A Justiça Federal de Cascavel, município do oeste do Paraná, divulgou hoje a decisão de confirmar multa de R$ 18,943,40 aplicada à Caixa Econômica Federal pelo descumprimento da lei que limita o tempo de espera dos clientes nas filas do atendimento em 20 minutos.
Em sua defesa, o banco contestou a constitucionalidade da lei estadual nº 13.400/2001, que regulamenta a questão, e a competência do Procon como órgão de fiscalização da atividade bancária.
Pela decisão da 1ª Vara Federal da cidade, os dois argumentos da Caixa foram rejeitados e a multa aplicada inicialmente reduzida de R$ 37.866,81 para o valor da sentença. Segundo a decisão, a redução ocorreu porque não foi constatada reincidência na agência em que ocorreu a infração.
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica foi procurada, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão da Justiça Federal de Cascavel.
---------
Em Santarém, a espera por atendimento na agência da Caixa ultrapassa a uma hora, no mínimo.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Memória de Santarém chega à internet
Uma das seções de maior sucesso do meu Jornal Pessoal, que edito em Belém, é a “Memória do Cotidiano”. Através de pesquisa, principalmente em jornais, vou buscar, no cotidiano de décadas anteriores, a história já em consolidação nos nossos dias. Não a História, com maiúscula, mas aqueles acontecimentos rotineiros, da vida comum, do dia a dia, mesmo que hoje eles tenham adquirido uma importância superior ao do momento em que aconteciam. Tornados conscientes, assumem seu significado. Agora trago essa pesquisa para o cotidiano de Santarém, minha querida terra natal. Na nova versão, porém, com uma preocupação mais ampla e, talvez, mais profunda.
Num terreno geralmente abandonado, entregue aos caprichos do tempo, procuro também reconstituir um passado que se vai desligando da memória dos contemporâneos. Esse descolamento dificulta o entendimento do presente e pode comprometer aquilo que mais importa na sociedade humana: o próprio ato de fazer história. Sem o domínio sobre o caminho já percorrido, mais incerta se torna a trajetória presente e futura. Espero que os resultados dessa escavação no passado iluminem o entendimento do que somos e queremos, aqui e agora.
Lúcio Flávio Pinto
Num terreno geralmente abandonado, entregue aos caprichos do tempo, procuro também reconstituir um passado que se vai desligando da memória dos contemporâneos. Esse descolamento dificulta o entendimento do presente e pode comprometer aquilo que mais importa na sociedade humana: o próprio ato de fazer história. Sem o domínio sobre o caminho já percorrido, mais incerta se torna a trajetória presente e futura. Espero que os resultados dessa escavação no passado iluminem o entendimento do que somos e queremos, aqui e agora.
Lúcio Flávio Pinto
O ginásio campestre
Esta foto do Ginásio Santa Clara, do início da década de 50, ilustrou uma série de pequenos artigos escritos para O Baixo-Amazonas por Raul Franklin Loureiro, na época aluno quartanista do Ginásio Dom Amando, sobre “A educação em Santarém”. O “Santa Clara” acabara de iniciar o curso pedagógico, autorizado a funcionar em 1952. Estavam matriculadas então 420 alunas, sendo 277 no primário, 123 no ginasial e 15 no pedagógico. O “Santa Clara” comemorará seu centenário em 2010.
Nesta foto, o aspecto campestre do colégio é completado pelos muros, delicados e baixos. Nada a ver com o cenário urbano e agressivo da cidade de hoje.
Nesta foto, o aspecto campestre do colégio é completado pelos muros, delicados e baixos. Nada a ver com o cenário urbano e agressivo da cidade de hoje.
Dicas para mulher empreendedora e consumidora ajustar as finanças
Crie o costume de planejar, analisando seus gastos diários, e estabelecendo seus objetivos e sonhos que deseja atingir;
Valorize-se! Muitas mulheres abdicam de seus sonhos em função das necessidades da família. Contudo, é fundamental que seus sonhos também sejam realizados, dentro do planejamento financeira guarde sempre uma parte para o seu futuro;
É clara a necessidade da mulher moderna adquirir roupas bonitas, produtos de beleza e até mesmo acessórios para se destacar. Contudo, esses gastos devem ser feitos dentro dos planejamentos financeiros;
Para resistir à tentação de uma peça da moda ou do sapato maravilhoso que serviu certinho no seu pé é preciso visualizar que abdicar a essa peça significará colher frutos maiores no futuro;
Tenha sempre em mente que: uma compra compulsiva pode levar ao endividamento no cheque especial ou no cartão de crédito, que se tornará uma bola de neve;
Antes de comprar qualquer produto analise se essa compra não afetará seus compromissos financeiros futuros;
Reflita se realmente necessita do produto nesse momento ou o que esse irá agregar de valor à sua vida, se for possível deixe a compra para um outro dia, isso fará com que você avalie melhor a real importância dessa compra;
Pesquise você poderá encontrar esse produto por um preço mais barato ou um similar mais em conta;
Caso não tenha condição financeira no momento recomendo que nem mesmo entre na loja e que nunca experimente o produto, na esperança que ele fique feio e você desista, ele possivelmente ficará maravilhoso;
Se achar que realmente não irá resistir ao ímpeto consumista, corra para casa e assista um bom filme na televisão, leia um bom livro ou faça algo que realmente goste e que não tenha custo.
Reinaldo Domingos - consultor e terapeuta financeiro.
Valorize-se! Muitas mulheres abdicam de seus sonhos em função das necessidades da família. Contudo, é fundamental que seus sonhos também sejam realizados, dentro do planejamento financeira guarde sempre uma parte para o seu futuro;
É clara a necessidade da mulher moderna adquirir roupas bonitas, produtos de beleza e até mesmo acessórios para se destacar. Contudo, esses gastos devem ser feitos dentro dos planejamentos financeiros;
Para resistir à tentação de uma peça da moda ou do sapato maravilhoso que serviu certinho no seu pé é preciso visualizar que abdicar a essa peça significará colher frutos maiores no futuro;
Tenha sempre em mente que: uma compra compulsiva pode levar ao endividamento no cheque especial ou no cartão de crédito, que se tornará uma bola de neve;
Antes de comprar qualquer produto analise se essa compra não afetará seus compromissos financeiros futuros;
Reflita se realmente necessita do produto nesse momento ou o que esse irá agregar de valor à sua vida, se for possível deixe a compra para um outro dia, isso fará com que você avalie melhor a real importância dessa compra;
Pesquise você poderá encontrar esse produto por um preço mais barato ou um similar mais em conta;
Caso não tenha condição financeira no momento recomendo que nem mesmo entre na loja e que nunca experimente o produto, na esperança que ele fique feio e você desista, ele possivelmente ficará maravilhoso;
Se achar que realmente não irá resistir ao ímpeto consumista, corra para casa e assista um bom filme na televisão, leia um bom livro ou faça algo que realmente goste e que não tenha custo.
Reinaldo Domingos - consultor e terapeuta financeiro.
Regras para embargo de propriedades que desmatam ilegalmente
O Ministério do Meio Ambiente vai publicar hoje as regras para o novo sistema de embargo das propriedades que desmatam ilegalmente na Amazônia. O objetivo é impedir que os responsáveis pela devastação da floresta continuem a vender seus produtos no mercado. A partir do próximo dia 17, quando será divulgada a primeira lista de propriedades embargadas, os donos de supermercados, açougues, lojas de móveis e outros estabelecimentos poderão ser co-responsabilizados pelo crime ambiental.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a medida fará com que a devastação da floresta deixe de ser uma atividade lucrativa. O objetivo é inviabilizar o uso econômico do material dessas propriedades. O crime ambiental ainda compensa, o governo está rompendo essa lógica - disse Capobianco. As novas regras para o embargo de terras na Amazônia serão publicadas em instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, no diário oficial de hoje.
(O Globo)
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a medida fará com que a devastação da floresta deixe de ser uma atividade lucrativa. O objetivo é inviabilizar o uso econômico do material dessas propriedades. O crime ambiental ainda compensa, o governo está rompendo essa lógica - disse Capobianco. As novas regras para o embargo de terras na Amazônia serão publicadas em instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, no diário oficial de hoje.
(O Globo)
Faltam verbas para MP nomear novos promotores
Tensão no ar
Não sem alguma tensão, a governadora Ana Júlia decide hoje, em reunião com o procurador-chefe do Ministério Público, Geraldo Rocha, e com o consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, se o Executivo vai mesmo repassar os recursos para o MP bancar a nomeação de 23 novos promotores de Justiça. Há verba orçamentariamente prevista para a nomeação de 41 promotores, mas, no meio do caminho, dentro do governo, existe opinião não escrita e contrária à liberação do repasse aprovado na AL.
Poder de fogo
A resistência vem do entendimento de que no teto de 2% da Receita Corrente Líquida imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos do MP com pessoal devem entrar as folhas do Ministério Público junto ao TCE e ao TCM. Se houver a contabilização das duas folhas, o limite do MP estoura e isso o impediria de receber novos aportes à rubrica. Em oposição: a nomeação dá mais poder de fogo ao MP, que tem déficit de 73 promotores. Há promotores acumulando três ou mais comarcas.
(Repórter Diário)
Não sem alguma tensão, a governadora Ana Júlia decide hoje, em reunião com o procurador-chefe do Ministério Público, Geraldo Rocha, e com o consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, se o Executivo vai mesmo repassar os recursos para o MP bancar a nomeação de 23 novos promotores de Justiça. Há verba orçamentariamente prevista para a nomeação de 41 promotores, mas, no meio do caminho, dentro do governo, existe opinião não escrita e contrária à liberação do repasse aprovado na AL.
Poder de fogo
A resistência vem do entendimento de que no teto de 2% da Receita Corrente Líquida imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos do MP com pessoal devem entrar as folhas do Ministério Público junto ao TCE e ao TCM. Se houver a contabilização das duas folhas, o limite do MP estoura e isso o impediria de receber novos aportes à rubrica. Em oposição: a nomeação dá mais poder de fogo ao MP, que tem déficit de 73 promotores. Há promotores acumulando três ou mais comarcas.
(Repórter Diário)
Indústria de Santarém prevê produção recorde de fibras em 2008
O ano de 2008 deverá ser de recorde de produção de fibras como juta, malva e curuá no Baixo Amazonas. A fibra é vendida à Pematec, indústria com sede em Santarém, que fabrica mantas de fibra natural. A estimativa da indústria para este ano é de compra de mil toneladas de fibras de juta e malva e de 70 toneladas de fibras de curauá. Os investimentos alcançarão mais de dois milhões de reais.
O ano de 2007 foi um dos melhores para a produção industrial da Pematec em Santarém. Desde 2003, a empresa já produziu 3,7 milhões de quilos de não tecido: mantas agulhas. Desta produção, foram 1.237 toneladas só ano passado. om a entrada de outros mercados e o aumento da demanda de produção do setor automobilístico, a previsão para 2008 é de superar 1,5 milhões de toneladas de mantas.
(EcoAmazônia)
O ano de 2007 foi um dos melhores para a produção industrial da Pematec em Santarém. Desde 2003, a empresa já produziu 3,7 milhões de quilos de não tecido: mantas agulhas. Desta produção, foram 1.237 toneladas só ano passado. om a entrada de outros mercados e o aumento da demanda de produção do setor automobilístico, a previsão para 2008 é de superar 1,5 milhões de toneladas de mantas.
(EcoAmazônia)
Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós
NA JÚLIA DEFENDE CRIAÇÃO DE ICMS 'VERDE' NA REFORMA TRIBUTÁRIA
PRIMEIRA ETAPA DO PORTO DA TECEJUTA SERÁ APENAS PARA EMBARQUE DE CARGAS
IGARAPÉ DO URUMARI ESTÁ EM PERIGO
PREFEITA VAI ANUNCIAR TARIFA DE ÕNIBUS A R$ 1,50.
VEREADOR LUIZ ALBERTO CASSADO PELO TRE
PRIMEIRA ETAPA DO PORTO DA TECEJUTA SERÁ APENAS PARA EMBARQUE DE CARGAS
IGARAPÉ DO URUMARI ESTÁ EM PERIGO
PREFEITA VAI ANUNCIAR TARIFA DE ÕNIBUS A R$ 1,50.
VEREADOR LUIZ ALBERTO CASSADO PELO TRE
Cadê Halmélio? Onde está o Halmélio?
EspaçoAberto
A Procuradoria da República em Santarém precisa descobrir os endereços do ex-secretário de Estado da Saúde Halmélio Sobral, do ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, Paulo Roberto Cardoso Massoud, e do ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira.
Os endereços são necessários para que desempaque, ainda de sua fase inicial, a ação de improbidade administrativa que a procuradora da República em Santarém, Carmen Sant'Ana, propôs contra o trio na Subseção de Santarém, em 27 de dezembro do ano passado.
Halmélio, Massoud e Ferreira são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Oeste – aquele que era para ser e nunca foi, porque só funciona com 10% de sua capacidade -, precedidas de dispensa "irregular de licitação".
Como a ação foi proposta em Santarém, a Justiça Federal de lá teve expedir uma precatória para que os três requeridos fossem intimados em Belém e apresentassem primeiro a chamada “defesa preliminar”, uma peça em que preliminarmente – como o termo técnico indica – apresentam suas alegações iniciais em relação à acusação formulada pelo Ministério Público.
As precatórias foram expedidas para a Justiça Federal em Belém, que mandou um oficial de justiça sair à procura de Halmélio, Massoud e Ferreira. O primeiro lugar a que o oficial de justiça se dirigiu, é claro, foi o prédio da Sespa. Mas Halmélio já tinha dado no pé, porque renunciara ao cargo de secretário. Quanto a Massoud e Ferreira, ninguém quis informar, na Sespa, o endereço de ambos.
O oficial de justiça relatou tudo isso no mandado de intimação, e as cartas precatórias foram devolvidas à Subseção de Santarém sem cumprimento. Ou seja: continua tudo na estaca zero. A rigor, a ação ainda nem começou, eis que apenas a petição inicial foi protocolada pelo MPF.O procedimento do juízo, então, foi mandar os autos de volta ao Ministério Público Federal (veja aqui a movimentação do processo 2007.39.02.001887-8) em Santarém, para que providencie o endereço de Halmélio, Massoud e Ferreira. Só assim a Justiça Federal expedirá novamente as precatórias, para que sejam intimados e apresentam suas respectivas defesas preliminares.
O ex-secretário Halmélio Sobral, como se sabe, continua residindo em Brasília, onde chegou a dirigir o Hospital Regional da Asa Norte ainda no governo Joaquim Roriz, aquele que renunciou ao mandato de senador por causa da partilha nebulosa de um cheque de R$ 2,2 milhões. Quem sabe, lá pelo Hospital Regional da Asa Norte, alguém não dá uma pista sobre Halmélio?
Quanto a Paulo Roberto Cardoso Massoud, se alguém do MPF digitar esse nome na busca on-line da Telemar, vai encontra um endereço. O blog não divulga porque há o risco de que o residente no endereço não seja Massoud. Mas não há dúvida de que o nome aparece na lista telefônica. É só digitar e conferir. Quanto Antonio Marcial Abud Ferreira, aí o MPF vai ter mesmo que procurá-lo.E se procurar, acha. Todos os três.
A Procuradoria da República em Santarém precisa descobrir os endereços do ex-secretário de Estado da Saúde Halmélio Sobral, do ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, Paulo Roberto Cardoso Massoud, e do ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira.
Os endereços são necessários para que desempaque, ainda de sua fase inicial, a ação de improbidade administrativa que a procuradora da República em Santarém, Carmen Sant'Ana, propôs contra o trio na Subseção de Santarém, em 27 de dezembro do ano passado.
Halmélio, Massoud e Ferreira são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Oeste – aquele que era para ser e nunca foi, porque só funciona com 10% de sua capacidade -, precedidas de dispensa "irregular de licitação".
Como a ação foi proposta em Santarém, a Justiça Federal de lá teve expedir uma precatória para que os três requeridos fossem intimados em Belém e apresentassem primeiro a chamada “defesa preliminar”, uma peça em que preliminarmente – como o termo técnico indica – apresentam suas alegações iniciais em relação à acusação formulada pelo Ministério Público.
As precatórias foram expedidas para a Justiça Federal em Belém, que mandou um oficial de justiça sair à procura de Halmélio, Massoud e Ferreira. O primeiro lugar a que o oficial de justiça se dirigiu, é claro, foi o prédio da Sespa. Mas Halmélio já tinha dado no pé, porque renunciara ao cargo de secretário. Quanto a Massoud e Ferreira, ninguém quis informar, na Sespa, o endereço de ambos.
O oficial de justiça relatou tudo isso no mandado de intimação, e as cartas precatórias foram devolvidas à Subseção de Santarém sem cumprimento. Ou seja: continua tudo na estaca zero. A rigor, a ação ainda nem começou, eis que apenas a petição inicial foi protocolada pelo MPF.O procedimento do juízo, então, foi mandar os autos de volta ao Ministério Público Federal (veja aqui a movimentação do processo 2007.39.02.001887-8) em Santarém, para que providencie o endereço de Halmélio, Massoud e Ferreira. Só assim a Justiça Federal expedirá novamente as precatórias, para que sejam intimados e apresentam suas respectivas defesas preliminares.
O ex-secretário Halmélio Sobral, como se sabe, continua residindo em Brasília, onde chegou a dirigir o Hospital Regional da Asa Norte ainda no governo Joaquim Roriz, aquele que renunciou ao mandato de senador por causa da partilha nebulosa de um cheque de R$ 2,2 milhões. Quem sabe, lá pelo Hospital Regional da Asa Norte, alguém não dá uma pista sobre Halmélio?
Quanto a Paulo Roberto Cardoso Massoud, se alguém do MPF digitar esse nome na busca on-line da Telemar, vai encontra um endereço. O blog não divulga porque há o risco de que o residente no endereço não seja Massoud. Mas não há dúvida de que o nome aparece na lista telefônica. É só digitar e conferir. Quanto Antonio Marcial Abud Ferreira, aí o MPF vai ter mesmo que procurá-lo.E se procurar, acha. Todos os três.
terça-feira, 4 de março de 2008
TSE mantém número de vereadores fixado em 2004
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não precisará baixar nenhuma resolução relativa ao número de vereadores para as eleições municipais deste ano, mantendo o que o próprio tribunal fixou na Resolução 21.702, de 2 de abril de 2004. A resolução observou os critérios determinados pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso 197.917.
O tribunal tem prazo até esta quarta-feira (5/2) para baixar resoluções regulamentando as eleições municipais deste ano, e a sessão desta terça é o limite, porque o tribunal só volta a reunir-se na quinta (6).
O relator das resoluções sobre as eleições, ministro Ari Pargendler, representante do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no TSE, informou, por meio da assessoria de Comunicação Social do TSE, que não pretende baixar resolução sobre número de vereadores.
Segundo o ministro, a resolução de 2004 do TSE já fixou um critério definitivo para o cálculo do número de vereadores por Câmara municipal. De acordo com o critério, as Câmaras fixarão em, no mínimo nove e no máximo 21, o número de vereadores em municípios com população entre 47.619 e 1 milhão de habitantes, seguindo um critério de divisão populacional a cada 100 mil habitantes.
O número máximo de 55 vereadores, permitido pela resolução de 2004, é para municípios com população acima de 6.547.612 habitantes, o que somente enquadra o município-capital de São Paulo.
Nesse critério, a segunda cidade mais populosa do país, o município-capital do Rio de Janeiro, tem direito a 50 vereadores, com população entre 5.952.377 e 6.071.423 habitantes.
(Agência Brasil)
O tribunal tem prazo até esta quarta-feira (5/2) para baixar resoluções regulamentando as eleições municipais deste ano, e a sessão desta terça é o limite, porque o tribunal só volta a reunir-se na quinta (6).
O relator das resoluções sobre as eleições, ministro Ari Pargendler, representante do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no TSE, informou, por meio da assessoria de Comunicação Social do TSE, que não pretende baixar resolução sobre número de vereadores.
Segundo o ministro, a resolução de 2004 do TSE já fixou um critério definitivo para o cálculo do número de vereadores por Câmara municipal. De acordo com o critério, as Câmaras fixarão em, no mínimo nove e no máximo 21, o número de vereadores em municípios com população entre 47.619 e 1 milhão de habitantes, seguindo um critério de divisão populacional a cada 100 mil habitantes.
O número máximo de 55 vereadores, permitido pela resolução de 2004, é para municípios com população acima de 6.547.612 habitantes, o que somente enquadra o município-capital de São Paulo.
Nesse critério, a segunda cidade mais populosa do país, o município-capital do Rio de Janeiro, tem direito a 50 vereadores, com população entre 5.952.377 e 6.071.423 habitantes.
(Agência Brasil)
Ação contra Vale pede indenização milionária por dano moral coletivo
O Ministério Público do Trabalho ajuizou na última quinta-feira (28/2) ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) e 43 terceirizadas para que sejam condenadas a pagar aos trabalhadores das minas de Carajás e Sossego pelo tempo que gastam no deslocamento da portaria até o efetivo local de trabalho, aproximadamente duas horas para ir e para voltar.
A companhia afirma que ainda não foi notificada. A ação foi ajuizada na Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) pelos procuradores do Trabalho do Ofício de Marabá (PA) Francisco Cruz, José Adílson Pereira da Costa e Marcos Duanne Barbosa de Almeida. Entre as empresas acionadas, na qualidade de terceirizadas da Vale, estão grandes construtoras como a Queiroz Galvão e a Norberto Odebrecht.
Na ação, os procuradores pedem que a Vale e as empresas sejam condenadas a pagar R$ 109 milhões de indenização por dano moral coletivo, sendo R$ 100 milhões pela Vale e R$ 200 mil por terceirizada. A atividade do complexo minerador de Carajás emprega cerca de 23 mil trabalhadores.
Segundo a ação, o pedido alcança os atuais empregados e os que já foram demitidos, “já que é alta a rotatividade de mão-de-obra no complexo”.
Os procuradores alegaram que a ação só foi proposta após várias tentativas para que a Vale firmasse termo de ajustamento de conduta, assumindo a obrigação de inserir nos contratos firmados com as empresas prestadoras cláusulas que garantissem o pagamento das horas de deslocamento (horas in itinere).
As empresas contratadas pela Vale alegam que não podem alterar suas planilhas de custo para incluir as despesas com o pagamento das horas in itinere porque a Vale não permite e não aceita nenhuma proposta nesse sentido.
Localização
Embora a Justiça do Trabalho reconheça o direito do trabalhador às horas de percurso como tempo efetivamente trabalhado, em acordos coletivos firmados na região do complexo minerador de Carajás, os sindicatos abrem mão do pagamento. Para os procuradores do Trabalho, trata-se de "verdadeira renúncia" a um direito dos trabalhadores.
Segundo a jurisprudência do TST (Súmula 90), o tempo de percurso deve ser computado na jornada de trabalho quando a condução é fornecida pelo empregador até o local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Mas nos acordos contestados pelo MPT, há cláusulas que reconhecem a existência de transporte público e qualificam a região como de fácil acesso, razão pela qual abrem mão do direito ao recebimento das horas in itinere.
O MPT aponta na ação que, para que os trabalhadores cheguem ao local de trabalho no horário determinado, são transportados em condução fornecida pelas empresas. O local, ainda segundo o MPT, não é urbano, pois está cercado de mata virgem.
(Última Instância)
A companhia afirma que ainda não foi notificada. A ação foi ajuizada na Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) pelos procuradores do Trabalho do Ofício de Marabá (PA) Francisco Cruz, José Adílson Pereira da Costa e Marcos Duanne Barbosa de Almeida. Entre as empresas acionadas, na qualidade de terceirizadas da Vale, estão grandes construtoras como a Queiroz Galvão e a Norberto Odebrecht.
Na ação, os procuradores pedem que a Vale e as empresas sejam condenadas a pagar R$ 109 milhões de indenização por dano moral coletivo, sendo R$ 100 milhões pela Vale e R$ 200 mil por terceirizada. A atividade do complexo minerador de Carajás emprega cerca de 23 mil trabalhadores.
Segundo a ação, o pedido alcança os atuais empregados e os que já foram demitidos, “já que é alta a rotatividade de mão-de-obra no complexo”.
Os procuradores alegaram que a ação só foi proposta após várias tentativas para que a Vale firmasse termo de ajustamento de conduta, assumindo a obrigação de inserir nos contratos firmados com as empresas prestadoras cláusulas que garantissem o pagamento das horas de deslocamento (horas in itinere).
As empresas contratadas pela Vale alegam que não podem alterar suas planilhas de custo para incluir as despesas com o pagamento das horas in itinere porque a Vale não permite e não aceita nenhuma proposta nesse sentido.
Localização
Embora a Justiça do Trabalho reconheça o direito do trabalhador às horas de percurso como tempo efetivamente trabalhado, em acordos coletivos firmados na região do complexo minerador de Carajás, os sindicatos abrem mão do pagamento. Para os procuradores do Trabalho, trata-se de "verdadeira renúncia" a um direito dos trabalhadores.
Segundo a jurisprudência do TST (Súmula 90), o tempo de percurso deve ser computado na jornada de trabalho quando a condução é fornecida pelo empregador até o local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Mas nos acordos contestados pelo MPT, há cláusulas que reconhecem a existência de transporte público e qualificam a região como de fácil acesso, razão pela qual abrem mão do direito ao recebimento das horas in itinere.
O MPT aponta na ação que, para que os trabalhadores cheguem ao local de trabalho no horário determinado, são transportados em condução fornecida pelas empresas. O local, ainda segundo o MPT, não é urbano, pois está cercado de mata virgem.
(Última Instância)
Mais de mil pessoas atacadas por cães em Santarém
GISELE DE FREITAS
REPÓRTER
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) registrou no ano passado 1.007 casos de pessoas que foram atacadas por cães ferozes em Santarém, cerca de 83 casos por mês. As ocorrências foram registradas em várias clínicas e hospitais. Todas estas pessoas tomaram a vacina anti-rábica humana, para garantir que não seriam contaminadas por raiva através da mordida dos animais. Além destas vítimas ainda há aquelas que sofrem mordidas e não se vacinam, número que não se pode calcular. Só neste ano, já são cerca de 25 casos de pessoas mordidas por cães em Santarém.
O número de ataques surpreendeu até mesmo os técnicos do departamento de vigilância epidemiológica do CCZ, que garantiram ser nos bairros que os ataques ocorrem com mais freqüência. O número de ataques caninos foi superior a todos os demais agravos registrados em 2007. A hepatite ficou em segundo lugar com 639 casos e picadas de animais peçonhentos em terceiro, sendo 243. As recomendações feitas são para que os donos de cães não os deixem soltos e nem passeiem com os animais sem o uso de coleiras e focinheiras. Em caso de ataque, a vítima deve procurar imediatamente uma unidade de saúde e tomar a vacina anti-rábica além de fazer um curativo adequado.
Os cães da raça pit bull são considerados os mais ferozes, durante um ataque eles são capazes de matar uma pessoa. Anderson Mozar Oliveira Miranda, que cria cães desta raça para revender há sete anos garante que nem todos os animais atacam as pessoas e que a procura por filhotes em Santarém é grande. Para ele quando vai se comprar cães da raça deve-se ter um cuidado com a procedência do animal e procurar conhecer o histórico dos genitores levantando casos de ataques violentos, os cães que já atacaram pessoas não devem ser cruzados para não gerar um cão feroz.
Há outro fator a ser observado, de acordo com Anderson existem vários tipos de pit bull, os red nose seriam ideais para acompanhar as pessoas e não apresentam marcas de violência, já os black são cães de ataque treinados para guarda e combate, estes sim são perigosos. O criador adverte as pessoas para não provocarem os animais, principalmente os estranhos que nunca tiveram contato. No caso de estar passando na rua e encontrar com um cão bravo e solto o ideal é procurar manter distância do cão, sem correr e sem entrar em pânico, mas para o criador nem todos os cães atacam, depende do animal.
REPÓRTER
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) registrou no ano passado 1.007 casos de pessoas que foram atacadas por cães ferozes em Santarém, cerca de 83 casos por mês. As ocorrências foram registradas em várias clínicas e hospitais. Todas estas pessoas tomaram a vacina anti-rábica humana, para garantir que não seriam contaminadas por raiva através da mordida dos animais. Além destas vítimas ainda há aquelas que sofrem mordidas e não se vacinam, número que não se pode calcular. Só neste ano, já são cerca de 25 casos de pessoas mordidas por cães em Santarém.
O número de ataques surpreendeu até mesmo os técnicos do departamento de vigilância epidemiológica do CCZ, que garantiram ser nos bairros que os ataques ocorrem com mais freqüência. O número de ataques caninos foi superior a todos os demais agravos registrados em 2007. A hepatite ficou em segundo lugar com 639 casos e picadas de animais peçonhentos em terceiro, sendo 243. As recomendações feitas são para que os donos de cães não os deixem soltos e nem passeiem com os animais sem o uso de coleiras e focinheiras. Em caso de ataque, a vítima deve procurar imediatamente uma unidade de saúde e tomar a vacina anti-rábica além de fazer um curativo adequado.
Os cães da raça pit bull são considerados os mais ferozes, durante um ataque eles são capazes de matar uma pessoa. Anderson Mozar Oliveira Miranda, que cria cães desta raça para revender há sete anos garante que nem todos os animais atacam as pessoas e que a procura por filhotes em Santarém é grande. Para ele quando vai se comprar cães da raça deve-se ter um cuidado com a procedência do animal e procurar conhecer o histórico dos genitores levantando casos de ataques violentos, os cães que já atacaram pessoas não devem ser cruzados para não gerar um cão feroz.
Há outro fator a ser observado, de acordo com Anderson existem vários tipos de pit bull, os red nose seriam ideais para acompanhar as pessoas e não apresentam marcas de violência, já os black são cães de ataque treinados para guarda e combate, estes sim são perigosos. O criador adverte as pessoas para não provocarem os animais, principalmente os estranhos que nunca tiveram contato. No caso de estar passando na rua e encontrar com um cão bravo e solto o ideal é procurar manter distância do cão, sem correr e sem entrar em pânico, mas para o criador nem todos os cães atacam, depende do animal.
Lira Maia é vice-líder do Democratas
O deputado federal Lira Maia foi escolhido hoje pela bancada para ocupar a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados.
Fracasso de público em inaugurações na Nova República
A governadora Ana Júlia Carepa pôde sentir o quanto anda desgastada a prefeita Maria do Carmo.
Sábado, no bairro da Nova República, durante as inaugurações de ruas asfaltadas, o povão não compareceu.
Crianças da guarda mirim e alunos da escola da Semed naquele bairro eram a maioria dos presentes, tanto na caminhada quanto na hora dos pronunciamentos.
Sábado, no bairro da Nova República, durante as inaugurações de ruas asfaltadas, o povão não compareceu.
Crianças da guarda mirim e alunos da escola da Semed naquele bairro eram a maioria dos presentes, tanto na caminhada quanto na hora dos pronunciamentos.
Três mosqueteiros (2)
Não foi só eleições muncipais o assunto da conversa entre os deputado AntônioRocha, Lira Maia e Alexandre Von, ontem, em Belém.
Minoria à vista
A prefeita Maria do Carmo corre sério risco de ficar em minoria na Cãmara, se a 'conjunção' de acontecimentos que despontam no horizonte político se confirmarem:
1- Perdeu o vereador Luiz Alberto e ganhou o opositor Chiquinho da Umes;
2- Vereador Reginal Campos pode ser obrigado a deixar a base da prefeita se o PSB se mantiver daqui pra frente em oposição ao governo do Estado;
3-Partido Republicano(Ex-PL), que tem os vereadores Emir Aguiar e Beth Lima, não estaria disposto a se coligar ao PT nas eleições muncipais.
Resumo da ópera: a oposição que já tem cinco votos passaria a contar com maioria, isto é, 8 votos contra 6.
1- Perdeu o vereador Luiz Alberto e ganhou o opositor Chiquinho da Umes;
2- Vereador Reginal Campos pode ser obrigado a deixar a base da prefeita se o PSB se mantiver daqui pra frente em oposição ao governo do Estado;
3-Partido Republicano(Ex-PL), que tem os vereadores Emir Aguiar e Beth Lima, não estaria disposto a se coligar ao PT nas eleições muncipais.
Resumo da ópera: a oposição que já tem cinco votos passaria a contar com maioria, isto é, 8 votos contra 6.
Devolução de PM's da Assembléia aos quartéis
Mesmo distante 700 quilômetros da capital os redatores deste site foram os que notaram, primeiro, que o boletim da Assembléia Legislativa sobre a suspeita de atentado envovendo a ex-esposa do deputado petista Carlso Bordalo, trazia uma informação alvissareira em em época de violência galopante.
Sob o título de Segurança, toma queo filhoé teu', este site reprodurizou ontem a notícia abaixo transcrita:
"O presidente Domingos Juvenil (PMDB) informou que, ‘diante do quadro gravíssimo da segurança pública em nosso Estado, a Assembléia Legislativa está devolvendo 40 policiais militares que estão à disposição deste poder para contribuir com as ações de segurança no Pará.’
Hoje, com sua análise em cima do lance, Paulo Bemerguy faz um comentário relevante sobre a medida de devoluçao do 'minibatalhão' aos quartéis da Polícia Militar do Pará:
Eureka! Sua Excelência, o presidente da Assembléia, descobriu que reter 40 policiais militares – muitos dos quais se entretêm apenas abrindo e fechando porta para deputado – não contribui com as ações de segurança no Pará. Já é um enorme avanço que o presidente pense assim.
E também é um grande avanço, convenhamos, que ele tenha voltado atrás em sua decisão de não liberar o minibatalhão que presta serviços no Legislativo. Porque até o finalzinho de fevereiro passado, segundo se sabia, o presidente da Assembléia não estava disposto (leia aqui) a devolver os 40 policiais para os quartéis, permitindo-lhes juntar-se aos colegas que se expõe a toda sorte de riscos quando saem às ruas para caçar bandidos em defesa da sociedade.Os desvios de função e a privatização da polícia têm tudo a ver com policiais em gabinetes com ar-condicionado.
Sob o título de Segurança, toma queo filhoé teu', este site reprodurizou ontem a notícia abaixo transcrita:
"O presidente Domingos Juvenil (PMDB) informou que, ‘diante do quadro gravíssimo da segurança pública em nosso Estado, a Assembléia Legislativa está devolvendo 40 policiais militares que estão à disposição deste poder para contribuir com as ações de segurança no Pará.’
Hoje, com sua análise em cima do lance, Paulo Bemerguy faz um comentário relevante sobre a medida de devoluçao do 'minibatalhão' aos quartéis da Polícia Militar do Pará:
Eureka! Sua Excelência, o presidente da Assembléia, descobriu que reter 40 policiais militares – muitos dos quais se entretêm apenas abrindo e fechando porta para deputado – não contribui com as ações de segurança no Pará. Já é um enorme avanço que o presidente pense assim.
E também é um grande avanço, convenhamos, que ele tenha voltado atrás em sua decisão de não liberar o minibatalhão que presta serviços no Legislativo. Porque até o finalzinho de fevereiro passado, segundo se sabia, o presidente da Assembléia não estava disposto (leia aqui) a devolver os 40 policiais para os quartéis, permitindo-lhes juntar-se aos colegas que se expõe a toda sorte de riscos quando saem às ruas para caçar bandidos em defesa da sociedade.Os desvios de função e a privatização da polícia têm tudo a ver com policiais em gabinetes com ar-condicionado.
Maria perde 2/3 dos votos na Câmara
Com a cassação do mandato do vereador Luiz Alberto, da base de apoio ao PT, a prefeita Maria do Carmo não contará mais com os 10 votos necessários para votar algumas matérias importantes, o conhecido quorum de 2/3 dos votos.
Até hoje o placar era de 10 x 4. Daqui em diante, se a oposição conservar todos os seus votos, será 9x5.
Até hoje o placar era de 10 x 4. Daqui em diante, se a oposição conservar todos os seus votos, será 9x5.
Luiz Alberto, o trânsfuga
O vereador Luiz Albero Cruz, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional por infidelidade partidária, esta manha, é um bom exemplo que se encaixa como luva na frase dita pelo ex-senador e ministro do TSE Paulo Brossard, durante sessão histórica daquela Corte que decidiu que o mandato obtido por meio de voto é do partido e não do candidato.
Disse Brossard: "Mandato político não é objeto que o candidato coloca debaixo do braço e leva consigo para outro partido, como se dele fosse".
Sábias palavras de Brossard definem bem o destino que o TRE deu ao mandato de Luiz Alberto, o maior trânsfuga da atual legislatura da Câmara de Santarém: se elegeu pelo PSDB, mudou para o PPS, transferiu-se para o PMDB e por último se homiziou no PP. Hoje, perdeu o mandato, que volta para o PSDB, seu legítimo dono.
Disse Brossard: "Mandato político não é objeto que o candidato coloca debaixo do braço e leva consigo para outro partido, como se dele fosse".
Sábias palavras de Brossard definem bem o destino que o TRE deu ao mandato de Luiz Alberto, o maior trânsfuga da atual legislatura da Câmara de Santarém: se elegeu pelo PSDB, mudou para o PPS, transferiu-se para o PMDB e por último se homiziou no PP. Hoje, perdeu o mandato, que volta para o PSDB, seu legítimo dono.
Luiz Alberto cassado pelo TRE
O mandato do vereador Luiz Aberto Cruz(PP) acaba de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Chiquinho da Umes, do PSDB, assume a vaga.
Chiquinho da Umes, do PSDB, assume a vaga.
CNI questiona no STF lei Poluidor Pagador do Pará
Desde o ano passado, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) se mobiliza e pede a sensibilização do Governo do Pará quanto a não sanção da lei Poluidor Pagador. Ainda assim a ação que obriga as empresas mineradoras a pagarem uma indenização prévia por danos ao meio ambiente para obterem autorização para a exploração de recursos minerais, independente da necessidade de reparo do dano, foi sancionada.
Diante disso, sem alternativas o Instituto em parceria com a Federação de Indústrias do Pará levou à Confederação Nacional da Indústria (CNI) um pedido de Ação Direta de Constitucionalidade que foi prontamente aprovada pelo órgão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4031) contra a Lei paraense 6986/2007 já chegou no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação proposta tem como relator o Ministro Gilmar Mendes.
A ADI defende que, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria. Afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a CNI.
Leia mais: Pará Negócios
Diante disso, sem alternativas o Instituto em parceria com a Federação de Indústrias do Pará levou à Confederação Nacional da Indústria (CNI) um pedido de Ação Direta de Constitucionalidade que foi prontamente aprovada pelo órgão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4031) contra a Lei paraense 6986/2007 já chegou no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação proposta tem como relator o Ministro Gilmar Mendes.
A ADI defende que, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria. Afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a CNI.
Leia mais: Pará Negócios
PF diz que crise na América do Sul não mudará atuação na Amazônia
Da FolhaNews
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse ontem que a crise entre Venezuela, Colômbia e Equador não mudará a atuação da corporação na Amazônia e na fronteira com países vizinhos. Corrêa disse que o foco da PF no momento é o combate ao desmatamento. “Estamos com o foco na preservação da Amazônia. Temos uma operação em andamento que também implica em presença de Estado na região”, declarou.
O ministro Tarso Genro (Justiça) evitou comentar a situação. Disse apenas que a questão será tratada pelo Ministério das Relações Exteriores, instruído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente deve conversar nesta segunda-feira, por telefone, com a presidente argentina, Cristina Kirchner, sobre o conflito após a morte de “Raúl Reyes”, porta-voz das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e considerado o “número dois” da guerrilha. Segundo o blog do Josias, Lula cogita mediar o conflito. Além de Luis Edgar Devia, o verdadeiro nome de “Reyes”, morreram outros 19 guerrilheiros em operação militar colombiana no último sábado.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse ontem que a crise entre Venezuela, Colômbia e Equador não mudará a atuação da corporação na Amazônia e na fronteira com países vizinhos. Corrêa disse que o foco da PF no momento é o combate ao desmatamento. “Estamos com o foco na preservação da Amazônia. Temos uma operação em andamento que também implica em presença de Estado na região”, declarou.
O ministro Tarso Genro (Justiça) evitou comentar a situação. Disse apenas que a questão será tratada pelo Ministério das Relações Exteriores, instruído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente deve conversar nesta segunda-feira, por telefone, com a presidente argentina, Cristina Kirchner, sobre o conflito após a morte de “Raúl Reyes”, porta-voz das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e considerado o “número dois” da guerrilha. Segundo o blog do Josias, Lula cogita mediar o conflito. Além de Luis Edgar Devia, o verdadeiro nome de “Reyes”, morreram outros 19 guerrilheiros em operação militar colombiana no último sábado.
Artesã do Arapiuns premiada pelo Sebrae
A artesã santarena Neida Maria Pereira Rego foi a grande vencedora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Venceu em duas categorias e foi anunciada como a legítima representante da região Norte na disputa do prêmio nacional. Neida foi escolhida pelo trabalho com o "Trançado dos Arapiuns", grupo de produção com 30 mulheres artesãs de uma comunidade às margens do rio Arapiuns, em Santarém. Com seus trançados feitos da fibra do Tucumã e pigmentos naturais, criam peças decorativas, utensílios domésticos e cestarias.
Edmilson vem aí
Ronaldo Brasiliense
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, faz charminho, mas o PSOL nacional já decidiu que ele, Ed, será candidato à Prefeitura da capital, que governou por oito anos, enfrentando o atual prefeito Duciomar Costa (PTB), por enquanto o favorito na disputa, e possivelmente Valéria Pires Franco (DEM) e Paulo Chaves (PSDB). O maior problema de Ed é o diminuto espaço de tempo que terá no horário de propaganda eleitoral gratuita na televisão, o dinheiro para a campanha, que é escasso, e as restrições que seu partido faz a coligar-se com partidos de direita como PSDB, DEM e PT.
As críticas de Lula ao Judiciário
O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), diz em seu ex-blog que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre um precedente perigoso com suas críticas ao Poder Judiciário. Maia lembra casos recentes em outros países latino-americanos, onde o Judiciário acabou sendo esmagado pela força do Executivo. Confira.
O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, faz charminho, mas o PSOL nacional já decidiu que ele, Ed, será candidato à Prefeitura da capital, que governou por oito anos, enfrentando o atual prefeito Duciomar Costa (PTB), por enquanto o favorito na disputa, e possivelmente Valéria Pires Franco (DEM) e Paulo Chaves (PSDB). O maior problema de Ed é o diminuto espaço de tempo que terá no horário de propaganda eleitoral gratuita na televisão, o dinheiro para a campanha, que é escasso, e as restrições que seu partido faz a coligar-se com partidos de direita como PSDB, DEM e PT.
As críticas de Lula ao Judiciário
O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), diz em seu ex-blog que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre um precedente perigoso com suas críticas ao Poder Judiciário. Maia lembra casos recentes em outros países latino-americanos, onde o Judiciário acabou sendo esmagado pela força do Executivo. Confira.
Polícia desbarata quadrilha de traficantes em Itaituba
A Polícia Militar paraense realizou ontem, em Itaituba, a "Operação Sigilo", que prendeu uma quadrilha de traficantes. De posse de 12 mandados de busca e apreensão, expedido pela juíza Joseneide Gandelha Pamplona, da 3ª Vara Criminal de Itaituba, 40 policiais militares iniciaram a operação por volta de 09h00min da manhã.
Na operação que durou cinco horas, doze pessoas entre homens e mulheres foram detidas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. Com dois deles foram encontrados quase um quilo de substância tóxica, além de balança de precisão, armas e munição. Com os criminosos ainda foram encontrados televisores, confecções, calçados e diversos celulares de pessoas das cidades e Itaituba e Novo Progresso.
Segundo a polícia, um dos principais distribuidor de drogas para os garimpos da região, de prenome Silvano, conseguiu fugir do cerco policial.
(Com informações de Lúcio Freire)
Na operação que durou cinco horas, doze pessoas entre homens e mulheres foram detidas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. Com dois deles foram encontrados quase um quilo de substância tóxica, além de balança de precisão, armas e munição. Com os criminosos ainda foram encontrados televisores, confecções, calçados e diversos celulares de pessoas das cidades e Itaituba e Novo Progresso.
Segundo a polícia, um dos principais distribuidor de drogas para os garimpos da região, de prenome Silvano, conseguiu fugir do cerco policial.
(Com informações de Lúcio Freire)
Falta água, sobram promessas
O presidente da Cosanpa já prometeu tantas vezes que já se perdeu a conta que, agora no atual governo, o problema da falta de água encanada em Santarém seria resolvido definitivamente.
Nem o dinheiro negociado pelo governo passado com a Caixa Econômica - R$ 5 milhões - a Cosanpa conseguiu liberá-lo, mesmo as obras estando incluídos no PAC.
Enquanto isso, Santarém sofre cronicamente com a falta d'água. Desde quinta-feira a situação é crítica depois que a companhia teve dois poços profundos avariados.
Nem o dinheiro negociado pelo governo passado com a Caixa Econômica - R$ 5 milhões - a Cosanpa conseguiu liberá-lo, mesmo as obras estando incluídos no PAC.
Enquanto isso, Santarém sofre cronicamente com a falta d'água. Desde quinta-feira a situação é crítica depois que a companhia teve dois poços profundos avariados.
“Pelo visto, vale a pena ser bandido nesta polícia”
“Quem quer trabalhar para a população? Somente aqueles que por um aborto da sorte não conseguiram um ‘padrinho forte’ capaz de os proteger e os indicar para esse trabalho ilegal, mas bem remunerado. Essa esdrúxula situação provoca um inusitado resultado: policiais [militares] que se esforçam para não trabalhar como policiais, pois no Estado do Pará é mais negócio carregar a mala de algum procurador ou desembargador, ou até mesmo de um secretário de Estado. Este estado de coisas vem ocorrendo há anos na PMPA, e no Governo de V. Exa. se repete impunemente.”
O trecho é de um dos expedientes encaminhados pelo presidente da Associação em Defesa dos Direitos do Militares do Pará (ADDMPA), major Walber Wolgrand Menezes Marques, à governadora Ana Júlia Carepa. O documento contém fortes críticas a todo o sistema de segurança pública do Pará, menciona casos de desvio de função que desfalcam a polícia de homens para a ação ostensiva nas ruas, em defesa da população, sustenta que a polícia está cada vez mais sendo privatizada e menciona casos como os que envolveram os coronéis Coelho e Margalho para demonstrar o desregramento moral que, conforme o major, é a marca de vários oficiais que têm – ou tinham – a confiança do atual comandante-geral da PM, coronel Luiz Cláudio Ruffeil.
Wolgrand tem sido um calo para a cúpula da Polícia Militar desde o governo tucano de Simão Jatene, sobretudo quando o coronel João Paulo Vieira era comandante-geral da PM. Tanto fez críticas que ele acabou submetido a um conselho de justificação, que, no âmbito militar, é chamado sempre a apreciar fatos supostamente desabonadores à conduta moral de um oficial. Wolgrand, como punição, passou para a reserva, onde se encontra até hoje. Ele já mandou dois ofícios circunstanciados à governadora Ana Júlia Carepa, um em agosto e outro em dezembro do ano passado. Em ambos, a linguagem é direta, sem rodeios e contundente.
Leia mais no Espaço Aberto.
O trecho é de um dos expedientes encaminhados pelo presidente da Associação em Defesa dos Direitos do Militares do Pará (ADDMPA), major Walber Wolgrand Menezes Marques, à governadora Ana Júlia Carepa. O documento contém fortes críticas a todo o sistema de segurança pública do Pará, menciona casos de desvio de função que desfalcam a polícia de homens para a ação ostensiva nas ruas, em defesa da população, sustenta que a polícia está cada vez mais sendo privatizada e menciona casos como os que envolveram os coronéis Coelho e Margalho para demonstrar o desregramento moral que, conforme o major, é a marca de vários oficiais que têm – ou tinham – a confiança do atual comandante-geral da PM, coronel Luiz Cláudio Ruffeil.
Wolgrand tem sido um calo para a cúpula da Polícia Militar desde o governo tucano de Simão Jatene, sobretudo quando o coronel João Paulo Vieira era comandante-geral da PM. Tanto fez críticas que ele acabou submetido a um conselho de justificação, que, no âmbito militar, é chamado sempre a apreciar fatos supostamente desabonadores à conduta moral de um oficial. Wolgrand, como punição, passou para a reserva, onde se encontra até hoje. Ele já mandou dois ofícios circunstanciados à governadora Ana Júlia Carepa, um em agosto e outro em dezembro do ano passado. Em ambos, a linguagem é direta, sem rodeios e contundente.
Leia mais no Espaço Aberto.
Reginaldo não quer largar o osso
O vereador Reginaldo Cunha foi chamado a Belém pela direção estadual do PSB e recebeu o seguinte aviso: o rompimento do partido com o governo do estado também envolve o distanciamento do PT nos municípios do interior.
O vereador santareno até que ponderou, mas Ademir Andrade, o dono da sigla, está inredutível.
Pelo menos por enquanto.
O vereador santareno até que ponderou, mas Ademir Andrade, o dono da sigla, está inredutível.
Pelo menos por enquanto.
Morre ex-vereador
Luiz Gonzaga Rufino, vereador santareno por quatro legislaturas nas décadas de 60 e 70, morreu aos 81 anos ,ontem à noite, no hospital muncipal.
segunda-feira, 3 de março de 2008
Projeto Cena Interior será lançado em Santarém
Santarém e Igarapé-Açu são os primeiros municípios atendidos pelo Cena Interior neste primeiro semestre. A Secretaria de Estado deCultura, lança o projeto na próxima quinta-feira (06), na Casa de Cultura de Santarém.
O objetivo do projeto é estimular a criação e a montagem de espetáculos cênicos em todo o Estado do Pará, através de oficinas com profissionais de renome na área teatral. As oficinas, que darão o suporte necessário para estimular a encenação de novas peças, serão nas mais diversas áreas, como direção, cenografia, iluminação, figurino, elaboração de projetos, entre outras.
O objetivo do projeto é estimular a criação e a montagem de espetáculos cênicos em todo o Estado do Pará, através de oficinas com profissionais de renome na área teatral. As oficinas, que darão o suporte necessário para estimular a encenação de novas peças, serão nas mais diversas áreas, como direção, cenografia, iluminação, figurino, elaboração de projetos, entre outras.
Segurança, toma que o filho é teu!
O presidente Domingos Juvenil (PMDB) informou hoje, segundo despacho de sua assessoria de imprensa, que, "diante do quadro gravíssimo da segurança pública em nosso Estado, a Assembléia Legislativa está devolvendo 40 policiais militares que estão à disposição deste poder para contribuir com as ações de segurança no Pará".
TV Cultura em Santarém depende de mudança de plano básico
A governadora Ana Júlia em visita ao secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fernando Lopes de Oliveira, lembrou que o governo paraense aguarda uma resposta sobre o pedido de inclusão, no Plano Básico de Distribuição de Canais de TV (PBTV), de um Canal Digital que funcionará no município de Santarém.
Em novembro do ano passado, o governo do Pará encaminhou ao Ministério das Comunicações um Estudo de Viabilidade Técnica que demonstrava a adequação do projeto.
Em novembro do ano passado, o governo do Pará encaminhou ao Ministério das Comunicações um Estudo de Viabilidade Técnica que demonstrava a adequação do projeto.
Vereadores vão averiguar poluição em igarapé
Foi constituída hoje uma comissão composta pelos vereadores Valdir Matias Jr, Rivelino Mota e Henderson Pinto para elaborar um relatório sobre a poluição do igarapé doUrumari.
A mesa diretora solicitará um parecer técnico de um geólogo para embasar medidas legais que poderão ser tomada pela Câmara.
A mesa diretora solicitará um parecer técnico de um geólogo para embasar medidas legais que poderão ser tomada pela Câmara.
Governo anuncia usina siderúrgica no Pará
Brasília - Até 2009 deverão iniciar as obras de uma usina siderúrgica com capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de aço por ano no Pará. O investimento de R$ 6 bilhões foi anunciado hoje pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, em Brasília. A decisão de implantar a usina foi tomada em uma reunião de duas horas e meia no Palácio do Planalto. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da governadora, participaram o presidente da Vale, Roger Agnelli; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro.Agenda de investimentos - A Vale deve investir R$ 5 bilhões no projeto, enquanto que os governos federal e do Pará garantiram um investimento público de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em infra-estrutura.
(Agência Pará)
(Agência Pará)
Veículo sem lacre de placa pode sofrer penalidades
Todo veículo registrado nos Detrans do país devem conter o lacre de segurança, dispositivo complementar de identificação veicular, obrigatório na placa traseira. Desobedecer o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), significa multa de natureza gravíssima, no valor de R$ 191,69, até a apreensão do veículo, observa o coordenador de Planejamento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Luiz Otávio.
(Fonte: Detran/Pa)
(Fonte: Detran/Pa)
Candidato do Democratas a prefeito será anunciado em maio
Gisele de Freitas
Repórter
Não está descartada a possibilidade do deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém, candidatar-se ao pleito novamente. Em entrevista coletiva na manhã da última sexta-feira (29), Lira Maia afirmou que o partido Democratas terá candidato a prefeito, mas que o nome só sairá em maio, não descartando a possibilidade de que seja ele próprio. "Tem chance de que seja eu, mas vamos esperar maio" relatou. De acordo com Maia, o Democratas vai apresentar candidatos próprios em todos os municípios com mais de 100 mil eleitores.
O deputado posicionou-se em relação ao setor madeireiro, afirmando que o governo contribuiu para a crise, não se unindo com os trabalhadores para organizar e profissionalizar, realizando operações mais técnicas e menos prejudiciais. Para Maia não se pode simplesmente ignorar os madeireiros, pois eles são responsáveis por diversos empregos em todo o Pará, mas cabe ao governo estadual apontar soluções para a resolução do problema, sem prejudicar nem os madeireiros nem o meio ambiente.
Quanto à emancipação de Mojuí dos Campos, projeto dos moradores do local há anos, o deputado afirmou que há um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), na Câmara dos Deputados aguardando para ser votado. De acordo com ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o projeto de emancipação do município estaria de forma inconstitucional e que a instauração do PEC solucionaria este problema, liberando a emancipação de 50 municípios no país, incluindo Mojuí, mas ainda não há previsão para que o PEC se já aprovada.
Lira Maia também foi questionado em relação a situação da dengue no município de Santarém, e afirmou que o problema é de toda a sociedade e que todos devem unir-se nesta causa sendo que o índice em Santarém está complicado neste ano, e somente os mutirões podem dar um fim no problema. "Há uma empresa em Brasília que está estudando uma forma de controlar biologicamente o mosquito da dengue, mas enquanto isso não é possível a população tem de se prevenir e o governo não pode se omitir de forma alguma. O governo municipal deve convocar a população para agir em parceria contra o mosquito" destacou o deputado.
Finalizando a entrevista, o deputado informou aos santarenos que estavam preocupados com a sua saúde que ele está bem. "Já estou são e salvo e pronto para trabalhar" garantiu.
Repórter
Não está descartada a possibilidade do deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém, candidatar-se ao pleito novamente. Em entrevista coletiva na manhã da última sexta-feira (29), Lira Maia afirmou que o partido Democratas terá candidato a prefeito, mas que o nome só sairá em maio, não descartando a possibilidade de que seja ele próprio. "Tem chance de que seja eu, mas vamos esperar maio" relatou. De acordo com Maia, o Democratas vai apresentar candidatos próprios em todos os municípios com mais de 100 mil eleitores.
O deputado posicionou-se em relação ao setor madeireiro, afirmando que o governo contribuiu para a crise, não se unindo com os trabalhadores para organizar e profissionalizar, realizando operações mais técnicas e menos prejudiciais. Para Maia não se pode simplesmente ignorar os madeireiros, pois eles são responsáveis por diversos empregos em todo o Pará, mas cabe ao governo estadual apontar soluções para a resolução do problema, sem prejudicar nem os madeireiros nem o meio ambiente.
Quanto à emancipação de Mojuí dos Campos, projeto dos moradores do local há anos, o deputado afirmou que há um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), na Câmara dos Deputados aguardando para ser votado. De acordo com ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o projeto de emancipação do município estaria de forma inconstitucional e que a instauração do PEC solucionaria este problema, liberando a emancipação de 50 municípios no país, incluindo Mojuí, mas ainda não há previsão para que o PEC se já aprovada.
Lira Maia também foi questionado em relação a situação da dengue no município de Santarém, e afirmou que o problema é de toda a sociedade e que todos devem unir-se nesta causa sendo que o índice em Santarém está complicado neste ano, e somente os mutirões podem dar um fim no problema. "Há uma empresa em Brasília que está estudando uma forma de controlar biologicamente o mosquito da dengue, mas enquanto isso não é possível a população tem de se prevenir e o governo não pode se omitir de forma alguma. O governo municipal deve convocar a população para agir em parceria contra o mosquito" destacou o deputado.
Finalizando a entrevista, o deputado informou aos santarenos que estavam preocupados com a sua saúde que ele está bem. "Já estou são e salvo e pronto para trabalhar" garantiu.
Música familiar brasileira
No dia 09 de março de 2008, músicas de três gerações da família Fonseca, de Santarém(Estado do Pará), serão executadas no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo (SP),no projeto Música no Museu, pelo "Trio D'Amore", integrado por Andréa Campos(violino), Flávio Geraldini (violino) e Tânia Campos Kier (viola).
O trio de cordas tem larga experiência profissional no Brasil e no exterior e seusintegrantes atuam regularmente como cameristas e solistas. Flávio é casado com Andréa, que é irmã de Tânia. Os laços familiares do grupo - que justifica o nome do trio - também se estendem ao repertório escolhido para o concerto "Música Familiar Brasileira", dedicado aos compositores José Agostinho da Fonseca (bisavô), Wilson Fonseca (tio-avô) e VicenteFonseca (tio-primo). Todos os arranjos para trio de cordas foram escritos por Vicente Fonseca.
O Maestro João Carlos Martins fará comentários durante a apresentação.
Veja a programação musical:
JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA (1886-1945)1) Idílio do Infinito (1906) - schottisch2) Mutamba (1912/14) - tango-brasileiro3) Chuane (1923) - maxixe - letra: João Andrade4) A Defesa é Federá (1925) - samba à moda renitente - letra: Felisbelo Sussuarana 5) Almofadinha (1925) - maxixe - letra: Felisbelo Sussuarana (da revista teatral "Euvou Telegrafar")6) Por que tudo acabado? (1928) - tango-canção7) Ave Maria (1938) - canto sacro
WILSON FONSECA (1912-2002)1) Vou dizer-te adeus (1943) - fox-canção2) Benedictus, da Missa "Mater Immaculata" (1951) - sacra3) Um Poema de Amor (1953) - bolero4) Ave Maria nº 2 (1954) - sacra
VICENTE FONSECA (1948-)1) Chorinho Pai D'Égua (1970/2008)2) Canção a um grande amor (1970/2008)3) Procissão do Círio (1978/2008) - toada moderna4) Ave Maria (2003/2008) - sacra 5) Sairé (2008) - sairé - dedicada ao Trio D'Amore6) Irurá (2008) - chorinho.
Vicente ainda escreveu outras peças para o trio ou seus membros (duo), além do choro"Os Três Peraltas", preparada para o BIS.
(Veja SP)
O trio de cordas tem larga experiência profissional no Brasil e no exterior e seusintegrantes atuam regularmente como cameristas e solistas. Flávio é casado com Andréa, que é irmã de Tânia. Os laços familiares do grupo - que justifica o nome do trio - também se estendem ao repertório escolhido para o concerto "Música Familiar Brasileira", dedicado aos compositores José Agostinho da Fonseca (bisavô), Wilson Fonseca (tio-avô) e VicenteFonseca (tio-primo). Todos os arranjos para trio de cordas foram escritos por Vicente Fonseca.
O Maestro João Carlos Martins fará comentários durante a apresentação.
Veja a programação musical:
JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA (1886-1945)1) Idílio do Infinito (1906) - schottisch2) Mutamba (1912/14) - tango-brasileiro3) Chuane (1923) - maxixe - letra: João Andrade4) A Defesa é Federá (1925) - samba à moda renitente - letra: Felisbelo Sussuarana 5) Almofadinha (1925) - maxixe - letra: Felisbelo Sussuarana (da revista teatral "Euvou Telegrafar")6) Por que tudo acabado? (1928) - tango-canção7) Ave Maria (1938) - canto sacro
WILSON FONSECA (1912-2002)1) Vou dizer-te adeus (1943) - fox-canção2) Benedictus, da Missa "Mater Immaculata" (1951) - sacra3) Um Poema de Amor (1953) - bolero4) Ave Maria nº 2 (1954) - sacra
VICENTE FONSECA (1948-)1) Chorinho Pai D'Égua (1970/2008)2) Canção a um grande amor (1970/2008)3) Procissão do Círio (1978/2008) - toada moderna4) Ave Maria (2003/2008) - sacra 5) Sairé (2008) - sairé - dedicada ao Trio D'Amore6) Irurá (2008) - chorinho.
Vicente ainda escreveu outras peças para o trio ou seus membros (duo), além do choro"Os Três Peraltas", preparada para o BIS.
(Veja SP)
Os três moqueteiros
Os deputados Lira Maia, Alexandre Von e Antônio Rocha foram vistos hoje, em Belém, conversando sobre as eleições municipais em Santarém.
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
Quando começa a valer o novo salário mínimo?
O novo valor do salário mínimo entrou em vigor desde o dia 1º de março.
Qual o valor do novo salário mínimo?
O valor vai passar de R$ 380 para R$ 415, o que representa uma alta de pouco mais de 9%. Para determinar o valor, o governo fez uma projeção do resultado Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para fevereiro deste ano, que ainda não saiu. A variação do INPC de abril de 2007 a fevereiro de 2008, somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, determinou o reajuste do mínimo.
Quando os assalariados receberão o pagamento reajustado?
O primeiro salário reajustado será o referente ao mês de março, que pode ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Para quem vale o novo salário?
O reajuste é válido para quem recebe pelo salário mínimo, incluindo assalariados, aposentados e pensionistas.
Como fica o reajuste dos aposentados?
Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo receberão com reajuste os pagamentos feitos a partir de 25 de março (referentes a março). Já o reajuste de quem recebe mais de um salário mínimo deve ser menor e equivaler à variação do INPC, segundo o Ministério da Previdência. A previsão é de que esses beneficiários também recebam com reajuste os pagamentos referentes ao mês de março.
Qual o impacto do novo salário mínimo na Previdência Social?
O impacto do novo mínimo deve ser de R$ 4,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Segundo o INSS, pelo menos 13 milhões de pensionistas recebem o salário mínimo.
As empregadas domésticas também terão reajuste?
O salário dos trabalhadores domésticos que recebem pelo mínimo também sobe para R$ 415. Nos estados em que a categoria tenha um piso regional superior a esse valor, ele permanece inalterado.
Como fica o salário mínimo nos estados que têm um piso regional?
Nos estados em que há piso regional, prevalece o maior valor. No caso de São Paulo, por exemplo, onde o piso para algumas categorias é de R$ 410, esse valor sobe e será igual ao salário mínimo nacional. Pisos estaduais superiores a R$ 415 - como o do Paraná, de R$ 464,20 - não são afetados pela mudança.
(Fontes: Roberto Luis Troster (Integral-Trust), Mauricio Soares (Dieese) e Edileuse Martins (IOB).)
O novo valor do salário mínimo entrou em vigor desde o dia 1º de março.
Qual o valor do novo salário mínimo?
O valor vai passar de R$ 380 para R$ 415, o que representa uma alta de pouco mais de 9%. Para determinar o valor, o governo fez uma projeção do resultado Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para fevereiro deste ano, que ainda não saiu. A variação do INPC de abril de 2007 a fevereiro de 2008, somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, determinou o reajuste do mínimo.
Quando os assalariados receberão o pagamento reajustado?
O primeiro salário reajustado será o referente ao mês de março, que pode ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Para quem vale o novo salário?
O reajuste é válido para quem recebe pelo salário mínimo, incluindo assalariados, aposentados e pensionistas.
Como fica o reajuste dos aposentados?
Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo receberão com reajuste os pagamentos feitos a partir de 25 de março (referentes a março). Já o reajuste de quem recebe mais de um salário mínimo deve ser menor e equivaler à variação do INPC, segundo o Ministério da Previdência. A previsão é de que esses beneficiários também recebam com reajuste os pagamentos referentes ao mês de março.
Qual o impacto do novo salário mínimo na Previdência Social?
O impacto do novo mínimo deve ser de R$ 4,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Segundo o INSS, pelo menos 13 milhões de pensionistas recebem o salário mínimo.
As empregadas domésticas também terão reajuste?
O salário dos trabalhadores domésticos que recebem pelo mínimo também sobe para R$ 415. Nos estados em que a categoria tenha um piso regional superior a esse valor, ele permanece inalterado.
Como fica o salário mínimo nos estados que têm um piso regional?
Nos estados em que há piso regional, prevalece o maior valor. No caso de São Paulo, por exemplo, onde o piso para algumas categorias é de R$ 410, esse valor sobe e será igual ao salário mínimo nacional. Pisos estaduais superiores a R$ 415 - como o do Paraná, de R$ 464,20 - não são afetados pela mudança.
(Fontes: Roberto Luis Troster (Integral-Trust), Mauricio Soares (Dieese) e Edileuse Martins (IOB).)
Três perguntas x três respostas - Deputado Carlos Martins
José Olivar
Articulista O Estado do Tapajós
A coluna pergunta e o deputado Carlos Martins, responde:
1) Na aproximação das eleições de outubro vindouro com a candidatura à reeleição de Maria do Carmo, qual será o seu papel nestas eleições?
R: Como deputado estadual do PT, minha tarefa nessas eleições é apoiar os candidatos do partido aos cargos de vereadores e prefeitos em todos os municípios da nossa região, particularmente em Santarém (onde obtive aproximadamente mais de 18 mil votos em 2006) e onde desenvolvemos um projeto político em andamento e que precisamos ampliar cada vez mais.
2) O senhor acredita que a parceria: PT / PMDB continuará, neste pleito?
R: É muito importante mantermos unida a base de apoio do governo atual. E o PMDB e, sem dúvidas, um grande parceiro neste projeto e certamente teremos a maturidade e a capacidade política de continuarmos com essa aliança, pois, acreditamos que é fundamental para o sucesso desse governo.
3) A sua atuação na Assembléia Legislativa, até agora, tem sido o que o senhor se propôs a fazer ou algo mais poderia ter sido feito?
R: Em 2007, nosso maior objetivo foi mostrar a importância da nossa região, com a necessidade de incluir o Oeste do Pará na política de desenvolvimento do Estado, buscando a integração regional e a melhor distribuição dos investimentos para as Regiões. Com essa finalidade, pautei minha atuação no parlamento, debatendo e apresentando proposições, inclusive sendo aprovadas no plano de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), contemplando mais recurso para a nossa região.
Articulista O Estado do Tapajós
A coluna pergunta e o deputado Carlos Martins, responde:
1) Na aproximação das eleições de outubro vindouro com a candidatura à reeleição de Maria do Carmo, qual será o seu papel nestas eleições?
R: Como deputado estadual do PT, minha tarefa nessas eleições é apoiar os candidatos do partido aos cargos de vereadores e prefeitos em todos os municípios da nossa região, particularmente em Santarém (onde obtive aproximadamente mais de 18 mil votos em 2006) e onde desenvolvemos um projeto político em andamento e que precisamos ampliar cada vez mais.
2) O senhor acredita que a parceria: PT / PMDB continuará, neste pleito?
R: É muito importante mantermos unida a base de apoio do governo atual. E o PMDB e, sem dúvidas, um grande parceiro neste projeto e certamente teremos a maturidade e a capacidade política de continuarmos com essa aliança, pois, acreditamos que é fundamental para o sucesso desse governo.
3) A sua atuação na Assembléia Legislativa, até agora, tem sido o que o senhor se propôs a fazer ou algo mais poderia ter sido feito?
R: Em 2007, nosso maior objetivo foi mostrar a importância da nossa região, com a necessidade de incluir o Oeste do Pará na política de desenvolvimento do Estado, buscando a integração regional e a melhor distribuição dos investimentos para as Regiões. Com essa finalidade, pautei minha atuação no parlamento, debatendo e apresentando proposições, inclusive sendo aprovadas no plano de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), contemplando mais recurso para a nossa região.
DINHEIRO PARA O PORTO FOI EMPENHADO EM 2006
PAULO LEANDRO LEAL
ESPECIAL
Esta semana, o Ministério Público do Estado decidiu colocar a prefeita Maria do Carmo contra a parede no que diz respeito a um problema vergonhoso para Santarém: a falta de um porto hidroviário decente. Acuada, a prefeita anunciou com pompa o início das obras do novo porto, afirmando que o governo havia liberado R$ 4 milhões para o projeto. Maria esperava se livrar da obrigação de melhorar o porto improvisado da Praça Tiradentes, conforme havia exigido três promotores de Justiça. O que os promotores não sabem, no entanto, é que boa parte do dinheiro para a obra foi empenhada há mais de um ano, mas não foi usado pela falta de apresentação do projeto técnico do porto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes(DNIT).
Uma rápida consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) - órgão do Ministério dos Transportes - empenhou R$ 2 milhões para o projeto em dezembro de 2006. Mas se a prefeitura tinha todo este dinheiro há mais de um ano, porque não começou as obras? Uma fonte no Dnit informou que o projeto executivo do porto não estava pronto, por isso o dinheiro não foi usado. O processo no Siafi que demonstra a liberação dos recursos tem o número 50600.002159/2006-71.
Segundo o empenho, o dinheiro se destinaria à construção do terminal de cargas e passageiros do município de Santarém, "complexo que será implantado na margem direita do Rio Amazonas, no bairro da Prainha". No ano passado, a prefeitura chegou a desapropriar a área da antiga Tecejuta, na Prainha, para a execução do projeto e chegou a anunciar uma licitação, mas o processo foi paralisado sem explicações. Depois de ter anunciado o início das obras, há quase um ano, a prefeita não falou mais no assunto.
Se já é estranho a prefeitura não dar início às obras do novo porto com R$ 2 milhões em caixa, é difícil explicar os motivos que não levaram a prefeita Maria do Carmo a começar os trabalhos em 2007, quando o Dnit injetou mais R$ 633 mil no projeto do porto. Segundo o Siafi, os recursos foram empenhados no dia 18 de abril de 2007. Todo este dinheiro empenhado pelo Dnit, R$ 2.633.000,00 não chegou a ser depositado nos cofres da prefeitura pela falta do projeto técnico do futuro porto.
Neste ano, o Dnit não cessou a destinação de recursos para o novo porto de Santarém. O Orçamento Geral da União direcionou mais R$ 1 milhão para a obra, totalizando agora R$ 3.633.000,00. O último R$ 1 milhão deste montante ainda não foi empenhado porque depende da aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional, muito embora Maria do Carmo tenha anunciado que já tinha R$ 4 milhões para começar as obras. Na verdade, este valor mencionado pela prefeita corresponde aos R$ 3,6 milhões liberados pelo governo federais mais a contrapartida do governo municipal, que é de 10% do valor da obra.
Desta vez, porém, parece que finalmente as obras vão sair do papel, graças à ação enérgica do Ministério Público, que resolver esquecer que a prefeita é também promotora e exigir que ela cumpra o seu papel de governante. A prefeita assinou no meio da semana a ordem de serviço para início das obras "Essa é a realização de um antigo sonho da população santarena e eu fico feliz em ser a prefeita que o realiza com a ajuda do Governo Federal", disse Maria, sem explicar os motivos de não começar as obras quando já tinha dinheiro disponível, em 2006.
Sobre as exigências do Ministério Público a prefeita preferiu culpar as administrações anteriores à sua, afirmando que os problemas do porto da Tiradentes são antigos e que só serão resolvidos definitivamente com o novo terminal. "Quero lembrar que herdamos esse problema do governo anterior e eu, com muita coragem, fui atrás dos recursos para construirmos um terminal fluvial", disse Maria, em tom de campanha, para depois pedir diálogo com os promotores de justiça.
Maria, durante a coletiva, descartou investimentos no porto improvisado da Tiradentes. "Não queremos investir muitos recursos em um local que deixará de ser utilizado em pouco tempo, apenas como paliativos", disse. Na verdade, não é tão pouco tempo assim. No ano passado, o secretário de Planejamento e irmão da prefeita, Everaldo Martins Jr, disse durante reunião com empresários que a construção do novo porto custará R$ 16 milhões e que a obra levará três anos para ser concluída.
Mas quinta-feira, segundo boletim informativo da Prefeitura de Santarém, a prefeita Maria do Carmo se desdisse do que afirmou na coletiva. Diante da posição dos promotores, o press release da assessoria de imprensa da PMS informa que "o porto improvisado e provisório de cargas e passageiros, em frente a Praça Tiradentes, vai receber serviços de adaptações conforme recomendação do Ministério Público Estadual.
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura vai continuar realizando as medidas paliativas sugeridas pelo MPE para melhor atender à população usuária do porto, garantindo mais segurança. O porto vai receber mais iluminação e será sinalizado."
MP EXIGE REFORMA DO TERMINAL
Gisele de Freitas
Repórter
O Ministério Público (MP), que deu dez dias para que a prefeitura regulamentasse e estruturasse o porto improvisado da praça Tiradentes, não vai recuar em sua exigência após o anúncio da prefeita Maria do Carmo em dar início à construção de um terminal definitivo na área da antiga Tecejuta. De acordo com o promotor Daniel Menezes Barros os usuários do porto improvisado não podem esperar até que a obra do novo fique pronta. O prazo termina na próxima segunda-feira (3). O trânsito na Avenida Tapajós e o lixão também estão na mira do MP.
O promotor afirma que a principal medida que a prefeitura tem de tomar é a organização do terminal fluvial. "A prefeita diz que não quer gastar em um local provisório, mas normatizar não custará nada aos cofres públicos" salienta Barros. Para ele, o mais importante é que a entrada e saída de veículos, embarque e desembarque de passageiros estejam organizados, se até segunda-feira o executivo tiver ao menos tomado tais atitudes, é possível que haja um prazo de mais 15 dias para regulamentar o restante. Barros adiantou que até a última quinta-feira (28) não viu nenhuma atitude sendo tomada, e se na terça-feira, o MP for vistoriar o local e não notar nenhuma mudança no mesmo dia dará andamento a ação de improbidade administrativa que levará no máximo uma semana para ser concluída e encaminhada à justiça.
O caso deverá ser levado adiante pela promotora Regiane Coelho, que assumirá o lugar do promotor Barros, transferido para Tailândia nos próximos dias. Barros relata que já conversou com a colega e informou a situação da cidade. Além de fiscalizar as obras no porto improvisado Regiane também visitará a Avenida Tapajós, onde o MP acha que deve haver mais organização no trânsito em função das obras realizadas na orla e o aterro sanitário, que também passará por uma inspeção do MP.
Além da organização do porto, o MP espera que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento e regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto. Os promotores querem que os usuários tenham mais segurança e organização no porto improvisado.
Projeto ainda não possui licença ambiental
Outro problema que chama a atenção na obra do novo porto é que o projeto ainda não possui licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), como requer empreendimentos deste tipo. A prefeitura não realizou os Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (Eia/Rima), instrumento que permitem identificar e reduzir os impactos ambientais e sociais de projetos como a construção de um porto.
Segundo consulta feita à Sema, não existe qualquer licença para as obras do terminal fluvial de Santarém e muito menos foi apresentado àquela secretaria o Eia/Rima. Sem esta licença, o projeto corre o risco de ser embargado pela Justiça a qualquer momento. Segundo especialista consultado pela reportagem, como se trata de um novo porto, é obrigatória a apresentação do Eia/Rima e realização de audiências públicas antes do licenciamento do projeto.
Funcionamento - Segundo o projeto da prefeitura, até o final deste ano deve estar pronta a primeira fase do projeto, que inclui a rampa e píer de atracação. A prefeitura deverá construir um terminal de cargas e passageiros provisório para que, já a partir da primeira etapa, seja possível a operacionalização do porto. O projeto prevê ainda que o terminal será alfandegado e integrado à rede rodoviária e que o municio já tem projetos complementares, como a duplicação da Rodovia BR-163 até o 8° BEC e a construção da Avenida do Contorno, que vai ligar a BR-163 à Santarém-Curuá-Una e ao terminal hidroviário.(Paulo Leandro Leal)
ESPECIAL
Esta semana, o Ministério Público do Estado decidiu colocar a prefeita Maria do Carmo contra a parede no que diz respeito a um problema vergonhoso para Santarém: a falta de um porto hidroviário decente. Acuada, a prefeita anunciou com pompa o início das obras do novo porto, afirmando que o governo havia liberado R$ 4 milhões para o projeto. Maria esperava se livrar da obrigação de melhorar o porto improvisado da Praça Tiradentes, conforme havia exigido três promotores de Justiça. O que os promotores não sabem, no entanto, é que boa parte do dinheiro para a obra foi empenhada há mais de um ano, mas não foi usado pela falta de apresentação do projeto técnico do porto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes(DNIT).
Uma rápida consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) - órgão do Ministério dos Transportes - empenhou R$ 2 milhões para o projeto em dezembro de 2006. Mas se a prefeitura tinha todo este dinheiro há mais de um ano, porque não começou as obras? Uma fonte no Dnit informou que o projeto executivo do porto não estava pronto, por isso o dinheiro não foi usado. O processo no Siafi que demonstra a liberação dos recursos tem o número 50600.002159/2006-71.
Segundo o empenho, o dinheiro se destinaria à construção do terminal de cargas e passageiros do município de Santarém, "complexo que será implantado na margem direita do Rio Amazonas, no bairro da Prainha". No ano passado, a prefeitura chegou a desapropriar a área da antiga Tecejuta, na Prainha, para a execução do projeto e chegou a anunciar uma licitação, mas o processo foi paralisado sem explicações. Depois de ter anunciado o início das obras, há quase um ano, a prefeita não falou mais no assunto.
Se já é estranho a prefeitura não dar início às obras do novo porto com R$ 2 milhões em caixa, é difícil explicar os motivos que não levaram a prefeita Maria do Carmo a começar os trabalhos em 2007, quando o Dnit injetou mais R$ 633 mil no projeto do porto. Segundo o Siafi, os recursos foram empenhados no dia 18 de abril de 2007. Todo este dinheiro empenhado pelo Dnit, R$ 2.633.000,00 não chegou a ser depositado nos cofres da prefeitura pela falta do projeto técnico do futuro porto.
Neste ano, o Dnit não cessou a destinação de recursos para o novo porto de Santarém. O Orçamento Geral da União direcionou mais R$ 1 milhão para a obra, totalizando agora R$ 3.633.000,00. O último R$ 1 milhão deste montante ainda não foi empenhado porque depende da aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional, muito embora Maria do Carmo tenha anunciado que já tinha R$ 4 milhões para começar as obras. Na verdade, este valor mencionado pela prefeita corresponde aos R$ 3,6 milhões liberados pelo governo federais mais a contrapartida do governo municipal, que é de 10% do valor da obra.
Desta vez, porém, parece que finalmente as obras vão sair do papel, graças à ação enérgica do Ministério Público, que resolver esquecer que a prefeita é também promotora e exigir que ela cumpra o seu papel de governante. A prefeita assinou no meio da semana a ordem de serviço para início das obras "Essa é a realização de um antigo sonho da população santarena e eu fico feliz em ser a prefeita que o realiza com a ajuda do Governo Federal", disse Maria, sem explicar os motivos de não começar as obras quando já tinha dinheiro disponível, em 2006.
Sobre as exigências do Ministério Público a prefeita preferiu culpar as administrações anteriores à sua, afirmando que os problemas do porto da Tiradentes são antigos e que só serão resolvidos definitivamente com o novo terminal. "Quero lembrar que herdamos esse problema do governo anterior e eu, com muita coragem, fui atrás dos recursos para construirmos um terminal fluvial", disse Maria, em tom de campanha, para depois pedir diálogo com os promotores de justiça.
Maria, durante a coletiva, descartou investimentos no porto improvisado da Tiradentes. "Não queremos investir muitos recursos em um local que deixará de ser utilizado em pouco tempo, apenas como paliativos", disse. Na verdade, não é tão pouco tempo assim. No ano passado, o secretário de Planejamento e irmão da prefeita, Everaldo Martins Jr, disse durante reunião com empresários que a construção do novo porto custará R$ 16 milhões e que a obra levará três anos para ser concluída.
Mas quinta-feira, segundo boletim informativo da Prefeitura de Santarém, a prefeita Maria do Carmo se desdisse do que afirmou na coletiva. Diante da posição dos promotores, o press release da assessoria de imprensa da PMS informa que "o porto improvisado e provisório de cargas e passageiros, em frente a Praça Tiradentes, vai receber serviços de adaptações conforme recomendação do Ministério Público Estadual.
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura vai continuar realizando as medidas paliativas sugeridas pelo MPE para melhor atender à população usuária do porto, garantindo mais segurança. O porto vai receber mais iluminação e será sinalizado."
MP EXIGE REFORMA DO TERMINAL
Gisele de Freitas
Repórter
O Ministério Público (MP), que deu dez dias para que a prefeitura regulamentasse e estruturasse o porto improvisado da praça Tiradentes, não vai recuar em sua exigência após o anúncio da prefeita Maria do Carmo em dar início à construção de um terminal definitivo na área da antiga Tecejuta. De acordo com o promotor Daniel Menezes Barros os usuários do porto improvisado não podem esperar até que a obra do novo fique pronta. O prazo termina na próxima segunda-feira (3). O trânsito na Avenida Tapajós e o lixão também estão na mira do MP.
O promotor afirma que a principal medida que a prefeitura tem de tomar é a organização do terminal fluvial. "A prefeita diz que não quer gastar em um local provisório, mas normatizar não custará nada aos cofres públicos" salienta Barros. Para ele, o mais importante é que a entrada e saída de veículos, embarque e desembarque de passageiros estejam organizados, se até segunda-feira o executivo tiver ao menos tomado tais atitudes, é possível que haja um prazo de mais 15 dias para regulamentar o restante. Barros adiantou que até a última quinta-feira (28) não viu nenhuma atitude sendo tomada, e se na terça-feira, o MP for vistoriar o local e não notar nenhuma mudança no mesmo dia dará andamento a ação de improbidade administrativa que levará no máximo uma semana para ser concluída e encaminhada à justiça.
O caso deverá ser levado adiante pela promotora Regiane Coelho, que assumirá o lugar do promotor Barros, transferido para Tailândia nos próximos dias. Barros relata que já conversou com a colega e informou a situação da cidade. Além de fiscalizar as obras no porto improvisado Regiane também visitará a Avenida Tapajós, onde o MP acha que deve haver mais organização no trânsito em função das obras realizadas na orla e o aterro sanitário, que também passará por uma inspeção do MP.
Além da organização do porto, o MP espera que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento e regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto. Os promotores querem que os usuários tenham mais segurança e organização no porto improvisado.
Projeto ainda não possui licença ambiental
Outro problema que chama a atenção na obra do novo porto é que o projeto ainda não possui licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), como requer empreendimentos deste tipo. A prefeitura não realizou os Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (Eia/Rima), instrumento que permitem identificar e reduzir os impactos ambientais e sociais de projetos como a construção de um porto.
Segundo consulta feita à Sema, não existe qualquer licença para as obras do terminal fluvial de Santarém e muito menos foi apresentado àquela secretaria o Eia/Rima. Sem esta licença, o projeto corre o risco de ser embargado pela Justiça a qualquer momento. Segundo especialista consultado pela reportagem, como se trata de um novo porto, é obrigatória a apresentação do Eia/Rima e realização de audiências públicas antes do licenciamento do projeto.
Funcionamento - Segundo o projeto da prefeitura, até o final deste ano deve estar pronta a primeira fase do projeto, que inclui a rampa e píer de atracação. A prefeitura deverá construir um terminal de cargas e passageiros provisório para que, já a partir da primeira etapa, seja possível a operacionalização do porto. O projeto prevê ainda que o terminal será alfandegado e integrado à rede rodoviária e que o municio já tem projetos complementares, como a duplicação da Rodovia BR-163 até o 8° BEC e a construção da Avenida do Contorno, que vai ligar a BR-163 à Santarém-Curuá-Una e ao terminal hidroviário.(Paulo Leandro Leal)
Coluna do Estado - 03/03/2008
Chamados concursados do Incra
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA).A
nalista Administrativo- ALBERTINA SILVA PEREIRA. Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário- IVONEIDE NUNES DA SILVA, LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM,IVAN PEREIRA TEIXEIRA, MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI,ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE, ANDRE SPIES FROHLICH ,SUSIANE DA SILVA SANTIAGO, PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA,SAULO AMANCIO DE ARAUJO,WELINE BORGES DE ABREU.Engenheiro Agrônomo- GEDEON TAVARES DA FONSECA ,MANOEL PESSOA DE MELO NETO ,RUI ARRUDA FALCAO ,VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO,NILZA DE SOUZA CESAR , CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH, DANILO DE LIMA OLIVEIRA , MARCELO GUSTAVO BACCOCRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA,PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS,RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO,FERNANDO HUMBERTO FACCIO,RUBENS VIEIRA CARDOSO ,IVO DA SILVA LEDO.Técnico Administrativo- NOEME DE CASTRO CHAVES, FLAGNER VAZ CAMARGO, FAGNER GARCIA VICENTE ,ISRAEL UCHOA DA SILVA,LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE ,DANIEL DE LIMA CLAUDINO.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Habilitação em Engenharia Florestal- LEONARDO TIENNE.
Hidrovias
A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou requerimento enviado pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará que pedia voto de repúdio à vinculação das Administrações Hidroviárias à Companhia das Docas do Maranhão (Codomar). O apelo, que teve a assinatura do deputado estadual Alexandre Von(PSDB),é no sentido de que as administrações hidroviárias sejam vinculadas e gerenciadas pelo próprio Ministério dos Transportes, a partir de sua representação em cada estado, respeitando desta forma, o princípio federativo, clausula pétrea da Constituição do Brasil.
EXPRESSAS
Os promotores não vão gostar de saber que o dinheiro para a construção do novo porto na Tecejuta está liberado desde 2006.*** O Democratas perdeu 6 das 36 inserções no rádio e televisão. Mesmo assim, vai recorrer ao TSE. *** A governadora Ana Júlia foi homenageada sexta-feira à noite, pelo Sebrae, no Amazon Park. No sábado, a governadora inaugura ruas asfaltadas no bairro da Nova República. *** Os médicos do hospital regional ainda não viram a cor do dinheiro. Nova promessa de pagamento para segunda-feira. *** Foram encontrados focos de dengue no interior do hospital municipal. Apelar para quem? *** O vereador Luiz Alberto ganhou sobrevida. O TRE não julgou esta semana o pedido de perda de mandato proposto pelo PSDB. *** O promotor que cuidava do caso do terminal da praça Tiradentes foi removido para a comarca de Tailândia. *** O deputado Lira Maia saiu em defesa da indústria madeireira. Em discurso na Câmara lembrou que o setor, em Santarém, gera cerca de 6 mil empregos. *** Emendas no valor de R$ 16 milhões para o município de Santarém estão ameaçadas por causa da briga do deputado federal Wandenkolk Gonçalves(PSDB) com o relator José Pimentel(PT), que cortou 80% das emendas destinadas ao estado do Pará. *** O Estado do Tapajós apurou que o Hospital São Camilo quer mudar na marra o regime de trabalho das enfermeiras de seis para doze horas, sem descanso, sem respeitar a folga de 36 horas para jornada de trabalho tão extensa. *** O rompimento do PSB de Ademir Andrade com o governo do estado, se for mesmo pra valer, vai forçar o afastamento do vereador Reginaldo Campos da base de apoio da prefeita Maria do Carmo. Se desobedecer à orientação do diretório regional, Reginaldo corre o risco de ficar sem legenda para disputar a reeleição. *** Ao contrário de sua irmã, o deputado Carlos Martins aceitou responder à entrevista formulada pelo advogado José Olivar, publicada à página 2.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA).A
nalista Administrativo- ALBERTINA SILVA PEREIRA. Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário- IVONEIDE NUNES DA SILVA, LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM,IVAN PEREIRA TEIXEIRA, MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI,ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE, ANDRE SPIES FROHLICH ,SUSIANE DA SILVA SANTIAGO, PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA,SAULO AMANCIO DE ARAUJO,WELINE BORGES DE ABREU.Engenheiro Agrônomo- GEDEON TAVARES DA FONSECA ,MANOEL PESSOA DE MELO NETO ,RUI ARRUDA FALCAO ,VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO,NILZA DE SOUZA CESAR , CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH, DANILO DE LIMA OLIVEIRA , MARCELO GUSTAVO BACCOCRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA,PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS,RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO,FERNANDO HUMBERTO FACCIO,RUBENS VIEIRA CARDOSO ,IVO DA SILVA LEDO.Técnico Administrativo- NOEME DE CASTRO CHAVES, FLAGNER VAZ CAMARGO, FAGNER GARCIA VICENTE ,ISRAEL UCHOA DA SILVA,LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE ,DANIEL DE LIMA CLAUDINO.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Habilitação em Engenharia Florestal- LEONARDO TIENNE.
Hidrovias
A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou requerimento enviado pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará que pedia voto de repúdio à vinculação das Administrações Hidroviárias à Companhia das Docas do Maranhão (Codomar). O apelo, que teve a assinatura do deputado estadual Alexandre Von(PSDB),é no sentido de que as administrações hidroviárias sejam vinculadas e gerenciadas pelo próprio Ministério dos Transportes, a partir de sua representação em cada estado, respeitando desta forma, o princípio federativo, clausula pétrea da Constituição do Brasil.
EXPRESSAS
Os promotores não vão gostar de saber que o dinheiro para a construção do novo porto na Tecejuta está liberado desde 2006.*** O Democratas perdeu 6 das 36 inserções no rádio e televisão. Mesmo assim, vai recorrer ao TSE. *** A governadora Ana Júlia foi homenageada sexta-feira à noite, pelo Sebrae, no Amazon Park. No sábado, a governadora inaugura ruas asfaltadas no bairro da Nova República. *** Os médicos do hospital regional ainda não viram a cor do dinheiro. Nova promessa de pagamento para segunda-feira. *** Foram encontrados focos de dengue no interior do hospital municipal. Apelar para quem? *** O vereador Luiz Alberto ganhou sobrevida. O TRE não julgou esta semana o pedido de perda de mandato proposto pelo PSDB. *** O promotor que cuidava do caso do terminal da praça Tiradentes foi removido para a comarca de Tailândia. *** O deputado Lira Maia saiu em defesa da indústria madeireira. Em discurso na Câmara lembrou que o setor, em Santarém, gera cerca de 6 mil empregos. *** Emendas no valor de R$ 16 milhões para o município de Santarém estão ameaçadas por causa da briga do deputado federal Wandenkolk Gonçalves(PSDB) com o relator José Pimentel(PT), que cortou 80% das emendas destinadas ao estado do Pará. *** O Estado do Tapajós apurou que o Hospital São Camilo quer mudar na marra o regime de trabalho das enfermeiras de seis para doze horas, sem descanso, sem respeitar a folga de 36 horas para jornada de trabalho tão extensa. *** O rompimento do PSB de Ademir Andrade com o governo do estado, se for mesmo pra valer, vai forçar o afastamento do vereador Reginaldo Campos da base de apoio da prefeita Maria do Carmo. Se desobedecer à orientação do diretório regional, Reginaldo corre o risco de ficar sem legenda para disputar a reeleição. *** Ao contrário de sua irmã, o deputado Carlos Martins aceitou responder à entrevista formulada pelo advogado José Olivar, publicada à página 2.
Cosanpa perde poço no Irurá
A Cosanpa perdeu um poço de captação de água do sistema Irurá.
Quinta-feira, muita lama foi levada pela enxurrada para o interior da tubulação do poço, que ficou inviablizado, segundo informou o gerente técnico Isnand Ribeiro.
Por casa disso, alguns bairros da cidade estão enfrentando racionamento no abastecimento de água há 5 dias.
Um novo poço que está sendo construído naquele local deve ficar pronto em dez dias.
Quinta-feira, muita lama foi levada pela enxurrada para o interior da tubulação do poço, que ficou inviablizado, segundo informou o gerente técnico Isnand Ribeiro.
Por casa disso, alguns bairros da cidade estão enfrentando racionamento no abastecimento de água há 5 dias.
Um novo poço que está sendo construído naquele local deve ficar pronto em dez dias.
Previsão de muita chuva está se confirmando
De acordo com previsão da Agrometeorologia, publicada com exclusividade por O Estado do Tapajós, o mês de março terá 40% a mais de chuvas do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Nos primeiros dias de março já choveu mais do que o índice pluviométrico registrado na última semana de fevereiro.
Nos primeiros dias de março já choveu mais do que o índice pluviométrico registrado na última semana de fevereiro.
Mandado coletivo contra MP que proíbe bebida em rodovias federais
Deve ingressar na Justiça Federal, ainda nesta segunda-feira, mandado coletivo com pedido de liminar para que a Polícia Rodoviária deixe de fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas por bares e restaurantes localizados às margens da Br-163.
Na semana passada, o juiz Francisco Garcês concedeu autorização para o Celeiro Bar funcionar sem restrições da MP editada pelo presidente Lula.
Na semana passada, o juiz Francisco Garcês concedeu autorização para o Celeiro Bar funcionar sem restrições da MP editada pelo presidente Lula.
Castanheira para casas populares
Já circulam denúncias de que um prefeito do sudoeste do Pará mandou derrubar castanheiras para fazer madeiramento de casas populares.
Aumento da passagem de ônibus
O secretário de governo Inácio Corrêa avisou que a prefeita Maria do Carmo deve anunciar esta semana o novo preço de passagem de ônibus em Santarém.
A justiça considerou legal a reunião do conselho de transportes que autorizou o reajuste, conforme este site divulgou com exclusividade.
A justiça considerou legal a reunião do conselho de transportes que autorizou o reajuste, conforme este site divulgou com exclusividade.
Falta de projeto atrasou novo porto da tecejuta
Leia ainda hoje:
A prefeitura de Santarém teve empenhado pelo DNIT, em 2006, verba de R$ 2,6 milhões para o início da construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta, mas o ínício da obra está previsto apenas para o final deste mês.
A prefeitura de Santarém teve empenhado pelo DNIT, em 2006, verba de R$ 2,6 milhões para o início da construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta, mas o ínício da obra está previsto apenas para o final deste mês.
Dois feridos em confronto de gangue em Itaituba
Domingo, por volta de 16h30min, duas gangues, uma do Bairro Bela Vista e a outra do Bairro da Paz se encontraram na Lagoa do igarapé São Francisco, na periferia de Itaituba.
No confronto dois rapazes ficaram feridos. O adolescente A L da Silva, 17 anos, residente na 23ª Rua do Bairro Bela Vista, sofreu um golpe de facão no rosto, que caiu parte do couro cabeludo. E Márcio Pereira Ribeiro, 19 anos, residente no km 4 da rodovia Transamazônica, Bairro da Coca-Cola, foi alvejado na nádega por um disparo de arma de fogo, tipo revolver calibre 38. O projétil ficou alojado no lado da nádega da vitima.
(Lúcio Freire)
No confronto dois rapazes ficaram feridos. O adolescente A L da Silva, 17 anos, residente na 23ª Rua do Bairro Bela Vista, sofreu um golpe de facão no rosto, que caiu parte do couro cabeludo. E Márcio Pereira Ribeiro, 19 anos, residente no km 4 da rodovia Transamazônica, Bairro da Coca-Cola, foi alvejado na nádega por um disparo de arma de fogo, tipo revolver calibre 38. O projétil ficou alojado no lado da nádega da vitima.
(Lúcio Freire)
Os destques do final de semana
Prefeita Maria do Carmo fez pressão para que Polícia Rodoviária Federal deixe de fiscalizar bares e restaurantes que localizados à margens da Br-163.
A notícia foi revelada pelo jornal O Diário do Pará, edição de domingo.
Ato de Maria, que é promotora de justiça, é condenável do ponto de vista legal.
E teve repercussão.
--------------
Jader Barbalho se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação do petista Paulode Tarso para Sespa. O presidente doPMDB obteve meia-vitória: empalcou Laura Rosseti no lugar de Halmélio Sobral.
------------
A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
--------
Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus.
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
A notícia foi revelada pelo jornal O Diário do Pará, edição de domingo.
Ato de Maria, que é promotora de justiça, é condenável do ponto de vista legal.
E teve repercussão.
--------------
Jader Barbalho se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação do petista Paulode Tarso para Sespa. O presidente doPMDB obteve meia-vitória: empalcou Laura Rosseti no lugar de Halmélio Sobral.
------------
A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
--------
Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus.
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
domingo, 2 de março de 2008
Ex-delegada devolve chaves
A ex-delegada Ana Falcão já devolveu as chaves da delegacia da mulher e do carro da polícia de Itaituba.
Um dia depois da denúncia ter sido publicada por este site.
A delegada, exonerada pela governadora Ana Júlia, acusada de assédio sexual a menor, em Medicilândia, deixou o cargo em 17 de janeiro, mas levou consigo as chaves.
Falcão voltou semana passada a Itaituba e se recusava a entregá-las ao delegado Nelson Silva.
Um dia depois da denúncia ter sido publicada por este site.
A delegada, exonerada pela governadora Ana Júlia, acusada de assédio sexual a menor, em Medicilândia, deixou o cargo em 17 de janeiro, mas levou consigo as chaves.
Falcão voltou semana passada a Itaituba e se recusava a entregá-las ao delegado Nelson Silva.
Assinar:
Postagens (Atom)