Santarém dependente do INSS, setor público e Bolsa-família

A divulgação do PIB paraense, ontem, pelo Idesp, revela uma incômoda performance do município de Santarém.

O setor de serviços manteve Belém na ponta, com participação de 36,44% no PIB paraense de 2007. As cidades de Ananindeua (6,87%), Marabá (6,03%), Santarém (4,06%) e Barcarena (3,34%) fecham a lista dos cinco municípios com o melhor resultado no setor de serviços.

Apenas no setores de serviços e agropecuário Santarém aparece no grupo dos primeiros cinco municípios do Pará. A administração pública, o comércio e o transporte marítimo foram os motivos que alavancaram o segmento.

Belém encabeça a lista dos principais municípios responsáveis pelo PIB estadual, detendo 27,87% da participação do montante. Barcarena (7,39%), Marabá (6,29%), Parauapebas (6,20%) e Ananindeua (5,68%) fecham a lista das cinco localidades mais ricas do Pará.

DVD do Canto de Várzea será lançado domingo

O DVD do grupo Canto de Várea será lançado domingo, a partir de 20 horas, no Palladium.

Deputados pedem criação de CPI para apurar conflitos fundiários no Estado

Morte de trabalhadores rurais, invasão de propriedades, expedição de títulos falsos de propriedades rurais, trabalho escravo e lentidão pelo Governo do Estado no cumprimento das sentenças de reintegração de posse levaram os deputados estaduais Arnaldo Jordy (PPS) e José Megale (PSDB) a solicitar hoje, 16, à Assembléia Legislativa, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os conflitos fundiários que ocorrem no Estado e o caos que se instalou nessa área no Pará.

O documento foi subscrito por mais 14 deputados e deve entrar em votação na próxima legislatura. “Não vamos dar conta de resolver essa tragédia instalada no Pará, se não enfrentarmos a questão da regularização fundiária”, afirmou Arnaldo Jordy, que entregou, no início do mês, um dossiê ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, denunciando o que ele chama de "bagunça" fundiária no Estado. Uma audiência já ficou marcada para janeiro, em Brasília.

A CPI teria por objetivo diagnosticar as causas, condições e responsabilidades relacionadas às questões ligadas aos conflitos fundiários no Estado, entre eles, a emissão de títulos falsos de propriedades rurais, que segundo o parlamentar, produz dois Parás a mais. “Se o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) resolvesse atender a todos os pedidos de legalização de terra, teriam que ser construídos mais dois andares no Pará”, disse Jordy, revelando a existência no Estado de 6.102 títulos de propriedade de terra falsos, detectados pelo Iterpa, sem que nenhuma providência seja tomada pelas autoridades para reverter esse quadro.

Em julho deste ano, Arnaldo Jordy foi Brasília pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reformar a decisão da Corregedora do Interior do TJE, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, que negou o cancelamento dos títulos, em resposta à solicitação do Iterpa. A proposta era que o CNJ intercedesse no caso da mesma forma como fez no Estado do Amazonas, quando decisão semelhante da justiça local foi alterada pelo Conselho Nacional de Justiça.

"Precisamos pegar “carona” nessa jurisprudência, porque a situação do Pará é muito grave", ressaltou Jordy, que vai voltar a reforçar o pedido. Ele lembrou que por causa dos conflitos fundiários mais de 700 pessoas foram mortas, no Estado, nos últimos 20 anos, entre elas, estão trabalhadores rurais, lideranças sindicais e até deputados. “O ordenamento fundiário do Estado é uma necessidade presente, por isso faz-se necessário este poder legislativo atuar na investigação das causas dos conflitos fundiários ”, justifica o documento que pede a criação da CPI.
(Fonte: Assessoria parlamentar)

Publicada resolução do TRE que marca para dia 28 de março eleição em Mojuí dos Campos

Está publicada na edição de hoje do Diário Oficial a resolução do TRE que disciplina as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Mojuí dos Campos, marcadas para o dia 28 de março de 2010.

Leia a íntegra da resolução aqui.

Câmara faz sessão extrordinária na sexta-feira

O presidente em exercício da Câmara de Santarém, vereador Nélio Aguiar, convocou sessão extrordinária, sexta-feira, para votação de projeto de lei que cria o conselho municipal de habitação.

Durante o ano de 2009, com dados computados até o final de setembro, a Câmara teve um produção legislativa muito intensa.

Foram apresentados 148 projetos de lei, 9 resoluções, 34 decretos legislativos, 713 requerimentos, 313 moções, 178 indicações e 40 pedidos de informações.

Congratulações pelos 10 anos de fundação do jornal O Estado do Tapajós

Vereador Gerlande Castro, líder do PP
O jornal 'O Estado do Tapajós' ao longo de sua existência tornou-se um dos mais conceituados órgãos de comunicação e informação representativo do nosso município e reconhecido em todo Estado; sempre popular, democrático, atualizado, audacioso, corajoso, verdadeiro, dinâmico e empreendedor. Desejo que este continue crescendo e dando frutos ao nosso município e ao futuro Estado do Tapajós.
Vereador Valdir Matias Junior, líder do PV
O jornal representa a informação correta e precisa, sem que hajam lados, assim o Estado do Tapajós é imparcial, da forma que se deve ser. Tendo seus desejos de que o jornal possa ampliar a sua atuação e o sucesso para os próximos 10 anos. Vereador Henderson Pinto, líder do Democratas
Reconheço a importância do jornal na cobertura dos trabalhos na casa do povo - câmara, e com a preocupação em sempre auxiliar aquele poder. Deseja sucesso, a cada dia buscando se aperfeiçoar no mercado da informação e com a velocidade da mesma.
Vereador Erasmo Maia(DEM)
Competência, responsabilidade social e compromisso publico fazem do jornal "O Estado do Tapajós" um diferencial no seguimento de comunicação/informação no Oeste do Pará. Esperamos que nos próximos 10 anos possa se consolidar no Estado do Pará, e no que propõe principalmente no seu nome [em relação a criação do novo Estado possa se consolidar."
Vereador Nélio Aguiar, lider do PMN
"Uma década de trabalho atuante e dedicado em prol de Santarém e do Oeste do Pará, cumprindo o seu papel insubstituível no acompanhamento fatos, levando as informações da nossa realidade com clareza e credibilidade. Parabéns ao Jornal O Estado do Tapajós, por uma década informando a todos nós."
Deputado federal Lira Maia(DEM)
Quero parabenizar o Jornal O Estado do Tapajós pelo 10º ano de sua fundação e pelos importantes serviços prestados ao Estado do Pará, à região oeste como um todo e, principalmente, com o Município de Santarém e sua população. Parabéns a todos os profissionais que contribuíram com o Jornal O Estado do Tapajós durante essa década. Muitas outras virão coroadas pelo trabalho e pela competência. Um parabéns especial ao Miguel Oliveira pela nobreza de seu empreendimento.
Prefeita Maria do Carmo(PT)
“É importante, porque como sempre digo, informação é poder e quem deve ter esse poder é a população, e só pode ter se tiver conhecimento, através do meio de comunicação. Parabéns ao jornal pelos dez anos.“

Prefeita de Santarém divide responsabilidade de limpeza e arborização com população

Miguel Oliveira
Repórter

A prefeita Maria do Carmo Martins Lima reconheceu que esta década que se encerra não produziu resultados concretos diante de demandas históricas da população de Santarém, como a pavimentação da rodovia Br-163 e a criação do Estado do Tapajós, dentre outros.

Maria do Carmo ressaltou, porém, a presença mais efetiva do governo federal na região Oeste do Pará. A prefeita admitiu que a sociedade santarena está dividida quanto ao modelo de desenvolvimento que deseja ver implantado no município.

Na entrevista a seguir, Maria do Carmo reclama da falta de conscientização da população em relação a problemas crônicos da cidade, como a limpeza urbana e arborização, tarefasque considera da prefeitura e também da população.

Leia íntegra da entrevista aqui

Pontuando - José Olivar

A Justiça Federal iniciará a virtualização dos processos judiciais a partir de 02/02/10, quando então todas as peças processuais serão digitais, acabando de vez com o uso de papel, institucionalizando o processo judicial digital, como determina a Lei nº 11.419/2006.

Quero ver como vão ficar os advogados interioranos onde a Internet não funciona ou aqueles que ainda não tem computador, tampouco Internet. Estão querendo fazer do Brasil um país de primeiro mundo, de forma acelerada demais.

Leia a coluna na íntegra aqui.

A importância do espírito natalino

Adenauer Góes

Sou por natureza de temperamento otimista, porém contra a realidade dos fatos fica difícil de argumentar. Mais do que a crise financeira que assustou o mundo e mantém vários Países na linha da pobreza, estamos vivendo a crise da falta do equilíbrio social entre o homem consigo mesmo, o que tem levado nosso País á níveis de corrupção alarmantes e o homem com a natureza, parece que o espírito predador humanitário rebelou-se fugindo ao controle, mostrando toda sua capacidade destrutiva.

A facilidade de comunicação dos tempos modernos tem nos permitido acompanhar com perplexidade os descalabros praticados na verdadeira selva de pedra em que se transformaram as cidades, as quais no passado foram a alternativa para que o animal homem pudesse defender-se melhor das intempéries típicas dos tempos da pré história.

Basta olhar as principais noticias dos jornais escritos e televisivos para ficarmos estarrecidos com a violência de cada dia, a vida humana não vale absolutamente nada,matá-se por qualquer coisa,as vezes apenas por raiva ou por demonstração de força.

A violência espalhou-se por todo Estado, e o sentimento de revolta da sociedade , tem levado a mesma a fazer justiça pelas próprias mãos com linchamentos e atos de vandalismo contra os prédios e veículos que representam a justiça no Estado, o que por sua vez está longe de ser solução,pois demonstra uma sociedade sem leis e liderança,ficando a mercê dos oportunistas de plantão, sendo fato inequívoco de descrédito nas instituições que deveriam zelar pela ordem, justiça e segurança social,basta relembrar os fatos ocorridos recentemente em Igarapé Miri.

Quando o assunto é a relação do homem com a natureza, o que se percebe é a falta de compromisso com o meio ambiente, como se este fosse um bem inesgotável e que o homem pudesse dele usufruir saqueando-o permanentemente e agredindo-o sem absolutamente nenhum critério. Recente pesquisa realizada mostrou que 90% dos municípios brasileiros ou mais precisamente 5.040 deles tem problemas ambientais, sendo que as incidências mais citadas dizem respeito ás queimadas,desmatamentos e assoreamento dos corpos d'água.De vez em quando a natureza se revolta reagindo contra as agressões, levando a mais sofrimento humano, basta relembrar o ocorrido no Estado de Santa Catarina.

De uma forma ou de outra os Países ditos desenvolvidos conseguiram um equilíbrio significativamente maior nas relações sociais particularmente entre a sua própria população, excetuando-se aqui os Países ditos imperialistas tenham eles os regimes de Governo que tiverem. Cabe a sociedade reagir sim, mas de forma civilizada, forçando as instituições que devem zelar por nossa segurança a cumprirem seu papel e terem credibilidade, a sociedade em sua parcela maior não pode ficar refém de uma minoria animalesca sem compromisso com a vida.

Tenho um sonho, o de ver Belém transformada em cidade referencial na época de Natal,quando a harmonia refletiria nas nossas mangueiras e em nossas praças trazendo a população para as ruas em alegre e fraterna comemoração,atraindo turistas em feliz convivência na Belém da Amazônia e de Nazaré. Que o espírito natalino ocupe nossos corações fazendo-nos agir de modo coerente e igualitário entre irmãos que somos. Que em 2010 a civilidade se faça muito mais presente em nosso dia a dia.

Médico defende o direito de pressionar HR com paralisação

Leitor que se assina "Médico do Regional"deixou um comentário sobre a postagem "Paciência tem limite":

Caro editor,

Essa é a única forma de não levarmos mais um calote, tal qual aconteceu quando a OS anterior (CIAP) foi embora e até agora estamos brigando na justiça para receber o salário do mês de abril de 2008. A instabilidade no hospital é grande e ninguém sabe se a Pró-Saúde estará ai mês que vem. Vamos esperar quantos meses atrasados para receber? Tem médico que tem o HR como única fonte de renda. Sabia que por atrasos de salários médicos de Belém não vem mais e assim os de Santarém ficam virando noites e noites de plantão para as UTIs não pararem, numa situação desumana?
Infelizmente a paralização é ruim para todo mundo, principalmente para nós e população.
Não temos outra maneira de impedir novo calote a não ser presssionar Estado e Pró Saúde a nos pagar o que é de direito, afinal nem contrato temos naquele hospital.
Você está certíssimo. O estado em que resolver se quer ou não ficar com a Pró Saúde e repassar o dinheiro para pagamento de médicos e fornecedores, afinal tem faltado material básico no hospital. E a falta de material sabe na costa de quem cai? De nós mesmo médicos que ali trabalham. Então, se não temos condições de trabalho e os salários estão atrasados que medida o sr acha que o corpo clínico deveria tomar?
Condenar os médicos por paralização é fácil, mas repito, é a única forma de garantir o que nos é de direito.
Todos tem que condenar sim a relação Estado- Pró- Saúde, que tem trazido perdas para nós médicos e principalmente para a população.
Um abraço.

Simpatia, a poesia, na novela de Manoel Carlos

Para quem prestou atenção nos versos declamados por Lílian Cabral, na novela Viver a Vida, o Blog do Estato disponibiliza a poesia completa, de autoria de Casemiro de Abreu.

O QUE É - SIMPATIA

(A uma menina)

Simpatia - é o sentimento
Que nasce num só momento,
Sincero, no coração;
São dois olhares acesos
Bem juntos, unidos, presos
Numa mágica atração.


Simpatia - são dois galhos
Banhados de bons orvalhos
Nas mangueiras do jardim;
Bem longe às vezes nascidos,
Mas que se juntam crescidos
E que se abraçam por fim.


São duas almas bem gêmeas
Que riem no mesmo riso,
Que choram nos mesmos ais;
São vozes de dois amantes,
Duas liras semelhantes,
Ou dois poemas iguais.


Simpatia - meu anjinho,
É o canto do passarinho,
É o doce aroma da flor;
São nuvens dum céu d'Agôsto,
É o que m'inspira teu rosto...
- Simpatia - é - quase amor!

Paciência tem limite

No Blog do Paju:

Médicos do HR dão data limite para regularização de salários

Novamente os médicos do Hospital Regional do Baixo Amazonas estão novamente com salários atrasados. O salário do mês de outubro, que deveria ser pago até o quinto dia útil do mês de dezembro, encontra-se atrasado, assim como ocorreu nos outros meses, situação que já levou a paralização dos médicos no mês de novembro.

Em reunião nesta terça feira (15/12) os médicos ratificaram a decisão de esperar até o dia 20 de dezembro para receber o salário pendente. Caso o pagamento não ocorra, os médicos fazem nova paralização na próxima segunda feira, dia 21.

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Nota do Blog do Estado:

Tá na hora da Sespa repassar o dinheiro para a Pro-saúde pagar o salário dos médicos do HR em dia.
Mas tá mais do que na hora, também, dos médicos pararem de ameaçar grevar toda vez que o salário deles atrasar.

Almir Gabriel, a profecia

De Lúcio Flávio Pinto, sobre o ex-governador Almir Gabriel, há cerca de 15 dias:

"Se reapareceu, mudando de posição, foi apenas para não permitir que Simão Jatene fosse candidato do PSDB. Depois, se deixou seduzir pelo canto da sereia. Achando que ainda podia ganhar uma eleição para governador, passou a se comportar como candidato plenipotenciário. Bastaria repetir o que fez em 2006 e ninguém se atreveria a contraditá-lo. Mas alguma coisa mudou, mesmo no granítico ninho tucano, e as coisas não se sucederam assim. Incapaz de admitir seu erro, o doutor Almir persistiu nele. O que conseguiu de fato, até agora, foi esgarçar ainda mais a bandeira da social-democracia ao tucupi, que já estava pra lá de rota."

Orgulho de ser santareno

O empresário Cezar Ramalheiro recebeu esta semana da Assembléia Legislativa o Título de Honra do Mérito, por iniciativa do deputado estadual Alexandre Von.
Foto: Ricardo Lima

Desencanto com o turismo

Leitor do Blog do Estado fez o seguinte comentário

Caro Sr. editor,

A temática do Turismo é realmente debatida em nossa cidade. Não é algo que começou recentemente. Essas discussões são bastante antiga, cerca de 10 anos atrás, quando o Turismo despontou como um grande cenário de investimento, principalmente no que diz respeito ao turismo das praias e o ecoturismo.

Optei em cursar a faculdade de Turismo, por pensar que o cenário vantajoso no qual se propagava me garantisse subsídios para exercer a profissão, porém hoje sou Bacharel em Turismo, e durante o meu tempo de academia em uma determinada instituição da cidade o que mais se fazia eram discussões, prognósticos, diagnósticos e relatórios, em todas as esferas do governo. E quando vejo esse tipo de notícia(não que eu seje pessimista), mas observo isto apenas como mais um grande "blá-blá-blá" para se mostrar que se está fazendo algo em prol do desenvolvimento do Turismo.

Atualmente vejo o Turismo como uma "bomba", na qual ela explode, cria uma grande fumaça desencadeando a conseqüência da explosão e depois ficam apenas as cinzas, e o cenário do Turismo em nossa cidade é este.

Vivemos apenas de cinzas, de profundas discussões mas de nenhuma ação efetiva para desenvolver atividade.

E é por isso que atualmente estou mudando de foco, não pratico a atividade que tive os conhecimentos técnicos por não ver uma luz no fim do túnel, para procurar novos ares e buscar algo que me propicie benefícios, pois fiz um investimento na área do turismo, porém não tenho o retorno do investimento, e por isso largo a atividade de Turismólogo para desempenhar outra atividade que me possa almejar algo no futuro.

Clube não pode ficar refém de treinador ou jogador

Antenor Pereira Giovannini

Sr Editor

Interessante notar que nessa categoria profissional basta ter atingido algum sucesso, o profissional na renovação de contrato faz pedidas absurdas extrapolando o bom senso, querendo se alicerçar no êxito conquistado.

Porém a vida continua e novos desafios aparecem. Tal qual uma empresa. Uma boa negociação, uma boa venda com margem não trazem ao executante da tarefa aumentos substanciais em cima do seu papel.

Quando muito pode haver um premio, um reajuste, mas nada que abale a estrutura da empresa. No esporte é a mesma coisa. O ganhar o campeonato, ou tirá-lo de uma situação de risco não o credencia a exigir salários absurdos em função ao objetivo contratado,haja visto que sua função era exatamente essa e foi regiamente remunerado.

O caso do técnico do S. Raimundo não difere do Andrade do Flamengo ou do Cuca do Fluminense. Ou seja, os clubes estão propondo remunerações dentro dos limites do clube e aliás muito bem remunerados, para que renovem seus contratos, mas o ganhar o campeonato ou tirar o time do rebaixamento os fazem pedir salários absurdos, gerando instabilidade e normalmente a troca de treinador. Esses senhores não são o espetáculo. Não são eles os responsáveis pelo exito dos clubes. São componentes de uma engrenagem de uma fábrica onde desde a entrada da matéria prima até saida do produto final todos tem uma participação importante e portanto não é uma peça que faz a máquina toda funcionar.

Que o S. Raimundo, o Flamengo, o Fluminense e os demais clubes que estão na base de pinico na mão em termos financeiros usem muito mas a cabeça do que o coração e tratem o assunto de forma extritamente profissional. O clube é sempre muito mais importante que um técnico ou jogador. Eles passam e o clube fica. E jamais podem ficar reféns de situações como normalmente se observa em vários clube.

Barbieri é novo técnico do Paissandu

Luiz Carlos Barbieri, gaúcho de Erechim, é o novo treinador do Paissandu. Sua contratação foi confirmada na noite de ontem. Sem grandes conquistas na curta carreira, seu último clube foi o Gama (DF).

Agora, desfez-se o balão de ensaio do técnico Lúcio Santarém, que espalhou a notícia que poderia dirigir o Papão para forçar um aumento salarial junto à diretoria do São Raimundo.

Uepa elimina mais de 80%

No AMAZÔNIA:

Mais de 80% dos candidatos ao Processo Seletivo (Prosel) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) foram eliminados na segunda fase. Continuam no páreo 6.128 vestibulandos. O resultado divulgado ontem também revela que a pontuação de medicina foi a mais alta, mas a maior concorrência é por educação física vespertino, com 5,68 pessoas por vaga. A última prova do vestibular da Uepa será realizada no próximo domingo, 20.
Exatos 32.999 candidatos fizeram a segunda etapa, mas somente 18,5% alcançaram a pontuação mínima para a classificação. Além deles, outros 3.639 vestibulandos farão prova no domingo, mas estes concorrerão às vagas destinadas ao Programa de Ingresso Seriado (Prise, subprograma XI).
Foram eliminados do Prosel os candidatos que não alcançaram a pontuação mínima geral ou a determinada pela demanda registrada para o curso. A menor pontuação entre os classificados chegou a 40, enquanto a maior foi de medicina, 107.
Apesar dessa classificação por pontos, a concorrência na terceira fase é determinada pelo cruzamento do número de classificados com o de vagas ofertadas. Educação física lidera por ter 142 vestibulandos concorrendo às 25 vagas.
O curso de enfermagem ofertado em Tucuruí é o segundo mais concorrido, com 5,69 candidatos por vaga. Em terceiro aparece letras - língua portuguesa, ofertado em Belém, com 5,55 candidatos por vaga. Na outra ponta, aparecem todos os nove cursos de música, com um candidato por vaga, cada.
A maioria dos cursos teve concorrência média de cinco candidatos por vaga. A lista de aprovados, além da situação de cada curso e dos candidatos candidatos classificados podem ser consultadas no endereço eletrônico www.prodepa.psi.br/uepa/vest/lotacao/resultadofase12.cfm.
A Uepa ofertou 2.536 vagas nos cinco campi da capital e 15 núcleos do interior, nas áreas de educação, saúde e tecnologia. A prova da terceira etapa será realizada das 8 às 13h do próximo domingo, em Belém e no interior, trazendo uma redação e 54 questões objetivas de conhecimentos gerais.
A coordenação adverte que os candidatos devem devem chegar aos locais de prova com uma hora de antecedência, tendo em mãos o comprovante de inscrição, um documento de identidade e uma caneta azul ou preta para o preenchimento do cartão-resposta.
Quem não estiver com seu comprovante poderá procurar a Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da universidade, que fica na rua do Una, 156, entre Djalma Dutra e José Pio, no Telégrafo, para obter o documento. A DDA funciona de 8 às 14 horas.

Senador Flexa Ribeiro recebe título Cidadão de Santarém

O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) recebe na manhã desta terça-feira (15) o título de 'Cidadão de Santarém', em sessão especial a partir das nove horas na Câmara de Vereadores do maior município do Oeste do Pará.

A homenagem é oferecida pela câmara municipal e o requerimento de concessão do título foi aprovado à unanimidade. O autor do requerimento é o vereador Nélio Aguiar, vice presidente da Câmara.

A atuação de Flexa Ribeiro foi o motivo que levou a câmara de vereadores a prestar a homenagem. Durante o atual mandato, esteve sempre discutindo projetos, ações e discursando da tribuna do Senado em favor de Santarém e dos municípios da região Oeste.

Entre diversas ações de Flexa Ribeiro, poderíamos destacar entre as mais recentes o PDS 931/2009 de 25/11/2009, que define a realização de um referendo sobre o fuso horário, alterado em 2008 sem que a população tivesse sido ouvida. Foi apresentado e aprovado em uma semana no Senado.

Flexa Ribeiro foi ainda relator do projeto de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no Senado e aprovou em 2 comissões e no plenário em 1 mês. Em 2006, apresentou um projeto com o mesmo objetivo. Foi aprovado em 2007. Mas acabou arquivado na Câmara. Apenas dez meses depois, o Poder Executivo apresentou o projeto que veio a criar de fato a Ufopa e que foi relatado por Flexa Ribeiro.

Também é do senador Flexa Ribeiro o projeto que cria uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Santarém. O projeto é o PLS 357/2007 e está agora tramitando na Câmara dos Deputados. Já foi aprovado na Comissão da Amazônia e está agora na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, tendo parecer favorável da atual relatora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB do Amazonas).
(Fonte: Assessoria parlamentar)

Ecoturismo é tema de debate em Santarém

Nesta terça-feira (13), chega a vez de Santarém receber o Seminário de Multiplicação de Boas Práticas do projeto “Destinos Referência em Segmentos Turísticos”, do Ministério do Turismo (MTur). Durante o evento, gestores públicos e representantes de entidades da região ligadas ao turismo discutirão os resultados da primeira etapa do projeto, que está preparando os municípios de Santarém e Belterra (PA) para se tornarem destinos modelo em Ecoturismo.

Na ocasião, será apresentado um estudo de caso do projeto, que foi desenvolvido nos municípios paraenses em parceria com o Instituto Casa Brasil de Cultura (ICBC) e a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta). Além disso, a coordenadora de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenbach, será uma das palestrantes do evento, com o tema “Inovação de produtos turísticos por meio da estratégia de segmentação”.

Durante a tarde, os participantes de outros estados farão uma visita à comunidade de Maguari, na Flona Tapajós, em Belterra. De acordo com a coordenadora de Segmentação do MTur, Sáskia Lima, objetivo é a troca de experiências. “Queremos que eles conheçam o trabalho desenvolvido nessa região e levem as boas idéias para seus estados. Esse é o foco deste projeto, a disseminação de conhecimento”, explica. Enquanto os visitantes conhecem Maguari, os integrantes locais participarão da oficina “Colocando meu Produto no Mercado".

Na quarta-feira (14), outros dois destinos participantes do projeto apresentarão suas experiências e resultados já obtidos – Lençóis (BA), destino referência em Turismo de Aventura, e Paraty (RJ), modelo em Turismo Cultural. Em seguida, os convidados farão um city tour pelos pontos históricos da cidade e na vila de Alter do Chão.

O Seminário de Multiplicação de Boas Práticas acontece no auditório Banco da Amazônia, Praça São Sebastião (Barão de Santarém), 75A – Prainha.

Confira aqui a programação completa.

Especulações e valorização em torno do técnico do São Raimundo

Lúcio Santarém pode deixar o comando técnico do Pantera.

Notícia, da Rádio Rural, fala que Lúcio ficou desgostoso com a recusa da diretoria do São Raimundo em reajustar de R$ 4 mil para R$ 6 mil o salário do treinador campeão brasileiro da série D.

Agastado com a recusa do Pantera, Lúcio começou a ventilar um possível interesse do Paysandu em tê-lo como técnico na próxima temporado, após a demissão de Nasareno Silva, por causa da derrota do Papão por 3x1 diante do Clube do Remo.

Mas há quem ache que Lúcio estaria difundindo essa possibiloidade de ir treinar o Paysandu - caso essa história não se confirme - apenas para valorizar seu passe e forçar a diretoria do Pantera a aceitar a sua pretensão salarial.

Será verdade?

PM prende acusados de assalto no Tabocal

A Polícia Militar prendeu Aldemir Junior de Oliveira e Elizangela Holanda de Oliveira, na última sexta-feira, no porto da Marques Pinto Navegação quando se preparavam para sair da cidade, contra os dois já havia um mandado de prisão da justiça.

Eles são acusados de participação em um assalto que aconteceu na madrugada do dia 29 de Janeiro, na comunidade do Tabocal, distante 25 km do centro de Santarém. A senhora Cícera Costa Almeida, de 42 anos; o senhor Raimundo Barroso Mendonça, 73 anos; e o filho do casal, um menor de 15 anos, foram vítimas de ameaça com uma arma de fogo, um revólver calibre 38, agressões, torturas e perderam 120 mil reais durante o assalto.

Do total roubado, 120 mil reais, foi recuperada a quantia de 23 mil e quinhentos reais. Para solucionar o caso faltava apenas a prisão dos dois últimos participantes acusados de terem ficado com a maior parte do dinheiro.

Cleomar Jorge dos Santos e Dilney Fonseca Mafra já haviam sido presos.que disse apenas ter informado todos os detalhes da casa aos assaltantes, pois era vizinho das vítimas.

Almir Gabriel já vai tarde

Miguel Oliveira
Editor-chefe


Almir Gabriel foi um bom governador, mas demonstra, mesmo no ocaso, que é um mau político.

Ranheta como ele só, mandou um bilhete através do Diário do Pará para anunciar que 'devolve o cargo de presidente de honra do PSDB' regional.

Agastado com escolha de Jatene, Almir viu frustrado seu plano de se candidatar pela quarta vez ao governo.

Quando dizia que retiraria sua pré-candidatura em nome de Mário Couto, queria ver mesmo era o circo pegar fogo.

Como sua tática beligerante não deu certo, Almir faz-se de velho zangado( não de zangado velho) e escreveu um bilhete escatológico, lamentando, entre outras coisas, que foi preterido pelo partido por causa de sua idade avançada.

Mas, no fundo, no fundão, Almir não engole a remota possibilidade do PSDB se aliar ao PMDB na próxima eleição.

Por isso, mencionou algo como "desvio ético" do partido na atualidade. Mas o ex-governador só agora, quando atravessa o Rubicão, faz valer essa observação, e esquece a condição de afilhado político de Jader Barbalho, na década de 80.

Não que esteja certa a coligação PSDB/PMDB. Mas só de imaginar essa possibilidade, Almir perdeu o controle de político calejado, frio, como todo bom cirurgião pulmonar que foi um dia.

Almir queria a divisão, a diáspora, mas agora, ao que parece, se exilará solitariamente em busca de seu Nirvana, onde espera purgar os seus veniais pecados de homem público.

Já vai tarde.

Para não esquecer, jamais

A esta hora, num dia 13 de dezembro de 1968, o Brasil já mergulhava na treva política que durou mais de 20 anos.
O nome, o rosto e o audio original das pessoas que participavam do conselho de segurança nacional que decretou o AI-5 você conhece aqui http://bit.ly/4Lz8o1

Parazão: Cametá de Artur é primeiro classificado

Do Blog do Gerson Nogueira:

Com gols de Juliano César, o Cametá derrotou o Independente em Tucuruí e assumiu a liderança isolada da primeira fase do Parazão. Ao mesmo tempo, sacramentou sua classificação para a etapa principal do campeonato. Pela manhã, no Souza, o Time Negra bateu a Tuna por 1 a 0, com um gol do atacante Aru, aos 49 minutos do segundo tempo. Com o resultado, o time de Zeca Gavião entrou na briga por uma vaga no G-4 e a Águia ficou cada vez mais ameaçada na quarta posição. Nos jogos do sábado, o Vila Rica manteve a série invicta, superando o Sport por 1 a 0. O Bragantino empatou em 2 a 2 com o Santa Rosa e o Ananindeua, de Valter Lima, mostrou que está começando a se recuperar, derrotando o Castanhal por 2 a 1, no estádio Maximino Porpino, em Castanhal.

Classificação:

1º Cametá= 17 pontos
2º Independente= 14
3º Santa Rosa= 11
4º Tuna= 10 (saldo= 4)
5º Time Negra= 10 ( saldo= -1)
6º Ananindeua= 10 (saldo= -3)
7º Vila Rica= 9
8º Castanhal= 7 (saldo= 1)
9º Sport Belém= 7 (saldo= -3)
10º Bragantino= 2

Tucanos em festa

Os tucanos saíram na frente e escolheram Simão Jatene candidato ao governo.

O nome só será oficializado, é claro, dia 30 de junho de 2010, em convenção que se realizaá no ginásio do Sesi.

O restante da chapa só será conhecida daqui a alguns meses, mas o PSDB não terá nenhum nome a apresentar para o cargo de vice e para o Senado. Essas três vagas serão oferecidas ao PMDB, Democratas e PR, não necessariamente nessa ordem.

Mas pode ser que a segunda vaga de senador fique com Flexa Ribeiro, mas é uma candidatura de mentirinha se os tucanos de se coligarem com o PMDB ou o Democratas bater o pé com Valéria.

No mais, é só aguardar e ter muita paciência para ver o que vai realmente acontecer na política paraense.

Curtíssimas de domingo

PSBD lança Jatene do governo hoje, em festa na Assembléia Legislativa. Nome do ex-governador sempre teve o apoio do DEM e dos tucanos santarenos, que nunca suportaram Almir Gabriel.

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Lira Maia é candidato à reeleição à Câmara dos Deputados. Alexandre Von e Helenilson Pontes são os candidatos da oposição santarena à Assembléia Legislativa. Nélio Aguiar é o nome para 2012.

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A Câmara de vereadores vai rejeitar quaisquer emendas de autoria do vereador Bruno Pará(PDT) que visem turbinar o caixa da Semab ou servir para acertos de contas entre o pai dele e empresas que prestam serviços à prefeitura.

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A Cargill teve uma melhoria em sua imagem corporativa junto a alguns segmentos de Santarém. Resta saber se esse plus não vai se perder por ocasião das audiências públicas do Eia-Rima, previstas para 2010.

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Dos quatro delegados santarenos à Confecom, em Brasília, só um viajou. Coordenação do evento bancou traslado aéreo somente a partir de Belém. Maioria dos delegados do interior do Pará está fora da conferência de comunicação, que começa amanhã.

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Bolsa-trabalho, Projovem e NavegaPará são projetos da governadora Ana Júlia em Santarém que renderão dividendos eleitorais em sua campanha pela reeleição.

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A prefeita Maria do Carmo se queixa, intramuros, que muitos de seus pleitos junto ao governo do estado não estão sendo atendidos.

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Duas matérias da Tv Tapajós sobre a invasão de terras na área do Juá, feitas por repórteres distintos, confundiram os telespectadores. Uma desmentia a outra.

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O jornal O Estado do Tapajós completa amanhã(14) o décimo ano de fundação. A edição que circula neste final de semana mostra que O Estado, além de independente editorialmente, é autosutentável financeiramente.

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Bom domingo a todos.

Em homenagem ao maestro Izoca

Nos bons tempos do rádio

TRE estabelece datas e regras para eleição em Mojuí dos Campos

Como o Blog do Estado antecipou, O Tribunal Regional Eleitoral aprovou ontem resolução marcando para o dia 28 de março de 2010, um domingo, a eleição para a escolha do prefeito, vice e vereadores de Mojuí dos Campos. No dia 2 de fevereiro, 54 dias antes da eleição, começará a propaganda eleitoral e a posse dos eleitos ocorrerá em 30 de abril, 33 dias depois.

Domicílio

Para impedir a migração de candidatos, partidos e eleitores de ocasião para a eleição de Mojuí, a resolução retroage a 28 de março de 2009, um ano antes do pleito, para fixar nessa data prazo final para obtenção de registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Expirou também naquele dia o prazo para que candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereadores requeressem filiação partidária ou transferência de domicílio para as sessões da área territorial do novo município que integra a 83a Zona Eleitoral.

Convenções

Pelo calendário do TRE, as convenções partidárias para deliberação sobre coligações e escolha dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais já poderão acontecer no período de 16 a 24 de janeiro. No dia 3 de fevereiro, 53 dias antes das eleições, às 19h, termina o prazo para os candidatos pedirem seus registros no cartório eleitoral, caso os partidos e coligações não os tenham requerido no dia 1º de fevereiro. (Fonte: Diário do Pará)

Companheiros musicais

Lúcio Flávio Pinto:

Um amigo mandou um vídeo para que eu me emocionasse e eu realmente me emocionei – e muito. Era a apresentação de Charles Aznavour num programa de auditório na França. Ele interpreta a versão francesa do já clássico Yesterday I was young, acompanhado por duas netas, lindas e afinadas. A música é um balanço melancólico e corajoso do que faz um artista e uma pessoa. Saldo difícil de definir para ele, que, ao final, tão emocionado quanto seus admiradores, contou com o apoio das netas. Mas não para nós. Com sua voz grave, equilibrada, quase monocórdia, Aznavour, mesmo sendo um imigrante de primeira geração, da Armênia, nos trouxe a França e nos levou à sua cultura musical e ao modo de ser parisiense. Foi, para várias gerações, o verdadeiro chanssonner, que nos fez chorar, rir, meditar e se desligar do mundo para penetrar nos sentimentos que a música provoca – evocativos, provocativos, de imanência.

Cheguei ao final do vídeo com outro sentimento, o de gratidão profunda por esse cantor-compositor, que, aos 85 anos, nos acompanha há tantos anos e continua sempre ao nosso lado, sem perder a atualidade, como convém à melhor cultura, que ele personificou com suas canções. E partilhando sua felicidade pela família que formou, da qual surgem essas duas netas maravilhosas para reforçar suas rememorações e lamentações, mas também dar-lhe continuidade, imortalizando-o.

Grato aos amigos que suprem minha deficiência de internauta, emoção maior me reservou outro vídeo. Era Rita Pavone interpretando Fortíssimo, aos 63 anos. A memória me lançou de volta a uma manhã na loja Dudisco, na rua 28 de Setembro, minha fonte de discos no início dos anos 60. Nessa época, eu estava sempre atualizado. Mal surgiu Datemi un martello, lá vinha eu para o Largo da Trindade munido do compacto e municiando nossa vasta eletrola Telefunken. Era um sábado luminoso, propício para audições sem fim da música, que era como um hino de convocação para o twist e o o surf, mas também para dançar colado, romanticamente.

Rita Pavone era só quatro anos mais velha. Podia ser considerada “da turma”. Mas nos surpreendeu pela sua versatilidade: do rock à canção italiana, estava sempre afinadíssima. Subia ou descia na escala sem qualquer dificuldade. Gritava e sussurrava sem perder a harmonia. Recursos vocais ela tinha. E uma intimidade rara com a câmera de televisão e o palco, desde adolescente. Foi paixão imediata. O disco quase furou. E mal soava seu canto de alerta, pulávamos para a pista de dança e por lá ficávamos enquanto sua voz ressoasse, dançando soltos ou agarradinhos à partner, ou namorada, ou promessa de conquista. E Rita nos oferecia ainda uma rara alternativa européia, especificamente italiana, ao domínio americano na “música jovem”.

Crescemos ouvindo Rita, presença constante na nossa formação. Mas as circunstâncias da vida nos distanciaram. Voltei a vê-la nesse vídeo, no qual canta Fortíssimo. O tempo não lhe fez mal algum. Não tem mais aquele jeito de moleca travessa da adolescência. As sardas desapareceram. Mas é ainda mais cantora e uma mulher bonita, a beleza da alta maturidade, sem seqüelas visíveis da idade. A intérprete vibrante dos 63 anos é muito melhor do que todas as outras versões anteriores. Faz-nos pensar que não envelhecemos. Quase nos faz crer que somos eternos. Mesmo pelos momentos de duração da música – e da lembrança.

Manchetes de O Estado do Tapajós

O jornal O Estado do Tapajós circula hoje com edição especial pelos 10 anos de sua fundação.
Confira as manchetes:

Prefeita desabafa: ARBORIZAÇÃO E LIMPEZA SÃO DEVERES DE TODOS

Memória de Santarém: RAIMUNDO PINTO. SER SANTARENO

A CHEGADA DA TELEVISÃO EM SANTARÉM

IMPRENSA E SUAS LIGAÇÕES COM PARTIDOS POLÍTICOS

TRAÇOS GENÉTICOS PRESERVADOS POR MULTIMISTURA SANTARENA

NOVA LEI DO INQUILINATO TORNA DESPEJO MAIS RÁPIDO

ADEPARÁ NEGA GTA A MATADOUROS

ÁREA DO CAMPUS DA UFOPA NÃO TEM SÍTIO ARQUEOLÓGICO

As colunas de: JOSÉ OLIVAR, ADENAUER GÓES, BELLINE NETO E COLUNA DO ESTADO

Ana Júlia diz que Belo Monte possibilita implantação de planta de alumina em Juruti

A governadora Ana Júlia Carepa voltou a defender esta semana a construção da hidrelétrica de
Belo Monte, na região do Xingu, ao dizer que 20% da energia da usina ficará no estado e, com
isso, o Pará terá condições de gerar mais emprego e renda. O discurso em que ela falou também
sobre investimentos econômicos e sociais foi feito durante a cerimônia de entrega do Prêmio
Estadual de Qualidade 2009, na última terça-feira (8), em Belém.

Segundo Ana Júlia, a energia de Belo Monte vai possibilitar, porexemplo, que a bauxita explorada
no município de Juruti, seja beneficiada no próprio estado. Hoje o minério é levado para o Maranhão.
"Isso é mudança, isso é transformação", disse a governadora, que destacou ainda os investimentos
da mineradora Vale no Pará, que vai construir uma siderúrgica em Marabá.

Posição dos paraenses no Ranking da CBF

A Diretoria de Competições da CBF divulgou nesta sexta-feira o ranking atualizado de clubes e federações. O Clube do Remo, melhor paraense colocado do ranking, caiu uma posição, da 26ª para a 27ª posição, com 852 pontos, sendo superado pelo Juventude (RS), com 865 pontos.

O Paissandu permaneceu na 31ª colocação com 655 pontos. A Tuna caiu três posições saindo da 50ª para a 53ª posição com 357 pontos.

Das equipe paraenses que melhoraram posições no ranking da CBF o destaque principal é o São Raimundo (campeão brasileiro da Série D), que subiu de 335º para 208º. Outro que subiu no ranking foi o Águia que saiu da posição 183ª para a 180ª.

Confira todas as posições dos clubes paraenses no ranking atualizado da CBF:
27º Remo= 285 pontos
31º Paissandu= 655
53º Tuna= 357
180º Águia= 21
194º Ananindeua= 16
208º São Raimundo= 11
218º Izabelense= 11
225º Abaeté= 9
239º Santa Rosa= 6
268º Castanhal= 3
269º São Francisco= 3
291º Sport Belém= 2
343º Bragantino= 1
343º Tiradentes= 1
343º Vênus= 1

(Com informações da Rádio Clube e site da CBF)

Jatene será o candidato do PSDB ao governo, em 2010

Do Espaço Aberto:

Enfim, habemus candidato.

Candidato do PSDB ao governo do Estado em 2010.

Batido o martelo.

Com os aplausos, os discursos, as manifestações de apoio de todos os tucanos.

Aliás, alguns tucanos estiveram à beira das lágrimas.

Agora é definitivo.

O ex-governador Simão Jatene será o candidato do PSDB ao governo, no próximo ano.

O consenso foi obtido durante almoço que terminou há pouquinho, na residência do senador Mário Couto.

Estavam presentes os integrantes das bancadas estadual e federal do PSDB.

Também estavam lá o presidente regional da legenda, senador Flexa Ribeiro, e Jatene, é claro.

Flexa saudou o entendimento com a coroação de um longo processo de negociação interna.

Mário Couto manifestou seu apoio à candidatura de Jatene e deixou claro que vai entrar de cabeça – como também de troncos e membros – na campanha.

Na reunião, também todos chegaram a um consenso de que Flexa é o candidato natural ao Senado. Só não disputará a reeleição se não quiser.

Jatene, todo besta e todo prosa, engatou logo um discurso de candidato e disse que o Pará precisa de um governo que governe para todos, “e não para A, B ou C”.

E Almir?

Foi consultado e, acreditem, não opôs qualquer objeção à candidatura Jatene.

Mário Couto, aliás, deixou claro que Almir sempre foi uma terceira via, caso ele, Couto, e Jatene, não chegassem a um entendimento.

Como chegaram, Almir mandou avisar que estará com o PSDB e não abre. Estará com Jatene e não abre.

E agora?

Agora, todos vão anunciar esta novidade na Assembléia, num encontro – em clima de pré-convenção - no próximo domingo, e não sábado, como os próprios tucanos anunciaram anteriormente.

"Assumo esta missão com prazer", afirma Jatene

O ex-governador Simão Jatene, candidato confirmado do PSDB ao governo do Estado na eleição do próximo ano, falou há pouquinho com o repórter por telefone.

“Minha sensação, nesta hora, é a de que estou investido de uma enorme responsabilidade, na condição de quem aspira, novamente, a governar o Pará. Essa escolha não me envaidece. Ela me dá, sim, o sentido de uma missão, uma missão que eu assumo com prazer”, disse o ex-governador.

Jatene adiantou que, consumado o consenso e a união do PSDB em torno de seu nome, o próximo passo é buscar as alianças.

“Vou conversar com todos os partidos. Todos, inclusive com o PMDB. Acho que o nível de desencanto da população do Pará com o atual governo chegou a um tal nível que precisamos todos nos unir, pactuando com a sociedade. E os partidos representam a sociedade. Por isso, o arco de alianças é fundamental”, disse Jatene

Edição especial

O jornal O Estado do Tapajós circula amanhã com edição especial comemorativa aos 10 anos de fundação.

Condenação

Lúcio Flávio Pinto

Luíza Erundina foi condenada a pagar uma multa no valor de 350 mil reais por ter pagado com recursos públicos um anúncio, no qual defendia sua administração, quando prefeita de São Paulo, a primeira do PT na maior cidade do país, entre 1989 e 1992. Quando assumiu o cargo e o segundo maior orçamento público do país, Erundina era dona de um apartamento de 74 metros quadrados na pouco valorizada zona sul da capital paulista, um imóvel em João Pessoa, na Paraíba (sua terra natal), e financiamento de um apartamento em Santos. Seu patrimônio incluía ainda um automóvel Fiat. Ao encerrar seu mandato, permanecia com os mesmos bens, que constituem sua riqueza ainda hoje, quando exerce o mandato de deputada federal.

Para a quitação do débito, o imóvel de Erundina foi penhorado. Os amigos correm contra o tempo para evitar que ele seja leiloado. No primeiro jantar organizado para recolher fundos, a arrecadação foi de 25 mil reais, nem 10% da multa. Talvez a condenação tenha total amparo legal, mas muito homem público fez mais e pior do que Erundina e continua não só impune como livre de qualquer processo. No caso da deputada do PSB, não há dúvida, mesmo dentre os que a condenaram, que ela não se beneficiou do uso da verba pública. Apenas seu uso foi irregular. Um pecado venial recebe penitência rigorosa, o que causa perplexidade na terra da impunidade.

Luíza Erundina era respeitada e admirada mesmo quando circulava pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, onde fazia o mestrado em ciências sociais. Cruzamo-nos algumas vezes naquela escola, de saudosa memória, mas sem intimidade. Víamos só circunstancialmente os alunos de serviço social e de biblioteconomia, que dividiam as instalações conosco, futuros bacharéis em sociologia, dentre os quais o mais notável é o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.Registro o fato para dizer que a sertaneja Erundina continua a me provocar admiração. Sem reclamar, está procurando cumprir a decisão que a penalizou. Talvez os incrédulos e céticos se perguntem como é que uma deputada federal não está numa condição melhor, com a renda e as mordomias que tem. É porque Erundina vive do que ganha e o divide com sua família numerosa, da qual é o esteio.Ela pode ter errado, mas é uma mulher de raça e de respeito. O Brasil estaria bem melhor se os pecados dos seus políticos, dos seus dirigentes e da sua elite fossem do tipo que provocou a condenação de Luíza Erundina.

STF rejeita ação de Estadão e censura continua

Por Alessandro Cristo, do Consultor Jurídico

O jornal O Estado de S. Paulo continuará proibido de falar no nome do filho do senador José Sarney, Fernando Sarney. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou, por maioria, a reclamação apresentada pelo jornal na tentativa de derrubar a censura imposta pela Justiça do Distrito Federal. Os ministros consideraram que o instrumento usado pelo Estadão para contestar a proibição — uma Reclamação por descumprimento de decisão do STF —, não era adequado. Eles não conheceram o pedido, sem entrar no mérito da correção ou não da decisão do Tribunal de Justiça.

A votação terminou em seis votos a três. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, considerou que a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental 130, na qual o Supremo julgou a Lei de Imprensa inconstitucional, não definiu o que seria censura prévia, alegada pelo jornal. O argumento do Estadão foi de que estaria sendo censurado pela Justiça, fato que contraria a decisão do STF no julgamento da ADPF, que considerou a liberdade de imprensa impassível de repressão.

Com Peluso, votaram os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Toffoli apontou que, caso a corte admitisse a Reclamação, todos os temas ligados à liberdade de imprensa passariam a ter de ser vinculados ao julgamento da ADPF, que não encerrou a discussão.

Quem abriu a divergência foi o ministro Carlos Britto, relator da ADPF 130. Segundo ele, cabia a Reclamação porque os magistrados de Brasília teriam usado a Lei 5.250/67, declarada inconstitucional pelo Supremo, de forma velada. “A única base legal que dava poder de censura prévia ao juiz era a Lei de Imprensa, mas nenhum juiz vai admitir que a usou”, disse. Britto admitiu o recurso e votou pela concessão da medida cautelar pedida pelo jornal, sendo seguido pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro Celso de Mello foi mais além, e criticou os magistrados que aprovaram a proibição. “A decisão é arbitrária e discriminatória. É lamentável ter de dizer isso de alguns magistrados. As decisões do TJ transgrediram os limites da ADPF 130”, disse.

O julgamento abordou ainda resquícios deixados pelo acórdão relatado por Carlos Britto em relação à Lei de Imprensa, tema em que os ministros parecem ainda não ter se entendido. “Todos aqui concordamos com a liberdade de imprensa, salvo o ministro Marco Aurélio, que votou pela improcedência da ação”, disse o ministro Cezar Peluso em relação ao julgamento da ADPF. “Não sou contrário à liberdade de imprensa, que é direito público do cidadão. A premissa do meu voto foi outra”, interrompeu Marco Aurélio.

Gilmar Mendes e Carlos Britto também discordaram quanto ao veredicto em relação ao julgamento da ADPF, cujo acórdão foi publicado em novembro. “Há posições do ministro Carlos Britto que não mereceram o apoio dos outros ministros, como a impossibilidade de haver lei regulando a imprensa”, disse o presidente da corte. “Mas eu não afirmei isso”, protestou Britto.

Adiantando seu voto, já que, pela ordem, seria o último a se manifestar, Mendes afirmou que a questão da censura ainda precisa ser debatida. Direitos fundamentais previstos na Constituição, como o direito à honra, de acordo com o ministro, devem ser protegidos contra “lesão ou ameaça de lesão”, o que, em seu entendimento, significa manter barreiras antes mesmo que a publicação ofenda o cidadão, e não somente depois que o direito já tiver sido transgredido. “Se são direitos invioláveis, não podem ser violados”. Britto devolveu: “O artigo 5º da Constituição não fala em ameaça de lesão. A Constituição não autoriza censura prévia”.

Para Mendes, a liberdade de imprensa é sobrevalorizada, por ter sido um direito conquistado de forma marcante na redemocratização. “O direito de imprensa suporta limitações”, afirmou. Segundo ele, se tivesse havido restrição prévia no conhecido caso da Escola Base — em que a imprensa deu ampla divulgação à acusação feita pela polícia de que os diretores da escola abusaram sexualmente das crianças, o que acabou sendo desmentido pela Justiça —, os danos à imagem dos envolvidos poderiam ter sido evitados. Britto refutou o argumento. “Não é pelo temor do abuso que se vai proibir o uso”, defendeu.

Engrossando a linha dos que rejeitavam a ação, Eros Grau se manifestou afirmando que, havendo lei, não se pode falar em censura, “como disse um pensador do século XIX”. A frase foi repetida duas vezes, até que o ministro Carlos Britto, regente do tema “liberdade de imprensa” na corte, cedeu à curiosidade. “Quem foi o pensador?”, questionou. “Carlos Marx”, disse Eros, talvez atrapalhado pela portenta barba. “Carlos Marques?”, espantou-se Britto. "Sim, Karl Marx", esclareceu Eros Grau.

A decisão do TJ-DF, segundo o voto de Eros Grau, se baseou em lei e, por isso, não foi uma censura. “Quero discutir isso, mas não por meio da Reclamação, que pode se tornar também um instrumento repressor”, disse. Em seguida, ao ouvir o voto do ministro Celso de Mello, que novamente defendeu a liberdade absoluta da imprensa e discorreu sobre a história das restrições à imprensa no país, Eros Grau afirmou sentir-se “oprimido”. “Eu paguei um preço alto por causa da censura, mas não é isso que votamos aqui”, afirmou. Mello ressalvou: “Não critico nenhum ministro desta corte, apenas os magistrados que transformam o sistema em mecanismo inaceitável de censura e inibição das comunicações. O poder geral de cautela é o novo nome da censura no país”.

Ophir Cavalcante será presidente da OAB nacional

Por Lilian Matsuura, do Consultor Jurídico

Ophir Cavalcante será o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Presidentes de 25 seccionais, reunidos em Brasília na segunda-feira (7/12), apoiaram a escolha do atual diretor tesoureiro do Conselho Federal para assumir o comando da entidade de 2010 a 2012. A eleição do novo presidente pelo colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros federais que representam as 27 seccionais estaduais, só acontece no dia 31 de janeiro. A posse está marcada para o dia seguinte.

Há um rodízio de regiões na presidência do Conselho Federal. O atual presidente, o sergipano Cezar Britto, representa o Nordeste e seu antecessor, o paranaense Roberto Buzatto, é da região Sul. O próximo presidente, pelo tradicional acordo da classe, tem de ser da região Norte. Conselheiro federal pelo Pará, Ophir Cavalcanti só não recebeu o apoio das seccionais de Minas Gerais.

Depois da presidência de Ophir, a direção do Conselho Federal ficará nas mãos de um representante da região Sudeste. Luiz Flávio Borges D’Urso, eleito pela terceira vez para comandar a OAB-SP, pretende ser o escolhido.

Casa do Papai Noel é aberta às crianças

A prefeita Maria do Carmo entregou ainda há pouco a chave da cidade ao Papail Noel em rápida solenidade que antecedeu à abertura da casa do bom velhinho à visitação pública.
Como acontece todos os anos, a casa do Papai Noel está instalada na praça São Sebastião.

Navio da Marinha faz balizamento em áreas criticas

O Navio Balizador Tenente Castelo esteve na região realizando serviços de balizamento fixo e flutuante (sinalização fixas e flutuantes), em trechos do Rio Amazonas e Tapajós e batimetria (medição da profundidade dos oceanos, mares e rios).

A sinalização é compostas de farolete e bóias luminosas e 'cegas' (sem iluminação). Os faroletes que restabelecidos foram o do Patacho, no Rio Amazonas; o Surucuá e o São Tomé, ambos no Rio Tapajós, na comunidade de Boim. Capitão Eduardo diz que os faroletes na Amazônia, em sua maioria, são danificados pela própria ação humana. "Talvez por falta de conhecimento da necessidade do farolete para a navegação", comentou o capitão. A deterioração por fator climático também acontece.

Os faroletes funcionam a base de energia solar e são colocados nos rios ou em terra firme, às margens. A 'ação humana' que o delegado da Marinha se refere é a subtração das placas solares, das baterias que as alimentam e até da estrutura de ferro dos faroletes.

Os serviços do Navio Balizador Tenente Castelo iniciaram no dia 16 de outubro com o retorno à Belém previsto para dia 14 de dezembro. Além dos serviços de balizamento, também foram realizados os serviços de atualização dos dados batimétricos na região. A obtenção de dados batimétricos, em Santarém, foram realizados da foz do rio Tapajós até o porto da CDP (Companhia Docas do Pará).

Com um comprimento de 37 metros e 51 centímetros, boca de calado de 2,90m e podendo se deslocar com 420 toneladas, o navio tem como função principal fazer a manutenção do balizamento da área sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Norte (SSN-4), que compreende toda a Amazônia Legal Brasileira. E para a cobertura de toda essa área, opera apenas o NB Tenente Castelo.

O Comandante do navio, capitão-tenente Eduardo Rodrigues de Paula informou que a embarcação realiza as atividades de manutenção principalmente nos trechos onde o fluxo da navegação é mais intenso, principalmente, o fluxo de grandes embarcações comerciais - os mercantes. Segundo o Comandante, o Pará possui o maior número de trechos fluviais balizados.

Já o Amazonas é o estado que possui menos áreas de balizamento, O comandante explica que isso se deve pelo fato de o estado paraense possuir mais áreas comerciais navegáveis, ao contrário do Amazonas que possui um imenso "ponto cego", que perpassa por toda a área de fronteira com outros países. Onde não há balizamento da Marinha, ou não se tem de fato o balizamento pelos motivos relatados pelo comandante, ou porque o balizamento é terceirizado.

O tenente Eduardo esclarece que esses "pontos cegos" são pontos que estão desatualizados há muito tempo, há área que o balizamento e o levantamento batimétrico foram realizados nos anos 70, outros nos anos 80 e assim por diante. Mas por se tratar de áreas onde o fluxo de embarcações é menor, ou são de embarcações de pequeno porte, que fazem linha de uma comunidade ribeirinha para a outra.

O capitão Eduardo falou da importância da atualização da Carta Náutica para os navegantes, uma vez que a carta tem um papel imprescindível no auxílio da navegação. As cartas náuticas são os mapas, nela são delimitados os pontos onde é possível navegar com segurança, cada ponto tem sua profundidade discriminada na carta. Daí a necessidade, explica o capitão, de se ter uma precisão nos dados levantados.

Essas cartas Náuticas são impressas pela Marinha, e a cada atualização são acrescidas apenas as informações levantadas. A carta é reaproveitada, é produzido apenas o trecho da atualização e colado no mesmo lugar, só que com os novos dados. Ao trecho impresso para essa atualização, os marinheiros chamam de 'bacalhau'.

O navio Tenente Castelo saiu de Santarém na quarta-feira(02) e seguiu para as cidades de Monte Alegre e Prainha para o término dos trabalhos. A previsão de chegada a Belém, onde fica a base da Marinha, é para o dia 14 de dezembro.

Liberação do flagrante inibe PM de prender ‘pirateiros’

Cilícia Ferreira
Repórter

Policiais militares que fazem ronda no centro comercial e integrantes de equipes de patrulhamento motorizado da PM revelaram esta semana a O Estado do Tapajós que não efetuarão mais prisão de vendedores de CD's e DVD's piratas porque os delegados se recusam a lavrar os flagrantes. Segundo Germano do Vale, Delegado Diretor da 16ª Seccional de Santarém, os vendedores conduzidos à delegacia não são presos em flagrante. O inquérito é aberto por portaria.

O delegado informa que a mudança aconteceu devido ao grande índice de acusados serem presos em flagrante e depois de receberem liberdade provisória cometia o mesmo crime e novamente era preso.

Os inquéritos por flagrante têm o período de 10 dias para ser concluído, enquanto o por portaria tem 30 dias.

O delegado Germano informou que o inquérito não é menos importante que o aberto a partir do flagrante, apenas leva mais tempo para ser apurado e encaminhado ao poder judiciário.
Ele informou que 80% das apreensões são feitas pela Polícia Militar, mas outras apreensões também são realizadas pela Civil. De acordo com o delegado, nenhuma operação especial para o combate à pirataria foi realizada durante sua administração.

Questionado se a alteração de modalidades de inquéritos ter se dado pela falta de espaço no centro de triagem, Germano do Vale explicou que não tem ingerência sobre o setor de triagem. "O que a polícia faz é apurar o caso e encaminhá-lo ao poder judiciário, o setor de triagem fica subordinado à SUSIPE.

Enquanto isso, o centro da cidade está tomado por vendedores de cd's e dvd's piratas. Nas ruas mais movimentadas do centro comercial é possível notar a presença desses vendedores.
A reportagem do jornal O Estado do Tapajós conversou com alguns deles que, naturalmente, não quiseram se identificar. Eles são unânimes em dizer que estão nesse mercado por falta de oportunidade de emprego e que a única opção é ser ambulante.

Um deles disse que sempre foi vendedor ambulante, mas confessou que a venda de piratas rende muito mais do que outros produtos. A reportagem perguntou se o faturamento deles é superior a um salário mínimo.

Todos responderam que o rendimento é bem compensador, um deles confessou que já chegou a faturar mais de 3 mil reais em um mês, mas que o faturamento é de acordo com o movimento no comércio e que nos tempos de festas o movimento aumenta e as vendas acompanham o crescimento.

Índice de evasão do Projovem pode fechar núcleo da escola Rotary

Cilícia Ferreira
Repórter

Elzanira Lima, coordenadora executiva do ProJovem em Santarém admitiu que o núcleo do programa situado na Escola Municipal Rotary passa por problemas de evasão e por isso haverá necessidade de reagrupamento dos alunos nas escolas Rotary (Caranazal), Maria Amália (Mapiri/Liberdade), Ubaldo Corrêa (Santarenzinho), Padre Manoel Abuquerque (Prainha).
Segundo a coordenação, as evasões no programa chegam a 30%. Porém, Elzanira informa que o número de saída dos alunos não pode ser vista simplesmente por estatísticas, mas analisada no contexto social e individual de cada estudante.

A coordenadora explicou que os alunos apresentam um perfil que precisa ser trabalhado com cuidado, uma vez que a faixa etária dos jovens vai de 18 a 29 anos que abandonaram os estudos e estão em situação de risco social. Para Elzanira, os jovens dessa idade precisam estar inseridos no mercado de trabalho que, muitas vezes, abrem mão dos estudos por causa do emprego, ou são mães que não têm como deixar os filhos em casa, ou jovens integrantes de gangues, entre outros.

A coordenadora explicou que ações de combate a evasão foram agregadas ao programa. Os alunos que não comparecem às aulas são relacionados e recebem as ações especiais que variam entre contato telefônico; visitas domiciliares; a criação de creche para os filhos dos alunos ( nas escolas Ubaldo Corrêa e Padre Emanuel); e atividades esportivas no núcleo da escola Maria Amália.

O ProJovem é um programa nacional de inclusão para jovens, que oferece ensino fundamental, formação cidadã, e capacitação profissional básica. O aluno que apresentar 75% de rendimento e freqüência escolar recebe uma auxílio financeiro de 100 reais mensais.

Os núcleos precisam ter pelo menos 100 alunos e no máximo 200. Os núcleos que não alcançarem a meta terão as turmas agrupadas. Cada turma pode ser formada com 35 alunos.
No projeto de Santarém, o programa previa atender 1400 alunos divididos em duas etapas.

A primeira etapa começou em abril de 2009, com a matrícula de 700 alunos. A segunda etapa está prevista para início do próximo ano.

De acordo com Elzanira, os núcleos da segunda etapa estão previstos para as escolas Everaldo Martins (no bairro Vitória-Régia); Sérgio Henn (Matinha); Aderbal Tapajós (Uruará) e União Libertadora (Santarenzinho). Elzanira disse que a lista das escolas ainda pode ser alterada.

O legislativo e o turismo

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com

A décima primeira edição do Cbratur (Congresso Brasileiro da Atividade Turística) foi realizada em Brasília nos dias 25 e 26 de novembro próximo passado, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Em pauta,assuntos da mais alta importância para o turismo nacional tais como a regulamentação da Lei Geral do Turismo,considerada o marco regulatório para o setor e que tem como objetivo principal ordenar as principais atividades que integram o arranjo produtivo do turismo,vale salientar que o documento final encontrá-se na Casa Civil aguardando a chancela presidencial para que possa entrar em vigor, sendo este um pleito ansiosamente aguardado há sete anos ser colocado em pratica.

Outros temas de importância capital também foram discutidos, tais como a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016.Qual o papel do legislativo e como ele deve efetivamente atuar para ser um facilitador para que as coisas aconteçam e não um organismo que emperra e confere lentidão ao sistema.

O deputado Afonso Hamm, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Câmara dos Deputados destacou a importância do poder legislativo como instrumento representativo e responsável direto por ações que desburocratizem o setor produtivo turístico, tais como a flexibilização de vistos de entrada de estrangeiros e a questão das tarifas aéreas.

Outro tema importante foi o incremento do orçamento para atividade e a blindagem do mesmo, evitando os contingenciamentos tão freqüentes e que reduzem significativamente as verbas destinadas ás ações através do Ministério do Turismo e da Embratur principalmente em prol da promoção e de incentivo á comercialização junto aos destinos emissores quer domésticos, quer internacionais.Os recursos para investimentos em infra-estruturar e as emendas parlamentares também foram temas relevantes na pauta de discussões.

O Cbratur encerra a agenda de eventos de relevância profissional deste ano na atividade turística. Não se pode negar a importância da política no gerenciamento das atividades como um todo e até das nossas vidas.As representações do turismo,quer privadas, quer públicas não podem omitir-se e muito menos deixar passar esta oportunidade em que o Congresso Nacional através da Câmara e do Senado abrem espaço em sua agenda para um evento que visa discutir somente a atividade turística, das decisões tomadas e dos acordos firmados poderão sair medidas que contribuam efetivamente para o desenvolvimento do turismo no Brasil,fazendo com que o próximo ano de 2010 seja um ano de resultados bem mais positivos para o setor.

José Olivar- Portal 2009

Coluna publicada na edição de 5/12/ no jornal O Estado do Tapajós

Continua o impasse criado pelo Secretário de Fazenda do Estado, no que diz respeito ao recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis. É que a guia para pagamento só é expedida por Belém, - anteriormente a Delegacia de Santarém fazia a expedição - e isto vem atrapalhando a vida dos advogados e dos herdeiros em processos de inventário, pois a Receita cria vários obstáculos até para a Justiça, para expedir tal guia. Que absurdo! /// O Dr. Gabriel, mais uma vez dá uma parcela de contribuição à Comarca local, pois voltou a Santarém por uma semana, para trabalhar na Vara Agrária e fazer alguns júris. Que bom! /// As pessoas me perguntam se realmente a secretária Valéria (SEMINF) parou com as obras de recuperação das ruas esburacadas de Santarém. Não soube responder, mas as evidências indicam que sim. Quem quiser que se lixe!/// O 2º Salão do Livro, foi um sucesso, mesmo com algumas falhas, especialmente de natureza estrutural, visto que o galpão onde funcionou só era refrigerado na parte da entrada, o resto era um calor absurdo, além da poeira que circulava na área. ///Que pena não ter decoração de Natal no centro comercial de Santarém este ano. Há desculpas diversas. O fato é que o empresariado local não tem visão de projeção comercial na época de natal. Por isso mesmo, a data passa quase que despercebida e as vendas não melhoram muito, pois não se vislumbra a sugestiva temporada natalina. ///Gilmar Mendes, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou no dia 26/11, à Procuradoria Geral da República, o pedido de intervenção federal no Estado do Pará, ajuizado na Corte pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, sob a alegação de que mais de 100 decisões judiciais de reintegração de posse não estão sendo cumpridas pelo Governo do Estado. ///No dia 30/11, a Comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil, fez a primeira reunião, onde traçou um roteiro destinado ao início dos trabalhos. ///Os Magistrados do Amapá perderam no Supremo o direito de receber auxílio-moradia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia considerado pagamento irregular. Com liminar do Min. Dias Toffoli, foi mantida a decisão do CNJ. Quem é advogado já deve ter sofrido a perda de honorários por força de sentença onde o Juiz deixa de estabelecer os mesmos, em razão de ambas as partes serem parcialmente vencedoras e vencidas, principalmente no caso de compensação de dívidas. ///Pois bem, isto deve acabar, já que tramita Projeto de Lei nº 4.327/08, que altera o Código de Processo para proibir tal ato por parte do Juiz. Realmente, a compensação não pode atingir os honorários visto que estes são do advogado sem fazer parte da dívida, conforme a Lei nº 8.906/94. ///Na Câmara Federal será instalada uma Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda (PEC nº 153/03), que regulamentará a Advocacia Pública no âmbito dos Municípios, além de outra PEC que vai atribuir ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de elaborar o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário. ///Rodolfo Geller, Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB Federal, retornou de Brasília e me informou que a campanha do Dr. Ophir Cavalcante Júnior, para a Presidência do Conselho Nacional da entidade, está de vento em popa e se consolida mais, a cada dia./// O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está encetando luta ferrenha contra a PEC dos Cartórios, ou seja, aquela Emenda que efetiva no cargo os tabeliões interinos que assumiram a função em razão da aposentadoria ou morte do titular. Para isso, o battonier da OAB encaminhou carta aberta ao Presidente da Câmara Federal, Michel Temer, alertando para a afronta aos princípios fundamentais da Constituição, se a PEC for aprovada, podendo a OAB ingressar na Justiça contra tamanha ofensa à nossa Carta Maior. ///Três dos Desembargadores do Distrito Federal estão sendo investigados por suposto envolvimento nas denúncias de corrupção do Governo do Distrito Federal. O Conselho Nacional de Justiça, órgão que veio acabar com a impunidade que alguns Juízes gozavam, já determinou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do DF, para que os Magistrados envolvidos prestem, em 15 dias, as informações sobre o caso. ///As eleições de 2010 terão, como é normal, novas instruções. Para isso o Tribunal Superior Eleitoral reuniu dia 02 do corrente, entidades, principalmente a OAB, em audiência pública, objetivando discutir as normas das próximas eleições. ///Profissional ruim é igual canguru novo, só faz alguma coisa se for auxiliado por outro, por falta de conhecimento. Quando fores jovem, não pratiques a empáfia e não bajules os grandes com presentes visando o reconhecimento e um falso poder, pois, na velhice, sofrerás o revés, quanto mais se não tens o pedigree que imaginas ter. Respeito se adquire com as ações, não com bajulações.

Denuncia em caixa de sugestões da PM rende apreensão de droga em Oriximiná

Denuncia formulada em caixa de sugestões que são disponibilizadas nas reuniões comunitárias do Programa "Segurança Cidadã" em Oriximiná auxiliou na apreensão de 08(oito) papelotes de drogas e apresentação de 03(três) cidadãos infratores que foram apresentados na delegacia local.

Como ferramenta de aproximação da Policia Militar e a comunidade, que se utiliza desse mecanismo para dar sugestões na melhoria do policiamento na identificação de lugares e pessoas que estejam ocasionando o aumento de insegurança, as caixas de sugestões, na experiência das ações de Policia Comunitária desenvolvidas pela 12ª CIPM, tem cumprido seu papel como canal de interação na formulação de estratégias operacionais, com o objetivo do controle e diminuição da criminalidade com o auxilio da população local.

A denuncia colhida na caixa de sugestão na reunião comunitária com o CONSEG local no setor 01 de policiamento (bairros do Penta,São Lázaro e São Pedro) ainda no mês de Outubro/09, a Policia Militar montou estratégias de coibir as atitudes ilícitas que afligiam a comunidade, onde na sexta-feira (04/12/2009) no Bairro de São Lázaro, uma guarnição de serviço na viatura comandada pelo cabo C. Silva da 12ª CIPM, durante a manhã, fez a apreensão da droga e de R$70,00(setenta reais) em espécie, que foram apresentados para as formalidades cabíveis ao caso na delegacia juntamente com os envolvidos.

"No mundo em que a tecnologia de informação está cada vez mais intrínseca em nossa sociedade,através de e-mail, rede de relacionamento,uma simples caixa de sugestão que é o canal que mais se adequou a nossa realidade com a população colaborou positivamente com este Órgão de Segurança Pública nos dando a identificação local do possível tráfego de drogas nos dias e horários que ocorriam" afirma o comandante da 12ª Cipm, capitão Marcelo Ribeiro.

A 12ª CIPM juntamente com o CONSEG local já realizaram palestras comunitárias em 10(dez) bairros dos 13(treze) existentes na Cidade de Oriximiná, colocando a disposição dos comunitários as caixas de sugestões como verificador da realidade vivida no dia-a dia pela população na Segurança Pública, onde o policiamento é voltado ao problema que se apresenta naquele momento.

(Fonte: ASCOM- CPR 1)

TRE marca eleição dia 28 de março em Mojuí dos Campos

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para o dia 28 de março a data da primeira eleição para vereadores, vice-prefeito e prefeito de Mojuí dos Campos.

A resolução do TRE será publicada amanhã.

CD de Sebastião Tapajós

No Blog da Franssi:

O genial Sebastião Tapajós vai lançar um novo CD em 2010, e já selecionou os músicos e as músicas: a cantora Cristina Caetano; o violonista Fagner Viana, o Derek; o baixista Nei Conceição; o pianista Célio Vulcão; o percussionista Dadadá e o flautista e clarinetista carioca Marcelo Bernardes. No repertório, carimbó, samba, música regional, choros e algumas parcerias de Sebastião Tapajós com Billy Blanco, Antônio Carlos Maranhão e Avelino do Valle.

Duas músicas ficarão disponíveis na internet para audição. Os artistas estudam as opções de licenciamento usando Creative Commons – uma licença de direito autoral em que a música é compreendida como bem comum e, portanto, público. A MRN patrocina o projeto, através da Lei Rouanet.

Líder do PT retira assinatura para urgência do projeto de plebiscito do estado do Tapajós

Apesar do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, anunciar a inclusão na pauta de ontem do requerimento com pedido de urgência para votação do projeto que autoriza a realização do plebiscito do estado do Tapajós, o líder do PT, Cândido Vacarezza, retirou aa última hora sua assinatura do documento.

Sem o apoio do líder da bancada petista o requerimento, assinado pelos líderes de todos os partidos, inclusive o do PT, deixou de ser votado na madrugada de hoje, apesar dos esforços do deputado santareno Lira Maia(DEM).

UFPA marca prova do PSS para 10 de janeiro. Data vale para UFOPA

No AMAZÔNIA:

A Comissão Permanente de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (Coperps) divulgou ontem o novo calendário do Processo Seletivo Seriado 2010 (PSS). A segunda etapa da seleção de candidatos indígenas, que seria no próximo domingo, também foi adiada e ocorrerá no mesmo dia da segunda fase do concurso, em janeiro. As novas datas não interferirão no calendário de aulas da instituição. As informações são da Assessoria de Comunicação da UFPA.
A primeira fase do PSS será no dia 10 de janeiro. O segundo dia de provas está marcado para 24 de janeiro e a última prova será no dia 11 de fevereiro. A previsão é de que a lista de aprovados seja divulgada por volta do dia 27 de fevereiro. Os últimos dias do mês de dezembro serão dedicados à negociação de espaços para a realização das provas e para a organização do concurso. O edital do certame com todas as retificações será publicado no site do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS) até a próxima sexta-feira, 11.
Marlene Freitas, coordenadora da Coperps e pró-reitora de ensino de graduação da universidade, explica que a realização da terceira fase num dia útil, uma quinta-feira, é uma exceção necessária para que o calendário acadêmico de 2010 seja mantido e para que as aulas para os veteranos se iniciem no dia 1º de março. 'Com os feriados de carnaval, se a última etapa do concurso acontecesse um pouco antes ou depois do dia 11 de fevereiro os prazos para execução do processo seletivo e para a matrícula dos calouros poderiam ser prejudicados', justificou ela, segundo a assessoria.
Após a divulgação do resultado, os calouros precisam ser registrados como alunos da universidade, por meio da habilitação ao vinculo institucional e, ainda, devem ser matriculados em suas faculdades específicas. Todo este processo deve ocorrer entre os dias 3 e 12 de março. 'Por este motivo, oficialmente, as aulas para os calouros se iniciam no dia 15 de março. Antes deste prazo, estarão acontecendo na universidade a tradicional semana do calouro e os novos universitários já estarão participando dela', disse a pró-reitora.
A Coperps informou, ainda, que todas as questões das três fases do concurso serão refeitas e que as bancas elaboradoras de prova serão revistas, porém não necessariamente substituídas. A única exceção é a banca de geografia, cujos antigos professores foram afastados e novos docentes foram nomeados no final de novembro. As sindicâncias internas que apuram os problemas da primeira fase do seletivo estão em andamento, bem como as apurações pela Polícia Federal.
Do total de 50.436 candidatos inscritos no Processo, 47.707 estão aptos para participar da primeira fase do concurso. Com a anulação da primeira prova aplicada, mesmo os 3.256 estudantes que faltaram no dia 22 de novembro poderão participar do PSS.
Indígenas - A seleção de candidatos indígenas ocorrerá paralelamente ao PSS 2010. A primeira fase, baseada na análise de documentos, como o histórico escolar e comprovante de pertencimento a etnias indígenas, já foi concluída. A segunda etapa do concurso é composta por uma redação e será no dia 24 de janeiro. A última etapa será uma entrevista individual com os candidatos no mês de fevereiro.