Recursos hídricos: cobrar ou não cobrar? Eis a questão

Pasrsifal Pontes

Desde que se publicou que o Pará abre mão da outorga onerosa pelo uso dos recursos hídricos em seu território, começou uma discussão que tende a tomar corpo.

> Estado deve esclarecimento sobre o assunto

Já que há a prerrogativa, deve o Estado uma explicação do porquê se optou pela outorga gratuita e qual montante de receita renuncia com a opção.

Em não esclarecendo, o distinto público poderá concluir (não faltará quem ajude na consciência desta avaliação) que a renúncia à receita não é uma opção, mas uma incúria. Mais grave: pode um fiscal da lei concluir que a suposta incúria configuraria crime (deixar de lançar ou cobrar tributos).

> O princípio da razoabilidade na cobrança de tributos

A cobrança de um tributo embarca o princípio da razoabilidade, que tem duas mãos: a Fazenda não deve inviabilizar, com o valor cobrado, o empreendimento; não é razoável, idem, lançar um tributo cujo valor arrecadado seja inferior à logística erigida para a cobrança, pois isto resultaria em prejuízo para o erário.

> Qual o valor abdicado?

O núcleo do parágrafo acima é a incógnita da questão: de que quantia abdica o Pará não onerando o uso da água?

A grandeza apresentada a priori (R$ 5 bilhões ao ano) soa inverossímil: o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 (eu relatei) é de R$ 14,4 bilhões. Causa espécie que a cobrança de uma taxa poderia despejar no erário 35% do que hoje é orçado.

> Senador Jader Barbalho requer esclarecimentos

O senador Jader Barbalho requereu à consultoria do Senado Federal parecer sobre a juridicidade da outorga onerosa.

Não tenho dúvida de que há fundamento substantivo para a cobrança (Lei nº 9.433/97, que regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos).

Sugiro ao senador que mergulhe mais fundo neste rio e encomende a quantificação do que se abdica, considerando que, por suposto, as mineradoras usam 3,5 bilhões de litros de água ao ano.

> É preciso fazer a conta

Precisamos resolver isto. Ou concluímos que não é razoável cobrar ou inaugurar uma razoável cobrança.

Um estado como o Pará, espoliado à exaustão pela Federação dos notáveis, não deve abrir mão de um centavo que possa ser aferido e auferido das empresas que aqui aportam e publicam notórios lucros nos seus portfólios.

Pedida a prisão do prefeito de Prainha

No Amazônia Jornal:

 

Denúncias sobre desvios de recursos e fraudes licitatórias recaem sobre os prefeitos dos municípios paraenses de Prainha e de Santa Luzia do Pará. Sérgio Pingarilho, do PMDB e prefeito de Prainha, teria causado um rombo, só em 2011, de cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos com a utilização de notas frias e pagamento de propina ao vereador Osires Queiroz, do mesmo partido, responsável por ‘segurar’ todas as denúncias feitas contra o gestor na câmara municipal. 

O advogado Guilherme de Almeida, responsável junto com dois vereadores de Prainha por protocolar as denúncias contra Pingarilho à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, afirma que há fortes indícios de lavagem de dinheiro em meio à gestão do peemedebista. "Esses R$ 900 mil se referem só aos desvios de 2011, mas desde o início do mandato dele, teve muito mais coisa", afirma. "Há notas frias anexadas às prestações de contas para construir pontes em igarapés que nem existem na cidade, como é o caso de uma licitação ganha para construir uma ponte no valor de R$ 37.800 sob o Igarapé do Ipê. E os moradores contam que esse igarapé não existe!", revela.

Almeida anexou ao processo encaminhado à Procuradoria ainda relatos que evidenciam que além de o prefeito licitar obras que não aconteceram, em grande parte das licitações, a vencedora foi a M & M Indústria e Construção Valjac Ltda., por acaso de propriedade de Osires Queiroz, que seria o responsável por impedir que fossem adiante as diversas denúncias feitas à gestão de Pingarilho na Câmara. "Esse vereador, quando eleito, passou a direção da empresa para o nome do irmão, mas cometeu um erro que comprova sua proximidade com a empresa: a sede dela continua sendo a casa de Osires", afirma. 

O documento pede, dentre outras medidas, pela prisão preventiva de Sérgio Pingarilho.- "Há um componente revoltante nessa situação. Há algum tempo, uma professora idosa e doente tentou pedir benefício ao INSS. Recebeu como resposta que a prefeitura, que lhe desconta uma porcentagem relativa à Previdência Social mensalmente no contracheque, simplesmente não recolhe o valor. Ou seja, é a Prefeitura mais uma vez se apropriando do dinheiro da população. No fim das contas, a professora, que tem uma condição financeira insuficiente, saiu sem conseguir o direito pelo qual ela achava que pagava", denuncia o advogado.

PMDB faz hoje encontro na Câmara de Santarém

   CONVITE

O PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO DE SANTARÉM, vem através de seu Presidente abaixo assinado, convidar você e sua família para participarem do grande encontro do PMDB, com a presença da Presidente Nacional do PMDB MULHER DEPUTADA FEDERAL ELCIONE BARBALHO, o qual realizar – se –á   nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, localizada na Av. Anysio Chaves, nº 1001, bairro do Aeroporto Velho, com a seguinte programação:

23/03/2012- SEXTA-FEIRA

- 15:00 hrs - Abertura, com a presença da Deputada Federal Elcione Barbalho, representante do Diretório Estadual do PMDB do Pará Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, Dep. Estadual Antonio Rocha e demais lideranças.

- 15:30 hrs - Posse das Presidentes do PMDB mulher dos Municípios presentes e em seguida pronunciamentos.

- 18:30 hrs - Encerramento

24//03/2012 - SÁBADO

- 8:30 hrs  - Inicio do CURSO MINISTRADO PELA EQUIPE DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES para o PMDB mulher.

- 14:00 hrs - Encerramento com entrega de certificados do Curso.

              

Cordialmente

ANTONIO ROCHA

Presidente do PMDB de Santarém

UnB consegue quebrar a segurança da urna eletrônica

No Blog do Cláudio Humberto

 

Em apenas três dias de testes organizados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, um grupo coordenado pelo professor Diego Aranha, do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, conseguiu quebrar a segurança de uma urna eletrônica. O grupo da UnB foi a único a encontrar fragilidades no sistema entre nove equipes de especialistas de todo o País que partiparam dos testes. Os alunos e professores conseguiram organizar os votos na ordem cronológica em que foram registrados em uma das urnas. 

“Os testes realizados pela UnB são de alto impacto, de nível tecnológico avançado. Isso permitiu mostrar ao TSE que o software tem fragilidades e ainda precisa de melhorias”, disse Wilson Veneziano, professor do Departamento de Ciência da Computação da UnB e um dos organizadores do evento. 

Wilson ressalta que o feito da UnB, embora demonstre "janelas no sistema", não é suficiente para fraudar uma eleição. Segundo ele, seria preciso que um hacker ficasse guardando a ordem de votação de cada eleitor para que a violação fosse possível, pois a lista que fica na mesa é arranjada em ordem alfabética. “O grupo foi o único a conseguir alterar a segurança da urna", comentou.

Apresentadora do "Bom dia, Pará" é afastada após insinuar vômito durante entrevista ao vivo

Portal Imprensa

 

Na última quarta-feira (21/3), a jornalista Bianca Teixeira, apresentadora do "Bom dia, Pará", da TV Liberal, afiliada Rede Globo, foi afastada de suas funções após um gesto "infeliz" realizado ao vivo, durante entrevista fora do estúdio. Sem saber que estava no ar, a repórter insinuou vontade de vomitar ao ser cumprimentada por Ivan Santos, secretário de saneamento da prefeitura de Belém.

Fora do estúdio, outra repórter entrevistava ao vivo o secretário. Ao ser cumprimentada, Bianca pensou que a câmera estava em close na parte externa, e colocou o dedo na boca e a língua para fora, como se quisesse vomitar. Nesse momento, o corte de câmera estava no estúdio e tudo foi ao ar. "Foi um gesto isolado, que de forma alguma representa o pensamento da emissora", afirmou Simone Amaro, chefe de redação.

                                     

                                      Crédito:Reprodução/Blog Franssinete Florenzano

                                   Apresentadora não percebe que está no ar e faz gesto "infeliz"

 

De acordo com o blog "Franssinete Florenzano", Bianca teria sido demitida. A emissora nega. "A jornalista não foi e nem será demitida, mas temporariamente afastada", disse Simone. "O afastamento é até para preservar sua imagem. Ela está agora no portal G1, com notícias do Pará, como repórter e editora", completou Álvaro Borges, diretor de jornalismo da TV Liberal.

Simone também afirma que Bianca é uma apresentadora exemplar. "Ninguém entendeu, porque ela sempre teve uma boa conduta, e ela mesma admitiu que foi um caso isolado, infeliz", disse.

Reações -Segundo Borges, o programa recebeu uma ligação da Secretaria de Comunicação, muito "tranquila". A maioria da população que entrou em contato foi contrária a atitude da jornalista. "O que mais ouvimos é que foi desrespeitosa", disse. 

Edição impressa de 16 de março de O Estado do Tapajós em formato PDF

Mantida a decisão que absolveu Sefer

Do site do Tribunal de Justiça do Estado (as iniciais L. A. de P.S referem-se a Luiz Afonso de Proença Sefer):

Por maioria de votos, a 3ª Câmara Isolada, em sessão realizada nesta quinta-feira, 22, negou provimento ao recurso (embargos de declaração) impetrado pelo Ministério Público (MP) que pretendia reverter decisão de outubro de 2011, que absolveu o L. A. de P.S da acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra a menor S. B. G. O.

O MP sustentou, entre outras alegações, que a decisão de absolvição havia sido omissas e contraditória em vários pontos, como a suposta não valorização do depoimento das vítimas e das testemunhas; a existência de falhas no rito processual; e que a decisão teria ido de encontro aos direitos das crianças.  

O relator do recurso, João Maroja, após analisar todas as alegações, rechaçou-as uma a uma, ressaltando que todas as provas produzidas nos autos foram analisadas e que a decisão que absolveu o acusado foi suficiente fundamentada. Em conclusão, o relator concluiu que o MP não apresentou provas que comprovassem a omissão, obscuridade ou contradição em decisão anterior, negando-lhe, portanto, provimento do recurso.
 

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Raimundo Holanda, que presidiu a sessão. O único voto divergente foi proferido pelo juiz convocado, Altemar da Silva Paes.

Seop promove licitações no Baixo Amazonas

 

No dias 29 e 30 de março, a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) promoverá licitação para a execução de obras nos municípios de Santarém e Itaituba, no oeste paraense. Os investimentos do Governo do Estado naquela região somam aproximadamente R$ 2 milhões somente neste primeiro semestre. 

Estão previstas a conclusão da Unidade Regional do Instituto de Perícias de Itaituba, e, em Santarém, a construção de duas quadras de ensaio do Festival do Çairé, a ampliação da Câmara Municipal e a construção da Unidade Integrada de Polícia. O processo será conduzido pela Comissão Permanente de Licitações da Seop.

Cosanpa apresenta plano de saneamento de água e esgoto para Santarém

A prefeita Maria do Carmo recebeu em audiência, ontem, uma equipe técnica da COSANPA que veio a Santarém apresentar ao governo municipal, os objetivos do Plano de Saneamento de Água e Esgoto e o Projeto para a Universalização de Abastecimento de Água, que deve ser contemplado com recursos do PAC 2.

Foto: Rozinaldo Garcia

Renata Maneschy, Assessora de Regulação da COSANPA, explicou que com esses novos investimentos, será possível traçar metas a médio e longo prazo para universalizar o abastecimento de água. Ela disse que a empresa ainda está trabalhando no projeto do PAC 1, que vai universalizar o abastecimento em 80% do município, mas com o PAC 2, que prevê investimentos de 55 milhões de reais, será possível atender em 100% o abastecimento de água em Santarém.

“Esse Plano de Saneamento de Água e Esgoto é uma exigência do Ministério das Cidades que só poderá liberar o recurso que já está disponível na Caixa Econômica Federal após termos aprovado esse Plano em audiência pública e termos assinado o Contrato de Trabalho com a Prefeitura de Santarém. Só após termos cumprido todos esses procedimentos é que teremos acesso aos recursos do governo federal”, explicou.

O Projeto para Saneamento de Água e Esgoto foi apresentado à Prefeita Maria do Carmo e à Coordenadora do PAC em Santarém, Alba Valéria, por Gustavo Martins (Gestor de Projetos da COSANPA) e Marcel Pimenta (Engenheiro Consultor).(Com informações da PMS)

Técnicos tiram dúvidas sobre o Imposto de Renda

Do Correio Brazilense

Na hora de preencher o formulário do Imposto de Renda, sempre surgem várias dúvidas, que atrasam a entrega da documentação. A pedido do Correio, consultores responderam às dúvidas mais frequentes dos leitores.

Como os pais que apresentam a Declaração de Ajuste Anual em separado informam os filhos dependentes?
» Juliana Antunes

Os dependentes comuns podem, por opção, ser considerados por qualquer um dos cônjuges. Entretanto, é vedada a dedução concomitante de um mesmo dependente da base de cálculo de mais de um contribuinte, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário, como, por exemplo, a separação do casal.

Gostaria de saber se posso declarar no meu Imposto de Renda, para dedução, as prestações que pago do financiamento da casa própria que comprei por meio da Caixa Econômica Federal. Também gostaria de saber se posso declarar no meu IR, para dedução, o que eu gastei pagando diarista, uma vez por mês, de maneira informal.
» J. R. Rodrigues

Os valores pagos a título de prestações de financiamento da casa devem ser somados aos valores declarados em 31/12/2010 e indicados na ficha “Bens e Direitos”, no código correspondente ao imóvel, no campo “Situação em 31/12/2011”. As prestações pagas e os gastos com diaristas não podem ser deduzidos para cálculo do Imposto de Renda.

Qual a forma correta de se declarar imóvel alienado a financiamento habitacional, imóvel comprado na planta,ainda com prestações devidas à construtora, e automóvel financiado pelo CDC?
» Jardelson

A alienação de imóvel deve ser informada na ficha “Bens e Direitos”, detalhando o fato no campo “Discriminação”. Nesse caso, não preencha a “Situação em 31/12/2011”. O imóvel adquirido deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” e na coluna “Situação em 31/12/2011”, onde deve ser informado o valor pago até essa data. O automóvel será informado nessa mesma ficha de “Bens e Direitos”, com o valor pago até 31/12/2011.

Para efeito de dedução, os dependentes de um dos cônjuges podem ser considerados na declaração do outro cônjuge?
» Veridiana Clemente

Não. O contribuinte pode efetuar apenas as deduções correspondentes a seus dependentes próprios. Assim, se o cônjuge ou companheiro apresentar declaração em conjunto na qual estejam sendo tributados rendimentos de ambos os cônjuges, seus dependentes próprios podem ser considerados encargos de família na declaração apresentada em nome do outro cônjuge ou companheiro, pois, na declaração em conjunto, o contribuinte representa a entidade familiar. Contudo, se o cônjuge apresentar declaração em separado, os seus dependentes próprios só podem figurar como tal em sua declaração de rendimentos, exclusivamente.

ADI sobre propaganda eleitoral antecipada em redes sociais terá rito abreviado

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4741, na qual o Partido Popular Socialista (PPS) questiona a proibição de propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais da Internet, determinou, em face da relevância da matéria, a adoção do rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs).

De acordo com esse rito, o relator submete o pedido de liminar formulado na ADI diretamente ao Plenário, que pode julgar definitivamente a ação quando se tratar de tema relevante e de especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.(Site do STF)

"New York Times" diminui acesso gratuito a artigos em seu site

Redação Portal IMPRENSA  

 

Depois de informar lucros em assinaturas pelo site, o jornal The New York Times anunciou nesta terça-feira (20/3) a redução de acesso gratuito a artigos online. A partir de abril, leitores que desejarem acessar mais de dez artigos por mês serão obrigados a assinar a publicação. Até a mudança, o limite era de vinte artigos.

 

 "Com esta mudança, o plano de assinatura do The New York Times digital continuará permitindo o acesso a uma generosa quantidade de conteúdo grátis no site e através de várias plataformas digitais", afirmou a empresa, segundo o portal Terra.

De acordo com o The Miami Herald, o Times possui 454.000 assinantes digitais, cerca do dobro em relação há nove meses atrás. 

No entanto, leitores que seguem links via e-mails, páginas da web e Facebook ainda conseguem acessar de graça artigos individuais mesmo tendo atingido o limite.

 

Código florestal: Lira Maia diz que produtor rural não pode ser mais penalizado

"Teste do olhinho" deve ser feito ainda na maternidade

Menos de um minuto. Este pode ser todo o tempo que um recém-nascido precisa para não passar a vida toda no escuro. Cego.

Tão importante quanto o teste do pezinho, o exame do reflexo vermelho em recém-nascidos, conhecido como “teste do olhinho”, rápido e indolor, é fundamental para o diagnóstico de doenças congênitas ainda na fase inicial. Em alguns estados brasileiros o exame é obrigatório nas maternidades e também foi incluído no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Mas ainda não conquistou a obrigatoriedade nacional.

Quatro a cada dez casos de cegueira infantil, conforme o último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), são reversíveis ou evitáveis com o diagnóstico e tratamento adequado. O teste do olhinho deve ser realizado em todos os recém-nascidos, antes que o bebê deixe a maternidade. Médicos de qualquer especialidade devem ser capazes de identificar alteração do reflexo de luz no fundo do olho e detectar precocemente diversas doenças, declara a oftalmopediatra do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB), Dorotéia Matsuura (CRM 9146/DF).

O teste consiste na emissão de um feixe de luz no olhinho do recém-nascido. Quando não há nenhum obstáculo à visão, a luz alcança a retina, região nobre do olho, responsável por captar as imagens que se formarão no cérebro e, ao ser refletida, faz com que o médico ou o examinador veja seu reflexo vermelho. “Sem o reflexo vermelho, há evidência de que pode haver alguma alteração congênita na visão do bebê”, descreve a médica do HOB.

Em tempo - As irregularidades oculares que podem ser detectadas e ter suas mais sérias consequências evitadas a partir dos poucos segundos de duração do teste do olhinho são especialmente: catarata e glaucoma congênitos, má formação ocular, opacidades na córnea, tumores intraoculares ou hemorragias vítreas, elenca a oftalmopediatra.

A OMS aponta ainda que 500 mil crianças ficam cegas todos os anos e a maioria perde a visão no primeiro ano de vida. No Brasil, segundo a entidade, há cerca de 33 mil crianças cegas em consequência de doenças oculares que poderiam ser evitadas ou tratadas precocemente. Outras 100 mil apresentam alguma deficiência visual. A OMS relata que entre os problemas que causam a cegueira nas crianças, estão as cicatrizes corneanas, catarata e glaucoma congênitos, retinopatia da prematuridade, erros de refração e baixa visão.

Filho de Eike entre o Twitter e a Justiça

Com o apoio do pai, Thor relata em 40 etapas o atropelamento que resultou na morte de um ciclista de 30 anos. Família da vítima vai processar o estado.


Correio Braziliense

O carro dirigido por Thor Batista foi periciado ontem pela polícia na casa de Eike Batista: o resultado da análise será divulgado em 10 dias

Thor Batista, filho do empresário Eike Batista que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, no sábado, deve falar com a polícia hoje. Mas em um perfil criado no Twitter na noite de segunda-feira, que já reúne mais de 10 mil seguidores, o rapaz de 20 anos começou a se defender. Além de postar fotos de ferimentos no braço causados no acidente, Thor relatou, em 40 posts numerados, o passo a passo da tragédia. Eike, o homem mais rico do Brasil, pedia, entre um tuíte e outro do filho, para que as pessoas ouvissem o que o garoto tem a dizer. Amanhã, com o apoio do pai, Thor deve falar com a imprensa.

Embora o resultado da perícia no carro só fique pronto em 10 dias, o advogado Cleber Carvalho, que representa a família de Wanderson, já estuda processar o estado do Rio de Janeiro, caso fique comprovado que a demora no processamento de multas acarretou a não suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Thor. É que o jovem acumulou, no período probatório, quando o motorista dirige com permissão provisória por 12 meses sem poder ter qualquer multa, cinco infrações por excesso de velocidade, somando 21 pontos. Mas como as infrações ocorreram nos últimos quatro meses antes de Thor pegar a CNH definitiva, tais multas não haviam entrado no sistema (Leia o Para saber mais). Por isso, ele conseguiu pegar a habilitação definitiva, em dezembro de 2010.

A assessoria do rapaz afirmou que ele nem tinha conhecimento do acúmulo de multas no período probatório, o que poderia levá-lo a não receber a CNH definitiva. Em 2011, Thor acumulou seis infrações, das quais quatro não cabem mais recursos e somam 19 pontos. O total, desde setembro de 2010, quando ocorreu a primeira multa, é de 11 infrações, resultando em 51 pontos. Além de processar o estado, o advogado da família estuda ainda pedir indenização por danos morais e materiais. Ele levantou a hipótese de irregularidades na perícia do veículo após o acidente. O Mercedes-Benz SLR McLaren prata, placa EIK-0063, ano 2006, dirigido por Thor, passou por nova perícia ontem, na garagem de Eike, que também usou o Twitter para defender o filho.

Versões distintas

Sobre o fato de o carro não ser blindado, Thor explicou que o automóvel é feito de fibra de carbono, “material muito resistente”. Thor afirmou também no Twitter que os airbags não abriram, como mostra as fotos do Mercedes Benz veiculadas na imprensa. “Isso prova que o carro não estava acima de 100km/h ou mais, onde o acionamento ocorreria”, escreveu o rapaz. O garoto mantém a versão de que Wanderson teria atravessado a pista “repentinamente”. A esposa do ciclista e testemunhas, que teriam visto o rapaz no acostamento, parado, serão ouvidas pela polícia para confrontar a versão de Thor.

Pelo Twitter, Eike Batista rebateu críticas dirigidas pelos internautas a seu filho. A um post que associava o alto número de multas de Thor à irresponsabilidade ao volante, o empresário respondeu: “Quer dizer que você nunca andou a 72 onde só se pode andar a 60km/h. Me poupe!”. Em relação a um internauta que classificou como “papelão” abrir conta no Twitter “pro advogado escrever”, Eike escreveu que é “ridículo” não perceberem que é mesmo Thor o autor dos posts.

Defesa prévia

Tábua de pirulito

Hoje, no Repórter Diário, coluna do jornal Diário do Pará:

Deputado exige que Cosanpa mantenha almoxarifado de peças em Santarém

Em seu twitter, o deputado estadual Nélio Aguiar(PMN) informa que fez discurso na Assembléia Legislativa para cobrar da Cosanpa a manutenção de um almoxarifado da empresa em Santarém que disponha de peças de reposição para o conserto imediato de equipamentos que são danificados rotineiramente, evitando com isso a demora na reposição de peças que são enviadas pela companhia todas as vezes que há pane em bombas d'água instaladas no Irurá.

Dia de combate a discriminação racial relembra evento histórico

 

Com o lamentável saldo de 69 pessoas mortas e 180 feridas, em protesto contra as leis segregacionistas do Apartheid, regime político que  estabelecia uma série de restrições sociais e políticas aos “não-brancos”, entre 1948 a 1994, na África do Sul, o dia 21 de março de 1961 ficou marcado na história. 

 

Em lembrança a esse sangrento evento, ocorrido em Sharpeville, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”.O ato da ONU teve o intuito de incentivar a comunidade internacional a implementar medidas efetivas para eliminar todas as formas de discriminação. 

 

Foi com o mesmo sentido, que a ONU instituiu, também, a “Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial”, que estabeleceu, em um de seus artigos, que a discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional.

 

Segundo o advogado Tiago Lima de Souza, do Escritório Silveira & Athias, mesmo com o artigo 5º da Constituição Federal, estabelecendo a igualdade entre todos os cidadãos brasileiros e a Lei nº 7.716 elenque a discriminação como um crime inafiançável, ainda são comuns os casos de discriminação, tão chocantes quanto os eventos ocorridos há 50 anos.   

 

Para o especialista, mesmo que a história tenha livrado os discriminados de suas “correntes”, ainda é imprescindível um exercício constante de respeito e valorização de suas liberdades, sem as quais estas pessoas não poderão exercer plenamente suas potencialidades. "Ainda vemos muitos ‘Mandelas’ impedidos de implementarem seus projetos e sonhos, impossibilitando um imperioso e necessário avanço no caminho de uma sociedade mais justa e fraterna”, acredita Souza.

Vereadora de Monte Alegre é cassada por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, ontem, afastar a vereadora de Monte Alegre Maria Pereira de Mâcedo por infidelidade partidária. Por unanimidade, a Corte decidiu que ela não tem mais direito de ocupar o cargo por ter trocado o PR, partido pelo qual foi eleita em 2008, pelo PSDB sem comprovar a justa causa. Com a decisão, a Câmara tem agora um prazo de dez dias para empossar o primeiro suplente do PR para a vaga.

A ação foi interposta pelo suplente do PR, Antonino Oliveira Vasconcelos, que requereu a vaga alegando que a vereadora mesmo constando nos quadros do PR se filiou ao PSDB em 2009. E como o Tribunal Superior Eleitoral determinou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos, ele pleiteou a perda do cargo eletivo de Maria Pereira Macedo, por infidelidade partidária.( Amazônia Jornal)

Votação da Lei da Copa hoje depende de acordo sobre Código Florestal

Agência Câmara de Notícias

Líderes da base aliada fecharam acordo para liberar venda de bebidas nos estádios em âmbito federal, mas Fifa ainda terá que negociar com governos estaduais.

Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar ontem o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), prioridade do Executivo no Plenário. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não há mais polêmicas sobre o texto, mas informou que diversos deputados pediram o adiamento da votação até que seja definida uma data para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99).

Maia espera construir ainda hoje um acordo sobre o código. “Marcar uma data não é problema. O que precisamos é fazer com que os líderes e o governo cheguem a uma posição e permitam a votação da proposta”, afirmou. Ele adiantou porém que, se não houver um entendimento, vai definir sozinho a data de votação.

O DEM e o PSDB prometeram obstruir as deliberações do Plenário, caso não seja definida a data de inclusão do Código Florestal na pauta. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (RO), o PSD também vai seguir essa posição, o mesmo acontecendo com parlamentares do PR, do PP, do PTB e do PMDB ligados à bancada ruralista

“O governo não tem maioria para enfrentar a obstrução porque a base está dividida”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O deputado defendeu a votação do Código Florestal até 11 de abril. Nessa data, vencerá o decreto que suspende as multas para produtores que descumpriram regras de preservação ambiental.

Bebidas alcóolicas
Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu chegar a um consenso com os líderes das legendas aliadas ao Executivo. O entendimento garante que será excluído do texto que irá ao Plenário a parte que autoriza explicitamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde haverá jogos da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo.

Pelo acordo fechado, será mantida a redação original do projeto do Executivo na parte que trata de bebidas alcoólicas, que apenas suspende a restrição imposta pelo Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Com isso , a venda de bebidas nos estádios fica liberada no âmbito federal, mas continua proibida nos estados que possuem legislação própria. É o caso de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. A Fifa terá que negociar com cada governo local o fim da restrição.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que participou da reunião com os líderes partidários, disse que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 12 estados que vão abrigar os jogos de 2014 assumiram, em 2007, o compromisso de permitir a venda de bebidas nos estádios.

Medidas provisórias
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Ontem, o Plenário não votou nenhuma MP. Entre as que precisam ser votadas está a 549/11, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite). O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar cidadãos com deficiência.

Outra MP na pauta – a 551/11 -, editada para incentivar as empresas a participarem da licitação dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, ocorrida em fevereiro, diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente nas taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. A mudança reduziu os recursos que ficam com a Infraero e aumentou os que ficarão com os novos concessionários. Por outro lado, a MP cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos.

Os deputados também precisam votar a MP 552/11, que prorroga por mais um ano (até dezembro de 2012) a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno do trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012.
Além disso, a MP reajusta para R$ 85 mil o limite aplicável às incorporações imobiliárias do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sujeitas a um regime especial de tributação.
Confira as outras MPs que trancam a pauta

Íntegra da proposta:

• PL-1876/1999
• PL-2330/2011
• MPV-549/2011
• MPV-551/2011
• MPV-552/2011

Mendonça Furtado começou a ser reasfaltada

Foto: Rozinaldo Garcia/Divulgação PMS

Começou na tarde de hoje o recapeamento da Avenida Mendonça Furtado. Os serviços iniciaram no cruzamento com a Avenida Cuiabá e seguem sentido centro da cidade.

No total, serão recapeados 4.100 metros de via, entre a Rua Almirante Barroso (bairro Liberdade) e a Avenida Dom Frederico Costa (Bairro Prainha).

O recapeamento da Avenida Mendonça Furtado está orçado em cerca de R$ 3 milhões e faz parte de um convenio entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério das Cidades.

CDP diz que galpões serão retirados e montados em outros locais

Belém - A direção de Companhia Docas do Pará acaba de se reunir com a Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa para apresentar o projeto de ampilação da área de carga e descarga do porto de Belém.

A CDP vem sendo pressionada por segmentos organizados de defesa do patrimônio cultural a manter os galpões onde estão instalados. 

Os parlamentares foram informados que os dois galpões serão desmontados, um dos quais será remontado no terreno onde funcionava a Atlas Veículos, na avenida Pedro Alvares Cabral, para funcionamento de um depósito de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O outro será doado a uma instituição ou órgão governamental.

Participaram da reunião os deputados Nélio Aguiar, Eduardo Costa, Edmilson Rodrigues, Bordalo e Valdir Ganzer.

Informação é a arma contra o desperdício de água e energia elétrica

A Mineração Rio do Norte (MRN) e os alunos da Fundação Vale do Trombetas promoveram mais uma ação sustentável no neste mês de março, com foco no  uso racional da energia elétrica e da água e o descarte correto de resíduos. 

No último sábado (17), os moradores da cidade receberam em casa uma cartilha com dicas relacionadas à preservação ambiental acompanhada de uma sacola ecológica, como forma de reduzir o baixo consumo de sacolas plásticas no supermercado. Ao todo, foram visitadas 885 residências.

A ação faz parte do Programa de Educação Ambiental e Conscientização Comunitária desenvolvido pela MRN. 

Porto Trombetas foi o primeiro lugar do Brasil a receber a certificação da norma ISO 14001, ainda em 2001. A norma, que tem reconhecimento internacional, define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental efetivo, garantindo o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade de uma empresa e a redução do impacto ambiental.(Fonte: Ascom MRN)

 

Para perde mais com omissão do que com a Lei Kandir

Do Espaço Aberto

A revelação de que o Estado tem perdido, nos últimos dez anos, pelo menos R$ 5 bilhões anuais porque não cobra as mineradoras pelo uso de seus recursos hídricos poderia muito bem tornar-se um ponto de inflexão no discurso de que a reforma da Lei Kandir é essencial para evitar que o Pará continue a ser esfolado em seus cofres.
E de fato é. O Pará é espoliado, esfolado, arrombado com a desoneração das exportações da cadeia mineral. No ano passado, o do Tribunal de Contas do Estado fez um estudo detalhado - que inclusive foi entregue em mãos pelo presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, ao governador Simão Jatene - sobre as perdas causadas pela Lei Kandir.
O trabalho revelou que o montante das perdas tributárias decorrentes da desoneração das exportações, com base na Lei Kandir, alcança, entre 1997 e 2010, a quantia de R$ 21,5 bilhões. Não é pouca coisa. Ao contrário, é muitíssima coisa.
Mas vejam só.
A reforma da Lei Kandir é um assunto de todo dia, o dia todo. E nunca se sai do lugar. E assim acontece porque a lei é federal. É preciso uma reunião de forças políticas que demanda uma enorme, grandiosa, amazônica capacidade de articulação. A reforma esbarra em circunstâncias políticas que acabam por se refletir em todos os Estados, e não apenas aos grandes exportadores de minérios, como Pará e Minas.
Pois é.
E a cobrança de recursos hídricos?
O Pará, tendo desperdiçado pelo menos R$ 5 bilhões nos últimos dez anos, já abriu mão de arrecadar mais de duas vezes o que o Estado desperdiçou com a Lei Kandir num ciclo de de 13 anos, conforme o estudo de técnicos do TCE.
E a cobrança dos recursos hídricos não depende de reunião de forças, de articulações políticas, de superações de conveniências regionais - de nada disso. Basta apenas que se faça valer a lei, que está aí, plenamente em vigor.
Com R$ 5 bilhões em seus cofres a cada ano, o Estado poderia distribuir os quinhões de municípios como Paragominas, por exemplo - de onde se extraem 9,9 milhões de toneladas anuais de bauxita por ano -, e sedimentar vinculações políticas, econômicas e sociais capazes de amenizar um pouco mais a centalização sociopolítica que ainda tem Belém como polo predominante.
No momento, todavia, o governo do Estado se põe num mutismo que acaba sendo revelador. Tão revelador como os R$ 5 bilhões que vêm sendo desperdiçado há décadas.
É que, assim, como os seis personagens de Pirandello que estavam à procura de um autor, talvez o governo do Estado ainda esteja atrás de um discurso capaz de justificar por que dar prevalência a uma taxa que vai agregar a merreca R$ 800 milhões aos cofres do Estado, se o Pará poderia passar a mão numa bufunfa de R$ 5 bilhões, sem fazer esforço.
E o mesmo discurso que está sendo procurado, digamos assim, também poderá justificar por que o Estado prefere gastar energias com a tal reforma da Lei Kandir, quando poderia muito bem meter nos cofres R$ 5 bilhões que as leis lhe asseguram.
Mas esperem que logo, logo teremos esse discurso.
Ou não, sabe-se lá.

Novo shopping center corre risco de embargo por falta de licença de instalação

Da Redação de O Estado do Tapajós

 

Apresentado quarta-feira ao empresariado santareno, o shopping Rio Tapajós corre o risco de ter suas obras iniciais embargadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O empreendimento precisa apresentar estudos, como o de viabilidade de transportes urbano, para poder adquirir a Licença de Instalação. Atualmente, o projeto possui apenas a Licença Prévia. A informação foi revelada com exclusividade pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Correa, à reportagem de O Estado do Tapajós.

O novo empreendimento do grupo Franere deve ser construído às margens da rodovia Fernando Guilhon numa área cercada de vegetação. Por isso, o seu licenciamento ambiental deverá sofrer forte fiscalização por parte dos órgãos competentes. No entanto, a demora em apresentar os estudos necessários para a obtenção das licenças pode ocasionar o embargo das obras.

O local de construção do shopping também deverá possuir um projeto específico e eficiente no que diz respeito ao despejo de esgoto. A região é cercada por igarapés e mais à frente existe o lago do Juá, uma dos pontos turísticos mais procurados de Santarém.

Sábado é dia de vacinação antirrábica

Com a meta de vacinar mais de 62.500 cães e gatos no município de Santarém, a secretaria municipal de saúde realizará no dia 24 de março (sábado), o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica, que este ano traz como slogan “Quem não tem cão, vacina gato”. Segunda a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), mais de 100 postos de vacinação irão funcionar nesse dia no horário de 08h às 16h.

Durante a Campanha que será coordenada pela Divisão de Vigilância em Saúde –DIVISA da Prefeitura de Santarém, cães e gatos a partir dos três meses de idade poderão ser vacinados sem que haja qualquer ônus para seus donos.

Segundo orientações do Centro do Controle de Zoonoses, setor da Divisão de Vigilância em Saúde, a imunização de cães e gatos contra a raiva é obrigatória e estabelecida pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.

Paulo Pimentel, Chefe da DIVISA, faz um alerta: os animais que por algum motivo não puderem ser vacinados no dia “D” da Campanha, devem ser levados no período de 26 a 31 de março ao Centro de Controle de Zoonoses, no horário de 8h às 13h, para serem vacinados contra a raiva.(Ass. Imp. PMS)

Venda do pescado na Semana Santa é normatizada

O Diário Oficial do Estado publicou decreto do governador Simão Jatene, determinando a suspensão da emissão de documentos necessários para a venda de pescado in natura, fresco, resfriado e curado, para fora do Pará, no período de 18 de março a 06 de abril de 2012. Apenas os produtos congelados, controlados pela Federação, ficam fora do decreto.

A medida pretende garantir o abastecimento interno do pescado na Semana Santa, período de maior consumo, em quantidade e preços acessíveis à população.

O decreto estabelece ainda que serão lançados programas de vendas de pescado vivo durante a Semana Santa. 
(Com informações de Julia Garcia-Secom)

Santarém: a terra dos encontros, de Laurimar Leal e Dica Frazão

Por Estela Cotes - 14 de março de 2012

http://www.colheradacultural.com.b

 

É do encontro das águas e das culturas indígena e portuguesa que se construiu Santarém. A cidade, a 807 Km de Belém, assiste de camarote ao choque do rio Tapajós e Amazonas. Verde de um lado e marrom do outro, as águas correm em paralelo, não se misturam e formam um espetáculo natural incrível, visto de qualquer ponto da margem da cidade.

De um lado, o escuro rio Tapajós, do outro, o barrento rio Amazonas

Mas nada como olhar tudo isso bem de perto. No Porto de Santarém ficam ancoradas pequenas embarcações disponíveis ao turista – não precisa nem agendar um horário. Em 10 minutos chegamos ao encontro e percorrendo essa linha, ainda encontramos os botos saltando por ali.

 Quanto mais perto melhor!

As marcar portuguesas estão espalhadas pelos sobrados coloniais, com azulejos como revestimento externo. A fé do povo está retratada no filme “Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios”, de Beto Brant – adaptação da obra homônima de Marçal Aquino, gravado ali e em Altamira – previsto para estrear dia 20 de abril.

ARTE VIVA
Santarém é geralmente o ponto de passagem para quem quer chegar até Alter do Chão. Por isso, um ou dois dias na cidade podem ser suficientes. Durante esta estada, além de tomar os sorvetes das frutas paraenses (bacuri foi o meu preferido!), vale reservar algumas horas para ir ao Centro Cultural João Fona.

Sentado de frente para o encontro das águas, “Seu” Laurimar Leal é o guardião do acervo que tem como objetivo preservar a história da cidade, além de ter quadros do italiano Domenico de Angellis — que pintou a Catedral da Sé em Belém — como o retrato de D. Pedro II, em 1882. Apesar da figura frágil, cego há seis anos, o senhor com bengala na mão tem fôlego e história para contar.

 

                                Laurimar Leal tem curso de restauro no Louvre

As obras em escultura de Laurimar estão espalhadas por toda Santarém, como as peças nas Praça São Sebastião e Praça da Liberdade. Pintor e artesão, ele trabalhou com temas da natureza e foi retratista de todos os prefeitos da cidade. Os retratos dividem espaço com peças originais de escravos que pertenceram à sua família e cerâmicas arqueológicas tapajônicas.

Quando menino se formou em um seminário, é tenor lírico e tem curso de restauro feito no Louvre, em Paris, fala inglês e francês. “Nos anos 90, um barco passou por aqui e muitas pessoas desceram para visitar a cidade. Eu estava com uma exposição embaixo das mangueiras, aqui na praça ao lado do museu. Tinham uns franceses no grupo que gostaram do meu trabalho e depois de alguns meses chegou o convite. Fiz cursos no Louvre, fui para Bélgica, Suíça…”, explica.

Quando retornou ao Brasil, ele restaurou o prédio onde agora está este centro cultural. Da formação religiosa, Laurimar guarda a humildade. “Nunca liguei para dinheiro, por isso hoje levo uma vida simples”, conta relembrando o tempo em que ganhava do município apenas o material para criar e nada mais. “Meu trabalho é brigar pelas nossas origens, para preservar a nossa história. Com os europeus, aprendi que seu conhecimento só é válido se repassado para alguém e é isso que tentei fazer dando cursos e oficinas”.

Para Laurimar, com 72 anos, a força da arte paraense está no contato com o místico, com as lendas e crenças da região. “O artesão trabalha com as mãos de operário e a mente de artesão. O artista com as mãos do operário, a mente do artesão e o sentimento de artista”, reflete.

O documentário “Laurimar e Outras Lendas”, dos cineastas Miguel Ângelo, Bob Barbosa e Chico Caprário detalha a vida do homem mais famoso de Santarém!

Veja um trecho:

http://www.youtube.com/watch?v=o_SAwQtbork&feature=player_embedded#t=0s

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Dica Frazão transforma fibras naturais em tecido

Por Estela Cotes - 17 de março de 2012

http://www.colheradacultural.com.b

 

Além do Seu Laurimar, Santarém guarda outra personalidade curiosa, Dica Frazão. Estilista e artesã, há 63 anos ela transforma itens naturais em roupas e acessórios. É quase inacreditável, mas a casca de árvores, raízes de patchuli, sementes e palhas viram de chapéus e bolsas, a vestidos de noiva.

 

                               Dica Frazão com algumas de suas matérias-prima no colo

Dona Dica já foi chamada de “fada da natureza” pela BBC de Londres. As principais peças criadas ao longo de sua carreira ficam exibidas em um museu improvisado, em uma sala dentro de sua casinha simples (Rua Floriano Peixoto, 281. Tel. (93) 3522-1026. A entrada é franca e basta bater na porta!).

Aos 12 anos ela perdeu a mãe, mais tarde o pai abandonou a casa. Com sete irmãos mais novos, Dica assumiu a criação de todos eles e aos 17 aprendeu a costurar. Casou com um militar e o contato com pessoas da alta sociedade de Belém a ajudou a guinar a carreira como modista.

“Descobri as fibras naturais quando me pediram para fazer um leque de penas. Quando fiz o primeiro chapéu com fibra de palmeira, dispensei de vez os tecidos e não me arrependo porque levei o nome do meu país para o mundo todo”, conta. Ela já fez toalha de mesa de patchuli para Juscelino Kubitschek, para o Papa João Paulo II e até um casaco para a Rainha da Bélgica, em 1972.

O processo de transformação destas cascas (que são retiradas sem matar as árvores), como a fibra de malva fornecida pelos índios Mudurucus, ela não revela. Nem como faz para transformar um material aparentemente duro, em roupa. O que é uma pena, porque todo este segredo começa e termina com Dica Frazão, já que nenhum dos seus filhos se interessaram pela arte. Apesar da saúde frágil, ela promete ainda ficar bons anos atrás da máquina de costura.

Estado não cobra água utilizada por mineradoras no Pará

Resumo da matéria assinada pelo repórter Carlos Mendes, publicada na edição deste domingo do Diário do Pará:

O Pará está jogando fora uma fortuna que poderia reduzir seus índices africanos de pobreza. Ele deixa de arrecadar R$ 5 bilhões por ano com a exploração dos recursos hídricos por empresas mineradoras que atuam no estado. A cobrança, que não é taxa ou imposto, está prevista em lei, mas nunca foi feita. A omissão já dura mais de dez anos. As empresas usufruem de outorga gratuita e ainda gozam de renovação sistemática das licenças a cada dois anos. Se a cobrança fosse realizada hoje e as mineradoras tivessem de pagar tudo o que deixaram de recolher em mais de uma década, de acordo com especialistas consultados pelo Diário, o volume de recursos alcançaria entre 80 e 100 bilhões de reais, equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) paraense.

1- Especialistas calculam que o Pará deixou de arrecadar entre 80 e 100 bilhões de reais em mais de dez anos de utilização da água pelas empresas mineradoras em suas indústrias. Isso equivale a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

2- Apenas no Platô Miltônia 3, na região do mineroduto de Paragominas, o maior do mundo com 244 km de extensão, a água utilizada equivale a 3,4 milhões de litros por hora.

3- No mineroduto, o processo de utilização compreende água bruta para o beneficiamento da bauxita cristalizada, água bruta para a área do próprio mineroduto, água potável e água de combate a incêndios.

4 – A bauxita, adicionada a água, é empurrada em forma de polpa úmida pela tubulação de um metro de diâmetro até a Alunorte, em Barcarena, atravessando sete municípios. Cinco bombas com 13.200 cavalos de força de potência ajudam no processo.

5- Quando chega a Barcarena, a bauxita passa pelo “desaguamento”. Ou seja, o excesso de água na polpa é filtrado. A água expelida é depois reaproveitada.

6 – A lei prevê a cobrança pela utilização de recursos hídricos pelas indústrias, incluindo as de mineração, mas no país somente o Ceará e São Paulo usufruem do benefício.