O Estado circula na sexta-feira

Devido a problemas técnicos em seu parque gráfico a edição de O Estado do Tapajós circulará somente amanhã, sexta-feira(19).

Polícia Rodoviária Federal divulga gabarito de concurso

No Amazônia:

O gabarito da prova objetiva do concurso público da Polícia Rodoviária Federa foi finalmente divulgado pela coordenação do certame. Segundo informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), instituição responsável pela execução do concurso, dos 158.681 candidatos inscritos 65.274 faltaram à prova, o que equivale ao índice de abstenção de 41,1%. No Pará, foram mais de 26,8 mil pessoas disputando uma das 194 vagas oferecidas no Estado. O gabarito está no site www.cespe.unb.br.
O candidato que desejar recorrer contra a resposta de alguma questão tem até as 18 horas de hoje para a ação, que deverá ser feita por meio de um formulário no site do Cespe. O resultado do recurso sai no dia 22 de outubro. Ao todo, são 340 vagas para o cargo de ensino médio de policial rodoviário federal, com salário inicial de R$ 5.238,94.
Para a segunda fase o candidato deverá fazer exame de capacidade física, que terá caráter eliminatório e que objetiva avaliar a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências da atividade policial. O candidato deverá comparecer na data, local e horário, ainda não determinados, com trajes e calçados apropriados à prática de educação física e de natação, com o documento de identidade, além de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, comprovando que o candidato está apto a fazer os testes. Os exames de capacidade física serão barra fixa, impulsão horizontal, natação e uma corrida de doze minutos.

Confira o gabarito:
1-B, 2-D, 3-B, 4-D, 5-A, 6-E, 7-A, 8-E, 9-C, 10-B, 11-C, 12-D, 13-D, 14-B, 15-E, 16-D, 17-C, 18-D, 19-B, 20-C, 21-E, 22-A, 23-C, 24-D, 25-B, 26-E, 27-D, 28-C, 29-B, 30-B, 31-D, 32-B, 33-B, 34-D, 35-D, 36-B, 37-C, 38-A, 39-B, 40-B, 41-B, 42-C, 43-C,44-C, 45-E, 46-D, 47-C, 48-C, 49-A, 50-B, 51-B, 52-E, 53-C, 54-B, 55-D, 56-E, 57-D, 58-A, 59-D, 60-A, 61-B, 62-B, 63-D, 64-E, 65-E, 66-C, 67-C, 68-D, 69-C, 70-E, 71--E, 72-B, 73-C, 74-D, 75-C, 76-E, 77-A, 78-D, 79-C e 80-A.

Estado libera emendas de Von para obras no planalto de Santarém

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) confirmou ao deputado estadual Alexandre Von (PSDB), no início deste mês, a liberação de R$ 180 mil, destinados à implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Santa Rosa, situada no Planalto santareno.Os recursos foram incluídos no orçamento deste ano por meio de emenda parlamentar que Von apresentou no ano passado. As obras, segundo a assessoria do próprio parlamentar, estão em fase final de implantação pela Prefeitura Municipal de Santarém.

Lula vai a Santarém no final deste mês

Do Espasço Aberto:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem presença confirmada em Santarém, no final deste mês.
Pelo menos até agora, a presença dele está confirmadíssima.Vai lá dar uma força à candidatura da prefeita Maria do Carmo (PT), que disputa a reeleição com o deputado federal Joaquim de Lira Maria, candidato do DEM.
A presença de Lula em Santarém no final do mês é estratégica. Quanto mais próximo da eleição, na avaliação de muitos marqueteiros, mais, melhor e mais forte ficará afixada na memória da média dos eleitores a lembrança de Lula na cidade e seu apoio à candidata.
Maria do Carmo terá o privilégio de contar com a presença pessoal de Lula em seu palanque porque, em Santarém, não há divisão na base aliada dos partidos que apóiam o governo no plano federal.
Ao contrário, por exemplo, de Belém, onde os candidatos a prefeito José Priante (PMDB) e Mário Cardoso (PT) dizem ter o apoio do presidente.
Aliás – e como perguntar não ofende: quem é mesmo que Lula apóia em Belém, se dois candidatos dizem ter o apoio dele?

PT apanha nos maiores colégios do Pará

Mesmo com a estratosférica popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT corre o risco de perder a eleição na maioria dos grandes colégios eleitorais do Pará. A crise no PT do Pará tem nome: chama-se Ana Júlia Carepa – que o instituto Vox Populi, em pesquisa, apontou como a governadora mais impopular do Brasil, ao lado da tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.

Leia mais no site do Ronaldo Brasiliense.

Usuário do Detran já pode consultar protocolo na internet

O usuário dos serviços do Detran Pará já pode ter acesso ao protocolo de suas solictações ao órgão pela internet. No site da autarquia está disponível o serviço de consulta ao protocolo, permitindo ao proprietário/condutor verificar o andamento de pedidos como transferência de propriedade, isenção da taxa de renovação e ressarcimento de valores pagos.
Para ter acesso ao serviço basta entrar no endereço www.detran.pa.gov.br e clicar no serviço "consulta protocolo". Em seguida aparecerá um quadro com o ano do protocolo, solicitação do número e da sequência de caracteres contida na imagem.

MP diz que usina de asfalto da prefeitura viola normas ambientais

O Ministério Público de Santarém, por meio da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Regiane Brito Coelho Ozanan, emitiu recomendação à prefeitura de Santarém, relacionada ao funcionamento da usina de asfalto localizada no bairro do Amparo, como forma de minimizar os impactos sociais e ambientais negativos, que atingem a população dos arredores. A recomendação foi feita após abertura de Procedimento Administrativo com objetivo de apurar os níveis de poluição pelas atividades da usina.
A promotora de justiça considerou, ao emitir a recomendação, os depoimentos colhidos em reunião com moradores da área, apontando que a atividade da usina 'viola as normas de proteção ambiental e está afetando a sadia qualidade de vida das pessoas daquela comunidade, sobretudo pelo lançamento de partículas sólidas na atmosfera e emissão de ruídos em níveis intoleráveis'.
Por esse motivo, o MP recomenda à prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, que determine o respeito ao horário comercial da usina (segunda a sexta das 08h as 12 e das 14 as 18h e aos sábados das 08h às 12 h), como forma de minimizar os impactos sociais e ambientais negativos, que atingem os moradores do bairro do Amparo com níveis intoleráveis de poluição. E ainda que a prefeitura adote providências urgentes para que tais impactos sejam diminuídos.
O MP estabeleceu prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para que a prefeitura cumpra o solicitado, sob pena de adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte da Promotoria de Justiça. No mesmo prazo, a prefeitura deve enviar ao MP, expediente que comprove o cumprimento da recomendação.
(Fonte MPE)

Edição de meio de semana de O Estado circula quinta-feira

A edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós circula excepcionalmente esta semana na quinta-feira, dia 18, com a cobertura fotográfica do festival dos Botos e o noticiário da campanha eleitoral em Santarém.

Juiz eleitoral e prefeito de Almerim recebem ameaças de morte

Juiz eleitoral e prefeito de Almerim recebem ameaças de morte

O juiz eleitoral Clênio Lima Corrêa e o prefeito de Almerim e candidato à reeleição, Gandor Hage (PR), estão sendo ameaçados de morte. O juiz Clênio Correa recebeu ameaças veladas através de panfletos e a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso. Ontem, o chefe do Executivo municipal deu entrada no Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim (cujo titular é o juiz Clênio Correa), em pedido de providências, para resguardar sua integridade física. Segundo Gandor Hage, nos dias 12, 13 e 14 deste mês, recebeu ligações de números não identificados (confidencial) com ameaças de morte.
PANFLETOS - Já o juiz Clênio Correa esclarece que os panfletos anônimos foram distribuídos durante o último final de semana em Almerim, com o seguinte teor: “Juiz eleitoral, o que é teu está guardado, pode esperar”.
Clênio Correa revela que foi informado por amigos e parentes sobre a ameaça de morte, pois estava em Monte Dourado, que fica a 126 quilômetros de Almeirim. Segundo ele, logo que tomou conhecimento do ocorrido, adotou medidas preventivas e retornou de Monte Dourado protegido por escolta da Polícia Militar. Ele revelou ainda que já solicitou para que a segurança do fórum de Almerim seja reforçada.
O juiz informou ainda que comunicou sobre a ameaça sofrida à Corregedoria Eleitoral. Ele revela que sua maior preocupação é com sua filha menor, que precisa do pai para ser criada. Ele se preocupa ainda mais pelo fato de Almerim ser uma cidade que apresenta problemas de violência em períodos eleitorais.

AMEAÇA POR TELEFONE - O prefeito de Almerim Gandor Hage revela que em uma das ameaças o interlocutor disse: “Se tu escapares da Justiça, não escaparás das minhas balas”. Em outra ligação anônima recebeu o seguinte aviso: “Se você se der bem com a Justiça, vai se dar mal com a gente”. Outra ameaça recebida por telefone dizia que “Tu podes até escapar da Justiça, mas não de um trinta e oito(referindo-se a um revólver calibre 38)”.
No documento protocolado por Gandor Hage no Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim, o prefeito pede que seja oficiado ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, e ao Comando Regional da PM em Santarém, dando ciência do fato e solicitando que seja autorizado a disponibilidade do cabo PM Miranda para fazer a segurança do prefeito candidato à reeleição.
O documento pede ainda que o Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim oficie ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no sentido de dar ciência sobre a situação e faz apelo para que as medidas requeridas sejam adotadas em caráter de urgência dado a gravidade do caso.

Estudantes protestam contra falta de terreno para a UFOPA

Estudantes secundaristas e universitários fazem neste momento passeata pelo centro da cidade protestando contra a falta de área para instalação da futura Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Debate sobre lei trabalhistas atrai poucos advogados em Santarém

ALESANDRA BRANCHES
Repórter

Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucional e processual civil foram discutidos durante seminário promovido pela Justiça do Trabalho em Santarém na última sexta feira. O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª região, José Eliziário Bentes lamentou o número reduzido de operadores do Direito que compareceram ao encontro.
"Infelizmente um evento como esse deveria ser mais participativo. Não sabemos o motivo pelo qual poucos advogados, estudantes de direito e magistrados compareceram ao evento. Contudo, quem perde com isso são eles, posto que os temas em debate são excelentes as palestras maravilhosas, até por que Santarém é a segunda maior cidade do estado do Pará e por isso, a escola da magistratura e associação do Magistrados Trabalhistas preparam este seminário com muito carinho e atender as necessidades dos operadores de direito local.Entretanto, pelo que me parece o público alvo não ficou interessado", decepcionado observou o desembargador presidente do TRT.
Segundo o desembargador o objetivo do encontro era discutir os novos rumos do processo trabalhista em alusão as reformas processadas do Código de Processo Civil, verificando o que se pode abstrair dessas alterações para que possam ser aplicados no processo trabalhista com sucesso, visando sempre atender bem o jurisdicional, melhorar o acesso a ele, e principalmente fazer uma prestação jurisdicional no menor espaço de tempo possível, atendendo o princípio jurisdicional da razoável duração do processo.
A Desembargadora Corregedora Regional da Justiça do Trabalho, Conferencista do seminário, Pastora do Socorro Teixeira Leal, enfatizou "As Alterações do CPC e seus reflexos na execução trabalhista" disse a palestra tem por objetivo suscitar na visão dos operadores do direito sobre a possibilidade de aplicação das novas regras impostas no Código de Processo Civil no Processo Trabalhistas, já que Consolidação das Leis do Trabalho é de 1943 e houve algumas emendas, mas ela está desatualizada em face do CPC que contém normas mais de vanguarda para realizar os direitos e os princípios elencados na CLT. "Um dos exemplos é a inversão na hora da venda de bens, em que é privilegiado a adjudicação, isto é, o próprio credor fica com o bem ao invés dele ir para um praça ou leilão", destacou a desembargadora.

Cor de Rosa bicampeão do festival dos botos

Terminou há poucos instantes a apuração dos votos dos jurados do festival dos botos do Çairé 2008.
O boto Cor de Rosa é o bicampeão do festival com 1.416,6 pontos contra 1.4123,4 pontos do boto Tucuxi.
O Cor de Rosa levou para o lago dos botos o tema "Beleza Tapajônica, beleza amazônica.

Portal 2008 - José Olivar

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral mantendo o registro da candidatura de Maria do Carmo, por 4 votos a 2, pode sinalizar que no Tribunal Superior Eleitoral, o resultado poderá ser negativo para a impugnada. Até lá tudo não passa de mera especulação. *** Recebi a programação da IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará que me foi encaminhada pelo Conselho Seccional. No rol dos palestrantes, constato a presença de grandes nomes do mundo acadêmico jurídico, razão porque entendo que a Conferência será muito boa. Entre os conferencistas conhecidos estão Zeno Veloso, Sérgio Couto, Roberto Lauria, Gisele Góis. O Dr. Miguel Borguezan, presidirá uma dos painéis. *** Alguns candidatos a vereador estão baixando o nível e com isso desrespeitam também o eleitorado. *** Já estão registrados na Justiça Eleitoral mais de 120 processos de representação dos candidatos aos pleitos majoritário e proporcional de Santarém. *** Ser Juiz Eleitoral até que dá direito a uma verba extra, todavia, o trabalho é muito grande e de responsabilidade. Que digam os Magistrados Dr. Silvio e Dr. Gabriel. *** Segundo comentários, apesar da lei seca, mais um acidente com vítima fatal ocorreu em Santarém, em que o motorista estava visivelmente embriagado. Pelo jeito este fato não foi provado. *** Amanhã será a prova escrita para Policial Rodoviário Federal. Espera-se que não haja vazamento como na vez anterior. *** Cuidado senhores empresários: um cidadão de São Paulo, que considero estelionatário, manda um fax para as empresas de Santarém e pede ao desavisado empregado que coloque o carimbo da empresa com o CGC e Inscrição Estadual. Ao ser remetido o fax de volta, automaticamente o meliante considera a empresa devedora de contrato de publicidade na lista telefônica. Para ele só resta a Justiça para indenizar por danos morais. *** O asfaltamento da Rodovia Everaldo Martins, feito pelo Governo do Estado, mais parece uma péssima operação tapa buraco. *** Espera-se que os comunitários de Alter do Chão, neste Çairé, não abusem dos preços dos produtos que vendem, espantando os turistas por explorações oportunistas. *** Apesar de algumas ações da operação tapa buraco, o fato é que muitas ruas asfaltadas contém crateras no seu leito reclamando a imediata recuperação. *** Tem gente que ao inverso da máxima: "cuspindo no prato que comeu", está mesmo é comendo o que no prato já cuspiu no passado. *** A estrada municipal que liga a BR 163 às comunidades de Poço Branco e Estrada Nova, encheu de novo a lagoa que a SEMAB nunca recuperou. A revolta dos moradores é muito grande pelo desprezo que a Administração Municipal tem por eles. *** As manifestações de apoio aos candidatos majoritários que serão feitas no Çairé - com respeito à lei, claro - serão o termômetro da preferência do eleitorado. *** Todo cuidado das autoridades, no trânsito na Rodovia Everaldo Martins, será pouco para evitar acidentes dramáticos. Espera-se que a Polícia Militar não descuide da fiscalização do trânsito e do policiamento ostensivo contra as gangues que infestarão aquela Vila. *** Na segunda quinzena deste mês, provavelmente será feita uma pesquisa eleitoral com registro e divulgação. Aí veremos que ela, praticamente antecipará o resultado do pleito. *** Tomara que neste Çairé existam banheiros públicos para que os freqüentadores da festa do Çairé possam usá-los e não fiquem fazendo suas necessidades no meio da rua e na frente de todos, como acontece todos os anos. *** Estou recebendo em minha casa, minha prima Jaqueline, oficial de gabinete da Justiça Federal de Altamira e o Dr. Harrison, que foi recentemente empossado como Promotor em Santarém. Todos estarão em minha casa em Alter do Chão neste Çairé.

Consumidor desconhece impostos no preço dos alimentos

Alessandra Brabches
Repórter

Poucas pessoas têm noção de quanto pagam em impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica. Questionada se sabia quanto pagava de imposto em relação a um quilo de açúcar, a dona de casa Marinete Nascimento, disse nunca ter discutido o assunto.
"Sinceramente eu nunca tinha pensado nisso antes. Por isso não tenho noção de quanto eu pago de imposto sobre os produtos que compõem a minha cesta básica", revelou a dona de casa, Marinete Nascimento, perguntando os motivos pelos quais as embalagens não apresentam estes dados. "Agora eu fiquei interessada. Mas como é que vou descobrir a porcentagem quem eu pago? Não vejo isso descrito em lugar algum nessa embalagem", comentou segurando um quilo de açúcar.
A cabelereira Luiza Soares reclama e diz que é impossível se esconder dos impostos. "Tudo que a gente compra tem imposto. Só não sabemos para onde serão levados e onde serão investidos. Por isso, eu concordo com a Marinete quando reclama da necessidade de serem especificados a porcentagem destinada ao pagamento de impostos", observa.
Quase metade dos impostos arrecadados, nas esferas federal, estadual e municipal, tem origem na cobrança sobre o consumo. Essa forma de recolhimento, baseada em tributos embutidos no preço de produtos e serviços, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como o imposto é igual para todos quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos. Em outras palavras, o contribuinte pobre paga proporcionalmente mais imposto do que o endinheirado. Isso reforça a desigualdade social.
Segundo estimativas citadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), famílias que ganham até dois salários mínimos arcam com impostos equivalentes a 48% de sua renda. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só 26% dos rendimentos para pagar os impostos invisíveis. "Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo", afirma Dornelles, ex-ministro da Fazenda.
Quando Marinete vai ao supermercado, mesmo sem saber, quando compra um quilo de açúcar, recolhe aos cofres públicos 30,37% do preço em impostos. No café, o recolhimento é de 20%.
Segundo seus cálculos, cerca de 70% da carga tributária nacional vem da cobrança sobre salários, faturamento das empresas e produção. "O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que é riqueza já formada", afirma. A carga tributária está girando por volta dos 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Olenike é favorável à idéia de discriminar, nas notas fiscais, a quantidade de imposto embutido em cada produto.
Existe um consenso de que o sistema tributário precisa de uma reforma que diminua seu efeito regressivo. Segundo Dornelles, a proposta de reforma tributária trata apenas da repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, não reduzindo a injustiça social inerente ao regime atual.

Hospital de Clínicas: escândalo de 24 horas

Lúcio Flávio Pinto

Na noite de 14 de agosto, a TV Liberal exibiu as imagens de uma reportagem que devia desencadear efeitos semelhantes aos do escândalo que envolveu a Santa Casa de Misericórdia do Pará, três meses antes. A chamada da matéria já dizia tudo sobre seu propósito: "Descaso e sofrimento dos que precisam de atendimento psiquiátrico no Hospital de Clínicas". Uma câmera oculta revelava o interior da emergência psiquiátrica do Hospital de Clínicas Gaspar Viana: pacientes deitados sobre colchões estendidos no chão, se alimentando ali mesmo ou em estado de extrema agitação, na fila de espera por atendimento.
Quatro horas depois que a reportagem foi ao ar, pouco depois da meia-noite, o site do Diário Oficial do Estado na internet divulgou decreto da governadora Ana Júlia Carepa exonerando o presidente da fundação responsável pelo hospital, Haroldo Koury Maués, e o diretor assistencial, Kleber Ponzi. Ao contrário da expectativa gerada, porém, o assunto morreu: a matéria apenas foi reprisada na 1ª edição do Jornal Liberal. Não teve continuidade na programação da televisão e não chegou ao jornal O Liberal ou ao Amazônia Jornal. Nenhuma letra nas duas publicações do grupo foi dedicada ao assunto. Sua utilidade parece ter-se esgotado com o afastamento dos dois dirigentes do hospital. Nada de campanha local ou escândalo nacional.
Ao contrário do que também aconteceu com a Santa Casa, a demissão foi imediata, sem esperar sequer pela edição impressa do DO. No primeiro dia útil após a exoneração (segunda-feira, 18 de agosto), decretada no feriado da adesão do Pará à independência, a secretária de saúde, Laura Rossetti, anunciou que acabara de assinar convênio com uma clínica particular de psiquiatria de Belém, como forma de aliviar a pressão sobre o Hospital de Clínicas e evitar as cenas chocantes exibidas pela TV Liberal.
Quatro meses antes foi subitamente cancelado o convênio que a Secretaria Estadual de Saúde mantinha com o Hospital Divina Providência, de Marituba, para a reserva de 10 leitos como retaguarda para pacientes do HC. O convênio foi adotado em virtude da superlotação da emergência psiquiátrica do Hospital de Clínicas, a única do Pará. E esse excesso de atendimento resultou da crise dos Centros de Atenção Psico-Social, a maioria deles instalados pelo Estado, mas sob gestão dos municípios.
Como os CAPS deixaram de funcionar satisfatoriamente, a emergência psiquiátrica do HC teve que se desviar das suas funções originárias, de atendimento dos casos de alta e média complexidade, para funcionar como pronto-socorro. Alguns pacientes procuram o hospital para receber medicamentos, que não são fornecidos nos CAPS. A crise da superlotação estava anunciada: a emergência do HC registrou 15 mil atendimentos em 2005. Em 2006 foram 18.500, 70% dos quais da área metropolitana de Belém. Entretanto, há uma restrição legal à ampliação dos leitos psiquiátricos, que não podem passar de 48 (sendo 30 pacientes em internação e 18 na observação em emergência) em um total de 240 leitos do HC, o convênio com o "Divina Providência" foi a alternativa para manter o serviço. O HC estava recebendo, em média, 60 pacientes em 24 horas na urgência.
Koury e Ponzi, que por várias vezes tentaram a prorrogação do convênio ou uma nova relação com outro hospital, foram surpreendidos, já fora dos seus cargos, com a contratação emergencial de uma clínica particular em Belém, com dispensa de licitação. A surpresa do diretor assistencial do HC começou no momento em que viu a reportagem ser veiculada pela TV Liberal. A emissora aproveitou apenas um trecho curto da entrevista que ele deu, não incluindo na reportagem nenhuma das longas declarações prestadas pelo diretor de ensino e pesquisa do hospital, Benedito Paulo Bezerra. Benedito foi anunciado, quatro horas depois, como o novo presidente do HC, no lugar de Haroldo Koury.
O então presidente da fundação mantenedora do HC procurou a secretária Laura Rossetti tão logo surgiram os rumores de que o diretor assistencial, Kleber Ponzi, seria demitido. Como a motivação para a medida seria política e não técnica, Koury tentou combatê-la através de contatos políticos. Um mês antes do ato se consumar, ele disse para a secretária que não aceitaria a mudança porque não fora consultado sobre a iniciativa, revelada apenas informalmente, e por não ter restrição técnica ao titular da Diretoria Assistencial, responsável pela coordenação de todos os processos clínicos. Por causa dessa atitude, Koury caiu junto com Ponzi.
Afastadas as pessoas consideradas incômodas pela cúpula petista na área de saúde do governo, as providências que eles cobravam sem sucesso (e sem uma resposta sequer) da administração estadual para aliviar a pressão sobre o Hospital de Clínicas serão, finalmente, adotadas? É a expectativa que fica do episódio, uma trama política armada em conluio com o grupo Liberal, através de sua televisão. E há também uma dúvida: como é que esse grupo petista, da Democracia Socialista, o mesmo da governadora, conseguiu armar essa parceria com o grupo Liberal, se até recentemente as partes estavam desavindas? Como é que foi tramado e consumado o novo acordo?
Tantas perguntas, tão poucas respostas. É a regra na comunicação pública no Pará, principalmente quando envolve interesses poderosos, como os casos dos dois dos maiores hospitais do Estado.

Direito de Resposta

É público e notório que o jornal O Estado do Tapajós possui nítida relação política com o candidato Lira Maia, e valendo-se dessa situação, mantém-se em posição de ataque contra a candidata Maria do Carmo.
Prova disso, é a acusação caluniadora de que a candidata, no exercício de seu mandato, teria tentado ‘comprar’ o silêncio e a critica do jornal O Estado do Tapajós e da emissora TV Ponta Negra, órgãos da imprensa que afirma: não se venderam para o governo da candidata.
Ao expressar tal posicionamento, além de atentar contra a honra e a dignidade da candidata Maria do Carmo, o jornal também coloca os demais órgãos da imprensa como a Rádio e TV Guarany, Rádio e TV Tapajós, TV Santarém, Rádio Tropical, Rádio Rural, como os que se ‘venderam’ para emitir opiniões favoráveis em troca de verbas publicitárias da administração da prefeita, ou seja, calunia não somente a candidata, mas incrimina também estes veículos de comunicação.
Por ser promotora de justiça e conhecedora das leis, Maria do Carmo tem ciência de ser tal conduta criminosa,e, ao contrário do afirmado, jamais precisou comprar o ‘silêncio’ dos órgãos da imprensa em troca de verba publicitária, tampouco gastar quantias astronômicas para se promover, sendo a média de gastos com publicidade institucional cerca de R$ 200 mil ( duzentos mil reais) mensais e não o contrário como afirmou. Se ingressou com ações judiciais, foi pelo fato desta imprensa ultrapassar a seara permissiva da crítica, para resvalar em ofensas e agressões.
Ao conceder o presente direito de resposta, a Justiça Eleitoral da 20 Zona reconheceu que este meio de comunicação cometeu crime de calúnia contra a candidata Maria do Carmo, que não exitará em recorrer ao Judiciário novamente em caso de reincidência.

Santarém(PA), 10 de setembro de 2008.

MARIA DO CARMO MARTINS DE LIMA
Candidata pela Coligação A Mudança Vai Avançar

Atraso no show de Gil provoca crítica de leitor

Antenor Giovanninni:

Entende-se que o show da Gil seja entre todos o mais caro trazido para o Çairé.
Há de convir que coloca-la no palco às 05,00 hs da manhã seja um tremendo desrespeito para quem vá ao seu show e principalmente aos patrocinadores, que viram seus camarotes ficarem às moscas depois que colocaram um zé sanfonerio para "assassinar" a Aquarela do Brasil fazendo com que Ary Barroso se revirasse no túmulo e somente depois desse cidadão literalmente encher o saco, colocarem a moça ...
Ao sair na metade do seu show o que se viu foram inumeras pessoas tambem deixando o recinto ..
Os caras já deram uma mancada como a Margareth Menezes tempos atrás exatamente devido ao horário e agora repetem a dose numa demonstração de incompetencia.

Invadida sede do partido Democratas em Santarém

Até o momento a polícia não tem pistas dos autores da invasão à sede do diretório municipal do Democratas em Santarém, ocorrida na madrugada de domingo.
Segundo os peritos, a sede foi invadida através da caixa do aparelho de ar condicionado que fica na parede lateral do prédio, localizado na avenida Mendonça Furtado.
Os autores da invasão nada levaram. No interior do prédio havia vários equipamentos eletro-eletrônicos.

Encontrado corpo de passageiro do avião da W & J

oi encontrado hoje às 11h30 o corpo do nutricionista Rubem Serruya, que estava desaparecido desde quinta-feira, após o pouso forçado do avião da empresa W & J, no rio Tapajós, a 1 km da praia da Maria do José, quando se aproximava para pouso no aeroporto Wilson Fonseca. No acidente se salvaram o piloto da aeronave e uma passageira.
O corpo de Rubem foi encontrado após buscas comandadas pelo cunhado Davis Serruya, que contou com o apoio de lanhas de amigos, da Marinha e da Receita Federal. A única lancha dos Bombeiros interrompeu as buscas ontem à tarde.
O enterro de Rubem será domingo no cemitério israelita de Belém.

Pequenos produtores são liberados de apresentar certificado de cadastro rural

Agência Estado:

Brasília- O governo cedeu ontem à pressão dos nove governadores da Amazônia Legal e aceitou flexibilizar as regras da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais da região em situação ambiental irregular, em vigor desde julho. Agora, não será mais exigido de pequenos produtores o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), mas apenas um Documento de Aptidão do Produtor (DAP). A idéia, que agradou ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, é diminuir a burocracia para os agricultores familiares. A nova regra só vale para donos de propriedades com até quatro módulos rurais. Os dois documentos só podem ser expedidos pelo Incra, que não estava, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguindo atender à demanda de todos os agricultores.
O que está se exigindo é o DAP, que é um cadastro que o Incra tem da maioria das propriedades, que são aquelas que têm direito ao crédito familiar através do Pronaf, e esse documento cumpre a mesma função e vai simplificar a vida. O ministro alegou que 80% das terras na Amazônia legal se concentram em imóveis rurais acima de quatro módulos, e para esses produtores não haverá modificação. - A resolução dizia que todos deveriam ter licenciamento ambiental para ter crédito, e, desde o início, dissemos que isso não iria funcionar.
O encontro reuniu os governadores do Acre, Binho Marques; de Rondônia, Ivo Cassol; do Tocantins, Marcelo Miranda; do Amapá, Waldez Góes; e de Roraima, José de Anchieta; Eduardo Braga, do Amazonas; além dos vices do Pará e do Maranhão. A proposta do ministro da Mangabeira Unger, de implementar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia, não foi bem aceita pelos governadores. Houve consenso sobre a incapacidade do Incra de regularizar todas as terras da região. A proposta que mais ganhou adesão foi a de criar uma agência que trabalharia com o Incra nos estados. Será criado um grupo executivo para definir a atuação da agência.

Teu nome é Çairé

Dona Justa, a mais popular integrante do festival do Çairé, teve sua imagem exibida exaustivamente no programa eleitoral de Maria do Carmo.
É aquela senhora que carrega o arco da festa, que simboliza a Santíssima Trindade.
Só um detalhe: dona Justa é eleitora de Lira Maia. Declarou seu voto minutos antes do programa de Maria ser exibido.

Paraíba na TV

No horário eleitoral da televisão, ontem à noite, político natural da Paraíba foi chutado que nem cachorro morto.
Oxente!

Diretor do Dnit acusa Ibama de atrasar as obras no Pará

No Amazônia:

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), Luís Antonio Pagot, disse ontem, em Santarém, que as dificuldades de se obter licenciamento ambiental são o principal entrave às obras de pavimentação de rodovias federais no Estado. Em reunião com lideranças empresariais na Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), ele criticou a lentidão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e conclamou as lideranças políticas do Pará a pressionar o órgão para que acelere as licenças necessárias às obras, principalmente nas rodovias Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163).
Pagot disse a empresários e políticos que pela primeira vez o Dnit tem recursos em caixa e projetos prontos para executar as obras, mas esbarra nas dificuldades para obter o licenciamento ambiental. 'Dinheiro não é o problema', garantiu, informando que o departamento tem à disposição este ano cerca de 15 bilhões para investir em infra-estrutura em todo o País. O asfaltamento das duas rodovias federais que cortam o Pará custariam cerca de dois bilhões. Mesmo com as dificuldades, ele garante que em três anos as obras estarão concluídas e explicou aos presentes os procedimentos que estão sendo adotados para viabilizar o projeto.
O diretor do Dnit criticou a enxurrada de condicionantes ambientais apresentadas e ainda a criação de reservas que 'usurparam' a faixa de domínio do Dnit, que compreendia 80 metros de cada lado da estrada. Pagot exemplificou que o Ibama demora meses a conceder licença para a exploração de cascalheiras de onde é retirado o material usado na construção das rodovias. 'O que poderíamos fazer em semanas demora-se meses para conseguir. Fazem exigências absurdas', reclamou, acrescentando que o Pará é o Estado onde é mais difícil se obter uma licença ambiental.

OAB-PA promove amanhã o exame da Ordem em três cidades

Mais de 600 bacharéis de Direito passarão pela primeira etapa do exame de ordem. O exame será realizado amanhã pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará. As provas serão realizadas nos municípios de Belém, Santarém e Marabá com duração de 5 horas de prova, que comecará a partir das 14 horas. O
Os candidatos terão que responder a 100 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental. Além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral, código de ética e disciplina da ordem.
Estarão aprovados para a segunda etapa, os candidatos que acertarem a metade da prova, que será elaborada pelo Cespe/UnB.
Já na segunda etapa será aplicada uma prova prática profissional, no dia 19 de outubro, constituída de cinco questões subjetivas e também a elaboração de peça processual, que analisará se os candidatos estão aptos a exercer a profissão.
(Fonte:Espaço Aberto)

TCU aponta irregularidades em obra da BR-163

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades consideradas graves de sobrepreço de R$ 5,7 milhões no projeto de pavimentação da rodovia BR-163, que liga as cidades de Cuiabá a Santarém, no Mato Grosso. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo a assessoria do órgão, o TCU constatou sobrepreço no pagamento de horas improdutivas dos equipamentos que efetuam o transporte de maquinário/pessoal e nos valores do custo da brita, além de modalidade indevida de licitação, entre outras falhas. O valor total estimado é de R$ 49.921.604,00.
Como as obras ainda não foram iniciadas, as irregularidades foram consideradas graves, mas sem que haja a necessidade de paralisação, já que pode haver correção no sentido de não computar os valores irregulares no orçamento.
O tribunal determinou ainda que o 9º Batalhão de Engenharia e Construção e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Mato Grosso (Dnit/MT) que formalizasse, no plano de trabalho, um orçamento com base em elementos de despesa em que conste o detalhamento de todos os custos da obra; excluísse do orçamento itens que não correspondam ao efetivo desembolso; adote o pregão para licitar bens e serviços comuns e reavalie o orçamento da obra, de modo que ele fique limitado ao valor que seria obtido com a integral aplicação dos recursos previstos.
Ao Dnit/MT, ficou determinado reavaliar o orçamento e, em caso de impossibilidade de redução dos custos, efetue licitação para execução das obras. Além disso, somente execute as obras onde a faixa de domínio já estiver com a regularização fundiária concluída. Cópia da documentação foi enviada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.
(Fonte: Amazonia.org.br)

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Pane seca pode ter forçado pouso do monomotor no rio

Sítios arquelógicos na área portuária serão pesquisados

Consumidor desconhece impostos cobrados sobre alimentos

Ritual do Çairé convive com festival dos botos Tucuxi e Cor de Rosa

MRN apóia torneio de pesca esportiva no Trombetas

Memória de Santarém: "O homem no meio da cheia"

Nem avião nem passageiros foram localizados ainda

O avião da W&J que fez pouso de emergência no rio Tapajós e um de seus ocupantes, o nutricionista Rubem Serruya, não foram localizados até agora pelas equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros que vasculham a área próxima a praia da Maria do José onde ocorreu o acidente, as 16h00 de ontem.

Avião cai no rio Tapajós e passageiro desaparece

Um avião monomotor da W&J Taxi Aéreo fez um pouso de emergência no rio Tapajós no trecho comprendido entre as praias da Maria José e Arariá, no final da tarde de hoje.
Antes da aeronave afundar o piloto retirou de bordo os dois passageiros - o nutricionista Rubem Serruya e a arquiteta Leila - e pediu que todos nadassem até a praia.
Apenas o piloto e a passageira chegaram salvos até a margem.
Rubens não sabia nadar e até o momento seu corpo não foi localizado pelas equipes de busca e salvamento da Marinha e Bombeiros.
O avião da W&J fazia o transporte de malotes para a compensação bancária.

Pagot diz que obras na Br-163 começam em 2009

Em rápida reunião ainda há pouco na Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Luiz Pagot, diretor do DNIT, garantiu que a rodovia Br-163 vai ser asfaltada e que o Dnit já tem recursos necessários para as obras.
Segundo Pagot, os projetos estâo prontos e ano que vem todos os 18 subtrechos estarão em obras. Em tres anos o diretor do Dnit espera que esteja concluído o asfaltamento da Br-163.

Marcha lenta para o fim do nepotismo

Do Espaço aberto:

O juiz Heider Tavares Ferreira, a pedido do Ministério Público, mandou o prefeito Di Gomes, de Salinópolis, exonerar imediatamente toda a parentela aboletada na administração municipal que ocupa cargos de direção, chefia e assessoramento.
E nos outros 142 municípios do Estado, quando será tomada a mesma providência?
Ou não vai ser tomada?

Quadro internacional pode favorecer recuperação do setor florestal brasileiro

Mudanças na política de exportação da Rússia e a tendência de recuperação do mercado imobiliário norte-americano podem ser oportunidades para a indústria de madeira no Brasil volte a ser um dos principais players no cenário internacional de produtos de madeira, de acordo com especialistas que participarão do IV Congresso Internacional de Produtos de Madeira Sólida de Florestas Plantadas, que será realizado em novembro em Curitiba.
Leia mais aqui no Pará Negócios.

Çairé 2008

A procissão dos mastros, primeiro ritual da festa do çairé,em Alter-do-Chão, começa logo mais às 8 horas.
O cortejo deixa a praia do Cajueiro em direção à praça do Çairé, onde os troncos de madeira, enfeitados com fitas e rodeados de frutas e raízes, serão levantados por grupos de homens e mulheres, permanecendo eretos até o final da festa, na segunda-feira.

Pagot, do DNIT, é esperado na ACES

O diretor-geral do DNIT é esperado em Santarém para debater na Associação Comercial e Empresarial de Santarém, hoje à tarde, o cronograma de pavimentação da rodovia Br-163.
Mas o site recebeu a informação extraoficial de que Pagot não virá a Santarém para este emcontro com os empresários.
Será que ele vem ou não vem?

Democracia avançada só com bom jornalismo

Ciclo de conferências homenageia o bicentenário da Gazeta do Rio de Janeiro e discute o papel do jornalismo nos tempos do regime militar

Em 2008 são comemorados os 200 anos da imprensa no Brasil e os 40 de um marco que representou o cume da censura aos jornais brasileiros. O ano de 1968 ficou estigmatizado pelo mais severo decreto do governo militar, o Ato Intitucional nº 5. Foi em uma sexta-feira, 13 de dezembro, que o então ministro Jarbas Passarinho marcou a reunião de decretação do famigerado AI-5 com a hoje tristemente célebre frase: “Às favas todos os escrúpulos de consciência”. As decisões anunciadas naquele dia perdurariam por mais de uma década.
Quem trabalhou na cobertura jornalística naquela época foi o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, um dos participantes do Ciclo de Conferências A Imprensa discute a imprensa, evento que ocorreu ontem à noite no auditório da Imprensa Nacional e faz parte da agenda comemorativa do bicentenário do órgão e do Correio Braziliense.
Raimundo dirigiu jornais progressistas entre 1964 e 1984, além de ter feito parte da equipe que fundou a revista Veja, junto com Elio Gaspari. No debate de ontem, ele destacou o comportamento de Veja na ditadura com as reportagens especiais sobre a tortura durante os anos mais duros do período. “Não imagino uma democracia avançada sem uma imprensa mais avançada. Por isso, é importante que o cidadão se eduque, conheça mais a realidade, que a compreenda e seja um militante na sua área”, destacou.
Platéia
Ouvir de quem acompanhou de perto os tensos momentos vividos nas redações durante o regime militar foi o que levou a estudante Flaviana Damasceno, 20 anos, à palestra pela segunda vez. Ontem, a presença do repórter especial, colunista e blogueiro do Correio Braziliense Gustavo Krieger, que foi seu professor de jornalismo político, foi um motivou a mais. “Quando li que o Krieger participaria desta edição resolvi vir. Mas o tema e os demais participantes também me influenciaram. Li o livro do Zuenir Ventura 1968 – O ano que não terminou e comecei a admirar a década de 1960. Com isso, acho interessante ouvir quem viveu a época e espero me inspirar muito e tirar o máximo proveito desse encontro”, contou.
O jornalista Gustavo Krieger, que foi o último a conversar com os participantes, contou um pouco de sua experiência profissional e falou sobre as redações hoje. Ele, que começou a carreira no fim da ditadura militar, em 1985, compartilhou com o público sua experiência na cobertura de outro momento polêmico, o governo Collor. “Quando você passa por um momento de repressão, surgem os grandes jornalistas que ocupam bastante espaço nas redações e se revelam, como contou aqui um dos maiores nomes do jornalismo de esquerda”, afirmou ao se referir a Raimundo Pereira.
Também estiveram presentes no debate os jornalistas, Carlos Chaparro e Ciro Marcondes Filho, professor da ECA-USP. O mediador foi o diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino Vieira.
(Fonte: Correio Brasiliense)

Sítio arqueológico da Vera Paz será pesquisado

Por ocasião da abertura da exposição sobre os 200 anos de instalação dos portos no Brasil - que está acontecendo no terminal fluvial - a gerência da CDP anunciou que foi assinado um convênio entre a Cargill, CDP e o Iphan para pesquisas arqueológicas nas áreas contíguas onde se localizam os terminais portuários da Vera Paz.

Menina é vítima de escalpelamento

No Amazônia:

Uma menina de 12 anos é a mais nova vítima dos casos de escalpamentos que ocorrem com freqüência nos rios do Pará. No final da manhã de ontem, Maiara de Nazaré perdeu todo o couro cabeludo e partes da pele do rosto em um acidente com o eixo da embarcação em que trafegava no município de Cametá. Ela foi resgatada pelo helicóptero do Grupamento Aéreo do Corpo de Bombeiros do Pará, e foi trazida para Belém, onde está internada no Hospital Pronto-Socorro da 14 de Março, depois de tentar uma vaga no hospital Beneficente Portuguesa.
Apesar de ter perdido todo o couro cabeludo e quase ter o olho esquerdo atingido pela perda da pele, a direção do HPSM informou que Maiara recebeu os primeiros cuidados e seu quadro era estável, mas ela deverá passar ainda por uma série de cirurgias.
Segundo relato da mãe da menina ao coronel Mauro Tadeu, comandante do resgate aéreo, Maiara dormia em uma rede armada no interior da embaarcação quando, por causa de uma correnteza forte, a corda da rede partiu e a menina caiu com a cabeça próxima ao eixo do motor, que não tinha nenhum tipo de cobertura. Os longos cabelos da menina engaratam no eixo e foram enrolando até ocorrer a mutilação de todo o couro cabeludo e parte da pele do rosto.
Segundo Mauro Tadeu, durante a viagem a menina sentiu muitas dores. 'É uma situação muito dramática, porque mistrura dor física com a psicológica e mais ainda, porque é uma mutilação irreversível', ressaltou o coronel. Com o resgate da menina Maiara, subiu para 68 o número de resgates de pacientes trazidos do interior para tratamento em Belém, a maioria levados para o Hospital Pronto-Socorro da 14 de Março.

Aliados de Maria brigam e caso acaba na delegacia

Não foi nada pacífico o clima de uma reunião ocorrida ontem entre a direção do Partido Progressista(PP) com candidatos a vereador pela legenda que apóia a reeleição da prefeita Maria do Carmo.
O candidato a vereador Silvio Amorim teria sido agredido por Fernando Pinto, integrante da comissão executiva provisória do PP.
Agressor e agredido levaram o caso até a polícia no final da tarde de ontem.

Manchetes desta quarta de O Estado do Tapajós

Coligação vai o TSE tentar cassar registro de Maria

Eleição aumenta poluição sonora

Remoção de barrcas da praça Tiradentes está suspensa

Grávidas precoces reclamam de solidão e sonhos desfeitos

Santarém via gangar 21 pontos de internet banda larga via satélite

Remédios são perigo de intoxicação para crianças

Ibama fecha serraria em Uruará

FGV faz consulta pública de indicadores de Juruti

Estão disponíveis para uma ampla consulta pública pela internet os indicadores de sustentabilidade de Juruti. Sugestões, críticas e comentários podem ser apresentados no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), através do link www.fgv.br/ces/juruti/indicadores. Atendendo a pedidos dos moradores de Juruti, a consulta pública, foi prorrogada até 20 de Setembro.
Os indicadores integram um amplo projeto desenvolvido pela Alcoa, tendo interface direta com o Conselho Juruti Sustentável, recentemente instituído; e o Fundo Juruti Sustentável, em elaboração em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O material disponível para avaliação no site da FGV é resultante de uma série de oficinas de trabalho realizadas em Juruti, Santarém e Belém. Nos dias 27 e 28 de Agosto, uma reunião pública sobre o assunto reuniu cerca de 300 pessoas em Juruti. Uma cartilha de orientação sobre o conceito de indicadores foi elaborada para facilitar o entendimento e aumentar o grau de contribuições.
O objetivo da consulta pública é estimular a participação ativa e democrática, enriquecendo a elaboração dos indicadores que servirão para medir o desenvolvimento de Juruti ao longo dos anos, especialmente diante do novo cenário com a implantação da mina de bauxita da Alcoa. “Queremos a garantia de que a nossa presença em Juruti seja fator de desenvolvimento, de melhoria da qualidade de vida das pessoas e não de degradação social e ambiental”, explica Mauricio Macedo, Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Mina de Juruti.
Contribuições - Todas as contribuições colhidas no processo de consulta pública serão analisadas e incrementadas aos resultados preliminares, obtendo-se, a partir daí, a consolidação final dos indicadores de desenvolvimento de Juruti. Os resultados serão amplamente divulgados. Cecília Ferraz, coordenadora executiva do Projeto Indicadores de Sustentabilidade de Juruti, diz que, até então, a participação é muito boa. “A reunião pública em Juruti foi um sucesso. Já foram levantados 87 indicadores em três dimensões: 27 relacionados ao Meio Ambiente; 38 ao Homem e a Sociedade; e 22 à Economia e Infra-estrutura”, comenta.
(Fonte: Alcoa)

Guarda compartilhada será discutida em encontro sobre direito de família

Família e Dignidade" será o tema debatido no I Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro no auditório do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA). Temas de grande repercussão no cenário jurídico serão abordados como Guarda Compartilhada, Direitos Patrimoniais do Companheiro, Concubinato e da Amante, Incesto e outros.
Para o presidente do Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Santarém (IBDFAM), o advogado Miguel Borghezan, o evento será o um momento singular para a sociedade santarena, pois oficializará a criação do IBDFAM no município. "Com a criação do núcleo do instituto de família em Santarém, nós operadores do direito que militamos nesta área, iremos debater se estamos utilizando todos os métodos necessários a fim de garantir a preservação dos direitos de família", destacou o advogado, lembrando que o evento é aberto a todos os profissionais que ajudam na reestruturação da família e ainda lutam para que os seus direitos sejam resguardados tais como promotores, juizes, assistentes sociais, pedagogos, Conselho Tutelar, delegacia de polícia, além dos futuros operadores do Direito que ainda estão nos bancos das universidades.
Na primeira palestra o Doutor em Relações Sociais, professor da Faculdade de Direito de Curitiba/PR e membro do Instituto de Advocacia do Paraná, relator do anteprojeto sobre Guarda Compartilhada, Waldir Grisard Filho explanará o tema: "Quem tem medo da Guarda Compartilhada?". Segundo Borghezan, o palestrante é um dos profissionais que estão mais aptos a comentar sobre o assunto no momento posto ao vasto período em que trabalha na área. "É um caso que está em evidência e símbolo de muita discussão, em especial entre os operadores de direito e por isso, que vai ser a primeira palestra desse encontro", enfatizou o presidente do IBDFAM em Santarém.
Outra palestra aguardada pelos participantes será "Direitos patrimoniais do companheiro, concubino e da amante" que será proferida pelo Doutor em Direito Civil, Rodrigo Toscano. Além disso, o evento contará com a presença do grande incentivador da criação do núcleo do IBDFAM em Santarém, segundo Miguel Borghezan, do Diretor Norte do Instituto, Zeno Veloso que levará a discurso o tema: "A Sucessão Hereditária do Cônjuge". "Nós iremos agradecer ao Zeno Veloso pelo apoio que nos foi dado para a instalação do núcleo em Santarém que vai ajudar de forma significativa na resolução de vários problemas nesta área", destacou Borghezan.
O IBDFAM promove estudos, pesquisas e discussões com um foco interdisciplinar, atuando em diversos setores da sociedade em prol da família brasileira. O IBDFAM também atua como instrumento de intervenção no sentido de promover o direito ao exercício da cidadania plena e na defesa dos direitos das famílias no Brasil; e até mesmo por meio de representatividades em mesas redondas e intercâmbios internacionais.

Indefinida remoção de excedente de presos de Cucurunã

Alessandra Branches
Repórter

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE) tem o prazo de 90 dias para transferir 120 presos que excedem o número de vagas permitidas na Penitenciária Agrícola de Cucurunã Silvio Hall de Moura e desde já não receber mais presos de oriundos de outras cidades. A decisão é da Juíza Betânia Figueiredo que concedeu parcialmente liminar em função de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado que queria a interdição da penitenciária. Mas até sexta-feira a Susipe não havia informado para onde o excesso de detentos de Cucurunã será transferido.
O defensor público Edernilson Nascimento Barroso disse que a decisão é uma vitória da população que pode respirar mais aliviada diante dos problemas que poderiam acontecer caso a penitenciária continuasse a receber novos presos. "Apesar de não ser uma decisão definitiva, acredito que essa foi uma vitória do povo santareno. Não poderíamos ficar parados diante da possibilidade de uma possível rebelião. Os presos estão descontentes com aquela situação e qualquer motim poderia ocasionar problemas maiores e conseqüências drásticas", destacou o defensorque ajuizou a Ação Civil Pública contra Sistema Penal.
Segundo análise do defensor público que a cada 15 dias visita a penitenciária, o Centro Agrícola Silvio Hall de Moura, é uma das penitenciárias mais complexas do estado do Pará, posto que atende os regimes fechados, semi-aberto e ainda abriga uma ala para o feminino. "A verdade é que ele não está cumprindo o seu real objetivo que é recuperar os presos que lá cumprem pena. Numa simples visita você observa que o centro não passa de um local para recolhimento de presos e ainda mais, tudo misturado", contou o defensor, acrescentando que a decisão da juíza, favorece o esvaziamento da penitenciária, garantindo mais segurança para a população. "Imagine se esses presos resolvem fazer uma rebelião naquele espaço. Em pouco tempo vão destruir tudo e acabar com a pouca estrutura que é oferecida a eles. Agora, cabe ao poder executivo, que sem dúvida vai recorrer da decisão, procurar a melhor saída para cumprir a liminar e destinar os presos que excedem as 360 vagas que são oferecidas pelo Centro", explicou o defensor.
Atualmente a penitenciária abriga 480 presos, ou seja, 120 a mais do que o número permitido. Com base na decisão da juíza Betânia Figueiredo, a SUSIPE em 90 dias deverá regularizar a lotação da Penitenciária, mantendo somente o número de presos que é previsto naquela unidade. Preocupado com a possibilidade de que presos da 6ª Vara Penal sejam transferidos, o juiz Alessandro Ozanan já enviou ofício a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), pedindo a não-transferência deles para outros centros de recuperação.
Diante da decisão, o magistrado responsável 9ª Vara de Execuções Penais, Dr. Gabriel Veloso de Araújo, se posicionou a favor da liminar e disse que ela deve ser cumprida. "Se os presos condenados de outros municípios não podem vir para Santarém, eles devem ser transferidos para outras penitenciárias com as de Itaituba, Marabá. Essa é a ordem", destacou dizendo que agora cabe ao Estado encontrar a melhor saída para atender a liminar. "Agora é com a SUSIPE, eles devem ser trabalhar e encontrar a maneira mais adequada e remanejar esses presos para outras penitenciárias", reforçou Veloso dizendo que em Santarém não se tem preso condenado aguardando ordem para ser executada. "Graças a Deus não tem ninguém esperando para ser ter a pena executada", finalizou.

Corretores de imóveis apostam no mercado do Oeste do Pará

Alessandra Branches
Repórter

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Oeste do Pará (CRECI) durante o V Encontro de Corretores da região discutiu o tema "Direito Imobiliário e Ética, base para o sucesso do Corretor de Imóveis". Segundo o presidente do CRECI no Pará, Jaci Monteiro Colares, o evento serve para reciclar os profissionais que atuam no segmento na região, preenchendo a demanda de setor imobiliário que está crescimento na região.
"O encontro serve para que os profissionais que atuam na região se reciclem e contribuam para a ascensão da economia local, posto que Santarém está crescendo de forma significativa e por isso, precisa de profissionais capacitados para atender a demanda", destacou o presidente do CRECI, Jaci Chaves, lembrando que a região oeste do Pará é considerada pelo seguimento imobiliário como área de fomento. "Santarém e região estão em desenvolvimento. A economia regional está crescendo posto à chegada de grandes empreendimentos, como a mina de Juruti. Portanto, podemos dizer que o setor imobiliário está em fervorosa e pronto para ser ampliado. Há muito mercado por aqui, é preciso que ele seja lapidado",garantiu Chaves.
Quanto ao combate aos falsos corretores, o presidente do CRECI garantiu que o conselho em parceria da própria sociedade está combatendo de forma acirrada a participação destes no mercado imobiliário. "Nós estamos fazendo uma campanha em todo o Estado do Pará a fim de combater esses falsos profissionais e garantir segurança para a população. Contudo, eu acredito que este número já reduziu significativamente", observou o Jaci.
Durante o encontro, o advogado e assessor jurídico do CRECI/PA, Daniel Lacerda Farias esclareceu dúvidas dos participantes quanto ao Direito Imobiliário que tem previsão legal nos artigos 722 a 729 do Código Civil Brasileiro. Segundo ele, poucos corretores estão cientes de seus direitos e deveres legais, por isso a necessidade de colocar o tema em debate e possibilitar que eles tirem suas dúvidas quanto à resolução de alguns problemas. "Infelizmente poucos profissionais tem conhecimento da lei. É preciso que eles estejam atentos a isso e possam trabalhar com mais tranqüilidade e o que é melhor, de acordo com a norma", disse Daniel.
Por outro lado, o responsável para discutir outro tema de grande repercussão no evento foi o jornalista e assessor de comunicação do CRECI, Linomar Bahia, que destrinchou o tema "Aplicação de Ética nas atividades imobiliárias". Para ele, os profissionais de qualquer segmento econômico deve andar atuar com ética. "O corretor não pode vender uma casa que esteja à altura do valor negociado, caso contrário, aos poucos vai perdendo credibilidade no mercado", destacou o jornalista enfatizando outros exemplos no decorrer do encontro.
Para finalizar o evento, o gerente do Banco do Brasil em Santarém, Martin Granja falou sobre financiamento imobiliário. Em seguida, os profissionais participaram de um jantar em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.

Grito abafado

A coordenção do defile de 7 de setembro mandou aumentar o volume do som da avenida Tapajós para abafar o coro do Grito dos Excluídos dirigido ao palanque das autoridades. A prefeita Maria do Carmo estava lá.

“Oi? Nós vamos estar transferindo a sua ligação”

Do Espaço Aberto:

Cliente da Oi/Velox liga aqui para o blog e desabafa um pouco – apenas um pouquinho – do ódio imenso que lhe domina o coração.
Diz que ontem passou mais de duas horas, mais de 120 minutos, mais de 7.200 segundos tentando obter, há poucos dias, uma informação básica, singela, singular, simples, banal, corriqueira.
- Comprei um notebook. Preciso instalar em casa um roteador ou um modem Wifi?
Era só isso que a cliente Oi/Velox queria saber.
Mas não conseguiu.
Ouviu gerúndios que nunca terminavam mais. Falou com Gerúndios e Gerúndias – mais de cinco. Ligou umas quatro ou cinco vezes. Foi transferida de ligação outras três ou quatro. Cada Gerúndio ou Gerúndia lhe disse um coisa.Uns diziam: “A senhora deve estar ligando para o seu provedor”.
Outro acrescentou: “A senhora pode estar providenciando isso junto ao Televendas”.
Outros mais des(informavam): “Eu vou estar transferindo a sua ligação para o número tal.”
Os demais complementaram: “Nós vamos estar resolvendo o seu problema. Aguarde na linha, por favor. Não desligue.”E haja ligação, gerúndios e conversa fiada.
A cliente ouviu tantos gerúndios que até ela mesma, que os odeia, chegou a gerundiar:
- Se continuar assim, vocês vão estar me fazendo perder mais tempo do que já perdi – ainda ensaiou a cliente Oi/Velox.
Enfim, mais de duas horas depois, mais de 120 minutos depois, mais de 7.200 segundos depois, a cliente desistiu.
A Oi/Velox, com seus Gerúndios e Gerúndias, ganhou dela. E ela não é fácil de ser vencida. Mas foi. Gerúndios unidos, vocês sabem, jamais serão vencidos.
Ela preferiu chamar um amigo que entende de informática e, em cinco minutos, obteve as respostas e orientações que não conseguiu em mais 2 horas, em mais de 120 minutos, mais de 7.200 segundos.
Depois, quando aqui se menciona Ois, Claros, Tims e Vivos como exemplos de ineficiência, de desrespeito ao consumidor, ainda há quem pense que é exagero, que é marcação ou coisa que o valha.
Não é, não.Vamos sempre estar provando (ops!) que não é (licença aí, Gerúndios. É o costume.)
E todas as vezes em que os silogistas aqui do blog estão propensos a reformular aquele silogismo que aqui se criou vem um fato novo, vem uma gerundiada nova para nos desestimular.
Para quem ainda não sabe, o silogismo é aquele: “Toda operadora de telefonia não presta. A Oi – como pode ser a Claro, a Tim, a Vivo ou qualquer outra – é uma operadora de telefonia. Logo...Você já sabe.
Para ler mais sobre a excelência de tratamento dispensado por operadores de telefonia celular a seus clientes, clique aí embaixo:
A Tim ainda chegará a ser uma claro. Ainda chegará.
“Somos umas antas, não?” Não. Mas tentam nos fazer.
“Sempre existem vantagens em ser um cliente Claro.” Sério?
Resta tentar achar a operadora “menos pior”
Na hora de vender, ótimos. Depois, viram carrascos.
Que porcaria de atendimento é esse da TIM...

CPT mente sobre produção de soja em Santarém

Paulo Leandro Leal

Não é mera coincidência. No mês que a Cargill anuncia a conclusão dos Estudos de Impactos Ambientais (Eia/Rima) do seu porto em Santarém, a Comissão Pastoral de Terra (CPT), aparelho da Igreja Católica, dispara sua artilharia contra a produção de soja na região. A munição da ong católica são as mesmas mentiras propaladas no auge do debate sobre a produção de grãos da região: de que a floresta está sendo destruída e as comunidades estão sendo dizimadas.
Em relatório sem qualquer base científica divulgado no meio da semana, a CPT diz que o cultivo de soja na Amazônia tem provocado conflitos sociais e fundiários na região, inclusive com a expulsão de famílias nativas. Não se divulga o número de famílias, nomes, nada. Mas o relatório Os Impactos Sociais da Soja, produzido pela comissão, culpa a cultura de grãos por todo e qualquer conflito ou pelo êxodo rural, uma prática que vem ocorrendo nos últimos 30 anos, fenômeno verificado em todo o País.
O relatório cita a transformação de estradas comunitárias em propriedades particulares e a dispersão de agrotóxicos utilizados no plantio da soja com prejuízo à saúde de moradores vizinhos às plantações. As informações, no entanto, são ilações, não existe qualquer pesquisa ou fato concreto que embase as acusações da ONG.
A CPT avança na mentira quando diz que a moratória da soja serviu apenas aos interesses dos representantes da soja que precisavam de um marketing junto aos consumidores da Europa que ameaçavam boicotar produtos ligados à soja da Amazônia. "Nos últimos dois anos [primeiro período de vigência da moratória], a soja continuou sendo plantada pelos mesmos produtores que descumpriram regras ambientais e fundiárias", denuncia o documento.
Na verdade, após a moratória, houve uma redução drástica na produção de grãos em Santarém e região. A área plantada, que chegou a 80 mil hectares, hoje não passa de 27 mil hectares. Os dados são oficiais, do IBGE e da Embrapa. Esta última, por sinal, realizou o Zoneamento da Região da BR-163 e constatou que mais de 90% da produção de soja se deu em áreas alteradas. Ou seja, a soja não avançou sobre a floresta.

Calazar mata menino no Maicá

O Centro de Controle de Zoonoses confirma a morte de uma menino do bairro do Maicaá vítima de calazar, no mês de agosto.
Enquanto isso, o secretário de saúde Emanoel Silva, diz que a saúde em Santarém é de primeiro mundo.
Então, tá!

José Olivar - Portal 2008

Pontuando
●Algo de imediato deverá ser feito pelas autoridades de Segurança Pública, a nível de cúpula da Polícia Judiciária, ou nossa cidade virará um caos em termos de insegurança, não sei se por falta de uma melhor estrutura da policia civil ou por outras razões que a sociedade vem comentando, levando à impunidade dos meliantes. Tenho constatado que prisões preventivas ou temporárias, que podiam ser pedidas não as foram pela autoridade policial, gerando, para quem viola a lei (a maioria bandido, gangueiro, assaltantes, homicidas cruéis, etc.), a sensação de que nada vai acontecer e para a família da vítima, a imaginação de que algo foi tramado nos bastidores. ●Por falar em impunidade, os assaltos aumentam a cada dia, as gangues aterrorizam os bairros, enquanto isso a Polícia Civil não implementa medidas mais eficazes, muito embora tenha muitos delegados disponíveis ●Alguns servidores municipais reclamam dos seus salários que estão sendo pagos com atraso. Salários de servidores conveniados já estão com dois meses atrasados. ●Está começando a baixaria na campanha política, pensando que o eleitor vai deixar se levar por estas manobras rasteiras, próprias de quem é acostumado a viver como minhoca, sempre fuçando por debaixo da terra. ●No blog de Augusto Barata, vejo uma nota onde o blogueiro afirma que a Prefeitura de Santarém está sob suspeita de favorecer a CETAP (Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional), que foi contratada para realizar concurso sem a exigência de licitação. ●O poderio econômico de uma certa candidatura em Santarém já começa desabrochar, com propaganda fixa de alto nível, dinheiro fácil para apetrechos de campanha e promessas mirabolantes. ●O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenou um certo Município a pagar a um contribuinte indenização por dano moral em razão da publicação em jornal de circulação local do nome desta pessoa como devedora do IPTU. ●Recebi várias congratulações pela passagem do meu aniversário e agradeço aqui aos verdadeiros amigos que lembraram da data. ●Foi grande a presença de amigos e parentes de Lira Maia na missa celebrada na Comunidade do Cipoal pela passagem do seu aniversário, dia 01 deste. O padre Jucivaldo foi o celebrante da Eucaristia. ●A operação tapa buraco da cidade é tão mal feita que os operários vão fazendo o serviço tão rápido que deixam vários buracos sem receber capeamento asfáltico, obrigando a tudo ser refeito com poucos meses depois. ●A Procuradoria Fiscal do Município, conduzida pelo Dr. Ludimar Calandrini, é um órgão da Prefeitura que desenvolve suas atribuições sem alarde e em cumprimento estrito à lei. ●Espero que a Policia Militar faça, como nos outros anos, um bom trabalho no Sairé deste ano, do mesmo modo e na mesma agilidade é o que se espera dos Bombeiros. ●A Justiça Eleitoral, assim como este colunista, esperam que no Sairé, de Alter do Chão, a propaganda política seja feita em obediência à lei e em observância ao que foi acordado perante o Dr. Gabriel, por todos os Partidos que disputam o pleito. Vamos fazer uma campanha em alto nível e de respeito à legislação. ●Partidários da candidata Maria do Carmo, estão colocando, sem autorização, nos vidros dos veículos um adesivo da candidata que depois e colado é muito difícil de ser tirado. É uma forma de propaganda que agride a vontade dos proprietários de veículos. ●Alguns candidatos que fizeram o concurso do Município estão se articulando para entrar na Justiça contra o adiamento do resultado deste e outros fatos que consideram irregular. Não devemos esquecer que o STJ já firmou precedente jurisprudencial obrigando ao ente estatal a nomear quem passou em concurso público e está dentro do número de vagas oferecidas, portanto, não se pode protelar o direito à nomeação. ●A REDE/CELPA continua desrespeitando o consumidor santareno com cortes intermitentes de energia, sem qualquer satisfação. Ou seja, faz o que quer e ninguém diz nada. O bairro da Liberdade, teve, só nesta semana, 04 interrupções de energia. Só no Brasil isto ocorre.

Max Martins: o poeta maior

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Max Martins é o maior poeta paraense. Chega-se a essa conclusão ao final da leitura dos Poemas Reunidos (1952-2001), reeditados em versão atualizada em 2001 pela Universidade Federal do Pará. Na apresentação, escrita 10 anos antes, para a primeira edição, Benedito Nunes inclui Max entre os “poetas-camaleões” do inglês Keats. Pura verdade: em 1952, quando publicou seu primeiro livro, O Estranho, Max era, na essência, um parnasiano-simbolista, que só tomou contato com a revolução modernista brasileira com atraso de duas décadas em relação à Semana de Arte Moderna, realizada em 1922, em São Paulo.
Num percurso de meio século como lapidador de palavras dotadas de significado simbólico, Max transmudou-se e reinventou-se. Sempre pareceu moderno e sempre um projeto de futuro. Manteve o gosto de novidade na mente dos seus leitores, mas não deixou que esse prazer se estabilizasse. À procura de novas formas, ultrapassou os limites convencionais, ora incursionando pelo espaço, explorado com a perspicácia do artista plástico (que ele se revela melhor nos diários, cuja publicação em série a Secretaria de Cultura iniciou no ano passado), ora singrando novos domínios do verbo, sangrado e descarnado para ser elíptico e direto, como num hai-kai. Poucos poetas exibem maestria tão ampla e diversificada como ele, hoje e em qualquer tempo.
Dois poemas demarcam essa trajetória mais do que qualquer juízo crítico. Em “Muaná da Beira do Rio”, que integra O Estranho, com seu acento amazonicamente drummondiano:

“A velha matriz branca
De palavras largas
Sozinha na praça
Olhando o rio sujo.

Montaria dançando. Tarde preguiçosa.
Rua quieta. Jornal do prefeito
Com santo na primeira página.

E a usina bufando, bufando,
Engolindo lenha.

Na janela do posto do Correio
Um cacho de banana balançando”.

E um trecho da “Travessia I (1926/1966)”, com significativa epígrafe de Guimarães Rosa (“Existe é homem humano. Travessia”), arrematando a simbiose do poeta com sua terra, expressa em sensualidade e carnalidade pela união das pessoas com os componentes físicos de sua vida, trecho que tive o privilégio de publicar pela primeira vez em 1971, na coluna diária que escrevia em A Província do Pará:

“E veio Amor, este amazonas
fibras febres
e mênstruo verde
este rio enorme, Paul de cobras
onde afinal boiei e enverdeci
amei
e apodreci”.

Esta é a mais amazônica das poesias, sem precisar de regionalismos, de expressões locais remetidas ao significado dicionarizado em nota de pé de página. E ainda assim (ou por ser exatamente assim), a mais universal poesia amazônica.
Aos 82 anos, Max Martins sofre os dissabores de doenças agravadas na velhice e minimizadas pelo apoio que tem recebido do Curro Velho, Casa da Linguagem, professores da Unama, equipe médica do hospital Porto Dias e Amarilis Tupiassu, aos quais a família manifesta seu reconhecimento. Mas é preciso que o governo do Pará, em nome de todos nós, providencie o que for necessário para dar uma vida confortável e digna àquele que, ainda em vida, pode ter sua importância reconhecida (e nós, a satisfação de sermos representados por um conterrâneo de tanto valor). Além de tudo, Max foi um servidor público impecável, tanto no governo federal quanto no estadual. Sua terra se dignificará ao prestar-lhe os serviços dos quais ele é merecedor.

Recurso contra decisão do TRE que beneficou Maria

O advogado Sábatto Rossetti, patrono da ação da coligação Democrata/PV que pede o indeferimento do registro da candidatura da prefeita Maria do Carmo, decidiu recorrer da decisão do TRE - que manteve o registro da candidata - diretamente ao TSE, dispensando a apresentação de embargos.
Em novo recurso, Sábatto destacará o voto do único juiz federal do TRE e o parecer do procurador Ubiratan Cazzeta, ambos manifestamente contrários à pretensão de Maria do Carmo.

Valéria sobe, Duciomar se estabiliza, Priante cai

O Liberal deste domingo traz nova pesquisa Ibope/TV Liberal para prefeito de Belém. É o segundo levantamento contratado pela emissora nesta campanha.
Em relação à sondagem anterior, divulgada em 16 de agosto passado, Valéria Pires Franco (DEM), passou de 21% para 22% e encostou mais ainda em Duciomar Costa (PTB), que se mantém com os mesmos 24%. José Priante (PMDB) caiu três pontos percentuais: de 14% para 11%.
Os resultados na pesquisa estimulada:
Duciomar Costa (PTB) – 24%
Valéria Pires Franco (DEM) – 22%
José Priante (PMDB) – 11%
Mário Cardoso (PT) – 8%
Arnaldo Jordy (PSB) – 4%
Marinor Brito (PSOL) – 2%
João Moraes (PSL) – 0%
Cenários de segundo turno:
Valéria 41% x 30%
DuciomarValéria 45% x 26%
PrianteDuciomar 36% x 34
PrianteDuciomar 40% x 29%
MárioValéria 49% x 19% Mário
Índices de rejeição:
Duciomar – 31%Mário – 25%
João Moraes -21%
Jordy – 20%
Priante – 15%
Marinor – 15%
Valéria – 14%
A pesquisa, que consultou 602 eleitores, foi feita nos dias 2 a 4 deste mês - de terça a quinta-feira - e registrada na 98ª Zona da Justiça Eleitoral sob o nº 2098/2008.
(Fonte: Espaço Aberto)