Em nota divulgada pela Agência Pará, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirma que o Governo do Estado vê a aprovação do pedido de intervenção como uma oportunidade "para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários".
A Secon afirma ainda que "independentemente de quaisquer argumentos, o governo do Pará não vê motivos para intervenção federal no Estado".
Leia a íntegra da nota aqui.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Seixas Lourenço designado reitor da UFOPA
Está publicado no Diário Oficial da União, edição de hoje:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 16 da Lei nº 12.085, de 05 de novembro de 2009, resolve Designar: JOSÉ SEIXAS LOURENÇO, para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-1, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 16 da Lei nº 12.085, de 05 de novembro de 2009, resolve Designar: JOSÉ SEIXAS LOURENÇO, para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-1, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
Mineradora apóia exposição e curso de modelagem em Juruti
"Inspiração do passado para as mãos do presente". Esse foi o título de uma exposição de peças de cerâmica realizada na Comunidade São Paulo, zona rural do município de Juruti, no Oeste do Estado. As peças expostas foram inspiradas nos achados arqueológicos da região, resgatando a cultura de antigos moradores locais.Além da exposição foi realizado um curso de modelagem de cerâmica com a participação de 32 moradores da própria localidade juntamente com as comunidades Santo Antônio e Nova Esperança, entre os dias 19 de Outubro e 4 de Novembro.
Os achados arqueológicos de Juruti foram descobertos há sete anos. Durante os Estudos de Impacto Ambiental da Mina de Juruti, entre os anos 2002 e 2003, foram identificados 13 sítios arqueológicos em áreas de influência indireta da Mina de Juruti, o que requereu estudos sistemáticos. Já na prospecção arqueológica intensiva, entre 2005 e 2006, foram identificados outros 70 sítios.
O curso de modelagem e a exposição fazem parte das ações do Programa de Educação Patrimonial, um dos 35 Planos de Controle Ambiental da Mina de Juruti, executados como requisito legal para operação do empreendimento da Alcoa na região.
Nova greve no Hospital Regional
Médicos do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, em Santarém, decidiram segunda-feira à noite suspender o atendimento por causa do atraso de salários.
Novas internações estão suspensas.
Os pacientes internados não serão afetados.
Os serviços de hemodiálise e oncologia não foram paralisados.
Até o momento nem Sespa ou Pro-Saúde se pronunciaram sobre a greve no Hospital Regional.
Novas internações estão suspensas.
Os pacientes internados não serão afetados.
Os serviços de hemodiálise e oncologia não foram paralisados.
Até o momento nem Sespa ou Pro-Saúde se pronunciaram sobre a greve no Hospital Regional.
'Apaguinho 'em Santarém, Altamira e Itaituba
Segundo a Celpa, as cidades de Santarém, Altamira e Itaituba ficaram sem energia elétrica, nesta quarta, 11, às de 9h52, devido um problema técnico na Linha de Transmissão Tucurui/Altamira, de propriedade da Eletronorte.
O fornecimento em Santarém foi restabelecido às 10h14.
O fornecimento em Santarém foi restabelecido às 10h14.
Área de Livre Comércio para Santarém aprovada na Comissão da Amazônia
A Comissão da Amazônia da Câmara Federal acaba de aprovar projeto do deputado Lira Maia que cria a Área de Livre Comércio de Santarém.
O relator do projeto, deputado Washington Luiz(PT-MA), deu parecer contrário, mas o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-Pa) apresentou voto em separado, o que foi aprovado pela comissão.
O relator do projeto, deputado Washington Luiz(PT-MA), deu parecer contrário, mas o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-Pa) apresentou voto em separado, o que foi aprovado pela comissão.
Pedida intervenção no Pará
Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do pedido de intervenção federal no Pará requerido pela Confederação Nacional de Agricultura(CNA).
Atualizado às 13h00:
O pedido que será analisado pelo presidente Gilmar Mendes ainda não tem data para votação.
Hoje, o Tribunal de Justiça aprovou mais seis pedidos de intervenção a serem enviados ao STF.
Atualizado às 13h00:
O pedido que será analisado pelo presidente Gilmar Mendes ainda não tem data para votação.
Hoje, o Tribunal de Justiça aprovou mais seis pedidos de intervenção a serem enviados ao STF.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Justiça Federal determina novas audiências para Belo Monte
A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.
A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica.O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes.
- A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.
Mais a frente, a decisão judicial confirma novamente o entendimento do MP: - O fato de o Ibama ter limitado as audiências a quatro municípios, quando reconhece que serão afetados pelo empreendimento outros nove, além de outras localidades, lugares esses centenas de quilômetros distantes das sedes municipais nas quais se realizaram as audiências, já demonstra a intenção de restringir a participação dessas comunidades.
- O avanço econômico não pode se processar de forma açodada, privando o povo do conhecimento indispensável de como se dará o processo de desenvolvimento e, sobretudo, dos impactos que trará ao meio ambiente e à forma de vida das pessoas que serão atingidas pelo empreendimento, ensina a decisão judicial.
A Justiça não concedeu totalmente os pedidos feitos pelo MP, porque considerou válidas as audiências acontecidas até agora. Ordenou, no entanto, que sejam realizadas tantas audiências quantas sejam necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.
O processo tramita com o número 2009.39.03.000575-6 e pode ser acompanhado por qualquer interessado pela internet no site da Justiça Federal: www.pa.trf1.gov.br.
(Fonte: MPF)
Sai resultado das canções selecionadas para 9º FECAN
Já foram selecionadas as composições que irão participar do 9ª Fecan - Festival da Canção de Porto Trombetas. Mais de 50 canções foram inscritas e 24 passaram pela triagem para serem apresentadas nas etapas eliminatórias, que ocorrem nos dias 27 e 28 de novembro. No dia 29, domingo, as doze canções escolhidas nas eliminatórias disputam a grande final.
“Tivemos inscrições de diversas localidades do estado, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Juruti, Trombetas, Terra Santa, Abaetetuba e Belém, por exemplo. Mas também tivemos inscrições do Amazonas, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amapá, o que mostra a repercussão de nosso festival”, enfatiza o coordenador do evento, Denílson Gonçalves.
Os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar levarão para casa, além de troféus, premiação em dinheiro (R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil). Os vencedores dos títulos de melhor intérprete, melhor letra e melhor arranjo também ganharão troféu. A composição escolhida por aclamação popular receberá R$ 500,00. As composições finalistas farão parte de um DVD que será gravado ao vivo durante a etapa final do festival.
“Tivemos inscrições de diversas localidades do estado, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Juruti, Trombetas, Terra Santa, Abaetetuba e Belém, por exemplo. Mas também tivemos inscrições do Amazonas, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amapá, o que mostra a repercussão de nosso festival”, enfatiza o coordenador do evento, Denílson Gonçalves.
Os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar levarão para casa, além de troféus, premiação em dinheiro (R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil). Os vencedores dos títulos de melhor intérprete, melhor letra e melhor arranjo também ganharão troféu. A composição escolhida por aclamação popular receberá R$ 500,00. As composições finalistas farão parte de um DVD que será gravado ao vivo durante a etapa final do festival.
O FECAN é uma realização do Mineração Esporte Clube e da Mineração Rio do Norte (MRN), através do Programa Qualidade de Vida de Porto Trombetas.
Confira a relação das composições selecionadas para o 9ª Fecan:
1. A Verdade – Compositor: Raimundo Chermont Junior / Intérprete: Raimundo Chermont Junior e Ana Alves Guimarães / Local: Macapá (AP)
2. Águas Profundas – Compositor: Renilson Antonio do Nascimento e Irineu Viana Gomes / Intérprete: Renilson Antonio do Nascimento / Local: Óbidos (PA)
3. Almazônia – Compositor: Eduardo Dias / Intérprete: Eduardo Dias / Local: Óbidos (PA)
4. Andarilho – Compositor: Jonaso Dias / Intérprete: Pedro Pimentel / Local: Oriximiná (PA)
5. Andarilho – Compositor: Irineu Albuquerque / Intérprete: Iézen Rocha / Local: Juruti (PA)
6. Ciência de Índio – Compositor: Alder Oliveira / Intérprete: Alder Oliveira / Local: Parintins (AM)
7. Coisas da Amapá – Compositor: Márcio Martel / Intérprete: Márcio Martel / Local: Santana (AP)
8. Das Ruas – Compositor: Delcley Machado / Intérprete: Delcley Machado / Local: Belém (PA)
9. Do Verbo Amar – Compositor: Sandro Roberto de Almeida / Intérprete: Sandro Roberto de Almeida / Local: Americana (SP)
10. Enchente – Compositor: Paulo Henrique da Silva Gomes e Jorge Luiz Vasconcelos / Intérprete: Nilda Alves / Local: Óbidos (PA)
11. Estrada dos Destinos – Compositor: Fernando Torres / Intérprete: Suelane Rego Oliveira e Elielson dos Santos Nascimento / Local: Oriximiná (PA)
12. Fé Cabocla – Compositor: Alexandre Cordeiro / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Porto Trombetas (PA)
13. Gotas Divinas – Compositor: Sebastião Junior e Demétrius Haidos / Intérprete: Sebastião Junior / Local: Juruti (PA)
14. Inocência Perdida – Compositor: Sidley Printes / Intérprete: Sidley Printes / Local: Oriximiná (PA)
15. Minhas Vontades – Compositor: Vinicius H. Dias, Victor Dias, Eduardo Silva e Anísio de Oliveira / Intérprete: Vinicius H. Dias e Victor Dias / Local: São Paulo (SP)
16. Momento da Criação – Compositor: Gonzaga Blantez / Intérprete: Gonzaga Blantez / Local: Manaus (AM)
17. O Príncipe – Compositor: Cabinho Lacerda / Intérprete: Cabinho Lacerda / Local: Abaetetuba (PA)
18. O Último Poema – Compositor: Sérgio João de Araujo Sales / Intérprete: Sérgio João de Araujo Sales / Local: Macapá (AP)
19. Rodas da Vida – Compositor: Sidney Printes / Intérprete: Sidney Printes / Local: Oriximiná (PA)
20. Sonhos – Compositor: Silvio Printes / Intérprete: Silmara Printes / Local: Oriximiná (PA)
21. Sonhos de Passarinhos – Compositor: Armando Hesketh / Intérprete: Armando Hesketh / Local: Belém (PA)
22. Sublinhando o Amor – Compositor: Osmar Rodrigues de Souza / Intérprete: Smirna Almeida de Araujo / Local: Parintins (AM)
23. Tanta Malícia – Compositor: Alexandre Augusto Amorim de Sousa e Brasilino Assaid Sfair da Costa / Intérprete: Alexandre Augusto Amorim de Sousa / Local: Belém (PA)
24. Tocantins – Compositor: Domingos Diniz / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Oriximiná (PA)
Comunitários do Arapiuns que se autodeclaram índios queimam balsas de madeira
Foram incendiadas hoje à tarde as duas balsas que estavam apreendidas desde o dia 12 de outubro, na praia do Pedrão, no Arapiuns, quando começou o protesto de comunitários e lideranças que se autodeclaram indígenas da região do Maró contra a exploração ilegal de madeira na gleba Nova Olinda.Foto: Miguel Oliveira. Direitos Reservados.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Governo divulga feriados e pontos facultativos
O Ministério do Planejamento publicou hoje (9) os feriados e pontos facultativos a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações em 2010.
Serão datas de ponto facultativo o carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro), a quarta-feira de cinzas (até as 14 horas do dia 17 de fevereiro), a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e Corpus Christi (3 de junho).
No ano que vem, o Dia do Servidor será comemorado no dia 1º de novembro (segunda-feira véspera do feriado de Finados). Os feriados nacionais serão celebrados nas datas habituais.
(AE)
Pará teve 55 mil objetos apreendidos pela Justiça estadual
Dos 3,2 milhões de bens apreendidos em procedimentos criminais na Justiça Estadual de todo o país, apenas 105.149 foram
na Região Norte.
Na região, o maior número de apreensões foi registrado no Pará, com 55 mil objetos. Entre eles, estão 24.699 computadores
e acessórios de informática, 1.036 munições, 704 aparelhos eletroeletrônicos, entre outros.
Já Roraima, totalizou o menor volume de bens apreendidos da Região Norte, com 788 objetos avaliados em R$ 745 mil.
(Fonte: Conselho Nacional de Justiça)
Bloqueio de balsas no Arapiuns visa reconhecimento de comunidade como indígena
No AMAZÔNIA:
Já dura 29 o bloqueio do rio Arapiuns, em Santarém, promovido por um grupo de ribeirinhos. O protesto resultou no sequestro de duas balsas carregadas de madeira, que, segundo os ribeirinhos, tinha origem ilegal. Porém, quando uma comissão formada por Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que toda a madeira que estava sendo transportada tinha origem legal, os manifestantes assumiram que o protesto objetiva o reconhecimento da comunidade como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Desde o dia 12 de outubro, quando começou o protesto e o rio foi bloqueado, as balsas estão apreendidas e a tripulação feita refém pelos manifestantes. Segundo o gerente de navegação da empresa M2000, Pedro Moraes, além de madeira, as balsas também transportam combustível e alimentos destinados aos trabalhadores dos planos de manejo florestais na região. Um desses carregamentos de combustível é destinado à empresa Rondobel Madeiras, que executa um plano de manejo florestal sustentável em processo de certificação. 'Sem o combustível, nossa produção parou 100%, estamos também ficando sem suprimentos. Caso a situação não se resolva logo entraremos em uma situação desesperadora', diz Fernanda Belusso, diretora da Rondobel. Ela calcula que o prejuízo acumulado já passou de R$ 2 milhões. A apreensão da madeira deixou a M2000 sem matéria-prima para abastecer seu parque industrial. Com isso, a empresa terá que paralisar as atividades de sua fábrica em Belém, podendo causar o desemprego de mais de 170 trabalhadores no distrito de Icoaraci.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, disse que a Sema vistoriou a documentação das madeiras, que se provou de origem totalmente legal. 'Também, a pedido do Ideflor e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) vistoriamos uma unidade de manejo florestal sustentável na região e não se constatou nenhuma irregularidade, nem mesmo conflito entre os comunitários e os empresários na região', disse. Amanhã uma comissão viajará até o Arapiuns para tentar resolver o impasse. Desta vez, representantes da Funai, Ministério Público Estadual (MPE) e Federal negociarão a liberação das balsas.
Já dura 29 o bloqueio do rio Arapiuns, em Santarém, promovido por um grupo de ribeirinhos. O protesto resultou no sequestro de duas balsas carregadas de madeira, que, segundo os ribeirinhos, tinha origem ilegal. Porém, quando uma comissão formada por Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que toda a madeira que estava sendo transportada tinha origem legal, os manifestantes assumiram que o protesto objetiva o reconhecimento da comunidade como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Desde o dia 12 de outubro, quando começou o protesto e o rio foi bloqueado, as balsas estão apreendidas e a tripulação feita refém pelos manifestantes. Segundo o gerente de navegação da empresa M2000, Pedro Moraes, além de madeira, as balsas também transportam combustível e alimentos destinados aos trabalhadores dos planos de manejo florestais na região. Um desses carregamentos de combustível é destinado à empresa Rondobel Madeiras, que executa um plano de manejo florestal sustentável em processo de certificação. 'Sem o combustível, nossa produção parou 100%, estamos também ficando sem suprimentos. Caso a situação não se resolva logo entraremos em uma situação desesperadora', diz Fernanda Belusso, diretora da Rondobel. Ela calcula que o prejuízo acumulado já passou de R$ 2 milhões. A apreensão da madeira deixou a M2000 sem matéria-prima para abastecer seu parque industrial. Com isso, a empresa terá que paralisar as atividades de sua fábrica em Belém, podendo causar o desemprego de mais de 170 trabalhadores no distrito de Icoaraci.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, disse que a Sema vistoriou a documentação das madeiras, que se provou de origem totalmente legal. 'Também, a pedido do Ideflor e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) vistoriamos uma unidade de manejo florestal sustentável na região e não se constatou nenhuma irregularidade, nem mesmo conflito entre os comunitários e os empresários na região', disse. Amanhã uma comissão viajará até o Arapiuns para tentar resolver o impasse. Desta vez, representantes da Funai, Ministério Público Estadual (MPE) e Federal negociarão a liberação das balsas.
Enade na berlinda
No Blog da Franssi sob o título "Adjetivos Sobrando"
Quem fez o Enade, ontem, reclamou das questões demasiadamente elogiosas à política educacional do governo federal. Como se fosse algo exemplar.
Escada do terraço não cabe duas pessoas juntas
Juan Azevedo deixou um novo comentário sobre a postagem "Terraço do mercado não terá rampa para deficientes...":
Não acredito quanta incopetência da pessoa que planejou esse projeto. Na escada é praticamente impossível subir duas pessoas. Sem falar que se tratando de um mercado onde as pessoas carregam sacolas, fica impossível o deslocamento até a parte superior do mercado devido o pequeno espaço da escada.
E para coroar os demais infortúnios conclui - se a ausência de rampa.
Não acredito quanta incopetência da pessoa que planejou esse projeto. Na escada é praticamente impossível subir duas pessoas. Sem falar que se tratando de um mercado onde as pessoas carregam sacolas, fica impossível o deslocamento até a parte superior do mercado devido o pequeno espaço da escada.
E para coroar os demais infortúnios conclui - se a ausência de rampa.
Terraço do mercado não terá rampa para deficientes
Cilícia FerreiraRepórter
O acesso a prédios e logradouros públicos é ainda uma das inúmeras dificuldades do portador de necessidade especial. È visível em toda cidade a falta de rampas ou construções inadequadas para a locomoção dos especiais.
Os prédios públicos, por exemplo, em sua maioria até possuem rampas de acesso, porém em alguns casos não se adéquam as normas legais, ou são estreitas, ou não possuem corrimão, ou são muito inclinadas.
Um exemplo de construções que não respeitam o direito á acessibilidade é passarela que dará acesso ao terraço do Mercado Municipal. Para se chegar até a passarela é preciso subir escadas porque não foi construída rampa de acesso às pessoas portadores de deficiência de locomoção.
O decreto de Lei 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
A acessibilidade aos portadores de deficiência física não é apenas uma questão de entrar em determinados locais, subir calçadas ou ter acesso a um transporte. Vai além, consiste em ter a oportunidade de trafegabilidade em toda cidade, por meio de rampas e passarelas e vagas exclusivas em estacionamento, praças, escolas, igrejas, enfim nos estabelecimentos públicos e particulares; acesso facilitado nos transportes. Aos de necessidades áudio visuais, o acesso é estabelecido de outro modo. Dando disponibilidades aos estudos, aos meios de comunicação e à relações interpessoais do cotidiano, através da linguagem de sinais, LIBRAS para os deficientes auditivos e do BRAILLE para os deficientes visuais.
Em Santarém existem associações que lutam pelo direito do portador de necessidades especiais.
A Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós (AAPDT), presidida por Letícia Fernandes e a Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas (ADEVIBAM) por Ivanilson Cardoso, fazem um trabalho social de amparar os portadores, principalmente no aspecto legal, para a conquista do direito de cada um. A AAPDT está localizada na ULBRA, ela possui cerca de 200 associados, porém tem um grupo de 30 associados permanente.
Letícia Fernandes conta que a maior dificuldade não está no preconceito, mas sim na locomoção, pois as ruas e prédios estão inadequados. Como exemplo citou o Banco do Estado do Pará que até possui uma estrutura boa para atender o deficiente, mas o primeiro acesso, o da calçada não existe.
Reclama também das dificuldades de se locomover nas praças da cidade e na orla. Explica que as rampas presentes na orla não oferecem segurança ao cadeirante, pois são muito íngremes e não tem corrimão. As praças não apresentam acesso pela falta de rampas e pelo calçamento, muitas vezes de bloquetes, o que ocasiona trepidação na cadeira e exige um esforço físico maior, tanto do cadeirante quanto do ajudante.
Ela ressalta a importância de aqueles deficientes que ainda não estão associados e até dos associados menos participantes, se unirem e se mobilizarem para a luta do direito à acessibilidade.
Na ADEVIBAM, Ivanilson Cardoso falou que os motoristas de ônibus não respeitam o direito do deficiente nem do idoso, fazendo com que ambos passem por situação de constrangimento quando o ônibus não dá prioridade ou simplesmente não pára para atendê-los.
Atualmente conseguiram aprovar o modelo do projeto de lei municipal que prevê a acessibilidade ideal à realidade dos portadores de deficiência santarenos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
ANP autua postos por venda de combustível adulterado em Santarém
A operação de fiscalização realizada em todo o estado no dia 27 de outubro pela coordenadoria especial de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou 13 postos e interditou oito em todo o Pará. Em Santarém, dos postos fiscalizados três foram interditados, pois foi constatado que vendiam produto adulterado.
Os postos autuados ficam localizados em diversos pontos da cidade, um na Avenida Cuiabá, bairro do Caranazal, outro na Rodovia BR 163, localidade de São José, e o último na Avenida Borges Leal, bairro de Aparecida. Todos os postos são de bandeira "branca", ou seja, poderiam comprar combustível de qualquer distribuidora, o que facilita a adulteração do produto, uma vez que se torna difícil determinar a origem do combustível.
O maior prejudicado com essa prática é o consumidor que ao abastecer seu carro com combustível de má qualidade, acaba sendo lesado, pois os produtos adicionados ao combustível para fazer o produto "render", acabam danificando o motor.
Dois postos autuados pela ANP - Autoposto Cuaibá(av.Cuiabá) e Posto São João(Av. Borges Leal) continuam funcionando normalmente.
Os postos autuados ficam localizados em diversos pontos da cidade, um na Avenida Cuiabá, bairro do Caranazal, outro na Rodovia BR 163, localidade de São José, e o último na Avenida Borges Leal, bairro de Aparecida. Todos os postos são de bandeira "branca", ou seja, poderiam comprar combustível de qualquer distribuidora, o que facilita a adulteração do produto, uma vez que se torna difícil determinar a origem do combustível.
O maior prejudicado com essa prática é o consumidor que ao abastecer seu carro com combustível de má qualidade, acaba sendo lesado, pois os produtos adicionados ao combustível para fazer o produto "render", acabam danificando o motor.
Dois postos autuados pela ANP - Autoposto Cuaibá(av.Cuiabá) e Posto São João(Av. Borges Leal) continuam funcionando normalmente.
Denúncia de superaturamento no hospital regional repercute na Câmara
O vereador Valdir Matias(PV) afirmou na Tribuna que a Câmara de Santarém deve continuar exigindo o funcionamento pleno do Hospital Regional. O parlamentar observou que o Poder Legislativo santareno chamou pra si a responsabilidade, com relação à crise por qual passa a unidade hospitalar com a demissão de funcionários e paralisação de serviços médicos hospitalares, convocando a Secretária de Saúde do Estado Maria Silvia Comaru e a Pró- Saúde, que faz a gestão do hospital. "Eles estão voltando atrás em algumas metas que foram repactuadas para menos, estão aumentando e agora somos surpreendidos com noticia publicada no Jornal O Estado do Tapajós, que nos revela um superfaturamento nos contratos", assegura Valdir Matias. O vereador citou como exemplo um exame de fezes que está custando R$ 32, "enquanto o SUS paga R$ 1,4.
Valdir Matias chama a atenção para o fato de se ter o dinheiro público bem utilizado, principalmente na área da saúde. Por ser segundo ele, inadmissível para a população que R$ 5,5 milhões, por mês não dá para gerenciar um hospital, "não é para gerenciar a saúde pública de um município, é para gerenciar um hospital", denunciou. O parlamentar disse não entender por que esses valores não permitem que seja dado um atendimento eficiente e de qualidade para a população regional. "Vamos exigir da Mesa Diretora da Casa de Leis, que continue companhando passo a passo o desdobramento dessa questão e que possamos ter um bom serviço prestado de média e alta complexidade à população do oeste do Pará".
O vereador Henderson Pinto (DEM), aparteando Matias Júnior, falou de uma possível "negociata" que pode estar envolvido o Hospital Regional, no que Matias não pôde precisar se está ocorrendo isso, mas deixou claro que os valores que estão sendo pagos pelos serviços prestados no Hospital Regional, "são absurdos.".
"Você não pode amarrar contratos em valores tão altos e depois não sobrar dinheiro para pagar os médicos, que estão com seus salários atrasados em dois meses, é preciso rever esses pontos. Porque no mínimo, está havendo um superfaturamento", concluiu Valdir Matias.
Valdir Matias chama a atenção para o fato de se ter o dinheiro público bem utilizado, principalmente na área da saúde. Por ser segundo ele, inadmissível para a população que R$ 5,5 milhões, por mês não dá para gerenciar um hospital, "não é para gerenciar a saúde pública de um município, é para gerenciar um hospital", denunciou. O parlamentar disse não entender por que esses valores não permitem que seja dado um atendimento eficiente e de qualidade para a população regional. "Vamos exigir da Mesa Diretora da Casa de Leis, que continue companhando passo a passo o desdobramento dessa questão e que possamos ter um bom serviço prestado de média e alta complexidade à população do oeste do Pará".
O vereador Henderson Pinto (DEM), aparteando Matias Júnior, falou de uma possível "negociata" que pode estar envolvido o Hospital Regional, no que Matias não pôde precisar se está ocorrendo isso, mas deixou claro que os valores que estão sendo pagos pelos serviços prestados no Hospital Regional, "são absurdos.".
"Você não pode amarrar contratos em valores tão altos e depois não sobrar dinheiro para pagar os médicos, que estão com seus salários atrasados em dois meses, é preciso rever esses pontos. Porque no mínimo, está havendo um superfaturamento", concluiu Valdir Matias.
Maria assina convênio de habitação para população em área de risco
Ainda há pouco, na Rádio Rural, a prefeita Maria do Carmo respondeu à nota do blog quanto sua agenda em Brasília.
A prefeita garante que foi chamada pelo governo federal para assinar convênio de habitação popular para moradores remanejados de áreas de risco.
A construção dessa casas começaria a partir de 2010.
A prefeita garante que foi chamada pelo governo federal para assinar convênio de habitação popular para moradores remanejados de áreas de risco.
A construção dessa casas começaria a partir de 2010.
TCM nega cadastro de mais um contrato da prefeitura de Santarém
RESOLUÇÃO Nº 9.395, DE 07/04/2009
Processo nº 200708494-00
Processo nº 200708494-00
Origem: Secretaria Municipal de Finanças de Santarém
Assunto: Contrato de Prestação de Serviços e seu Primeiro Termo Aditivo
Interessada: Rosilane do Socorro E. da Silva – (Secretária)
Relator: Conselheiro Alcides Alcantara
Decisão: Negar cadastro ao Contrato Administrativo nº 001/2007, de 02/01/2007 e ao seu Primeiro Termo Aditivo, de 02/01/2008, celebrados pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças com Giovanna Ramos Strassburger, tendo o termo inicial como objeto a prestação de serviços referente ao gerenciamento dos recursos dos serviços de informática, conforme especificações previstas na cláusula 1ª, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, o Termo Aditivo, prorroga em mais um ano a vigência inicial, por infringência ao Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Unanimidade
Conteúdo político-partidário na prova do Enade
Trecho do artigo de Reinaldo Azedo, na Veja On-line:
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Ela chegou da maneira mais estúpida, mais vigarista, às provas do Enade, feita para alunos das universidades e que substitui o antigo provão, que era muito mais eficiente. Os exames aplicados a estudantes de Comunicação Social (cinema, editoração, jornalismo, publicidade e propaganda, radialismo e relações públicas) revelam a esquerdopatia e o governismo mais rasteiros. Pior, ao tentar disfarçar a boçalidade, o examinador acabou induzindo, tenho certeza, milhares de estudantes ao erro.
Leiam, por exemplo, a questão 19:
Quando o presidente Luiz Inácio da Silva afirmou que a crise financeira mundial era um tsunami no exterior, mas, no Brasil, seria uma marolinha, vários veículos da mídia criticaram a fala presidencial. Agora é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula. Considerando a realidade atual da economia, no exterior e no Brasil, é correto afirmar que houve por parte dos críticos:
a. atitude preconceituosa
b. irresponsabilidade
c. livre exercício da critica
d. manipulação política da mídia
e. prejulgamento
A formulação pode ser desmontada da primeira à última palavra, e seus autores ou são analfabetos em economia — e jornalismo — ou são meros prosélitos do governismo atuando numa prova que é aplicada pelo ESTADO brasileiro, não pelo governo. Mas deixo agora isso pra lá, observando, à margem, que a prova incorpora a linguagem dos canalhas que chamam “imprensa” de “mídia”, palavra que, na boca deles, virou sinônimo de conspiração.
Como é que Fernando Haddad, ministro da Educação, defenderia a prova? A partir da alternativa dada como correta. A manipulação, com essa gente, vai assumindo o estado de arte. A alternativa considerada boa é a “C”. Sim, os críticos estariam apenas exercendo o “livre exercício da crítica”… Ora, dada a permanente atuação de Lula no ataque à imprensa, dados os termos da formulação da questão, dada a afirmação peremptória de que Lula estava certo (O QUE É, DE RESTO, MENTIRA!!!), o estudante estará, à sua maneira, “certo” pouco importa a alternativa errada que escolha. PORQUE TODAS ELAS ESTÃO ERRADAS!
Está errada mesmo a alternativa “C”? Sim!!! Ninguém discorda do que diz Lula só porque, afinal de contas, o “exercício da crítica é livre”. Numa democracia, discorda-se do governo quando se discorda do governo, entenderam? Ademais, que história é essa de “é a imprensa internacional que lembra e confirma a previsão de Lula?” Houve, sim, quem o fizesse, aqui e lá fora, e isso não quer dizer que os que pensam com ele tenham necessariamente razão. O que é dado como consumado é mera questão de opinião. Quem quiser saber mais a respeito deve indagar, por exemplo, à Receita Federal, que teve uma queda brutal de arrecadação. Ou verificar o que aconteceu com o crescimento do Brasil, que desabou de algo em torno de 6% para, talvez, pouco mais de 1%. A má fé é tal que o jornalismo estrangeiro é chamado “imprensa”, mas o brasileiro, de “mídia”. A pergunta 19 deve ter sido formulada por Franklin Martins…
Não é a única questão em que os ecos do governismo chegam de forma vexaminosa. Duas delas (íntegra da prova aqui), acreditem, cantam as glórias do próprio Ministério da Educação. Outras tantas não medem conhecimento; antes, procuram investigar se o aluno é uma pessoa que, como é mesmo?, pensa no “bem comum” ou é um desses alienados, sabem?, egoístas, que resistem a se ajoelhar no milho do politicamente correto. É uma prova em que há questões que testam mais alinhamento ideológico do que conhecimento propriamente.
É evidente que, numa democracia normal, o Ministério Público entraria em campo já nesta segunda para, no mínimo, anular a questão 19 — o certo seria recorrer contra todas as que servem à propaganda oficialista. Mas nada vai acontecer.
Acreditem: há vasos comunicantes entre a prova do Enade e a tentativa de linchamento, crime que continuará impune, na Uniban — que puniu a vítima. Todos eles, os potenciais linchadores e estupradores e o governo, agem na certeza de que, quando se é ou se tem maioria, tudo é lhes é permitido. Tal prática, por óbvio, pode até definir o fascismo, mas jamais definirá jamais a democracia.
Qual é a chance de o Ministério da Educação se interessar, de fato, pelo caso Geisy? Pequenas. Está muito ocupado praticando proselitismo vagabundo.
-----------
Leia o texto completo aqui
Ibama trabalha e polícia faz a festa
A apreensão de 127 kg de cocaína no interior de uma bajara em Juruti, na semana passada, foi feita pelo Ibama, mas quem tenta levar os louros do trabalho é a polícia civil que foi ao local apenas para recolher a droga.
Prender os criminosos, essa sim a tarefa da polícia, isso não foi feito.
Ao invés de empreenderem busca à procura dos traficantes, os policias preferiram fazer pirotecnica na chegada da droga em Santarém.
Prender os criminosos, essa sim a tarefa da polícia, isso não foi feito.
Ao invés de empreenderem busca à procura dos traficantes, os policias preferiram fazer pirotecnica na chegada da droga em Santarém.
Surfando nas ondas do Pantera
Ausente do município há um bom tempo, a prefeita Maria do Carmo emergiu em grande estilo na crista da onda do título de campeão brasileiro do São Raimundo e aproveitou para se manter na mídia com a sanção da lei que criou a UFOPA.
Mas como não tem obras novas para anunciar e as antigas se arrastam a passos de tracajá, Maria submergiu de novo.
Nossa prefeita está desde quinta-feira em Brasília e lá permanecerá até a próxima quinta.
Tomara que sua agenda esteja repleta de reuniões com ministros do governo Lula.
Tomara.
Mas como não tem obras novas para anunciar e as antigas se arrastam a passos de tracajá, Maria submergiu de novo.
Nossa prefeita está desde quinta-feira em Brasília e lá permanecerá até a próxima quinta.
Tomara que sua agenda esteja repleta de reuniões com ministros do governo Lula.
Tomara.
domingo, 8 de novembro de 2009
Pantera tem hino, sim senhor!
HINO DO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE
Letra e Música: Wilson Fonseca (1969)
"Neste canto vibrante de fé,
Vamos todos com alma sincera
Levantar nosso brado, de pé,
Ao valente e altivo “PANTERA”.
Os teus feitos te envolvem de glórias
Conquistadas por bravos, por fortes.
Em tuas lutas se buscas vitórias,
Tens por mira elevar os esportes.
Estribilho
“São Raimundo” de raça, querido
Alvinegro que o povo quer bem,
Nos gramados tu és sempre aplaudido
Pois teu nome traduz Santarém.
Ao contr
“São Raimundo” de raça, querido
Alvinegro que o povo quer bem,
Nos gramados tu és sempre aplaudido
Pois teu nome traduz Santarém."
Letra e Música: Wilson Fonseca (1969)
"Neste canto vibrante de fé,
Vamos todos com alma sincera
Levantar nosso brado, de pé,
Ao valente e altivo “PANTERA”.
Os teus feitos te envolvem de glórias
Conquistadas por bravos, por fortes.
Em tuas lutas se buscas vitórias,
Tens por mira elevar os esportes.
Estribilho
“São Raimundo” de raça, querido
Alvinegro que o povo quer bem,
Nos gramados tu és sempre aplaudido
Pois teu nome traduz Santarém.
Ao contr
“São Raimundo” de raça, querido
Alvinegro que o povo quer bem,
Nos gramados tu és sempre aplaudido
Pois teu nome traduz Santarém."
Lula anunciará balanço do Mutirão Arco Verde
Prefeitos, governadores e secretários dos 43 municípios integrantes do
Mutirão Arco Verde Terra Legal serão recebidos no próximo dia 12
(quinta-feira), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
para o anúncio do balanço final da operação, encerrada na semana
passada.
Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria
com Estados e municípios, o mutirão durou mais de 130 dias e percorreu
20 mil quilômetros, promovendo ações de legalização de propriedades
rurais e de preservação ambiental nos municípios responsáveis por mais
da metade do desmatamento na Amazônia Legal. Também foram oferecidos
benefícios previdenciários e emissões de certidões de nascimento e
cadastramento de pescadores.
Na reunião serão discutidas estratégias de monitoramento para
implementação das cerca de 2,4 mil ações e compromissos propostos para
diversificar a base da atividade produtiva, com a adoção de tecnologias
destinadas a evitar o desmatamento.
O objetivo, segundo o MDA, é detalhar as ações, definindo meios, prazos,
metas e cronogramas, que permitirão a fiscalização e implementação de
cada projeto nos municípios. Também está prevista para o dia 12 de
novembro a apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que passará por revisão.
Dos 296,8 mil imóveis rurais que o governo federal pretende regularizar
no prazo de três anos, 89,7 mil estão localizados no Pará. Desses, 58,9
mil têm até um módulo fiscal; 25,8 mil de um a quatro módulos fiscais, e
4,9 mil, de quatro a 15 módulos fiscais. Um módulo fiscal tem, em média,
76 hectares.
Matéria do Esporte Espetacular revela a alma do torcedor santareno
Foi repleta de emoção a reportagem do Esporte Espetacular, exibida há pouco, sobre a campanha e o título de campeão brasileiro da série D do São Raimundo.
A alma do torcedor santareno foi narrada com indescritível precisão.
Destaques para a torcedora número 1 do Pantera, dona Lucinda, o cantor Cézar Brasil, o técnico Lúcio Santarém, o radialista Minael Andrade e o zagueiro Preto Marabá.
Assista ao vídeo aqui.
A alma do torcedor santareno foi narrada com indescritível precisão.
Destaques para a torcedora número 1 do Pantera, dona Lucinda, o cantor Cézar Brasil, o técnico Lúcio Santarém, o radialista Minael Andrade e o zagueiro Preto Marabá.
Assista ao vídeo aqui.
Pantera na tela da Globo
Está no ar a matéria do Esporte Espetacular sobre o dia do título do São Raimundo, campeão da série D.
Feira santarena
Para quem ainda não foi à feira neste domingo em Santarém, algumas dicas na letra de Emir Bemerguy.
"Feira santarena', na voz de Cristina Caetano.
Clique aqui.
"Feira santarena', na voz de Cristina Caetano.
Clique aqui.
Os muitos endereços do MST
Do Espaço Aberto:
Anônimos passaram por pelo blog e comentaram a postagem MST denuncia milícias armadas.
Um deles, dos Anônimos, diz que gostaria de saber o CPF ou CNPJ usado pelo MST para registrar um domínio na internet, já que ele não tem uma personalidade jurídica.
Pois outro Anônimo deu a resposta.
Leia abaixo:
--------------------------------------
A resposta para o Anônimo. o MST tem muitos endereços. Nesse caso ele está em São Paulo, através dessa Cooperativa:
domínio: mst.org.br
entidade: Associação Nacional de Cooperação Agrícola
documento: 055.492.425/0001-57
responsável: Brasil DF
endereço: Al. Barão de Limeira, 1232,
endereço: 01202-002 - São Paulo - SP
país: BR
telefone: (11) 33613866 []
ID entidade: ANA275
ID admin: ANA275
ID técnico: ANA275
ID cobrança: ANA275
servidor DNS: araguaia.cepatec.org.br
status DNS: 05/11/2009 AA
último AA: 05/11/2009
servidor DNS: itacaiunas.cepatec.org.br
status DNS: 05/11/2009 AA
último AA: 05/11/2009
criado: 29/08/1997 #54615
expiração: 29/08/2010
alterado: 12/08/2009
status: publicado
ID: ANA275
nome: Associação Nacional de C. Agrícola/ANCA
e-mail: suporte@anca.org.br
criado: 20/08/2002
alterado: 30/07/2008
Anônimos passaram por pelo blog e comentaram a postagem MST denuncia milícias armadas.
Um deles, dos Anônimos, diz que gostaria de saber o CPF ou CNPJ usado pelo MST para registrar um domínio na internet, já que ele não tem uma personalidade jurídica.
Pois outro Anônimo deu a resposta.
Leia abaixo:
--------------------------------------
A resposta para o Anônimo. o MST tem muitos endereços. Nesse caso ele está em São Paulo, através dessa Cooperativa:
domínio: mst.org.br
entidade: Associação Nacional de Cooperação Agrícola
documento: 055.492.425/0001-57
responsável: Brasil DF
endereço: Al. Barão de Limeira, 1232,
endereço: 01202-002 - São Paulo - SP
país: BR
telefone: (11) 33613866 []
ID entidade: ANA275
ID admin: ANA275
ID técnico: ANA275
ID cobrança: ANA275
servidor DNS: araguaia.cepatec.org.br
status DNS: 05/11/2009 AA
último AA: 05/11/2009
servidor DNS: itacaiunas.cepatec.org.br
status DNS: 05/11/2009 AA
último AA: 05/11/2009
criado: 29/08/1997 #54615
expiração: 29/08/2010
alterado: 12/08/2009
status: publicado
ID: ANA275
nome: Associação Nacional de C. Agrícola/ANCA
e-mail: suporte@anca.org.br
criado: 20/08/2002
alterado: 30/07/2008
Embarque nessa aventura
Canoa de pescador da praia do Pindobal, em Belterra.
Embarque nessa aventura.
Foto: Olavo das Neves
sábado, 7 de novembro de 2009
Verbas publicitárias e rádios comunitários no debate da conferência de comunicação
A democratização da legislação das rádios comunitárias e a descentralização das verbas de publicidade oficial foram os pontos altos do debate da conferência de comunicação que está sendo realizada no auditório da Uepa.
Na mesa dos debates estiveram os jornalistas Miguel Oliveira, Everaldo Cordeira e Erica Morhy.
Após o intervalo a conferência prossegue com a discussão em grupos temáticos e escolha dos delegados á conferência estadual de comunicação, que será realizada em Belém.
(Foto: Tamara Saré)
Prova do Enade será amanhã ao meio-dia
No AMAZÔNIA:
A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será realizada neste domingo, dia 8 de novembro, às 13 horas, horário de Brasília(meio-dia no horário de Santarém).
Apesar das denúncias de vazamento de provas terem sido descartadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal da Paraíba, o exame começa a ser visto com desconfiança por alguns alunos.
Este ano, no Pará, estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará deixaram de ser registrados no sistema do Ministério da Educação (MEC). A UFPA pede a reabertura do sistema de registro ou a liberação destes da obrigatoriedade de participar do exame.
O Enade é um avaliação realizada entre alunos dos cursos de graduação, com a finalidade de avaliar a qualidade do ensino superior no Brasil. Tem caráter obrigatório para os alunos selecionados pela instituição e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar.
Os locais de prova estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): www.inep.gov.br.
A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será realizada neste domingo, dia 8 de novembro, às 13 horas, horário de Brasília(meio-dia no horário de Santarém).
Apesar das denúncias de vazamento de provas terem sido descartadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal da Paraíba, o exame começa a ser visto com desconfiança por alguns alunos.
Este ano, no Pará, estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará deixaram de ser registrados no sistema do Ministério da Educação (MEC). A UFPA pede a reabertura do sistema de registro ou a liberação destes da obrigatoriedade de participar do exame.
O Enade é um avaliação realizada entre alunos dos cursos de graduação, com a finalidade de avaliar a qualidade do ensino superior no Brasil. Tem caráter obrigatório para os alunos selecionados pela instituição e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar.
Os locais de prova estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): www.inep.gov.br.
Azul, azulado, azulão
Na orla de Santarém, os tons azuis da cobertura da barraca, da sanefa do barco e do céu nesta época do ano em que podem ser registrados temporais.
Foto: Miguel Oliveira
UFOPA: Professores podem optar em permanecer na UFPA
Nem todos os professores do campus da UFPA de Santarém vão ministar aulas na recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).O reitor da UFPa Carlos Maneschy aceitou que quatro professores da instituição tenham o direito de permanecerem vinculados a instituição-mãe da UFOPA. O grupo vai trabalhar em Belém.
O acordo permite que esses docentes sejam excluídos os efeitos da lei que transfere compulsoriamente à nova universidade a estrutura física e o quadro de servidores e docentes da UFPA e UFRA de Santarém.
O reitor pro-têmpore da UFOPA Seixas Lourenço(foto), no entanto, vem enfrentando resistências de professores que discordam dos critérios de locação de pessoal nos quatro institutos a serem criados na UFOPA. "Há um pacote pronto sendo imposto", resumiu um professor da UFPA que vai permanecer em Santarém.
Conferência de comunicação
Será realizada hoje, no aditório da Uepa, a etapa regional da conferência estadual de comunicação.
Sociedade civil, empresas e governo discutem o papel social das midias.
Sociedade civil, empresas e governo discutem o papel social das midias.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
UFOPA: Presente só na festa
Sob o título abaixo, no Quinta Emenda:
Santarém dá um passo à frente!
Foi sancionada a lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
O relator do projeto foi o deputado federal Lira Maia, dos Democratas; ele esteve à frente das discussões e da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará. O mesmo não pode ser dito da prefeita de Santarém, Maria do Carmo.
A governadora Ana Júlia Carepa, na companhia do líder do governo na Assembléia Legislativa do Pará, deputado Airton Faleiro, participa da cerimônia, em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil.
O relator do projeto foi o deputado federal Lira Maia, dos Democratas; ele esteve à frente das discussões e da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará. O mesmo não pode ser dito da prefeita de Santarém, Maria do Carmo.
A governadora Ana Júlia Carepa, na companhia do líder do governo na Assembléia Legislativa do Pará, deputado Airton Faleiro, participa da cerimônia, em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil.
Briga na Assembléia Deus continua
Danielson deixou um comentário sobre a postagem "Assembléia de Deus está em pé de guerra":
Que lado Deus está apoiando?
Depois disso tudo alguém ainda tem a coragem de querer falar com Deus.
Qual é a vantagem de liderar?
Tem pastores que nos forçam a acreditar que devemos esperar em Deus. Será que na prática eles acreditam na capacidade de Deus resolver as situações? Ninguém apredeu nada com Davi? Tornaram-se superiores à palavra de Deus? Nem lembram de Deus nessa hora; estão achando que Deus só está esperando aparecer um vencedor nessa briga para enche-lo de sua graça?
Vão sonhando, Deus não se deixa escarnecer.
Que lado Deus está apoiando?
Depois disso tudo alguém ainda tem a coragem de querer falar com Deus.
Qual é a vantagem de liderar?
Tem pastores que nos forçam a acreditar que devemos esperar em Deus. Será que na prática eles acreditam na capacidade de Deus resolver as situações? Ninguém apredeu nada com Davi? Tornaram-se superiores à palavra de Deus? Nem lembram de Deus nessa hora; estão achando que Deus só está esperando aparecer um vencedor nessa briga para enche-lo de sua graça?
Vão sonhando, Deus não se deixa escarnecer.
TCM nega cadastro a aditivo de contrato de mais de R$ 500 mil da Prefeitura de Santarém
ATO Nº 13 /2009, DE 22/09/2009
RESOLUÇÃO Nº 9.417, DE 07/05/2009
Processo nº 200805543-00
Origem: Secretaria Municipal de Governo de Santarém
Assunto: Contrato de Aquisição de Combustível
Interessado: Raimundo Inácio Campos Corrêa – (Secretário)
Relator: Conselheiro Cezar Colares
Decisão: I – Negar cadastro ao Contrato Administrativo nº 007/200 – SEMG, datado de 06/03/2008, celebrado entre o Município deSantarém, através da Secretaria Municipal de Governo – SEMG e DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA., tendo como objeto a aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEMG, Gabinete da Prefeita e Gabinete do Vice-Prefeito, Assessorias e Distritos, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor Global de R$ 524.160,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais), pelo não atendimento às normas legais;
II – Juntar à prestação de contas do Município, para análise conjunta. Unanimidade
Ribeirinhos da Gleba Nova Linda ameaçam queimar madeira legal
Um grupo de ribeirinhos da região da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, oeste do Estado, ameaça queimar duas balsas carregadas de madeira retiradas em áreas de manejo sustentável. Os ribeirinhos, liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STR), interditaram o Rio Arapiuns há mais de duas semanas e apreenderam as balsas, que transportam madeira retirada de áreas de manejo que, segundo vistoria da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), não possui nenhuma irregularidade.
O bloqueio, iniciado no dia 12 de outubro, teve a intenção de denunciar uma suposta atividade madeireira na área. Assim que começou a manifestação, o governo enviou uma equipe de fiscais da Sema à região, que comprovou que a madeira retirada na área é legal, oriunda de plano de manejo aprovado pela Sema em áreas tituladas. As áreas de onde a madeira está sendo extraída pertencem a proprietários com titulação definitiva.
Representantes do STR e da ONG Greenpeace sobrevoaram a Gleba para documentar a situação das áreas onde a madeira é extraída, que foram detectadas com auxílio de imagens de satélite. Mas os pontos de exploração identificados por eles coincidem exatamente com as áreas de planos de manejo, ou seja, os empresários estão retirando a madeira de locais manejados, com autorização dos órgãos ambientais.
Nesta quarta-feira, os ribeirinhos decidiram engrossar o discurso e ameaçam queimar as balsas. Eles continuam dizendo que a madeira é ilegal, apesar de a Sema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) terem atestado que não existe ilegalidade. Além disso, um grupo de comunitários da Gleba Nova Olinda esteve em Santarém dizendo que são contra a manifestação e que os ribeirinhos que apreenderam as balsas seguem ordens de ONGS que são contra a atividade madeireira na região.
A Gleba Nova Olinda está em processo de ordenamento fundiário, executado pelo Governo do Estado, detentor da área. O governo realizou dezenas de audiências públicas na região, ouviu lideranças comunitárias e indígenas para dar uma destinação às terras. Foi definido a criação de assentamentos para contemplar as comunidades ribeirinhas, a criação de reservas ambientais e a concessão florestal, além de o governo ter decidido não dar destinação às áreas requeridas por populações indígenas.
O governo decidiu também que iria respeitar as áreas privadas com titulação definitiva na região. Estas áreas foram tituladas em regime de permuta com pessoas que tinham adquirido terras do Estado em outra região, mas perderam estas terras por causa da criação de reservas ambientais. A titulação está condicionada ao uso da área de forma sustentável, sendo vedado o desmatamento para atividades como pecuária e grãos, por exemplo. Os donos das terras foram orientados a desenvolver o manejo florestal sustentável. Estas áreas estão inclusive em processo de certificação ambiental, que o que comprova a legalidade da atividade na região.
(Fonte: Ecoamazônia)
Jornal tem edição esgotada
A edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós que contém o pôster do São Raimundo campeão brasileiro da série D está esgotada desde as 9 horas da manhã.
Mas o torcedor do Pantera não perde por esperar.
A partir de 15 horas um segundo clichê estará disponível para venda nas bancas de revista da cidade.
Mas o torcedor do Pantera não perde por esperar.
A partir de 15 horas um segundo clichê estará disponível para venda nas bancas de revista da cidade.
Criação do Estado do Tapajós não depende de forças políticas locais, diz Carlos Martins
Em entrevista ao Blog da professora Edilza Fontes, o deputado estadual Carlos Martins fala sobre a proposta de criação do estado do Tapajós:
Profª Edilza: Deputado Carlos Martins, com certeza o debate sobre o futuro Estado do Tapajós, será pautado nas eleições 2010, você defende a criação deste novo Estado?
Carlos Martins: A criação de novos estados é um debate que será decidido no âmbito de uma discussão nacional, já que são vários os possíveis novos estados. Um aspecto que ocasiona esse sentimento de criação foi a ausência de um governo que administrasse o Pará de forma regionalizada, com aplicação de políticas públicas efetivas.
A criação do Estado do Tapajós é a principal proposta de desenvolvimento da região Oeste do Pará, pois irá direcionar mais investimentos.
Porém, esta questão depende do Congresso Nacional, que é onde está tramitando o Projeto de Lei que estabelece a realização de um plebiscito no Estado do Pará. Como esta decisão não depende apenas das forças políticas estaduais, apoio a proposta do atual Governo, de integração regional e ampliação dos investimentos regionais e da descentralização político-administrativa do Estado, pois desta forma haverá mais autonomia e recursos para as diferentes regiões do Pará.
Profª Edilza: Deputado Carlos Martins, com certeza o debate sobre o futuro Estado do Tapajós, será pautado nas eleições 2010, você defende a criação deste novo Estado?
Carlos Martins: A criação de novos estados é um debate que será decidido no âmbito de uma discussão nacional, já que são vários os possíveis novos estados. Um aspecto que ocasiona esse sentimento de criação foi a ausência de um governo que administrasse o Pará de forma regionalizada, com aplicação de políticas públicas efetivas.
A criação do Estado do Tapajós é a principal proposta de desenvolvimento da região Oeste do Pará, pois irá direcionar mais investimentos.
Porém, esta questão depende do Congresso Nacional, que é onde está tramitando o Projeto de Lei que estabelece a realização de um plebiscito no Estado do Pará. Como esta decisão não depende apenas das forças políticas estaduais, apoio a proposta do atual Governo, de integração regional e ampliação dos investimentos regionais e da descentralização político-administrativa do Estado, pois desta forma haverá mais autonomia e recursos para as diferentes regiões do Pará.
Elcione defende chapa própria para o PMDB
Do Espaço Aberto:
Elcione Barbalho, deputada federal (PMDB), também aposta que uma candidatura própria de seu partido até que não seria mau negócio para 2010.
E quem seria o candidato ao governo ou ao Senado, nessas circunstâncias?
Jader Barbalho, diz Elcione, sem pestanejar, em entrevista ao Blog da Professora Edilza Fontes.
A deputada discorda de quem acha que, se Jader não concorrer a deputado federal, a chapa peemedebista à Câmara ficaria enfraquecida.
“Não vejo desta forma, não acredito neste enfraquecimento. Temos um quadro forte para federal: além de mim, temos Priante, Wlad, Domingos Juvenil. Em pesquisa recente, meu nome estava em terceiro lugar para deputado(a) federal. Acredito também que boa parte dos votos do Jader migraria pra mim, caso ele dispute uma das vagas majoritárias (Governo ou Senado)”, diz a parlamentar.
E sobre o governo Ana Júlia?
Ela, Elcione, não diz nem que está bom, nem que está ruim.
Muito pelo contrário.
“Olha, eu sempre digo que julgar é bem mais fácil que ser julgado. Sabemos que administrar um Estado como o Pará não é tarefa fácil. Afinal, existem vários ‘Parás’ dentro de um mesmo Estado. Contudo, é verdade que temos ouvido muitas queixas em relação ao governo. Particularmente, acredito que há muito por fazer e o tempo é curto. Neste último ano, a expectativa é que possamos avaliar melhor as mudanças de rumo do governo da Ana para depois julgar.”
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.
Elcione Barbalho, deputada federal (PMDB), também aposta que uma candidatura própria de seu partido até que não seria mau negócio para 2010.
E quem seria o candidato ao governo ou ao Senado, nessas circunstâncias?
Jader Barbalho, diz Elcione, sem pestanejar, em entrevista ao Blog da Professora Edilza Fontes.
A deputada discorda de quem acha que, se Jader não concorrer a deputado federal, a chapa peemedebista à Câmara ficaria enfraquecida.
“Não vejo desta forma, não acredito neste enfraquecimento. Temos um quadro forte para federal: além de mim, temos Priante, Wlad, Domingos Juvenil. Em pesquisa recente, meu nome estava em terceiro lugar para deputado(a) federal. Acredito também que boa parte dos votos do Jader migraria pra mim, caso ele dispute uma das vagas majoritárias (Governo ou Senado)”, diz a parlamentar.
E sobre o governo Ana Júlia?
Ela, Elcione, não diz nem que está bom, nem que está ruim.
Muito pelo contrário.
“Olha, eu sempre digo que julgar é bem mais fácil que ser julgado. Sabemos que administrar um Estado como o Pará não é tarefa fácil. Afinal, existem vários ‘Parás’ dentro de um mesmo Estado. Contudo, é verdade que temos ouvido muitas queixas em relação ao governo. Particularmente, acredito que há muito por fazer e o tempo é curto. Neste último ano, a expectativa é que possamos avaliar melhor as mudanças de rumo do governo da Ana para depois julgar.”
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.
Governo do Estado e Marinha juntos contra escalpelamentos
Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada mês, duas novas vítimas de escalpelamento chegam à emergência dos hospitais de Belém e Macapá (Amapá). Embora muito já tenha sido feito nos últimos anos, os acidentes continuam ocorrendo. Isso porque apenas 100 dos 60 mil pequenos barcos que navegam nos rios da região receberam o protetor de eixo. O equipamento evita que os cabelos e o couro cabeludo sejam arrancados violentamente da cabeça da pessoa quando se enroscam no eixo descoberto de motores de barcos em movimento.
Para combater esse tipo de acidente, o Governo do Estado do Pará vai unir forças com a Marinha do Brasil.
Em pauta, a prevenção ao escalpelamento e como o Governo do Estado e a Marinha do Brasil podem intensificar esse combate. "Como representantes da autoridade marítima no Pará e Amapá, cabe a nós, orientar e ajudar o ribeirinho a resolver esse problema. Atitudes punitivas não contribuem neste momento. A Marinha tem dificuldades em conseguir parcerias para a confecção das peças que encapsularão os eixos das embarcações", afirmou o almirante Monteiro Lopes.
Raimunda Faleiro será vice-reitora da UFOPA
Quem compareceu à cerimônia de sanção da lei que cria a Universidade Fedral do Oeste do Pará, comandada pelo presidente em exercício Josaé Alencar, saiu de lá com a impressão de que Raimunda Faleiro, professora da UFRA e esposa do deputado Airton Faleiro, líder do PT na Assembléia Legislativa, será a vice-reitora da UFOPA.
Vale é uma esfinge
Lúcio Flávio Pinto
Se a antiga Companhia Vale do Rio Doce se transformou num monstro, como diz o presidente Lula, os governos do PSDB e do PT agiram como o médico criador, para usar a simbologia da literatura. Só mudar o presidente da companhia ou incrementar seus investimentos nada muda. Talvez apenas os recursos não contabilizados das eleições.
Leia mais aqui.
Se a antiga Companhia Vale do Rio Doce se transformou num monstro, como diz o presidente Lula, os governos do PSDB e do PT agiram como o médico criador, para usar a simbologia da literatura. Só mudar o presidente da companhia ou incrementar seus investimentos nada muda. Talvez apenas os recursos não contabilizados das eleições.
Leia mais aqui.
Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós
POSTER DO SÃO RAIMUNDO CAMPEÃO DA SÉRIE D
SANCIONADA LEI QUE CRIA A UFOPA
CHEIA E VAZANTE DITAM MODO DE VIDA NAS VÁRZEAS DE SANTARÉM
LIMO EM EXCESSO AFASTA BANHISTAS DAS PRAIAS DO TAPAJÓS
MÉDICOS DO HISPITAL REGIONAL AMEAÇAM GREVAR
ANP AUTUA 3 POSTOS POR VENDA DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO
ONG FARÁ CIRURGIA DE FISSURAS LABIOPLATINAS
CHOQUE ELÉTRICO JÁ MATOU 17 PESSOAS NO PARÁ ESTE ANO
MORADORES REMANEJADOS AMEAÇAM INVADIR CASAS DO PAC NO URUARÁ
CAMPEÃO BRASILEIRO, PANTERA TENTA MANTER TIME
NÃO PAGAMENTO DE 13 SALÁRIO DÁ MULTA DE 170 REAIS POR EMPREGADO
TERRAÇO DO MERCADO MUNICIPAL NÃO TERÁ RAMPA PARA DEFICIENTES
VALE DO RIO DOCE É UMA ESFINGE PLANTADA NO ESTADO DO PARÁ
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Alencar elogia belezas de Santarém ao sancionar lei que cria UFOPA
Fernando Hadad, José Alencar, José Padilha e Seixas LourençoA sanção foi feita pelo presidente em exercício, José Alencar. Durante a cerimônia, ele fez diversos elogios à Santarém e à região Oeste do Estado. "Santarém é uma belíssima cidade. O rio mais lindo do mundo está lá", disse. Alencar também elogiou a criação da universidade, que ajuda a interiorizar o ensino superior.
Presente na solenidade, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca que o dia é histórico não só para a região Oeste, mas para todos paraenses e amazônidas. "Esta será a primeira universidade federal com sede no interior da Amazônia. É um passo de uma longa caminhada que temos de percorrer para que a Amazônia deixe de ser prioridade apenas nas palavras, mas também na prática", comentou o parlamentar paraense.
Também esteve presente o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Governadora Ana Júlia Carepa, o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), entre outros parlamentares.
De acordo com o Ministério da Educação, a nova universidade oferecerá 1,6 mil vagas em oito cursos de graduação. Entre eles, engenharia florestal, direito e biologia. O futuro reitor da Ufopa, Seixas Lourenço, disse ainda que a inauguração da nova universidade em Santarém deverá ocorrer entre os dias 6 e 8 de dezembro.
Já o edital do concurso para contratação de pessoal será divulgado na semana que vem e as provas para a seleção devem ocorrer no final de janeiro de 2010. O quadro de funcionários terá cerca de 800 servidores. Serão incorporados os atuais do campus da UFPA e UFRA de Santarém, além de realizar brevemente um concurso para preenchimento das vagas.
Foto: Daniel Nardim
Coluna do Estado (Expressas)
O aniversário dos 64 anos anos do deputado federal Jader Fontenele Barbalho, no dia 27, teve uma forma nova de comemoração. Nesse dia, seu jornal, o Diário do Pará, encartou um caderno de quatro páginas para apregoar a condição de “maior líder político do Pará” do dono. Como a ânfase das fotos e textos era na ação executiva do homenageado, o leitor podia achar que a publicação atestava o que corre na central de boatos: Jader será novamente candidato ao governo. Estaria disposto a enfrentar todos os riscos dessa decisão em função do que ela representa: tornar-se o primeiro político paraense a conquistar três vezes o governo através de eleição direta. Almir Gabriel tentou esse troféu, mas não conseguiu. Jader conseguiria? Pelos critérios objetivos de hoje, é quase impossível. Mas em dia de aniversário, cabe sonhar. Ou fantasiar. *** O professor Plínio Carmago, do Projeto LBA em Santarém, revelou com exclusividade a O Estado do Tapajós que medições na estação da Flona revelam que houve uma alternância de caracterísitica, no período de 6 anos, dos índices de emissão e absorção de carbono nas florestas de Santarém. *** Segundo Camargo, em 2003 e 2004 houve mais absorção do que emissão de carbono pela floresta, o que já não aconteceu em 2005, quando a emissão de gás carbono superou a absorção. Em 2006, segundo dados do LBA, houve um equilíbrio entre emissão e absorção. No último ano de medição, em 2007, foi registrado maior abosrção do que emissão de carbono nas florestas da região. *** Exclusivo: ainda vai demorar um mês para o Instituto Buantan concluir os ensaios clínicos da vacina contra gripe suína, cujo antídodoto está sendo produzido a partir do ovo de galinha. *** Segundo Otávio Mercadante, diretor do Butantan, a etapa atual de produção se concentra no teste de um novo adjuvante( susbstância que aumenta a eficácia da vacina)patenteado pelo próprio laboratório brasileiro. *** A previsão da vacina contra a gripe suína produzida pelo Butantan estar disponível para a população é a partir do primeiro trimestre de 2010. *** Na sessão da Câmara que dicutiu a crise do Hospital Regional com a presença da secretária de saúde Silvia Comaru o assessor de imprensa da Pro-Saúde em Santarém ouviu de um médico que é preferível ser surdo do que escutar as besteiras que ele anuncia em nome do hospital. *** Ainda no assunto. O único momento descontraído da sesão foi quando a titular da Sespa disse queseu sobrenome é de uma madeira muito cheirosa, porém muito firme. *** 12 técnicos da CGU passaram a semana em Santarém investigando as obras do PAC.
Marinha apreende 21 embarcações este ano
Cilícia Ferreira
Repórter
De acordo com dados da Delegacia Fluvial de Santarém, em 2009, foram apreendidas 21 embarcações e 14 retiradas de circulação por medidas de segurança. As embarcações descumpriram a legislação e normas da Autoridade Marítima Brasileira.
Recentemente repercutiu a notícia da apreensão de uma lancha próxima a praia do Maracanã. O delegado Evandro Souza informa que em Inspeção Naval de rotina fez a apreensão da embarcação que estava parada no meio do rio. Com a abordagem, o proprietário e condutor Júlio Cesar Ribas argumentou que havia uma pane na lancha. Como procedimento normal os oficiais da Marinha solicitaram a documentação da embarcação, bem como a do condutor.
A embarcação foi apreendida por não possuir o Título de Inscrição da Embarcação (TIE), ou seja, não ser inscrita na Marinha conforme prevê o decreto 2596 de 18 de maio de 1998, artigo16, inciso I. Além de não possuir o documento da embarcação no momento da abordagem previsto no inciso II do mesmo artigo. Não portava a habilitação e nenhum documento pessoal. O equipamento de salvatagem estava incompleto, havia um colete salva-vidas para três ocupantes e não possuía extintor de incêndio.
O capitão informa que todos foram deixados no cais em segurança e a lancha conduzida até a Delegacia Fluvial de Santarém. O proprietário vai pagar multa que varia de 40 reais a 1 mil e 600 reais e diária de 33 reais por cada dia em que a lancha ficar no pátio da delegacia. O empresário tem o prazo de 90 dias para fazer sua defesa e regularizar-se junto a Delegacia da Marinha.
Legislação precisa ser cumprida
Navegar não é simplesmente pegar uma embarcação e sair rio afora. A navegação possui regras e normas estipuladas por legislação específica. As leis direcionam as atividades marítimas quanto às condições do condutor, da embarcação e do serviço prestado pela embarcação - no caso das comerciais.
O Comandante Evandro atenta para a importância da regularização e atualização dos documentos necessários para se navegar com segurança. Nos casos de embarcações de esporte e recreio o proprietário necessita apenas da Carteira de Habilitação de Arrais Amador (CHA) e do Título Inscrição da Embarcação (TIE).
Para tirar Carteira de Habilitação é necessário ser maior de 18 anos e comparecer a delegacia fluvial munido de documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência - todos com cópias autenticadas; atestado médico de boas condições físicas e mentais e pagamento da taxa de da Guia de Recolhimento da União, que possibilitará o candidato a realizar uma prova objetiva de 40 questões. O valor da inscrição da prova é de 40 reais. Em caso de aprovação a carteira é expedida na hora - se houver falha no sistema de informação a carteira é entregue no 1º dia útil após a realização das provas, mas o candidato recebe um protocolo dando garantia da aprovação, podendo navegar tranquilamente. A habilitação tem validade de 10 anos, sendo renovada com a apresentação dos mesmos documentos atualizados e novo pagamento da GRU.
Para a inscrição de qualquer embarcação na Marinha, seja de esporte e recreio ou comercial, basta dirigir-se a delegacia fluvial local portando RG, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal da embarcação - todos com cópias autenticadas em cartório e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de 30 reais, pagos no Banco do Brasil.
Nos casos de embarcações comerciais a habilitação é a Carteira de Inscrição e registro do piloto de embarcação (CIR), o piloto tem que está em dia e fazer o curso de formação de aquaviários. O curso é obrigatório e é ministrado nas dependências da delegacia fluvial que capacita todos os funcionários de embarcações.
Repórter
De acordo com dados da Delegacia Fluvial de Santarém, em 2009, foram apreendidas 21 embarcações e 14 retiradas de circulação por medidas de segurança. As embarcações descumpriram a legislação e normas da Autoridade Marítima Brasileira.
Recentemente repercutiu a notícia da apreensão de uma lancha próxima a praia do Maracanã. O delegado Evandro Souza informa que em Inspeção Naval de rotina fez a apreensão da embarcação que estava parada no meio do rio. Com a abordagem, o proprietário e condutor Júlio Cesar Ribas argumentou que havia uma pane na lancha. Como procedimento normal os oficiais da Marinha solicitaram a documentação da embarcação, bem como a do condutor.
A embarcação foi apreendida por não possuir o Título de Inscrição da Embarcação (TIE), ou seja, não ser inscrita na Marinha conforme prevê o decreto 2596 de 18 de maio de 1998, artigo16, inciso I. Além de não possuir o documento da embarcação no momento da abordagem previsto no inciso II do mesmo artigo. Não portava a habilitação e nenhum documento pessoal. O equipamento de salvatagem estava incompleto, havia um colete salva-vidas para três ocupantes e não possuía extintor de incêndio.
O capitão informa que todos foram deixados no cais em segurança e a lancha conduzida até a Delegacia Fluvial de Santarém. O proprietário vai pagar multa que varia de 40 reais a 1 mil e 600 reais e diária de 33 reais por cada dia em que a lancha ficar no pátio da delegacia. O empresário tem o prazo de 90 dias para fazer sua defesa e regularizar-se junto a Delegacia da Marinha.
Legislação precisa ser cumprida
Navegar não é simplesmente pegar uma embarcação e sair rio afora. A navegação possui regras e normas estipuladas por legislação específica. As leis direcionam as atividades marítimas quanto às condições do condutor, da embarcação e do serviço prestado pela embarcação - no caso das comerciais.
O Comandante Evandro atenta para a importância da regularização e atualização dos documentos necessários para se navegar com segurança. Nos casos de embarcações de esporte e recreio o proprietário necessita apenas da Carteira de Habilitação de Arrais Amador (CHA) e do Título Inscrição da Embarcação (TIE).
Para tirar Carteira de Habilitação é necessário ser maior de 18 anos e comparecer a delegacia fluvial munido de documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência - todos com cópias autenticadas; atestado médico de boas condições físicas e mentais e pagamento da taxa de da Guia de Recolhimento da União, que possibilitará o candidato a realizar uma prova objetiva de 40 questões. O valor da inscrição da prova é de 40 reais. Em caso de aprovação a carteira é expedida na hora - se houver falha no sistema de informação a carteira é entregue no 1º dia útil após a realização das provas, mas o candidato recebe um protocolo dando garantia da aprovação, podendo navegar tranquilamente. A habilitação tem validade de 10 anos, sendo renovada com a apresentação dos mesmos documentos atualizados e novo pagamento da GRU.
Para a inscrição de qualquer embarcação na Marinha, seja de esporte e recreio ou comercial, basta dirigir-se a delegacia fluvial local portando RG, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal da embarcação - todos com cópias autenticadas em cartório e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de 30 reais, pagos no Banco do Brasil.
Nos casos de embarcações comerciais a habilitação é a Carteira de Inscrição e registro do piloto de embarcação (CIR), o piloto tem que está em dia e fazer o curso de formação de aquaviários. O curso é obrigatório e é ministrado nas dependências da delegacia fluvial que capacita todos os funcionários de embarcações.
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