OAB Nacional inicia processo para exame de intervenção na OAB do Pará

No Blog do Parsifal

A OAB nacional publicou em seu site que "após a conclusão do processo de sindicância que apurou fatos relativos à venda supostamente irregular de terreno da Subseção de Altamira, no Estado do Pará, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (23) instaurar processo para verificar a possibilidade de intervenção na Seccional da OAB do Pará, conforme determina o artigo 81 do Regulamento Geral da OAB.".

O início do procedimento, por si só, já é um duro golpe na presidência de Jarbas Vasconcelos, que se torna o primeiro mandatário da OAB-PA a sofrer tal tipo de providência.

Imediatamente, os dirigentes do Conselho Seccional serão notificados para apresentar suas respectivas defesas. O prazo para a apresentação da defesa é de 15 dias. Após conclusa esta providência, e entendendo os membros que avaliam a hipótese, que se faz necessária a intervenção, o relatório será submetido ao Conselho Pleno da OAB.

Há informações, não confirmadas ainda, de que Jarbas Vasconcelos já teria contratado para proceder a sua defesa, uma das mais prestigiadas bancas do Brasil: o escritório Sergio Bermudes, com endereço profissional no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Edição de 20 de agosto de O Estado do Tapajós em PDF

Dilma: com seus pés ou ainda teleguiada?

Lúcio Flávio Pinto

A presidente Dilma Roussef continua a ser uma esfinge, uma charada. A má vontade de parte da imprensa ou o excesso de boa vontade de outra parte para com ela, rejeitando-a ou a aceitando como premissa em qualquer análise, não ajudam o cidadão comum a avaliá-la corretamente. Ela já age com autonomia e competência ou continua a ser teleguiada por Lula, um instrumento dos projetos políticos de longo prazo do seu antecessor (e, se esses projetos derem certo, sucessor, para a concretização de uma ambição que se frustrou entre os tucanos do PSDB: o PT no poder máximo da república por pelo menos 20 anos).
 
Um exemplo para fundamentar as dúvidas ou suspeições. Ao chamar de volta ao governo o embaixador Celso Amorim para substituir o advogado Nelson Jobim na chefia do Ministério da Defesa, a presidente disse que foi motivada pela pessoa do escolhido e não pela sua gestão nos oito anos de Lula na presidência, como ministro das Relações Exteriores. 
 
A frase, com fundamentação filosófica, seria mensagem cifrada, a exigir decodificação. Significaria que, no íntimo, Amorim discordava do que fez como chanceler de Lula, limitando-se a cumprir ordens superiores, das quais divergia? Logo, os ministros militares, apreensivos pela escolha do seu novo superior, deviam se desfazer dos seus receios quanto a um chefe esquerdista. Como pessoa, Amorim é confiável, capaz de manter o status quo ante, cumpridor de ordens. Não vai desviar a Defesa do rumo que seguia sob Jobim. Os ministros militares estariam atendidos.

Leia o artigo completo aqui.

A morte dos gêmeos

Do Blog CJK

A postura do Jatene na entrevista à Imprensa, a primeira concedida sobre o caso da morte dos bebês gêmeos na Santa Casa de Misericórdia do Pará, teve um ponto extremamente positivo.

O "gov" não enveredou pela postura tacanha de comparar números de óbitos entre gestões anteriores e atuais, de buscar "justificativas" sem sentido, como ocorreu com o último governo, quando este foi confrontado com o problema da morbidade neonatal na Santa Casa.

Perderam-se duas vidas numa situação anômala, tem mesmo que se investigar e esclarecer.

Reparei que a "body language" do entrevistado servia para pontuar a sua escolha de palavras nas respostas, e demonstravam o seu inconformismo com o fato.

É mesmo um daqueles momentos decisivos, onde um governo mostra se merece a legitimidade conquistada nas urnas.

Cúpula do DEM em Santarém

Começa daqui a pouco, no plenário da Câmara de Vereadores, o encontro estadual do Democratas.

O evento, presidido pelo deputado federal Lira Maia, contará com as presenças do senador José Agripino Maia(RN) e do deputado federal ACM Neto.

As verdades e mentiras sobre o rio subterrâneo abaixo do Amazonas

Foi amplamente noticiado, ontem, pela imprensa massiva e pelos blogs, "a descoberta de um rio subterrâneo de 6.000 quilômetros de extensão que corre embaixo do rio Amazonas, a uma profundidade de 4.000 metros.". 

A notícia leva o leitor a compreender que a “descoberta” é nova e que a 4 mil metros abaixo do Rio Amazonas corre um rio com características similares a ele, o que não é verdade. 

O trabalho dos dois cientistas, Valiya Hamza e Elizabeth Pimentel, iniciaram por volta de 2005 usando dados de perfuração de 241 poços de testes da Petrobras (que prospectava petróleo), na longitude do Rio Amazonas, nas décadas de 1970 e 1980. 

A conclusão, até agora, evidencia fortes indícios de que há um curso de água cujo fluxo se faz no mesmo sentido do rio, em trajetória, na maior parte, coincidente. 

A ilustração que a imprensa posta, também ilude o leitor: 

Não existe uma espécie de túnel subterrâneo por onde correria o rio e, se fosse possível descer até a profundidade mencionada, não seria possível navegar nele, pois a água escorre por dentro de uma camada densa de terra, como se fosse uma esponja ensopada, rumo ao mar:

A quantidade de água neste curso subterrâneo é de meros 2% da caudalosidade do Rio Amazonas: este tem vazão média de 133 mil m³ por segundo e aquele de apenas 3.000. Mesmo assim, estes 3.000 m³ por segundo são mais do que escorre no Rio São Francisco, que vaza 2,7 mil m³/s.(Blog do Parsifal)

Ex-prefeito e emissora de TV condenados pela Justiça

O ex-prefeito de Ananindeua Clóvis Begot e a TV Liberal foram condenados pela Justiça a ressarcirem os cofres do município por veiculação de propaganda irregular na emissora, fato ocorrido em fevereiro de 2004, quando Begot assumiu a prefeitura local após a renúncia do então prefeito Manoel Pioneiro.

A emissora terá que reembolsar aos cofres municipais R$ 177 mil, valor do contrato de publicidade realizado entre Begot e a empresa. A juíza da 4ª vara Cível de Ananindeua, Valdeíse Maria Reis Bastos, determinou também a inelegibilidade de Clóvis Begot por três anos.

Segundo o advogado Sábatto Rossetti, a ação popular foi movida por Gilvandro Benedito dos Anjos, morador de Ananindeua, com a finalidade de declarar nulo o contrato e que o valor gasto com a propaganda voltasse aos cofres públicos. Inicialmente, a ação foi ajuizada na Justiça eleitoral e depois encaminhada à Justiça comum.

A juíza da 4ª Vara entendeu que a veiculação da propaganda promovia a imagem do então prefeito no lugar de divulgar serviços municipais, considerada propaganda institucional pela legislação.

A defesa alegou que a propaganda impugnada visava tão somente levar ao conhecimento da população de Ananindeua as obras que estavam sendo realizadas pelo poder público e também que o fato de o prefeito ter aparecido no informe publicitário não configura promoção de sua própria imagem.

À época, o contrato fora realizado também com a TV Marajoara, mas nos autos não ficou comprovado repasse de recursos para esta emissora, portanto, somente a TV Liberal foi condenada a ressarcir o dinheiro público recebido.

PROIBIÇÃO

No despacho, a magistrada ressaltou que a legislação é clara e não permite que autoridades utilizem nomes, símbolos ou imagens de instituições públicas para atividade publicitária patrocinada com dinheiro público para obter promoção pessoal. Ela reitera que a matéria veiculada pela mídia “deve ter caráter eminentemente objetivo para que atinja a finalidade constitucional de educar, informar ou orientar e não sirva, simplesmente, como autêntico marketing político”, acentua a juíza.

A defesa de Begot também alegou que ele não foi candidato à reeleição e que a propaganda denunciada na ação não fora veiculada em período eleitoral, portanto, vedado pela lei. Mas a juíza não acatou e enfatizou que “os informes publicitários fazem nítida associação do nome e imagem do réu às obras realizadas em Ananindeua, durante sua gestão, induzindo o munícipe/eleitor a ideia de que pessoalmente empenhou-se na busca dos resultados promissores”, proferiu a magistrada.

Ela considerou que Clóvis Begot, ao usar a verba pública para patrocinar propaganda institucional para se promover, praticou improbidade administrativa, “usando, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da municipalidade para realização de campanha de autopromoção, com flagrante infringência dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade públicas”. O DIÁRIO não conseguiu contato com Clóvis Begot. (Diário do Pará)

STF decide que todos os eleitores paraenses votam no plebiscito

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (24) que toda a população de um Estado tem de ser consultada em plebiscitos sobre desmembramento da unidade federativa. Tomada durante o julgamento de uma ação movida pela Assembleia Legislativa de Goiás, a decisão confirma uma resolução aprovada em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que convocou todos os eleitores paraenses a votarem no plebiscito marcado para 11 de dezembro no qual será definido se o Estado será dividido em três: Pará, Tapajós e Carajás.

Santa Casa do Pará: Laudo do IML atesta morte intrauterina dos bebês

Agência Pará

O governo do Estado do Pará informa que o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves realizou perícia no corpo dos bebês gêmeos filhos da manicure Vanessa do Socorro Santos e que nasceram de parto prematuro na manhã da última terça-feira, 23. Realizada no início da tarde de ontem (23), a análise constatou óbito intrauterino de pelo menos 48 horas antes do nascimento das crianças. Ainda segundo o Centro, o resultado final do laudo deverá sair nesta sexta-feira (26) e será encaminhado à delegacia responsável pelo caso.

O governo do Estado reitera, no entanto, que o laudo não encerra as investigações de responsabilidades no caso da quebra de protocolo no atendimento prestado à gestante na Santa Casa de Misericórdia do Pará, que continuará sendo conduzida por uma equipe designada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado, por determinação expressa do governador Simão Jatene.

A grave responsabilidade pela redivisão do Pará

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

O Brasil ainda não se deu conta de que um novo capítulo da sua história está se oferecendo para ser escrito. Pela primeira vez a feição geográfica do país não dependerá de um ato de império do poder central. Ao invés disso, um plebiscito inédito será realizado, graças à regra estabelecida pela constituição de 1988. Os eleitores votarão para definir o novo perfil do Pará, o segundo maior Estado da federação.

A consulta plebiscitária acontecerá dentro de quatro meses, em 11 de dezembro, mas nem a opinião pública se interessou até agora pelo tema, certamente por desconhecer a sua importância, nem as regras básicas estão definidas. O Tribunal Superior Eleitoral, que já baixara suas resoluções, terá até o final do mês para decidir se aproveita ou não as sugestões apresentadas na audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília.

O que está em causa é um território de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, onde vivem mais de 7,5 milhões de pessoas. Se o Pará atual constituísse um país independente, seria o 25º mais extenso do mundo. No continente, só a Argentina, o próprio Brasil e o Peru o superariam. Seria um pouco maior do que a Colômbia. Pelo critério populacional, ficaria na 97ª posição mundial.

A primeira ordem de grandeza que impressiona resulta do contraste entre extensão física e população. É o critério que mais pesa nas decisões tomadas pelo poder central em relação à Amazônia. Os estrategistas de Brasília acham que a dispersão demográfica é um elemento de fragilidade da região diante da cobiça internacional que provoca.

Pouca gente espalhada por um espaço tão grande também dificultaria o aproveitamento das riquezas naturais da Amazônia e sua integração econômica ao país, expondo-a ao risco de interesses externos e a uma eventual usurpação por potência mundial, como os Estados Unidos. Seria necessário encurtar o espaço e adensar a presença do pioneiro nacional (o colono e o colonizador) para garantir a soberania e a segurança nacional.

Este seria o principal fundamento para dividir o Pará. Seu atual território passaria a abrigar mais dois Estados: Tapajós, a oeste, e Carajás, ao sul.  O Pará remanescente seria o menor territorialmente dentre os três, porém o maior em população. O novo Pará cairia da 2ª para a 12ª posição no ranking nacional por extensão, ficando quase do mesmo tamanho de Roraima e Rondônia, na própria Amazônia, e de São Paulo, a mais habitada das unidades federativas brasileiras, no conjunto nacional. A queda seria menos acentuada do ponto de vista demográfico: sairia do 9º para o 12º lugar entre os Estados mais populosos.

O possível Estado do Tapajós, com 722 mil km2, seria o 3º maior do Brasil (superado apenas pelo Amazonas, com 1,5 milhão de km2, e Mato Grosso, com 903 mil, mas estaria no rabo da fila demográfica: teria mais habitantes apenas do que Acre, Amapá e Roraima, todos na Amazônia mesmo (os dois últimos transformados em Estados pela constituição de 1988). Já Carajás, com 285 mil km2, seria o 8º maior do país em extensão e estaria apenas uma posição acima do Tapajós em população.

Mas não é só – nem principalmente – esse conjunto de grandezas que estará em jogo no plebiscito. O território que pode vir a abrigar esses três eventuais Estados é o maior exportador mundial de minério de ferro, o maior produtor de alumina , o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel. Ainda tem florestas e espaço territorial para ser um grande produtor agropecuário e madeireiro, à custa de continuar a ser líder em desmatamento.

Só a pauta de exportação mineral é mais diversificada do que a da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a do Pará. Sem falar em várias outras riquezas naturais, reais ou potenciais, que fazem dessa parte do Brasil uma fonte de commodities para o mundo, que, na crise atual, verá a Amazônia como fronteira ao seu alcance.

Com a exploração desses recursos, o Pará se tornou o 5º maior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia bruta) do Brasil, o 2º maior minerador nacional, o 5º maior exportador geral e o 2º que mais divisas fornece para o país. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central, 70 centavos são provenientes do Pará. Em compensação, ele é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita (a riqueza dividida pela população). Está do lado do 3º Brasil, o mais pobre, na companhia de seis Estados nordestinos

A nova configuração física dessa vasta área de 1,2 milhão de km2 vai mudar esse paradoxo, que submete o Estado, por decisão tomada de fora para dentro, e de cima para baixo, a um processo de desenvolvimento semelhante ao do rabo de cavalo: quanto mais cresce, mas vai para baixo?

Com base nessa realidade, é impossível não concluir que o Pará segue um modelo colonial. Não sendo o detentor do poder decisório, a utilização das suas riquezas beneficia mais a quem compra do que a quem produz. Os efeitos multiplicadores ocorrem fora do seu território, assuma ele sua configuração atual ou venha a ser retalhado em mais duas partes. Essa modificação não atingirá o processo decisório.

Se realmente o Brasil considera a Amazônia a sua grande fronteira, a ser utilizada para poder crescer mais e com maior rapidez, o debate sobre a redivisão do Pará devia ser item importante da agenda nacional. O jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari, com o endosso do senador – também paulista – Eduardo Suplicy, interpelou o TSE para que o plebiscito, ao invés de ser realizado apenas junto à população do Pará, se estenda a todo país.

O pedido não tem fundamento legal. A constituição, ao determinar a consulta específica à “população diretamente interessada”, eliminou a audiência generalizada. Do contrário, não precisaria fazer a restrição. Mas se não pode votar no plebiscito, o brasileiro pode – e deve – se manifestar sobre a causa. Pela primeira vez, se o Brasil mudar de feição, terá sido pelo voto do cidadão e não por ordem de Brasília. É uma responsabilidade e tanto.

Os políticos, aos quais o TSE conferiu a exclusividade de iniciativa na organização das frentes que vão tentar influir sobre o eleitor no plebiscito, já se mostraram aquém dessa responsabilidade. Foi através do voto dos líderes de partido, coagidos pela contingência da votação de matérias urgentes pendentes na pauta do Congresso Nacional, e não através de discussão e votação em plenário, que o plebiscito foi decidido. Decisão grave demais para ficar restrita a esse ambiente fechado – e, frequentemente, viciado.

Pane em sistema encalha 900 carteiras de trabalho em Santarém

Aritana Aguiar

Repórter de O Estado do Tapajós

A Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Santarém
está com 900 carteiras de trabalho encalhadas.

Tudo por causa de uma falha no sistema informatizado. Devido à pane, muitas pessoas estão chegando à sede do órgão ainda de madrugada.

Segundo o gerente Carlos Edílson Matos, desde 30 de junho que o sistema gerenciado por Belém está com problemas e isso impede que a gerência emita as carteiras de trabalho.

O problema piorou desde que o  órgão fez um mutirão no último dia 28 de julho, quando o sistema voltou  provisoriamente e 150 pessoas puderam ser atendidas. Mas no outro dia o sistema não funcionou mais.

Mesmo que o sistema retorne à normalidade, a  Gerência Regional do Trabalho não fará o atendimento ao público. Primeiro, a gerência pretende por em dia a confecção de 900 carteiras que estão pendentes para serem emitidas.

Decisão sobre relatório da OAB sai hoje de manhã

E hoje!
Ou melhor, é agora.
Agora pela manhã, em alguma augusta sala do augusto recinto da OAB nacional, em Brasília, será decidia a sorte - ou parte da sorte - da OAB daqui do Pará.
Até o final da manhã de hoje, "ou até bem antes disso" - segundo informou uma fonte ao Espaço Aberto ontem à noite -, três diretores da OAB nacional vão dar o seu veredicto sobre o relatório da comissão de sindicância federal instaurada para apurar o angu em que se transformou a venda de um imóvel da entidade para o advogado Robério D'Oliveira.
Quem vai decidir a parada são três excelências: o vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Coelho, e o tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Os outros dois diretores - Ophir Cavalcante Jr. (presidente) e Márcia Melaré (secretária-geral adjunta e corregedora nacional) - não se juntarão aos três para decidir; Ophir porque se deu por impedido, Melaré porque presidiu, ela mesma, a sindicância.
O resultado do relatório é mantido a sete chaves.
Sabe-se apenas de uma coisa: que não vai terminar em pizza.
Essa garantia foi ouvida pelo poster, nos últimos dias, da boca de pelo menos quatro bem informados advogados.

Perguntas não respondidas
Na última segunda-feira, o Espaço Aberto encaminhou três perguntas ao vice-presidente da Ordem, Alberto de Paula Machado, para respondê-las na condição de quem está presidindo todo esse processo de apuração das ocorrências na OAB aqui do Pará.
As perguntas foram as seguintes:

1. O relatório da comissão de sindicância, sabe-se, está pronto. Quando será apreciado pela diretoria?

2. No dia 16 de agosto passado, o Conselho Seccional da OAB do Pará decidiu, à unanimidade, desfazer todos os procedimentos relativos à venda do imóvel, inclusive com a consequente devolução do dinheiro ao advogado comprador. Essa deliberação terá alguma interferência no juízo, na apreciação que a diretoria da Ordem vai fazer sobre o relatório da comissão de sindicância, independentemente do resultado a que tiver chegado a referida sindicância?

3. A OAB tem sido uma das instâncias de auditagem mais autorizadas, mais acreditadas da sociedade brasileira. Historicamente, a OAB tem pugnado pela transparência e pela moralidade. Mas pela primeira vez em sua história, até onde se sabe, a OAB está se defrontando com um caso concreto como este do Pará, em que se apuram condutas (que são do amplo conhecimento público, vale notar) capazes de ensejar a possibilidade de intervenção na Seccional. Independentemente do resultado da sindicância, que ninguém ainda sabe qual é, a OAB tratará a si mesma com o mesmo rigor – às vezes quase implacável – com que cobra de outras instâncias, elogiavelmente, o respeito à moralidade e à transparência?
Não houve resposta da vice-presidência a nenhuma das perguntas.
Quanto à primeira, já se sabe que a diretoria vai divulgar uma decisão na manhã de hoje.
Quanto às duas outras perguntas, silêncio total.
Convém aguardar a decisão de logo mais para ver se, explícita ou implicitamente, os outros dois questionamentos serão respondidos.(Do Espaço Aberto)

Afastada presidente da Santa Casa

Indignado com a morte de dois bebês no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Belém, o governador Simão Jatene decidiu, no final da tarde desta terça-feira (23), afastar a presidente da instituição, Maria do Carmo Mendes Lobato, e a gerente de Tocoginecologia, Florentina Balby, até a total apuração das circunstâncias que envolveram a morte das crianças, na madrugada de terça-feira.

Logo após saber do ocorrido, ainda em Brasília (DF), onde cumpria agenda de trabalho, o governador determinou a apuração rigorosa dos fatos. A mãe das crianças, portadora de uma doença crônica, chegou à Santa Casa em uma ambulância do Corpo de Bombeiros, aos sete meses de uma gestação de risco.(Secom)

Ibama apreende gado em Novo Progresso

(Foto: Hugo Américo/ Ascom Ibama)

Um comboio com oito caminhões, carregados com 181 cabeças de gado, cruzou nesta segunda-feira (22) o centro de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, levando mais um lote dos bois apreendidos na região em março durante a operação Disparada. O município, que está entre as dez que mais desmatam a Amazônia paraense, praticamente parou para ver o cortejo com os animais entrar pela BR-163 (Cuiabá-Santarém), que cruza a cidade, seguindo na direção de Itaituba, distante cerca de 400 km, onde vão aguardar até serem doados.

Os animais fazem parte de um dos três rebanhos apreendidos pela operação Disparada no Pará. São cerca de 900 bois que eram criados na fazenda Jatobá, uma propriedade ilegalmente desmatada e embargada pelo Ibama, cujo fazendeiro tentou por mais de três meses impedir na Justiça a conclusão da doação do gado apreendido. Vencidas nos tribunais todas as liminares, o Ibama começou a retirar o gado de Novo Progresso na quinta-feira (11/08) e, até o momento, movimentou um terço do rebanho.

Mais 14 caminhões chegam nesta terça-feira (23/08) à cidade para encerrar a retirada, que acontece sempre escoltada por agentes do Ibama e homens do Batalhão de Polícia Ambiental de Belém, acompanhados por helicóptero. “A prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta contra o desmatamento e há empenho de parte da população em coibir as práticas ilegais, mas as ações de uma minoria tem exigido um forte aparato de segurança para se diminuir o avanço dos desmates em Novo Progresso”, explica o gerente do Ibama em Santarém, Hugo Américo Schaedler, lembrando que setores ligados aos pecuaristas da cidade chegaram a acorrentar o helicóptero do instituto no início das ações da operação Disparada.

Para retirar o gado apreendido em Novo Progresso, que possui o segundo maior rebanho de gado do Pará, com cerca de 1,2 milhão de cabeças, os agentes do Ibama vem enfrentando até táticas de guerrilha. “Houve sabotagem de pontes numa tentativa de isolar a fazenda onde estava o gado, armadilhas com pregos para danificar as viaturas, caminhões e bloqueios de estradas, enfim, uma série de atentados à ordem pública que dificultaram, mas nunca chegaram a impedir nosso trabalho. Todo o gado apreendido vai sair do município”, diz Schaedler. “E se o desmatamento não cair na região de Novo Progresso, haverá tantas apreensões de gado nas áreas embargadas pelo Ibama quantas forem necessárias”, complementa o superintendente-substituto do órgão no Pará, Alex Lacerda. ( Com informações são do Ibama)

Frente Pro-Tapajós será registrada segunda-feira

Por Rose Gomes

Segunda-feira (29) a Frente Parlamentar Pró-Tapajós vai pedir seu registro ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem (22), os deputados que integram a frente se reuniram para articular essa formalidade na Justiça Eleitoral.

Também houve a escolha dos dirigentes da frente: deputado federal Lira Maia (DEM), na presidência; deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), na vice; deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), na 1ª secretaria; deputado estadual Zé Maria (PT), na 2ª secretaria. Integram a frente além desses deputados, José Megale (líder do PSDB, na Alepa), Junior Ferrari (PTB), Airton Faleiro (PT) e o secretário estadual do Trabalho, Júnior Hage. (deputado do PR licenciado).

O deputado José Megale informou que durante toda esta semana serão intensificados os contatos e reuniões com os prefeitos e vereadores dos municípios da região para fortalecer a frente.   

Arnaldo Jordy: Eu sou a favor da redivisão do Pará!

 

http://www.youtube.com/watch?v=MAjueeA3MTI&feature=player_embedded

Com o título "Pegaram o Jordy na mentira!", o "Blog do Hiroshi" postou um vídeo, gravado em um programa de televisão de Marabá, no qual o deputado federal Arnaldo Jordy defende, com argumentos veementes, a divisão do Pará, dizendo-se a favor da proposta.

O deputado vai mais longe: defende a redivisão da Amazônia, e afirma que o debate não pode se resumir a uma discussão maniqueísta, como aliás, ela está sendo feita agora.

Jordy, na passeata que ocorreu neste domingo, 21, em Belém, contra a divisão do Pará, foi um dos mais ardorosos defensores no "Não", o que denota uma bipolaridade política: há um Jordy em Belém e outro em Marabá.

Na oportunidade, quero dizer que concordo plenamente com o Jordy de Marabá.

Metade do vídeo, está sem áudio, portanto, seria aconselhável que ele fosse “reupado”, para que se saiba o que há no restante.(Do Blog do Parsifal)

TRE cassa à unanimidade o mandato do deputado Chico da Pesca(PT)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de cassar, à unanimidade, o mandato do deputado estadual Chico da Pesca (PT). Ele foi o quinto mais votado no pleito do ano passado. Elegeu-se com 49,7 mil contos, surfando nas ondas da enorme influência de Miriquinho Batista (PT), eleito deputado federal.

Chico da Pesca foi cassado sob a acusação, formulada pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos durante a campanha de 2010, utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Pará, órgão do qual era o superintendente regional até 2009, quando se desincompatibilizou para concorrer à vaga de deputado.
Em outubro de 2010, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram vários mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Superintendência Federal da Pesca e Aqüicultura, além de outros locais, entre eles, os escritórios políticos de dois parlamentares à época apenas eleitos, Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT). Os dois são acusados de envolvimento nas fraudes do seguro-defeso, benefício pago aos pescadores pelo governo federal, em época de proibição da pesca.

O MPF estima que R$ 40 milhões foram desviados nas fraudes, que distribuía carteiras de pescadores a pessoas que nunca exerceram a atividade. Em troca, os beneficiados com as carteiras de pescador prometiam voto aos parlamentares. De um total de 50 mil pescadores no Estado do Pará, a fraude no seguro-defeso aumentou essa quantidade para mais de 150 mil, a maior parte falsos pescadores, de acordo com estimativa do MPF. Até donas de casa da capital, estudantes universitários, entre outros, constavam na lista dos beneficiados com as fraudes.(Espaço Aberto)

Retirada da identidade em meio a serviço de dedetização

 Da redação de O Estado do Tapajós

Quem procurou hoje pela manhã o Setor de Identificação Civil, na avenida Borges Leal, deparou-se com uma situação inusitada. Ao mesmo tempo em que as funcionárias faziam o serviço de emissão e renovação de Carteiras de Identidades, uma firma fazia a dedetização do prédio.

Os funcionários da firma de dedetização perambulavam pelo meio das pessoas que aguardavam atendimento com roupas e mascaras que protegiam apenas eles. Muitas pessoas reclamaram do forte odor dos produtores e venenos utilizados pela firma e pelo horário inadequado da realização do serviço. Alguns indagavam porque não fizeram o serviço no final de semana quando não havia movimento no prédio.

“Algumas funcionárias chegaram a passar mal e tiveram de sair do prédio sob protesto da chefe do Setor, uma senhora de pré-nome Socorro”, revelou uma fonte ao blog.

As servidoras ficaram um tempo do lado de fora de prédio até o odor dos venenos saísse do interior do prédio.

Sema convoca audiência pública para licenciamento de pequenas hidrelétricas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará no dia 13 de setembro, às 9h, no município de Itaituba, sudoeste paraense, audiência pública acerca do projeto Complexo Itapacurá – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Cachoeira do Codó, Cachoeira do Ébrio e as Linhas de Transmissão Associadas, com as respectivas capacidades energéticas 15mw, 23mw e 138kv. O empreendimento é de responsabilidade da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI) e se destinará ao Sistema Integrado Nacional – SIN.(Fonte: Sema)

Desembargadora Albanira se aposenta quarta-feira

 

No Blog O Mocorongo

 

Após 41 anos de intensa e digna atuação como magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, na próxima quarta-feira (24), será aposentada compulsoriamente e, assim, encerrará a sua brilhante e vitoriosa carreira, participando, pela última vez, da sessão do Pleno do TJE do Pará. 

No Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Albanira atuou como Membro da Corte, Presidente (2003/2005) e Vice-Presidente e Corregedora (21/02/2005 a 23/11/2006). Em 27/11/2006 assumiu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. 

Foi eleita na Sessão Plenária do dia 20/12/06 para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará pelo biênio 2007/2008. É Membro Fundador da ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS JURÍDICAS.

Capa da edição impressa de 20 de agosto de O Estado do Tapajós

Marisa inaugura loja em Santarém

A Marisa – maior rede de lojas especializada em moda feminina e moda íntima feminina do Brasil – inaugura na próxima quinta-feira, 25 de agosto, a loja Marisa de Santarém. A rede oferece à suas clientes coleções que traduzem as tendências dos principais centros de moda mundiais para o dia a dia da mulher brasileira, sempre com a melhor relação custo-benefício, um dos grandes diferenciais da marca. 

Dedicada à moda feminina, a loja, localizada em um ponto estratégico no centro da cidade, na Rua Siqueira Campos, possui 700 m² e conta com 41 funcionários. Esta será a 5ª loja da Marisa no estado do Pará e sua inauguração reforça a estratégia de expansão da companhia pelo Brasil – atualmente, a Marisa possui 294 lojas espalhadas por todo o País.

Para promover a inauguração, a Marisa prepara ações nas ruas da cidade na quarta e quinta-feira, 24 e 25 de agosto. Modelos estarão em pontos estratégicos de Santarém distribuindo códigos de barras que poderão ser trocados por brindes exclusivos na loja.

Já no dia da inauguração, as clientes serão recepcionadas com um coquetel de boas-vindas e, ao som da DJ Luciane, poderão participar de uma ação exclusiva: nas compras acima de R$ 70 ganharão um vale-maquiagem. Uma promoção especial também estará disponível às clientes que utilizarem o cartão Marisa ou Marisa Itaucard – além de um desconto de 15% nas compras que realizarem entre os dias 25 e 28 de agosto na loja, elas vão receber uma pinça exclusiva nas compras acima de R$ 70.

Outra novidade que estará disponível às clientes de Santarém é o “Amiga - Programa de Conquistas”. O programa de fidelidade da Marisa converte em pontos 5% do valor das compras feitas pelas clientes com o Cartão Marisa ou Cartão Marisa Itaucard, que viram Vale-Moda quando acumulados.  25 pontos representam um Vale-Moda de R$ 25 a serem gastos em qualquer loja física da rede.

Serviço

Marisa – Santarém Dia: 25/08, a partir das 08 horas Endereço: Rua Siqueira Campos, 271 e 397 – Centro – Santarém – PA

Um silêncio que ecoa, que estronda. Em torno de R$ 301 mil.

skip to main | skip to sidebar

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto

Advogados - muitíssimos, inclusive os que não são conselheiros estaduais da OAB - ainda não engoliram até agora a placidez, a quase passividade com que o advogado Robério D'Oliveira se portou na última sessão do pleno do Conselho Seccional, na semana passada, em decorrência de intervenção contundente da advogada Angela Salles. Ex-presidente da Ordem, conselheira estadual nata e conselheira federal, Angela surpreendeu todo mundo ao externar sem meias-palavras um diz-que-diz-que que domina os arraiais jurídicos desde julho passado, quando estourou o angu do terreno que a OAB vendeu por R$ 301 mil para o advogado Robério D'Oliveira.

O diz-que-diz-que, propalado ao pé do ouvido, em conversas reservadas, em declarações veladas ou em insinuações maliciosas, dava destaque a uma dúvida: afinal de contas, os R$ 301 mil depositados pelo advogado Robério D'Oliveira na conta da OAB eram dele mesmo?
 

No plenário onde se reunia o Conselho Seccional, Angela Salles tocou nesse assunto sem meias-palavras, claramente, objetivamente, contundentemente e justificadamente.
 

Ela disse que, para preservar a imagem da OAB, dos advogados paraenses e para que não pairassem dúvidas de qualquer ordem sobre a honorabilidade de quem quer que seja, era necessário que se esclarecessem, de uma vez por todas, os comentários feitos aos sussurros e que diziam respeito à origem dos R$ 301 mil utilizados para pagar o terreno.
 

Por isso, justificou Angela, era indispensável que o advogado Robério abrisse espontaneamente seu sigilo bancário, de forma a não deixar remanescerem quaisquer suspeitas sobre a origem do dinheiro que usou para adquirir o terreno, em negócio que seria desfeito naquela mesma sessão de terça-feira passada.
 

E o que aconteceu, depois da intervenção direta, contundente, sem meias-palavras de Angela Salles?
 

Todos os conselheiros - ou quase todos - esperavam três reações de Robério.
A primeira: de indignação pela suspeita em torno de assunto, uma suspeita, ressalte-se, que foi apenas externada pela advogada Angela Salles, mas que sempre correu à boca pequena entre os advogados, desde a consumação do negócio, em junho passado.
 

A segunda: esperava-se que Robério, naquela mesma hora, passasse mão em seu notebook, acessasse sua conta bancária e mostrasse o extratos dos últimos meses, ao vivo e em cores, a todos os seus pares no conselho, para que constatassem a limpidez da movimentação bancária referente aos R$ 301 mil.
 

E a terceira: uma vez comprovado que os R$ 301 mil provieram de fontes que não davam margem a quaisquer suspeita, Robério - era o que todos esperavam - anunciaria que estava pronto para interpelar judicialmente todos os que insistissem em lançar suspeitas sobre ele, inclusive, se fosse o caso, a própria Angela Salles.
 

Mas o que aconteceu, depois da intervenção da ex-presidente da OAB?
 

Nada.
 

Absolutamente nada.
 

Nem uma reaçãozinha indignada do advogado.
 

E nem tampouco uma atitude célere sua, para demonstrar que, afinal de contas, eram absolutamente infundadas, despropositadas e maliciosas as suspeitas de que os R$ 301 mil teriam provindo de fontes ilegítimas.
Os advogados que, ainda agora, se confessam surpresos com a conduta de Robério, concedem-lhe o benefício da dúvida e apostam que ele agiu, em todo esse episódio, de forma a não suscitar suspeitas.
 

Mas já que as suspeitas foram levantadas, também esperavam do advogado que reagisse igual à mulher de César, aquela que, além de ser honesta, precisava parecer honesta.

Como Robério não reagiu como seria natural que reagisse, os advogados até agora surpresos com a placidez do colega acham que, infelizmente, essa dúvida vai continuar ecoando.

Um eco estrondoso, provindo justamente de um silêncio que grita, que berra.
De um silêncio que estronda.