segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Ofertas de emprego em Santarém



Leia na edição desta semana de O Estado do Tapajós.

Grande empresa contrata para trabalhar em Santarém:

Coordenador - Área de Saúde (Nível superior preferencialmente em Administração, Serviço Social, Psicologia ou áreas afins).
Oficial administrativo.
Psicológo clínico.
Médico.

Lancha se choca com bajara no rio Tapajós. Um desaparecido


Por volta de 20h30 de domingo, a lancha Princesa do Tapajós, que faz a linha Itaituba-Santarém, atingiu uma bajara quando navegava próximo à praia do Maracanã, próximo a Santarém.

Ciro Pereira está desaparecido. Os outros dois ocupantes da pequena embarcação - Raimundo Jr. Pinto dos Santos e Luiz Carlos Viana - foram resgatados com vida.


Agora de manhã, mergulhadores do Corpo de Bombeiro farão uma busca naquela área para tentar localizar o corpo de Ciro.

domingo, 2 de outubro de 2011

Domingueiras

1- São Francisco vence Time Negra por 3x1 e garante participação em mais uma eliminatória do Campeonato Paraense de Futebol 2012. Nessa nova fase, 8 clubes disputam duas vagas para o turno principal do Parazão do próximo ano.

2- Paysandu vence de virada o Rio Branco, em Rio Branco(AC), por 2x1, e garante liderança do grupo da série C com 6 pontos ganhos, CRB 2 pontos, America-RN e Rio Branco-AC 1 ponto.

3- Convenção municipal do PPS  de Santarém pode ser anulada pela justiça eleitoral.Chapa perdora acusa que centenas de fichas de filiados por Belém não foram registradas no Cartório Eleitoral de Santarém.

4- Se o vereador Maurício Corrêa, que deixou ontem o PMDB santareno, se filiar ao PSD, é sinal que o parlamentar pretende lançar-se candidato a prefeito encabeçando uma coligação 'terceira via'.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Deputados paraenses vão ao ministro da Justiça tratar da reserva Apyterewa


O deputado federal Lira Maia (DEM/PA) esteve na última quarta-feira, na companhia de outros deputados paraenses, reunido com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para tratar dos recentes conflitos e tumultos que estão ocorrendo na região da Reserva Indígena Apyterewa em São Féliz do Xingú.
Estiveram presentes na audiência os Prefeitos de São Felix do Xingú, Ourilândia, Tucumã e diversos produtores e lideranças da região.
Na oportunidade foi colocado ao Ministro a situação de conflito existente devido a equivocada ação da Funai que gerou inclusive a obstrução da PA 279.
O Ministro se comprometeu na busca de uma solução para o problema que tem preocupado a população daqueles Municípios principalmente com a iminente possibilidade de agravamento dos conflitos.
“É inadmissível que a Funai aja de forma a descumprir os acordos firmados para desocupação das áreas da reserva o que tem gerado tais conflitos. Felizmente o Ministro se mostrou sensível à situação e prometeu buscar uma solução pacífica para o impasse.  Continuaremos vigilantes!” ressaltou o deputado Lira Maia.(Assessoria parlamentar)

Edição de 24 de setembro de O Estado do Tapajós em PDF

O piloto de Hitler

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

 
É com frustração que se chega ao final da leitura de O piloto de Hilter (Jardim de Livros, São Paulo, 439 páginas). Imaginava-se que o autor, C. G. Sweeting, tivesse conseguido arrancar informações exclusivas e inéditas de Hans Baur, um personagem que conviveu intimamente com Adolf Hitler durante 12 anos. No entanto, há pouca novidade no livro para justificar uma biografia desse tipo.

O autor conhece bastante a história do nazismo e da Segunda Guerra Mundial. Embora esse conhecimento constitua o pano de fundo da narrativa, acaba se tornando sua melhor parte. São observações sensatas, uma ordenação bem feita dos acontecimentos e uma análise esclarecedora do fenômeno Adolf Hitler, por alguém que é íntimo da história militar. Mas a bibliografia com essas características é enorme. Original seria abordar a figura do ditador alemão e do regime que liderou pela ótica do piloto que o serviu e teve convivência excepcionalmente íntima com ele.

Afinal, como salienta o autor, Hitler “foi o primeiro chefe de Estado a usar um avião, não apenas para transporte, mas para propaganda política”. Por isso, permitiu uma relação estreita e intensa com Baur, cujos conselhos sobre as decisões do führer ainda precisam ter seu impacto “precisamente determinado”, admite o autor.

Essa avaliação não esteve entre os propósitos de Baur no diálogo com Sweeting: ele é comedido e discretíssimo. Não avança em terreno minado ou com placa de periculosidade. Só revela o trivial variado, mantendo-se leal ao chefe já morto. Mesmo quando a função que ocupou lhe acarretou uma punição violenta, como a prisão por 10 anos na antiga União Soviética, trata-a como coisa absolutamente normal.

Foi um piloto de guerra, um dos que mais voou em todos os tempos, ainda que apenas em combate durante a Primeira Guerra Mundial, tornando-se piloto particular de Hitler no segundo confronto universal, e ponto final. Se essa guerra foi barbaramente criminosa, não interessa. Ele cumpriu sua missão – e a cumpriu tão bem que recebeu medalhas e condecorações altamente honrosas, apesar de conferidas pelo chefe de um dos governos mais genocidas que já foi organizado na história da humanidade.

Não importa que aos 29 anos tenha aderido ao partido nazista, sete anos antes de ele chegar ao poder na Alemanha, e sido sucessivamente promovido por merecimento, em retribuição à fidelidade incondicional.

Como essas pessoas conseguiram conciliar seu sentimento profissional com sua consciência moral para sobreviver a episódio tão devastador, do qual foram protagonistas, em alguma escala de importância? Baur, por exemplo, morreu tranqüilo e em boa posição, aos 95 anos, em 1993.

As explicações dadas não se mostram satisfatórias, mas o resultado é que atravessaram um período devastador da história contemporânea e passaram para uma nova etapa em outra condição. Não a de criminosos de guerra ou responsáveis por atos hediondos, mas pessoas honestas, que cumpriam seus deveres, que não perguntavam além do que deviam e também não respondem fora dos limites da conveniência, que estabeleceram.

Assim se explica a frustração – e também se exime o autor de responsabilidade – por esse final ruim para o livro. Provavelmente nenhum outro pesquisador teria chegado a resultado diferente. No controle do que dizia, o personagem, ao preservar o chefe, protegeu a si também. Tornou-se co-autor do livro a partir de uma condição prévia: se não fosse assim, não teria aceitado ditar suas memórias ao escritor. Ou isso ou nada.

Uma impressão marcante me ficou de um excelente documentário feito pela BBC inglesa sobre o nazismo. Os entrevistados, todos ex-combatentes do Reich, foram filmados em suas casas, muito bem instaladas, com evidente conforto, bem conservados apesar de estarem além dos 70 anos, falando com fluência, sem revelar emoção mais forte, descrevendo fatos como se falassem na terceira pessoa.

O nazismo não foi além de 1,2% da duração que Hitler profetizara, até os mil anos, mas já parece tão distante que uma reincidência parece já não ser de todo improvável, mesmo que não venha a ter uma fisionomia semelhante. As mudanças havidas no curso das experiências totalitárias são a mão de verniz que esconde o seu traço de continuidade. Ou, como alertou Anthony D’Agostino, citado na abertura do livro: “Esquecer Hitler é um perigo, Hitler nos mostrou como é fina a camada de verniz da civilização”. 

Não há dúvida que Sweeting estava consciente dessa peculiaridade. Seu livro foi escrito com o objetivo de alertá-la. A dúvida que permanece ao fim da leitura é: terá conseguido transmitir a advertência aos seus leitores?

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Jatene visita nova unidade do Hospital Ophir Loyola

 
 Belém (Agência Pará) - A partir desta quinta-feira (29), os pacientes do Hospital Ophir Loyola têm uma nova Unidade de Atendimento Imediato (UAI), que oferece assistência humanizada e está estruturada para atender casos de urgência com resolução imediata, durante 24 horas. O governador Simão Jatene visitou o novo espaço, que tem 19 leitos, recepção, sala de admissão, dois consultórios, farmácia, descanso médico, postos de serviço e de enfermagem, e banheiros feminino, masculino e de cadeirantes, em uma área de 315 metros quadrados.

“Já demos um grande passo. Estive aqui em março e fiquei chocado com o que vi. Por isso hoje, ao ver essa unidade estruturada, fico muito feliz, especialmente por saber que ela está sendo possível graças à união de muitas mãos, vozes e corações”, disse o governador, referindo-se à antiga unidade na qual os pacientes eram atendidos.

Queda de bimotor em Santarém deixa dois mortos


O avião bimotor prefixo PT-AVK, que explodiu ao cair hoje à tarde, quando tentava fazer um pouso forçado em um ramal na comunidade de Lavras, região do planalto de Santarém, resultou na morte de seus dois ocupantes: o dono da aeronave e o mecânico.

Os corpos estão carbonizados.
O Corpo de Bombeiros ainda vasculha a área  ao redor do local do acidente para se certificar que nâo há outras vítimas atingidas em terra.

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Ocupação e reintegração de posse em Santarém podem oferecer explicações várias

Padre Ediberto Sena
Editorial da Rádio Rural de Santarém

  Santarém acaba de experimentar a maior ocupação de terra por sem tetos em área urbana. Ali passaram 3 meses, esperando ganhar um terreno para morar, ou vender. Cerca de 150 sem tetos já haviam construído um tapiri e estavam morando dentro. Finalmente chegou um verdadeiro batalhão, um aparato de guerra para realizar a reintegração de posse.
  Já estava perdendo credibilidade a ordem judicial expedida há mais de 40 dias, sem execução. Os ocupantes  já tinham expectativa de ganhar seu lote, orientados por um líder de ocupação, que lhes garantia vitória, ao custo de 10 reais por mês para ele cuidar das negociações.
   Ontem o sonho acabou, a ilusão de ganhar um teto barato se desmoronou. Uma das informações diz que houve um acordo entre o governo do Estado, a prefeitura e auto intitulado líder da ocupação. Daí a ação pacifica de reintegração de posse pelo batalhão armado das polícias.
   O que está por trás das palavras publicadas sobre a experiência da maior ocupação de terra improdutiva, por 3 mil sem tetos e a pacífica retirada de todos? Choro, indignação e denúncias foram os desabafos dos enganados ocupantes retirantes.
   Uma das questões a busca de resposta: por que a maioria dos ocupantes confiou no repentino líder, gastando seu pouco dinheiro para ele resolver um problema tão inseguro?  Qual é a história desse “valente Robin Wood” mocorongo, que toma terras dos ricos para distribuir aos pobres sem teto? Como confiaram tão fácil?
   Outra questão: por que a polícia militar retardou tanto a executar a ordem judicial de reintegração de posse? seria medo de enfrentar o conflito? seria jogo de interesse de seus superiores que retardou a ordem de entrar na ocupação e retirar os ocupantes?
   E ainda, como a justiça protege um proprietário de latifúndio improdutivo na periferia da cidade, que assim estava sem uso por dezenas de anos? Por fim, o butim de guerra ficara agora à mercê dos governos, estadual  e  municipal e do líder Robin Wood, que certamente não terá como atender a todos seus protegidos.
  Como ficará a vida dele, após a retirada dos ocupantes? A maioria está indignada com ele. Essa experiência de ocupação de terras, a maior até agora em Santarém ainda vai ter conseqüências e dará o que falar.

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Pequeno avião cai no planalto santareno


Há cerca de meia hora um pequeno avião caiu no ramal das Lavras, na região do planalto, a 19 km de Santarém.

Viaturas do Corpo de Bombeiros já se deslocaram até o local.

Ainda não há confirmação se houve ou não vítimas.

IBAMA x Incêndio

José Olivar
Colunista de O Estado do Tapajós

Fica difícil acreditar que o IBAMA deixou ocorrer o grande incêndio nas toras de madeira apreendidas e colocadas sob a guarda do Instituto, principalmente quando o Juiz Garcês, da Justiça Federal, declarou na imprensa que já havia autorizado a doação da madeira e inclusive, estabelecido prazo para cumprimento da decisão, sob pena de multa. É de pasmar que a gerência do IBAMA não tenha cumprido a ordem e venha a público apresentar desculpas evasivas. Este servidor deve responder retroativamente (está na Constituição), pela condenação na multa diária, pois não se admite tamanho descalabro. O povo é quem sofre os prejuízos, até porque, a multa sai dos cofres públicos. Portanto, o Ministério Público Federal tem que agir e rápido, sem prejuízo do processo administrativo interno.

Comissão da Alepa vai a Altamira inspecionar Belo Monte

Os deputados da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), viajam a Altamira, nesta sexta-feira (30), para dar continuidade às conversações com o presidente Carlos Nascimento, do Consórcio Norte Energia.

Em pauta, a discussão dos condicionantes sócioambientais para a construção da hidrelétrica e sobre as perdas sofridas pelo Estado, em perdas superiores a R$ 200 milhões, em compras de equipamentos e serviços fora do Estado.

Os parlamentares vão ainda conhecer as obras por lá iniciadas e suspensas após a decisão da Justiça Federal, nesta terça-feira (27), que determinou a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (28).

Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio. A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa.

Estão confirmados na comitiva os deputados Martinho Carmona (PMDB), presidente da comissão; Ozório Juvenil (PMDB); José Megale (PSDB); Airton Faleiro (PT); e Raimundo Santos (PR); e mais os secretários estaduais José Tostes e Shydney Rosa. (Texto: Carlos Boução/Alepa)

Encontrado corpo de santarena levada por tufão




O corpo da paraense Erika Inomata, que despareceu durante um tufão que atingiu o Japão, há duas semanas, foi indentificado pelas autoridades japonesas. 

Os parentes receberam a notícia ontem, ao meio-dia, mas aguardavam a confirmação do exame de DNA de Erika Inomata. Sua filha Sãmara, que mora em Santarém(foto), foi quem recebeu o comunicado.

Erika Inomata, 34 anos, estava desaparecida depois de ter sido arrastada pelo tufão Roke, no Japão.

Ekika tentava passar a pé por uma ponte sobre o Rio Hayakawa, na região de Minobe, no centro do país, quando foi jogada na água pela força do vento.

Familiares de Erika em Santarém vão tentar trazer para o município o corpo de Erika. Odete Jati, mãe de criação, e Sâmara Inomata, filha, ainda tinham esperança de encontrá-la viva.

Ideflor entrega contratos de concessão florestal do Baixo-Amazonas


Os primeiros contratos de concessão florestal do estado do Pará serão entregues hoje eplo Ideflor.

O primeiro edital de licitação para concessão florestal disponibilizou três unidades de manejo. Os contratos de concessão valem por 30 anos, podendo ser prorrogados por mais cinco anos. As próximas áreas a serem licitadas totalizam mais de 500 mil há de áreas de florestas. Até o final do ano o Ideflor já terá disponibilizado quase 700 mil ha de floresta para a concessão florestal.

A empresa L.N Guerra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. foi vencedora na Unidade de Manejo Florestal - UMF I, que corresponde a 45.721,33 ha. Já a Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ficará com a UMFII, de 19.817,71 ha e a Amazônia Florestal Ltda., na unidade III, com 85.417,91 ha.(Com informações da Agência Pará).

Líder de invasão some após denúncia de cobrança por lotes em invasão


Devem pipocar agora de manhã na delegacia de polícia de Santarém as primeiras queixas de pessoas que se dizem enganadas pelo líder das invasões na rodovia Fernando Guilhon, Ivan Leão.

Desde que a PM deu garantias para a justiça desocupar o terreno, ontem, Ivan está desaparecido.

Invasores denunciam que pagaram certa quantia em dinheiro para entrar na área e demarcar lotes. Alguns construiram até casas de alvernaria, que já foram demolidas.

A OAB é quem orienta essas famílias a denunciar o caso à polícia.

CBF confirma Belém como subsede da Copa América 2015


Belém acaba de ser escolhida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como uma das subsedes da Copa América 2015. O anúncio foi feito agora há pouco pelo governador Simão Jatene e pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Agora sim, podemos anunciar com todas as letras que a capital do Pará vai ser sede da Copa América. Quero agradecer a todos que contribuíram para que isso acontecesse. Não tenho nenhuma dúvida de que o belíssimo espetáculo que estamos vendo nesta quarta-feira (28) contribuiu e muito para essa decisão da CBF. O povo paraense está de parabéns e vamos comemorar juntos mais essa vitória”, afirmou o governador.

Segundo Ricardo Teixeira, a escolha foi feita como uma maneira de reconhecer os esforços e a pronta resposta dada pela organização do Superclássico das Américas entre Brasil e Argentina. “Todos estão de parabéns. O evento foi muito bem organizado e o Estádio Olímpico do Pará tem condições para receber o evento. O povo do Pará também contribuiu muito para que isso acontecesse. O Pará merece”, enfatizou.

A Copa América é a principal competição de futebol da América. O torneio é organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A quadragésima quarta edição da disputa acontece em 2015, em cidades brasileiras a serem definidas pela organização do evento. Até agora, Goiânia e Belém já foram escolhidas pela CBF.

Este ano, o torneio será disputado na Argentina, nos mesmos moldes das edições anteriores e seguindo o modelo da Eurocopa. “Com certeza teremos muitas coisas para reajustar até lá, coisas que precisam ser melhoradas e que merecem ter mais atenção, mas o importante é que teremos mais um grandioso evento em nosso Estado”, reforçou Simão Jatene.

Acostumado a cobrir grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, o comentarista esportivo Carlos Eduardo Casagrande, da Rede Globo, concordou com a escolha. Segundo ele, Belém está mais do que preparada para receber eventos desta grandiosidade. “Os paraenses mostraram um belíssimo espetáculo desde a chegada dos jogadores até o todos os minutos do jogo. Além disso, a estrutura do Mangueirão também é de altíssima qualidade”, enfatizou.(Agência Pará)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Jatene ganha destaque no palanque de Dilma em Manaus

Foto: A Crítica

O governador Simão Jatene participou hoje, em Manuas, do lançamento da etapa da Região Norte de estratégias do programa Brasil sem Miséria, um conjunto de ações sociais desenvolvidas pelo Governo Federal pela presidenta Dilma Roussef com a participação de todos os governadores dos Estados que integram a Amazônia.

Contrato prevê municipalização da água em Santarém se Cosanpa for privatizada

Lei que obrigava prefeitura de Oriximiná a pagar despesas com 'Marcha para Jesus' é declarada inconstitucional pelo TJE

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, declararam inconstitucionais os artigos 3º e 4º da Lei 7.236/2010, promulgada pela Câmara Municipal de Oriximiná, que regulamentou o “Dia da Marcha para Jesus”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito do município, tendo como relatora a desembargadora Luzia Nadja Nascimento e, como revisor, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro.

Para propor a ação, o prefeito argumentou a prática de usurpação de competência privativa do Chefe do Poder Executivo. Os artigos questionados pelo prefeito e aprovados na Lei pela Câmara determinavam que ficavam a cargo do Executivo apoio e estrutura necessária para a realização da “Marcha para Jesus”, bem como devendo o Executivo colocar à disposição dos organizadores pessoal suficiente para o referido evento. Além disso, prevê também que as despesas decorrentes de execução da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Conforme o voto da relatora, fica evidente que “o Projeto de Lei n.099/09 de iniciativa de grupo de vereadores, depois transformado na legislação em apreço cria, em seus artigos 3º e 4º, despesas orçamentárias ao Executivo municipal malversando com o determinado nos artigos 11, 51, 105, 106, 203 e 204, todos da Constituição do Estado do Pará”.(Ascom/TJE)

Empresa vende crédito de carbono de área indígena no Pará

PM cumpre mandado de reintegração de posse de terreno na estrada do aeroporto de Santarém


Desde a madrugada de hoje 300 homens da Polícia Militar, Polícia Rodoviária e Bombeiros ocupam o terreno localizado à margens da rodovia Fernando Guilhon, que dá acesso ao aeroporto de Santarém, para cumprimento de mandado de reintegração de posse expedido pela justiça.

A maioria dos invasores não esboça reação pela derrubada de suas casas e barracos. Mas há um pequeno grupo que se mostra inconformado e ameaça reagir.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Juiz aposentado de Almeirim volta ao cargo

 
O Liberal


Afastado das funções na Comarca de Almeirim e aposentado compulsoriamente em medida punitiva, volta ao cargo de juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o advogado Alan Meireles, que desempenhava suas funções profissionais no escritório do criminalista Jânio Siqueira. O retorno do advogado ao cargo de magistrado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, depois de acórdão nesse sentido, com determinação do Superior Tribunal Federal.

Meireles havia sido afastado das funções de juiz de Almeirim, em 2008, e punido com aposentadoria compulsória por supostas irregularidades na administração da Comarca. Em sua defesa, Meireles recorreu ao STJ sob justificativa de que "é nula a instauração de processo administrativo disciplinar contra Magistrado sem a sua prévia notificação para se manifestar sobre os Termos da representação e da prova contra ele apresentada".

Os argumentos da defesa de Meireles foram aceitos pelos ministros que, deste modo, através da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, "por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do sr. Ministro Relator. Os srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o sr. Ministro Relator".

Pedido à PF quebra de sigilo fiscal de advogado

Por Paulo Bemerguy

Mais de dez conselheiros - entre efetivos e suplentes - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará deverão protocolar ainda nesta terça-feira, na Polícia Federal, um pedido para que a delegada Lorena Costa investigue a origem dos R$ 301 mil usados pelo advogado Robério D'Oliveira para comprar um imóvel da própria OAB em Altamira.

A delegada é a mesma que já apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. Até agora, apenas a advogada Cynthia Portilho, que confessou a falsificação, está indiciada.

Para que a investigação sobre a origem do dinheiro se efetive, os signatários pedem que a delegada adote providências no sentido de "obter ordem judicial autorizando a quebra do sigilo bancário do conselheiro Robério Abdon D'Oliveira", a fim de rastrear a origem do valor constante do cheque do Banco Itaú, emitido em 21 de junho deste ano e depositado no dia seguinte, na conta da OAB-PA junto ao Banco do Brasil.

"Comenta-se no meio forense que pessoas do próprio escritório do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos - e outros escritórios de profissionais liberais que possuem relação profissional com referido presidente, que ele estava estabelecendo sociedade com o conselheiro beneficiário da fraude, Robério D´Oliveira, amigos de duas décadas. Nesse bojo, dizia-se (e ainda diz-se) que o dinheiro que lastreou o cheque depositado na conta da OAB teria origem de conta titularizada pelo próprio presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, ou da pessoa jurídica da qual é sócio, circunstância que deixa inequívoco que ele concorreu não apenas para o conluio sub-reptício, mas era seu beneficiário direto, seu financiador, com o fim de se apropriar do bem de entidade que é legalmente um serviço público federal de natureza especial, mantendo em erro a entidade, configurando com todo o colorido jurídico a figura do estelionato - restando, destarte, as fraudes, falsificações e ardis, meros crimes meios, porquanto obrigatória a aplicação do princípio da consunção", afirma o texto da representação feita à delegada da Polícia Federal. 
Os conselheiros que assinam o documento dizem aina que, na sessão do Conselho Seccional, no dia 16 de agosto passado, a conselheira dederal da OAB, Angela Salles, "verberou com extrema segurança acerca dessa imputação e exigiu que o conselheiro Robério D'Oliveira, beneficiário das fraudes, apresentasse seu extrato de conta corrente que poderia ser obtido ali mesmo pelos meios on-line, a fim de demonstrar que a pecúnia que deu provisão de fundos à conta pessoal do referido conselheiro não adveio de depósito da pessoa do presidente Jarbas Vasconcelos ou da sociedade civil de advocacia da qual é sócio. Não houve qualquer esboço de reação ou natural demonstração de indignação por parte dos imputados, muito menos qualquer iniciativa no sentido de esclarecer o Conselho sobre a origem dos recursos".

O valor da documentação


Lúcio Flávio Pinto

Escrevi este texto como prefácio ao livro de Ribamar Castro, “Atos dos Governadores” (192 páginas), lançado pela Imprensa Oficial na Feira Pan-Amazônica do Livro, juntamente com o belo álbum com a 2ª edição das canções de Waldemar Henrique (301 páginas), incluindo letras e partituras, num precioso trabalho de Vicente Salles, Felipe Andrade e Jorge Santos Sousa. Espero que a reprodução desse texto estimule a consulta ao documentário preparado por Ribamar, que passa a ser uma fonte indispensável de consulta sobre a história do Pará.

Quando retornei a Belém, na segunda metade dos anos 1970, um dos temas mais polêmicos na cidade era o processo de venda das terras da província mineral de Carajás à então estatal Companhia Vale do Rio Doce. O zum-zum-zum era intenso e os boatos se multiplicavam. Nada, entretanto, que pudesse passar da forma verbal para a escrita. Por um motivo simples: não havia provas sobre a alegada ilegalidade na transação.

Como obtê-las? Através do processo de venda, que o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) enviara à Assembléia Legislativa para autorização. Um deputado estadual do próprio governo (posso agora revelar o nome: Osvaldo Melo) me conseguiu cópia integral do volumoso documento, certo de que era a melhor maneira de fazer a prova dos nove: submeter a matéria à imprensa. Embora divergíssemos, nos respeitávamos.

A primeira leitura das centenas de páginas não me permitiu seguir o fio da meada até a verdade. Mas uma segunda leitura, ainda mais atenta, revelou onde estava o “pulo do gato”. A Vale requereu 445 mil hectares, mas 30 mil hectares tiveram que ser excluídos por serem terra indígena dos Xikrin do Cateté. Só que não houve o desconto no valor. A diferença seria o “por fora”, que alguém “levaria”. Denunciei o fato, criou-se o escândalo e o governo federal acabou com a operação.

A censura à imprensa imposta pelo governo militar (1964-85), que se tornou implacável em relação ao mais influente dos grandes jornais brasileiros, O Estado de S. Paulo, onde trabalhei por 18 anos seguidos, me ensinou – sem querer, é claro – a descobrir, valorizar e dar bom uso às fontes oficiais. Os atos do poder institucional podem não revelar a verdade, mas constituem fatos de relevância e interesse. São, pelo menos, a “verdade oficial”. Se não podem ser considerados pontos de chegada, são preciosos pontos de partida.

Com a caça às versões e interpretações pela censura estatal, passei a me dedicar a balanços, relatórios, leis, decretos, portarias e toda a parafernália oficial ou institucional. O lugar por excelência para ter contato com elas é o Diário Oficial. O advogado Otávio Mendonça, outro dos meus parceiros de esgrima verbal, disse para seus pupilos e auxiliares de escritório que queria vê-los a ler o DO com a volúpia que eu dedicava a esse exercício. “Ele lê o 
Diário como se estivesse lendo a Comédia Humana”, de Balzac.

É verdade. Devo parte do que sei a essa leitura, quase sempre árida, mas invariavelmente frutuosa. E quando podemos ter acesso a uma ordenação dessa literatura, melhor ainda. É o que José Ribamar Castro nos proporciona com o segundo volume das súmulas dos atos dos governos estaduais. Sou daqueles que acompanha a resenha diária que ele faz na primeira página do Diário Oficial há vários anos.

Nesta segunda coletânea, estão as decisões de um dos períodos mais importantes da vida republicana brasileira, o “ciclo de Magalhães Barata”. 
Versão paraense do ciclo de Vargas” na história nacional. Quem ler as súmulas poderá acompanhar a trajetória descendente da República Nova dos tenentes de 1930. Ávidos por eliminar os “carcomidos” do período anterior no altar das reformas sociais e políticas, acabariam por trair os ideais de origem ou contaminá-los por seus impulsos autoritários e repressores, estabelecendo nova forma de tirania.

Ainda assim, a história avançou e as transformações se processaram, embora às vezes pondo em dúvida a visão de Heráclito sobre a mudança. A água que passa pela ponte parece, em alguns momentos, que não vem de nova fonte, mas é reciclada. Ou não exatamente assim, porque não é realizado o trabalho de recomposição da sua qualidade: é simplesmente devolvida ao seu curso anterior.

Para chegar a essa conclusão, entretanto, é preciso seguir o caminho das pedras, que é menos fácil, mas é a trilha da revelação, delimitada por fatos e não por versões, como neste precioso 2º volume da reconstituição da história oficial. Que venha logo o 3º tomo e quantos mais sejam necessários para fundir o passado ao presente, apontando o futuro no horizonte.