quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Bolsa-Verde vai beneficiar mais de 4 mil famílias no Oeste do Pará


O programa de Apoio à Conservação Ambiental, o “Bolsa Verde”, sancionado no último dia 17 de outubro pela presidenta Dilma Rousseff, beneficiará, inicialmente, 4.073 famílias assentadas no Oeste do Pará, que terão acesso a repasses trimestrais de R$ 300, cada uma. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará irá coletar as assinaturas dos termos de adesão por parte dessas famílias selecionadas para o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria.

A assinatura dos termos de adesão iniciou nesta quinta-feira (20) pelo Projeto Agroextrativista (PAE) Tapará - Município de Santarém -, onde 274 famílias estão no rol de beneficiárias. A primeira etapa do cronograma elaborado pelo Incra prevê a coleta de assinaturas em mais nove assentamentos nos municípios de Santarém, Alenquer, Curuá e Óbidos.

As 4.073 famílias assentadas e ora apontadas no perfil de beneficiárias do programa “Bolsa Verde” no Oeste do Pará residem em 20 Projetos Agroextrativistas, modalidade de assentamento ambientalmente diferenciado, que privilegia populações tradicionais e a preservação da biodiversidade. O PAE Lago Grande, Santarém, é o projeto com maior número de famílias para a assinatura dos termos de adesão: 1.531.(Ascom/Incra)

Um debate civilizado sobre a redivisão do Pará


Bem diferente das baixarias a que estamos, infelizmente, assistindo nesse período pré-plebiscito, o Blog do Estado reproduz o início de um debate interessante travado pelo produtor cultural Paulo Cidmil e a presidene do Idesp, Adelina Braglia.

Clique nos links abaixo e tire suas conclusões.

Paulo Cidimil: Nossas diferenças nos complementam e nunca poderão ser motivo de nossa separação.


Adelina Braglia: Quero que se a divisão for aprovada pelo povo do Pará, que você tenha toda razão.

Além de Miritituba, Santana(AP) concorre com porto de Santarém para exportação de grãos


Sob o título, 'Porto de Santana: alternativa de desenvolvimento para Sorriso', Antenor Giovaninni faz um alerta sobre a tentativa de esvaziamento do porto de Santarém.(leia matéria abaixo)

Primeiro foi a notícia de que a Cargill poderia optar por utilizar o sistema de embarque em barcaças, em Miritituba, da soja que virá pela Br-163, desde o centro-oeste.

Agora, essa notícia do interesse dos empresários de Sorriso(MT), grande produtor de grãos, pelo porto de Santana, no Amapá.

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O vice-prefeito de Sorriso, Wanderley Paulo, recebeu a visita do presidente da Companhia Docas de Santana, Riano Valente Freire, da presidente do Conselho Administrativo Portuário, Isameire Cunha, e dos empresários Luiz Antonio Pagot e Cláudio Zancanaro.

O grupo apresentou o Projeto Porto na Ilha de Santana, que representa uma parceria entre os municípios de Sorriso e Amapá.
Além do vice-prefeito, estavam presentes os secretários Marcio Kuhn, Emiliano Preima, Ari Lafin e Márcio Timóteo que ouviram dos empresários o interesse em viabilizar o escoamento da safra pela BR -163, saída Norte.

De acordo com o projeto, com a implantação da parceria, Sorriso e os municípios vizinhos teriam muito a ganhar, pois diminuiriam a distancia para escoar a produção, reduzindo custos e tornando o produto ainda mais competitivo.

A construção do Porto de Santana foi iniciada em 1980, com a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por via fluvial, transportadas para o Estado do Amapá e para a Ilha de Marajó.

Todavia, pela sua posição geográfica privilegiada, tornou-se uma das principais rotas marítimas de navegação, permitindo conexão com portos de outros continentes, além da proximidade com o Caribe, Estados Unidos e União Européia, servindo como porta de entrada e saída da região amazônica.

O Porto de Santana está localizado há cerca de 1000 km de Sorriso, sendo a metade da distancia hoje percorrida até o Porto de Santos.

Isso significaria uma redução no custo do frete e no valor final do produto.
A previsão é que mais de 2 milhões de toneladas, das 8 milhões escoadas anualmente pela BR-364, seja levada ao Amapá. Isso significa cerca de 105 mil carretas indo e voltando anualmente de Sorriso ao Porto.

O vice-prefeito disse que a Administração Municipal está aberta à negociações para que a parceria seja firmada. “Estamos à disposição para buscar mais parceiros para que este projeto saia do papel. Graças a alguns empresários de Sorriso que foram atrás dessa alternativa de escoamento é que o município poderá sofrer um processo de desenvolvimento ainda maior nos próximos anos. Vejo esse projeto como um estímulo para a busca de novas alternativas econômicas e ainda um aumento no volume de produção do nosso município”, afirmou Wanderley. 

Nota do Blog do Antenor: Algum tempo atrás rabisquei que a fila estava andando no quesito de foco das empresas em procurar alternativas para escoamento da safra do Centro-Oeste quando sempre Santarém se destacou como primeiríssima opção. Diante da demora de desenrolar o imbróglio da Cargill e lá se vão 10 anos, com certeza as empresas não ficam esperando uma definição e elas vão atrás de novas opções. Agora já aparece Porto de Santana.  Acorda Santarém.

Senado aprova redistribuição de royalties do petróleo

Leonardo Goy


O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que define uma nova divisão dos recursos arrecadados na exploração do petróleo no Brasil, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores da commodity e elevando a participação dos Estados e municípios não produtores.

A proposta, relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que deveria ser uma alternativa de consenso sobre o tema, foi fortemente criticada pelos parlamentares dos Estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, e deverá prolongar uma definição sobre as futuras regras para a exploração de uma grande porção do pré-sal brasileiro.

Com a aprovação no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, antes de uma eventual sanção presidencial.

O projeto de Vital do Rêgo prevê que a fatia da União nos royalties dos campos já licitados caia dos atuais 30 por cento para 20 por cento.

Já a fatia dos Estados produtores diminui de 26,25 por cento para 20 por cento. No caso dos municípios produtores, a alíquota cai de 26,25 por cento para 17 por cento em 2012 e, gradualmente, até 4 por cento em 2020.

Com isso, a participação dos Estados não produtores - que receberão o dinheiro de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - subirá de 1,75 por cento para 20 por cento no ano que vem e, gradualmente, até 27 por cento em 2020.

No caso dos municípios não produtores, a fatia aumenta de 7 por cento para 20 por cento, chegando a 27 por cento em 2020.

O texto também altera a divisão das chamadas Participações Especiais -tributo cobrado em campos de maior produção.

Nos campos já concedidos, a parte da União cai de 50 por cento para 42 por cento em 2012. Nos anos seguintes, a alíquota sobe gradualmente até chegar a 46 por cento em 2016.

A fatia da Participação Especial dos Estados produtores cai de 40 por cento para 34 por cento em 2012, chegando a 20 por cento em 2020. Os municípios produtores, que hoje recebem 10 por cento, passarão para 5 por cento em 2012 e para 4 por cento em 2019.

Os demais Estados e municípios, que hoje nada recebem a título de Participação Especial, terão 9,5 por cento em 2012 e 15 por cento em 2020.



A hora de discutir o papel social do chef e a sustentabilidade na gastronomia


Por Roberto Smeraldi
Para o Valor, de São Paulo

Há riscos e oportunidades num mundo que passou progressivamente a assistir gastronomia antes do que praticá-la. Quando um chef transcorre mais tempo perante os holofotes do que dedica à tábua e ao fogão, aumenta a chance de comermos um prato assinado por ele, em vez que cozinhado por ele. Aí alguns podem, legitimamente, preferir o chef-alfaiate ao chef-grife. Que por sua vez, assim como o estilista, assume a função de nortear a oferta mais ampla do prêt-a-porter.

Ao mesmo tempo, quem passa a influenciar milhões de pessoas e gerar tendências na sociedade também assume responsabilidades que vão muito além do rincão de sua cozinha. E aí viram sua obrigação e interesse, ao mesmo tempo, internalizar itens que eram antes considerados externalidades, passando a gerar valor a partir deles e da maneira em que lida com eles: desde as condições de origem e reprodução do ingrediente até os hábitos das novas gerações aflitas pela obesidade e hipertensão infantil, desde a minimização do desperdício até a pegada de sua atividade sobre a mudança climática.

Há um ano, com algumas dezenas de pessoas inspiradas, do mundo todo, elaboramos a Carta de São Paulo sobre Gastronomia e Sustentabilidade, no âmbito da Semana Mesa, evento internacional que reúne chefs, críticos e apaixonados diversos. Antes que por obrigação ou cobrança, fomos movidos pelo estímulo a gerar mais valor na cadeia. Temas como perdas de alimento, resíduos, gestão da água, biodiversidade, agricultura familiar e indicações geográficas começaram a ser considerados ingredientes do nosso prato, tão quanto o azeite, o atum e o feijão. Aliás, o valor do azeite, do atum ou do feijão - muito além do que refletem seus preços - começou também a incorporar os serviços socioambientais que viabilizam sua disponibilidade, diversidade e qualidade. O conceito, ao longo do último ano, foi se espalhando mundo afora, numa teia de declarações e compromissos semelhantes, às vezes superpostos e mais ou menos consistentes.

Nos próximos dias, a Semana Mesa 2011 vai aprofundar a discussão: já é hora de ampliar o entendimento dos princípios norteadores da Carta de São Paulo perante públicos diversos ou será o caso de começar a definir critérios, para orientar a tradução dos belos princípios em ações mais concretas? Ou ambos ao mesmo tempo? É um bom debate: de antemão sabemos que hoje, ainda, poucos passariam no teste do que pregam, o que não necessariamente desqualifica a validade do que pregam. Significa apenas que o chef formador de tendência, sozinho, dificilmente será capaz de implementar modelos de sustentabilidade e terá de estimular a articulação com outros elos das cadeias relevantes, como a logística, a infra-estrutura, o consumo, o comércio. Haverá também necessidade, assim como nos setores que já avançaram em diversos tipo de certificação, de atestados independentes, em vez de autodeclarações.

Ao mesmo tempo, nada disso vai acontecer sem um ingrediente primordial, chamado liderança. Característica do grande chef é aquela de criar técnicas para aguçar os sentidos, despertar a apreciação pelo inusitado. Hoje isso passa em grande parte pelo reconhecimento e valoração do conjunto dos territórios, com suas características físicas e culturais: uma seara na qual o Brasil acumula, ao mesmo tempo, seus maiores atraso e potencial. Rumo a um cenário no qual o chef estrelado compartilhará o holofote com o pescador estrelado, o agricultor estrelado, o artesão estrelado, inspirando cada consumidor a virar estrela de sua própria família, resgatando o ato de cozinhar.

*Roberto Smeraldi é jornalista, gastrônomo e diretor da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

Workshop de música amanhã na Uepa


Chega hoje em Santarém as 15hrs, Thiago Leão, ex aluno da melhor universidade de música do mundo, a Berklee College Of Music, dos Estados Unidos.
O músico vai ministrar um Workshop amanha as 19H00 no auditorio da UEPA, que fará o maior encontro de músicos da região.

Thiago, que tem como instrumento principal a bateria, falará sobre endorsee, rotinas de estudos, uso do metrônomo, uso de 2 bumbos, e solos e técnicas que utiliza no seu dia a dia. 

Haverá execução de temas instrumentais, que contará com a participação de músicos locais.

Após sua chegada, o músico vai direto para a UEPA onde falará com a imprensa sobre o evento de amanha, e a noite ensaia com os músicos locais que vão executar as músicas de autoria do próprio músico.(Fonte: Ascom UEPA)

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Texto de Eugene O'Neill será encenado em Santarém e Porto Trombetas


O espetáculo "Zona de Guerra", texto do dramaturgo americano Eugene O'Neill e direção de André Garolli, fará apresentações nas cidades de Belém, Santarém e no distrito de Porto Trombetas-Oriximiná (PA), Manaus e Itacoatiara (AM) e também em Boa Vista e Caracaraí (RR).

O projeto tem patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2011/2012, e da Lei de Incetivo à Cultura do Governo Federal (Lei Rouanet).

Serviço:

Porto Trombetas - PA
22 e 23 de outubro, às 20hs.
Cine Teatro Porto Trombetas
Centro Comunitário - Rua Rio Negro, s/n

Santarém - PA
26 e 27 de outubro, às 20hs.
Auditório Felisbelo Jaguar Sussuarana
Av. Borges Leal, 1558 - Sta. Clara

Acusados de assassinar “Brasília” vão a juri em Belém

Por Erika Morhy

Acusados pelo crime que vitimou o líder sindical Bartolomeu Moraes da Silva, conhecido por Brasília, no ano de 2002, em Castelo de Sonhos, região sudoeste do Pará, vão a juri popular, em Belém, na manhã desta quinta-feira (20). As circunstâncias trazem à tona mais um caso típico de conflito agrário na Amazônia. A Sociedade Paraense de Defesa dos Dieitos Humanos (SDDH) atua no caso como assistente de acusação.

Sentarão no banco dos réus o fazendeiro Alexandre Manoel Trevisan, o Maneco; Márcio Antonio Sartor, o Márcio Cascavel; e Juvenal Oliveira da Rocha, o Parazinho. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, é quem presidirá a sessão prevista para iniciar às 8h, no fórum Criminal da capital.

O primeiro julgamento, que inocentou os acusados, foi anulado, após recurso de apelação. E o segundo julgamento, que ocorrerá nesta 5ª, já é fruto de adiamento.

"Brasília” foi morto a tiros no dia 21 de julho de 2002, após uma série de denúncias de grilagem de terras, de corrupção em órgãos públicos e de ameças anônimas que vinha sofrendo. Ele era dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Altamira, região rica em recursos naturais, como o mogno, e que já viu tombar outras lideranças que enfrentam madeireiros e fazendeiros, como “Dema” (2001) e irmã Dorothy (2005).

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta de um total de 20 assassinatos no campo no Pará só em 2002, quando “Brasília” foi morto. De 2001 a 2010, 160 tombaram, dos 376 em todo país, muitos deles, defendores dos direitos humanos em conflito com grileiros, fazendeiros e madeireiros. Em 2011, o Pará tem sido mais uma vez exposto nacionalmente por crimes do gênero.

Nortão: índios fazem funcionários de empresa e Ibama reféns

Do site Só Notícias


Bianca C. Zancanaro

Com Nativa News

Índios da etnica Kayabi estão mantendo dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco técnicos da Fundação Nacional do Índio reféns em protesto contra a construção da usina hidrelétrica de São Manuel, na divisa de Mato Grosso e Pará.  Segundo a assessoria da Funai, os sete reféns estão bem e não foram agredidos.

Ainda de acordo com a assessoria, as informações do sequestro chegou ao órgão federal, em Brasília, esta manhã, e as reivindicações já foram recebidas e um comunicado aos índios explicando os passos da demarcação física já foi expedido.
Os indígenas são contrários à construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, que ainda não recebeu licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Em agosto o Ibama havia publicado o aceite do EIA/RIMA da hidrelétrica.  Os estudos ambientais do projeto da UHE estão sendo analisados pelo órgão, mas em um processo independente da UHE Teles Pires.
O outro projeto, UHE Foz do Apiacás (que será licenciado por Mato Grosso e não pelo Ibama), está planejado para ser construído na foz do rio Apiacás no Teles Pires bem ao lado da UHE São Manoel e exatamente na divisa da Terra Indígena Kayabi e Munduruku.
Em julho deste ano, a EPE e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram uma complementação ao ECI da UHE São Manoel, pedida pela Funai.  No início deste ano a Funai havia emitido um parecer questionando a avaliação dos impactos dos dois empreendimentos sobre as comunidades indígenas, no ECI de agosto de 2010.
O ECI das UHE São Manoel e Foz do Apiacás tem como foco principal os impactos sobre as comunidades indígenas que estão nas áreas de influência dos projetos, em particular nas terras indígenas Kayabi e Munduruku, onde vivem as etnias Apiaká, Kayabi e Munduruku.

3 novos juízes para Santarém


O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na sessão desta quarta-feira, 19, promoveu e removeu vários magistrados que atuam em Comarcas do interior do Estado. Para Santarém, irão:

Laércio de Oliveira Ramos da Comarca de Senador José Porfírio, ocupará a 3ª Vara da Comarca de Santarém;

Valdeir Salviano da Costa da Comarca de Capitão Poço, será o titular da 1ª Vara da Comarca de Santarém; e,

Fredison Capeline da 2ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia, assumirá a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém.(Do Blog O Mocorongo)

Tesouro Nacional diz que Pará está liberado para operações de crédito

Pascoal Gemaque – Secom
Agência Pará de Notícias

BRASÍLIA – O governador do Pará, Simão Jatene conseguiu, ontem, em Brasília a garantia do Tesouro Nacional de que o Estado está liberado para voltar a efetuar operações de crédito. A garantia foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin, com quem Jatene esteve reunido no Ministério da Fazenda. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes, participou da reunião.

As operações de crédito estavam suspensas, já que o Pará encontrava-se em situação de inadimplência, causada pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, fora extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de R$ 433 milhões.
Reverter esse quadro era uma das prioridades da atual administração. A situação vinha sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.
A reunião com o secretário do Tesouro foi muito positiva, disse o governador. “Não só pela boa notícia que recebemos, mas porque agora sabemos que o Pará voltou a andar no caminho certo, saindo do estado de inadimplência em que se encontrava devido a uma administração anterior desastrosa”, reiterou.
Operações de crédito são fundamentais para o bom andamento das administrações públicas. Podem ser de curto ou longo prazo. As de curto prazo são as enquadradas nos limites e condições estabelecidos pelo Senado Federal e destinadas a atender eventuais insuficiências de caixa durante o exercício financeiro. As operações de longo prazo destinam-se a cobrir desequilíbrio orçamentário ou a financiar obras e serviços públicos, mediante contratos ou a emissão de títulos da dívida pública.
Podem ser de crédito interno, quando contratadas com credores situados no País, e de crédito externo, quando contratadas com agências de países estrangeiros, organismos internacionais ou instituições financeiras estrangeiras.

Temperatura de Santarém poderá aumentar 2 graus em 50 anos

Aritana Aguiar
Da Redação


Pesquisas ligadas ao clima destacam a região Oeste do Pará, especialmente Santarém, como sendo um das mais quentes da Amazônia. Também apontam para um crescimento de dois graus Celsius na temperatura do município nos próximo 50 anos. Os efeitos mais visíveis têm sido as grandes estiagens e a redução do período de chuvas. A previsão é feita pelos pesquisadores da unidade local do LBA - Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

"As pesquisas evidenciam que o clima no planeta está mudando e que um dos primeiros efeitos dessa mudança é o aumento da temperatura média do planeta, o aquecimento global. Para a região Amazônica, os estudos têm apontado para a mesma direção, em especial para a região de Santarém. Os modelos de diferentes centros de pesquisas sobre mudanças climáticas apontam para os próximos 50 anos um acentuado aumento de temperatura", alerta o pesquisador Rodrigo da Silva, coordenador geral do LBA e professor da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Dois graus podem parecer pouco, mas, segundo Rodrigo, esse aumento na temperatura poderá trazer sérias conseqüências: regiões que eram áridas podem ficar mais áridas, regiões com poucas chuvas passarão a receber mais chuvas, são vários cenários. "Cada região vai responder de uma maneira peculiar", garante o coordenador do LBA em Santarém, acrescentando que a Amazônia poderá sofrer proporcionalmente com esse aquecimento global, as florestas segundo os pesquisadores poderão se tornar uma savana. 
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Leia a matéria na íntegra na edição impressa de O Estado do Tapajós

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sérgio Leão recebe Jailson e Alexandre Von e anuncia retomada de obras da ponte do Mojuí


O secretário especial de infra-estrutura e logística Sérgio Leão recebeu, hoje à tarde, em Belém, o vereador Jailson Costa(PSDB) e o deputado estadual Alexandre Von(PSDB) para tratar das providências que a secretaria de Transportes(Setran) tomará para dar prosseguimento às obras de construção da ponte de Mojuí dos Campos, uma antiga reivindicações da população do planalto santareno.

O secretário de transportes Francisco Melo, o Chicão, que participou da reunião, garantiu aos parlamentares santarenos que as obras da ponte serão retomadas ainda este mês.

Além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

"Maior projeto de desenvolvimento do Norte", diz Lira Maia sobre Tapajós e Carajás

Por Wilson Costa Rebelo

Dando prosseguimento à rodada de entrevistas com representantes das frentes parlamentares pró e contra a criação dos novos Estados do Carajás e do Tapajós, a TV Liberal e a TV Tapajós receberam o deputado federal Lira Maia, presidente da frente pró-Tapajós.[ assista à entrevista no post abaixo ]
 
E logo no começo da entrevista quem escorregou foi a repórter. Confundiu-se com com extensão territorial e número de municípios que terão Carajás e Tapajós. Foi prontamente corrigida por Maia que demonstrou estar atento.
 
Ao explicar porque defende a criação do Tapajós, Maia lembrou que existem diversas ideias que visam o aumento dos recursos para o Estado do Pará. 
Citou as reformas na Lei Kandir e o novo Código Florestal, mas frisou que essas alternativas dependem do Congresso Nacional, enquanto que a criação dos novos estados garante a redivisão dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e injeta cerca de 3 bilhões de reais por ano a mais na economia da região, por outro lado, só de ICMS o Novo Pará receberá 300 milhões de reais a mais para ser dividido por um número muito menor de municípios. A criação dos novos Estados torna-se, assim, o maior projeto de desenvolvimento para a região Norte e o que é melhor, com impactos positivos que poderão ser sentidos imediatamente.

Quando questionado sobre um estudo do IPEA que mostra Tapajós com déficit de 1 bilhão por ano, Maia disse que o próprio técnico já reconheceu que tratava-se de um estudo preliminar que ainda receberá novos números e que o IPEA deixa claro que o estudo é de responsabilidade do técnico e não a posição oficial do órgão.
 
Maia lembrou que cerca de 85%  de todo o FPE fica para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No ano passado, o Amapá, menor estado do Norte, recebeu 1,7 bilhão de reais provenientes deste fundo. Mesmo considerando que cada um dos três estados tivesse os mesmos índices do Amapá, a receita destinada à área que hoje forma o estado do Pará oriunda do FPE já dobraria. 

Maia disse também, com base nos estudos da Secretaria de Fazenda do Pará que somente de ICMS, Belém passaria a receber no mínimo 125 milhões a mais todo ano.
 
Sobre a questão dos custos de instalação dos novos estados, Maia disse que os repasses constitucionais para o Tapajós representarão nove vezes o que a região recebe hoje e que portanto haverá recurso para a instalação do novo estado.
 
Sobre a questão da saúde pública, Maia lembrou que diversos municípios de Carajás e Tapajós mantém "casa de apoio" para facilitar o atendimento em Belém de seus moradores. Isso, claro, ajuda a estrangular o sistema de saúde da capital do Pará. Para ele, com a criação dos novos Estados, essa demanda por saúde em Belém será diminuída, melhorando o atendimento para todos.
 

Lembrado dos índices de mortalidade neo-natal no Tapajós, o mais alto entre os três estados, Maia disse que "esses índices serão revertidos com investimento e governabilidade".
 
Maia lembrou um fato importante: Nenhum município criado a partir de outro aceitaria voltar a ser anexado e citou vários exemplos como Tracauteua (desmembrado de Bragança) e Marituda (desmembrado de Ananindeua).
 

Quando perguntado sobre a questão da matriz econômica do Tapajós, Maia lembrou que o novo Estado tem potencial em áreas como Turismo e pecuária. Maia frisou que é possível aumentar em mais de 1 milhão de hectares a área plantada "sem derrubar uma árvore sequer".
 
Por fim lembrou que 74% da área do Tapajós é formada por terras indígenas e reservas florestais, o que obrigará o novo Estado a fazer do manejo sustentável da floresta seu principal vetor de desenvolvimento.
 

Entrevista do deputado Lira Maia ao Jornal Liberal 1a. Edição sobre plebiscito

Oficina sobre o ENEM na UFOPA



A professora Maria Lúcia Barros de Oliveira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza amanhã, dia 19 de outubro, em Santarém (PA), uma oficina sobre o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A atividade será realizada das 8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Sala 110 do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), situado na entrada do Campus Tapajós, bairro do Salé.
Aberta à comunidade santarena, a oficina é gratuita e faz parte da programação da expedição “Revisitando cultura e biodiversidade entre o rio e a floresta: do Guamá ao Tapajós”, promovida pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA).(Ascom/Ufopa)

TJE isenta cartório de culpa sobre falsificação na OAB


Do Espaço Aberto

A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém atribuiu inteiramente à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará a responsabilidade pela fraude que consistiu na falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada pela OAB a uma advogada para tratar, em Altamira, da transferência de um imóvel para o advogado Robértio D'Oliveira.

O procedimento investigatório foi instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado depois que a própria OAB, em nota, revelou que a falsificação foi operada pela então chefe do Jurídico, a advogada Cynthia Portilho, ao exibir um cartão de autógrafo do Cartório Diniz com as firmas de Evaldo Pinto falsificadas. Cynthia, inclusive, já foi indiciada em inquérito ainda em curso na Polícia Federal e também foi exonerada pela atual direção da OAB.

Em relatório datado de 23 de setembro passado, a corregedora da Região Metropolitana, desembargadora Dahil Paraense de Souza, determina o arquivamento de sindicância presidida pelo corregedor da Capital, juiz Lúcio Guerreiro, e diz que um escrevente do Cartório Diniz, agindo de boa fé, entregou a Cynthia Portilho o cartão de autógrafos para que fossem colhidas as assinaturas de membros da OAB fora do cartório. Os escreventes, acrescenta a magistrada, jamais poderiam imaginar que uma fraude viesse a ser consumada.

Leia mais aqui.

PT treina 'patrulha virtual' para atuar em redes sociais

Folha de S. Paulo:


O PT vai montar uma "patrulha virtual" e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.

O partido quer promover cursos e editar um "manual do tuiteiro petista", com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.

"Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país", promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.

Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias "negativas" contra o PT.

"Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima", diz Pinheiro.

"Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político", afirma ele.
 
A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.

Movimentos sociais discutem prioridades do Luz para Todos na Transamazônica e Xingu

Por Iolanda Lopes
 
Representantes de 11 municípios da Transamazônica e Xingu se reúnem  com a diretoria nacional do Programa Luz Para Todos, em Belém, a partir das 14h desta terça-feira (18), na sede das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

Da pauta de negociação constam dois assuntos, a prioridade do programa Luz Para Todos para a região e a implantação de energia alternativa dentro da Reserva Extrativista Verde Para Sempre em Porto de Móz (Xingu).

A reunião atende a um acordo firmado durante o Acampamento Xingu 2011: Despertar para novos tempos,  entre a coordenação do Programa Luz Para Todos  e os coordenadores de movimento sociais da região, liderados pela Fundação  Viver Produzir e Preservar (FVPP) e  a coordenação regional da  Federação dos Trabalhadores em Agricultura  (Fetagri).  O Acordo prevê  atendimento de  19 mil famílias com o programa até 2014.

O acampamento Xingu 2011 durante os dias 29 de agosto e 02 de setembro, interditou a Rodovia Transamazônica  e  paralisou as obras da hidrelétrica de Belo Monte no município de Altamira.

Segundo João Batista Uchoa coordenador da FVPP, os movimentos sociais defendem a proposta  de que as ações do Luz Para Todos recomecem ao mesmo tempo em todos os municípios da região, visto que o programa hoje só atende 30% das famílias nos 11 municípios e  já está paralisado a 02 anos.
Durante a reunião também será criado um comitê estadual de acompanhamento do programa que vai conduzir junto com a Rede Celpa, a Eletronorte e demais órgãos afins, as ações na região.

Prefeitos se reúnem em Foz do Iguaçu


A prefeita de Santarém, Maria do Carmo viajou para Foz do Iguaçu/PR,para participar da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, cuja solenidade oficial foi realizada ontem à noite

Pela manhã, prefeitos e prefeitas do Brasil discutiram sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com a presença da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. 

Na programação de hoje, a prefeita Maria do Carmo irá coordenar uma mesa de debates sobre “O Plano Brasil Sem Miséria e os Municípios”.

O evento se encerra amahã.(Fonte: Ascom/PMS)

Sorteio define ordem da propaganda do plebiscito


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA realiza nesta quarta-feira (19), às 9h, no plenário Antônio Koury, edifício-sede, o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita do Plebiscito, que irá acontecer no dia 11 de dezembro.
 
Participam do sorteio os representantes das frentes plebiscitárias contra e a favor da divisão do Pará e das emissoras de rádio e televisão do Estado.

No período de 11 de novembro a 07 de dezembro, começa a ser veiculada a propaganda plebiscitária gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, conforme determinado pelos artigos 29 e 31 da resolução do TSE nº 23.354/2011.

A propaganda será feita em blocos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, sempre às segundas, terças, quartas e sextas e aos sábados, conforme o horário de Brasília. (As informações são do TRE)

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

De Opinião a Movimento: o fim da imprensa crítica



Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Em 1976 a Petrobrás foi obrigada a suspender a publicidade destinada ao semanário Opinião. A ordem partira diretamente do presidente da república. O general Ernesto Geisel nunca conviveu bem com a crítica e a liberdade de imprensa. Mas sua curta tolerância chegou ao fim com denúncias de corrupção em seu governo feitas pelo jornal. Não admitia que uma empresa estatal, que lhe era subordinada, embora fosse privada para todos os efeitos legais, patrocinasse uma publicação que o atacava. Os anúncios da Petrobrás foram cortados da programação de Opinião, alternativo que desafiava o governo ditatorial e a censura política.

Três décadas e meia depois, a mesma Petrobrás é a financiadora de um livro lançado no mês passado, em São Paulo: Jornal Movimento – uma reportagem, de Carlos Azevedo, com reportagens de Marina Amaral e Natalia Viana (Manifesto Editora, Belo Horizonte, 336 páginas). O livro conta a história de outro jornal alternativo criado por grande parte dos jornalistas de Opinião, ainda mais à esquerda e com maior ênfase ideológica.

E conta em grande estilo. O trabalho exigiu a participação de 12 pessoas, que tiveram tempo e condições de preparar o que resultou num dos melhores livros dedicados a um jornal já publicados no Brasil, em formato grande, boa qualidade gráfica e trazendo um DVD com todas as 334 edições de Movimento, com quase 8.600 páginas, incluindo as censuradas. Algo realmente de qualidade e certa sofisticação, a contrastar com a pobreza do jornal e, durante sua existência, o compromisso de estar do outro lado da posição do governo.

Claro que a situação mudou. A presidente é a segunda que o PT elegeu, conquistando o terceiro mandato consecutivo, no alto do poder político no país. As decisões sobre a Petrobrás estão nas mãos de uma militante política que participava da luta armada contra o regime militar na época em que o presidente era o general Geisel. Mas não se trata de mera identidade ideológica ou política, como se preocupa em esclarecer a Petrobrás, em nota – não assinada – na abertura da publicação: “Além de maior empresa do Brasil, somos também os maiores patrocinadores culturais”.

De fato, o produto desse patrocínio tem relevante valor cultural, que poderia ser mais bem avaliado se os beneficiários dos recursos da estatal petrolífera tivessem fornecido essa informação: quanto foi que receberam pelo patrocínio. A deduzir da obra, lançada em São Paulo, sede de Movimento, foi uma boa verba. Sem dúvida, valeu a iniciativa. Se recursos significativos são concedidos para empreitadas da elite, não se há de querer ser franciscanamente pobre na reconstituição de episódio de um dos momentos mais dramáticos da história brasileira.

A etapa mais negra da república começou com a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. O governo militar, que fora tolerante à oposição até essa data, assumiu plenamente os poderes ditatoriais auto-conferidos. Manifestar crítica passou a ser passível de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, seguido por prisão e, eventualmente, “desaparecimento”. Houve retração geral nas manifestações culturais, incluindo a imprensa. Mas algumas janelas continuaram abertas ao pensamento.

A primeira foi a de O Pasquim, em 1969. O semanário carioca captou e drenou a insatisfação e a ânsia de expressão da juventude. Foi um sucesso de público. Alcançou a estratosférica tiragem de 200 mil exemplares, rara até mesmo na grande imprensa. Podia ter-se consolidado, como uma versão bem nacional do Village Voice, de Nova York, o alternativo de maior sucesso no mundo (até deixar de ser exatamente alternativo). Mas a irresponsabilidade e a má-fé de alguns dos integrantes do Pasquim mataram a galinha dos ovos de ouro (a grande diferença em favor de Movimento foi ter uma administração profissionalizada, graças à adesão de um empresário organizado, como foi Sérgio Motta, depois ministro e principal figura do governo FHC).

Em 1972, no auge da violência do Estado, surgiu Opinião, no Rio de Janeiro, certamente o melhor dos alternativos da era pós-1964 e dos melhores de todos os tempos. O esquema do semanário era convencional. Ele só se tornou viável por ter um mecenas. Poucos tinham as qualidades de Fernando Gasparian para desempenhar esse papel no Brasil. Dono de uma indústria têxtil famosa e também das maiores indústrias pré-64, ele era amigo do presidente João Goulart. Foi acusado de ter tirado benefício dessa amizade para conseguir financiamento oficial para o seu negócio. Mas o conduzia muito bem, tornando sua indústria modelar, assim como a Panair, de outro empresário “janguista”, Paulo Sampaio. Com a deposição de Jango, os dois se tornaram réprobos do novo sistema de poder.

Gasparian se mudou para a Inglaterra e lá cultivou sua veia intelectual. Amigo de juventude de outros dois Fernandos (Henrique Cardoso e o jornalista Pedreira), escreveu um livro precioso sobre a aplicação de capitais estrangeiros no Brasil e na América do Sul. Voltou ao Brasil disposto a lançar um jornal de oposição ao regime, mas tomando como modelo os melhores do mundo, como Le Monde, New Statesman e New York Review of Books.

Gasparian juntou-se a intelectuais críticos e a jornalistas que já buscavam alternativas à grande imprensa em Opinião. Embora seus recursos fossem limitados (o capital inicial era de menos de um milhão de reais, atualizados), o jornal provocou um grande impacto pelo conteúdo das suas matérias. Eram bons jornalistas com liberdade para colocar em prática suas virtudes, fazendo o que mais gostam: escrever boas matérias. A tiragem cresceu rapidamente até se aproximar (com 38 mil exemplares) da vendagem de Veja (40 mil), a revista de informações que a Editora Abril lançara em 1968 para ser a Time brasileira.

A censura, cada vez mais feroz, comprometeu a qualidade e a ousadia de Opinião, mas talvez o jornal continuasse a desfrutar da sua posição de prestígio e influência, mesmo com as mutilações feitas pelos censores, se não tivesse encontrado uma pedra no caminho. É um momento quase inevitável nesse tipo de publicação: quando a posição da redação colide com a do mecenas. Gasparian passou a ficar insatisfeito com as críticas feitas a amigos e aliados, e a divulgação de idéias contrárias às suas.

Para os jornalistas, o dono tinha que se contentar em faturar o prestígio da publicação. O que ela continha era prerrogativa dos que a faziam. O mecenas devia ler o jornal como qualquer leitor. O conflito não resultou de exclusivismo de Gasparian: é que ele pretendia alcançar determinados objetivos com o jornal. Para isso, só havia um caminho a seguir: o das alianças com os diversos grupos de oposição ao governo militar, em busca de identidade, sob a liderança de uma elite pensante e empresarial, a mitológica burguesia nacional.

Discordando dessa visão e já não mais disposta a aceitar a subordinação a um dono, a maioria dos jornalistas de Opinião decidiu partir para nova jornada: um jornal de todos, dedicado à causa dos marginalizados e explorados. Em 1975, quando surgiu, Movimento foi lançado em terreno fértil. 
Cerca de 500 pessoas, das notórias às comuns, atenderam à conclamação de apoio a um jornal sem um único dono, de propriedade de todos que se juntassem ao empreendimento. Compraram cotas de subscrição do capital, algumas vezes doando essas cotas aos próprios jornalistas. Eles teriam agora um capital socializado para usar em seu projeto.

Movimento circulou durante seis anos, até 1981. Durou um ano e meio a mais do que Opinião, que começou em 1972 e acabou em 1977. Nesse período, funcionou num esquema mais democrático e mais criativo do que o do seu antecessor, com uma participação incomparavelmente maior de amigos, colaboradores e acionistas. Mas nunca chegou perto da importância que teve Opinião.

O livro, concebido, realizado e publicado por pessoas que participaram da história do jornal, parece ter sido idealizado para demonstrar o contrário: que Movimento representou o ápice da imprensa alternativa durante os chamados “anos de chumbo”. A Editora Manifesto (sem assinatura) declara, na apresentação, que Movimento “surgiu com um grande movimento de massas”. 
Mas como, se o primeiro número custava, em valores atualizados, 8,50 reais? Quem podia pagar? Não surpreende que, depois da distribuição de 70 mil exemplares de um folheto de apresentação da nova publicação, dos 50 mil exemplares rodados tenham sido vendidos 21 mil, a maior vendagem da história do jornal, que desceria até quatro vezes menos.

Depois de Movimento, na visão do livro, a imprensa alternativa entrou em declínio até praticamente desaparecer. Segundo alguns, por um motivo óbvio: com a democracia e a liberdade de expressão restaurada, a imprensa convencional já podia publicar tudo que pudesse apurar, eliminando a razão de ser de uma vertente alternativa.

Outros não concordam com essa interpretação. Garantem que, pelo contrário, a grande imprensa, através da autocensura ou do condicionamento de suas matérias a seus interesses corporativos ou políticos, continua a sonegar informações vitais da opinião pública e a manipulá-la. Independentemente da explicação, o fato concreto é o desaparecimento da genealogia alternativa.

Mas não é fácil concordar com as teses do livro de Carlos Azevedo e colaboradoras. Muito mais ideológico e sectário, por isso mesmo Movimento seguiu no rumo do auto-esgotamento, de uma via sem saída. O livro se empenha em desmentir que o jornal tenha sido um porta-voz não assumido do Partido Comunista do Brasil, numa relação que teria origens mais remotas, ainda na fase de Opinião, quando o líder dos dois jornais, Raimundo Rodrigues Pereira, se aproximou da Ação Popular, já desligada da sua vinculação à Igreja e assumindo a opção política pela luta armada.

São muitas as provas arroladas por Azevedo na demonstração da dissociação entre o jornal e o PC do B. Mesmo que elas sejam aceitas, é impossível não chegar à conclusão de que Movimento aceitou integrar a principal dissidência do PC do B. As críticas feitas ao partido não eram uma negação da sua filosofia ou da sua práxis, mas o instrumento dos que divergiam delas.

Na intensificação dessa posição editorial, o jornal acabou por se tornar um elemento da luta interna e a adquirir um caráter de veículo partidário. Tornou-se sectário, monocórdio e opiniático. O leitor passou a ser uma abstração, uma entidade à qual se referia com o uso do vasto repertório de jargões e linguagem cifrada próprio das publicações partidarizadas, que, nessa época, se multiplicavam (embora, quase sempre, para ter vida curta).

Carlos Azevedo centra essa polêmica nos “Ensaios Populares”, uma seção didático-pedagógica com a pretensão de ser uma crítica ao cotidiano em cima dos fatos. O autor era Duarte Pereira, militante do PC do B que se afastara do partido, mas, por se encontrar ainda na clandestinidade, não podia ser identificado. Os artigos, sem assinatura, se pareciam a editoriais do jornal. A impressão era reforçada por seu editor-chefe, Raimundo Pereira, que ora assumia informalmente a paternidade dos ensaios ora reconhecia a autoria alheia, mas mantinha segredo sobre a identidade do responsável.

Não interessa tanto avaliar se ele agiu certo ou errado neste particular. O problema é que o grande jornalista Raimundo Rodrigues Pereira decidira ser também um grande profeta político, um homo faber da revolução brasileira. Sua personalidade se amoldava a esse tipo de líder como modelo, à esquerda do espectro político: sempre foi centralizador e autoritário (embora sem nunca deixar de ser negociador e atencioso, com uma paciência de Jó).

Mas esse modelo só cabe em seitas. Não podia dar certo numa organização jornalística. Ele foi a causa interna fundamental para Movimento não ir além dos seis anos, exatamente quando a conjuntura política começava a mudar, favorecendo uma publicação crítica, mas aberta, jornalística de verdade.

A censura foi ainda mais castradora em Movimento, mas é de se admitir que as pessoas que o apoiavam, e que sempre responderam positivamente aos pedidos de ajuda, continuariam a dar sustentação ao jornal se ele não se tivesse se reduzido, na essência, a uma publicação esotérica. Suas páginas e capas estavam cada vez mais ocupadas por ensaios ideológicos e catilinárias codificadas pelo jargão partidário, pouco tendo a ver com uma pauta jornalística.

Depois de ter chegado a um pique próximo de 20 mil exemplares, o jornal baixou para menos de cinco mil ao final, leitura cativa de pessoas que viviam na quadratura de um círculo que imaginavam ser a roda da história e da revolução, mas já não passava de uma biruta desligada dos fatos e da realidade. O final de Movimento foi incomparavelmente mais melancólico do que o de Opinião, que, bem ou mal, pôde escolher pôr fim à sua existência por um ato de vontade do que esmagado pela tempestade na qual se transformaram os ventos que semeou na contramão da história. A ditadura pode ter conseguido, com sua ação repressora, quase tanto quanto obteve involuntariamente pelas deficiências e erros internos do alvo da sua perseguição.