segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Farahzinho

Lúcio Flávio Pinto:

Se Federico Fellini tivesse rodado seus “Boas Vidas” em Belém, teria pegado como tema as histórias dos irmãos Joseph e Alexandre Farah, os Farahzinhos. Eles foram dois “boas vidas” bem assemelhados aos seus pares italianos. Não por acaso, emergiram para a vida consciente após a Segunda Guerra Mundial, num mundo que ainda tateava na busca da fraternidade, da alegria de viver, do humor e da criatividade.

Num ambiente de democracia, os gêmeos transformaram Belém na ilha de Pago-Pago e se comportaram como os Sobrinhos do Capitão, personagens anarquistas de uma história em quadrinhos de sucesso nessa época. Armaram muitas e boas armadilhas para suas vítimas. Mesmo os que sofreram os efeitos de suas brincadeiras acabavam rindo também. Era um tempo risonho e franco, ou quase. Só nele os dois irmãos não seriam enquadrados numa lei de segurança qualquer, submetidos a processos e trancafiados numa jaula.

Depois de um longo currículo de molecagens sadias, os Farahzinhos se recolheram às suas numerosas famílias e passaram a se dedicar a contemplar o mundo. No dia 16, aos 71 anos, Joseph pediu a conta e se foi para outra dimensão, deixando órfão o Alexandre, sua esposa, filhos, netos, sobrinhos e todos nós, que entramos junto com eles nessa onda, que cresceu nos anos 50 e foi se chocar na praia de 1964, onde a espuma da nossa generosidade foi dissipada, mas não se perdeu. Era a energia que permanece dentro de nós para despedidas tão sofridas quanto a de Joseph Farah.

Um exemplo de como o Pará precisa ser dividido


Os órgãos estaduais não funcionam hoje em Santarém.

O motivo?

A segunda-feira pós-círio de Nazaré, realizado em Belém, ontem, a 750 km de Santarém.

Como em Belém há esse costume, os órgãos estaduais suspendem o atendimento ao público.

Se fosse só para a capital, até que se entenderia.

Mas por quê estender esse 'ponto facultativo' a outras regiões do estado, que têm dinâmicas econômica e social distintas da capital?

Para piorar, como amanhã é feriado religioso, o feriado emendado vira 'feriadão'.

Se queixar, pra quem?

Vazante do rio muda cenário em Alter do Chão

Foto: Miguel Oliviera. 10.10.2010.

Alenquer enfrenta racionamento de energia elétrica

Desde sexta-feira os consumidores do centro de Alenquer estão sem energia elétrica.

A Celpa está fazendo racionamento na cidade ximanga.

Os mais afetados são comerciantes que vendem gêneros alimentícios.

Até no dia da eleição a energia foi racionada. Algumas urnas eletrônicas na zona urbana tiveram que ser alimentadas por bateria.

Debate na Tv entre Serra e Dilma é marcado por ataques

Josias de Souza

Infantaria Dilma-2010 lembra a artilharia Alckmin-2006

Há quatro anos, agressividade fez tucano cair nas pesquisas

Moacyr Lopes Jr./Folha

O palco foi o mesmo: os estúdios da Rede Bandeirantes. De novo, o primeiro debate presidencial do segundo turno. Novamente, petê de um lado e peéssedebê do outro. Em outubro de 2006, coube a Geraldo Alckmin socar o baço.

Já na primeira pergunta, quis saber de Lula: "De onde veio o dinheiro sujo" que os “aloprados do PT” usaram para tentar comprar o “dossiê fajuto" contra tucanos? Neste outubro de 2010, foi Dilma Rousseff quem esmurrou o fígado.

Na questão inaugural, acusou o comitê de José Serra de alvejá-la com “calúnias, mentiras e difamações”. E pespegou: “Você considera que essa forma de fazer campanha, que usa submundo, é correta?”

Há quatro anos, Lula saíra pela tangente. Dissera que ele é quem tinha interesse em esclarecer o "trambique todo" do dossiêgate. Um “plano maquiavélico” que só rendera dividendos à “candidatura do meu adversário".

Serra também tangenciou a resposta. Disse que o “caluniado” da campanha é ele, não Dilma: “Até blogs com o seu nome fazem ataques à minha família, aos meus amigos”. Declarou que a rival confunde “verdades e reportagens com ataques”. Citou o ‘Erenicegate’ e a polêmica do aborto.

“Você disse, [em sabatina] na Folha, filmada, que era a favor da liberação do aborto. Depois disse o contrário. As pessoas cobram coerência. Não é estratégia, se trata de não ter duas caras”, fustigou. “Você não tem duas, mas mil caras”, Dilma devolveu.

Em 2006, Alckmin repetiu a mesma pergunta à saciedade: “De onde veio o dinheiro?” A certa altura, Lula abespinhou-se: "Não sou policial, sou presidente da República". Insinuou que seu contendor tinha "saudades do tempo da tortura".

E Alckmin: "Não teve nem a curiosidade de perguntar para seu churrasqueiro?" Uma alusão a Jorge Lorenzetti, um dos “aloprados” pilhados no malfeito de R$ 1,7 milhão. Dilma também martelou a polêmica do aborto a mais não poder.

E, a exemplo de Alckmin, levou aos holofotes uma personagem da cozinha de Serra. “Sua esposa, Mônica Serra, disse o seguinte: ‘A Dilma é a favor da morte de criancinhas’.” Serra não desmentiu a passagem, ocorrida numa favela do Rio.

Dilma manteve-se no ataque por duas horas, o tempo de duração do debate. Lembrou que, como ministro da Saúde, Serra “regulamentou” o aborto nos hospitais do SUS, para os casos em que a gravidez decorre de estupro.

Serra respondeu que apenas disciplinou procedimento previsto em lei desde 1940. E Dilma: “Normatizou e eu concordo. A questão é: Vamos para a hipocrisia e fingir que não vemos as 3,5 milhões de mulheres que praticam o aborto em condições precárias e vão para o SUS? Vamos tratar ou prender?”

Espreme daqui, esquiva dali, Serra soou assim: “Nunca defendi liberação aborto. Você defendeu. De repente passa a dizer o contrário e a se vitimizar com isso. Com relação a Deus, a mesma coisa. Antes, disse que não sabe bem se acredita. Depois, vira uma devota”.

Sempre que precisou sair das cordas, Serra esfregou Erenice Guerra na face de Dilma. Uma, duas, três vezes: “A chefe da Casa Civil, seu braço direito, organizou um grande esquema de corrupção. E você não tem nada a ver, é tudo alheio a você”.

Numa resposta sobre segurança pública, Dilma injetou um tema incômodo para o tucanato. Disse que, em vez de falar de Erenice, Serra “deveria responder sobre Paulo Vieira de Souza, seu assessor que fugiu com R$ 4 milhões de sua campanha”. Serra fingiu-se de morto. E tome Erenice.

Antes de soar o gongo do terceiro bloco, Dilma ensaiou: “No que se refere a Erenice, fico indignada com a contratação de parentes e amigos com critérios que não sejam técnicos. Gostaria de discutir detalhadamente isso no próximo bloco”.

Sobreveio o intervalo comercial. No retorno, Dilma esqueceu a promessa. Nada de Erenice. Privilegiou o ataque à defesa. Do pescoço para baixo, só enxergou canela em Serra. Colou a imagem de FHC no peito do rival.

Mimetizando o Lula de 2006, grudou em Serra a pecha de privatista. Insinuou que planeja privatizar as reservas do pré-sal. Pior: a própria Petrobras. Acusou-o de interromper, em São Paulo, “dois bons programas” do antecessor Geraldo Alckmin.

Pôs em dúvida a promessa de Serra de dar continuidade aos principais pojetos sociais de Lula: Bolsa Família, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Serra defendeu FHC e as privatizações da era tucana. E repetiu que manterá o que estiver dando certo.

Afora a atmosfera bélica, outro detalhe igualou 2010 a 2006. O debate deste domingo teve como pano de fundo a primeira pesquisa Datafolha feita no segundo turno. Considerando-se os votos válidos, Dilma soma 54%. Serra, 46%.

No debate realizado há quatro anos, o primeiro Datafolha registrava placar idêntico: Lula, 54%. Alckmin, 46%. Diferença de oito pontos percentuais.  Três dias depois, em nova pesquisa, o Datafolha detectou uma oscilação de Lula para o alto: de 54% foi a 56%. Alckmin deslizou para baixo: de 46% para 44%.

Nas sondagens seguintes, Lula tomou o elevador. Alckmin obteve nas urnas menos votos do que amealhara no primeiro turno. O marqueteiro de Alckmin, Luiz Gonzalez, o mesmo de Serra, atribuiria o infortúnio de 2006 ao excesso de veneno de Alckmin.

A toxidade de Dilma resultará no mesmo efeito bumerangue? O tucanato acha que sim. O petismo avalia que sucederá o oposto. Resta aguardar pelas próximas pesquisas.

Correção: TSE não cassou candidatura de deputado estadual eleito no Pará


Raimundo Pinheiro dos Santos teve sentença transitada em julgado por abuso do poder econômico decorrente da arrecadação e aplicação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2006, com inelegibilidade de três anos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por maioria, julgou improcedente ação de impugnação formulada pelo MPE e deferiu o pedido de registro de candidatura.  O tribunal regional entendeu que a Lei da Ficha Limpa “não é aplicável às situações que se lhe antecedem e nem à disputa eleitoral em curso em respeito aos princípios constitucionais da irretroatividade da lei e da anualidade em matéria eleitoral”.  Sustentou que a resposta do TSE a consulta, no sentido de considerar aplicável a lei ao pleito eleitoral deste ano, não tem caráter vinculante.

Processo relacionado: RO 81115

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Nota da redação: 
O Blog do Estado errrou ao informar anteriormente que o candidato que teve o registro indeferido teria sido o deputado eleito Raimundo Santos(PR). 

sábado, 9 de outubro de 2010

Caetano canta Feitiço da Vila, de Noel Rosa

Papão empata e fica a um passo da Série B

Gerson Nogueira


Não foi uma grande atuação, mas o resultado foi excelente para o Paissandu. Ao empatar em 1 a 1 com o Salgueiro (PE), na tarde deste sábado, no estádio Cornélio de Barros, a equipe paraense ficou a um empate de 0 a 0 para retornar à Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo de volta será no próximo dia 17 (domingo), às 9h, no estádio da Curuzu. No primeiro tempo, o time da casa foi superior, distribuindo bem as jogadas e levando a melhor na disputa de meio-de-campo, conduzido pelo habilidoso meia Cléberson. Encolhido em seu campo, o Paissandu pouco arriscava e errava muito na marcação.

 

Com boas defesas, Alexandre Fávaro começava a despontar como melhor da equipe no jogo. Aos 37 minutos, numa escapada de Bruno Rangel, surgiu a maior chance do Paissandu no primeiro tempo. O centroavante disparou em direção ao gol e acertou o travessão. Apenas seis minutos depois, Fávaro foi driblado na área e cometeu pênalti. Beá converteu a penalidade e pôs o Salgueiro em vantagem. A zaga do Paissandu reclamou impedimento, mas o árbitro validou o lance.
No intervalo, o técnico Charles Guerreiro trocou Marquinhos por Lúcio. Com isso, Tiago Potiguar, que era muito bem marcado, caiu para o meio-campo e o veterano Lúcio passou a formar dupla de ataque com Bruno Rangel. De início, a mudança não alterou a situação. O Salgueiro continuava a dar as cartas, ameaçando sempre. Antes dos 15 minutos, o dono da casa teve duas boas oportunidades, através de Cléberson e Fagner. Fávaro salvou o Paissandu com excelentes defesas. Depois de substituir Bosco por Cláudio Allax, o Paissandu começou a reagir em campo. 


O time pernambucano dava sinais de cansaço e o craque do time, Cléberson, teve que ser substituído. Com isso, Tiago Potiguar passou a fazer jogadas com Lúcio e Aldivan, aproveitando os espaços que se abriam na meia-cancha. Aos 27 minutos, em brilhante arrancada de Potiguar, Lúcio foi lançado na área e bateu cruzado para empatar a partida. O Salgueiro entrou em desespero, insistindo em cruzamentos para a área. O Paissandu tocava a bola e chegou a ter chance de chegar ao segundo gol. No final, o empate foi bastante comemorado pelos paraenses, certos de uma grande apresentação na Curuzu.
Receberam cartões amarelos: Marquinhos, Fávaro, Leandro Camilo, Sandro Goiano e Tácio, pelo Paissandu; Edu Chiquita, Pio e Lúcio, pelo Salgueiro. (Fotos: MÁRIO QUADROS/Bola-DIÁRIO)

Manchetes de O Estado do Tapajós

Greve dos bancários prejudica população

Santarém registra mais picadas de animais peçonhentos em todo Brasil
Vacinação anti-rábica é suspensa em Santarém. 


Prefeita é a maior derrotada nas eleições em Santarém

Confira o mapa dos candidatos eleitos para deputado no Pará 


Alunos estudam no corredor por causa do calor

Novo terminal fluvial deve ficar pronto até dezembro

Seca no Amazonas é motivo do aumento do preço da carne em Santarém

Baixo-Amazonas e Marajó têm prazo até dezembro de 2001 para erradicar febre aftosa

Municípios paraenses recebem recursos para assistência técnica rural

90% dos pais de alunos ignoram hábitos de filhos na internet

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Ibama não dispõe de verbas para fiscalizar desova de quelônios no tabuleiro de Monte Cristo

Tartarugas em época de desova no tabuleiro de Monte Cristo. Foto: Ibama/Divulgação
Aritana Aguiar
Free lancer

Nesta época de desova dos quelônios (tracajá, pitiua e tartaruga da Amazônia) o IBAMA recebe muitas denuncias de captura ilegal.Na semana passada, fiscais do órgão na região Oeste do Pará apreenderam 26 quelônios no bairro do Uruará, na periferia de Santarém. Em Itaituba o Ibama apreendeu 54 exemplares dessa espécie. "Na primeira missão que realizamos em julho, foram apreendidos 23 tartarugas", informou o chefe do projeto Quelônio da Amazônia, Waldemar da Rocha.

Mas Rocha reclama da falta de recursos impede do IBAMA de começar a fiscalização no tabuleiro de Monte Cristo, no inicio da desova dos quelônios. “Para cada animal apreendido sem estar correndo risco de ser extinto a multa é de 500 reais, para os que correm risco de extinção a multa é de 5 mil, cada”, explicou. Segundo o IBAMA.com a cheia de 2009 a desova de tartarugas foi de 1.068.996 filhotes. A expectativa para esse ano é quase 700 mil por não ter enchido como 2009, já que o local de maior desova é a praia de Monte Cristo.

Segundo o chefe de fiscalização do IBAMA, Givanildo Lima, a captura dos quelônios não é somente para comércio, mas para o consumo. "A comunidade que mora na proximidade sabe que não deve consumir os animais, mesmo assim insiste", informou. Givanildo explica que somente as comunidades que moram em locais isolados e consomem quelônios para subsistência a apreensão não é realizada. Lima explia que o que causa o impacto ambiental, são os quelônios capturados para comércio, “por ser em grande quantidade”.

"Encontramos armadilhas chamada espinhal com mais de 50 anzóis, no qual é colocada uma fruta, quando o quelônio fisga fica preso. Assim que pegam os animais para comércio", informou Givanildo.

Waldemar da Rocha relata que retirou do rio, espinhais com mais de 150 anzóis. "Um espinhal de até 150 anzóis consegue fisgar 80 tartarugas", explicou. O chefe de fiscalização garante que já foi retirado até 30 tartarugas em um espinhal. "Somente no tabuleiro de Monte Cristo já encontramos mais de 20 espinhéis cada um contendo mais de 50 anzóis", informou.

Vazante de 2010 em Santarém pode superar de 2005

O secretário municipal de Segurança Cidadã e coordenador da Defesa Civil, Luiz Alberto da Cruz, alertou que a seca de 2010 pode chegar ao mesmo nível da estiagem de 2005. "Em comparação com a seca de 2005, a diferença não é tão grande, as medidas do nível do rio começam a se aproximar. Não sabemos se irá continuar no mesmo ritmo, ou seja, baixando muito, mas se permanecer no mesmo nível pode se aproximar ou ter o mesmo nível da seca de 2005", afirmou.

Na medição acordo com a régua da Companhia Docas do Pará (CDP) dia 21 de setembro deste ano o nível do rio estava com 3,00 m. Na seca de 2005, nesse mesmo dia, o nível dos rios Tapajós e Amazonas era de 2,86m. "O rio está baixando muito rápido em menos de 24 horas baixou 14 cm, isso é preocupante", enfatizou. De acordo com o secretário a velocidade que as águas vêm baixando é alarmante por que se continuar nesse ritmo é capaz de ser até pior que a estiagem de 2005.

A Defesa Civil já fez visitação em todas as localidades regiões do Ituiqui, Uricurituba, Aritapera,Tapará, na área da várzea nas proximidades do rio Amazonas. " Ainda iremos visitar Arapixuna, próximo ao rio Amazonas e o Lago Grande no rio Tapajós", afirmou o secretário.



Igarapé do Costa, região do Uricurituba, durante a vazante dos rios no ano passado.Foto: Cilícia Ferreira


Dessas regiões a localidade do Igarapé do Costa, na região do Uricurituba, corre o risco de ser a mais atingida, mas até o momento ainda não entrou no estado de emergência ou calamidade pública.

Ele acredita que na região necessite de caminhão para transportar as pessoas, já que os barcos provavelmente não cheguem a algumas localidades. "No final de semana passado para chegar ao Curuai tem apenas um canal, é possível ver bastante água, mas se não achar o canal, não será possível acessar Curuai com embarcações grandes", garantiu.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Verdes devem apoiar Jatene e Serra em Santarém


Comissão Provisória do Partido Verde em Santarém se reúne hoje à tarde para rediscutir a posição do partido em relação ao segundo turno para governador do Pará.

No primeiro turno os verdes ficaram divididos entre apoio a Ana Júlia e a Simão Jatene. O candidato do PSDB recebeu apoio da dissidência local, o grupo PAJU. Ana Júlia contou com o apoio do vereador Valdir Matias Jr, que fez campanha para o candidato a deputado federal José Carlos, que recebeu apenas 741 votos em Santarém.

Fonte Blog do Estado aposta que os verdes santarenos decidirão pelo apoio a Jatene e Serra.

No PMDB local, o vereador José Maria Tapajós, presidente da Câmara de Vereadores, anuncia oficialmente seu apoio a Jatene e a Serra na próxima segunda-feira.

Zé Maria é da base de apoio da prefeita Maria do Carmo Martins, petista, irmã do chefe da Casa Civil Everaldo Martins e coordenadora da campanha de Dilma na região Oeste do Pará.

Em Santarém, nem a presença do ministro Alexandre Padilha no palanque de Ana Júlia, Dilma e Carlos Martins – candidato a deputado federal - evitou que a prefeita sofresse uma derrota política acachapante. Serra, Jatene e Lira Maia tiveram praticamente o dobro dos votos obtidos pelas candidaturas petistas na cidade administrada pelo PT.


Praia da Prainha vira estaleiro de barcos


Aritama Aguiar
Free lancer
 
Moradores que residem próximo à Praça São Sebastião, na orla de Santarém, tem reclamado do barulho provocado por um conserto de uma embarcação, na praia próxima ao porto da Marques Pinto. 

O forte barulho vem acontecendo há dois meses o que, segundo eles, tem incomodado bastante. Até uma ligação de luz foi puxada, só não sabem se é legal. 

O horário de trabalho começa pela manhã a partir das 8 horas e segue até final da tarde com alguns minutos de intervalo, de acordo com o relato dos moradores." A cada dia o barulho fica insuportável, complica até para quem trabalha no local", reclamou um morador. 

Eles se preocupam que o local, antes tranquilo, agora está movimentado. Os moradores querem que o problema seja resolvido o mais rápido possível antes que o local se torne um novo porto irregular.

MPE está de olho em Cláudio Puty

Paulo Bemerguy

Exonerado?

Decreto assinado em 10 de setembro, pela governadora Ana Júlia, mas publicado 13 dias depois, precisamente no dia 23 de setembro passado, no Diário Oficial do Estado.O decreto exonera Cláudio Puty do Conselho Estadual das Cidades.


Puty é candidato a deputado federal pelo PT [ eleito com mais de 120 mil votos] e integra, no partido, a Democracia Socialista, tendência minoritária a que pertencem no Pará, entre outros, a governadora Ana Júlia.


Ele deveria ter sido exonerado em junho passado, de acordo com o prazo para as desincompatibilizações.


O nó está no seguinte.


Observem que o decreto faz referência a um ofício datado de 15 de junho. Ninguém sabe qual o teor desse ofício.
Pelo decreto, não é possível saber.
E aí?


E aí que o ofício pode ser um pedido formulado por Puty para que o exonerassem em tempo hábil, portanto dentro do prazo legal.


Mas a exoneração saiu apenas agora, no decreto de 10 de setembro, publicado no Diário Oficial do dia 23. E somente a partir da publicação é que o decreto produziu efeitos, ou seja, de fato a exoneração só aconteceu do dia 23 em diante.
Por isso é que o Ministério Público Eleitoral já está de  olho.

A penhora eletrônica e o STJ

José Olivar:

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso de rito repetitivo, pacificou entendimento em tese que vale para as demais instâncias da Justiça brasileira, segundo a qual após a vigência da Lei nº 11.382/06, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio eletrônico, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, do esgotamento de diligências da busca de bens a serem penhorados. Assim, a penhora on-line, não é medida extrema, segundo o STJ, e pode ser deferida de logo sem se perquirir a existência de outros bens disponíveis, pois, ainda nos termos da decisão, a lei citada confere esta possibilidade. A decisão serve de aviso para os Juízes que pensam ao contrário.

Círio 2010

AdenauerGóes                                                                                                                                                            adenauergoes@gmail.com 

Uma das formas mais fortes de fazer turismo, sem dúvida alguma é a que se utiliza da cultura de um povo para atrair e servir como base de sustentação para aqueles que visitam uma determinada cidade ou região. Com o turismo religioso, não é diferente, a fé é capaz de movimentar multidões pelo mundo afora, sendo que cada evento tem suas próprias características que o torna único e lhe confere o condão da especificidade.
 
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré ao longo de seus 218 anos de realização transformou-se em cultura que se renova a cada ano sem perder a essência e riqueza do tempo.
Milhões de pessoas, nos mais distantes pontos do planeta, voltam seus pensamentos e preces para Belém do Pará e da Amazônia, na manhã do segundo domingo de outubro.
Milhares de pessoas, de todos os municípios paraenses, de todos os estados brasileiros e de vários países para Belém se dirigem com a finalidade de participar deste momento único de fé católica brasileira.

 
Nós paraenses sabemos que o Círio não é apenas o momento do trajeto da berlinda levando a imagem de nossa padroeira Rainha da Amazônia e acompanhada por uma multidão calculada acima de dois milhões de pessoas. 


Eu diria que o Círio é um momento anual, pois logo após o encerramento de um, já se começa a organizar o próximo, envolvido em toda uma conjuntura, que vai desde o planejamento pela Diretoria da Festa, até dezenas de iniciativas que são necessárias e que são de uma complexidade e sintonia impressionantes.

Imaginem o que é trabalhar todo este processo,o qual é difícil até mesmo de ser descrito, quanto mais executado, sendo que a cada ano que passa, mais e mais o Círio se profissionaliza, sem no entanto perder sua essência de naturalidade e de expressão de fé.

São dezenas de ações, peregrinações,símbolos e ícones,através da participação e sintonia de milhares de pessoas que convergem para o momento maior de apoteose que é a festividade de Nossa Senhora de Nazaré, incapaz de ser descrita em sua plenitude, mas de uma sensibilidade que une corações e mentes de milhões de pessoas próximas ou distantes fisicamente em imensurável força de energia.
 
Este é também, o momento maior do turismo paraense, nascido que foi, pelo achado da imagem feito por Plácido e que teve sua primeira versão em 08 de setembro de 1793. O momento em que a cultura da fé atraindo e mobilizando milhares de pessoas, abre espaço para a divulgação e promoção do nosso paraensismo, da nossa cultura gastronômica, musical,  do artesanato e por ai afora.È o Círio funcionando como elo catalisador das nossas coisas, e das nossa raízes.

 
Desejamos a D.Alberto Taveira, Arcebispo Metropolitano de Belém e que nesta qualidade, participa pela primeira vez deste momento, e a todos os paraenses um Feliz e abençoado Círio 2010.
           

Pontuando - José Olivar

Por falar em Polícia, mais um assalto foi perpetrado na cidade, desta vez o alvo foram os Correios, do bairro do Aeroporto Velho, sem se falar em outros praticados no correr da semana por bandidos disfarçados de mototaxistas que a Prefeitura não os tira de circulação. Do jeito que vão as coisas, muito em breve Santarém será uma cidade de total insegurança. 

Constatei na quarta-feira próxima passada, uma manifestação de moradores de comunidades (Murumurituba e outras) em frente à Prefeitura pedindo providências para que o Município (leia-se, SEMAB), dê condições de trafegabilidade nas estradas vicinais que estão em péssimas condições. Segundo os que protestavam, as comunidades estão abandonadas e nada é feito pelo Município. As mesmas reclamações serão feitas no futuro próximo, em protestos por outros comunitários de outras localidades. 

A Dra. Betânia, Juíza Titular da 8ª Vara está se desdobrando para os despachos normais dos processos para ela distribuídos e para os trabalhos do Eleitoral, em razão das proximidades do pleito. Bem que o Tribunal poderia designar Juízes específicos para as eleições. 

No encerramento da 85ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, sediada em nossa cidade, foi editada a carta de Santarém, onde os integrantes do encontro, em três itens do documento, proclamaram: a necessidade de aferição das receitas correntes líquidas dos Estados para efeito do cálculo do duodécimo ao Judiciário; reconhecer a importância do programa "Justiça em números" e incentivar parcerias público-privadas para captação de recursos e aplicação em projetos de desenvolvimento da jurisdição. 

Os senadores poderão votar dois projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). O primeiro, que faz reserva de 3% dos imóveis de programas habitacionais públicos para os mesmos; o segundo, que determina a construção de casas de pavimento térreo para os idosos cadastrados nestes programas. É mais um avanço que se espera seja aprovado. 

Os juízes federais estão lutando na Justiça contra a forma de preenchimentos de cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, por entenderem que advogados e promotores guindados para os Tribunais Regionais Federais, estão tomando as vagas dos juízes federais quando da composição do STJ. Por isso, a AJUFE ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, neste sentido.  

Advogados estão reclamando do atraso nas audiências da 2ª Vara, as quais são marcadas  para determinada hora e só começam muito tempo depois, pois o Magistrado que responde pelo expediente, por alguma razão, não chega na hora designada, retardando sempre a realização das mesmas. Uma das reclamações me foi relatada pela brilhante advogada Rosa Macambira. 

Em Itaituba há muitas reclamações da forma da condução administrativa do Município por parte do Prefeito Walmir Climaco. Dizem os comentários que ele está investindo em infraestrutura e em outros setores, porém quer impor uma forma de gestão muito absolutista que tem desgostado a muitos. Será? 

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. Decidiu ainda, no mesmo recurso, que esses mesmos planos não podem reajustar mensalidade dos segurados com mais de 60 anos por conta dos riscos decorrentes da faixa etária. A Ministra relatora, ao dar sua decisão fundamentou-se no que estabelece o Estatuto do Idoso. Bem feito! 

Os fichas sujas que tiveram suas candidaturas impugnadas e que estão sub judice vão continuar recebendo votos nas eleições do dia 03, apenas esses votos só serão computados quando houver uma decisão definitiva do STF, que aliás, impôs ao País uma insegurança jurídica absurda na medida em que não decidiu logo o caso Joaquim Roriz, para o qual foi atribuído o fator de repercussão geral, mas que foi arquivado pela renúncia do candidato. Agora só depois das eleições haverá o deslinde da questão "ficha suja". 

A vitória no STF da ação ajuizada pelo PT, sobre as exigências de dois documentos (Título e outro com fotografia) para votar, desburocratiza o ato, mas pode gerar fraude na votação, uma vez que, alguém pode votar com identidade falsa (no Rio e São Paulo se fazem muitas assim), e depois votar com outro documento noutra Secção. 

A telefonia fixa da OI/TELEMAR, durante esta semana foi um Deus nos acuda, porque as ligações davam sempre sinal de ocupadas, principalmente a dos aparelhos no centro da cidade, como foi o caso do meu escritório. Como ela (telefonia fixa), outros serviços concedidos continuam uma verdadeira bagunça e ninguém faz nada, mas pedem votos. Pode? 

O debate de quinta-feira passada, na Rádio FM Tapajós abordando o tema eleições e voto consciente, do qual participei, foi muito elogiado pelos ouvintes, levando em conta que ele prestou um serviço relevante de informação aos eleitores. Parabéns pela iniciativa da emissora, tendo no comando do programa, o grande radialista Nelson Mota e o entrevistador Roney Oliveira. 

Um planeta maior do que a terra, com grandes possibilidades de ser habitável foi descoberto pelos astrônomos da Universidade da Califórnia na zona da estrela anã Gliese 581, significando que pode ter água em sua superfície. Os astrônomos passaram 20 anos pesquisando o novo planeta que fica a 189 trilhões de quilômetros da terra. Pelo visto não somos nada nesta imensidão! 

O eminente advogado, José Augusto Halla de Sá, me alertou para o fluxo de ciclistas que trafegam na Orla da cidade colocando em perigo a integridade física dos transeuntes. O fato é grave e compete aos fiscais da Prefeitura proibir - como era feito no passado - tal prática. 

Uma curiosidade: A Rússia vai construir um hotel espacial que ficará em órbita da terra com 20 metros quadrados de superfície, podendo hospedar até 07 pessoas ao mesmo tempo. Preço da hospedagem: 25 milhões de Dólares. 

Como noticiei nesta coluna da edição anterior, o Tribunal de Justiça do Estado publicou na resenha do dia 30/09/10, a portaria de promoção, por merecimento, para a capital do Estado (2ª para a 3ª Entrância), do Dr. Silvio César dos Santos Maria. 

Se o folheto que gerou apreensão pela Polícia Civil for o mesmo que chegou em minhas mãos (Movimento Popular - Acorda Santarém), jamais configurará qualquer figura penal, pois no seu contexto inexistem quaisquer inflingências que possam tipificar calúnia, injúria ou difamação. É muito mais uma manifestação de irresignação e de cobrança de atos de gestão da Administração Municipal de Santarém, até porque não nomina especificamente ninguém. 

Cumprimento meu amigo e colega Miguel Borghezan pela passagem de seu aniversário que se deu na semana passada. Parabéns! Um abraço ao amigo e atuante advogado, Dr. Raimundo Cosme Soares, leitor costumeiro desta coluna.

Vereador renuncia mandato perante à igreja


Tudo pode não ter passado de uma jogada de marketing evangélico.

Adeptos da igreja da Paz revelaram ao Blog do Estado que na última terça-feira(5) o pator Geraldo, na presença do vereador Reginaldo Campos, agradeceu os votos obtidos pelo vereador para deputado estadual, mas que não conseguiu ser eleito com os votos daquela igreja.

Contam esses adeptos evangélicos que o vereador Reginaldo(PSB) teria renunciado o mandato perante à liderança da Igreja da Paz de Santarém.

Um caso, no mínimo, estranho, já que a renúncia verdadeira teria que ser perante à Cãmara de Vereadores.

Ou seja, tudo não passou de uma simulação.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Insegurança jurídica aumenta onda de boatos sobre nova eleição pro Senado no Pará


O advogado Sábatto Rosseti, especialista em direito eleitoral, considera estranha a onda de boatos que vem sendo disseminada no Pará após a declaração do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowsky de que poderia haver nova eleição para senador.

O advogado lamenta a incoerência de altos magistrados da Justiça Eleitoral que têm votados de maneira disforme em casos assemelhados, aumentando a insegurança jurídica
do processo eleitoral iniciado em 30 de setembro do ano passado.

'Não consigo entender, como operador do direito, que uma mesma lei possa retroagir em alguns processos de elegibilidade e, em outros, não", observa Rosseti.

Ele se refere ao julgamento, pelo TSE, da aplicação da "ficha limpa" para os casos de Jader Barbalho e Paulo Rocha e não para os casos de Jackson Lago(Maranhão) e Ronaldo Lessa(Alagoas), que também renunciaram a seus mandatos para evitar cassação.

Rossetti alerta para o que ele considera um desserviço ao inalienável direito do eleitor votar em candidato de sua preferência. " Está sendo criado ato midiátio para mudar a a vontade do eleitor". 

Com uma carteira de clientes de praticamente todos os partidos, Rosseti reconhece que a aplicação do "ficha limpa" no Pará pode dar margem à diversas interpretações por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

" O TRE pode proclamar Flexa e Marinor senadores, pode aguardar posição do STF e proclamar provisoriamente Flexa e Jader e aguardar posição do STF ou pode anular o pleito para o senado e convocar novas eleições", poderou o advogado.

Sábatto Rosseti advoga, em tese, a diplomação provisória, como aconteceu nas eleições de 1990, quando Gerson Peres teve seus recursos julgados pelo TSE às véspera da diplomação dos eleitos naque pleito e recuperou seu mandato. 

Quanto às possibilidades do Supremo decidir se a lei do "ficha limpa" vale ou não para estas eleições,antes do prazo de diplomação dos eleitos em 3 de outubro, Rosseti  não se alinha ao palpite que de a nomeação pelo presidente Lula do ministro que falta para completar a Corte Suprema será o voto que vai desempatar o escore de 5x5 no STF.


"Antes disso, o Supremo pode assisitir à mudança de votos de algum ministro. Veja o caso do Lewandovsky, que votou no TJE pelo ficha limpa e no STF votou contra, ou o caso de Ellen Grecie, que mudou seu voto no caso Roriz. Tem até a corrente que defende o cumprimento do regimento interno da Corte, que obrigaria o ministro Cezar Peluso usar sua prerrogativa de voto de minerva para desempatar a votação", explicou o advogado.

Marinor Brito não disparou em Alenquer, sua terra natal



A candidata ao senado pelo PSOL, Marinor Brito, foi a mais votada em sua terra natal. 
Nascida no bairro do Aningal, Marinor conquistou cerca de 13 mil votos, apenas 1 mil 600 a mais que Flexa Ribeiro(PSDB).
Jader e Paulo Rocha tiveram cerca de 11 mil votos respectivamente na cidade ximanga.
O candidato ao governo pelo PSOL, Fernando Carneiro, teve apenas 451 votos em Alenquer. Jatene obteve 12 mil e Ana Júlia 9 mil votos.

O Círio de todos nós



Lúcio Flávio Pinto:
Em época de Círio, a maior data no calendário paraense, o tema motiva algumas reflexões. A primeira é um prolongamento do comentário da edição passada: quantas pessoas participam da procissão, no segundo domingo de outubro? O Dieese previu 2,2 milhões de pessoas. Eu pus em questão essa avaliação. Podia ser a oportunidade para alguém patrocinar uma mensuração científica, a primeira desde que o Círio se tornou uma manifestação de massa, de dimensão que só agora é rivalizada – e até superada – pela Parada Gay de São Paulo. Um acontecimento religioso e outro profano. A carnavalização antropofágica (no sentido cultural, bem entendido) dos brasileiros em ação, mesmo que através do mimetismo e do sincretismo, componentes importantes num país mestiço como o nosso.
Pessoas que se manifestaram sobre o meu comentário se recusam a admitir esse tipo de abordagem. Acham que seria um desrespeito à fé dos devotos e uma ofensa aos brios dos paraenses. Mesmo que a litania dos 2 milhões de participantes da romaria venha a ser desfeita pela quantificação segundo método científico, o resultado em nada modificaria o conceito do Círio. Apenas daria conteúdo de verdade a uma proclamação carente de fundamentação, mas com todos os indícios de um exagero. Se o número o mais aproximado de um milhão for o correto, a grandiosidade do acontecimento permanecerá intocada. Religião não conflita com a verdade. Está na Bíblia o contrário: que a verdade é libertação.
Por causa dos dogmas religiosos, raros são os bons estudos sobre um fenômeno tão rico e complexo. Faltam mesmo as obras de mera divulgação. As melhores abordagens feitas ao Círio continuam a ser de Eidorfe Moreira e Savino Mombelli, de muitos anos atrás. A insistência das lideranças da festa em se basear em mitos e fantasias, traçando um círculo de fogo em torno da festividade, dificulta a melhor compreensão do fato, que é tanto religioso quanto profano.
É por isso que fatos novos estão surgindo e se consolidando sem sequer serem registrados, por contrariem a ortodoxia dos “donos” da festividade. Um exemplo dessas novas configurações é a relação dos evangélicos com o Círio. É sabido que eles não aceitam as imagens de santos, cultuados pelos católicos. Como é que se comportam em relação a Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira dos paraenses (por suposto, de todos eles)?
Relevam essa divergência e participam das romarias e outros acontecimentos da cada vez mais vasta agenda do Círio, dando-lhe uma abrangência ainda mais ecumênica, à margem do aparato institucional? Se não participam, como acreditar no crescimento tão acentuado na freqüência à romaria se o contingente de evangélicos é, em Belém, um dos mais expressivos dentre todas as capitais brasileiras? Algumas das muitas questões a exigir respostas satisfatórias.
Aliás, os evangélicos propuseram um tema bem secular. Consultaram o Ministério Público Federal sobre a legalidade da venda de patrimônio público sem licitação pública. O Ministério do Exército se comprometeu a vender à paróquia de Nazaré (ou à ordem dos barnabitas?) a área onde o NPOR tinha sua sede (e atualmente é ocupada pelo IAP, o Instituto de Artes do Pará), ao lado da basílica de Nossa Senhora de Nazaré, onde a romaria termina.
Os advogados evangélicos querem saber qual é a base legal para a dispensa da licitação pública e a venda direta. Têm toda razão em pedir a explicação, que é de natureza puramente secular. Não há motivo para tomá-la como pretexto para uma disputa religiosa. As coisas da religião estão sujeitas ao ordenamento legal do país desde que o Estado se separou da Igreja, um dos pilares da república.
Deve-se encarar o questionamento com a razão e o bom senso, sem contaminá-lo por argumentos sectários ou fanáticos. Acho que a transação seria legitimada através de cessão onerosa ou outra forma jurídica para a transferência do direito real tendo como contrapartida o cumprimento de determinadas exigências. Uma delas podia ser o compromisso dos administradores da basílica de livrá-la de tudo que a ela foi agregado, desfigurando-a. Seja a área onde funciona um restaurante como a que serviu de necrotério, e à própria administração da ordem religiosa. A basílica ficaria livre dessas incrustações indevidas, íntegra, plenamente visível.
Todas essas instalações seriam transferidas para a área cedida, incluindo o restaurante, que é particular e se estabeleceu graças à competência dos seus particulares, sem prejudicar ninguém. O uso dessa área estaria condicionado à aprovação dos órgãos técnicos competentes do governo federal, aos quais os projetos e as plantas seriam submetidos, consultados o governo do Estado e a prefeitura, que poderiam ter o direito de veto. Cumpridas todas as exigências, num certo prazo o comodato se transformaria em transferência definitiva. O poder público deixaria de arrecadar, mas, em contrapartida, o interesse público seria atendido. Interesse de todos, católicos, de outras religiões, agnósticos ou ateus, todos eles cidadãos merecedores de respeito.
O Círio, ao invés de diminuir, se engrandecerá. Ainda mais se o solar da família do médico Deoclécio Corrêa for desapropriada e transformada em museu do Círio, para se tornar um núcleo vivo da memória do maior acontecimento cultural, em seu amplo significado antropológico, na vida dos paraenses.

Marina desmente PT e nega que aceitou conversar

Folha on line:
 
A senadora Marina Silva (PV-AC) divulgou nota para desmentir declaração do presidente do PT, José Eduardo Dutra, de que aceitou se reunir para discutir o apoio a Dilma Rousseff no segundo turno.
Segundo Marina, o presidente do PT ligou para dizer que gostaria de iniciar as conversas sobre o apoio. No entanto, ela afirma ter agradecido o telefonema e ter dito que irá discutir, nos próximos dias, com o partido e com "parcelas da sociedade civil" sobre o apoio.
A senadora também disse a Dilma Rousseff (PT) e a José Serra (PSDB), em telefonemas, que sua candidatura foi maior que o próprio PV. "Você sabe que sou uma mulher de processo", afirmou a ex-candidata à Presidência.
De acordo com a nota, o PV fará uma convenção nacional para decidir a questão. (Fonte: Folha.com)

Quadro de eleitos a deputado estadual pode mudar


Candidatos eleitos por coligações nanicas ou os 'fonas' dos partidos que mais elegeram deputados estaduais podem ir colocando as barbas de molho.

O TRE ainda não concluiu o julgamento dos processos de impugnação de candidos à Assembléia Legislativa e por isso, se validados votos que estão colhidos em separados ,pode haver mudança no quadro de eleitos.

O caso mais emblemático é o PP, que sempre elegeu uma pequena bancada, mas que nestas eleições, não conseguiu emplacar nenhum candidato porque os puxadores de votos da legenda estão impugnados. Se esses votos forem contados, o PP pode eleger seu único representante.

Por causa disso, foi prematura a comemoração de Hilton Aguiar(PSC) ontem pelas ruas de Santarém. Se houver dedivisão de eleitos por bancada o partido dele é quem tem mais probalidade de ceder a vaga para o PMDB ou DEM.

Para a Câmara Federal, no entanto, não há risco para os que se elegeram nas 'sobras' das coligações, como são os casos de Wandenkolk(PSDB) e Asdrúbal(PMDB), uma vez que os votos de Mário Cardoso(PT), se contabilizados, não alterarão co coeficiente eleitoral.

Bancários de Santarém em greve não respeitam os 30 por cento mínimos de serviço essencial



Os clientes dos bancos oficiais que estão paralisadados em Santarém reclamam que não há respeito por parte dos grevistas do percentual previsto em lei para manutenção dos serviços essenciais das agências.

No Banpará, Banco do Brasil e Caixa, não há pelos menos um caixa em funicionamento no inteiror das agências .

Todo o serviço de atendimento ao público é feito através dos caixas-eletrônicos.

Segundo a gerência do Banpará em Santarém, o sindicato só aceitou garantir os serviços esseciais no atendimento automático e no serviço interno de compensação de cheques, o que não é, de longe, representativos do percentual mínimo previsto em lei.

Deveria haver pelo menos em cada agência paralisada pelo menos um caixa para atendimento ao público.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Greve aumenta e banqueiros, nada. Banpará chama pra reunião hoje, 1 da tarde


A greve da categoria bancária faz uma semana hoje. Ontem, o comando nacional mostrava que estão fechadas 6.527 agências em todo o país, o que implica crescimento da greve de 68,9% em relação ao primeiro dia. No Pará/Amapá,208 agências estão fechadas.

Banqueiros mantêm o silêncio, o que levou a CUT nacional a divulgar nota apoiando a greve bancária e, ao mesmo tempo reivindicando uma mudança de postura por parte dos bancos e o início de negociações em patamar diferente do atual, buscando garantir dignidade para os bancários.

Banpará hoje No Banpará a greve está bem forte e hoje, Sindicato/ContrafCUT e Fetec foram chamados para uma reunião com a direção do banco, à 1 da tarde. O movimento espera que seja para apresentação de proposta às reivindicações da categoria no Banpará.

Reivindicações - Categoria reivindica 11% de reajuste, valorização dos pisos salariais, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), medidas de proteção da saúde que inclua o combate ao assédio moral e às metas abusivas, garantia de emprego, mais contratações, igualdade de oportunidades para todos e mais segurança. Os bancos propuseram apenas reajuste de 4,29% (a inflação do período) e rejeitaram as demais reivindicações.

(Texto: Vera Paoloni. Foto da Agência Carajás do Banco da Amazônia. Em greve)

O PMDB, na moita, aguarda alguns lances para se decidir

Paulo Bemerguy:
Qual o destino do PMDB no segundo turno?
No momento, as lideranças do partido ainda estão na moita.
Ainda se mostra cautelosas.
Mas alguns peemedebistas já se decidiram.
Líder do partido na Assembleia e deputado reeleito com 29,8 mil votos, Parsifal Pontes não faz rodeios: “Minha posição pessoal relativa a esse assunto continua inalterada. E vou defendê-la na reunião do partido: sou contrário a qualquer acordo com a Ana Júlia para o segundo turno”, disse o parlamentar ao blog.
Mais votada do PMDB, com 209,6 mil votos, a deputada Elcione Barbalho disse ao blog, ontem, que um dia depois da eleição ainda não havia parado para avaliar sobre a posição política que considera mais adequada. Mas adiantou que o partido vai se reunir em ocasião oportuna e deliberar homogeneamente se é mais conveniente apoiar Jatene, Ana Júlia ou adotar outra posição.
E o deputado José Priante, quarto deputado federal mais votado?
“O meu coração já tem lado”, disse Priante ao poster, enigmaticamente, sem dizer para qual lado seu coração está pendendo.
Priante, vocês sabem, parece não ter superado até agora a decepção que enfrentou em 2008, quando disputou o segundo turno da eleição para prefeito de Belém com Duciomar Costa (PTB) e não teve o apoio esperado da governadora Ana Júlia.
“Na eleição em que a Ana Júlia disputou o governo do Estado, em 2006, enquanto eu lutava para que ela ganhasse, o prefeito Duciomar Costa lutava para que ela perdesse. Entendeu?”, disse Priante numa entrevista exclusiva ao blog, no final de outubro de 2008, ao externar a sua contrariedade com a posição, alegadamente de “neutralidade”, adotada pela governadora naquele pleito.
O deputado federal eleito considera, no entanto, que será mais conveniente esperar por uma decisão do Supremo referente à Lei da Ficha Limpa. Esse julgamento, que Priante espera ocorra o mais rapidamente possível, é que deverá balizar de forma definitiva o posicionamento do PMDB em relação ao segundo turno no Pará.
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Nota do Blog do Estado:
 
Ontem à noite, ao ser entrevistado no programa Argumento(TVRBA), o deputado Jader Barbalho afirmou que o PMDB paraense tem apenas compromisso com a candidatura de Dilma Roussef, mas que não se sente obrigado a apoiar a reeleição da governadora Ana Júlia.

Corrida eleitoral

Os resultados das urnas em Santarém (incluíndo Mojuí dos Campos) revelam o tamanho dos nossos políticos em termos de votos:


1- Lira Maia - 69.000 - Um navio transatlântico.


2- Alexandre Votos - 34.500 - Um búfalo da FAB


3- Carlos Martins 35.000- Um ônibus


4- Reginaldo Campos. 16.000 - Um caminhão


5- Nélio Aguiar 13.600 - Uma D-20


6- Anônio Rocha 12.600 - Uma kombi


7- José Priante 10.600 - Uma carroça


8- Marcio Pinto 7.400 - Uma bicicleta


9- Bruno Pará 6.600- Um carro de pipoca


10-Marcela Tolentino 5.700 - Uma bajara


11- Nel Fernandes. 4796 - Uma rabeta


12- Odair Corrêa  1.180 - Prancha de surf