Do Espaço Aberto:
O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Antonio Carlos Almeida Campelo, concedeu nesta sexta-feira liminar que proíbe as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem contraído empréstimos consignados junto a bancos.
Para beneficiar-se da decisão (veja aqui a íntegra), válida em todo o território nacional, basta que os segurados tenham formalizado perante o INSS a reclamação de que foram vítimas de fraudes que os lesaram. Os descontos estão suspensos até decisão administrativa definitiva no órgão previdenciário. Em caso de desobediência à decisão liminar, o INSS sujeita-se à cobrança de multa diária fixada pelo juiz federal em R$ 100 mil.
Caberá ao INSS, segundo magistrado da 5ª Vara Federal, suspender de imediato os descontos e apurar, mediante procedimento administrativo, se o empréstimo consignado realmente existiu e se foi feito de acordo com a lei. Concluído esse procedimento, o desconto incidente sobre o benefício previdenciário será ativado ou não.
O juiz mandou intimar da decisão a Gerência Regional do INSS em Belém. Determinou ainda que a Previdência Social, com sede em Brasília (DF), e todas as instituições financeiras citadas na ação sejam intimadas por meio de carta precatória. O Núcleo Judiciário da Justiça Federal informou que o mandado de intimação já foi expedido pela Central de Mandados e deverá ser cumprido ainda hoje.
Mais aqui.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Intersindical assina acordo com o governo do estado
O governo do Estado assinou, na tarde desta sexta-feira (30), o acordo salarial com a Intersindical, que representa as cat egorias de servidores públicos do Pará, exceto os professores. Com o acordo, os trabalhadores receberão reajustes diferenciados, sendo 9,21% para nível operacional, 10,07% nível médio, 6,5% nível superior, além do auxílio-alimentação na forma de pecúnia no valor de R$ 100 para nível superior e R$ 80 nível médio. Pela primeira vez, um governador do Estado participou da cerimônia de assinatura do acordo salarial.
(Fonte: Agência Pará)
(Fonte: Agência Pará)
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
Antologia
Canto Pagão
Vejo no espelho meus cabelos branquejando
E embora no corpo eu tenha força e saúde
Sinto a velhice vir aos poucos se chegando
Sem afetar em mim o ardor da juventude!
O meu destino eu sei que é de morrer rimando
As estrofes do amor que escondê-las não pude
E hei de envelhecer com minha alma cantando
Sentindo o coração vibrar, como alaúde!
Canto! Vivo a cantar através da existência
Com o mesmo calor de minha adolescência
E esse canto viril o meu passado diz...
Nele expresso paixões e as horas de enlevo
Das mulheres que amei e esquecê-las não devo
- Não é justo esquecer o que nos faz feliz!
ZÉ DA ALDEIA (Paulo Rodrigues dos Santos)(1960)
Canto Pagão
Vejo no espelho meus cabelos branquejando
E embora no corpo eu tenha força e saúde
Sinto a velhice vir aos poucos se chegando
Sem afetar em mim o ardor da juventude!
O meu destino eu sei que é de morrer rimando
As estrofes do amor que escondê-las não pude
E hei de envelhecer com minha alma cantando
Sentindo o coração vibrar, como alaúde!
Canto! Vivo a cantar através da existência
Com o mesmo calor de minha adolescência
E esse canto viril o meu passado diz...
Nele expresso paixões e as horas de enlevo
Das mulheres que amei e esquecê-las não devo
- Não é justo esquecer o que nos faz feliz!
ZÉ DA ALDEIA (Paulo Rodrigues dos Santos)(1960)
TRF manda juiz receber advogado mesmo sem procuração nos autos
Uma decisão do Presidente do TRF, 1ª Região, revogou portaria do Juiz Federal de Santarém que se negava a receber advogados que não tivessem procuração nos autos. A decisão foi em decorrência de uma representação que a Comissão de Prerrogativas Profissionais dos Advogados, da qual o advogdo José Olivar é presidente, apresentou naquele Tribunal.
Saúde eleitoral
Chama atenção barco Abaré, mantido pela ONG Saúde Alegria estar dando atendimento na zona urbana de Santarém , quando seu projeto tem o charmoso nome de “Saúde na Floresta” justamente para atrair verbas internacionais porque, vamos dizer assim, estaria se embrenhado nos rios e igapós do interior da Amazônia para levar atendimento ao povo ribeirinho.
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a prefeita Maria do Carmo está usando o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde ali realizadas poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Maria precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a prefeita Maria do Carmo está usando o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde ali realizadas poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Maria precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.
PMDB dividido
Nem militantes e muito menos os caciques do partido falam a mesma língua quando o assunto é a posição que o PMDB deve tomar nas eleições municipais que se avizinham.
Até pessoas próximas ao deputado Antônio Rocha, como é o caso do ex-deputado José Priante, defendem que o PMDB deve ter candidato próprio, no caso, o próprio Rocha. Outro defensor de candidatura puro sangue é o advogado Helenilson Pontes.
Outra parcela, encabeçada pelos vereadores Ruy Imbiriba e José Maria Tapajós, quer manter o PMDB no colo da prefeita Maria do Carmo. Imbiriba defende que o partido indique o vice, mas não quer que o seja o do filho de Roicha, José Antônio, e sim seu primo Maurício Corrêa. Já Tapajós quer ele mesmo ser o vice na chapa de Maria do Carmo.
Outros segmentos peemedebistas defendem que o partido se coligue com o DEM do ex-prefeito Lira Maia e indique, nesse caso, o seu vice, que também não seria José Antônio Rocha, Maurício e nem José Maria Tapajós, mas o advogado Luiz Pixica.
Antônio Rocha a tudo ouve, mas nada fala. Está à espera de uma decisão do chefe-maior Jader Barbalho.
Hoje à noite o PMDB se reúne para sentir de que lado o vento está soprando.
---
Atualização;
A reunião do PMDB será hoje à noite.
Até pessoas próximas ao deputado Antônio Rocha, como é o caso do ex-deputado José Priante, defendem que o PMDB deve ter candidato próprio, no caso, o próprio Rocha. Outro defensor de candidatura puro sangue é o advogado Helenilson Pontes.
Outra parcela, encabeçada pelos vereadores Ruy Imbiriba e José Maria Tapajós, quer manter o PMDB no colo da prefeita Maria do Carmo. Imbiriba defende que o partido indique o vice, mas não quer que o seja o do filho de Roicha, José Antônio, e sim seu primo Maurício Corrêa. Já Tapajós quer ele mesmo ser o vice na chapa de Maria do Carmo.
Outros segmentos peemedebistas defendem que o partido se coligue com o DEM do ex-prefeito Lira Maia e indique, nesse caso, o seu vice, que também não seria José Antônio Rocha, Maurício e nem José Maria Tapajós, mas o advogado Luiz Pixica.
Antônio Rocha a tudo ouve, mas nada fala. Está à espera de uma decisão do chefe-maior Jader Barbalho.
Hoje à noite o PMDB se reúne para sentir de que lado o vento está soprando.
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Atualização;
A reunião do PMDB será hoje à noite.
Ana Júlia adia visita a Santarém
Por causa da reunião do PT sobre eleições municipais que será realizada em Belém, amanhã, a governadora Ana Júlia adiou a visita que faria a Santarém no sábado.
Para a capital rumaram a prefeita Maria do Carmo e seus graduados assessores para participar do evento de lançamento do programa Pará: 1 bilhão de árvores, que contará com a presença do presidente Lula.
Como já estão em Belém, os petistas santarenos aproveitam a passagem aérea e ficam para a reunião do partido...
Para a capital rumaram a prefeita Maria do Carmo e seus graduados assessores para participar do evento de lançamento do programa Pará: 1 bilhão de árvores, que contará com a presença do presidente Lula.
Como já estão em Belém, os petistas santarenos aproveitam a passagem aérea e ficam para a reunião do partido...
Cadê o edital do DNIT para a Br-163?
O deputado federal José Geraldo(PT) anunciou no início do mês que o governo federal, através do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) lançaria, até o final maio, o edital para contratar empresas ou consórcio especializados para obras de implantação e pavimentação de 788,98 quilômetros na Rodovia BR 163, que liga Mato Grosso ao Pará nos municípios de Itaituba e Santarém.
Mas o mês de maio está acabando e nada do edital.
Com a palavra o deputado.
Mas o mês de maio está acabando e nada do edital.
Com a palavra o deputado.
Balança, mas não cai...
O alto e os baixos
Lúcio Flávio Pinto
Nagib Charone é um dos poucos acadêmicos que se expõe ao debate público em Belém. Uma vez por semana ele enfrenta o desafio de um tema de interesse imediato com um artigo em O Liberal. Nem sempre concordo com o que ele diz, mas aprendo tanto na divergência quanto na afinidade. Sua última manifestação é sobre tema relacionado a uma nota publicada na edição anterior deste jornal. Não há motivo para pânico nem para pressa, mas é preciso estudar melhor o subsolo no sítio de Belém, que está sendo submetido a uma pressão que ninguém, baseado no processo histórico da cidade e no bom senso, podia prever.
Quem constrói seu espigão faz sondagem no terreno do seu estrito interesse. O que acontecerá ao redor e mais além não é alcançado por essa abordagem, marcadamente comercial, mesmo quando respaldada na melhor ciência e na mais moderna técnica. A tarefa cabe ao poder público, que, prevenindo-se desde logo, devia inibir – e não fomentar desbragadamente, como está fazendo – a hipertrofia do crescimento vertical na capital paraense.
Quando Jerzy Lepecki encomendou o projeto de uma usina térmica nuclear para enfrentar a carência de energia em Belém no final da década de 60, essa alternativa foi descartada porque o terreno não oferecia segurança para absorver a vibração gerada pelo funcionamento dessa termelétrica. Quem é vizinho do jornal O Liberal sente quando a possante rotativa entra em ação, mesmo com os cuidados tomados na construção do piso especial para a máquina. Numa padaria perto das torres gêmeas que a Village está levantando (tema da nota do JP), sente-se quando um veículo mais pesado passa na rua. Não sei se as rachaduras cada vez mais visíveis em uma das paredes do estabelecimento têm a ver com essa influência. Mas é impossível não fazer associação imediata com a imagem que define o subsolo do terreno: um colchão de lama.
A prefeitura podia se unir à Universidade Federal do Pará para um levantamento amplo sobre a estrutura do subsolo e os efeitos que ele já deve estar sofrendo pelo adensamento dos grandes prédios erguidos na cidade, um cada vez mais próximo do outro, e cada vez mais altos. As observações feitas por Nagib Charone, ponderadas e equilibradas, dão o tom da necessidade desse trabalho, que, não tendo precedido as construções, precisa, agora, mediar sua expansão. E, talvez, interromper seu fluxo exagerado. Mesmo que os construtores de espigões adotem a tática do silêncio ou do barulho alugado, promocional.
O pescador de aviú e os leitores
A crônica "O pescador de aviú e o grande causídico' provocou vários comentários hilariantes sobre fatos ocorridos no período de infância do advogado José Ronaldo Dias Campos.
Eis um resumo das mensagens:
Anônimo disse...
É isso aí meu caro Miguel, Zé Ronaldo também era conhecido como o melhor lateral esquerdo do Flamenguinho, o chamavam canela de vidro, e hoje uma cultura jurídica invejável, é a vida. .
Anônimo disse...
SENTIDO DÚBIO, Zé! Meus amigos e Eu, também pescávamos avium, naqueles quintais, só que a nós chamavam de outras cositas "PEEGA, PEGA LADRÃO". Quando tinhamos que correr desesperadamente e parar só aqui na praça São Sebastião em meio a escuridão. Hoje eu também tenho um carro e sou político, caso Miguel me encontre na rua vai chamar de quê?
Carlos Augusto- piloto da TAM disse...
Alto lá pessoalo melhor pescador de avium daqueles tempos era o Lucivaldo, popular 'bodanca'...mas acho fantástica essa memória que o Miguel tem...
jronaldo disse...
Concordo com Carlos Augusto.Lucivaldo era o melhor nessa arte, eu só o coadjuvava.Fiquei curioso com os amigos que interagiram. Gostaria de identificá-los
Cristina-Brasília-DF disse...
Certo que o foco de uma crônica tem que ser um fato isolado; mas o Miguel deveria ter incluído em seus escritos a pesca de camarão do Pepeu e do seu Lilito, pai da Mirica; naquela área da beira do rio esses dois senhores passavam a noite vigiando tapagem para pescar camarão;mas eu queria parabenizar o Miguel que tem feito a gente se lembrar de muitos fatos pitorescos ocorridos da nossa infância dos tempos dourados de Santarém.Cristina-Brasília-DF
Anônimo disse...
Isso é jogo de comadres. Porque, então, o Miguel não toma coragem e conta porque o José Ronaldo é chamado de ZÉ GOLFINHO pelos íntimos?
ESPÍRITO DO BABICO disse...
TÔ ME REMEXENDO AQUI NO FUNDO DO TAPAJÓS DE TANTO RIR.ZEZINHO, O MAIOR PESCADOR DE AVIUM DE SANTARÉM!!!!!!!!!!SÓ SE FOR NA CABEÇA QUADRADA DE TANTO CARREGAR LATA DAGUA QUE O MIGUEL TEM.ZEZINHO GOSTAVA MESMO ERA DE COMER MANGA VERDE, PARECIA UM PERIQUITO DO PAPO AMARELO NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO.É VERDADE QUE ZEZINHO TINHA CANELA DE VIDRO SIM, SÓ VIVIA TRINCADA E CUIDADA A BASE DE MUITA ANDIROBA E REZA BRABA.POR QUÊ VOCES NÃO APROVEITAM SEU TEMPO, AGORA QUE ZEZINHO É UM ADVOGADO FAMOSO, CHEIO DA GRANA, E O MIGUEL É DONO DE JORNAL, CHEIO DE PRESTÍGIO, PARA DESVENDAR UM MISTÉRIO INSOLÚVEL ATÉ NOSSOS DIAS;- PORQUE A GRAÇA GONÇALVES NÃO CASOU ATÉ HOJE?????????????????????????????
Eis um resumo das mensagens:
Anônimo disse...
É isso aí meu caro Miguel, Zé Ronaldo também era conhecido como o melhor lateral esquerdo do Flamenguinho, o chamavam canela de vidro, e hoje uma cultura jurídica invejável, é a vida. .
Anônimo disse...
SENTIDO DÚBIO, Zé! Meus amigos e Eu, também pescávamos avium, naqueles quintais, só que a nós chamavam de outras cositas "PEEGA, PEGA LADRÃO". Quando tinhamos que correr desesperadamente e parar só aqui na praça São Sebastião em meio a escuridão. Hoje eu também tenho um carro e sou político, caso Miguel me encontre na rua vai chamar de quê?
Carlos Augusto- piloto da TAM disse...
Alto lá pessoalo melhor pescador de avium daqueles tempos era o Lucivaldo, popular 'bodanca'...mas acho fantástica essa memória que o Miguel tem...
jronaldo disse...
Concordo com Carlos Augusto.Lucivaldo era o melhor nessa arte, eu só o coadjuvava.Fiquei curioso com os amigos que interagiram. Gostaria de identificá-los
Cristina-Brasília-DF disse...
Certo que o foco de uma crônica tem que ser um fato isolado; mas o Miguel deveria ter incluído em seus escritos a pesca de camarão do Pepeu e do seu Lilito, pai da Mirica; naquela área da beira do rio esses dois senhores passavam a noite vigiando tapagem para pescar camarão;mas eu queria parabenizar o Miguel que tem feito a gente se lembrar de muitos fatos pitorescos ocorridos da nossa infância dos tempos dourados de Santarém.Cristina-Brasília-DF
Anônimo disse...
Isso é jogo de comadres. Porque, então, o Miguel não toma coragem e conta porque o José Ronaldo é chamado de ZÉ GOLFINHO pelos íntimos?
ESPÍRITO DO BABICO disse...
TÔ ME REMEXENDO AQUI NO FUNDO DO TAPAJÓS DE TANTO RIR.ZEZINHO, O MAIOR PESCADOR DE AVIUM DE SANTARÉM!!!!!!!!!!SÓ SE FOR NA CABEÇA QUADRADA DE TANTO CARREGAR LATA DAGUA QUE O MIGUEL TEM.ZEZINHO GOSTAVA MESMO ERA DE COMER MANGA VERDE, PARECIA UM PERIQUITO DO PAPO AMARELO NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO.É VERDADE QUE ZEZINHO TINHA CANELA DE VIDRO SIM, SÓ VIVIA TRINCADA E CUIDADA A BASE DE MUITA ANDIROBA E REZA BRABA.POR QUÊ VOCES NÃO APROVEITAM SEU TEMPO, AGORA QUE ZEZINHO É UM ADVOGADO FAMOSO, CHEIO DA GRANA, E O MIGUEL É DONO DE JORNAL, CHEIO DE PRESTÍGIO, PARA DESVENDAR UM MISTÉRIO INSOLÚVEL ATÉ NOSSOS DIAS;- PORQUE A GRAÇA GONÇALVES NÃO CASOU ATÉ HOJE?????????????????????????????
Dobradinha
O deputado estadual Alexandre Von não esteve presente à reunião realizada ontem que definiu o apoio do PSDB à candidatura de Valéria Pires Franco à prefeitura de Belém.
Von está em Fortaleza participando de um encontro da entidade que congrega as assembléias legislativas, mas sua posição de apoio à candidatura da ex-vice-governadora já era pública e foi revelada por este site no começo do mês.
Também pudera: Von é aliado de primeira hora do deputado federal Lira Maia, do mesmo partido de Valéria, o DEM, daí que, ao que parece, está tudo em casa....
Von está em Fortaleza participando de um encontro da entidade que congrega as assembléias legislativas, mas sua posição de apoio à candidatura da ex-vice-governadora já era pública e foi revelada por este site no começo do mês.
Também pudera: Von é aliado de primeira hora do deputado federal Lira Maia, do mesmo partido de Valéria, o DEM, daí que, ao que parece, está tudo em casa....
Segundo a FAO Brasil será o maior produtor de soja em dez anos
Estado do São Paulo
O Brasil irá superar os Estados Unidos e controlará o mercado de soja no mundo. Além disso, continuará sendo o maior exportador de açúcar e será o líder no mercado de carnes. A previsão é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, em suas previsões para a próxima década, apontam que os grandes países emergentes passarão, em até dez anos, a dominar a produção e o comércio no setor agrícola. Hoje, o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola mundial e o primeiro entre os países emergentes.
Mas a FAO e a OCDE fazem um alerta: o modelo de expansão brasileira, principalmente no setor de carnes, pode não ser sustentável. A OCDE e a FAO estimam que, para atingir tal posição, o Brasil terá um crescimento médio anual de 4,4% de sua economia até 2017. A taxa de câmbio chegará a R$ 2,37 por cada dólar em uma década.
No setor da soja, os estudos apontam para um crescimento de 28% na produção mundial. Grande parte ocorreria no Brasil, que teria 40% do mercado mundial em 2017 e ultrapassaria a produção dos Estados Unidos.
No setor do açúcar, a FAO e a OCDE garantem a posição de liderança do Brasil na próxima década, tanto como produtor como exportador. Isso permitirá que o País determine os preços internacionais. No mercado de carnes, 30% das exportações mundiais serão controladas pelo Brasil até 2017. Isso graças "ao volume de terras abundantes, capital e tecnologia".
O Brasil irá superar os Estados Unidos e controlará o mercado de soja no mundo. Além disso, continuará sendo o maior exportador de açúcar e será o líder no mercado de carnes. A previsão é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, em suas previsões para a próxima década, apontam que os grandes países emergentes passarão, em até dez anos, a dominar a produção e o comércio no setor agrícola. Hoje, o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola mundial e o primeiro entre os países emergentes.
Mas a FAO e a OCDE fazem um alerta: o modelo de expansão brasileira, principalmente no setor de carnes, pode não ser sustentável. A OCDE e a FAO estimam que, para atingir tal posição, o Brasil terá um crescimento médio anual de 4,4% de sua economia até 2017. A taxa de câmbio chegará a R$ 2,37 por cada dólar em uma década.
No setor da soja, os estudos apontam para um crescimento de 28% na produção mundial. Grande parte ocorreria no Brasil, que teria 40% do mercado mundial em 2017 e ultrapassaria a produção dos Estados Unidos.
No setor do açúcar, a FAO e a OCDE garantem a posição de liderança do Brasil na próxima década, tanto como produtor como exportador. Isso permitirá que o País determine os preços internacionais. No mercado de carnes, 30% das exportações mundiais serão controladas pelo Brasil até 2017. Isso graças "ao volume de terras abundantes, capital e tecnologia".
Gradis de ferro protegem o Hangar de manifestantes
Do Espaço Aberto:
Belém-Quem passasse nas imediações do Hangar – Centro de Feiras e Convenções no início desta madrugada, já perceberia o aparato policial discreto, mas ostensivo, que ficou de passar a noite no local, onde acontece nesta sexta-feira o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e de mais oito governadores da região amazônica.
Estavam do lado de fora do Hangar um carro da Polícia Militar com dois policiais militares e alguns homens fazendo a ronda na parte externa de todo o complexo. Na parte da frente, que fica na Avenida Doutor Freitas, já estavam colocadas várias barreiras na forma de gradis de ferro, para evitar o acesso de grande número de pessoas a um local onde estará presente o chefe da Nação.
Explica-se, todavia, o esmero em preparar todo o aparato de segurança e mantê-lo ativo inclusive durante a madrugada. É que, para hoje, professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 30 dias, prometem bater ponto no local, para protestar contra o governo petista de Ana Júlia.
Os grevistas vão ser concentrar atrás do Bosque Rodrigues Alves, na Avenida 25 de Setembro, e sair em passeata até o Hangar, a partir das 10h.Resta saber como será o desdobramento da manifestação e a postura da Polícia Militar. Porque em oportunidade anterior, como se sabe, tudo terminou na base de prisões, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta aspergido em direção aos professores.
Belém-Quem passasse nas imediações do Hangar – Centro de Feiras e Convenções no início desta madrugada, já perceberia o aparato policial discreto, mas ostensivo, que ficou de passar a noite no local, onde acontece nesta sexta-feira o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O evento contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora Ana Júlia Carepa e de mais oito governadores da região amazônica.
Estavam do lado de fora do Hangar um carro da Polícia Militar com dois policiais militares e alguns homens fazendo a ronda na parte externa de todo o complexo. Na parte da frente, que fica na Avenida Doutor Freitas, já estavam colocadas várias barreiras na forma de gradis de ferro, para evitar o acesso de grande número de pessoas a um local onde estará presente o chefe da Nação.
Explica-se, todavia, o esmero em preparar todo o aparato de segurança e mantê-lo ativo inclusive durante a madrugada. É que, para hoje, professores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 30 dias, prometem bater ponto no local, para protestar contra o governo petista de Ana Júlia.
Os grevistas vão ser concentrar atrás do Bosque Rodrigues Alves, na Avenida 25 de Setembro, e sair em passeata até o Hangar, a partir das 10h.Resta saber como será o desdobramento da manifestação e a postura da Polícia Militar. Porque em oportunidade anterior, como se sabe, tudo terminou na base de prisões, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta aspergido em direção aos professores.
Setor mineral paraense apresenta saldo de postos de trabalho
Nos primeiros quatro meses de 2008, o Pará acumula 1.005 admissões no extrativismo mineral, ante 424 desligamentos, com saldo positivo de 581 postos de trabalho e crescimento de 6,41%. De janeiro a abril o setor registrou 1.666 e 903 desligamentos, com saldo positivo de 763 postos de trabalho formais e crescimento de 5,82%.
Regras para restrição de crédito na Amazônia serão alteradas
Agência Brasil
O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais. Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta.
A regra está prevista em portaria que será assinada nesta sexta-feira (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. “Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. “Mesmo as propriedades que estiverem incluídas nos 36 municípios críticos [que mais desmataram a Amazônia em 2007], mas cumprem as exigências, estão legais, não terão problemas para ter acesso ao crédito”, afirmou. De acordo com o governo, o esclarecimento já estava combinado com a equipe da ex-ministra Marina Silva.
A mudança atende a uma reivindicação apresentada por governadores da Amazônia Legal durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no último dia 8 de maio. Antes de tomar posse, Carlos Minc afirmou que a resolução do CMN estava mantida e que os critérios não seriam alterados.
O governo vai alterar as regras de aplicação da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringirá, a partir de 1º de julho, a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais. Nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas, pois a restrição de crédito vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta.
A regra está prevista em portaria que será assinada nesta sexta-feira (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. “Isso vai esclarecer a questão para os municípios que estão na franja da Amazônia (áreas de transição com cerrado). Havia algumas dúvidas e a portaria vai definir isso [a restrição]. Dependerá da localização da propriedade”, afirmou o secretário de extrativismo e desenvolvimento rural sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. “Mesmo as propriedades que estiverem incluídas nos 36 municípios críticos [que mais desmataram a Amazônia em 2007], mas cumprem as exigências, estão legais, não terão problemas para ter acesso ao crédito”, afirmou. De acordo com o governo, o esclarecimento já estava combinado com a equipe da ex-ministra Marina Silva.
A mudança atende a uma reivindicação apresentada por governadores da Amazônia Legal durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no último dia 8 de maio. Antes de tomar posse, Carlos Minc afirmou que a resolução do CMN estava mantida e que os critérios não seriam alterados.
Chove chuva....
Após dois dias seguidos de muito sol, chove forte desde a madrugada em Santarém.
Alguns trechos da pista da rodovia Curuá-Una estão alagados.
Alguns trechos da pista da rodovia Curuá-Una estão alagados.
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Opção do PSDB por Valéria foi antecipada pelo Blog do Estado
No dia 15 de maio, este site publicou o seguinte post:
PSDB não terá candidato em Belém
Anote para conferir depois.
O PSDB desistiu de apresentar nome à disputa pela prefeitura de Belém.
Da bancada estadual apenas José Megale e André Dias apóiam coligação com Duciomar Costa(PTB).
A ampla maioria dos parlamentares tucanos defende uma coligação com o Democratas de Valária Pires Franco.
Além disso, 100% bancada federal tucana fechou apoio à candidatura da ex-vice-governadora.
PSDB não terá candidato em Belém
Anote para conferir depois.
O PSDB desistiu de apresentar nome à disputa pela prefeitura de Belém.
Da bancada estadual apenas José Megale e André Dias apóiam coligação com Duciomar Costa(PTB).
A ampla maioria dos parlamentares tucanos defende uma coligação com o Democratas de Valária Pires Franco.
Além disso, 100% bancada federal tucana fechou apoio à candidatura da ex-vice-governadora.
PSDB fecha aliança com o DEM para prefeito de Belém
Do Espaço Aberto:
O PSDB vai se aliar ao DEM na eleição para prefeito de Belém, em outubro.
A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) será a cabeça de chapa.
O indicativo de aliança foi aprovado hoje à tarde. Em tucanês, indicativo significa que a coligação está certa.
Na próxima segunda-feira, o Diretório Municipal do partido em Belém se reúne apenas para homologar.
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Nota da redação:
Em Santarém, o PSDB também já fechou aliança com o DEM contra o PT da prefeita Maria do Carmo.
O PSDB vai se aliar ao DEM na eleição para prefeito de Belém, em outubro.
A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) será a cabeça de chapa.
O indicativo de aliança foi aprovado hoje à tarde. Em tucanês, indicativo significa que a coligação está certa.
Na próxima segunda-feira, o Diretório Municipal do partido em Belém se reúne apenas para homologar.
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Nota da redação:
Em Santarém, o PSDB também já fechou aliança com o DEM contra o PT da prefeita Maria do Carmo.
Células-tronco: com sete votos favoráveis, STF já garante liberação de pesquisas
Hércules Barros
Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello anunciou há pouco o voto considerando constitucional a Lei de Biossegurança e, portanto, as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele não impôs restrições às pesquisas, seguindo o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britt. Resta apenas o ministro presidente do STF, Gilmar Mendes, para que o julgamento seja encerrado.
Mesmo que o magistrado vote contrário à liberação das pesquisas, o placar, que permanece em 7x3, não permitirá que as pesquisas sejam barradas pelo Supremo. Com isso, o clima já é de comemoração no plenário do STF e principalmente em frente ao local, onde portadores de doenças acompanham a votação desde o início da tarde.
Em entrevista na frente do STF, o Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, antecipou o comentário otimista sobre a liberação das pesquisas. “Com seis votos pela improcedência da ação de inconstitucionalidade, a perspectiva é que a Lei seja considerada constitucional e sem restrições”, avaliou.
Constitucionalidade
Para os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, é constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso em pesquisa de embriões inviáveis, congelados há mais de três anos e com a autorização dos progenitores. Os cinco aprovaram sem ressalvas as pesquisas durante o julgamento.Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski concordaram com a liberação das pesquisas, mas colocaram restrições que dificultam os estudos. Eros Grau foi favorável à Lei de Biossegurança com ressalvas.
Ainda há polêmica quanto ao placar da votação. O problema é que antes de retomar o julgamento nesta tarde, o ministro Cezar Peluso disse seu voto foi mal interpretado. O posicionamento do magistrado havia sido computado como favorável à Lei de Biossegurança com restrições. Comemoração
Favoráveis às pesquisas comemoram a votação parcial em frente ao Supremo Tribunal Federal (SFT). O placar, de sete votos a favor para a liberação das pesquisas com embriões, garante a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que havia sido contestada em 2005 pelo então procurador-geral da república Cláudio Fonteles. O advogado que defende pesquisadores, cientistas e portadores de doenças, Luiz Roberto Barroso, comentou com satisfação o placar.
“A votação reafirma a decisão do Congresso Nacional, em 2005, quando aprovou a Lei de Biossegurança. Portanto, são legítimas as pesquisas no país. É uma grande vitória”, observou. Resta apenas o voto do ministro presidente do STF, Gilmar Mendes. Mesmo que ele vote contrário, a liberação não ficará comprometida.
A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), também comemora o resultado parcial da votação. “A partir de agra teremos estabilidade cientifica, financiamento e liberdade para serem testados novos experimentos”, declara. “Acreditamos que entre cinco a dez anos vamos ter novas respostas sobre essas terapias”.
Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello anunciou há pouco o voto considerando constitucional a Lei de Biossegurança e, portanto, as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele não impôs restrições às pesquisas, seguindo o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britt. Resta apenas o ministro presidente do STF, Gilmar Mendes, para que o julgamento seja encerrado.
Mesmo que o magistrado vote contrário à liberação das pesquisas, o placar, que permanece em 7x3, não permitirá que as pesquisas sejam barradas pelo Supremo. Com isso, o clima já é de comemoração no plenário do STF e principalmente em frente ao local, onde portadores de doenças acompanham a votação desde o início da tarde.
Em entrevista na frente do STF, o Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, antecipou o comentário otimista sobre a liberação das pesquisas. “Com seis votos pela improcedência da ação de inconstitucionalidade, a perspectiva é que a Lei seja considerada constitucional e sem restrições”, avaliou.
Constitucionalidade
Para os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, é constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso em pesquisa de embriões inviáveis, congelados há mais de três anos e com a autorização dos progenitores. Os cinco aprovaram sem ressalvas as pesquisas durante o julgamento.Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski concordaram com a liberação das pesquisas, mas colocaram restrições que dificultam os estudos. Eros Grau foi favorável à Lei de Biossegurança com ressalvas.
Ainda há polêmica quanto ao placar da votação. O problema é que antes de retomar o julgamento nesta tarde, o ministro Cezar Peluso disse seu voto foi mal interpretado. O posicionamento do magistrado havia sido computado como favorável à Lei de Biossegurança com restrições. Comemoração
Favoráveis às pesquisas comemoram a votação parcial em frente ao Supremo Tribunal Federal (SFT). O placar, de sete votos a favor para a liberação das pesquisas com embriões, garante a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que havia sido contestada em 2005 pelo então procurador-geral da república Cláudio Fonteles. O advogado que defende pesquisadores, cientistas e portadores de doenças, Luiz Roberto Barroso, comentou com satisfação o placar.
“A votação reafirma a decisão do Congresso Nacional, em 2005, quando aprovou a Lei de Biossegurança. Portanto, são legítimas as pesquisas no país. É uma grande vitória”, observou. Resta apenas o voto do ministro presidente do STF, Gilmar Mendes. Mesmo que ele vote contrário, a liberação não ficará comprometida.
A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), também comemora o resultado parcial da votação. “A partir de agra teremos estabilidade cientifica, financiamento e liberdade para serem testados novos experimentos”, declara. “Acreditamos que entre cinco a dez anos vamos ter novas respostas sobre essas terapias”.
Ministério Público promove audiência pública em Santarém
O Ministério Público do Estado vai realizar no dia 10 de junho, emSantarém, uma audiência pública, a partir das 13 horas, no auditórioda Ulbra, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Geraldo deMendonça Rocha, e do promotor de Justiça Paulo Monteiro, coordenadordo evento na cidade.
O objetivo é estabelecer um canal de comunicaçãocom a sociedade para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar aelaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição. Nasaudiências, o MP quer ouvir a sociedade para que esta colabore com adefinição das prioridades da área de atuação do Órgão. É a primeiravez na história do MP paraense, que tal consulta será realizada, sendoas audiências realizadas, no mesmo dia, também nos municípios deBelém. Castanhal e Marabá.
(Fonte: MPE)
O objetivo é estabelecer um canal de comunicaçãocom a sociedade para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar aelaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) da instituição. Nasaudiências, o MP quer ouvir a sociedade para que esta colabore com adefinição das prioridades da área de atuação do Órgão. É a primeiravez na história do MP paraense, que tal consulta será realizada, sendoas audiências realizadas, no mesmo dia, também nos municípios deBelém. Castanhal e Marabá.
(Fonte: MPE)
Comissão aprova projeto da Universidade do Oeste do Pará
Do Espaço Aberto:
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de ontem (29) o parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Educação, onde terá como relator o deputado Lira Maia (DEM).
Além da Comissão de Educação, a matéria será submetida à análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Maia promete empenho para agilizar a votação e a conseqüente aprovação na Comissão de Educação. Ele estima que a votação ocorra na primeira quinzena de junho.
Para o deputado, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará resgatará “um compromisso histórico que o governo está a dever com a população e principalmente, com a juventude da região oeste do Estado.”
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de ontem (29) o parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Educação, onde terá como relator o deputado Lira Maia (DEM).
Além da Comissão de Educação, a matéria será submetida à análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Maia promete empenho para agilizar a votação e a conseqüente aprovação na Comissão de Educação. Ele estima que a votação ocorra na primeira quinzena de junho.
Para o deputado, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará resgatará “um compromisso histórico que o governo está a dever com a população e principalmente, com a juventude da região oeste do Estado.”
Portesto em dose dulpa
Professores estaduais em greve, sem medo de spray de pimenta, vão protestar durante a visita do presidente Lula, amanhã, a Belém.
Em Santarém, sábado, a representação local do Sintepp também planeja protestos contra a governadora Ana Júlia.
Em Santarém, sábado, a representação local do Sintepp também planeja protestos contra a governadora Ana Júlia.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
Os portos da cidade
Em novembro de 1959 a prefeitura admitiu que, além do trapiche, a área compreendida entre a usina de luz e o próprio trapiche municipal poderia ser usada para a atracação de embarcações entre as oito horas da manhã e as seis da tarde. Mas os proprietários de barcos que quisessem usar outra área, inclusive os estabelecimentos comerciais com fundos para o litoral, ou outro horário além do autorizado, teriam que requerer por ofício a designação de um fiscal competente para assistir a operação e sujeitar-se ao pagamento de uma multa de cinco mil cruzeiros. Até a liquidação desse débito, ficaria impedido de operar no porto da cidade, "podendo ser apreendida as mercadorias que, em nova viagem, for conduzida".
Em novembro de 1959 a prefeitura admitiu que, além do trapiche, a área compreendida entre a usina de luz e o próprio trapiche municipal poderia ser usada para a atracação de embarcações entre as oito horas da manhã e as seis da tarde. Mas os proprietários de barcos que quisessem usar outra área, inclusive os estabelecimentos comerciais com fundos para o litoral, ou outro horário além do autorizado, teriam que requerer por ofício a designação de um fiscal competente para assistir a operação e sujeitar-se ao pagamento de uma multa de cinco mil cruzeiros. Até a liquidação desse débito, ficaria impedido de operar no porto da cidade, "podendo ser apreendida as mercadorias que, em nova viagem, for conduzida".
Médium e cirurgião espiritual em Santarém
O médium e cirurgião espiritual Levy Serrou Camy, de Campo Grande (MS), estará em Santarém nos dias 31 deste mês e 1º de junho, realizando cirurgias espirituais. Levy, que é famoso no país pelas cirurgias espirituais, atenderá no Nevada Club, na avenida Marechal Rondon, 1629 entre Barão do Rio Branco e Silvino Pinto, nos fundos do pronto socorro municipal. Pela primeira vez em Santarém, o médium dará palestras e curas e trará remédios naturais para a cura de qualquer tipo de doença. Não será cobrado entrada para as palestras e curas. Maiores informações pelos telefones 3522-4529 ou 3522-1303.
Polêmica à vista
O ex-deputado José Priante desembarca sexta-feira para passar o final de semana em Santarém.
Priante já avisou que vai participar da reunião da executiva municipal do PMDB que vai discutir a posição do partido quanto à sucessão em Santarém.
Priante já avisou que vai participar da reunião da executiva municipal do PMDB que vai discutir a posição do partido quanto à sucessão em Santarém.
Dia D
Será dia 27 de junho, sexta-feira, às 9 horas, o anúncio do nome do candidato a prefeito de Santarém pelos partidos de oposição.
Mas a convenção dos Democratas para homologar os candidatos a prefeito e vereador será realizada, dia 30, no Signus Club.
Mas a convenção dos Democratas para homologar os candidatos a prefeito e vereador será realizada, dia 30, no Signus Club.
PEC dos vereadores reduz de R$ 500 mil para R$ 200 mil gasto mensal da Câmara de Santarém
Se o Senado Federal aprovar o texto da PEC 333, já votado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, que reduz de 7% para 2,75% o repasse das verbas das receitas líquidas do orçamento municipal para o legislativo [hoje em Santarém são cerca de R$ 500 mil] a Câmara de Vereadores ficará inadmistrável a partir de 2009.
Com o novo limite de repasse em 2,75% das receitas do orçamento, o repasse cairia para cerca de R$ 200 mil, incluindo aí o teto de 60% desse valor para despesa de pessoal, sob pena de crime de improbidade o seu não cumprimento.
E agora José?
Com o novo limite de repasse em 2,75% das receitas do orçamento, o repasse cairia para cerca de R$ 200 mil, incluindo aí o teto de 60% desse valor para despesa de pessoal, sob pena de crime de improbidade o seu não cumprimento.
E agora José?
Ilusão, não
Rosana Hermann
Esta mulher de vestido verde é Kim Katrall, a sexy Samantha de 'Sex and the City', o seriado[canal GNT da Sky] e o filme. Nesta entrevista ao Telegraph ela fala sobre o que é ser 'vamp' aos 51 anos e faz um lembrete importantíssimo: sex and the city é só um conto de fadas, não é pra ser levado a sério.
Essa é uma mensagem muito importante porque embora as pessoas saibam conscientemente diferenciar realidade de ficção, elas acabam projetando naquelas ilusões seus objetivos de vida.
O tema ilusão também está em duas matérias do portal feminino iTodas. A primeira fala sobre um estudo holandês que diz que a atração pelo parceiro pode ser só uma ilusão. E a segunda, chamada "o fim das ilusões" fala dos sonhos prontos que gostamos de comprar e de como tentamos encaixar as coisas nesse padrão ilusório.
Sempre fui avessa a todo tipo de ilusão, essa venda tola da máxima do 'acredite nos seus sonhos'. Quem sonha não vê a realidade, suas oportunidades, obstáculos. Claro que ter 'sonhos', no sentido de objetivos, metas, é diferente. Você se projeta numa situação que ainda não tem e tenta alcançá-la. Mas isso é muito diferente de viver de ilusão, enganando-se. Em algumas situações este recurso pode ser válido, para não enlouquecer. Mas não é a regra de vida.
Viver é ter estar atento para tudo o que é e ter energia para realizar todas as transformações do vir a ser. Comprar os sapatos de Carrie ou agir de forma sexy como Samantha não vai fazer de você uma atriz de Sex and the City. Por mais que você sonhe ou se iluda.Achou o sapato bonito? Compre e usa. Mas certifique-se que sobre eles exista uma pessoa inteira, real e que não compra ilusões no mercado do engano
Esta mulher de vestido verde é Kim Katrall, a sexy Samantha de 'Sex and the City', o seriado[canal GNT da Sky] e o filme. Nesta entrevista ao Telegraph ela fala sobre o que é ser 'vamp' aos 51 anos e faz um lembrete importantíssimo: sex and the city é só um conto de fadas, não é pra ser levado a sério.
Essa é uma mensagem muito importante porque embora as pessoas saibam conscientemente diferenciar realidade de ficção, elas acabam projetando naquelas ilusões seus objetivos de vida.
O tema ilusão também está em duas matérias do portal feminino iTodas. A primeira fala sobre um estudo holandês que diz que a atração pelo parceiro pode ser só uma ilusão. E a segunda, chamada "o fim das ilusões" fala dos sonhos prontos que gostamos de comprar e de como tentamos encaixar as coisas nesse padrão ilusório.
Sempre fui avessa a todo tipo de ilusão, essa venda tola da máxima do 'acredite nos seus sonhos'. Quem sonha não vê a realidade, suas oportunidades, obstáculos. Claro que ter 'sonhos', no sentido de objetivos, metas, é diferente. Você se projeta numa situação que ainda não tem e tenta alcançá-la. Mas isso é muito diferente de viver de ilusão, enganando-se. Em algumas situações este recurso pode ser válido, para não enlouquecer. Mas não é a regra de vida.
Viver é ter estar atento para tudo o que é e ter energia para realizar todas as transformações do vir a ser. Comprar os sapatos de Carrie ou agir de forma sexy como Samantha não vai fazer de você uma atriz de Sex and the City. Por mais que você sonhe ou se iluda.Achou o sapato bonito? Compre e usa. Mas certifique-se que sobre eles exista uma pessoa inteira, real e que não compra ilusões no mercado do engano
Acordo Incra e Sema vai agilizar licenciamento ambiental dos assentamentos no Pará
As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) assinaram esta semana Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar olicenciamento ambiental dos projetos de assentamento, em cumprimento de normas legais estabelecidas pelos governos federal e estadual. O ato de assinatura aconteceu na sede da Sema, com as presenças dos superintendentesdo Incra de Belém, Elielson Silva; de Marabá, Raimundo Oliveira, e de Santarém, Luciano Brunet, além do titular do órgão estadual do meio ambiente, Valmir Ortega. O TAC, com prazo de vigência de cinco anos, obriga as superintendências do Incra a apresentarem à Sema, em 30 dias, planos de ação contendo cronograma com prazos e metas para o licenciamento da totalidade dos assentamentos localizados no Pará, incluindo a previsão orçamentária para a execução dessas ações.
O Incra também deveapresentar, no prazo máximo de um ano, outros planos de ação para a prevenção e recuperação ambiental dos assentamentos; as medidas contidas nesses planos devem estar associadas à assistência técnica e ao financiamento público.
Outra medida a ser adotada é a integração e atualização das basesde dados ambientais e cartográficas. Já no início do mês de junho, técnicos do Incra e da Sema vão compor um grupo de trabalho para definir procedimentos e rotinas a serem adotadas nos processos delicenciamento ambiental, principalmente no que diz respeito à implantação de infra-estrutura mínima essencial à sobrevivência das famílias assentadas, tais como estradas, habitação, abastecimento de água e energia elétrica.
(Fonte: Incra)
O Incra também deveapresentar, no prazo máximo de um ano, outros planos de ação para a prevenção e recuperação ambiental dos assentamentos; as medidas contidas nesses planos devem estar associadas à assistência técnica e ao financiamento público.
Outra medida a ser adotada é a integração e atualização das basesde dados ambientais e cartográficas. Já no início do mês de junho, técnicos do Incra e da Sema vão compor um grupo de trabalho para definir procedimentos e rotinas a serem adotadas nos processos delicenciamento ambiental, principalmente no que diz respeito à implantação de infra-estrutura mínima essencial à sobrevivência das famílias assentadas, tais como estradas, habitação, abastecimento de água e energia elétrica.
(Fonte: Incra)
O Pará à beira do caos
Raimundo José Pinto
A escassez na oferta de energia, a lentidão na liberação dos licenciamentos ambientais, o atraso na conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a indefinição em torno da construção de um porto de grande capacidade de operação e a demora na execução dos projetos de asfaltamento de rodovias como a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica são apenas alguns dos gargalos que impedem o aumento do ritmo de crescimento da economia do Pará e podem mesmo levar à paralisação de investimentos previstos para o Estado.
A Vale, a maior empresa com atuação no Estado, já alertou que seu projeto de instalar uma usina siderúrgica em território paraense precisa do respaldo de investimentos em infra-estrutura. O Fórum de Entidades Empresariais divulgou recentemente o documento “Declaração de princípios”, no qual manifesta ”extrema preocupação e perplexidade” com as diretrizes econômicas e estratégias políticas voltadas a região.
O documento critica a falta de uma política de incentivos fiscais para o Estado, que afeta mais ainda “uma economia já fragilizada por significativas deficiências institucionais e infra-estruturais, bem como pela ausência, insuficiência, instabilidade e inadequação de marcos regulatórios, conformando um ambiente adverso a investimentos produtivos”.
Leia mais: www.oparaense.com.br
A escassez na oferta de energia, a lentidão na liberação dos licenciamentos ambientais, o atraso na conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a indefinição em torno da construção de um porto de grande capacidade de operação e a demora na execução dos projetos de asfaltamento de rodovias como a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica são apenas alguns dos gargalos que impedem o aumento do ritmo de crescimento da economia do Pará e podem mesmo levar à paralisação de investimentos previstos para o Estado.
A Vale, a maior empresa com atuação no Estado, já alertou que seu projeto de instalar uma usina siderúrgica em território paraense precisa do respaldo de investimentos em infra-estrutura. O Fórum de Entidades Empresariais divulgou recentemente o documento “Declaração de princípios”, no qual manifesta ”extrema preocupação e perplexidade” com as diretrizes econômicas e estratégias políticas voltadas a região.
O documento critica a falta de uma política de incentivos fiscais para o Estado, que afeta mais ainda “uma economia já fragilizada por significativas deficiências institucionais e infra-estruturais, bem como pela ausência, insuficiência, instabilidade e inadequação de marcos regulatórios, conformando um ambiente adverso a investimentos produtivos”.
Leia mais: www.oparaense.com.br
Papéis da História - Lúcio Flávio Pinto
Jornalistas: o alvo
Os ares nunca foram muito bons para jornalistas críticos (ou independentes) no Pará, antes, agora e – ao que parece – sempre. Em 1928, duas charges da grande imprensa do Rio de Janeiro (então a capital federal) apregoavam essa má fama. Numa delas, do Jornal do Brasil, um cidadão elegante pergunta a outro, alquebrado, se ele foi “vítima de uma trombada de auto”. Resposta do acidentado: “Não, senhor, sou jornalista no Pará”. Na outra charge, publicada em O Globo, outro cidadão aprecia o muque de um musculoso personagem, mas logo observa que, se fosse jornalista no Pará, o “Bentescovavam”. O neologismo era referência explícita: ao então governador Dionísio Bentes de Carvalho.
Depredação de instalações físicas e agressão aos integrantes das redações sempre acompanharam a trajetória da imprensa paraense, quando ela divergiu do poder estabelecido. Ele se tornava ainda mais violento quando combinava o domínio político com o econômico. Os registros a esse respeito são numerosos, mas em 1950 eles atingiram o paroxismo por conta de uma das mais violentas eleições já disputadas no Estado. O poder estabelecido em torno de Magalhães Barata pretendia se manter de qualquer maneira e a oposição queria se ver livre de um domínio hegemônico iniciado em 1930, que até então resistira aos golpes eventuais dos adversários – e dos correligionários que mudavam de lugar, conforme a regra da traição de oportunidade.
A perseguição aos jornalistas começou em 11 de abril daquele ano, com o banho de fezes que os “baratistas” deram em Paulo Maranhão, o dono e principal jornalista da Folha do Norte, a mais feroz cidadela “anti-baratista”. Esse episódio é mais conhecido, já foi relembrado neste jornal algumas vezes e se tornou incontroverso: não há mais dúvida sobre a autoria do vil atentado contra o velho Maranhão, comandado por Armando Corrêa, então secretário-geral do Estado no governo de Moura Carvalho.
Já o outro episódio, de 20 de maio, continua polêmico. Humberto Vasconcelos, capitão do Exército, que estava lotado no Departamento Estadual de Segurança Pública, depois de atuar na assessoria do general Zacharias de Assumpção (que venceria a eleição para o governo, derrotando Barata), quando ele era comandante da 8ª Região Militar, matou o jornalista Paulo Eleutério Filho na sede de O Liberal.
Vasconcelos decidiu cobrar satisfações do autor de matéria da edição do dia anterior do jornal, que levantava dúvidas sobre a sua masculinidade. O oficial atribuía a ofensa ao deputado João Camargo, gerente do jornal, que era órgão oficial do PSD, o partido “baratista”, com quem conversara na véspera, no plenário da Assembléia Legislativa.
Camargo realmente fizera observações sobre o modo de vestir do militar, que imaginara um relaxado, mas que se parecia a um dândi. Aparentemente, não questionara a virilidade do militar. A insinuação maldosa surgiria no artigo publicado no dia seguinte, sem assinatura, mas de autoria de João Malato, um dos mais agressivos articulistas da imprensa paraense, que era então redator-chefe de O Liberal.
A versão mais corrente, criada pelos “baratistas”, era de que o militar invadira a redação do jornal, no início da manhã, depois de passar algum tempo observando o prédio do outro lado, na Central de Polícia (hoje, Seccional do Comércio). Não encontrando Camargo, que saíra um pouco antes, investira sobre Paulo Eleutério, que escrevia um artigo, matando-o, depois de terem trocado tiros. Por trás do ato de defesa da honra, havia uma questão política: usando o pseudônimo de “Cabano”, o capitão escrevia artigos duros na Folha do Norte, inclusive contra os “baratistas”.
Carlos Rocque, na biografia que escreveu sobre Magalhães Barata, publicada em dois volumes pela Secretaria de Cultura, reproduziu pelo menos três versões para o fato. A de João Camargo reconhece que Vasconcelos matou em legítima defesa, reagindo ao ataque de Eleutério, que acumulava o trabalho no jornal com a chefia do gabinete do governador. Foi por assim entender que o Tribunal de Justiça do Estado o absolveu por unanimidade, anos depois, quando ele já era major e exercia o primeiro e único mandato de deputado estadual.
Já Laércio Barbalho, pai do deputado federal Jader Barbalho, diz que Eleutério reagiu às palavras ásperas que ouviu do militar puxando seu revólver (era comum as pessoas andarem armadas nessa época) e trocando tiros com ele na redação. Ao ficar sem balas, o jornalista tentou fugir, mas foi surpreendido pelo capitão e morto. Rocque também reproduz, na íntegra, carta do professor Paulo Eleutério Sênior, que ataca ferozmente o militar (aproveitando-se até da mutilação que sofreu, com a perda de um dos braços, durante uma aula de instrução que dava sobre o uso de granada) e o acusa de ter assassinado covardemente seu filho, versão endossada na manifestação oficial do PSD e a mais difundida desde então.
Mas nem Rocque nem outros historiadores deram atenção ao depoimento que, quatro anos depois do crime, foi prestado pelo acadêmico de direito Francisco Nunes Salgado e reproduzido pela Folha do Norte. Salgado, então com 24 anos na época do crime, era um dos dois repórteres que estavam na redação, localizada no segundo andar do prédio, quando o capitão chegou, procurando por João Camargo. Ao saber que o gerente trabalhava no andar térreo, o militar “voltou incontinenti pelo mesmo caminho, e ao passar pelo gabinete do dr. Paulo Eleutério Filho, que então estava em sua banca de trabalho, dirigiu-lhe as seguintes palavras: ‘estás armado”.
Salgado nada mais ouviu porque Eleutério “imediatamente alvejou o militar com diversos tiros de um revólver que tinha à cintura”. Humberto Vasconcelos “procurava defender-se das balas”, mostrando-se “bastante calmo”. Desfez-se das luvas e do quepe que usava, mas não chegou a empunhar a arma que tinha (o futuro advogado não soube precisar se era revólver ou pistola). Foi “atingido duas vezes, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, na altura da clavícula”. Para escapar dos tiros, Humberto Vasconcelos “recuava em direção a uma cabine de rádio, localizada na redação do jornal, do lado oposto ao dos gabinetes dos redatores do jornal”, onde se escondeu, enquanto Eleutério descia as escadas na direção da gerência.
O capitão o seguiu já de revólver em punho. Salgado diz que “ouviu muitos tiros de revólver, ou armas de fogo, tanto no pavimento térreo do jornal como para os lados das ruas Santo Antônio e D. Macedo Costa”
Salgado só pôde prestar seu depoimento quatro anos depois. Disse não entender porque não foi ouvido no inquérito instaurado no quartel-general da 8ª Região Militar, embora fosse testemunha do acontecimento. Já no processo judicial ele depôs como testemunha referida “debaixo da impressão causada pelas ameaças de morte de dois capangas policiais, que exerciam pressão” sobre ele para “adulterar os fatos, daí a razão de não ter feito declarações reais de acordo com o que teve a oportunidade de observar”.
Tinha 28 anos quando finalmente depôs. Era então secretário-geral da Associação Comercial do Pará, inspetor federal concursado do ensino comercial e trabalhava na redação de A Província do Pará. Estava no 4º ano do curso de direito. Seu testemunho deve ter contribuído para a absolvição do militar, que depois sairia de Belém para nunca mais voltar, morrendo em Vitória, no Espírito Santo, onde passou a residir desde então, numa espécie de auto-exílio. A violência tem sido uma forma de expulsar personagens incômodos aos poderosos no Pará. Poucos resistem.
Os ares nunca foram muito bons para jornalistas críticos (ou independentes) no Pará, antes, agora e – ao que parece – sempre. Em 1928, duas charges da grande imprensa do Rio de Janeiro (então a capital federal) apregoavam essa má fama. Numa delas, do Jornal do Brasil, um cidadão elegante pergunta a outro, alquebrado, se ele foi “vítima de uma trombada de auto”. Resposta do acidentado: “Não, senhor, sou jornalista no Pará”. Na outra charge, publicada em O Globo, outro cidadão aprecia o muque de um musculoso personagem, mas logo observa que, se fosse jornalista no Pará, o “Bentescovavam”. O neologismo era referência explícita: ao então governador Dionísio Bentes de Carvalho.
Depredação de instalações físicas e agressão aos integrantes das redações sempre acompanharam a trajetória da imprensa paraense, quando ela divergiu do poder estabelecido. Ele se tornava ainda mais violento quando combinava o domínio político com o econômico. Os registros a esse respeito são numerosos, mas em 1950 eles atingiram o paroxismo por conta de uma das mais violentas eleições já disputadas no Estado. O poder estabelecido em torno de Magalhães Barata pretendia se manter de qualquer maneira e a oposição queria se ver livre de um domínio hegemônico iniciado em 1930, que até então resistira aos golpes eventuais dos adversários – e dos correligionários que mudavam de lugar, conforme a regra da traição de oportunidade.
A perseguição aos jornalistas começou em 11 de abril daquele ano, com o banho de fezes que os “baratistas” deram em Paulo Maranhão, o dono e principal jornalista da Folha do Norte, a mais feroz cidadela “anti-baratista”. Esse episódio é mais conhecido, já foi relembrado neste jornal algumas vezes e se tornou incontroverso: não há mais dúvida sobre a autoria do vil atentado contra o velho Maranhão, comandado por Armando Corrêa, então secretário-geral do Estado no governo de Moura Carvalho.
Já o outro episódio, de 20 de maio, continua polêmico. Humberto Vasconcelos, capitão do Exército, que estava lotado no Departamento Estadual de Segurança Pública, depois de atuar na assessoria do general Zacharias de Assumpção (que venceria a eleição para o governo, derrotando Barata), quando ele era comandante da 8ª Região Militar, matou o jornalista Paulo Eleutério Filho na sede de O Liberal.
Vasconcelos decidiu cobrar satisfações do autor de matéria da edição do dia anterior do jornal, que levantava dúvidas sobre a sua masculinidade. O oficial atribuía a ofensa ao deputado João Camargo, gerente do jornal, que era órgão oficial do PSD, o partido “baratista”, com quem conversara na véspera, no plenário da Assembléia Legislativa.
Camargo realmente fizera observações sobre o modo de vestir do militar, que imaginara um relaxado, mas que se parecia a um dândi. Aparentemente, não questionara a virilidade do militar. A insinuação maldosa surgiria no artigo publicado no dia seguinte, sem assinatura, mas de autoria de João Malato, um dos mais agressivos articulistas da imprensa paraense, que era então redator-chefe de O Liberal.
A versão mais corrente, criada pelos “baratistas”, era de que o militar invadira a redação do jornal, no início da manhã, depois de passar algum tempo observando o prédio do outro lado, na Central de Polícia (hoje, Seccional do Comércio). Não encontrando Camargo, que saíra um pouco antes, investira sobre Paulo Eleutério, que escrevia um artigo, matando-o, depois de terem trocado tiros. Por trás do ato de defesa da honra, havia uma questão política: usando o pseudônimo de “Cabano”, o capitão escrevia artigos duros na Folha do Norte, inclusive contra os “baratistas”.
Carlos Rocque, na biografia que escreveu sobre Magalhães Barata, publicada em dois volumes pela Secretaria de Cultura, reproduziu pelo menos três versões para o fato. A de João Camargo reconhece que Vasconcelos matou em legítima defesa, reagindo ao ataque de Eleutério, que acumulava o trabalho no jornal com a chefia do gabinete do governador. Foi por assim entender que o Tribunal de Justiça do Estado o absolveu por unanimidade, anos depois, quando ele já era major e exercia o primeiro e único mandato de deputado estadual.
Já Laércio Barbalho, pai do deputado federal Jader Barbalho, diz que Eleutério reagiu às palavras ásperas que ouviu do militar puxando seu revólver (era comum as pessoas andarem armadas nessa época) e trocando tiros com ele na redação. Ao ficar sem balas, o jornalista tentou fugir, mas foi surpreendido pelo capitão e morto. Rocque também reproduz, na íntegra, carta do professor Paulo Eleutério Sênior, que ataca ferozmente o militar (aproveitando-se até da mutilação que sofreu, com a perda de um dos braços, durante uma aula de instrução que dava sobre o uso de granada) e o acusa de ter assassinado covardemente seu filho, versão endossada na manifestação oficial do PSD e a mais difundida desde então.
Mas nem Rocque nem outros historiadores deram atenção ao depoimento que, quatro anos depois do crime, foi prestado pelo acadêmico de direito Francisco Nunes Salgado e reproduzido pela Folha do Norte. Salgado, então com 24 anos na época do crime, era um dos dois repórteres que estavam na redação, localizada no segundo andar do prédio, quando o capitão chegou, procurando por João Camargo. Ao saber que o gerente trabalhava no andar térreo, o militar “voltou incontinenti pelo mesmo caminho, e ao passar pelo gabinete do dr. Paulo Eleutério Filho, que então estava em sua banca de trabalho, dirigiu-lhe as seguintes palavras: ‘estás armado”.
Salgado nada mais ouviu porque Eleutério “imediatamente alvejou o militar com diversos tiros de um revólver que tinha à cintura”. Humberto Vasconcelos “procurava defender-se das balas”, mostrando-se “bastante calmo”. Desfez-se das luvas e do quepe que usava, mas não chegou a empunhar a arma que tinha (o futuro advogado não soube precisar se era revólver ou pistola). Foi “atingido duas vezes, uma do lado direito e outra do lado esquerdo, na altura da clavícula”. Para escapar dos tiros, Humberto Vasconcelos “recuava em direção a uma cabine de rádio, localizada na redação do jornal, do lado oposto ao dos gabinetes dos redatores do jornal”, onde se escondeu, enquanto Eleutério descia as escadas na direção da gerência.
O capitão o seguiu já de revólver em punho. Salgado diz que “ouviu muitos tiros de revólver, ou armas de fogo, tanto no pavimento térreo do jornal como para os lados das ruas Santo Antônio e D. Macedo Costa”
Salgado só pôde prestar seu depoimento quatro anos depois. Disse não entender porque não foi ouvido no inquérito instaurado no quartel-general da 8ª Região Militar, embora fosse testemunha do acontecimento. Já no processo judicial ele depôs como testemunha referida “debaixo da impressão causada pelas ameaças de morte de dois capangas policiais, que exerciam pressão” sobre ele para “adulterar os fatos, daí a razão de não ter feito declarações reais de acordo com o que teve a oportunidade de observar”.
Tinha 28 anos quando finalmente depôs. Era então secretário-geral da Associação Comercial do Pará, inspetor federal concursado do ensino comercial e trabalhava na redação de A Província do Pará. Estava no 4º ano do curso de direito. Seu testemunho deve ter contribuído para a absolvição do militar, que depois sairia de Belém para nunca mais voltar, morrendo em Vitória, no Espírito Santo, onde passou a residir desde então, numa espécie de auto-exílio. A violência tem sido uma forma de expulsar personagens incômodos aos poderosos no Pará. Poucos resistem.
Centro de Convenções de Santarém depende de empréstimo do BNDES
A construção dos centros de convenções nos municípios de Santarém e Marabá poderá sair do papel neste ano. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), em caráter de urgência, projeto do Executivo pedindo autorização do parlamento para contratação de empréstimo de R$ 172 milhões, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para implementar o Programa Infra-Estrutura Urbana Pará.
Em Santarém, no Oeste do Estado, a proposta abrange a construção de um centro cultural e de um Centro de Convenções, diante “do potencial turístico da região e as condições de acessibilidade à cidade (fluvial, aérea e rodoviária)”.
O projeto está orçado em R$ 30 milhões, e será executado em terreno cedido pela Prefeitura de Santarém.
(Com informações do Pará Negócios)
Em Santarém, no Oeste do Estado, a proposta abrange a construção de um centro cultural e de um Centro de Convenções, diante “do potencial turístico da região e as condições de acessibilidade à cidade (fluvial, aérea e rodoviária)”.
O projeto está orçado em R$ 30 milhões, e será executado em terreno cedido pela Prefeitura de Santarém.
(Com informações do Pará Negócios)
Em fogo brando(2)
No Repórter Diário, hoje:
O secretário Valmir Ortega ganhou sobrevida no governo e receberá o presidente Lula, amanhã, ao lado da governadora Ana Júlia. Da cota pessoal da governadora, que o trouxe da equipe de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente no início da gestão petista, Ortega recorreu, anteontem à noite, no palácio, em nova reunião com Ana Júlia, ao natural e protocolar gesto de entregar o cargo de confiança, diante de tantas e fortes pressões da própria base aliada. A governadora blindou o secretário, por enquanto. A fritura ficará, por assim dizer, em fogo brando, mas o forno deverá retomar alta temperatura tão logo Lula cumpra sua agenda no Pará.
Pretensão
Fomentador da pressão a deputados governistas em ano eleitoral e beneficiário direto de ambicionada flexibilidade ambiental, o setor produtivo incensa as conversações que o articulador político do governo, Cláudio Puty, mantém com o PV. Um líder do agronegócio jura que Puty ainda avalia a cobiça verde pela Sema. Sem densidade, o PV abrigaria nome da predileção empresarial: Gabriel Guerreiro, ex-PMDB, ex-PSDB e ex-secretário tucano de Meio Ambiente. Haveria, aí, uma revolução nos arraiais petistas.
O secretário Valmir Ortega ganhou sobrevida no governo e receberá o presidente Lula, amanhã, ao lado da governadora Ana Júlia. Da cota pessoal da governadora, que o trouxe da equipe de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente no início da gestão petista, Ortega recorreu, anteontem à noite, no palácio, em nova reunião com Ana Júlia, ao natural e protocolar gesto de entregar o cargo de confiança, diante de tantas e fortes pressões da própria base aliada. A governadora blindou o secretário, por enquanto. A fritura ficará, por assim dizer, em fogo brando, mas o forno deverá retomar alta temperatura tão logo Lula cumpra sua agenda no Pará.
Pretensão
Fomentador da pressão a deputados governistas em ano eleitoral e beneficiário direto de ambicionada flexibilidade ambiental, o setor produtivo incensa as conversações que o articulador político do governo, Cláudio Puty, mantém com o PV. Um líder do agronegócio jura que Puty ainda avalia a cobiça verde pela Sema. Sem densidade, o PV abrigaria nome da predileção empresarial: Gabriel Guerreiro, ex-PMDB, ex-PSDB e ex-secretário tucano de Meio Ambiente. Haveria, aí, uma revolução nos arraiais petistas.
Com empate, STF suspende julgamento sobre células-tronco
Folha de São Paulo
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pesquisas com células-tronco embrionárias foi suspenso no início da noite de ontem, depois de mais de 10 horas de duração, com um empate parcial entre os ministros favoráveis à liberação das pesquisas e aqueles que, na linha de Carlos Alberto Menezes Direito, defendem uma limitação do trabalho científico com os embriões.
Apesar do empate de 4 a 4, os ministros devem liberar tais pesquisas, prevalecendo a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi seguido por Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.
A Folha apurou que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votarão pela liberação das pesquisas sem impor qualquer restrição. Eles serão os primeiros a votar na retomada do julgamento hoje, a partir das 14h. Mantêm-se, assim, as pesquisas com embriões no Brasil.
O esperado voto de Direito reabriu o histórico julgamento sobre células-tronco, depois de quase três meses desde o seu pedido de vista, no dia 5 de março. A Corte analisa pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Sob a alegação de que o embrião humano já é um ser humano, ele argumentou que as pesquisas feririam o direito à vida de tais embriões.
O ministro Direito disse que o artigo da Lei de Biossegurança sobre células-tronco é "parcialmente constitucional". Em três horas de argumentação, Direito não contestou a legalidade das pesquisas, às quais atribuiu "importância", não votando pela proibição. A posição foi uma nítida tentativa de ser seguido por ministros que não o acompanhariam caso adotasse uma posição mais radical.
Sob a premissa central de que a vida humana, ou ao menos sua potencialidade, já estaria presente no embrião, o ministro disse que ele não poderia ser "destruído", caso contrário o direito à vida seria ferido."O embrião é desde a fecundação um indivíduo, um representante da espécie humana com a carga genética do feto, da criança, do adulto, do velho. Não há diferença ontológica."
O ministro apresentou, assim, seis restrições que deveriam ser atribuídas ao artigo da Lei de Biossegurança. O principal e que provocou manifestações contrárias dos cientistas presentes é a permissão de se utilizar apenas parte do embrião, tornando obrigatório que ele seja preservado. Com isso, os pesquisadores poderiam utilizar apenas uma ou duas células do embrião.
A argumentação de Direito foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso, que também propuseram limitações às pesquisas. Para Eros, o STF "enfatizar a circunstância de pesquisa e terapia a que refere o artigo 5º não poderem, em coerência com a Constituição, ser praticadas de modo irrestrito".
O ministro Joaquim Barbosa, ao defender a liberação das pesquisas, afirmou que o debate era histórico por reafirmar a separação entre Estado e Igreja. "A lei respeita três primados fundamentais da República: laicidade, respeito à liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica", disse.
Assim como ele, Cármen Lúcia afirmou que "atalhar, aparelhar e embaralhar o trabalho científico é um constrangimento inadmissível ao direito à vida digna"."A utilização de células-tronco embrionárias para pesquisa e, após o seu resultado consolidado, o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde, não agridem a dignidade humana constitucionalmente assegurada."
Quando o julgamento foi interrompido, em março, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, afirmou que "a vida humana, já revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral".
A votação prossegue hoje à tarde a partir das 14 horas.
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pesquisas com células-tronco embrionárias foi suspenso no início da noite de ontem, depois de mais de 10 horas de duração, com um empate parcial entre os ministros favoráveis à liberação das pesquisas e aqueles que, na linha de Carlos Alberto Menezes Direito, defendem uma limitação do trabalho científico com os embriões.
Apesar do empate de 4 a 4, os ministros devem liberar tais pesquisas, prevalecendo a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi seguido por Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.
A Folha apurou que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votarão pela liberação das pesquisas sem impor qualquer restrição. Eles serão os primeiros a votar na retomada do julgamento hoje, a partir das 14h. Mantêm-se, assim, as pesquisas com embriões no Brasil.
O esperado voto de Direito reabriu o histórico julgamento sobre células-tronco, depois de quase três meses desde o seu pedido de vista, no dia 5 de março. A Corte analisa pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Sob a alegação de que o embrião humano já é um ser humano, ele argumentou que as pesquisas feririam o direito à vida de tais embriões.
O ministro Direito disse que o artigo da Lei de Biossegurança sobre células-tronco é "parcialmente constitucional". Em três horas de argumentação, Direito não contestou a legalidade das pesquisas, às quais atribuiu "importância", não votando pela proibição. A posição foi uma nítida tentativa de ser seguido por ministros que não o acompanhariam caso adotasse uma posição mais radical.
Sob a premissa central de que a vida humana, ou ao menos sua potencialidade, já estaria presente no embrião, o ministro disse que ele não poderia ser "destruído", caso contrário o direito à vida seria ferido."O embrião é desde a fecundação um indivíduo, um representante da espécie humana com a carga genética do feto, da criança, do adulto, do velho. Não há diferença ontológica."
O ministro apresentou, assim, seis restrições que deveriam ser atribuídas ao artigo da Lei de Biossegurança. O principal e que provocou manifestações contrárias dos cientistas presentes é a permissão de se utilizar apenas parte do embrião, tornando obrigatório que ele seja preservado. Com isso, os pesquisadores poderiam utilizar apenas uma ou duas células do embrião.
A argumentação de Direito foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso, que também propuseram limitações às pesquisas. Para Eros, o STF "enfatizar a circunstância de pesquisa e terapia a que refere o artigo 5º não poderem, em coerência com a Constituição, ser praticadas de modo irrestrito".
O ministro Joaquim Barbosa, ao defender a liberação das pesquisas, afirmou que o debate era histórico por reafirmar a separação entre Estado e Igreja. "A lei respeita três primados fundamentais da República: laicidade, respeito à liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica", disse.
Assim como ele, Cármen Lúcia afirmou que "atalhar, aparelhar e embaralhar o trabalho científico é um constrangimento inadmissível ao direito à vida digna"."A utilização de células-tronco embrionárias para pesquisa e, após o seu resultado consolidado, o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde, não agridem a dignidade humana constitucionalmente assegurada."
Quando o julgamento foi interrompido, em março, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, afirmou que "a vida humana, já revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral".
A votação prossegue hoje à tarde a partir das 14 horas.
Sem acordo
Os professores estaduais de Santarém mantiveram a decisão de continuar em greve por tempo indeterminado.
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Atualizada às 09h28:
Professores em greve marcham neste momento em direção ao Ministério Público Estradual para fazer a entrega de relatório em que são mostrados as precárias condições das escolas estaduais em Santarém.
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Atualizada às 09h28:
Professores em greve marcham neste momento em direção ao Ministério Público Estradual para fazer a entrega de relatório em que são mostrados as precárias condições das escolas estaduais em Santarém.
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Apenados de Cucurunã vão expor artesanato no Sesc
A 9ª Vara de Execuções Penais, que tem à frente a Dra. Giovana de Cássia Oliveira, vai realizar uma programação em conjunto com o SESC denominada Projeto Arte Mocoronga, com exposição dos trabalhos realizados pelos artesãos do Projeto Liber'Art, da Penitenciária de Cucurunã.
A exposição acontecerá no Espaço Arte do SESC no dia 03/06/2008, às 19h00, com entrada franca.
(Fonte: Jota Ninos)
A exposição acontecerá no Espaço Arte do SESC no dia 03/06/2008, às 19h00, com entrada franca.
(Fonte: Jota Ninos)
O pescador de aviú e o grande causídico
Miguel Oliveira
Editor-Chefe
Antes de vir para o trabalho, segunda-feira, fui chamado à porta de minha casa por um conhecido vendedor de aviú, me oferecendo, como sempre, essa miniatura de crustáceo que só o nosso caboclo sabe apreciar seu requintado sabor.
Ao atravessar a rua, deparei-me, por acaso, com uma reluzente Hillux, prateada, novinha em folha. Logo o vidro da porta se abriu e de lá veio aquela voz inconfundível:
- E aí, Miguel, queres carona?
Como não dirijo carro, aceitei na hora a gentileza do advogado José Ronaldo Dias Campos, ele mesmo, de carne e osso, que acabara de fazer um pequeno rancho no mercadinho da esquina.
Ao ingressar no interior do veículo, desejei-lhe parabéns por ter adquirido aquela 'máquina'.
-Parabéns, Zé Ronaldo, pelo carro novo. Fico feliz com o sucesso dos meus amigos, afirmei para puxar conversa.
Mas Zé Ronaldo só fez sorrir e atalhou a conversa:
- Tenho lido tuas crônicas, disse o advogado.
Antes de responder e agradecer ao leitor fiel, me veio na cabeça à figura do vendedor de aviú que há instantes estava na porta da minha casa e uma reminiscência de meu tempo de morador da margem do rio Tapajós, no bairro da Prainha.
- Pois Zé, a próxima crônica eu vou dedicar a ti, respondi.
- Tu vais me esculhambar? Questionou Zé Ronaldo. - Olha lá...
Poucos sabem que o grande causídico José Ronaldo Dias Campos foi um exímio pescador de aviú na infância, assim como eu e meu irmão Airton.
Certa vez, quando o aviú estava em piracema, subindo rio, margeando seu leito, nosso quintal na rua do Imperador ficava 'cheio' e era um refúgio momentâneo para o crustáceo se esconder dos ataques do tucunaré. Nessa época, a gente mesmo sem muito esforço, conseguia 'pegar' aviú dentro do quintal.
Mas um dia, no anoitecer, a rotina foi quebrada por um barulho estranho de pessoas pulando a cerca e adentrando em nosso 'território' para pescar aviú. Minha mãe, sempre vigilante, deu o alarme. E nós corremos para a varanda do fundo da casa para ver o que estava acontecendo.
E nos deparamos com a turma do Barcuna já se preparando o pano de americano para iniciar a pescaria. Ainda no alto da cerca, franzino, estava ali postado Zé Ronaldo, como a antever que, no futuro, como advogado, estaria diante de uma 'turbação'.
Minha mãe, com seu linguajar de sem muitos rodeios, foi direto ao assunto.
- Podem sair daí seus moleques, esse aviú é nosso.
Surpreendido com o flagra, Barcuna pôs-se em retirada e Zé Ronaldo sumiu dali sem deixar rastro. Mas a turma do Zé Ronaldo sabia como ninguém identificar aonde o aviú se refugiava. Era a campeã desse tipo de pescaria em que se arrasta o pano e cerca o cardume até a beira, deixando-o sem saída.
Por isso a gente tinha a turma do Zé Ronaldo, liderada pelo Barcuna, como 'concorrente’.
Hoje, dezenas de anos se passaram, eu recebo a visita de um vendedor do crustáceo na minha porta e logo em seguida encontro, por acaso, o pescador de aviú do passado a pilotar um belíssimo carro importado como a mesma simplicidade de quando manejava um pano de americano dentro água.
Editor-Chefe
Antes de vir para o trabalho, segunda-feira, fui chamado à porta de minha casa por um conhecido vendedor de aviú, me oferecendo, como sempre, essa miniatura de crustáceo que só o nosso caboclo sabe apreciar seu requintado sabor.
Ao atravessar a rua, deparei-me, por acaso, com uma reluzente Hillux, prateada, novinha em folha. Logo o vidro da porta se abriu e de lá veio aquela voz inconfundível:
- E aí, Miguel, queres carona?
Como não dirijo carro, aceitei na hora a gentileza do advogado José Ronaldo Dias Campos, ele mesmo, de carne e osso, que acabara de fazer um pequeno rancho no mercadinho da esquina.
Ao ingressar no interior do veículo, desejei-lhe parabéns por ter adquirido aquela 'máquina'.
-Parabéns, Zé Ronaldo, pelo carro novo. Fico feliz com o sucesso dos meus amigos, afirmei para puxar conversa.
Mas Zé Ronaldo só fez sorrir e atalhou a conversa:
- Tenho lido tuas crônicas, disse o advogado.
Antes de responder e agradecer ao leitor fiel, me veio na cabeça à figura do vendedor de aviú que há instantes estava na porta da minha casa e uma reminiscência de meu tempo de morador da margem do rio Tapajós, no bairro da Prainha.
- Pois Zé, a próxima crônica eu vou dedicar a ti, respondi.
- Tu vais me esculhambar? Questionou Zé Ronaldo. - Olha lá...
Poucos sabem que o grande causídico José Ronaldo Dias Campos foi um exímio pescador de aviú na infância, assim como eu e meu irmão Airton.
Certa vez, quando o aviú estava em piracema, subindo rio, margeando seu leito, nosso quintal na rua do Imperador ficava 'cheio' e era um refúgio momentâneo para o crustáceo se esconder dos ataques do tucunaré. Nessa época, a gente mesmo sem muito esforço, conseguia 'pegar' aviú dentro do quintal.
Mas um dia, no anoitecer, a rotina foi quebrada por um barulho estranho de pessoas pulando a cerca e adentrando em nosso 'território' para pescar aviú. Minha mãe, sempre vigilante, deu o alarme. E nós corremos para a varanda do fundo da casa para ver o que estava acontecendo.
E nos deparamos com a turma do Barcuna já se preparando o pano de americano para iniciar a pescaria. Ainda no alto da cerca, franzino, estava ali postado Zé Ronaldo, como a antever que, no futuro, como advogado, estaria diante de uma 'turbação'.
Minha mãe, com seu linguajar de sem muitos rodeios, foi direto ao assunto.
- Podem sair daí seus moleques, esse aviú é nosso.
Surpreendido com o flagra, Barcuna pôs-se em retirada e Zé Ronaldo sumiu dali sem deixar rastro. Mas a turma do Zé Ronaldo sabia como ninguém identificar aonde o aviú se refugiava. Era a campeã desse tipo de pescaria em que se arrasta o pano e cerca o cardume até a beira, deixando-o sem saída.
Por isso a gente tinha a turma do Zé Ronaldo, liderada pelo Barcuna, como 'concorrente’.
Hoje, dezenas de anos se passaram, eu recebo a visita de um vendedor do crustáceo na minha porta e logo em seguida encontro, por acaso, o pescador de aviú do passado a pilotar um belíssimo carro importado como a mesma simplicidade de quando manejava um pano de americano dentro água.
Secretária de educação nega agressão
A secretária municipal de educação Lucineide Pinheiro negou ainda há pouco, durante entrevista coletiva, que tenha agredido fisicamente o assessor parlamentar da Câmara de Santarém Vilberto Sá da Silva.
Betinho, como é conhecido, registrou ocorrência policial contra Lucineide relatando que sofreu agressões física e verbal da secretária de educação no interior da Semed, ontem de manhã.
A polícia marcou para terça-feira a acareação entre Betinho e Lucineide.
Betinho, como é conhecido, registrou ocorrência policial contra Lucineide relatando que sofreu agressões física e verbal da secretária de educação no interior da Semed, ontem de manhã.
A polícia marcou para terça-feira a acareação entre Betinho e Lucineide.
Declaração ao Simples federal até sexta-feira
Na próxima sexta-feira, 30/05,encerra-se o prazo da Declaração do Simples Federal, que abrange o periodo de janeiro a junho/2007, visto que este regime de tributação foi extinto com a entrada em vigor do SIMPLES NACIONAL, criado pela Lei Complementar 123/2007.
Carta do Xingu rejeita a construção de hidrelétricas
Em documento aprovado ao final do Encontro Xingu Vivo Para Sempre, encerrado na sexta-feira passada, em Altamira, representantes de dezenas de etnias indígenas, entidades e instituições manifestam-se contrários à construção não apenas da hidrelétrica de Belo Monte, mas de outras outras barragens em toda a Bacia do Rio Xingu.
“Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas”, diz um trecho da “Carta Xingu Vivo Para Sempre”, documento final do evento.
Os signatários apresentam um projeto de desenvolvimento resumido em doze itens, entre os quais se incluem a imediata a imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu e a consolidação e proteção efetiva das terras indígenas, além do ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região.
(Fonte: Espaço Aberto)
“Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas”, diz um trecho da “Carta Xingu Vivo Para Sempre”, documento final do evento.
Os signatários apresentam um projeto de desenvolvimento resumido em doze itens, entre os quais se incluem a imediata a imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu e a consolidação e proteção efetiva das terras indígenas, além do ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região.
(Fonte: Espaço Aberto)
Começa a vazante na região do Baixo Amazonas
Do Espaço Aberto
O Tapajós começou a baixar de nível. Começou a vazar.
E agora é mesmo a vazante que chega. Não é mais aquele movimento do carneiro que recua para dar a marrada mais forte. É a vazante no duro.
Quem garante não é a Climatempo. São os entendidos que, gratuitamente, prestam serviços de consultoria climatológica aqui do Espaço Aberto. Todos eles têm PhD em cheias e vazantes.
São formados na escola superior de dona Tapuinha, que lhes emitiu o diploma por aprovação com mérito e louvor.
O Tapajós começou a baixar de nível. Começou a vazar.
E agora é mesmo a vazante que chega. Não é mais aquele movimento do carneiro que recua para dar a marrada mais forte. É a vazante no duro.
Quem garante não é a Climatempo. São os entendidos que, gratuitamente, prestam serviços de consultoria climatológica aqui do Espaço Aberto. Todos eles têm PhD em cheias e vazantes.
São formados na escola superior de dona Tapuinha, que lhes emitiu o diploma por aprovação com mérito e louvor.
Edital do concurso da prefeitura prometido para sexta-feira
Rádio Rural
Segundo a prefeita municipal de Santarém, Maria do Carmo, até a próxima sexta-feira deve ser publicado o edital do concurso público para inclusão de servidores no quadro do município.
O concurso foi dispensado de sua realização obrigatória pela justiça, como tinha solicitado o SINPROSAN, em representação movida o ano passado junto ao ministério público estadual.
A prefeita afirmou que, independente de ação judicial, o concurso seria realizado durante essa administração municipal, e que esta foi uma das criticas feitas em sua campanha, e promessa do seu mandato.
Serão cerca de 3 mil vagas disponíveis, sendo 50% voltadas para o quadro da secretaria de educação, que atualmente é a maior folha do governo, 25% para saúde, e os outros 25% para demais pastas do governo.
Maria do Carmo afirmou que nos próximos dias será publicado o edital, e que só passa por revisão da procuradoria jurídica.
Segundo a prefeita municipal de Santarém, Maria do Carmo, até a próxima sexta-feira deve ser publicado o edital do concurso público para inclusão de servidores no quadro do município.
O concurso foi dispensado de sua realização obrigatória pela justiça, como tinha solicitado o SINPROSAN, em representação movida o ano passado junto ao ministério público estadual.
A prefeita afirmou que, independente de ação judicial, o concurso seria realizado durante essa administração municipal, e que esta foi uma das criticas feitas em sua campanha, e promessa do seu mandato.
Serão cerca de 3 mil vagas disponíveis, sendo 50% voltadas para o quadro da secretaria de educação, que atualmente é a maior folha do governo, 25% para saúde, e os outros 25% para demais pastas do governo.
Maria do Carmo afirmou que nos próximos dias será publicado o edital, e que só passa por revisão da procuradoria jurídica.
UFOPA aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara
Projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA) acaba de ter aprovado parecer favorável da deputada Elcione Barbalho. A sessão da Comissão do Trabalho teve a participação de membros da bancada federal paraense, entre estes o deputado federal Lira Maia, que será o relator do projeto na Comissão de Educação.
Carlos Martins pede urgência para votação da LDO
Em sessão falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará, o líder do governo na Assembléia Legislativa deputado Carlos Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho.
“A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplicá-la de forma correta”.
“A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplicá-la de forma correta”.
Pode faltar carne em Santarém
Os grevistas da Adepará anunciaram que vão emitir GTA para o gado que vai ser abatido em Santarém para não causar desabastecimento do produto em açougues e supermecados.
O problema é que a guia de transporte animal só vale para o gado produzido em Santárém, que só abastece 30% do consumo de carne na cidade.
Santarém importa 70% do rebanho bovino de outros municípios da região e para estes a GTA não é válida. Por isso, a ameaça de desabastecimento de carne a partir de sábado.
O problema é que a guia de transporte animal só vale para o gado produzido em Santárém, que só abastece 30% do consumo de carne na cidade.
Santarém importa 70% do rebanho bovino de outros municípios da região e para estes a GTA não é válida. Por isso, a ameaça de desabastecimento de carne a partir de sábado.
Promessa eleitoreira
Passados exatos 1249 dias de sua posse como prefeita de Santarém, a promotora Maria do Carmo só agora está preocupada com a violência praticada por gangues que aterrorizam a periferia da cidade.
Em tom de campanha pela reeleição, tardiamente a prefeita convocou uma reunião com os representantes do setor de segurança baseados em Santarém - estava presente até a PF- para anunciar que seu governo vai criar a guarda municipal com missão de auxiliar a polícia no combate às gangues.
Como é ano de eleição, as promessas estão de volta, mesmo que aquelas feitas na campanha passada não tenham sido cumpridos nem 10% do que foi dito em palanque.
Em tom de campanha pela reeleição, tardiamente a prefeita convocou uma reunião com os representantes do setor de segurança baseados em Santarém - estava presente até a PF- para anunciar que seu governo vai criar a guarda municipal com missão de auxiliar a polícia no combate às gangues.
Como é ano de eleição, as promessas estão de volta, mesmo que aquelas feitas na campanha passada não tenham sido cumpridos nem 10% do que foi dito em palanque.
Dinheiro
Cena que não se via há muito tempo, se é que já foi vista: o Banco do Brasil antecipando ao Estado, através de empréstimos, royalties a serem recebidos pelo Estado por conta da exploração dos seus recursos minerais e hídricos. Os 56 milhões de reais serão usados nas obras do Fórum Social Mundial, que se realizará em Belém no próximo ano. Os recursos poderão dobrar. Quem sabe o banco não podia adotar o mesmo esquema em outras obras, de efeito mais perene e mais direto para o Estado?(Lúcio Flávio Pinto)
Boiada
Do site O Eco:
O presidente Lula assina nesta terça às 18h mais uma Medida Provisória. Essa fará uma reestruturação de pai para filho na eterna dívida do setor rural, ainda visto como futuro do País, mesmo com boa parte ainda atuando em moldes medievais e com desrespeito à legislação ambiental. Não bastando a nova rolada do débito, Lula também enviará ao Congresso um Projeto de Lei Complementar criando um tal Fundo de Catástrofe. A idéia palaciana é criar um tipo de resseguro para o setor agrícola, a ser acionado em caso de perdas de safra por causa de desastres naturais.
O presidente Lula assina nesta terça às 18h mais uma Medida Provisória. Essa fará uma reestruturação de pai para filho na eterna dívida do setor rural, ainda visto como futuro do País, mesmo com boa parte ainda atuando em moldes medievais e com desrespeito à legislação ambiental. Não bastando a nova rolada do débito, Lula também enviará ao Congresso um Projeto de Lei Complementar criando um tal Fundo de Catástrofe. A idéia palaciana é criar um tipo de resseguro para o setor agrícola, a ser acionado em caso de perdas de safra por causa de desastres naturais.
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