Em Ipixuna
(2ºTEMPO)
TIME NEGRA 1 X 2 CASTANHAL
Castanhal 1x0:Torrô(pênalti)31'1º
Time Negra 1x1:Sérgio 6'2º
Castanhal 2x1:Torrô 38'2º
Em Santarém
(1ºTEMPO)
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 PAYSANDU
Paysandu 1x0:Velber(pênalti)12'1º
sábado, 28 de março de 2009
São Raimundo 0 x 1 Paysandu
PLACAR AO VIVO (28/03/09):PARAENSE 2009 - 2º TURNO:
Em Ipixuna
(2ºTEMPO)
TIME NEGRA 1 X 2 CASTANHAL
Castanhal 1x0:Torrô(pênalti)31'1º
Time Negra 1x1:Sérgio 6'2º
Castanhal 2x1:Torrô 38'2º
Em Santarém
(1ºTEMPO)
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 PAYSANDU
Paysandu 1x0:Velber(pênalti)12'1º
Em Ipixuna
(2ºTEMPO)
TIME NEGRA 1 X 2 CASTANHAL
Castanhal 1x0:Torrô(pênalti)31'1º
Time Negra 1x1:Sérgio 6'2º
Castanhal 2x1:Torrô 38'2º
Em Santarém
(1ºTEMPO)
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 PAYSANDU
Paysandu 1x0:Velber(pênalti)12'1º
Lúcio Flávio Pinto analisa a situação da promotora Maria do Carmo
O serviço público e a democracia
Uma das grandes conquistas do regime democrático é a profissionalização da burocracia pública. Países como a Inglaterra e os Estados Unidos realizaram essa façanha: as mudanças políticas pouco afetam a carreira no serviço público. A mais antiga democracia ativa, a democracia inglesa consegue até conviver com o sistema monárquico de governo, combinando a formalidade aristocrática com a mecânica popular da sua política. Os detentores dos cargos políticos mudam, mas têm que se servir dos técnicos e burocratas admitidos por concurso público.
O exemplo mais notável dessa realidade é o parlamento. Os parlamentares saem como entraram, sem introduzir pessoal próprio nem levar consigo mais do que a remuneração da função. Corrupção sempre há e manipulação, também. Mas a espinha dorsal do serviço público é profissional.
De quanto tempo ainda precisaremos para consolidar essa estrutura, sempre precária e sujeita a chuvas e trovoadas entre nós? É ela que mantém a substância da relação entre o cidadão e o poder, servindo de canal de irrigação de informações, compromissos e serviços. O servidor de carreira representa os olhos e os ouvidos da sociedade por dentro das engrenagens do mando, da vontade dos poderosos, que precisa sempre ser limitada.
A cultura brasileira é desenvolvida em sentido contrário: o dono do cargo político engendra seus satélites de patrimonialismo, fisiologismo e compadrio, achando que o governo (em todas as suas formas) é uma extensão da sua casa (que se torna a casa da mãe Joana, na linguagem do povo). Essa promiscuidade vai de alto a baixo, do Sul ao Norte do país, em suas manifestações mais explícitas ou nas mais sutis. Deste último caso é um exemplo entre nós o da prefeitura de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, que precisa ser examinado sem paixão política para servir de lição para o amadurecimento da democracia no Brasil.
Maria do Carmo ingressou no Ministério Público do Estado sob a vigência de um dispositivo da Constituição de 1988, segundo o qual um integrante do MP não mais podia exercer atividade política, filiando-se a partido e disputando eleição. Mesmo assim, sua carreira de promotora foi deixada de lado e ela seguiu uma trajetória eminentemente política, filiando-se ao PT, disputando eleições e exercendo cargos de confiança no poder executivo. Em 2004 ela disputou a prefeitura de Santarém, foi eleita, assumiu o lugar e cumpriu todo mandato. No ano passado se apresentou de novo à disputa e foi reeleita. Só então a impossibilidade de conciliação das duas condições – a de política e a de membro do MP – foi contestada e a justiça cassou o seu novo mandato.
A questão ainda está pendente da decisão final da justiça. A tendência dominante é a confirmação da cassação. O texto constitucional é claro. O direito adquirido, argüido pela defesa da prefeita cassada, só beneficia a quem ingressou no Ministério Público antes de 1988. Não é o caso de Maria do Carmo, admitida em 1992. Mas como então ela conseguiu manter a ubiqüidade ilegal durante uma década e meia? A culpa não é da lei maior, clara como a água da fonte nesse comando, mas de nós todos, cidadãos, que não a conhecemos ou não exigimos seu cumprimento.
Se o desconhecimento ou a desatenção respondem por esse silêncio no primeiro momento, a impugnação, no segundo, teve motivação meramente eleitoral, interesseira (por isso mesmo, quem a motivou, o ex-prefeito Lira Maia, ficou fora de uma nova eleição, pela manifesta impopularidade da sua iniciativa, a par das suas próprias complicações com a lei).
Se o STF restituir o mandato à prefeita, a decisão colidirá com o dispositivo legal, talvez por alguma inspiração ou conveniência política. Será mais um desserviço à causa democrática, a tenra planta sempre sujeita aos golpismos, na visão de João Mangabeira. A confirmação da cassação servirá de exemplo para quem ainda confia no danoso “jeitinho” brasileiro como desvio das práticas retas. E poderá trazer um novo problema à promotora: a licença que seu chefe no Ministério Público do Estado lhe concedeu, para continuar na prática político-partidária, não se caracterizará então como ilegal? Não poderá ser solicitada a demissão da beneficiada, a bem do serviço público, e responsabilizado aquele que concedeu a licença, acobertando a ilegalidade? Ela podia ser concedida administrativamente ou só em processo judicial, a fim de garantir direitos e prevenir prejuízos?
Estas perguntas são feitas no exato momento em que outra instância do serviço público estadual, a Procuradoria Geral, consegue elevar o salário inicial dos seus integrantes. Já aqui foi comentado o privilégio reservado à carreira jurídica no Pará, enquanto outras funções técnicas não têm o mesmo tratamento ou são discriminadas, como é o caso dos delegados de polícia, cargo privativo de bacharéis em direito. O detalhe da nova lei da PGE é que o acréscimo de 100% por dedicação exclusiva que antes havia foi substituído por um quarto desse antigo percentual, ou 25%.
É evidente que a alteração irá desestimular a dedicação exclusiva. Procuradores e promotores poderão voltar a advogar particularmente. Abre-se para os membros da PGE a possibilidade de ganhar mais sem optar pela dedicação exclusiva. A mudança representa um prejuízo para a função pública. A prática que havia antes, do prêmio a quem se dedicava apenas à procuradoria, pôs fim a hábitos negativos para o interesse público, que foram restabelecidos agora. Por quê?
Uma das grandes conquistas do regime democrático é a profissionalização da burocracia pública. Países como a Inglaterra e os Estados Unidos realizaram essa façanha: as mudanças políticas pouco afetam a carreira no serviço público. A mais antiga democracia ativa, a democracia inglesa consegue até conviver com o sistema monárquico de governo, combinando a formalidade aristocrática com a mecânica popular da sua política. Os detentores dos cargos políticos mudam, mas têm que se servir dos técnicos e burocratas admitidos por concurso público.
O exemplo mais notável dessa realidade é o parlamento. Os parlamentares saem como entraram, sem introduzir pessoal próprio nem levar consigo mais do que a remuneração da função. Corrupção sempre há e manipulação, também. Mas a espinha dorsal do serviço público é profissional.
De quanto tempo ainda precisaremos para consolidar essa estrutura, sempre precária e sujeita a chuvas e trovoadas entre nós? É ela que mantém a substância da relação entre o cidadão e o poder, servindo de canal de irrigação de informações, compromissos e serviços. O servidor de carreira representa os olhos e os ouvidos da sociedade por dentro das engrenagens do mando, da vontade dos poderosos, que precisa sempre ser limitada.
A cultura brasileira é desenvolvida em sentido contrário: o dono do cargo político engendra seus satélites de patrimonialismo, fisiologismo e compadrio, achando que o governo (em todas as suas formas) é uma extensão da sua casa (que se torna a casa da mãe Joana, na linguagem do povo). Essa promiscuidade vai de alto a baixo, do Sul ao Norte do país, em suas manifestações mais explícitas ou nas mais sutis. Deste último caso é um exemplo entre nós o da prefeitura de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, que precisa ser examinado sem paixão política para servir de lição para o amadurecimento da democracia no Brasil.
Maria do Carmo ingressou no Ministério Público do Estado sob a vigência de um dispositivo da Constituição de 1988, segundo o qual um integrante do MP não mais podia exercer atividade política, filiando-se a partido e disputando eleição. Mesmo assim, sua carreira de promotora foi deixada de lado e ela seguiu uma trajetória eminentemente política, filiando-se ao PT, disputando eleições e exercendo cargos de confiança no poder executivo. Em 2004 ela disputou a prefeitura de Santarém, foi eleita, assumiu o lugar e cumpriu todo mandato. No ano passado se apresentou de novo à disputa e foi reeleita. Só então a impossibilidade de conciliação das duas condições – a de política e a de membro do MP – foi contestada e a justiça cassou o seu novo mandato.
A questão ainda está pendente da decisão final da justiça. A tendência dominante é a confirmação da cassação. O texto constitucional é claro. O direito adquirido, argüido pela defesa da prefeita cassada, só beneficia a quem ingressou no Ministério Público antes de 1988. Não é o caso de Maria do Carmo, admitida em 1992. Mas como então ela conseguiu manter a ubiqüidade ilegal durante uma década e meia? A culpa não é da lei maior, clara como a água da fonte nesse comando, mas de nós todos, cidadãos, que não a conhecemos ou não exigimos seu cumprimento.
Se o desconhecimento ou a desatenção respondem por esse silêncio no primeiro momento, a impugnação, no segundo, teve motivação meramente eleitoral, interesseira (por isso mesmo, quem a motivou, o ex-prefeito Lira Maia, ficou fora de uma nova eleição, pela manifesta impopularidade da sua iniciativa, a par das suas próprias complicações com a lei).
Se o STF restituir o mandato à prefeita, a decisão colidirá com o dispositivo legal, talvez por alguma inspiração ou conveniência política. Será mais um desserviço à causa democrática, a tenra planta sempre sujeita aos golpismos, na visão de João Mangabeira. A confirmação da cassação servirá de exemplo para quem ainda confia no danoso “jeitinho” brasileiro como desvio das práticas retas. E poderá trazer um novo problema à promotora: a licença que seu chefe no Ministério Público do Estado lhe concedeu, para continuar na prática político-partidária, não se caracterizará então como ilegal? Não poderá ser solicitada a demissão da beneficiada, a bem do serviço público, e responsabilizado aquele que concedeu a licença, acobertando a ilegalidade? Ela podia ser concedida administrativamente ou só em processo judicial, a fim de garantir direitos e prevenir prejuízos?
Estas perguntas são feitas no exato momento em que outra instância do serviço público estadual, a Procuradoria Geral, consegue elevar o salário inicial dos seus integrantes. Já aqui foi comentado o privilégio reservado à carreira jurídica no Pará, enquanto outras funções técnicas não têm o mesmo tratamento ou são discriminadas, como é o caso dos delegados de polícia, cargo privativo de bacharéis em direito. O detalhe da nova lei da PGE é que o acréscimo de 100% por dedicação exclusiva que antes havia foi substituído por um quarto desse antigo percentual, ou 25%.
É evidente que a alteração irá desestimular a dedicação exclusiva. Procuradores e promotores poderão voltar a advogar particularmente. Abre-se para os membros da PGE a possibilidade de ganhar mais sem optar pela dedicação exclusiva. A mudança representa um prejuízo para a função pública. A prática que havia antes, do prêmio a quem se dedicava apenas à procuradoria, pôs fim a hábitos negativos para o interesse público, que foram restabelecidos agora. Por quê?
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
Prefeito decreta emergência em Santarém
Ana Júlia diz que crítica a kit escolar é perseguição
Ibama não controla efeitos do defeso no Baixo-Amazonas
Desfalcado de Trindade, Pantera enfrenta Paysandu
Mário Couto é pré-candidato do PSDB ao governo
Enen pode substituir vestibular das universidades federais
Mineração Rio do Norte é a maior e a melhor?
Marinha alerta para troncos de árvores no meio dos rios
Ana Júlia diz que crítica a kit escolar é perseguição
Ibama não controla efeitos do defeso no Baixo-Amazonas
Desfalcado de Trindade, Pantera enfrenta Paysandu
Mário Couto é pré-candidato do PSDB ao governo
Enen pode substituir vestibular das universidades federais
Mineração Rio do Norte é a maior e a melhor?
Marinha alerta para troncos de árvores no meio dos rios
sexta-feira, 27 de março de 2009
Ana Júlia concede apenas 2 minutos de entrevista
Antes não tivesse havido entrevista coletiva da governadora Ana Júlia em Santarém.
É que a assessoria de imprensa determinou que sua excelência só falaria por dois minutinhos e cumpriu a ordem esdrúxula.
Só deu tempo para os repórteres perguntarem sobre os tais kits escolares.
Ana Júlia respondeu:
- Isso é inveja de quem não fez!
A partir daí tudo lhe foi perguntado, mas nada foi respondido.
E o resto ficou com a segurança.
É que a assessoria de imprensa determinou que sua excelência só falaria por dois minutinhos e cumpriu a ordem esdrúxula.
Só deu tempo para os repórteres perguntarem sobre os tais kits escolares.
Ana Júlia respondeu:
- Isso é inveja de quem não fez!
A partir daí tudo lhe foi perguntado, mas nada foi respondido.
E o resto ficou com a segurança.
Verdes em pé de guerra
Comentários de leitores sobre o post "Everadinho tenta cooptar o PV".
Roberto disse...
Roberto disse...
Temos que acabar com está política rasteira que toma conta de Santarém. Podaliro parabéns por mostrar a cara e demonstrar que a nossa geração tem valor. Vamos moralizar está cidade que merece todo o nosso carinho e dedicação!
Anônimo disse...
Are baba, gostei de saber que tem nova geração na política santarena. E gente nota 1000, como é o dr. Erik e o dr. Podalyro. Que bom que não se deixaram levar pelos maus, como agiu a Marcela Tolentino, em que muita gente depositou esperança de dias melhores. Mas todo cuidado é pouco, afinal, o poder é a desgraça da humanidade...Que Deus ilumine!
Professor Podalyro, o senhor foi por demais chamando o Everaldinho de mentiroso. O senhor lavou a alma de muitos santarenos que estão engasgados com tudo que tem acontecido na política de nossa cidade. O senhor honra as suas bolas. Pra prefeito, Podalyro, JÁ!!!!!!
O professor Valdir tem é que se dar bem no governo do Zémariatapajós. Valdir, deixa de ser besta, vai pegar corda, vai, do Podalyro e do Erick, só te digo vai, cara-pálida!!!!!!!!!
Mutá mutantes disse...
Eu caqui com meus botões(ou seriam bobalhões)me ponho a urubuservar a atitude dos verdinhos Erick e Poda...Esses santinhos que poluem o ambiente inteiro queimando a proibida querem falar dos outros.
Façam como o sábio Everaldo, cultivem verdinhas no cofre. Afinal, Poda, tu és agrônomo, bem que poderias plantar uma árvore que desse cédulas em lugar de folhas verdes. Aí estariam resolvidos todos os problemas dos integrantes do Partido Verde.
E tu Etick, implanta logo uma válvula de inteligência no crânio do Pereco.
Purquê, aqui de cima do meu mutá, tô só brechando a patota pajuçarense...
Se cuidem moços, em lago de piranha, jacaré nada de costas.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Bolsa-moradia será paga pelo trabalhador
Manchete do Correio Braziliense de hoje:
Governo lança plano com o qual pretende propiciar à população pobre a realização do sonho da casa própria. Ele contém subsídios pesados — famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica de R$ 50 — e a ambição de construir um milhão de residências. Ciente do emaranhado burocrático do pacote, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que não conseguirá concluí-lo antes do fim de seu mandato. Formado a partir de contribuições mensais dos empregados com carteira assinada, o FGTS arcará com R$ 7,5 bilhões destinados aos subsídios e com os R$ 57 bilhões com que o Palácio do Planalto conta para financiar a construção de imóveis novos até 2011. Como forma de garantir o apoio da classe média, sobe dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que os mutuários podem adquirir recorrendo ao Fundo de Garantia.
Governo lança plano com o qual pretende propiciar à população pobre a realização do sonho da casa própria. Ele contém subsídios pesados — famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica de R$ 50 — e a ambição de construir um milhão de residências. Ciente do emaranhado burocrático do pacote, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que não conseguirá concluí-lo antes do fim de seu mandato. Formado a partir de contribuições mensais dos empregados com carteira assinada, o FGTS arcará com R$ 7,5 bilhões destinados aos subsídios e com os R$ 57 bilhões com que o Palácio do Planalto conta para financiar a construção de imóveis novos até 2011. Como forma de garantir o apoio da classe média, sobe dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que os mutuários podem adquirir recorrendo ao Fundo de Garantia.
Freire: ação da PF foi orquestrada 'pelo governo Lula'
Da Folha News
Os partidos que supostamente receberam doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa decidiram rechaçar as acusações de caixa 2 nas eleições do ano passado. As denúncias foram levantadas ontem, após a deflagração da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Sete legendas foram citadas: (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB). O PPS ameaçou responsabilizar civil e criminalmente seus autores. Em carta assinada por seu presidente nacional, Roberto Freire, o partido classificou a acusação como “leviana” e afirmou que ação da Polícia Federal foi orquestrada "pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição”.
A ação teve como alvo esquemas de suposta lavagem de dinheiro, fraude em licitações, formação de quadrilha e evasão de divisas envolvendo a construtora Camargo Corrêa, e também investigou doações supostamente ilícitas a partidos políticos. O deputado Jader Barbalho (PMDB), presidente do diretório regional do partido no Pará, recebeu com “estranheza” a suposta ligação de sua base com a empreiteira. “Não temos nenhum relacionamento com dirigentes da Camargo Corrêa. Se recebemos, recebemos na conta do partido. Desconheço qualquer ilegalidade."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, declarou apoio à investigação, desde que “feita dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. Segundo ele, todos os atos relativos às eleições “foram feitos de acordo com as leis do País”. PSDB, PSB, PDT e PP, também citados como supostos receptores de doações ilegais, afirmaram por meio de nota que suas movimentações de campanha estão contabilizadas. Seus representantes avisaram ainda que condenam a prática de caixa 2.
A Camargo Corrêa manifestou "perplexidade" com as denúncias.
Os partidos que supostamente receberam doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa decidiram rechaçar as acusações de caixa 2 nas eleições do ano passado. As denúncias foram levantadas ontem, após a deflagração da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Sete legendas foram citadas: (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB). O PPS ameaçou responsabilizar civil e criminalmente seus autores. Em carta assinada por seu presidente nacional, Roberto Freire, o partido classificou a acusação como “leviana” e afirmou que ação da Polícia Federal foi orquestrada "pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição”.
A ação teve como alvo esquemas de suposta lavagem de dinheiro, fraude em licitações, formação de quadrilha e evasão de divisas envolvendo a construtora Camargo Corrêa, e também investigou doações supostamente ilícitas a partidos políticos. O deputado Jader Barbalho (PMDB), presidente do diretório regional do partido no Pará, recebeu com “estranheza” a suposta ligação de sua base com a empreiteira. “Não temos nenhum relacionamento com dirigentes da Camargo Corrêa. Se recebemos, recebemos na conta do partido. Desconheço qualquer ilegalidade."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, declarou apoio à investigação, desde que “feita dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. Segundo ele, todos os atos relativos às eleições “foram feitos de acordo com as leis do País”. PSDB, PSB, PDT e PP, também citados como supostos receptores de doações ilegais, afirmaram por meio de nota que suas movimentações de campanha estão contabilizadas. Seus representantes avisaram ainda que condenam a prática de caixa 2.
A Camargo Corrêa manifestou "perplexidade" com as denúncias.
Entidades sem fins lucrativos poderão ficar isentas de taxas
As Entidades sem fins lucrativos que têm efetiva contribuição para o desenvolvimento econômico, político e social do país e que são hiposuficientes de recursos vão merecer um tratamento diferenciado na cobrança de débitos junto à Receita Federal. É o que propôs na sessão desta quinta feira, 26, no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Estadual Italo Mácola, através da Moção nº 108/50 de sua autoria. “A Receita Federal deveria conceder isenção para estas Entidades, como Associações de Moradores. São milhares delas que não têm condições de pagar as taxas. E mais: têm este direito assegurado na Constituição Federal”, justificou o deputado.
Italo Macola disse ainda que vai pedir uma audiência com o Superintendente da Receita Federal, Esdras Junior, e fazer contato com os presidentes de todas as Associações e Entidades sem fins lucrativos.
O deputado lembrou que somente poderão usufruir desse direito as pessoas jurídicas consideradas “necessitadas”, ou seja, aquelas entidades/associações/sociedades que não disponham de caixa para arcar com as custas de processos judiciais e similares, e que por terem sido criadas e por serem integradas por pessoas físicas também “necessitadas”, terão dificuldades de obter junto aos seus associados recursos financeiros.
“Será um grande passo para esta organização”, concluiu Italo Mácola.
Italo Macola disse ainda que vai pedir uma audiência com o Superintendente da Receita Federal, Esdras Junior, e fazer contato com os presidentes de todas as Associações e Entidades sem fins lucrativos.
O deputado lembrou que somente poderão usufruir desse direito as pessoas jurídicas consideradas “necessitadas”, ou seja, aquelas entidades/associações/sociedades que não disponham de caixa para arcar com as custas de processos judiciais e similares, e que por terem sido criadas e por serem integradas por pessoas físicas também “necessitadas”, terão dificuldades de obter junto aos seus associados recursos financeiros.
“Será um grande passo para esta organização”, concluiu Italo Mácola.
Everaldinho tenta cooptar o PV
O secretário de política-partidária de Santarém, Everadinho Martins, tenta a todo custo levar o PV para a base de apoio da prefeitura, no momento comandada pelo PMDB, embora o PT controle os postos-chaves da administração municipal.
Dia desses, Everaldinho ligou para o médico Erick Jennings e o engenheiro agrônomo Podaliro Neto para sondar qual seria a posição dos recém-filiados ao PV à proposta apresentada ao vereador Valdir Matias Jr. pelo prefeito José Maria Tapajós, para que os verdes passem a integrar a base do governo.
Podaliro sentiu cheiro de manobra no ar e reagiu ao seu conhecido método, sem papas na língua. O emissário propôs como moeda de troca o apoio jurídico da thurma do PT para 'defender' o mandato do vereador no TRE. Ele levou um sonoro não.
Essa proposta indecorosa, foi o estopim para que o clima da reuniâo do PV, no dia seguinte, subisse de temperatura. O grupo dos news verdes bateu pesado na tentativa tortuosa de tirar o partido da oposição. E conseguiu, pelo menos, que seu representante na Câmara assuma uma postura de independência. Mas nada de integrar a base de apoio do governo municipal comandado pelo PT de Everaldinho.
Hoje, Podaliro e Everaldinho travam um novo round em debate promovido sobre água na 94 FM. O secretário, que chegou- como sempre- atrasado ao programa, não gostou de ouvir que o problema de Santarém não é de falta d'água e sim das pessoas encarregadas de administrar o serviço. Everaldinho não gostou do que ouviu e chamou Podaliro de 'mal-educado".
Podaliro, que não gosta de uma prosa, retrucou: - Tu és um mentiroso.
Sábado, em Belém, os verdes municipais e estaduais debatem o assunto.
Para essa reunião, tanto Erick quanto Podaliro têm presença confirmada.
Será que Everaldinho vai ter a ousadia de também estar lá?
Dia desses, Everaldinho ligou para o médico Erick Jennings e o engenheiro agrônomo Podaliro Neto para sondar qual seria a posição dos recém-filiados ao PV à proposta apresentada ao vereador Valdir Matias Jr. pelo prefeito José Maria Tapajós, para que os verdes passem a integrar a base do governo.
Podaliro sentiu cheiro de manobra no ar e reagiu ao seu conhecido método, sem papas na língua. O emissário propôs como moeda de troca o apoio jurídico da thurma do PT para 'defender' o mandato do vereador no TRE. Ele levou um sonoro não.
Essa proposta indecorosa, foi o estopim para que o clima da reuniâo do PV, no dia seguinte, subisse de temperatura. O grupo dos news verdes bateu pesado na tentativa tortuosa de tirar o partido da oposição. E conseguiu, pelo menos, que seu representante na Câmara assuma uma postura de independência. Mas nada de integrar a base de apoio do governo municipal comandado pelo PT de Everaldinho.
Hoje, Podaliro e Everaldinho travam um novo round em debate promovido sobre água na 94 FM. O secretário, que chegou- como sempre- atrasado ao programa, não gostou de ouvir que o problema de Santarém não é de falta d'água e sim das pessoas encarregadas de administrar o serviço. Everaldinho não gostou do que ouviu e chamou Podaliro de 'mal-educado".
Podaliro, que não gosta de uma prosa, retrucou: - Tu és um mentiroso.
Sábado, em Belém, os verdes municipais e estaduais debatem o assunto.
Para essa reunião, tanto Erick quanto Podaliro têm presença confirmada.
Será que Everaldinho vai ter a ousadia de também estar lá?
Kit escolar em Santarém
O jornalista santareno Paulo Bemerguy precisa saber logo.
Tem mais kit escolar no pedaço.
Paulo, blogueiro da melhor estirpe, só pensa naquilo.
Isto é, no tal kit escolar .
Pois bem.
Lá vem ela, a Ana Júlia, amanhã, a Santarém para fazer entrega do kit escolar na terra do Bemerguy.
Pode até parecer provocação ao mano.
Mas o Blog do Estado acha que não. É só uma (in) feliz coincidência.
Se o mano tapajônico quiser prestigiar a distribuição do kit, ainda dá tempo. Em baixa temporada, dá para vir e voltar a Belém de avião por apenas 250 reais.
Aí, no Colégio Madre Imaculada, palco do grande espetáculo, o nosso admirável blogueiro tiraria a prova dos nove.
Vem, mano, vem!
Tem mais kit escolar no pedaço.
Paulo, blogueiro da melhor estirpe, só pensa naquilo.
Isto é, no tal kit escolar .
Pois bem.
Lá vem ela, a Ana Júlia, amanhã, a Santarém para fazer entrega do kit escolar na terra do Bemerguy.
Pode até parecer provocação ao mano.
Mas o Blog do Estado acha que não. É só uma (in) feliz coincidência.
Se o mano tapajônico quiser prestigiar a distribuição do kit, ainda dá tempo. Em baixa temporada, dá para vir e voltar a Belém de avião por apenas 250 reais.
Aí, no Colégio Madre Imaculada, palco do grande espetáculo, o nosso admirável blogueiro tiraria a prova dos nove.
Vem, mano, vem!
São Raimundo se classifica para as semifinais do Parazão
O time do São Raimundo cumpriu o dever de casa e derrotou, ontem à noite, o Time Negra, por 2 x1 no estádio Barbalhão.
Os gols do Pantera foram marcados por Michel e Tarta. Moisés abriu o marcador para o Time Negra.
Com o resultado, o Pantera, líder do returno, soma 13 pontos ao lado do Paysandu e já garante vaga nas semifinais da Taça Estado do Pará.
Sábado, as 17 horas, São Raimundo e Paysandu se enfrentam no Barbalhão.
A delegação do Papão da Curuzu chega amanhã no início da tarde a cidade e fica hospedada no Barão Center Hotel, o bairro de Santa Clara.
Os gols do Pantera foram marcados por Michel e Tarta. Moisés abriu o marcador para o Time Negra.
Com o resultado, o Pantera, líder do returno, soma 13 pontos ao lado do Paysandu e já garante vaga nas semifinais da Taça Estado do Pará.
Sábado, as 17 horas, São Raimundo e Paysandu se enfrentam no Barbalhão.
A delegação do Papão da Curuzu chega amanhã no início da tarde a cidade e fica hospedada no Barão Center Hotel, o bairro de Santa Clara.
Nélio diz que pregão para escolha de agência de publicidade é irregular
O vereador Nélio Aguiar reagiu à informação pelo prefeito José Maria Tapajós, repassada ao Blog do Estado, de que o processo de escolha da agência de publicidade da prefeitura de Santarém está legal porque realizado através de pregão presencial.
O presidente da Câmara diz o pregão é irregular, pois segundo ele, " não importa que seja presencial ou eletrônico, pregão é pregão, apenas um exige a presença e ou outro você pode dar lance pela internet".
Nélio desconfia que " ou estão assessorando mal o prefeito ou estão mal intencionado, só pode ser má intenção.
E arremata: "Estou preparando a ação para o MP. Já vi que não vão anular espontâneamente"
O presidente da Câmara diz o pregão é irregular, pois segundo ele, " não importa que seja presencial ou eletrônico, pregão é pregão, apenas um exige a presença e ou outro você pode dar lance pela internet".
Nélio desconfia que " ou estão assessorando mal o prefeito ou estão mal intencionado, só pode ser má intenção.
E arremata: "Estou preparando a ação para o MP. Já vi que não vão anular espontâneamente"
quarta-feira, 25 de março de 2009
Listão dos aprovados na prova prática da OAB/Santarém
A OAB divulgou hoje a relação dos aprovados na prova prático-profissional do Exame da Ordem 2008.
Universidade Federal do Pará
Aldeci de Aquino Magalhães..............................Penal
Alessandra de Souza Cardoso.........................Admistrativo
Eduardo Minuzzi Niederauer............................Penal
Elzany Mafra de Castro..................................Administrativo
Eric Reis Martins e Silva.................................Trabalho
Heliane Nunes Piza........................................Penal
Kariane Cavalcante Peleja..............................Tributário
Luana Daya Oliveira de Souza.........................Penal
Pedro de Souza Alho......................................Civil
Rafael Bentes Pinto.......................................Penal
Ricardo Willian Ramirez Vojta.........................Penal
Vinicius Monteiro Peloso da Silva.....................Civil
Celus/Ulbra
Agassis Favoni de Queiroz..........................Penal
Alberto Augusto Andrade Sarubbi................Tributário
Ana Patrícia Aquino de Oliveira ..................Trabalho
Charles Costa de Oliveira...........................Penal
Fabíola Martins Rabelo............................. .Penal
Fernando Amaral Sarrazin Junior..................Tributário
Hamilton Teodoro de Souza........................Trabalho
Laiana Rodrigues Gazel..............................Trabalho
Marjean da Silva Monte..............................Tributário
Silvia de Aquino Mota................................Trabalho
Vitor Nascimento Ávila...............................Penal
Faculdades Integradas do Tapajós
Auxilia Beatriz Soares de Carvalho..................Penal
Cinthia Cristiane Coelho Miranda....................Tributário
Elias Branches de Vasconcelos.......................Trabalho
Geana Mileo Câmara Sirotheau.......................Trabalho
Ilana Silva Pessoa........................................Trabalho
Milena Cristina Campos de Araújo...................Trabalho
Otton Willian Castro Silva..............................Penal
Paula Crislane da Silva Moares.......................Trabalho
Roberta Loreiro Antony..................................Penal
Procurador que assumiu assessoria de imprensa da ACES não dura nem uma hora no cargo
O empesário Olavo Neves, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES), tão logo leu a nota Papéis trocados, publicada às 15h14, na qual foi questionado o critério de preenchimento do cargo de assessor de comunicação da ACES, apressou-se em informar ao Blog do Estado, as 16h20, que decidiu não efetivar Venildo Hoff na respectiva função, uma vez que o mesmo não é um profissional da área de imprensa.
Leia a nota de Olavo Neves:
"Caro Miguel,
- É bem verdade que a ACES está em busca de uma assessoria que possa dar continuidade no grande trabalho desenvolvido pelo Paulo Leandro.
- A idéia de apresentar o Sr. Venildo foi minha, onde assumo inteira responsabilidade por isso, pois conheço sua história.
- Também é verdade que a atual gestão da prefeitura oportunizou ali espaço, e confesso que não tive conhecimento prévio da questão, onde erroneamente levei em consideração exclusivamente o conhecimento pessoal que tenho daquele profissional. Errei.
- Por isso, antes mesmo de iniciar qualquer atividade entramos em comum acordo para buscar outro profissional, pois entendo que não podemos causar qualquer tipo de dubiedade.
- Forte abraço!
- Olavo das Neves
- Presidente da ACES"
Jordy diz que freira de Itaituba está ameaçada de morte
O deputado Arnaldo Jordy (PPS) comunicou hoje ao deputados que esteve em Altamira e Itaituba devido as investigações da CPI da pedofilia, e ouviu denúncias de que pessoas ligadas ao poder da região, contratar meninas, muitas delas menores e com vantagens financeiras para se satisfazerem sexualmente.
Jordy disse ainda que recebeu ligações da irmã Henriqueta, ligada à comissão de Justiça e Paz da CNBB, que foi ameaçada de morte.
Jordy disse ainda que recebeu ligações da irmã Henriqueta, ligada à comissão de Justiça e Paz da CNBB, que foi ameaçada de morte.
Prefeito diz que pregão para escolha de agência de publicidade foi presencial
Em contato com a redação de O Estado do Tapajós, o prefeito José Maria Tapajós assegurou que o pregão realizado para a escolha da agência de publicidade que vai prestar serviço ao município de Santarém foi feito através de pregão presencial e não pregão eletrônico, como denuncia o presidente da Câmara, vereador Nélio Aguiar.
Papéis trocados
A Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES) anda na contramão administrativa.
A diretoria da entidade vive sob forte influência de uma associada que não é sócia de nenhuma empresa - nem mesmo de uma lojinha - e a assessoria de comunicação passou a ser exercida por um funcionário da procuradoria jurídica da prefeitura de Santarém.
Mais alinhamento político que isso, só mesmo se a partir de agora para se associar à ACES for exigido ficha de filiação ao PT.
A diretoria da entidade vive sob forte influência de uma associada que não é sócia de nenhuma empresa - nem mesmo de uma lojinha - e a assessoria de comunicação passou a ser exercida por um funcionário da procuradoria jurídica da prefeitura de Santarém.
Mais alinhamento político que isso, só mesmo se a partir de agora para se associar à ACES for exigido ficha de filiação ao PT.
Contra o crime, mais controle sobre os internautas
O Ministério da Justiça (MJ) deve apresentar nas próximas semanas um projeto que, caso aprovado, diminuirá consideravelmente a privacidade do usuário de internet. O texto vai aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação. O objetivo é coibir a prática de crimes na rede.
A ideia do MJ seria similar a um taxista que, quando parasse para pegar um passageiro, exigisse o nome, o RG e a filiação para começar uma corrida. Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 84/99, que muda o Código Penal para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou da internet, o ministério quer a inclusão de pontos que não foram discutidos até hoje pelo Congresso.
Confira a íntegra da reportagem em www.congressoemfoco.com.br
A ideia do MJ seria similar a um taxista que, quando parasse para pegar um passageiro, exigisse o nome, o RG e a filiação para começar uma corrida. Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 84/99, que muda o Código Penal para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou da internet, o ministério quer a inclusão de pontos que não foram discutidos até hoje pelo Congresso.
Confira a íntegra da reportagem em www.congressoemfoco.com.br
Modelo de desenvolvimento sustentável de Juruti é registrado em livro
O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançam neste dia 26 de Março o livro “Juruti Sustentável: uma Proposta de Modelo para o Desenvolvimento Local”. A obra conta toda a trajetória do Projeto Juruti Sustentável, desenvolvido em Juruti, onde a Alcoa implanta uma mina de bauxita.
STF julga em 01/04 Lei de Imprensa e obrigatoriedade do diploma
Da Redação do site Comunique-se
A pauta do 01/04 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois assuntos que vão entrar para a história do jornalismo brasileiro: o julgamento da ação do PDT que pede a revogação da Lei de Imprensa e da ação do Ministério Público Federal, que pede a extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalistas.
Relator do processo da Lei de Imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto pediu em 18/02 prorrogação de 30 dias da liminar que suspende 22 dispositivos dos 77 da lei.
Os artigos da lei, datada de 1967, foram suspensos em fevereiro do ano passado. Menos de uma semana depois, os dez ministros do STF votaram pela manutenção da liminar concedida por Ayres Britto. Em 04/09, eles decidiram prorrogar por mais seis meses a suspenção de parte dos artigos. “Eu tinha seis meses para trazer o voto de mérito, não consegui. Estou pedindo prorrogação por igual período”, justificou o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, na época.
Desde o ano passado, juízes têm tomado decisões baseados nos códigos Penal e Cível, para o julgamento de casos que não podem ser decididos com base nos dispositivos suspensos.
"Não há Lei de Imprensa possível"
Miro Teixeira está confiante na revogação total da lei. “Minha expectativa é ganhar. Eu tenho muita esperança de fazer prevalecer o que está garantido na Constituição. Não há Lei de Imprensa possível. As indenizações, por exemplo, não podem ter caráter punitivo na mesma linha, tampouco intimidatória. Elas servem para quem viola direitos da personalidade, como a vida privada. Entendemos que os fatos de interesse do povo tenham que ser noticidados. Às vezes são cometidos erros, que poderão ser corrigidos em qualquer momento. Erros acontecem até em decisões judiciais”, disse o deputado do PDT, quem apresendou a ação no STF.
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade acredita que o STF vai revogar alguns dispositivos dos artigos “abertamento inconstitucionais”, mas deve manter os demais até que o Congresso Nacional vote uma nova Lei de Imprensa, que, segundo ele, é uma dívida que deputados e senadores têm com a sociedade. “Uma dívida de votar um texto democrático”, diz ele.
Para Murillo, os códigos Penal e Civil são insuficientes e não específicos para casos que envolvam imprensa. “É muito melhor que haja lei específica. O direito de resposta no Código Civil é uma peça de ficção.
Obrigatoriedade do diploma
Os ministros do STF também julgam a questão do diploma, cujo relator é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Desde novembro de 2006, profissionais que já atuam na área mas não têm diploma podem exercer o jornalismo.
“Sou a favor do diploma. As profissões evoluem. Antigamente a Advocacia não exigia diploma. As escolas de medicina surgiram a partir de um certo momento de desenvolvimento da humanidade. A atividade jornalística, que tem repercussão pública, precisa conter exigências maiores. Mas também quero continuar a ver o dr. Dráuzio Varella comentando saúde na TV, ver o Oscar [Schmidit] comentando basquete. Tem que existir a compreensão de que o cidadão tem que ser atendido nesta relação que se estabelece no ambiente do direito”.
“Se o STF fizer um juglamento rigorosamente técnico, não tem como não acompanhar a decisão dos tribunais inferiores, que sempre foram a favor da manutenção do diploma. Se prevalecerem outras motivações e interesses, aí de fato se corre risco. Não acredito que o STF faça isso”, finaliza Murillo.
A “febre” do ouro volta a esquentar a economia de Novo Progresso
Por Manolo Garcia:
A atividade garimpeira passou por fases de declínio na Amazônia, mas, nos últimos meses vem se fortalecendo com as altas que o minério vem sofrendo causadas pelo grande interesse pelo metal por investidores do mundo inteiro.
Em Novo Progresso sudoeste do estado do Pará na BR 163, a 1800 km de Belém, não é diferente, a extração aurífera neste município está aquecendo cada vez mais a economia local, com a reação no preço do ouro, aumenta a procura pelo metal mais valioso do mundo, novas jazidas são encontradas e antigos garimpos são reativados e despertam os interesses pela garimpagem até de quem não é do ramo.
Há cerca de quatro meses foram descobertos pelo menos cinco ricos filões no antigo Garimpo do Bom Jesus localizado a margem esquerda do Rio Novo nas proximidades do Porto Novo, município de Itaituba e distante cerca de 190 km da sede de Novo Progresso ou em torno de 35 minutos de vôo com aeronaves de pequeno porte. Atualmente é o garimpo que mais está chamando a atenção e já atraiu mais de 2500 trabalhadores para o local.
As informações que chegam dizem que por enquanto tem apenas um moinho para a moagem de rocha nesse garimpo, onde todos os garimpeiros fazem o procedimento para a extração do ouro e que esperam na fila a sua vez e, que mesmo assim é possível apurar no mínimo 5 kg do metal a cada 24h e por vezes atingiram a marca de 12 kg ao dia, mas, já estão chegando mais cinco moinhos que entrarão em funcionamento em breve.
Infelizmente, compradores clandestinos estão comprando o ouro lá no local e retirando de avião para o estado de Mato Grosso e para outros municípios do Pará, prejudicando a circulação da renda da venda do metal nos municípios da região. É notável a importância da atividade garimpeira para economia da cidade de Novo Progresso, os comerciantes consideram que há um bom alavancamento em suas vendas influenciado pela busca do ouro, acreditam também que com a chegada do período de estiagem vai aumentar ainda mais a movimentação, aja visto que, apesar de ainda ser considerados poucos, mas, tem gente fazendo novas sondagens e com bons resultados o que faz crescer as expectativas de crescimento no setor.
A diminuição da derrubada de mata e da extração de madeira gerou muitos desempregos na região agora é natural que os trabalhadores ociosos procurem novas alternativas de trabalho o que leva a crer que nos próximos dias haja uma corrida desenfreada pelo ouro na Amazônia.
Em Novo Progresso sudoeste do estado do Pará na BR 163, a 1800 km de Belém, não é diferente, a extração aurífera neste município está aquecendo cada vez mais a economia local, com a reação no preço do ouro, aumenta a procura pelo metal mais valioso do mundo, novas jazidas são encontradas e antigos garimpos são reativados e despertam os interesses pela garimpagem até de quem não é do ramo.
Há cerca de quatro meses foram descobertos pelo menos cinco ricos filões no antigo Garimpo do Bom Jesus localizado a margem esquerda do Rio Novo nas proximidades do Porto Novo, município de Itaituba e distante cerca de 190 km da sede de Novo Progresso ou em torno de 35 minutos de vôo com aeronaves de pequeno porte. Atualmente é o garimpo que mais está chamando a atenção e já atraiu mais de 2500 trabalhadores para o local.
As informações que chegam dizem que por enquanto tem apenas um moinho para a moagem de rocha nesse garimpo, onde todos os garimpeiros fazem o procedimento para a extração do ouro e que esperam na fila a sua vez e, que mesmo assim é possível apurar no mínimo 5 kg do metal a cada 24h e por vezes atingiram a marca de 12 kg ao dia, mas, já estão chegando mais cinco moinhos que entrarão em funcionamento em breve.
Infelizmente, compradores clandestinos estão comprando o ouro lá no local e retirando de avião para o estado de Mato Grosso e para outros municípios do Pará, prejudicando a circulação da renda da venda do metal nos municípios da região. É notável a importância da atividade garimpeira para economia da cidade de Novo Progresso, os comerciantes consideram que há um bom alavancamento em suas vendas influenciado pela busca do ouro, acreditam também que com a chegada do período de estiagem vai aumentar ainda mais a movimentação, aja visto que, apesar de ainda ser considerados poucos, mas, tem gente fazendo novas sondagens e com bons resultados o que faz crescer as expectativas de crescimento no setor.
A diminuição da derrubada de mata e da extração de madeira gerou muitos desempregos na região agora é natural que os trabalhadores ociosos procurem novas alternativas de trabalho o que leva a crer que nos próximos dias haja uma corrida desenfreada pelo ouro na Amazônia.
Belo Monte será licitada em outubro, confirma EPE
Do Canal Energia
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, confirmou que o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.181 MW) deverá acontecer em outubro deste ano. Ele lembrou que já foram entregues o estudo de viabilidade para a Agência Nacional de Energia Elétrica e o estudo de impacto ambiental para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
Tolmasquim disse ainda que a EPE também recebeu o estudo de viabilidade e vai começar a fazer a otimização da planta. 'Veremos se poderemos diminuir a quantidade de cimento, de escavação, ferro, de maneira a reduzir o preço inicial da usina', explicou o executivo ao participar do Seminário 5 anos do novo modelo: Realidade e Perspectiva para o setor de energia elétrica realizado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 23 de março.
O passo seguinte, segundo Tolmasquim, será calcular o preço inicial da usina e enviá-lo para o Tribunal de Contas da União. 'O TCU analisa o preço para depois sair o edital', explicou, acrescentando que o documento deve sair 60 dias antes do leilão.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, confirmou que o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.181 MW) deverá acontecer em outubro deste ano. Ele lembrou que já foram entregues o estudo de viabilidade para a Agência Nacional de Energia Elétrica e o estudo de impacto ambiental para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
Tolmasquim disse ainda que a EPE também recebeu o estudo de viabilidade e vai começar a fazer a otimização da planta. 'Veremos se poderemos diminuir a quantidade de cimento, de escavação, ferro, de maneira a reduzir o preço inicial da usina', explicou o executivo ao participar do Seminário 5 anos do novo modelo: Realidade e Perspectiva para o setor de energia elétrica realizado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 23 de março.
O passo seguinte, segundo Tolmasquim, será calcular o preço inicial da usina e enviá-lo para o Tribunal de Contas da União. 'O TCU analisa o preço para depois sair o edital', explicou, acrescentando que o documento deve sair 60 dias antes do leilão.
Ibama divulga resultado final de prova discursiva e convoca para perícia médica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou terça-feira (24/3) o resultado final das provas discursivas para o cargo de analista ambiental. O edital traz também a convocação dos candidatos declarados como portadores de necessidades especiais para a perícia médica, que deve acontecer no dia 29 de março. As informações podem ser encontradas no Diário Oficial da União, na página 92 da terceira seção.
A seleção, que oferece 225 para profissionais de nível superior, está sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Os concorrentes já foram submetidos a avaliações objetivas e discursivas. De acordo com o edital de abertura, a remuneração prevista para o cargo de analista é de R$ 4.115 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As vagas são destinadas às especialidades de Licenciamento e Auditoria Ambiental; Regulação, Controle e Fiscalização Ambiental; Gestão, Proteção e Controle a Qualidade Ambiental; Ordenamento dos Recursos Florestais e Pesqueiros; Conservação, Manejo e Proteção das Espécies da Fauna e Estímulo e Difusão de Tecnologias, Informação e Educação Ambiental. Os aprovados serão lotados por todo o território nacional.
Confira aqui o resultado final das provas objetivas e a convocação para a perícia médica.
Presidente do STF diz que não é "o líder da oposição"
Na Folha de São Paulo:
O Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rejeitou ontem, em sabatina da Folha, o rótulo de "líder da oposição". Ele diz que sua divisa é a "defesa do Estado de Direito" no país e atribui suas críticas frequentes ao governo à "situação de total descontrole" das instituições, principalmente na Polícia Federal. O ministro disse que até o presidente Lula compartilhou suas posições sobre a PF em conversa reservada. Questionado sobre a decisão favorável a Daniel Dantas, disse que o juiz Fausto De Sanctis tentava desmoralizar o STF.
A discussão sobre a Operação Satiagraha, que investigou Dantas, esquentou a sabatina de Mendes, que foi acompanhada por cerca de 300 pessoas. O ministro foi entrevistado por Renata Lo Prete, editora do Painel, que mediou o encontro, e pelos colunistas Fernando Rodrigues, Mônica Bergamo e Eliane Cantanhêde.
A plateia muitas vezes se dividiu entre manifestações favoráveis e contrárias ao ministro. Ao todo, o público se manifestou 16 vezes. Houve também momentos de maior tensão entre o ministro e os jornalistas. Ao longo de duas horas, Mendes bebeu seis copos de água. O ministro afirmou que o juiz De Sanctis, com sua atitude, quis "desmoralizar o STF, apostando que a opinião pública respaldaria aquela decisão". Para o ministro, se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje "o supremo juiz do Brasil".
Os jornalistas perguntaram sobre o suposto grampo de uma conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A transcrição do diálogo foi publicada pela revista "Veja", que atribuiu a interceptação à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), chefiada então por Paulo Lacerda.
Lo Prete e Cantanhêde questionaram o fato de o áudio nunca ter aparecido. Rodrigues levantou a hipótese de tal interceptação ter sido forjada. Bergamo perguntou da onde vinha a certeza da participação da Abin ou de Lacerda. Mendes disse que, após o primeiro habeas corpus a Dantas, foi informado da nova prisão do banqueiro. Procurou, então, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e falou com a vice-presidente, Suzana Camargo. Segundo o ministro, ela lhe afirmou: "o juiz [De Sanctis] me disse que todos os seus passos estão sendo monitorados". Depois, Mendes disse que pediu uma varredura no STF. "O monitoramento indicou algum tipo de escuta. Pode ter sido um alarme falso, mas havia esses dados."
Na sequência, diz que foi procurado por um repórter da "Veja", que lhe mostrou a transcrição do suposto grampo. "Eu disse que a conversa existiu. Ele falou que havia recebido o papel de um agente da Abin. Agora, sou a vítima e cabe a mim apresentar o áudio?"
Sobre a autoria do grampo, Mendes disse pela primeira vez "não ter muita certeza" de que foi a Abin, mas mencionou a apreensão nos arquivos do delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Satiagraha. "Não sei realmente quem fez o grampo. Sei que a busca e apreensão sugere isso, uma pessoa do quinto escalão guarda informações em casa. É preocupante". Sobre a hipótese de o grampo não ter existido, Mendes é enfático: "Se a gente tiver um pouco de inteligência, não dá nem para conceber o benefício da dúvida. Com ou sem grampo, os fatos que estavam a ocorrer indicavam que aquilo era extremamente plausível. Se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil".
O ministro afirmou ter levado sua preocupação ao presidente Lula, de quem ouviu que a saída seria Lacerda processar a revista "Veja". "Não se trata disso, presidente, eu falei. É muito mais grave", disse. "O próprio presidente se queixou da falta de controle da PF. Teve o episódio da Xeque-Mate [investigação, de 2007, sobre comércio ilegal de máquina de jogos que citou o envolvimento de um dos irmãos de Lula]. Ele cansou de me dizer que aquilo era um absurdo, que violentaram a família dele, que não tinha ninguém que controlava a PF", disse.
OPOSIÇÃO
Sobre o fato de ser visto como "o líder da oposição" em razão de suas posições, Mendes afirmou que apenas faz "advertências" e que seu cargo tem "caráter político, mas não partidário. "Procuro advertir para que não haja excessos. São advertências normais que devem ser feitas diante de práticas abusivas. Não tenho nenhuma intenção de ser oposição." Mendes complementou dizendo que as advertências não antecipam julgamentos. "Você não vai encontrar nenhum caso em que eu tenha antecipado a decisão." Sobre uma eventual pretensão de trocar o Judiciário pela política, foi evasivo: "Nem cuido nem descuido".
MST
Ao ser indagado sobre as acusação de setores da Igreja Católica de que estaria atacando o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por ser dono de terras, Mendes ironizou: "Eu devo estar falando sobre as más condições dos presídios porque eu devo ter um irmão lá, não é?" Em seguida, rebateu: "Herdei pequenas quantias de terra. A minha família está há 200, 300 anos em Mato Grosso. Mas imputar a mim isto [defesa dos proprietários] é uma desfaçatez". Mendes entrou em um embate com Cantanhêde, que perguntou se o ministro não estaria "correndo" para julgar e se declarar a favor dos ricos, em detrimento dos pobres. Ela foi aplaudida por parte da plateia. Na resposta, Mendes provocou a jornalista. "No último ano, creio que STF deu 18 habeas corpus contra a 5ª Turma do STJ, por conta de furtos de pequena monta. Não são noticiados. Por quê? Porque você não se interessa por eles na sua coluna", disse. Foi aplaudido.
IDP
Sobre o fato de ser um dos proprietários do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), disse: "Sou proprietário, como poderia ser proprietário de uma S.A. Tenho ações da Petrobras. Não tenho ingerência lá, como não tenho sobre os servidores que lá vão [no IDP]".
BATTISTI
Sobre o caso do italiano Cesare Battisti -ex-integrante de um grupo de extrema esquerda, acusado de homicídios na Itália-, o ministro afirmou que a decisão do STF deve definir o destino de Battisti. "Se houver a extradição, se ela se confirmar, será compulsória, e o presidente, o Executivo, deverá simplesmente executá-la." No final da sabatina, cerca de 25 membros do PSOL e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) protestaram em frente ao teatro contra o ministro. Gritaram "fascista" e "criminoso".
O Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rejeitou ontem, em sabatina da Folha, o rótulo de "líder da oposição". Ele diz que sua divisa é a "defesa do Estado de Direito" no país e atribui suas críticas frequentes ao governo à "situação de total descontrole" das instituições, principalmente na Polícia Federal. O ministro disse que até o presidente Lula compartilhou suas posições sobre a PF em conversa reservada. Questionado sobre a decisão favorável a Daniel Dantas, disse que o juiz Fausto De Sanctis tentava desmoralizar o STF.
A discussão sobre a Operação Satiagraha, que investigou Dantas, esquentou a sabatina de Mendes, que foi acompanhada por cerca de 300 pessoas. O ministro foi entrevistado por Renata Lo Prete, editora do Painel, que mediou o encontro, e pelos colunistas Fernando Rodrigues, Mônica Bergamo e Eliane Cantanhêde.
A plateia muitas vezes se dividiu entre manifestações favoráveis e contrárias ao ministro. Ao todo, o público se manifestou 16 vezes. Houve também momentos de maior tensão entre o ministro e os jornalistas. Ao longo de duas horas, Mendes bebeu seis copos de água. O ministro afirmou que o juiz De Sanctis, com sua atitude, quis "desmoralizar o STF, apostando que a opinião pública respaldaria aquela decisão". Para o ministro, se isso prevalecesse, De Sanctis seria hoje "o supremo juiz do Brasil".
Os jornalistas perguntaram sobre o suposto grampo de uma conversa telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A transcrição do diálogo foi publicada pela revista "Veja", que atribuiu a interceptação à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), chefiada então por Paulo Lacerda.
Lo Prete e Cantanhêde questionaram o fato de o áudio nunca ter aparecido. Rodrigues levantou a hipótese de tal interceptação ter sido forjada. Bergamo perguntou da onde vinha a certeza da participação da Abin ou de Lacerda. Mendes disse que, após o primeiro habeas corpus a Dantas, foi informado da nova prisão do banqueiro. Procurou, então, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e falou com a vice-presidente, Suzana Camargo. Segundo o ministro, ela lhe afirmou: "o juiz [De Sanctis] me disse que todos os seus passos estão sendo monitorados". Depois, Mendes disse que pediu uma varredura no STF. "O monitoramento indicou algum tipo de escuta. Pode ter sido um alarme falso, mas havia esses dados."
Na sequência, diz que foi procurado por um repórter da "Veja", que lhe mostrou a transcrição do suposto grampo. "Eu disse que a conversa existiu. Ele falou que havia recebido o papel de um agente da Abin. Agora, sou a vítima e cabe a mim apresentar o áudio?"
Sobre a autoria do grampo, Mendes disse pela primeira vez "não ter muita certeza" de que foi a Abin, mas mencionou a apreensão nos arquivos do delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Satiagraha. "Não sei realmente quem fez o grampo. Sei que a busca e apreensão sugere isso, uma pessoa do quinto escalão guarda informações em casa. É preocupante". Sobre a hipótese de o grampo não ter existido, Mendes é enfático: "Se a gente tiver um pouco de inteligência, não dá nem para conceber o benefício da dúvida. Com ou sem grampo, os fatos que estavam a ocorrer indicavam que aquilo era extremamente plausível. Se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil".
O ministro afirmou ter levado sua preocupação ao presidente Lula, de quem ouviu que a saída seria Lacerda processar a revista "Veja". "Não se trata disso, presidente, eu falei. É muito mais grave", disse. "O próprio presidente se queixou da falta de controle da PF. Teve o episódio da Xeque-Mate [investigação, de 2007, sobre comércio ilegal de máquina de jogos que citou o envolvimento de um dos irmãos de Lula]. Ele cansou de me dizer que aquilo era um absurdo, que violentaram a família dele, que não tinha ninguém que controlava a PF", disse.
OPOSIÇÃO
Sobre o fato de ser visto como "o líder da oposição" em razão de suas posições, Mendes afirmou que apenas faz "advertências" e que seu cargo tem "caráter político, mas não partidário. "Procuro advertir para que não haja excessos. São advertências normais que devem ser feitas diante de práticas abusivas. Não tenho nenhuma intenção de ser oposição." Mendes complementou dizendo que as advertências não antecipam julgamentos. "Você não vai encontrar nenhum caso em que eu tenha antecipado a decisão." Sobre uma eventual pretensão de trocar o Judiciário pela política, foi evasivo: "Nem cuido nem descuido".
MST
Ao ser indagado sobre as acusação de setores da Igreja Católica de que estaria atacando o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) por ser dono de terras, Mendes ironizou: "Eu devo estar falando sobre as más condições dos presídios porque eu devo ter um irmão lá, não é?" Em seguida, rebateu: "Herdei pequenas quantias de terra. A minha família está há 200, 300 anos em Mato Grosso. Mas imputar a mim isto [defesa dos proprietários] é uma desfaçatez". Mendes entrou em um embate com Cantanhêde, que perguntou se o ministro não estaria "correndo" para julgar e se declarar a favor dos ricos, em detrimento dos pobres. Ela foi aplaudida por parte da plateia. Na resposta, Mendes provocou a jornalista. "No último ano, creio que STF deu 18 habeas corpus contra a 5ª Turma do STJ, por conta de furtos de pequena monta. Não são noticiados. Por quê? Porque você não se interessa por eles na sua coluna", disse. Foi aplaudido.
IDP
Sobre o fato de ser um dos proprietários do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), disse: "Sou proprietário, como poderia ser proprietário de uma S.A. Tenho ações da Petrobras. Não tenho ingerência lá, como não tenho sobre os servidores que lá vão [no IDP]".
BATTISTI
Sobre o caso do italiano Cesare Battisti -ex-integrante de um grupo de extrema esquerda, acusado de homicídios na Itália-, o ministro afirmou que a decisão do STF deve definir o destino de Battisti. "Se houver a extradição, se ela se confirmar, será compulsória, e o presidente, o Executivo, deverá simplesmente executá-la." No final da sabatina, cerca de 25 membros do PSOL e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) protestaram em frente ao teatro contra o ministro. Gritaram "fascista" e "criminoso".
Chuvas se intensificam até dia 1º de abril
O período de chuvas em Santarém e Belterra vai se intensificar até o dia primeiro de abril. De acordo com a previsão do serviço Agrometeorologia, ao qual O Estado do Tapajós teve acesso com exclusividade, no período compreendido entre os dias 23 de março e seis de abril, a previsão de precipitação é de 239 milímetros. No ano passado, no mesmo período, o índice pluviométrico foi de 160 milímetros.
Segundo a previsão, no dia primeiro de abril deverá chover num só dia cerca de 63 milímetros, quatro vezes mais que a média histórica diária. Mas a partir do dia 1º, a previsão é que as chuvas percam a intensidade, caindo para o índice abaixo de 15 milímetros diários, até o dia 6 de abril. No dia 5 de abril, a previsão de chuvas, por exemplo, é de 3 milímetros.
As freqüentes chuvas que caem em Santarém deixam ruas alagadas e pessoas prejudicadas. O nível da água da chuva sobre e invade as casas de moradores causando muitos estragos. Essa é uma realidade de muitos bairros em Santarém como Uruará, Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Santarenzinho, por exemplo.
Moradores da Rua Magnólia, entre a rua Orquídea e Onze horas, no bairro Jardim Santarém, por exemplo, foram seriamente atingidos pela enchente da chuva na rua. "a gente tem que andar com água pelo joelho, é o único jeito, a minha casa foi alagada, a água entrou pela parte de trás e quando eu vi minhas coisas já estavam tudo molhadas" diz a moradora.
Uma parte da Rua Magnólia secou, mas outra continua alagada, com isso moradores ficaram sem condições de continuarem nas suas casas já que está impossível trafegar na rua e permanecer nas casas. 79 pessoas da Rua Magnólia foram levadas para um abrigo no Conselho Comunitário do bairro do Aeroporto velho onde permanecerão até que se tenham condições de retorno às moradias que ficarão fechadas até o nível da água baixar.
Essas 79 pessoas são pertencentes a 12 famílias que estão abrigadas no conselho comunitário. A Defesa Civil interditou a casa dessas famílias pelo fato de essas casas estarem em situação de risco e só poderão deixar o abrigo quando a ocorrência de chuva diminuir e suas casas estiverem fora de perigo. As famílias que estão no abrigo estão recebendo atendimento médico e alimentação com apoio dado pela defesa civil e pelos membros do conselho comunitário do Aeroporto Velho.
Mesmo com a água na beira da casa, alguns moradores insistem em ficar na casa. "as crianças saem para escola e tem que pisar na lama, a gente improvisa uma ponte até a porta para gente poder sair", declara a mãe do estudante. A passagem das pessoas pelas ruas alagadas oferece perigo de transmissão de doenças. Uma moradora da rua alagada diz saber dos perigos de andar pisando na água suja da rua, mas que é preciso sair de casa e continuar vivendo o dia a dia.
O período de chuvas em Santarém continua sendo motivo de prejuízos e danos à população que tem perdas materiais com a entrada da água da chuva nas suas casas. Os moradores têm objetos, móveis e outros pertences perdidos e que dificilmente são recuperados.
"Quando água da enxurrada da chuva entrou aqui, alagou minha casa e meus móveis ficaram no fundo, algumas coisas eu não perdi, mas o sofá ficou sem condições de usar, então com essa chuva aqui no Jardim Santarém a gente sofre muito", diz a moradora do Jardim Santarém.
A Defesa Civil informou que por enquanto outras famílias, além das que já estão no abrigo, não precisaram ser retiradas de suas casas para serem levadas para abrigos. O de defensoria pede que em caso de situação de risco nesse período de chuva a defesa civil e corpo de bombeiros devem ser acionados com urgência para que as pessoas sejam retiradas do local de perigo e transferidas para um lugar seguro.
Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós
CHUVAS SE INTENSIFICAM ATÉ 1º DE ABRIL
LÍDER, PANTERA ENFRENTA TIME NEGRA HOJE À NOITE
CASOS DE TUBERCULOSE EM SANTARÉM CRESCEM 28%
PROFESSORES NÃO ACEITAM REPOR AULAS AOS SÁBADOS POR CAUSA DA GREVE
SECRETÁRIO DE SAÚDE PODE ACIONAR MÉDICOS DE CLINICAS PARA DESAFOGAR PRONTO SOCORRO
VÍTIMAS DE FALSO SEQUESTRO NÃO REGISTRAM B.O NA POLÍCIA
LÍDER, PANTERA ENFRENTA TIME NEGRA HOJE À NOITE
CASOS DE TUBERCULOSE EM SANTARÉM CRESCEM 28%
PROFESSORES NÃO ACEITAM REPOR AULAS AOS SÁBADOS POR CAUSA DA GREVE
SECRETÁRIO DE SAÚDE PODE ACIONAR MÉDICOS DE CLINICAS PARA DESAFOGAR PRONTO SOCORRO
VÍTIMAS DE FALSO SEQUESTRO NÃO REGISTRAM B.O NA POLÍCIA
terça-feira, 24 de março de 2009
Lúcio Flávio Pinto: Um homem público
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Espero que alguém se lembre, um dia, de pesquisar o que foi o Conselho Deliberativo da Sudam nos anos do regime militar. Havia uma parte oficial, na qual se manifestava a voz do dono: o Planalto dava ordens para serem seguidas na Planície. O desenvolvimento não era propriamente da – mas para a – Amazônia. Os acordos principais baixavam prontos e acabados, cabendo aos conselheiros representantes do governo federal formalizá-los. O Condel tinha um caráter marcadamente referendador. Mas de vez em quando pipocavam divergências e até conflitos, quando eles não podiam ser resolvidos no encontro informal (mas decisivo) que precedia a reunião formal, ao qual poucos tinham acesso.
O regime era fechado, mas não monolítico. Numa nesga de espaço surgiam algumas personalidades. Com algum jeito elas manifestavam sua discordância do conjunto e por vezes, nos encontros “em off” com jornalistas, aprofundavam as críticas e davam informações preciosas. Arriscavam um tanto o próprio pescoço para cumprir seu dever de servidores públicos. Felizmente, mesmo no auge dos anos de chumbo, sempre houve esses cidadãos na burocracia brasileira.
Em deles era Osiris Lopes Filho, representante do Ministério da Fazenda entre 1976 e 1979 (sob o despotismo esclarecido de Mário Henrique Simonsen) e, depois, já na democracia, sob Itamar Franco, secretário da Receita Federal, quando se tornou um nome nacional. Por ser um técnico sério e competente, se recusou a endossar os abusos no serviço público e saiu. O advogado tributarista capixaba Osíris morreu no mês passado, em Brasília, de um acidente vascular cerebral, aos 69 anos. Todos os necrológios destacaram os relevantes serviços que prestou no combate à excessiva carga tributária brasileira e na defesa da exação na aplicação dos recursos públicos.
Ninguém lembrou sua ativa participação no Condel da Sudam e a contribuição que deu ao jornalismo crítico, nos encontros confidenciais que mantinha com o profissional que o procurasse para saber mais e justificasse sua confiança. Daí a relevância de um estudo que desencave as atas das reuniões do Condel e prossiga pela marginalia dos registros oficiais para recuperar esse momento relevante da história da Amazônia. A referência a Osíries Lopes Filho será justa. E indispensável.
Espero que alguém se lembre, um dia, de pesquisar o que foi o Conselho Deliberativo da Sudam nos anos do regime militar. Havia uma parte oficial, na qual se manifestava a voz do dono: o Planalto dava ordens para serem seguidas na Planície. O desenvolvimento não era propriamente da – mas para a – Amazônia. Os acordos principais baixavam prontos e acabados, cabendo aos conselheiros representantes do governo federal formalizá-los. O Condel tinha um caráter marcadamente referendador. Mas de vez em quando pipocavam divergências e até conflitos, quando eles não podiam ser resolvidos no encontro informal (mas decisivo) que precedia a reunião formal, ao qual poucos tinham acesso.
O regime era fechado, mas não monolítico. Numa nesga de espaço surgiam algumas personalidades. Com algum jeito elas manifestavam sua discordância do conjunto e por vezes, nos encontros “em off” com jornalistas, aprofundavam as críticas e davam informações preciosas. Arriscavam um tanto o próprio pescoço para cumprir seu dever de servidores públicos. Felizmente, mesmo no auge dos anos de chumbo, sempre houve esses cidadãos na burocracia brasileira.
Em deles era Osiris Lopes Filho, representante do Ministério da Fazenda entre 1976 e 1979 (sob o despotismo esclarecido de Mário Henrique Simonsen) e, depois, já na democracia, sob Itamar Franco, secretário da Receita Federal, quando se tornou um nome nacional. Por ser um técnico sério e competente, se recusou a endossar os abusos no serviço público e saiu. O advogado tributarista capixaba Osíris morreu no mês passado, em Brasília, de um acidente vascular cerebral, aos 69 anos. Todos os necrológios destacaram os relevantes serviços que prestou no combate à excessiva carga tributária brasileira e na defesa da exação na aplicação dos recursos públicos.
Ninguém lembrou sua ativa participação no Condel da Sudam e a contribuição que deu ao jornalismo crítico, nos encontros confidenciais que mantinha com o profissional que o procurasse para saber mais e justificasse sua confiança. Daí a relevância de um estudo que desencave as atas das reuniões do Condel e prossiga pela marginalia dos registros oficiais para recuperar esse momento relevante da história da Amazônia. A referência a Osíries Lopes Filho será justa. E indispensável.
Leitor diz que Osmando é pago para trabalhar na Semab e não na Câmara
Comentário do leitor Antenor Giovaninni sobre a péssima administração de Osmando Figueiredo à frente da secretaria de agricultura do município de Santarém:
"Senhor editor,
Enquanto esse senhor[Osmando Figueiredo] se preocupa em fazer articulações politicas, a cidade que importava 400 tons agora passou a importar 450 tons de produtos para nosso consumo. Se antes importavamos apenas horti-fruti, hoje já passamos a importar também de carne suina. E não nos esqueçamos do peixe . Sem incentivo, sem politica agricola, sem titularidade, com os Bolsa Familia da vida, fica dificil alguém querer plantar .. nesse meio tempo vamos fazendo chuleios politicos como uma grande toalha de tricot.
Antenor Giovannini"
"Senhor editor,
Enquanto esse senhor[Osmando Figueiredo] se preocupa em fazer articulações politicas, a cidade que importava 400 tons agora passou a importar 450 tons de produtos para nosso consumo. Se antes importavamos apenas horti-fruti, hoje já passamos a importar também de carne suina. E não nos esqueçamos do peixe . Sem incentivo, sem politica agricola, sem titularidade, com os Bolsa Familia da vida, fica dificil alguém querer plantar .. nesse meio tempo vamos fazendo chuleios politicos como uma grande toalha de tricot.
Antenor Giovannini"
Sarney cobra segurança de Ana Júlia
Ronaldo Brasiliense:
O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso Nacional, bem que tentou por telefone convencer a governadora Ana Júlia Carepa (PT) a devolver a segurança que três soldados da Polícia Militar do estado davam ao senador Mario Couto (PSDB-PA) em suas viagens ao Pará. Sarney argumentou com Ana Júlia que se algo acontecer a Couto a governadora será responsabilizada e pediu um documento por escrito do governo do Pará confirmando o fim da segurança da PM para o senador, crítico contumaz de Ana Júlia. Até a sexta-feira o documento ainda não havia chegado em Brasília.
O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso Nacional, bem que tentou por telefone convencer a governadora Ana Júlia Carepa (PT) a devolver a segurança que três soldados da Polícia Militar do estado davam ao senador Mario Couto (PSDB-PA) em suas viagens ao Pará. Sarney argumentou com Ana Júlia que se algo acontecer a Couto a governadora será responsabilizada e pediu um documento por escrito do governo do Pará confirmando o fim da segurança da PM para o senador, crítico contumaz de Ana Júlia. Até a sexta-feira o documento ainda não havia chegado em Brasília.
Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos
No Estadão:
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.
Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.
No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.
Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou.
Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.
Mais aqui.
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.
Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.
No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.
Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou.
Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.
Mais aqui.
São Raimundo x Paysandu confirnado para sábado as 17 horas
A Federação Paraense de Futebol marcou para as 17 horas de sábado o horário da partida São Raimundo x Paysandu, no Barbalhão.
A diretoria alvinegra queria o jogo no horário noturno, mas o Paysandu vetou a pretensão do Pantera.
Amanhã, o São Raimundo enfrenta o Time Negra, as 20h30.
A diretoria alvinegra queria o jogo no horário noturno, mas o Paysandu vetou a pretensão do Pantera.
Amanhã, o São Raimundo enfrenta o Time Negra, as 20h30.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Caixa deve parar de exigir depósito para abertura de conta Caixa Fácil, adverte MPF
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que a Caixa Econômica Federal responda se vai ou não suspender a exigência de depósito inicial para abertura de conta Caixa Fácil. De acordo com o MPF, a cobrança configura propaganda enganosa e pode motivar ação
judicial caso não for suspensa.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi encaminhada ao banco na última sexta-feira, 20 de março, e vale para todas as agências no país. O prazo para a resposta começa a contar assim que o documento for oficialmente entregue à
Caixa.
A irregularidade foi denunciada ao MPF por consumidores que tentaram abrir uma conta apenas com a apresentação de documentos pessoais, conforme propaganda feita pelo banco na televisão, na internet e em material impresso. Para checar as informações, servidores do MPF foram
ao banco e constataram a prática da cobrança.
"Ficou constatado que, de fato, além da documentação mencionada na publicidade veiculada, é exigido, para abertura da conta Caixa Fácil, comprovante de residência e depósito inicial em dinheiro, de valores distintos, estabelecidos pela gerência de cada agência", informa Mansur
Silva na recomendação.
"Ao veicular publicidade que induz o consumidor a erro, a Caixa Econômica Federal, além de descumprir preceito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, também está descumprindo resolução do Banco Central que estabelece que as instituições financeiras devem adotar medidas que objetivem assegurar transparência nas relações contratuais, preservando os clientes mediante prévio e integral conhecimento das cláusulas contratuais", complementa o procurador da República.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF)
judicial caso não for suspensa.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi encaminhada ao banco na última sexta-feira, 20 de março, e vale para todas as agências no país. O prazo para a resposta começa a contar assim que o documento for oficialmente entregue à
Caixa.
A irregularidade foi denunciada ao MPF por consumidores que tentaram abrir uma conta apenas com a apresentação de documentos pessoais, conforme propaganda feita pelo banco na televisão, na internet e em material impresso. Para checar as informações, servidores do MPF foram
ao banco e constataram a prática da cobrança.
"Ficou constatado que, de fato, além da documentação mencionada na publicidade veiculada, é exigido, para abertura da conta Caixa Fácil, comprovante de residência e depósito inicial em dinheiro, de valores distintos, estabelecidos pela gerência de cada agência", informa Mansur
Silva na recomendação.
"Ao veicular publicidade que induz o consumidor a erro, a Caixa Econômica Federal, além de descumprir preceito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, também está descumprindo resolução do Banco Central que estabelece que as instituições financeiras devem adotar medidas que objetivem assegurar transparência nas relações contratuais, preservando os clientes mediante prévio e integral conhecimento das cláusulas contratuais", complementa o procurador da República.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF)
Santarém sofre com a falta de água em plena época de chuvas
O Globo
BELÉM - Dez bairros da Grande Área da Nova República no município de Santarém, a 1.300 quilômetros de Belém, no Pará, estão há quase uma semana com as torneiras secas. População sofre com o descaso.
- Eu tive que comprar água. Paguei R$ 10 para encher um tanque. Quem tem poço em casa está vendendo. É um absurdo - desabafou a dona-de-casa Isabel Soares.
Em situação semelhante à de Isabel estão 30 mil famílias que há cinco dias estão tendo que improvisar para ter água em casa.
O abastecimento nos bairros foi suspenso desde que a bomba da Companhia de Saneamento do Pará quebrou. A situação não deve ser resolvida em menos de 15 dias.
O fotógrafo Roque Pereira é uma das pessoas que não depende do fornecimento feito pela Cosanpa. Ele construiu um poço no seu quintal para não ter que passar por esse tipo de situação. Agora é ele que socorre os vizinhos.
- Faço isso com satisfação. É a única opção que muitas pessoas têm. Fico feliz por poder ajudar - afirma.
A manutenção no sistema de abastecimento deve começar ainda no final de semana. Enquanto o fornecimento não é normalizado, os moradores aguardam a chegada dos carros-pipas para amenizar a escassez.
BELÉM - Dez bairros da Grande Área da Nova República no município de Santarém, a 1.300 quilômetros de Belém, no Pará, estão há quase uma semana com as torneiras secas. População sofre com o descaso.
- Eu tive que comprar água. Paguei R$ 10 para encher um tanque. Quem tem poço em casa está vendendo. É um absurdo - desabafou a dona-de-casa Isabel Soares.
Em situação semelhante à de Isabel estão 30 mil famílias que há cinco dias estão tendo que improvisar para ter água em casa.
O abastecimento nos bairros foi suspenso desde que a bomba da Companhia de Saneamento do Pará quebrou. A situação não deve ser resolvida em menos de 15 dias.
O fotógrafo Roque Pereira é uma das pessoas que não depende do fornecimento feito pela Cosanpa. Ele construiu um poço no seu quintal para não ter que passar por esse tipo de situação. Agora é ele que socorre os vizinhos.
- Faço isso com satisfação. É a única opção que muitas pessoas têm. Fico feliz por poder ajudar - afirma.
A manutenção no sistema de abastecimento deve começar ainda no final de semana. Enquanto o fornecimento não é normalizado, os moradores aguardam a chegada dos carros-pipas para amenizar a escassez.
Dever de casa dos comerciários: lavar a loja de manhã cedo
Cena vista hoje de manhã no centro comercial de Santarém.Comerciários lavam as lojas invadidas pela enxurrada.
Desde sábado, as madrugadas na cidade são um dilúvio só.
Desde sábado, as madrugadas na cidade são um dilúvio só.
'Caronas' fazem a festa no Barbalhão
Proporcionalmente, entrou mais gente de graça ontem por ocasião do jogo São Raimundo x Vila Rica do que na partida em que o Pantera enfrentou o Castanhal, na última quarta-feira.
Embora o público tenha sido menor ( 7.238), domingo 650 torcedores não pagaram ingresso para assisitirem à vitória de 3 x 1 mas, percentualmente, este número é maior do que o registrado na quarta-feira, quando 832 torcedores entram de graça, pois o número de pagantes foi de 9.988.
Em Belém, no Re x Pa, os caronas foram 5% do público pagante.
Em Santarém, esse índice oscila entre 8 e 10%.
E ninguém faz nada, para a alegria dos penetras.
Embora o público tenha sido menor ( 7.238), domingo 650 torcedores não pagaram ingresso para assisitirem à vitória de 3 x 1 mas, percentualmente, este número é maior do que o registrado na quarta-feira, quando 832 torcedores entram de graça, pois o número de pagantes foi de 9.988.
Em Belém, no Re x Pa, os caronas foram 5% do público pagante.
Em Santarém, esse índice oscila entre 8 e 10%.
E ninguém faz nada, para a alegria dos penetras.
Espécies vegetais encontram vida nova em áreas de reflorestamento da MRN
Quando a equipe de supressão vegetal finaliza a retirada de vegetação das novas áreas a serem mineradas pela Mineração Rio do Norte (MRN), outro time de profissionais entra em cena para realizar um trabalho minucioso e delicado: o resgate das epífitas - plantas como aráceas, orquídeas e bromélias que vivem acopladas aos troncos de árvores e desempenham um papel fundamental no equilíbrio ambiental da floresta. O trabalho faz parte do projeto de Manejo de Epífitas, desenvolvido pela MRN desde 2001, e que já levou mais de 20 mil plantas de volta à natureza.
O desafio começa durante o salvamento das espécies. Todo cuidado é pouco para que as plantas sejam retiradas corretamente dos troncos das árvores, mantendo as características necessárias para que possam se desenvolver em um novo ambiente. No caso da MRN, é justamente para as novas áreas de reflorestamento que as espécies são transferidas, como explica Gentil Antônio Sousa Júnior, engenheiro florestal da empresa: “Viemos aprimorando ao longo dos anos as técnicas de reflorestamento identificando espécies potenciais à recuperação das áreas mineradas e o projeto de Manejo de Epífitas vem contribuindo com informações para o constante desenvolvimento de novas técnicas”, afirma.
A reintrodução das espécies em paralelo aos trabalhos de desmatamento é uma novidade, já que, nos anos anteriores, as epífitas resgatadas na mata eram armazenadas no horto florestal da empresa para posterior inclusão nas áreas reflorestadas. A nova dinâmica tem gerado bons resultados, agilizando o processo e oferecendo maiores chances das plantas se readaptarem ao meio ambiente.
A mudança contou com a experiência de mais de 30 anos do orquidólogo paraense João Batista da Silva, que desenvolve pesquisas junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi,em Belém. Ele participa do resgate das espécies e trabalha no mapeamento de suas principais características e particularidades.
De acordo com o orquidólogo, o trabalho desenvolvido pela MRN fornecerá informações valiosas para o futuro dos trabalhos de identificação botânica. “Durante o resgate das epífitas e o acompanhamento dessas plantas nas áreas de reflorestamento, conseguimos ver detalhes de adaptação e desenvolvimento que não seria possível ver em nenhum laboratório. Podemos ver espécies enraizadas às arvores após um mês de fixação, com florescimento em no máximo dois anos, o que levaria cinco anos em laboratório”, ressalta o orquidólogo. “Os resultados vão ficar em duas áreas, uma é a científica, já que estamos montando um banco de informações sobre as espécies. A outra é a satisfação em contribuir com o meio ambiente”, avalia.
Os próximos passos do projeto Manejo de Epífitas incluem a criação do banco de germoplasma das espécies, que será composto por uma coleção completa de sementes, ilustrações botânicas, coleção viva e catálogo fotográfico dos exemplares coletados pela MRN. “O Manejo de Epífitas e o monitoramento do reflorestamento geram informações que são amplamente divulgadas por pesquisadores, proporcionando assim que outros empreendimentos, agências governamentais e ONG’s possam aplicar a tecnologia desenvolvida pela MRN para recuperação de ambientes alterados por atividades humanas em área amazônica”, finaliza Gentil.
(Fonte: MRN)
O desafio começa durante o salvamento das espécies. Todo cuidado é pouco para que as plantas sejam retiradas corretamente dos troncos das árvores, mantendo as características necessárias para que possam se desenvolver em um novo ambiente. No caso da MRN, é justamente para as novas áreas de reflorestamento que as espécies são transferidas, como explica Gentil Antônio Sousa Júnior, engenheiro florestal da empresa: “Viemos aprimorando ao longo dos anos as técnicas de reflorestamento identificando espécies potenciais à recuperação das áreas mineradas e o projeto de Manejo de Epífitas vem contribuindo com informações para o constante desenvolvimento de novas técnicas”, afirma.
A reintrodução das espécies em paralelo aos trabalhos de desmatamento é uma novidade, já que, nos anos anteriores, as epífitas resgatadas na mata eram armazenadas no horto florestal da empresa para posterior inclusão nas áreas reflorestadas. A nova dinâmica tem gerado bons resultados, agilizando o processo e oferecendo maiores chances das plantas se readaptarem ao meio ambiente.
A mudança contou com a experiência de mais de 30 anos do orquidólogo paraense João Batista da Silva, que desenvolve pesquisas junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi,em Belém. Ele participa do resgate das espécies e trabalha no mapeamento de suas principais características e particularidades.
De acordo com o orquidólogo, o trabalho desenvolvido pela MRN fornecerá informações valiosas para o futuro dos trabalhos de identificação botânica. “Durante o resgate das epífitas e o acompanhamento dessas plantas nas áreas de reflorestamento, conseguimos ver detalhes de adaptação e desenvolvimento que não seria possível ver em nenhum laboratório. Podemos ver espécies enraizadas às arvores após um mês de fixação, com florescimento em no máximo dois anos, o que levaria cinco anos em laboratório”, ressalta o orquidólogo. “Os resultados vão ficar em duas áreas, uma é a científica, já que estamos montando um banco de informações sobre as espécies. A outra é a satisfação em contribuir com o meio ambiente”, avalia.
Os próximos passos do projeto Manejo de Epífitas incluem a criação do banco de germoplasma das espécies, que será composto por uma coleção completa de sementes, ilustrações botânicas, coleção viva e catálogo fotográfico dos exemplares coletados pela MRN. “O Manejo de Epífitas e o monitoramento do reflorestamento geram informações que são amplamente divulgadas por pesquisadores, proporcionando assim que outros empreendimentos, agências governamentais e ONG’s possam aplicar a tecnologia desenvolvida pela MRN para recuperação de ambientes alterados por atividades humanas em área amazônica”, finaliza Gentil.
(Fonte: MRN)
Seduc compra 43 mil dicionários desatualizados
A secretaria estadual de educação do Pará adquiriu da editora FTD um lote de 43 mil dicionários editados em 2002, antes, portanto, do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
Leia os detalhes aqui no site de Paulo Bemerguy.
Leia os detalhes aqui no site de Paulo Bemerguy.
Presidente da Câmara de Santarém vai à justiça para anular pregão de publicidade
Miguel Oliveira
Repórter
O presidente da Câmara Municipal de Santarém vereador Nélio Aguiar anunciou sexta-feira, com exclusividade a O Estado do Tapajós, que ingressará esta semana junto ao Ministério Público com representação contra ato do prefeito José Maria Tapajós que determinou a realização de pregão eletrônico para a escolha da agência de publicidade que prestará serviço à prefeitura de Santarém.
Segundo o presidente da Câmara, o Decreto 3.555/2000 não menciona o serviço de propaganda como atividade que pode ser contratada através de pregão. Nélio sustenta que a modalidade escolhida pela prefeitura nessa licitação, da qual foi vencedora a agência Vanguarda, deve ser utilizada apenas para aquisição de bens e serviços que não necessitem de aferição de critério técnico, variável indispensável na avaliação das empresas interessadas na prestação do serviço.
"Denunciei na Câmara, segunda-feira, que esse pregão era viciado e ilegal e que o nome da vencedora já estava escolhido antecipadamente", observou Nélio Aguiar.
Nesta entrevista, o vereador do PMN afirma que sua ausência à sessão de quarta-feira na qual foi empossado o suplente Erlon Rocha na vaga de José Maria Tapajós deve-se, exclusivamente, a compromisso previamente agendados para Belém. "Nada tenho de pessoal contra a posse de Erlon. O que eu não estou convencido é de sua legalidade", afirma.
O presidente da Câmara negou que sua atitude em não empossar Erlon seja um ato de retaliação polícia por atualmente estar na oposição. "Não mudei de opinião. Quando eu era da base do governo e agora que estou na oposição, nas duas situações não mudei meu posicionamento quanto à legalidade da posse do Erlon Rocha. Quem quer transformar esse episódio em questão política é a base do governo, que antes era contra e agora é a favor da posse do suplente de José Maria Tapajós por causa da necessidade da situação ter dois terços dos votos", explicou.
Nélio Aguiar revela também que já comunicou ao prefeito José Maria Tapajós não aceitará interferência do secretário de agricultura Osmando Figueiredo nos trabalhos internos da Câmara. "Ele( Osmando) tem é que cuidar da Semab, uma vez que os ramais estão abandonados e não querer vir se meter no legislativo. Para isso, o governo tem um secretário de faz essa articulação com os vereadores, que é o Inácio Corrêa", desabafou.
Leia a íntegra da entrevista de Nélio Aguiar:
Por quê o senhor viajou para Belém e não empossou Erlon Rocha na vaga de Jose Maria Tapajós?
Nélio- Fui a Belém cumprir uma agenda previamente estabelecida para o presidente da Câmara. Na terça-feira, quando viajei, participei de reunião do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde para discussão do programa Saúde da Família e visitei a Delegacia de Polícia do Interior em busca de melhor estrutura para a polícia civil de Santarém. Na quarta-feira estive na Assembléia Legislativa do Estado para o encontro da União Nacional do Poder Legislativo(UNALE), que fará reunião em Belém, no período de 27 e 28 de maio, sobre saúde pública. Na quinta-feira fui fazer uma visita protocolar ao vice-presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Carlos Augusto Barbosa e na sexta-feira participei junto com os vereadores Henderson Pinto e Evaldo Costa no Tribunal de Contas dos Municípios sobre o fim da verba de gabinete dos vereadores.
O Estado - O senhor recebeu um novo parecer recomendando a posse de Erlon Rocha?
Nélio- Não, recebi o mesmo parecer que já havia rejeitado. Mas mantenho o meu entendimento de que a posse é ilegal, de acordo com resposta dada pelo juiz Sílvio Maria à consulta que fiz. Não mudei de opinião. Quando eu era da base do governo e agora que estou na oposição, nas duas situações não mudei meu posicionamento quanto à legalidade da posse do Erlon Rocha. Quem quer transformar esse episódio em questão política é a base do governo, que antes era contra e agora é a favor da posse do suplente de José Maria Tapajós por causa da necessidade da situação ter dois terços dos votos.
O Estado - O senhor tem alguma divergência com o agora vereador Erlon Rocha?
Nélio- Nada tenho de pessoal contra a posse de Erlon. O que eu não estou convencido é de sua legalidade.
O Estado - O senhor vai revogar o ato de posse de Erlon?
Nélio- Não estou pensando em revogá-lo.
O Estado- Por quê?
Nélio - A responsabilidade dessa posse não é minha. Quem deu posse a Erlon que responda se houver algum questionamento judicial pelo ato praticado Eu só revogarei se houver alguma determinação judicial.
O Estado - O Diário Oficial do Estado publico quinta-feira resultado de pregão eletrônico que aponta a empresa Vanguarda vencedora do certame para prestar serviço de publicidade à prefeitura de Santarém. Como o senhor analisa esse fato?
Nélio - Denunciei na Câmara, segunda-feira, que esse pregão era viciado e ilegal e que o nome da vencedora já estava escolhido antecipadamente. Primeiro vou pedir ao prefeito José Maria Tapajós que anule esse pregão. Caso ele não atenda o meu pedido, vou procurar o Ministério Público para denunciar essa irregularidade e pedir que o caso seja levado à justiça.
O Estado - Por quê?
Nélio- O Decreto 3.555/2000 não menciona o serviço de propaganda como atividade que pode ser contratada através de pregão. A modalidade escolhida pela prefeitura nessa licitação, da qual foi vencedora a agência Vanguarda, deve ser utilizada apenas para aquisição de bens e serviços que não necessitem de aferição de critério técnico, variável indispensável na avaliação das empresas interessadas na prestação do serviço.
O Estado - O senhor se queixa de interferência externa no funcionamento da Câmara?
Nélio - Já comuniquei ao prefeito José Maria Tapajós que não aceitarei interferência do secretário de agricultura Osmando Figueiredo nos trabalhos internos da Câmara. Ele( Osmando) tem é que cuidar da Semab, uma vez que os ramais estão abandonados e não querer vir se meter no legislativo. Para isso, o governo tem um secretário de faz essa articulação com os vereadores, que é o Inácio Corrêa.
Adenauer Góes: A crise e o turismo
Articulista de O Estado do Tapajós
Na crise é que se deve aproveitar as oportunidades para crescer. Não deixa de ser uma verdade, embora como empresário seja necessário ser particularmente ousado e criativo nestas oportunidades.Até este momento o Continente Europeu e os Estados Unidos,onde tudo começou,sentem muito mais este momento, do que o Brasil.Quem participou das Feiras de Portugal-BTL e da Espanha-FITUR no final de janeiro pode presenciar in loco os impactos sofridos, a taxa de desemprego na Espanha por exemplo chegou a alarmantes 18%, e a imprensa internacional chama atenção para protestos em praticamente todos os Países, em especial pelos índices de demissão e diminuição da produção.
No Brasil, alguns efeitos são sentidos, muito embora tudo leve a crer que a condição atual de nossa economia emergente nos permita passar sem muitos percalços, quando comparado com outras economias ricas por esta fase tão difícil. Alguns setores estão até crescendo domesticamente. A TAP, por exemplo, informou que seu fluxo cresceu para o Brasil em Janeiro. A CVC informou que cresceu acima de 30% suas vendas internamente e que o número de argentinos vindos para o Brasil cresce a uma taxa de 25%.
Existem, no entanto, motivos para preocupação, o Governo Federal anunciou recentemente o corte de 95,6% no orçamento do Ministério do Turismo, com isso a previsão de R$2,98 bilhões de gastos e investimentos previstos pela pasta fica reduzido a R$ 129 milhões. Só para se ter uma idéia, o Governo bloqueou R$37,2 bilhões do Orçamento da União.Além do Turismo, os Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente foram os que mais sofreram cortes. O Ministro do Turismo Luiz Barreto disse em depoimento ter esperança de recuperar parte do que foi bloqueado, mas...
O Governo precisa entender que o turismo é o quarto item da balança comercial brasileira e tem condições de ajudar a manter a economia aquecida, sendo a atividade que mais rápido responde na geração de empregos e renda. È possível que em março os valores do corte sejam revistos, vai ser como se diz no popular, uma briga de foice no escuro entre os Ministérios.
È também muito importante que os parlamentares federais, em especial os paraenses se empenhem para garantir emendas que sustentem os projetos e investimentos que o setor necessita para continuar a crescer, sem o que perderemos as oportunidades que possam surgir em tempos de crise.
Na crise é que se deve aproveitar as oportunidades para crescer. Não deixa de ser uma verdade, embora como empresário seja necessário ser particularmente ousado e criativo nestas oportunidades.Até este momento o Continente Europeu e os Estados Unidos,onde tudo começou,sentem muito mais este momento, do que o Brasil.Quem participou das Feiras de Portugal-BTL e da Espanha-FITUR no final de janeiro pode presenciar in loco os impactos sofridos, a taxa de desemprego na Espanha por exemplo chegou a alarmantes 18%, e a imprensa internacional chama atenção para protestos em praticamente todos os Países, em especial pelos índices de demissão e diminuição da produção.
No Brasil, alguns efeitos são sentidos, muito embora tudo leve a crer que a condição atual de nossa economia emergente nos permita passar sem muitos percalços, quando comparado com outras economias ricas por esta fase tão difícil. Alguns setores estão até crescendo domesticamente. A TAP, por exemplo, informou que seu fluxo cresceu para o Brasil em Janeiro. A CVC informou que cresceu acima de 30% suas vendas internamente e que o número de argentinos vindos para o Brasil cresce a uma taxa de 25%.
Existem, no entanto, motivos para preocupação, o Governo Federal anunciou recentemente o corte de 95,6% no orçamento do Ministério do Turismo, com isso a previsão de R$2,98 bilhões de gastos e investimentos previstos pela pasta fica reduzido a R$ 129 milhões. Só para se ter uma idéia, o Governo bloqueou R$37,2 bilhões do Orçamento da União.Além do Turismo, os Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente foram os que mais sofreram cortes. O Ministro do Turismo Luiz Barreto disse em depoimento ter esperança de recuperar parte do que foi bloqueado, mas...
O Governo precisa entender que o turismo é o quarto item da balança comercial brasileira e tem condições de ajudar a manter a economia aquecida, sendo a atividade que mais rápido responde na geração de empregos e renda. È possível que em março os valores do corte sejam revistos, vai ser como se diz no popular, uma briga de foice no escuro entre os Ministérios.
È também muito importante que os parlamentares federais, em especial os paraenses se empenhem para garantir emendas que sustentem os projetos e investimentos que o setor necessita para continuar a crescer, sem o que perderemos as oportunidades que possam surgir em tempos de crise.
adenauergoes@gmail.com
Pontuando - José Olivar
A posse de Erlon Rocha e Valdir Matias, na Câmara Municipal, dia 18/03, foi realizada sem muito contratempo. ///Fizeram um alarde enorme sobre um certo empresário, em uma operação policial de envergadura e não se sabe no que deu, tampouco o que ele praticou tipificado como crime. ///Além do que o CNJ já disse a respeito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em inspeção ali realizada, detectando irregularidades sérias, mais uma vez o Pará ocupa a mídia nacional com a situação da saúde pública e o descalabro das autoridades, principalmente da Governadora que deve ter aprovação baixíssimas junto ao povo paraense. A culpa é de quem votou em quem não tem competência! ///O STJ decidiu que a prisão do depositário infiel é ilegal, segundo a relatora daquela Corte, porque o Brasil aderiu ao Pacto de São José da Costa Rica, que só permite a prisão civil por dívida de alimentos, não sendo cabível a prisão civil do simples depositário. ///Enquanto as empresas de energia elétrica martirizam os consumidores (caso da REDE/CELPA em Santarém), também alguns consumidores são verdadeiros larápios no furto de energia. É o caso do Chico Recarey que foi condenado a três anos de prisão por furto de energia elétrica. Para quem não sabe, Recarey é aquele empresário, dono do Scala e de outras casas noturnas, portanto, homem do dinheiro, mas assim mesmo, furta. ///Atenção Secretária de Infraestrutura: as equipes que fazem recuperação dos buracos na cidade, só tapam os que ficam no leito das ruas, deixando as encostas dos meios fios com crateras absurdas, capazes de quebrar o eixo de um carro. É só conferir na Silvino Pinto e outras. ///O STF prorrogou por mais 30 dias, a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) ///A Câmara Federal pretende, através de projeto de lei em andamento, aumentar a pena dos delitos de homicídios culposo e lesão corporal culposa, em acidentes de trânsito, quando esses crimes ocorrerem sob a influência de álcool, substância tóxicas ou entorpecentes de efeitos análogos. Tomara que seja aprovado. ///O ex-vereador Francisco Araújo (Chico da CIFRAMA), está buscando rever seu mandato, atacando, no TRE, a decisão do Dr. Silvio César, da 83ª Zona Eleitoral. Provavelmente, recorreu e pediu liminar por meio de cautelar. Vamos aguardar! ///Ontem, o Min. Joaquim Barbosa, do STF, proferiu em Belém, palestra na aula inaugural da Escola Superior da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com o tema Jurisdição Constitucional. ///Por falar em Tribunal de Justiça, apesar do relatório do CNJ sobre irregularidades naquele órgão, o Des. Presidente, Dr. Rômulo Nunes, está implementando mudanças visando uma melhor distribuição da Justiça, tanto que criou, dia 17/03, a 5ª Câmara Cível Isolada, para desafogar as quatro até então existentes. Os Desembargadores integrantes da nova Câmara são: Luzia Nadja Guimarães, Constantino Guerreiro e Diracy Nunes Alves, que recentemente, assumiu o Desembargo. ///Os comentários do jornalista Alexandre Garcia, da Rede Globo, feitos ontem, dia 20/03, sobre a decisão do STF, concernente à reserva indígena no Estado de Roraima, traduzem uma preocupação a respeito da decisão, onde a Corte Suprema, contra um único voto divergente, do Min. Marco Aurélio, determinou a demarcação a favor dos índios. O voto divergente chamou a atenção para: tráfico de droga, invasão do território por guerrilheiros, destruição da floresta e do meio ambiente pelos próprios índios, possível perda do território, por ser área de fronteira, além de outras mazelas. No Brasil de atualmente, está havendo uma espécie de divisão das classes em geral, o que não ocorria no passado. Ou seja, classe dos integrantes do MST; classe dos indígenas; classe dos quilombolas; classe dos homossexuais e tantas outras. Isto tudo só traz discriminação e divergências variadas. ///Em outubro próximo, será realizada no Brasil inteiro, eleições para a OAB, seja a nível das Seções dos Estados, ou das Subseções. No Pará, ainda não temos nomes definidos, tampouco em Santarém. Espera-se, contudo, que a renovação se faça, principalmente dando chances aos profissionais mais novos ou que nunca deram sua parcela de colaboração com a entidade. Todavia, duas qualidades, dentre tantas, serão indispensáveis aos concorrentes: vida pregressa imaculada e personalidade de comando bem forte.
Lúcio Flávio Pinto: Justiça não anda: qual é a razão?
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Parece que ninguém se sentiu estimulado pelo desafio lançado na edição passada deste jornal: identificar os processos mais antigos em tramitação na justiça do Pará. O primeiro caso relatado foi o de José Alberto Chaves, ainda pendente de decisão em primeiro grau, passados 37 anos da propositura da ação. Nenhum novo processo foi apresentado.
Um juiz, que não é da justiça comum do Estado, mandou em confiança algumas observações a propósito da matéria. Ele acredita que a inspeção extraordinária realizada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça obrigará o TJE a mudar, impondo procedimentos mais rigorosos e cobrando resultados. Uma das justificativas apresentadas para a persistência de uma estrutura anacrônica era a falta de recursos. O desembargador Milton Nobre, ao assumir a presidência do tribunal, teria convencido o então governador Simão Jatene a conceder recursos a fundo perdido do Estado para a construção da sede do poder, no antigo Instituto Lauro Sodré, sob o argumento de que a modernização do judiciário e melhores instalações para o seu funcionamento iriam resultar em mais receita pública para todos, através da multiplicação das varas da fazenda. Parece que o efeito não foi tão significativo quanto se esperava ou o desembargador prometia.
O juiz apresenta ainda outro fator para que ajuda a entender a letargia que persiste na justiça, apesar de iniciativas para combatê-la: "nós, os juízes, estamos ganhando bem demais e ficamos... preguiçosos, gordos, letárgicos. Inclusive mentalmente e intelectualmente. E como tem muito trabalho e não vão dar conta mesmo, trabalham só três dias na semana (como é a regra no cível e, lamentavelmente, está se tornando quase a regra no trabalhista também, em certas varas)".
Uma servidora graduada do TJE partilha o entendimento de que o CNJ terá papel importante sobre a melhoria da justiça paraense. O conselho já está controlando a produção e a produtividade do tribunal "e realmente cobra todo final de ano que cada secretaria realize a pesquisa e envie dentro de certo prazo" dado que poderão ser consultados no site do CNJ.
Lembra ainda que um dos critérios para julgamento das remoções e promoções de magistrados é a produtividade: "já há muitos deles, sobretudo os mais jovens, lotados nas comarcas do interior, que vêm mostrando eficiência e rapidez no cumprimento da função". Admite que "não será somente a agilidade e eficiência do magistrado que resolverá a questão da morosidade da justiça, pois no processo atuam também outros personagens: partes, promotores, advogados".
Sugere a fonte que se investigue "quanto tempo um processo permanece no Ministério Público aguardando parecer (sabendo-se que em algumas causas e para certos procedimentos a remessa ao Parquet é obrigatória). Na Secretaria Geral do TJE era comum nós, servidores, ligarmos para o MP para saber informações sobre o andamento do processo, principalmente para podermos juntar petições que ingressavam no setor e ficavam realmente 'engavetadas', por completa impossibilidade de realização da juntada e remessa do processo ao relator para apreciação da mesma. Havia casos, também, de advogados que retiravam os autos da secretaria e não devolviam no prazo estabelecido, o que exigia novamente a tarefa de ligar para o indivíduo ou comunicar de imediato o fato para o desembargador relator".
Por isso, diz a técnica, a questão é muito complicada, dependendo "de muitos agentes e fatores para se alcançar resultados concretos". Ainda mais pela grande quantidade de demandas que ingressam todos os dias no judiciário, "uma vez que o acesso vem sendo facilitado, sem falar na quantidade de consumidores (e possíveis reclamantes) que surgiram no mercado quando a política neoliberal do governo federal facilitou, por exemplo, o acesso à telefonia celular (uma das causas, inclusive, para a criação do projeto de lei que cria o código de processo coletivo, ainda em tramitação no Congresso)".
A fonte ainda acha que "o que mais vale nesse caso é a boa vontade, o interesse sincero em realizar um bom trabalho, em concretizar a justiça e atender com eficiência a sociedade". Para que se possa avaliar a disposição de fazer, é preciso que o poder judiciário preste contas à sociedade e o cidadão se interesse pelo que está acontecendo. Um silêncio generalizado, como o que há no Pará, é ruim para todos.
Fim de carreira?
A sensação de impunidade que os freqüentadores do andar de cima da sociedade brasileira costumam ter custou caro, desta vez, a um deles, o neófito Paulo Castelo Branco. Um paraense que o viu desfilar sua empáfia pela praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o denunciou à Polícia Federal, que o prendeu, cumprindo a ordem do juiz Rubens Rollo d'Oliveira, de Belém. Castelo Branco é réu em processo no qual é acusado de extorquir dinheiro da empresa madeireira Eidai, de capital japonês, atualmente em processo de falência, quando ocupava a superintendência do Ibama.
Depois de ter sido demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Castelo Branco ainda participou de uma tentativa de chantagear seu superior, o então ministro José Sarney Filho. O editor de um livro que ele escreveu, atribuindo ao filho do senador José Sarney o comando de uma quadrilha que cobrava comissão das madeireiras, quis tirar dinheiro do ex-presidente pela não publicação da obra. O processo instaurado tramita por uma vara penal de Belém.
Castelo Branco reapareceu como assessor especial do prefeito Duciomar Costa, que tentou - sem sucesso - elegê-lo vereador por Ananindeua. A prisão interrompe a trajetória do personagem, que conseguiu destaque nacional ao se apresentar como defensor da ecologia, mas ele não parecia tão perturbado ao chegar a Belém, sem algemas: do carro da PF acenou sorridente para os jornalistas que o esperavam no aeroporto. Com o polegar levantado, parecia anunciar que logo estará de volta ao palco das encenações. Desde que foi condenado a cinco anos de prisão, em 2002, esta foi sua primeira derrota na batalha contra a execução da sentença.
domingo, 22 de março de 2009
Vitória de 3x1 sobre Vila Rica mantém Pantera na liderança
O São Raimundo continua na liderança do Parazão com 10 pontos, após a vitória de 3x1 sobre o Vila Rica, mesmo com a vitória de 1 x 0 do Paysandu, no clássico RE x PA.
O melhor jogador do Pantera foi o goleiro Labilá.
O melhor jogador do Pantera foi o goleiro Labilá.
São Raimundo 3 x 1 Vila Rica
Michel, de pênalti, aos 34' do 2º ´tempo, São Raimundo 3 x 1 Vila Rica.
São Raimundo 1 x 1 Vila Rica
Williamys, aos 13 minutos do segundo tempo: São Raimundo 1 x 1 Vila Rica
Jader impõe condições a Ana Júlia
Ronaldo Brasiliense:
A aliança entre o PT e o PMDB, que governo o estado do Pará desde 1o de janeiro de 2007, somente será mantida para as eleições de 2010, quando a governadora Ana Júlia (PT) tentará a reeleição, se forem garantidas algumas condições impostas pelo presidente do PMDB paraense, o deputado federal Jader Barbalho.
Em um almoço realizado na semana passada, Barbalho colocou a faca no pescoço de Ana Júlia: reclamou que seu pessoal, do PMDB, tem sido hostilizado pelos petistas nas secretarias de Saúde e Obras e em órgãos públicos como Detran, Adepará e Cosanpa.
E sugeriu a, digamos assim, "chapa dos sonhos" para 2010: Ana Júlia para o governo, seu filho Helder Barbalho, atual prefeito de Ananindeua, como vice; ele, Jader disputando uma das vagas do Senado, com a outra sendo do deputado federal Paulo Rocha (PT).
Jader Barbalho mostrou que o P T ganharia a prefeitura de Ananindeua - segundo maior colégio eleitoral do estado -, onde a vice de Helder é Sandra Batista, mas o PT se comprometeria, desde já, a não lançar candidatura própria ao governo do estado em 2014, quando Jader lançaria seu filho Helder na disputa.
Pragmático, Jader reclamou que o PT "não cumpre acordos" e revelou que não terá nenhum constrangimento em se aliar aos tucanos Simão Jatene e Mario Couto na eleição de 2010 se sua proposta for rechaçada pelo PT.
Lembrou, por fim, que o PMDB elegeu mais de 40 prefeitos em 2008 e está estruturado em todos os municípios do estado, o que não ocorre inclusive com o PT, e que seu nome, de Jader, também está bem cotado nas pesquisas como candidato ao governo em 2010, o que pode desequilibrar o quadro eleitoral para um lado ou para outro.
A governadora Ana Júlia, anfitriã no almoço, ficou rouca de tanto ouvir e prometeu dar uma resposta após consultar suas bases. A conferir.
A aliança entre o PT e o PMDB, que governo o estado do Pará desde 1o de janeiro de 2007, somente será mantida para as eleições de 2010, quando a governadora Ana Júlia (PT) tentará a reeleição, se forem garantidas algumas condições impostas pelo presidente do PMDB paraense, o deputado federal Jader Barbalho.
Em um almoço realizado na semana passada, Barbalho colocou a faca no pescoço de Ana Júlia: reclamou que seu pessoal, do PMDB, tem sido hostilizado pelos petistas nas secretarias de Saúde e Obras e em órgãos públicos como Detran, Adepará e Cosanpa.
E sugeriu a, digamos assim, "chapa dos sonhos" para 2010: Ana Júlia para o governo, seu filho Helder Barbalho, atual prefeito de Ananindeua, como vice; ele, Jader disputando uma das vagas do Senado, com a outra sendo do deputado federal Paulo Rocha (PT).
Jader Barbalho mostrou que o P T ganharia a prefeitura de Ananindeua - segundo maior colégio eleitoral do estado -, onde a vice de Helder é Sandra Batista, mas o PT se comprometeria, desde já, a não lançar candidatura própria ao governo do estado em 2014, quando Jader lançaria seu filho Helder na disputa.
Pragmático, Jader reclamou que o PT "não cumpre acordos" e revelou que não terá nenhum constrangimento em se aliar aos tucanos Simão Jatene e Mario Couto na eleição de 2010 se sua proposta for rechaçada pelo PT.
Lembrou, por fim, que o PMDB elegeu mais de 40 prefeitos em 2008 e está estruturado em todos os municípios do estado, o que não ocorre inclusive com o PT, e que seu nome, de Jader, também está bem cotado nas pesquisas como candidato ao governo em 2010, o que pode desequilibrar o quadro eleitoral para um lado ou para outro.
A governadora Ana Júlia, anfitriã no almoço, ficou rouca de tanto ouvir e prometeu dar uma resposta após consultar suas bases. A conferir.
São Raimundo 1 x 0 Vila Rica
Erick, aos 16 do primeiro tempo: São Raimundo 1 x 0 Vila Rica.
Primeiro tempo encerrado.
Primeiro tempo encerrado.
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