PF abre inquérito para apurar susposto desvio de verba federal em Santarém

Na Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

Por determinação da Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar suposto  desvio de recursos federais destinados à segunda etapa da orla de Santarém. *** A prefeita Maria do Carmo mandou a Seminf colocar em operação a velha usina de asfalto adquirida na gestão de Lira Maia e que tinha sido desativada. *** Ainda no assunto: Maria tomou a decisão porque a usina da ETE quebrou esta semana e a da Saneng foi transferida para Monte Alegre.*** A Estacom Engenharia, que entrou em concordata, deixou a obra do centro de lazer que a PMS constrói na área da Vera Paz. *** A Rede Globo de Televisão estipulou um prazo de 3 meses para sua emissora afiliada Tv Tapajós resolver o problema societário da empresa causado com a morte dos proprietários Joaquim e Vera Pereira.

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Leia a íntegra da Colunado Estado na edição impressa do jornal, que está nas bancas.

São Raimundo perde para o Cametá, mas ainda se mantém no G-4

Com um gol, aos 32 minutos do primeiro tempo, de Leandro Cearense - artilheiro do Parazão com 18 gols ao lado de Rafael Oliveira , do Paysandu-, o Cametá derrotou o São Raimundo, hoje à tarde, no estádio Parque do Bacurau. 

Com esse resultado, o Pantera despenca para a quarta posição da tabela de classificação do segundo turno com 4 pontos, os mesmos do Paysandu, mas que tem menor saldo de gols.

Independnete, Cametá e Clube do Remo estão no topo da tabela com seis pontos.

A próxima partida do São Raimundo será quarta-feira, no estádio do Souza, às 10 horas, contra a Tuna Luso Brasileira, que hoje foi derrotada por 3x1 pelo Paysandu.

A verdadeira face de Hélio Gueiros

Lúcio Flávio Pinto(18/09/2009):

Reproduzo a seguir artigo que me foi enviado por Oswaldo Coimbra, jornalista e pesquisador da Universidade Federal do Pará. Ele recupera para o conhecimento do leitor contemporâneo um documento de 45 anos atrás, que traduz não só a personalidade de um dos principais políticos em atividade no Estado nas últimas décadas, o ex-deputado, ex-senador, ex-governador e ex-prefeito Hélio Gueiros, mas a própria postura da elite paraense. A importância desse documento justifica abrir-lhe espaço neste jornal tão limitado, ao menos do ponto de vista físico.

Mas também a iniciativa de Coimbra motiva outro tipo de reflexão: onde ele poderia publicar sua oportuna contribuição para a nossa história? Qual, dos grandes jornais, a abrigaria, curvando-se ao seu valor intrínseco para deixar de lado eventuais interesses e conveniências próprias, que não dizem respeito à sua tarefa de bem informar a opinião pública (muito pelo contrário: a prejudicam ou mesmo anulam)?

Desta resposta pode-se ter uma idéia do grau de restrição que há na grande imprensa à livre circulação de idéias. No Pará, as pessoas – em especial as ditas notáveis nas colunas sociais utilitárias – são livres como um táxi, para usar a expressão mordaz de Millôr Fernandes.

Diz o artigo de Coimbra:

Embora o período da História Política do Pará afetado pelo Golpe Militar que derrubou o presidente João Goulart já esteja separado dos dias atuais por uma distância de mais de 45 anos, ainda se mantém como assunto perigoso, capaz de reacender velhos ódios. Certamente por isto, há tão poucos estudos a seu respeito. Não surpreende assim que provoque perplexidade, nas poucas vezes em que isto ocorre, a divulgação de algum documento através do qual seja possível reconstituir as atuações de personagens daquele período ainda vivos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no ano passado, quando se tornaram conhecidas as participações de algumas figuras públicas atuais na sessão da Assembléia Legislativa, realizada no dia 14 de abril de 1964, na qual foi cassado o mandato de deputado estadual de Benedito Monteiro. Naquele dia, Benedito tentava preservar sua vida nas matas do interior do Pará, perseguido por policiais que tinham autorização para matá-lo, caso ele reagisse à prisão. Na sessão, o deputado Hélio Gueiros contribuiu decisivamente para a punição do colega, como revela o jornal O Liberal, dirigido pelo próprio Hélio Gueiros, na sua edição de 15 de abril de 1964. Hélio era, então, líder da bancada do partido majoritário na Assembléia, o PSD (Partido Social Democrata), ao qual Benedito Monteiro havia acabado de servir, como secretário estadual de agricultura do governador Aurélio do Carmo.

Leia mais aqui.

De como Jader Barbalho se tornou dono de 50% da TV Tapajós

 

Parsifal Pontes

Desde a publicação da entrada de Jader Barbalho no inventário de Joaquim Pereira, reclamando 50% da TV Tapajós, tenho recebido, em postagens diversas, e no “Mural”, desafios para explicar o ocorrido.

Não entendo ser isto matéria para “explicações”, por ser uma transação comercial revestida das formalidades legais, mas, diante das insistências, algumas indelicadas, resolvi contar a história.

No texto abaixo, está o fato: foi desta forma que tudo ocorreu. Coloco aqui, sem autorização de Jader, porque entendo que não há absolutamente nada a esconder.

A origem.

Com o falecimento de Jair Bernardino, quando o seu jato, já em procedimento de pouso, se espatifou contra uma ilha em frente de Belém, a família do empresário decidiu se desfazer da maioria da suas empresas visando manter a joia da coroa: a Belauto.

O patriarca da família, Jales, antes de entabular negociações com outro interessado, procurou Jader Barbalho: o pai de Jair era testemunha da amizade que o falecido filho tinha com Jader, que, inclusive, o ajudara a obter a concessão da RBA.

Dias depois de Jales ter com Jader Barbalho, a sede da Belauto foi palco da reunião que selaria a transferência de propriedade da RBA. Ao contrário do que imaginações férteis alardeiam, a quantia paga pela empresa foi muito aquém do seu valor de face.

Na verdade, Jader Barbalho assumiu dívidas da quase totalidade da construção do prédio da Avenida Almirante Barroso, e praticamente de todo o equipamento da televisão, comprado financiado, à Harris, nos EUA, além de dívidas previdenciárias.

O império de mais de 30 empresas que Bernardino construíra era sustentado em uma ciranda derivativa: um hábil financista, com experiência adquirida na sua época de bancário em Brasília, Jair sustentava a fortuna emitindo, liquidando e reemitindo papéis contra e a favor de suas empresas, o que lhe dava circunstancial liquidez para capitalizar o lastro do quartel general, a Belauto, que, por sua vez, realimentava o sistema.

Com a morte de Jair, a engrenagem, sem a força motriz que lhe potencializava, desacelerou até parar: assim finou-se, talvez, o maior grupo empresarial que o Pará já viu. Mas, isto é outra história que eu conto um dia.

A TV Tapajós

Quando Jader se retirava da sede da Belauto, acompanhava-o o advogado de Jair Bernardino, que na ocasião assistia juridicamente à família, Eduardo Grandhi, que lhe relatava a situação da RBA.

No meio da conversa, declarou-lhe, em tom de consolo pelo rosário de dívidas que rezava, que a RBA era proprietária de 50% das ações da TV Tapajós: Jair Bernardino comprara as cotas do santareno Paulo Corrêa, que vem a ser irmão do falecido ex-deputado federal Ubaldo Correa. A outra metade pertencia ao empresário Joaquim Pereira.

Jader Barbalho participou a Joaquim Pereira a transação, declarando-lhe que não pretendia se investir nas cotas alcançadas, preferindo permanecer com o contrato de participação, sem exercer os direitos dele advindos.

Desde então, Jader Barbalho jamais interviu na empresa e nunca recebeu quaisquer dividendos dela advindos, “nem brindes”, dizia ele, nas ocasiões em que se falava sobre o assunto.

Márcia Centeno, Jader Barbalho e Joaquim Pereira, em 2001. Foto: Miguel Oliveira

Movia-lhe, além da amizade com Joaquim Pereira, a prevenção de resguardar à TV Tapajós a concessão da Rede Globo, que não aceita que um concessionário seu tenha concessão de rede concorrente.

Jader Barbalho, portanto, não comprou 50% da TV Tapajós de Paulo Correa e nem de Joaquim Pereira. Nenhum dos dois jamais recebeu valor algum dele pelas cotas: elas foram compradas por Jair Bernardino e pertenciam à RBA desde que Jader a houve do espólio.

O contrato com Joaquim Pereira

Praticamente 10 anos após a participação a Joaquim Pereira da ocorrência informal que dava a RBA o direito de 50% da TV Tapajós, o empresário santareno procurou Jader.

Era 2001. Pereira ponderou que desejava formalizar o negócio, considerando que o seu estado de saúde, e o da sua esposa, “aconselhava” o procedimento.

No mesmo ano, 2001, o próprio Joaquim Pereira assinou, juntamente com a sua esposa, Vera Pereira, a transferência das cotas para Jader Barbalho. Testemunharam o ato, que está devidamente arquivado na Junta Comercial do Pará, Vânia Pereira, filha de Joaquim, e Marcia Centeno, então esposa de Jader Barbalho.

Não houve pagamento algum pela formalização da transferência, pois, de fato, Jader Barbalho já se tornara, desde 1989, proprietário das cotas.

O inventário de Joaquim Pereira

Em março deste ano, Jader Barbalho tomou conhecimento de que o inventário de Joaquim Pereira transcorria no fórum de Santarém e que a TV Tapajós era pleiteada, em 100% das suas cotas, pelos herdeiros: para não ver, no processo de inventário, o seu direito fenecer por falta de interesse de agir, Jader resolveu exerce-lo.

Para se habilitar em juízo, pedindo a retirada da partilha entre os herdeiros, das cotas que lhe pertencem, Jader tomou as providências legais devidas: reconheceu as assinaturas no documento que lhe transferiu a participação, registrou-o nos órgãos devidos, retificou as entradas do mesmo na Receita Federal e ingressou judicialmente no processo de inventário.

O direito

Toda a transação acima narrada é procedimento comercial que não investe contra nenhum dispositivo legal.

Por Jader Barbalho ser uma figura pública de relevância, a versão colocada pela imprensa se faz com obliquidades, inclusive com a sugestão de que o fato de o bem não ter sido declarado à Justiça Eleitoral, pode leva-lo a perder o mandato de senador que brevemente assumirá com a recente decisão do STF: isto não tem fundamento jurídico e, inclusive, a tese foi refutada, em casos semelhantes, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A única repercussão do fato seria na seara fiscal, caso Jader tivesse auferido renda das cotas e não a tivesse declarado ao fisco, o que não ocorreu. Qualquer outra tentativa de construir injuridicidades com o fato, não passa de exercício político sem fundamentação legal.

O negócio em si, desde o início, tem natureza jurídica estabelecida e estribada, na origem, no Código Comercial Brasileiro, quando este previa a “Sociedade em Conta de Participação”, onde não era necessária a formalização.

Arquivando-se o Código Comercial, a dita sociedade não feneceu, ao contrário, foi recepcionada pelo novo Código Civil, que a ela reservou um capítulo especial.

A definição se lavra no Art. 992 do dito diploma legal ao ensinar que “a constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.”.

A Rede Brasil Amazônia, portanto, na pessoa de Jader Barbalho, resolveu exercer o seu direito de participação na TV Tapajós, adquirido há 22 anos, em 1989, do espólio do empresário Jair Bernardino, de forma legal e legítima.

Ficha não caiu

Lúcio Flávio Pinto

Apesar das críticas feitas à decisão do STF, que transferiu a vigência da lei da ficha limpa, o Brasil deu mais um passo para se livrar dos maus pretendentes a cargos elegíveis. O que falta agora é não deixar que eles fiquem impunes. Para isso, a justiça precisa funcionar.

Na sua já obsessiva – e pouco produtiva – campanha contra Jader Barbalho, O Liberal abriu manchete na capa da sua edição do dia 26 com uma provocação: “Lei da Ficha Limpa é potoca?”. Debaixo de um subtítulo (“Além de não punir os fichas sujas, dificilmente valerá para as eleições de 2012”), o texto explicava: “Ex-governador Magalhães Barata dizia que lei é potoca. A Lei da Ficha Limpa caminha nessa direção, pois já se admite que ela dificilmente deverá valer para as eleições de 2012. Os debates e julgamento de recursos poderão levar até dez anos, uma vez que a Constituição assegura ‘que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’”.

O simples resumo é suficiente apenas para introduzir o leitor em matérias extremamente complexas do mundo do direito e da justiça. Elas não cabem, porém, na simplicidade arbitrária da frase, nem a figura do caudilho é boa inspiração para abordar a questão. Barata não chegou à conclusão de que lei é potoca depois de se desiludir por tentar aplicá-la: ele partia dessa presunção. Com seu espírito autoritário, voluntarioso e refratário às críticas, o líder do PSD (Partido Social Democrático) se recusava a se submeter às leis, quando elas contrariavam seus interesses (e, sobretudo, os apetites dos seus amigos e protegidos, cuja influência maléfica ultrapassava as limitações do chefe).

O Liberal, como se sabe muito bem, era dos poucos bens patrimoniais de Barata, que o recebeu por doação de amigos cotizados para comprar o jornal. Duas décadas depois de fundado, como órgão oficial do “baratismo” e arauto do caudilho, o jornal foi adquirido por Romulo Maiorana, casado com uma sobrinha do homem que foi o mais poderoso do Pará durante três décadas. Poder que se projetou sobre um vasto universo de personagens, desse rol fazendo parte o próprio RM. Chegado a Belém em 1953, Romulo ainda se beneficiou do último – e mais intenso – governo de Barata (entre 1956 e 1959, quando morreu de câncer antes do final do seu mandato).

A lei da ficha limpa está bem longe de poder se enquadrar na patacoada “baratista”. Uma centena e meia de políticos deixaram de disputar as eleições do ano passado por causa dela. Não é um número inexpressivo. Ela entrará em vigor em 2012, qualquer que venha a ser o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal a respeito dela. O que poderá acontecer é que sua vigência continue a ser parcial ou bastante limitada. Mas ela não foi – e é pouco provável que venha a ser – revogada. É uma conquista consolidada do povo brasileiro.

Numa visão primária, como a que teve O Liberal, por sua filiação originária a uma das vertentes viciosas dos hábitos públicos no Pará, a lei foi desvirtuada pelos julgadores, que não aceitaram reconhecer sua aplicação já em 2010. O acerto espúrio teria culminado com o voto do mais novo ministro do STF, que desempatou em 6 a 5, pondo fim a um impasse de quase seis meses. Com isso, reabrindo as portas para figuras já proscritas da vida pública pelo crivo moral da lei, como Jader Barbalho. Mais um acerto da politicalha brasileira, mancomunada com magistrados que traem seu dever de ofício?

Leia o artigo completo aqui

Grupo de estudantes norte-americanos visita MRN

Jesse Hugo e Emily Pappo. Foto: Divulgação MRN

Na última segunda-feira, 11 de abril, 25 alunos americanos visitaram as instalações da Mineração Rio do Norte (MRN), no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná. A visita faz parte de um programa de intercâmbio do qual os estudantes fazem parte, que inclui aulas de Língua Portuguesa, visitas a empresas e residência durante um semestre na capital Belém.

Jesse Hugo, de Orlando - Flórida, ficou impressionado com a visita: "Para mim foi como se eu estivesse tendo a experiência ao vivo de artigos de jornal que já li nos Estados Unidos sobre as empresas do setor. É tudo muito bem organizado, assim como o respeito com o meio ambiente e as comunidades ao redor", afirmou Jesse. "É uma empresa muito grande, e que nos abriu as portas para conhecermos todos os seus processos como visitantes. É raro em meu país que as empresas façam isso", concluiu.

A aluna Emily Pappo também comentou sobre a visita: "Cada etapa do processo é integrada a outra, é muito interessante. Gostei muito também de visitar o Horto e ver a produção de mudas, que serão grandes árvores nas áreas reflorestadas pela empresa".

Os estudantes foram recebidos dentro do Programa de Visitas da MRN, que é coordenado pela Assessoria de Comunicação da empresa.(Fonte: MRN)

Edição deste final de semana de O Estado do Tapajós

 

Suplemento Memória de Santarém circula encartado nesta edição

PA-433 novamente interrompida no planalto santareno

A rodovia PA-433, a Santarém-Jabuti, foi  novamente interrompida ao tráfego de veículos na madrugada de hoje.

O estouro de uma barragem a jusante da rodovia estadual, de propriedade de um produtor rural do planalto santareno, levou o aterro colocado sobre os tubolões que fazem a drenagem das águas dos igarapés da região.

Houve também a destruição  novamente da ponte do Lago, que dava acesso à comunidade do São Paulo. A ponte fora reconstruída pelos comunitários, num trabalho que durou oito dias.

O vereador Erasmo Maia(DEM) informa que um projeto de lei será apresentado à Câmara de Vereadores  para regulamentação e estipular regras para construção dess tipo de empreendimento.

No último dia 27 de março, por causa das fortes chuvas, a Pa-433 foi interrompida pela primeira vez.

Postos de combustíveis não terão permissão para venda de bebida alcoólica

Alailson Muniz e Aritana Aguiar
Repórteres

Os postos de gasolina de Santarém e as lojas de conveniência instaladas em áreas contíguas aos estabelecimentos vão deixar de vender bebidas alcoólicas. A Polícia Civil em Santarém vai colocar em prática uma portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP), que determina essa proibição.

A Superintendência de Polícia Civil de Santarém está realizando um levantamento para saber quais os estabelecimentos existentes em Santarém que se enquadram na portaria. Depois desse procedimento, começará ser feito o trabalho de notificação. Os empresários terão tempo para vender os produtos que possuem em seus estoques, mas não terão seus Alvarás renovados.

"Essa determinação é de uma portaria da Secretaria de Segurança do estado. Estamos realizando um levantamento para saber quais estabelecimentos se enquadram nela. Depois vamos notificá-los. O certo é que ninguém vai ter prejuízo, pois terá tempo de vender o que já possui em estoque. Mas os Alvarás não serão mais renovados", explica o superintendente Gilberto Aguiar.

O delegado afirma que a SEGUP leva em consideração a própria questão da segurança nesses estabelecimentos. "Geralmente quem bebe fuma e de repente joga um cigarro perto da bomba de gasolina. É um risco a se pensar. É uma questão de segurança mesmo", enfatiza Aguiar.

Prejuízos e demissões

O empresário Antônio Machado, proprietário de um posto de gasolina e loja de conveniência específica em venda de bebidas alcoólicas, é um dos que se diz prejudicado com a determinação da portaria estadual.

Ele explica que se sente confuso quanto a portaria em virtude da lei estadual 6.896, que determina a venda de bebidas alcoólicas para alguns estabelecimentos com loja de conveniência até 1h da madrugada de segunda a quinta-feira. "No entanto, a portaria determina que não possa ser vendido. Uma portaria não pode sobrepor uma lei", afirmou. Ou seja, afirma que há uma contradição.
Ele que procurou a Superintendência de Policia Civil para renovação do Alvará de venda de bebidas e foi informado que ainda não iriam fazer por que seria notificado para comparecer na delegacia para esclarecimentos. No entanto,ele já possui o Alvará de funcionamento liberado pela Prefeitura.

O empresário afirma que se tiver que fechar a loja depois das 1h da madrugada, terá que demitir três funcionários, além da perda de venda. "A partir das 23 horas é horário que as bebidas começam a ser vendidas", informou ele, acrescentando que 70% de suas vendas são à noite. "Caso eu tenha que fechar o estabelecimento serão seis pessoas desempregadas", afirmou o empresário. Segundo ele, os funcionários lhe perguntam sobre a portaria preocupados com o emprego.

Grilagem impede construção de praça na orla de Santarém

Da Redação

A tentativa de apropriação de uma área localizada na rua do Imperador (orla da cidade), entre a travessa Pedro Teixeira e rua São Cristovão, impede a construção do que era pra ser a Praça da Candura. A área se tornou alvo de uma disputa judicial e, enquanto a decisão final não sai, está servindo de abrigo para bandidos e de estacionamento para empresas particulares.
 
Os envolvidos na disputa são o poder público municipal e Ademar Henrique Correa Rabelo, que se intitula proprietário da área. Segundo os moradores vizinhos a área, primeiramente foi requerida por Ademar a área contigua ao terreno que era utilizado pela Rede Celpa quando abrigava a Usina do Imperador. Época em que a energia elétrica de Santarém era proveniente de grupos geradores movidos a óleo diesel. Com a saída da usina de energia, a área teria sido repassada para a prefeitura, mas Ademar também passou a requerê-la como sendo de sua propriedade.
 
Nossa reportagem teve acesso aos documentos que comprovam a manobra judicial de Ademar para requerer a área. Da primeira porção de terra requerida, Ademar conseguiu Título de Aforamento junto a prefeitura municipal em 1989. O Titulo apresenta as Centrais Elétricas do Pará como limite ao Norte. Ocorre que depois que a usina de energia elétrica foi desativada, Ademar pediu judicialmente que sua área de terra fosse estendida até a rua do Imperador, englobando o terreno da Celpa e que havia sido devolvido ao município.
 
"Isso eu chamei de má fé contra a prefeitura e o povo de Santarém. Ele pegou os títulos de aforamento dos vizinhos a área, cujos terrenos eram maiores, e alegou que houve erro em sua documentação, pedindo para aumentar sua área", diz um morador que não quis se identificar com medo de represálias. Os documentos analisados pela reportagem mostram que houve a pretensão. Os moradores dizem também que Ademar já tentou fazer o mesmo com outras áreas. "Uma próxima ao 8º BEC e outra no final da Mendonça Furtado. Ele já tem história", afirmaram.
 
Ademar moveu uma Ação de Retificação de Área e Registro (proc. 063/89), processo 2008.1.003009-5, que tramita na 2ª Vara Civil da Comarca de Santarém. O último despacho data do dia 19 de agosto de 2010 e diz o seguinte: "Diante do pedido do Órgão Ministerial, de fl. 62, intime-se o requerente, para que se manifeste se tem interesse (interesse de agir) no prosseguimento do feito". O juiz que assina o despacho é Rafael Grehs.
 
O procurador jurídico do município, Isaac Lisboa, confirma o litígio judicial e diz que a terra é da prefeitura municipal. Ele afirma que o Titulo de Aforamento de Ademar foi revogado na gestão do prefeito Lira Maia. O representante jurídico, no entanto, aguarda decisão favorável do judiciário.
 
Procurado por telefone por nossa reportagem, Ademar ratificou que é proprietário da área e disse que possui documentos comprobatórios. Ele não quis gravar entrevista, mas adiantou que vai ganhar a disputa e que pensa em negociar a área com um grupo empresarial do ramo de hotelaria. Ademar não quis fornecer mais informações, mas disse que teve problemas com uma área requerida próxima ao 8º BEC.

Contraponto: ameaça aos igarapés

Adilson Matos  fez um comentário sobre a postagem "Igarapés sofrem risco de extinção":

É louvável a iniciativa das entidades lutarem em favor dos igarapés que sofrem com a ação de degração ambiental causada pelo homem. Mais interessante quando os órgãos se unam por causa própria, estão de parabéns,porém é importante que não somente os igarapés da cidade sejam visto como aqueles que sofrem o risco de extinção, é importantíssimo que estas entidades e principalmente a SEMMA, façam uma visita ao igarapé CARARÁ, localizado na comunidade de Miritituba afetada diretamente pelo mal funcionamento do Aterro Municipal localizado as margens da PA/370 no Km 13,o qual já foi identificado por relatório do MPE como igarapé impróprio para uso e que consequentemente afetará diretamente o Lago do Maicá, próximo do local. Tenho certeza que com a presença da SEMMA, haverá de se fazer justiça com aquele manancial.

Belo Monte e a insensatez

Rodolfo Landin*

É essencial discutir Belo Monte, já que condenar a sociedade a ficar sem energia é algo indefensável

Ouvi falar pela primeira vez de Belo Monte nos anos 70, quando ainda era estudante universitário. Vivíamos um momento mágico na engenharia nacional, com grandes obras em andamento, entre elas as usinas hidrelétricas de Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itumbiara, onde cheguei a trabalhar.
 
Como engenheiro em formação, orgulhava-me de pertencer a uma sociedade capaz de pensar grande, otimizando o aproveitamento de seus recursos naturais, em tempos nos quais o benefício de poucos, por mais justificado que fosse, nunca conseguiu barrar o interesse coletivo.
 
Belo Monte seria uma futura joia da coroa. Situada no rio Xingu e projetada para mais de 11.000 MW, ela seria a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, menor apenas que Itaipu, projeto binacional localizado na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Após vários anos, por incrível que pareça, Belo Monte ainda atravessa seu calvário. 

Foram inúmeros os ataques enfrentados que não só emagreceram seu perfil como continuamente ameaçam a sua construção. Sua barragem, que deveria ter a capacidade de armazenar grande quantidade de água durante o período de cheia do rio e utilizando-a mais tarde para a geração de energia, foi tremendamente reduzida.
Muito menos energia será gerada ao longo da vida do projeto.
 
Além disso, existem 13 ações do Ministério Público em andamento contra a execução da obra e ocorrem até mesmo pressões externas para a paralisação da mesma. O ex-presidente americano Bill Clinton esteve no Brasil para fazer lobby contra Belo Monte, alegando impactos socioambientais de obras na Amazônia. "Coincidentemente", ele foi seguido de um posicionamento da OEA sobre o assunto.
 
Chega a ser engraçada a crítica de Clinton a um megaprojeto de energia renovável, tendo ele se negado a assinar o Protocolo de Kyoto e sendo ainda ligado partidária e matrimonialmente à alta administração de um país qu e colocou exatos 6.682 MW de térmicas a carvão em operação em 2010, maior acréscimo ocorrido nos últimos 25 anos.
 
Devemos também refletir sobre a abrangência dos estudos de impacto ambiental. Neles, são minuciosamente avaliados os diversos tipos de impacto de um empreendimento, cobradas medidas compensatórias, mas tudo com foco específico no projeto analisado. 

E são análises assim que levam a decisões como a da redução do lago de Belo Monte.
Mas algumas perguntas ficam sem resposta. O que terá de ser feito para suprir o país com a energia que ela não gerará tanto pelas restrições já criadas como também caso as ações judiciais impeçam ou mesmo atrasem sua construção? Implantar novas térmicas a óleo, a gás natural, a carvão ou nucleares? Seria menor o impacto ambiental dessas medidas?
 
A decisão quanto à limitação imposta a projetos dessa natureza só deveria ser tomada após uma análise abrangendo os efeitos causados por um projeto substituto, já que condenar a sociedade a ficar sem energia é algo indefensável. Essa discussão se reveste de maior importância por ser boa parte do potencial de geração hídrica do país associado a usinas de baixas quedas na bacia amazônica e inúmeros projetos de aproveitamento energético poderão ser inviabilizados.
 
Certamente, a redução da geração hídrica futura traria uma enorme felicidade aos fabricantes de turbinas no país de Clinton. O mercado potencial de uso desses equipamentos para geração de energia cresceu muito no Brasil, fruto das expectativas de altas produções futuras de gás provenientes do pré-sal. 
 
O presidente da General Electric veio ao Brasil na comitiva de empresários com Obama e não escondeu sua vontade de explorar oportunidades no nosso país, o que também ajudaria a recuperação da combalida economia norte-americana, que vem avidamente procurando ampliar, desde a crise de 2008, mercados para seus produ tos.
Por fim, vale o registro de que a consciência ambiental evoluiu muito na sociedade moderna, algo muito positivo, mas não pode chegar ao ponto em que o desenvolvimento, por mais sustentável que seja, possa ser visto como algo fora de moda. 
 

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 *RODOLFO LANDIM, 54, engenheiro civil e de petróleo, é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora.

Igarapés sofrem risco de extinção

Alailson Muniz
Repórter
Os igarapés que cortam a área urbana de Santarém podem deixar de existir em pouco mais de 15 anos. A previsão é feita pelo Comitê em Defesa do Urumari, movimento social organizado que luta pela preservação dos igarapés do município.
 
Os igarapés que cortam as áreas urbanas do município são o Urumari, o Mararu, o Juá, São Brás e Irurá. Também são eles os mais castigados pela ação do homem e pela urbanização ocasionada pelo desenvolvimento da cidade. Recentemente, O Estado do Tapajós publicou reportagem que denunciou o despejo de fezes humanas numa área próxima ao igarapé do Juá. A empresa Azulão fazia o despejo quando foi flagrada pela Polícia Militar.
 
"Alguns já deixaram de existir. Braços do Irurá e do Urumari, por exemplo, já morreram. A avaliação que fazemos é de que em pouco mais de 15 anos os igarapés que cortam o território urbano de Santarém vão deixar de existir", explica Sara Pereira, coordenadora do Comitê, criado em agosto de 2007.
 
De acordo com Sara Pereira, os principais "assassinos" dos igarapés são a degradação ambiental provocada por lixo, serragens e até restos de animais, além da crescente urbanização da cidade. Para ela, o esgoto inadequado, a construção de grandes obras, como a do viaduto, e de moradias irregulares são os grandes vilões que ameaçam a existência dos igarapés em Santarém. "O viaduto praticamente matou parte do Irurá. Também temos o problema de casas que são feitas às margens e até sobre os igarapés. Isso leva ao assoreamento e à morte deles", argumenta a ambientalista.
 
Segundo a coordenadora, os igarapés têm uma vasta importância econômica e social em Santarém. "Famílias dependem da água para cultivar hortaliças, pequenas criações de animais domésticos e até para beber mesmo, aonde não chega a água da Cosanpa. As vegetações às margens amenizam o calor do clima e alguns servem de balneários, gerando renda para as famílias como é o caso, por exemplo, do São Brás", justifica Sara Pereira.
 
O Comitê tem como prioridade o igarapé do Urumari, mas ajuda também associações de bairros que solicitam ajuda para protegerem outros igarapés. O igarapé do Urumari possui uma grande extensão. Ele nasce no Vigia passa pelo Santo André, Urumari, São José Operário, Uruará, Área Verde e deságua no rio Tapajós.
 
A principal ferramenta utilizada pelo Comitê para alcançar seus objetivos tem sido a conscientização. Ela acontece por meio de palestras, caminhadas, reuniões, peças de teatro e seminários. Os ambientalistas também contam com a ajuda do Ministério Público Estadual e da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
"Estamos em plena Romaria das Águas, evento que iniciou dia 25 de março último e vai até o próximo dia 5 de junho. Sensibilizamos as comunidades, escolas e moradores para a importância de se preservar nossos Igarapés", conta a coordenadora, acrescentando que com a ajuda do MPE e da SEMMA já chegaram a embargar a construção de um condomínio em cima de um igarapé e conseguiu retirar criações de porcos e búfalos das áreas.

SEMMA está preocupada

A SEMMA também se diz está preocupada com a situação dos igarapés de Santarém. A secretaria cita o caso do Igarapé di Juá, que tem sido alvo de empresas limpa-fossas. Segundo Áthila Gomes, chefe de fiscalização da secretaria, o igarapé que muito preocupa a SEMMA é do Urumari, que tem recebido constantes fiscalizações.
 
Da área, a Secretaria já chegou a retirar três serrarias que assoreavam o igarapé. Mas Áthila também aponta o crescimento urbano desordenado da cidade como fator de ameça aos igarapés. "Mas há outro problema que é impacto social. Santarém cresceu desordenadamente muito rápido. As pessoas acabaram saindo do interior e indo para a cidade e causou esse inchamento e as pessoas foram se colocando às margens do igarapé", argumenta.

Mojuí: Ponte alternativa permite tráfego

O vereador Jailson do Mojuí (PSDB) informa que a Secretaria de Estado de Transporte(Setran) construiu uma ponte alternativa, como medida paliativa, até que a ponte principal de Mojuí dos Campos, que foi parcialmente danificada por fortes chuvas, seja totalmente recuperada.
Jailson esclarece que com a construção da ponte alternativa, está sendo possível o escoamento da produção agrícola, coma utilização de carros pesados (caminhões).

UFOPA implanta cursos em Juruti

Uma equipe da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) esteve em Juruti no dia 13 de abril e reuniu-se com o prefeito Henrique Costa, com o vice-prefeito Marco Aurélio Dolzane do Couto e secretários sobre a implantação do campus universitário no Município, principalmente para atender as demandas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), que é um Programa em parceria com o Governo Federal, Estadual e com a Prefeitura, e do processo seletivo de 2012. 

Eles visitaram dependências de algumas escolas como a Escola Américo Pereira Lima, Raimundo de Souza Coelho, Emanuel Salgado e Zelinda Guimarães, além do terreno que a Prefeitura disponibilizou para ser a sede permanente da UFOPA. “Conhecemos o terreno onde será construído prédio da Universidade, mas não podemos esperar a sua construção para iniciarem os trabalhos, por isso visitamos algumas escolas para saber qual delas é a mais adequada para utilizarmos provisoriamente”, afirmou o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Msc. Aldo Gomes Queiroz.

Para o PARFOR são necessários um laboratório multidisciplinar de Biologia, Física e Química e 10 salas. Segundo a coordenadora geral do PARFOR e responsável pela interiorização dos campi da Universidade, professora Terezinha Pacheco, Juruti já é um campus universitário e o que falta é implantar as instalações.

“Sem a parceria com a UFOPA não poderíamos cumprir os compromissos de que traríamos uma universidade pública para Juruti e isso só foi possível graças à política de interiorização de cursos universitários, e nós começamos com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 2006 e agora com a criação da UFOPA e implantação do campus em Juruti. Então já uma realidade concreta e nós só temos a comemorar”, frisou o prefeito Henrique Costa.

As primeiras turmas deverão iniciar o período letivo para março ou agosto de 2012, com dois cursos, sendo que um já está definido que é Engenharia de Minas e o outro será discutido com a Prefeitura e Alcoa.(Texto: Ruy Neri)

Noticiário político de O Estado do Tapajós

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Cimento
A Camargo Corrêa deve começar a produzir cimento em Monte Alegre na segunda metade de 2012. O principal entrave tem sido a fonte de energia para instalação da fábrica. O Linhão de Tucuruí seria a solução.

Aterro do Perema
O aterro sanitário de Perema é uma bomba relógio prestes a explodir. Esse foi o diagnóstico feito pelo Ministério Público Estadual em 2004. O mesmo diagnóstico vale para os dias atuais, só que o fogo está cada vez mais próximo da pólvora.
 

Terras caídas navios
As rotas de navios que vêm principalmente buscar minério na região é um dos fatores que está contribuindo para o acirramento do fenômeno das terras caídas na região. Mas feroz este ano, o fenômeno está extinguindo a comunidade de Fátima do Urucurituba.

Curso encerrado
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), através da Escola de Administração Penitenciária, encerou no último dia 02 de abril, os cursos voltados para os servidores penitenciários de Santarém e para o treinamento básico de agentes penitenciários, direcionado aos candidatos ao cargo de Agente penitenciário, que atendeu 95 alunos das cidades de Santarém, Altamira e Itaituba. Os dois cursos específicos para os servidores penitenciários de Santarém, foram sobre "Procedimento Administrativo Disciplinar" e "Formação Continuada de Servidores Penitenciários".

Novo Progresso
Fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) saíram 'corridos' de Novo Progresso neste início de semana. Criadores de gado são contra a postura do órgão de apreender animais criados em área de reserva ambiental. Eles chegaram a acorrentar o helicóptero do Instituto e expulsar os agentes da cidade. Ninguém vende comida a eles e nem dão hospedagem nos hotéis. A Força Nacional e a Polícia Federal foram acionadas.

Educação municipal
Os professores e a prefeitura ainda não se entenderam. O poder público municipal já disse que vai pagar de março deforma integral, mas ainda não se posicionou em relação a multa de quase R$ 300 imposta ao Sindicato da categoria por decisão judicial. A reposição das aulas deve começar hoje, pelo menos foi o que a prefeitura exigiu.

No páreo
O secretário municipal de Segurança Pública, Luis Alberto Cruz, não descarta a possibilidade de ser candidato a vereador em 2012 pelo PP, partido que preside atualmente. Diz que está pensando seriamente. Cruz já ocupou a cadeira por mais de um mandato e tem muito carisma. Atualmente, o PP tem Gerlande Castro como o seu representante no poder legislativo.

Belo trabalho
Há pouco tempo à frente da Superintendência de Polícia Civil, o delegado Gilberto Aguiar, já mostrou para que veio. Ele tem feito um excelente trabalho no comando da polícia local e já é alvo de elogios de grande parte da sociedade civil organizada de Santarém. Honestidade e ética têm sido as marcas inseparáveis deste grande profissional.

Saída para o PAC
O governo federal decidiu permitir que estados e municípios aumentem seus níveis de endividamento. A medida visa tirar da UTI as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que andam a passos de tartaruga. As prefeituras e governos estaduais poderão pedir, principalmente, à Caixa Econômica Federal até R$ 18 bilhões para financiar projetos de saneamento ambiental, o aumento é de R$ 3,9 bilhões.
A linha de crédito para a pavimentação urbana, saqueada do FGTS, foi esticada em R$ 2,4 bilhões.

Baião de dois
A prefeitura municipal de Santarém abriu processo licitatório para a compra de produtos para preparo do tradicional Baião de Dois: charque e Almôndegas ao molho em conserva 420g. o prato será a base da refeição de crianças programas: PNAP, PNAE, PNAI, PNAQ, MAIS EDUCAÇÃO, PNAEM e EJA. A abertura será no dia 19 de abril de 2011 às 09h00minh. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.

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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Jatene prestigia Von e Lira Maia

As obras incluídas na Agenda Mínima lançada terça-feira pelo governador Simão Jatene, que serão realizadas pelo governo do estado em Santarém, foram sugeridas pelos deputados Alexandre Von(PSDB) e Lira Maia(DEM) e pelos vereadores Nélio Aguia(PMN), Jailson do Mojuí(PSDB), Erasmo Maia(DEM) e Henderson Pinto(DEM).

Matérias repercutem na Câmara

Vereadores dos mais diferentes partidos políticos fazem o uso de material publicado por O Estado do Tapajós para embasarem seus pronunciamentos na Câmara de Santarém.

Nesta semana, por exemplo, Emir Aguiar(PR) queixou-se que o Banco da Amazônia dificulta o acesso ao crédito para a agricultura familiar, e Reginaldo Campos(PSB) indagou à prefeitura de Santarém o porquê da demora na construção de uma praça em terreno que sofre tentativa de grilagem na orla de Santarém.

Agenda mínima para Santarém

No pacote de obras de serviços, anunciados esta semana pelo governo do estado e que fazem parte da Agenda Mínima, Santarém está contemplada, entre outras obras, com a construção de um centro de convenções, a conclusão do estádio Barbalhão, a construção de um ginásio poliesportivo e a ampliação do serviço de abastecimento de água.