sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Pesca com bomba

A pescaria com uso de bomba estava se generalizando em Santarém, em 1964. "Os nossos saborosos peixes, que fornecem alimento para a população de nossas cidades, vilas e povoados, estão rareando, desaparecendo, isso porque pessoas desprovidas de senso de responsabilidade, espíritos mesquinhos e criminosos passaram a usar bombas como meio prático de apanhar peixes, dizimando os cardumes dos milhares de peixinhos que ainda estão em crescimento e assim sem condições para servirem de alimento".
O jornal estranhava que os fiscais do serviço de caça e pesca e a cooperativa de pescadores "não se apercebem do crime que estão praticando, sem punição, os que pescam com bombas".

Banho proibido

Em maio de 1965, o delegado de polícia, Alberto Jennings, proibiu banhos no Caiszinho, atendendo pedidos dos moradores do local, que reclamaram do "mau comportamento de certos banhistas, que ali, por ocasião de banhos, proferem palavras obscenas, em verdadeiro acinte à moral familiar", Os infratores seriam punidos na forma da lei e os menores flagrados seriam conduzidos à delegacia, "respondendo pela infração seus respectivos pais ou responsáveis".

Retratação

Argemiro Vale Fernandes publicou a seguinte declaração em O Jornal de Santarém de maio de 1965, muito sugestiva:
"Declaro que, levado pela neurastenia de minha idade e pelo gênio irritadiço de minha esposa, proferi contra o senhor João Evangelista Damasceno palavras que lhe ofenderam a honra e ele, revelando a sua alma bem formada e fina educação, perdoou-me juntamente com a minha esposa, que também lhe desrespeitou.
Desse modo, deixo bem claro que nada tenho a censurar do referido senhor, cuja vida privada é inatacável e modelo para que seja respeitada como bem merece".

Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito eleito em Manaus

KÁTIA BRASIL
Agência Folha, em Manaus


A Justiça Eleitoral, em primeira instância, cassou o registro das candidaturas e impediu a expedição dos diplomas do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), por compra de votos. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas.
Na véspera do primeiro turno, a Polícia Federal apreendeu em um posto de combustível 419 requisições de carros já abastecidos com 20 litros de gasolina cada um. Nas requisições havia a frase "eleições 2008-Amazonino Mendes".
Na decisão, a juíza Maria Eunice do Nascimento diz que "as alegações apresentadas pela defesa dos candidatos não foram suficientes para identificar que eles não haviam cometido o delito e as provas documentais e testemunhais corroboraram [para a decisão]".
Os advogados de Amazonino e Souza não foram localizados pela reportagem. Segundo a assessoria de Amazonino, ele não vai comentar a decisão judicial, mas anunciou que vai recorrer.

Quilhotina

Sob o título acima, no site de Aldenor Junior:

Começou e não deve parar. A Vale, contrariando seu discurso oficial e sem alarde, iniciou o processo de demissão de, pelo menos, 400 de seus 56 mil empregados. As primeiras vítimas da degola foram escolhidas entre os trabalhadores da área do cobre, no Pará; na ferrovia, em Minas Gerais; e no setor de pelotização, no Espírito Santo.

Pantera enfrenta o Pedreira

O time do São Raimundo joga sua última partida pela primeira fase do Parazão 2009, em Belém, hoje à tarde contra o Pedreira.
Encerrada essa estada na capital, o Pantera volta a Santarém para cumprir quatro jogos com mando de campo. O primeiro confronto no estádio barbalhão está marcado para o dia 3 de dezembro, conra a Tuna Luso Brasileira.

Chapa da Mesa Diretora da AL está em construção

Segundo o site Espaço Aberto, os nomes abaixo estão confirmados:
Domingos Juvenil (PMDB) - presidente

Ítalo Mácola (PSDB) - 1º vice
João Salame (PPS) - 2º vice
Miriquinho Batista (PT) - se mantém na 1ª secretaria
Na chapa ainda terá espaço o PR, o PV e o DEM. Juvenil mantém neste final de semana encontro com as bancadas com assento na Casa e individualmente com cada deputado.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Lojas de compra de ouro em Itaituba não adotam catalisadores

Uma ONG colocou à disposição dos proprietários de casas de compra e venda de ouro de Itaituba um catalisador que reduz em até 80% os efeitos na atmosfera da queima do mercúrio usado para purificar o metal.
A engenhoca custa apenas 800 reais, mas poucos se interessaram pelo equipamento que além de reduzir a poluição, evitar a contaminação humana ainda reaproveita o mercúrio utilizado nesse processo de queima do ouro.

Apertem os cintos

No site de Carlos Kayath

Quem utiliza o aeroporto de Belém com freqüência já reparou e reclama de um grande problema. A Infraero decidiu que não anuncia mais os vôos pelos sistemas de alto-falantes. Acabou aquela vozinha metálica gravada em computador.
Agora, quem necessitar da informação sobre a chegada e partida dos vôos tem que procurar as caríssimas telinhas de plasma espalhadas pelo aeródromo. Ocorre que aí você descobre que a maior parte dos aparelhos não funciona, está em manutenção ou desligado. O passageiro, após o check-in, tem que ir logo para a área de embarque, sob pena de perder o vôo. E quem vai ao aeroporto para aguardar alguém, seja por motivo de trabalho ou de ordem familiar, tem que ficar grudado na porta da sala de desembarque, de olho na esteira da bagagens, para descobrir se o vôo chegou.
Muita gente já reclamou à Infraero e a ANAC por causa disso, mas até agora, nem explicação, nem solução.

Fuga frustrada

A PM e os monitores da Funcap não precisaram ir muito longe para recapturar os quatro menores que tentaram empreender fuga daquela unidade, durante um jogo de futebol, ontem, no final da tarde.
É que os adolescentes ao pularem o muro caíram em um terreno repleto de cacos de vidro. Todos tiveram golpes profundos nos pés e mãos.
Quando a PM chegou ao local os mesmos não fereceram resitência e pediram para serem levados até o pronto-socorro municipal, onde foram medicados.

Retrocesso no aeroporto

Além do desconforto que o passageiro tem que aturar no interior do aeroporto de Santarém, vem agora a Infraero suspender as chamadas sonoras de vôos para embarque e desembarque.
A desculpa é pra lá de furada: as chamadas provocam poluição sonora em horários de maior movimento.
Se realmente a Infraero estivesse interessada no conforto dos passageiros deveria ampliar o minúsculo saguão do aeroporto Wilson Fonseca, que na hora de maior pico faz com que os usuários do terminal se sintam que nem sardinha em lata, sem contar com o calor insuportável.
Além disso, pedir que a Infraero instale cadeiras para descanso dos passageiros e acompanhantes pode parecer brincadeira. Mas não é.

Ideflor promove curso de formação para produtores rurais de Santarém

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará- Ideflor promove de 01 a 05 de dezembro, em Santarém, o Curso de Formação de Identificadores Botânicos com o objetivo de sensibilizar pequenos produtores florestais sobre a necessidade de identificar corretamente as espécies florestais nativas. O curso é realizado em parceria com a Embrapa e Museu Paraense Emílio Goeldi e atenderá 20 participantes indicados por instituições de apoio local.
Segundo Denes Barros, engenheiro florestal do Ideflor, o curso é voltado para pessoas ligadas à utilização dos recursos da biodiversidade, as que trabalham diretamente com a floresta na identificação de plantas medicinais, frutíferas e madeireiras, bem como para as que têm na floresta uma fonte de renda. "A formação e qualificação desses profissionais geram novas oportunidades de trabalho e contribui para um melhor aproveitamento dos recursos florestais", destaca Barros.
O aprendizado obtido pelos produtores poderão evitar erros comuns que acontecem por causa da identificação das plantas por nomes populares e que pode variar bastante a cada região. "Para conservar ou usar de forma sustentável os recursos da biodiversidade, é preciso conhecê-la, e para isso é necessário utilizar metodologias básicas que auxiliem na identificação das espécies botânicas", ressalta Barros.
(Fonte: Assessoria de imprensa do Ideflor)

Brigadas contra a dengue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou terça-feira o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a mobilizar prefeitos para fazerem brigadas contra a dengue nos bairros dos municípios.
Como é sabido a prefeita de Santarém passa um dia sim e outro também em Brasília e bem que Maria do Carmo poderia se interessar pela sugestão e desenvolver essas ações em Santarém, município vice-campeão em focos de aedis aegypt em todo o estado do Pará.

Ladrões arrombam igreja de Aparecida

Na madrugada de hoje ladrões arrombaram os cadeados da igreja de Aparecida.
O pároco Antônio Jorge conta que os ladrões destruíram as fechaduras da sacristia, vasculharam os armários e danificaram outros objetos.
No interior da igreja, até o sacrário foi aberto.
Os ladrões conseguiram desmontar e roubar o som da igreja.

Carta à Fifa protestando contra Simon é divulgada pelo Flamengo

Da Gazeta Press

O erro do árbitro Carlos Eugênio Simon na partida entre Cruzeiro e Flamengo nesse final de semana revoltou os flamenguistas. No entanto, o presidente rubro-negro Kléber Leite deu um ponto final nas reclamações nesta quarta-feira e divulgou a carta que o clube enviou a Fifa protestando contra o juiz.
Junto com a reclamação, o Flamengo anexou um DVD com imagens do pênalti não marcado por Simon em cima de Diego Tardelli no final do jogo. “Estamos dando por encerrado este episódio. E quero frisar que o Flamengo não tem força para impor nada à Fifa. Não temos este poder de tirar um árbitro de uma Copa do Mundo. Mas, na condição de clube mais popular do país do futebol, nos vemos no direito de colaborar com a Fifa. É apenas um alerta', declarou Kléber Leite.
O dirigente também colocou em dúvida a pecha de Simon de ser o melhor árbitro em atividade no Brasil. “O problema é que a Fifa, equivocadamente, considera o Simon o melhor árbitro do Brasil, o que é um absurdo. Temos o Paulo César Oliveira (SP) e aquele outro lá, o careca (Heber Roberto Lopes,do Paraná)', comentou.
Com isto, o Flamengo quer encerrar a polêmica entre o clube e o árbitro e agora espera alguma medida punitiva da Fifa.

Confira a carta que o Flamengo mandou à Fifa

Caro Sr. Valcke

Esperamos que vocês recebam bem essa carta

Em continuação ao árbitro de 43 anos, Carlos Eugênio Simon, um dos 38 indicados pela Fifa para participar da Copa de 2010, na África do Sul.

Para este propósito, por favor recebam os melhores momentos da partida entre Cruzeiro e Flamengo disputada ontem, (domingo, dia 23), no Estádio do Mineirão (Belo Horizonte, Brasil) válida pelo Campeonato Brasileiro.

A evidência deste vídeo coletado e por isso submetido - atestando a injustiça e a falha técnica do Sr. Simon - fornece ao Comitê de Árbitros da Fifa com a firmeza factual de que isso irá ajudar o corpo governamental do futebol na análise e preocupação dos riscos de relacionar o referido árbitro para a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

Esta é a contribuição do Flamengo para a boa ordem e bem do jogo

Respeitosamente,

Sr. Kleber Leite
Vice presidente de Futebol
Clube de Regatas do Flamengo

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Destaques de 1964

As 16 senhoras e senhoritas de destaque em 1964, segundo o colunista social Wilson Fonna. As senhoras: Cecília Simões (que "conserva sua fisionomia" jovem, apesar de já ser mãe), Maria Nila Dias ("os seus belos vestidos são confeccionados com arte"), Edna Mariano ("elegância marcante de brasileira da paulicéia"), Gilda Cunha ("hostess de alto nível"), Anésia Lisboa ("simpatia cativante"), Socorro Lopes Lisboa ("jovem morena e bonita"), Alegria Serruya ("tipo clássico da mulher atraente"), Mercedes Melo ("destaca-se pela beleza de sua fisionomia e de seu corpo").
As senhoritas: Alvalinda Lopes (comerciária, representante do bairro da Aldeia), Maria da Graça Cardoso ("personalidade marcante"), Elsie Imbiriba Gonçalves ("cativa pela sua irradiante simpatia"), Nilsen Malheiros ("santarena de alta estirpe"), Conceição Gonçalves ("os cabelos andam sempre arrumados no jeito da Brigitte Bardot, caindo sobre a fronte"), Teresa Cristina Brandão ("ponto de referência na alta sociedade"), Ana Delfina Souza ("elegante, a beleza física não lhe importa" e Albanita Holanda Parente "Um dos tipos mais bonitos da cidade").

Nossa miss

Em 1965 Santarém apresentou, pela primeira vez, uma candidata ao concurso de Miss Pará. E Gonçala Alves Freitas podia ter sido a vencedora: conquistou o título de Miss Simpatia, que a imprensa lhe conferiu, na véspera do certame, num prenúncio do reconhecimento. As cinco mil pessoas que lotaram o Ginásio Serra Freire, do Clube do Remo, a ovacionaram. Mas as 11 pessoas que integraram o júri preferiram outra candidata, por "influências mesquinhas", o que não impediu os santarenos de se considerarem moralmente vencedores. Gonçala voltou à sua terra em triunfo.

Campanha da Tecejuta

Em 1964 a Tecejuta fez uma campanha de venda de suas ações, garantindo aos compradores em potencial que estariam realizando "um investimento altamente rendoso, como também dando o seu apoio à implantação de uma indústria que irá dar emprego especializado a centenas de operários e proporcionar novas dimensões econômicas aos municípios do Baixo-Amazonas", naquele que era "o maior investimento industrial no interior da Amazônia".

Na sessão de cinema

Wilson Fonna registrou, na "confortável sala de projeção" do Cine-Olímpia, a assistir a "maravilhosa película" Redemoinho de Paixões, dentre outros, "Aurélio (Mary Rocha) Rocha, Lourival (Tereza) Câmara, Everaldo (Marleusa) Figueira, Márlio (Socorro) Cunha, o prof. Nicolino Campos, ladeado pelas srtas. Aenne Meschede e Terezinha Corrêa, o chapa Carlos Meschede e sua linda noiva Nilsen Malheiros, acompanhada de sua genitora, Wanda Malheiros, além das senhoras Ainda Faria Campos e Maria José Gonçalves".
A programação do Olímpia para 1965 incluía a exibição dos filmes: Europa de Noite, Carícias de Luxo (com Doris Day e Cary Grant), Robin Hood, o Invencível, O Homem que Eu Devia Amar, Al Capone, Fanny, 20 quilos de Confusão (no qual Disneylândia aparecia como cenário para Tony Curtis e Suzanne Pleschette), Labirinto de Paixões (com o "astro" Rock Hudson), A Adolescente ("fortíssimo drama"), Mata Sete (com mo muito popular comediante mexicano Cantinflas), Melodia Imortal (Tyrone Power e Kim Novak deslizando ao som de belas músicas, incluindo nossa "Aquarela do Brasil", de Ary Barroso), Rastro de Ódio (com o caubói John Wayne), Safo, a Venus de Lesbos, Cerca casa de chá em Kyoto (como galã - recentemente falecido -Glenn Ford). Eichmann, o Carrasco Nazista, O Grande Circo e o 3º e último filme da série América de Noite.
Quantos desses você viu?

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Encerrado: São Raimundo 3 x 1 Sport Belém

O São Raimundo conquistou os primeiros três pontos na primeira fase do campeonato paraense. Após a vitória de 3 x 1 contra o Sport Belém o Pantera está em 7º lugar na tabela de classificação.
A última partida do São Raimundo em Belém será contra o Pedreira, sexta-feira.
No dia 3 de dezembro, o Pantera joga pela primeira vez em Santarém enfrentando o time da Tuna Luso Brasileira.
Ao contrário do que foi divulgado, o São Raimundo foi dirigido por Osvaldo Montealegre. Carpegiane continua como preparador físico.

São Raimundo 3 x 1 Sport Belém

Vanderley, aos 43 do segundo tempo: São Raimundo 3 x 1 Sport Belém.

Renda de São Raimundo x Sport Belém é de apens R$ 219,00

Apenas 73 torcedores pagaram ingresso para assistir ao jogo São Raimundo x Sport Belém, hoje à tarde, no campo do Ceju, em Belém.
A renda da partida foi de duzentos e dezenove reais.

Tentativa de fuga na Funcap de Santarém

A Polícia Militar acaba de ser acionada para conter uma tentativa de fuga de menores do prédio da Funcap em Santarém.

Relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas, mesmo depois de lacradas

A Rede Bandeirantes de Televisão exibiu ontem(24) no Jornal da Band e no Jornal da Noite reportagem informando que a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições em Caxias, estado do Maranhão. Relatórios mostram que urnas eletrônicasforam violadas, mesmo depois de lacradas. Um vereador não teve o próprio voto computado.
A matéria revela ainda que as urnas foram ligadas antes da eleição, tiveram lista de códigos digitais e programas alterados. Dois técnicos da USP (Universidade de São Paulo), acionados pela emissora, confirmam as suspeitas. A PF mandou as urnas para perícia técnica e caso seja comprovada a violação promete punir os autores do crime. Uma possível anulação da eleição vai depender do Ministério Público Federal (MPF).
A reportagem lembra que dos 12 vereadores de Caxias, 11 se elegeram com apoio do prefeito reeleito Humberto Coutinho (PDT), que não quis falar sobre o caso. A presidente do TRE do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, também não quiseram se pronunciar.
O diretor de informática do TSE disse que a fraude é impossível.
Fonte: Imirante

São Raimundo 2 x 1 Sport Belém

Hugo de León, aos 5 minutos do segundo tempo: Sport 1 x 2 São Raimundo.

São Raimundo 2 x 0 Sport Belém

Vanderley, aos 2" do segundo tempo: São Raimundo 2 x 0 Sport Belém.

Sessão Especial debaterá Hidrovia Tapajós - Teles Pires

Na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará desta quarta-feira, 26 de novembro de 2008, foi aprovado o requerimento Nº 327/2008, proposto pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, para a realização de uma Sessão Especial destinada a debater a implantação da Hidrovia Tapajós - Teles Pires - Juruena. Dentre os objetivos da Sessão Especial está o de conhecer e debater o estudo de viabilidade para a implantação da referida hidrovia, elaborado por um consórcio empresarial, e que encontra-se em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O consórcio empresarial interessado em investir na implantação da hidrovia, batizado como VAMONT, é formado pelas empresas Vanguarda (produtora de alimentos no Estado de Mato Grosso) e Montana (fabricante de máquinas agrícolas).

Desde 1994, através do Ministério dos Transportes, Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR e Companhia Docas do Pará - CDP, vários estudos e projetos acerca da Hidrovia Tapajós - Teles Pires já foram elaborados. Porém, nenhum destes dado como conclusivo em função de empecilhos e restrições de ordem econômica, ambiental e até mesmo jurídica.

Para o Consórcio Vanguarda-Montana, \"é possível afirmar que a rota adequada liga Santarém (PA) até Sinop (MT) e, existindo viabilidade econômica e viabilidade ambiental, deve ser implantada em duas fases:
FASE 01: Alta Floresta (MT) - Santarém (PA)
FASE 02: Sinop (MT) - Alta Floresta (MT)\"

De acordo com o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, além da proposta de investimentos privados apresentada pelo Consórcio Empresarial Vamont e em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é necessário conhecer o posicionamento do Governo Federal, através dos ministérios diretamente envolvidos com o projeto hidroviário, do Governo do Estado do Pará, dos municípios e demais órgãos e entidades diretamente envolvidos e/ou atingidos com a implantação da Hidrovia Tapajós - Teles Pires.(Fonte: Assessoria parlamentar)

Emancipação

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES) desfiliou-se da Federação das Associações Comerciais do Pará(ACIAP), com sede em Belém.
A partir desta semana a ACES está oficialmente associada à Câmara das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará, com sede em Santarém.

Primeiro tempo encerrado

São Raimundo 1 x 0 Sport Belém.

Santarém vota em Juvenil

Os três deputados estaduais eleitos por Santarém - Antônio Rocha(PMDB), Alexandre Von(PSDB) e Carlos Martins(PT) vão cravar o nome de Domingos Juvenil(PMDB) para a presidência da Assembléia Legisltiva do Estado.

São Raimundo 1 x 0 Sport Belém

Elson, aos 5' do primeiro tempo: São Raimundo 1 x 0 Sport Belém.

PMDB indica Sandro Lopes para a SMT

O diretório municipal do PMDB indicou à prefeita Maria do Carmo o nome de Sandro Lopes para ocupar o cargo de secretário municipal de transportes que vinha sendo ocupado interinamente por Joaquim Azevedo, que volta ao Hemopa, onde vai atuar como chefe do setor administrativo-financeiro daquele órgão estadual.

Novo diretor da Diretran anuncia emissão de DUT em Santarém

Erlon Rocha assumiu a Gerência da 2ª Agência Regional do Detran (Oeste do Pará), na última quinta-feira (20) e já anunciou que a partir de janeiro a CRLB, documento mais conhecido como "DUT" será emitido na hora pelo Detran de Santarém, assim como a Carteira Nacional de Habilitação, o que será um grande avanço para os motoristas da região, que chegam a esperar até 90 dias para receber os documentos, no modelo que ainda hoje é utilizado pelo Detran de Santarém.
Erlon anunciou que vai ser lançado pelo Detran de Santarém o "DETRAN MÓVEL", que vai atuar em parceria com as auto-escolas das cidades onde existem agencias do Detran, fazendo com que a cada dois meses os coordenadores de Santarém, visitem cada uma das cidades na tentativa de legalizar o maior número de veículos e motoristas possível.
O prédio onde hoje funciona o Detran de Santarém na Avenida Cuiabá, que era alugado, foi recentemente comprado e passara por um grande processo de reforma e modernização tecnológica do sistema para se adequar à emissão de documentos de veículos e habilitações e que pode dar a Santarém o mesmo padrão de atendimento e estrutura da capital paraense. Além do prédio, uma nova viatura foi comprada para uso do Detran.
Outro investimento importante na região Oeste do Pará será a construção em Juruti de uma nova Agência do Detran, prevista para 2009. O projeto da Alcoa tornou necessário o investimento devido ao grande aumento no número de veículos e a pouca organização do trânsito que existe hoje em Juruti.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

MORTES NOS TRÂNSITO CRESCEM 71% EM 2008

DANIEL COHENCA É DEMITIDO DA GERÊNCIA DO IBAMA EM SANTARÉM

CÍRIO REÚNE CERCA DE 100 MIL PESSOAS EM LOUVOR A VIRGEM

APREENDIDAS MAIS DE 9 TONELADAS DE PEIXES EM PERÍODO DE DEFESO

ATIVISMO CONTRA VIOLÊNCIA LANÇADO NA CÂMARA

COMEÇA TRIAGEM PARA CIRURGIAS DE LÁBIO-LEPORINO

Santarém é vice-campeã em casos de dengue

Marco Antônio Uhl
Repórter


A cidade de Santarém pode enfrentar uma epidemia daqui a alguns meses se as autoridades de saúde e toda a população não tomarem providências urgentes quanto ao combate aos focos do mosquito "Aedes aegypti", transmissor da Dengue.
Segundo o levantamento divulgado esta semana pelo Ministério da Saúde, Santarém só perde em quantidade de focos do mosquito para Benevides - município da região metropolitana de Belém.
O Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do MS também mostra que entre as capitais brasileiras, o Pará tem um dos piores índices quanto ao combate aos focos da doença.
Apenas a cidade de Abaetetuba apresentou índice satisfatório dentre os municípios pesquisados. Outras seis cidades, além de Belém, Benevides e Santarém aparecem em situação de alerta, com índice de infestação entre 1% e 3,9%, que são: Ananindeua, Cametá, Castanhal, Marabá, Marituba e Santa Bárbara. Em Belém, que aparece com 1,6% de focos do mosquito as infestações chegam à 7,3% tornando o caso um pouco mais complexo devido ao maior número de habitantes e a maior extensão territorial do município.
O Ministério da Defesa já disponibilizou um efetivo de 240 militares (50 da Marinha, 150 do Exército e 40 da Aeronáutica) para ajudar a combater os focos de mosquitos no Pará.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA É O VILÃO

Em Santarém o índice de infestação predial mostra que o criadouro predominante é identificado nos sistemas de abastecimento de água do município, o que levou a cidade em 2008 aos 1,8% colocando-a em situação de alerta, de acordo com a metodologia de risco aplicada pelo Ministério da Saúde.
A conscientização da população e o trabalho preventivo de todos têm que ter início o quanto antes, para que as vidas de pessoas inocentes não sejam colocadas em risco, já que essa pode ser uma tragédia anunciada. Nos anos anteriores, muitas famílias perderam pessoas devido ao avanço da doença para o nível de "Dengue Hemorrágica", e o que se mostra mais interessante no estudo do Governo Federal é quanto a diversidade de tipos de criadouros do mosquito, por exemplo: em Abaetetuba, Ananindeua e Marituba os depósitos domiciliares são os maiores responsáveis pelos focos; Belém, Benevides, Castanhal e Santa Bárbara, o lixo acumulado nas vias públicas é o problema; já em Cametá, Marabá e aqui em Santarém os depósitos de água são os maiores vilões e principais responsáveis pela proliferação do mosquito transmissor da Dengue.
O objetivo do (LIRAa) é identificar com antecedência as áreas de maior risco de formação de criadouros do mosquito transmissor. Os resultados permitem o planejamento e a intensificação de ações de combate ao vetor da doença, assim como as atividades de mobilização, comunicação e de educação.
Para ser realizado, o município é dividido em grupos de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, também chamado estrato, são pesquisados 450 imóveis. Os estratos apontam três situações: até 1% de infestação, significa que o município está em condições satisfatórias; de 1% a 3,9% indica situação de alerta; e superior a 4% aponta risco de surto de dengue.

O leão da Receita Federal é meio vesgo na Amazônia

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós



José Tostes Neto provavelmente foi o superintendente que por mais tempo esteve à frente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, a maior e mais complexa do país. Durante os quase 15 anos em que se manteve no cargo enfrentou ameaças à sua integridade física, "tentativas de intimidações, representações, acusações falsas, calúnias, injúrias, difamações (todas repelidas através de processos judiciais), queixa crime e estratégias sórdidas para tentar desmoralizar-me". Ao transmitir a função ao seu sucessor, no mês passado, porém, podia apresentar resultados quantitativos e qualificativos atestando que enfrentou e superou as barreiras para cumprir sua missão.
No período em que foi superintendente, a arrecadação da Receita Federal na Amazônia cresceu 674%%, contra a média nacional de 595%%, um desempenho 79 pontos percentuais acima da arrecadação total do Brasil. Este seria apenas um número se não houvesse uma história para explicar como ele se tornou possível. Na solenidade de transmissão do cargo, Tostes disse ter em seu poder, como um trunfo, inúmeros documentos sobre todas as reações que precisou enfrentar em defesa da renda pública. Dentre esses documentos há a cópia de um inquérito instaurado pela Polícia Federal no Amazonas, em 2003, para apurar um esquema de tráfico de influência "que utilizou serviços profissionais de lobistas com dois objetivos: o primeiro era desacreditar-me e conseguir minha exoneração do cargo de superintendente; o segundo era garantir a nomeação para os cargos de comando da Receita Federal na 2ª Região Fiscal de pessoas comprometidas com o esquema que pretendia movimentar ilegalmente mercadorias nos portos da região em montante, segundo peças desse inquérito, de R$ 10 milhões mensalmente".
O esquema descoberto - lembrou Tostes - "oferecia vultosa premiação em espécie para quem conseguisse viabilizar seus objetivos". O manuseio desse processo, "onde desfilam personagens ilustres da elite política e econômica de nosso país", revelará, a quem o consultar, "um panorama decepcionante sobre os valores éticos condenáveis que movem as ações dessas pessoas, que tanta influência e poder exercem na vida do nosso país", garantiu o ex-superintendente. Ele não tem dúvida de que "serão necessários muitos anos de trabalho em educação fiscal para que a nossa sociedade possa tomar consciência do quão perniciosas são essas práticas e passe a agir contra elas".
Para Tostes, não foi surpresa, "depois que esses fatos foram descobertos e desmascarados seus personagens", aparecerem, pouco tempo depois, alguns deles mesmos "flagrados num dos maiores escândalos de nosso passado recente, o famoso caso do 'mensalão', tendo que vergonhosamente renunciar aos seus mandatos políticos para não serem cassados ou serem exonerados de suas funções".
Ele não citou outros dois episódios também marcantes. Um deles se relacionou com a aprovação do tristemente famoso projeto da Usimar, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudam, em São Luís do Maranhão, em 2002. O então governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, apresentou queixa-crime contra Tostes, justamente o único dos conselheiros contrário à aprovação do projeto, sobre o qual pesavam denúncias de prevaricação. Era uma ousada tentativa de inverter a verdade e deslocar o foco do fato principal, que acabou não dando, graças à persistência de Tostes. O Ministério Público Federal denunciou a aberração, que contribuiu para a extinção da Sudam, A ação civil pública, porém, continua engavetada no Supremo Tribunal Federal, à espera de julgamento. Provavelmente o crime prescreverá.
O segundo episódio foi a aplicação à Mineração Rio do Norte da maior multa que uma empresa já sofreu no Brasil. A MRN, uma das maiores produtoras de bauxita do mundo, estabelecida em Oriximiná, reduziu em 30% o seu capital sem considerar que parte dele foi resultante da colaboração financeira do governo federal, que lhe concedeu incentivos fiscais. Como não foi consultada, a Receita Federal autuou a mineradora, que precisou depositar em juízo um grande valor. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Ao repassar essas experiências, Tostes admitiu sua surpresa "ao constatar como foi possível enfrentar tantos combates e resistir a todos eles". Mas também estava convencido "de ter valido a pena passar por esses dissabores, pois os resultados compensaram". Ainda assim, não podia deixar de "constatar com inquietação" que a Amazônia "continua a receber um tratamento incompatível com sua importância e seu potencial de desenvolvimento. Sabemos que ela não representa problema, como equivocadamente muitos imaginam, mas sim solução para inúmeras questões nacionais.
Por desconhecimento e por diversas outras razões, são definidas políticas públicas e adotadas decisões inteiramente equivocadas em relação aos anseios e necessidades da região".
No seu pronunciamento, Tostes apontou "alguns exemplos desses equívocos" da política tributária nacional, que merecem ser considerados na íntegra, porque dificilmente aparecem de forma tão clara e incisiva. Disse ele:
"- Como entender e muito menos aceitar como racional a concessão de incentivos fiscais para a extração dos recursos naturais que representam as maiores riquezas da região? Alguns desses recursos são de qualidades inigualáveis a nível mundial e assistimos sua exploração desenfreada ser feita à custa de renúncia fiscal e sem que a região receba uma justa recompensa pela extração desses recursos.
- Como é possível tolerar a criação de mais áreas de livre comércio, como a de Boa Vista/Roraima, que está em vias de ser regulamentada? Quem aqui vive sabe perfeitamente que essas áreas foram concebidas no passado dentro de um cenário de economia fechada inteiramente diverso da realidade de hoje e que elas são muito mais instrumentos de fraudes, outros ilícitos tributários e aduaneiros, de geração de distorções econômicas e até mesmo de proselitismo político do que efetivamente uma estratégia para promover desenvolvimento regional.
- Como explicar a existência da Zona Franca de São Paulo? Algumas das senhoras e senhores irão perguntar. Mas não seria Zona Franca de Manaus? Não, é isso mesmo. Zona Franca de São Paulo. Explico melhor.
A distorção é tamanha que, pasmem, na criatividade ilimitada em inventar incentivos, sob pretexto de favorecer a região, existe hoje um conjunto de incentivos fiscais maior para a produção fora dela do que propriamente para geração de emprego e renda na própria região.
No conjunto de incentivos fiscais estabelecidos para a Zona Franca de Manaus, com o intuito de proporcionar condições melhores de preço às indústrias e ao comércio em geral naquela área incentivada, foram concedidos benefícios fiscais aos fornecedores de outras regiões do país que comercializassem produtos para Manaus, equiparando tal operação a uma exportação brasileira para o exterior. Com isso, qualquer indústria de outra região, quando vende seus produtos para a Zona Franca de Manaus, tem direito a mais incentivos do que se estivesse produzindo na própria Zona Franca de Manaus.
Como preponderantemente as empresas industriais que vendem para a Zona Franca de Manaus estão localizadas em São Paulo, esses incentivos são conhecidos como incentivos da zona franca de São Paulo.
Posteriormente, alguns desses benefícios foram estendidos para as vendas efetuadas não só para a Zona Franca de Manaus, mas também para toda a Amazônia Ocidental e para as Áreas de Livre Comércio.
Na verdade, hoje, eles estão inteiramente desvirtuados e não mais atendem aos objetivos que levaram as suas criações. Esta convicção manifesta-se principalmente pelos seguintes aspectos:
1) Empresas localizadas fora da região incentivada têm mais incentivos do que as que estão dentro na região, o que se constitui num absurdo, pois é a política de incentivos praticada às avessas. Com essa política, a região mais necessitada jamais terá um parque industrial ou comercial que lhe proporcione condições de desenvolver-se, e estará condenada a ser uma eterna consumidora das regiões mais desenvolvidas.
2) A esperada redução de preço com a desoneração tributária, que proporcionaria melhores condições para a aquisição dos produtos na região incentivada não ocorre na prática, pois os fornecedores não vendem seus produtos mais baratos, o que significa que o incentivo se traduz em maior lucro para eles. É uma inversão completa de um dos objetivos pretendidos com o incentivo que seria promover desenvolvimento nas regiões mais carentes e diminuir as desigualdades regionais. Na verdade, está tendo efeito contrário, pois concentra mais renda e riqueza nas regiões mais desenvolvidas. Já ocorreu o inacreditável de produtos serem vendidos mais baratos sem incentivo do que com incentivo fiscal, provocando o envio de consulta à nossa Superintendência por uma entidade de classe empresarial indagando se poderia renunciar aos incentivos de seu Estado para poder comprar mais barato seus produtos.
3) O mecanismo tem propiciado condições para inúmeras fraudes, pois pela dificuldade de controle, e pela estrutura inadequada de fiscalização, inúmeras mercadorias são faturadas para a região e aqui nunca chegam sendo desviadas para comercialização no restante do país, representando uma elevada sonegação de tributos".
Tostes citou "duas observações muito pertinentes", feitas pelo tributarista Vasco Guimarães, da União Européia, durante um seminário sobre a nova proposta de reforma tributaria, em análise pelo Congresso, que "deveriam ser assimiladas por aqui".
A primeira é sobre a incrível incapacidade que o Brasil tem demonstrado para unificar sua tributação, criando uma tributação única sobre o valor agregado, capaz de pôr fim à guerra fiscal perniciosa praticada por seus Estados. Essa impotência é tanto mais grave por ser o Brasil um país que tem uma única língua e poucas diferenças culturais significativas. Já a União Européia alcançou esse objetivo, mesmo sendo formada por 26 países, com 16 línguas e culturas muito distintas, que geram conflitos históricos, inclusive guerras.
A segunda observação diz mais respeito à Amazônia em particular. É sobre a inadequação de política de desenvolvimento e de diminuição de desigualdades regionais, promovida através de incentivos fiscais, por meio de desoneração tributária. O melhor seria seguir o exemplo da União Européia, "através da política de gastos, com a criação de fundos regionais promotores de desenvolvimento que possam financiar projetos e onde somente os melhores projetos recebem recursos.
O Brasil custa e teima em não aprender essa lição, pois para cada problema que o país tem que enfrentar uma das primeiras propostas de solução quase sempre é a criação de incentivos fiscais".
Com base na sua experiência de 26 anos de trabalho na Receita Federal, Tostes aprendeu que, criado um incentivo fiscal, "surge imediatamente ou quase que simultaneamente a fraude, o desvio de finalidade, e as distorções, que provocam desequilíbrio econômico". E se cobrar tributos não é uma tarefa fácil, controlar a renúncia fiscal e os incentivos fiscais "é muito mais difícil, trabalhoso e complexo. E o pior, pouco valorizado e muito cobrado". Por isso, as palavras do superintendente que deixava a Receita depois de tanto tempo no cargo e tantos problemas foram solenemente esquecidas.

Pontuando - José Olivar

Mojui dos Campos nessa nova legislatura parte com um representante (vereador Jailson), que tem muito a oferecer mesmo pertencendo a um partido que não se alinha com a orientação política da nobre Prefeita. Ao contrário do que muitos pensam, para manter a liderança e o respeito adquirido, não precisa o Jailson e outros da oposição, se curvarem aos interesses do Executivo. Não é a subserviência que traz os louros da glória. Ao contrário, a independência e a honestidade sempre desembocam no respeito por quem as tem. *** Assim como o Jailson, o vereador eleito Chico da Ciframa é outro que formará fileiras na oposição com independência e fidelidade ao seu partido. Nestes, com certeza, as pretensões de muitos serão barradas, até porque, quem hoje deseja atraí-los, nunca os conheceu no passado. *** Alguns políticos estão identificando um político mercenário que fica buscando vantagens em tudo. *** Só faltava esta! Os delegados da Polícia Civil do Pará entraram em greve. Se antes da greve a questão da Segurança Pública já era um Deus nos acuda, quanto mais agora. *** Amanhã, os católicos santarenos e das cidades circunvizinhas estarão participando de mais um Círio de Nossa Senhora da Conceição. Espera-se que o ato religioso não sirva de palco para muitos aparecerem, inclusive alguns políticos que nada querem com a religião. *** Um amigo perguntou-me porque Santarém tem tantos colunistas sociais, ou assim se intitulando. Não soube responder, mas penso que alguma vantagem o título deve trazer. Será? *** Parando ao lado do Hospital Imaculada Conceição, fiquei a observar a mudança no visual do mesmo, todo reformado, com blindex nos acessos, num estilo bem destacado. Ao meu lado passava um amigo e indagou-me: Por que será que de repente se deu esta mudança? ?O Dr. Francisco Aguiar (cardiologista), é hoje um médico muito requisitado em Santarém, não só por sua vivência e seus conhecimentos na sua área de atuação, como também pela maneira cordial e altaneira com que trata seus clientes e amigos. Com a sua esposa, Dra. Eliane (ginecologista), forma um par do mais alto gabarito. *** Li, no Impacto, a respeito de um médico ignorante e mal educado que trata abusivamente seus clientes. Este fato causa-me revolta, lembrando que para profissionais assim, a carreira é bem curta. *** Cada dia que passa, vejo mais carros importados e nacionais, novinhos em folha, com placas de Manaus. Volto a bater na mesma tecla: algo estranho está acontecendo com a vinda desses veículos para Santarém, principalmente se forem consideradas as isenções fiscais concedidas naquele Estado. *** Certa instituição de ensino superior não perde a prática de convidar pessoas que exercem cargos de destaque para serem professores, principalmente se for da magistratura. Quer com isso usar os nomes dos profissionais para se projetar no mercado. Eu, heim! *** Uma corrente de dentro da Policia Federal entende que, se o delegado Protógenes Queiroz (Operação Satiagraha) sofrer punição severa por estar sendo acusado de quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, filmagem e grampos clandestinos, vai desestimular os policiais federais nas grandes operações. Acho que defender tal tese é ser favorável às investigações que violam a lei. Investigar é um direito dos policiais, porém, em obediência aos limites legais. *** Foi muito bom o papo na casa do advogado Jefferson Brito que recepcionou amigos para comemorar a 1ª Eucaristia das duas filhas do casal. *** Em conversa com o dinâmico Juiz Dr. Gabriel Veloso, fui informado de que ele pretende pedir remoção para uma Comarca mais próxima de Belém (Castanhal). Se isto acontecer, perderão os jurisdicionados e os advogados pela celeridade que o ilustre Magistrado impõe aos processos. *** Estou sabendo que a Prefeita pretende - se continuar no cargo - no próximo mandato criar a Secretaria do Meio Ambiente, assim como também me sopraram que será o Dr. Helenilson o titular da nova Secretaria. Não acredito. Será? *** Vi na Orla, alguém sem pedigree abandonado ao relento, quiçá lembrando do passado que não volta mais.

Os tucanos apóiam Juvenil de olho em 2010. Com Jader.

Do Espaço Aberto:

Engana-se quem pensa que a adesão dos tucanos à candidatura do deputado peemedebista Domingos Juvenil a presidente, em segundo mandato, vai se limitar aos restritos círculos de uma eleição para escolher a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Engana-se redondamente quem pensa assim.
Essa aliança é um aperitivo para o que ainda virá.
E o que virá, tudo indica, é uma aliança entre PSDB e PMDB para o governo do Estado em 2010.
Uma aliança que teria Simão Jatene (PSDB) para o governo do Estado, o atual prefeito peemedebista de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), para vice e o deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, como candidato a uma vaga ao Senado Federal.
Para ontem à tarde, aliás, especulava-se que Jader e Jatene se encontrariam. Oficialmente e primordialmente, tratariam sobre os últimos detalhes acerca da eleição para a Mesa da Assembléia.
Quando acabassem de tratar sobre esse assunto específico, falariam sobre o quê?
Vocês acham que Jader e Jatene falariam sobre o quê?
Sobre um meio de salvar Remo e Paysandu, condenados à bancarrota?
Sobre a última pesquisa referente às conseqüências do efeito estufa na estrutura geológica do fundo dos mares?
Sobre a possibilidade de o Íbis, o pior time do mundo, vir um dia a disputar o campeonato mundial de clubes?
O que vocês acham que Jader e Jatene discutiriam antes, durante e depois de conversarem sobre a questão da Assembléia?
O blog, vale dizer, não conseguiu confirmar se o encontro houve e se ambos se encontraram pessoalmente ou se falaram apenas por telefone.
Mas não há dúvidas de que Jader e Jatene, mais cedo ou mais tarde, se encontrarão. Se é que já não se encontraram mesmo.
Os bigodes são apenas um detalhe
Os deputados do PSDB não embarcaram na candidatura Juvenil porque se encantaram, digamos, com os bigodes bem aparados do atual presidente da Assembléia.
Pode até ser também por isso, mas não simplesmente por isso.
É que o apoio a Juvenil sinaliza os meios que vão garantir a viabilização das despesas com a eleição de candidatos tucanos em 2010. Isso porque, vocês sabem, sem apoio do Estado e sem prefeituras, estão todos a perigo.
Afinal, o já gordo orçamento da Assembléia Legislativa vai aumentar ainda mais no ano que vem. “Quando Ana Júlia acordar, será tarde demais. A bancada do PT é totalmente desagregada, cada um por si de Deus por todos”, diz uma fonte antenadíssima ao blog. E cita um exemplo – apenas um: “O Faleiro [Airton Faleiro, líder da bancada do governo na AL] é simpático, mas não lidera ninguém, menos ainda as ditas bancadas de sustentação ao governo.”
Registre-se.
Para que se possa conferir mais tarde.

Olho gordo

Os mesmos atores que conspiraram, boicotaram e até inventaram 'pesquisa' de intenção de voto para o Congresso Nacional, em Santarém, de modo a tentar, sem sucesso, que Lira Maia não ultrapassasse a barreira dos 100 mil votos, em 2006, como de fato aconteceu, começam a colocar as manguinhas de fora em vista ao próximo pleito, em 2010.
Lira Maia já está em campanha à reeleição, ancorado numa estrutura em 11 municípios onde seu grupo político foi vitoroso para prefeito, vice-prefeito e câmara de vereadores. Sem contar com Santarém, onde, apesar de lutar contra a compra de votos, pressões espúrias e uso da máquina obteve mais de 60 mil votos para prefeito.
Em 2010, Lira Maia diz que sua campanha terá muito mais estrutura política, ao contrário de 2006, quando contou apenas com o apoio partidário de um prefeito da região Oeste do Pará.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Demitido gerente do Ibama em Santarém

Daniel Cohenca não é mais gerente regional do Ibama em Santarém. Ele foi demitido, hoje, através de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Em seu lugar foi nomeada Polyana Magalhães Nunes.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Mapiri mudado

De "recanto aprazível para as famílias passarem seus tranqüilos fins de semana", o Mapiri se transformara, em 1964, em "verdadeiro e perigoso centro de depravação". Suas praias "são palcos de bacanais cotidianos, para onde inexperientes jovens, atraídos pelas tentadoras propagandas volantes das casas de danças denominadas de 'boates', instaladas no local, ingressam no submundo da devassidão".
Indignado, O Jornal de Santarém queria que a polícia interviesse "no sentido de não permitir que antros da perdição dessa natureza continuem ameaçando a paz da família santarena". Ainda mais porque o jornal se dizia informado de que "até a prática de jogos do azar existe no Mapiri".

Escola de comércio

O novo prédio da Escola Técnica de Comércio de Santarém foi concluído, mas, no final de 1964, faltavam os equipamentos para a escola funcionar, especialmente as carteiras. A diretora, Sofia Fernandes Imbiriba, com o apoio da Associação Comercial, instituição mantenedora, deu início então a uma campanha de subscrição popular para a compra dos equipamentos escolares. "As autoridades, o comércio e o brioso povo santareno não permitirão que se humilhe por mais tempo a nossa mocidade, que necessita instruir-se", saudou Jaime Carvalho, sob o pseudônimo Jarvalho.
O problema foi resolvido quando a Assembléia Legislativa do Estado aprovou projeto do deputado José Saraiva de Macedo alocando o dinheiro necessário para a aquisição dos móveis e o governador Jarbas Passarinho sancionou a iniciativa. Os equipamentos foram entregues em seguida.

Rádio Rural dá péssimo exemplo

A ornamentação feita pela Rádio Rural na avenida São Sebastião para o círio deste ano, utilizando sácos plásticos, está contribuindo para que os esgotos e bueiros da zona central fiquem entupidos.
É que o material não foi removido a tempo de evitar que a chuva desta madrugada os enchesse de água. Com o peso e o vento, os sacos plásticos foram parar na sarjeta. Daí foi só um empurrãozinho da enxurrada até os bueiros.
O protesto é do leitor Antenor Giovaninni.
Está registrado.

Índios Mapuera ganham registro civil

Índios das 12 etnias que vivem no município de Oriximiná, no oeste do Pará, dentro da Terra Indígena Trombetas-Mapuera, tiveram uma motivação diferente para cruzar corredeiras rumo ao distrito de Cachoeira Porteira - uma área cercada por 85 quedas d'água - na última semana. Foram em busca do direito de existir como cidadãos, com registro de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho.
Em três dias foram feitos 102 registros de adultos e 120 retificações de certidões de nascimento de indígenas registrados com nomes portugueses, que queriam ter os registros com nomes indígenas.

Colégio se exime de responsabilidade sobre trilha de alunos nas matas do BEC

É de se estranhar que a direção do Colégio Dom Amando tente atribuir aos militares do 8º BEC a responsabilidade única pelo fato dos alunos do CDA terem ficado perdidos nas matas de Piquiatuba durante sete horas, na noite da última quinta-feira.
Não que o oficial que conduziu o grupo tenha que ficar isento das críticas, uma vez que o tenente Batista não dispunha, naquele momento, de equipamentos de localização ou nem mesmo uma lanterna.
O que a direção do CDA não quer assumir é que a trilha, batizada de caminhada ambiental, a décima-primeira, por sinal, é uma atividade de exclusiva responsabilidade da escola que para tal, pediu autorização aos pais para que os alunos da 8ª Série dela participasse e colocou para acompanhá-los dois professores de educação física.
Aí que o caso ganha a complexidade muito além do jogo de empurra-empurra travado, através de notas oficiais, entre a direção do CDA e o comando do 8º BEC. Havia dois professores a coordenar o grupo que se enveredou pelas trilhas. Em primeira análise, esses dois docentes, funcionários do CDA, é que são os responsáveis pelo fato dos menores terem adentrado nas matas já no meio da tarde.
Se tivessem prudência, os referidos professores deveriam ter abortado a caminhada. Se não o fizeram, trouxeram para o colo do colégio a responsabilidade pelo o que viria acontecer horas depois.
A presença de guias do exército não era garantia de segurança. Quando muito, um incentivo a mais à excursão que, salvo engano, exigia pagamento de quem dela quisesse participar. O ponto central está no horário em que a trilha começou. Aqui fica a pergunta: - por quê essa trilha não foi feita de manhã, num dia de sábado, por exemplo?
Pelo visto, está sendo cômodo para a direção do CDA transferir para os ombros do exército a responsabilidade pela trilha. Até parece que os soldados do BEC invadiram o CDA e levaram à força os alunos até a serra do Piquiatuba e lá os obrigaram a adentrar na mata sob a mira de fuzis. Nada disso aconteceu. Ao contrário, os alunos rumaram alegres e faceiros para aquela aventura .
Se alguém atrasou a viagem até o local de início da trilha, essa informação o CDA está a dever à sociedade. Quem sabe esse seja o ponto crucial nesse emaranhado de versões que tentam escamotear a verdade sobre a responsabilidade por uma infeliz trapalhada militar-educacional-ambiental.

Crise terá grande impacto na indústria de produtos de madeira



Raimundo José Pinto:

A desaceleração da economia mundial, resultante da crise que se iniciou nos Estados Unidos, terá grande impacto na indústria de produtos de madeira sólida, com reduções no consumo e nos preços nos principais mercados e ainda com as novas restrições legais, técnicas e ambientais. Este é um dos trechos da Carta de Curitiba, divulgada na sexta-feira (21), ao final do IV Congresso Internacional de Produtos de Madeira Sólida de Florestas Plantadas, em Curitiba.
Como a recuperação da demanda nos grandes mercados deverá ocorrer de forma gradual e lenta e a volta do crescimento do consumo deverá ocorrer somente a partir de 2010, o documento destaca como importante a adoção de ações no curto prazo.

“Existem oportunidades que devem ser exploradas pela indústria e investidores do setor para mitigar os problemas no curto prazo e assegurar o crescimento sustentado no médio e longo prazo, incluindo a diversificação de mercados e produtos, na busca de alternativas inovadoras de financiamento e a adoção de novas tecnologias para ganhos de produtividade”, diz o documento.
Embora o setor privado deva ser o principal responsável pela implementação de ações necessárias à exploração das oportunidades identificadas, a Carta de Curitiba destaca que a participação governamental e de outros agentes de desenvolvimento é, neste momento, “de fundamental importância para garantir a sobrevivência de um setor econômico importante para a geração de emprego e renda, e ainda com forte contribuição ao equilíbrio ambiental”.
Os participantes do congresso recomendam, entre outras coisas, que o setor privado defina, “através de suas entidades de classe em conjunto com o governo, uma estratégia nacional para mitigar os impactos da crise atual e assegurar o desenvolvimento sustentado da indústria de madeira sólida, baseado em plantações florestais”.
Outra recomendação é para que “o governo assuma a responsabilidade pela criação de mecanismos de apoio ao setor, através de ações concretas que poderão incluir entre outras, investimentos diretos em programas e projetos, financiamentos, incentivos e outros”.

Juiz nega liminar, mas abre debate sobre fotos de pessoas vítimas de acidentes ou mortes brutais nos jornais de Belém



O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco indeferiu, na tarde de sexta-feira (21), pedido de liminar na Ação Civil Pública que visa impedir os jornais Diário do Pará, O Liberal e Amazônia Jornal de divulgar e utilizar de forma inadequada e lesiva imagens de crianças e adolescentes vítimas de acidentes ou mortes brutais.
Na ação ajuizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús) e Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) os argumentos são de que as imagens são usadas de forma inadequada e lesiva aos direitos constitucionais da pessoa humana e do respeito aos mortos. Conforme os autores, as imagens das crianças e adolescentes não se coadunem com a preservação da dignidade da pessoa humana e do respeito aos mortos.
Ao analisar o pedido, o juiz considerou que “o assunto é de extrema relevância, sendo oportuno e, de fato, exige reflexão da sociedade de um modo geral, inclusive do Poder Público, agora provocado por uma manifestação judicial”. Ele assinalou no despacho que o caso não é simples e exigirá um amplo debate, e não restrito apenas à esfera do Poder Judiciário e dos autores da ação, mas, de todos os setores da sociedade.
Para o juiz Castelo Branco, “a questão principal é saber os limites da liberdade de expressão, especialmente quanto a fatos, fotos e símbolos utilizados comercialmente pelas empresas jornalísticas”. Ele destaca que esta discussão, não é nova no mundo e que surge no momento, pela banalização da violência e que, “é apenas reproduzida pelos jornais no Brasil todo”. O juiz entende também que não se trata de analisar a constitucionalidade da reprodução da violência nos jornais, mas passa também por questões éticas que precisam ser discutidas amplamente, e que transitam pela cultura popular.
Ele indefere o pedido de liminar, mas pede a citação dos jornais para que ofereçam contestação no prazo de lei. Pede também a notificação do Sindicato dos Jornalistas, bem como a Associação Nacional de Jornais, para que acompanhem o processo, além da participação do Ministério Público.
(Fonte: Pará Negócios)

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Apreendido barco com 7 toneladas de mapará

Um embarcação de pesca foi apresada hoje por fiscais do Ibama transportando 7 toneladas de mapará, peixe que está em época de defeso.
O barco deve atracar no porto da Reicom daqui a uma hora.

PECs dos Municípios e das MPs são destaques da semana na Câmara

As PECs dos Municípios (495/06) e das Medidas Provisórias (511/06) são os destaques da pauta do Plenário nesta semana. A primeira proposta regulariza a situação de 62 municípios que correm o risco de serem extintos, e a segunda muda o rito de tramitação das MPs.
A PEC 495/06, do Senado, regulariza a situação jurídica de 62 municípios. Eles correm o risco de serem extintos, pelo fato de terem sido criados fora das regras constitucionais.
O substitutivo aprovado em comissão especial concede, aos novos municípios, prazo até janeiro de 2013 para a sua instalação - caracterizada pela existência de uma estrutura administrativa própria (com prefeitura e Câmara Municipal, por exemplo).

Barraca da santa não vende pato nem maniçoba, mas vende bebida alcoólica

A barraca da santa no arraial da Conceição este ano inovou em seu cardápio. Para pior, diga-se.
A coordenação da festa rifou nada menos que duas das mais tradicionais iguarias apreciadas pelo santareno: pato no tucupi e maniçoba.
Mas continua a vender bebida alcoólica com exclusividade na área do arraial.
Um típico caso do 'faça o que eu digo mas não faça o que eu faço".

Federação do PA anuncia jogo com Ronaldinho e Messi

Do site Terra:

Novamente em boa fase vestindo a camisa do Milan, o craque Ronaldinho fará a alegria das crianças carentes na cidade de Belém, no Pará, dois dias antes da festa do Natal. Quem garante é a Federação Paraense de Futebol. Segundo a entidade publicou em seu site oficial, o atleta agendou um amistoso para o próximo dia 23 de dezembro no Estádio Mangueirão com a presença de Kaká e Messi, dentre outros.

O duelo, batizado de "Jogo das Estrelas", reunirá os amigos do Ronaldinho contra uma seleção do Pará e terá, de um lado, além do craque do Milan, seu companheiro de equipe, Kaká, o argentino Lionel Messi, do Barcelona, Diego, do Werder Bremen, e Júlio Baptista, da Roma.

Pela seleção paraense, atuarão atletas que marcaram época no estado, como o atacante Robgol, ex-Paysandu, e hoje envolvido com a política, Wandick, outro ex-goleador que passou pelo Paysandu, e Giovanni, meia que brilhou no Santos e no Barcelona e que hoje é o principal nome do Mogi Mirim para a disputa do Campeonato Paulista 2009.

Para acompanhar de perto as muitas estrelas do futebol mundial, o torcedor terá que desembolsar entre R$ 20 e R$ 25 e apresentar, no ato da compra do ingresso, um quilo de alimento não perecível para doação. Todos os alimentos e o dinheiro arrecadados serão revertidos para o Instituto Ronaldinho Gaúcho, que cuida de crianças carentes, e para instituições de caridade de Belém.

Gerson Peres e os temporários

O deputado Gerson Peres(PP-Pa) publicou em sua coluna dominical em O Liberal carta endereçada à governadora Ana Júlia Carepa protestando contra a substuição de servidores estaduais temporários por outros temporarios, quando deveriam ser chamados os concursados para as respectivas vagas.

"Carta a Ana

GERSON PERES

Como é difícil falar com você.
Pensei muito antes de abordar o delicado assunto das exonerações na administração ao Estado. É, na realidade, uma ação que decorre de ordem judicial, intentada pelo zelo do Ministério Público no cumprimento do art. 37 da Constituição Federal (CF), pelo qual os temporários devem ser substituídos pelos concursados.
Ficaria silencioso, cara governadora, se não me chegassem ao gabinete, na Câmara, dezenas de reclamações provando-me que a burocracia de seu governo está tirando temporários e contratando para o mesmo lugar, por prazo determinado, outros temporários.
Quero acreditar no seu desconhecimento de atos tão graves não só contra o preceito constitucional como desrespeitoso à determinação judicial, à sua própria imagem e ao que você fala e nos agrada, que seu governo é transparente, correto, operante e sem perseguição.
Creia-me que estas poucas linhas substituem o que milhares de pessoas gostariam, respeitosamente, dizer-lhe.
Acorde.
Estão demitindo temporário e para o mesmo lugar nomeando temporário. É preciso esclarecer isso, pois ante as provas que possuo, é que os atos de demissão e de nova contratação retratam, em muitos casos, o que você tanto combate e demonstra com sinceridade que abomina: a perseguição política.
Acorde.
Os que estão fazendo isso em seu governo e lhe afirmam ser seus amigos. Sim, acorde. Você não precisa mais ter inimigos. Estes que o cercam, praticando atos dessa natureza, ficariam melhor distantes de você. É deprimente. Em conta-gotas, estão fazendo esses atos, enquanto você está realizando concursos para atender ao preceito constitucional e, desse modo, ir acabando com a politicagem das perseguições.
Essa fase está sendo ultrapassada. Mande levantar os atos de demissão e contratação de temporários sobre temporários. Há fatos, governadora, em que se tira o servidor somente para perseguir por não ter seguido a orientação política das últimas eleições municipais.
Sei que é uma conversa que a irrita. Resolvi, mesmo irritando-a, escrever-lhe, respeitosamente e francamente, para pedir-lhe: não concorde com estas ações, sobretudo às vésperas do Natal e Ano-Novo!
Penso que os servidores temporários já estão conscientes e sem mágoas, para receber em seus lugares os concursados. São, porém, humilhados e injustiçados quando constatam que em seu lugar entra um novo temporário.
Cara Ana, ponha o dedo no suspiro desses tipos de ações em seu governo. Seu silêncio será doloroso.
É bom vê-la tão entusiasmada por ações superiores de trabalho e justiça social. Na realidade, os que lhe falam que ajudam seu governo neste caso solapam-lhe a credibilidade em nome da vingança furiosa pela primeira derrota. Não permita."

Gerson Peres é professor e deputado federal

Jader tenta convencer Carmona a apoiar Juvenil

No “Repórter Diário”, do Diário do Pará deste domingo:

O deputado Jader Barbalho acabou de realizar consulta individual aos integrantes da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa sobre a eleição para a presidência do Legislativo estadual, tendo ouvido dos peemedebistas manifestação de solidariedade à reeleição de Domingos Juvenil, já que consideram ter o mesmo realizado excelente administração em favor de deputados, funcionários e sociedade paraense.

Jader também vai conversar com o deputado Martinho Carmona, também pretendente ao cargo, com vistas a convencê-lo a apoiar Juvenil, desta forma não destoando da bancada e lembrando que no passado também foi beneficiado pela reeleição e que o PMDB conta com sua participação pela unidade da bancada na Assembléia.

Interesse Público - Coluna de Lúcio Flávio Pinto

SITES

No ano passado a Sinetel Engenharia venceu o pregão presencial da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado para fazer a interligação de sites do Prodepa (a empresa estadual de processamento de dados) com os da Eletronorte. O valor do contrato era de 2,5 milhões de reais. Seu primeiro termo aditivo, do dia 11 de novembro, elevou esse valor em 20%, ou R$ 524 mil, fazendo-o ultrapassar ligeiramente os R$ 3 milhões. Qual a razão desse acréscimo de quantitativo? Até quando vai esse contrato? O que já foi realizado até agora? Qual o seu objetivo? Com a palavra, o secretário Maurílio Monteiro.

GÁS

A Companhia de Gás do Pará, que ainda está na fase de organização, pôde contratar a RBB Consultores de Energia com inexigibilidade de licitação para lhe prestar “serviços especializados de estudo natural liquefeito no Estado do Pará”, segundo o que consta (provavelmente com erro de redação, certamente querendo se referir à produção e comercialização de gás liquefeito de petróleo, mercado em ampliação no país, ao qual o Pará ainda não se integrou) no extrato de contrato. A empresa particular receberá 30 mil reais por mês por essa consultoria, recursos do capital próprio da companhia estadual. A RBB tem sua sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Qual a razão para enquadrar a relação na inexigibilidade de licitação pública? Quais são as credenciais da RBB? Qual o prazo de vigência do contrato? Por que, no extrato do contrato, não consta o nome do responsável pela empresa contratada, conforme exige a norma legal? Com a palavra, o ordenador responsável pela despesa, que é também o presidente da Companhia de Gás do Pará, Estanislau Luczynski.

MADEIRA

A Serraria e Beneficiamento Cachoeira Ltda. recebeu Licença de Operação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com validade até 2012, para fazer desdobro de madeira em suas instalações, no quilômetro 931 da estrada Santarém-Cuiabá, em Castelo dos Sonhos, o conturbado distrito do município de Altamira. Mas a empresa não divulgou, ao contrário do que era obrigada a fazer, o volume da sua produção. Nem a Sema está impondo o cumprimento da exigência legal.
A uma distância de 36 quilômetros, na mesma BR-163, ainda em Castelo dos Sonhos, onde há muito desmatamento, está a B. B. Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras, licenciada até 2010 para a mesma atividade, o desdobro de madeira. E igualmente sem indicar a quantidade produzida.
Essa informação, porém, foi fornecida pela E. M. de Biasi, de Marituba, autorizada a operar no desdobro e beneficiamento de madeira em tora, com o consumo médio de 40 metros cúbicos por dia. Mas a empresa nada disse sobre o prazo de validade da sua LO.

PORTO

A Unitex Comércio de Madeiras Exportação e Importação, estabelecida em Marituba, quer liberar instalação portuária de embarque e desembarque. Não disse onde. É o mesmo o objetivo da Mãe do Rio Madeiras, sediada em Benevides, e da Tropical Navegação e Transporte, de Icoaraci (e a mesma a omissão de informação necessária). Haja floresta a ser posta abaixo para que madeira chegue a esses terminais para sair da Amazônia. Cada vez menos Amazônia por causa dessa sangria vegetal desatada.
Em Santarém, a hemorragia também existe, mas, no caso da Madeireira Líder Florestal, ela deixa um resíduo a mais de valor. A empresa recebeu licença ambiental até 2011 para transformar a madeira em tora que recebe em madeira serrada, laminada e faqueada.

MANEJO

Luiz Rebelo Neto, de um grupo empresarial familiar que cresceu no transporte de carga e vai se diversificando, já pediu o licenciamento oficial para o Plano de Manejo Florestal Sustentável que pretende desenvolver em sua propriedade no município de Senador José Porfírio, a Fazenda Agropecuária Colorado do Norte.

SUSTENTAÇÃO

A Associação Virola Jatobá do Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Anapu quer instalar uma serraria portátil para desdobro de madeira em tora extraída do local. Por se tratar do PDS por cuja defesa a missionário Dorothy Stang morreu, convinha explicar de onde vem essa madeira e qual a capacidade da serraria. Ela pode apenas servir para dar destinação à madeira derrubada para a formação dos plantios agrícolas dos assentados, mas pode também induzir desmatamentos que vão além desse limite. De qualquer maneira, é mais uma contribuição à derrubada da floresta, ao invés de preservá-la.

TRANSPORTE

Porto Seguro Navegação e Transporte, sediada em Belém, na Bernardo Sayão, vai operar no transporte fluvial de carga, exceto travessia. Requereu licenciamento ambiental.
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Esta coluna é publicada originalmente no site Pará Negócios.

Carpegianne assume o Pantera

São Raimundo de treinador novo.
João Duarte foi dispensado após a derrota do Pantera para o Vila Rica, por 1x0.
Carpegianne assume a equipe já pra o jogo de quarta-feira contra o Sport Belem, no campo do Ceju.

Pedreira lidera primeira fase do Parazão

Classificação - 1ª Fase

POS

TIMES

PG

J

V

E

D

GP

GC

S

Pedreira

4

2

1

1

-

3

1

2

Pinheirense

4

2

1

1

-

3

1

2

Castanhal

4

2

1

1

-

3

2

1

Sport Belém

4

2

1

1

-

2

1

1

Time Negra

3

2

1

-

1

2

2

0

Vila Rica Marajó

3

2

1

-

1

1

1

0

Tuna Luso

2

2

-

2

-

1

1

0

Tiradentes

1

2

-

1

1

1

2

-1

Bragantino

1

2

-

1

1

2

4

-2

10°

São Raimundo

0

2

-

-

2

0

3

-3