terça-feira, 11 de novembro de 2008

Numerologia de Odair

O vice-governador Odair Corrêa não pára um instante na cadeira de governador em exercício no Palácio dos Despachos, em Belém.
Hoje, o nosso vice está na cidade maravilhosa, tentando convencer Ricardo Teixeira, o todo-poderoso-chefão da CBF, a definir o Pará como uma das sedes da copa do mundo de 2014.
Mas há quem diga que o nosso vice não vai perder a viagem ao Rio de Janeiro sem ter consultado os búzios para saber se, mesmo na mais canhestra numerologia, há alguma chance do presidente eleito Barack Obama vir ao Pará discutir o futuro da Amazônia, a convite dele, Odair.
A mania do nosso vice por numerologia está impregnada até em seus delírios oníricos depois que o nosso vice, ao despertar de um sono profundo, se deu conta que Odair e Obama começam pela letra 'O" e seus nomes são formados por cinco letras.

Padre com 5 filhas afastado em Goiás

Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Goiânia decidiu demitir o padre Osiel Luiz dos Santos, 20 anos depois de ele ter se casado. A medida foi tomada em maio, mas divulgada apenas na semana passada. O desligamento deverá ser lido em todas as capelas, comunidades e paróquias por três domingos. Hoje, ele tem cinco filhas. Depois do afastamento, porém, continuou fazendo celebrações em casas e espaços para eventos — teriam sido celebrados pelo menos 400 casamentos e centenas de batizados. “Eu faço aquilo que o povo me pede. Mas explico que sou casado e o que eu faço não é com ordem da diocese”, afirma Santos. No site da arquidiocese, uma nota considera o comportamento do religioso “arbitrário, ilegítimo e ilícito”. A assessoria da arquidiocese informou que os casamentos feitos por Santos depois que ele se casou serão anulados. Mesmo com a decisão, o padre garante que vai continuar fazendo as celebrações.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

O Dia-a-dia(1963)

Em julho, o presidente João Goulart determinou prioridade um à construção da hidrelétrica de Curuá-Una e ao porto de Santarém, "obras que desejo inaugurar até 1965, como homenagem do meu governo à Amazônia", sob a responsabilidade da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). Nenhuma das duas obras havia sido iniciada de fato até então. A inauguração ficou no desejo. Jango foi deposto por um golpe militar em 31 de março de 1964.
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O São Raimundo venceu o torneio início do campeonato santareno de 1963, derrotando o São Francisco na final, com o seguinte time: Flexa, Estelito, Piraca, Javali e Acari; Mazinho e Inacinho; Verde, Mauro Gato, Zemaria e Ninito.
No entanto, no primeiro jogo pelo campeonato o São Francisco, bicampeão, deu de 7 a 3 no seu grande rival, com 3 gol de Afonso, 2 de seu irmão, Cristóvam, e um de Edwar.
O São Francisco foi também o único time de Santarém a vencer (por 4 a 2) o Maranhão Atlético Clube, em sua excursão por Santarém, em 1963, com uma vitória (2 a 1 contra o América) e um empate (por 1 a 1 com o São Raimundo).
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De passagem por Santarém, o famoso cômico Zé Trindade se exibiu no Cine Teatro Cristo-Rei, "oferecendo ao público local um espetáculo ligeiro, de piadas, histórias engraçadas que de algum modo agradou pelo seu ineditismo".
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Em agosto, foi criada a Sociedade Cooperativa Agropecuária do Lago Grande da Franca, tendo como seu presidente Ítalo Amazonas Miléo. Os outros diretores eram Nelson Rodrigues Coelho e Sansão Bento Lourido. Os conselheiros: Agapito Guimarães de Oliveira, Gondeberto Batista Diniz, Raimundo Amaral Mariano e Daniel Domiciano Soares da Silva.
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Cumprindo um ritual que na época ainda se praticava, em novembro, Wilson Dias da Fonseca, o maestro Isoca, fez, em nome do seu colega de Banco do Brasil, Izaías Lisboa Filho, o pedido de casamento de Conceição. O pedido foi aceito "com satisfação" pelos pais da noiva, Alfredo e Maria Braga Coelho, em meio a uma "magnífica recepção" que promoveram em sua residência.

Emenda que possibilita emancipação de Mojuí vai a plenário

Mojuí dos Campos e Castelo dos Sonhos são dois distritos que a comissão especial da Câmara Federal incumbida de dar parecer à PEC 495, reunida ainda há pouco, concordou em transformar em novos municípios paraenses, além de 29 municípios do Rio Grande do Sul.
Emenda do deputado santareno Lira Maia(Democratas) garantiu que os municípios criados, embora não instalados até a promulgação da PEC 495, ficam autorizados de serem instalados até 2013, como é o caso dos dois distritos de Santarém e Altamira.
A PEC 495 já seguiu para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Duetto e botos vão levar ferro

Desculpe o trocadilho.
Mas uma empresa que vende ferro acaba de conseguir na justiça santarena avançar na cobrança de dívida contraída pela Duetto Promoções e os botos Cor de Rosa e Tucuxi.
Esta semana o juiz do feito mandou o processo para cálculos finais.
Na volta, ordenará a cobrança judicial.
Depois, mandará executar os três devedores solidários.
Tomara que o trio cambalacheiro do Çairé tome ferro.
Já era tempo.

Concursos e reajuste para servidores estão ameaçados

Primeiro foi o ministro Guido Mantega a falar sobre a ameaça sofrida pelo funcionalismo público. É que o reajuste já negociado com 16 categorias e 750 mil militares pode não ocorrer. Agora, é Paulo Bernardo. Nesta terça-feira, o ministro do Planejamento endossou as palavras do colega da Fazenda. A razão é a mesma: a crise mundial da economia.
Segundo Bernardo, o risco ocorre se o feito negativo da crise for muito maior que o esperado na economia brasileira, causando um cenário mais grave de perda de arrecadação. Ele se refere às parcelas que seriam pagas em 2009 e 2010. O ministro explicou que os aumentos previstos para este ano já estão sendo pagos.
Em igual situação, também está a realização de concursos públicos previstos e a substituição de terceirizados. “O problema não é a realização do concurso, que não gasta nada, mas os atos de nomeação”, explicou.

18,1% dos servidores públicos já cobraram propina

A Comissão de Ética Pública da Presidência se assustou com o resultado de um pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB). É que 22% dos servidores públicos e 78% de integrantes da Sociedade Civil admitem que já deixaram de seguir alguma regra legal. O levantamento mostrou ainda que 18,1% dos funcionários de órgãos públicos afirmaram terem cobrado propina.

Por isso, a Comissão quer discutir novas formas de conscientizar os brasileiros sobre a importância de denunciar o descumprimento das leis. Uma das propostas é a divulgação de cartilhas sobre o assunto.

Veja outros números da pesquisa realizada com 2 mil entrevistados no serviço público:

- 51% se consideram éticos
- 18,1% já cobraram propina
- 22% já deixaram de seguir alguma lei
- 23,5% tiveram algum receio de sofrer punição ao descumprimento da norma
- 10% discordam com o texto da norma desobedecida
- 7% consideram as normas confusas
- 8% não acreditam no cumprimento da norma

Na sociedade civil
- 78% já deixaram de seguir alguma lei
- 42% não tiveram receio de sofrer punição
- 60% se consideram éticos
- 50% contatariam parentes se ocupassem cargos de direção no ser
viço público


Passageiros deixados do lado de fora do porto da CDP



Passageiros de embarcações que partem do porto da Companhia Docas do Pará em Santarém rumo a Manaus, Belém, Macapá e outras cidades da região norte reclamam o novo horário de embarque estabelecido pela companhia há cerca de três meses. Segundo eles, as pessoas têm pouco tempo para arrumar as bagagens e seguir viagem, além do local não possuir espaço cômodo enquanto se espera para embarcar ou buscar encomenda. "Não sei o que aconteceu. Agora a gente tem que ficar horas esperando a boa vontade deles para pegar encomenda, isso quando alguém do barco vem aqui e traz a lista dos nomes a quem é direcionada a encomenda. Se não tiver já era, como aconteceu comigo semana passada. O meu irmão mandou uma encomenda de Manaus para a minha mãe que estava doente e não pôde vir aqui buscar. Quando cheguei aqui no portão o nome dela constava na lista mas eles não quiseram me dá a encomenda, mesmo mostrando a identidade dela. Resumindo, a encomenda voltou, o meu irmão foi fazer procuração no barco e disseram que tinham nos entregado", revoltado disse o professor de física, Daniel Castro, acrescentando que é preciso criar outro mecanismo para resolver esse problema. "Eu acho que deveriam contratar umas três pessoas para que fizessem procuração das encomendas nos barcos. Você viria no porto, trazia a documentação e eles verificariam se ela teria sido transportada pela embarcação. Dessa forma, não acumularia tudo isso de gente aqui na frente", destacou.
A senhora Marinete da Silva Costa, 73 anos, reclama a falta de espaço adequado para esperar o horário de embarque. "Só tem esses dois banquinhos aqui. Antes, a gente ia direto para o barco, deitava e só esperava a embarcação sair. Agora mudou tudo, os nossos parentes não podem nem chegar perto do barco para se despedir da gente", comentou a aposentada que veio visitar a família em Santarém e volta para sua atual residência em Manaus, lembrando que além disso a viagem está mais cara. "As passagens estão subindo, não se pode levar tanta bagagem e o preço da alimentação e muito aquém do nosso salário e gosto. Falando sério, a comida é muito ruim", reclamou.
Durante a manhã da última sexta-feira (07) dezenas de pessoas aguardavam o horário para tentar embarcar ou buscar encomendas. Segundo um dos guardas que trabalha na CDP, a instituição de regras para a entrada no porto é para evitar que acidentes aconteçam e garantindo um espaço mais seguro para a população que aos poucos vai ter que se acostumar. "Acredito que em breve as pessoas vão agradecer por essa demora. Tudo isso faz parte de uma série de medidas de segurança a fim de evitar furtos em embarcações que antes aconteciam em número acentuado, além de prevenir outros acontecimentos negativos", contou o servidor que preferiu não se identificar.
O horário de embarque e para o recebimento de encomendas acontece das 10h às 10h30min e das 13h às 13h30min. Em geral, as embarcações saem ás 14h.

Prédios na av. Tapajós terão altura máxima de 17 metros

Alessandra Branches
Repórter


O secretário municipal de Planejamento Everaldo Martins anunciou, quinta-feira, que o novo Código de Obras do município vai estabelecer uma altura máxima de 17 metros para os prédios que serão construídos em toda a extensão da avenida Tapajós, na orla de Santarém. Durante um debate promovido por uma emissora de rádio, Everaldo aproveitou para reclamar da necessidade das famílias construírem sumidouros em frente suas casas quando as avenidas e ruas estiverem sendo asfaltadas pelo governo. Mas as mudanças em relação ao novo Código de Obras, cujo projeto-de-lei ainda está sendo analisado pela 2ª Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Santarém estão apenas começando. À exceção da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES), por enquanto, nenhuma entidade civil organizada se mobilizou a fim de enviar propostas para que o projeto-de-lei seja alterado e a previsão é de que o novo código seja aprovado só em 2009.
O vereador Henderson Pinto (DEM) Henderson alertou para a necessidade de avaliar novamente a questão da expansão da zona urbana de Santarém. Segundo Pinto, ela não precisa ser necessariamente contínua, pode ser desmembrada, dependendo as características dos locais como a vila balneária de Alter do Chão.
O arquiteto Ari Rabelo questionou a regulamentação de limites para elevação em alguns pontos da cidade que está consolidada pelo novo Código em apenas 04 pavimentos e reforçou a discussão quando a expansão da zona urbana da cidade.
De acordo com informações dele que faz parte da Câmara Técnica da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, é preciso discutir isso mais uma vez, equilibrando o aproveitamento do terreno e a ventilação do resto da cidade.
Para Ary Rabelo é preciso definir regras básicas para a construção ao entorno da área histórica da cidade, delimitando o que é permitido, tolerável e proibido, verificando também, se está sendo destinada área específica para infiltração das águas pluviais, já que a taxa de ocupação na área central é de 93%. "O desrespeito com os dispositivos previstos no Código de Obras atual é notório. As calçadas do centro comercial e de toda a cidade estão desniveladas, causando transtorno para os pedestres que se aventuram no sobre e desce dos degraus que em alguns locais se tornaram pontos comerciais, jogando os transeuntes para o meio de ruas movimentadas e estreitas. Muita coisa tem que ser discutida ainda", conclui Rabelo.

Alimentos Gravídicos

José Olivar

O Presidente Lula sancionou a Lei nº 11.804, de 05 de novembro/08, que disciplina o direito a alimentos no período da gravidez. Em outras palavras, a mulher gestante tem direito de ir a Juízo pedir que o pretenso pai do nascituro arque com as despesas de alimentação especial, assistência médica, psicológica, exames, internações, etc., desde que haja indícios suficientes da paternidade, cabendo ao Juiz - convencido de tais indícios - determinar o pagamento dos alimentos gravídicos até o nascimento da criança, quando passarão a ser pensão alimentícia se confirmada a paternidade. Quero saber como ficará a situação do alimentante se ficar comprovado que ele não é o pai e já pagou tais alimentos, visto que as disposições neste sentido foram vetadas?

PEC do Nepotismo

A PEC de nº 334/96 foi a tônica do bate-papo que a Agência Câmara promoveu nesta quarta-feira com o relator do texto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Para o relator a votação da PEC é necessária, uma vez que seu texto cobrirá as omissões da Súmula 13 do STF, sobre o assunto. Na referida Súmula algumas situações não são observadas, tal como o nepotismo cruzado ou triangular, que ocorre quando uma autoridade contrata parentes de outra para disfarçar o nepotismo, assim como a indicação de parentes para cargos políticos (Ministros, Secretários de Estado e Municipais), fato que a PEC contempla.

Cassinos no Brasil

A mídia vem abordando a existência de projeto de lei instituindo e legalizando os cassinos no Brasil, liberando jogos de azar, caça-níqueis e outros. Pelo que se comenta haverá dois grandes cassinos na Região Norte. Espera-se que Santarém, melhor dizendo, Alter do Chão e arredores, possa sediar um desses cassinos que trará empregos e fará circular dinheiro além do turismo que será incrementado. Se aprovada a lei, devemos lutar para que a Região seja contemplada.

Atrasos inadmissíveis

Do Espaço Aberto:

Com todo, mas com todo o respeito mesmo que merecem os estudantes que se atrasaram para a prova do Enade, mas não há explicações aceitáveis, minimamente admissíveis para atrasos como esses.
Provas como a do Enade são marcadas como meses de antecedência.
Há ampla divulgação sobre o horário.
Está tudo escrito.
E se, ainda assim, o aluno tem dúvidas sobre o horário, dispõe de semanas e semanas para esclarecer o assunto.
Se quiser, e para resguardar-se, pode – e até deve – guardar trocas de mensagens com alguém da comissão organizadora do concurso.
E se as dúvidas perdurarem, os estudantes deveriam, no dia da prova, chegar duas horas antes do horário estimado, seja lá qual for.
Pronto. Estaria resolvido o assunto.
Com duas horas de antecedência, não haveria condições de atraso – nem pelo horário de verão, nem pelo de inverno, nem pelo de outono, nem pelo de primavera.
Mas não.
Chegam em cima da hora e querem entrar.
Como não conseguem, alegam que teria havido confusão com o horário.
Mas como, se 98% entenderam direitinho e já estão lá dentro da escola, fazendo a prova?

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Asfalto na BR-163 fica para 2011

Ronaldo Brasiliense

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em palanques paraenses foi descartada esta semana pelo Ministério dos Transportes. O asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), da fronteira com o Mato Grosso até Santarém, já não mais será possível até dezembro de 2010, quando acaba o segundo mandato do presidente Lula.

Em seminário encerrado esta semana em Santarém, técnicos do Ministério dos Transportes reconheceram que os entraves burocráticos colocados pelo Ibama, com suas exigências ambientais, e mesmo a crise econômica mundial, cortando o orçamento dos investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, impedirão que a pavimentação asfáltica dos mais de 90 quilômetros da rodovia seja concluída no atual governo.

O próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, acredita que, se for concluído o asfaltamento da Santarém-Cuiabá até 2011, o governo terá conseguido um feito. A conferir.

Professora alenquerense lança livro no Paraná

Do Espaço Aberto:

A professora alenquerense Doralice Araújo, radicada em Curitiba (PR), está lançando "O Pará e suas Trilhas Históricas, editado pela Base Editora e ilustrado pelo craque Sérgio Bastos, que esbanja talento e dispensa apresentações.
O livro, destinado às crianças paraenses, escolares da 4ª ou 5ª série do ensino fundamental, "não é 'consumível' e exigirá a complementação exaustiva do caderno, assim como da intermediação da colega professora", adverte Doralice.
A obra será distribuída comercialmente apenas no Estado do Pará, mas quem quiser conhecê-la melhor, ao menos a capa, pode acessar o site da editora e buscar livro.
A professora já deixou um exemplar na Biblioteca Pública do Paraná, mas deverá enviar também um exemplar à biblioteca da Prefeitura de Alenquer, assim como às das escolas onde estudou - Grupo Escolar Vilhena Alves, Colégio Augusto Meira, Instituto de Educação Deodoro de Mendonça, UFPA e Unicamp.
Vem com mais um livro.
O próximo será sobre "Redação para Vestibulares", ilustrado pelo cartunista Benett.



Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

1961

Em 5 de setembro morreu a sra. Rita da Costa Pereira, viúva do comerciante João da Costa Pereira. Deixou oito filhos: Conceição Pereira de Siqueira, casada com Basílio Siqueira); José da Costa Pereira, casado com Maria Ayres Pereira; Rosa Pereira de Vasconcelos (José Santana de Vasconcelos); Maria José Pereira Campos (Simão Campos); Antônio (Miriam Kzan Pereira); Manuel (Nilza Serique Pereira); Joaquim (Vera Soares Pereira); e Joana Pereira Colares (Francisco Colares). Tinha também 33 netos e quatro bisnetos.
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[Na foto, D. Rita aparece ladeada por filhos e netos, entre os quais a empresária Vânia Pereira Maia( no colo da avó), que gentilmente cedeu esta fotografia para publicação.]

Em agosto, Antônio Lobo comunicou ao prefeito que comprara a Tecejuta, mas que o fornecimento de energia da fábrica para a cidade seria mantido. Desfazia assim boatos sobre a interrupção do serviço.

O santareno Raimundo de Alcântara Figueira assumiu em outubro a presidência do Banco de Crédito da Amazônia. Era gerente da agência de Manaus do Banco do Brasil, no qual ingressou em 1938. Foi indicado pelo governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho.

No dia 6 de dezembro de 1960 a senhorita Gelina Levy taxou no correio do Rio de Janeiro para Santarém convite para o seu casamento, que aconteceria no dia 23 do mesmo mês. A carta foi recebida pelo destinatário, Emílio Nobre, em 23 de agosto de 1961, mais de oito meses depois, quando a jovem senhora já estava em "adiantado estado de gestação". Uma façanha.

Durante o mês de agosto de 1961 aportaram em Santarém 26 embarcações. Duas delas eram estrangeiras e cinco da navegação de cabotagem do Lóide Brasileiro Costeira: Almirante Alexandrino, Rio Oiapoque, Rio Maracanã, Torres, São Miguel e Vamos. A L. Figueiredo Navegação, que fazia linha regular entre Santos e Santarém, saiu carregada de fardos de juta. O Instituto Agronômico da Amazônia (IAN) fazia o enfardamento numa oficina na Prainha.

Em setembro de 1961 João de Souza Alho, muito conhecido como Gigi Alho, foi nomeado titular efetivo do cartório do 3º ofício da comarca de Santarém, pelo qual até então respondia.

Depois de tabelar os preços da carne verde, a prefeitura teve que reajustar os valores devido as graves ameaças "pela falta, cada vez maior, desse gênero de primeira necessidade". A tabela previa os seguintes produtos: filé (a 150 cruzeiros o quilo), carne, fígado limpo, fígado misturado, mocotó, bucho, miolo, cabeça e língua (o mais barato, a Cr$ 70).

O 1º tenente Liberalino Jorge Pereira convocava os cidadãos nascidos em 1943, "bem como os das classes anteriores, ainda em débito", para prestar o serviço militar, apresentando-se para seleção na sede do Tiro de Guerra nº 190, na esquina da Travessa 15 de Novembro com a Rua Galdino Veloso, "trazendo, cada um, seu certificado de alistamento militar".

Carregando consigo o primeiro título de "cidadão de Santarém", concedido pela Câmara de Vereadores, o padre Manoel Rebouças Albuquerque deixou definitivamente Santarém em setembro. Fixou residência no então Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro), depois de longos anos de dedicação à instrução infantil.

Raul Loureiro, gerente do Cinema Olímpia, foi a Recife com dois objetivos. O primeiro era comprar um gerador de luz, capaz de manter em funcionamento o novo sistema de renovação de ar e os ventiladores e exaustores do cinema, uma demanda que a fraca disponibilidade de energia pública não podia atender. Também iria contratar um grande número de bons filmes alemães, americanos e mexicanos. O câmbio elevado do dólar tornava essa tarefa difícil para cinemas do interior.

Nota irônica de O Jornal de Santarém de setembro:
Quinta-feira última um larápio ingressou, nas caladas da noite, na residência do dr. Wilson Maia. Quando o ladrão dava a partida despertou o homem do bisturi, que imediatamente apanhou um revólver e saiu à acata do amigo do alheio. Este resolveu enfrentá-lo e o prezado doutor, com toda a gentileza que lhe é peculiar, a fim de evitar escândalos, doou o revólver ao larápio, que, depois de um simples 'muito obrigado, retirou-se calmamente.
Gestos assim devem ser imitados"


O Veterano Esporte Clube inaugurou sua sede social, no bairro da Aldeia, em 3 de setembro.

Imbiriba da Rocha Com. Representações Ltda., que vendia os móveis "Cimo", anunciava que conjunto para alcova, sala de jantar, bares, sofás-camas, sofás, berços, estantes, secretárias e cadeiras estavam em exposição para os interessados na residência da professora Sofia, à rua Floriano Peixoto nº 543.

Brim Tiradentes, mescla Rio Mar e xadrez Brigadeiro eram anunciados como "os panos mais resistentes para o trabalho". O comprador devia verificar "os rótulos pregados na peça".

Estava à venda a fábrica de mosaicos de Santarém, na Travessa dos Mártires, anunciada como "ótimo emprego de capital".

Voto eletrônico é manipulável?

José Carlos Lima

Neste final de semana, numa conversa entre políticos em Bragança, surgiu novamente a história de manipulação das urnas eletrônicas para beneficiar candidatos. Pela primeira vez foi pronunciado um nome: Kanedy. Quem é Kenedy?
Segundo alguns políticos, esses tal Kenedy seria um técnico do TRE que procura políticos com uma proposta de manipulação das urnas eletrônicas para que votos sejam transferidos e benficie o candidato que se dispuser a pagar um certa importância em dinheiro. O Kenedy diz que é ele e seus colegas quem programam as urnas e, por isso, podem dirigir votos para quem eles quiserem. Taí uma boa história.

Caçambas infernizam moradores do Santíssimo

Moradores da travessa José Agostinho, no bairro do Santíssimo, reclamam que nos finais de semana, à noite, caçambas de carrocerria dupla trafegam em alta velocidade transportando aterro e entulho de construção.
Além do peso desmesurado dos veículos, o que causa abalo no asfalto daquela via, restos de aterro são jogados pelo caminho, espalhando poeira para dentro das residências.
Como não há nenhuma fiscalização por lá, os moradores do Santissimo estão entregues ao deus dará.

Verba para o Teatro das Águas

Foi assinado na última sexta-feira o convênio no valor de R$ 1, 3 milhão, no Ministério das Cidades, para a construção do Teatro das Águas, que será construído em Santarém, na antiga área da Sudam, na Vera Paz.

Pontuando- José Olivar

Atenção SMT! São tantas as reclamações com referência ao péssimo transporte coletivo de Santarém, principalmente no que diz respeito aos "pegas" entre ônibus, e ao tratamento dispensado por motoristas e cobradores, que se não houver uma intervenção do ilustre Secretário da SMT, num futuro não muito distante, uma catástrofe poderá acontecer. *Estou repassando ao Fórum de Santarém 10 volumes da minha obra: "Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil", que apesar das alterações da Lei Processual ainda tem muitos substratos de ordem doutrinária. A obra ficará exposta na biblioteca da Casa da Justiça onde é Diretor do Fórum, o diligente Dr. Silvio César. *Nobre Prefeita Maria do Carmo: honre o compromisso que a senhora firmou com a D. Inês (in memoria), do Poço Branco, de aterrar a lagoa que impede a passagem de veículo pela vicinal que liga a BR 163 ao Poço Branco e Estrada Nova. É que, se a senhora for lá verá o sofrimento daqueles pobres colonos, e que alguém, que não é a senhora, por pirraça, nunca mandou fazer o serviço. *O Prefeito de Santarém que quiser deixar uma marca registrada na sua Administração, deve realizar obras importantes como: construção das praças da Matriz e São Sebastião refazendo-as na totalidade; asfaltar e urbanizar a Avenida Anysio Chaves, o futuro point da cidade *Alguns moradores do Bairro Caranazal tem me telefonado reclamando da postura da empresa Souza Terraplenagem pelo fato de que ela vem acumulando no leito da rua, restos de barro, piçarra, areia etc. impedindo o tráfego normal dos veículos, além de utilizar o espaço para estacionamento de suas máquinas pesadas, embarque, desembarque de tratores, e deixando escoar pela rua a água na lavagem dos mesmos. *As obras de ampliação do Hospital Municipal, principalmente o novo Pronto Socorro, quando concluído, com certeza amenizará os problemas nos atendimentos de emergência daquela casa de saúde. *Não sei porque a Prefeitura não asfalta os 300 metros do final da Marechal Rondon (partindo da Stm/Cuiabá), pois além de não estar asfaltado, é itinerário de carretas com contêiner's que se deslocam para um depósito naquela rua, causando o maior estrago no seu leito e até atoleiros. *Vários advogados tem elogiado a conduta do Dr. Edward Neves Duarte, delegado de Polícia Federal, pelo atendimento aos causídicos quando ali se dirigem para tratar de assuntos de interesse de seus clientes. De fato, tanto o delegado Duarte, como Olavo e os outros, todos capitaneados pela Dra. Graça Malheiros, implementam nova postura democrática naquela delegacia. Parabéns! *Os advogados que estão preparando as medidas contra uma colega por chamá-los de vândalos, estão dando os retoques finais nos três procedimentos (cível, penal e administrativo), para protocolo. *O Dr. Gabriel Veloso deixou a 20ª Zona Eleitoral que agora está sob a batuta da não menos competente, Dra. Mônica, que aliás, assim como o Dr. Gabriel, é de uma fidalguia especial.

O PMDB foi derrotado? Quem foi que ganhou?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós



Quando a campanha eleitoral começou, a expectativa era de que o candidato do PMDB, José Priante, seria apenas um peso a influir secundariamente no movimento da balança em favor de um dos dois principais protagonistas da disputa: o prefeito Duciomar Costa e a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco. Mas foi Priante quem passou para o segundo turno, uma surpresa tão grande quanto o fiasco de Valéria. Na segunda votação, Priante teve mais do que o dobro da primeira votação, chegando perto de 300 mil votos. Foi um crescimento proporcionalmente superior ao do vencedor (ele passando de 18% para 40% e o outro, de 35% para 60%), o reeleito Duciomar, que teve quase 440 mil. Mesmo assim, ficou no ar a sensação de fracasso do candidato peemedebista. Por quê?
Em primeiro lugar, por um argumento falacioso de Priante, de que os 65% de votos dispersados entre os outros candidatos no 1º turno eram de oposição a Duciomar, alvo de todos os ataques. Os votos tucanos migraram maciçamente para o prefeito. Já os do PT, equivalentes aos do peemedebista (apenas um ponto percentual abaixo), foram para os balneários, ficaram em casa, votaram branco ou nulo, optaram por Duciomar (diz-se que foi o caso do alto staff do governo, sobretudo os da hegemônica Democracia Socialista) e só residualmente cumpriram o compromisso público de votar em Priante, assumido pelo derrotado Mário Cardoso e o deputado federal Paulo Rocha, líder do grupo do "mensalão" e da ala demograficamente mais forte do PT paraense (mas sem os comandos do poder).
A mudança da estratégia petista começou a ficar evidente já nas últimas semanas da campanha do 1º turno. A máquina oficial do Estado, até então apática, como seu candidato, correu atrás do prejuízo de Mário Cardoso. Foi o que permitiu ao professor pular à frente de Valéria e só não fazer o mesmo com Priante porque a corrida acabara. Se essa hipótese se concretizasse, como o PT se definiria no 2º turno? Certamente com muito maior vontade de vencer do que lhe permitia a estratégia do Palácio do Planalto, de ajudar os aliados, como o petebista Duciomar, a se saírem bem nos redutos de menor expressão política, como Belém.
Eliminado Mário Cardoso, era evidente que a neutralidade anunciada pela governadora não passava de um código para favorecer a reeleição de Duciomar. O prefeito foi obsequiado com o repasse de nove milhões de reais de ICMS na semana anterior à votação do 2º turno. Tirou o máximo de dividendos eleitorais dessa verba, juntada ao grande fundo que formou graças ao acesso ao erário: aplicou-a em asfaltamento telegráfico pelo subúrbio e outras obras à minuta. Mostrou ao eleitor que trabalhou até o último momento, justificando a imagem de administrador operoso, que a propaganda lhe pespegou (com cola vagabunda, é verdade, mas suficiente para durar alguns dias e garantir a vitória, embora apenas no 2º turno, ao contrário da maioria dos prefeitos, que se reelegeram já no 1º turno).
Mais do que um partido, o PT é uma seita, ou um partido confessional, que se formou sob a bitola do partido único, predestinado a realizar o futuro, o progresso dos povos. Não surpreende que considere irrelevante honrar compromissos ou acordos políticos. Rompe acertos explícitos sem drama de consciência. Priante pode chorar quantas lágrimas quiser que não mudará a situação. As lágrimas, aliás, são de crocodilo: quem faz acordo com o PT não ignora essa premissa, ainda mais um estrategista como Jader Barbalho, ou mesmo Priante. Eles sabem que a quebra da palavra terá compensações na acomodação dos seus interesses e quadros na máquina do poder, outra das qualidades na qual os petistas são mestres: o preenchimento de cargos comissionados (numa ligação atávica com os comissários do povo).
Se vencesse, o PMDB também quebraria qualquer acordo prévio, conforme é a regra dos partidos sem espinha dorsal que proliferam no Brasil. A diferença está em que apenas o PT se considera imaculado, pressupondo que a sujeira, mesmo quando grossa e evidente, não gruda em seu corpo celestial, por isso mesmo incorpóreo. É a metafísica da inocência, que os petistas praticam mesmo quando flagrados em pleno delito, como se fossem invisíveis nos momentos de falta.
Mas não foi só o PT que contribuiu para a derrota de Priante. Ao começar o 2º turno com tendência de ascensão, enquanto o adversário declinava, o ex-deputado federal pareceu ter-se deixado contaminar pelo ambiente do "já ganhou". O que até então se insinuava discretamente se escancarou: a arrogância, a petulância, a grosseria e a agressividade. Seu programa de campanha parece ter incorporado esse estado de espírito, explorado com inteligência pelos marqueteiros de Duciomar Costa. Ao expor suas garras, Priante também se expôs a outro golpe, que se revelou eficaz: a associação ao primo, Jader Barbalho.
Jader sabia o que fazia ao se omitir da campanha eleitoral em Belém e Ananindeua. São os dois colégios eleitorais que mais o rejeitam, embora dispostos a ser condescendentes se ele não aparecer. É uma situação estranha. Sem Jader, Priante não teria passado para o 2º turno. Com Jader presente, não poderia ganhar na nova votação. A explicação para o paradoxo está no índice de rejeição ao ex-governador, maior do que 50% em qualquer cenário (o que inviabiliza a possibilidade de vitória numa eleição majoritária, como a de prefeito, ou a de governador).
O tom agressivo de Priante nos debates foi a deixa para seus inimigos baterem na sua ligação a Jader, tanto de forma direta, como nas páginas de O Liberal (que publicou uma charge demolidora como ilustração de matéria negativa ao ex-ministro, na véspera da eleição), quanto nas táticas de guerrilha, dentre as quais a difusão em larga escala, na periferia de Belém, de uma edição crítica do hebdomadário O Paraense. Esse foi o arremate da derrota de Priante.
Com um capital de quase 300 mil votos na capital e presença marcante em alguns municípios do interior, com ênfase no Oeste do Estado, ele poderá ser a opção do PMDB para ter candidato próprio ao governo em 2010? É uma hipótese a ser submetida a teste de consistência, mas com poucas chances de se consolidar, embora Jader já tenha se apresentado como defensor de candidatura própria do PMDB, no plano nacional e em nível estadual.
Priante pode ser um grande líder peemedebista à sombra de Jader? Ou só terá lugar ao sol destronando o chefe maior, sempre sujeito ao desgaste da rejeição majoritária? Entre os dois primos se abrirá um fosso por efeito dos desacertos, mágoas e desinteligências de campanha? Ou eles estão condenados (simbolicamente falando, neste caso) a continuar a caminhada juntos?
A pergunta pode ser estendida às facções do PT, que continuam a se digladiar mais intensamente no circuito interno do partido do que com os seus adversários, e a de outros partidos com pretensões a mando. Como sempre acontece depois de uma medição eleitoral de forças, eles começarão agora uma temporada de avaliação para saber o que podem oferecer e o que podem comprar. As cartas voltam a ser reembaralhadas e toda surpresa é possível nesse tipo de movimentação, que muda tudo para que tudo continue igual.

Após quatro meses de alta, produção da indústria paraense cai em setembro

Depois de quatro meses seguidos de taxas positivas, quando acumulou expansão de 9,4%, a indústria do Pará registrou queda de 2,7% em setembro em relação a agosto. No ano, acumula crescimento de 7,0% e de 5,9% nos útimos 12 meses. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi 6,7%. Os dados são dos indicadores conjunturais da indútria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação de setembro 2008 com setembro de 2007, a indústria paraense cresceu 6,7%, apoiada no desempenho positivo de quatro dos seis setores investigados. A principal contribuição veio da indústria extrativa (8,9%), que reflete sobretudo o avanço na extração de minério de ferro e de manganês. Na indústria de transformação, com expansão de 4,8%, destacaram-se metalurgia bélica (13,4%) e minerais não-metálicos (26,8%). Por outro lado, as pressões negativas vieram mais uma vez da madeira (-29,9%) e de alimentos e bebidas (-10,7%), influenciado, sobretudo, pelos recuos nos itens madeira serrada e refrigerantes.
Fonte: Pará Negócios)

Pantera e Leão fora da final

A vitória do Arsenal sobre o Tapajós eliminou a chance de São Raimundo e São Francisco disputarem a decisão do campeonato santareno de futebol amandor de 2008.
Ontem, no Barbalhão, o Arsenal bateu o Tapajós e o São Francisco venceu o clássico Rai x Fran por 3 x 0.
Com esses resultados, Tapajós e Arsenal começam a decisão no próximo domingo.

Site fora do ar

Este site ficou fora do ar neste final de semana por obra e graça do provedor de internet deste jornal.
Perdão, leitores.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Olha o regatão aí

Aldenor Junior:

Em São Paulo, centro propulsor da economia nacional, já são mil os empregados da construção civil (entre operários, engenheiros e outros profissionais) que perdem o emprego diariamente, invertendo de forma perversa a curva do emprego em um dos mais dinâmicos vetores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Contra todas as evidências de uma crise social que se desenha dramática, o governo só tem olhos e ações para socorrer, às custas do contribuinte, os cofres de bancos e de diversos setores econômicos, das multinacionais automobilísticas aos insaciáveis barões do agronegócio. Que falta faz, nesta ante-sala de um novo período de retração econômica, a combatividade de um sindicalismo classista, como aquele das grandes greves do ABC, soterrado na poeira de um quarto de século.

Tapajós lidera campeonato santareno

Jogos de ontem à noite no estádio Barbalhão pelo quadrangular final do campeonato santereno de futebol amador.

Tapajós 2 x 2 São Raimundo

São Francisco 0 x 0 Arsenal

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Classificação:
Tapajós
4 pontos
Arsenal 2 pontos
São Raimundo 2 pontos
São Francisco 1 ponto

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Abaixo a magreza

Brasília- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem projeto de lei que impede a participação de modelos muito magras em desfiles e campanhas publicitárias. Apresentada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta veta a presença na passarela de profissionais com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18. O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo, ou seja, se aprovado vai direto para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de votação no plenário do Senado.
Para a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora do projeto, a intervenção do Estado nesses casos é justificável para “não colocar em risco a saúde de jovens por causa de um glamour social”. Ela crescentou que a Organização Mundial de Saúde demonstra claramente que pessoas com IMC abaixo de 18 desenvolvem um quadro de subnutrição crônica e anorexia nervosa que pode levar, inclusive, a outras doenças como a bulimia.

Estivador vai a júri popular por tentativa de homicídio

O estivador Dinoilson da Silva, vulgo "Dinóia", de 21 anos, será julgado amanhã pelo tribunal do júri da 6ª Vara Penal de Santarém.
Dinoilson é acusado de tentar matar com uma facada o serrador Marlisson de Castro Santos, no ano passado (15/06/2007) próximo à ponte do Juá. O crime teria ocorrido durante o retorno de um passeio daquele balneário, quando houve uma discussão entre "Dinóia" e uma terceira pessoa. Marlisson tentou apartar a briga e acabou sendo esfaqueado.
A defesa neste caso estará a cargo do defensor público Edernilson Barroso do Nascimento, que deverá ser auxiliado pelo advogado Luís Alberto Figueira, e a acusação será patrocinada pelo promotor Harrisson Henrique da Cunha Bezerra, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal.
(C0m informações da 6ª Vara Penal)

Butantan promove atividades gratuitas para comunidades da região amazônica

O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizará, entre os dias 12 e 23 de novembro, o III Encontro Butantan Amazônia, que este ano tem como tema “Pós-Graduação e Divulgação Científica em Santarém”.
Neste encontro, o Butantan levará uma inovação: a atividade “Ciência na Praça”, composta pela mostra dos melhores trabalhos apresentados nas universidades; pelas atividades científicas e educacionais desenvolvidas pelas instituições parceiras; e pela realização de atividades de educação em saúde e em meio ambiente que serão realizadas no Terminal Fluvial Turístico de Santarém, das 16h às 22h, e no Telecentro de Belterra, das 09h às 16h, para toda a comunidade. Não é necessário realizar inscrições e as atividades são gratuitas.
“Os Encontros Butantan Amazônia tiveram início em 2006, sempre incluindo atividades didáticas, discussões científicas, e extensão das discussões e do conhecimento para a comunidade através de oficinas com estudantes e professores dos Ensinos Básico e Médio, agentes de saúde e lideranças comunitárias”, explica a Prof. Dra. Ana Maria Moura, coordenadora do projeto e pesquisadora do Butantan.
Entre os participantes estarão Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Otavio Mercadante, diretor do Butantan, além de pesquisadores do Instituto Butantan, integrantes da ONG Saúde e Alegria e professores das universidades UFOPA, UFPA/Santarém, UEPA, FIT e CAPES, IESPES.
O III Encontro Butantan na Amazônia acontecerá em Santarém, no Oeste do Pará e as atividades acontecerão também em Belterra.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Butantan)

Rede de intrigas

No Página Crítica, de Aldenor Júnior:

O que apenas freqüentava as conspirações palacianas ganhou, ontem (5), em O Liberal, ares de versão semi-oficial.
Um artigo assinado por Raul Meireles, ex-petista hoje aboletado no PDT e tido como principal ponte de ligação entre Ana Júlia e Duciomar Costa, faz uma apaixonada defesa da política da governadora e de seu grupo, revelando o que estaria subjacente à suposta neutralidade praticada durante o 2o turno em Belém: isolar seus adversários internos ao PT (Paulo Rocha e a maioria dos cardeais do partido) e arreganhar os dentes para seus incômodos aliados (Jader e o PMDB).
Mais que isso, a estratégia lançaria as bases de um palanque para 2010, onde o PT (de Ana Júlia, bem entendido) conviveria harmoniosamente com o PTB (Duciomar et caterva) e seus satélites convenientemente abrigados no PR e PDT.
Só o tempo dirá se esse sonho dourado terá mesmo alguma consistência, ou não terá passado de um salto mortal entre o fogo e a frigideira.

Professores de Rurópolis recebem salário a maior, mas têm que devolver diferença

O Sintepp de Rurópolis já denunciou à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios que parte do dinheiro pago como gratificação do Fundeb e discriminado no contracheque tem que ser devolvido pelos professores daquele município à própria secretaria de educação, que emite um recibo em papel sem timbre da prefeitura.
O destino desse acerto financeiro ao arrepio da lei ninguém sabe, ninguém vê.

Crianças ficam com sede em escola da prefeitura

Em Urucuruéa, localidade da várzea de Santarém, alunos de uma escola municipal ficam o dia inteiro com sede porque a escola não tem água potável para consumo.
A denúncia foi feita ainda há pouco no programa Sinval Ferreira, da Rádio Rural AM.

Processo contra juiz de Almeirim ganha mais tempo no TJE

No Amazônia:


A desembargadora Célia Regina Pinheiro pediu vistas ao processo que analisa o procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz titular da comarca do município de Almeirim, Alan Rodrigo Campos Meireles, acusado de armazenar armas inadequadamente e dedistribui motocicletas apreendidas à polícia local.
A desembargadora disse que o relatório do processo, assinado pela desembargadora Maria de Nazaré Guimarães, não continha informações suficientes para julgamento do mérito. Célia Regina quer pessoalmente examinar o caso para concordar e definitivo ou não com o relatório anterior. Desta forma, uma nova data de julgamento será marcada. O juiz está afastado do cargo desde a instauração do PAD, no ano passado.
A relatora do processo enumerou oito irregularidades que teriam sido cometidas pelo magistrado como o armazenamento incorreto de armas apreendidas no município; destinação de onze motocicletas apreendidas pela polícia (nomeação de fiéis depositários inconfiáveis para a guarda de veículos) e ausência de visita carcerária.
Baseada no depoimento de várias testemunhas, inclusive, a do promotor de Justiça da comarca à época, Tibúrcio dos Santos Silva, a relatora concluiu que Alan Rodrigo Campos Meireles merecia apenas uma pena de censura, aplicado no caso de negligência de deveres do cargo ou no procedimento incorreto, que não justificaria uma penalidade mais grave. Ela explicou que o juiz chegou a solicitar ao Exército a retirada das armas e ainda que as motocicletas teriam sido distribuídas à polícia local para ajudar no combate à marginalidade. Mesmo assim, a desembargadora solictou mais tempo para analisar o relatório do processo, que agora vai aguardar nova data para julgamento do mérito sobre os atos do juiz de Almeirim.

Nomeados dois conselheiros para o TCM

Enfim, saiu.
Aliás, enfim saíram.
Saíram os dois decretos assinados pela governadora Ana Júlia Carepa nomeando Mara Lúcia Barbalho da Cruz para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios e o ex-deputado Cezar Colares para o cargo de conselheiro do mesmo TCM.
(Do Espaço Aberto)

Jogo político

Lucio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Tente adivinhar como serão embaralhadas as cartas postas na mesa política. Que tal uma chapa Simão Jatene para governador, Hélder Barbalho para vice e Jader Barbalho para senador contra Ana Júlia Carepa para governadora outra vez, Paulo Rocha como seu candidato oficial ao senado e Duciomar Costa correndo em outra raia senatorial, mas sob seu calor indireto? Impossível? Pois enquanto os políticos tiram e põem cartas, ensaiam jogadas e mandam recados, tente fazer o mesmo, olimpicamente. A temporada de caça ao impossível está aberta.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Justiça Eleitoral cassa governador de Rondônia

PORTO VELHO, RO - O voto do juiz Reginaldo Joca definiu o julgamento do governador Ivo Cassol (sem partido), no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na noite desta terça-feira. O governador de Rondônia perdeu o mandato por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O presidente do TRE, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, acompanhou o voto da relatora "sem o menor reparo".
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), usou o aparato da Secretaria de Segurança Pública do Estado para tentar ocultar a compra de votos que o beneficiou nas eleições de 2006.
A conclusão é da desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora no Tribunal Regional Eleitoral da Ação de Investigação Judicial que apura compra de votos e abuso de poder econômico por parte do governador Ivo Cassol, do senador cassado Expedito Júnior (PR), de Val Ferreira e José Antônio.
O TRE decidiu que novas eleições serão realizadas no dia 14 de dezembro deste ano. Até lá, o cargo de governador deve ser ocupado pelo presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC).
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Atualizada em 06/11, às 12h00 :


O TSE suspendeu a decisão do TRE de Rondônia até que o tribunal aprecie recurso impetrado pelos advogados de Ivo Cassol.

Governo suspende R$ 73 milhões de obras no trecho paraense da BR-163

Paulo Leandro Leal

EcoAmazônia

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta terça-feira, 4, decreto realocando um total de R$ 768,2 milhões para obras e projetos em todo o País. O departamento, comandado pelo mato-grossense Luís Antonio Pagot, cancelou a liberação de R$ 73 milhões que seria usados para obras de pavimentação no trecho paraense da Br-163 (Santarém-Cuiabá), e realocou cerca de R$ 52,8 milhões para obras no trecho mato-grossense da rodovia.

De acordo com o decreto, o Dnit contemplou o Estado do Mato Grosso com R$ 52,8 milhões para obras na BR-163, sendo R$ 37,8 milhões para a recuperação da estrada e R$ 15 milhões para o asfaltamento entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará. Para isso, o governo decidiu suspender obras de asfaltamento que já estavam previstas no trecho da rodovia que corta o Pará, num total de R$ 73 milhões. Com isso, estima-se que pelo menos 10º quilômetros de rodovia deixem de ser asfaltados no trecho paraense da estrada.

O corte de verbas para a BR-163 em seu trecho paraense foi uma surpresa. Há cerca de dois meses, o diretor do Dnit esteve na cidade de Santarém, onde se reuniu com o setor empresarial. Pagot garantiu que não haveria cortes, que haviam vários trechos licitados e outros em licitação e que, no próximo ano, todos os trechos estariam em obras. Ele anunciou também, na reunião, que havia liberado cerca de 70 milhões para as obras entre as cidades de Rurópolis e Itaituba, no Pará, mas o Dnit não informou se o corte afetará este trecho.

Cortes - A mudança de destinação dos recursos da União consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro.

A maior parcela dos recursos foi destinada à elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes, que ganhou R$ 180 milhões. Entre as 78 obras beneficiadas, a recuperação da BR-101, no Rio Grande do Sul, recebeu mais recursos. A modernização da estrada, da divisa de Santa Catarina ao município gaúcho de Osório, ganhou R$ 100 milhões.

Em segundo lugar entre os projetos que mais ganharam recursos, ficou a construção de trechos da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre. Para o empreendimento, foram liberados R$ 46,5 milhões. A mesma rodovia também receberá R$ 40,5 milhões para obras de recuperação no Mato Grosso.

A construção de trechos rodoviários na BR-282 em Santa Catarina, entre São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina, ganhou R$ 35,5 milhões. As obras de modernização na BR-265 em Minas Gerais, de Ilicínea a São Sebastião do Paraíso, receberão R$ 30 milhões.

Para fornecer recursos para os projetos, o governo suspendeu vários programas e obras previstas. O programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais perdeu R$ 80 milhões destinados à instalação e operação de postos de pesagem de caminhões. O Ministério dos Transportes também suspendeu a construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa). A obra estava orçada em R$ 110 milhões.

Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós



RELATOR PEDE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE MARIA NO TSE

O ministro Marcelo Ribeiro opinou favoravelmente ao recurso do MP eleitoral do Pará que pede o indeferimento do registro da candidatura de Maria do Carmo à prefeitura de Santarém. Mas a sessão de segunda-feira do TSE foi suspensa após pedido de vistas do ministro Eros Grau, o mesmo que se retirou do plenário da última sessão impossibilitando seu quorum. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, antecipou seu voto contrário ao recurso, antes mesmo de conceder vistas do processo ao ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia mostrou-se, no entanto, favorável ao voto do relator, mas a magistrada só votará nesse processo se continuar como substituta do ministro Joaquim Barbosa.

ISAM DEIXA CARVOEIROS DA FLORESTA NA RUA DA AMARGURA
Após orgão ambiental do município encaminahr carvoeiros para financiamento junto ao Banco do Povo, presidente do ISAM ( Instituto Santareno de Meio Ambiente) Luzia Fatti deixa carvoeiros em situação de abandono e com multas junto ao Ibama. Os carvoeiros do bairro da Floresta foram incentivados pela própria prefeitura de Santarém a construirem fornos em substituição às caieiras, mas o Ibama aplicou multa por falta de licença ambiental.

BATERIAS DE CELULARES NÃO SÃO DEVOLVIDAS
Santarém tem uma população de mais de 300 mil habitantes e hoje mais de 60% têm pelo menos 01 aparelho celular em uso, o que perfaz um total de aproximadamente 180 mil celulares que têm uma média de 01 a 02 anos de vida útil para cada bateria. Mas o número de baterias devolvidas aos fabricantes é irrisório.

REGIÃO AMAZÔNICA PERDEU 18% DA FLORESTA EM 30 ANOS
Apesar da queda na taxa de desmatamento na Amazônia registrada de junho a setembro, Cerca de 18% da maior floresta tropical do planeta já foram inteiramente destruídos. A área onde não há mais floresta corresponde a três vezes a extensão territorial do estado de São Paulo.

OPERAÇÃO SORRISO FARÁ 60 CIRURGIAS DE LÁBIO-LEPORINO
Será realizado em Santarém, no período de 25 a 30 de novembro, o segundo programa nacional de cirurgias em pessoas com fissura lábio palatina (conhecido também como lábio leporino ou goela de lobo). O programa é uma parceria entre a Prefeitura, Hospital São Camilo, Ministério Público Estadual e Operação Sorriso Brasil. A triagem das crianças será dia 25.

Lula, a Imprensa e o bombozinho de cupuaçu


Do site Espaço Aberto:

O presidente Lula esteve ontem em Tucuruí (em cima, na foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República).
Pois é.
Em Tucuruí, Lula aproveitou para, novamente, baixar o malho na Imprensa. Disse que jornalistas só destacam o negativo.
Lembrou a primeira vez que esteve em Tucuruí, em novembro de 2004, para a inauguração de uma turbina e comeu um bombom de cupuaçu, jogando o papel no chão, entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Ele reclamou que, apesar da importância da obra, no dia seguinte o destaque era a foto do papel do bombom jogado no chão.
Mas, afinal de contas, o que é mesmo que o presidente quer?
Ele quer que a Imprensa meça precisamente a quantidade de notícias negativas e positivas e as coloque umas ao lado das outras, no mesmo espaço?

Leia mais aqui.

Vozes Caboclas se apresentam amanhã na orla


O grupo musical Vozes Caboclas se apresenta amanhã à noite no palco da avenida Adriano Pimentel, na orla da cidade.
Na foto, o grupo acompanhado do violonista Moacir Santos.

Detran prorroga prazo de licenciamento

Devido à paralisação por tempo indeterminado de parte dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), a direção do órgão prorrogou - até que se normalize o atendimento - o prazo para o licenciamento dos veículos que deixaram de ser regularizados desde 31 de outubro, quando reiniciou a greve. A medida pretende evitar prejuízos aos usuários.
A última sexta-feira (31) seria o prazo final para o licenciamento de veículos com as terminações 00 e 10. Pelo calendário oficial, na próxima sexta-feira (7) termina o prazo para os veículos com terminações entre 20 e 30. Se a greve dos servidores não for encerrada até esta data, o prazo também será prorrogado.
A Portaria nº 3141, que amplia o prazo para o licenciamento, foi publicada na edição de terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado.
No mesmo documento, o Detran isenta de pagamento de multa os proprietários de veículos que não puderam efetuar a transferência de propriedade dos veículos para seus nomes, a partir do último dia 31.

Plano da Br-163 Sustentável não contempla vicinais

Marco Antôno Uhl
Repórter


A principal reivindicação das pessoas que moram às margens da rodovia Santarém-Cuiabá no Pará e que estiveram participando do seminário sobre a Br-163, realizado semana passada em Santarém, não é o asfaltamento da rodovia, mas sim, o investimento em serviços de infra-estrutura básica para as comunidades e melhoramento das estradas vicinais que ligam povoados distantes à estrada federal. Mas segundo o INCRA, existem hoje mais de R$ 300 milhões que seriam destinados as obras de construção de casas para os assentados e recuperação e conservação das vicinais, mas que estão prestes a serem devolvidos aos cofres do Governo Federal por falta de entendimento entre o Ministério Público - que pediu o embargo do recurso - e, os departamentos ambientais dos governos estadual e federal, que ainda não conseguiram aprovar um projeto de acordo com as normas ambientais que defendem o desenvolvimento sustentável da região, segundo informações de Shirley Nascimento, representante do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Morador de uma comunidade próxima a BR-163, Gilson Rego, acrescenta que, "a idéia da realização do Seminário é ótima, mas eu me preocupo com a efetivação das propostas encaminhadas aqui, porque não é só a questão do asfalto em si, nós queremos ver a valorização das políticas públicas que atendam a nossa população, essas políticas são muito mais importantes do que a pavimentação e todos esses projetos são antigos e nunca foram efetivados. Nós sofremos com a falta da infraestrutura e do acesso às necessidades básicas, principalmente para quem precisa usar as estradas vicinais".
Durante o transcorrer dos trabalhos ficou nítida para todos que a maior preocupação dos moradores que margeiam a rodovia não é propriamente com o asfaltamento da rodovia, mas, com a sustentabilidade de cada comunidade e dos investimentos necessários para a melhoria das estradas vicinais que servem de elo, ligando os moradores aos grandes centros urbanos, além de ser também via de escoamento para produção agrícola e dos pecuaristas. As estradas vicinais poderão facilitar também o acesso à saúde, educação e todos às reivindicações que são direitos garantidos pela Constituição Brasileira a todo o cidadão, principalmente aqueles que moram às margens da rodovia e que esperam pelos investimentos previstos no "Plano BR-163 Sustentável".
Já para a estudante Mara Silva, membro da Associação Agrícola Santa Izabel, que veio do município de Trairão afirmou, que, "Nós aqui da Amazônia não temos somente árvores, mas sim, seres humanos. Parece que o governo não dá ajuda nenhuma nem investe aqui para fazer as pessoas desistirem de viver na Amazônia e irem embora para outras regiões. O maior problema hoje para que mora às margens da BR-163 como eu, são os custos com a alimentação uma vez que as distâncias são muito longas e o frete caro, acaba ficando inviável a manutenção de preços normais na nossa região, isso nos prejudica muito, além disso, a falta de emprego e baixa qualidade na saúde pública são alguns das diversas carências que enfrentamos por lá".
Ainda entre os participantes do "Seminário BR-163 Sustentável" o Sr. Nilfo Wandscheer, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Norte do Mato Grosso, fez o trajeto de carro entre Cuiabá e Santarém, e disse que não foi parado, nem mesmo viu nenhum Policial Rodoviário ao longo que toda a extensão da rodovia. E acrescentou, "Eu fiz o mesmo percurso há quatro anos e hoje percebi que apenas as pontes foram construídas, antes era perigoso. Nós do Mato Grosso estamos sendo contemplados com o término das obras de asfaltamento da cidade de Guarantã até a divisa com o Pará, que são em torno de 60 quilômetros. Existe realmente alguma coisa feita, mas está muito devagar, de quatro anos para poderia ter avançado mais, inclusive, quanto à segurança, eu não vi policial nenhum depois de Guarantã, no Mato Grosso, até aqui em Santarém, inclusive existem longos trechos que se tiver algum problema durante a noite é muito complicado, é perigoso mesmo".

Governadora envia projeto de zoneamento à Assembléia Legislativa

Já a governadora Ana Júlia, que aproveitou a oportunidade para assinar o Projeto de Lei que institui o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) da Área de Influência das rodovias Cuiabá/Santarém (BR-163) e Transamazônica (BR-230), no Pará, denominado "ZEE - Zona Oeste", disse, "-- Nós, estamos utilizando um plano de desenvolvimento sustentável, construído com a participação dos Órgãos Federais e dos movimentos sociais como base do zoneamento econômico ecológico nós estamos estabelecendo a tranqüilidade jurídica e possibilitando o desenvolvimento de forma sustentável. Com isto, vamos poder recuperar a reserva legal possibilitando o desenvolvimento de acordo com as potencialidades de cada região, e isso foi possível após o decreto assinado pelo Presidente Lula que permitiu que o zoneamento fosse entregue por partes. Se consideramos que só este zoneamento representa 27% de todo o projeto previsto para o Pará e é maior do que o zoneamento de outros dois estados brasileiros, já prova a grandiosidade do trabalho", acrescentou Ana Júlia.

Lagos são aterrados para construção de passarela

ALESANDRA BRANCHES
Repórter


Devido à construção de uma passarela que tem por objetivo facilitar a circulação de pessoas entre os bairros do Mapiri e Maracanã, os lagos do Papucu e do Mapiri podem estar sendo destruídos. O motivo para tanta preocupação é o aterro que está sendo jogado dentro dos lagos a fim de garantir o acesso de máquinas pesadas que estão no local da obra que já se estende por mais de 200 metros na área alagadiça. A obra sai do bairro do Maracanã e avança em direção ao Mapiri.
Máquinas e homens trabalham há mais de um mês no local, segundo populares que moram as proximidades da obra. "Eles disseram que vão tirar esse aterro depois que a obra ficar pronta e que o objetivo é facilitar a entrada das máquinas no lago", disse Marinete Costa, que mora ao lado da obra.
Segundo o vereador Erasmo Maia, alguns moradores informaram que na parte final da obra, estão aterrando o Lago do Pacucú, que no inverno é utilizado para a prática de pesca e passeios turísticos ecológicos.
O líder do governo na Câmara, Emir Aguiar (PP), disse que os serviços da passarela sobre o Lago do Mapirí deveriam ser realizados nos meses de maio ou junho, aproveitando a cheia do rio, onde seria montado o bate-estaca em cima de uma balsa, entretanto, como alguns trechos não ofereciam condições, a prefeitura mudou o planejamento e a metodologia da obra, onde a execução está sendo feita através de um caminho de serviço, para o deslocamento do bate-estaca, e após a conclusão dos serviços, será removido todo o material utilizado neste caminho, com utilização de escavadeira hidráulica e caminhões para o transporte do material removido.
Outra discussão é quanto ao aterro que faz parte da obra de construção da escadaria e do trapiche com flutuante para atracação de embarcações na 2ª etapa da orla. Em outra ocasião, o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém advertiu quando a proibição de aterros sem pedido de licença e autorização de órgão competente, prevendo a possibilidade do canal que passa em frente a cidade ser aterrado, dificultando a passagens de navios graneleiros e outros com o passar dos anos.

Ministério do Trabalho diz que vai fiscalizar pagamento do 13º salário

A Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Santarém chama atenção dos trabalhadores para o pagamento do 13º salário. Quem não receber a primeira parcela que deve ser paga até o dia 30 de novembro deve procurar a gerência em Santarém e denunciar. Uma dupla de auditores fiscais deve chegar a Santarém no final do mês que vem para fiscalizar o pagamento da gratificação de natal.
"O décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador e não pode deixar de ser pago em hipótese alguma. Por isso, a Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego em Santarém vai fazer o possível para atender a todas as denúncias feitas a este órgão durante o final do ano. Em 2007, foram vários os apelos de trabalhadores a fim de que os patrões pagassem a gratificação de natal", contou o gerente do órgão Carlos Edilson Matos acrescentando que a previsão é de que em 2008 as empresas estejam mais conscientes da obrigação de garantir o 13º de seus colaboradores. Caso elas não paguem e os trabalhadores denunciem incorrerão em multas de R$ 170,00 por cada trabalhador.
"A gratificação de Natal, popularmente conhecida como décimo terceiro salário, 13º salário, é uma gratificação, instituída no Brasil, que deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas até o final do ano. O valor da gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ela foi instituída pela Lei 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965e alterações posteriores" ,disse Matos acrescentando que a base de cálculo da remuneração é a devida no mês de dezembro do ano em curso ou a do mês do acerto rescisório, se ocorrido antes desta data e deverá ser considerado o valor bruto sem dedução ou adiantamento.
Ao contrário do cálculo feito para férias proporcionais, o Décimo Terceiro é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º. de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

Acordo entre vereadores impede acesso à lista de demitidos por nepotismo na Câmara

MARCO ANTONIO UHL
Repórter


Atingidos pela lei que coíbe o nepotismo, 37 assessores parlamentares da Câmara Municipal de Santarém foram demitidos, de acordo com a portaria publicada no último dia 15 de outubro. Mas a mesa da Câmara não divulgou a relação de nomes de parentes de vereadores alegando que "houve uma acordo político" para preservar a identidade dos demitidos.
Da lista de demitidos O Estado do Tapajós apurou que constam cônjuges, genitores, filhos, irmãos, cunhados e sobrinhos dos vereadores, inclusive de membros da mesa diretora.
Os assessores da Câmara tinham salários mensais que variavam de R$ 400 até R$ 1.300, de acordo com a sua graduação.
Além dos familiares dos vereadores, também, parentes de até terceiro grau de chefes de repartições foram exonerados dos cargos que vinham exercendo ao longo desta legislatura.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador José Maria Tapajós, a demissão em massa deve-se a "Súmula Vinculante nº. 13 do STF, que veda o nepotismo nos Três Poderes", que não permite a permanência de funcionários na casa legislativa que tenham qualquer laço familiar com algum edil ou chefes de qualquer repartição pública.
Apesar da decisão que visa a moralização das administrações públicas em todo o país, os vereadores já estão substituindo os recém-demitidos por novos servidores, uma vez que, a lei lhes dá o direito de ter determinado número de assessores parlamentares.
O vereador José Maria Tapajós disse que, a partir de um acordo feito entre os legisladores visando preservar a ética parlamentar ficou definido que nenhum nome será divulgado aos veículos de imprensa, para guardar a identidade dos envolvidos na lista de demissão em massa que foram flagrados pela Lei contra o nepotismo.
O presidente do Legislativo santareno acrescentou que, Somente a OAB e o jornal solicitaram a lista de demitidos e a íntegra da portaria que exonerou o grupo de assessores. Nem O Estado do Tapajós, nem a OAB de Santarém tiveram acesso a lista oficial com o nome dos parentes dos legisladores demitidos no último dia 15.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Relator é favorável ao indeferimento do registro de Maria

O ministro Marcelo Ribeiro opinou favoravelmente ao recurso do MP eleitoral do Pará que pede o indeferimento do registro da candidatura de Maria do Carmo à prefeitura de Santarém.
Mas a sessão de hoje à noite do TSE foi suspensa após pedido de vistas do ministro Eros Grau, o mesmo que se retirou do plenário da última sessão impossibilitando seu quorum.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, antecipou seu voto contrário ao recurso, antes mesmo de conceder vistas do processo ao ministro Eros Grau.
A ministra Carmem Lúcia mostrou-se, no entanto, favorável ao voto do relator, mas a magistrada só votará nesse processo se continuar como substituta do ministro Joaquim Barbosa.

O bonde do Serra

Na coluna Holofote, de Veja, sob o título acima:

O grupo de políticos do PMDB dispostos a embarcar na candidatura do tucano José Serra à Presidência da República, em 2010, cresce rapidamente. Na semana passada, Orestes Quércia, presidente da legenda em São Paulo, declarou seu apoio. Nos próximos dias, Jarbas Vasconcelos, senador por Pernambuco, passará a trabalhar abertamente por Serra. Ele acredita que é possível convencer 40% do PMDB a fazer o mesmo. Embora mais discretos, Luiz Henrique, governador de Santa Catarina, e Mão Santa, senador pelo Piauí, já estão dentro desse bonde.