terça-feira, 2 de março de 2010
Nélio Aguiar cobra definição sobre gestão da Br-163
Nélio Aguiar referiu-se principalmente ao trecho que fica em frente ao bairro da Matinha, passando ao entroncamento da Avenida Moaçara onde, segundo ele, o leito da rodovia encontra-se bastante deteriorado, com risco de acidentes.
“Estamos acompanhando que ninguém está recuperando a rodovia, porque o município alega que no trecho referido a responsabilidade da recuperação é do 8º BEC, este por sua vez diz que a responsabilidade é da prefeitura de Santarém, está existindo um impasse e nós precisamos resolvê-lo, o que não pode acontecer é ficar do jeito que está, sem que ninguém tome providências”, garantiu Nélio Aguiar.
Júri popular de casos paralisados há mais de 20 anos na justiça de Santarém
A intenção do juiz Rômulo Nogueira de Brito, que responde pela 10ª Vara Especializada do Júri Popular e presidirá as sessões durante o Mutirão, é terminar essa audiência por volta das 14h00, quando deve começar o segundo júri do dia 02/03, que vai julgar Rosemiro João Ferreira Cardoso, também foragido, acusado de matar Ladjaime Teixeira Mota, crime ocorrido em 02/06/1989, no bairro do Mapiri.
Rosemiro teria matado Ladjaime com um tiro de revólver, calibre 38, por causa de 110 cruzados novos (moeda da época), que teriam sumido quando os dois bebiam em um bar. Rosemiro chegou de táxi e teria disparado os tiros fatais em Ladjaime, que à época tinha 19 anos, mas alegava ter sido vítima de espancamento por seus irmãos. Ele foi preso em flagrante, recebeu liberdade provisória e nunca mais foi encontrado e será julgado pelo crime de Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º, incisos II e IV), com pena entre 12 e 30 anos de prisão.
Processos da quarta - O I Mutirão de Júris prossegue na quarta-feira (03/03), com o julgamento pela manhã, de Euclides Gomes de Jesus, à época com 25 anos, acusado de matar a facadas dentro de um bar na Nova República, o adolescente Janari dos Santos, de 16 anos, no dia 19/11/1989, provavelmente por causa de uma dívida de 200 cruzados (moeda da época).
Euclides foi preso em flagrante, mas no início do processo conseguiu fugir da prisão e até hoje não foi encontrado. Ele será julgado pelo crime de Homicídio Qualificado (art. 121, § 2º, incisos II), com pena entre 12 e 30 anos de prisão. Às 14 horas de quarta-feira (03/03), será a vez do julgamento de Manoel Ilson Saraiva de Sousa, acusado de matar a facadas Jorge Chagas Pereira, durante uma briga de jovens, num bar que ficava na bifurcação das rodovias Santarém/Curuá-una e Santarém/Mojui dos Campos, crime ocorrido em 18/02/1990. Ilson respondeu o processo em liberdade, mas está foragido desde o anúncio da Sentença de Pronúncia, em 2005, tendo o processo parado à espera de sua captura pela polícia, já que teve sua prisão preventiva decretada. Ele será julgado pelo crime de Homicídio Simples (art. 121, caput, do CPB), podendo ser condenado à pena entre 06 e 20 anos, quando for capturado.
Maria da Penha - O último júri do Mutirão da 10ª Vara será na quinta-feira, 04/03, pela manhã, e trata-se de réu preso, acusado de tentar matar a esposa. Eliandro da Silva Nascimento, de 21 anos, será julgado por Tentativa de Homicídio Simples (art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do CPB) por ter esfaqueado sua esposa Daniela Costa com um terçado nas costas, após chegar em casa alcoolizado, causando-lhe paralisia. O processo tramitou na Vara de Violência Doméstica por se incluir nos crimes da Lei Maria da Penha, mas foi redistribuído para a Vara Especializada do Júri. A pena do réu, caso seja condenado, pode ficar entre 02 e 15 anos de prisão.
Os cinco júris terão de um lado a Promotoria Pública, com o promotor Rodrigo Aquino Silva, e do outro a Defensoria Pública, que não definiu quem acompanhará os casos, podendo haver revezamento entre os defensores Edernilson Barroso, Paula Adrião e Germana Freitas.
(Com informações do Jornalista e Analista Judiciário, Jota Ninos)
segunda-feira, 1 de março de 2010
Comunidade em área de influência de mineradora ganha espaço para uso comunitário
As obras de construção do espaço tiveram início no final de 2009, custeadas pela MRN. O barracão deverá suprir as necessidades de espaço para atividades em grupo da comunidade, anteriormente realizada em espaços improvisados, como reforça Ademar Cavalcanti, gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Relações Comunitárias da MRN. “Esse local poderá ser utilizado em todas as atividades que forem realizadas em prol da comunidade, de forma segura e adequada”, afirmou o gerente durante a entrega.
De acordo com Edinelson Constantino, que mora há 16 anos na comunidade é presidente da Cooperativa do Moura, o barracão será importante no dia a dia da comunidade. “Vínhamos lutando por esse espaço e, para todos nós, foi um privilégio receber um local desses para as necessidades que a gente tem. Espero que a gente possa continuar trabalhando juntos e contando sempre com o apoio da MRN”, reforçou.
Melhoria nos atendimentos de saúde – Um dos grandes diferenciais que a construção do novo barracão comunitário do Moura trará aos moradores refere-se ao atendimento do Projeto Quilombo, realizado pela Fundação Esperança, de Santarém, em parceria com a MRN, onde são oferecidos atendimentos médicos mensais na comunidade. As consultas, que antes só podiam ser realizadas em salas de aulas ou no barco do Projeto, hoje passam a contar com uma sala que permite boas condições de higiene e privacidade. É o que explica José Haroldo Chaves Paula, gerente do Departamento de Relações Comunitárias da MRN. “Todos os meses, durante dois dias, o Projeto Quilombo atende os comunitários aqui no Moura e a construção desse novo prédio já previa esse tipo de atendimento médico. Teremos melhores condições de higiene e da própria espera pelo atendimento”, finaliza.
(Com informações da assessoria de imprensa da MRN)
Divisão do Pará é pejudicial à mente de doutor da USP
A entrevista tem por objeto a demonstração de que a divisão do Pará é prejudicial ao Estado.
Leia a entrevista de Martin aqui e o artigo de Parsifal abaixo:Parsifal Pontes
Arrepia os cabelos a leitura da entrevista, publicada em “O Liberal”, neste domingo, concedida pelo doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, André Roberto Martin.
O objeto da entrevista é apresentar o prejuízo que seria a divisão do Pará em três estados.
O pensamento de Martin, contrário à divisão, tem fundamentos tão capciosos que chegam às raias do proselitismo ariano.
Martin acusa o pacto federativo getuliano (compensação de representatividade política a quem tem menor poder econômico, que visava equilibrar a lógica proto colonialista do eixo norte-sul), como o grande beneficiado na operação.
Afasta a oportunidade da divisão do Pará, alegando, estoicamente, que o fato só aumentaria a representatividade do Norte, pobre, em detrimento do Sul, rico.
O seu pensamento de consolidação de conglomerados econômicos repete a cínica tese delfiniana de que é necessário concentrar riqueza para que ela vaze moedas em distribuição: nada mais anacrônico para um mundo em que o Consenso de Washington está cremado.
Para fundamentar a sua tese de que é preciso privilegiar o valor econômico, Martin comete uma inverdade geopolítica, ao dizer que “O modelo dos Estados Unidos é exemplar nesse ponto de vista, porque primeiro o território novo adquire uma certa densidade demográfica e econômica para depois ascender à condição de Estado membro da União”.
A formação territorial da federação norte americana não obedeceu a esta lógica: não se esperou colônia alguma ter consolidação econômica pois elas foram divididas do ponto de vista puramente estratégico territorial. Os demais estados seguiram o mesmo juízo e o último deles simplesmente foi adquirido com um cheque.
Notem o que o Doutor Martin diz em certo ponto: “Olha só, criou-se o Estado, a União é responsável pelos investimentos em educação, criam-se universidades federais nessas áreas. Será que Roraima e Amapá precisam de universidades? Será que está certo o governo federal fazer esse tipo de investimento? Não é um desperdício? Será que não seria mais vantajoso concentrar os investimentos em educação e universidades nas áreas mais densas da região, como Belém e Manaus?”
Ao ler isto eu levantei da poltrona, fiquei meio atordoado e fui olhar a paisagem para pensar: será que tudo o que eu aprendi sobre democratização e universalização do ensino está errado?
Eu sempre achei que a escola tem que sair dos seus muros e alcançar o estudante onde ele estiver. A República não pode medir esforços para colocar uma faculdade aonde exista gente a educar. Não é desperdício educar.
Se alguém que mora em Tucuruí, no Pará, não pode vir para Belém para cursar uma universidade, como um estudante de Roraima pode fazê-lo? Onde mora o doutor Martin, para achar que é possível vir de bicicleta de Macapá ao Campus do Guamá?
A entrevista então caminha para um anacoluto: Martin admite melhora nos índices gerais dos estados que se emanciparam, mas argumenta que é só porque eles se emanciparam...!?
Ato contínuo, como a querer corrigir o círculo, afirma que olhar somente a melhora do estado emancipado é descontextualizar a vista do país como um todo, e não ver o que ocorre a nível nacional.
Meu caro Doutor Martin, eu desconheço que o Rio Grande do Sul, ou o Piauí, tenham tido algum problema porque o Tocantins virou Estado.
Impressiona a pobreza conjuntural do doutorado de Martin, que o faz imaginar que, dividido o Pará, as duas unidades federativas originadas cortarão imediatamente o contato político econômico e financeiro com o originário, e Belém, como o maior centro da região, não mais receberá o fluxo cotidiano natural que já consolidou.
Ao contrário, a exemplo do que houve em outras divisões, o fluxo não só permanece como aumenta, pois com o aumento da circulação econômica do todo, o centro nervoso, que era a capital do estado, ganha valor agregado, passando a ser o ponto de convergência do aglomerado regional.
Daí pra frente a entrevista cai nos clichês: divisão é coisa das pequenas elites; o poder político destes novos estado será exercido pelas elites microrregionais e et caterva.
Termina a entrevista com falácias e má informação ao dizer que, nas divisões do Mato Grosso e Goiás, os estados originários saíram perdendo: não é verdade.
Ambos, desde a divisão, não perderam 1 centavo sequer de PIB e mantiveram o crescimento econômico médio que vinham obtendo, no caso de Goiás, com maior pujança.
Sinceramente, aos bizarros argumentos do doutor, chocam-me menos aqueles que se baseiam puramente no sentimento de que não devemos dividir porque somos a terra de ricas florestas fecundadas ao sol do Equador.
Quem é Odair Corrêa, segundo Parsifal Pontes
Cartaz da peça “Calabar – Elogio da Traição” de Ruy Guerra e Chico Buarque
Pelo andar do andor, ela deve ter prometido retornar à vice-governadoria as mordomias que Odair Corrêa já teve, desde que ele fizesse coro no estribilho de aprovar o empréstimo.
Odair anda cometendo seus retorcidos discursos pelo Pará afora, afirmando que “os deputados têm a obrigação de aprovar o empréstimo”.
O desbotado vice foi escolhido ao cargo por obra do vereador Ademir Andrade. Logo depois de tomar posse o Calabar conspirou para defenestrar seu benfeitor da presidência do PSB.
Não tendo conseguido tirar a cabeça do seu mecenas de cima do respectivo pescoço, saiu do PSB, tentou filiar-se ao PMDB, onde não foi recepcionado, e acabou no PDT onde apronta as suas presepadas, que já fazem parte do anedotário político paraense.
Odair não foi o Calabar somente de Ademir Andrade: traiu, igualmente, a confiança do povo de Santarém, pois, ao chegar no veludo, ele que defendia radicalmente a emancipação do Oeste do Pará, passou a escamotear-se da convicção.
Como o vice-governador costuma confundir alhos com cebolas e estas com bugalhos, esclareça-se ao dito cujo que deputados estaduais não têm obrigação de aprovar coisa alguma.
Deputados sequer têm a obrigação de votar: eles se podem abster de fazê-lo em qualquer escrutínio.
O Pará, de fato, é um Estado injustiçado: governadora e vice vivem a cometer pecados e o povo é que é condenado ao purgatório.
Dupla de trapalhões prejudicou São Raimundo no caso STJD
A dupla de trapalhões André Cavalcante e Sandiclei Monte, que se auto-intitulam dirigentes do São Raimundo, é a única responsável pela perda de 3 pontos decretada pelo STJD ao Pantera pelo uso jogadores não inscritos para a Copa do Brasil. *** Essa dupla pernóstica, ao invés de fazer o serviço em benefício do clube, deixando de lado a vaidade, usa o clube apenas para promoção pessoal. *** Se essa diretoria do Pantera tivesse vergonha na cara mandava Sandiclei e André pra bem longe do clube para evitar maiores estragos junto ao elenco do Pantera. *** Ainda no assunto: a tentativa de atribuir a falta de registro a uma falha da FPF não isenta de culpa essa dupla desastrada que, ao invés de consultar o BID, antes do jogo contra o Botafogo, estava usufruindo das mordomias que a liberalidade da diretoria permite que os mesmo desfrutem.
8º BEC mantém lixão a céu aberto na serra do Piquiatuba
O lixo produzido pelos moradores das vilas dos sargentos e dos oficiais do exército é queimado em um terreno localizado no pé-da-serra, sem nenhum tratamento adequado.
O lixo hospitalar produzido no ambulatório do quartel também é incinerado naquele local, mas o batalhão não possui incinerador e nem requereu licença ambiental para esse tipo de serviço.
Somente na semana passada, após o setor de relações públicas do batalhão receber pedido de informações sobre o lixão o enviado pela reportagem de O Estado do Tapajós, o comando do 8º BEC enviou pedido à seminf para que o lixo produzido no interior do quartel(incluindo a vila militar) seja recolhido pela Clean.
Leia a matéria completa na edição impressa de O Estado do Tapajós que está nas bancas ou com o seu jornaleiro.
Desses, 43 já estão com o seguro-defeso supenso em Santarém.
Tudo por dinheiro
Em crise financeira por causa do corte de 1% do duodécimo, a mesa da Câmara já demitiu 16 funcionários.
Prefeitura deve reativar usina de asfalto
Esse é um dos motivos que atravacam uma maior agilidade da Seminf diante da buraqueira que toma conta do sistema viário da cidade.
Por isso, não será surpresa se a velha usina de aaasfalto da PMB, desmontada, volte a ser ativado no bairro do Amparo.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Max Jari e Michel, os destaques do Pantera
O jogo realizado no estádio Barbalhão teve ampla superioridade do S. Raimundo, principalmente no primeiro tempo. Perdeu muitos gols em jogadas criadas pelo atacante Max Jari e pelo meia Michel. Acabou chegando ao gol num cabeceio de Filho, aos 34 do primeiro tempo. Depois do intervalo, o Paissandu voltou melhor, mais atento e buscando chegar ao empate. Por ironia, quando mais atacava, o Paissandu sofreu o segundo gol, aos 8 minutos, através de Max Jari. Logo em seguida, pênalti sofrido por Didi foi convertido por Sandro, aos 11. Aos 31, Max Jari ampliou para 3 a 1. Moisés diminuiu aos 44, num golaço, e poderia ter empatado dois minutos depois, quando invadiu a área e bateu à direita de Labilá.
Nas fotos acima os principais lances da vitória do São Raimundo diante do Paysandu por 3 x 2, resultado que garantiu aos dois times a presença nas semifinais do primeiro turno do Parazão.
Michel, anulou Sandro Goiano e Max Jari foi o artilheiro da partida com dois gol.
As fotos são de Alfonso Jimenez/Blog do Estado.
Sobram vagas no vestibular UFPA/UFOPA em Santarém
Remo joga pelo empate
No sábado, às 16 horas, a outra semifinal será jogada, em Tucuruí, entre Independente e Paysandu.
São Raimundo classificado para o quadrangular do Parazão
A vitória sobre o Paysandu por 3 x 2, ainda há pouco, no Barbalhão, e mais uma combinação de resultados garantiram a classificação do Pantera ao quadrangular semifinal do primeiro turno do Parazão 2010.
Na próxima fase, o São Raimundo enfrentrará o Clube do Remo.
A outra partida será Pausandu x Idependente.
A renda de 70 mil 700 reais.
Público pagante: 5079.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
STJD confuso: punição pode beneficiar São Raimundo
Da ESPN
A única derrota de Joel Santana no comando do Botafogo foi anulada. O revés para o São Raimundo, válido pelo jogo de ida da primeira fase da Copa do Brasil, não foi considerado, pelo fato de a equipe paraense ter apresentado jogadores em condição irregular. Entretanto, o São Raimundo não foi eliminado da competição. Após julgamento realizado nesta sexta-feira, foi definida uma punição e uma multa de R$ 1 mil ao clube. A punição consiste na perda de três pontos pela escalação irregular de três atletas no duelo vencido pelo São Raimundo por 1 a 0. O STJD foi informado de que Hallace, Beto e João Pedro não tinham seus nomes publicados no Boletim Informativo Diário (BID) na data necessária para a confirmação das incrições.
De qualquer modo, a segunda partida entre as equipes está marcada para o dia 11 de março, no Engenhão. Fica a dúvida sobre como ficarão os critérios de desempate. Durante o programa Bate-Bola segunda edição desta sexta-feira, o procurador do STJD, Paulo Schmidt, se mostrou confuso ao explicar o caso, alegando que apenas uma goleada pode dar a classificação ao São Raimundo.
“Todos os critérios de desempate que poderiam beneficiar o infrator também são desconsiderados. Então essa segunda partida é meio inócua, a não ser que aconteça uma vitória de goleada do São Raimundo. No caso de empate, o Botafogo estaria classificado, pois o São Raimundo vai para a partida com menos três pontos”, afirmou Paulo Schmidt.
Pesquisa eleitoral: mercadoria à venda
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
É um absurdo, todos sabem que ele ocorre, mas ninguém toma uma providência para eliminar essa anomalia. As pesquisas eleitorais só são fiscalizadas com maior rigor pelo TRE 90 dias antes da eleição. Até esse período elas costumam ser manipuladas. Se a manipulação é bem feita, os seus resultados podem ser divulgados massivamente e o instituto tem um conceito nacional, é possível que elas induzam o eleitorado, fazendo os indecisos assumirem o candidato que lidera a pesquisa (ou cresce sempre) e outros mudarem as opções que pretendiam fazer, graças a um hábito nacional enraizado: brasileiro não gosta de perder. Prefere entrar na onda de quem está em ascensão e com a perspectiva de vencer. Ou melhor: já é dado como vencedor.
É claro que quem tem exerce o controle do executivo ou outra função pública de expressão pode encomendar mais pesquisas e explorar esse terreno baldio, propício às manipulações da opinião pública. Quanto mais poder o candidato tiver, de mais recursos poderá lançar mão para promover essas pesquisas dirigidas, de forma direta ou indiretamente, através de entidades agregadas, dependentes ou afins. E aproveitando para combinar as pesquisas eleitorais com outros tipos de sondagens, que engrossam o faturamento dos institutos de opinião pública, deixando-os mais suscetíveis a esse tipo de fraude, escorada no princípio de que a estatística é o reflexo da realidade no momento em que ela é aferida e que os números não mentem jamais.
Essa prática, favorável aos detentores do poder e lesiva à democracia, finalmente começa a ser questionada e, talvez, dependendo da reação que as críticas provocarem, venha a ser abolida, em proveito da fidelidade aos fatos. A brecha para esse questionamento foi aberta pelos pequenos institutos de pesquisa, que passaram a se mobilizar para denunciar as encomendas com propósitos pré-definidos. O serviço só beneficia os grandes institutos de pesquisas, que são “muito bem pagos para realizarem pesquisas governamentais e outras que derivam de sindicatos comprometidos com o governo, como a realizada pelo Sensus para a CNT”, diz o dono de um dos institutos nanicos.
Ele exemplifica com o Vox Populi, que faz uma pesquisa semestral para aferir a eficiência das concessionárias de energia. O pacote envolve 30 concessionárias, cabendo a cada uma cota de mais de 80 mil reais. O serviço resulta em mais de R$ 2,5 milhões por uma pesquisa com menos de 500 entrevistas em todo Brasil. A Aneel (a agência que controla o setor de energia elétrica) exige que a pesquisa seja feito todos os semestres, mas não que haja licitação pública para a contratação do executor da sondagem. O Vox Populi foi indicado diretamente, sem se submeter a qualquer processo seletivo.
A mesma fonte se refere à recente pesquisa de intenção de voto para presidente da república, realizada pelo Instituto Sensus para a Confederação Nacional dos Transportes, que registrou um notável crescimento da candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff. Em pouco tempo ela já conseguiu empatar tecnicamente com o pré-candidato do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra. O surpreendente resultado foi propagandeado por todo país, “mas esqueceram de analisar a metodologia do trabalho, desenhada cirurgicamente para favorecer a candidata oficial”, observa a fonte.
O dono do pequeno instituto diz que não pretende fazer a desqualificação da pesquisa por razões partidárias, mas sim alertar “sobre os riscos que uma pesquisa manipulada pode trazer para as eleições que se aproximam, e ao mesmo tempo, questionar o papel do Tribunal Superior Eleitoral que faz vista grossa para esse tipo de alquimia, pois, segundo ele, a lei só é rígida com as empresas de pesquisas 90 dias antes das eleições”.
Segundo a análise do técnico, a concepção da amostra da pesquisa do Instituto Sensus privilegiou pequenos municípios brasileiros em detrimento das grandes capitais, onde o voto urbano é mais representativo. Por exemplo, no Rio Grande do Norte, foram pesquisados 22 eleitores, sendo 9 em Natal (a capital com cerca de 508 mil eleitores) e 13 no município de Sítio Novo (com 4 mil eleitores). Em Santa Catarina foram ouvidas 17 pessoas, com 4 entrevistas em Florianópolis (com 306 mil eleitores) e 13 em Guaraciaba com (7,7 mil eleitores). No Espírito Santo, foram ouvidas 21 pessoas, 4 na capital, Vitória (245 mil eleitores) e 17 em Venda Nova do Imigrante (14 mil eleitores).
O responsável técnico pela pesquisa, Ricardo Guedes, argumentou que o Sensus usou a técnica Probabilidade Proporcional ao Tamanho, conhecida por PPT, “mas pelo que se viu o tamanho deve ter sido geográfico ao invés de população eleitoral”, contradita a fonte. Para esse técnico, privilegiar pequenos municípios “está, sim, favorecendo o candidato oficial, pois neles residem parcelas expressivas de eleitores aquinhoados com a bolsa família”.
Garante que esse tipo de manobra técnica “com toda certeza revela um quadro totalmente descolado da realidade. Pesquisa é uma amostra da realidade, e a realidade do processo eleitoral é outra. As capitais sempre registram mais votos que os pequenos municípios brasileiros, porém o Instituto Sensus pode fazer de outra forma” para ser fiel à realidade.
Outro texto que circula pela internet reforça o questionamento desse tipo de pesquisa. Comprova, com dados, que o PT, detendo 10% das prefeituras no Brasil, “teve a sorte” de, na pesquisa CNT/Sensus, serem escolhidas 17,8% de cidades dirigidas pelo partido. A conclusão dessa seleção amostral é que o PT teve uma “sorte” de 78% a mais do que o normal. Já o PSDB e o DEM, que comandam 23% das cidades brasileiras, tiveram apenas 14% das cidades por eles dirigidas selecionadas para compor a amostra da pesquisa CNT/Sensus. “Tiveram um azar de quase 40% a mais do que o normal”, conclui o texto, mostrando que, entre todos os partidos, “ninguém teve mais sorte do que o PT. E ninguém teve mais azar do que o DEM e o PSDB”.
Mera casualidade? Os dados, apurados em extensão, indicam que não. Já é mais do que chegada a hora de ampliar o prazo de controle efetivo das pesquisas eleitorais dos atuais 90 dias para qualquer período em que elas forem realizadas. A checagem teria que ser feita não apenas pelo TRE, mas também por entidades da sociedade civil especializadas. A democracia brasileira se tornaria mais do que um instrumento na mão dos “mais iguais”.
Vestibular UFPA/ UFOPA - Listão dos aprovados
017 | CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC.) - MATUTINO | SANTAREM |
079 | DIREITO - NOTURNO | SANTAREM |
131 | FISICA AMBIENTAL (LIC.) - MATUTINO | SANTAREM |
065 | GEOGRAFIA (LIC./BACH.) - MATUTINO | SANTAREM |
474 | LETRAS (LIC. LINGUA PORTUGUESA) - NOTURNO | SANTAREM |
046 | MATEMATICA (LIC.) - MATUTINO | SANTAREM |
074 | PEDAGOGIA - NOTURNO | SANTAREM |
057 | SISTEMAS DE INFORMACAO - NOTURNO | SANTAREM |
ALTAMIRA |
151 | AGRONOMIA - INTEGRAL | ALTAMIRA |
144 | CIENCIAS BIOLOGICAS (LIC.) - MATUTINO | ALTAMIRA |
407 | ENGENHARIA FLORESTAL - INTEGRAL | ALTAMIRA |
460 | GEOGRAFIA (LIC.) - INTENSIVO | ALTAMIRA |
484 | LETRAS (LIC. LINGUA INGLESA) - INTENSIVO | ALTAMIRA |
376 | LETRAS (LIC. LINGUA PORTUGUESA) - NOTURNO | ALTAMIRA |
153 | PEDAGOGIA - NOTURNO | ALTAMIRA |
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
Zé Geraldo ataca PMDB e abre crise
Lira Maia e Jader articulam inclusão de plebiscito na pauta da Câmara dos Deputados
SEMA proíbe trio-elétrico no centro comercial de Santarém
Tamiflu não será receitado a suspeitos de gripe suína
Paróquia quer demolição do quiosque da Noca
STJD sela sorte do Pantera: perda de 3 pontos
Cemitério do Mararu terá 6 mil sepulturas
Inclusão de novos devoderes do SPC aumenta 16%
CPI da Pedofilia divulga relatório no Oeste do Pará
PMS lança campanha de arrecadação do IPTU
Memória de Santarém: O diário histórico de Emir Bemerguy
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
São Raimundo perde os pontos da vitória contra o Botafogo
O STJD aplicou pena de perda de três pontos conquistados.
O jogo de volta está confirmado para o dia 13 de março, no Rio de Janeiro, com o Botafogo jogando agora pelo empate.
Você pode acompanhar o resultado do julgamento do STJD no twitter do Blog do Estado.
Maria do Carmo é inelegível, a não ser que renuncie ao cargo de promotora de justiça
Repórter
O jornal Diário do Pará traz um factóide inserido na cobertura da crise que explodiu entre o PT e a governadora Ana Júlia por causa do esvaziamento da Casa Civil, para o qual estava escolhido, mas ainda não empossado, o secretário de planejamento Everaldo Martins, irmão da prefeita de Santarém Maria do Carmo.
Apesar do recuo da governadora Ana Júlia de tornar sem efeito o decreto que transferia para a secretaria de governo as atribuições de nomear e demitir a maioria dos cargos de confiança e funções gratificadas do governo estadual, pelo meno um motivo mostrado na reportagem de Rita Soares não é verdadeiro: a possibilidade da prefeita Maria do Carmo bater chapa com Ana Júlia na convenção do PT, ameaçando a recandidatura da governadora.
Custa-me acreditar que os assessores de Ana Júlia tenham deixado sua chefe acreditar em história da coronchinha a possibilidade de Maria se tornar adversária da governadora na convenção do PT. Se deixaram, fizeram a governadora pagar um mico político desnecessário.
Maria do Carmo é promotora de justiça e por isso está impedida de concorrer a cargo eletivo. A prefeita de Santarém escapou da cassação de seu mandato - ela demorou seis meses para assumir a prefeitura este ano, cassada pelo TSE-, por que o STF aceitou a tese de que ela tinha direito adquirido para disputar a reeleição, mesmo estando apenas licenciada do Ministério Público desde a primeira eleição, em 2006.
Mas no caso de nova eleição para novo cargo, o entendimento do STF não se aplica. Para se candidatar este ano ao governo, Maria teria de, além de renunciar à prefeitura de Santarém, se afastar definitivamente do Ministério Público Estadual, como determina a legislação eleitoral, hipótese que, até bem pouco tempo, ela descartava completamente.
A ameaça de usar Maria como candidata a candidata pode ter até funcionado, mas foi um blefe.
Isso foi.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Parsifal diz a Zé Geraldo que PMDB não aceita chantagem
Escreveu Parsifal:
O deputado federal Zé Geraldo teceu hoje, na Câmara Federal, críticas ao PMDB do Pará.
Cobrou dos deputados estaduais “mais agilidade e responsabilidade para a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões”.
Lamenta ele que o PMDB “não esteja contribuindo no processo de aprovação do empréstimo”.
Zé Geraldo notou que o PMDB é um partido importante no Pará, com uma significativa bancada, a presidência da Assembléia e da Comissão de Finanças.
O governo do Pará já deve ter satisfeito os interesses do deputado Zé Geraldo, pois, há duas semanas, a governadora Ana Júlia foi ameaçada, por ele, de prévias dentro do PT, pelo fato de lhe querer tirar as tetas do INCRA dos lábios.
Mas, se o deputado pensa que este tipo de chantagem funciona com o PMDB está redondamente enganado: do lado de cá ele dá com a cara na parede.
Talvez, ainda falte atender algo ao deputado e seu grupo, e o governo precise do empréstimo de R$ 366 milhões para fazê-lo, por isto os arroubos cívicos em dar uma mão, com a outra pronta para receber.
O PMDB serve ao Pará e não ao PT e muito menos a Zé Geraldo que pode pensar que o PMDB é um agregado subalterno, pronto para votar qualquer coisa em troca de cadeiras vazias, como, aliás, vazia já está a cadeira que deverá sentar Everaldo Martins, o novo chefe do gabinete civil, tomado de assalto por Zé Geraldo, talvez achando que lá ficaria o cofre.
E agora deputado Zé Geraldo? Mais uma carta ameaçando prévias porque o governo esvaziou a casa civil?
O PMDB ajudou substancialmente na aprovação de autorização de empréstimos que já somam mais de R$ 2 bilhões ao governo: onde estão as obras essenciais que este montante ergueria?
O Pará continua sem ver o resultado do dinheiro e o PMDB não vai se pautar por discursos desta igualha para tomar decisões.
O deputado Zé Geraldo não tem autoridade moral para chamar os deputados estaduais do Pará de irresponsáveis pelo fato de eles não quererem ceder aos caprichos do governo.
O que a governadora está dizendo a quem ela chama em gabinete é a promessa de pulverizar o numerário em prendas que não são essenciais ao Pará, mas apenas substanciais ao governo e ao PT.
E os interesses deste incauto governo do PT, não têm sido coincidentes com os interesses do Pará.
É só ver a situação da saúde, educação e segurança pública no Estado, para constatar que o governo não usa de forma eficaz o que o povo lhe deposita nos cofres em forma de impostos.
Não seriam responsáveis o PMDB e os deputados estaduais, se corressem a dar mais dinheiro a quem não soube tomar e aplicar, mais de dois bilhões de reais já concedidos.
Se o deputado Zé Geraldo quer fazer o jogo de cobrança de responsabilidades, pode vir quente: o PMDB está fervendo e com bastante lenha embaixo da panela.
Inclusive, faz parte da lenha as vultuosas verbas do INCRA no Pará, onde o deputado Zé Geraldo tem assento em uma das cabeceiras da mesa.
Promotores se solidarizam com juízes por causa de críticas da OAB
Os promotores Rodrigo Aquino e Adleer Calderaro refutaram tais acusações contra os magistrados que atuam em Santarém, afirmando que acompanham o dia-à-dia da Comarca de sabem do esforço dos juízes locais. Ressaltaram, inclusive, o feito inédito do juiz Rômulo Nogueira de Brito, que vai realizar um mutirão de júris na próxima semana, com a realização de duas sessões por dia, para o julgamento de processos dos anos 1980 cujos réus são foragidos.
A defensora Susana Hoyos também se solidarizou aos magistrados locais e disse que muitas comarcas da região sofrem pela falta de juízes e de defensores públicos, o que acarreta um acúmulo de serviço na prestação jurisdicional.
Hoje, o agricultor Jocélio Sabino da Silva, 26 anos, foi condenado a 06 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pela morte de seu colega Honorato Caetano de Assunção.
O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2006, na colônia Poço Branco, depois de uma bebedeira entre os dois colegas. Embriagados, os dois passaram a discutir e Jocélio, conhecido por "Pixilinga", brincou dizendo que mataria o cachorro de Honorato. Este não gostou da brincadeira e deu um soco em "Pixilinga", que em seguida pegou uma faca de mesa e desferiu dois golpes, um deles acertando o coração de Honorato que morreu no local.
As próximas sessões do Tribunal da Vara Especializada do Júri Popular serão nos dias 02, 03 e 04 de março, dentro do Mutirão de Júris da 10ª Vara, com dois julgamentos na terça e na quarta, e um na quinta-feira.(Com informações de Jota Ninos)
Zé Geraldo critica PMDB por demora na aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES
De acordo com o parlamentar, para compreender a realidade no Estado é importante citar que durante muitos anos o Pará foi praticamente desprezado pelos presidentes da República anteriores no que se refere aos investimentos significativos em áreas estruturantes, além do que, no âmbito estadual, o Pará também foi vítima do descaso de gestores que não fizeram investimentos em políticas públicas para atender as necessidades de interiorização do desenvolvimento regional para os municípios e os seus habitantes, além dos reflexos da crise econômica internacional e as consequências históricas pelo fato da desoneração das exportações que não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor mineral.
Segundo o parlamentar é inconcebível que “o PMDB, que representa um importante partido político no Estado e, inclusive, é parte integrante da base de apoio nacional e estadual, não esteja contribuindo no processo de aprovação empréstimo no Legislativo para que nós já pudéssemos aplicar os recursos, que já estão disponíveis, em obras essenciais para o desenvolvimento do Pará”, acentuou.
Zé Geraldo afirma ainda que neste triste cenário bancado pelo PMBD do Pará, “o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho. Posição esta que não contribui para o momento brasileiro e paraense. Muito pelo contrário”, disse.
Sai resultado concurso da UFOPA para servidores
Marinha desconhece furto de água por navios no Oeste do Pará
repórter
O Delegado da Marinha, capitão Paulo Antônio, desconhece denúncias de roubo de água doce por navios mercantes que passam pela região. A fiscalização da Polícia Federal está apurando denúncias de que grandes navios transportadores de madeira e minérios estão se utilizando da entrada nos rios amazônicos para carregar os lastros dos navios com água doce para fins de comercialização a outros países por um preço mais acessível do que o custo do processo de dessalinização de águas dos mares.
Segundo o delegado da Marinha, a troca da água de lastro dos navios está sendo feira de acordo com a legislação. "Não tivemos conhecimento de que esteja havendo burla na troca da água de lastro para fins comerciais", explicou o capitão Paulo Antônio.
Os navios chegam à nossa região com o número determinado de água no lastro - tudo o que se coloca no fundo dos porões de um navio para lhe dar estabilidade. Segundo a Marinha, é comum em navios de carga que, ao saírem leves de um porto, usarem água a fim de torná-lo mais pesado, para melhorar sua estabilidade.
Segundo denúncias, é exatamente da troca da água salgada do lastro dos navios por água doce da Amazônia que seria a forma encontrada pela hidropirataria, que teria compradores certos no Japão e Oriente Médio. Por causa disso, a Polícia Federal vai concentrar esforços no porto de Vila do Conde, onde, na análise da PF, há a maior movimentação de grandes navios, entre 40 a 45 por mês, de acordo com dados da Delegacia de Imigração da Superintendência no Pará.
A partir da experiência nesse primeiro porto, a PF vai estudar a possibilidade de estender as ações para os de Santarém, Porto Trombetas (município de Oriximiná) e Belém.
Fechar rua em protesto 'virou moda' em Santarém
repórter
Interditar vias públicas tem se tornado prática comum
A atitude dos moradores, embora pareça ser por uma boa causa, é proibida. Por se tratar de via pública, o tráfego não pode ser obstruído. Mesmo que as ações sejam em protesto contra a má aplicação ou serviço prestado.
Só nesse início de ano já foram várias as interdições de vias públicas na cidade. Nem todas foram pelo mesmo motivo, no entanto, a única forma comum de manifesto foi o bloqueio de ruas.
No caso da Avenida Muiraquitã, os moradores ficaram indignados com o vazamento de água decorrente de um serviço de manutenção da COSANPA. Os funcionários da companhia estiveram durante o dia efetuando o conserto da rede de abastecimento de água, mas durante a tarde o serviço foi "por água a baixo" literalmente, pois o vazamento de água alagou a rua transversal à Muiraquitã ocasionando o protesto dos moradores que resolveram fechar a avenida.
Na Rua Cristo Rei, moradores da via interditaram a Rodovia Curuá-Una em manifesto contra uma cratera no meio da Cristo Rei, nesse caso a SEMINF informa que aguarda pela confecção dos tubos para colocar na via, esses tubos já existiam lá e recebiam as águas pluviais, mas foram levados.
A rodovia Fernando Guilhon é alvo fácil de protestos, por se tratar de um corredor importante de acesso ao Aeroporto e aos balneários da cidade. No dia 22 de janeiro, um grupo de ocupantes do terreno às margens da rodovia fechou o acesso no trecho que dá entrada a rodovia Everaldo Martins. Após uma ação da Polícia Militar e acordo com a Prefeitura, os invasores desobstruíram a estrada em poucos minutos.
No início do ano, os moradores e comerciantes da Avenida Tomé de Sousa interditaram a Rodovia Fernando Guilhon. Segundo a SEMINF, houve um diálogo com eles e ficou acordado o estudo de uma alternativa de acesso a via.
A Magalhães Barata, no trecho entre Irurá e João XXIII, foi fechada por comerciantes e moradores daquela avenida protestando contra o atraso nas obras de pavimentação da via. O caso teve grande repercussão na cidade e que, segundo a SEMINF, o governo continua aguardando a liberação de recursos pelo Ministério das Cidades para retomar os serviços.
Na Rouxinol, os moradores também decidiram intervir de forma mais enérgica fechando o acesso ao bairro da Floresta. Depois de um acordo com o governo, os trabalhos já foram retomados.
Avenida Borges Leal, no perímetro entre a Rodovia Santarém-Cuiabá e a Orla do Mapiri, os moradores obstruíram a passagem de veículos para reivindicar o asfaltamento da via, previsto no projeto do PAC. Após uma pressão no poder público o trecho já se encontra asfaltado.
Segundo a prefeitura, as providências legais serão tomadas nos casos que excederem o direito de livre manifestação. Assim como foi feito no caso da interdição da Magalhães Barata. O secretário municipal de trânsito, Sandro Lopes, registrou ocorrência na Delegacia Civil e foi aberto o inquérito pelos danos causados no local, como queima de pneus.
UFOPA COMEÇA A AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS
Segundo Eduardo Pamplona, engenheiro e diretor de Espaço de Gestão Física da UFOPA, há mais duas grandes obras previstas para esse ano. Uma será a construção do Instituto de Ciência da Educação, antigo campus I da UFPA. Essa obra será composta por dois blocos de quatro andares que funcionarão salas de aulas, sala dos professores, laboratórios e área para recreação. A outra obra será construída no antigo campus II da UFPA, ainda não foi definida a nomenclatura do espaço. Será apenas um bloco para funcionamento de salas especiais.
Ambas as obras estão licitadas, mas ainda não receberam ordem de serviço por que os processos estão sendo avaliados pelo setor jurídico da universidade. As empresas que não conseguiram ganhar licitação entraram com recurso.
CONCURSO
O resultado do concurso para docentes da UFOPA já foi divulgado pela universidade. No concurso para docentes foram 279 inscritos e 51 aprovados.
Aldo Queiroz, Pró-Reitor de Planejamento Institucional e Presidente da Comissão de realização de Concursos para Docentes da UFOPA, informa que foram 83 vagas ofertadas, sendo 50 para Professor-Adjunto das quais 29 vagas foram preenchidas; 33 vagas para Professor-Assistente, tendo 22 preenchidas.
Das vagas ofertadas, 51 foram preenchidas, representando um total de 61,4%. De acordo com Aldo Queiroz, o resultado foi um sucesso, uma vez que não ocorrem concursos para docentes num volume tão grande quanto o ofertado pela UFOPA.
O concurso é voltado para os candidatos que preencham o perfil de mestres e doutores. Para os cargos de: Professor-Adjunto (Doutorado) e Professor-Assistente (Mestrado).
Hoje, a universidade conta com o número de 1600 alunos e em março mais 380 novos alunos comporão o quadro acadêmico da então UFOPA, o processo seletivo ainda será aplicado pela UFPA - Universidade Federal do Pará, e UFRA - Universidade Rural da Amazônia, apenas em 2011 serão admitidos novos alunos submetidos a um processo de seleção totalmente administrado pela nova universidade.
Justiça eleitoral defere registro de Jailson Alves, candidato a prefeito de Mojuí
Na semana passada, o cartório eleitoral recebeu os pedidos de cassação dos registros dos candidatos Jailson Alves e Maria do Carmo.
Nesta quinta-feira(25), o juiz eleitoral Silvio Maria deferiu o registro de Jailson Alves e deve apreciar a impugnação de Maria do Carmo até sexta-feira.
O PSDB alega que a professora Maria do Carmo não se afastou em tempo hábil da direção da escola municipal de Mojuí dos Campos e por isso não juntou documentação comprovando o afastamento no período definido pela legislação eleitoral.
No pedido de registro de Maria do Carmo consta "portaria 252/2002 - GAB/SEMED, datado de 20 de agosto de 2002 (fls. 32), onde a mesma foi nomeada para cargo comissionado de diretora da escola Julio Walfredo da Ponte."
Prazo de matrícula na primeira etapa do ProUni termina amanhã
O prazo de matrícula na primeira etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni) termina nesta sexta-feira (26). Os candidatos deverão apresentar os documentos necessários nas instituições em que foram aprovados.
No total, 148.327 estudantes foram pré-selecionados. Neste processo seletivo, foram ofertadas 165 mil bolsas, sendo 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade), mas nem todos os candidatos atenderam aos critérios exigidos.
Para pleitear uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família. No caso de bolsa parcial, a faixa de renda deve ser de até 3 salários mínimos por integrante da família.
O resultado da seleção está disponível no site do MEC e para acessá-lo o candidato precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), número do CPF e senha.
Para acessar o resultado, o candidato precisa entrar no site do MEC e colocar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), número do CPF e senha.
Segunda etapa
A segunda etapa será aberta do dia 4 de março ao dia 7. O resultado será divulgado no dia 10. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a média mínima de 400, considerando as quatro provas e a redação. Quem tirou zero na redação não poderá participar.
Só podem se candidatar alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC. A central de atendimento do ministério funcionará durante todo o período de inscrições entre as 8h e as 20h pelo telefone 0800 616161. No último dia de inscrição da segunda etapa (7/3), o atendimento será das 8h às 23h59.
Receita do IPTU cresce 12%, mas inadimplência ainda é alta
A secretária de finanças Rosilane Evangelista, anunciou que a arrecadação do imposto teve um crescimento de 12% no ano passado.
Estão sendo distribuídos mais de 40 mil carnês de pagamento em Santarém e Alter-do-Chão, que poderão ser pagos em cota única até o dia 5 de março, com 30% de desconto.
A prefeitura, no entanto, depara-se com um inconveniente: é altíssima a inadimplência do IPTU em Santarém. Mais da metade dos contribuintes não paga o imposto, segundo apurou o Blog do Estado.
PT dá como certo acordo com PMDB
Segundo a fonte, o PT nacional concordou em oferecar ao PMDB paraense a vaga de vice de Ana Júlia, apoio à candidatura de Jader ao senado, ao lado de Paulo Rocha, a Sespa e a presidência da Companhia Docas do Pará(CDP).
Outra fonte, esta do PMDB, garante ao Blog do Estado que o PT está blefando.
Então, é só aguardar para conferir se o encontro citado no poster abaixo entre Jader e Ana Júlia ocorrerá mesmo e se terá algum resultado favorável À coligação pT/PMDB.
Jader terá conversa com Ana Júlia
Não estarão a sós: participarão do encontro, também, integrantes do comando nacional do PT.
Esse foi o principal resultado da reunião de ontem à noite entre o Barbalhão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os presidentes nacional e regional do PT, José Eduardo Dutra e João Batista.
Jader também deve voltar a se reunir com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, na semana que vem.(Ana Célia Pinheiro)
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
FAEPA vai gerir Cadastro Ambiental Rural
Com a assinatura de um termo de cooperação entre o Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, a Faepa passa a ter autonomia para realizar, em conjunto ou isoladamente, a declaração do Cadastro Ambiental para os produtores rurais e fornecer atestado digital de requerimento de regularização ambiental.
A declaração do cadastro será feita com base na declaração dos interessados, cujas informações devem ser obtidas através de posicionamento em sistema de projeção cartográfica, a partir de coordenadas geográficas oriundas do Sistema de Posicionamento Global (SPG), para o registro eletrônico dos imóveis junto à Sema.
Com o CAR, os produtores rurais, além de regularizar suas terras, podem comercializar seus produtos e obter linhas de crédito.
TSE nega liminar requerida pelo MP para suspender eleição em Mojuí dos Campos
O MPE argumenta no mandado de segurança que a Constituição determina que as eleições sejam realizadas ao mesmo tempo para os mesmos cargos. Por isso, no mandado, a procuradoria eleitoral solicitava a suspensão das eleições e sua marcação para 5 de outubro de 2012, mas a ministra relatora do caso no TSE negou-lhe a liminar e manteve a eleição para o dia 28 de março.
Pontuando - José Olivar
São Raimundo se aproxima da lanterna do Parazão
Classificação do campeoanto paraense 2010:
1º Remo, 16 pontos
2º Independente, 10 (3 vitórias)
3º Paissandu, 10 (2 vitórias)
4º Santa Rosa, 8
5º Cametá, 7
6º Águia, 5 (saldo: -1)
7º São Raimundo, 5 (saldo: -2)
8º Ananindeua, 3
Pequenas covas enterraram aliança PT/ PMDB no Pará, diz Jader
Na casa do presidente peemedebista, Eduardo Dutra, Padilha e João Batista, ouviram, porém, que o sentimento dos aliados do governo no Pará é de desconfiança, o que poderá inviabilizar a aliança. Indagado sobre qual fato específico provocou a quebra de confiança, Jader Barbalho parafraseou Shakespeare. “Os relacionamentos não são enterrados em uma única sepultura, mas em pequenas covas”.
Barbalho explicou que as dificuldades com o governo não dizem respeito só a ele, mas ao partido de um modo geral, por isso a necessidade de haver conversas internas para avaliar os apelos petistas. O deputado prometeu conversar nos próximos dias com outras lideranças do PMDB do Pará para expor os argumentos da direção do PT nacional, enquanto Padilha e José Eduardo Dutra conversarão com o governo paraense.
Blá-blá-blá
Os ouvintes são obrigados a ouvirem o mesmo blá=blá-blá da Cosanpa, apesar dos esforços dos locutores extraírem dos representantes da empresa, sem sucesso, algo de mais concreto para resolver definitivamente a secura que grassa nas torneiras dos santarenos.
São Raimundo pode perder pontos do jogo com o Bota
A histórica vitória do São Raimundo contra o Botafogo (RJ) pode não ter efeito prático. Por conta de uma denúncia da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o resultado de 1 a 0, favorável aos paraenses, corre o sério risco de ser anulado. O recurso da Procuradoria será julgado nesta sexta-feira, 26. Três jogadores do São Raimundo – Beto (volante), João Pedro (lateral-esquerdo) e Hallace (atacante) – não tiveram seus nomes incluídos no BID (Boletim Informativo Diário) um dia útil antes do jogo, como manda o regulamento da Copa do Brasil.
Contudo, de acordo com o advogado André Cavalcante, a defesa já está preparada: o S. Raimundo vai alegar que o erro foi da Federação Paraense de Futebol (FPF). “Vamos provar que com 20, 15 dias de antecedência, registramos tudo na FPF. Então, foi falha no registro lá. Tanto que, para nós, foi uma surpresa”, disse André, garantindo que pedirá documentos, via FPF, para confirmar sua tese. O problema será convencer o STJD. O São Raimundo pode perder os pontos da partida – três por jogador, perdendo a condição de permanecer na Copa do Brasil. (Com informações de Nilson Cortinhas/Bola)
Deputado pede que TSE mantenha número de deputados
Para o deputado, aplicar esta regra para as eleições 2010 seria uma medida “inconstitucional, geradora de insegurança jurídica e inconveniente”. Isso porque o artigo 16 da Constituição Federal estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Em sua opinião, o dispositivo se aplica não só às leis em sentido restrito, mas também às resoluções do TSE.
Além disso, o deputado destaca que a lei que permite ao TSE enunciar o número de vagas a serem disputadas nas eleições (Lei Complementar 78/1993) determina que a quantidade de cargos será sempre estabelecida de acordo com atualização estatística demográfica dos estados, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano anterior às eleições.
“No caso, não se evidencia que tais providências tenham sido adotadas no ano de 2009, como seria imperativo para cumprir-se os comandos constitucionais acima transcritos”, argumenta.
Flávio Dino afirma que a resolução se baseou em estimativas populacionais produzidas pelo IBGE em 2009, com a finalidade de se calcular as cotas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Entretanto, “tais dados são insuficientes para se estabelecer, com a segurança necessária, o número de membros da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo estadual”. Ele defende que essas estatísticas são produzidas de acordo com métodos próprios, com a finalidade única e específica de se calcular as cotas do FPM.
Destaca, por fim, que em 2010 haverá o censo demográfico que, “ao contrário das mencionadas estimativas populacionais, é instrumento apto a guarnecer o Congresso Nacional e o TSE das estatísticas necessárias para estabelecer o número de representantes de cada unidade da federação, seja no âmbito federal, estadual ou distrital".
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE).
Prefeitura diz à associação que quiosque permanecerá na praça
Não foi uma reunião amistosa, apesar dos próprios comunitários estarem dividos quanto à conveniência da proposta do vigário. Alguns emissários do franciscano insitiram na tese da demolição do quiosque, que foi prontamente rebatida por Everaldo e Valéria.
Outros membros da associação também defenderam o direito de Noca ocupar o quiosque.
Segundo os secretários, o quiosque nao será demolido, uma vez que se trata de um equipamento construído com verbas públicas e destinado ao incremento à uma atividade turística, além de abrigar em seu interior uma vendedora de comidas típicas paraenses que atua naquela praça há quase 50 anos.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Novas vagas para professores e servidores da UFOPA dependem do Ministério do Planejamento
Agora há pouco, durante reunião da bancada federal do Pará, apontei um grave problema de interesse do oeste paraense: o preenchimento das vagas na Ufopa. Em agosto de 2009, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação aprovou 151 vagas para docentes e 166 para servidores técnicos administrativos. Mas, até o momento, foram liberadas para concurso apenas 93 vagas para docentes e 32 para os servidores.
Os concursos foram realizados e as homologações devem acontecer até o fim deste mês, mas é preciso liberar as demais vagas. E com urgência! Especialmente para os servidores, já que a atual equipe e os 32 concursados ainda somam um total bastante aquém das necessidades da instituição. Diante desse panorama, é de se perguntar: como dar início ao ano letivo que está programado para começar no próximo dia 5 de março?
Hoje, a Ufopa incluiu os dados do concurso dos professores no Simec. A partir dessa data, então, volta a depender de liberação do Ministério do Planejamento para provimento dos candidatos aprovados e, no caso dos servidores técnicos, até o final do mês, a situação deve se repetir. Isto é: vai depender também de liberação para provimento dos aprovados.
Justifica-se, assim, a imensa preocupação do reitor Seixas Lourenço com a burocracia que ameaça a recém-criada universidade. Especialmente – repita-se – considerando-se que o primeiro semestre letivo começa para os alunos antigos (ex-estudantes da UFRA e da UFPa) no próximo dia 5 e, para os novos, no dia 29 deste mês. Portanto, dentro de uma semana.
Repassei à bancada todas essas informações da Sesu/MEC, destacando que tudo agora depende do Ministério do Planejamento. O problema? Isso vem sendo aguardado desde setembro de 2009.
Mas, agora as boas notícias, após ter prestado essas informações e pedido o apoio dos demais parlamentares paraenses, a bancada decidiu que vai pedir (e comparecer em conjunto) a uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a fim de apresentar as reivindicações da Ufopa. Tenho certeza que a medida vai resolver o problema.(Blog do Nilson Pinto)
Jader e Lira Maia assumem articulação para votação do plebiscito do estado do Tapajós
Com a Coordenação do Deputado Lira Maia e do movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, dezenas de Lideranças políticas da região oeste do Pará, dentre elas, Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores, Secretários Municipais, Membros de Entidades Representativas estão em Brasília visitando todo os Deputados Federais, os Líderes Partidários e o Presidente da Câmara Michel Temer.
Hoje por volta das 16h, com o apoio do deputado Jader Barbalho e do deputado Lira Maia, o movimento foi recebido pelo presidente Michel Temer que manifestou o seu apoio a “causa democrática do plebiscito”. O Presidente Michel Temer se comprometeu em levar o assunto para discussão na próxima reunião do colégio de Líderes e em seguida para votação em Plenário. Michel Temer resumiu seu apoio ao Estado do Tapajós em duas palavras: “Plebiscito Já” se comprometendo a patrocinar pessoalmente a defesa pelo plebiscito.
O Deputado Lira Maia definiu com o Líder do Democratas, Deputado Paulo Bornhausen sua ida na próxima reunião de Líderes, fazer a defesa do Projeto e do Plebiscito. Esta reunião deverá ocorrer nos próximos 10 dias.
Segundo Lira Maia, o momento é muito favorável para a aprovação do Plebiscito do Estado do Tapajós e o trabalho que está sendo feito, focado no plebiscito, tem sido fundamental para o sucesso do Estado. “Com o apoio do Deputado Jader Barbalho e do Presidente Michel Temer, somado a todo o nosso esforço e ao trabalho do Movimento e mais, da participação mais efetiva das lideranças políticas da região, acredito que o nosso sonho de criar o Estado do Tapajós está se tornando uma realidade”, concluiu Lira Maia.
Jader tem a carta na manga
Repórter
O pessoal da redação do Blog do Estado procurou auscultar uma velha fonte peemedebista sobre o 'pulo do gato' que o deputado Jader Barbalho está armando para unificar o palanque de Dilma Roussef no Pará.
Farejando uma pista deixada no caminho pelo deputado Parsifal Pontes , o Blog do Estado apurou que a candidatura de Jader ao governo, com o apoio do PT, PR e PTB, não deixaria órfã a governador Ana Júlia, que pela proposta do presidente regional do PMDB, seria candidata ao Senado, tendo que para isso renunciar ao mandato em abril.
O 'pulo do gato' que deixaria o presidente Lula à vontade para fazer campanha no Pará, teria Jader encabeçando uma chapa ao governo, tendo na vice o deputado federal Paulo Rocha, Ana Júlia candidato a primeira vaga ao senado e o prefeito de Belém Duciomar Costa candidato ao senado na segunda vaga.
O plano de Jader também poderia sofrer um pequeno ajuste, caso Ana Júlia e Paulo Rocha saíssem candidatos ao Senado e a vice fosse destinada a Anivaldo Vale, vice-prefeito de Belém.
A fonte pemedebsita confidenciou ao Blog do Estado se essa proposta de Jader não for suficiente para unificar o palanque de Dilma Roussef no Pará, o PMDB lançará José Priante ao governo do Estado, não descartando, todavia, uma composição com o PSDB de Simão Jatene.
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Atualização às 22 horas
A jornalista Ana Célia Pinheiro traz mais notícias sobre as movimentações de Jader Barbalho.
Leia aqui.
Os votos do Planalto e os da planície
O ex-governador Simão Jatene voltou do nordeste paraense em estado de graça: "A voz do povo é a voz de Deus" - referindo-se ao alto índice de rejeição da governadora Ana Júlia.
Comitiva da região oeste do Pará luta para inclusão de autorização do plebiscito na pauta da Câmara dos Deputados
Á tarde, a delegação terá reunião com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, em companhia dos deputados federais Lira Maia e Paulo Rocha para tentar incluir na pauta de votação o requerimento de urgência para a votação do plebiscito do estado do Tapajós, já aprovado pelo Senado Federal, em 2001.
Ideflor discute manejo florestal no Baixo Amazonas
A primeira reunião será realizada na Secretaria de Agricultura de Santarém, às 9 horas, do dia 24. No dia seguinte, de 10h às 13h, os técnicos estarão na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Juruti. E no dia 27, a reunião será em Aveiro, na sede do STTR, de 10h às 13h. “Vamos aproveitar para agendar a realização de oficinas sobre o manejo florestal”, antecipou Ramos.
Os moradores da região ainda vão conhecer as ações do Ideflor nas áreas do extrativismo e do reflorestamento. Em Santarém, o Ideflor já faz ações de fomento à cooperativa da borracha. No mês de março, o governo do estado vai liberar R$ 89 mil para a realização do Estudo de Viabilidade Econômica da Cadeia da Borracha. O estudo vai apontar a demanda e capacidade de produção da usina de borracha do município. “A partir dessas informações vamos saber como podemos potencializar a cadeia local”, explica o coordenador de extrativismo do Ideflor, Antônio Nascimento.
Outra ação que vai beneficiar os extrativistas da região é a compra de uma prensa para a extração de óleo de andiroba, no valor de R$ 15 mil e que vai beneficiar a comunidade Cristalina, em Aveiro. “Também vamos falar de outras ações que podem ser feitas dentro do Programa Extrativismo Vivo”, informa Nascimento.
(Fonte: Ascom Ideflor)
Oeste do Pará: Blitz da OAB só encontra juízes em Santarém
Diferente de outras cidades adjacentes, que compõem a jurisdição da subseção de Santarém, onde não foi registrada a presença de nenhum magistrado.
Devolução de terras da União para Belterra é pequena
Grande parte das terras da União naquele município ainda não foi devolvida - cerca de 8.700 hectares estão ainda em poder do Incra.
Associação de São Sebastião quer demolição de quiosque da praça

Será hoje à noite a assembléia-geral da Associação Comunitária São Sebastião.
Embora não conste da pauta do edital, o principal assunto da reunião será o funcionamento do quiosque construído na praça para a tacacazeira Noca.
Quem está nos bastidores desse movimento para demolir o quiosque é o vigário, Frei Gregório.
O que é, no mínimo, incoerente, porque é justamente a paróquia, com suas promoções na mesma praça, quem danifica o patrimônio público, ao contrário do quiosque, que só veio valorizar a arquitetura daquele logradouro.