Luiz Carlos Trindade, do São Raimundo, foi o nome do jogo de hoje na vitória do São Raimundo diante do Alecrim por 3x1. O meia marcou o gol de empate.
As audiências públicas realizadas no mês passado no Pará para a avaliação do impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, revelaram a completa falência desse esquema de consulta exigido pela legislação ambiental brasileira. Não só – nem principalmente – pelas razões apresentadas pelos críticos do projeto. Mesmo que o tempo reservado à consulta popular fosse muito maior, em ambientes mais amplos, com maior possibilidade de crítica, sem medidas inibidoras e com a disposição dos empreendedores de acatar as restrições e modificar (ou mesmo cancelar) o projeto, caso necessário, não estaria garantida a plenitude do direito dos opositores da usina ao contraditório. Muito menos a possibilidade de eles fazerem valer sua vontade.
Em sentido inverso, com todas as falhas e vícios constatados nas quatro audiências, pode ter-lhes faltado legitimidade, mas elas cumpriram as exigências legais, ao menos formalmente. Por isso, é improvável que venham a ser canceladas, inviabilizando o cronograma estabelecido para as obras daquela que poderia vir a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo. Ou impondo um derradeiro ponto final nessa já longa história de tentativas do governo e de empreiteiros de fazer a usina descer goela abaixo de uma opinião pública que não se convenceu ainda sobre a sua necessidade, ou mesmo conveniência.
Na trajetória do licenciamento ambiental, a audiência pública tem caráter informativo e consultivo, mas não deliberativo. A decisão cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, no qual o peso do governo predomina sobre a participação da sociedade. O documento em torno do qual se baseia o debate, o estudo e o relatório de impacto ambiental, no caso de Belo Monte foi produzido pelas empresas interessadas na obra, mas que com ela ainda não têm qualquer vínculo legal. Se as empresas responsáveis pelo EIA-Rima não ganharem a licitação para a construção ou a operação da usina, serão ressarcidas pelas despesas efetuadas. Mas é claro que tendem a conduzir a questão para o âmbito dos seus interesses comerciais.
Não surpreende que o debate não seja aberto e sincero, numa dialética voltada para atender os interesses coletivos. As partes em litígio procuram impor seu ponto de vista porque a fase da formação de juízo já passou, embora – e aí está a maior falha do esquema atual – não haja confiança na qualidade das informações apuradas, menos ainda na honestidade de propósitos dos promotores dos estudos. A desconfiança tem seus fundamentos nessa contradição insanável: a falta de isenção dos empreiteiros para assumir a condição de autores da avaliação do impacto ambiental da obra que querem executar.
É óbvio que eles não iriam renunciar ao poder de conduzir as audiências para o desfecho desejado, que coincide com o desejo do governo. Mas também tinham motivos para se prevenir para o desenlace inesperado e indesejado nos dois capítulos anteriores da história de Belo Monte. O primeiro, 20 anos atrás, quando a índia Tuíra esfregou um facão no rosto do representante da Eletronorte, criando uma cena que chocou o mundo. O segundo, no ano passado, com o ataque dos kayapó a um engenheiro da Eletrobrás, também em Altamira. O esquema de segurança foi reforçado para prevenir a repetição desse tipo de manifestação, já agora esvaziada da sua carga simbólica anterior. O estágio histórico do projeto já é outro. Os índios deixaram de ser os personagens principais. Os contextos são agora mais amplos.
Quem acompanhou a trajetória de Belo Monte, lendo os estudos produzidos ao longo do tempo, tem argumentos fortes para contestar a validade do empreendimento por seus aspectos técnicos. A fragilidade está na essência do projeto, da sua viabilidade econômica. Embora, no pique do período chuvoso na bacia do Xingu a usina possa atingir a plenitude da sua capacidade de geração de energia, de mais de 11 mil megawatts, a energia firme, disponível o ano inteiro, está bem abaixo do nível de viabilidade econômica.
Durante quatro meses do ano a hidrelétrica ficará parada por falta de água e durante outros quatro meses operará com produção muito baixa. Para retirar-lhe uma deficiência fatal do projeto original, a de inundar área enorme para acumular água suficiente em seu reservatório, assim possibilitando uma geração contínua maior, Belo Monte funcionará com uma reserva pequena, quase a fio d’água. Dessa forma estará sujeita à enorme diferença de vazão que o Xingu apresenta entre o verão e o inverno.
Com a integração ao sistema nacional de energia, ela pode combinar o regime de águas do Xingu com as bacias de outras hidrelétricas espalhadas pelo país. Ainda assim, não é aceitável fazer um investimento que deverá passar de 30 bilhões de reais para introduzir obra de tal repercussão sobre uma região tão delicada, com o agravante de consolidar o Pará como exportador de energia bruta para desenvolver outros Estados (e países). Sem falar na longa e caríssima linha de transmissão para fazer a energia chegar aos locais de maior consumo, que, evidentemente, não estão no Pará.
A confusão, os impasses e os conflitos que acompanharam as audiências públicas de Belo Monte não deixam mais dúvida: é preciso modificar a sua regulamentação. A tarefa de avaliar previamente os impactos socioambientais de uma hidrelétrica compete ao poder público, num esquema capaz de estimular um debate franco e leal, à base de conhecimento técnico e científico, até que o tema esteja suficientemente consolidado e amadurecido para ser levado à sociedade, em bases racionais, para a audiência dos cidadãos. Não num cenário circense ou futebolístico, mas num ambiente propício ao esclarecimento e ao bem coletivo, metas que até agora se revelaram inatingíveis.
A Celpa foi uma autêntica mina para o grupo Rede, que assumiu o controle da empresa estatal paraense em 1998, pagando 400 milhões de reais ao governo Almir Gabriel. Até novembro de 2005 a Celpa transferiu parte do seu lucro para as demais empresas do grupo, conforme admitiu a presidente da Celpa, Carmem Campos Pereira, em entrevista ao Diário do Pará. Ela garantiu que, a partir dessa data, a Celpa não fez mais “qualquer transferência de recursos via mútuo” e que boa parte desses recursos “já foram pagos pelas empresas integrantes de seu grupo econômico”. Só não forneceu qualquer número a respeito, impossibilitando uma análise mais profunda sobre o balanço da Celpa no Estado.
Mas não uma constatação: que, além de exportar energia bruta para fora do seu território (é o terceiro Estado brasileiro mais sangrado em energia), o Pará vê a renda da exploração interna ir adubar a atividade de empresas situadas em outros Estados. Proporciona tal rentabilidade pagando o maior imposto sobre o consumo de energia do país, numa alíquota de 25%, estabelecida pelo mesmo governo que alienou a estatal. A intenção era recuperar um pouco as finanças do poder público, abaladas pela política federal, também comandada pelos tucanos. Eles inventaram ardis como a lei Kandir, que continua a provocar hemorragia tributária no Pará. Quanto aos cidadãos, esmagados pela mesma alíquota opressiva sobre serviços essenciais, eles que se virem, se puderem. Ou explodam.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nesta quinta-feira o calendário para a temporada 2010. Com as disputas da Copa do Mundo, na África do Sul, no ano seguinte, a entidade precisou desmembrar alguns campeonatos nacionais para adaptar as datas em relação ao maior torneio de futebol do planeta.
Leandro Sena assumiu o comando técnico do Alecrim
Lúcio Flávio Pinto
A nova universidade terá um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável da região nos próximos anos, e o setor do turismo adquire um papel estratégico neste contexto. A Ufopa vai atuar como grande promotora deste processo, por meio da pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias, promoção do conhecimento, capacitação dos mais diversos atores sociais e na formação de professores ainda leigos da rede de ensino em Santarém e na Região do Pólo Tapajós.
A agenda de Núbia Macedo na região foi realizada dentro desta visão e incluiu a participação em diversos eventos, nos quais apresentou as contribuições que a nova universidade pode dar ao desenvolvimento do turismo. No dia 23, ela proferiu palestra no Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), sobre o cenário do turismo internacional e nacional, as perspectivas do turismo em Santarém e as contribuições da nova universidade para o turismo regional. O público de mais de 100 pessoas foi formado por profissionais do trade turístico santareno e estudantes.
No dia 24 a assessora da UFOPA participou de oficina orientada pela consultora Dalva Sant´Anna, do Ministério do Turismo, para representantes do trade turístico de Santarém e de outros municípios do Pólo Tapajós. O objetivo foi para definir missão, linhas de ação e resultados esperados para o turismo na região para o período de setembro deste ano até setembro de 2010. Uma das definições é que a comissão da UFOPA vai apoiar a Secretaria de Turismo de Santarém a apresentar proposta de projeto para financiar o projeto sobre os Impactos Econômico, Social e Ambiental do Turismo na Economia do Pólo Tapajós ou de Santarém.
O apoio da nova universidade ao setor de turismo também foi discutido em Santarém. Professores da área tiveram participação na discussão das propostas dos cursos de especialização de Ecoturismo, Gestão Hoteleira Sustentável e Turismo, Educação e Cultura a serem oferecidos pela nova universidade em 2010. Foi debatido ainda em quais institutos os cursos devem ser incluídos, sugestões de coordenadores dos respectivos cursos, bem como fluxo dos processos e instâncias de aprovação.
Outra ação importante foi a reunião do Foretur em Belterra com representantes de municípios do Pólo Tapajós. Foram apresentadas as contribuições que a UFOPA pode dar ao setor e houve a apresentação do projeto sobre Os Impactos Econômicos Sociais e Ambientais do Turismo na Economia do Pólo Tapajós. O presidente do Foretur Tapajós, Arnoudo Andrade, que é secretário de Turismo de Santarém, destacou a importância deste apoio, informando que a secretaria já vem realizando importantes ações para impulsionar o setor.
Missão – Os diversos atores sociais do grupo que participou da oficina em Santarém e Belterra decidiram que a missão do Foretur é estimular e contribuir para o desenvolvimento do turismo sustentável do Pólo Tapajós, de forma integrada e participativa dos setores público, privado e da sociedade civil organizada. O Fórum definiu ainda estratégias de curto, médio e longo prazos, como o planejamento estratégico e o plano de marketing.
Para Dalva Sant’Anna, o evento propiciou maior motivação e aumento de expectativa sobre a atuação do Foretur. “Essa percepção do grupo reforça a importância da metodologia adotada, que propicia a tomada de consciência do grupo, quanto a sua capacidade de produzir resultados”, disse, acrescentando que as questões abordadas na reunião são estratégicas para apoiar o processo de profissionalização da gestão do turismo desse território. Ele destacou ainda a importância das contribuições da UFOPA, que tem como proposta a implantação de três cursos na área de turismo.
Pesquisadores do Projeto LBA em Santarém se debruçam sobre dados coletados de amostras de terra preta, a terra do índio, no planalto santareno. Os estudos tentam mostrar se é possível ou não recriar o solo com tanta fertilidadde em outros lugares.
