Novo livro tenta reavivar a história sobre Tucuruí

Lúcio Flávio Pinto

Foto: http://projetononame.blogspot.com

Só uma ditadura podia ter imposto à nação uma hidrelétrica como a de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, construída entre 1975 e 1984. Quando foi inaugurada, em setembro desse ano, seu custo crescera de 2,1 bilhões de dólares para US$ 4,7 bilhões. Ao final, ultrapassaria US$ 10 bilhões, sem que as autoridades se interessassem em buscar as causas de majoração desse porte.

Uma das denúncias feitas foi de ter havido corrupção na obra. Um adido militar brasileiro em Paris chegou a fazer a denúncia contra o então embaixador Delfim Neto, ainda um homem forte no poder. Mas tanto o relatório do coronel Raimundo Saraiva quanto o tema foram esquecidos. Por pura conveniência e conivência de quem podia sair atrás da defesa dos recursos públicos.

A hidrelétrica formou um reservatório que se tornou o segundo maior lago artificial do Brasil, afogando milhares de árvores em 3.100 quilômetros quadrados, onde são estocados 45 trilhões de litros de água. Essa água movimenta 21 gigantescas turbinas. Seis delas suprem de energia os dois maiores consumidores individuais de energia do país, que têm tarifas subsidiadas.

São duas das maiores fábricas de alumínio do mundo, hoje totalmente controladas por multinacionais: a Albrás, em Belém, e a Alumar, em São Luiz do Maranhão. Apenas três turbinas garantem o abastecimento de todo o Estado do Pará. O resto é exportado. O Pará se tornou o terceiro maior exportador de energia bruta do país. Manda para fora a possibilidade de se desenvolver.

Estes dados podiam levar à conclusão de que, hoje, Tucuruí não seria construída? Em tese, sim. Ainda mais porque, encerrado o ciclo dos generais-presidentes, o simulacro Sarney e a fanfarronice onerosa de Collor de Mello, assumiram antigos opositores do regime militar. Primeiro, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Depois, o operário Luiz Inácio Lula da Silva. E, agora, a ex-militante da esquerda armada Dilma Rousseff, sucessora do mestre no terceiro mandato presidencial seguido conquistado pelo PT.

Ao contrário do que se podia prever, porém, eles não mudaram a diretriz dos “grandes projetos” do tempo da ditadura. Em alguns casos, até agravaram seus problemas, com ônus para o tesouro nacional, o povo e a natureza. Mas não é esta a imagem dominante que se projeta desses governos para a sociedade. Provavelmente porque o debate que se trava a propósito das mega-hidrelétricas na Amazônia não tenha a profundidade que se requer. Nem mesmo a que houve no passado.

Não deixa de ser surpreendente verificar, pela leitura do novo livro que estou agora lançando (Tucuruí, a barragem da ditadura), que, mesmo sob o tacão de um governo forte, a polêmica criada em torno da quarta maior hidrelétrica do mundo foi muito intensa e chegou a mais detalhes do que atualmente, em plena democracia. Tão importante quanto esta marca, foi a discussão ter sido provocada através da imprensa, hoje tão domesticada e presa aos próprios interesses, e ter atingido uma massa muito maior do que a atual.

Fui quem mais escreveu sobre o tema, conforme levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, reproduzido no livro. A imprensa paraense teve papel importante no ápice do entrevero da Eletronorte com a opinião pública sobre Tucuruí, quando, pouco antes do enchimento do reservatório, foi realizado um debate em Belém, com a duração de dois dias, promovido pela CPI do Sistema Hídrico da Câmara Federal.

Na época a legislação, ainda tímida, não previa a realização de audiência pública para o licenciamento ambiental da obra, mas a discussão travada foi mais fecunda do que essas sessões, previstas nas regras legais vigentes. A transcrição dos trechos principais desse debate revela a história efetivamente vivida, que estava ameaçada de se perder na sua oralidade efêmera. Esta pode ser uma contribuição valiosa para os que prosseguem na tentativa de fazer parte dessa história nos nossos dias, agora com Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e, já na agulha, Teles Pires.

Nas bancas e livrarias a partir do dia 4.

Audiência pública vai debater a região metropolitana de Santarém

Nesta quinta feira (03), acontece na Câmara Municipal de Santarém ( Oeste), a partir das 15h, a audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Santarém (RMS) e tem por finalidade a integração regional por meio da organização, planejamento  e execução das funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que devem integrar a nova região metropolitana.

O projeto prevê ainda, a construção de um Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.

Na ocasião será informado a tramitação do projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e os passos seguintes.

Estão convidados para a audiência pública, os deputados Antonio Rocha, Alexandre Von, Zé Maria, Josefina do Carmo, Gabriel Guerreiro, Junior Ferrari, além do  autor do projeto, Carlos Martins.

A audiência pública é uma solicitação do deputado Airton Faleiro.

Cemitérios superlotados em Santarém

Os dois cemiterios centrais de Santarém há muitos anos estão superlotados. Os cemitérios de Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista já não recebem novos sepultamentos a não ser de pessoas cujas famílias adquiriram jazigos no local. O cemitério do Cambuquira foi  interditado pelo Ministério Público e o cemitério do Mararu está aberto apenas para visitação. Sua capacidade já foi estourada e sua ampliação, segundo a prefeitura de Santarém,ainda depende da liberação de um terreno ao lado do atual.

Nos cemitérios de Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista estão sepultados cerca de 420 mil corpos, entre adultos e crianças.

No cemitério dos Mártires estão sepultados personalidades do município. Há mausololéus que são verdadeiras obras de artes, com peças esculpidas em mármore italiano. São estatuetas e imagens de santos que onarmentam as sepulturas, entre outros,  do Barão de Santarém, Miguel Pinto Guimarães e da baronesa Maria Luiza Guimarães, personalidades marcantes do período do império. 

Esses mausoléus retratam a importância que essas famílias tinham para a sociedade daquela época. As estátuas, por exemplo, foram importadas de Portugal, mas lgumas já se encontram deterioradas por causa da ação do tempo.

Sema publica Instrução Normativa que regulariza atividade agrossilvipastoril

Regularizar e licenciar a atividade agrossilvipastoril nos imóveis rurais do Estado do Pará. Esta foi a iniciativa tomada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a publicação da Instrução Normativa Nº 14/2011, no dia 31 de outubro. A IN estabelece os procedimentos administrativos para a regularização e o licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris, realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas, fora da área de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP).

O imóvel só poderá ser considerado regularizado e licenciado, depois que o produtor aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é a identificação do imóvel pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Sema. Depois, deverá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), em que se compromete a requerer o licenciamento dentro de um prazo estipulado e, se houver, recuperar o passivo ambiental de sua terra.

Somente com o TAC, ele terá a autorização de funcionamento (AF), com validade de 365 dias. Este é o último passo para se chegar à Licença de Atividade Rural (LAR), documento que deverá ser solicitado 120 dias antes do vencimento da AF e que permite a realização das atividades produtivas. A AF será suspensa se os compromissos assumidos no TAC não forem cumpridos ou se a Sema constatar a ocorrência de desmatamentos ilegais na propriedade. O setor de fiscalização da Sema acompanhará se as obrigações estabelecidas no TAC serão cumpridas.

Se forem comprovadas ocorrências de desmatamentos ilegais, após a emissão da LAR ou durante o processo de licenciamento, a licença será suspensa até que o dano seja plenamente recuperado. Nas áreas abandonadas do imóvel rural, que estiverem recobertas por vegetação nativa, a implantação de atividades agrossilvopastoris deverá obedecer as normas técnicas estabelecidas pela Sema ou pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).(Ascom/Sema)

Cadastro de consumidores com consumo de até 30 kWh encerra hoje

Os consumidores com média de consumo de até 30 kWh, beneficiados pelo programa de tarifa social, têm até esta terça-feira,1º de novembro para se cadastrar junto à Celpa e manter o desconto na fatura. O prazo final foi estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores que já se cadastraram não precisam se preocupar, pois manterão o benefício.

Para manter a tarifa, o consumidor deve cadastrar seu número de inscrição social (NIS) do Cadastro Único junto à Celpa. Caso o consumidor não possua o NIS, deve primeiramente procurar a Prefeitura de seu município, para obter cadastro nos

Programa Sociais do Governo Federal, o Cad e posteriormente entrar em contato com a concessionária.

Julgamento de ação que pede cassação de prefeita de Santarém está marcado para o dia 8

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) colocará em pauta, na sessão de terça-feira, dia 8, o processo oriundo do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do mandato da prefeita Maria do Carmo Martins Lima por suposto crime de abuso de poder político nas eleições municipais de 2008.

Autor da representação ao MPE, o Democratas santareno dá sinais de que não acredita mais em um desfecho desfavorável à prefeita de Santarém, por causa do longo período de tramitação do processo.

A chantagem cotidiana

 

Lúcio Flávio Pinto

 

Uma turma da limpeza municipal atuava na minha rua quando saí de casa, apressado, no início da noite do dia 21. Um dos trabalhadores, em tom impositivo, me pediu dinheiro. Pela pressão e pelo tom, não dei. Pressenti na hora o que encontraria na minha volta: o lixo foi deixado à porta de casa. E retirado da frente das residências que compareceram à coleta.

É essa a regra da relação do cidadão com prestadores de serviço das mais diversas (e até esdrúxulas) condições. O flanelinha aborda os motoristas deixando implícito que, se não pagarem, seus carros sofrerão as consequências. Alguns deles se preocupam em suavizar a chantagem com um tratamento cordial e a simpatia que torna atraentes até os canalhas (ou principalmente eles). Outros se tornaram tão cínicos que provocam a reação daqueles que ainda não se sujeitaram por completo ao império do medo (sazonalmente conclamado a decidir em ocasiões mais solenes e importantes, como as eleições).

O vendedor varejista dentro de ônibus, com sua liturgia religiosa e seus modos aparentemente humildes, começa sua oração advertindo a todos que poderia estar roubando ou fazendo pior. Prefere, no entanto, tirar do suor do trabalho sua sobrevivência e a dos seus dependentes. É justo esperar desse altruísmo que os passageiros comprem chicletes, balas, bombons, livros de palavras cruzadas e quetais.

Acho necessária a misericórdia e a solidariedade, justamente quando elas se demonstram necessárias. Dou o dinheiro pedido quando o pedinte se me apresenta com uma narrativa coerente e é convincente o tom da sua voz. Podemos nos enganar na nossa avaliação e a tendência é de que nos enganemos cada vez mais diante do aprimoramento desses personagens, multiplicados pelas ruas. O erro faz parte do aprendizado.

O grave se revela quando o pedido de ajuda ou mesmo a cobrança de um adicional pelo serviço prestado tem amparo mais forte – ou na própria força, em crescente evolução para a violência, ou em alguma instituição. O “por fora”, que podia até ser admitido como eventualidade da exceção, se tornou regra. Praticada de cima a baixo na pirâmide desse monstro chamado Estado. Do burocrata-mor, com ou sem mandato, ao lixeiro.

Não podemos nos tornar insensíveis aos variados e multifacetados dramas humanos. Mas não podemos ser coniventes com o abuso. A omissão, a par da intervenção ativíssima, aduba o terreno do abuso, da impunidade, da violência. A renúncia à cidadania, a uma relação civilizada entre as partes que compõem o todo da vida social, gera diferentes camadas de vilanias. Daquela que dói individualmente, como a de ser vítima de lixeiros, sem a mais remota ideia do que seja o servidor público (e sem ter reconhecido o direito ao tratamento que a administração superior lhe devia dar), até àquelas que vão se tornando chagas sociais, num grau tão avançado de deterioração moral que já parecem incuráveis.

O mais remoto vislumbre de esperança, contudo, nos deve estimular a não ceder à ameaça, à chantagem. Parta de quem partir. O lixeiro sem exemplos dignos a seguir e, no topo, o gestor, que cria condições para que o lixeiro, ao invés de prestar o serviço público devido ao cidadão recolhedor de impostos para pagá-lo, coaja para obter uma fração microscópica do “por fora” que vê circular no topo da estrutura do poder público.

Localizado avião que desapareceu em Oriximiná

As primeiras informações do Salvaero revelam que a aeronave pefixo PT-NNW,  que estava desaparecida desde ontem, em Oriximá,  foi localizada e que o piloto Gonçalo Ferreira Lima está vivo.

Avião e piloto foram encontrados por um grupo de amigos de Gonçalo, sob a liderança de Paulo Lapiseira.

Aeronave desaparecida em Oriximiná

Equipes do Salvaero chegaram hoje de manhã a Santarém e já se deslocam para tentar localizar o avião prefixo  PT - NNW, que despareceu ontem, no final da tarde, quando sobrevoava o município de Oriximiná.

A aeronave era pilotada pela comandante Gonçalo.

Vivo opera em Santarém com péssimo serviço

Mais uma vez os clientes da Vivo em Santarém não conseguem sinal regular de telefonia celular.

Desde a manhã de hoje não se faz e nem se recebe ligações através dos celulares da Vivo.

A empresa ignora os problemas, não dá satisfação aos clientes e nem explica o porquê da deficiência do serviço.

INCA renova recomendações para tratamento do câncer de mama no país

O objetivo é reduzir mortalidade e proporcionar maior qualidade de vida às mulheres com câncer de mama.

Leia as recomendações do Instituto Nacional do Câncer para controle da mortalidade do câncer de mama.

Clique aqui.

STF analisa recurso de Jader no dia 9

Será colocado em pauta do dia 9 de novembro o recurso de Jader Barbalho contra a decisão do próprio Supremo que lhe negou o direito de assumir o mandato de senador com base na lei da Ficha Limpa.

OAB/Pará voltará ao caminho certo?

Lúcio Flávio Pinto

No dia seguinte, 24, o Diário do Pará deu manchete de primeira página ao assunto e destaque internamente. Nada na primeira página de O Liberal, que noticiou acanhadamente dentro do jornal, e abriu com a reação de Jarbas Vasconcelos, apontando a decisão como viciada, não com o ato em si, como manda o manual de redação.

Tratamento tão desigual estava sendo dado pela partidarizada imprensa paraense à primeira intervenção da OAB federal numa seccional estadual. O acontecimento, por ser inédito, precisaria ser bem explicado ao leitor. No clima de polarização que se criou, as reações foram passionais. A informação foi atropelada pelas versões, os fatos pela sua dedução viciada.

A Ordem dos Advogados do Brasil desceu das suas poderosas tamancas de Brasília para praticar um ato extremamente grave: o afastamento, por seis meses, dos cinco integrantes da direção executiva da seccional do Pará. E a instauração de procedimento disciplinar, que, ao final, poderá acarretar a perda da carteira e da prerrogativa do exercício da advocacia pelos diretores que forem considerados culpados. A expulsão, em suma.

Nada havia acontecido de tão grave até então nas relações do conselho federal com suas representações estaduais. Por um motivo que poderia ser considerado primário, se não contivesse características insólitas. O conselho seccional da OAB/Pará decidiu vender um terreno da subseção de Altamira. Mas quem comprou foi um conselheiro da própria Ordem, Robério d’Oliveira, que pagou preço subavaliado (de 301 mil reais) e através de fraude. No terreno seria instalado um escritório de advocacia atrás do qual estaria o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.

O enredo comporta inúmeras variantes. Cada uma delas estaria contaminada por interesses políticos ou de natureza diversa do que constitui a missão da gloriosa OAB. Jarbas Vasconcelos cedeu a sigla valiosa para que Romulo Maiorana Júnior transformasse uma marcha contra a corrupção, pelas ruas de Belém, num ataque direto ao seu arqui-rival e inimigo, Jader Barbalho, apontado como o maior corrupto do Estado. Já o Diário, de propriedade do ex-deputado federal, que desbancou o concorrente do topo da mídia impressa, transformou o noticiário sobre as atribulações da Ordem num instrumento de vingança.

Essa contaminação, entretanto, não anula o dado fundamental: a venda do terreno em Altamira, valorizado pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, só foi possível porque a chefe do setor jurídico da OAB/PA, Cynthia Portilho Rocha, falsificou a assinatura do 2º vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. A assessora só assumiu a paternidade da fraude porque ela seria rotineira.

Sempre que o vice viajava, ela o substituía, imitando sua assinatura nos documentos oficiais. Esses e outros “jeitinhos”, por sua feição de escândalo, atrás do qual outras ilicitudes podem estar acobertadas, levou à inédita intervenção. Talvez, quem sabe, agora o que se tornara rotina readquira a sua condição de ilegalidade e permita à OAB do Pará retomar o caminho que lhe cabe: o da legalidade.

Mais 526 aprovados da Seduc são chamados pelo governo

Agência Pará

 

No último dia 26, o governador Simão Jatene assinou dois decretos nomeando 526 profissionais em educação. Desse total, 376 foram do C-130, que dentre as funções reúnem serventes, motoristas, vigias e assistentes administrativos. Um total de 115 professores conhecidos como AD-4 também foram convocados. Esses são do certame C-125. Os professores chamados, via Unidades Regionais de Educação, são de diversas disciplinas que irão ministrar aulas nos municípios de Bragança,  Cametá, Abaetetuba, Santarém, Monte Alegre,  Castanhal, Maracanã, Altamira, Santa Izabel do Pará, Itaituba, Breves, Capanema, Tucuruí, Belém e Região das Ilhas. 

Já o concurso C-130 que ofertou diversas vagas nos níveis fundamental e médio, foram nomeados diversos profissionais, sendo 33 técnicos em educação, 99 assistente administrativos, 17 merendeiras, 187 serventes e 73 vigias. De janeiro a outubro, em 10 chamadas feitas pela atual gestão, já foram convocados 2.641 concursados. Desse total, 1041 são referentes ao C-130 e 1356 são concursados do C-125, que envolve professores e técnicos.

Zona Franca de Manaus quer selos para diferenciar produtos sustentáveis

Agência Brasil

Manaus – Representantes da indústria e do governo e trabalhadores da Zona Franca de Manaus estão propondo acrescentar aos produtos da região selos que identifiquem a origem amazônica, assim como a sustentabilidade ambiental e também social.

No final de 2012, deve entrar em vigor a certificação do Selo Amazônico, proposta por empresários à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para produtos que contenham matérias-primas extraídas da floresta.

Serão certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alimentos, cosméticos e fitoterápicos produzidos nos nove estados da Amazônia Legal que, além de serem ecologicamente sustentáveis, remunerem o conhecimento das populações tradicionais e não explorem trabalho escravo ou infantil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus também propôs ao governo estadual e à Suframa agregar ao selo que já acompanha os produtos da Zona Franca um selo “verde e social”, que ateste a qualidade do produto e o respeito à legislação trabalhista.

O Brasil e o mundo vão saber que aquele produto foi feito com mais dignidade para todos”, ressalta o presidente do sindicato, Valdemir Santana, que pretende encaminhar a proposta do selo ambiental e trabalhista ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Para ele, os selos podem agregar valor atestando qualidade e distinguindo os produtos da Zona Franca de Manaus das mercadorias de países que não respeitem direitos de trabalhadores, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Internamente, o selo proposto pelo sindicato pode servir como recurso para evitar casos de abuso, como agressões físicas e assédio a trabalhadores que ocorreram recentemente em empresa de capital asiático instalada no Polo Industrial de Manaus.

*O repórter viajou a Manaus para acompanhar a Feira Internacional da Amazônia (Fiam), a convite da Suframa

Lula começa amanhã luta contra o câncer

 Yuri Cortes/AFP

Do Correio Braziliense

O ex-presidente da República e sua mulher, Marisa Letícia, receberam com tranquilidade o diagnóstico de que ele tem um tumor de aproximadamente 3cm na laringe. Ao completar 66 anos, na última quinta-feira, reclamava da constante rouquidão. A doença, ligada ao cigarro, será combatida com sessões de quimioterapia nos próximos meses. Do Planalto, Dilma Rousseff juntou-se à torcida do povo brasileiro pela recuperação do petista. Além de apoio, o PT teme não contar com a presença do principal cabo eleitoral na disputa municipal em 2012.