Capa da edição impressa de 11 de fevereiro de O Estado do Tapajós

Lidiane já é “de maior”

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O escândalo teve repercussão internacional: uma menor estava presa na mesma cela com 26 homens na delegacia de Abaetetuba. Mas isso já é coisa do passado. Lidiane atingiu a maioridade – e continua na senda do crime. Quem ainda se interessa por ela?

L. S. P. já pode ser tratada por seu nome completo: Lidiane Silva Prestes. Ela deixou de ser menor de idade. Completou 20 anos. A partir de agora, talvez já não interesse mais senão a uma microscópica parcela da multidão de gente que se chocou com a situação dela quatro anos atrás.

Seu caso se tornou escândalo – nacional e internacional – no dia 20 de novembro de 2007. Ela foi descoberta numa cela coletiva com 26 homens em Abaetetuba, onde permaneceu presa durante 26 dias. Queixou-se de ter sido submetida a violência sexual, abuso sexual, ameaças, agressões físicas, maus tratos e fome. Seus cabelos foram cortados, os pés queimados. 

A juíza da 3ª vara criminal de Abaetetuba, responsável pelo processo da menor, Clarice Maria de Andrade Rocha, então com 50 anos, foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado, que não acatou o parecer do Corregedor Geral, Constantino Guerreiro, pela punição da magistrada. Mas ela acabou sofrendo a aplicação da pena mais rigorosa da carreira da magistratura, a demissão compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço (de nove anos), pelo Conselho Nacional de Justiça, que avocou para si o processo.

Leia o texto completo aqui.

Justiça: serviço moroso e caro!

José Ronaldo Dias Campos

 

A justiça no foro comum vem sendo tratada como um mero serviço monopolizado pelo Estado.  Tudo tem preço, em que pese à autonomia administrativa e financeira do Judiciário, como poder.

Ao provocar a tutela jurisdicional estatal, por intermédio da necessária ação, obriga-se o titular do direito subjetivo material lesado ou ameaçado a pagar antecipadamente as custas processuais, cujo preço oscila acorde com o valor da causa (pretensão).

Afora o valor antecipado das custas, permanecem as partes obrigadas a custear os atos que sucedem no processo, até ulterior e definitiva decisão, de modo que tudo se paga, desde a emissão de um alvará até a expedição de um mandado de intimação, simples ofício, ou o desarquivamento do feito.

Mesmo pagando caro e adiantado, o Estado-juiz, produtor do serviço jurídico perseguido, passa uma eternidade para entregar o produto ansiosamente esperado, inviabilizando, às vezes, pelo elástico decurso de tempo, o resultado prático e eficiente da demanda, frustrando o jurisdicionado.

Com a entrega da prestação jurisdicional, ao cabo do módulo cognitivo no primeiro grau (sentença), após angustiante espera, deparam-se as partes – não é incomum ocorrer – com um serviço de qualidade contestada, portador de vícios ou erros de procedimento e/ou julgamento passível de devolução para conserto. Afinal, o homem (juiz) é falível e o inconformismo (do perdedor) natural.

Ao devolver o produto (decisão) para reexame e reforma pelo judiciário, paga-se novamente, renovando-se os gastos a cada recurso interposto, até o esgotamento completo da instância, necessário, às vezes, ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Verdadeira “via crucis”.

A Defensoria Pública, por sua vez, na defesa dos hipossuficientes, não possui a necessária estrutura, especialmente no Pará, para resolver a demanda reprimida da grande massa populacional carente, que clama por justiça. 

O cidadão, maior prejudicado com os elevados preços dos serviços, com a mora processual e a precariedade da assistência jurídica gratuita, ainda assim, não reconhece o devido valor das formas alternativas de composição de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a transação, preferindo os percalços da jurisdição tradicional.

A racionalidade por certo evitaria, minimizaria ou solucionaria as lides de forma amistosa ou mediante equivalentes jurisdicionais, sem traumas e dispêndios de tempo e dinheiro.

Os operadores do direito (advogados, juiz e promotor), em seus respectivos ministérios, precisam repensar o principio basilar da jurisdição – acesso à justiça – sem óbices econômico, cultural e temporal, tornando o processo acessível a todos, célere e eficiente.

Como a justiça é um misto de realidade e utopia, não custa nada sonhar, ou melhor, idealizá-la.

MP ingressa com ação para Sespa convocar concursados ao Hospital Regional de Santarém

 

O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara, ingressou com ação civil pública (ACP) contra o Estado do Pará, para que o governo seja obrigado a convocar os aprovados no concurso público realizado em 2007, para preenchimento de cargos no hospital regional do Baixo Amazonas (HRBA). A ação foi recebida na 8ª Vara Cível do fórum de Santarém.

O concurso público citado pela ACP foi lançado em 2007 pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD), para preencher 1.761 cargos de nível superior, médio e fundamental da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para vários municípios do Pará, sendo 439 vagas destinadas exclusivamente ao hospital regional em Santarém. O resultado do concurso foi divulgado em junho de 2008.

A ação observa que o HRBA já passou por três administrações: Organização Social Maternidade do Povo, OSCIP do Pará, e a atual, Organização Social Pró-Saúde, que assumiu maio de 2008. De acordo com o contrato de gestão firmado com o governo do Pará, a Pró-Saúde é responsável pela contratação de pessoal necessário para a execução das atividades previstas no contrato. Dessa forma, o MP afirma que “a própria realidade de funcionamento da referida unidade de saúde acaba impedindo a tomada de posse dos concursados aprovados”. (Com informações de  Lila Bemerguy, Assessoria do MP de Santarém.)

Edição de 4 de fevereiro de O Estado do Tapajós em PDF

Presos quatro acusados de incitar linchamento em Vila Curuai

Quatro homens envolvidos no linchamento de João Augusto Farias Viana, apelidado de “Mungu”, foram presos na noite de quarta-feira (8) em Vila Curuai, zona rural de Santarém, oeste do Pará, por policiais civis e militares. Miguel Régis de Sousa, de apelido “Tica Bode”, 36 anos; José Régis de Sousa, conhecido por "Zé Bucho”, 33; Domingos Régis de Sousa, mais conhecido por “Dominguinhos”, 27, e Nilson Farias Cerdeira, 33, apelidado de “Professor Nilson”, são apontados como os responsáveis por incitar o assassinato.

Eles tiveram as prisões temporárias decretadas pelo juiz Gerson Marra Gomes, titular da 10ª Vara Penal Privativa. Os presos foram conduzidos para a sede da 16ª Seccional Urbana em Santarém nesta quinta-feira (09). As ordens de prisão foram cumpridas pelas equipes de policiais civis da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, da Seccional Urbana de Santarém e do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação), com apoio das Delegacias de Monte Alegre, Óbidos e Juruti.

José Augusto foi morto a tijoladas e pauladas no último dia 22 de janeiro, na Vila Curuai, região do Lago Grande, nos limites de Santarém com os municípios de Óbidos e Juruti, por um grupo de pessoas, entre as quais os acusados. Eles foram identificados em imagens do linchamento, registradas por telefone celular.

Motivação - “Mungu” foi retirado de um posto de saúde pelos acusados e morto em frente ao local. Ele era acusado de ter assassinado com uma facada o líder comunitário Rosivan Silva de Sousa, durante uma partida de futebol na comunidade de Cruzador, próxima à Vila Curuai. Três dos quatro presos – Miguel, Domingos e José - são irmãos de Rosivan.

Para chegar à região, os policiais utilizaram barco, lancha de abordagem e motocicletas das Polícias Civil e Militar. Participaram da prisão o efetivo da Vila Curuai e policiais militares do Grupamento Tático Operacional do CPR-I (Comando de Policiamento Regional), com sede em Santarém.

Os agentes foram para Vila Curuai, situada a cerca de oito horas de barco da sede de Santarém. Na localidade, saíram em busca dos homens apontados como os principais incentivadores do linchamento, com participação direta no crime. Durante a prisão, um dos acusados disse que tinha problemas cardíacos, e acabou sendo levado ao Hospital Municipal de Juruti, onde passou por uma avaliação médica, que não diagnosticou nenhuma anormalidade cardíaca. O médico receitou apenas um calmante.

Segundo os policiais, prosseguem as investigações para identificar os outros envolvidos no linchamento. O inquérito é presidido pelo delegado Luiz Paixão, da Seccional Urbana de Santarém.

Texto: Walrimar Santos-Polícia Civil

ACARÁ: Empresa operadora de compra premiada é alvo de ação do Ministério Público

A promotora de justiça de Acará, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, entrou com uma ação civil pública contra a empresa Eletromil, para suspender a atividade comercial, a celebração de novos contratos com os consumidores e a realização de sorteios no município e no Estado do Pará, com a busca e apreensão de valores nos estabelecimentos da empresa localizados em Bacabal (MA) e no Acará (PA). 

Essas e outras medidas foram necessárias diante da quantidade de reclamações e da postura adotada pela empresa nos últimos dias. O juiz Adelino Arraz, responsável pela comarca, deverá julgar o pedido.(Texto: Ascom MPE)

Desarticulada quadrilha especializada em roubos a bancos no sudoeste do Pará

Agência Pará

A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira, 9, os resultados da operação "Avalanche" deflagrada na cidade de Uruará, sudoeste do Pará, a cerca de mil quilômetros de Belém. Realizada pelas Polícias Civil e Militar do Pará, sob coordenação da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos (DRRB), vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), a ação policial contou com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), do Grupo de Pronto Emprego (GPE), do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar e de policiais civis e militares da Superintendência Regional de Altamira e da Delegacia de Uruará.

Os agentes desarticularam e prenderam uma quadrilha especializada em roubos contra instituições bancárias na modalidade conhecida por "vapor" em que bandidos armados sitiam cidades e fazem reféns na fuga após o assalto. Com os presos, dezenas de cartuchos, uma arma de fogo e outros materiais usados nos crimes foram apreendidos. A operação policial, explica o delegado Ivanildo Santos, diretor da DRCO, é resultado de um plano de ação articulado pelo Sistema de Segurança Pública do Pará, para prevenir e reprimir, de forma integrada, crimes praticados por quadrilhas armadas contra instituições financeiras registrados, principalmente, no interior do Estado.

A ação policial foi deslanchada após o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil ter detectado movimentação suspeita de "quadrilheiros" na região. A desarticulação do bando teve início após a prisão de Paulo Henrique Moreira Pinto, natural e residente em Altamira. Ele foi encontrado na Rodovia Transamazônica, zona rural de Uruará, no último dia 6. Paulo foi abordado pelos policiais após deixar o restante da quadrilha em um acampamento próximo da cidade de Placas, na mesma região.

O bando pretendia assaltar a agência do Banco da Amazônia. Paulo Henrique dirigia um veículo Voyage de placas JHW-1904, do Distrito Federal, de propriedade do policial militar Gilmar Pinheiro dos Santos. Dentro do veículo, no momento da abordagem, foram apreendidos dois estojos deflagrados de munição calibre 380. Diante da prisão, as equipes policiais deslocaram-se até o acampamento da quadrilha onde foram presos José da Silva Viana, conhecido por "Zezinho da Júlia" ou "Zezinho do Curral"; Gilmar Pinheiro dos Santos (policial militar); Eduardo (ou Antonio) Lopes da Silva, de apelido "Daniel Cabeça", e Andreive Coelho Barros, de apelido "Cabeça" ou "Cabeção".

Havia um quinto integrante do bando, de nome Denício Gonçalves Queiroz, também conhecido pelas alcunhas de "Barbudo", "Gaúcho", "Fazendeiro", "Maurício" e "Wesley", que estava fora do acampamento trafegando em um carro modelo Fiat Pálio, de placas NOL-4564, de Manaus-AM.

Durante a abordagem ao acampamento da quadrilha, os policiais foram recebidos a tiros de armas de fogo por parte dos bandidos. Ao revidar os disparos, os policiais conseguiram fugir pelo meio da mata fechada, abandonando no local um rifle de calibre 223; munições de calibre 556; 252 cartuchos intactos de calibre 12; uma bússola; um casaco camuflado; uma corda de retinida; uma máscara tipo brucutu; duas emulsões de explosivos e mantimentos para se manterem na mata fechada após o crime.

A ação policial evitou a execução do plano criminoso da quadrilha que seria roubar a agência do Banco da Amazônia do município de Placas. "É de conhecimento das Polícias, que a quadrilha, além do armamento e munições apreendidos, portava ainda quatro espingardas de calibre 12, um fuzil de calibre 556 e uma pistola importada da fabricante Glock de calibre 380, armas que até o presente momento não foram encontradas", explica o delegado.

O policial civil ressaltou que, durante a fuga, os bandidos tomaram de assalto um veículo de um morador local, que por ali passava de madrugada, e se dispersaram na região, "Integrantes do bando ficaram nas cidades de Uruará, Brasil Novo e Altamira", apurou. Já no último dia 7, os policiais, após a identificação de todos integrantes da quadrilha, prenderam com apoio da Corregedoria da Polícia Militar de Altamira, o policial militar Gilmar Pinheiro dos Santos, no momento em que ele chegava em casa em Altamira.

Também foi preso Francisco José Moreira do Nascimento, na noite do mesmo dia, em Uruará. Ele é responsável pelo apoio logístico para a quadrilha em Uruará. Com ele, 28 munições de fuzil calibre .30 foram apreendidas. Na casa dele, uma pistola de calibre 380, com dois carregadores e seis munições, também foram apreendidos. Em continuação às investigações, por volta de 23 horas do dia 7, Denício e "Daniel Cabeça" foram localizados em um ramal que dá acesso ao rio Iriri, zona rural de Uruará, a cerca de 12 quilômetros da sede do município, em ação conjunta das Polícias Civil e Militar, sob comando do delegado André Costa, titular da DRRB, e do capitão Silvio, da Corregedoria da PM de Altamira. No momento da abordagem, houve troca de tiros com os assaltantes em que Denício foi baleado.

Ele chegou a ser socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O comparsa dele, "Daniel Cabeça" fugiu por dentro da mata. "Há indícios de que os integrantes da quadrilha sejam responsáveis por diversos assaltos também na região do Baixo-Amazonas, como os roubos aos bancos de Rurópolis, Medicilândia, Novo Repartimento e Pacajá ocorridos em 2011, bem como de outros roubos a bancos ocorridos em outros Estados, como Amazonas, Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão", ressalta o delegado Ivanildo Santos.

As buscas para localizar e prender o restante da quadrilha permanecem como esforço conjunto das Polícias Civil e Militar, em Uruará, junto com unidades do GPE e da COE e ainda com apoio dos demais municípios da região, sob coordenação da Superintendência da Polícia Civil de Altamira e Comando Regional da Polícia Militar de Altamira. "Essas ações preventivas já estão sendo desenvolvidas em outras regiões do Estado e novas operações semelhantes devem ocorrer em breve", assegura o delegado.

Em tempo de inspeção da FIFA no estádio Barbalhão, você lembra do velho estádio Elinaldo Barbosa?

Envie para o Blog do Estado seu depoimento sobre o antigo estádio municipal Elinaldo Barbosa, o Barbosão, inicialmente denominado de Estádio Aderbal Tapajós Caetano Corrêa.

Hemopa faz campanha de doação no caranaval em Santarém

Da redação de O Estado do Tapajós

A partir do dia 13 de feveiro, quando começa o período carnavalesco,  o Hemopa de Santarém vai promover a  Campanha de Doação do Carnaval, visando deixar o estoque abastecido para os dias de folia.

Em janeiro, a Fundação Hemopa de Santarém voltou a pedir à sede do Hemopa, em Belém, um reforço de bolsas de sangue por causa do baixo estoque no  unidade do órgão no município.

Para normalizar o estoque de sangue, o Hemocentro de Santarém precisa  conseguir  250 bolsas de sangue. O baixo estoque de sangue põe em risco o atendimento a pacientes internados nos hospitais da regiao Oeste do  Pará.

Em razão do Carnaval, Tapajós informa que as atividades do Hemopa em Santarém encerram na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, e só retornam na quarta-feira de cinzas.

Eleitor que não votou no plebiscito tem até hoje para fazer justificativa

Termina hoje o prazo para que o eleitor que deixou de votar no plebiscito do dia 11 de dezembro de 2011 se regularize perante à Justiça Eleitoral.

O eleitor que perder esse prazo vai ficar impossibilitado, por exemplo, de se inscrever em concurso público ou requisitar a emissão de CPF.

Pará deve se tornar área livre de aftosa

                                     (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

O Ministério da Agricultura trabalha com a perspectiva de obter, até o final deste ano, a elevação do status sanitário do Pará como um todo à condição de área livre de febre aftosa. Hoje, apenas as regiões sul e sudeste do Estado têm o status de área livre, permanecendo as regiões nordeste e oeste do Pará, além do arquipélago marajoara, como áreas de baixo risco para a doença.

O assunto foi objeto de reunião ocorrida ontem em Belém com a presença do secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Sérgio Ferreira Jardim. Ele participou, no início da tarde, de um encontro de trabalho com o presidente (e diretores) da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier, e com o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), Mário Moreira, presente também o secretário de Agricultura, Hildegardo Nunes.

A reunião, convocada para tratar especificamente do combate à aftosa, prolongou-se até o início da noite e será retomada hoje, também no edifício sede da Faepa, já com a presença de Plínio Lopes, coordenador nacional do Programa Nacional de Erradicação da doença.

Francisco Jardim informou que, na região Norte do Brasil, os Estados de Rondônia e Acre já atingiram o status de áreas livres de aftosa. Amazonas, Amapá e Roraima são ainda considerados áreas de alto risco para a doença. O objetivo do Ministério é fazer com que eles galguem mais um patamar, alcançando o status de áreas de baixo risco, também ainda este ano. Na mesma época - espera-se - o Pará todo deverá ser considerado livre, condição que o governo espera ver alcançada também pelos Estados da região Nordeste do país - Maranhão, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco.

MERCADOS

O diretor geral da Adepará, Mário Moreira, destacou que a elevação do Pará ao status de área livre de aftosa, tida pelo Governo do Estado como praticamente certa, vai abrir novos mercados, dentro e fora do Brasil, para o boi vivo e para a carne produzida no Pará. A mudança de status vai representar também a melhoria de preços e a atração de novos frigoríficos para o Estado, na sua avaliação.

Não menos importante, porém, segundo o diretor geral da Adepará, é que animais de alta linhagem, principalmente do nordeste paraense, poderão participar finalmente de exposições em todo o país, ampliando inclusive as possibilidades de comercialização de material genético produzido dentro do Estado. “Uma mudança como essa representará a redenção da pecuária para as regiões oeste, nordeste e Marajó”, finalizou.

IMPORTANTE

O secretário de Agricultura do Estado, Hildegardo Nunes, disse que o governo vê com grande expectativa a possibilidade de mudança do status sanitário, por ele classificada como decisão de enorme importância
socioeconômica, sobretudo pelo que ela representa em agregação de valor e em abertura de novos mercados. Hildegardo Nunes observou que, pessoalmente, ele se sente recompensado, já que foi em sua primeira passagem pela Sagri, entre 1995 e 1998, que ocorreu a inserção do Pará no circuito nacional de combate à febre aftosa.

(Diário do Pará)

Romance de Wando com Sabagama em Santarém inspirou letra da música 'Moça'

Miguel Oliveira

Repórter

O sucesso de Wando, que faleceu hoje em Minas Gerais, aos 66 anos, é ligado a Santarém. 

Aqui ele compôs sua musica mais famosa: Moça, dedicada à Sebastiana Gama(Sabagama) por quem se apaixonou. 

O LP vendeu 1,3 milhão de cópias, na década de 70. 

Wando conheceu a jovem cortesã no Hotel Tropical da Varig. Tinha traços indigenas e cabelos pretos longos (...quero me enrolar nos teus cabelos...) 

Wando não sabia que se tratava de uma meretriz, mas ela lhe confessou. Ficaram juntos alguns dias e viajaram para shows em garimpos de Itaituba. Na volta a Santarém, a borda da piscina, Wando lhe entregou um guardanapo de papel escrito a letra 'Moça'.

Sempre que voltava a Santarém lhe visitava. 

Anos mais tarde, Sabagama, ou Tiana, se firmou como empresária, construindo um luxuoso motel(Hipopotamus), na av Cuiabá, em Santarém, mas com a crise no garimpo e as invasões dos terrenos contíguos ao motel lhe levaram à bancarrota, tendo seus bens arrestados pela justiça.

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Make in off desta nota: Eu, quando rapazola, ouvi essa história dos mais velhos, dos pais de meus amigos. Eu morria de curiosidade. Mas o mundo dá muitas voltas e eis que, em 2001, quando eu já tinha retornado a Santarém, após 21 anos de ausência de minha cidade, pude apoiar uma promoção da TV Guarany de um show de Wando no Signus Club. A promoção era para o(a) leitor(a) do jornal O Estado do Tapajós recortar um cupom e depositá-lo numa urna na portaria da emissora. O cupom sorteado dava direito ao ganhador a almoçar com o Wando no restaurante do Tropical Hotel. Na manhã do sábado do show, Ademir Pereira eu também participamos do almoço de Wando com uma jovem, vencedora do sorteio. Ao final do almoço,eu pude perguntar para ele se a história que eu tinha escutado era verdadeira. Ele não só confirmou como também adicionou detalhes que ,em respeito à vida pessoal de Sabagama, eu não posso compartilhar com vocês.

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A música:

http://www.youtube.com/watch?v=bmZlBwKl_W4&feature=player_detailpage

Etta James, a grande voz

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Etta James, que morreu no mês passado, foi muito mais longe na vida do que se podia prever: a leucemia a abateu cinco dias antes de completar 74 anos.  Ela sofria também do mal de Alzheimer e problema nos rins. Abusou da droga. Teve incidentes sem fim. Sofreu muito, no corpo e na alma. Chegou a pesar 200 quilos. Uma cirurgia tirou metade desse tamanho. Mas não as angústias que deviam estar por trás desse gigantismo, típico de quem já não tem maior apreço pelo próprio corpo.

Sem dúvida foi uma das maiores cantoras de todos os tempos. No entanto, só recebeu o maior prêmio da canção do seu país, o Grammy, 39 anos depois de gravar o primeiro disco, que lhe deu fama instantânea: At Last. Já era grande. Ficou sublime ao prestar sua homenagem à sua equivalente na vida e na música: Billie Holiday. Ninguém cantou Billie igual. Perfeita, sem ser cópia, imitação. Etta tinha melancolia própria para acrescentar à de Billie.

Talvez não tanta carga, mas quem sabe? Não era filha apenas de negros, como a Lady, cuja autodestruição lhe permitiu chegar apenas aos 44 anos, numa decadência que resplandeceu no disco terminal, Lady in satin, de 1959. É estranho que Etta só tenha gravado Billie 35 anos depois, num álbum de tributo com lugar garantido entre os maiores discos da música popular dos Estados, Unidos na companhia da acetinada gravação derradeira de Billie.

O pai de Etta era branco, mas não queria a associação à filha. Pagou-lhe pensão para ser ignorado. Uns compram carinho. Este adquiriu silêncio. Não se faz isso com ninguém. Etta foi em frente como se sempre caminhasse para trás.

Vice de Alexandre Von será indicado por Lira Maia

Da redação de O Estado do Tapajós

 

Os partidos políticos já começam a se movimentar visando as eleições municipais de outubro, quando o santareno irá à urna escolher o novo prefeito e 21 vereadores. 

Muitos partidos agem como se as eleições fossem ter segundo turno, pois eles acreditam que o eleitorado santareno ultrapassará a marca dos  200 mil eleitores até o dia 9 de maio, przo final de alistamento eleitoral.

Pensando nisso, alguns partidos já se adiantaram e anunciaram que vão lançar pré-candidatos. Por enquanto, o único candidato lançado é o de Rubson Santana, lançado pelo Partido Social Cristão (PSC). Ele deverá concorrer ao cargo de prefeito. 

Outros nomes não oficializados por suas siglas, mas já definidos é o de Inácio Correa, que deve representar o PT; e o do deputado estadual Alexandre Von (PSDB).

Segundo o Blog do Estado apurou, ontem em Belém, uma reunião confirmou que o vice de Alexandre será indicado pelo deputado federal Lira Maia(DEM).

Márcio Pinto também deve ser sacramentado pelo PSOL mais uma vez.  O médico Erick Jennings está sendo estimulado pelo PV a aceitar sua candidatura.

Já o vereador Maurício Correa(PSD) embora tenha tido seu nome anunciado como candidato a prefeito pelo deputado Junior Ferrari, dificilmente se manterá candidato. Ele deve concorrer à reeleição à Câmara de Vereadores. 

Sobre sua pré-candidatura Inácio Correa(PT) informou à nossa reportagem que ainda não pode falar sobre o assunto até que o partido oficialize sua pré-candidatura. Ainda, de acordo com Inácio, até o momento, ele foi o único que se inscreveu para concorrer como pré-candidato nas eleições 2012 pelo Partido dos Trabalhadores.

O deputado Alexandre Von confirma que será candidato do grupo político formado por seu partido e pelo Democratas (DEM), cujo líder maior na região é o deputado federal Lira Maia. "Nós realizamos convenções no segundo semestre do ano passado, tanto o nosso partido o PSDB, quanto o Democratas inclusive com a presença de lideranças nacionais do DEM em Santarém. E nessa ocasião os dois partidos manifestaram oficialmente o apoio ao nosso nome como pré- candidato a prefeito", explicou o deputado.

No entanto, Von esclarece que as definições finais serão feitas nas convenções partidárias que devem ocorrer no mês de junho.
 

O PSC também quer concorrer à prefeitura de Santarém e já escolheu o nome do bancário Rubson Santana. Rubson adiantou que dia no 11 de março haverá o lançamento oficial dos pré-candidatos ao cargo de vereadores e pré-candidatos a prefeito. "Estará presente toda a bancada estadual e a nacional do PSC, como o ex-senador Mão Santa". O local ainda não foi definido.

Pirarucu de 100 kg vendido em supermercado de São Paulo

Por Miguel Oliveira:

O pirarucu da foto abaixo pesa 100 kg.

Foi fotografado por mim em Ribeirão Preto(SP), no supermercado Pão de Açucar. 

O vendedor me informou que é de criatório, no Pantanal. 

E tem gente que pensa que pirarucu só tem aqui na região amazônica...

Com um detalhe interessante: o preço.

Lá em Ribeirão Preto, o quilo custa R$17,90.

Aqui em Santarém, agora no período de defeso da espécie, o quilo do pirarcu custa R$ 22,00.

Na página do facebook, Antenor Pereira Giovannini fez o seguinte comentário:

"Caro Miguel..por aqui nem vontade de ter um criatório os caras tem ... Querer levar criatório de peixes sem ração feita a base de soja e milho, esquece ... aqui os caras querem levar adiante trazendo ração de fora!!!!!"

Pior é saber que em Sorriso há tanques de Pirarucú para exportação sendo que Sorriso fica há mais de 2 mil km do porto !!!!! E Santarém, com rio, com porto, só assiste !!!"

Outro leitor. José Maria Oliveira, residente em Uberlândia(MG), também deu sua opinião:

"O peixe de criame (expressão daqui da região) não tem o mesmo sabor dos peixes da Amazônia, aqueles criados sem calça. Tenho saudade dfo meu tambaqui de 4 a 6 kg. Só saudade, no más.."

Representação das ONGs ambientalistas no Coema será definida este mês

Da Agência Pará

Belém - O Secretário de Estado de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), José Alberto Colares,  divulgou o resultado do edital publicado no Diário Oficial do Estado, em dezembro de 2011, para escolha da representação no Coema, das Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas do Pará. 

As entidades habilitadas foram a Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot) e o Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil (ISGB).

Para interposição de recurso contra o resultado da habilitação, as ONGs terão o prazo de quatro dias, contados a partir desta terça-feira (7), dirigido à Assembleia das entidades que o julgará conforme o regulamento de eleição. 

A data da Assembleia de escolha da representação das ONGs ambientalistas, para integrar o Coema, no biênio 2011/2013, será o dia 15 de fevereiro, às 8h30, em primeira convocação, e às 9h, em segunda convocação, quando a assembleia acontecerá com qualquer número de associações presentes no auditório da Secretaria e Estado de Meio Ambiente (Sema), na travessa Lomas Valentinas, 2717, bairro do Marco.

Pará supera metas no ensino médio

O estado do Pará  tem hoje 88,7% da população de 4 a 17 anos na escola ou creche (2010), a meta para este ano era de 91,7%; 40,5% da população de 16 anos concluiu o Ensino Fundamental em 2009 (a meta era de 44,0) e 31,7% o Ensino Médio (superando a meta que era de 25,4).

71,3% dos municípios do estado do Pará atingiram a meta de aprendizado adequado à série para o 5º ano do Ensino Fundamental em matemática e apenas 31,5% em português; 37,8% atingiram a meta para o 9º ano em matemática e 79,7% em português.

Os dados constam do relatório anual de acompanhamento de suas 5 Metas, o De Olho nas Metas 2011, do programa Todos Pela Educação. 

Xingu: mais um rio que o homem invade

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Mais um grande rio da maior bacia hidrográfica do planeta está sendo barrado pelo homem. No início do mês passado, uma barragem de terra começou a avançar sobre o leito do rio Xingu, no Pará, dentre os maiores do mundo. A represa vai desviar o fluxo da água para permitir que os construtores da barragem de concreto trabalhem em seco.

Em mais dois anos eles pretendem erguer ali a maior de todas as hidrelétricas já criadas pelo homem, com capacidade nominal de gerar mais de 11 mil megawatts. A usina de Belo Monte acrescentaria então mais 15% de energia ao sistema nacional, o maior de origem hidráulica dentre todos os países. A água ainda propicia a energia mais barata de que se dispõe na Terra. E, embora sob crescente ceticismo, também a mais limpa.

 Contra críticos e opositores, o governo federal já decidiu: extrairá da Amazônia toda energia que seus rios poderão fornecer. Tanto para transferi-la – por longas distâncias – para as áreas de maior demanda como para atrair novos empreendimentos eletrointensivos de todas as partes. É uma investida tão grandiosa quanto a que se empreende na região do Cáucaso, na antiga União Soviética (mas tangenciando a Rússia, a mais poderosa das repúblicas socialistas da URSS), com outro energético: o petróleo.

A interferência humana nos caudalosos rios amazônicos começou no final dos anos 1960, durante o “milagre econômico” promovido pelo regime militar. Mas o alvo eram dois pequenos rios, o Curuá-Una, no Pará, e o Araguari, no Amapá. Neles surgiram duas diminutas usinas, que funcionam com água corrente, sem formar reservatórios para acumulá-la. São a fio d’água, conforme a expressão dos engenheiros.

A primeira grande intervenção humana começou em 1975, sobre o leito do Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com mais de dois mil quilômetros de extensão. Foi uma epopeia, sob todos os sentidos, bons e ruins. O momento mais dramático aconteceu em 1980.

A Eletronorte construiu uma ensecadeira de terra com capacidade para suportar a pressão de 50 milhões de litros de água por segundo. Era o máximo que se imaginava que o rio podia vazar, com base em estimativas científicas. Mas a vazão do Tocantins surpreendeu: foi a 68,5 milhões de litros de água por segundo. Por pouco a ensecadeira não foi arrastada – e com ela, cinco anos de trabalho e centenas de milhões de dólares já gastos.

O rio Xingu tem quase a grandeza do seu vizinho Tocantins, em extensão e em vazão, embora sofra estiagem mais forte durante o verão, quando sobra um fio d’água entre pedras e ilhas. Esta é a fase em que ele cresce e extravasa, por causa das chuvas que caem nas suas cabeceiras e dos seus afluentes. É o inverno amazônico, caracterizado pelas enxurradas pesadas.

O nível do rio está bem acima do normal das cheias de janeiro. É sinal de que as inundações poderão ser mais rigorosas. Algumas providências já estão sendo tomadas para evitar maiores prejuízos. Uma das ameaças do rio é à ensecadeira.

Ela começou a ser formada numa época adversa, justamente quando começam os “torós”, verdadeiros dilúvios. Mas o consórcio construtor de Belo Monte deve ter preferido enfrentar a natureza a correr o risco de nova paralisação forçada ou de restrição às obras.

Para poder iniciar o desvio do rio, a Norte Energia teve que derrubar uma medida judicial que a impedia de trabalhar no leito do Xingu. Ela tinha que se limitar a operar nas margens, com trabalhos complementares e acessórios. Mal a ordem foi suspensa, tratou de colocar uma grande frota de tratores em serviço, jogando terra nas águas e abrindo estrada numa ilha situada no meio do rio, montando estruturas.

O juiz federal que concedeu a liminar, colocando a construtora fora do Xingu, sob a alegação de que as obras iam acabar com a pesca ornamental no local, foi o mesmo que voltou atrás, logo em seguida, já convencido de que não há essa atividade. Ou ao menos não ao alcance da hidrelétrica.

Agora, se ele mais uma vez voltar atrás, quando examinar o mérito da ação dos declarados pescadores, dificilmente sua decisão poderá ter efeito prático. O avanço da obra humana sobre o vau de um rio como o Xingu constitui fato consumado. Revertê-lo é possível e factível, mas não é a regra. Muito pelo contrário. Os engenheiros que levantam barragens sabem muito bem disso.

O governo também. Polêmicas e incidentes como os que se registram em Belo Monte se repetiram no rio Madeira, que é ainda maior. Mas a usina de Santo Antônio está entrando em operação comercial quatro anos antes do cronograma original.

Jirau, com o retardamento provocado pelo quebra-quebra no canteiro de obras no ano passado, ainda assim segue pelo mesmo caminho. As duas terão quase metade da potência nominal de Belo Monte, mas irão gerar efetivamente mais durante o ano porque o Madeira tem uma vazão maior e mais regular (é o mais importante tributário do fantástico Amazonas).

Logo será a vez de outro grande afluente da margem direita do maior e mais volumoso rio do mundo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê que seis hidrelétricas no Tapajós, o último grande rio no oeste do Pará, fornecerão tanta energia quanto Tucuruí, hoje a maior usina inteiramente nacional, que responde por 8% do crescente consumo brasileiro de energia. Aí então virá o Araguaia – e qual mais em seguida?

Duas coisas surpreendem nessa corrida desabalada a grandes fontes de energia: o barulho que provocam quando são anunciadas e o silêncio no qual seguem quando, consumados os fatos, Inês é morta e a obra vai em frente, sem lenço, sem documento e sem uma fita amarela.

Para consolidar a Amazônia como a maior província energética da terra, o equivalente verde dos campos de petróleo do Oriente. O verde da floresta, porém, transformado em hulha branca – e em seus vários derivados multicoloridos. Quando não, negros.

Consultoria na Sefa pode ter levado a acertos ao arrepio da lei

No Diario do Pará:

O esquecido caso “Assets Consultoria”

O ex-secretário de Fazenda do governo Ana Júlia, José Trindade, assim como os demais doutores que derrotaram a ex-governadora, além de ser dono de uma cordial antipatia, ostenta um doutorado em Economia na espécie Dívida Pública.

Trindade, do alto da sua soberba, concluiu que apenas ele sabia destrinchar a dívida pública do Pará, mas, com outras coisas com as quais se atarefar, resolveu contratar uma empresa mineira de consultoria, a “Assets Alicerce LTDA” para a gloriosa tarefa.

O recebimento de R$ 27 milhões pela “Assets”, pagos pela SEFA no meio da recandidatura de Ana Júlia, juntamente com as contas mal prestadas do empréstimo de R$ 366 milhões, que se perderam por tortuosos atalhos contábeis, tinham tudo para se transformar em um dos maiores escândalos financeiros que um governo já patrocinou no Pará, mas, mal a imprensa tentava sistematizar as manchetes sobre os assuntos, um outro escândalo levantou-se: as fraudes na Assembleia Legislativa.

Como a imprensa brasileira não tem processamento paralelo e a maioria dos leitores tem leitura preemptiva, qualquer novo episódio sufoca o anterior, e quem ousa tocar, no meio da tempestade que cai, na violência da procela anterior, é acusado de diversionismo: o famoso “quer desviar a atenção”.

Mas, eis que não se finou de todo o episódio “Assets”, que nos corredores da SEFA passou a se chamar “acerto”: os ex-secretários Trindade e Vando Vidal, prestaram depoimento no dia 25.01.2012, em procedimento administrativo-disciplinar aberto pela Corregedoria da SEFA, que apura o caso e, comme il faut, nada esclareceram.

O Estado, nos seus próprios quadros, tem pessoas qualificadas para fazer qualquer serviço, mas, os órgãos subestimam a aptidão dos seus técnicos, preferindo importar caras soluções exógenas, porque as vias oblíquas não podem ser efetivadas com as providências domésticas.

É hora de acabar com esta pantomima de importar doutos consultores a preços milionários: nem que seja absolutamente republicana a contratação, os agentes públicos estão tão sem fé pública que ninguém acredita que ali não está perpetrado um ato de corrupção.

Ou damos um jeito de tratar o erário com mais consequência, ou vamos todos juntos, inocentes e pecadores, para o quinto dos infernos, se é que já não estamos nele.

Clique na imagem para ler matéria do “Diário do Pará” sobre o assunto.

Operadora Vivo prejudica usuários de Itaituba

Há mais de três semanas vários usuários da operadora de telefonia móvel Vivo reclamam da qualidade dos serviços prestados pela empresa na cidade de Itaituba. As principais deficiências residem na dificuldade de originar e receber chamadas e no envio de SMS (torpedos). Em alguns casos, os torpedos chegam ao destinatário somente uma ou até mesmo duas horas depois do envio. As dificuldades de comunicação através da operadora são maiores no período entre as 19:00 e 23:00.

Em contato com a operadora na última quarta-feira (02), foi estabelecido um prazo de 48 horas para a normalização dos serviços. No entanto, as reclamações continuam.

Juliana, uma jovem moradora de Itaituba e que utiliza os serviços da empresa Vivo, diz ter recebido torpedos a meia noite, sendo que os mesmos foram enviados por seus amigos pelo período da tarde do mesmo dia.(Fonte: Itaituba Hoje)

Justiça decide que intervenção na OAB Pará continua

Mais uma tentativa judicial do advogado Jarbas Vasconcelos para suspender a intervenção na Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e barrar a abertura de processo ético-disciplinar contra ele foi por terra no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. A juíza, convocada para atuar no Tribunal, Gilda Sigmaringa Seixas proferiu decisão no último dia 27, determinando o prosseguimento das providências que estão sendo tomadas pelo Conselho Federal da OAB. 

 

A decisão foi provocada pelo próprio Conselho Federal, tão logo tomou conhecimento que existia, junto à 21ª Vara Federal do DF, uma ação solicitando a suspensão da intervenção. A juíza entendeu, ao julgar o agravo de instrumento, que a OAB agiu de acordo com seu estatuto e regulamento, sendo legítimas não apenas a intervenção, como a abertura de processo ético-disciplinar contra o presidente afastado da Seccional paraense.

Em seu despacho, a magistrada conclui que os atos administrativos adotados contra a gestão de Jarbas na OAB-PA gozam de legitimidade, veracidade e legalidade, não sendo possível sua eventual suspensão por medida liminar, o que seria uma flagrante ofensa ao princípio do próprio processo legal, a não ser diante de evidências concretas de alguma ilegalidade no processo contra Jarbas, o que não acontece neste caso, segundo afirma a juíza Gilda Sigmaringa Seixas.(Do Espaço Aberto)

Máfia dos ingressos em Santarém

Na Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós, que está nas bancas de Santarém:

Máfia dos ingressos

Descoberta o que pode ser a ponta do iceberg da máfia das vendas dos ingressos no São Raimundo. No jogo de quarta-feira, 1, contra o Cametá a Polícia Militar prendeu um homem de pré-nome Paulo que estava portando ingressos para o jogo. Ocorre que esses ingressos foram colocados como credenciais para policiais militares e bombeiros no borderô do jogo. Outro fato intrigante é que esse Paulo é filho de uma pessoa muito próxima de Rozinaldo do Vale, o presidente secular São Raimundo. A mãe de Paulo, inclusive, é quem gerencia um dos bares do clube durante as festas realizadas nele. Muita coincidência.

Máfia dos ingressos II

No momento da detenção de Paulo, dois diretores foram chamados, mas não tomaram as devidas providências. Eles são unha e carne com Rozinaldo do Vale. Estima-se que 300 ingressos tenham sido desviados para esse fim. O Conselho Deliberativo do São Raimundo, o mesmo que pediu a cabeça de Rozinaldo do Vale, criou uma comissão de fiscalização e controle para investigar o caso. Outras supostas irregularidades do passado também serão investigadas.

Enganação

Se comprovada essa máfia dos ingressos, o torcedor terá a explicação para aqueles jogos em que a lotação e a renda divulgada não condiz grosseiramente com aquilo que é visto à olho nu.

A divisão do Pará não foi desfeita

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

O efeito do plebiscito de 11 de dezembro, quando mais de dois terços do eleitorado paraense se recusaram a aceitar a divisão do Estado para a criação de mais duas unidades federativas, de Carajás e do Tapajós, deverá se refletir nas eleições municipais deste ano. Mesmo se tratando de disputas em âmbito territorial restrito, que permite aos candidatos atuar apenas em uma base de votos, o suficiente para sua eleição, um dos seus efeitos poderá ser o de especializar a representação política.

O Pará saiu polarizado da votação do ano passado. As posições postas em questão pela consulta plebiscitária segmentaram espacialmente o eleitorado em territórios conflagrados. Essa tensão e esse ânimo conflitantes ficaram obscurecidos pelo resultado da votação, na qual a esmagadora maioria da população se opôs aos projetos de emancipação. Não faltavam sólidos argumentos contrários a essa aspiração, e, em especial, à forma com que ela se expressou. Mas, ao se manifestar de maneira tão vigorosa contra os separatistas, a região metropolitana de Belém se isolou.

Será uma vitória de Pirro se os vitoriosos não perceberem a situação em que ficaram e não tratarem de compensar os derrotados. Nem é o caso de compensação, já que a expressão se desgastou nas tentativas de camuflar as perdas causadas por iniciativas de impacto. Ao invés de compensar, o reequilíbrio político e territorial do Estado exige uma nova divisão de poder e a descentralização administrativa. Sem isso não haverá o necessário desarmamento dos espíritos, mobilizados por uma campanha aventureira e oportunista dos líderes dos projetos dos dois Estados.

Eles sabiam que as evidências demográficas impossibilitavam a vitória. A derrota se tornou ainda maior por causa de uma campanha de marketing desastrada. Ao invés de tentar convencer a maioria dos paraenses sobre as vantagens da divisão, atacou-os com a pretensão de intimidá-los ou diminuí-los, fazendo-os assim incorporar o papel de algozes, de responsáveis pelos problemas das regiões agora empenhadas em se libertar desse jugo. Ao invés disso, a campanha por Carajás e Tapajós suscitou o orgulho nativo e engendrou o receio de comprometer o futuro pela perda de suas riquezas naturais.

Uno ou tripartido, o Pará já está com esse futuro ameaçado pelas práticas em curso de exploração dessas riquezas, que seriam mantidas pelos defensores da redivisão. Mas eles conseguiram convencer (ou iludir) as populações do Oeste e Sul de que os novos Estados só não saíram pelo egoísmo e tirania dos que controlam as engrenagens do poder decisório e querem manter a situação atual, raiz das injustiças e desigualdades. A polaridade extremada poderá acabar com o livre ir-e-vir de políticos que se destacaram na campanha do plebiscito.

Com uma diferença: desfeita a ameaça da separação da maior parte do território paraense, os que se posicionaram contra deixarão de formar uma unidade, como a que persistirá nas áreas de Carajás e Tapajós. E que persistirão como campo de manobra para os líderes dos dois movimentos. Se eles sabiam que a vitória era quase impossível no plebiscito, agora as possibilidades de vitória pessoal se tornaram factíveis. Suas carreiras poderão prosseguir.

Até agora a administração Jatene nada fez para reverter essa situação e restabelecer o entendimento político entre as três partes do Estado. Ao endossar o nome do deputado Zenaldo Coutinho, líder da frente contra as emancipações, como candidato do PSDB à prefeitura de Belém, parece indicar que continuará a agir assim, contra o sentido da história. Mesmo que não haja candidato capaz de se harmonizar com a difícil e conflituosa história do Pará.