Política de elite
O Jornal de Santarém publicou, em julho de 1961, um violentíssimo (e bem elitista) editorial em contra a anunciada intenção do vereador Belarmino Paiva de Lima de se lançar candidato a prefeito de Santarém, na eleição prevista para o ano seguinte. Primeiro considerou a iniciativa precipitada, além de descabida. Quem estava no exercício do cargo era alguém "na altura de desempenhar essas elevadas funções pela sua capacidade conferida pelo diploma que conquistou em uma Faculdade de Curso Superior".
Já Belarmino não tinha credenciais "para chegar a alturas tão elevadas na política de Santarém, que é uma cidade de população civilizada", que reagia com "um sorriso de escárnio quando seus olhos deparam com as garatujas pelas calçadas anunciadoras da candidatura do pobre diabo". Belarmino estava criando sonhos "altos por demais para a pobreza de seus conhecimentos, para a insignificante posição que desfruta na política local".
Para o jornal, os partidos organizados deviam até ficar contentes de enfrentar alguém "sem chance e sem a mínima possibilidade de êxito", fadado a no final receber "vaias e assuadas, porque um idiota dessa ordem, um palhaço desse jaez não merecerá outra manifestação do povo, senão vaias e assobios, como uma advertência ou uma lição deste povo altivo, que saberá aplicar na hora aprazada o necessário corretivo ao atrevido, porque, afinal de contas, a Prefeitura Municipal de Santarém não é hospício".
A carne fraca
Para poder impor preços tabelados e controle da comercialização, a prefeitura fechou todos os talhos de carne que funcionavam fora do Mercado Municipal e em seguida abriu concorrência pública para a exploração oficial desse serviço no mercado. Venceu a Sociedade Pecuária Limitada, integrada por fazendeiros e criadores, que abateriam gado dos seus próprios rebanhos. Pretendia atender as queixas da população contra os açougueiros "que praticam essa arte de vender a carne sempre por mais e com falta de peso", prejudicando especialmente os mais pobres. Para ela, a carne verde ainda era o melhor e o mais útil alimento, "desde que seja vendido pelo preço da tabela e em pesadas exatas".
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Boataria
Mal das pernas nas pesquisas, petistas e seus coligados dedicam-se, desde sábado passado, a intensificar os boatos acerca da sucessão municipal santarena.
Primeiro, espalharam a lorota que a oposição não teria uma nome 'competitivo', mas o deputado federal Lira Maia vai anunciar dia 27 próximo que é candidato a prefeito.
Depois, plantaram notas de que haveria desentendimento entre PSDB e Democratas, o que está longe da realidade, talvez a última cartada para tentar zerar o jogo eleitoral engendrada pelos luas-pretas do PT e seus coadjuvantes, que também vai fazer água.
Agora, após a decisão do TSE que restaurou a ordem jurídica eleitoral sobre os critérios de elegibilidade, voltam os boateiros de plantão a espalhar a falsa notícia de que o vice do candidato Lira Maia já teria sido escolhido, o que também não verdade. O nome do vice da chapa dos Democratas /PSDB só será anunciado dia 30.
Primeiro, espalharam a lorota que a oposição não teria uma nome 'competitivo', mas o deputado federal Lira Maia vai anunciar dia 27 próximo que é candidato a prefeito.
Depois, plantaram notas de que haveria desentendimento entre PSDB e Democratas, o que está longe da realidade, talvez a última cartada para tentar zerar o jogo eleitoral engendrada pelos luas-pretas do PT e seus coadjuvantes, que também vai fazer água.
Agora, após a decisão do TSE que restaurou a ordem jurídica eleitoral sobre os critérios de elegibilidade, voltam os boateiros de plantão a espalhar a falsa notícia de que o vice do candidato Lira Maia já teria sido escolhido, o que também não verdade. O nome do vice da chapa dos Democratas /PSDB só será anunciado dia 30.
Bastidores
A Coluna do Estado, que você sempre lê na coluna à direita deste site, já está atualizada.
Concurso público esquisito (2)
Miguel Oliveira
Editor-Chefe
Num ato falho, o secretário Kassio Portela afirmou ontem que não vê problemas para pagamento da taxa de 50 reais para o concurso público da prefeitura de Santarém, cujo edital divulgado segunda-feira está causando muita polêmica.
"Não tem problema. O funcionário da prefeitura pode descontar esse valor no contracheque", afirmou Kássio à jornalista Gerciene Belo.
Pois bem, senhor Kássio, responda uma pergunta elementar: e os demais candidatos?
Será que esse concurso é só para regularizar a situação dos temporários que o PT e o seu partido, o PDT, entupiram na prefeitura na atual gestão?
Pelo ato falho do titular da Semad dá pra concluir que o edital foi feito para favorecer os 'da casa' e deixar de fora milhares de jovens de famílias pobres que além de não ter como arranjar esse dinheiro, ainda há os que só recebem seus salários no quinto dia útili do mês, mas as inscrições espertamente se encerram no dia 30 de junho.
Editor-Chefe
Num ato falho, o secretário Kassio Portela afirmou ontem que não vê problemas para pagamento da taxa de 50 reais para o concurso público da prefeitura de Santarém, cujo edital divulgado segunda-feira está causando muita polêmica.
"Não tem problema. O funcionário da prefeitura pode descontar esse valor no contracheque", afirmou Kássio à jornalista Gerciene Belo.
Pois bem, senhor Kássio, responda uma pergunta elementar: e os demais candidatos?
Será que esse concurso é só para regularizar a situação dos temporários que o PT e o seu partido, o PDT, entupiram na prefeitura na atual gestão?
Pelo ato falho do titular da Semad dá pra concluir que o edital foi feito para favorecer os 'da casa' e deixar de fora milhares de jovens de famílias pobres que além de não ter como arranjar esse dinheiro, ainda há os que só recebem seus salários no quinto dia útili do mês, mas as inscrições espertamente se encerram no dia 30 de junho.
Santo Antônio festejado
Festas para Santo Antônio nos bairros do Laguinho e Maracanã, em Santarém.
Em Alenquer, é dia de festa do padroeiro daquela cidade.
Em Alenquer, é dia de festa do padroeiro daquela cidade.
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Clube do Remo se classifica
Remo e São Raimundo empatam na primeira semifinal do Campeonato Paraense 2008, que aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no Estádio Olímpico do Pará. O resultado garante uma vaga na final ao time azulino já que ele foi o primeiro colocado na classificação.
Colunista de O Estado do Tapajós receberá comenda do TJE
A desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJE, outorgou medalhas comemorativas aos 175 anos de criação e instalação da Comarca de Santarém, para autoridades que têm contribuído com o Judiciário nesta região, e que serão entregues no dia 19/06, na abertura dos festejos em Santarém.
Através da portaria 1022/2008-GP, foi criada a medalha "Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto" e os agraciados são: o bispo D. Esmeraldo Barreto Farias (mérito especial), o promotor público Raimundo Nonato Coimbra Brasil, o defensor público (aposentado) Cláudio Araújo Furtado e os advogados Benedito Fernandes da Silva, Rodolfo Hans Geller e José Olivar de Azevedo, este último colunista de O Estado do Tapajós.
Através da portaria 1022/2008-GP, foi criada a medalha "Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto" e os agraciados são: o bispo D. Esmeraldo Barreto Farias (mérito especial), o promotor público Raimundo Nonato Coimbra Brasil, o defensor público (aposentado) Cláudio Araújo Furtado e os advogados Benedito Fernandes da Silva, Rodolfo Hans Geller e José Olivar de Azevedo, este último colunista de O Estado do Tapajós.
Remo x São Raimundo
16' do primeiro tempo, no Mangueirão, em Belém.
Remo 0 x 0 São Raimundo.
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Maurício, aos 28'. Remo 1 x 0 São Raimundo.
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Encerrado primeiro tempo.
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Público presente: 7.800
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Marcel, aos 49'. Remo 1 x 1 São Raimundo.
Final: Remo 1 x 1 São Raimundo.
Remo 0 x 0 São Raimundo.
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Maurício, aos 28'. Remo 1 x 0 São Raimundo.
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Encerrado primeiro tempo.
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Público presente: 7.800
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Marcel, aos 49'. Remo 1 x 1 São Raimundo.
Final: Remo 1 x 1 São Raimundo.
Padre Edilberto suspeita dos objetivos do concurso da prefeitura de Santarém
Comentário do padre Edilberto Sena, hoje, na Rádio Rural, considera que a decisão da prefeita Maria do Carmo de realizar concurso público faltando menos de seis meses para o final de seu mandato levanta muita suspeita.
Leia a íntegra do editorial:
Finalmente o concurso público municipal foi marcado – 17 de agosto. Plano bem pensado, coisa de quem sabe plantar hoje para colher no tempo certo. Não parece decisão solitária da gestora municipal. Ela não tem cabeça maquiavélica, nem parece uma pessoa calculista. Essa decisão de deixar para marcar a data aos 47 minutos do fim do jogo, não foi por acaso, não foi por descuido. Basta juntar as pedras do xadrez.
Passaram-se 3 anos e meio em que esse concurso deveria ter sido feito; o sindicato dos profissionais da Educação já vinha pressionando há um bom tempo, embora o outro sindicato de funcionários públicos viesse fazendo o jogo do poder central e concordando em adiar o concurso; finalmente o Ministério Público fez pressão exigindo a realização do concurso. E aí, 20 dias antes de esgotar o prazo, por causa do período eleitoral, a prefeita anuncia a data do concurso.
Justamente, dentro do período de campanha eleitoral, quando não é permitida nenhuma contratação, ou demissão de funcionário público, exceto em caso de justa causa, então ocorrerá o concurso. Diante da justiça significa que a prefeita cumpre a lei que exige o concurso, mas não empregará ninguém que tenha passado no concuro neste ano.
Os temporários continuarão pendurados. Como o concurso não renovará todo o quadro de funcionários, uma parte dos temporários irá continuar empregada no próximo mandato. Então, pode até acontecer que os escalões da prefeitura não utilizem a chantagem eleitoral, o que seria muito feio e desonesto, mas os temporários ficarão automaticamente inseguros, esperando o favor de não serem degolados ao final do ano. Se os concursados ocuparão parte das vagas, outra parte será ocupada por temporários, mas nem todos os atuais permanecerão, daí a insegurança e o apelo à misericórdia dos gestores, que poderão ser generosos com seus eleitores.
Assim parece a montagem. Pode até não ser assim. Talvez quem decidiu, junto com a prefeita a data do concurso nem tenha tido toda essa malícia, ou inteligência, mas que parece plausível, parece, não parece? aí alguém poderá concluir – mas, pelo menos o concurso vai sair finalmente, não é?
É verdade, mas que consolo! Parece chupeta em boca de criança chorona! Chupa o pipo mas não sairá leite. E assim caminha a humanidade nesta terra da índia Moaçara de saudosa memória.
Fonte: http://amazoniaempauta.blogspot.com
Leia a íntegra do editorial:
Finalmente o concurso público municipal foi marcado – 17 de agosto. Plano bem pensado, coisa de quem sabe plantar hoje para colher no tempo certo. Não parece decisão solitária da gestora municipal. Ela não tem cabeça maquiavélica, nem parece uma pessoa calculista. Essa decisão de deixar para marcar a data aos 47 minutos do fim do jogo, não foi por acaso, não foi por descuido. Basta juntar as pedras do xadrez.
Passaram-se 3 anos e meio em que esse concurso deveria ter sido feito; o sindicato dos profissionais da Educação já vinha pressionando há um bom tempo, embora o outro sindicato de funcionários públicos viesse fazendo o jogo do poder central e concordando em adiar o concurso; finalmente o Ministério Público fez pressão exigindo a realização do concurso. E aí, 20 dias antes de esgotar o prazo, por causa do período eleitoral, a prefeita anuncia a data do concurso.
Justamente, dentro do período de campanha eleitoral, quando não é permitida nenhuma contratação, ou demissão de funcionário público, exceto em caso de justa causa, então ocorrerá o concurso. Diante da justiça significa que a prefeita cumpre a lei que exige o concurso, mas não empregará ninguém que tenha passado no concuro neste ano.
Os temporários continuarão pendurados. Como o concurso não renovará todo o quadro de funcionários, uma parte dos temporários irá continuar empregada no próximo mandato. Então, pode até acontecer que os escalões da prefeitura não utilizem a chantagem eleitoral, o que seria muito feio e desonesto, mas os temporários ficarão automaticamente inseguros, esperando o favor de não serem degolados ao final do ano. Se os concursados ocuparão parte das vagas, outra parte será ocupada por temporários, mas nem todos os atuais permanecerão, daí a insegurança e o apelo à misericórdia dos gestores, que poderão ser generosos com seus eleitores.
Assim parece a montagem. Pode até não ser assim. Talvez quem decidiu, junto com a prefeita a data do concurso nem tenha tido toda essa malícia, ou inteligência, mas que parece plausível, parece, não parece? aí alguém poderá concluir – mas, pelo menos o concurso vai sair finalmente, não é?
É verdade, mas que consolo! Parece chupeta em boca de criança chorona! Chupa o pipo mas não sairá leite. E assim caminha a humanidade nesta terra da índia Moaçara de saudosa memória.
Fonte: http://amazoniaempauta.blogspot.com
Horário bancário indefinido em Santarém
A menos de duas semanas da entrada em vigor do horário de Brasília em Santarém, a rede bancária ainda não definiu o novo horário de suas agências a partir do dia 25.
O Banco do Brasil designou um funcionário de Brasília para resolver o problema de logística que envolve o transporte de malotes de documentos de compensação das 9 agências localizadas no Baixo-Amazonas, o que interfere atualmente no fechamento uma hora mais cedo das agências do BB em Santarém.
O Banco do Brasil designou um funcionário de Brasília para resolver o problema de logística que envolve o transporte de malotes de documentos de compensação das 9 agências localizadas no Baixo-Amazonas, o que interfere atualmente no fechamento uma hora mais cedo das agências do BB em Santarém.
Previsão do Tempo
Hoje a cidade foi inundada por uma forte e rápida chuva.
Os maiores estragos foram sentidos nas obras de alvenaria do trecho de 200 metros do cais de arrimo que está em construção.
As informações meteorológicas não são nada animadoras para os próximos dias.
Os maiores estragos foram sentidos nas obras de alvenaria do trecho de 200 metros do cais de arrimo que está em construção.
As informações meteorológicas não são nada animadoras para os próximos dias.
Bancos vão ficar impedidos de financiar produção de alimentos
A partir de 1º de julho, os bancos oficiais ficam impedidos de conceder crédito a produtor que não apresentar certificado de licenciamento ambiental de suas posses ou propriedades.
Em Belterra, o Banco do Brasil financia cerca de 70 famílias que podem deixar de receber financiamento pois não dispõem de meios financeiros ou apoio técnico para obter essa certificação.
Enquanto isso, a inflação assusta e os alimentos têm subido de preço de noite para o dia.
Em Belterra, o Banco do Brasil financia cerca de 70 famílias que podem deixar de receber financiamento pois não dispõem de meios financeiros ou apoio técnico para obter essa certificação.
Enquanto isso, a inflação assusta e os alimentos têm subido de preço de noite para o dia.
Audiência Pública da AMUT comprova caos na gestão do Hospital Regional
Em pronunciamento feito ontem na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o deputado estadual Alexandre Von levou ao conhecimento dos parlamentares estaduais a realização da Audiência Pública promovida pela AMUT - Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá - em Santarém, no último dia 06 de junho, destinada a debater os entraves ao pleno funcionamento do Hospital Regional Público do Oeste, com sede em Santarém.
O parlamentar santareno abordou sobre o relato feito pelo atual Diretor Geral do Hospital Regional, por ocasião da Audiência Pública, acerca do caos administrativo e da gestão incompetente e omissa que vinha caracterizando as ações naquela unidade hospitalar nos últimos 18 meses.
Usando como fonte de suas denúncias o Ofício DG/GAB. Nº 030/08 encaminhado pela direção do HR ao Ministério Público Estadual, cuja cópia lhe foi repassada no ato de seu pronunciamento na Audiência Pública, Alexandre Von considerou inaceitáveis, irresponsáveis e criminosas as ações e/ou omissões da gestão anterior do HR, sob a responsabilidade da Organização Social CIAP, como os inúmeros equipamentós médicos danificados por falta de manutenção preventiva e manuseio inadequado, bem como a conivência da SESPA e do Governo do Estado com esta situação absurda por um longo período, sem que a população do Oeste do Pará efetivamente se beneficie dos serviços de saúde de alta e média complexidade que já deveriam estar à sua disposição.
Outro assunto abordado, foi quanto à indefinição da situação do pessoal concursado para o Hospital Regional que, com o novo contrato de gestão feito entre a SESPA e a Organização Social Pró-Saúde, não será aproveitado diretamente nessa unidade, o que seguramente causará polêmica e questionamentos futuros.
Alexandre Von lembrou que, para patrocinar a farra e a incompetência administrativa nos últimos 18 meses no HR, foram torrados mais de 12 milhões de reais em Contratos Emergenciais com Dispensa de Licitação pelo Governo do Estado do Pará, o que vem sendo denunciado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Com infiormações da assessoria paralamentar
O parlamentar santareno abordou sobre o relato feito pelo atual Diretor Geral do Hospital Regional, por ocasião da Audiência Pública, acerca do caos administrativo e da gestão incompetente e omissa que vinha caracterizando as ações naquela unidade hospitalar nos últimos 18 meses.
Usando como fonte de suas denúncias o Ofício DG/GAB. Nº 030/08 encaminhado pela direção do HR ao Ministério Público Estadual, cuja cópia lhe foi repassada no ato de seu pronunciamento na Audiência Pública, Alexandre Von considerou inaceitáveis, irresponsáveis e criminosas as ações e/ou omissões da gestão anterior do HR, sob a responsabilidade da Organização Social CIAP, como os inúmeros equipamentós médicos danificados por falta de manutenção preventiva e manuseio inadequado, bem como a conivência da SESPA e do Governo do Estado com esta situação absurda por um longo período, sem que a população do Oeste do Pará efetivamente se beneficie dos serviços de saúde de alta e média complexidade que já deveriam estar à sua disposição.
Outro assunto abordado, foi quanto à indefinição da situação do pessoal concursado para o Hospital Regional que, com o novo contrato de gestão feito entre a SESPA e a Organização Social Pró-Saúde, não será aproveitado diretamente nessa unidade, o que seguramente causará polêmica e questionamentos futuros.
Alexandre Von lembrou que, para patrocinar a farra e a incompetência administrativa nos últimos 18 meses no HR, foram torrados mais de 12 milhões de reais em Contratos Emergenciais com Dispensa de Licitação pelo Governo do Estado do Pará, o que vem sendo denunciado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Com infiormações da assessoria paralamentar
Menos assinaturas para projetos de iniciativa popular
No Repórter Diário:
O decantado discurso segundo o qual o parlamento é a casa do povo será posto à prova hoje. A Assembléia Legislativa põe em votação o projeto de emenda constitucional que reduz dos atuais 0,5% para 0,3% do eleitorado paraense o número de assinaturas exigidas para a apresentação de projetos de iniciativa popular, conforme dispositivo legal previsto na Constituição Estadual. Autor do projeto, o líder do PT, deputado Carlos Martins, defende que 0,3% de subscrição constituem legitimidade suficiente para a recepção de projetos originários da população, sem intermediação parlamentar. Equivalem a mais de 12 mil eleitores.
O decantado discurso segundo o qual o parlamento é a casa do povo será posto à prova hoje. A Assembléia Legislativa põe em votação o projeto de emenda constitucional que reduz dos atuais 0,5% para 0,3% do eleitorado paraense o número de assinaturas exigidas para a apresentação de projetos de iniciativa popular, conforme dispositivo legal previsto na Constituição Estadual. Autor do projeto, o líder do PT, deputado Carlos Martins, defende que 0,3% de subscrição constituem legitimidade suficiente para a recepção de projetos originários da população, sem intermediação parlamentar. Equivalem a mais de 12 mil eleitores.
Reposição de aulas após greve não vai prejudicar férias escolares
Nenhuma das escolas estaduais de Santarém já definiu como será a recuperação dos 24 dias de aula que não ocorreram. A diretora da 5ª Unidade Regional de Educação (URE) viajou para Belém para estudar junto ao governo qual será a melhor maneira para a recuperação.
Por enquanto o calendário escolar definido no início do ano letivo será seguido. As escolas afirmam que os sábados terão de ser utilizados para a recuperação, mas não deverão prejudicar o início das férias. Cada escola tem data agendada para entrar em férias, o que deve começar a acontecer no final deste mês.
Por enquanto o calendário escolar definido no início do ano letivo será seguido. As escolas afirmam que os sábados terão de ser utilizados para a recuperação, mas não deverão prejudicar o início das férias. Cada escola tem data agendada para entrar em férias, o que deve começar a acontecer no final deste mês.
Parecer sobre a Ufopa deve sair na próxima semana
Do Espaço Aberto:
O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) disse em discurso na Câmara que deve apresentar provavelmente na próxima semana, na Comissão de Educação, parecer sobre o projeto que prevê a criação da Ufopa, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). O parlamentar também estimou que o projeto, já aprovado no Senado, deverá estar aprovado antes do recesso de julho.
A criação da Ufopa, diz Lira Maia, “representa a importância de uma universidade pública no interior da Amazônia, como instrumento poderoso que ajudará a construir as bases sólidas de um processo crescente de desenvolvimento regional sustentável, uma imperiosa necessidade gerada pelo acelerado crescimento da população, industrialização, globalização e a conseqüente degradação dos recursos naturais na região.”
O deputado considera que a implantação da universidade aumentará os investimentos federais na região, refletindo no seu desenvolvimento social, econômico e cultural assegurando inclusive, os mais diversos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias voltadas diretamente para a região amazônica.
“Para os municípios da região do Oeste do Pará, Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu o benefício é evidente, com orçamento próprio, a Universidade Federal do Oeste do Pará, facilitará a implantação de novas unidades descentralizadas e quem sabe num futuro próximo, possamos ter uma unidade em cada municípios”, ressaltou Lira Maia.
Com informações da Assessoria Parlamentar
O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) disse em discurso na Câmara que deve apresentar provavelmente na próxima semana, na Comissão de Educação, parecer sobre o projeto que prevê a criação da Ufopa, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). O parlamentar também estimou que o projeto, já aprovado no Senado, deverá estar aprovado antes do recesso de julho.
A criação da Ufopa, diz Lira Maia, “representa a importância de uma universidade pública no interior da Amazônia, como instrumento poderoso que ajudará a construir as bases sólidas de um processo crescente de desenvolvimento regional sustentável, uma imperiosa necessidade gerada pelo acelerado crescimento da população, industrialização, globalização e a conseqüente degradação dos recursos naturais na região.”
O deputado considera que a implantação da universidade aumentará os investimentos federais na região, refletindo no seu desenvolvimento social, econômico e cultural assegurando inclusive, os mais diversos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias voltadas diretamente para a região amazônica.
“Para os municípios da região do Oeste do Pará, Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu o benefício é evidente, com orçamento próprio, a Universidade Federal do Oeste do Pará, facilitará a implantação de novas unidades descentralizadas e quem sabe num futuro próximo, possamos ter uma unidade em cada municípios”, ressaltou Lira Maia.
Com informações da Assessoria Parlamentar
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
O engenheiro prefeito
Mestre Virgílio, "competentíssimo mestre de obras", foi o responsável pela orientação da concretagem da Travessa dos Mártires, iniciada em março de 1961, juntamente com a rua 15 de Agosto. Pequenas lajes de concreto eram assentadas sobre o solo e juntadas umas às outras por asfalto. A obra, dessa maneira, se tornaria mais resistente ao desgaste pelo uso e por causa das condições naturais da região.
Era o que garantia o jovem engenheiro Ubaldo Corrêa, ao dar partida a um programa de obras que se propunha a "remover essa pedraria que foi jogada sobre o leito das ruas e banhada com água de cimento, apresentando um calçamento irregular, se é que se podia chamar de calçamento para essas pedras pontiagudas que ao em vez de facilitar, prejudicavam o tráfego dos veículos com rodado de pneu", assegurava O Jornal de Santarém, que apoiava a administração municipal (o redator responsável passou a ser Geraldo Pereira, secretário municipal).
E lembrava o passado recente da cidade, com "semanas inteiras sem haver uma gota de água nas torneiras", a iluminação pública "deficiente, sempre faltando", que deixara Santarém às escuras durante um semestre inteiro ("ninguém tinha coragem de sair durante a noite porque a escuridão era completa").
Propunha o jornal "que se faça uma pequena comparação entre a Santarém de ontem e a Santarém de hoje, governada por um jovem operoso, febril na realização de empreendimentos de envergadura, uma energia moça a serviço da terra, inteligência prodigiosa a traçar pelo equilíbrio da visão e pelo conhecimento da matemática dos cálculos positivos, planos e diretrizes pelo progresso da cidade, que se vai aformoseando aos poucos, de acordo com os limitados recursos de que dispõe a Prefeitura Municipal".
E citava as obras realizadas e em andamento, como "os melhoramentos que está recebendo o Trapiche Municipal, com um notável prolongamento para o rio e a construção de um tablado lateral para embarque e desembarque de passageiros e bagagens". Anunciava para breve "o gigantesco trabalho de recuperação da rua João Pessoa, que será remodelada em todo o seu alongamento, incluindo a praça da Matriz".
Mestre Virgílio, "competentíssimo mestre de obras", foi o responsável pela orientação da concretagem da Travessa dos Mártires, iniciada em março de 1961, juntamente com a rua 15 de Agosto. Pequenas lajes de concreto eram assentadas sobre o solo e juntadas umas às outras por asfalto. A obra, dessa maneira, se tornaria mais resistente ao desgaste pelo uso e por causa das condições naturais da região.
Era o que garantia o jovem engenheiro Ubaldo Corrêa, ao dar partida a um programa de obras que se propunha a "remover essa pedraria que foi jogada sobre o leito das ruas e banhada com água de cimento, apresentando um calçamento irregular, se é que se podia chamar de calçamento para essas pedras pontiagudas que ao em vez de facilitar, prejudicavam o tráfego dos veículos com rodado de pneu", assegurava O Jornal de Santarém, que apoiava a administração municipal (o redator responsável passou a ser Geraldo Pereira, secretário municipal).
E lembrava o passado recente da cidade, com "semanas inteiras sem haver uma gota de água nas torneiras", a iluminação pública "deficiente, sempre faltando", que deixara Santarém às escuras durante um semestre inteiro ("ninguém tinha coragem de sair durante a noite porque a escuridão era completa").
Propunha o jornal "que se faça uma pequena comparação entre a Santarém de ontem e a Santarém de hoje, governada por um jovem operoso, febril na realização de empreendimentos de envergadura, uma energia moça a serviço da terra, inteligência prodigiosa a traçar pelo equilíbrio da visão e pelo conhecimento da matemática dos cálculos positivos, planos e diretrizes pelo progresso da cidade, que se vai aformoseando aos poucos, de acordo com os limitados recursos de que dispõe a Prefeitura Municipal".
E citava as obras realizadas e em andamento, como "os melhoramentos que está recebendo o Trapiche Municipal, com um notável prolongamento para o rio e a construção de um tablado lateral para embarque e desembarque de passageiros e bagagens". Anunciava para breve "o gigantesco trabalho de recuperação da rua João Pessoa, que será remodelada em todo o seu alongamento, incluindo a praça da Matriz".
População quer MP atento à saúde e segurança pública
Gisele de Freitas
Repórter
Durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público na última terça-feira (10) a população da região oeste do Pará pediu para que o Ministério Público Estadual (MP) ficasse atento às medidas tomadas pelo governo no que diz respeito à segurança e saúde pública. O MP realizou a audiência para definir suas prioridades de atuação e ouviu o público local. Entre as preocupações dos promotores na região oeste do Pará destaca-se o tráfico de drogas, crimes ambientais, insuficiência no atendimento de saúde pública e a aplicação correta dos recursos públicos.
Para a Associação de Deficientes Físicos de Santarém (ADEF) faltou ao MP lembrar a luta pela qual passam mais de 12 mil pessoas no oeste do Pará para ter os mesmos direitos de pessoas ditas normais.
O promotor Aldir Viana que atua em Belém e é um dos coordenadores do plano da ação, destacou a importância que tem os pólos regionais do MP como há em Santarém, que cada vez trabalham com mais autonomia. Entre as questões levantadas pelo promotores para definir o plano de atuação no oeste do Pará estão em pauta os conflitos agrários, fundiários e ambientais. Segundo Viana ainda há uma preocupação com a questão do saneamento básico nestes municípios, o mau recolhimento do lixo e um destino errado que muitas vezes este possui. O MP ainda levantou dados sobre desmatamento e queimadas e crescimento urbano desordenado.
Ainda está no alvo de atuação dos promotores o aumento da criminalidade e violência, a falta de leitos no SUS e especialidades médicas e a prostituição infantil. De acordo com indicadores apresentados durante a audiência metade da população paraense vive abaixo da linha da pobreza. No quesito educação a maior dificuldade é conseguir vagas na educação infantil, que é responsabilidade dos municípios. Na saúde, o Pará em geral dispõe de menos leitos e unidades de atendimento público do que deveria ter para atender a demanda de pacientes. No saneamento básico a região oeste se encontra em nível inferior em relação ao resto do estado, pois não apresenta abastecimento de água necessário, nem redes de esgoto adequadas e coleta de lixo e seu destino não são satisfatórios. Em segurança pública metade das ocorrências registrada em toda a região Norte do país é no Pará. A previsão de investimentos do governo estadual em saúde, educação e segurança se encontra entre o nível médio e menor na região oeste em relação ao resto do estado. As áreas da capital concentram a maior previsão de investimentos.
Os dados fornecidos pelo MP foram para nortear os participantes da audiência sobre qual a situação atual da região oeste e do Pará em geral e voltar às discussões. Os participantes, na maioria presidentes de bairros, pediram ao MP que desse atenção especial as questões de saúde e segurança. Eles colocaram aos promotores o pouco atendimento que recebem no SUS e as gangues que continuam assombrando a população em toda a região oeste. O presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém, Claudionor Araújo, afirmou que na pauta da audiência devia constar ao menos um quesito em que as ações do MP se voltassem para as dificuldades encontradas pelos deficientes para conseguir empregos, andar em transportes coletivos e principalmente se locomover pelas ruas da cidade. "Em Santarém há cerca de 800 deficientes, em toda a região são mais de 12 mil. Acho que nossa causa não pode ser deixada de fora" afirmou.
Para o promotor Aldir Viana a colocação veio em boa hora, pois o MP queria mesmo ouvir a sociedade e saber onde mais a população sente necessidade de que as atuações ocorram. "Queríamos conversar com a sociedade e inserir no nosso plano de atuação as sugestões e críticas que recebemos. Nós realizamos esta audiência para ter certeza se os problemas que nós levantados condizem com anseios da populaçâo. Queremos também nos interar com os conselhos, desde o Conselho Tutelar até o Conselho de Saúde, para que estas pessoas que estão à frente destes órgãos nos relatem exatamente onde precisam que o MP atue" destacou.
O promotor Raimundo Nonato Brasil que atua em Santarém afirmou que pela primeira vez o MP faz uma ação integrada para ouvir a sociedade. Ao mesmo tempo aconteciam audiências públicas em Belém, Marabá e Castanhal. "Vejo esta audiência como uma iniciativa do MP para saber do que a sociedade mais está precisando, para que o plano de atuação deve se voltar. É uma oportunidade para a sociedade interagir com o MP e para nós sabermos onde está o interesse da população para que devemos voltar o nosso trabalho" destacou Brasil.
Repórter
Durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público na última terça-feira (10) a população da região oeste do Pará pediu para que o Ministério Público Estadual (MP) ficasse atento às medidas tomadas pelo governo no que diz respeito à segurança e saúde pública. O MP realizou a audiência para definir suas prioridades de atuação e ouviu o público local. Entre as preocupações dos promotores na região oeste do Pará destaca-se o tráfico de drogas, crimes ambientais, insuficiência no atendimento de saúde pública e a aplicação correta dos recursos públicos.
Para a Associação de Deficientes Físicos de Santarém (ADEF) faltou ao MP lembrar a luta pela qual passam mais de 12 mil pessoas no oeste do Pará para ter os mesmos direitos de pessoas ditas normais.
O promotor Aldir Viana que atua em Belém e é um dos coordenadores do plano da ação, destacou a importância que tem os pólos regionais do MP como há em Santarém, que cada vez trabalham com mais autonomia. Entre as questões levantadas pelo promotores para definir o plano de atuação no oeste do Pará estão em pauta os conflitos agrários, fundiários e ambientais. Segundo Viana ainda há uma preocupação com a questão do saneamento básico nestes municípios, o mau recolhimento do lixo e um destino errado que muitas vezes este possui. O MP ainda levantou dados sobre desmatamento e queimadas e crescimento urbano desordenado.
Ainda está no alvo de atuação dos promotores o aumento da criminalidade e violência, a falta de leitos no SUS e especialidades médicas e a prostituição infantil. De acordo com indicadores apresentados durante a audiência metade da população paraense vive abaixo da linha da pobreza. No quesito educação a maior dificuldade é conseguir vagas na educação infantil, que é responsabilidade dos municípios. Na saúde, o Pará em geral dispõe de menos leitos e unidades de atendimento público do que deveria ter para atender a demanda de pacientes. No saneamento básico a região oeste se encontra em nível inferior em relação ao resto do estado, pois não apresenta abastecimento de água necessário, nem redes de esgoto adequadas e coleta de lixo e seu destino não são satisfatórios. Em segurança pública metade das ocorrências registrada em toda a região Norte do país é no Pará. A previsão de investimentos do governo estadual em saúde, educação e segurança se encontra entre o nível médio e menor na região oeste em relação ao resto do estado. As áreas da capital concentram a maior previsão de investimentos.
Os dados fornecidos pelo MP foram para nortear os participantes da audiência sobre qual a situação atual da região oeste e do Pará em geral e voltar às discussões. Os participantes, na maioria presidentes de bairros, pediram ao MP que desse atenção especial as questões de saúde e segurança. Eles colocaram aos promotores o pouco atendimento que recebem no SUS e as gangues que continuam assombrando a população em toda a região oeste. O presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Santarém, Claudionor Araújo, afirmou que na pauta da audiência devia constar ao menos um quesito em que as ações do MP se voltassem para as dificuldades encontradas pelos deficientes para conseguir empregos, andar em transportes coletivos e principalmente se locomover pelas ruas da cidade. "Em Santarém há cerca de 800 deficientes, em toda a região são mais de 12 mil. Acho que nossa causa não pode ser deixada de fora" afirmou.
Para o promotor Aldir Viana a colocação veio em boa hora, pois o MP queria mesmo ouvir a sociedade e saber onde mais a população sente necessidade de que as atuações ocorram. "Queríamos conversar com a sociedade e inserir no nosso plano de atuação as sugestões e críticas que recebemos. Nós realizamos esta audiência para ter certeza se os problemas que nós levantados condizem com anseios da populaçâo. Queremos também nos interar com os conselhos, desde o Conselho Tutelar até o Conselho de Saúde, para que estas pessoas que estão à frente destes órgãos nos relatem exatamente onde precisam que o MP atue" destacou.
O promotor Raimundo Nonato Brasil que atua em Santarém afirmou que pela primeira vez o MP faz uma ação integrada para ouvir a sociedade. Ao mesmo tempo aconteciam audiências públicas em Belém, Marabá e Castanhal. "Vejo esta audiência como uma iniciativa do MP para saber do que a sociedade mais está precisando, para que o plano de atuação deve se voltar. É uma oportunidade para a sociedade interagir com o MP e para nós sabermos onde está o interesse da população para que devemos voltar o nosso trabalho" destacou Brasil.
Pará tem desempenho ruim no ensino básico
Apesar da educação básica pública brasileira ter superado, no ano passado, as metas de qualidade determinadas pelo governo federal, no Pará o desempenho dos estudantes caiu drasticamente. É o que revelam os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado ontem pelo Ministério da Educação. A nova média brasileira de 1ª a 4ª série, segundo o Ideb, é 4,2, numa escala de que vai de um a dez. O Pará tirou nota vermelha na avaliação e ficou abaixo da média nacional, com 3,1.
Com nota 2,7, o Pará também foi um dos dois únicos Estados - ao lado do Amapá - a não alcançar a média no nível de 5ª a 8ª série do nível fundamental, que ficou em 3,8. O Ideb obtido por alunos dessas séries no Brasil subiu 8,57% em relação a 2005. Nesse nível de ensino, a meta para 2007 já havia sido alcançada (3,5), mas agora passou também o índice previsto para 2009, que era de 3,7. O ensino médio teve a média mais baixa, de 3,5, mesmo assim igualou a meta de 2009.
Ao todo, 15 Estados e o Distrito Federal atingiram ou superaram as metas nos ensinos fundamental e médio. Onze Estados, incluindo o Pará, ficaram abaixo do esperado em pelo menos uma das etapas de ensino. Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não cumpriram as metas para o ensino médio. O melhor desempenho foi do Nordeste que superou as metas para 2009 em todos os níveis.
Em 2005, o Nordeste havia registrado os piores índices em todo o País. Com o lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), os municípios com os piores resultados receberam prioridade no atendimento, com auxílio financeiro e técnico. Para Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), os Estados que registraram maior crescimento de 2005 para 2007 são aqueles que têm uma política contínua na área, o que significa que o bom resultado não é fruto exclusivo do PDE.
'A gente pode conseguir mudar a lógica da educação. Alguns países já fizeram isso, é preciso assegurar a continuidade de políticas públicas e o compromisso com a área', defende. Apesar dos avanços do Ideb no Nordeste, em 2007 todos os Estados da região registraram notas abaixo da média nacional (4,2 pontos) na comparação dos resultados das séries iniciais (1ª a 4ª série). Além dos nove Estados dessa região, todas as unidades federativas do Norte também registraram índices inferiores a 4,2.
(Fonte: Portal ORM)
Com nota 2,7, o Pará também foi um dos dois únicos Estados - ao lado do Amapá - a não alcançar a média no nível de 5ª a 8ª série do nível fundamental, que ficou em 3,8. O Ideb obtido por alunos dessas séries no Brasil subiu 8,57% em relação a 2005. Nesse nível de ensino, a meta para 2007 já havia sido alcançada (3,5), mas agora passou também o índice previsto para 2009, que era de 3,7. O ensino médio teve a média mais baixa, de 3,5, mesmo assim igualou a meta de 2009.
Ao todo, 15 Estados e o Distrito Federal atingiram ou superaram as metas nos ensinos fundamental e médio. Onze Estados, incluindo o Pará, ficaram abaixo do esperado em pelo menos uma das etapas de ensino. Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não cumpriram as metas para o ensino médio. O melhor desempenho foi do Nordeste que superou as metas para 2009 em todos os níveis.
Em 2005, o Nordeste havia registrado os piores índices em todo o País. Com o lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), os municípios com os piores resultados receberam prioridade no atendimento, com auxílio financeiro e técnico. Para Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), os Estados que registraram maior crescimento de 2005 para 2007 são aqueles que têm uma política contínua na área, o que significa que o bom resultado não é fruto exclusivo do PDE.
'A gente pode conseguir mudar a lógica da educação. Alguns países já fizeram isso, é preciso assegurar a continuidade de políticas públicas e o compromisso com a área', defende. Apesar dos avanços do Ideb no Nordeste, em 2007 todos os Estados da região registraram notas abaixo da média nacional (4,2 pontos) na comparação dos resultados das séries iniciais (1ª a 4ª série). Além dos nove Estados dessa região, todas as unidades federativas do Norte também registraram índices inferiores a 4,2.
(Fonte: Portal ORM)
Obra da orla a toque de caixa
Para inaugurar mais 200 metros da orla da cidade, a prefeita Maria do Carmo mandou os operários da Mello de Azevedo ‘ varar’ a noite para que a obra seja inaugurada dia 22, data do aniversário da cidade.
Segunda denúncia publicada, quarta-feira, na edição impressa de O Estado do Tapajós, o projeto de urbanização da orla de Santarém, que prevê a instalação de rede coletora de esgoto sanitário não está sendo obedecido. Nessa segunda fase, a prefeitura suprimiu a rede de esgoto que teve sua tubulação instalada ao longo dos 850 metros da orla construídos durante a administração do ex-prefeito Lira Maia.
Segunda denúncia publicada, quarta-feira, na edição impressa de O Estado do Tapajós, o projeto de urbanização da orla de Santarém, que prevê a instalação de rede coletora de esgoto sanitário não está sendo obedecido. Nessa segunda fase, a prefeitura suprimiu a rede de esgoto que teve sua tubulação instalada ao longo dos 850 metros da orla construídos durante a administração do ex-prefeito Lira Maia.
Concurso da Prefeitura de Santarém pode ser anulado
Universitários já estão se organizando para pedir ao Ministério Público a anulação do edital do concurso que a prefeita Maria do Carmo programou para o período eleitoral.
Os estudantes reclamam que o edital do concurso para 2.300 vagas, divulgado pela PMS na última segunda-feira, além de não prever vagas criadas por lei, ainda estabelece odiosa discriminação entre os candidato ao exigir tempo mínimo de 5 anos de experiência na fase eliminatória, bem como a exorbitante taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, enquanto que em concursos federais esse valor é de apenas R$ 23,00.
Os estudantes de baixa renda argumentam, ainda, que o período de inscrição se encerra no dia 30 deste mês e maioria de seus pais só recebe vencimento a partir do quinto dia útil do próximo mês.
Os estudantes reclamam que o edital do concurso para 2.300 vagas, divulgado pela PMS na última segunda-feira, além de não prever vagas criadas por lei, ainda estabelece odiosa discriminação entre os candidato ao exigir tempo mínimo de 5 anos de experiência na fase eliminatória, bem como a exorbitante taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, enquanto que em concursos federais esse valor é de apenas R$ 23,00.
Os estudantes de baixa renda argumentam, ainda, que o período de inscrição se encerra no dia 30 deste mês e maioria de seus pais só recebe vencimento a partir do quinto dia útil do próximo mês.
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Desculpe, leitores.
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quarta-feira, 11 de junho de 2008
Encontro regional é realizado na Aldeia Missão Tiryós
Definir as diretrizes gerais da Política Estadual dos Povos Indígenas doPará, escolher os delegados para a I Conferência Estadual e debaterestratégias para o fortalecimento do movimento indígena no Estado são osobjetivos principais dos encontros regionais. Até esta quinta-feira(12), ocorre o encontro na aldeia Missão Tiryós, na Terra IndígenaParque do Tumucumaque.
Realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos(Sejudh), por meio da Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais, os encontros regionais se constituem em etapas preparatórias para a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará, que ocorre de 7 a 9 de agosto deste ano, emBelém.
Encontros regionais - O primeiro encontro foi realizado nos dias 15 e 16de maio, na Maloca Borari, em Alter do Chão, e contou com a participaçãode 70 indígenas, representantes de dez etnias da região de Santarém.
Destacou-se o imediato reconhecimento dos povos indígenas do BaixoTapajós e a regularização fundiária das terras dos povos Borari eArapyú.
O segundo ocorreu nos dias 18 e 19 de maio, na aldeia Mapuera, TerraIndígena Mapuera, em Oriximiná, com a presença de 170 indígenas de 12 etnias da região. Na aldeia, os jovens encaminharam solicitação deimplantação de uma escola de ensino médio para o atendimento de jovensdas aldeias que integram a Terra Indígena Mapuera, bem como a conclusãoda formação dos 38 professores indígenas iniciada pela Secretaria deEstado de Educação (Seduc).
Calendário - As próximas etapas serão realizadas em Ourilândia do Norte,de 14 a 17 de junho; aldeia Kyikatêjê em Bom Jesus do Tocantins, de 18 a21 de junho; aldeia sede do Povo Tembé, de 26 a 29 de junho; e aldeiaMissão Cururu em Jacareacanga do Povo Mundurukú e aldeia Juruna Km 17,em Altamira, de 30 de junho a 3 de julho.
Realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos(Sejudh), por meio da Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais, os encontros regionais se constituem em etapas preparatórias para a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará, que ocorre de 7 a 9 de agosto deste ano, emBelém.
Encontros regionais - O primeiro encontro foi realizado nos dias 15 e 16de maio, na Maloca Borari, em Alter do Chão, e contou com a participaçãode 70 indígenas, representantes de dez etnias da região de Santarém.
Destacou-se o imediato reconhecimento dos povos indígenas do BaixoTapajós e a regularização fundiária das terras dos povos Borari eArapyú.
O segundo ocorreu nos dias 18 e 19 de maio, na aldeia Mapuera, TerraIndígena Mapuera, em Oriximiná, com a presença de 170 indígenas de 12 etnias da região. Na aldeia, os jovens encaminharam solicitação deimplantação de uma escola de ensino médio para o atendimento de jovensdas aldeias que integram a Terra Indígena Mapuera, bem como a conclusãoda formação dos 38 professores indígenas iniciada pela Secretaria deEstado de Educação (Seduc).
Calendário - As próximas etapas serão realizadas em Ourilândia do Norte,de 14 a 17 de junho; aldeia Kyikatêjê em Bom Jesus do Tocantins, de 18 a21 de junho; aldeia sede do Povo Tembé, de 26 a 29 de junho; e aldeiaMissão Cururu em Jacareacanga do Povo Mundurukú e aldeia Juruna Km 17,em Altamira, de 30 de junho a 3 de julho.
No forno para decidir
Do Espaço Aberto:
Está prontinho para o juiz Francisco de Assis Garcês Castro Jr. decidir – "conclusos para decisão", no juridiquês – no Processo nº 2007.39.02.001887-8, ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Saúde Halmélio Sobral e mais dois funcionários da secretaria.
Com base nas defesas prévias apresentadas pelos requeridos, o magistrado decidirá se recebe ou não a ação. Se receber, mandará citar os três para que contestem.
Está prontinho para o juiz Francisco de Assis Garcês Castro Jr. decidir – "conclusos para decisão", no juridiquês – no Processo nº 2007.39.02.001887-8, ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Saúde Halmélio Sobral e mais dois funcionários da secretaria.
Com base nas defesas prévias apresentadas pelos requeridos, o magistrado decidirá se recebe ou não a ação. Se receber, mandará citar os três para que contestem.
Sem gás
Bastou uma nota deste blog sobre a movimentação do secretário de agricultura Osmando 'poucos votos' em prol da candidatura do filho Bruno, o que desagradou caciques petitas, para que o combustível da secretaria de agricultura foi cortado, deixando praticamente a pé o titular da Semab.
Esta semana, os carros da Semab ficaram na garagem.
Este foi apenas um aviso dos petistas a Osmando.
Se prosseguir com sua sanha de usar métodos não republicanos para tentar eleger o filho vereador, Osmando 'poucos votos' corre o risco de ficar andando a pé até o final do ano, uma espécie de castigo que pode lhe ser aplicado pelos petistas.
Esta semana, os carros da Semab ficaram na garagem.
Este foi apenas um aviso dos petistas a Osmando.
Se prosseguir com sua sanha de usar métodos não republicanos para tentar eleger o filho vereador, Osmando 'poucos votos' corre o risco de ficar andando a pé até o final do ano, uma espécie de castigo que pode lhe ser aplicado pelos petistas.
Cidade sem lei
Caminhões da Seminf, dirigida por Peterson Diniz, cunhado da prefeita Maria do Carmo, foram flagrados hoje retirando areia da serra da Matinha.
A área está interidtada pelo ISAM por determinação do Ministério Público.
A área está interidtada pelo ISAM por determinação do Ministério Público.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
O principal comércio(1961)
A prefeitura arrecadou no comércio 425 mil cruzeiros para pavimentar a rua João Pessoa, na qual gastou quase Cr$ 413 mil, com um saldo de aproximadamente Cr$ 12 mil. A relação dos doadores equivale a um arrolamento de todos que moravam (quatro residências havia) e comerciavam na principal via do comércio de Santarém na época. Quem mais contribuiu foi a Casa Pernambucana, a grande rede nacional de Lundgren Tecidos S/A.
Com Cr$ 20 mil cada, as empresas que mais contribuíram foram a Casa A Graciosa (de A .Ferreira), Casa Mimi (de Joaquim da Costa Pereira). Casa Curiboca (J. Duarte), Casa A Violeta (Elias Jorge Hage & Cia.), Casa A Primavera (Marques Pinto Exportação), Casa Vitória (Coimbra & Irmãos), Casa Boa Esperança (Tuji & Cia.), Casa Feliz (Gentil & Cia.), Casa Gina e Bar Mascote (M. Meschede).
Com a cota de Cr$ 15 mil entraram Casa Queiroz (Serruya & Queiroz) e Canto Redondo (Corrêa Sobrinho).
Com Cr$ 10 mil: Casa Elza (N. Demétrio & Filho), Loja Malheiros (Vicente Malheiros & Filho), Farmácia Veloso (D. Veloso & Cia.), Farmácia do Povo (João B. Miléo), Sapataria S. José (J. Mota), residência de Loureiro & Cia.), Casa Miléo (Miléo & Calderaro), Casa Bezerra (J. Bezerra) e Casa Albano (A . Soares & Irmãos).
Com Cr$ 5 mil cada: Casa Carneiro (Carneiro & Irmãos), Farmácia Salus (G. Miléo & Cia.), Depósito Americano (M. Marques), Casa Nelma (N. D. Veludo), Casa Cristal (A. S. Vasconcelos & Cia.), Casa Coelho (Ferreira Coelho), Joalheria Cearense (Edvard Saraiva Macedo), Casa Três Irmãos (Carneiro da Cunha & Cia.), depósito de Luiz Batista Viana, Casa Matos (Domingos Matos), residência de Marieta Calderaro Miléo, de Eimar Franco, de Francisco Neves e de José Hamad, e Bazar Santarém (Carlos Frias).
Comemoração por Jânio
Ainda eram quatro horas da madrugada do dia 31 de janeiro, quando os foguetes começaram a acordar a população de Santarém para as comemorações pela posse de Jânio Quadros na presidência da república, organizadas pela Coligação Municipalista Santarena, que dava apoio ao prefeito Ubaldo Corrêa e a JQ.
Às oito horas da manhã a igreja da matriz estava lotada para a missa de ação de graças.
Logo em seguida, na sede da coligação, houve sessão solene, na qual falaram: Djalma Amazonas pela Mocidade Janista de Santarém; Boanerges Sena pelo esporte local; Raimundo Lucas de Castro pela classe operária; vereador José Rufino de Araújo pela vila de Belterra; Agapito de Andrade Figueira, da coligação em Arapixuna, pelo interior do município; Artur Brandão pela UDN (União Democrática Nacional); vereador Izaías Serique pela Câmara de Santarém; vereador Clementino Santana Lima; João Nazareth, gerente local da Real Aerovias; Walmir Almeida e o prefeito.
À tarde, com o estádio municipal de portas abertas, houve duas partidas de futebol. A primeira, entre as colônias Lavras e Poço Branco. A outra foi entre o Internacional de Alenquer e o São Francisco. À noite houve festas de carnaval em diversos pontos da cidade.
A prefeitura arrecadou no comércio 425 mil cruzeiros para pavimentar a rua João Pessoa, na qual gastou quase Cr$ 413 mil, com um saldo de aproximadamente Cr$ 12 mil. A relação dos doadores equivale a um arrolamento de todos que moravam (quatro residências havia) e comerciavam na principal via do comércio de Santarém na época. Quem mais contribuiu foi a Casa Pernambucana, a grande rede nacional de Lundgren Tecidos S/A.
Com Cr$ 20 mil cada, as empresas que mais contribuíram foram a Casa A Graciosa (de A .Ferreira), Casa Mimi (de Joaquim da Costa Pereira). Casa Curiboca (J. Duarte), Casa A Violeta (Elias Jorge Hage & Cia.), Casa A Primavera (Marques Pinto Exportação), Casa Vitória (Coimbra & Irmãos), Casa Boa Esperança (Tuji & Cia.), Casa Feliz (Gentil & Cia.), Casa Gina e Bar Mascote (M. Meschede).
Com a cota de Cr$ 15 mil entraram Casa Queiroz (Serruya & Queiroz) e Canto Redondo (Corrêa Sobrinho).
Com Cr$ 10 mil: Casa Elza (N. Demétrio & Filho), Loja Malheiros (Vicente Malheiros & Filho), Farmácia Veloso (D. Veloso & Cia.), Farmácia do Povo (João B. Miléo), Sapataria S. José (J. Mota), residência de Loureiro & Cia.), Casa Miléo (Miléo & Calderaro), Casa Bezerra (J. Bezerra) e Casa Albano (A . Soares & Irmãos).
Com Cr$ 5 mil cada: Casa Carneiro (Carneiro & Irmãos), Farmácia Salus (G. Miléo & Cia.), Depósito Americano (M. Marques), Casa Nelma (N. D. Veludo), Casa Cristal (A. S. Vasconcelos & Cia.), Casa Coelho (Ferreira Coelho), Joalheria Cearense (Edvard Saraiva Macedo), Casa Três Irmãos (Carneiro da Cunha & Cia.), depósito de Luiz Batista Viana, Casa Matos (Domingos Matos), residência de Marieta Calderaro Miléo, de Eimar Franco, de Francisco Neves e de José Hamad, e Bazar Santarém (Carlos Frias).
Comemoração por Jânio
Ainda eram quatro horas da madrugada do dia 31 de janeiro, quando os foguetes começaram a acordar a população de Santarém para as comemorações pela posse de Jânio Quadros na presidência da república, organizadas pela Coligação Municipalista Santarena, que dava apoio ao prefeito Ubaldo Corrêa e a JQ.
Às oito horas da manhã a igreja da matriz estava lotada para a missa de ação de graças.
Logo em seguida, na sede da coligação, houve sessão solene, na qual falaram: Djalma Amazonas pela Mocidade Janista de Santarém; Boanerges Sena pelo esporte local; Raimundo Lucas de Castro pela classe operária; vereador José Rufino de Araújo pela vila de Belterra; Agapito de Andrade Figueira, da coligação em Arapixuna, pelo interior do município; Artur Brandão pela UDN (União Democrática Nacional); vereador Izaías Serique pela Câmara de Santarém; vereador Clementino Santana Lima; João Nazareth, gerente local da Real Aerovias; Walmir Almeida e o prefeito.
À tarde, com o estádio municipal de portas abertas, houve duas partidas de futebol. A primeira, entre as colônias Lavras e Poço Branco. A outra foi entre o Internacional de Alenquer e o São Francisco. À noite houve festas de carnaval em diversos pontos da cidade.
Sespa repassou hospital regional sucateado a Pro-Saúde
Alessandra Branches
Repórter
O diretor do Hospital Regional médico Marcelo Bitencourt aproveitou a audiência pública da última sexta-feira (6) para colocar perante as autoridades a situação crítica em que encontrou o Hospital regional no momento em que a Pró-Saúde assumiu a gestão do mesmo.
Ele reclama que o hospital não tinha água, pois o único poço apresentava problemas na bomba me foi necessário que um novo poço fosse aberto. O médico estranhou o fato de uma unidade que atendia pacientes não ter enxoval médico básico e nem insumos como luvas cirúrgicas, esparadrapo e até seringas. Bitencourt também denunciou a questão de equipamentos estarem danificados, muitos pelas quedas de energia e outros por mau uso.
Um dos maiores problemas encontrados hoje no hospital é o isolamento do 4º andar, que não está funcionando pelos vazamentos nos canos. Dos 104 leitos do hospital 31 localizam-se no 4º andar e estão desativados. Até a última sexta-feira o hospital tinha 57 pacientes internados. As maiores dificuldades serão colocar em funcionamento os setores de hemodinâmica, hemodiálise e radioterapia, todos devem estar em funcionamento até o fim deste ano.
O médico destacou a presença de uma equipe da Secretaria Estadual de Educação (Sespa) que está presente no hospital acompanhando as atividades realizadas. Ainda nas irregularidades encontradas Marcelo apontou a questão do lixo hospitalar que não poderia ser tratado, sendo que as máquinas que o aquecem e compactam e também a câmara que armazena este lixo foram encontradas quebradas.
O diretor afirma que a Pró-Saúde comprou de uma empresa de São Paulo enxoval descartável no valor de R$ 50 mil, que engloba jalecos e equipamentos cirúrgicos e ainda precisou comprar lençóis no comercio local, gastando R$ 3.400. em relação aos insumos o médico apontou o problema logístico do Pará ainda mais que muitos insumos tem de vir de São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte porque as máquinas de Santarém são tão sofisticadas que nem em Belém encontra-se insumos para elas.
Para que as necessidades médicas não voltem a faltar o médico afirma que estão sendo feitos estoques para 60 dias. "Quem tem uma empresa sabe que é muito difícil comprar produtos e estocar por 60 dias, mas como se trata de um hospital não podemos deixar falta de maneira alguma" destacou.
O médico ainda afirma ter gastado R$ 7.500 para recarregar os extintores de incêndio, pois os 119 existentes na unidade estavam vencidos. "Se acontecesse um incêndio não tínhamos nem água e nem extintores" afirmou.
Dentro de 30 dias o hospital deverá ter uma unidade própria de coleta de sangue, pois hoje recebe doações do hemocentro municipal.
O presidente do sindicato dos médicos, Rodrigo Rodrigues, afirmou que esta administração trabalha com clareza e confirmou as informações de Marcelo de que as internações e exames estão começando a acontecer. O médico afirma que apenas falta a regularização dos profissionais, ou seja, firmar contratos, o que a Pró-Saúde prometeu fazer em no máximo 15 dias.
Em relação aos salários a Sespa já quitou boa parte dos atrasos, o médico afirma que apenas um mês está atrasado, mas que já há promessa de que o mesmo seja quitado em breve.
Repórter
O diretor do Hospital Regional médico Marcelo Bitencourt aproveitou a audiência pública da última sexta-feira (6) para colocar perante as autoridades a situação crítica em que encontrou o Hospital regional no momento em que a Pró-Saúde assumiu a gestão do mesmo.
Ele reclama que o hospital não tinha água, pois o único poço apresentava problemas na bomba me foi necessário que um novo poço fosse aberto. O médico estranhou o fato de uma unidade que atendia pacientes não ter enxoval médico básico e nem insumos como luvas cirúrgicas, esparadrapo e até seringas. Bitencourt também denunciou a questão de equipamentos estarem danificados, muitos pelas quedas de energia e outros por mau uso.
Um dos maiores problemas encontrados hoje no hospital é o isolamento do 4º andar, que não está funcionando pelos vazamentos nos canos. Dos 104 leitos do hospital 31 localizam-se no 4º andar e estão desativados. Até a última sexta-feira o hospital tinha 57 pacientes internados. As maiores dificuldades serão colocar em funcionamento os setores de hemodinâmica, hemodiálise e radioterapia, todos devem estar em funcionamento até o fim deste ano.
O médico destacou a presença de uma equipe da Secretaria Estadual de Educação (Sespa) que está presente no hospital acompanhando as atividades realizadas. Ainda nas irregularidades encontradas Marcelo apontou a questão do lixo hospitalar que não poderia ser tratado, sendo que as máquinas que o aquecem e compactam e também a câmara que armazena este lixo foram encontradas quebradas.
O diretor afirma que a Pró-Saúde comprou de uma empresa de São Paulo enxoval descartável no valor de R$ 50 mil, que engloba jalecos e equipamentos cirúrgicos e ainda precisou comprar lençóis no comercio local, gastando R$ 3.400. em relação aos insumos o médico apontou o problema logístico do Pará ainda mais que muitos insumos tem de vir de São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte porque as máquinas de Santarém são tão sofisticadas que nem em Belém encontra-se insumos para elas.
Para que as necessidades médicas não voltem a faltar o médico afirma que estão sendo feitos estoques para 60 dias. "Quem tem uma empresa sabe que é muito difícil comprar produtos e estocar por 60 dias, mas como se trata de um hospital não podemos deixar falta de maneira alguma" destacou.
O médico ainda afirma ter gastado R$ 7.500 para recarregar os extintores de incêndio, pois os 119 existentes na unidade estavam vencidos. "Se acontecesse um incêndio não tínhamos nem água e nem extintores" afirmou.
Dentro de 30 dias o hospital deverá ter uma unidade própria de coleta de sangue, pois hoje recebe doações do hemocentro municipal.
O presidente do sindicato dos médicos, Rodrigo Rodrigues, afirmou que esta administração trabalha com clareza e confirmou as informações de Marcelo de que as internações e exames estão começando a acontecer. O médico afirma que apenas falta a regularização dos profissionais, ou seja, firmar contratos, o que a Pró-Saúde prometeu fazer em no máximo 15 dias.
Em relação aos salários a Sespa já quitou boa parte dos atrasos, o médico afirma que apenas um mês está atrasado, mas que já há promessa de que o mesmo seja quitado em breve.
ÁREAS REFLORESTADAS COMEÇAM A RENOVAR ECOSSISTEMA
GISELE DE FREITAS
REPÓRTER
Pesquisadores contratados pela Mineração Rio do Norte (MRN) constataram que as áreas que a empresa reflorestou estão começando a ter o seu ecossistema renovado. Animais, plantas e microorganismos voltaram a habitar as áreas reflorestadas como se fossem parte da floresta. Esses relatos foram feitos durante seminário "Práticas da Mineração Rio do Norte na área de Preservação Ambiental", que foi realizado esta semana em Santarém. Estudos de monitoramento do solo, fauna e flora demonstram que as condições da área reflorestada já se assemelha as da floresta primária.
Além de ser uma boa notícia para a conservação ambiental as áreas reflorestadas tem tirado mestres e doutores de suas salas e os levado para dentro da mata. Esta novidade resultou em pesquisas inéditas e a descoberta de novos organismos. Só de insetos mais de 400 novas espécies foram encontradas e catalogadas pelos biólogos.
O monitoramento da volta de animais de dá através de armadilhas fotográficas e rastreamento através das marcas deixadas pelos bichos na mata. O pesquisador Geraldo Wilson Fernandes, da Universidade Federal de Minas Gerais explica que as armadilhas fotográficas já monitoraram diversos mamíferos voltando as áreas que foram reflorestadas. Ele destaca que entre estes mamíferos já ouve a descoberta de fêmeas lactantes, o que significa que a floresta replantada está sendo reflorestada. "Os animais estão voltando para a floresta e eles não estão de passagem, estão fazendo da mata reflorestada o seu habitat" destaca.
Na Floresta Nacional de Sacará-Taquera, área que foi reflorestada, os pesquisadores encontraram oito espécies de primatas e há indícios de que existam pelo menos dez espécies, o que colocaria a floresta em primeiro lugar no ranking das que possuem mais espécies diferentes de macacos no mundo.
Fernandes destaca que sua especialidade mesmo são os insetos. Ele afirma que junto com sua equipe está realizando uma pesquisa inédita no mundo, que é a questão de tumores encontrados em plantas que são transmitidas por insetos. "Plantas são como pessoas, às vezes parecem estar bem por fora mas se observarmos notamos que estão com algum problema. As plantas mais 'estressadas' são as que contraem os tumores com mais facilidade, elas não têm defesa.
Os tumores são extremamente prejudiciais à planta, enfraquecem ela, impedem seu crescimento e podem até levá-la a morte" destacou o pesquisador. Para ele o mais surpreendente é que os tumores encontrados em plantas nas áreas reflorestadas condizem com os encontrados na área primária de floresta, ou seja, os insetos estão voltando a área que foi reflorestada e cumprindo seu trabalho natural.
O pesquisador ainda destacou que já catalogou de 400 a 500 novas espécies de insetos na Amazônia, espécies que antes não eram conhecidas mundialmente. Ele acredita que devam existir ainda mais espécies por ser descobertas.
O pesquisador João Ferraz, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) de Manaus, está fazendo o estudo do solo nas áreas reflorestadas. Ele afirmou que antes do reflorestamento é espalhada uma camada de terra preta, que é fundamental para fertilidade do solo e contribuição para que as plantas de desenvolvam. Segundo ele, dos solos pesquisados constatou-se o aumento da biodiversidade. "Constatamos que as partes reflorestadas estão se recuperando com sucesso. Não adianta apenas tornar o solo fértil e esperar que as plantas caiam sobre ele e apodreçam, o que precisa é que os microorganismos estejam de volta e que animais como minhocas realizam seu trabalho, isto foi constato nos solos que pesquisamos", afirmou Ferraz.
A MRN continuará com as pesquisas nas áreas e deverá realizar novos encontros para expor ao público interessado o resultado de suas pesquisas.
REPÓRTER
Pesquisadores contratados pela Mineração Rio do Norte (MRN) constataram que as áreas que a empresa reflorestou estão começando a ter o seu ecossistema renovado. Animais, plantas e microorganismos voltaram a habitar as áreas reflorestadas como se fossem parte da floresta. Esses relatos foram feitos durante seminário "Práticas da Mineração Rio do Norte na área de Preservação Ambiental", que foi realizado esta semana em Santarém. Estudos de monitoramento do solo, fauna e flora demonstram que as condições da área reflorestada já se assemelha as da floresta primária.
Além de ser uma boa notícia para a conservação ambiental as áreas reflorestadas tem tirado mestres e doutores de suas salas e os levado para dentro da mata. Esta novidade resultou em pesquisas inéditas e a descoberta de novos organismos. Só de insetos mais de 400 novas espécies foram encontradas e catalogadas pelos biólogos.
O monitoramento da volta de animais de dá através de armadilhas fotográficas e rastreamento através das marcas deixadas pelos bichos na mata. O pesquisador Geraldo Wilson Fernandes, da Universidade Federal de Minas Gerais explica que as armadilhas fotográficas já monitoraram diversos mamíferos voltando as áreas que foram reflorestadas. Ele destaca que entre estes mamíferos já ouve a descoberta de fêmeas lactantes, o que significa que a floresta replantada está sendo reflorestada. "Os animais estão voltando para a floresta e eles não estão de passagem, estão fazendo da mata reflorestada o seu habitat" destaca.
Na Floresta Nacional de Sacará-Taquera, área que foi reflorestada, os pesquisadores encontraram oito espécies de primatas e há indícios de que existam pelo menos dez espécies, o que colocaria a floresta em primeiro lugar no ranking das que possuem mais espécies diferentes de macacos no mundo.
Fernandes destaca que sua especialidade mesmo são os insetos. Ele afirma que junto com sua equipe está realizando uma pesquisa inédita no mundo, que é a questão de tumores encontrados em plantas que são transmitidas por insetos. "Plantas são como pessoas, às vezes parecem estar bem por fora mas se observarmos notamos que estão com algum problema. As plantas mais 'estressadas' são as que contraem os tumores com mais facilidade, elas não têm defesa.
Os tumores são extremamente prejudiciais à planta, enfraquecem ela, impedem seu crescimento e podem até levá-la a morte" destacou o pesquisador. Para ele o mais surpreendente é que os tumores encontrados em plantas nas áreas reflorestadas condizem com os encontrados na área primária de floresta, ou seja, os insetos estão voltando a área que foi reflorestada e cumprindo seu trabalho natural.
O pesquisador ainda destacou que já catalogou de 400 a 500 novas espécies de insetos na Amazônia, espécies que antes não eram conhecidas mundialmente. Ele acredita que devam existir ainda mais espécies por ser descobertas.
O pesquisador João Ferraz, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) de Manaus, está fazendo o estudo do solo nas áreas reflorestadas. Ele afirmou que antes do reflorestamento é espalhada uma camada de terra preta, que é fundamental para fertilidade do solo e contribuição para que as plantas de desenvolvam. Segundo ele, dos solos pesquisados constatou-se o aumento da biodiversidade. "Constatamos que as partes reflorestadas estão se recuperando com sucesso. Não adianta apenas tornar o solo fértil e esperar que as plantas caiam sobre ele e apodreçam, o que precisa é que os microorganismos estejam de volta e que animais como minhocas realizam seu trabalho, isto foi constato nos solos que pesquisamos", afirmou Ferraz.
A MRN continuará com as pesquisas nas áreas e deverá realizar novos encontros para expor ao público interessado o resultado de suas pesquisas.
Bancários lançam campanha e realizam pré-conferência em Santarém
O Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá estará lançando nesta sexta-feira (13), em Santarém, a campanha “Mais Bancários, Menos Filas: bancários e clientes unidos contra a ganância dos banqueiros”. A atividade será das 9h às 11h da manhã e passará em frente às principais agências do centro da cidade.
A campanha iniciou no dia 15 de maio, em Belém, e é voltada aos Bancos públicos e privados. Seu objetivo é denunciar os verdadeiros culpados pela precarização do atendimento nas agências: os banqueiros. São eles que têm batido recordes de lucros a cada trimestre, mas não têm investido esses saldos nem na contratação ou melhoria das condições de trabalho dos empregados, nem tão pouco na satisfação de seus clientes e usuários, que sofrem constantemente com filas quilométricas pela ausência de bancários nas agências.
A campanha iniciou no dia 15 de maio, em Belém, e é voltada aos Bancos públicos e privados. Seu objetivo é denunciar os verdadeiros culpados pela precarização do atendimento nas agências: os banqueiros. São eles que têm batido recordes de lucros a cada trimestre, mas não têm investido esses saldos nem na contratação ou melhoria das condições de trabalho dos empregados, nem tão pouco na satisfação de seus clientes e usuários, que sofrem constantemente com filas quilométricas pela ausência de bancários nas agências.
Despacho de Lula com Ana Júlia no avião
Do Repórter Diário:
No ar
A governadora Ana Júlia e o presidente Lula viajaram juntos, ontem, de São Paulo a Brasília. Os dois cumpriram agendas distintas na capital paulista e Lula pediu que Ana o acompanhasse para antecipar, no vôo do avião da Presidência da República, audiência que estava prevista para a próxima semana no Palácio do Planalto. O tema da conversa girou em torno da criação da reserva extrativista Renascer, no município de Prainha, em região do oeste paraense conflagrada por grilagem de terras e saque de madeiras de lei.
Bauxita
Na audiência aérea com o presidente, a governadora defendeu a criação de um mosaico de unidades de conservação para blindar as terras e a floresta em Prainha. Na conversa com Ana Júlia, ficou acertado que o presidente Lula vai pedir o parecer do Ministério do Meio Ambiente e também do Ministério de Minas e Energia, porque há informação de possível ocorrência em escala de bauxita na região.
No ar
A governadora Ana Júlia e o presidente Lula viajaram juntos, ontem, de São Paulo a Brasília. Os dois cumpriram agendas distintas na capital paulista e Lula pediu que Ana o acompanhasse para antecipar, no vôo do avião da Presidência da República, audiência que estava prevista para a próxima semana no Palácio do Planalto. O tema da conversa girou em torno da criação da reserva extrativista Renascer, no município de Prainha, em região do oeste paraense conflagrada por grilagem de terras e saque de madeiras de lei.
Bauxita
Na audiência aérea com o presidente, a governadora defendeu a criação de um mosaico de unidades de conservação para blindar as terras e a floresta em Prainha. Na conversa com Ana Júlia, ficou acertado que o presidente Lula vai pedir o parecer do Ministério do Meio Ambiente e também do Ministério de Minas e Energia, porque há informação de possível ocorrência em escala de bauxita na região.
PT faz carreata para Cardoso e descarta apoio a Priante em Belém
No site Espaço Aberto, Paulo Bemerguy conta que o presidente municipal do PT, vereador Adalberto Aguiar, já dá como favas contadas a candidatura de Mário Cardoso a prefeito de Belém e para tanto já programou até carreata, dia 29, para marcar o lançamento da candidatura do ex-secretário de Educação.
Como dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, isso significa que a possibilidade de apoio do PT à candidatura de José Priante está descartada, mas a consequência dessa decisão poderá ser sentida a 700 km da capital.
É que Priante já declarou que se o PT não apoiá-lo em Belém, o ex-deputado subuirá no palanque da oposição em Santarém, onde o partido do vereador Adalberto Aguiar pretende reeleger a prefeita Maria do Carmo.
Como dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, isso significa que a possibilidade de apoio do PT à candidatura de José Priante está descartada, mas a consequência dessa decisão poderá ser sentida a 700 km da capital.
É que Priante já declarou que se o PT não apoiá-lo em Belém, o ex-deputado subuirá no palanque da oposição em Santarém, onde o partido do vereador Adalberto Aguiar pretende reeleger a prefeita Maria do Carmo.
Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós
NOVA ORLA NÃO TEM REDE ESGOTO SANITÁRIO
CONCURSO DA PREFEITURA NÃO PREVÊ CARGOS CRIADOS POR LEI
SÃO RAIMUNDO VIAJA PARA ENFRENTAR REMO EM BELÉM
ÁREAS DE MINERAÇÃO REFLORESTADAS COMEÇAM A RENOVAR FLORESTAS
GOVERNO DO ESTADO REPASSOU HOSPITAL REGIONAL SUCATEADO
NAMORO ESCONDIDO, OPÇÃO DE MUITOS
POPULAÇÃO QUER MP ATENTO À SEGURANÇA PÚBLICA
CONCURSO DA PREFEITURA NÃO PREVÊ CARGOS CRIADOS POR LEI
SÃO RAIMUNDO VIAJA PARA ENFRENTAR REMO EM BELÉM
ÁREAS DE MINERAÇÃO REFLORESTADAS COMEÇAM A RENOVAR FLORESTAS
GOVERNO DO ESTADO REPASSOU HOSPITAL REGIONAL SUCATEADO
NAMORO ESCONDIDO, OPÇÃO DE MUITOS
POPULAÇÃO QUER MP ATENTO À SEGURANÇA PÚBLICA
A foto do fato
Visto da cidade, tornado se forma no rio Tapajós. A tromba d'água durou cerca de 1o minutos, ontem de manhã, mas não se aproximou da orla de Santarém e nem causou destruição.Foto: Márcio Black
TSE decide que inelegibilidade só após processo transitar em julgado
Na Folha de São Paulo:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve ontem, por 4 votos a 3, o entendimento de que as candidaturas de políticos com "ficha suja" devem ser aprovadas, a menos que já tenham sido condenados, sem mais possibilidade de recorrer.
O TSE analisou uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e serve como referência para os demais tribunais regionais do país, mas não tem efeito vinculante. Isso quer dizer que o TRE-RJ, historicamente contrário à candidatura de tais políticos, poderá até negar o registro eleitoral, mas a decisão será revertida quando chegar na instância superior.
Ao final da sessão, o presidente do TSE, ministro do STF Carlos Ayres Britto, lamentou o resultado: "Eu tinha uma expectativa que não se confirmou". Em seu voto, ele afirmou que a Justiça deve diferenciar os direitos individuais do direito político de representação popular (direito de ser eleito).
Ele foi acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Sugeriram, então, que a negativa valesse para candidatos que já foram condenados na segunda instância, em matéria penal, e em primeira instância, em caso de improbidade administrativa.
A ponderação, porém, não convenceu os demais ministros. Votaram pela liberação das candidaturas os ministros Ari Pargendler-relator da consulta-, Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro.
De um modo geral, a tese dos que defenderam a aprovação das candidaturas se baseou na Lei Complementar 64, que limita a inelegibilidade de políticos à condenação criminal, com sentença transitada em julgado por prática de crime contra economia popular, fé pública, administração pública, patrimônio público, mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena.
Para Ribeiro, caso prevalecesse a tese contrária, "estaria se restringindo os direitos políticos sem a existência de lei". "O tribunal não pode substituir o legislador", disse Bastos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve ontem, por 4 votos a 3, o entendimento de que as candidaturas de políticos com "ficha suja" devem ser aprovadas, a menos que já tenham sido condenados, sem mais possibilidade de recorrer.
O TSE analisou uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e serve como referência para os demais tribunais regionais do país, mas não tem efeito vinculante. Isso quer dizer que o TRE-RJ, historicamente contrário à candidatura de tais políticos, poderá até negar o registro eleitoral, mas a decisão será revertida quando chegar na instância superior.
Ao final da sessão, o presidente do TSE, ministro do STF Carlos Ayres Britto, lamentou o resultado: "Eu tinha uma expectativa que não se confirmou". Em seu voto, ele afirmou que a Justiça deve diferenciar os direitos individuais do direito político de representação popular (direito de ser eleito).
Ele foi acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Sugeriram, então, que a negativa valesse para candidatos que já foram condenados na segunda instância, em matéria penal, e em primeira instância, em caso de improbidade administrativa.
A ponderação, porém, não convenceu os demais ministros. Votaram pela liberação das candidaturas os ministros Ari Pargendler-relator da consulta-, Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro.
De um modo geral, a tese dos que defenderam a aprovação das candidaturas se baseou na Lei Complementar 64, que limita a inelegibilidade de políticos à condenação criminal, com sentença transitada em julgado por prática de crime contra economia popular, fé pública, administração pública, patrimônio público, mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena.
Para Ribeiro, caso prevalecesse a tese contrária, "estaria se restringindo os direitos políticos sem a existência de lei". "O tribunal não pode substituir o legislador", disse Bastos.
terça-feira, 10 de junho de 2008
Pressão para aprovar "PEC do Trabalho Escravo" é intensificada
Janete Lemos
Reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de organizações sociais, membros de órgãos públicos, integrantes do governo e parlamentares lançaram oficialmente a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, nesta quarta-feira (4). A iniciativa, que confirmou a adesão de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de oito das maiores centrais sindicais do país, teve como objetivo intensificar a pressão social junto aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina a expropriação (sem pagamento de indenização) de propriedades onde for constatada a exploração de mão-de-obra escrava.
A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal, em agosto de 2004. No mês passado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recolocou a matéria na pauta, mas a votação em segundo turno depende ainda de um acordo entre os líderes para que efetivamente seja submetida à votação.
"Demos o primeiro passo, fomentando o clima para a votação e mostrando que há mobilização pela aprovação da PEC. Agora, temos que fazer corpo a corpo com os parlamentares", indica o deputado Paulo Rocha (PT-PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Paulo Rocha, autor da primeira proposta (PEC 232/1995) com o mesmo conteúdo da PEC 438, conta que vem conversando com parlamentares refratários à proposta que fazem parte da bancada ruralista. Segundo ele, o grupo ligado a produtores rurais apresenta um argumento básico contra a chamada "PEC do Trabalho Escravo". O
s ruralistas temem que a propriedade no campo seja colocada em risco, sob a justificativa de que a definição de trabalho escravo na lei em vigor não é muito clara.A posição dos ruralistas não se justifica, na opinião de Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
"Não é verdade que o conceito de trabalho escravo não seja claro. O crime está muito bem definido no Art. 149 do Código Penal", assegura. "O trabalho escravo não é inventado. As pessoas estão lá jogadas em condições desumanas, em barracos de lona, bebendo água suja, etc.", destaca. "Não basta dizer que eles não estão lá porque querem. Esse tipo de postura já não cabe mais nos dias de hoje".Além de contestar a "inconsistência" do que seria a condição análoga à escravidão, o procurador Jonas faz um apelo à bancada ruralista. "
A aprovação da PEC seria uma resposta à altura aos questionamentos internacionais à produção agropecuária brasileira. Há acusações de que produtos podem estar ´sujos´ pela utilização de mão-de-obra escrava. A adoção da emenda seria um sinal claro de que ninguém no Brasil compactua com esse tipo de crime praticado por uma parcela minoritária de fazendeiros".
Reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de organizações sociais, membros de órgãos públicos, integrantes do governo e parlamentares lançaram oficialmente a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, nesta quarta-feira (4). A iniciativa, que confirmou a adesão de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de oito das maiores centrais sindicais do país, teve como objetivo intensificar a pressão social junto aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina a expropriação (sem pagamento de indenização) de propriedades onde for constatada a exploração de mão-de-obra escrava.
A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal, em agosto de 2004. No mês passado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recolocou a matéria na pauta, mas a votação em segundo turno depende ainda de um acordo entre os líderes para que efetivamente seja submetida à votação.
"Demos o primeiro passo, fomentando o clima para a votação e mostrando que há mobilização pela aprovação da PEC. Agora, temos que fazer corpo a corpo com os parlamentares", indica o deputado Paulo Rocha (PT-PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Paulo Rocha, autor da primeira proposta (PEC 232/1995) com o mesmo conteúdo da PEC 438, conta que vem conversando com parlamentares refratários à proposta que fazem parte da bancada ruralista. Segundo ele, o grupo ligado a produtores rurais apresenta um argumento básico contra a chamada "PEC do Trabalho Escravo". O
s ruralistas temem que a propriedade no campo seja colocada em risco, sob a justificativa de que a definição de trabalho escravo na lei em vigor não é muito clara.A posição dos ruralistas não se justifica, na opinião de Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
"Não é verdade que o conceito de trabalho escravo não seja claro. O crime está muito bem definido no Art. 149 do Código Penal", assegura. "O trabalho escravo não é inventado. As pessoas estão lá jogadas em condições desumanas, em barracos de lona, bebendo água suja, etc.", destaca. "Não basta dizer que eles não estão lá porque querem. Esse tipo de postura já não cabe mais nos dias de hoje".Além de contestar a "inconsistência" do que seria a condição análoga à escravidão, o procurador Jonas faz um apelo à bancada ruralista. "
A aprovação da PEC seria uma resposta à altura aos questionamentos internacionais à produção agropecuária brasileira. Há acusações de que produtos podem estar ´sujos´ pela utilização de mão-de-obra escrava. A adoção da emenda seria um sinal claro de que ninguém no Brasil compactua com esse tipo de crime praticado por uma parcela minoritária de fazendeiros".
Deputado Carlos Martins propõe 23 emendas à LDO
Aline Brelaz
O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, apresentou 23 emendas ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 (LDO). A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. No total, a bancada do PT na Alepa apresentou 32 emendas.
A LDO 2009 deverá ser votada e aprovada pelos deputados estaduais até o dia 30 deste mês.
As principais emendas do deputado Carlos Martins são destinadas a garantir a aplicação, em percentuais mínimos que variam de 5% a 30%, de programas e ações governamentais para os municípios da região Oeste. O próximo passo do parlamentar será elaborar as emendas que deverá apresentar ao orçamento do Estado para 2009, que deverá ser aprovado em dezembro.
O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, apresentou 23 emendas ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 (LDO). A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. No total, a bancada do PT na Alepa apresentou 32 emendas.
A LDO 2009 deverá ser votada e aprovada pelos deputados estaduais até o dia 30 deste mês.
As principais emendas do deputado Carlos Martins são destinadas a garantir a aplicação, em percentuais mínimos que variam de 5% a 30%, de programas e ações governamentais para os municípios da região Oeste. O próximo passo do parlamentar será elaborar as emendas que deverá apresentar ao orçamento do Estado para 2009, que deverá ser aprovado em dezembro.
Halmélio Contra Ataca
Do Quinta Emenda:
A defesa prévia de Halmélio Sobral, ex secretário de Saúde do governo Ana Julia-Jader Barbalho escolheu o ataque. Acusa o governo anterior de improbidade na licitação que escolheu a OS Maternidade do Povo para gerenciar o HR do Oeste, em Santarém, além de pedir ao juiz federal encarregado da ação que envie o processo ao CNMP, para que este investigue a acusadora, a procuradora da República Carmem Sant'Ana “para apuração da responsabilidade administrativa da digna subscritora da petição inicial”.
Por enquanto, nenhuma palavra sobre as dispensas de licitações fraudulentas que terminaram por afastar a quadrilha peemedebista que lá se instalou no primeiro semestre de 2007, essas sim objeto da inicial da procuradora Sant'Ana, ocorridas exatamente durante a gestão do ex secretário, sujeito difícil de ser localizado pelos oficiais da Justiça Federal.
Mais detalhes aqui, no tricolor Espaço Aberto.
A defesa prévia de Halmélio Sobral, ex secretário de Saúde do governo Ana Julia-Jader Barbalho escolheu o ataque. Acusa o governo anterior de improbidade na licitação que escolheu a OS Maternidade do Povo para gerenciar o HR do Oeste, em Santarém, além de pedir ao juiz federal encarregado da ação que envie o processo ao CNMP, para que este investigue a acusadora, a procuradora da República Carmem Sant'Ana “para apuração da responsabilidade administrativa da digna subscritora da petição inicial”.
Por enquanto, nenhuma palavra sobre as dispensas de licitações fraudulentas que terminaram por afastar a quadrilha peemedebista que lá se instalou no primeiro semestre de 2007, essas sim objeto da inicial da procuradora Sant'Ana, ocorridas exatamente durante a gestão do ex secretário, sujeito difícil de ser localizado pelos oficiais da Justiça Federal.
Mais detalhes aqui, no tricolor Espaço Aberto.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
1961
Líderes estudantis
A União Democrática venceu a eleição para a Diretoria da Associação dos Estudantes Secundaristas de Santarém. O presidente eleito foi Antônio Pereira, da Escola de Comércio, e o vice, Ítalo Fernandes (do Ginásio Dom Amando); 1º secretário, Mirasselva Pinto Corrêa (Escola Normal); 2º secretário, Mariúza Nadler; 1º tesoureiro, Manoel Emílio; 2º tesoureiro, Emanuel Bassu; orador, José Bonifácio Sena; bibliotecária, Júlia Harada. O presidente que passou o cargo era Benedito Guimarães e o anterior, Aldo João Ferreira.
Transporte difícil
O "moderno vapor" São Miguel, da frota da L. Figueiredo Navegação, de quatro mil toneladas teve que atracar no trapiche do Instituto Agronômico do Norte (atual Embrapa) porque o trapiche municipal não tinha capacidade para recebê-lo. Fez escala em Santarém, em março de 1961, para descarregar "diversas viaturas" para a firma Coimbra & Irmãos e receber 500 toneladas de juta.
A presença do navio estimulou o pedido do comércio para que o Lóide e a Costeira, empresas estatais de navegação, passassem a incluir o atracadouro do IAN no seu plano de viagens, pelo menos durante a safra de juta, para facilitar o escoamento da produção. Esse era um dos grandes problemas da época para o setor produtivo. Antes do "São Miguel", o último vapor que atracara em Santarém fora o "Almirante Alexandrino", três meses antes.
Líderes estudantis
A União Democrática venceu a eleição para a Diretoria da Associação dos Estudantes Secundaristas de Santarém. O presidente eleito foi Antônio Pereira, da Escola de Comércio, e o vice, Ítalo Fernandes (do Ginásio Dom Amando); 1º secretário, Mirasselva Pinto Corrêa (Escola Normal); 2º secretário, Mariúza Nadler; 1º tesoureiro, Manoel Emílio; 2º tesoureiro, Emanuel Bassu; orador, José Bonifácio Sena; bibliotecária, Júlia Harada. O presidente que passou o cargo era Benedito Guimarães e o anterior, Aldo João Ferreira.
Transporte difícil
O "moderno vapor" São Miguel, da frota da L. Figueiredo Navegação, de quatro mil toneladas teve que atracar no trapiche do Instituto Agronômico do Norte (atual Embrapa) porque o trapiche municipal não tinha capacidade para recebê-lo. Fez escala em Santarém, em março de 1961, para descarregar "diversas viaturas" para a firma Coimbra & Irmãos e receber 500 toneladas de juta.
A presença do navio estimulou o pedido do comércio para que o Lóide e a Costeira, empresas estatais de navegação, passassem a incluir o atracadouro do IAN no seu plano de viagens, pelo menos durante a safra de juta, para facilitar o escoamento da produção. Esse era um dos grandes problemas da época para o setor produtivo. Antes do "São Miguel", o último vapor que atracara em Santarém fora o "Almirante Alexandrino", três meses antes.
Militares que serviram no Haiti retornam a Santarém
Oito militares lotados no 8º BEC, em Santarém, retornam hoje da missão de paz que desenvolveram no Haiti servindo como operadores de máquinas da missão da ONU naquele país.
São três sargentos e cinco cabos. O grupo desembarca no vôo da Gol, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira.
São três sargentos e cinco cabos. O grupo desembarca no vôo da Gol, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira.
Saúde agoniza em Santarém
Desde o início do ano apenas um médico é escalado para o plantão no Hospital Municipal de Santarém, nos finais de semana.
Como já começou a campanha eleitoral é bem provável que o plantão receba o reforço de mais um profissionail. E só isso.
Enquanto isso, o conselho municipal de saúde continua dormindo em berço esplêndido.
Como já começou a campanha eleitoral é bem provável que o plantão receba o reforço de mais um profissionail. E só isso.
Enquanto isso, o conselho municipal de saúde continua dormindo em berço esplêndido.
'Tromba d'água' assusta moradores do rio Tapajós
Uma 'tromba d'água' - fenômeno que ocorre quando o ar quente suga água do rio até as nuvens - foi registrado hoje de manhã, por dez minutos, no rio Tapajós, em frente ao lago do Mapiri e praia do Maracanã.
Apesar do pânico de pescadores e viajantes, não houve nenhum dano material a embarcações que passavam às proximidades do fenômeno meteorológico.
Apesar do pânico de pescadores e viajantes, não houve nenhum dano material a embarcações que passavam às proximidades do fenômeno meteorológico.
Partidos podem fazer suas convenções a partir de hoje
Do Espaço Aberto:
Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações de hoje até o dia 30 de junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.
Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.
O partido só pode pedir o registro de candidato escolhido em convenção. O prazo para o registro vai até 5 de julho e deve ser feito junto ao juiz eleitoral do município.
A Justiça Eleitoral estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa.
Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.
Inelegíveis - Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta norma.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)
Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações de hoje até o dia 30 de junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.
Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.
O partido só pode pedir o registro de candidato escolhido em convenção. O prazo para o registro vai até 5 de julho e deve ser feito junto ao juiz eleitoral do município.
A Justiça Eleitoral estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa.
Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.
Inelegíveis - Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta norma.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)
Santarém é campeã da fase regional dos jogos abertos
O final de semana foi de vitórias para as equipes santarenas que participaram dafase regional dos Jogos Abertos do Pará, realizada no município de Alenquer de 6 a 8 de junho. Santarém foi o município campeão na contagem geral. Obteve 55 pontos e arrematou a grande maioria dos troféus de campeões. Em segundo lugar ficou Oriximiná com 24 pontos, em terceiro Curuá com 12 pontos.
Santarém foi primeiro lugar em Vôlei Masculino e Feminino; Handebol Masculino e Feminino; Basquete Masculino e Feminino; em Futsal Masculino; tênis de mes amasculino (Antonio Unilzo Corrêa Branco) e feminino (Liliane Figueira Souto Maior).
No atletismo Santarém também ficou em primeiro lugar, tanto no feminino com Franciane dos Santos Moura (3.000 metros) quanto no masculino com Orione Jean CostaMendes (5.000 metros), ambos do Programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Santarém.
Para Alenquer, foram 125 pessoas de Santarém, entre atletas, técnicos, dirigentes e equipe de apoio. As equipes campeãs da fase regional vão participar da fase estadual dos Jogos Abertos que será realizada no segundo semestre em Belém. O Futsal feminino de Santarém ficou em terceiro lugar e será a única equipe que não vai para a próximafase da competição.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da PMS)
Santarém foi primeiro lugar em Vôlei Masculino e Feminino; Handebol Masculino e Feminino; Basquete Masculino e Feminino; em Futsal Masculino; tênis de mes amasculino (Antonio Unilzo Corrêa Branco) e feminino (Liliane Figueira Souto Maior).
No atletismo Santarém também ficou em primeiro lugar, tanto no feminino com Franciane dos Santos Moura (3.000 metros) quanto no masculino com Orione Jean CostaMendes (5.000 metros), ambos do Programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Santarém.
Para Alenquer, foram 125 pessoas de Santarém, entre atletas, técnicos, dirigentes e equipe de apoio. As equipes campeãs da fase regional vão participar da fase estadual dos Jogos Abertos que será realizada no segundo semestre em Belém. O Futsal feminino de Santarém ficou em terceiro lugar e será a única equipe que não vai para a próximafase da competição.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da PMS)
Sead divulga resultado provisório de concurso do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou nestasegunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o resultado provisóriodo Concurso Público C-120 para preenchimento de vagas no Centro dePerícias Científicas Renato Chaves. O concurso vale para cargos de nívelmédio e superior, na área de investigação criminal e social. O resultadofinal será divulgado no dia 24 de junho.
Lista provisória de aprovados disponível no site www.ioepa.com.br, edição nº 31.185.
Lista provisória de aprovados disponível no site www.ioepa.com.br, edição nº 31.185.
Uma biografia
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Seu nome completo pouca gente conhecia: José Jefferson Carpinteiro Peres, uma aliteração imponente. Talvez o nome que melhor o definisse fosse o Carpinteiro. Foi a impressão que tive nos três contatos pessoais com ele, um em Manaus e dois em Brasília. Mesmo senador, se aproximava com verdadeira curiosidade e sincera vontade de aprender. Ouvia com atenção e absorvia as palavras antes de, como regra, contraditá-las. Feio, pequeno e magro, tinha uma aparência nada simpática. Mas logo cativava por um componente da sua personalidade que a política praticada no Brasil tem corroído gravemente: a autenticidade.
Combinada com honestidade, essa virtude é de fazer a desgraça de um político profissional. Mesmo assim, Jefferson Peres teve voto bastante para chegar ao senado sem fazer qualquer concessão fundamental. Foi um produto tão surpreendente da manifestação do eleitorado do Amazonas quanto, várias legislaturas antes, o também senador Evandro Carreira, que destronou o todo-poderoso Flávio Brito. Com a substancial diferença de que Jefferson Peres não fez feio no desempenho de sua missão política, muito pelo contrário.
Quando sentiu que sua permanência num senado medíocre e triste poderia afetar sua integridade, decidiu não concorrer mais a uma nova eleição. Infelizmente, a morte se antecipou a mais essa demonstração de lucidez. De qualquer forma, porém, o bravo senador amazonense se credenciou a algo cada vez mais raro nas elites brasileiras: transcender a morte com seu testemunho de vida
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Seu nome completo pouca gente conhecia: José Jefferson Carpinteiro Peres, uma aliteração imponente. Talvez o nome que melhor o definisse fosse o Carpinteiro. Foi a impressão que tive nos três contatos pessoais com ele, um em Manaus e dois em Brasília. Mesmo senador, se aproximava com verdadeira curiosidade e sincera vontade de aprender. Ouvia com atenção e absorvia as palavras antes de, como regra, contraditá-las. Feio, pequeno e magro, tinha uma aparência nada simpática. Mas logo cativava por um componente da sua personalidade que a política praticada no Brasil tem corroído gravemente: a autenticidade.
Combinada com honestidade, essa virtude é de fazer a desgraça de um político profissional. Mesmo assim, Jefferson Peres teve voto bastante para chegar ao senado sem fazer qualquer concessão fundamental. Foi um produto tão surpreendente da manifestação do eleitorado do Amazonas quanto, várias legislaturas antes, o também senador Evandro Carreira, que destronou o todo-poderoso Flávio Brito. Com a substancial diferença de que Jefferson Peres não fez feio no desempenho de sua missão política, muito pelo contrário.
Quando sentiu que sua permanência num senado medíocre e triste poderia afetar sua integridade, decidiu não concorrer mais a uma nova eleição. Infelizmente, a morte se antecipou a mais essa demonstração de lucidez. De qualquer forma, porém, o bravo senador amazonense se credenciou a algo cada vez mais raro nas elites brasileiras: transcender a morte com seu testemunho de vida
Shows tentam elevar popularidade de Maria
Embora a estratégia não tenha dado certo ainda, os luas pretas do PT insitem na receita de fazer show de graça ao público para a prefeira Maria do Carmo subir no palco e dar o seu recado.
Mas a plebe rude, que gosta de pão e circo, resolveu dar o troco: vaia Maria do Carmo como quem vaia jogador perna-de-pau em campo de futebol.
Nos shows de Leoni, na praça São Sebastião e Elba Ramalho, em Mojuí dos Campos, a prefeita Maria do Carmo foi vaiada com intensidade.
Será que Maria vai subir ao palco no dia 22, data de aniversário da cidade?
Mas a plebe rude, que gosta de pão e circo, resolveu dar o troco: vaia Maria do Carmo como quem vaia jogador perna-de-pau em campo de futebol.
Nos shows de Leoni, na praça São Sebastião e Elba Ramalho, em Mojuí dos Campos, a prefeita Maria do Carmo foi vaiada com intensidade.
Será que Maria vai subir ao palco no dia 22, data de aniversário da cidade?
É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'
É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica 'The Economist' na sua edição de sexta-feira (6). Em uma reportagem intitulada 'Bem-vindo à nossa selva que encolhe', a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo 'hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc' que 'aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)', após a demissão de Marina Silva, diz a revista.
A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. 'Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse.
Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia', conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc 'tem que dar certo... se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento'. 'No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior.'
A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas. 'O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano.'
A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região. 'Mas o alto preço das commodities é só parte da história.
O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retroescavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante.'
Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. 'Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível', diz a Economist.
(Fonte: Folha Online)
A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. 'Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse.
Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia', conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc 'tem que dar certo... se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento'. 'No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior.'
A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas. 'O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano.'
A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região. 'Mas o alto preço das commodities é só parte da história.
O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retroescavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante.'
Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. 'Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível', diz a Economist.
(Fonte: Folha Online)
O POETA NÃO PODE ENXERGAR. E NEM DEVE
Bellini Tavares de Lima Neto
A última página do caderno CIDADES/METRÓPOLE do jornal “O Estado de São Paulo” publica diariamente a coluna de Tutty Vasques. O título é “TUTTY HUMOR” e o conteúdo faz justiça ao nome. Humor bem elaborado, como quase sempre vai buscar sua matéria prima no cotidiano. Ó mundo político é colaborador profícuo do humorista que, se for um sujeito justo, deveria, ao final do ano, brindar Suas Excelências com cartões de Natal, brindes e tudo aquilo que já se tornou tradicional no festejo da chamada “data máxima da cristandade”.
Mas, nem só de política vivem os humoristas. O cidadão brasileiro, o individuo que aqui habita e vive o seu cotidiano, esse talvez seja imbatível. Na edição do dia 05 de junho de 2008, Tutty Vasques inseriu em sua coluna uma notinha quase imperceptível com o teor seguinte: “FAÇAM SUAS APOSTAS – Corre no Rio um bolão diferente. Leva toda a grana quem acertar quantos dias os novos óculos de Carlos Drummond de Andrade vão durar na estátua do poeta em Copacabana”. Só isso.
Como se tem observado pelo noticiário, a prefeitura do Rio de Janeiro tem tido que re-colocar os óculos na estátua do poeta, pois, sistematicamente, são furtados. Em outras palavras, a prefeitura coloca os óculos no poeta e alguém os furta. Qual será o custo desses óculos? Quanto custa para a prefeitura fazer essa reposição quase que semanal? Não faço a menor idéia. Não deve ser nenhuma quantia muito significativa. Afinal, nem é óculos bi-focal ou de grau, não é mesmo? Mas, convenhamos, isso parece não ter a menor importância.
Meus compatriotas, o preço dos óculos do poeta não vem ao caso. O que vem ao caso é o preço da nossa vergonha na cara que, com toda franqueza e profunda tristeza, não deve estar valendo nada. E sabem por quê? Por que nós perdemos a vergonha na cara. E o que não existe não pode ter preço, não pode custar nada. Ou, melhor dizendo, no caso em particular, a fala do produto nos custa muito.
Vamos deixar a hipocrisia de lado e tentar examinar, individualmente, quem é que pode atirar pedras contra a corrupção no governo? Há uns poucos dias se falava sobre uma CPI dos Cartões Corporativos que, como todos sabem, terminou de maneira vergonhosa. O uso ilícito dos cartões foi considerado uma falha, um equívoco, parecido com o do sujeito que enviou ao outro um e-mail com uma planilha de dados, mas não sabe como fez isso. Este capítulo está encerrado e, mal saiu de cena, já apareceu outro: a palhaçada envolvendo a venda da VARIG. As acusações aparecem muito tempo depois dos fatos e a principal acusada nem precisou tirar da gaveta o roteiro das explicações porque são sempre as mesmas: tudo é falso, nada se sabe, nada se fez. Como a listinha ainda estava sobre a mesa porque foi usada semana passada, nem foi preciso revirar as gavetas.
E estamos às voltas com um outro escândalo envolvendo a emissão de carteiras nacionais de habilitação. A imprensa noticia o fato como se fosse alguma grande novidade. Corrupção em órgãos de trânsito é plágio.
O escritor João Ubaldo Ribeiro escreveu, certa vez, em sua coluna de domingo no O ESTADO DE SÃO PAULO que, da forma como se falava da classe política, dava a impressão que era um grupo de extraterrestres, seres vindo de outras galáxias. Meus caros compatriotas, essa sujeirada a que assistimos diariamente, temperada com um cinismo sem limites, não é mais que a nossa própria cara. É o povo brasileiro, tido como tão puro, naturalmente bom, bem intencionado, é esse povo, formado por castas das mais variadas, que mantém e sustenta a sujeira. E faz isso da forma mais eficiente possível: praticando, no seu cotidiano, exatamente a mesma sujeira, agindo com o mesmo despudor, achando-se positivamente diferenciado, mais inteligente, mais esperto, mais divertido que qualquer outro povo do mundo. Sabe como? Furtando os óculos do poeta que permanece imóvel no banco de uma praça em Copacabana. Que coisa pequena, hein? Menor que o valor dos óculos. Nós estamos perdendo o nosso tamanho a cada dia. Logo, logo, seremos os pigmeus morais do planeta.
São Paulo, 09 de junho de 2008
Saneamento não é prioridade para Maria do Carmo
A segunda etapa do projeto Orla, que a Mello de Azevedo constrói a toque de caixa para a prefeita Maria do Carmo inaugurar dia 22, não tem a rede subterrânea de esgoto sanitário, tal como existe no primeiro trecho de 850 metros construído na administração do ex-prefeito Lira Maia.
Pelo projeto original, a rede coletora de esgoto sanitário seguiria paralela ao novo cais, tanto em direção aos cais do porto quanto em direção ao bairro da Prainha, com o objetivo de receber as águas servidas e drená-las em direção a futura estação de tratamento de esgoto sanitário, outra obra prevista no projeto original da nova orla de Santarém.
Pelo projeto original, a rede coletora de esgoto sanitário seguiria paralela ao novo cais, tanto em direção aos cais do porto quanto em direção ao bairro da Prainha, com o objetivo de receber as águas servidas e drená-las em direção a futura estação de tratamento de esgoto sanitário, outra obra prevista no projeto original da nova orla de Santarém.
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