Belo Monte: transfusão de energia da Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

A maior obra do Brasil começou oficialmente no início do mês com a emissão da primeira ordem de serviço para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a quarta maior do mundo. Menos de um ano atrás, quando a concessão foi a leilão, o projeto era no valor de 14 bilhões de reais. Hoje, é de R$ 25 bilhões. Não será surpresa se chegar a R$ 30 bilhões, a previsão dos críticos do empreendimento. Ou superar esse patamar.

Embora o projeto tenha duas décadas de existência, ele chega à fase executiva sem o amadurecimento devido. Durante esse período, os questionamentos e as dúvidas se sucederam, à medida que o debate se aprofundou, e deverá persistir nas arenas pública e judicial. Mesmo com um acervo de milhares de manifestações escritas ou orais sobre o tema, dentro e fora do país, a sensação mais forte para quem acompanhou a trajetória é a da insuficiência de dados e insegurança quanto às garantias dadas pelos executores da empreitada.

O governo, porém, não partilha esses sentimentos. A convicção, ainda rarefeita no governo Lula, se tornou um axioma da administração Dilma: a matriz energética brasileira continuará a se basear na energia de fonte hidráulica; por consequência, as novas adições à produção nacional terão que vir da Amazônia, onde está a maior bacia hidrográfica do planeta. O resto é circunstâncias.

O governo federal já anunciou um plano de investimentos de R$ 210 bilhões para os próximos 10 anos, algo como uma usina de Belo Monte por ano (claro, incluindo os outros itens, além da geração). Desse total, 40% serão aplicados na Amazônia, em 20 novas hidrelétricas, com capacidade para gerar 15% de toda a energia produzida atualmente no país. Em 2020, portanto, a região responderá por quase um quarto da energia nacional.

As resistências a esse plano foram crescentes e consistentes, mas o governo, vencido o prazo de tolerância, que estabeleceu unilateralmente, para as contestações, decidiu passar por cima dessas razões. Agiu como se fosse uma das quase 600 máquinas pesadas que começarão a chegar nesta semana ao canteiro de obras.

O fino véu da novidade foi rasgado por essa decisão. As novas mega-hidrelétricas na Amazônia seriam de responsabilidade da iniciativa privada. Com seu interesse pelas concessões públicas, os empresários garantiriam que se tratava de negócio rentável, do menor custo e da maior racionalidade. O poder público se restringiria à função de ordenador, fiscalizador e cobrador de resultados.

Nada disso aconteceu. O momento mais definidor foi quando dois dos maiores sócios da concessionária pularam o balcão. Ao invés de bancar a obra e explorar o seu produto, a energia, como empreendedoras. a Construtora Camargo Corrêa e a Odebrecht voltaram à condição tradicional, de empreiteiras.

Deixaram de aplicar capital – próprio ou emprestado – para viabilizar o projeto. Passaram a receber pelos serviços prestados na construção. Concluíram que a hidrelétrica de Belo Monte não é um bom negócio, exceto para os que vão ganhar para torná-la uma realidade.

Mais do que qualquer outra empreiteira, a Camargo Corrêa sabia muito bem o 

que estava fazendo. Foi ela que construiu a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, ainda a quarta maior usina de energia do mundo. E há quase quatro décadas mantém um forte canteiro no local. Inicialmente, empenhado na instalação dos equipamentos eletromecânicos da usina. Nos últimos tempos, na construção de uma das maiores eclusas do mundo, para a transposição da enorme barragem de concreto, com 70 metros de altura.

Motivos não faltaram para a desistência. A energia firme de Belo Monte será de apenas 40% da sua capacidade nominal, de 11 mil megawatts. É rendimento abaixo da média nacional, de 55%. Os construtores têm mil e um argumentos para contraditar essa verdade, mas é melhor dar atenção a um detalhe: o maior fator de carga entre as grandes hidrelétricas, de 70%, será o de Santo Antônio, em Rondônia.

Não só porque o rio Madeira tem fluxo constante, ao contrário do Xingu, sujeito a uma acentuada sazonalidade do regime hídrico: é principalmente porque a montante está sendo construída outra usina de grande porte, Jirau, com energia firme de 57%, que garantirá mais água para a hidrelétrica rio abaixo, a jusante. É assim que está sendo feito no Tocantins, com mais hidrelétricas Tucuruí rio acima. Era assim que devia ter sido feito também no Xingu, até que os monumentais reservatórios alarmaram a todos, por seus efeitos terríveis, e o debate ecológico estancou o planejamento original.

No papel, não mais será assim. O governo construirá apenas Belo Monte e nenhuma outra usina a mais no Xingu. Mas quem pode garantir se, na hora do “vamos ver”, aplica-se a política do fato consumado, como agora em Belo Monte e um pouco antes em Santo Antônio e Jirau? A cada fonte de resistência encontrada, um elemento de cobertura do “novo modelo energético” foi se desprendendo. Afinal, revelou-se o que era velho: o modelo estatizante. 

As empresas privadas são figurantes do lado do risco do empreendimento. As empresas estatais, sócias amplamente majoritárias nas sociedades que se formaram, respondem pelo empreendimento, como a holding Eletrobrás e suas subsidiárias: Eletronorte, Furnas e Chesf. Do lado do financiamento, a conta é bancada pelo BNDES, com condições suficientes para suportar o elemento de surpresa do “fator amazônico”.

Só quando – e se – o projeto se firmar, à custa de muitos bilhões de reais e desafios socioambientais e tecnológicos, o modelo será retomado. Mas para renovar outra velharia histórica: a consolidação da distante Amazônia também – e, sobretudo – como uma colônia energética, pontilhada de gigantescas usinas, que se conectam aos centros de consumo do outro lado do Brasil, o mais rico e poderoso, por extensas linhas de transmissão. Uma espécie de transfusão de sangue em forma de kilowatts. Uma hemorragia,

Protestos na UFOPA: contraponto

Felipe Bandeira fez um comentário sobre a postagem "Psol e PSTU impedem professor de dar aula magna na...":

Os acadêmicos lutaram por seus diretos. O protesto pacífico foi promovido pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes) da própria instituição. A aula magna foi cancelada pela intolerância da coordenação da UFOPA que se negou em escutar as reivindicações dos estudantes e ainda vaiou a atitude crítica dos mesmos, mostrando ínfimo o grau de esclarecimento e compromisso com a Educação em nossa região.
O Ensino Público nunca foi tratado com a devida importância e as falhas no ensino fundamental e médio explodem na educação superior. Parte dos alunos da UFOPA não contam com a estrutura adequada, ficam feito nômades a procura de salas, professores não dispõem de data shows para ministrarem suas aulas, a universidade oferece uma biblioteca defasada. Será que esse protesto não teve realmente fundamento?
Os acadêmicos cansaram de ser tratados como coadjuvantes em uma trama que sempre priorizou a os ricos em detrimento do pobre. O agravante é que parte da imprensa propaga a imagem de desordeiros aos que lutam por seus direitos, tentando reduzir o ato crítico a uma mera atitude de politicagem.

Felipe Bandeira (Acadêmico UFOPA-2011)

Advogado na linha de tiro

Anônimo fez um comentário sobre a postagem "Advogado, ex-assessor de Ana Júlia, vai devolver d...":

Caro Miguel,

Concordo com vc qdo diz que "os que realmente trabalham devem ser mantidos nas assessorias especiais e demais cargos de confiança". No entanto, infelizmente não há como fiscalizar quem efetivamente trabalha (trabalha de verdade e não só comparece no órgão).
 

Antes que pensem que sou favorecido por favores políticos, deixo claro que não. Sou servidor público concursado (que estudou e abdicou de muita coisa durante as preparações para os concursos, coisa que muito favorecido não o fez).
 

Qto ao advogado assessor, tenho a lhe informar que ter sido ocupante de cargo comissionado no governo vermelhinho não é a única coisa que pesa em seus desfavor... acredito que logo logo novas notícias surgirão a respeito do patrono...

Governo do Estado alerta para os cuidados com a segurança pública em Belo Monte

O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte - GTBM , ressaltou que eventos violentos que estão acontecendo no canteiro da obra da usina de Jirau, em Rondônia, constituem um sério alerta para a necessidade de um planejamento rigoroso quanto às repercussões sociais, especialmente na área de segurança pública, decorrentes de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.

Segundo Helenilson Pontes, o Governo está preparando um amplo planejamento estratégico para que não ocorra em Belo Monte o que está acontecendo em Jirau. De acordo com ele o GTBM já está estudando todos os aspectos necessários para cobrar do Consórcio Norte Energia - responsável pela Usina de Belo Monte, o cumprimento de todas as medidas condicionantes acordadas durante o processo de licenciamento da obra, em especial as relacionadas à segurança pública, educação e saúde, tripé essencial para garantir o bem estar de todos os habitantes da região afetada pela obra, a qual receberá um considerável fluxo migratório de brasileiros vindos de outras partes do país.

"Desde que o GTBM foi instalado, em fevereiro deste ano, temos trabalhado na construção de um elenco de medidas concretas nas área da saúde, educação e segurança pública, imprescindíveis para o tratamento das repercussões negativas trazidas pela obra, não apenas durante a sua realização, mas, sobretudo, após a sua conclusão, quando milhares de pessoas continuarão demandando serviços públicos", informou o vice-governador.

Sobre a Usina em Jirau

Na sexta-feira, 18 de março, cerca de 200 trabalhadores da Usina Hidrelética de Jirau (Ro) atearam fogo em 45 ônibus e 15 blocos de dormitórios no complexo do canteiro de obras onde está sendo instalada a usina. O protesto dos operários foi por melhores condições de trabalho. A empresa Camargo Correia é a titular do consórcio Energia do Brasil, responsável pela obra.

Segundo o vice-governador, "os distúrbios violentos ocorridos em Jirau vêm confirmar as nossas preocupações com o aparato de segurança pública que uma obra desta magnitude requer, por isso estamos convencidos da imperativa necessidade da elaboração e concretização urgente de medidas antecipatórias na área da segurança pública, para que estes lamentáveis fatos não se reproduzam em Belo Monte. Este é um desafio que deve ser encarado por todos, Estado, sociedade civil e o consórcio responsável pela obra", enfatizou. (Dani Franco - Ascom Vice-Governadoria)

Tucanos no chão

Lúcio Flávio Pinto

As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.

O primeiro trimestre de 2011 acabou e o governo Simão Jatene, do PSDB, a rigor, ainda não começou. O governador pode alegar que nem poderia ter começado para valer, conforme ele pretendia: a herança maldita deixada por Ana Júlia Carepa, PT, vai pesar pelo menos durante todo este ano. O acervo de contas a pagar, de compromissos pendentes, de desorganização na máquina estadual e outros complicadores resultantes de uma das piores administrações que o Estado já teve absorverão toda a energia e inventividade da atual gestão. Só em 2012 ela poderá mostrar sua face e colocar em prática os seus planos e projetos.

O problema é que 2012 será mais um ano eleitoral: estarão em disputa as prefeituras. Mais uma vez, Belém será um campo de batalha. O conteúdo dos candidatos em potencial não traz novidade, mas a disputa deverá ser bem maior do que nos últimos anos. O PSDB dispõe de alternativas expressivas para se contrapor a nomes como Arnaldo Jordy, José Priante, Edmilson Rodrigues, Paulo Rocha (quem sabe, de novo), Ana Júlia Carepa, mas elas poderão se desgastar até a campanha. É o caso de Zenaldo Coutinho, que ocupou a estratégica chefia da Casa Civil, para se beneficiar dos dividendos de estar tão próximo do governador, mas tem se desgastado pela sucessão de problemas e incidentes ao longo do trimestre.

Descontados os discursos, até agora não foi possível descobrir diferenças entre o derrotado (e desastrado) governo que saiu e o que entrou. Talvez porque o que esteja prevalecendo seja o efeito residual da gestão petista, a opinião pública convive com situações que pouco ou nada diferem da fase anterior. Não só pela “herança maldita”: retomando o estilo que deixou em 2007 para a sucessora, Jatene repete os erros do primeiro mandato.

A começar por manter a rotina desgastante das assessorias especiais do seu gabinete, um sorvedouro de recursos públicos dilapidados para acomodar interesses e servir a acordos políticos – e de outra natureza. Esse setor da administração pública se tornou símbolo do desmazelo e da conivência com o uso doméstico do governo para fins que nada têm a ver com o bem coletivo. Os tucanos garantem que não chegarão ao limite de mais de dois mil assessores especiais, recorde petista, talvez ficando muito aquém. Mas o mecanismo é o mesmo: falta de justificativa para as contratações, sigilo nas informações a respeito e desprezo pela opinião pública.

Embora pagando o preço por suceder um governo fraco, os tucanos podem ter que arcar com um custo muito alto pela vitória, que só foi possível graças a acordos políticos de todos os tipos. Por isso, é visível uma divisão entre uma parte técnica na administração e outra política, com fortes características fisiológicas. Sem um comando competente, capaz de resolver os muitos problemas do governo, Jatene não desfará os nós que herdou. Mas ao ceder parcela considerável do poder a políticos empenhados apenas em obter dividendos pessoais (e com um passado nada recomendável), pode experimentar surpresas desagradáveis.

Uma delas já veio com a acusação de que seu secretário de assuntos estratégicos, o ex-prefeito de Paragominas, Sydnei Rosas, recorreu a trabalho sob condições degradantes em uma fazenda que possuía no Maranhão. A cabeça do secretário esteve prestes a ser colocada numa bandeja, mas parece que ele conseguiu se explicar e superar o problema. Mas pode ser uma vitória parcial. Outras situações semelhantes podem se repetir. Para tentar enfrentá-las, o governador parece estar mais empenhado em negociações de bastidores do que em impor sua figura à frente dessa equipe ainda desencontrada e desigual. O governo, que ainda não começou, pode começar mal.

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

UFOPA preenche todas as vagas

Jatene vai instalar governo em Santarém

Sem base nem fiscalização, porteira aberta às drogas

Presidente da Câmara promete colocar em pauta projeto do plebiscito do Tapajós

Hidrelétricas: transfusão de energia na Amazônia

Professores municipais mantém greve que dura mais de um mês

Psol e PSTU impedem professor de dar aula magna na UFOPA

Foi de uma intolerância sem tamanho o protesto que veteranos da UFPA, militantes do PSOL e PSTU, além de estudantes secundaristas, ao comando do professor Gilson, fizeram ontem à noite para impedir que o professor Armando Mendes proferisse a aula magna para os calouros da instituição.

Professor Armando Mendes no momento que deixava a UFOPA

Em visível minoria, os manifestantes também não conseguiram falar para o auditório pois foram vaiados pelos colouros. Houve um princípio de tumulto e para evitar que os ânimos se exaltassem o reitor Seixas Lourenço cancelou o restante da programação.

A Amazônia antes dos europeus

Eduardo Neves

National Geographic/Brasil

Ao longo da desembocadura do rio Tapajós, ao redor do ano 1000, no mesmo local em que hoje está Santarém, havia talvez outra cidade, parcialmente destruída pelo próprio crescimento de sua equivalente moderna. Se pensarmos sob esse aspecto, Santarém é a cidade mais antiga do Brasil e talvez a única cujas origens remontam a nossa história pré-colonial. Nesse sentido, ela se junta à companhia ilustre de Cusco, no Peru, antiga capital do Império Inca, ou da Cidade do México, erguida sobre a Tenochtitlán dos astecas. As semelhanças com essas duas cidades, no entanto, dizem respeito a suas histórias: Cusco e Tenochtitlán eram capitais de impérios ou Estados centralizados que abrigavam a nobreza, os sacerdotes e uma burocracia organizada.

Esse não foi o caso de Santarém. Até o momento, não se identificaram ali, ou em qualquer outro lugar da Amazônia, estruturas que indicassem algum grau de centralização política ou desigualdade social compatíveis com Estados ou impérios. Mesmo assim, a arqueologia de Santarém mostra um registro bem diferente que a hipótese de limitações ecológicas nos levaria a supor: as populações que ali viviam, conhecidas como tapajônicas, permaneceram séculos
no mesmo local. Eram, portanto, sedentárias.

Embora em estilo diferente, os tapajônicos produziram cerâmicas tão sofisticadas quanto as marajoaras. Nessa mesma região, na margem oposta do rio Amazonas, próximo às cidades de Óbidos e Oriximiná, perto da foz do rio Trombetas, há sítios onde se encontraram cerâmicas parecidas, embora não idênticas, às tapajônicas. Esses sítios são, também, ricos em outros achados: raríssimas estatuetas de pedra polida, de até 50 centímetros de altura, com representações de seres humanos e animais, sugerindo algum tipo de transe xamânico. Restam poucas estatuetas desse tipo conhecidas. Algumas estão em museus brasileiros, como o Emilio Goeldi, em Belém, o Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. A maior coleção, ou talvez a mais bela, está longe do Brasil, embora muito bem guardada - no Museu das Culturas do Mundo de Gotemburgo, na Suécia. Foram coletadas e enviadas para lá na década de 1920 pelo etnólogo alemão Curt Nimuendajú.

As estatuetas da região de Oriximiná, além de sua beleza, têm outro atributo intrigante: a forte semelhança com as estruturas megalíticas encontradas na região de San Augustín, nos Andes colombianos. San Augustín fica a milhares de quilômetros de Oriximiná, embora se encontre tecnicamente próximo às cabeceiras do rio Caquetá, um afluente do rio Solimões. As estátuas de San Augustín são grandes, podem ter 2 metros de altura. Como explicar tais semelhanças, uma vez que nada parecido foi encontrado ao longo dos rios Caquetá, Solimões e Amazonas?

Até o momento, o tema não foi estudado com cuidado. As semelhanças indicam uma possibilidade interessante: o fato de que, nos últimos séculos anteriores à colonização europeia, ocorria intensa circulação de ideias, pessoas e bens atravessando fronteiras culturais, políticas e étnicas pela América do Sul. As semelhanças na iconografia de objetos produzidos em locais tão distantes poderiam ser entendidas com base nessa hipótese. Fora da Amazônia, no sul do Brasil,
é sabido que aventureiros portugueses, como Aleixo Garcia, ainda no século 16, acompanharam índios guaranis em ataques a guarnições incaicas no distante território da atual Bolívia.

É também na região de Santarém que se encontraram o que talvez sejam as cerâmicas mais antigas das Américas, nos sítios de Taperinha e da Caverna da Pedra Pintada, com datas que podem chegar a 6000 a.C., mais antigas que as encontradas na foz do Amazonas. Tradicionalmente, arqueólogos correlacionam o início da produção cerâmica com o advento da agricultura. Na América do Sul, tal correlação não é tão simples: na Amazônia e em outras partes, parece claro que o início da domesticação de plantas antecedeu o início da produção de cerâmica. Em Caral, o centro cerimonial mais antigo das Américas, no litoral do Peru, construído cerca de 5,5 mil anos atrás, dispõe-se uma série de estruturas monumentais de pedra - evidências de agricultura no vale do rio Supe, próximo do qual está o sítio -, mas não há cerâmica associada.

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Leia a reportagem completa clicando nos links abaixo:

 

Primeira parte

Segunda parte

Quarta parte

Governo lança plano para ampliar o serviço de rádios comunitárias no Brasil

Por Natalia Mazotte

O governo brasileiro lançou, nesta quinta-feira (17/03), o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária , com o objetivo de universalizar o serviço e agilizar o processo de outorgas, de acordo com o Ministério das Comunicações.

Em entrevista coletiva, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a meta é atender a todos os municípios até meados de 2012. “Nós fizemos um plano que, se for bem sucedido, só neste ano, permitirá que aproximadamente 85% dos municípios sejam contemplados com uma rádio comunitária”, afirmou. Atualmente, 4.200 outorgas de emissoras comunitárias se distribuem por cerca de 64% dos municípios, segundo informações da Folha de São Paulo .

Como parte do plano, serão publicados 11 avisos de licitação para 431 municípios, entre os meses de abril e novembro. O governo também se comprometeu a dar assistência técnica para as rádios. Bernardo ainda informou que vai aumentar a fiscalização do serviço, a fim de evitar o uso político, empresarial ou religioso dessas rádios, conforme publicou o Estadão. 

A licença para prestar o serviço no Brasil é gratuita. Porém, as entidades outorgadas devem observar uma série de exigências técnicas e operacionais, presentes na legislação vigente. As emissoras, por exemplo, têm alcance restrito a um raio de um quilômetro e são proibidas de fazer uso de propagandas comerciais.

Shopping de Santarém proíbe cliente de estacionar bicicleta

Do Blog do Ronilson

Tudo aconteceu quando meu amigo @joeldenrocha10 foi ao Shopping Paraíso aqui em Santarém, montado em sua bicicleta, fazer umas compra. 

Ao chegar ao Shopping, devido à falta de um bicicletário, ele tentou estacionar sua "magrela" no estacionamento. O mesmo foi impedido por um funcionário, que alegou que o Shopping não aceita que se estacione bicicletas no local. 

Meu amigo ainda insistiu, perguntando qual a lei que amparava a proibição do shopping, mas o mesmo obeteve a mesma resposta: o shopping não aceita bicicletas no estacionamento. 

Fica aqui a pergunta: Quem tiver bicicletas vai deixar onde? O Shopping não era pra ter um bicicletário? O consumidor não teria que ser tratado melhor?

Venda de jornais: Quem é o Pinóquio?

Lúcio Flávio Pinto:

O Liberal fugiu do IVC (Instituto Verificador de Circulação) para não ser flagrado pela segunda vez fraudando seus boletins de auditagem. A vendagem do jornal dos Maioranas era, no melhor dos casos, 50% inferior ao que declarava sob juramento, que se revelou falso. Nos mais graves, a circulação era ainda menor.

Para não ficar sem uma fonte de referência para seus anunciantes, em especial os nacionais e o governo, a empresa contratou a Ernst & Young, uma consultora internacional. Mas as vendas devem ter continuado em baixa porque agora nem a Young audita mais a tiragem do jornal, serviço que prestou até o ano passado. Ao menos nas bancas, o encalhe de O Liberal varia em torno de 70 a 80%.

O concorrente, o Diário do Pará, assumiu a liderança, mas suas vendas não atingiram um patamar que fizesse aos Barbalhos divulgar um único boletim do IVC em quase três anos. O jornal prefere recorrer ao Ibope, que não é a fonte adequada – nem a mais acreditada – sobre circulação paga de jornal. 

Era o que O Liberal fazia quando ainda não tinha o respaldo do IVC. Na edição dominical de 18 de agosto de 1988, por exemplo, respaldado em pesquisa do Ibope do 1º trimestre desse ano, o jornal dizia que era lido por nada menos que 96,7% dos que compravam jornal, enquanto a já desaparecida A Província do Pará e o Diário do Pará empatavam em tão-somente 4,9%.

Quando passou a desfrutar do IVC, O Liberal alardeava os resultados em anúncios de página inteira. Como o de 12 de junho de 2005. Proclamava que o instituto “é o atestado de idoneidade do jornal”, que, no Pará, só o jornal e seu irmão mais novo, o Amazônia, tinham. Em abril desse ano, a tiragem dominical de O Liberal seria de 103.378 exemplares (hoje deve estar em um terço disso) e a do Amazônia, 22.001. Não citava a do Diário do Pará porque o jornal dos Barbalhos não era filiado ao IVC.

E explicava:: “Quando um jornal diz que a sua tiragem é de tantos mil exemplares, você pode acreditar ou não. Mas quando é o IVC quem diz, Você só pode acreditar. Porque o IVC é o único instituto verificador de circulação independente do Brasil e o único acreditado em todo o mercado brasileiro.Por isso todo jornal sério, que respeita a inteligência do leitor, é filiado ao IVC. Mas tem jornal que prefere não ter o IVC. Questão de opção. Assim como é uma opção sua acreditar ou não nas informações desse jornal”.

Quando O Liberal se desfiliou do IVC no dia anterior ao início de uma nova auditagem da sua circulação, atitude inédita em meio século de existência da instituição, o que o jornal dos Maioranas dizia de ruim do diário dos Barbalhos se voltou contra eles. Afinal, agora é apenas o Diário filiado ao IVC. Mas por que cargas d’água a folha dos Barbalhos não divulga seus números.

Os anunciantes estão em vôo mais ou menos cego nesse segmento. Os leitores não estão mais bem orientados.

Mineração e escotismo

Na última segunda-feira, 14 de março, a Mineração Rio do Norte recebeu a visita do Grupo Escoteiro de Oriximiná. No total, foram 34 visitantes, sendo quatro deles coordenadores do grupo. Eles tiveram a oportunidade de conhecer de perto as etapas de extração, beneficiamento, transporte e embarque de bauxita realizado pela empresa no distrito de Porto Trombetas.

 O escotismo é um movimento voltado para jovens, crianças e adolescentes que tem como objetivo trabalhar o desenvolvimento dos participantes com foco na educação ambiental e na cidadania. Entre as atividades proporcionadas aos escoteiros estão as trilhas na mata, escaladas, natação e corrida. Em Oriximiná, as atividades dos escoteiros são desenvolvidas no bairro da Cidade Nova, com reuniões aos domingos, pela manhã.

O Programa de Visitas da MRN recebe grupos provenientes de municípios vizinhos às operações da empresa dentro de sua Visita de Comunidades. Para mais informações, envie um e-mail para comunicacao@mrn.com.br.

Comunicação e cultura

O jornalista Miguel Oliveira, editor do Blog do Estado, recebeu a visita hoje do jornalista Ney Messias, secretário de comunicação social do Governo do Estado do Pará e do cantor Nilson Chaves, presidente da Fundação Cultura Tancredo Neves, designados pelo governador Simão Jatene para coordenar a participação estadual nos eventos do 350º aniversário de Santarém, na semana de 20 a 25 de junho de 2011.

Peixes e frutos da Amazônia são usados em um prato especial. Só encontrado na região.

Gerson Severo Dantas/A Crítica 

A Paella Amazônica (Michael Dantas)

A paella, tradicional prato da culinária espanhola, inspirou os chefs Henrique Marcolini, do “Mangarataia”, e Jean Cristophe, do “Leão da Amazônia”. Ambos adaptaram ingredientes amazônicos a receita feita com frutos do mar.

Henrique acrescenta aos frutos do mar, pedaços de pirarucu, tucunaré, tambaqui, pimentões e tucumã. “Este prato sai muito, é muito gostoso”, atesta. A paella amazônica de Henrique consta do buffet do “Mangarataia”.

Já o francês Cristophe, tirou os frutos do mar e no lugar colocou camarão de água doce (aquele usado no tacacá), costelinhas de tambaqui, pirarucu e dourado. A paella amazônica de Cristophe sai por R$ 26 por pessoa, que ainda ganham um mimo. “Eu numero cada prato de paella que sai aqui no restaurante, já estamos no 990 e todo cliente leva um cartão com o número correspondente a que ele comeu”, explica o chef.

Por falar na paella de Cristophe, uma história curiosa é que ele comprou o forno de farinha onde são preparados os grelhados com o objetivo de fazer uma paella para 500 pessoas num evento que iria marcar a inauguração da ponte sobre o rio Negro, em novembro do ano passado. “Como não inaugurou, cancelamos e tivemos de dar outro uso ao forno”, conta, explicando que seria a segunda maior paella do mundo, atrás apenas de uma que reuniu 1 mil pratos.

Caos em Jirau

Lauro Jardim, da Veja On Line

Está em pé de guerra o canteiro de obras da megausina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia – a maior obra em curso no Brasil.
Neste momento, a Camargo Corrêa, responsável pelas obras de 11 bilhões de reais, está empreendendo uma operação de retirada de 10 000 trabalhadores do local. Ontem, conseguiu que outras 12 000 deixassem o local.
A origem da confusão foi uma briga entre um funcionário da obra e um motorista de ônibus, que trabalha transportando os trabalhadores dentro da obra.
A situação, que já era tensa desde ontem, piorou hoje de manhã. Cerca de 300 manifestantes estão no local e já queimaram um refeitório e destruíram dezenas de alojamentos.
A polícia estadual tem se mostrado impotente para resolver o conflito. O governo federal já foi informado do caos em Jirau – uma obra que integra, aliás, o PAC.

Ideflor vai retomar atividades em Itaituba

Ainda neste semestre, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) deve construir uma agenda de trabalho na região do Tapajós. "O Ideflor suspendeu temporariamente as atividades da Unidade Regional de Itaituba, mas em breve um agente técnico será nomeado e vai conduzir esse agendamento de ações em parceria com as lideranças locais", explicou José Alberto Colares, diretor geral do Ideflor.

Colares ainda esclarece que o processo de concessão florestal na região Mamuru Arapiuns será retomado. O novo edital será publicado ainda no mês de março. O diretor geral do Ideflor adianta que no primeiro semestre deste ano o Ideflor desenvolverá a implantação de projeto de desenvolvimento local nos assentamentos estaduais extrativistas da região do entorno das áreas de concessão e também deverá iniciar a regularização fundiária, em parceria com o Instituto de Terras do Pará - Iterpa, das áreas destinadas às populações locais no entorno do Rio Mamuru.

"Os compromissos de trabalho já firmados na região terão continuidade e alguns serão ampliados. No entanto, até que a unidade regional de Itaituba seja reaberta, as atividades serão conduzidas por Santarém. É bom frisar que esses mesmos procedimentos também serão seguidos em Marabá, onde estão suspensas as atividades do Ideflor, mas que em breve também serão retomadas", destaca Colares.

(Flávia Ribeiro - Ascom Ideflor)

Simão Jatene recebe homenagem do TCM

Secom:

"Simão Jatene é um homem público dedicado ao municipalismo. É um governador extremamente comprometido com as causas dos municípios do Pará. Por isso, não poderíamos deixar de homenageá-lo com a medalha Conselheiro Egydio Salles", que é dedicada às pessoas que tenham contribuído para os municípios", disse o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Conselheiro José Carlos Araújo, ao homenagear o governador com a comenda, na noite desta quarta-feira (16).

"Sempre me compreendi servidor público e, se algo fiz, o fiz nessa condição. 

Ao receber essa homenagem tenho que dividi-la com todos os paraenses, que são os grandes merecedores de qualquer homenagem", disse Simão Jatene ao ser condecorado.

A cerimônia de homenagem aconteceu no auditório do TCM em meio à abertura do II Encontro de Contas dos Municípios das Regiões Norte e Nordeste, que acontece nesta quinta e sexta-feira (17 e 18), na própria sede da corte de contas. O Encontro foi criado para promover debates sobre temas de interesse das regiões Norte e Nordeste, assim como, promover o fortalecimento dos Tribunais.

"Agiríamos da mesma forma se fosse a Ana Júlia", diz Jarbas

Paulo Bemerguy:

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos (na foto), disse ao Espaço Aberto que não exorbitou de suas competências legais e nem foi movido por intenções político-partidárias, ao ajuizar perante a Justiça Federal uma ação civil pública para anular nomeações de assessores, por suspeitas de que estariam configurando nepotismo cruzado entre o governo Simão Jatene (PSDB) e o Poder Judiciário.

"Não tenha nenhuma dúvida. Se a Ana Júlia tivesse sido reeleita, nós agiríamos da mesma forma, para disciplinar essa questão dos assessores", disse Jarbas. Desde que ingressou com a ação, ele vem sendo acusado de não ter adotado medidas judiciais contra os 2.500 assessores nomeados pela então governadora Ana Júlia Carepa (PT), com quem sempre manteve estreitas ligações, antes mesmo de a petista chegar ao governo do Estado.

Jarbas explicou que, em 2010, não foi à Justiça contra a farra da nomeações de assessores no governo Ana Júlia porque, se o fizesse, o procedimento da OAB seria inevitavelmente tratado com um viés eleitoral, num ano em que a então governadora disputaria a reeleição. Se tal ocorresse, acrescentou o presidente da OAB, os propósitos de moralização da entidade seriam fatalmente desvirtuados e descambariam para debates com propósitos eleitorais.

Mesmo com as ligações que sempre o uniram a Ana Júlia e ao PT, Jarbas Vasconcelos lembrou que, a partir do momento em que assumiu a presidência da Ordem, em nenhum momento deixou de externar, publicamente, posturas firmes contra o governo petista, o que revelaria, segundo ele, a isenção da OAB no trato de questões de interesse público. Nesse sentido, lembrou as denúncias contra torturas e até mesmo contra a pedofilia, assunto que de alguma forma atingia pessoalmente a então governadora, que já foi processado e condenado pela prática desse crime.

Em Monte Alegre

Sobre as críticas de que as pretensões moralizadoras da OAB não chegam até Monte Alegre, na região oeste do Pará, para coibir supostas práticas de nepotismo e de favorecimentos supostamente ilícitos que recaem sobre a gestão do prefeito Jardel Vasconcelos, seu irmão, o presidente da Ordem foi enfático: "Eu quero deixar bem claro a você que em Monte Alegre há Ministério Público atuando. Se há prática de nepotismo e qualquer outra suspeita de irregularidade na gestão de meu irmão, o Ministério Público está livre para agir. E deve agir. É assim que as coisas devem funcionar", afirmou Jarbas ao Espaço Aberto.

Ele destacou que ninguém deve partidarizar a questão do nepotismo. "Essa situação de nomeação de assessores é uma chaga. E não foi uma chaga apenas no governo Ana Júlia. Não é uma chaga apenas no governo Jatene. É uma chaga no nosso Estado, porque não há uma lei que discipline esse assunto. Por isso, a nossa ação não é contra o governo Jatene. Não pretendemos paralisar o governo. Ao contrário, queremos aperfeiçoar o governo Jatene. Essa é a nossa intenção", reforçou Jarbas Vasconcelos.

Ele se mostrou indignado com manifestações de membros do secretariado e da equipe de assessores do governador, que se manifestaram pelo Twitter com ironias e críticas abertas à omissão da OAB em moralizar a administração de Monte Alegre. "Essas declarações foram irresponsáveis. E acho que certas insinuações devem ter ofendido até mesmo o governador Jatene, uma vez que meu irmão e a deputada Josefirma Carmo [esposa do prefeito] fazem parte da base de apoio ao governo", disse Jarbas Vasconcelos.

Praxe obedecida

O presidente da OAB esclareceu que a propositura da ação civil pública contra o nepotismo, à revelia do Conselho da Ordem, obedeceu ao que classificou de "praxe" nos procedimentos internos da entidade. "Eu agi como presidente da Ordem. E quando faço isso, estou agindo em nome da diretoria e do Conselho, que posteriormente referendam os atos do presidente. Foi isso que sempre aconteceu. E aconteceu também agora. Eu propus a ação e a diretoria já referendou meu procedimento", disse Jarbas Vasconcelos, ao contestar alegações do conselheiro Mauro Santos, de que o estatuto da Ordem foi atropelado por seu presidente.

Para o presidente da OAB, a praxe nos procedimentos internos da entidade seria o advogado Mauro Santos recorrer internamente, antes de peticionar ao juízo da vara onde tramita a ação, arguindo a extinção do feito por ter sido desrespeitado o estatuto da OAB. "Talvez tenha faltado lhaneza [gentileza] ao dr. Mauro Santos, que, em vez de ir ao Judicário, deveria ter recorrido internamente, primeiro à diretoria, depois ao conselho. Mas tudo bem. Mesmo assim, sua atitude foi legítima. Ele é um dos mais respeitados membros da Ordem, tem coloborado conosco e nós o respeitamos", minimizou Jarbas Vasconcelos.

Movimento da receita: sonegação e desvio

Lúcio Flávio Pinto:

Nos dois primeiros meses deste ano a receita do Estado com os royalties dos minérios cresceu 321% em relação ao mesmo período do ano passado. Se essa arrecadação se mantivesse até o final do ano, o total não chegaria a 100 milhões de reais, o equivalente a 0,3% do lucro líquido da maior das mineradoras, a antiga Vale do Rio Doce, em 2010.

Por que o desempenho tão notável nos royalties minerais no primeiro bimestre de 2011 comparativamente a 2010? E por que, apesar disso, o valor ainda é tão pequeno, desprezível até, considerando-se a produção mineral do Pará, a segunda maior do país?

Ao anunciar os números, na semana passada, o secretário da fazenda estadual, José Tostes Neto, também revelou que um dos seus empenhos será detectar se há fraudes no recolhimento dessa compensação pela perda de uma riqueza natural não renovável. Da mesma maneira como algumas providências já foram suficientes para que o rendimento crescesse mais de três vezes, outras iniciativas certamente poderão retirar o valor desse patamar tão baixo em que ele está.

Inversa é a situação dos royalties hídricos, que encolheram 31% entre 2010 e 2011, baixando de R$ 3,7 milhões para R$ 2,5 milhões, um valor indigno de o Estado abrigar em seu território a segunda maior hidrelétrica nacional e a quarta do mundo, a de Tucuruí, no rio Tocantins.

Quase todas as receitas da Sefa se ampliaram neste bimestre, exceto suas taxas. O que pode significar que a secretaria tem condições de suavizar seus custos administrativos para estimular o pagamento de impostos sem prejudicar o combate à evasão fiscal, que, no Pará, é enorme.

Mesmo que a máquina arrecadadora estadual fique azeitada e funcione com a maior correção, a distância entre a riqueza gerada no Pará e sua tradução tributária continuará a ser a mesma ou a crescer. Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado concluiu que, por conta da Lei Kandir, que livrou do ICMS as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará deixou de arrecadar R$ 21,5 bilhões em 14 anos, recebendo como compensação pelo governo federal apenas 10%dessa sangria, ou R$ 2,1 bilhões.

Só no ano passado, quando exportou R$ 21,3 bilhões e poderia ter recolhido R$ 2,7 em impostos, o Estado foi compensado pela União em apenas R$ 185 milhões. A desoneração do Pará correspondeu a mais de 10% do total de impostos que foram perdoados por causa da Lei Kandir, quando a participação do Estado no PIB nacional é de apenas 1,82%, na 13ª posição (embora tenha a 9ª maior população). Sem falar nos créditos que os exportadores acumulam contra o Estado mesmo deixando de pagar o ICMS.

É a conta do colonialismo, cada vez mais alta e sem perspectiva de sofrer reversão. Em janeiro deste ano a participação do minério de ferro no comércio exterior do Estado passou de 85% para quase 91%, principalmente por causa do grande consumo chinês, que responde por quase um terço das vendas externas paraenses. O Pará, que é apenas o 13º na partilha da riqueza nacional, tem o segundo maior saldo comercial do país, já que suas importações são ínfimas, abaixo apenas de Minas Gerais, o mais antigo e contínuo centro de exploração colonial do Brasil.

Minas, porém, graças a um projeto de longo prazo, tem conseguido fortalecer sua economia agregando mais valor aos produtos de origem mineral. O ônus de ficar atrelado a uma velha função colonial foi transferido para o Pará. Até quando, não se sabe – e poucos, na verdade, se interessam por saber.

Advogado, ex-assessor de Ana Júlia, vai devolver dinheiro se ação da OAB contra Jatene prosperar?

Membro de Comissão da OAB fez o seguinte comentário sobre a postagem "Advogado assessor de Ana Júlia assina ação contra ...":

Quero saber se o Kawage, conhecedor da suposta ilegalidade do ato de contratar assessores sem que o cargo tenha sido criado por lei, também está disposto a devolver o que recebeu do erário estadual?
Ou ele não sabia q era ilegal?
Quero saber por que o nosso presidente não submeteu ao Conselho Seccional decisão sobre ajuizar ou não ACP, como manda o Estatuto da Advocacia (lei federal)?
Ele não sabia?
Ops!!!

Presidente da Câmara dos Deputados assume compromisso com lideranças que lutam pelo plebiscito do estado do Tapajós

Vereadores e as diversas lideranças da região Oeste do Pará visitaram todos os 223 gabinetes dos novos deputados dederais visando conseguir o apoio destes parlamentares para a votação dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.

No final da tarde de ontem, a comitiva do Tapajós, sob a liderança do deputado Lira Maia foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia que se comprometeu em – assim que o trabalho junto aos novos deputados e líderes estiver concretizado – colocar a matéria em votação. Participaram da reunião com o Marco Maia, além do deputado Lira Maia, os deputados Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho.

Segundo o Presidente da Câmara, a partir do posicionamento dos Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz, ele levará o assunto para a reunião do Colégio de Líderes e posteriormente ao Plenário. Ficamos otimistas com o primeiro trabalho realizado nesta legislatura, pois tivemos um raio-X em relação aos novos parlamentares. 

"As visitas superaram nossas expectativas. Nos próximos dias iremos visitar todos os líderes partidários e, muito provavelmente, teremos condições de votar os plebiscitos brevemente. Aproveito a oportunidade para agradecer aos prefeitos, vereadores e demais lideranças que estiveram em Brasília esta semana, fazendo um apelo a todos os demais municípios da região do Tapajós para que se mobilizem e participam dos próximos encontros”, ressaltou  o deputado Lira Maia.

Usuário só pode esperar até 45 minutos para ser atendido em filas da Rede Celpa

Na coluna Pontuando, de José Olivar, em O Estado do Tapajós:

A partir do dia 15 de março, as distribuidoras de energia, dentre elas a REDE/CELPA, que ultrapassarem os prazos de atendimento de prestação de serviço, poderão ser multadas pela ANEEL. Pelas novas regras, os usuários só podem esperar 45 minutos nas filas dos postos de atendimentos; as ligações novas devem ser feitas em dois dias úteis; a religação, em 24 horas.

Leia a coluna na íntegra aqui.

Retomada do Pac/Cosanpa em Santarém vai demorar três meses

Aritana aguiar 
Free lancer

Necessidade de modificações no projeto original durante a execução da obra. Esse foi o motivo da paralisação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Cosanpa em Santarém. A informação é do presidente da Companhia Antônio Braga, que visitou a cidade.
"Toda vez que nos deparamos com uma situação como essa, se torna necessário uma reprogramação junto a Caixa Econômica Federal", explicou Braga, assegurando que em até três meses as obras serão retomadas.
Segundo o presidente, na próxima semana, será entregue para a CEF a reprogramação das obras. Existe também uma condição necessária para que elas entrem em funcionamento. "Já tivemos um entendimento com a Caixa em relação a isso e as obras deverão ser reativadas o mais tardar em três meses". 

Braga informa que essa reprogramação representa um novo orçamento e que será bancado pelo governo do Estado do Pará. Essa modificação já está sendo encaminhada para a Caixa até o dia 15 de março. Para ele, a Cosanpa tem o maior interesse que essas obras sejam concluídas para que a sociedade de Santarém seja atendida imediatamente. "Ainda essa semana conversando com o governador (Simão Jatene) ele autorizou que todos os recursos de contrapartida adicionais em função das modificações que a obra está tendo estão garantidos", assegura.
 
As obras do PAC I que estão paralisadas têm um orçamento de 34 milhões de reais. Desse total, R$ 10 milhões já foram executados. Quanto as obras do PAC II, Antônio Braga informa que dentro do cronograma exigido pela Caixa Econômica, o projeto está sendo protocolado até 31 de março . A Caixa tem o prazo de até final de junho para a aprovação e até setembro deve está assinando o contrato do PAC II. É uma obra de 55 milhões de reais, e estará atendendo a parte sul da cidade de Santarém.
 
"Para o PAC II, o projeto irá se manter na forma que está, mas isso não impede, se houver necessidade de alterações e se houver condições técnicas e puder ampliar o atendimento, poderão ser modificados, por enquanto o que está sendo apresentado é este projeto. Estou como presidente da Cosanpa há 35 dias e estou recebendo-o como projeto ideal para atendimento", declarou o presidente. 

Em sua visita a Santarém, Braga fez uma reunião gerencial e tomou conhecimento das características de cada necessidade das cidades da região e também mostrou os projetos para os gestores municipais da Cosanpa.

Armando Mendes dará aula magna da UFOPA

Será realizada nesta sexta-feira, dia 18 de março, a Aula Magna da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que será ministrada pelo Prof. Dr. Armando Dias Mendes, com o tema “A Universidade Amazônica do Século XXI”. Destinada à recepção dos novos acadêmicos, a solenidade será presidida pelo reitor da UFOPA, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, e contará com a participação dos pró-reitores e diretores dos institutos que compõem a universidade. O evento será realizado a partir das 19 horas, no Salão de Recepção do Amazônia Boulevard, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 2946, bairro de Fátima, em Santarém (PA).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Planejamento Regional, Doutor “Honoris Causa” pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade da Amazônia (UNAMA), o Prof. Armando Mendes é um dos fundadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Membro da Comissão Coordenadora de Ciência e Tecnologia do CNPq, Mendes é professor titular da UFPA e professor colaborador da Universidade de Brasília (UNB).(Assessoria de imprensa da UFOPA)

Jatene vai governar em Santarém por uma semana

No Repórter Diário, hoje:

O governador Simão Jatene transfere a sede do governo para Santarém, de 20 a 26 de junho, pela passagem dos 350 anos de fundação da cidade. Além do gabinete do governador, oito a dez secretários de áreas sociais vão acompanhar o governo itinerante.

Longe do problema, até quando?

A greve dos professores já alcança um mês e nada de acordo entre prefeitura e comando do Sinprosan.

Desde segunda-feira, os grevistas fazem atos públicos e buscam apoio político junto aos vereadores.

Mas a prefeita Maria do Carmo preferiu viajar para Brasília esta semana inteira e deixar a batata assando nas mãos do vice-prefeito José Antônio Rocha.

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros. 

 

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, 15, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. 

As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras. 

O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.(Fonte: O Estado de São Paulo))