sábado, 17 de janeiro de 2009
Eidai fecha. E as outras?
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A Eidai do Brasil Madeiras chegou ao Pará em 1972 trazendo capital japonês para ser a maior indústria madeireira da Amazônia. Chegou a contar com 1.200 empregados diretos, nas suas instalações fabris, no distrito industrial de Icoaraci, e 2.500 indiretos. Desde o final do ano passado a empresa iniciou sua autofalência para encerrar de vez suas atividades. A empresa diz, no processo judicial, que “foram frustradas todas as tentativas de recuperar a lucratividade” que não tem como requerer a recuperação judicial porque “já cessou suas atividades produtivas”, não tendo mais empregados no setor de produção.
As razões para desistir são arroladas num decálogo, que inclui a desvalorização do dólar, “com a perda da lucratividade dos produtos destinados ao exterior”; dificuldade para manter a qualidade dos seus produtos com máquinas e equipamentos obsoletos; dificuldade para compra de madeira, que ainda aumentou de preço; desequilíbrio das contas, agravadas por uma dívida de mais de seis milhões de reais, em favor principalmente de dois bancos, o ABN Anro Real e o Bradesco (mais de R$ 3 milhões); e a “falta de perspectiva para a indústria madeireira”.
Talvez os sócios da Eidai pudessem enfrentar e superar os problemas objetivos, mas parece que lhes faltou ânimo. A empresa se declarou vítima de uma tentativa de chantagem feita pelo ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Paulo Castelo Branco foi preso no aeroporto de Brasília com 500 mil reais (de um total de R$ 1,5 milhão que teria cobrado) num flagrante armado pela Polícia Federal com a participação da Eidai, que não aceitou a extorsão e contribuiu para a prisão. Depois de solto, Castelo Branco voltou à ativa e, mesmo ameaçado de nova prisão, em virtude da decisão judicial do processo instaurado contra ele, continua a influenciar na prefeitura de Belém.
É provável que o episódio tenha influenciado na decisão da Eidai de pôr fim à sua participação na economia paraense. À parte essa circunstância criminal (porém, moral e política também), a decisão da empresa suscita outra questão, de natureza técnica: se a poderosa Eidai não suportou os fatores de desequilíbrio do funcionamento da indústria madeireira, que lhe tiraram a perspectiva, como é que as outras que ficaram no mercado se mantêm?
Fica, com a dúvida, algum mistério ainda remanescente desse capítulo da história da madeira na Amazônia, que costuma ser escrita por linhas tortas.
Eu tenho a força
Nos jornais, o deputado Carlos Martins, irmão da ex-prefeita, afirma categoricamente que não haverá novas eleições na cidade.
E o Tribunal Regional Eleitoral como é que fica?
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da PolíciaFederal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão.
A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na últimaterça-feira, 13 de janeiro contra: 1 - Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia e fraude processual.2 - José Dorivaldo Pinheiro Sousa, servidor do Incra cedido ao MPF (teve sua cessão revogada pelo Procurador-Geral da República): invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha e advocacia administrativa. 3 - João Eustórgio Matos de Miranda, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, fraude processual, favorecimento pessoal e advocacia administrativa. 4 - Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa. 5 - Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa.6 - Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado, ex-estagiário do MPF: invasãode terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência. 7 - Cirillo Maranha, advogado, ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência. 8 - Moacir Ciesca, madeireiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa. 9 - Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa. 10 - Renato David Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.11 - Reonildo Daniel Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa. 12 - Juscelino Martini, profissão não citada: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
É a segunda quadrilha denunciada pelo MPF a partir das investigações do caso. A primeira ação criminal, ainda não julgada, foi ajuizada em maio de 2005, contra oito pessoas. 1 - Jorge Bartolomeu Pereira Barbosa, servidor do Incra: formação de quadrilha e corrupção passiva. 2 - Ângelo de Souza Marques, servidor do Incra: acusado de formação de quadrilha e advocacia administrativa. 3 - Ermino Moraes Pereira, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa. 4 - Almir de Lima Brandão, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.5 - José Osmando Figueiredo, advogado: formação de quadrilha e corrupção passiva.6 - Onélia Nogueira Barbosa, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.7 - Elizandra Kelen Cardoso dos Anjos, ocupação não citada: formação de quadrilha e corrupção passiva.8 - Andreza Acássia Martins Marques, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.
De acordo com os seis procuradores da República que assinaram a mais nova denúncia, há ainda uma terceira quadrilha investigada no mesmo inquérito. Esse outro bando teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Faria parte do grupo o ex-superintendente do Incra em Belém José Roberto Oliveira Faro. Como ele é deputado federal, o MPF pediu o encaminhamento do inquérito aoSupremo Tribunal Federal (STF).
TURISTA COMPRA POUCO ARTESANATO EM SANTARÉM
RESSACA NAS VENDAS COMÉRCIO SANTARENO
CATRACA ELETRÕNICA NOS ÔNIBUS EM FEVEREIRO
PARÁ RURAL FINANCIA MEL EM ALENQUER
MONTE ALEGRE É AUTO-SUFICIENTE EM SEMENTES DE MILHO
MONUMENTOS HISTÓRICOS DE SANTARÉM SERÃO CATALOGADOS
CASOS DE VIOLÊNCIA NÃO REGISTRADOS DISTORCEM OS NÚMEROS DA SEGURANÇA EM SANTARÉM
JADER DÁ AS CARTAS E FAZ LANCE PARA 201O
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Catraca eletrônica começa a funcionar em fevereiro nos coletivos de Santarém
Mas os passageiros que quiserem pagar em dinheiro a tarifa poderão fazê-lo da maneira tradicional junto ao trocador, que também vai ser o validador dos cartões eletrônicos.
A partir de fevereiro, um veículo de cada empresa adotará o sistema de bilhetagem eletrônica em caráter experimental. Após o período de testes de seis meses, o uso de catraca eletrônica será obrigatório em todos os coletivos.
Não vale o quanto parece
Por quê será?
Márcio Pinto declara custo zero em campanha eleitoral
Diante disso, não se sabe quem pagou a gravação das inserções de Márcio Pinto no rádio e na televisão.
Semab ausente de reunião do governo federal
Durante o seminário foram ouvidas reclamações de agricultores quanto à falta de apoio à produção agroprecuária em Santarém, bem como as dificuldades de acesso ao crédito que poderia ser facilitado se as secretariais de agricultura dos municípios da região fossem mais atuantes.
Enquanto isso, o titular da Semab passa o tempo todo flauteando em Belém.
Demora é culpa de aliados de Maria, diz leitor
Sobre a notícia que o Recurso Extraordinário da M do Carmo está parado no MPE aguardando o exame de sua admissibilidade, parece-nos soar como um equívoco.
O Vice, dela, opos embargos declaratórios, como efeitos infringentes, ou seja, quer modificar a decisão alegando nulidade no julgado, e é sobre isso que vai falar o MPE e depois o Lira Maia, e não sobre o recurso.
Embora se tenha divulgado que esse seja o sentido da remessa ao MPE, este somente falará sobre o REX, se o mesmo for admitido, e no prazo de tres dias.
Logo, com a Resolução da eleição no TRE que está na mesa da Desa. Presidente.
A ação desse vice em retardar o exame do recurso pelo STF, faz o jogo político da sucessão local.
Pois ninguem', nem ela, poderá alegar a demora em julgar o recurso, para suspender a eleição, pois será em benefício da própria torpeza, pois quem deu causa ao atraso foi o Vice de sua chapa.
E na semana de 19 a 23 as coisas estão definidas, e a tese de que o TRE/PA vai aguardar pela decisão do STF é uma ilusão, pelo menos se depender do TRE/PA.
Vamos aguradar.
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Odair articula candidatura de Nélio Aguiar a prefeito
Odair não aceita ficar fora da sucessão santarena nem que para isso tenha que implodir a frente de doze partidos reunidos em torno da ex-prefeita Maria do Carmo.
O vice-governador já sabe que, pelas suas costas, o presidente do PDT anda falando dele cobras e lagartos.
E promete dar o troco.
Inadimplência dos consumidores cresce 8% em 2008, diz Serasa
A inadimplência dos consumidores apresentou crescimento de 8% em 2008 sobre o ano anterior, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência de Pessoa Física. É o crescimento mais alto desde 2006, quando ficou em 10,3%. Em 2007, a alta foi de apenas 1,7%. Em dezembro, a inadimplência apresentou crescimento de 2,5% sobre novembro e de 12,8% sobre o mesmo mês de 2007.
Segundo os técnicos da empresa de análise de crédito, a alta refletiu "a diminuição da renda disponível dos consumidores, que foi afetada pela inflação nos itens básicos, pelo crescente endividamento por parte da população em prazos mais longos, pela elevação dos juros desde abril e pela piora das condições de crédito no último trimestre do ano.
Coração
Se for a fundo, CPI descobre tudo
Os jornais têm contribuído, às vezes em maior ou menor grau, no combate à essa prática ilegal, perniciosa e desumana. Muitas reportagens têm sido publicadas.
O Estado do Tapajós, por exemplo, publicou uma série de matérias sobre o título "Meninas balseiras" e relatou, tintim por tintin o caminho da prostituição em troca de comida e óleo dieesel a partir do relato de um caminhoneiro de Santarém que viajava com frequência nas balsas que transportam cargas no trecho Manaus-Belém.
Se a CPI requistar a relação dos empregados das empresas transportadoras, dos motoristas e do pessoal que utiliza as balsas como meio de transporte na calha do rio Amazonas, mesmo que por amostragem, vai poder identificar alguns nomes que usam e abusam da exploração sexual de meninas.
Nesse caso, a CPI pode pedir auxílio da Marinha para conseguir essa relação.
É só querer.
É só pedir.
São Raimundo insone
Como o vôo da delegação alvinegra decola as 06h30, para chegarem uma hora antes do vôo os atletas, técnicos e dirigentes precisam acordar lá pelas quatro horas da madrugada para irem ao aeroporto.
Muitos, com ansiedade, nem vão conseguir pregar os olhos.
Resultado previsível: o Pantera domingo é um time insone.
Juiz manda retirar outdoors pró-Maria
O juiz mandou retirar as placas que contém mensagens do aniversário da ex-prefeita Maria do Camo ( A voz de Deus é a voz do povo. Maria, sempre e de novo"), em defesa do mandato da ex-prefeira( Estão crucificando uma inocente") e de congratulações pelo aniversário do deputado Carlos Martins(PT) irmão de Maria do Carmo.
Operadoras de telefonia fixa não fornecem lista de assinantes
Repórter
Mesmo pagando altas tarifas de assinatura e manutenção de linhas, os assinantes de telefones fixos deixaram de receber há alguns anos a tradicional lista telefônica residencial que apresentava nome, telefone e endereço de cada assinante.Hoje, apenas a lista de assinantes comerciais é fornecida anualmente, mesmo assim, alguns consumidores não recebem esta outra fonte informações, o que dificulta o acesso dos usuários da telefonia fixa para contatar amigos, parentes ou qualquer outro cidadão comum.
Um detalhe importante sobre este desmando das operadoras muitas vezes não é percebido pelo usuário da telefonia fixa, uma que quando é feito seu cadastramento para receber uma linha telefônica fixa ele responde a um questionário e nele uma das cláusulas constantes no seu contrato prevê o interesse ou não de ter o seu nome publicado na lista telefônica, porém, de nada adianta aderir ou não o serviço se as listas simplesmente não existem.
Há no mercado algumas empresas que fornecessem este serviço, mas são em sua maioria listas telefônicas editadas por empresas privadas que cobram taxas de inclusão e venda de espaços publicitários.
Enquanto isso o verdadeiro prejudicado, o consumidor fica sem direito à informação, com base no descaso com que as operadoras tratam seus clientes, que alem de não ter serviços de boa qualidade quanto às ligações e custos pagos pelos serviços, ainda encontram mais burocracia na hora de cancelar uma linha telefônica e na hora de reivindicar direitos básicos e garantidos pela lei de proteção ao consumidor.
Procurados pela nossa reportagem as empresas OI e Embratel não se posicionaram quanto ao não fornecimento das listas telefônicas residenciais em Santarém.
A única informação dada foi fornecida pelo funcionário Julesson Brito, que atua na recepção da OI-Santarém, foi para que tentássemos solicitar o serviço pelo telefone 10331, mas que há muito tempo não estão sendo enviadas as listas residenciais neste município.
Atendendo a nossa reportagem o empresário Orlei Aguiar, representante da Livre-Embratel, defende sua empresa com a alegação de que nos seus contratos não são cobradas taxas de assinatura para manutenção de linha fixa, porém, concorda que também no contrato da Embratel consta a cláusula opcional de inserção do nome na lista de assinantes ou não, porém, a Embratel não fornecesse lista telefônica impressa, apenas realiza atendimentos através do número 102 ou do site da empresa pela Internet.
Gestor da OI-Santarém, Diemerson Fonseca não foi encontrado pela nossa reportagem e até o fechamento desta edição e não apresentou a posição da empresa.
Divulgada lista de nomeados do concurso C-130 da Seduc
Maria não agiu com cautela, diz jornalista Lúcio Flávio Pinto
Tentação patrimonial
A controvérsia prosseguirá até o pronunciamento final e inapelável da justiça sobre a possibilidade de volta de Maria do Carmo Martins de Lima à prefeitura de Santarém. O fato provoca todos os tipos de pareceres e opiniões, uns fundados em razões legais e outros em puro passionalismo, contra ou a favor. O que está acima de tudo é o elementar: por que a prefeita reeleita e afastada de Santarém não se afastou de vez do Ministério Público do Estado, do qual é servidora concursada (e tão pouco atuante desde que lá entrou, em 1990)?
Amigos e assessores lhe sugeriram ou garantiram que não precisava, juntando inúmeras razões, que desabaram diante do entendimento predominante nas instâncias superiores da justiça, a partir da emenda constitucional 45, de 2005, que vedou a participação de membros do judiciário e do MP em atividades político-partidárias. Em 2004, quando Maria do Carmo se elegeu pela primeira vez para a prefeitura, essa norma não existia. Ela achou que o precedente lhe conferia direito adquirido, que a modificação não poderia alcançar. A maioria dos julgadores entendeu o contrário.
Tudo teria sido poupado se Maria do Carmo adotasse a atitude de elementar cautela de se afastar definitivamente do exercício das suas funções no MP pelo risco da incompatibilidade com o cargo público que ela decidiu disputar numa nova eleição. Assim, a eliminação da eventualidade seria cirúrgica. Mas a prefeita petista resolveu seguir o caminho contrário, do risco. Nesse caso, não devia se considerar injustiçada porque pagou para ver.
Ela deve ter-se deixado seduzir pela “lei de Gerson”, na busca da máxima vantagem, e pela mentalidade brasileira de apego a cargo público, como ilha de segurança e bonança. Pessoalmente, poderá pagar um preço muito alto. Do ponto de vista coletivo, será uma lição positiva. O contribuinte paga salários elevados para aqueles que fazem a carreira jurídica no serviço público, ciente da relevância da função. Por isso mesmo, ela deve ser de dedicação exclusiva, sem exceção. Se for fixado esse entendimento e todos estiverem conscientes das opções que precisam fazer, a vida pública subirá mais um degrau, ainda que cobrando um preço mais pesado de alguns personagens.
Recurso extraordinário de Maria está parado na PGE
Desde que foi remetido à procuradoria eleitoral pelo ministro de plantão Henrique Neves o processo está parado, sem tramitação.
Depois que o MP der seu parecer quanto à admissibilidade do recurso, as partes contendoras ainda terão prazo de se manifestar.
Enquanto isso, se estica ainda mais o prazo para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Se o recurso chegar até a corte suprema.
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Uma fera sem controle
VIOLÊNCIA. Mais uma vez mudam as pessoas e os discursos, só não deverá mudar a realidade. O governo parece acreditar na sua propaganda, da “terra de direitos”, Por enquanto, o mais acatado é o direito do bandido. O cidadão sofre.
Oficina para elaboração de projetos de turismo em Santarém
A iniciativa faz parte do projeto do Ministério do Turismo denominado "Destino em Referência em Ecoturismo", do qual Santarém faz parte. A oficina visa à capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos. O evento vai dar oportunidade para se analisarem os projetos já existentes que serão trazidos pelos participantes, servindo como um exercício par a que as instituições tenham uma visão geral do que se pensa para o destino.
Programação:
15 de Janeiro 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Apresentação das Instituições e Projetos (ou propostas de projetos)
Tarde: 14h00 às 18h00
- Captação de recursos para Projetos (conceitos e orientações)
- Elaboração de projetos (conceito e orientação)
16 de janeiro de 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Elaboração de Projetos (conceitos e orientações)
- SICONV - SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL
- Conhecendo o Sistema
- Cadastramento de Instituições
Tarde: 14h00 às 18h00
- Identificando programas e convênios
- Elaboração de Plano de Trabalho para o SICONV
- Encerramento
(Fonte: Assessoria de Imprensa da PMS)
Estádios sem condições de uso
Nem mesmo o Mangueirão, quinto estádio mais moderno do País, escapou à vistoria".
Pois é.
O estádio Barbalhão também está na mesma situação.
A vistoria feita terça-feira constatou o que todo mundo já sabia: nem a rampa de acesso de ambulância ao gramado foi construída.
E as cadeiras de madeira retiradas para reforma permanecem entulhadas no depósito do estádio.
As cadeiras de plástico prometidas, até o momento, neca-neca, como diria o Jayme Bastos.
Câmeras indiscretas
Mas só que mesmo com o entra-e-sai de titulares da SMT, o projeto está engavetado esperando uma luz no final do túnel na disputa judicial travada por empresas de equipamentos eletrôncios, o que suspendeu o processo licitatório no valor de R$ 6 milhões iniciado no ano passado.
Tiro no pé
Primeiro porque o pedido será remetido ao juiz da 83ª Zona Eleitoral para que este se pronuncie sobre o assunto. Cabe ao juízio a quo a responsabilidade pelo alistamento eleitoral, que foi suspenso em maio do ano passado.
Segundo, de acordo com o Código Eleitoral, só há recontagem de eleitorado quando a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral detectar discrepância entre o número de eleitores e o número de habitantes do município, o que não ocorreu até este momento.
Escuridão
A iluminação pública só mesmo na taxa cobrada junto à conta de luz.
A CDU nada faz.
Apelar para quem?
Triste cena
Terminal turístico fechado.
Museu João Fona fechado.
Esse era o retrato da orla da cidade visitada por turistas alemães, domingo último, no início da tarde.
“Temos que responsabilizar as autoridades por omissão”
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ENTREVISTA - OPHIR CAVALCANTE JUNIOR, DIRETOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB Por Ronaldo Brasiliense |
Tirar carteira de motorista custa cerca de R $ 1 mil
Repórter
Desde o dia 01 de janeiro já estão em vigor às novas regras para a retirada da primeira habilitação que a partir de então está mais cara. Acumulado os reajustes das taxas do DETRAN e conforme o aumento das aulas teóricas e práticas, os candidatos que irão emitir pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação terão que desembolsar nada menos do que R$925, 67. As novas taxas de serviços de habilitação e de veículos para o exercício de 2009 foram divulgadas no último dia 07 e os valores foram reajustados conforme a Lei 7.237/08, de 26 de dezembro de 2008, de acordo com a nova Unidade Padrão Fiscal (UPF), fixada em R$ 1,9608.
Aos candidatos que vão dar entrada ao processo de emissão da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) este ano, os valores dos serviços relacionados ao órgão ficaram em R$ 56,86 (exame médico), R$ 76,47 (exame psicotécnico) e exame teórico e prático (R$ 98,04). Aos proprietários dos mais de 730 mil veículos registrados no Estado, o Detran informa que a taxa do licenciamento 2009 ficou em R$ 117, 65, um aumento de 6,36% se comparado á tabela do ano passado.
Dentre as principais novidade na tabela de serviços 2009 estão o valor do lacre, que passará de 4 UPFs para 10 UPFs. O motivo é o novo sistema de lacre eletrônico para placas, que estará disponível no Detran a partir de 1º de fevereiro. Devido a novidade, o valor do lacre é considerado como o aumento mais abusivo da tabela do DETRAN 2009 que passou de R$ 7,37 para R$ 19,61, aumento de 167,07%. Os veículos que forem emplacados em janeiro pagarão o valor de R$ 19, 61, mas ainda colocarão o lacre no sistema antigo. Depois de fevereiro, eles deverão retornar ao Detran para colocar o novo modelo de lacre, que foi determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e visa acabar com as clonagens de veículos.
O primeiro vencimento de placas do ano será em 06 de março de 2009, válido para veículos com placas terminadas em 01, 11, 21 e 31. Também já foram definidos os valores das taxas referentes ao atraso no pagamento do licenciamento. Quem atrasar em até 30 dias vai pagar multa de R$ 5,88; se atrasar no prazo de 31 a 60 dias, a taxa é de R$ 11,76; se for de 61 a 90 dias, será de R$ 17,65; e se for mais de 90 dias, o proprietário pagará R$ 23,53.
Nas escolas de formação de condutores apenas os processos iniciados no ano passado estão em andamento, por enquanto, os serviços com os novos preços de tabela ainda não foram solicitados. Para o gerente de autoescola Jone Campos, a procura deve se intensificar a partir do dia 12. Ele informou que o aumento aconteceu na carga horária obrigatória e não no valor da hora aula. Por isso as escolas estão facilitando o pagamento aos clientes.
Enchente chega e mostra destruição do lago do Papucu após colocação de aterro
Repórter
As águas límpidas do lago do Papucu, local apropriado para a reprodução de peixes que alimentavam pescadores e moradores dos bairros Mapiri e Maracanã desapareceram. Com a chegada do período de chuvas, o aterro jogado e supostamente retirado do leito do lago destruiu o local. As águas que antes eram propícias a banhos de fim de semana, mudaram de cor e estão barrentas.
As obras de construção da Passarela que tem o objetivo de ligar os bairros do Mapiri e Maracanã foram paralisadas por decisão do juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Rômulo Brito, acatando pedido do Ministério Público Estadual que detectou o despejo de aterro irregular no Lago do Papucu e a inexistência do Estudo de Impacto Ambiental e, por conseguinte do Relatório de Impacto Ambiental, documentos essenciais para a realização de obras que podem comprometer o meio ambiente. Alguns moradores da redondeza garantem que a empresa trabalhou para retirar o aterro, mas infelizmente não deu tempo, as águas do lago começaram a subir rapidamente e parte do aterro ficou.
A decisão foi tomada depois que o Ministério Público Estadual -MPE- ajuizou uma Medida Cautelar de Urgência requerendo a paralisação da obra, dizendo que ela estaria irregular na medida em que não existia o Estudo de Impacto Ambiental e nem o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Diante disso, o juiz Rômulo Brito pediu a paralisação da obra e estipulou multa de R$ 50 mil caso a prefeitura e a construtora desobedeçam à decisão.
Obras na Tecejuta
As obras de construção do Porto de Cargas e Passageiros de Santarém andam a passos lentos. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ingressaram com Ação Civil Pública na Justiça Federal a fim de que o governo faça primeiramente o licenciamento ambiental daquela área.
Pantera viaja só no domingo
O adversário do São Raimundo faz pré-temporada em Tucuruí, conforme despacho do jornal O Amazônia:
"Embora o pouco tempo tenha transformado a pré-temporada do Remo num conjunto de treinos físicos, técnicos, táticos e psicológicos, o principal motivo para os jogadores azulinos passarem dez dias em Tucuruí foi a possibilidade de deixar o grupo num condicionamento razoável para aguentar a maratona de jogos que o Leão Azul tem pela frente.
O departamento físico azulino idealizou um cronograma que corresponderá à intensidade de jogos e, principalmente, diminuirá o risco de lesões musculares, muito comuns quando os jogadores voltam de férias e têm uma sequência de muitas partidas. 'O que fazemos aqui é como uma construção: primeiro você faz o alicerce e depois vai trabalhando gradativamente', comenta o preparador físico, Luiz Paim.
Nessa primeira etapa, a parte mais explorada foi o reforço muscular. De acordo com Paim, esse trabalho diminui a tendência do jogador às contraturas, distensões e estiramentos musculares. 'Para isso aproveitamos as sessões de musculação, em uma academia da cidade', diz. A segunda etapa será colocada em prática quando o elenco retornar a Belém e iniciar as competições. Constarão os exercícios de velocidade e resistência.
O complemento das atividades é o trabalho para redução de peso e percentual de gordura. Nesse item, Paim diz que todos os resultados estão dentro do esperado. 'Na parte de peso, temos apenas dois ou três atletas um pouco acima. A redução do percentual de gordura é um trabalho mais lento, mas todos estão no patamar de um jogador que volta das férias', frisa."
Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós
MARIA JOSÉ MARQUES: 30 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO
PMDB E PT PODEM ROMPER NA SUCESSÃO DE 2010
IBAMA VAI DAR LICENÇA A CARVOEIROS
BELTERRA PASSA A COBRAR IMPOSTOS
PANTERA RECEBEU POUCOS REFORÇOS PARA O PARAZÃO
MOTORISTAS CONDENADOS PODEM REAVER HABILITAÇÃO A PARTIR DE JULHO
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CONTRA DANIEL COHENCA SE ARRASTA NO IBAMA
DEFENSORIA PÚBLICA SERÁ DESMEMBRADA ESTE ANO
GOVERNO É OBRIGADO A PAGAR REMÉDIOS DE ALTO CUSTO
NÍVEL DO RIO TAPAJÓS CRESCE DE 2 A 3 CM POR DIA
CARVOEIROS GANHARÃO LICENÇA AMBIENTAL DE SEIS MESES
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Maria do Carmo: "Eu fui bacana! Eu vou voltar!"
No Blog do Ercio Bemerguy:
Maria do Carmo, ex-prefeita de Santarém, entrevistada ontem pelo jornalista Mauro Bonna (TV RBA), reafirmou a sua crença de que haverá de obter êxito no pedido que fez ao Supremo Tribunal Federal no sentido de tornar sem efeito a decisão do TSE que impediu a sua diplomação e posse no cargo de prefeita para o qual foi reeleita com expressiva votação. “Eu fui uma prefeita bacana. Fui correta, paguei todos os fornecedores e os servidores públicos até dezembro, inclusive o 13º salário. Eu vou voltar!”, disse Maria.Em caso de nova eleição, Maria do Carmo esclareceu que está se empenhando junto aos partidos que apoiaram a sua candidatura, para que não desfaçam a aliança, caso contrário, os adversários (PSDB e DEM) levarão vantagem na disputa. Admitiu que o candidato a prefeito a ser lançado e apoiado por essa coligação de partidos poderá até não ser do PT, mas do PMDB, PDT, PTB ou de outra sigla.
Filmagem de passageira com criança no colo foi pivô da agressão a equipe de TV
O o mototaxista agressor foi preso em flagrante.
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
O Partido da República (PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 161, com pedido de liminar, solicitando a suspensão imediata da vigência do parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 7.454/85), até o final do julgamento do processo pelo STF.
O partido alega que o artigo, que define o quociente eleitoral como cláusula de exclusão, ofende os artigos 1º, inciso V; 14, caput e 45, caput, da Constituição Federal (CF). Isto porque, segundo a agremiação, “nega o princípio da igualdade de chances, corolário do pluralismo político, reduz a nada o direito fundamental do voto com valor igual para todos e desnatura o sistema proporcional”.
Dispõe o artigo impugnado que, na distribuição dos lugares não preenchidos com aplicação dos quocientes partidários, “só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral”. Dito quociente é o número mínimo para se considerar eleito o candidato em eleição proporcional (deputado, vereador) obtido da divisão entre total de votos válidos pelo número de cadeiras a serem preenchidas.
Por seu turno, o caput do artigo 1º da CF estabelece o princípio federativo e o Estado Democrático de Direito e o inciso V, o pluralismo político entre os fundamentos desse Estado, enquanto o caput do artigo 14 preceitua o voto direto e secreto, “com valor igual para todos”. Já o do artigo 45 prevê que “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”.
O PR sustenta que “a violação aos preceitos indicados importa grave comprometimento do sistema representativo e do regime democrático, princípios sensíveis da ordem constitucional”. Segundo ele, “o pluralismo político, do qual decorre o princípio da igualdade de chances, é fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”. Conforme a agremiação, “não existe soberania popular se a lei eleitoral não assegurar a cada cidadão o direito fundamental do voto com valor igual para todos”.
Ainda conforme a agremiação, “o sistema proporcional visa garantir a diversidade de opiniões no Parlamento, e não fabricar maiorias parlamentares, descartando votos como se fossem lixo”.
O partido alega que a CF de 1988 não autorizou o legislador a restringir o direito do voto com valor igual para todos. “Sendo um direito constitucional não submetido a nenhuma reserva de lei, a igualdade do valor do voto não está sujeita ao arbítrio do legislador”, sustenta. Assim, conforme o PR, “não pode o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral eliminar a igualdade do valor do voto, pois o voto com valor igual para todos é um elemento constitutivo para a definição e conformação de todo o sistema eleitoral”.
Exemplos
Exemplificando, o PR afirma que, nas eleições para deputado federal em 2006, em Alagoas, se não tivesse havido a cláusula de exclusão, a coligação Alagoas a Força do Povo, formada por PRB, PT, PSC,PL, Prona e PCdoB, com 152.049 votos, teria obtido a primeira das três vagas das sobras naquele pleito, pois neste caso seus votos teriam sido convertidos na fórmula da maior média, prevista nos incisos I e II do Código (Eleitoral) . Já com a cláusula de exclusão, não obteve nenhuma vaga das sobras.
Um outro exemplo citado pelo PR são as eleições de 1996, no município de Juatuba (MG). Na oportunidade, 18 partidos concorreram a 11 vagas de vereador. Dos 18, apenas um, o Partido Liberal (PL), obteve o quociente eleitoral. Com isso, ficou com todas as 11 vagas, sendo descartados todos os votos dos demais partidos.
27 cláusulas
Na ADPF, o PR relaciona 27 cláusulas de exclusão estabelecidas pelo Código Eleitoral para eleição dos 513 deputados federais, sendo que estas cláusulas variam de 2,56% na Bahia a 12,5%, índice este aplicado em 10 estados e no Distrito Federal. Enquanto isso, na Alemanha há uma só cláusula, de 5%.
ADPF
O PR sustenta que a ADPF “é o único meio eficaz paras sanar, de forma ampla, geral e imediata, as lesões causadas pelo parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral, uma vez que atos normativos anteriores à CF de 1988 não podem ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e a simples existência de ações ou de outros recursos processuais – vias processuais ordinárias – não constitui óbice à formulação de ADPF”.
Pedidos
Além da suspensão, em caráter liminar, do parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral, o PR pede, no mérito, a procedência da ADPF para declarar a não recepção deste dispositivo do Código Eleitoral, por considerá-lo incompatível com os artigos 1º, inciso V; 14, caput, e 45, caput, da Constituição Federal, ou, caso o Tribunal entenda violado preceito diverso dos indicados, a procedência do pedido da argüição para declarar a não recepção, pela Constituição de 1988, do parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral.
A cara da sucessão

Maria José de Almeida Marques - in memoriam
Saudades da amizade e da parceria, e alento ao Waldir e sua familia.
Alverne Lopes
Diretor Técnico HSJ
Erlon Rocha não assume vaga de José Maria Tapajós
Até agora nem o presidente em exercío Nélio Aguiar ou o primeiro secretário Emir Aguiar compareceram à Câmara para dar posse a Erlon.
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Atualização( 11hoo):
O presidente 'em exercício' da Câmara, vereador Bruno Figueiredo, baixou portaria para disciplinar a posse do suplente Erlon Rocha. A contar de hoje Erlon tem dez dias para apresentar documento de exoneração do cargo que ocupa na direção regional do Detran em Santarém, sem o qual não será empossado.
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Atualização(11h52):
Os vereadores Nélio Aguia e Emir Aguiar viajaram para Belém afim de participarem de um encontro de prefeitos e vereadores eleitos em 5 de outubro, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Hildegardo recusa convite de Ana Júlia para dirigir Adepará
Hildegardo preferiu permanecer como secretário da administração do prefeito Helder Barbalho, em Ananindeua.
Mototaxistas clandestinos agridem equipe da Tv Guarany
Os agressores quebram a câmera de filmagem da equipe e desferiram golpes com capacete nos dois integrantes da equipe de externa da Tv Guarany, afiliada à Rede Record de Televisão, que faziam uma reportagem sobre o transporte ilegal de passageiros em Santarém.
Pedido do PT para recontar eleitores de Santarém é manobra
Uma clara manobra para tentar atrasar a nova eleição que será marcada pelo TRE.
Há poucos meses, ninguém do PT questionava o tamanho do eleitorado santareno.
As eleições não foram anuladas por causa de denúncia de duplicidade de eleitores, votos de pessoas mortas ou outras falcatruas eleitorais que muita gente sabe que acontece mas não consegue provar.
Nem isso o PT alega.
Logo o PT, que na prefeitura detinha os comandos das equipes que cadastraram novos eleitores à vontade até maio do ano passado.
Uma manobra, não mais que uma manobra.
Será que o tribunal será manobrado pelo PT?
Decisão judicial impõe limites à fiscalização do Ibama
A decisão atendeu a pedido da empresa Incomodal – Industria e Comércio de Madeiras Amigos Ltda, que impetrou Mandado de Segurança, contra o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, alegando que no exercício da fiscalização o órgão ambiental praticava abuso de autoridade e violava direito líquido e certo.
Segundo o advogado ambientalista Adriano Magalhães, advogado da empresa impetrante, três são as ilegalidades cometidas pelo IBAMA: “(...) de início, cumpre observar que não existe regulamentação quanto à forma de medição de madeira serrada em carga, não existindo qualquer ato normativo que a regulamente, tal como portaria, instrução normativa ou mesmo Lei. Sem que se tenha um critério de medição e consistindo este apenas numa forma usual de medir madeira serrada em carga, não se pode ter a certeza da materialidade do delito ambiental, o que inviabiliza tanto as apreensões do produto como as multas aplicadas”.
Além disso, segundo o advogado, quando constatado o excesso no transporte da madeira serrada, em desacordo com o Documento de Origem Florestal, outros dois abusos são praticados: a apreensão da totalidade da carga de madeira, e a multa calculada sobre o montante da madeira transportada, o que, na opinião do advogado, deveriam ser limitadas à parte da carga não acobertada pelo DOF.
>Com a decisão liminar deferida em parte, a partir do dia 14 de janeiro de 2009, quando será publicada a decisão, o IBAMA estará impedido de medir as cargas de madeira serrada da empresa Incomodal da forma usual, que seria a multiplicação da altura da carga, vezes a largura da carga, vezes o comprimento da carga, diminuindo-se do total a quantidade de 30% (trinta por cento). A partir desta data, caso algum caminhão da empresa impetrante seja abordado para fiscalização, os fiscais do IBAMA deverão medir a carga peça-a-peça de madeira e não pelo procedimento usual.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Enterro de Maria José será amanhã de manhã
Violência no Norte já é a maior do país
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
De 1990 até 2005 a região Centro-Oeste foi a que teve a maior incidência de mortes violentas no Brasil. Nos dois anos seguintes essa má posição passou a ser ocupada pelo Norte. É o que mostram as estatísticas do registro civil do IBGE, divulgadas recentemente. Na Amazônia a proporção de óbitos violentos em relação à população masculina foi de 18,84%, enquanto no Centro-Oeste a porcentagem ficou em 17,96. Não parece ser um fato aleatório, mas uma tendência: de 2006 (quando o índice era de 18,27%) para 2007 houve crescimento do indicador no Norte e redução no Centro-Oeste (onde o número registrado foi de 18,23%).
A média nacional de óbitos violentos em 2007 foi bem abaixo da realidade registrada na Amazônia: 14,97%. Só o Norte e o Centro-Oeste ficaram acima desse parâmetro. Em todas as demais regiões do país (Sudeste, Nordeste e Sul, por ordem decrescente), a proporção foi inferior. A situação se repete em relação à população feminina, que sofre, porém, violência menor do que entre os homens.
Não por acaso, Norte e Centro-Oeste são as grandes fronteiras nacionais, nas quais a violência não só costuma ser prática mais corrente, como é mais tolerada. Porque seria assim em todas as fronteiras.
Em 2007, Rondônia foi o Estado que concentrou a maior incidência de morte violentas no total de óbitos da população masculina, com 27,6% dos casos. O Amapá ficou na quarta posição, com 20,2%, e o Pará em quinto, com 19,2%. Em segundo ficou Mato Grosso (23,5%) e em terceiro Espírito Santo (22,6%).
Esses números mostram que todos, inclusive a imprensa, precisam continuar a acompanhar com atenção e empenho a violência no Estado, sem sonegar ou manipular informações. Mas também sem agir de forma irresponsável, contribuindo para agravar índices vergonhosos e infamantes.
8 de março não será mais aquele que passou...
Essa data poderá entrar para a história política de Santarém.
Matrícula para Jovem Aprendiz em Santarém começa dia 19 de janeiro
Desenvolvido através de uma parceria da Mineração Rio do Norte (MRN) com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a primeira turma do programa teve início em 2007, aumentando a oferta de cursos de qualificação para os jovens da região.
No total, 89 jovens se inscreveram para participar do programa A maioria de inscritos foi de Santarém (35), Terra Santa (30) e Porto Trombetas (20). Os 42 aprovados devem efetuar sua matrícula na secretaria do Senai em Santarém, no período de 19 a 23 de janeiro, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Os candidatos devem se dirigir ao endereço (av. Curuá-Una, 249, Prainha) munidos de cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de escolaridade e residência, e uma foto 3X4. Os menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis legais, que também devem levar cópias da carteira de identidade e CPF.
Confira a lista dos aprovados para a turma de 2009:
Curso: Mecânica de Automóveis
Emanuel de Sousa Galúcio, Fábio da Costa Lima, Francisco Ricardo de Sousa Neto
Janderson Branches Almeida, João Paulo Figueira da Silva, Leonan Firmino Figueira Riker, Luciana de Oliveira Paula, Luiz Junio Brito Pereira, Marcus Vinícius Mota Gonçalves, Marlison Brito Pereira, Paulo Santana da Silva Júnior, Roberto Junior Melo dos Santos.
Curso: Mecânica Geral
Aírenny Marinho Ferreira, Alberte Souza dos Santos, Alexandre José de Lima Bezerra
Anderson Almada Costa, Brayan Lima Becerra, Flávio Coutinho da Silva, Iremá Silva de Souza, Juan Cristie Silva dos Santos, Leocádio Mélo Neto, Neilda Cunha da Silva
Paulo Ricardo Hipolito Costa, Samuel Barbosa Queiroz, Sandro da Silva Pereira
Curso: Eletricidade Geral
Adlaiany da Silva Pereira, Adriana Mousinho Cativo, Andrezza Dias Ferreira, Daniele Mousinho Cativo, Franciely Santos de Sousa, Jaira Soyan Seixas Bandeira, Leiliane de Souza Alvarenga, Manoel Gois Barbosa Junior, Sígride da Costa Ferreira, Wellyngton de Leon Moraes Melo
Curso: Marcenaria e Carpintaria
André Raposo dos Santos, Gledson Ricardo Silva Pereira
Na esteira da minissérie 'Maysa', duas biografias são relançadas
SÃO PAULO - Além de material de arquivo pessoal (cartas, diários, bilhetes etc.), a minissérie Maysa - Quando Fala o Coração, de Manoel Carlos, tem como base de consulta a biografia de Lira Neto, Maysa - Só Numa Multidão de Amores. Na esteira do programa, outros dois livros sobre a cantora acabam de ser relançados: Maysa (edição independente, 202 págs., R$ 35), de José Roberto Santos Neves, e Meu Mundo Caiu - A Bossa e a Fossa de Maysa, de Eduardo Logullo (Novo Século Editora, 248 págs., R$ 29,90).
Publicado pela primeira vez em 2005, o livro do capixaba Santos Neves foi pautado pela ligação de Maysa (1936-1977) com o Espírito Santo, por causa da família. Mas como ela 'transcendeu todos os limites artísticos e territoriais', o autor ampliou seu enfoque para o Brasil e o mundo. Além dos familiares, entrevistou gente importante da música próxima a ela, como Roberto Menescal, Tito Madi e Ricardo Cravo Albin. O livro tem belas fotos da cantora na infância, no casamento com André Matarazzo, no palco e num encontro com Edith Piaf (1915-1963), entre outras.
A biografia de Logullo também reúne imagens raras e procura fazer 'um retrato onírico' da cantora, contextualizando a trajetória da grande cantora e compositora na história do País durante cinco décadas. São duas boas fontes de informações para quem quer se aprofundar no entendimento dessa personalidade fascinante, diante da qual ninguém fica indiferente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Inscrições para bolsa-atleta estão abertas
O parlamentar informa que para pleitear a bolsa, os atletas deverão entrar no site do Ministério do Esporte (www.esporte.gov.br) e acessar o ícone do Bolsa-Atleta. Cada categoria possui um pré-requisito específico. A prioridade do programa está na renovação das bolsas. A medida visa estimular os atletas a manterem e a melhorarem os seus resultados.
Br-163
Sr Editor
Realmente o papel aceita qualquer coisa. Tenho certeza que nos arquivos do Jornal essa mesma noticia foi veiculada da mesma forma por várias vezes tempos atrás, apenas mudando as moscas. O conteúdo, a promessa, o discurso vazio, enfim uma série de palavras de efeito querendo alardear que essa estrada será asfaltada ou que outra alternativa de transporte importante mas tão cara quanto, será implantada. As moscas colocam datas que nunca são cumpridas e mais desculpas são dadas para logo em seguida retomarem a noticia e o tempo passa. Porém na prática não se consegue visualizar nada disso. Não se observa ao longo da rodovia um trabalho diuturno querendo que efetivamente essa estrada seja transitável.
Sempre a velha frase do engana que eu gosto. Ou seja o País do faz de contas .. eles fazem conta que governam e nós escravos do rei fazemos conta que somos felizes e acreditamos mais uma vez na noticia.
Antenor Giovannini
TRE define na quinta-feira data da eleição em Santarém
Na sessão de amanhã do tribunal a resolução não entrará em pauta porque o procurador eleitoral Ubiratan Cazzeta só vai apresentar seu parecer ao texto de autoria da desembargadora Raimunda Noronha, presidente do TRE, na quarta-feira(14).
Governo lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes – , em diversas apresentações. Os produtos já integram as listas de distribuição de medicamentos em 12 estados (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC e RS). Com a implementação da legislação, a intenção é disseminar o uso da terapia. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.
(Fonte: Agência Saúde)
CGU fara auditoria dos recursos do PAC em Santarém
Assim, não só Santarém, mas um total de 50 Municípios brasileiros receberão a visita dos auditores da CGU para a fiscalização da aplicação das verbas do PAC, inclusive adequação da obra aos termos do projeto e do volume do dinheiro aplicado.