio Lula da Silva. Para o que der e vier no 2º turno, com o aval da "contradição ambulante". Para circular no mesmo eixo, de volta ao futuro imperceptível. À política do vácuo, velha de um século.
Os franceses têm uma frase perfeita para definir essa situação: plus ça change, plus c'est le même. Em tradução parauara, quanto mais muda, mais fica na mesma. Por isso o Pará continua sendo o Estado de maior potencial do Brasil. E sempre mais pobre. Para esta obra, não se pode negar, muito contribuem os políticos.
Editor do Jornal Pessoal
Há décadas (ou será desde sempre?) o Pará pratica a "política do vácuo". Foi essa a expressão que Armando Mendes utilizou, com propriedade, num artigo que escreveu para a Folha do Norte em novembro de 1959. Com a força do seu estilo, raciocínio e biografia (era um jovem intelectual já lançado à política, como vereador e deputado estadual), o futuro presidente do Banco de Crédito da Amazônia pretendia demarcar épocas.
Uma parecia estar acabando naquele momento, com a morte, cinco meses antes, de Magalhães Barata, o caudilho que o tenentismo entronizou no Pará. Barata se estabeleceu no poder com imagem, mensagem e prática inovadoras. Buscou o apoio do povo, até então apenas uma figura de retórica, e a modernização. Começou promovendo reformas e desfazendo elos sob o controle das elites. Mas logo renovou a política plebiscitária da República Velha e dos políticos carcomidos, para os quais seria a alternativa: quem não era a seu favor, automaticamente era seu inimigo. A aceitação teria que ser incondicional. A divergência significava inimizade, heresia, crime. Nas três décadas de baratismo, a lei foi potoca. Mas se era preciso aplicá-la, todos os favores aos amigos do rei; aos inimigos, os rigores. Não havia meio termo.
Essa extrema e radical personalização do ato político criou um vácuo. Os adversários se defrontavam e se enfrentavam com todas as armas. Não havia meios tons ou relativismos. O inimigo representava tudo que não prestava. Não se devia perscrutar por suas qualidades, muito menos tentar utilizá-las. Não havia composições, combinações, alianças. A radicalização das lutas provocou o esvaziamento do plano das idéias, teses e projetos. O que importava era vencer. O Pará das batalhas e das guerras pessoais e partidárias era um vazio de conteúdo.
Mas o caudilho estava morto. A motivação para tanta violência desaparecera. Não se justificava mais que a luta política fosse travada entre dois campos antagônicos, do baratismo e do anti-baratismo. Era preciso levantar esses "acampamentos partidários" e refazer as legiões, ajustando-as a um novo tempo. Armando Mendes era otimista:
- Hoje em dia - escrevia ele - queiram ou não alguns chefes políticos reconhecê-lo, os votantes começam a libertar-se do dilema inexorável a que foram subjugados durante tanto tempo - e já agora substancialmente deteriorado - para nivelarem no mesmo padrão de julgamento todos os Partidos regionais, e assim escolherem de dentro deles o candidato que lhes pareça mais digno.
Mas Armando também estava consciente da permanência das práticas do passado e por isso previamente lamentava que ela pudesse persistir mesmo com o desaparecimento de Barata, praticadas pelos herdeiros dos dois grupos políticos, caso eles viessem a se lançar "pura e simplesmente à criação de caudilhos substitutos". Nesse caso, arriscavam-se a alimentar novos "ismos", que nada mais expressariam "senão a capacidade de sorrir, prometer ou intimidar".
Assim, o Pará continuaria a assistir "à discussão mais vazia e inútil que a coisa pública suporta, e também a mais torpe, de vez que ela é erigida freqüentemente em mero instrumento de vaidades e proveito próprio ou de partilha doméstica de benesses, e desaparece como meio para a consecução do Bem Comum".
Passado meio século dessa análise, o Pará mudou ou continua a ser vítima da mesma "política de vácuo" praticada em toda a sua vida republicana, com graus acentuados em alguns momentos? Os baratistas tentaram manter o baratismo sem o chefe. Iam conseguindo o objetivo até que o golpe militar os expurgou. Ao invés de a partir daí se realizarem as melhores expectativas de Armando Mendes (que assumiu o Basa por indicação do novo chefe), surgiram dois novos caudilhos, personagens bifrontes com a mesma origem: o coronel Jarbas Passarinho e o tenente-coronel Alacid Nunes.
Depois deles, Jader Barbalho. Mesmo sem a força aglutinadora de Barata, do qual não deixava de ser herdeiro, Jader passou a ser o vértice da política paraense. Todos os seus interlocutores ou antagonistas definem a posição que assumem não sobre uma plataforma de idéias e projetos própria, mas como extensão ou contrafação de Jader.
Almir Gabriel justificou os 12 anos de tucanos no governo alardeando que o PSDB não gravitava em torno de nomes, mas de programas. E que o programa social-democrata era fazer o Pará crescer, verticalizando sua produção, sobretudo a de base mineral. Essa propaganda começou a se corroer quando o governador, por um ato de império, de uma tacada liquidou o Idesp, apenas porque o instituto divulgara estatísticas indesejáveis sobre emprego, que tornavam vazia a promessa tucana de criar 400 mil postos de trabalho.
O arremate do descrédito veio com a cizânia infantil e vazia entre o criador e a criatura. Se nomes não eram importantes, por que Almir Gabriel transformou o seu pupilo (e até então um poste eleitoral), Simão Jatene, em razão da sua existência política, para destruí-lo de qualquer jeito?
Qual o pecado mortal do ex-governador e até então homem de confiança e amigo do seu padrinho? Não ter colocado a máquina pública a serviço da nova candidatura do doutor Almir, que queria ir para o Olimpo como o único político paraense eleito três vezes para o governo do Estado, superando aquele que era então o seu espantalho, o nefando Jader Barbalho. Assim como ficou para sempre como frase de Magalhães Barata de que no Pará lei é potoca, a fortuna crítica da política paraense preservará ao infinito o pensamento do doutor Almir, de que governador só perde eleição nesta terra se for negligente no emprego dos recursos públicos que administra.
Nessa premissa, Jatene fez corpo mole e traiu seu benfeitor, não aplicando em seu favor as burras do tesouro e a gente do aparelho estatal. Neste ponto o doutor Almir tem razão. Mas ele omite que lançou sua candidatura sem ouvir ninguém, valendo-se para tanto dos préstimos de O Liberal; que atropelou a pretensão legal (no quadro eleitoral em vigor) do governador de tentar a reeleição; e que um dos motivos para o rompimento dos tucanos foi exatamente Jader Barbalho. Jatene se mantinha mais próximo do Anhanga do que admitia o inquisidor Almir Gabriel. Por isso, mereceu o tratamento de traíra.
Como ficam esses juízos de valor agora que o doutor Almir está no mesmo palanque de Jader, apoiando o candidato do PMDB que disputa o cargo contra o candidato do PSDB? O que fez o doutor Almir mudar de rumo, depois de se ter despedido por duas vezes de correligionários e amigos (mas só dos que foram convidados para testemunhar o ato), confessando-se desiludido com a política (e o próprio Estado, já que foi morar em outro domicílio)? Nenhuma razão de fundo foi apresentada para o contorcionismo. O que o motivou foi pessoa, passional, ególatra.
Quando disputou pela terceira vez o governo, depois de três mandatos seguidos do PSDB, o doutor Almir ignorou a conjuntura e ficou cego para as evidências. A opinião dominante no eleitorado era favorável à gestão dos tucanos em si, mas contrária aos seus efeitos. Qualquer que fosse a sentença individual sobre esses 12 anos de uma administração elitista e auto-suficiente, refratária ao povo, era evidente que o Pará a considerava coisa do passado, da história. Queria agora algo novo.
Almir Gabriel estava muito longe de personificar essa busca pela novidade. Talvez, se Simão Jatene fosse o candidato, trazendo consigo a máquina oficial, o resultado da votação tivesse sido outro. Talvez Jader Barbalho não lançasse seu candidato. Certamente Ana Júlia Carepa não se apresentaria à disputa. E se fosse lançada, é pouco provável que ganhasse.
Quando Almir Gabriel se declarou à beira do gramado, de meião e chuteira, pronto para entrar no jogo, Jader percebeu na hora que ali estava a oportunidade da revanche. Foi a Lula, convenceu-o a arrastar Ana Júlia para o picadeiro, lançou Priante na arena, garantiu o 2º turno e preparou o buraco para o seu antigo aliado (em 1985, quando colocou na prefeitura de Belém o então secretário de saúde, pouco mais do que um poste eleitoral). Arrematou a vingança, que gosta de saborear gelada, fazendo o doutor Almir subir no palanque de Domingos Juvenil, ao seu lado.
E Ana? Sim, na perspectiva de Jader, Ana Júlia Carepa era um detalhe. Político ladino como poucos no Brasil dos nossos dias, o cacique peemedebista sabia que os compromissos não seriam honrados, que ciladas seriam armadas por trás das declarações de amor e que, no final, seria um desastre. Ana Júlia podia se tornar o pior governante da história do Pará, um dos mais rejeitados pela população. Mas aí o PMDB estaria do outro lado, sem sair de muito perto do popularíssimo Luís Inácio Lula da Silva. Para o que der e vier no 2º turno, com o aval da "contradição ambulante". Para circular no mesmo eixo, de volta ao futuro imperceptível. À política do vácuo, velha de um século.
Os franceses têm uma frase perfeita para definir essa situação: plus ça change, plus c'est le même. Em tradução parauara, quanto mais muda, mais fica na mesma. Por isso o Pará continua sendo o Estado de maior potencial do Brasil. E sempre mais pobre. Para esta obra, não se pode negar, muito contribuem os políticos.
Pontuando - José Olivar
Ainda sobre a fiscalização da Controladoria Geral da União, em Santarém, nas duas auditorias feitas na gestão de Maria do Carmo foram apontadas 162 irregularidades, 75 apenas no setor de saúde em 2009, mais de R$ 26,8 milhões das verbas destinadas ao Município estão sob investigação da CGU. Não acredito que a Prefeita tenha permitido esses descalabros. Acho que parte das irregularidades poderá ser explicada. ///A Juíza, Dra. Betânia Pessoa Batista, titular da 8ª Vara, indeferiu de plano, ação aforada por Celivaldo Batista Maciel Carneiro, contra a Câmara Municipal de Santarém, onde pleiteava indenização por supostos danos materiais e morais, segundo ele, por uso indevido de fotografia de sua autoria. A sentença diz que a ação contém vício insanável, posto que a Câmara Municipal não tem personalidade jurídica para figurar em nenhum dos polos da ação - esta é a posição da doutrina e da jurisprudência, incontestável em todo Brasil. A sentença manda arquivar a ação e o autor pagar eventuais custas finais. ///Em reunião com os proprietários de boxes, no Iate Clube, foi tornado público que a atual Diretoria recebeu o Clube com um débito de R$ 157.000,00, correspondente a INSS e FGTS em atraso, e mais um acordo com a CELPA, na ordem de R$ 40.000,00 de energia em atraso, além de 03 meses do funcionalismo, também em atraso. Todos os que estavam lá ficaram estarrecidos com as informações, posto que, na assembleia da eleição da nova Diretoria, foi dito que o Clube deixava saldo em caixa e as finanças sanadas. Pelo visto, não falaram a verdade, embora se saiba que estes débitos vem se acumulando desde as diretorias anteriores. Mas que é um absurdo, não se discute. ///Falando em Iate, espera-se que a Diretoria, com os aumentos exorbitantes da mensalidade dos boxes, implemente grandes mudanças e, acima de tudo, imponha uma política de cobrança de mensalidades de sócios e dos boxes para acabar com a inadimplência, para que os justos (sócios quites), não paguem pelos pecadores (sócios em atraso). ///Num programa da Rádio Guarany, da semana passada, comandado pelo competente Jorge Carlos, onde se indagava: o que falta para administração de Santarém, a resposta unânime foi malhando a má gestão de Maria do Carmo, que, aliás, nem pode arcar sozinha com tanto descaso, pois alguns Secretários não a ajudam como devem, como é o caso da SEMINF e SEMAB. Contudo, a Prefeita é a responsável por manter seu secretariado, mesmo que inoperante. ///O aniversário da minha amiga e Juíza aposentada, Edite Pantoja, com motivos dos anos 60, foi um sucesso total. Daqui, meus parabéns a ela e ao Tadeu, seu esposo, extensivos aos filhos, Laubier e Laudreise, que são como se fossem meus filhos. ///A colônia nordestina tem muito respeito por Nélio Aguiar, o que significa um grande avanço nas pretensões do mesmo. ///Grande parte das ruas asfaltadas de Santarém já está se deteriorando com crateras abertas recentemente, e se não houver uma ação preventiva, o pouco que resta vai se acabar. ///Os integrantes do Movimento dos Sem Terra, socialistas e petistas, só estão aguardando a Dilma ser eleita para aumentar as invasões e destruições, segundo a imprensa. Aliás, há boatos de que as terras rurais não podem ter mais de 500 hectares, pois o resto é para ser dividido entre eles. Pode? Pelo jeito vamos voltar ao regime que imperava na Rússia. ///A FIFA tem a mania de não querer respeitar a soberania dos paises, no que se refere aos assuntos ligados ao esporte. Já circula a notícia de que a entidade vai pedir a revogação do Estatuto do Torcedor em alguns aspectos que contrariam a normas da mesma, inclusive aquela que proíbe a propaganda e entrada de bebidas alcoólicas em estádios. Ou seja, não é daqui, mas aqui quer mandar! ///A jurisprudência brasileira é unânime em responsabilizar os planos de saúde pela cobertura de todas as despesas médicas e hospitalares para a cirurgia de obesidade mórbida, inclusive, a reparadora das sequelas estéticas deixadas pelo procedimento./// Santarém está entrando no rol das cidades alvo de assaltos de grandes proporções. O assalto ao Banco do Estado ocorrido no dia 03 deste com reféns, é um ato que deve colocar a polícia de orelha em pé. Aliás, no Pará e com este Governo, a Segurança Pública piora a cada dia, por mais que seus integrantes lutem no sentido contrário. ///O Min. Eros Grau, do STF, deu adeus à toga e volta a vestir o pijama, abrindo espaço para nomeação de Asfor Rocha, cearense e Presidente do STJ. A partir do dia 01 deste, o Conselho Nacional de Justiça só receberá peças e petições, por meio eletrônico e não mais em papel. Acho que o CNJ não conhece a realidade do Norte e Nordeste! ///Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita na Câmara Federal autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar projetos de lei complementar e ordinária relativos à administração da Justiça. A PEC vem recebendo críticas e adesões. ///A partir do dia 21 de julho todas as empresas comerciais e de prestação de serviços devem disponibilizar para os consumidores, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e deve ficar em local visível e de fácil acesso, sob pena de multa que pode chegar a R$ 1.064,10. ///O legislador, com um projeto em tramitação na Câmara Federal, pretende desburocratizar as locações residenciais, permitindo que o aluguel seja descontado em folha de pagamento do empregado, sem necessidade de fiador. ///O Çairé deverá levar a Alter do Chão muitas pessoas. Tomara que este ano seja melhor que os dois últimos anos onde imperou somente interesses pessoais de uma minoria, considerando que é a Prefeitura quem vai, este ano, administrar o evento. ///O cerco se fecha em torno de quem pensava que tudo podia e nada acontecia. Agora, na iminência de ser julgado por um Colegiado em razão de irregularidades no exercício da função (de alta relevância), e até punido, deve ter se conscientizado de que o seu cargo não lhe torna intocável. ///Na Feira Agroindustrial de Santarém iremos encontrar desfilando e estendendo a mão a todos, numa cortesia sem par, muitos candidatos. Alguns merecem um aperto de mão. Outros, de tão falsos podem queimar a mão de quem o faz. O Brasil é o único país em que o Presidente da República usa os poderes que lhes são conferidos para fazer política de forma escancarada em favor da sua candidata, desrespeitando a Lei Eleitoral e usando, como noticia a imprensa, os meios de transportes destinados exclusivamente aos deslocamentos oficiais, não politiqueiros. ///Domingo, será o Dia dos Pais. Da coluna mando a todos os pais santarenos, o meu fraterno abraço. ///Um abraço, para a dinâmica Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Dra. Ana Elvira, leitora assídua desta coluna.
Efeito Orllof
José Olivar:
Eu sou você amanhã! Parece que esta é a frase que espelha a situação atual da Prefeita Maria do Carmo. Quando assumiu a Prefeitura, acionou sua Procuradoria para processar Lira Maia por supostos atos de desvio e aplicação irregular de verbas públicas, etc. Agora, que a Controladoria Geral da União (CGU), detectou irregularidades na aplicação de verbas públicas, a própria Maria usa seu Procurador Jurídico para explicar as denúncias sofridas por tais irregularidades de gestão e publicadas no jornal O Liberal, alegando serem infundadas e fruto de denuncismo de partidos políticos. Em resumo: quando o feitiço se volta contra o feiticeiro, este sente a mesma dor de quem já o acusou. É o efeito Orloff!
Eu sou você amanhã! Parece que esta é a frase que espelha a situação atual da Prefeita Maria do Carmo. Quando assumiu a Prefeitura, acionou sua Procuradoria para processar Lira Maia por supostos atos de desvio e aplicação irregular de verbas públicas, etc. Agora, que a Controladoria Geral da União (CGU), detectou irregularidades na aplicação de verbas públicas, a própria Maria usa seu Procurador Jurídico para explicar as denúncias sofridas por tais irregularidades de gestão e publicadas no jornal O Liberal, alegando serem infundadas e fruto de denuncismo de partidos políticos. Em resumo: quando o feitiço se volta contra o feiticeiro, este sente a mesma dor de quem já o acusou. É o efeito Orloff!
Concurso de Oriximiná oferta 349 vagas
Vão até o dia 20 deste mês as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Oriximiná. São ofertadas 349 vagas distribuídas em 24 cargos com lotação nas zonas urbana e local. Os salários base variam de R$ 510 (cargos de nível fundamental) a R$ 5.721 (nível superior). O valor da inscrição é R$ 50,00 para todos os cargos.
As inscrições são presenciais e exclusivamente na sede do município, das 08h às 17h, no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) – travessa Santa Luzia, s/n, bairro de São Pedro, Oriximiná (PA). No local, o candidato deverá preencher e devolver o formulário de inscrição e entregar uma cópia do documento de identidade. O cartão de inscrição será entregue no mesmo local, em setembro.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 26 de setembro de 2010, no turno da manhã, das 08h às 12h, para os cargos de nível médio e fundamental incompleto. No turno da tarde, das 14h30 às 18h30, para os cargos de nível fundamental completo e nível superior.
O candidato poderá se inscrever separadamente e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos em horários de provas diferentes. O concurso oferece vagas para professores de língua portuguesa e inglesa, história, geografia, educação física e matemática (na sede e interior); psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, enfermeiros, médicos, técnicos e agentes comunitários.
Jornalista desconfia de intenções de entidades que promoverão ato público em Santarém
Recebi do jornalista Jota Ninos o seguinte questionamento sobre a postagem Jovens de Santarém promovem campanha para cobrar melhorias no município
Miguel,
"Sem vínculo partidário e relação com qualquer candidatura eleitoral"...
Difícil acreditar nisso, quando se vê que entidades estão na organização do evento.
A Famcos tem sido o braço do PT no movimento popular, e por muito anos foi ligado à tendência Corrente (desmembrada depois em PT pra Valer - leia-se Ganzer, Faleiro e Zé Geraldo, todos candidatos este ano - e Articulação Socialista - leia-se Roberto Faro, aquele mesmo, da Operação FAROeste...).
Mais recentemente, a Famcos ajudou a eleger o vereador do PT Carlos Jaime, pertencente a um sub-grupo do PT Pra Valer mais vinculado às pastorais sociais da igreja católica. Alguns de seus membros, flertam, inclusive, com o PSOL e já têm entrado em rota de colisão com o PT.
Do outro lado, a Unipop, uma respeitável ONG de Belém, mas que também sempre teve em seus quadros militantes do PT, de várias tendências. Não sei dizer hoje o quanto estão envolvidos com o partido.
De qualquer forma, apesar de ser uma iniciativa válida, questiono por que tal movimento não foi realizado em outro momento e não agora, em plena campanha eleitoral? Será que nenhum de seus integrantes, pela tradição histórica de atuar na estruturas partidárias, estão isentos de fazer campanha para alguns dos candidatos do PT ou até do PSOL?
Espero que eu esteja enganado...
-----
Nota da redação: E você, leitor, concorda ou discorda do ponto de vista do Jota Ninos?
Mande seu comentário para cá.
Miguel,
"Sem vínculo partidário e relação com qualquer candidatura eleitoral"...
Difícil acreditar nisso, quando se vê que entidades estão na organização do evento.
A Famcos tem sido o braço do PT no movimento popular, e por muito anos foi ligado à tendência Corrente (desmembrada depois em PT pra Valer - leia-se Ganzer, Faleiro e Zé Geraldo, todos candidatos este ano - e Articulação Socialista - leia-se Roberto Faro, aquele mesmo, da Operação FAROeste...).
Mais recentemente, a Famcos ajudou a eleger o vereador do PT Carlos Jaime, pertencente a um sub-grupo do PT Pra Valer mais vinculado às pastorais sociais da igreja católica. Alguns de seus membros, flertam, inclusive, com o PSOL e já têm entrado em rota de colisão com o PT.
Do outro lado, a Unipop, uma respeitável ONG de Belém, mas que também sempre teve em seus quadros militantes do PT, de várias tendências. Não sei dizer hoje o quanto estão envolvidos com o partido.
De qualquer forma, apesar de ser uma iniciativa válida, questiono por que tal movimento não foi realizado em outro momento e não agora, em plena campanha eleitoral? Será que nenhum de seus integrantes, pela tradição histórica de atuar na estruturas partidárias, estão isentos de fazer campanha para alguns dos candidatos do PT ou até do PSOL?
Espero que eu esteja enganado...
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Nota da redação: E você, leitor, concorda ou discorda do ponto de vista do Jota Ninos?
Mande seu comentário para cá.
PSTU estréia horário eleitoral para o governo
O candidato do PSTU ao governo, Cleber Rabelo será o primeiro a dar as caras no horário eleitoral gratuito, dia 18, quarta-feira. Depois de Cleber entra Simão Jatene, seguido por Domingos Juvenil. Ana Júlia encerra a programação.
A propaganda dos candidatos ao governo irá ao ar às segundas, quartas e sextas, junto com os que disputam vagas ao Senado e à Assembléia Legislativa.
Mas a estréia dos políticos paraenses no horário eleitoral será no dia 17 de agosto, terça-feira, que terá ainda quintas e sábados reservados para deputado federal e presidente da República.
A propaganda dos candidatos ao governo irá ao ar às segundas, quartas e sextas, junto com os que disputam vagas ao Senado e à Assembléia Legislativa.
Mas a estréia dos políticos paraenses no horário eleitoral será no dia 17 de agosto, terça-feira, que terá ainda quintas e sábados reservados para deputado federal e presidente da República.
Ana Júlia terá maior tempo no rádio e TV
Confira quanto tempo cada candidato ao governo terá no horário eleitoral gratuito
Ana Júlia (PT) - 7,23 minutos
Simão Jatene (PSDB) - 4,50 minutos
Domingos Juvenil (PMDB) - 3,16 minutos
Fernando Carneiro (Psol) - 1,16 minuto
Cleber Rabelo (PSTU) 1,12 minuto
(C0m informações de Rita Soares)
Ana Júlia (PT) - 7,23 minutos
Simão Jatene (PSDB) - 4,50 minutos
Domingos Juvenil (PMDB) - 3,16 minutos
Fernando Carneiro (Psol) - 1,16 minuto
Cleber Rabelo (PSTU) 1,12 minuto
(C0m informações de Rita Soares)
Jovens de Santarém promovem campanha para cobrar melhorias no município
Por Max Costa
Jovens da periferia de Santarém promovem a partir de amanhã, 12, a campanha “Que cidade queremos para viver?”. Sem vínculo partidário e relação com qualquer candidatura eleitoral, a campanha acontece até o próximo dia 14 de agosto, em diversos espaços de Santarém, e vai cobrar do poder público, melhorias para o município e políticas públicas que garantam os direitos da juventude.
As atividades da campanha acontecerão na Praça da Matriz de Santarém e nas Escolas públicas Ubaldo Corrêa e Aderbal Tapajós, nos bairros Conquista e Uruará, respectivamente. Durante os três dias da campanha, os moradores de Santarém terão acesso, gratuitamente, a apresentações teatrais, danças, atrações musicais, jogos educativos, oficinas, além de palestras educativas.
A campanha é uma iniciativa de 22 jovens da periferia de Santarém, que integram o projeto Boca no Trombone. O projeto é desenvolvido desde outubro de 2009 no município e resulta da parceria entre o Instituto Universidade Popular (Unipop) e a Federação das Associações de Moradores e Centros Comunitários de Santarém (Famcos).
A ideia de realizar a campanha surgiu a partir de encontros formativos e momentos de reflexão promovidos pela Unipop, quando os jovens mostraram indignação quanto à qualidade dos serviços públicos prestados no município de Santarém.
Segundo a educadora da Unipop, Soraia Pinheiro, ao verem que a realidade de Santarém não estava agradando a população, os jovens resolveram tornar público os problemas sociais que afetam a cidade. “A partir da campanha, os jovens pretendem discutir e construir a cidade que queremos, com vida de qualidade e onde todos tenham seus direitos garantidos e respeitados”, afirmou Soraia.
Ela explica que, com a campanha, a Unipop e seus parceiros esperam atrair os olhares da população para as necessidades da cidade, gerando mobilização e propostas concretas, para resultar em ações públicas que solucionem os problemas e garantam a cidadania plena de todos.
Confira a programação:
12/08/2010 – Lançamento da Campanha
-Local: Praça da Matriz
-Horário: 19:30
-Programação:
I- Abertura com a exposição da campanha.
II-Mostra Cultural: Peça teatral do Boca no Trombone, grupo de Hip Hop e poesia
III-Encerramento: Marcelo Kaê e Banda
13/08/2010 – Bairro da Conquista
-Local: Escola Ubaldo Correa
-Horário: 8:30 a 13:30
-Programação: Oficinas, Palestra (Educação Ambiental), Lazer
14/08/2010 – Bairro do Uruará
-Local: Escola Aderbal Tapajós Caetano Corrêia
-Horário: 8:30 a 13:30
-Programação: Oficinas, Palestra(VFSPA), Lazer
-Encerramento: Com uma atração musical
Oficinas: Pintura em tecido, contação de histórias, fotografia, artesanato com garrafa pet e meta reciclagem.
Palestras: Educação Ambiental e V Fórum Social Pan-Amazônico (com tema voltado para a juventude)
Lazer: Jogos educativos.
Jovens da periferia de Santarém promovem a partir de amanhã, 12, a campanha “Que cidade queremos para viver?”. Sem vínculo partidário e relação com qualquer candidatura eleitoral, a campanha acontece até o próximo dia 14 de agosto, em diversos espaços de Santarém, e vai cobrar do poder público, melhorias para o município e políticas públicas que garantam os direitos da juventude.
As atividades da campanha acontecerão na Praça da Matriz de Santarém e nas Escolas públicas Ubaldo Corrêa e Aderbal Tapajós, nos bairros Conquista e Uruará, respectivamente. Durante os três dias da campanha, os moradores de Santarém terão acesso, gratuitamente, a apresentações teatrais, danças, atrações musicais, jogos educativos, oficinas, além de palestras educativas.
A campanha é uma iniciativa de 22 jovens da periferia de Santarém, que integram o projeto Boca no Trombone. O projeto é desenvolvido desde outubro de 2009 no município e resulta da parceria entre o Instituto Universidade Popular (Unipop) e a Federação das Associações de Moradores e Centros Comunitários de Santarém (Famcos).
A ideia de realizar a campanha surgiu a partir de encontros formativos e momentos de reflexão promovidos pela Unipop, quando os jovens mostraram indignação quanto à qualidade dos serviços públicos prestados no município de Santarém.
Segundo a educadora da Unipop, Soraia Pinheiro, ao verem que a realidade de Santarém não estava agradando a população, os jovens resolveram tornar público os problemas sociais que afetam a cidade. “A partir da campanha, os jovens pretendem discutir e construir a cidade que queremos, com vida de qualidade e onde todos tenham seus direitos garantidos e respeitados”, afirmou Soraia.
Ela explica que, com a campanha, a Unipop e seus parceiros esperam atrair os olhares da população para as necessidades da cidade, gerando mobilização e propostas concretas, para resultar em ações públicas que solucionem os problemas e garantam a cidadania plena de todos.
Confira a programação:
12/08/2010 – Lançamento da Campanha
-Local: Praça da Matriz
-Horário: 19:30
-Programação:
I- Abertura com a exposição da campanha.
II-Mostra Cultural: Peça teatral do Boca no Trombone, grupo de Hip Hop e poesia
III-Encerramento: Marcelo Kaê e Banda
13/08/2010 – Bairro da Conquista
-Local: Escola Ubaldo Correa
-Horário: 8:30 a 13:30
-Programação: Oficinas, Palestra (Educação Ambiental), Lazer
14/08/2010 – Bairro do Uruará
-Local: Escola Aderbal Tapajós Caetano Corrêia
-Horário: 8:30 a 13:30
-Programação: Oficinas, Palestra(VFSPA), Lazer
-Encerramento: Com uma atração musical
Oficinas: Pintura em tecido, contação de histórias, fotografia, artesanato com garrafa pet e meta reciclagem.
Palestras: Educação Ambiental e V Fórum Social Pan-Amazônico (com tema voltado para a juventude)
Lazer: Jogos educativos.
Encontro das 4 bacias hidrográficas
Itaituba será palco de um grande encontro das 4 bacias (Madeira, Teles Pires, Xingu e Tapajós), que será realizado de 25 a 27 deste mês.
A coordenação do evento esperar mais de 500 participantes que lutam contra a construção de hidrelétricas na Amazônia.
A coordenação do evento esperar mais de 500 participantes que lutam contra a construção de hidrelétricas na Amazônia.
Brasil faz as pazes com o bom futebol
No
A Seleção Brasileira fez as pazes com a sua história. Depois de quatro anos entregue a um sistema de jogo defensivo e devotado ao futebol de resultados, um time renovado estreou nesta terça-feira à noite contra os Estados Unidos, em Nova Jérsei, e mostrou que é possível jogar bonito e vencer. Na primeira apresentação sob o comando de Mano Menezes, a equipe foi generosa nos dribles, nas tabelas e na capacidade de surpreender, marcas inalienáveis do futebol brasileiro em todos os tempos. À moda antiga, deu um show de bola e venceu por 2 a 0 (gols de Neymar e Pato). No gramado do New Meadowlands Stadium, desfilou um estilo de jogo que parecia esquecido pelos brasileiros. Ganso, Neymar, David Luiz, Robinho, Ramires, Lucas e Carlos Eduardo retomaram a longa tradição de habilidade do Brasil. Mano optou por uma escalação ousada, com Robinho, Neymar e Alexandre Pato no ataque. O meio-campo começou formado com Lucas e Ramires, além de Paulo Henrique Ganso, camisa 10 e maestro da equipe. Curiosamente, os três estreantes que começaram - Ganso, Neymar e David Luiz – foram os destaques da partida, mostrando maturidade técnica e portando-se como veteranos. Os gols surgiram ainda no primeiro tempo, mas na etapa final a Seleção continuou envolvente e criou diversas oportunidades para ampliar o placar. Sem dúvida, foi uma belíssima estréia.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
População indígena do Xingu começa acampamento contra construção da usina Belo Monte
Com o objetivo de trazer a tona os impactos gerados pelos grandes projetos do governo federal previstos para a Amazônia, com o enfoque na construção da hidrelétrica Belo Monte, cerca de 500 lideranças de movimentos indígenas e populares estão acampadas no município de Altamira desde a tarde de segunda-feira. Durante as atividades que acontecem na Orla do Cais do Porto será divulgado um documento final com os posicionamentos dos povos indígenas para a região, assim como uma agenda comum de lutas entre os movimentos sociais.
Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do governo federal e tem custo estimado em R$ 16 bilhões. Porém, de acordo com as lideranças do acampamento, sua construção causará fortes impactos ao meio ambiente e as populações tradicionais da região. Altamira, que fica na região oeste do Pará, será um dos municípios mais atingidos, caso a obra seja concluída.
De acordo com o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao jornal Brasil de Fato, a proposta do acampamento é articular diferentes forças sociais e criar uma agenda para definir ações futuras contra os grandes projetos previstos para a Amazônia.
Segundo o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e um dos acampados, Moisés da Costa Ribeiro, durante todo o ato serão debatidos estratégias de posicionamento sobre esses projetos.
Promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) entre os dias 26 e 29 de abril deste ano, o Seminário Nacional: os impactos dos grandes projetos na Amazônia e as mudanças na legislação ambiental e fundiária, reuniu cerca de 150 lideranças de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais em Belém (PA).
Durante os quatro dias de estudos e debates, foram abordados temas como a história, o contexto e as perspectivas para a Amazônia, além de relatados depoimentos sobre os impactos já causados e as experiências de resistências das populações e dos povos da região.
Dentre os encaminhamentos deste encontro, uma luta conjunta dos movimentos sociais contra a Belo Monte também foi firmada como compromisso. Por isso, é importante que todos os participantes do Seminário Nacional da Amazônia estejam juntos, engajados nesta luta que é comum de todos nós.(24 Horas News)
Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do governo federal e tem custo estimado em R$ 16 bilhões. Porém, de acordo com as lideranças do acampamento, sua construção causará fortes impactos ao meio ambiente e as populações tradicionais da região. Altamira, que fica na região oeste do Pará, será um dos municípios mais atingidos, caso a obra seja concluída.
De acordo com o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao jornal Brasil de Fato, a proposta do acampamento é articular diferentes forças sociais e criar uma agenda para definir ações futuras contra os grandes projetos previstos para a Amazônia.
Segundo o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e um dos acampados, Moisés da Costa Ribeiro, durante todo o ato serão debatidos estratégias de posicionamento sobre esses projetos.
Promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) entre os dias 26 e 29 de abril deste ano, o Seminário Nacional: os impactos dos grandes projetos na Amazônia e as mudanças na legislação ambiental e fundiária, reuniu cerca de 150 lideranças de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais em Belém (PA).
Durante os quatro dias de estudos e debates, foram abordados temas como a história, o contexto e as perspectivas para a Amazônia, além de relatados depoimentos sobre os impactos já causados e as experiências de resistências das populações e dos povos da região.
Dentre os encaminhamentos deste encontro, uma luta conjunta dos movimentos sociais contra a Belo Monte também foi firmada como compromisso. Por isso, é importante que todos os participantes do Seminário Nacional da Amazônia estejam juntos, engajados nesta luta que é comum de todos nós.(24 Horas News)
Polícia de Santarém encerra diligência e não consegue prender assaltantes do Banpará
Deu no Blog do Hitamar:
Depois de sete dias de buscas aos três assaltantes que roubaram mais de um milhão em dinheiro da Agência do Banco do Estado do Pará, em Santarém/PA, as equipes de policiais Civil e Federal chegaram de retorno hoje, 10, por volta das 17:00 horas, no prédio da 16ª Seccional Urbana de Santarém.
Os policiais não conseguiram prender os três assaltantes, que alcançaram a Rodovia Transamazônica, próximo a cidade de Uruará/PA, e dali sumiram sem deixar pistas, mas apreenderam um veículo VW/Gol 1.0, prata, placa JHM-7649, usado na fuga até ser abandonado numa estrada da região do rio curuatinga, e também deter seis pessoas que ajudaram na fuga dos assaltantes e apreender R$-14.900,00 em dinheiro que foram encontrados com as seis pessoas detidas.
Depois de sete dias de buscas aos três assaltantes que roubaram mais de um milhão em dinheiro da Agência do Banco do Estado do Pará, em Santarém/PA, as equipes de policiais Civil e Federal chegaram de retorno hoje, 10, por volta das 17:00 horas, no prédio da 16ª Seccional Urbana de Santarém.
Os policiais não conseguiram prender os três assaltantes, que alcançaram a Rodovia Transamazônica, próximo a cidade de Uruará/PA, e dali sumiram sem deixar pistas, mas apreenderam um veículo VW/Gol 1.0, prata, placa JHM-7649, usado na fuga até ser abandonado numa estrada da região do rio curuatinga, e também deter seis pessoas que ajudaram na fuga dos assaltantes e apreender R$-14.900,00 em dinheiro que foram encontrados com as seis pessoas detidas.
Feira da cultura e festival folclórico de Santarém começam hoje
A abertura oficial de mais uma edição da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico de Santarém será hoje à noite, na praça de São Sebastião, a partir das 19h. Até domingo (15/08), 41 expositores de comunidades rurais do município, farão mostras e comercialização de seus produtos.
O evento tradicional é coordenado pela prefeitura de Santarém, através da secretaria municipal de Cultura (SMC) e também reunirá agremiações folclóricas. Durante os seis dias de atividades, serão realizados concursos de danças folclóricas (carimbó, quadrilhas tradicional e estilizadas), concursos de barracas, rainha, música, poesia, torneio de futebol masculino e feminino.
Farão parte ainda dos atrativos do evento, a demonstração de experiência das comunidades rurais, exposição transitória contando a história da Feira da Cultura Popular de 1969 a 2009, além do retorno da Gincana Cultural com a participação das escolas das comunidades.
DIA 10/08 - (TERÇA-FEIRA)
17h00 – Concentração na Praça da Matriz (Av. Tapajós).
17h30 – Início da Caminhada - Trajeto: Av. Tapajós (Orla da cidade), Adriano Pimentel, com chegada em frente à Igreja de São Sebastião.
18h00 – Culto - Abertura da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico 2010, na Praça São Sebastião.
19h às 20h – Praça São Sebastião
- Abertura Oficial da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico 2010.
- Pronunciamento das autoridades
- Orquestra Jovem Wilson Fonseca
- Visitação das autoridades às barracas.
20h às 01h – Praça de São Sebastião
- Exposição e comercialização de Produtos agrícolas e artesanais.
- Demonstração de experiência
- Exposição transitória (História da Feira 1969-2009)
- Cantinho da Leitura
- Concurso de barracas.
FESTA DO INTERIOR
20h30 - Praça de São Sebastião
- Apresentação dos grupos folclóricos das comunidades.
(Fonte: Ascom PMS)
O evento tradicional é coordenado pela prefeitura de Santarém, através da secretaria municipal de Cultura (SMC) e também reunirá agremiações folclóricas. Durante os seis dias de atividades, serão realizados concursos de danças folclóricas (carimbó, quadrilhas tradicional e estilizadas), concursos de barracas, rainha, música, poesia, torneio de futebol masculino e feminino.
Farão parte ainda dos atrativos do evento, a demonstração de experiência das comunidades rurais, exposição transitória contando a história da Feira da Cultura Popular de 1969 a 2009, além do retorno da Gincana Cultural com a participação das escolas das comunidades.
DIA 10/08 - (TERÇA-FEIRA)
17h00 – Concentração na Praça da Matriz (Av. Tapajós).
17h30 – Início da Caminhada - Trajeto: Av. Tapajós (Orla da cidade), Adriano Pimentel, com chegada em frente à Igreja de São Sebastião.
18h00 – Culto - Abertura da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico 2010, na Praça São Sebastião.
19h às 20h – Praça São Sebastião
- Abertura Oficial da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico 2010.
- Pronunciamento das autoridades
- Orquestra Jovem Wilson Fonseca
- Visitação das autoridades às barracas.
20h às 01h – Praça de São Sebastião
- Exposição e comercialização de Produtos agrícolas e artesanais.
- Demonstração de experiência
- Exposição transitória (História da Feira 1969-2009)
- Cantinho da Leitura
- Concurso de barracas.
FESTA DO INTERIOR
20h30 - Praça de São Sebastião
- Apresentação dos grupos folclóricos das comunidades.
(Fonte: Ascom PMS)
Casas do PAC estão abandonadas no Uruará
A respeito das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem sendo realizadas pela prefeitura de Santarém, no bairro Uruará, o verador Henderson Pinto disse hoje, em sessão da Câmara, que esteve em visita no local e constatou o seu abandono total.
O vereador relata que as casas foram iniciadas e não acabadas, os telhados estão sendo destruídos pelos fortes ventos, os vândalos estão depredando as casas, que segundo Henderson servem de motel, as caixas d’água foram roubadas “e os moradores que deveriam ter suas casas decentes, continuam dentro da lama".
Segundo o vereador, "eles e eu estamos tão saturados que agora vamos fazer um levantamento com imagem de vídeo, para mandar ao Ministério das Cidades, Caixa Econômica e Ministério Público Federal, para que providências sejam tomadas em favor dos moradores”, prometeu.
Nesta imagem aérea, vê-se as casas PAC prontas para serem ocupadas pelos moradores de áreas alagadas, mas que continuam fechadas.
(Foto: Miguel Oliveira)
O crescimento da aviação
Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com
Estamos vivenciando um ciclo de crescimento que chega a impressionar na aviação aérea brasileira, não apenas no que diz respeito à malha nacional, mas também na internacional e regional. O mundo como um todo tornou-se mais dinâmico, as pessoas estão se movimentando bem mais em todos os sentidos e a aviação representa a forma mais rápida de mobilização.
Os preços das passagens estão mais acessíveis, com o menor valor médio desde 2002-R$256,13, sendo que em relação a abril do ano passado a diminuição do valor foi de 23,9%%.
Para a ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, estes preços mais acessíveis significam que a concorrência está cada vez mais acirrada no setor, justamente porque esta diminuição no preço das passagens ocorreu no momento em que a demanda por vôos domésticos cresceu em 23,5%, com o preço médio pago pelo passageiro por quilometro voado de R$0,39 equivalente a um recuo de 24,6% quando comparado ao mesmo mês de 2009 e de 7,4% em relação a março deste ano.No acumulado de janeiro a abril de 2010, a tarifa média foi de R$272,44.
De acordo com análise da ANAC, estes números representam baixa de 47% quando comparado ao valor acumulado no mesmo período de 2004,quando uma passagem aérea custava na média R$514,42.De acordo com a agência, este levantamento de dados, leva em consideração os valores entre a origem dos bilhetes e o destino aéreo que é comercializado pelas empresas em 67 pontos de vôos domésticos.
Estes números são importantes colocados desta forma para que o leitor e consumidor possam acompanhar a evolução de valores dentro de um arranjo produtivo que normalmente não é registrado no nosso dia a dia e acabam por perder-se na dinâmica do processo.È preciso no entanto estar atento para a qualidade de prestação destes serviços,o qual também tem caído dentro deste acirramento da concorrência e das mudanças para diminuição de custos operacionais que as empresas tem implementado.
Acompanhando este incremento de fluxo de viajantes, o que impacta diretamente na atividade turística, as empresas aéreas tem sinalizado com a reserva para compra de novas aeronaves, projetando desta maneira uma oferta sempre crescente no número de acentos em todos os níveis de rotas. Os mega eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 sinalizam que este crescimento vai continuar em ritimo acelerado.
A grande preocupação passa a ser então a infra-estrutura de nossos aeroportos, incluindo ai a prestação de serviços diretamente ligada a esta infra que vão desde controladores de vôo, até a movimentação das bagagens do avião até as esteiras onde serão retiradas pelos passageiros.
Nesta análise de crescimento fica a preocupação e de certa forma a sensação de tristeza com nosso estado do Pará, a realidade nos mostra com clareza que estamos fora dos grandes investimentos aeroviários. Ficamos de fora da Copa, volto a dizer que o prejuízo é incalculável.
Recebi recentemente o material de divulgação do Brasil distribuído na África do Sul, fazendo a promoção para 2014, apenas os 12 estados sedes estavam presentes. É para refletir mesmo,sem infra-estrutura e sem divulgação,nosso estado perde muito em competitividade.
adenauergoes@gmail.com
Estamos vivenciando um ciclo de crescimento que chega a impressionar na aviação aérea brasileira, não apenas no que diz respeito à malha nacional, mas também na internacional e regional. O mundo como um todo tornou-se mais dinâmico, as pessoas estão se movimentando bem mais em todos os sentidos e a aviação representa a forma mais rápida de mobilização.
Os preços das passagens estão mais acessíveis, com o menor valor médio desde 2002-R$256,13, sendo que em relação a abril do ano passado a diminuição do valor foi de 23,9%%.
Para a ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, estes preços mais acessíveis significam que a concorrência está cada vez mais acirrada no setor, justamente porque esta diminuição no preço das passagens ocorreu no momento em que a demanda por vôos domésticos cresceu em 23,5%, com o preço médio pago pelo passageiro por quilometro voado de R$0,39 equivalente a um recuo de 24,6% quando comparado ao mesmo mês de 2009 e de 7,4% em relação a março deste ano.No acumulado de janeiro a abril de 2010, a tarifa média foi de R$272,44.
De acordo com análise da ANAC, estes números representam baixa de 47% quando comparado ao valor acumulado no mesmo período de 2004,quando uma passagem aérea custava na média R$514,42.De acordo com a agência, este levantamento de dados, leva em consideração os valores entre a origem dos bilhetes e o destino aéreo que é comercializado pelas empresas em 67 pontos de vôos domésticos.
Estes números são importantes colocados desta forma para que o leitor e consumidor possam acompanhar a evolução de valores dentro de um arranjo produtivo que normalmente não é registrado no nosso dia a dia e acabam por perder-se na dinâmica do processo.È preciso no entanto estar atento para a qualidade de prestação destes serviços,o qual também tem caído dentro deste acirramento da concorrência e das mudanças para diminuição de custos operacionais que as empresas tem implementado.
Acompanhando este incremento de fluxo de viajantes, o que impacta diretamente na atividade turística, as empresas aéreas tem sinalizado com a reserva para compra de novas aeronaves, projetando desta maneira uma oferta sempre crescente no número de acentos em todos os níveis de rotas. Os mega eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 sinalizam que este crescimento vai continuar em ritimo acelerado.
A grande preocupação passa a ser então a infra-estrutura de nossos aeroportos, incluindo ai a prestação de serviços diretamente ligada a esta infra que vão desde controladores de vôo, até a movimentação das bagagens do avião até as esteiras onde serão retiradas pelos passageiros.
Nesta análise de crescimento fica a preocupação e de certa forma a sensação de tristeza com nosso estado do Pará, a realidade nos mostra com clareza que estamos fora dos grandes investimentos aeroviários. Ficamos de fora da Copa, volto a dizer que o prejuízo é incalculável.
Recebi recentemente o material de divulgação do Brasil distribuído na África do Sul, fazendo a promoção para 2014, apenas os 12 estados sedes estavam presentes. É para refletir mesmo,sem infra-estrutura e sem divulgação,nosso estado perde muito em competitividade.
PM apreende mídia pirata no centro de Santarém
Os policiais do serviço reservado da 16ª zona de policiamento e do núcleo de inteligência do Comando de Policiamento Regional I apreenderam cerca de 10 mil mídias piratas que estavam em um depósito localizado em um prédio na esquina da Travessa Silvério Sirotheau com Padre João no centro comercial de Santarém, oeste do Pará.
A operação começou hoje, terça-feira (10/08) por volta das 7 horas da manhã e terminou ás 10 horas. Foram presas 12 pessoas que no momento do flagrante estavam no local, neste número estão incluídos distribuidores e vendedores. A Polícia Militar apurou denuncias de populares sobre a movimentação no local e através dos fatos chegou à distribuidores.
(Texto e foto: AscomPM CPR1)
Debate dos presidenciáveis na Band: Bloqueio programado
Carlos Brickmann
Observatório da Imprensa
O debate entre os candidatos à Presidência da República foi chato? Foi; mas a culpa, definitivamente, não é da Rede Bandeirantes, que colocou boa quantidade de recursos e de talento em sua organização. O problema é dos próprios candidatos: quando se reúnem as assessorias para fixar as regras, todos jogam na retranca, pois não perder é mais importante do que ganhar. Um dos axiomas dos debates é que vencer não traz vantagens eleitorais, mas perder pode dar prejuízo.
Observatório da Imprensa
O debate entre os candidatos à Presidência da República foi chato? Foi; mas a culpa, definitivamente, não é da Rede Bandeirantes, que colocou boa quantidade de recursos e de talento em sua organização. O problema é dos próprios candidatos: quando se reúnem as assessorias para fixar as regras, todos jogam na retranca, pois não perder é mais importante do que ganhar. Um dos axiomas dos debates é que vencer não traz vantagens eleitorais, mas perder pode dar prejuízo.
Por isso os tempos calculados, por isso a proibição de um candidato intervir na exposição de outro, mesmo que tenha ouvido bobagens facílimas de desmentir, por isso o planejamento minucioso – que pode chegar a requintes como, por exemplo, guardar para a tréplica uma acusação pesada, que só terá resposta muito adiante. É preciso impedir a qualquer custo que outro candidato tenha um lampejo capaz de dar-lhe vantagem; é preciso criar regras para, se um candidato começar a derrotar o seu, a vitória seja interrompida pelo tempo controlado e o assunto se perca no meio de outros candidatos interessados em outros temas.
E os candidatos, gostosamente, se submetem ao engessamento. Cenas memoráveis – o candidato Reynaldo de Barros acusando seu oponente Franco Montoro de ter cinco aposentadorias, e ilustrando a frase com a mão espalmada para o alto; ou Montoro, no mesmo debate, mandando Reynaldo calar a boca e sendo obedecido; ou Marta Suplicy chamando Maluf de nefasto; ou o aparelho de som comprado por Lula que Collor, com patrimônio muito maior, dizia não poder comprar – tudo isso desapareceu. Os candidatos se vestem com a ajuda de personal stylists, têm frases ensaiadas para emocionar o público (mas, maus atores, dificilmente o conseguem), ignoram assuntos mais áridos, que o público talvez considerasse difíceis demais de entender. Tem de dar programa chato. E pode ter certeza: todos os debates serão chatos, em todas as emissoras, e não só nestas, mas em todas as próximas eleições, a menos que a fórmula seja modificada para permitir que os candidatos se confrontem (e, claro, se eles concordarem).
É por isso que Plínio de Arruda Sampaio teve seus instantes de astro. Como suas possibilidades de vitória são mais ou menos as mesmas de o senador Eduardo Suplicy trocar o "Blowin´ in the Wind" por uma embolada, teve liberdade para dizer o que quis – até mesmo para qualificar-se como radical, ele que foi companheiro na política de Franco Montoro, Carvalho Pinto e Fernando Henrique. Pode falar num limite de propriedade rural de mil hectares, sem explicar como chegou a esse número, nem como fixou tamanho igual para terras de fertilidade e topografia diferentes. Pode dirigir-se ao camponês que, segundo acreditava, assistia ao debate – camponês, naturalmente, acordado à meia-noite. E sem que ninguém lhe dissesse que, se aparecesse um camponês na sua frente, ele não teria alternativa exceto murmurar um "prazer em conhecê-lo".
Nemércio Nogueira lança livro em São Paulo
Nemércio Nogueira, pioneiro da comunicação corporativa brasileira, lança um livro essencial para quem se interessa pelo tema: 365 pedras – um caminho para jovens que querem viver de Comunicação Empresarial e Relações Públicas (e de outras coisas também). Nemércio é hoje diretor de Assuntos Institucionais da Alcoa, a gigante do alumínio.
O lançamento é bem diferente: às 8h30 do dia 13/8, café da manhã no Centro de Integração Empresa-Escola, CIE-E, na Rua Tabapuã, 445, São Paulo. Às 9h, palestra de Nemércio sobre a crescente relevância da comunicação empresarial; em seguida, o Quarteto Bachianas do Sesi-Senai, dirigido pelo maestro João Carlos Martins, toca em homenagem ao autor. E o livro será dado de presente. (Carlos Brickmann)
As duas faces da moeda
A prefeita Maria do Carmo inaugurou sábado a escola de São Ciríaco, na região do Urucurituba, na área de várzea de Santarém.“O prédio antigo já oferecia risco às crianças e professores tanto na parte estrutural, como pelo fenômeno das terras caídas. Graças a Deus, a prefeitura construiu outro”, relatou Otaciano, liderança da comunidade.
Mas na Câmara de Santarém, o vereador Henderson Pinto, ontem, denunciou na tribuna da Câmara que as escolas das comunidades Fátima de Urucurituba e do Pinduri está há dois anos interditada pela Defesa Civil. "Os comunitários não querem mais que seus filhos estudem no barracão”, afirmou.
(Foto: Ronaldo Ferreira)
Padre Fábio de Melo em Santarém
O padre Fábio de Melo fará show, dia 8 de outubro, no Panterão, para lançamento do cartaz do círio da Conceição, que será realizado dia 28 de novembro.
O fantasma "Carlos Medeiros" perde duas. Mas vai ganhar no fim?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Em 1985 o desembargador Nelson Amorim (já falecido), quando era corregedor geral de justiça do Pará, determinou a todos os oficiais de registros imobiliários que suscitassem dúvidas sempre que lhes fossem apresentados para matrícula e registro títulos de propriedade de imóveis em nome de Carlos Medeiros. Era uma providência necessária para proteger o patrimônio público e alertar terceiros de boa fé contra a ação da maior quadrilha de grilagem da história do Pará, da Amazônia, do Brasil e, talvez, do mundo. Graças a vários tipos de ardis, ela se apossou de uma vasta área de terras, com tamanho de 9 a 12 milhões de hectares, espalhadas por 32 municípios, representando quase 10% de todo o território paraense. E desandou a revendê-la sem parar (ver edição anterior do Jornal Pessoal).
A fraude começou em 1975 e só alguns anos depois foi descoberta e começou a ser combatida. Mas a voracidade dos grileiros não foi intimidada. Não só em virtude da extrema lentidão da justiça na apreciação da questão como porque - e mais importante - os advogados e negociantes reunidos no bando contavam com a conivência de magistrados e servidores do judiciário.
O provimento do corregedor aos cartorários, despachado uma década após o início da grilagem, tentava produzir um efeito concreto e eficaz enquanto a justiça não expedisse uma sentença final. Mas foi inútil: os tabeliães continuaram a fazer as matrículas e registros dos imóveis atribuídos a Carlos Medeiros, mesmo sendo público e notório que esse cidadão não existe, é um fantasma.
Em maio deste ano, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos mandou fazer o cancelamento, atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra dois compradores de propriedades rurais inscritas em nome de Medeiros. Um, a Fazenda Diamante, em São Domingos do Capim, com três mil hectares. E outro, de 741 hectares, em São Domingos do Capim.
As áreas foram adquiridas em 1990 e 1986 de um dos prepostos de Medeiros, o administrador de empresas Flávio Augusto Titan Viegas, filho de um advogado do mesmo nome, já falecido, que seria o criador da fraude. Para essas áreas os novos donos conseguiram que o Ibama expedisse, em 1991 e 1990, autorização para Planos de Manejo Florestal Sustentado, também anulados pela sentença do juiz.
Assim, a justiça federal faz o que a justiça estadual não completa há 35 anos: a anulação da maior de todas as fraudes fundiárias praticadas contra o Pará. Ela começou quando o advogado Flávio Viegas conseguiu extrair uma carta de adjudicação do inventário dos bens deixados pelos comerciantes portugueses Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza, constituído na década de 20 do século passado. Os bens eram títulos de sesmaria expedidos pelo rei de Portugal.
Em seguida o advogado fez juntar aos autos do inventário uma ação declaratória que reconheceria a legitimidade dos bens integrantes do patrimônio. A ação foi acolhida pelo juiz Armando Bráulio Paul da Silva, que expediu uma carta de sentença, com a qual os grileiros passaram a fazer os registros imobiliários. O juiz foi posteriormente flagrado pela polícia recebendo propina em outra ação e colocado em disponibilidade pelo poder judiciário, aposentando-se.
Misteriosamente, os autos do inventário e todos os seus penduricalhos, mesmo com oito volumes e 2.685 páginas, sumiram do cartório em Belém. Os advogados pediram e conseguiram a restauração dos autos, deferida pela juíza da 2ª vara cível (depois desembargadora, já aposentada) Rosa Portugal Gueiros.
As grosseiras manobras foram combatidas pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará), que recorreu da decisão, pedindo a nulidade absoluta da sentença do juiz Armando Bráulio. A medida foi concedida por uma das câmaras cíveis do tribunal de justiça, contra o voto do relator, desembargador Calistrato Alves de Matos (também já falecido), que não reconhecia o pedido. Mas prevaleceu o entendimento do revisor, o mesmo desembargador Nelson Amorim. Ele mostrou que o juiz Armando Bráulio jamais podia ter declarado a legitimidade dos bens, que para se tornarem perfeitamente legais precisavam apenas da expedição do título de propriedade.
O desembargador advertiu que o juiz não tinha competência "de declarar legitima uma posse para que seja considerada propriedade. Para que fosse feito tal julgamento, o juiz teria que presidir uma audiência de demarcação, apreciar as confrontações, os limites. e dentro dos ditames da lei que naquela altura previa que ninguém podia adquirir propriedade de terras devolutas com mais de 4.000 hectares".
Na sua ação civil pública perante a justiça federal, o procurador Felício Pontes disse que "o que mais nos causa espécie nesse episódio todo é que a sentença da Dra Rosa Portugal Gueiros foi cumprida pelos Cartórios, apesar de não ter transitado em julgado, resultando no registro de milhões de hectares de terras publicas em nome de Carlos Medeiros".
Mas também o acórdão que declarou a nulidade absoluta dos registros não foi cumprido: a ação judicial até hoje se encontra em tramitação, em grau de novo recurso na justiça estadual. Carlos Medeiros é um fantasma que tem fôlego de gato, com uma incrível habilidade para circular com desenvoltura pelo teto de zinco quente do judiciário paraense.
Editor do Jornal Pessoal
Em 1985 o desembargador Nelson Amorim (já falecido), quando era corregedor geral de justiça do Pará, determinou a todos os oficiais de registros imobiliários que suscitassem dúvidas sempre que lhes fossem apresentados para matrícula e registro títulos de propriedade de imóveis em nome de Carlos Medeiros. Era uma providência necessária para proteger o patrimônio público e alertar terceiros de boa fé contra a ação da maior quadrilha de grilagem da história do Pará, da Amazônia, do Brasil e, talvez, do mundo. Graças a vários tipos de ardis, ela se apossou de uma vasta área de terras, com tamanho de 9 a 12 milhões de hectares, espalhadas por 32 municípios, representando quase 10% de todo o território paraense. E desandou a revendê-la sem parar (ver edição anterior do Jornal Pessoal).
A fraude começou em 1975 e só alguns anos depois foi descoberta e começou a ser combatida. Mas a voracidade dos grileiros não foi intimidada. Não só em virtude da extrema lentidão da justiça na apreciação da questão como porque - e mais importante - os advogados e negociantes reunidos no bando contavam com a conivência de magistrados e servidores do judiciário.
O provimento do corregedor aos cartorários, despachado uma década após o início da grilagem, tentava produzir um efeito concreto e eficaz enquanto a justiça não expedisse uma sentença final. Mas foi inútil: os tabeliães continuaram a fazer as matrículas e registros dos imóveis atribuídos a Carlos Medeiros, mesmo sendo público e notório que esse cidadão não existe, é um fantasma.
Em maio deste ano, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos mandou fazer o cancelamento, atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra dois compradores de propriedades rurais inscritas em nome de Medeiros. Um, a Fazenda Diamante, em São Domingos do Capim, com três mil hectares. E outro, de 741 hectares, em São Domingos do Capim.
As áreas foram adquiridas em 1990 e 1986 de um dos prepostos de Medeiros, o administrador de empresas Flávio Augusto Titan Viegas, filho de um advogado do mesmo nome, já falecido, que seria o criador da fraude. Para essas áreas os novos donos conseguiram que o Ibama expedisse, em 1991 e 1990, autorização para Planos de Manejo Florestal Sustentado, também anulados pela sentença do juiz.
Assim, a justiça federal faz o que a justiça estadual não completa há 35 anos: a anulação da maior de todas as fraudes fundiárias praticadas contra o Pará. Ela começou quando o advogado Flávio Viegas conseguiu extrair uma carta de adjudicação do inventário dos bens deixados pelos comerciantes portugueses Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza, constituído na década de 20 do século passado. Os bens eram títulos de sesmaria expedidos pelo rei de Portugal.
Em seguida o advogado fez juntar aos autos do inventário uma ação declaratória que reconheceria a legitimidade dos bens integrantes do patrimônio. A ação foi acolhida pelo juiz Armando Bráulio Paul da Silva, que expediu uma carta de sentença, com a qual os grileiros passaram a fazer os registros imobiliários. O juiz foi posteriormente flagrado pela polícia recebendo propina em outra ação e colocado em disponibilidade pelo poder judiciário, aposentando-se.
Misteriosamente, os autos do inventário e todos os seus penduricalhos, mesmo com oito volumes e 2.685 páginas, sumiram do cartório em Belém. Os advogados pediram e conseguiram a restauração dos autos, deferida pela juíza da 2ª vara cível (depois desembargadora, já aposentada) Rosa Portugal Gueiros.
As grosseiras manobras foram combatidas pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará), que recorreu da decisão, pedindo a nulidade absoluta da sentença do juiz Armando Bráulio. A medida foi concedida por uma das câmaras cíveis do tribunal de justiça, contra o voto do relator, desembargador Calistrato Alves de Matos (também já falecido), que não reconhecia o pedido. Mas prevaleceu o entendimento do revisor, o mesmo desembargador Nelson Amorim. Ele mostrou que o juiz Armando Bráulio jamais podia ter declarado a legitimidade dos bens, que para se tornarem perfeitamente legais precisavam apenas da expedição do título de propriedade.
O desembargador advertiu que o juiz não tinha competência "de declarar legitima uma posse para que seja considerada propriedade. Para que fosse feito tal julgamento, o juiz teria que presidir uma audiência de demarcação, apreciar as confrontações, os limites. e dentro dos ditames da lei que naquela altura previa que ninguém podia adquirir propriedade de terras devolutas com mais de 4.000 hectares".
Na sua ação civil pública perante a justiça federal, o procurador Felício Pontes disse que "o que mais nos causa espécie nesse episódio todo é que a sentença da Dra Rosa Portugal Gueiros foi cumprida pelos Cartórios, apesar de não ter transitado em julgado, resultando no registro de milhões de hectares de terras publicas em nome de Carlos Medeiros".
Mas também o acórdão que declarou a nulidade absoluta dos registros não foi cumprido: a ação judicial até hoje se encontra em tramitação, em grau de novo recurso na justiça estadual. Carlos Medeiros é um fantasma que tem fôlego de gato, com uma incrível habilidade para circular com desenvoltura pelo teto de zinco quente do judiciário paraense.
Sebastião Rocha será apresentado hoje
O técnico Sebastião Rocha, que substituiu Valtinho no comando do São Raimundo, será apresentado à imprensa, hoje à tarde, junto com seu auxiliar Zé Carlos.
O treinador, que chegou a cidade por volta das 6:30h, dá entrevista coletiva em um hotel da cidade, as 16 horas.
Em seguida no Panterão, o técnico e seu auxiliar serão apresentados ao plantel e aos demais integrantes da comissão técnica.
O treinador, que chegou a cidade por volta das 6:30h, dá entrevista coletiva em um hotel da cidade, as 16 horas.
Em seguida no Panterão, o técnico e seu auxiliar serão apresentados ao plantel e aos demais integrantes da comissão técnica.
Laboratório de Arqueologia pesquisa ocupação do Baixo-Amazonas
Será inaugurado, amanhã, as 17 horas, o Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendaju que já está funcionando no campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), localizado no Bairro Salé, em Santarém. O laboratório tem área construída de 1.200 metros quadrados e conta com dois técnicos e quatro bolsistas. A coordenação geral é da prof. Dra. Denise Chaan, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O campus Tapajós está dentro de uma área definida como Sítio Arqueológico.
O laboratório abrigará as pesquisas de dois projetos de salvamento arqueológico: “Salvamento Sítio Porto” e “Salvamento BR 163 (Santarém-Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica) mantidos com o financiamento da Cargil S/A, Companhia Docas do Pará, UFPA e FADESP. Os pesquisadores estão recolhendo materiais como cerâmicas e ossos para proceder à datação. O objetivo é estabelecer um padrão de ocupação no Baixo-Amazonas.
Fazem parte do acervo materiais arqueológicos coletados pelo Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Amazônia (NEPAM). O laboratório servirá de apoio para a curadoria de materiais arqueológicos, análises e reservas técnicas. Funciona desde 2008, quando ainda era ligado ao campus da UFPA/Sanatarém.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
O trauma amazônico:as estradas de rodagem
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
O acontecimento mais traumático na história da Amazônia, depois (e por causa) da chegada dos europeus, foram as estradas de rodagem. A presença do colonizador branco na região tem meio milênio. A dos habitantes primitivos, chamados pelos europeus (impropriamente, como de regra) de índios, mais de 10 milênios. As estradas são um fato de apenas meio século. Mas demarcaram o tempo amazônico, que pode ser descrito como antes e depois delas. Depois, o dilúvio.
Sua marca mais profunda é a de não admitir retorno. A história que existiu antes delas pôde ser refeita. A atual é definitiva, irremediável. A Amazônia até já teve presença mais visível no mundo, quando era a única fornecedora de borracha natural para a nascente indústria. Essa hegemonia desmoronou quando, na Ásia, outros colonizadores europeus conseguiram a goma elástica em muito maior quantidade e a preço incomparavelmente menor.
A floresta nativa voltou então a ocupar os caminhos abertos pelos seringueiros, que se espalharam pela região ou voltaram às suas terras de origem, no Nordeste, é claro.
Mesmo quando os antigos seringais abandonados foram reativados para fornecerem de novo borracha, agora para os países Aliados, que combatiam as potências do Eixo, durante a Segunda Guerra Mundial, a paisagem antiga foi recomposta, como se o episódio não tivesse existido.
Tanto que a área alterada pelo homem na Amazônia não ia além de meio por cento da superfície da região quando, nos anos 50 do século passado, duas estradas partiram da nova capital federal no rumo noroeste, até o Acre, e norte, para Belém do Pará. Pela primeira vez o Brasil se unia por terra a uma parte do país até então considerado – e tratado – como nação independente, a antiga província do Grão Pará e Rio Negro. Parte que representava quase dois terços do todo, mas era como se não existisse.
Juscelino Kubitscheck, o Washington Luís da República Nova (“governar é abrir estradas”, proclamou o presidente paulista, o último antes da revolução de 1930), queria criar em cinco anos um Brasil para meio século. Na memória que escreveu sobre seu qüinqüênio, disse – sem qualquer travo de arrependimento – que o objetivo de suas rodovias era abrir um sulco na floresta para que o novo bandeirante fosse além, transformando o cenário.
Ainda se vivia sob a mística da “corrida para Oeste”, para as terras ignotas e livres. Nelas, o habitante do Brasil mais velho poderia, finalmente, realizar seus sonhos de se tornar um proprietário rural e se integrar ao espaço econômico nacional. Bastava chegar ao novo mundo para sofrer a súbita mutação, embora à custa de muitos trabalhos e sacrifícios na execução da tarefa de pôr a mata selvagem abaixo e convertê-la em ecúmeno, o espaço do homem, o mais feroz dos animais que povoaram a Terra.
Apesar das projeções grandiosas de JK, o capítulo amazônico da sua utopia desenvolvimentista ficou sendo um detalhe. Ainda admitia a conciliação entre o passado e o presente. A população cresceu bastante, muitas áreas pioneiras foram desbravadas, a fronteira se expandiu. O personagem principal, porém, continuava a ser a natureza. A façanha do homem era uma aventura quase individual, incapaz de dobrar a portentosa conjunção dos poderosos elementos.
Movidos por uma geopolítica mais agressiva e um compromisso mais decidido com a empresa privada, os militares vieram a seguir para multiplicar as dimensões da intervenção promovida pelos presidentes populistas anteriores a 1964. Agora havia uma razão categórica, a impor o ritmo acelerado das obras e a sua aceitação pela sociedade: a doutrina de segurança nacional.
Novos eixos rodoviários surgiram, maiores e mais agressivos do que a Belém-Brasília e a Brasília-Acre, rasgando o interior, até as terras altas amazônicas, até então inacessíveis. A propaganda do governo dos generais exaltava o caráter épico da Transamazônica, destacando que os americanos, na liderança de outra grande aventura humana, a conquista da Lua, de lá de cima só podiam perceber duas obras construídas na Terra: a muralha da China e a Transamazônica.
Podia-se pedir vênia aos guardiões da segurança nacional para fazer uma comparação pertinente entre as duas obras, à revelia da aceitação por esses senhores da analogia – só que invertida. A imensa muralha da China fora erguida na presunção de que manteria do lado de fora os bárbaros, numa antecipação, à oriental, da triste Linha Maginot dos franceses. Já a Transamazônica, sem querer, se transformaria no caminho dos bárbaros.
Não de bárbaros estrangeiros nem auto-assumidos. Bárbaros por inadvertência, despreparo, circunstância. Tanto o João da Silva quanto a sociedade anônima, atraídos para a região por promessas idílicas ou recursos bem sonantes, eram constrangidos a destruir e transformar, cada qual na sua devida escala, pelo governo ou por sua própria cultura, a cultura de um Brasil estranho à Amazônia, dela completamente desligado por três séculos de isolamento físico.
Antes de tudo, era preciso colocar a floresta abaixo. O esforço do pioneiro só seria reconhecido se ele conferisse valor à terra que ocupava. O instrumento de avaliação era o VTN (Valor da Terra Nua), utilizado pelos organismos oficiais para selar com a estampilha legal a pretensão de posse do ocupante. Quanto mais desnuda da sua cobertura original, mais valia a terra, agora inserida num novo contexto. O desmatamento era a tradução alucinada da benfeitoria, atestando o trabalho realizado pelo ocupante.
Não mais na moldura da comunidade isolada ou do mercado próximo. Na ponta da linha estava a necessidade de atender a um número muito maior de consumidores, com uma demanda crescente. O alvo dessa ofensiva, da qual resultou o maior desmatamento já praticado em toda a história da humanidade, no curto período de 50 anos, era o mercado ainda mais distante, de além-mar.
Não por acaso, logo a fronteira imensa se fechava por dentro. A latifundiarização no papel, muitas vezes produto de simples e audaciosa grilagem, era arrematada pelo cano da pistola ou do canhão. O colono, que cruzara os espaços para se tornar proprietário, virou posseiro e, agora, assentado, cliente do agrarismo de compadrio dos companheiros. O que era do homem, o bicho comeu.
A floresta era derrubada, os animais mortos, o ambiente desfigurado, as comunidades nativas desorganizadas, a cultura local corroída para que desse anacrônico Éden resultasse um volume crescente de divisas, de moeda forte, o dólar. Seria produzido o que o comprador quisesse, como lhe fosse mais lucrativo. A predestinação geopolítica do Brasil Grande assim o exigia.
Como suprir a falta de poupança real no país para alimentar o crescimento econômico acelerado se o consumo se sustenta no crédito e, este, de preferência, no tesouro nacional? Agregando ao processo produtivo do Brasil mais antigo as riquezas da sua vastíssima fronteira, caracterizada pela abundância de recursos naturais. Recursos dos quais o mundo se tornava carente por não possuí-los ou não se dispor a investir o necessário para tê-los à disposição de forma sustentável.
Do momento em que os grandes eixos rodoviários foram abertos ao tráfego até hoje, as exportações da Amazônia cresceram mais de 100 vezes. Como se tivessem dobrado a cada semestre, concentradas quase integralmente em dois dos nove Estado, o Pará e o Mato Grosso (já agora mais para Mato Fino). Algumas dessas riquezas, a maior delas que nem nativa é, como a soja, podem ser recicladas. Outras, como os minérios, os de maior peso no comércio internacional da região, não dão uma segunda safra. Vão e nunca mais voltam.
O saque nesse almoxarifado, que já foi batizado (por Humboldt) como “o celeiro do mundo”, tem o tamanho de 700 mil quilômetros quadrados, três vezes o tamanho de São Paulo. Um dos Estados, Rondônia, pugna pela sua exclusão da Amazônia porque o desmatamento já ultrapassou o limite legal do Código Florestal. Quer ser incorporado ao Centro-Oeste, como também, de forma menos explícita, Mato Grosso. De fato, embora ainda não de direito, não são mais Amazônia.
Por ironia, um dos maiores heróis do Brasil, o marechal Cândido Mariano Rondon, descendente dos sábios habitantes primitivos da Amazônia, impropriamente chamados de índios pelo vitorioso colonizador europeu, imprimiu sua marca nesses dois Estados com uma epopéia: a extensão das linhas de comunicação que colocaram a Amazônia em contato mental com o Brasil. Sem destruir a fronteira nem seu habitante. Rondon estava disposto a morrer, se fosse preciso, mas matar, nunca. Seu lema, o pó das estradas encobriu.
Editor do Jornal Pessoal
O acontecimento mais traumático na história da Amazônia, depois (e por causa) da chegada dos europeus, foram as estradas de rodagem. A presença do colonizador branco na região tem meio milênio. A dos habitantes primitivos, chamados pelos europeus (impropriamente, como de regra) de índios, mais de 10 milênios. As estradas são um fato de apenas meio século. Mas demarcaram o tempo amazônico, que pode ser descrito como antes e depois delas. Depois, o dilúvio.
Sua marca mais profunda é a de não admitir retorno. A história que existiu antes delas pôde ser refeita. A atual é definitiva, irremediável. A Amazônia até já teve presença mais visível no mundo, quando era a única fornecedora de borracha natural para a nascente indústria. Essa hegemonia desmoronou quando, na Ásia, outros colonizadores europeus conseguiram a goma elástica em muito maior quantidade e a preço incomparavelmente menor.
A floresta nativa voltou então a ocupar os caminhos abertos pelos seringueiros, que se espalharam pela região ou voltaram às suas terras de origem, no Nordeste, é claro.
Mesmo quando os antigos seringais abandonados foram reativados para fornecerem de novo borracha, agora para os países Aliados, que combatiam as potências do Eixo, durante a Segunda Guerra Mundial, a paisagem antiga foi recomposta, como se o episódio não tivesse existido.
Tanto que a área alterada pelo homem na Amazônia não ia além de meio por cento da superfície da região quando, nos anos 50 do século passado, duas estradas partiram da nova capital federal no rumo noroeste, até o Acre, e norte, para Belém do Pará. Pela primeira vez o Brasil se unia por terra a uma parte do país até então considerado – e tratado – como nação independente, a antiga província do Grão Pará e Rio Negro. Parte que representava quase dois terços do todo, mas era como se não existisse.
Juscelino Kubitscheck, o Washington Luís da República Nova (“governar é abrir estradas”, proclamou o presidente paulista, o último antes da revolução de 1930), queria criar em cinco anos um Brasil para meio século. Na memória que escreveu sobre seu qüinqüênio, disse – sem qualquer travo de arrependimento – que o objetivo de suas rodovias era abrir um sulco na floresta para que o novo bandeirante fosse além, transformando o cenário.
Ainda se vivia sob a mística da “corrida para Oeste”, para as terras ignotas e livres. Nelas, o habitante do Brasil mais velho poderia, finalmente, realizar seus sonhos de se tornar um proprietário rural e se integrar ao espaço econômico nacional. Bastava chegar ao novo mundo para sofrer a súbita mutação, embora à custa de muitos trabalhos e sacrifícios na execução da tarefa de pôr a mata selvagem abaixo e convertê-la em ecúmeno, o espaço do homem, o mais feroz dos animais que povoaram a Terra.
Apesar das projeções grandiosas de JK, o capítulo amazônico da sua utopia desenvolvimentista ficou sendo um detalhe. Ainda admitia a conciliação entre o passado e o presente. A população cresceu bastante, muitas áreas pioneiras foram desbravadas, a fronteira se expandiu. O personagem principal, porém, continuava a ser a natureza. A façanha do homem era uma aventura quase individual, incapaz de dobrar a portentosa conjunção dos poderosos elementos.
Movidos por uma geopolítica mais agressiva e um compromisso mais decidido com a empresa privada, os militares vieram a seguir para multiplicar as dimensões da intervenção promovida pelos presidentes populistas anteriores a 1964. Agora havia uma razão categórica, a impor o ritmo acelerado das obras e a sua aceitação pela sociedade: a doutrina de segurança nacional.
Novos eixos rodoviários surgiram, maiores e mais agressivos do que a Belém-Brasília e a Brasília-Acre, rasgando o interior, até as terras altas amazônicas, até então inacessíveis. A propaganda do governo dos generais exaltava o caráter épico da Transamazônica, destacando que os americanos, na liderança de outra grande aventura humana, a conquista da Lua, de lá de cima só podiam perceber duas obras construídas na Terra: a muralha da China e a Transamazônica.
Podia-se pedir vênia aos guardiões da segurança nacional para fazer uma comparação pertinente entre as duas obras, à revelia da aceitação por esses senhores da analogia – só que invertida. A imensa muralha da China fora erguida na presunção de que manteria do lado de fora os bárbaros, numa antecipação, à oriental, da triste Linha Maginot dos franceses. Já a Transamazônica, sem querer, se transformaria no caminho dos bárbaros.
Não de bárbaros estrangeiros nem auto-assumidos. Bárbaros por inadvertência, despreparo, circunstância. Tanto o João da Silva quanto a sociedade anônima, atraídos para a região por promessas idílicas ou recursos bem sonantes, eram constrangidos a destruir e transformar, cada qual na sua devida escala, pelo governo ou por sua própria cultura, a cultura de um Brasil estranho à Amazônia, dela completamente desligado por três séculos de isolamento físico.
Antes de tudo, era preciso colocar a floresta abaixo. O esforço do pioneiro só seria reconhecido se ele conferisse valor à terra que ocupava. O instrumento de avaliação era o VTN (Valor da Terra Nua), utilizado pelos organismos oficiais para selar com a estampilha legal a pretensão de posse do ocupante. Quanto mais desnuda da sua cobertura original, mais valia a terra, agora inserida num novo contexto. O desmatamento era a tradução alucinada da benfeitoria, atestando o trabalho realizado pelo ocupante.
Não mais na moldura da comunidade isolada ou do mercado próximo. Na ponta da linha estava a necessidade de atender a um número muito maior de consumidores, com uma demanda crescente. O alvo dessa ofensiva, da qual resultou o maior desmatamento já praticado em toda a história da humanidade, no curto período de 50 anos, era o mercado ainda mais distante, de além-mar.
Não por acaso, logo a fronteira imensa se fechava por dentro. A latifundiarização no papel, muitas vezes produto de simples e audaciosa grilagem, era arrematada pelo cano da pistola ou do canhão. O colono, que cruzara os espaços para se tornar proprietário, virou posseiro e, agora, assentado, cliente do agrarismo de compadrio dos companheiros. O que era do homem, o bicho comeu.
A floresta era derrubada, os animais mortos, o ambiente desfigurado, as comunidades nativas desorganizadas, a cultura local corroída para que desse anacrônico Éden resultasse um volume crescente de divisas, de moeda forte, o dólar. Seria produzido o que o comprador quisesse, como lhe fosse mais lucrativo. A predestinação geopolítica do Brasil Grande assim o exigia.
Como suprir a falta de poupança real no país para alimentar o crescimento econômico acelerado se o consumo se sustenta no crédito e, este, de preferência, no tesouro nacional? Agregando ao processo produtivo do Brasil mais antigo as riquezas da sua vastíssima fronteira, caracterizada pela abundância de recursos naturais. Recursos dos quais o mundo se tornava carente por não possuí-los ou não se dispor a investir o necessário para tê-los à disposição de forma sustentável.
Do momento em que os grandes eixos rodoviários foram abertos ao tráfego até hoje, as exportações da Amazônia cresceram mais de 100 vezes. Como se tivessem dobrado a cada semestre, concentradas quase integralmente em dois dos nove Estado, o Pará e o Mato Grosso (já agora mais para Mato Fino). Algumas dessas riquezas, a maior delas que nem nativa é, como a soja, podem ser recicladas. Outras, como os minérios, os de maior peso no comércio internacional da região, não dão uma segunda safra. Vão e nunca mais voltam.
O saque nesse almoxarifado, que já foi batizado (por Humboldt) como “o celeiro do mundo”, tem o tamanho de 700 mil quilômetros quadrados, três vezes o tamanho de São Paulo. Um dos Estados, Rondônia, pugna pela sua exclusão da Amazônia porque o desmatamento já ultrapassou o limite legal do Código Florestal. Quer ser incorporado ao Centro-Oeste, como também, de forma menos explícita, Mato Grosso. De fato, embora ainda não de direito, não são mais Amazônia.
Por ironia, um dos maiores heróis do Brasil, o marechal Cândido Mariano Rondon, descendente dos sábios habitantes primitivos da Amazônia, impropriamente chamados de índios pelo vitorioso colonizador europeu, imprimiu sua marca nesses dois Estados com uma epopéia: a extensão das linhas de comunicação que colocaram a Amazônia em contato mental com o Brasil. Sem destruir a fronteira nem seu habitante. Rondon estava disposto a morrer, se fosse preciso, mas matar, nunca. Seu lema, o pó das estradas encobriu.
Çairé terá apenas uma noite de disputa entre Cor de Rosa e Tucuxi
Batido o martelo.
Será no sábado, dia 11 de setembro, a disputa entre os botos Cor de Rosa e Tucuxi.
A apresentação de sexta-feira, 10 de setembro, não contará pontos e se resumirá a danças típicas e evolução de ritmos regionais pelos integrantes dos botos.
As alegorias e fantasias dos botos Cor de Rosa e Tucuxi serão mostradas somente no sábado para avaliação dos jurados.
Na sexta-feira, Jamil é quem fará o show no lago dos botos. A atração de sábado ainda não está confirmada.
Será no sábado, dia 11 de setembro, a disputa entre os botos Cor de Rosa e Tucuxi.
A apresentação de sexta-feira, 10 de setembro, não contará pontos e se resumirá a danças típicas e evolução de ritmos regionais pelos integrantes dos botos.
As alegorias e fantasias dos botos Cor de Rosa e Tucuxi serão mostradas somente no sábado para avaliação dos jurados.
Na sexta-feira, Jamil é quem fará o show no lago dos botos. A atração de sábado ainda não está confirmada.
Reunião
A prefeita Maria do Carmo está reunida desde a manhã com os secretários municipais.
Oficialmente, fala-se que está sendo feito um planejamento das ações administrativas para o segundo semestre.
Extraoficialmente, sabe-que está sendo refeito o plano eleitoral que visa turbinar a candidatura a deputado federal de Carlos Martins, irmão da prefeita.
Oficialmente, fala-se que está sendo feito um planejamento das ações administrativas para o segundo semestre.
Extraoficialmente, sabe-que está sendo refeito o plano eleitoral que visa turbinar a candidatura a deputado federal de Carlos Martins, irmão da prefeita.
2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho realiza sessão em Santarém
Como forma de aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão, no dia 14 de setembro de 2010, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, irá realizar, em Santarém (PA), uma sessão descentralizada.
Pela primeira vez, os cinco desembargadores que compõem a turma irão se deslocar da sede do Tribunal do Trabalho, em Belém, para realizar uma sessão ordinária em outro município.
Serão julgados, principalmente, processos trabalhistas em grau de recurso oriundos dos municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre e Prainha, assim como processos constantes na pauta ordinária prevista para a data.
A sessão começará às 10h, no Tribunal do Juri, do Fórum de Santarém.
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho é presidida pelo desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca e composta pelos desembargadores Luiz Albano Mendonça de Lima, José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado.
Pela primeira vez, os cinco desembargadores que compõem a turma irão se deslocar da sede do Tribunal do Trabalho, em Belém, para realizar uma sessão ordinária em outro município.
Serão julgados, principalmente, processos trabalhistas em grau de recurso oriundos dos municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre e Prainha, assim como processos constantes na pauta ordinária prevista para a data.
A sessão começará às 10h, no Tribunal do Juri, do Fórum de Santarém.
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho é presidida pelo desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca e composta pelos desembargadores Luiz Albano Mendonça de Lima, José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado.
A Desembargadora Odete de Almeida Alves, Vice-Presidente do Tribunal, também irá à Santarém e decidirá os julgamentos, em caso de empate.
A presença dos magistrados na região viabiliza às partes o acompanhamento mais próximo do julgamento de seus processos, tendo em vista que elas não precisam viajar até Belém para presenciar o julgamento ou têm que pagar passagens aos advogados para que estes possam fazer sustentação oral ao invés de apenas encaminhar suas manifestações de forma escrita.
(Fonte: Ascom TRT 8a. Região)
Crise na campanha do PT em Santarém
Não andam boas as relações do coordenador da campanha de Ana Júlia(PT), André Farias, com a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins.
André disse a Maria que a campanha de Ana vai mal em Santarém por causa do fraco empenho da prefeita.
Maria respondeu que não pode fazer milagre porque não vem recebendo apoio financeiro para obras que tenham potenciais de votos.
Depois dessa discussão, Maria ficou agastada e Ana Júlia mais preocupada, ainda.
André disse a Maria que a campanha de Ana vai mal em Santarém por causa do fraco empenho da prefeita.
Maria respondeu que não pode fazer milagre porque não vem recebendo apoio financeiro para obras que tenham potenciais de votos.
Depois dessa discussão, Maria ficou agastada e Ana Júlia mais preocupada, ainda.
Inversão de valores
Só pode ser piada de mau gosto um vereador, que na eleição passada respondeu a vários processos por crime eleitoral, inclusive a um nebuloso sobre doação de cestas básicas, ir à tribuna da Câmara exigir rigor da PF nestas eleições.
Assalto ao Banpará completa uma semana amanhã
Amanhã completa uma semana que a agência centro do Banpará de Santarém foi assaltada por uma quadrilha provavelmente vinda do Ceará. No assalto foram levados mais de um milhão de reais. Os bandidos tiveram acesso ao cofre da agência depois de fazer de reféns o gerente e a família dele, durante a madrugada.
Segundo o Blog do Estado apurou, os assaltantes fugiram de Santarem em um automóvel gol prata, através da rodovia Curuá-Una. O veículo foi abandonado no ramal que dá acesso ao município de Placas. Depois que a polícia identificou seu rastro, a quadrilha comprou duas motocicletas para se deslocar durante a noite por atalhos que existem na mata fechada da região de Uruará.
A área onde provavelmente a quadrilha se refugiou está cercada por homens da PM, Polícia Civil e Polícia Federal.
(Foto: Ascom CPR1)
Sebastião Rocha é novo treinador do São Raimundo
A diretoria do São rRaimundo acaba de anunciar a contratação de Sebastião Rocha(ex-Flamengo e seleção do Quatar) para o lugar do técnico Valter Lima, que foi dispensado ontem à noite, após o empate do Pantera com o Rio Branco, por 3x3.
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